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ACTA: informe-se e aja

Por ocasião do Fórum da Cultura Livre, realizado em Barcelona, a Quadrature du Net divulgou três filmes com intuito de informar e pedir aos cidadãos que adotem medidas conta ACTA, o Acordo Comercial Anticontrafacção. O acordo é uma ameaça às liberdades fundamentais dos usuários da Internet. Em breve, o Parlamento Europeu vai decidir se deve ou não dar consentimento ao ACTA, ou se irá rejeitá-lo de uma vez por todas.

Disponível na Internet documentários da Maré em defesa da paz

Estão disponíveis no YouTube vários documentários produzidos no âmbito do conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

Disponível para download o livro "Alternativas ao uso de animais vivos na educação"

O livro "Alternativas ao uso de animais vivos na educação", de Sérgio Greif, esgotado para venda, agora está disponível para download gratuito no site do Instituto Nina Rosa. O livro trata da humanização do ensino da área da saúde através da substituição do uso de animais vivos (vivissecção) na educação por métodos alternativos (modelos, vídeos, softwares) que demonstram ser tão ou mais eficazes do que o uso tradicional de animais em laboratório. O endereço é http://www.institutoninarosa.org.br.

Para você, o que é ter boa aparência?

O Programa REconhecer, em sua 3ª edição, traz uma discussão sobre o mercado de trabalho. Como a sociedade percebe e aceita a mulher negra neste contexto social? Abrir essa discussão para uma maior compreensão da visibilidade das mulheres negras na roda de negócios é REconhecer sua capacidade de interagir e buscar soluções. Será que ter boa aparência é estar literalmente bem vestido?

Estatuto da Juventude aprovado na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de outubro, em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para jovens na faixa de 15 a 29 anos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude. O texto final de acordo com as emendas acatadas e aprovadas ainda não foi disponibilizado. O Estatuto seguirá para tramitação no Senado Federal.

Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura abriu consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010. O objetivo é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC. A consulta estará disponível até o dia 20 de outubro.

São Paulo disciplina acesso democrático a obras educacionais e pedagógicas

Está em vigor, no município de São Paulo, o Decreto 52.681, de 26 de setembro de 2011. O documento dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins no âmbito da rede pública municipal de ensino.

Renata Lira fala sobre mecanismos de combate à tortura

No dia 26 de setembro foi realizado o I Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura. O evento foi na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e organizado pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). Nessa entrevsta, disponível na Radiotube, Renata Lira, membro do MEPCT/RJ, fala sobre o papel do seminário e sobre a discussão da tortura no exterior e em outros estados brasileiros.

Hip Hop leva informações sobre tráfico de pessoas a jovens do Distrito Federal

"Não trafique. Não seja só uma opção. Respeite a vida, o ser humano. Quero que você me entenda. A vida não tem preço, não pode estar à venda”. Os versos do rap produzido pelo Grupo Hip Hop Pró-ativo, da cidade satélite de Brazlândia, no Distrito Federal (Brasil), têm multiplicado pela região a mensagem de enfrentamento ao tráfico de seres humanos.

OEA reforça determinação para que Estado brasileiro proteja a vida de adolescentes no Espírito Santo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA manteve as medidas provisórias que determinam que o Estado brasileiro tem obrigação de garantir a vida e integridade pessoal dos adolescentes internados na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), localizada no município de Cariacica, região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.

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