Acontece

Estupros aumentam 38% no estado de São Paulo em um ano


A cidade e o estado de São Paulo registraram queda no número de homicídios e aumento nos números de estupros, latrocínios e roubos de carga em maio deste ano comparado a maio de 2016, segundo dados da criminalidade divulgados na tarde desta segunda-feira (26) pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).

Foram 225 casos de estupros na capital, número maior que os 184 de maio de 2016 (aumento de 22,3%). Já no estado foram 943 casos, contra 683 em maio do ano passado (aumento de 38%).

O número de vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) subiu 50% na Capital (passando de 10 no ano passado para 15 neste ano) e 16,1% no estado (saltando de 31 para 33).

O roubo de cargas também registrou alta em maio: 31,8% na Capital e 37,2% no estado em relação a maio do ano passado.

O número de casos de homicídios registrou queda 29,7% em maio na capital e 5,1% no estado.

O número de vítimas de homicídio também teve redução na capital paulista com 14 vítimas a menos em maio de 2017 em relação ao mesmo mês de 2016, queda de 21,8%.

Convenção 169 da OIT é instrumento para enfrentar violação de direitos


O seminário foi organizado pela Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), com apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fundação para o Devido Processo Legal (DPLF), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR) e Rede de Cooperação Amazônica (RCA). O objetivo principal foi apresentar a Convenção como instrumento de enfrentamento às violações aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

IDEC lança livro sobre franquia de dados na Internet fixa


Escassez Artificial - banda larga fixaEm 20 de junho (terça-feira), acontece em São Paulo (SP) o lançamento do livro Escassez Artificial: combatendo a implementação das franquias de dados na internet fixaA publicação é o resultado do seminário “Franquias de dados na Internet: as dimensões técnica, jurídica e social”, realizado pelo Instituto em agosto do ano passado.

O livro também reúne textos multidisciplinares de Rubens Kühl (CGI), Nathália Sautchuk (USP), Beatriz Kira (Internetlab), Veridiana Alimonti (Intervozes), Priscilla Widmann (Procon Paulistano), Thiago Ayub (UPX) e Fabro Steibel (ITS-Rio).

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos


Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Mãe Beata de Iemanjá – ialorixá, escritora e ativista social – morre aos 86 anos


Foto Mãe Beata de IemanjáMorreu neste sábado a ialorixá, escritora e militante de Direitos Humanos Beatriz Moreira da Costa, a Mãe Beata de Iemanjá, aos 86 anos. A família não divulgou a causa da morte. No próximo dia 7, Mãe Beata iria receber a Medalha Tiradentes da Alerj, através de um projeto do deputado Marcelo Freixo (PSOL). O parlamentar disse que a cerimônia de entregada medalha vai ser mantida.

— Ela é um símbolo muito forte para a história da cidade, enquanto mulher e liderança religiosa. A gente quer aquilo que ela representou: o encontro da diferença, da superação. Que suas lições fiquem para um Rio melhor — assinalou Freixo.

Parece a ditadura, afirma dirigente da CUT. Temer chama Exército


A manifestação das centrais sindicais e de movimentos populares em Brasília, contra as reformas do governo Temer e por eleições diretas, sofreu repressão policial, denunciada pelos sindicalistas, que ressaltam o caráter político da marcha realizada nesta quarta-feira (24). "Isso faz lembrar os piores tempo da ditadura", afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "Mal a marcha chegou ao parlamento e já começou a ser reprimida com bombas em mulheres, crianças e trabalhadores que estão aqui só para defender seu direito de trabalhar livremente, tem seu direito trabalhista garantido, o acesso à Previdência. Mas se acham que vão nos intimidar, não vão. Vamos reconquistar a democracia neste país", acrescentou.

O presidente Michel Temer, via decreto, pediu convocação das Forças Armadas. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a convocação de tropas federais para, segundo ele, "garantir a lei e a ordem". O governo evacuou os ministérios.

CUT: se fizerem indiretas, faremos 'fora Maia', 'fora Cármen Lúcia' e greve


Representantes das centrais já estão em Brasília para a marcha que ocorrerá nesta quarta-feira, durante a qual esperam levar até 100 mil pessoas, aumentando a estimativa em relação à última sexta (80 mil). Na Câmara, onde participou de reuniões para discutir os preparativos do ato, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que não adianta tirar o presidente Michel Temer e convocar eleições indiretas. "Querem tirar um golpista e colocar outro para fazer a reforma trabalhista e da Previdência", denunciou.

Segundo ele, o movimento de amanhã é não apenas para pedir a saída de Temer, mas cobrar eleições diretas imediatamente. "Se fizer eleições indiretas, vai ter o 'Fora Maia', o 'Fora Cármen Lúcia', ou fora qualquer outro que não for eleito com o voto popular", disse Vagner, em entrevista coletiva com sindicalistas e integrantes de movimentos sociais, referindo-se aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), cotados como "presidenciáveis" em uma eleição restrita ao Congresso. "Credibilidade só se dá com eleição. Vamos ficar mobilizados até ter diretas já."

Movimentos sociais convocam manifestações por diretas já a partir desta quinta


Faixa de protesto Fora Temer

Primeiro a Globo inflou manifestações para acabar com governo Dilma. Protegeu Eduardo Cunha, protegeu Aécio Neves, protegeu Michel Temer e protegeu o juiz de Curitiba que disse que as perguntas que Cunha endereçou a Michel Temer não vinham ao caso. O poder econômico representado pela Globo está tentando entregar os anéis para não perder os dedos. Convocou seus colunistas para defender a eleição indireta – chamada de “constitucional” –, para o caso do afastamento de Temer.

ISA e dezenas de organizações e movimentos unem-se contra retrocessos ruralistas


Mais de 60 organizações, movimentos e redes ambientalistas, indígenas, indigenistas, do campo e de defesa dos direitos humanos decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos - especialmente de indígenas, trabalhadores rurais e agricultores familiares - e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O ISA integra a articulação.

O grupo lança hoje uma carta pública, convocando outras entidades e a sociedade a aderirem ao movimento. Mais organizações e movimentos já estão se somando à iniciativa. Com atuação nacional e capilaridade em todas as regiões, promete atuar nas frentes parlamentar, jurídica e de engajamento social.