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Retrospectiva 2018

Pública - sex, 21/12/2018 - 15:50

Em 2018, a equipe da Agência Pública produziu 208 reportagens, entrevistas e vídeos. Publicamos mais de 400 checagens e participamos de quatro grandes investigações em parceria com organizações nacionais e internacionais. Também recebemos oito prêmios ao longo do ano. Nosso conteúdo foi republicado 2500 vezes por mais de 700 veículos.

Investigamos o Poder Judiciário, a resistência indígena na Amazônia, conflitos de terra, violações dos direitos das mulheres, produzimos a primeira série de reportagens investigativas em 360° do Brasil. Lançamos o projeto “Por Trás do Alimento”, com um tema de grande relevância pública, o uso de agrotóxicos pela indústria do agronegócio. Será uma cobertura de dois anos em parceria com a organização Repórter Brasil.

Acreditamos que o jornalismo é fundamental para garantir o bom funcionamento da democracia, fincada na liberdade de imprensa, no direito à informação e na liberdade de expressão de todos os cidadãos. Em 2019, vamos focar nossa produção em reportagens investigativas e reforçar a cobertura em Brasília. Estaremos atentas às consequências que as ações do novo governo terão na vida dos brasileiros – em especial, das populações mais vulneráveis –, como sempre fizemos em nossos sete anos de trabalho.

Reportagens mais lidas 1º. Apoiadores de Bolsonaro realizaram pelo menos 50 ataques em todo o país

Levantamento inédito contabilizou relatos de agressões e ameaças contra pessoas em 18 estados e no DF de 30 de setembro a 10 de dezembro. Também identificamos episódios de violência contra seis apoiadores do então candidato do PSL e agora presidente.

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2º. Os supersalários das Forças Armadas

Nossa reportagem levantou todos os salários de militares e encontrou centenas acima do teto, indenizações de mais de R$ 100 mil e valores milionários pagos no exterior.

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3º. Armadilha para mulheres Reprodução Facebook

Site oferece ajuda para mulheres grávidas que não desejam ter o filho sem esclarecer que o objetivo é impedi-las de abortar; domínio está registrado em nome de padre ligado ao Opus Dei e ao Centro de Ajuda à Mulher (CAM).

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4º. A empresa de palestras de Rosangela Moro Reprodução/ Instagram

Sociedade de esposa de Sérgio Moro com advogado Carlos Zucolloto Jr. explora ramo de atividade no qual juiz tem se destacado.

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5º. Atentados de direita fomentaram AI-5 Superior Tribunal Militar/ Integra-JMU

Cinquenta anos depois do ato que sepultou as liberdades democráticas no país, a Pública obteve documentos que provam que foi a direita paramilitar, e não a esquerda, que deu início a explosões de bombas e roubos de armas.

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Reportagens mais republicadas 1º. Apoiadores de Bolsonaro realizaram pelo menos 50 ataques em todo o país

Levantamento inédito contabilizou relatos de agressões e ameaças contra pessoas em 18 estados e no DF de 30 de setembro a 10 de dezembro. Também identificamos episódios de violência contra seis apoiadores do então candidato do PSL e agora presidente.

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2º. As herdeiras do alto escalão do Judiciário

Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890.

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3º. Convênio médico pode tudo? Caetano Patta/Agência Pública

Investigamos por que as empresas de planos de saúde – há seis anos recordistas de reclamações dos consumidores – ganharam tanto poder no país em que 70% da população utiliza o SUS, que sofre com encolhimento de verbas.

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4º. Maioria das denúncias de coação eleitoral é pró-Bolsonaro Bruno Fonseca/Agência Pública

Levantamento da Pública revela que pelo menos 28 empresas foram denunciadas por coação eleitoral pró-Bolsonaro e uma por coação contrária a ele durante as eleições. Há casos de camisetas e comunicados idênticos distribuídos por empresas diferentes.

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5º. Os supersalários das Forças Armadas

Nossa reportagem levantou todos os salários de militares e encontrou centenas acima do teto, indenizações de mais de R$ 100 mil e valores milionários pagos no exterior.

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Entrevistas

Ao longo do ano, conversamos com personalidades, especialistas e personagens da vida pública. Veja abaixo algumas das entrevistas que realizamos em 2018:

Quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra Caio Castor/Agência Pública

O filósofo Vladimir Safatle aponta relação direta entre sucesso de Jair Bolsonaro nas urnas e a ditadura “que não terminou”.

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Deep fakes são ameaça no horizonte, mas ainda não são arma para eleições, diz especialista

O pesquisador Aviv Ovadya explicou à Pública quais serão as consequências do uso de tecnologias avançadas para a produção de mentiras espalhadas pelas redes sociais.

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Mudança de estratégia nas candidaturas evangélicas ajudou a eleger Bolsonaro Arquivo pessoal

Em entrevista à Pública, a professora Christina Vital da Cunha, do programa de pós graduação em Sociologia da UFF e colaboradora ad hoc do ISER comenta pesquisa inédita sobre candidaturas evangélicas nas eleições de 2018

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"A extrema pobreza voltou aos níveis de 12 anos atrás”, diz pesquisador da ActionAid e Ibase José Cícero da Silva/Agência Pública

Para Francisco Menezes, os números de pobreza sugerem que o Brasil voltará ao Mapa da Fome da ONU.

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“Não me reuni a portas fechadas”, diz Janot José Cruz/Agência Brasil

De Bogotá, por e-mail, o ex-procurador-geral explicou à Pública por que criticou no Twitter a reunião, em março, entre o presidente Temer e a ex-presidente do STF Cármen Lúcia.

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“É muito fácil perder a democracia”, alerta jornalista venezuelana

Luz Mely Reyes analisou semelhanças entre discurso de Hugo Chávez ao ser eleito e ataques recentes de Jair Bolsonaro à imprensa.

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“Eu recebi mais de cem ameaças de morte”, diz curador da exposição Queermuseu Mariana Simões/Agência Pública

Gaudêncio Fidelis fala sobre os ataques à exposição de arte cancelada no ano passado em Porto Alegre e reinaugurada no Rio de Janeiro em agosto.

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Com sangue na boca Nelson Jr./SCO/STF

O delegado Paulo Lacerda, que reestruturou a Polícia Federal no governo petista, critica protagonismo do MPF e diz que tribunal furou a fila para condenar Lula.

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"Vamos deixar o ódio de fora no debate sobre o aborto" Arquivo Debora Diniz

A pesquisadora Debora Diniz explica por que a criminalização do aborto é inconstitucional e comenta as ameaças que a levaram ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

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No abril indígena, três líderes falam de resistência

Sônia Guajajara, Raoni, o líder Kaiapó e David Kopenawa discutiram os desafios da questão indígena no Brasil.

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Truco

Nosso projeto de fact-checking verificou declarações de pessoas públicas e boatos que rodaram nas redes sociais. Além disso, checamos os candidatos à Presidência e ao governo de sete estados.

Ao todo, publicamos 410 checagens. As mais lidas foram:

1º. Pesquisa falsa coloca Bolsonaro com 52% e Haddad, com 48% Fernando Frazão/Agência Brasil

Texto diz que números vêm de levantamento interno encomendado pelo banco BTG Pactual, mas instituição não produz esse tipo de análise.

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2º. Áudio de WhatsApp sobre déficit da Previdência é verdadeiro Geraldo Magela/Agência Senado

Mensagem resume as conclusões do relatório de CPI que analisou o tema, em gravação atribuída à Voz do Brasil.

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3º. Bolsonaro dispara dados falsos de economia, saúde e educação Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O então pré-candidato utilizou números incorretos sobre segurança pública, mas acertou porcentual comprometido do Orçamento.

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4º. Ao falar do Brasil, Ciro Gomes usa dados falsos e exagerados Foto: Murilo Silva/CAPOL

Em abril, o então candidato à Presidência citou números errados sobre segurança, dívida pública e Previdência ao participar de fóruns e entrevistas na Europa.

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5º. Haddad não criou o ‘kit gay’ Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Durante as eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) acusou seu adversário de ter sido responsável pela idealização de material escolar contra homofobia, mas iniciativa surgiu do Legislativo.

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Confira também os destaques do Truco nos Estados:

 

Ceará

“Lava Jato atingiu membros de 33 partidos; duas siglas não foram implicadas”

Leia aqui todas as checagens produzidas pela equipe do Ceará

Minas Gerais

“Opa, Zema! Empresário nega, mas suas empresas forneceram sim para o governo”

Leia aqui todas as checagens produzidas pela equipe de Minas Gerais

Pará

“Com a chacina de Pau D’Arco, Pará liderou conflitos no campo em 2017″

Leia aqui todas as checagens produzidas pela equipe do Pará

Pernambuco

“Paulo Câmara erra ao elogiar a educação em Pernambuco”

Leia aqui todas as checagens produzidas pela equipe de Pernambuco

Paraná

“Auxílio-moradia de juízes é maior que o salário de 92% dos paranaenses? Sim, é verdade”

Leia aqui todas as checagens produzidas pela equipe do Paraná

Rio Grande do Sul

“Sartori diz que chamou todos os concursados da segurança, mas não é verdade”

+ Leia aqui todas as checagens produzidas pela equipe do Rio Grande do Sul

São Paulo

“Doria diz que pagou viagens internacionais, mas não prova”

+ Leia aqui todas as checagens produzidas pela equipe de São Paulo

Eleições

Ao longo das eleições, investigamos denúncias de agressões e coação por parte de empresários:

Apoiadores de Bolsonaro realizaram pelo menos 50 ataques em todo o país

Levantamento inédito contabilizou relatos de agressões e ameaças contra pessoas em 18 estados e no DF de 30 de setembro a 10 de dezembro. Também identificamos episódios de violência contra seis apoiadores do então candidato do PSL e agora presidente.

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Violência eleitoral recrudesceu no segundo turno

Novo levantamento registrou 65 relatos de agressões por motivação política durante o segundo turno das eleições. Os casos incluem quatro homicídios, espancamentos e um estupro

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Maioria das denúncias de coação eleitoral é pró-Bolsonaro Bruno Fonseca/Agência Pública

Levantamento da Pública revela que pelo menos 28 empresas foram denunciadas por coação eleitoral pró-Bolsonaro e uma por coação contrária a ele durante as eleições. Há casos de camisetas e comunicados idênticos distribuídos por empresas diferentes.

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Microbolsas de Reportagem

Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, a Pública promoveu um concurso para financiar pautas de repórteres independentes sobre o tema Violência Policial e Intervenção Militar. Confira as reportagens publicadas:

 

Exclusivo: PM do Amapá é a que mais matou no país nos últimos três anos JEFFERSON RODRIGUES/Agência Pública

Anuário de Segurança Pública 2018 publicado no início de agosto, coloca o Rio de Janeiro em primeiro lugar, mas informação enviada pela Secretaria de Segurança Pública do Amapá estava incompleta; dados de 2015 e 2016 também estão equivocados.

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Sob o domínio do medo Julianne Gouveia/Agência Pública

Em 14 meses de operações comandadas por militares, moradores da Rocinha sofrem com tiroteios e choram mortes de parentes e vizinhos; sintomas de doenças mentais decorrentes da violência cotidiana são cada vez mais frequentes.

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O que podem as imagens contra a violência policial? Gariella Leal/Agência Pública

Agressões filmadas por cinegrafistas amadores viralizam e muitas vezes se tornam peças importantes nos processos judiciais

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Também nos juntamos à Oxfam Brasil para convocar repórteres de todo o país para investigar a volta da fome aos lares brasileiros. As reportagens estão em fase de apuração e serão publicadas em 2019. Confira os repórteres selecionados.

Investigações financiadas pelos leitores

Em 2017, arrecadamos R$ 80 mil para produzir reportagens financiadas e escolhidas por nossos leitores. As matérias foram apuradas e publicadas ao longo de 2018:

Especial Matopiba José Cícero da Silva/Agência Pública

Na região conhecida como Matopiba, empresas de agronegócio compram terras com títulos duvidosos e entram em conflito com comunidades do cerrado; no Piauí, os relatos são de expulsões de famílias, incêndios de casas e contaminação dos rios.

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Convênio médico pode tudo? Caetano Patta/Agência Pública

Investigamos por que as empresas de planos de saúde – há seis anos recordistas de reclamações dos consumidores – ganharam tanto poder no país em que 70% da população utiliza o SUS, que sofre com encolhimento de verbas.

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Os supersalários das Forças Armadas

Nossa reportagem levantou todos os salários de militares e encontrou centenas acima do teto, indenizações de mais de R$ 100 mil e valores milionários pagos no exterior.

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Comunicação pública, lógica privada Bruno Fonseca/Agência Pública

Entre os políticos que os contratam e a população que paga seus salários, com quem está a lealdade dos assessores de imprensa do Estado brasileiro?

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No Pará, famílias expulsas pela Vale agora brigam contra a Hydro Nailana Thiely/Agência Pública

Para apostar na agricultura tradicional, comunidade do Tauá enfrentou a vigilância de drones, destruição das casas e poluição tóxica.

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Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição Rosinei Coutinho/SCO/STF

Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas.

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Como a Justiça paulista sentenciou negros e brancos para tráfico Bruno Fonseca/Agência Pública

Levantamento inédito da Pública analisou as sentenças de primeiro grau de tráfico de drogas proferidas em 2017; mapa do estado revela a sobrerrepresentação da população negra nas mais de 300 comarcas do Tribunal de Justiça.

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Judiciário

Em 2018, acompanhamos de perto o Poder Judiciário: entre várias reportagens, investigamos temas como as pensões de familiares dos magistrados, auxílio-moradia e racismo institucional.

Sorteio do Supremo é caixa preta Dorivan Marinho/SCO/STF

STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros; levantamento de dados da última década revela equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações.

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Judiciário gasta mais de R$ 85 milhões em um mês com pensões

São mais de 4 mil pensionistas que recebem benefício após a morte de parente; com base em lei antiga, muitos ainda recebem pensão vitalícia.

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Auxílio-moradia de juízes pode custar quase R$ 900 milhões até o fim do ano

Mais de 17 mil juízes recebem o benefício no país, a um custo de R$ 74 milhões por mês; maior gasto é da Justiça estadual de São Paulo.

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Especialistas em delação fecham acordos antes de cliente ser investigado Jefferson Rudy/Agência Senado

Citados pelo ministro Gilmar Mendes como “o novo direito de Curitiba”, escritórios de advocacia especializados em delação agora captam clientes preocupados com futuras investigações, antes mesmo da abertura de inquéritos.

Leia mais

A empresa de palestras de Rosângela Moro Reprodução/ Instagram

Sociedade de esposa de Sérgio Moro com advogado Carlos Zucolloto Jr. explora ramo de atividade no qual juiz tem se destacado.

Leia mais

Especiais Amazônia Resiste

O projeto “Amazônia Resiste” é uma ampla investigação jornalística da Agência Pública sobre a resistência indígena em vários pontos da maior floresta tropical do mundo.

Acesse aqui

Baía 360º

Baía 360º investiga os problemas sociais e ambientais da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, sob o olhar de três pescadores que tiram das águas seu sustento. É a primeira série virtual de jornalismo investigativo do Brasil.

Acesse aqui

Efeito Colateral

Investigamos as implicações do crescente emprego das Forças Armadas em operações de segurança pública: civis inocentes mortos, casos sem solução e famílias sem Justiça.

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The Implant Files

Implant Files é um projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, com sede em Washington, nos Estados Unidos. O Implant Files reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países, que investigaram dezenas de fabricantes e distribuidoras de dispositivos médicos em todo o mundo. No Brasil, participam da apuração a Agência Pública e a revista piauí.

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Por trás do alimento Shutterstock

Parceria entre Agência Pública e a Repórter Brasil, o projeto “Por trás do alimento” investigará, por dois anos, os efeitos do alto consumo de agrotóxicos no Brasil – somos o campeão mundial no uso pesticidas. Além de matérias investigativas em todo o país, o projeto conta com um repórter em Brasília, acompanhando como são feitas as regulamentações dos agrotóxicos.

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Vídeos

Também contamos algumas histórias em videorreportagens e documentários, assista:

Até que se prove o contrário José Cícero da Silva/Agência Pública

Acompanhamos o drama de uma mãe e de toda uma comunidade que se mobiliza para provar a inocência de um jovem da periferia de São Paulo

Assista

Depois que o fogo apaga Caio Castor/Agência Pública

Nossa reportagem registrou a saga de duas famílias em busca de moradia após o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes no centro de São Paulo

Assista

Sob constante ameaça Divulgação

Este minidocumentário registra medo, afetividades e subjetividades na forma de ocupar a cidade sob o olhar das mulheres

Assista

Fome Oculta

Em São Paulo, as histórias de quem procura comida em meio ao lixo e faz uma refeição sem saber se existirá uma próxima

Assista: Parte 1 | Parte 2

Pra quem não me conhece, Kawex Caio Castor/Agência Pública

Rapper que vive há 20 anos na cracolândia entrou num estúdio para gravar seu primeiro álbum e a Pública registrou o momento

Assista

Conversa Pública

Durante o ano, recebemos diversos convidados na Casa Pública para debater temas relevantes para o jornalismo e para o país. Abaixo, algumas das entrevistas que movimentaram nosso centro cultural no Rio de Janeiro:

O Brasil no Divã José Cícero da Silva/Agência Pública

Em novembro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares discutiram os possíveis rumos do país a partir da eleição de Jair Bolsonaro.

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Como cobrir Jair Bolsonaro Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em conversa conduzida por João Paulo Charleaux, do Nexo, em abril, os jornalistas Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, e Consuelo Dieguez, da piauí, debateram o desafio da cobertura, nas eleições, do então deputado federal pelo PSL e pré-candidato à Presidência.

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Negras no poder Reprodução Youtube

Entrevista realizada em julho reconta as trajetórias da ex-deputada federal Jurema Batista; da secretária de Cultura do Rio, Nilcemar Nogueira; e da deputada federal eleita Talíria Petrone (Psol).

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Caçadores de boatos revelam como desvendar mentiras na internet Pedro Prado/Agência Pública

Em março, entrevistamos Edgard Matsuki, fundador do site Boatos.org, e Gilmar Lopes, criador do E-Farsas, dedicados a desmascarar correntes e histórias enganosas na rede.

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Precisamos falar sobre a Globo José Cícero da Silva/Agência Pública

Além de discutir a concentração de audiência e de propriedade de mídia no país, entrevista feita em fevereiro traz bastidores de ex-editora do Jornal Nacional e ex-repórter do jornal O Globo.

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Quem apoiou a Pública em 2018 Fundação Ford

Apoio institucional

Fundação OAK

Apoio institucional

Instituto Betty e Jacob Lafer

Projeto Investigando o Judiciário

Conectas Direitos Humanos

Microbolsas Violência Policial e Intervenção Militar

Oxfam Brasil

Microbolsas Fome

Instituto Alana

Especial Por Trás do Alimento

Instituto Ibirapitanga

Especial Por Trás do Alimento

Climate and Land Use Alliance (CLUA)

Especial Amazônia Resiste

1134 apoiadores do crowdfunding

Reportagem Pública

Ashoka Brasil

Apoio estratégico à direção

Google News Lab

Festival 3i

 

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Irrigación para proteger a la agricultura del cambio climático

IPS español - sex, 21/12/2018 - 13:28

Una campesina riega su terreno en el marco del Programa de Irrigación de Tjankwa, en el distrito de Plumtree, 100 kilómetros al oeste de Bulawayo, Zimbabwe. Crédito: Busani Bafana/IPS.

Por Busani Bafana
BULAWAYO, Dec 21 2018 (IPS)

El impacto de la variabilidad climática y de los eventos extremos en la productividad agrícola en África llevó a un grupo de expertos a urgir a los gobiernos a que prioricen e inviertan en irrigación como forma de garantizar la seguridad alimentaria.

Las mayores olas de calor, sumadas a las repentinas inundaciones y a las frecuentes sequías, vuelven poco rentable la agricultura o hasta imposible, pues muchos pequeños productores dependen de las lluvias.

El desarrollo de la irrigación puede aumentar la seguridad alimentaria, pues amplía la temporada para cultivar, y asegura más ingresos y trabajo, observó el Panel Malabo Montpellier, que reúne a especialistas internacionales que diseñan políticas para mejorar la seguridad alimentaria y nutricional en África.

Irrigación, la mejor inversión

Un estudio del Panel Malabo Montpellier señala que África tiene posibilidades de irrigar 47 millones de hectáreas. Esta es una forma de impulsar la productividad agrícola, mejorar la vida y acelerar el crecimiento económico.

“Numerosas economías de África dependen de la agricultura”, señaló Ousmane Badiane uno de los presidentes del panel y director del Instituto Internacional de Investigación sobre Política Alimentaria.

“Por eso la irrigación y el control del agua son importantes para reducir la pobreza y erradicar el hambre en África”, apuntó.

Alrededor de 20 por ciento de las tierras cultivadas están irrigadas, lo que contribuye a 40 por ciento de la producción total de alimentos, según la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO).

África es una de las regiones del mundo con mayor número de personas con hambre. También es donde menor rendimiento tienen los cultivos, pues solo seis por ciento de las tierras cultivadas están irrigadas, muy por debajo del 14 por ciento en América Latina y 37 por ciento en Asia.

“La irrigación tiene que ser una prioridad en África porque funciona”, subrayó Badiane, en diálogo con IPS.

“Una vez que te comprometes con la irrigación como gran prioridad, creas los mecanismos institucionales para concretarla de forma efectiva en el ámbito gubernamental, pero en asociación con el sector privado y las comunidades locales”, explicó.

En 2014, 54 gobiernos africanos suscribieron la Declaración de Malabo, comprometiéndose a reducir a la mitad el número de personas que viven en la pobreza para 2025, apostando al crecimiento de la agricultura, generadora de empleo para jóvenes y mujeres.

La investigación “Water-Wise: Smart Irrigation Strategies for Africa” (Inteligencia con el agua: Estrategias de irrigación inteligente para África) concluyó que los cultivos irrigados pueden duplicar el rendimiento en el continente.

Los mayores niveles de irrigación permitieron mejorar y prolongar las cosechas, elevar los ingresos y mejorar las perspectivas para los agricultores de Etiopía, Kenia, Malí, Marruecos, Níger y Sudáfrica.

Esos seis países son un modelo por tener las mayores extensiones de áreas irrigadas o por la rapidez con la que expandieron las áreas cultivables irrigadas.

Por ejemplo, Etiopía aumentó el área irrigada en casi 52 por ciento entre 2002 y 2014, logrando la mayor expansión de áreas irrigadas en África. Marruecos tiene casi 20 por ciento de tierras cultivables equipadas con sistemas de irrigación.

Miembro del Programa de Irrigación de Tjankwa, de ocho hectáreas, en el distrito de Plumtree, 100 kilómetros al oeste de Bulawayo, Zimbabwe. Crédito: Busani Bafana/IPS.

Éxito en el rendimiento de los cultivos

En zimbabwe, la FAO implementó 6,8 millones de dólares en el Programa de Irrigación para Pequeños Agricultores en asociación con el Ministerio de Agricultura, Mecanización y Desarrollo de la Irrigación, financiado con ayuda de la Unión Europea, con el fin de mejorar los ingresos, la seguridad alimentaria y nutricional de agricultores comunitarios con sistemas de irrigación a pequeña escala.

El programa permitió la rehabilitación de 40 iniciativas de riego, que beneficiaron a 2.000 hogares de las provincias zimbabuenses de Manicaland y Matabeleland Sur.

Landelani Ndlovu, integrante del Programa de Irrigación de Tjankwa, en Matabeleland Sur, de ocho hectáreas, ganó 400 dólares gracias al cultivo de verduras en el marco del proyecto que comenzó en 2012.

“La irrigación nos ayudó a producir más verduras y otros cultivos, y a aumentar nuestros ingresos, lo que no hubiera sido posible dependiendo de cultivos estacionales y de las lluvias”, explicó Ndlovu.

Asimismo, Patience Koku, quien cuenta con un sistema de irrigación pivote, dijo a IPS: “No se puede exagerarse la importancia del riego para mejorar el rendimiento de los cultivos de granos”.

“Podemos cultivar dos ciclos al año, es decir que duplicamos nuestra producción. Además, la producción de granos siempre es mayor en los cultivos irrigados”, añadió Koku.

Llenando la falta de fondos

“La rentabilidad de la irrigación está probada y, en la mayoría de los casos, hay elevados índices de rendimiento”, indicó Badiane.

“Los gobernantes africanos se comprometieron en Maputo en 2003 para que los países destinaran 10 por ciento de sus presupuestos nacionales a la agricultura. Si lo hicieran, una fracción de eso podría servir para financiar la irrigación de 47 millones de hectáreas. La falta de fondos para el riego es enorme porque el potencial es enorme”, añadió.

Al convertir la irrigación en una gran prioridad, los gobiernos africanos pueden atraer innovación e inversiones del sector privado, y facilitar la aceptación de tecnología en la expansión de la agricultura para impulsar el crecimiento económico. Contar con mejores normas para el uso sostenible y seguro del agua también es un factor que permite impulsar el desarrollo de la irrigación.

El riego permite a los agricultores producir durante períodos prolongados, en particular en áreas donde llueve poco, destacó Badiane.

Ampliar lo que funciona

Badiane señaló que el desarrollo de la irrigación ayudará a lograr objetivos en materia de seguridad alimentaria y nutricional en el marco de la Agenda de la Unión Africana para 2063 y de la Declaración de Malabo.

Un elemento fundamental fue lograr la aceptación de las más altas autoridades que necesitan pruebas de que la irrigación funciona.

Las autoridades no se toman la innovación a la ligera porque saben que el costo del fracaso es extremadamente alto, indicó Badiane. Redoblar el desarrollo de la irrigación contribuirá a la transformación de la agricultura.

“África, en particular, necesitará nada menos que de una completa transformación de la gestión del agua”, observó Nathanial Matthews, director de programa de la Asociación de Resiliencia Global, que reúne a organizaciones públicas y privadas que buscan construir “un futuro sostenible y próspero para lugares y personas vulnerables”.

Matthews urgió a África a transformar la forma en que usa el agua, redoblando las prácticas tradicionales, desplegando nuevas tecnologías y mejorando la gobernanza.

“Urge pasar a la acción, con 95 por ciento del continente con una agricultura dependiente de las lluvias y 25 países donde el hambre, la pobreza y la subnutrición ya son generalizadas”, añadió Matthews en diálogo con IPS.

Traducción: Verónica Firme

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El artículo Irrigación para proteger a la agricultura del cambio climático fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Tentaciones paramilitares y creencias ultraderechistas gobernarán Brasil

IPS español - sex, 21/12/2018 - 11:11

La primera reunión del futuro consejo de ministros del gobierno de Jair Bolsonaro, el presidente de extrema derecha que tendrá Brasil desde el 1 de enero, celebrada el 19 de diciembre y donde es elocuente la mínima presencia de mujeres entre los 22 ministros que compondrán su gobierno, mientras que habrá una inusitada participación de militares retirados. Crédito: Gobierno de Transición

Por Mario Osava
RÍO DE JANEIRO, Dec 21 2018 (IPS)

Gobiernos de derecha, izquierda o centro se están hundiendo en todo el mundo. ¿Será distinto en Brasil con Jair Bolsonaro, el presidente que tendrá el país desde el 1 de enero y que busca gobernar basado en creencias ultraderechistas, religiosas y militares?

Sus antecedentes sudamericanos este año, Sebastián Piñera en Chile e Iván Duque en Colombia, de derecha quizás menos extrema, se sumieron en una sorpresiva impopularidad tras solo cuatro meses en el poder.

Piñera tomó posesión el 11 de marzo y en julio su aprobación cayó a 49 por ciento en julio y a solo 37 por ciento, con rechazo de 51 por ciento, en noviembre, según encuestas de Criteria Research.La extrema derecha en Brasil sigue a sus hermanas de países ricos, pese a tener una realidad distinta. Su identidad común se sostiene en el rechazo a la inmigración, no importa la situación del país, y a los avances en los derechos sexuales, además de la negación del cambio climático. Las convicciones religiosas y el pensamiento militar serán otros ejes que orientarán al nuevo gobierno.

La caída de Duque fue más abrupta. En menos de 100 días de gobierno, al final de octubre, su popularidad bajó a la mitad, 27,2 por ciento, según encuestas de la firma Invamer. “Va por mal camino”, según 73,8 por ciento de los encuestados.

En Argentina, Mauricio Macri, que completó su tercer año de presidencia el 10 de diciembre, soporta crecientes protestas desde 2016 ante sus políticas de ajuste fiscal, el “tarifazo” en los servicios públicos, el desempleo y la pobreza en aumento.

Fuera del continente, las dificultades se extienden a Francia, con el presidente Emmanuel Macron, enfrentado a la rebelión de los “chalecos amarillos” y a Gran Bretaña, donde la primera ministra conservadora Theresa May sufre las incertidumbres del Brexit que la alzó al poder en 2016 y puede defenestrarla.

En el mayor y más poblado país latinoamericano, a partir de enero los riesgos de un desastre se identifican principalmente con la inexperiencia y las anacrónicas ideas de los integrantes del nuevo gobierno, que tienden a excluir el pragmatismo a veces necesario o a ignorar la actualidad. La mayoría nunca participó en el Poder Ejecutivo siquiera a nivel local.

Los efectos ya se sienten, especialmente en la política exterior. Brasil dejará el Pacto Mundial para una Migración Segura, Ordenada y Regular.

El acuerdo no vinculante fue firmado por 152 países en la Asamblea General de Naciones Unidas el miércoles 19 de diciembre, con el voto contrario solo de Estados Unidos, Hungría, Israel, Polonia y República Checa, y 10 abstenciones, entre ellas la de los latinoamericanos Chile y República Dominicana.

El gobierno brasileño saliente apoyó el acuerdo negociado desde abril de 2017, pero el ya designado como futuro ministro de Relaciones Exteriores, Ernesto Araujo, anunció un cambio de posición al rechazo, con argumentos similares a los del presidente estadounidense, Donald Trump.

No es un tema a ser regulado internacionalmente, sino por cada país “según la realidad y la soberanía nacional”, dijo el diplomático, ignorando que en esa cuestión Brasil está del lado opuesto de los que rechazan el pacto por temer “invasiones”.

En este país de 208 millones de personas, hay tres millones de residentes en el exterior, el triple de los inmigrantes que acoge, por lo tanto más fuente de esos alegados “invasores” que víctima.

Pero Araujo se propone “ayudar Brasil y el mundo a liberarse de la ideología ‘globalista’, pilotada por el marxismo cultural”, según sus ideas propicias a la ridiculización, publicadas en su blog y en una revista de la diplomacia brasileña.

“Globalismo” y comunismo son enemigos que se confunden en las declaraciones de varios futuros ministros, que prometen extirpar la ideología en sus áreas de acción, una nebulosa amenaza.

Jair Bolsonaro escucha a Hamilton Mourão, durante la ceremonia en que recibieron el diploma como presidente y vicepresidente electos de Brasil. El próximo mandatario, un excapitán, y su segundo a bordo, un general retirado, comandarán un gobierno con al menos cinco generales retirados del Ejército y otros oficiales de la Marina y la Aeronáutica. Crédito: Valter Campanato/Ag. Brasil-Fotos Públicas

 

El designado canciller de Bolsonaro considera que la izquierda practica el “sadismo abortista”, quiere extinguir la humanidad, “una sociedad donde nadie nazca, ningún bebe, menos aún el niño Jesús”.

Curiosamente, el diplomático ascendió en la carrera defendiendo la política exterior de los gobiernos del izquierdista Partido de los Trabajadores (PT), entre 2003 y 2016, ahora execrada por ampliar relaciones con países del Sur y defender el multilateralismo.

De esa furia, en la que a todos los opositores se les cataloga de comunistas, nació la idea de romper también con el Acuerdo de París sobre Cambio Climático y de desplazar de Tel Aviv a Jerusalén la embajada brasileña en Israel, siguiendo los pasos de Trump, el “único que podrá salvar el Occidente cristiano”, según Araujo.

Esas iniciativas, aún por confirmar, asustan a las grandes empresas de exportación agrícola. Temen perder ventas de carnes a los países árabes, que dan a Brasil un superávit comercial de más de 6.000 millones de dólares al año, y los grandes mercados que exigen cuidados ambientales en el origen de sus importaciones, como los europeos.

La extrema derecha en Brasil sigue a sus hermanas de países ricos, pese a tener una realidad distinta. Su identidad común se sostiene en el rechazo a la inmigración, no importa la situación del país, y a los avances en los derechos sexuales, además de la negación del cambio climático.

Las convicciones religiosas y el pensamiento militar serán otros ejes que orientarán al nuevo gobierno.

“Dios por encima de todos”, fue la consigna de la campaña electoral de Bolsonaro y sigue siéndola en los actos del futuro gobierno. El Estado brasileño es laico, según define la Constitución, un precepto que de hecho poco se ha cumplido, pero que ahora se pretende abandonar directamente.

La ministra de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, Damares Alves, es abogada y pastora de la iglesia pentecostal Evangelio Cuadrangular, fundada en Estados Unidos en 1923.

Tendrá a su cargo la política para los indígenas, pero se a cuestiona antes de asumir porque una organización no gubernamental que fundó, Atini, es acusada de tomar niños de los asentamientos nativos y fomentar el odio a los pobladores originarios, aribuyéndoles la práctica del infanticidio a algunas etnias. Ella adoptó hace tiempo una hija indígena.

El designado como ministro de Medio Ambiente, Ricardo Salles, también enfrenta problemas. Fue condenado por la justicia el 19 de diciembre por el fraude que habría cometido en un plan de manejo ambiental en 2016, cuando era secretario de Ambiente del Estado de São Paulo.

La condena proscribe sus derechos políticos por tres años, pero eso no le impide asumir el ministerio, ya que tiene derecho de recurrir, postergando la ejecución penal.

El pensamiento militar estará muy presente en la presidencia, con Bolsonaro mismo, un excapitán, y al al menos siete carteras con ministros que son en su mayoría generales retirados del Ejército.

A ellos se suma un civil, el filósofo de origen colombiano Ricardo Vélez, quien conducirá el Ministerio de Educación, tras destacarse como profesor de la Escuela de Comando y Estado Mayor del Ejército.

Vincular seguridad nacional a la enseñanza y atacar el marxismo del italiano Antonio Gramsci como la gran amenaza comunista actual, le otorgaron galones para el cargo.

Los militares serán claves principalmente en el combate a la delincuencia ciudadana, una bandera decisiva en el triunfo de Bolsonaro en octubre.

Dentro de su entorno, algunos defienden la flexibilidad jurídica para proteger a los agentes en esa guerra contra bandas armadas, lo que supone el riesgo de ampliar la violencia y el paramilitarismo, un fenómeno hasta ahora más conocido en Colombia, en las grandes ciudades y en el campo.

Las llamadas milicias ya dominan buena parte de Río de Janeiro y actúan más discretamente en otras ciudades. Muchas son creadas y comandadas por policías activos o retirados. Podrán crecer en esa guerra oficial contra el narcotráfico, aunque sean ilegales y criminales también.

Los violentos discursos de Bolsonaro contra ambientalistas, porque “obstaculizan el desarrollo”, los campesinos sin tierra que “invaden” propiedades, los indígenas y quilombolas (afrodescendientes) que en su gobierno no merecerán “ni un centímetro de tierra”, alientan a los hacendados que tienen pistoleros para alejar o matar “indeseables”.

Ajena a esas contradicciones, la economía puede ser el empuje inicial favorable del gobierno de Bolsonaro, por un crecimiento cíclico, tras tres años de recesión y estancamiento, y el apoyo empresarial al liberalismo radical al que será su ministro de Economía, Paulo Guedes.

Edición: Estrella Gutiérrez

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Cómo terminar con la diplomacia de la chequera en la ONU

IPS español - qui, 20/12/2018 - 13:19

El presupuesto regular de la ONU se financia en la actualidad con un aporte de 22 por ciento de Estados Unidos. Otros grandes donantes son Japón, 9,7 por ciento, China, 7,9 por ciento, Alemania, 6,4 por ciento, Francia, 4,9 por ciento, Gran Bretaña, 4,5 por ciento, Italia, 3,7 por ciento y Rusia, 3,1 por ciento. Crédito: Cortesía de ONU.

Por Thalif Deen
NACIONES UNIDAS, Dec 20 2018 (IPS)

Los grandes donantes de la ONU, encabezados por Estados Unidos, han sido muy cuestionados por el tráfico de influencias o por el uso indebido de su poder económico, no solo para quedarse con altos cargos del foro mundial, sino también para usar el recorte de fondos como amenaza para promover intereses domésticos.

El gobierno estadounidense de Donald Trump planteó reducir su cuota de 22 por ciento del presupuesto regular de la organización, una contribución obligatoria, lo que llevó a que se volviera a plantear una reforma del sistema de financiación, como había planteado en 1985 el fallecido primer ministro sueco Olof Palme.

La propuesta no abandonaba la fórmula basada en la “capacidad de pago”, pero sugería un máximo de 10 por ciento para cada país, como forma de evitar la excesiva dependencia de Estados Unidos y de un puñado de donantes.

En la actualidad, además del 22 por ciento de Estados Unidos, contribuyen Japón, 9,7 por ciento, China, 7,9 por ciento, Alemania, 6,4 por ciento, Francia, 4,9 por ciento, Gran Bretaña, 4,5 por ciento, Italia, 3,7 por ciento y Rusia, 3,1 por ciento.

Los países más pobres del mundo, aportan 0,001 por ciento del presupuesto del foro mundial, mientras los países menos adelantados, considerados los más pobres entre los pobres, tienen un máximo de 0,01 por ciento cada uno.

Kul Gautam, ex secretario general adjunto y director ejecutivo del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (Unicef), es un gran defensor de la propuesta de Palme para evitar el chantaje de las grandes potencias.

Por ejemplo, recordó en diálogo con IPS, que el ex secretario general Ban Ki-moon (2007-2016) tuvo que cambiar un informe que cuestionaba duramente a Arabia Saudita por atacar a civiles en Yemen, después de que este país de Medio Oriente amenazara con retirar fondos al presupuesto de la ONU.

Asimismo, en 2005, el ex secretario general Kofi Annan (1997-2006), tuvo que ceder ante el pedido de George W. Bush (2001-2009) de nombrar a un estadounidense como director ejecutivo de Unicef en un plazo de 72 horas, sin una investigación adecuada de la junta ejecutiva de ese organismo.

“Un ejemplo claro de tráfico de influencia y de ‘diplomacia de la chequera’”, señaló Gautam.

“Una mejor distribución de las contribuciones evaluadas reflejará mejor el hecho de que esta organización es el instrumento de todas las naciones”, arguyó Palme.

Entonces, la ONU atravesaba una gran crisis por el atraso de Estados Unidos en el pago de su cuota, y Palme ofreció una solución poco convencional.

Numerosos países coincidieron, y el gobierno alemán le dijo a Washington que tenía que pagar lo adeudado o aceptar pagar una evaluación inferior.

Pero el secretario de Estado (canciller) de Estados Unidos, George Schultz, rechazó la propuesta, recordó James Paul, autor del libro “Of Foxes and Chickens: Oligarchy & Global Power in the UN Security Council” (“De zorros y gallinas: oligarquía y poder global en el Consejo de Seguridad de la ONU”).

“Washington quiso mantener el control. Y lamentablemente, otros países prefirieron no aumentar sus cuotas”, añadió.

En 2001, Estados Unidos cambió de rumbo y aceptó pagar a la ONU la mayor parte de su deuda si su aporte se reducía de 25 por ciento a 22 por ciento del presupuesto regular. Así mantuvo su dominio sobre el foro mundial.

¿Podrán cambiar las cuotas en el futuro?

El proceso que llevó al cambio de 2001 probó que con las condiciones correctas, se puede persuadir a otros Estados miembros para que realicen un aporte mayor, analizó Paul.

Martin Edwards, profesor adjunto y director del Programa de Estudios de la ONU, de la Facultad de Diplomacia y Relaciones Internacionales de la Universidad Seton Hall, dijo a IPS: “Dado que la Casa Blanca nos devuelve a la época de moras, con el deseo de recortar sus contribuciones, es un momento auspicioso para proponerlo”.

El desafío será vender la idea, pues a la ONU le interesa diversificar su cartera y reducir la influencia de los donantes, apuntó.

“Pero tenemos una embajadora de Estados Unidos relativamente inexperiente como es Heather Nauert, quien tendrá que hacer frente a la competencia de contrapartes veteranos. Habría que ofrecérselo a ella y ver si se lanza y logra una rápida victoria para su patrón”, opinó Edwards.

Por su parte, Anwarul Chowdhury, ex secretario general adjunto, dijo a IPS: “Debo decir con orgullo que como representante permanente adjunto de Bangladesh en la ONU, abogué públicamente en 1985 y posteriormente para que ningún Estado miembro tuviera que pagar más de 10 por ciento del presupuesto regular de la ONU”.

Cualquier déficit derivado de la reducción del aporte de Estados Unidos a la ONU, lo pueden paliar los países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OECD) y el gran número de economías emergentes de medianos ingresos, sin sobrecargar a los países de bajos ingresos y menos adelantados.

“Recuerden que en el contexto de la economía mundial de 77 billones (millón de millones) de dólares y un presupuesto militar mundial de 1.700 billones de dólares al año, el presupuesto del sistema de la ONU y el gasto en asistencia humanitaria, cooperación para el desarrollo, operaciones de paz, asistencia técnica y otras funciones normativas esenciales, representan 48.000 millones de dólares al año”, puntualizó.

El gasto anual del sistema de la ONU es menor al presupuesto de defensa de India o de Francia, y menos que el gasto mensual del de Estados Unidos, apuntó.

En la actualidad, los recursos para el desarrollo cambian con rapidez. Muchas actividades de la ONU cuentan con la participación del sector privado y de fundación filantrópicas.

Muchas organizaciones no gubernamentales apuestan a la externalización de tareas y al micromecenazgo, así como a muchas modalidades de asociación entre públicos y privados. Vale la pena explorar esas posibilidades para liberar al foro mundial de la amenaza permanente de un recorte arbitrario por parte de grandes donantes, opinó Gautam.

“Obviamente, el primer ministro sueco se inclinaba hacia un sistema fiscal que requería la participación de los más ricos de forma progresista”, dijo Paul a IPS.

Por eso su voz era tan influyente, él buscaba un equilibrio entre ese principio y otros que él consideraba de mayor importancia, como la viabilidad de la ONU y su protección frente a presiones de los grandes actores.

¿Se podrá aplicar el concepto de Palme en la coyuntura actual?

Vale la pena intentar, opinó Paul.

Puede llegar a constituir una revisión urgente de los acuerdos que siguieron al fin de la Segunda Guerra Mundial (1939-1945) y al orden mundial que estaba detrás de ellos. Otros Estados miembros tendrán que aceptar una mayor participación en las cuotas de la ONU para cubrir la reducción de Washington, apuntó Paul.

“Será lo más probable si el cambio ocurre en un período extendido, digamos de 10 de años. Lograr una participación justa en cargos ejecutivos podría ser un incentivo para los otros Estados miembros, al igual que una mayor democratización en la toma de decisiones en la ONU”, añadió.

Las quejas de que los presupuestos nacionales están desbordados no pueden tomarse en serio, pues las cuotas de la ONU son muy pequeñas en comparación con ellos, desde los países más pobres a los más ricos. La asequibilidad no es la cuestión principal, aseguró.

Washington podría oponerse a ese cambio, para mantener su influencia económica, pero ya es hora de que el resto del mundo se levante y defienda los cambios necesarios para fortalecer a una institución que necesitan y quieren.

El mundo cambió desde 1945, y Estados Unidos ya no puede pretender ser el “líder” del mundo.

La adopción de la propuesta de Palme puede llegar a ser el primer paso hacia los cambios tan necesarios para fortalecer a la ONU y hacerla más efectiva para los próximos años, subrayó Paul.

Traducción: Verónica Firme

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Mujeres se empoderan en Argentina y sacuden violencias aceptadas

IPS español - qui, 20/12/2018 - 13:08

“Sin igualdad no hay justicia”, se subraya en un mural con una imagen de esa justicia, en reclamo de mayor protección para los derechos de las mujeres, pintado en el barrio de Caballito, en Buenos Aires. El movimiento de las mujeres conquistó gran visibilidad este año en Argentina, con campañas como la de la despenalización del aborto, aunque fue derrotada en el parlamento. Crédito: Daniel Gutman/IPS

Por Daniel Gutman
BUENOS AIRES, Dec 20 2018 (IPS)

“En 2001 me violaron. Tenía 31 años, dos títulos universitarios, posgrado en curso, familia, amigos, trabajo. Muchos más recursos que los que tienen la mayoría de las víctimas de violación. Así y todo, se abrió un calvario que aún hoy deja secuelas”.

Relatos como este, publicado en Twitter el 13 de este mes por Ana Castellani, socióloga y docente en la Universidad de Buenos Aires, pueblan en estos días las redes sociales de Argentina.

Al mismo tiempo, las instituciones públicas y privadas dedicadas a la defensa de los derechos de la mujer se ven desbordadas por un caudal desacostumbrado de requerimientos.“Esta denuncia quebró el sentido común instalado que establecía que no había que hablar de estas situaciones. Ante las agresiones sexuales a mujeres en la Argentina, la vergüenza no estaba del lado del agresor sino de la víctima, porque se pensaba que seguramente había hecho algo para seducirlo”: Eleonor Faur.

La sociedad de este país sudamericano vive una explosión de denuncias de violencia sexual contra las mujeres y los niños y niñas, luego de un impactante hecho público ocurrido el 11 de diciembre.

Ese día, en un teatro de Buenos Aires, más de 200 actrices rodearon a una joven colega, Thelma Fardín, quien denunció que en 2009, cuando tenía 16 años, fue violada por un conocido galán de telenovelas, Juan Darthés, casi 30 años mayor, durante una gira por Nicaragua con un programa infantil de Televisión.

“Gracias a que alguien habló, yo ahora puedo hablar”, dijo Fardín entre lágrimas, en referencia a que otras dos actrices habían denunciado semanas antes por acoso sexual al propio Darthés. En los días previos a esta revelación pública, Fardín había viajado al país centroamericano a presentar una denuncia penal contra el actor.

“La repercusión pública fue mucho mayor a la que esperábamos. Lo que contó Thelma animó a salir a miles de mujeres que estaban en silencio”, dijo a IPS la reconocida actriz Mirta Busnelli, con más 40 años de carrera en cine, teatro y TV, que forma parte del colectivo que avaló la denuncia con su presencia.

“Cuando hablás con mujeres, dentro y fuera del ambiente artístico, casi todas han sufrido alguna vez una situación de acoso o abuso sexual, que se silenciaba hasta en la conciencia de una misma”, reveló Busnelli.

La actriz agregó: “Esto no es casual. Sucede porque habitualmente a quien denuncia se la revictimiza. Se pone en duda la veracidad de su relato o se pregunta si la propia mujer no habrá provocado la situación con su forma de vestir o su actitud. Confiamos en que las cosas empiecen a cambiar”.

La magnitud de la ola que se lanzó sobre la sociedad argentina fue tal que los dirigentes políticos se sintieron obligados a mostrarse activos.

Así, pocas horas después de la denuncia de Fardín, el presidente Mauricio Macri anunció la inclusión en las sesiones extraordinarias del legislativo Congreso Nacional, habitualmente de receso en diciembre, de un proyecto de ley que establece la capacitación obligatoria en perspectiva de género para los funcionarios públicos de todos los poderes.

Se trata de una iniciativa presentada por una diputada de la oposición en 2017 luego de la violación y asesinato en la oriental provincia de Entre Ríos de Micaela García, de 17 años, a manos de un hombre que ya había sido condenado previamente por violación y estaba en libertad condicional.

Una imagen de la fiesta de fin de año del colectivo Actrices Argentinas, que tomó como propia la denuncia de una colega, que reveló que en 2009, cuando tenía 16 años, fue violada por un conocido galán de telenovelas casi 30 años mayor que ella: Crédito: Facebook-Actrices Argentinas

Como Macri, los diputados y senadores actuaron rápidamente, porque en las primeras sesiones que celebraron, el miércoles 19, sancionaron la ley con un solo voto en contra, del diputado Alfredo Olmedo, quien pocas horas antes había viajado a Brasil, para fotografiarse con el presidente electo de extrema derecha, Jair Bolsonaro.

“He sido el único diputado que ha votado en contra de la ideología de género. Voy a seguir sosteniendo que Dios creó al hombre y a la mujer”, se jactó Olmedo en las redes sociales.

Como una muestra del actual clima, la sesión de la Cámara Alta del 19 comenzó con la forzada defensa de un senador de la gobernante alianza Cambiemos, Juan Carlos Marino, quien luego de la revelación de Thelma Fardín fue denunciado por una empleada parlamentaria, que aseguró que la manoseó en un despacho del Congreso y la acosó con mensajes por Whatsapp.

Los casos que tocaron la política y el espectáculo fueron varios, en realidad, pero ninguno fue tan conmocionante como el de Luis María Rodríguez, director de deportes de la ciudad de San Pedro,  a 170 kilómetros al noroeste de Buenos Aires.

Rodríguez fue denunciado el domingo 16 por una joven que subió a Youtube un video en el que contó que él la había violado cuando era su profesor de baile y ella tenía 13 años. Hora después Rodríguez fue encontrado ahorcado en casa.

El asesinato en 2015 de una adolescente por su novio provocó en este país de 44 millones de personas el estallido del movimiento con la consigna #NiUnaMenos, que obtuvo varios logros desde entonces y sensibilizó a la sociedad sobre los femicidios, los asesinatos contra mujeres por su condición.

“En los últimos días nos estallaron los teléfonos”, dijo María Soledad Dawson, una de las coordinadoras del Programa Las Víctimas contra la Violencia, del Ministerio de Justicia, que recibe denuncias de abusos y malos tratos.

“Luego del caso Thelma Fardín, empezó a llamar muchísima gente que no se animaba o que pensaba que, al cabo de varios años, ya no podía denunciar un caso”, contó a IPS.

“Habitualmente recibíamos el grueso de llamadas entre las 6:00 de la tarde y las 9:00 de la noche. Ahora seguimos atendiendo hasta la madrugada”, agregó.

En la Línea Nacional Contra el Abuso Sexual Infantil se informó que el día posterior a la denuncia de la actriz se recibieron 214 llamadas contra 16 del día anterior.

Por su lado, el gubernamental Instituto Nacional de las Mujeres reveló que en la línea telefónica de atención para las mujeres en situación de violencia se recibieron 6008 llamados en los cuatro días previos al caso Fardín y 12.855 en los cuatro posteriores.

La socióloga especialista en temas de género Eleonor Faur consideró que el impacto se debe a que “fue muy sólida la presentación por parte del colectivo Actrices Argentinas. Hubo una organización detallada y un asesoramiento de abogadas y de periodistas feministas”.

“Más allá del caso específico mostraron que la violencia sexual es un modus operandi absolutamente naturalizado en el mundo del espectáculo”, planteó a IPS.

Cifras de organizaciones que atienden la violencia machista indican que en este país de 44 millones de personas, cada año son asesinadas unas 300 mujeres por su condición. En 2017 la cifra de femicidios, también llamados feminicidios, fue de 295, lo que indica que el movimiento #NiUnaMenos no redujo esos crímenes.

El grupo de Actrices Argentinas, integrado por más de 300 artistas, fue formado en abril, cuando el país se movilizó por el debate legislativo sobre la despenalización del aborto, que en agosto fue ajustadamente rechazado por el Senado (por 38 votos a 31), luego de haber sido aprobado en la Cámara de Diputados.

De hecho, durante la denuncia de Thelma Fardín, las actrices que la rodeaban tenían anudados a sus muñecas o a sus cuellos el pañuelo verde que simboliza localmente la militancia a favor de la legalización del aborto.

“Esta denuncia quebró el sentido común instalado que establecía que no había que hablar de estas situaciones”, agregó Faur.

La socióloga explicó que “ante las agresiones sexuales a mujeres en la Argentina, la vergüenza no estaba del lado del agresor sino de la víctima, porque se pensaba que seguramente había hecho algo para seducirlo”.

“Ahora lo más interesante será ver cómo reaccionan las instituciones públicas y las diferentes organizaciones sociales, que a partir de este cambio cultural van a tener que desandar todo un camino recorrido”, concluyó.

Edición: Estrella Gutiérrez

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O que podem as imagens contra a violência policial?

Pública - qui, 20/12/2018 - 13:03

“É esse que vai levar o tiro primeiro?” A bala que atingiu a virilha do estudante Edivaldo da Silva Alves, de 19 anos, conhecido em sua comunidade como “Pretinho” veio com aviso prévio. Era manhã de 17 de março de 2017. Dia de manifestação em Itambé, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os moradores se reuniram para reivindicar mais segurança na cidade que sofria constantemente com assaltos, furtos e criminalidade. Assim como a maioria, Edivaldo estava insatisfeito com a situação e chamou os amigos para participar do ato na rodovia estadual PE-75. O protesto chamou a atenção dos policiais, que chegaram em viaturas para fazer a segurança e conter a multidão. Os ânimos estavam exaltados. O tom era de confusão, gritos e resistência. De repente, ouve-se a voz de um dos policiais ordenando o tiro e o som alto do disparo. Uma bala de borracha atinge a virilha de Pretinho, em uma proximidade suficiente para se tornar letal. O corpo ensanguentado é arrastado, agredido e jogado na carroceria de uma viatura pelos policiais. Edivaldo perdeu muito sangue. Passou os últimos 25 dias de vida internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife, mas não resistiu ao ferimento.

A pluralidade de sons, o agito, a rodovia interditada, pneus queimados e o tiro que atingiu Edivaldo foram registrados pelo celular de um dos manifestantes que pediu para não ser identificado. Sem saber, o cinegrafista amador produzia a principal prova do ocorrido. A partir da documentação em vídeo, foi possível judicializar o caso. O processo contra os policiais envolvidos segue na justiça mas a família conseguiu, um ano depois do ocorrido, um acordo de reparação com o estado de Pernambuco. Segundo a Procuradoria Geral de Estado, a indenização versa sobre danos morais e pagamento de pensão aos pais do jovem por danos materiais. Com o dinheiro, a família comprou uma casa e construiu um memorial com fotos de Edivaldo. Além disso, foi oferecido um investimento social de R$ 200 mil na cidade em ações sociais, a partir de sugestões apresentadas pela família de Edvaldo e analisadas tecnicamente pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Itambé.

A casa da família de Edivaldo parou no tempo. Quem entra nela pode sentir a dor que permanece depois de um ano seis meses do ocorrido. O vídeo de Itambé foi veiculado no Youtube, reproduzido no WhatsApp, republicado no Facebook e assistido na televisão. Se tornou denúncia mas também eternizou o momento da morte de Pretinho para aquela família e para milhões de pessoas.

Em Salvador, o vídeo de uma mulher grávida sendo agredida viralizou

Em Salvador (BA), o cenário já conhecido pelas câmeras de televisão vai se revelando em uma caminhada pela Praça do Forte de Santo Antônio Além do Carmo. Foi ali o palco principal da violência policial sofrida por Emannuela*, de 34 anos, moradora de uma ocupação próxima ao local, grávida de três meses na época. Era 03 de junho deste ano e a baiana estava na Praça junto a amigos e familiares quando presenciou um jovem menor de idade ser abordado pela polícia e então ser agredido até desmaiar sob a justificativa de que portava um cigarro de maconha. Emannuela foi tentar defender o jovem e acabou sendo também agredida e arrastada pela calçada da praça. O momento foi registrado por uma pluralidade de dispositivos móveis erguidos por aqueles que assistiam o abuso policial e depois reproduzido à exaustão por diversas emissoras de televisão de todo o país. Temendo represália, Emmanuela não quis seguir com o processo. Sentindo-se vigiada pelos policiais que estavam no dia da agressão e passaram a marcar presença em sua comunidade, a ocupação Santo Antônio Além do Carmo, decidiu abandonar o telefone celular e se mudar com as duas filhas e o bebê que está por nascer. Os moradores da ocupação confirmaram os constantes ataques, a abordagem violenta e a exposição que sofreram e ainda sofrem por parte da polícia, que registra rostos, marcas, características de cada um. O celular, usado como arma de denúncia por parte de quem sofre com a violência policial, serve a diferentes propósitos.

Arma contra a violência policial

Uma região. Dois Estados. Dois casos diferentes. A mesma violência, a mesma arma usada como denúncia: o celular. As filmagens do caso Itambé e Salvador foram disponibilizadas no Youtube e, até o fim da reportagem, atingiam 21 mil visualizações e mais de 60 mil reproduções. Em uma pesquisa rápida no Youtube por “violência policial” é possível identificar mais de 100 vídeos gravados como forma de denúncia por cidadãos comuns. Espancamento, humilhações e mortes de pessoas quase sempre negras, pobres e periféricas. “O corpo morto do favelado é um corpo pornográfico que aparece exposto no chão, ensanguentado, espetacularizado. A imagem do corpo pobre é a mais violada” diz a professora e pesquisadora em análise do discurso audiovisual da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Cristina Teixeira. Imagens que são também a síntese dos números estatísticos, como aponta a dissertação do mestrado em Ciência Política “Racismo institucional: a cor da pele como principal fator de suspeição (2006)”, do pesquisador Geová de Barros, da Universidade Federal de Pernambuco. A pesquisa mostra que 60% dos policiais assumem que pretos e pardos são priorizados nas abordagens.

Produção ordinária das imagens

Para Cristina Teixeira, o uso do celular para filmar a violência policial atua como um mecanismo não só de defesa, mas de contra-ataque: “É um movimento de guerrilha que você tem com os celulares,  a possibilidade de com imagens mais caseiras registrar esse momento de violência e talvez utilizar como prova. O celular entra como uma arma mesmo” diz. Já o cineasta e mestrando em comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pedro Severien, acredita que é preciso cautela na comparação: “Existe uma comparação entre uma arma e uma câmera, em um sentido filosófico, mas é importante a gente não heroicizar essa câmera. Existe uma assimetria entre uma câmera e uma arma. Muitas vezes, o ato de você gravar não inibe que um acontecimento grave aconteça, como a própria morte”, comenta. Ainda assim, a câmera se torna um ato político nas mãos de quem filma, segundo o cineasta: “O fazer essa imagem, com a função social e o entendimento político sobre um processo e colocar essa imagem a público dá a ideia de que uso daquilo é político. O ato de filmar uma ação policial não vai impedir que aquela pessoa seja agredida, mas serve de instância de midiatização contra aquilo que é aceito ou até mesmo desejado”.

Esse texto é resultado da Microbolsa de Violência Policial, realizado pela Agência Pública e a Conectas Direitos Humanos

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Paraná revoga norma que criava margem de segurança para aplicação de agrotóxicos

Pública - qui, 20/12/2018 - 11:06

A menos de 20 dias do fim do mandato da governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), uma resolução assinada por três secretários e os presidentes de duas autarquias estaduais revogou uma norma em vigor desde 1985 que estabelecia que agrotóxicos não podem ser aplicados a uma distância inferior a 50 metros de casas, escolas, unidades de saúde, rios, mananciais de água e outras culturas que podem ser danificadas pelo veneno.

Na prática, isso quer dizer que, desde o dia 12 de dezembro, qualquer agricultor pode pulverizar agrotóxico com trator ou equipamento costal – isto é, acoplado às costas do trabalhador rural – até o limite de suas plantações, ainda que ao lado delas estejam moradias ou escolas.

Jaelson Lucas/ANPrA governadora Cida Borghetti (PP) revogou uma norma em vigor desde 1985 que estabelecia que agrotóxicos não podem ser aplicados a uma distância inferior a 50 metros de casas, escolas, rios e outras culturas que podem ser danificadas pelo veneno

Dito de outra forma, um acidente como o que ocorreu no início de novembro em Espigão Alto do Iguaçu, em que quase cem pessoas (52 delas crianças) foram envenenadas com um agrotóxico potencialmente fatal, não teria nenhuma consequência se ocorresse hoje.

“É uma aberração”, disse à Pública o promotor Alexandre Gaio, coordenador regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público (MP), que recorreu à Justiça dois dias depois de ter sido publicada a nova resolução.

Com a revogação da Resolução 22/1985, uma única norma – federal – passa a proteger moradores e o meio ambiente vizinhos a áreas de plantio com agrotóxicos: a instrução normativa 02/2008, do Ministério da Agricultura. “Mas ela trata só da pulverização por aeronaves. Ou seja, a aplicação com trator ou equipamento costal está totalmente liberada sem margens de segurança”, lembrou o promotor.

O acidente em Espigão Alto do Iguaçu, cabe lembrar, foi causado por uma aplicação descuidada feita com um trator.

“Carta branca para pulverizar onde quiser”

A Resolução Conjunta 001/2018 é enxuta. No primeiro artigo, cita uma série de normas federais, estaduais e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que farão “a regulação correspondente ao uso e manuseio de agrotóxicos” no Paraná. No segundo, determina que “fica revogada a Resolução nº 22, de 05 de julho de 1985”.

O problema é que nenhuma das normas citadas trata de distâncias mínimas para aplicação de agrotóxicos, justamente do que tratava a Resolução 22/1985. “Com a simples revogação dela, deixaram a população totalmente descoberta. É mais do que um ilícito, é totalmente intolerável. Hoje, qualquer um pode pulverizar em cima de casas que não há ilícito previsto”, explicou o promotor Gaio.

“Na prática, [a nova regra] deu carta branca [ao agronegócio] para pulverizar onde quiser. E isso ocorreu mesmo depois de o MP ter feito uma recomendação administrativa [ao governo do estado] de que deveria ter discutido o assunto com toda a sociedade, inclusive com a saúde pública”, ele prosseguiu.

No material que distribuiu para celebrar o que chamou de “modernização das normas de uso e manejo de agrotóxicos”, o governo de Cida Borghetti deixa claro que “a mudança é resultado de um amplo processo de diálogo entre instituições do estado e entidades privadas ligadas à agricultura, que pediam a revogação de uma normativa de 1985, já superada por outras regulamentações”.

Na verdade, nenhuma norma posterior supre o papel da Resolução 22/1985, como deixou claro o promotor Alexandre Gaio.

Diálogo, só com o agronegócio

O governo ressalta a participação da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), que “fez parte do grupo de trabalho que discutiu a modernização das normas nos últimos anos e subsidiou os debates com uma análise técnica e jurídica que detalhava a situação e concluiu que a Resolução nº 22, de julho de 1985 é sobreposta a outras leis, pois existe ampla legislação que aborda a poluição por agrotóxicos, atendendo aos conceitos atuais e ao determinado pela Constituição”.

Em junho passado, o MP enviou correspondência ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pedindo “a inclusão de representantes da sociedade civil no estudo, revisão e aplicação da Resolução 22/1985”, e “a realização de consulta pública para manifestação de interessados”. Na resposta, que chegou aos promotores apenas em outubro, o IAP disse que não acataria a recomendação – sem incluir nenhuma justificativa para tanto.

“Não fomos convidados a participar. Tampouco a academia foi”, disse o advogado Aristides Athayde, vice-presidente de uma organização chamada Observatório de Justiça e Conservação.

A Faep, que celebrou a norma que acabou com margens de segurança para aplicação de agrotóxicos como “mais um passo em direção à modernização da regulamentação dos defensivos agrícolas (sic)”, homenageou a governadora Cida Borghetti por sua “contribuição com o agronegócio” num evento realizado dois dias após a publicação da norma que enterrou a Resolução 22/1985.

Henry Milleo / Agência Pública/Repórter BrasilUniport, máquina agrícola usada para pulverização em lavouras

A reportagem perguntou à Faep – presidida desde 1991 por Ágide Meneguete, um dos mais longevos dirigentes sindicais do país – quais estudos científicos embasaram sua análise pela extinção da Resolução 22/1985. Não houve resposta.

Um gabinete ruralista

Tal qual no futuro governo de Jair Bolsonaro, Cida Borghetti entregou o comando de áreas da administração a representantes do agronegócio.

O primeiro nome da lista de autoridades que assinaram a nova resolução é Dilceu Sperafico, deputado federal pelo PP licenciado para ocupar a chefia da Casa Civil, a principal pasta do governo Borghetti.

Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO primeiro nome da lista de autoridades que assinaram a nova resolução é Dilceu Sperafico

Na Câmara desde 1995, Sperafico sempre integrou a bancada ruralista – chegou a presidir a Comissão de Agricultura e a Frente Parlamentar da Agricultura. Votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e pelo arquivamento das denúncias contra Michel Temer. O político chegou a ser investigado na Lava Jato por associação criminosa, mas o inquérito foi arquivado. Ele não disputou a reeleição.

Também estão na lista o secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Bonetti, ex-prefeito de uma pequena cidade de uma região agrícola do estado e que pela primeira vez na carreira política está à frente de uma pasta dedicada a temas ambientais, e o presidente do IAP, Luiz Carlos Manzato, um advogado que em publicações oficiais diz estar preocupado com a “segurança jurídica de produtores rurais“.

A ação do MP

“A forma utilizada para retirar do ordenamento jurídico a Resolução 22/1985 – com um mero ‘revogue-se’ – evidencia a intenção de, em verdade, suprimir os parâmetros protetivos mínimos para a defesa das populações, ecossistemas, plantações e recursos hídricos afetados pela aplicação de agrotóxicos, ao que tudo indica em prol de meros interesses econômicos bastantes específicos”, anota o promotor Alexandre Gaio na petição apresentada à Justiça.

“A conclusão da indispensabilidade de regramento que fixe distâncias mínimas para pulverização com agrotóxicos é ainda mais potencializada no Estado do Paraná, tendo em vista que possui 417.218 propriedades rurais registradas no Sistema do Cadastro Ambiental Rural, sendo que apenas no ano de 2017 foram utilizados, 92.398.000 quilos [92 mil toneladas] de agrotóxicos no território paranaense, consoante se infere de consulta ao sítio eletrônico da Adapar”, ele prossegue.

A ação, contra governo do Paraná, IAP e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, ainda está em fase inicial. Na segunda-feira, 17 de dezembro, o juiz substituto Jailton Juan Carlos Tontini deu prazo de 72 horas para que os réus se pronunciem sobre o pedido de liminar do MP. Os promotores pedem que a Justiça suspenda imediatamente os efeitos da Resolução Conjunta 001/2018.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o governo do Paraná disse que “a edição de recente regulamentação sobre o uso e manejo de agrotóxicos é uma decisão técnica de Estado e não de governo”.

“As instituições envolvidas decidiram pela atualização de normas que estavam em vigor há 35 anos e que já não atendiam à regulamentação federal em diversos aspectos, notadamente na questão da segurança jurídica”, diz a nota.

“O tema é objeto das leis federais 7.802/89 e 12.651/12; da Lei Estadual 7.827/83; do Decreto Federal 4.074/02; do Decreto Estadual 3.876/84; da Portaria 86/05 do Ministério do Trabalho e Emprego; da Resolução Sema 57/14; e da Norma Brasileira da ABNT NBR 9843 de 2004”, prossegue a assessoria. Nenhuma das normas citadas, porém, trata de distâncias mínimas para a aplicação de agrotóxicos.

“A Resolução 22/85 menciona a distância mínima de 50 metros, porém não existe amparo legal, técnico ou científico para a determinação para todo e qualquer tipo de agrotóxico ou forma de aplicação. Compete ao responsável técnico emissor da receita agronômica informar as condições e tecnologia adequada de aplicação bem como as condições ambientais necessárias para que não haja a deriva do produto para outras áreas”, afirma o governo.

“As distâncias mínimas de aplicação não guardam correlação com a qualidade e segurança na aplicação de agrotóxicos. O que se busca coibir é a efetiva deriva do agrotóxico aplicado, que não depende de distâncias, mas da qualidade da aplicação.

Reforça-se a necessidade de qualificação e treinamento dos aplicadores, para que realizem as operações de calibragem e aplicação de agrotóxicos de maneira a diminuir a deriva e melhorar a eficiência dessa tecnologia e ferramenta de controle de pragas”, prossegue a nota.

Já Cida Borghetti afirmou, também via assessoria, que “a edição da resolução é um ato técnico, definido exclusivamente pelos órgãos signatários”. “A governadora tem recebido sugestões sobre o tema que estão sendo encaminhadas aos órgãos para avaliação.”

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Pacto dignifica y da derechos a migrantes latinoamericanos

IPS español - qua, 19/12/2018 - 16:39

Inmigrantes en Chile, un polo de atracción de la migración dentro de América Latina, celebran ondeando banderas de sus países en la emblemática Plaza de Armas de Santiago la Fiesta de las Culturas por una Migración Digna, el 18 de diciembre, el Día Internacional del Migrante. Crédito: Orlando Milesi/IPS

Por Orlando Milesi
SANTIAGO, Dec 19 2018 (IPS)

El pacto mundial de Marrakech brinda dignidad y derechos a los migrantes en toda situación y contexto, subrayaron representantes de organizaciones de América Latina y el Caribe, donde unos 30 millones viven fuera de sus países, forzados por razones económicas, sociales, de seguridad, políticas y ahora también climáticas.

Expertos y migrantes de la región lamentaron que algunos países se marginen de este esfuerzo multilateral y de colaboración para resolver un problema global rompiendo con un Pacto que “establece un piso mínimo para dialogar”, como indicó a IPS el peruano Rodolfo Noriega, dirigente de la Coordinadora Nacional de Inmigrantes en Chile que integran 72 organizaciones.

El Pacto Mundial para una Migración Segura, Ordenada y Regular fue aprobado en una conferencia intergubernamental en la ciudad marroquí el 10 y el 11 de este mes, por 164 países, que este miércoles 19 lo refrendaron en una votación en la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en Nueva York.”Hay lugares en donde lo que más le urge al migrante es no perder la vida, o que no lo persigan o que no lo puedan secuestrar en el contexto de una red de tráfico o de trata. También hay otros contextos en que la problemática tiene que ver con la discriminación, el acceso a oportunidades, el acceso a derechos, la valoración como persona y que no se le mire como una cifra”: Juan Pablo Ramacciotti.

Los gobiernos derechistas de Chile y Republica Dominicana se abstuvieron de votar el acuerdo, por considerar que no resguarda los intereses de sus países. Este país sudamericano es actualmente polo de atracción de migrantes de los países vecinos, y en la nación caribeña domina la afluencia de personas desde Haití, con el que comparte la isla La Hispaniola.

El acuerdo, que no es vinculante, tiene 23 objetivos y apunta a “minimizar los factores estructurales” que obligan al éxodo masivo incluyendo medidas contra la trata de personas, la separación de familias de migrantes e instando a la cooperación internacional, en un primer paso para establecer un enfoque común en un mundo en que una de cada 30 personas es migrante.

Juan Pablo Ramacciotti, director de Incidencia del chileno y católico Servicio Jesuita a Migrantes, destacó a IPS que el acuerdo, “reconoce a los migrantes como personas que tienen dignidad y derechos en toda situación y en todo contexto”.

El especialista en migración latinoamericana recordó que actualmente en esta región de 657 millones de habitantes,  los puntos de mayor necesidad y crisis de migrantes en la región están en el triángulo norte de América Central y en Venezuela.

En el primer caso, se trata del paso de migrantes procedentes de Guatemala, Honduras y El Salvador hacia México con destino final a Estados Unidos, y en el segundo de los miles de venezolanos que huyen de un país en colapso y modifican la situación de otros países sudamericanos.

”Hoy día se ha relevado ante la opinión pública la caravana de migrantes de 7.000 personas (vía México), pero es una situación que se repite constantemente. Hay caravanas quizás no tan masivas, pero que permanentemente buscan llegar a Estados Unidos. Es una situación grave, un tema crítico, donde hay mucha vulneración de derechos, mucha discriminación y violación de derechos”, dijo Ramacciotti.

Agregó que el segundo problema deriva de la crisis económica y política de Venezuela “porque están saliendo muchas personas desde ese país significando un desafío humanitario y también por la incorporación de todos los venezolanos que llegan a distintos países, sobre todo de Sudamérica”.

El fenómeno de los migrantes alcanza a unos 258 millones de personas en el mundo y a  unos 30 millones de latinoamericanos y caribeños y “posee una diversidad de expresiones que han situado el tema en la agenda global”, recordó Alicia Bárcena, secretaria ejecutiva de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal).

Inmigrantes venezolanos, cuya presencia creció explosivamente en Chile, a raíz del colapso que vive su país, venden con éxito sus productos y comidas típicas en algunos puestos de la Vega Central, el principal mercado alimentario de Santiago y que se ha convertido en un punto de encuentro de este colectivo. Crédito: Orlando Milesi/IPS

El fenómeno de los migrantes alcanza a unos 258 millones de personas en el mundo y a  unos 30 millones de latinoamericanos y caribeños y “posee una diversidad de expresiones que han situado el tema en la agenda global”, recordó Alicia Bárcena, secretaria ejecutiva de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal).

Esta organización de la ONU fue la responsable de coordinar la posición latinoamericana durante los debates previos al Pacto. En su sede en Santiago, se celebró en agosto de 2017 la que fue la primera reunión regional del mundo para fijar una posición común, que concluyó con la demanda, entre otras cosas, de que el acuerdo ratificase el derecho humano a la libre circulación de las personas.

En esta región se incrementó la migración principalmente con el éxodo desde América Central hacia Estados Unidos. Hacia el 2015, 89 por ciento de los emigrantes salvadoreños, 87 por ciento de los guatemaltecos y un 82 por ciento de los hondureños residían en Estados Unidos.

Bárcena ha indicado que el pacto “es una respuesta de la comunidad internacional frente a los desafíos y oportunidades que plantea la migración en una agenda global. Se trata de un instrumento histórico que constituye un ejemplo de renovado interés multilateral”.

A juicio de la alta funcionaria de la ONU, la complejidad de la migración en la región “ha ido en aumento, como lo revelan los movimientos en Centroamérica y las insuficientes respuestas frente a los llamados flujos mixtos, incluyendo niñas y niños migrantes no acompañados; la emigración desde Venezuela y las nuevas realidades que enfrentan los países receptores; la emigración desde Haití y las discriminaciones que sufren sus emigrantes”.

“Y como corolario, el cuadro de contrastantes realidades expresadas en el sinfín de adversidades que enfrentan muchas personas migrantes en sus travesías”, subrayó Bárcena.

Ramacciotti recordó que las migraciones se producen por situaciones de crisis humanitaria, crisis política, de  extrema pobreza y de guerra y por ello es muy importante  “que nos hagamos cargo de manera conjunta de un problema y un desafío que es de todos”.

Juan Pablo Ramacciotti, director de Incidencia del chileno y católico Servicio Jesuita a Migrantes, un especialista en el tema migratorio en América Latina, durante su entrevista con IPS en Santiago. Crédito: Orlando Milesi/IPS

La Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO), cuya sede regional también está en Santiago, sumó otros dos ingredientes como expulsores de la población en países  latinoamericanos: el cambio climático y la falta de oportunidades en el campo.

En América Central, por ejemplo, “La masiva migración irregular que hemos visto en los últimos meses es una consecuencia directa de la inseguridad alimentaria, las crisis climáticas, la erosión del tejido social y la falta de oportunidades económicas en las aldeas y territorios rurales de estos países”, explicó este mismo mes Kostas Stamoulis, subdirector genral del Departamento de Desarrollo Económico y Social de la FAO.

Por toda la complejidad del fenómeno, “que la migración sea un tema  que cada país ve según sus propios criterios, de la frontera hacia adentro, no es un camino que permita abordar el fenómeno con visión de futuro ni haciéndonos cargo que es algo que tiene que ver con países de origen, de tránsito y de destino”, subrayó Ramacciotti.

Para el especialista, hoy es necesario  “optar por un pacto en que nos ponemos de acuerdo sobre grandes temas y que nos ayude a avanzar de manera conjunta es una muy buena noticia para todos”.

Noriega, por su parte, criticó el carácter no vinculante del pacto y que, además, “se sobrevalore la potestad y autoridad del Estado sin dar una garantía más explícita  y plena al derecho a migrar”.

El pacto significa “tener un piso mínimo de dialogo” admitió, pero criticó que se reafirme “la potestad del Estado de decidir quién entra y quién no a sus países y decidir cuál es el tratamiento para inmigrantes irregulares o regulares”.

Agregó que “un aspecto bastante positivo es que reafirma principios que ya el derecho internacional ha venido dando como, por ejemplo, recurrir en última instancia  y  de manera excepcional a la medida de expulsión”.

Sobre las amenazas mayores hacia los migrantes, Ramacciotti dijo que dependen del contexto y de la zona  que uno observe.

”Hay lugares en donde lo  que más le urge al migrante es no perder la vida, o que no lo persigan o que no lo puedan secuestrar en el contexto de una red de tráfico o de trata. También hay otros contextos en que la problemática tiene que ver con la discriminación, el acceso a oportunidades, el acceso a derechos, la valoración como persona y que no se le mire como una cifra”, explicó.

Edición: Estrella Gutiérrez

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O Exército no banco dos réus

Pública - qua, 19/12/2018 - 14:37

As temidas auditorias militares, que ficaram conhecidas durante a ditadura por julgar sem piedade quem se opusesse ao regime, ainda funcionam normalmente, em horário comercial, das 11 às 17 horas, repletas de prestativos funcionários públicos civis, com seus paletós, gravatas e tailleurs. No Rio de Janeiro, a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar funcionam em um prédio cinzento e sem graça na Ilha do Governador, de frente para o mar. É ali que é julgada a maioria dos casos referentes às Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), nas quais as Forças Armadas atuam no âmbito da segurança pública nas ruas de cidades brasileiras – já que a grande maioria dessas operações ocorreu no Rio de Janeiro.

Prédio da 1a Circunscrição Judiciária Militar, na Ilha do Governador, Rio de Janeiro

Há seis meses, no dia 12 de junho, no terceiro andar, onde funciona a 4ª Auditoria, uma simpática juíza baixinha, de cabelos grisalhos curtos, óculos meia-lua, blusa colorida e saia cinza, cumprimentava uma fila de pessoas, que esperava ansiosa por mais uma audiência do processo 42-68.2015. 7.01.0401. O caso, que caminha a passos lentos no Tribunal Militar, pretende desvendar o que aconteceu durante cerca de seis segundos em uma quinta-feira, três anos antes.

Naquela madrugada, 12 de fevereiro de 2015, por volta das 2h30, uma patrulha do Exército que se encontrava no Complexo da Maré durante a Força de Pacificação atirou seis vezes de fuzil 762 contra um Palio branco ocupado por cinco amigos que voltavam para casa depois de assistir ao jogo do Campeonato Carioca entre Flamengo e Cabofriense, uma goleada: 5 a 1. Todos eram flamenguistas. Quatro foram atingidos de raspão. Um deles ficou paraplégico e teve uma perna amputada.

O processo é digno de nota: é o primeiro, e único, procedimento criminal na Justiça Militar que pode condenar um soldado das Forças Armadas que atirou em civis desarmados durante uma ação de segurança pública ou GLOs.

Embora as operações de GLO sejam cada vez mais comuns, são poucos os militares processados criminalmente por atos contra civis nessas operações, ainda que pesem sobre as Forças Armadas acusações de invasões de casas, ameaças, uma chacina e até tortura feita dentro de um quartel, como choques elétricos, prática que remonta à época da ditadura. Ao longo de seis meses de investigação, a Pública descobriu diversos casos de homicídio de civis inocentes que jamais foram julgados na corte militar – seja pela falta de investigação ou por não terem sido nem mesmo registrados pelo Exército.

O processo é ainda mais inusitado porque, além de ter no banco dos réus um militar que atuava em uma GLO, tem também um civil, morador do Complexo da Maré.

Isso porque os crimes de militares contra civis são investigados e julgados pelo aparato de Justiça Militar. Este é composto de um Ministério Público Militar (MPM), que investiga e pede condenação dos réus; das auditorias, que são tribunais da primeira instância; e do Superior Tribunal Militar, a corte de apelação, com 15 ministros, sendo 10 militares. Mas a Justiça Militar acusa e condena também civis por crimes previstos no Código Penal Militar, tais como atentar contra a vida de militares em serviço ou desobedecer às ordens de um soldado do Exército.

Passados alguns minutos, Marilena da Silva Bittencourt volta já trajando a austera capa preta de juíza-auditora para conduzir a inquirição de testemunhas do processo – seis soldados do Exército serão questionados ao longo de duas horas. Na apertada sala, advogados de acusação e defesa sentam-se em semicírculo olhando para uma grande tela de TV. Como os militares que atuavam naquele dia na ocupação da favela da Maré estão lotados em Bagé, no Rio Grande do Sul, a audiência será por teleconferência. Marilena explica a todos os presentes que há uma jornalista que vai acompanhar a audiência, coisa rara por aqui, mas que é prontamente aceito por todos, no espírito da transparência.

Com a falta de ar-condicionado, em pouco tempo os presentes perdem a compostura, passam a se abanar com cópias do processo e a esparramar o corpo sobre as cadeiras, esbarrando uns nos outros. No canto da sala, o vendedor de coco Adriano da Silva Bezerra, 36 anos, de camisa cinza, jeans e tênis branco, morador da Maré e motorista do Palio branco naquela noite fatídica, se mantém em silêncio, de braços cruzados, ouvindo atentamente o que dizem os soldados.

Quem mantém a rigidez da postura são os quatro militares sentados nos dois lados da juíza-auditora: o tenente-coronel Claudio Vidal Teixeira, o capitão Gilmar de Oliveira Lima, o capitão Thomas Farias Viana e o capitão Eliandro Theodoro de Abreu, todos de uniforme cáqui e reluzentes medalhas sobre o peito. Eles compõem o Conselho Permanente da Justiça para o Exército, órgão que decide se os acusados são inocentes ou culpados. Sorteados entre membros da ativa do Exército, sua presença traz solenidade àquela tarde quente e reforça que, embora seja conduzido por servidores civis e pela juíza de direito Marilena, quem decide se Adriano é culpado ou inocente são os membros da corporação militar. (No final de 2018, uma mudança na lei criada em 1992 determinou que os civis, agora, devem ser julgados apenas pelo juiz civil; mas, caso queiram recorrer, o julgamento vai para ao Supremo Tribunal Militar, composto de dois terços de militares das três forças.)

Adriano é acusado de “desobediência” por ter, segundo o Exército, ignorado a ordem de parada dada pelos soldados naquela noite, antes de ter seu carro fuzilado. Pena segundo o código militar: até seis meses de prisão.

O primeiro réu não está presente. O cabo Diego Neitzke, de 23 anos, não está na audiência por servir o Exército no 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Pelotas (RS). Diego veio em 2015 ao Rio de Janeiro para participar da Força de Pacificação na Maré e depois voltou para seu Rio Grande do Sul natal. Foi ele quem atirou no carro de Adriano com seu fuzil 762. A acusação é de lesão corporal contra civis. Pena, segundo o código militar: até oito anos de prisão.

A cada audiência transparece a ironia deste caso: embora sejam corréus, os dois acusados estão em campos opostos. À defesa do militar cabe provar que o vendedor de coco é culpado de desobediência, e à defesa do civil cabe provar que os militares mentem. A inocência de um é a culpa do outro.

Uma noite de pré-carnaval no Rio de Janeiro

Vitor Santiago Borges, então com 29 anos, estava desempregado havia 20 dias, mas não estava na fossa. Como tinha carteira assinada na empresa de materiais cirúrgicos ortopédicos onde trabalhava, pegara o dinheiro do seguro, pagara um curso de segurança no trabalho para dar um “up” na carreira e estava curtindo a folga. Aquela noite de 2015 era antevéspera de carnaval no Rio de Janeiro, e a festa já ia tomando conta das ruas. Na sexta ia dar praia, e ele ia levar a filha de 3 anos para um banho de mar. E ainda tinha jogo do Flamengo, sua paixão.

“Aqui na comunidade eles já tinham montado tudo: palco, programação de artistas, cantores”, lembra. Recebeu a ligação de um amigo que morava longe e estava de férias no Rio. Pablo Inácio Rocha Filho, de 27 anos, sargento da Aeronáutica, nascido e crescido na Maré, servia em Manaus.

Pablo, o primo e mais dois amigos iriam até a Vila do João, uma das 15 comunidades do Complexo da Maré, para assistir ao jogo em um bar. “O carnaval começava sexta-feira, ninguém tinha nada pra fazer, a gente foi beber em outro lugar”, resume Vitor. Depois do jogo, o grupo passou por duas boates até dar a noite por terminada, lá pelas 2h30 da madrugada.

Desde abril de 2014 o Exército ocupava o Complexo da Maré. A Força de Pacificação tinha como objetivo estabelecer UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na favela – a ideia foi abandonada depois. Era parte da estratégia de pacificação apoiada pelo governo federal, com o PT à frente, nos anos anteriores à Copa do Mundo e Olimpíadas. Os militares estabeleciam checkpoints em diversas áreas, revistavam moradores, verificavam RGs, dia e noite. Assim que entraram na comunidade, os amigos cruzaram com um desses checkpoints. Os soldados pararam o carro para uma revista e pediram que os cinco levantassem as blusas, segundo o depoimento de todos os ocupantes do Palio. “A gente foi revistado, todo mundo bonitinho. Parou, descemos, todo mundo mostrou documentação, ninguém devia nada, tudo certo”, reconta Vitor. Seguiram viagem em direção a outra comunidade, a de Salsa e Merengue, também na Maré. “Quinze minutos depois, já dentro da comunidade, começamos a ouvir barulho de tiro. Não sabia se era para o alto, não sabia se era bandido trocando tiro com Exército, não sabia o que era”, diz Vitor.

Estavam na rua dois contingentes de soldados, em meio à formação de um checkpoint, quando foram atingidos por tiros, segundo relato dos militares. Ao pedirem apoio de tanques blindados, viram o Palio entrar na rua pouco depois.

“A gente só descobriu que o tiro era com a gente no carro porque eu recebi o primeiro tiro, na costela, aqui atrás”, descreve Vitor à reportagem. “Eu fiquei paraplégico na hora. Não senti mais nada da barriga pra baixo. O Adriano parou o carro, e aí saiu todo mundo gritando que eu tinha sido atingido. E aí que os soldados apareceram. Porque a gente tava numa rua que não tinha cone, não tinha jipe, não tinha soldado. Uma rua residencial, cheia de casa.”

O trajeto percorrido pelo carro até os tiros foi de meio quarteirão, cerca de 50 metros.

Quando os colegas desceram, Vitor não podia se mexer. “Eu nunca tinha sentido aquilo na minha vida. Na hora que eu tomei tiro, eu já sabia o que tinha acontecido comigo. Eu fiquei dentro do carro. Quando eles saíram, vieram os soldados gritando muito com o pessoal que tinha saído do carro. E batendo nos rapazes.” Ele não se lembra de como chegou a ser retirado do veículo. “Eu me lembro que tinha um soldado, ele apontava a arma pra mim e me xingava de tudo que é nome. De ‘filha da puta’ pra baixo. Eu falava que não tava conseguindo me mexer, que eu tinha perdido o movimento das pernas, eles me mandavam me foder. E eu com a respiração difícil… Ele gritava muito, mandava eu sair do carro, eu falava que não tava conseguindo, com uma voz cada vez mais baixa, a respiração cada vez mais baixa… Aí eu desmaiei.”

Noah Friedman-Rudovki/Agência PúblicaVitor Satiago Borges, atingido com 2 balas 762 do Exército na Maré

Quando ele acordou, já estava do lado de fora do veículo, no chão. “Eu levei uma coronhada na cabeça”, diz Vitor, mostrando a marca que traz até hoje na parte de trás, onde não cresce mais cabelo. Os amigos lhe contaram que as agressões só pararam quando o sargento Pablo conseguiu apresentar sua credencial. “Eu acredito que, se não fosse o sargento da Aeronáutica junto com a gente, eu tinha morrido no meio da rua”, diz Vitor.

O cabo Diego desferiu com seu fuzil pelo menos quatro tiros contra o carro, segundo a perícia. Foram seis tiros no total. Pela força do armamento, todas as balas se desfizeram em estilhaços, atingindo outras partes do carro e os passageiros. Dois dos tiros foram dados quando o militar estava à frente do carro, atingindo as portas dianteira e traseira do lado direito, acima da maçaneta. Os demais tiros seguiram quando o carro, em movimento, já estava um pouco à frente do militar: outro tiro no meio da porta traseira direita, um tiro próximo ao teto do veículo, um contra a roda dianteira e um sexto perfurou o vidro traseiro.

Vitor, que estava bem do lado direito, no banco de trás, recebeu dois desses projéteis. O primeiro atingiu as vértebras T4 e T5 e invadiu a medula, causando paraplegia instantânea; o segundo atravessou as pernas, atingindo os fêmures direito e esquerdo – causando fratura exposta – e rompendo a artéria poplítea. O rompimento causou uma gangrena que levou à amputação da perna esquerda. Os ferimentos geraram outros males: bloqueio e sangue nos pulmões (hemopneumotórax), insuficiência renal, lesão de esôfago, bexiga neurogênica e incontinência na evacuação.

Mesmo assim os soldados não chamaram uma ambulância de emergência nem a perícia para verificar o local do crime. Em vez disso, carregaram Vitor até um tanque blindado do Exército, onde ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima. Dali, foi encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas. Chegou à emergência com 7% de chance de sobreviver, segundo os médicos disseram a sua família.

Quanto aos demais amigos, ficaram sob a guarda dos militares até as 20 horas do dia 12, quinta-feira. Foram levados para contêineres de metal dentro do CPOR, o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro que fica na avenida Brasil, ao lado da Maré, e que serviu em 2014 e 2015 como base do comando da Força de Pacificação. Ali foram interrogados pelos militares, sem direito a contato com familiares ou a um advogado.

Adriano, o condutor do carro, que havia sido atingido por estilhaços, também foi encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas, onde teve o braço e o antebraço direito enfaixados. Ele também tinha ferimentos compatíveis com agressões, segundo o exame de higidez física: “Aparentando escoriações em antebraço esquerdo. Lesão cerca de 3 cm em região occipital do crânio”, diz o documento feito no mesmo dia. Saindo do hospital, Adriano foi levado pelos militares. E recebeu ordem de prisão em flagrante “por ter praticado a infração penal tipificadas nos artigos 205, c/c 30 (tentativa de homicídio) e 301 (desobediência), do Código Penal Militar”, segundo o auto de prisão.

Adriano foi enviado para a penitenciária de Bangu, onde permaneceu por dois dias. Só foi libertado, de maneira provisória, por decisão do juiz Cláudio Amin, da corte militar, em 14 de fevereiro de 2015. “Não há indícios veementes que apontem para a prática do crime de homicídio na forma tentada”, afirmou o juiz.

Durante quase um ano Adriano foi o único investigado por crime militar. Aos olhos do Inquérito Policial Militar (IPM) conduzido pelo Exército, não havia nenhum crime a ser imputado ao cabo que fuzilou o carro. Apenas em dezembro de 2015, o MPM decidiu inquirir o cabo Diego sobre o ocorrido. Ele virou réu em dezembro de 2016.

Na manhã seguinte ao fuzilamento, o Exército já tinha emitido uma nota com sua versão, corroborada posteriormente pela conclusão do IPM, que segue idêntica até hoje. “A Força de Pacificação da Maré informa que, no dia 12 de fevereiro, por volta das 03:00 horas, durante patrulhamento na região de Salsa e Merengue, houve troca de tiros entre criminosos e tropas do Exército. Durante o incidente, um veículo em alta velocidade entrou na área conflagrada e recebeu orientação de parar. O veículo não interrompeu seu deslocamento e foram efetuados disparos de armamento menos letal na direção deste, na tentativa de que o condutor interrompesse a atitude do suspeito. Em acordo com as regras de engajamento, observando os princípios da proporcionalidade e progressividade das ações e visando cessar a atitude suspeita que ameaçava a integridade física de dois militares da tropa que estavam na trajetória do veículo, foram realizados 4 (quatro) disparos de armamento letal.”

As regras de engajamento e as versões

As regras de engajamento dos militares em GLOs determinam como um soldado deve agir em situações de perigo. O uso de armas deve atender ao princípio de proporcionalidade e necessidade – ou seja, pode ocorrer apenas quando há um “ato hostil que represente grave ameaça à integridade física dos integrantes da força” ou da população. Quando há ameaça sem armas, os soldados têm de primeiro emitir uma ordem verbal; em seguida, podem usar da força não letal, como bombas de gás lacrimogêneo ou tiros de balas de borracha; depois, podem ser dados tiros de advertência (para o alto); e apenas “como último recurso” eles podem atirar em civis.

Se todos os passos forem tomados, o soldado não estará cometendo crime, mesmo que machuque ou mate uma pessoa. É o chamado “excludente de ilicitude”, uma permissão legal para atingir ou matar, mas apenas sob determinadas circunstâncias.

O auto de prisão de Adriano, feito pelos militares na manhã do dia 12 de fevereiro, traz o depoimento de dez soldados como “testemunhas”. Os quatro civis foram ouvidos na qualidade de “conduzidos” – ou seja, estavam sob a custódia dos militares. Vitor estava no hospital.

A versão dos soldados corrobora a nota emitida pelo Exército. Em comum, reiteram que todos os procedimentos das regras de engajamento teriam sido observados. Diego Neitzke declarou que foram surpreendidos por tiros quando montavam o checkpoint. “Ato contínuo, o 3º Sargento Rios solicitou que um veículo parasse, marca Pálio na cor branca, que se aproximava do checkpoint, tendo o mesmo não atendido a ordem, diante disso efetuaram-se tiros de borracha (armamento não letal), e mesmo assim o veículo não obedeceu a ordem de parada, acelerando o veículo em direção ao Sd Ricardo e ao cabo Matheus.” Ele reiterou ainda que “após os disparos, o veículo parou próximo aos militares, que encontravam-se no caminho, que teriam sido atropelados, caso o veículo não tivesse parado”.

Já os amigos de Vitor reiteram, ao longo de todo o processo, que não havia soldados na via nem houve sinal de parada antes dos tiros. Já no seu primeiro depoimento, Adriano afirmou veementemente que não viu soldados, nem patrulha, nem blindados, nem nada. “Quando chegou ao meio da rua principal de Salsa e Merengue, ouviu barulho de tiros, quando percebeu que estava sangrando. “Freei quando fui baleado”, diz. “Parei o veículo, vi que os militares saíram de dentro de uma casa e me puxaram para fora do carro, mandando deitar no chão, que os militares já tinham atirado em mim. Aí um soldado deu coronhada na parte de trás da minha cabeça, depois me colocou dentro do carro e levou pra UPA.”

O depoimento do sargento Pablo vai na mesma linha – ele afirma que a primeira coisa que ouviu foram os tiros, vindo por trás do veículo, e só depois apareceram os militares. E encerra o depoimento com indignação: “Pediu pra constar nesse depoimento a forma como foi realizada a abordagem pela tropa, o descaso após o acidente, que o pessoal que providenciou a remoção dos feridos para a UPA não foi o mesmo que realizou a abordagem, que não havia identificação dos militares no fardamento”.

Dos quatro depoimentos dos civis tomados naquela tarde e em outros momentos – e as reiteradas entrevistas de Vitor para a imprensa –, um deles destoa completamente e traz uma versão diferente.

Trata-se do primo de Pablo, Allan da Silva. O depoimento tomado no CPOR e assinado por ele repete quatro vezes que ele viu, sim, uma ordem de parada. “Viu que a tropa estava no local, sendo que tinham militares a pé, além de blindado e jipe. Foi quando viu que os militares fizeram sinal de parada e solicitaram verbalmente que parasse o veículo”, diz o documento.

“Foi lhe perguntado se ouviu a ordem de parada do veículo e disse que sim, ouviu claramente. Foi perguntado se o rádio do carro estava ligado e se ouviam música, e respondeu que sim, mas que não estava muito alto a ordem de parar [SIC] e viram também o militar fazendo gesto para parar. Foi lhe perguntado se no momento em que ouviu a ordem de parada da tropa falou para o motorista parar e disse que não falou nada, que todos tinham ouvido a ordem de parada e que inclusive o motorista tinha ouvido a ordem de parar e que parou o veículo mais à frente”, prossegue o documento.

Foi com base nessa declaração que o Ministério Público decidiu denunciar Adriano por “desobediência”.

Só que o depoimento não condiz com a verdade, segundo declarou o próprio Allan a outro juiz de direito, em outro processo, quase dois anos depois.

Em 23 de novembro de 2016, ele afirmou ao juiz federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro: “O depoente não disse ter visto tropa militar na rua antes de chegar perto da casa do primo Pablo, negando a versão mencionada pelo advogado; também não afirmou ter avistado sinal de parar como está escrito na versão lida pelo advogado; nega, também, a afirmação de que todos os ocupantes do veículo ouviram ordem de parar, como consta no depoimento prestado no IPM”.

Allan descreveu ao juiz como foi tomado o depoimento constante do IPM. “Antes de depor, o declarante ficou trancado dentro de um contêiner por cerca de 5 horas; que o depoente assinou o documento que lhe foi apresentado mas não leu o documento.” A assinatura aconteceu ainda dentro do contêiner. “O depoente não teve oportunidade de ligar para alguém da família ou para o advogado”, conclui.

O testemunho de 2016 ocorreu em um ambiente muito diferente do primeiro. Allan falou em uma corte civil, acompanhado por advogados. Não falou como acusado nem como interessado: fora chamado como testemunha em um processo civil de reparação contra a União.

É que, assim como em outros casos levantados pela reportagem da Pública ao longo da série Efeito Colateral, diante da inação da Justiça Militar, a família de Vitor resolveu apelar para a Justiça Comum. E foi graças ao caso na Justiça Federal – que a reportagem da Pública também analisou integralmente – que diversos detalhes vieram à tona.

Impulsionado pelo rápido andamento do caso civil, o procedimento acabou andando na Justiça Militar. O processo contra a União pedindo indenização pelos danos a Vitor foi protocolado em 12 de fevereiro de 2016, um ano depois daqueles fatídicos seis segundos. Já o MPM só encerrou suas investigações em 13 de dezembro de 2016, quase dois anos depois do fuzilamento, denunciando os dois réus, Adriano e Diego.

A busca de uma mãe por justiça

Quando chegou ao Hospital Getúlio Vargas, na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2015, Vitor estava quase desenganado. Foi para a sala de cirurgia, onde ficou por oito horas. Depois ficou em coma por mais uma semana. Quando acordou, teve de compreender a gravidade da gangrena na sua perna esquerda e assinar um termo autorizando a amputação, na altura da coxa. Sofreu, ainda, um bloqueio no pulmão que o levaria a uma terceira cirurgia. Ficaria internado, no total, por 98 dias seguidos. Por ter ficado imobilizado por tanto tempo, acabou contraindo uma escara nas costas: uma ferida aberta, que não fecha nunca, do tamanho de um punho cerrado. A ferida ficou aberta por 3 anos, até que Vitor teve que se submeter a outra cirurgia. Ficou internado por mais 76 dias e ainda está se recuperando.

Dia e noite, ao seu lado no hospital durante aqueles longos meses de 2015, estava a principal responsável por seu caso não ter virado “só uma estatística”. A incansável Irone, sua mãe.

Irone, com seus três filhos e o marido.

“Quando eu entrei, eu lembro de ter visto o meu filho muito amarelo, muito pálido, falando muito baixinho… Quando eu segurei nele, eu vi que ele tava muito gelado.” Irone viu o filho sair para a primeira cirurgia, mas apenas horas depois de ter dado entrada no hospital. “Os médicos passavam pra lá e passavam pra cá e não faziam nada”, diz ela. Por quê? “Ah, porque eles entraram como bandidos.”

Irone quase enlouqueceu. Todos os dias, ela conta, Vitor recebia, desacordado, a visita de uma variedade de militares. Não respondiam a nenhuma pergunta da mãe desesperada; vinham checar como estava seu estado de saúde. “Todo dia eles iam. Eu partia pra cima, eu perguntava o que eles queriam, o que ia ser feito, as providências, o que eles tavam pensando em fazer em relação a tudo que fizeram para meu filho”, diz.

O caso começou a ganhar repercussão na imprensa – e Vitor e seus amigos foram retratados, seguindo a linha oficial, como fora da lei. “Teve muita cobertura da imprensa, uma imprensa marrom, que criminaliza. E a minha busca foi pra provar a inocência do meu filho. Porque as versões que eles deram é que eles trocaram tiro, depois que eles estavam bêbados, e que eles não viram o checkpoint.”

Quando finalmente recebeu alta do hospital, Vitor voltou para a casa onde morava com a mãe – ele é separado da mãe da sua filha. É uma casa autoconstruída de três andares, onde ele morava no segundo andar, após uma estreita e íngreme escada. “Não construí uma casa pensando que eu ia receber uma pessoa sem perna. Que eles iam entregar o meu filho da maneira que eles me entregaram”, diz Irone. Vitor teve de aprender a viver de novo. “Eu fazia de tudo: andava de skate, praticava esporte, tava em roda de samba, show, levava minha filha pra passear todo fim de semana, pra shopping, cinema, praia… Hoje eu sou um cara de 32 anos com uma filha de 6, que eu não posso ensinar minha filha a andar de bicicleta, não posso colocar minha filha nas costas… Eu sou um cara que vejo na televisão e falo as coisas que eu fazia. Mas não posso mostrar”, relata Vitor.

Sem nenhuma informação clara sobre a investigação criminal – o IPM estava em andamento, mas a família nunca foi contatada –, Irone foi buscar, primeiro, o Ministério Público Estadual. Depois, foi até a Polícia Federal. Integrantes ativos na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) conversaram diversas vezes com ela e o filho – entre eles a vereadora Marielle Franco (Psol), que também era da Maré e foi assassinada em fevereiro deste ano. Mas só um ano depois, Irone soube que havia um procedimento instaurado no MPM. Nem ela nem o filho haviam sido chamados para prestar qualquer esclarecimento.

“No outro dia fui no Ministério Público do Exército. Entrei com um amigo advogado. A pessoa que nos atendeu não foi nada cortês: ele falou que a gente era conivente com o tráfico. Eu falei que não – comecei a chorar – e falei que a gente não era conivente com nada, a gente era convivente. Porque a gente é obrigado a conviver”, lembra Irone. Finalmente, uma servidora ajudou-a a localizar o processo. “Por incrível que pareça, sabe o que constava? Não constava meu filho como vítima. Constava como testemunha. Como que meu filho não era vítima? Ficou no estado que ficou, amputado, paraplégico?”, pergunta Irone, chorando, ainda hoje, de revolta.

“As balas que meu filho levou, eu paguei por elas. Eu paguei por essas balas.”

Justiça Federal dá indenização milionária e rejeita legítima defesa

No aniversário de um ano do ocorrido, o renomado advogado João Tancredo, especialista em causas cíveis de reparação, entrou na 5ª Vara Federal com um pedido de indenização a Vitor e sua família. Embora não busque a condenação criminal – o advogado não acredita, inclusive, em encarceramento –, é sempre fundamental, segundo Tancredo, analisar a investigação policial – nesse caso, o IPM – para determinar o que aconteceu de fato. “Quando a dona Irone vem nos procurar, a gente não consegue achar a documentação policial em lugar nenhum. Fomos até a Ilha do Governador, minha advogada ficou lá um dia inteiro, até que um advogado um dia disse: ‘Eu vou fazer uma busca pelo nome do motorista’. E aí “poft”. Ele é acusado! E a gente consegue descobrir a farsa que era o inquérito”, relembra o advogado.

Noah Friedman-Rudovki/Agência PúblicaVitor Santiago Borges, na favela da Maré

“Eles juntam as testemunhas dentro do contêiner, fazem prestar depoimento dentro daquele contêiner, apensam-se os depoimentos e os processos criminais vão andando. Imediatamente. Aí você não tem advogado de defesa, não tem nenhuma garantia constitucional”, explica o advogado. Segundo ele, os depoimentos do IPM foram desconsiderados no processo civil, de tão maculados. Ainda mais depois de Allan ter explicado que não disse nada do que estava escrito no documento do Exército.

“E aí a gente vai e consegue reverter esse negócio um pouco mais, precisa ver quem é vítima e quem é o algoz dessa história”, resume Tancredo, apontando a diferença entre uma investigação real, feita pela Polícia Civil, e o IPM. “Quando acontece um fato, você faz uma ocorrência policial, narra os fatos e depois vai desenvolvendo provas etc. etc. Eles fazem um outro caminho. Eles adotam a conduta de que estão ali como salvadores. Então os inquéritos são sempre instaurados para investigar a conduta da vítima ou dos demais envolvidos. E nunca do agente público, que acaba recebendo elogios.”

Com o caso andando, o advogado de Vitor conseguiu requerer mais informações à Justiça Militar, como um exame de corpo de delito em Vitor, que jamais havia sido pedido. “Quando a gente conseguiu descobrir o processo, eles [o Exército] chamaram o nosso advogado pra saber o que houve, falamos que vamos fazer uma ação de indenização. Com isso, eles aí começam a chamar pra fazer laudo etc”, diz Tancredo.

“Depois que a gente aparece, ele faz o laudo de corpo delito, que já era pra ter sido feito há muito tempo, para constatar lesões e consequências. Esse é um documento importante no processo, porque é a materialização do dano”, completa o advogado.

Ao longo de meses de entrevistas dadas à Pública, nem Vitor nem Irone jamais disseram pretender a punição criminal de Diego, mas apenas ressarcimento e reconhecimento do Estado.

“Eu não gosto dessa palavra indenização. Ela é horrorosa. Eu prefiro ‘reparação’. Eu exijo que o meu filho tenha uma vida de dignidade. Eu não estou interessada no que vai acontecer com o soldado. Estou interessada em limpar o nome do meu filho”, diz Irone.

“Eu não tenho um pingo de ódio, nem um pingo de revolta”, diz Vitor. “A culpa não é dele, não é do rapaz que atirou. Ele atirou porque alguém mandou. A culpa é dessas pessoas que colocaram o Exército aqui dentro e fizeram isso tudo.”

Em meados de 2016, veio a primeira vitória. Foi concedida uma antecipação da tutela, obrigando o Exército a fornecer mensalmente os materiais essenciais para seu tratamento cotidiano: fraldas descartáveis, coletores de urina, seringas, luvas cirúrgicas, sonda, gaze, colchão adaptado e uma cadeira de rodas.

A defesa dos militares foi realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), encarregada de casos de indenização contra o Estado. A linha de defesa seguiu a narrativa estabelecida pelo que constava no IPM: que houve uma ordem clara de parada, e ela foi desobedecida por Adriano, colocando em risco a vida dos soldados. E, portanto, por estar seguindo as regras de engajamento, não haveria crime nem responsabilidade. “Consta nos referidos depoimentos que o veículo somente parou após terem sido efetuados os disparos de arma de fogo, evitando-se, desta forma, o atropelamento de dois militares”, afirma a AGU.

O processo civil caminhou ao longo dois anos, tendo ouvido os amigos que estavam dentro do carro. Todos mantêm as suas versões dos fatos. A narrativa do Exército, no entanto, não convenceu o juiz federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias.

Em 3 de agosto de 2018, o juiz deu ganho de causa a Vitor e um valor de R$ 950 mil de indenização – R$ 550 mil por danos estéticos e R$ 400 mil por dano moral, além de ajuda mensal e R$ 50 mil de indenização para sua família. Também condenou a União a pagar uma casa adaptada no valor da sua, já que a perícia considerou impossível adaptá-la perfeitamente.

O veredito é eloquente. “Em princípio, é produtivo sobrestar o andamento da ação civil para que se retire proveito da instrução criminal […]. Entretanto, este caso não dá sinal de que seja justificável a solução prevista no Código Penal Civil, pois o prazo de um ano […] já transcorreu sem qualquer sinal de que tenha havido algum desfecho nos processos criminais”, escreve.

“A segunda perspectiva a ser considerada é que qualquer reação em legítima defesa precisa guardar a proporção estritamente necessária para repelir injusta agressão”, prossegue. “As provas mostram que não houve moderação alguma. Foram 6 disparos de fuzil, um deles no vidro traseiro do carro, outros na lateral direita, na altura e nos locais destinados aos ocupantes. Apenas um foi direcionado para as rodas/pneus.” Para ele, “não faz sentido aceitar que a reação “moderada” se configure na conduta de alvejar o veículo em pontos que seus ocupantes são presumivelmente atingidos no tronco ou na cabeça”.

Ele julgou ainda que não houve “injusta agressão”: “ou seja, a conduta causadora do dano não pode ser atribuída ao condutor do veículo, simplesmente porque não há elementos mínimos indicando que ele tenha colocado em situação de risco (agressão injusta, repita-se) qualquer militar. Na melhor das hipóteses, ele teria furado um bloqueio. Isso é visualizado a partir dos elementos produzidos pela própria União”.

No máximo, ele diz, pode ter havido erro de cálculo do militar, o que seria uma “negligência na apreciação dos fatos” pelo agente público. “E, portanto, há responsabilidade e o dever de indenizar.”

“Na visão deste julgador, o dano é gravíssimo”, sentencia.

A União já recorreu, assim como a família. João Tancredo considera que o valor da causa deveria ser maior. “É fundamental o critério punitivo exemplar. Tem que punir aquele que fez e dizer à sociedade ‘não faça porque vai ser caro”, diz. “E a União continua dizendo que não tem responsabilidade nenhuma.”
Quando chegou afinal o veredito por que tanto lutou, Irone estava com a saúde em recuperação. Em julho de 2018, ela sofrera um aneurisma – segundo a família, resultado do estresse que tem enfrentado nos últimos três anos.

O caso anda na Justiça Militar

Em 13 de dezembro de 2016, com o caso civil caminhando a passos rápidos, o MPM enviou a denúncia à Justiça Militar. O MPM baseia-se no depoimento de Allan e em um croqui, apensado pelo Exército ao IPM, para afirmar que Adriano furou o bloqueio e deve responder por desobediência. No desenho aparece a localização dos soldados, escondidos atrás de três “viaturas” Marruá (uma espécie de jipe) localizadas nos dois lados da rua, afunilando o caminho. Atrás delas há dez soldados; outros dois estão sem proteção a cerca de 50 metros à frente, do outro lado da rua – seriam os dois que poderiam ser “atropelados”, na versão dos soldados.

ExércitoCroqui mostra o momento do suposto disparo de elastômero ExércitoCroqui mostra o momento do suposto disparo de elastômero

No entanto, contrastando com a perícia, o croqui mostra que, quando o militar desferiu os primeiros tiros (da frente para trás do veículo), o Palio ainda não tinha passado por Diego – e estava, portanto, ainda longe de poder atropelar os seus colegas.

Desde então, o caso passou pela fase probatória, audiência e inquirição de testemunhas. Embora haja pequenos detalhes que variam de narrador para narrador – os civis divergem sobre quanto beberam naquela noite, por exemplo –, as duas versões em confronto se mantêm, firmes. Ouviram-se todos os presentes, incluindo civis e militares; o laudo médico foi levado em consideração. E, já na fase final, no segundo semestre de 2018 Adriano e Diego foram ouvidos, presencialmente, na sede da 4ª Auditoria, na Ilha do Governador.

Laudo médico de Vitor

“Eu não sei o motivo dos tiros, porque a gente não ofereceu perigo nenhum pra eles, do jeito que a gente entrou devagar na rua”, disse Adriano à juíza Marilena da Silva Bittencourt e aos militares que compõem o conselho julgador.

“Todas as regras de engajamento, a primeira era ordem verbal, foi feito, depois uso de armamento não letal foi feito. Como era o último recurso que eu tinha, eu não tinha nenhum armamento não letal, eu tive que realizar os disparos”, argumentou Diego.

“O Complexo da Maré foi minha primeira missão de participação”, completou o jovem militar.

Por não terem sido requeridas perícias na época do inquérito, há ausências importantes que ajudariam a esclarecer o ocorrido naquela véspera de carnaval. Não foi feita perícia na arma do cabo Diego. Tampouco foi periciada a pistola de elastômero com que os militares afirmam que o soldado Felipe Dittgen da Costa atirou contra o carro (a perícia no automóvel não encontrou nenhum vestígio de marcas de balas de borracha). O local e as viaturas Marruá não foram periciadas para verificar se foram mesmo atingidas por tiros antes de o grupo entrar na rua. Tampouco consta o depoimento dos militares que, na entrada da Maré, pararam os amigos e os revistaram, apenas minutos antes do ocorrido.

Anterior Próximo

Já na fase de argumentação final das defesas e do Ministério Público Militar, é difícil que elementos como esses venham à tona.

Seja qual foi o veredicto, pesam sobre ele duas questões: é justo um civil pagar por desobediência a um militar por uma ordem que alega não ter visto? E será justo um jovem militar de baixa patente pagar sozinho pelo crime?

“Você pega um menino de 18 anos, tira da família dele e ele volta como um assassino”, resume, numa tarde calorenta, uma das servidoras da 4ª Auditoria.

O final de 2018 apanhou o caso já em fase de alegações finais da acusação e das defesas do civil e do militar.
Na quarta-feira, dia 28 de novembro, celebrava-se com um bolinho, no quarto andar da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, o aniversário de um funcionário, e o clima era já de fim de ano. Ali, a juíza-auditora, em um vestido florido, garantia que o julgamento do caso só vai ocorrer em 2019. “Com certeza”, disse a doutora Marilena da Silva Bittencourt, sorrindo.

Ao longo dos últimos meses a Pública trouxe histórias como essa, elucidando como funcionam hoje os Inquéritos Policiais Militares, como os casos são tratados na Justiça Militar e como os familiares das vítimas lutam por justiça.

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La ardua búsqueda de dignidad, integración y salario de migrantes

IPS español - qua, 19/12/2018 - 13:19

Migrantes en las calles de Casablanca, Marruecos. Crédito: Cortesía: Alié Dior Ndour.

Por Sejjari Mehdi
MARRAKECH, Dec 19 2018 (IPS)

La palabra “dignidad” fue muy utilizada durante la conferencia del Pacto Mundial sobre Migración, y cuando eso pasa, puede llegar a perder sentido. Pero en las calles de Marruecos, sigue muy vigente, en especial para los migrantes en busca de trabajo.

La conferencia intergubernamental para adoptar el Pacto Mundial para una Migración Segura, Ordenada y Regular se llevó a cabo en Marrakech, Marruecos, los días 10 y 11 de este mes.

Cuando los migrantes encuentran dignidad y trabajo, su situación cambia de forma radical.

“A pesar de las dificultades que encontré al principio, por estar en una situación irregular, ahora trabajo para una compañía de comunicaciones tras una iniciativa lanzada por las autoridades marroquíes para dar permiso de residencia a decenas de miles de inmigrantes que estaban en el país de forma ilegal”, explicó Ahmadou, nigeriano que reside en Marruecos desde hace cinco años.

Al principio, estaba decidido a llegar al presunto El Dorado que era Europa para muchos migrantes. Pero ahora la situación es diferente. La integración profesional es clave, según Ahmadou. Si no tienes trabajo, entonces la ambición de llegar a Europa nunca desaparecerá.

“Puedo pagarme lo que necesito para vivir, en especial una vivienda”, indicó Ahmadou. “Por supuesto, hay inmigrantes que sufren porque no tienen la capacitación necesaria o porque algunas compañías priorizan a los ciudadanos (de este país)”, explicó.

En medio de las disputas internacionales, con una creciente lista de países que se abstuvieron de adherir al pacto sobre migraciones, finalmente fue suscrito por 164 Estados, que apuestan a lograr una migración “segura, ordenada y regular”.

El pacto buscar asegurar que se protejan los derechos de los migrantes desde una perspectiva de gestión conjunta de los desplazamientos humanos entre los países de origen, de tránsito y de llegada.

Mantener la dignidad apunta a subrayar ese esfuerzo, tanto para los migrantes como para los países implicados, al fijar una serie de principios que impulsan la integración de los migrantes en las sociedades, a la vez que respeta la total soberanía de los Estados en la aplicación de políticas nacionales para atender este asunto.

De hecho, el pacto no es vinculante, sino que invita a los países a “desarrollar un objetivo nacional de corto, mediano y largo plazo para la inclusión de migrantes en las sociedades, que incluye la integración en el mercado laboral, la reunificación de las familias, la educación, la no discriminación y la salud, con la posibilidad de impulsar alianzas con actores relevantes”, señala.

El proceso de integración ha resultado arduo en muchos países, en especial a la hora de emplear a los migrantes, lo que deriva en un gran desempleo. Alemania se volvió un poco modelo de esas tensiones tras recibir a cientos de miles de migrantes y refugiados de países con conflictos armados.

Y aun si encuentran trabajo, en Europa, los migrantes tienen mayores probabilidades de tener un empleo temporal. Con el tiempo, las diferencias laborales entre los ciudadanos y los extranjeros se reducen en muchos países, e incluso desaparece en la tercera parte de los casos, según la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos.

Marruecos está en una posición similar a la de los países europeos al pasar de ser un país de origen y tránsito a ser ahora también de destino.

Así pues, las autoridades marroquíes lanzaron un programa a través de su Agencia Nacional para la Promoción del Empleo y las Competencias (Anapec), a fin de facilitar el acceso a la asistencia para la búsqueda de empleo, y promover la equidad laboral dentro de las compañías.

Su objetivo es garantizar una vida honrosa y digna para los migrantes que regularizaron su situación garantizándoles un acceso equitativo al mercado laboral. Sin embargo, el número de migrantes y de refugiados que lograron insertarse es reducido.

Es común ver jóvenes de varios países de África occidental deambular por las calles en la zona de la icónica plaza Jemaa el-Fnaa y el mercado del barrio Medina, pavoneando sus teléfonos celulares, relojes, gafas de sol y camisetas de vivos diseños.

Por ello, aumentan los reclamos de aumentar los servicios de Anapec, así como los beneficios disponibles para los migrantes, además de movilizar y estimular el microcrédito para asistirlos a realizar actividades generadoras de ingresos, además de mejorar las comunicaciones para incentivar al sector privado a que contrate migrantes.

“Parlez-vous Français? (¿Habla usted francés?)”, pregunta un migrante emocionado, sentado en una alfombra donde expone lo que tiene a la venta, con la esperanza de atraer a algún posible cliente. Pero le responden con un movimiento de cabeza negativo y una disculpa en francés de un niño. Mientras, sigue esperando a que aparezca otro interesado.

“Continuar a mejorar las condiciones de acceso a los servicios públicos de los migrantes y el goce de sus derechos, como a tener un trabajo decente, llevará a muchos migrantes a cumplir sus sueños aquí sin la necesidad de desafiar las olas de la muerte cruzando el mar Mediterráneo”, comentó Ahmadou, esperanzado.

Traducción: Verónica Firme

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Innovación local facilita redes solidarias de biogás en Cuba

IPS español - ter, 18/12/2018 - 17:13

El ingeniero de 32 años Alexander López Savrán, innovador del biodigestor de cúpula fija estándar que permite crear redes de distribución a partir de materiales fácilmente disponibles en Cuba, ante uno de estos sistemas en la localidad rural La Macuca, en Cabaiguán, en Cuba. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Por Ivet González
LA HABANA, Dec 18 2018 (IPS)

Tuberías negras de plástico, fácilmente disponibles en los anaqueles de las desprovistas tiendas cubanas, distribuyen el biogás por las casas  de la localidad rural La Macuca, en forma soterrada o por entre las hierbas y piedras de los patios de las viviendas.

La llama fuerte y azul en las cocinas de las ocho viviendas abastecidas por el productor Yuniel Pons, flamea gracias al joven ingeniero Alexander López Savrán, quien innovó el biodigestor de cúpula fija estándar para poder crear redes de distribución con los pocos y básicos materiales disponibles en este país insular caribeño.

“Se diseñó un nuevo biodigestor que permite obtener presiones, con lo cual se puede distribuir biogás a más de cinco kilómetros sin necesidad de usar compresor ni soplador. En eso radica la innovación”, explicó a IPS este ingeniero, que vive en la ciudad de Cabaiguán, cabecera del municipio del mismo nombre y donde se ubica La Macuca, en la provincia central de Santi Spíritus.“Hace tres años tenía un gran desorden con los desechos de los animales, hasta que busqué asesoría y comencé a hacer el biogás...Estamos trabajando en la ampliación de los corrales para con otro biodigestor beneficiar a 15 familias más, que ya están identificadas”: Yuniel Pons.

De hablar pausado y apariencia sencilla, López, de 32 años, ocupó titulares de prensa en 2017, cuando recibió el Premio Latinoamérica Verde, otorgado en Ecuador, y el estadounidense Instituto Tecnológico de Massachusetts lo incluyó entre los 35 jóvenes latinoamericanos que con sus innovaciones mejoraron la vida de sus comunidades.

Con un movimiento de larga data de promotores del biogás y regulaciones actuales para la producción privada de carne porcina favorables a su expansión, Cuba enfrenta el reto de crear redes eficientes de distribución para explotar más este recurso ecológico y elevar la calidad de vida de las localidades rurales, con una economía en recaída.

“Todo comenzó viendo el problema”, recordó López. “Teníamos centros porcinos que necesitaban biodigestores pero el volumen que iban a producir sería mucho mayor que el consumo de esas instalaciones estatales. Por otro lado, no teníamos equipos para poder distribuirlo”, detalló.

Este combustible surge de la descomposición de materia orgánica, entre las que destacan las excretas de ganado y de humanos. Pero en muchas fincas con biodigestores queda un excedente de gas metano que, de no usarse, presiona el equipo y se suele liberar a la atmósfera, lo que contribuye a la contaminación.

Además, la mayor eficiencia del biogás se obtiene para cocinar porque se pierde hasta 70 por ciento de la energía cuando se usa en generar electricidad o mover un vehículo.

“Se consideraron dos factores: nos sobraba energía y existen dificultades para la cocción de alimentos en las comunidades por déficits en el acceso a la energía o los costos de la electricidad”, describió el innovador, sobre el problema que representa la dependencia de equipos electrodomésticos de la mayoría de los hogares cubanos.

Tras dos año de estudio y diseño, López logró el primer prototipo, que con el tiempo “estructuralmente ha ido cambiando para ganar en eficiencia, durabilidad y prestaciones”, apuntó, al ser entrevistado por IPS en la casa de la familia compuesta por Pons, su esposa Sandra Díaz y un niño.

Sandra Díaz regula la llama de su cocina que funciona a partir del biogás proveniente del innovador biodigestor instalado en su predio familiar, en La Macuca, en Cabaiguán, en la provincia de Santi Spíritus, en el centro de Cuba. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

La mayoría de los biodigestores diseñados por López han sido construidos como parte del proyecto de Biomás Cuba, que coordina la estatal Estación Experimental de Pastos y Forrajes Indio Hatuey, situada en la provincia de Matanzas, con apoyo de la Agencia Suiza para la Cooperación y el Desarrollo.

Esta iniciativa, que busca la sostenibilidad energética del campo cubano, aporta parte de los insumos y el productor otra para construir el biodigestor, que con la tecnología de cúpula fija resulta caro porque requiere un gran volumen de materiales de la construcción pero se compensa con la distribución y 40 años de durabilidad.

López estimó que su biodigestor de 10 metros cúbicos de gas cuesta en Cuba el equivalente a 1.000 dólares, pero con una eficiencia igual a la de uno estándar de 15 metros cúbicos. Menos rentables son los biodigestores de polietileno, de unos 800 dólares, para solo una vivienda y hasta 10 años de vida útil.

Hasta ahora se han construido 10 biodigestores con esa innovación local en cuatro localidades de Cabaiguán: El Colorado (dos), Ojo de Agua (uno), Juan González (6) y La Macuca (uno), que abastecen a 102 viviendas y mejoraron la vida de 600 personas, con un ahorro de 65 por ciento de consumo eléctrico por cada hogar.

Y la tecnología se replicó también en Matanzas, aunque el ingeniero lamentó la tibia acogida por parte de los tomadores de decisión sobre el sector en el caso de su biodigestor, que puede contribuir al plan nacional para que las energías renovables aporten 24 por ciento de la matriz eléctrica en 2030, contra cuatro por ciento actual.

En bien provistos corrales, Pons mantiene entre 100 y 150 cerdos en la parte trasera de su vivienda como parte de un convenio entre empresas estatales y productores privados que logró en 2017 el récord de 194.976 toneladas, que no satisfacen la demanda de 11,2 millones de habitantes y parece que no se podrán superar al cierre de 2018.

“Hace tres años tenía un gran desorden con los desechos de los animales, hasta que busqué asesoría y comencé a hacer el biogás”, recordó el productor, apoyado por Biomás. “Estamos trabajando en la ampliación de los corrales para con otro biodigestor beneficiar a 15 familias más, que ya están identificadas”, reveló.

El productor agropecuario Yuniel Pons y su esposa Sandra Díaz junto al biodigestor instalado a un lado de su casa, que con su innovador sistema abastece de energía los fogones de ocho viviendas en La Macuca, un asentamiento rural del municipio de Cabaiguán, en el centro de Cuba. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Tras encender el fogón a gas en su cocina, Díaz, que se dedica a su hogar, detalló que “la cocción de los alimentos así es más rápida… una maravilla”. “Antes cocinaba con una hornilla y una olla reina (eléctrica a presión), pero casi siempre estaban rotas”, precisó sobre otra debilidad de los equipos eléctricos.

La red llega hasta la humilde vivienda de Denia Santos y su familia, que es vecina de Pons. “Ahora cocino con biogás y lo uso también para hervir (desinfectar) las toallas y ropa de cama, algo que hacía con leña que yo misma preparaba”, describió esta cuidadora de su hijo con discapacidad intelectual.

Otros beneficios identificados por las familias que disponen de biogás son una mejor vía para cocinar alimento animal, hervir el agua para el consumo humano y mayor cohesión comunitaria alrededor del biodigestor y su mantenimiento.

José Antonio Guardado, el coordinador nacional del Movimiento de Usuarios del Biogás, que surgió en 1983 y hoy reúne a más de 3.000 integrantes en casi todas las provincias cubanas, calificó a IPS de satisfactoria la tendencia en el agro cubano de crear redes solidarias de biogás.

Guardado observa una “mayor conciencia, apoyo político y acciones participativas en el contexto del desarrollo local”, aunque persisten obstáculos para la distribución porque “los materiales en el mercado no son óptimos ni suficientes ni asequibles” y “falta una infraestructura institucional para atender ese servicio integralmente”.

Mientras, en el barrio periurbano de El Cano, en La Habana, los planes solidarios de la productora Hortensia Martínez se han detenido a pesar de que construyó con recursos propios un biodigestor de cúpula fija tradicional de 22 metros cúbicos, en su finca La China, para autoabastecerse y compartir con cinco viviendas vecinas.

“Ahora pienso darle un impulso pero no hemos podido implementarlo porque nos faltan las conexiones hasta las casas de la comunidad y lleva unas válvulas, llaves especiales y un tipo de manguera que permita soterrar la red”, explicó a IPS la agricultora, que destaca por sus proyectos comunitarios, en especial con la niñez.

Edición: Estrella Gutiérrez

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UN rights chief welcomes new text to protect rights of peasants and other rural workers

UN SGDs - ter, 18/12/2018 - 16:50
As the most basic rights of rural people continue to be trampled on in many parts of the world, the United Nations High Commissioner for Human Rights, Michelle Bachelet, welcomed Monday the adoption on Monday by the UN General Assembly of a new declaration to help safeguard them.
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Energía solar corona programa de vivienda social en Brasil

IPS español - ter, 18/12/2018 - 15:50

Un grupo de casas con paneles fotovoltaicos en sus techos, en el Residencial Maria Pires Perillo, a dos kilómetros de la ciudad de Palmeiras de Goiás. Con 740 viviendas, es el mayor proyecto de energía solar en conjuntos habitacionales de interés social en el estado de Goiás, en el centro de Brasil. Crédito: Mario Osava/IPS

Por Mario Osava
PALMEIRAS DE GOIÁS, Brasil, Dec 18 2018 (IPS)

“La energía solar completa mi felicidad”, celebró Divina Cardoso dos Santos, dueña de una de las 740 casas con paneles fotovoltaicos en el techo en un asentamiento residencial en las afueras de esta ciudad del centro de Brasil.

“La primera bendición ha sido la vivienda”, reconoció esta mujer de 67 años, cinco hijos y 14 nietos. “Yo pagaba 600 reales (155 dólares) al mes de alquiler en la ciudad de Palmeiras, ahora solo 25 reales (6,50 dólares) de cuota mensual por la casa, que es mía”, explicó a IPS.

La jubilación, que desde hace dos años le asegura un salario mínimo (cerca de 248 dólares) de ingresos mensuales, y las visitas de la hija que vive en Suiza son “otras bendiciones”, que antecedieron a los paneles solares, que le permiten ahorrar casi todo el costo de la “cuenta de luz”, el equivalente a unos 15 dólares al mes.

El Residencial Maria Pires Perillo, un conjunto de 740 casas que empezó a acoger familias pobres desde 2016, es uno de los proyectos “de interés social” de la Agencia Goiana de Habitación (AGEHAB), órgano del gobierno del estado de Goiás, en la región administrativa del Centro-oeste de Brasil.

Ubicado a dos kilómetros de la ciudad de Palmeiras de Goiás, de 28.000 habitantes, este es el más grande de los cuatro conjuntos residenciales que AGEHAB va a abastecer con energía solar. La agencia es pionera en Brasil en incorporar este recurso en los programas habitacionales.

“Nuestro deseo es construir todos los nuevos conjuntos residenciales con los paneles fotovoltaicos e incluso instalarlas en los construidos anteriormente”, declaró a IPS el presidente de AGEHAB, Cleomar Dutra.

La agencia subsidia la instalación, otorgando 3.000 reales (780 dólares) a cada familia, a través del llamado “Cheque Más Vivienda” para la mejora de los hogares. Esa era una suma suficiente para dos paneles y los equipos necesarios, como inversores, cables y sostenes.

Pero la devaluación durante este año de la moneda brasileña, el real, encareció las placas y equipos, casi todos importados. Hubo necesidad de buscar recursos adicionales para las instalaciones en el conjunto de Palmeiras, aún por concluir, señaló Dutra.

Divina Cardoso dos Santos delante de su casa, por la que paga una cuota mensual de unos 6,5 dólares del financiamiento que pagan los propietarios del conjunto residencial a las afueras de la ciudad brasileña de Palmeiras de Goiás. Es un monto 24 veces inferior a lo que pagaba de arriendo. En el techo vecino, un calentador solar de agua, instalados en las viviendas del barrio. Crédito: Mario Osava/IPS

“No todas las casas tendrán las placas fotovoltaicas, porque algunas no firmaron el contrato de financiación del “Cheque Más Vivienda”, aclaró Pedro de Oliveira Neto, el técnico de 32 años que conduce las instalaciones en el Residencial Maria Perillo, a cargo de la empresa Nexsolar.

Oliveira efectúa esta labor desde hace cuatro meses, tras realizar un curso especializado. Antes trabajó en la industria cárnica y en la minería. Ahora pretende mantenerse en la rama de energía solar, “que tiene futuro, es innovación”, dijo a IPS.

En realidad la mayoría de las viviendas del conjunto residencial cuentan con los paneles, pero pocas generan ya su propia energía. Después de la instalación hay que cumplir otras condiciones para que la empresa de electricidad local, la italiana Enel, haga la conexión del sistema de cada casa a la red de distribución.

El proceso empezó en marzo de 2017 cuando se instalaron unidades solares en tres viviendas como prueba.

Patricia Soares de Oliveira, de 31 años, casada y con una hija de ocho años, fue incluida en esa primera instalación. Su cuenta de electricidad cayó a una quinta parte de la anterior. Ahora gasta el equivalente a unos cuatro dólares mensuales.

“Tenemos dos televisores, refrigerador, lavadora de ropa, una computadora y ventiladores”, mencionó a IPS para ilustrar cuál es su consumo energético.

“Ahora queremos que se reduzca la cuenta de agua, que nos cuesta entre 10 y 12 veces más que la luz”, se quejó.

Su familia también se libró de pagar alquiler al ganar derecho a la casa en el conjunto residencial. De un arriendo de 350 reales (90 dólares) pasó a pagar solo 25 reales (6,50 dólares) mensuales, la cuota por la pequeña porción del financiamiento que corresponde pagar el propietario.

El bajo costo de la adquisición se debe al subsidio de hasta 20.000 reales (5.200 dólares) concedido por AGEHAB, mediante el “Cheque Más Vivienda” para construcción, a familias pobres, con ingresos de hasta tres salarios mínimos (equivalente a unos 740 dólares), explicó su presidente.

Dos trabajadores instalan paneles fotovoltaicos en una casa del conjunto residencial Maria Pires Perillo, un beneficio adicional para las familias pobres que conquistaron su vivienda propia a un costo muy bajo. La Agencia Goiana de Habitación, del gobierno del estado de Goias, en el centro de Brasil, subsidia la mayor parte de la vivienda y la energía solar. Crédito: Mario Osava/IPS

Las familias asentadas en el conjunto están pagando solo la financiación complementaria de la Caja Económica Federal, banco del gobierno central.

“Una casa de 44 metros cuadrados, como las de este residencial, demanda materiales que cuestan 29.000 reales (7.500 dólares), pero se puede abaratar si la compra es colectiva”, estimó Dutra. Así el “Cheque Más Vivienda” es insuficiente, pero casi alcanza.

Si las familias beneficiarias se encargan de la construcción, trabajando solidariamente en forma de  “mutirão (trabajo colectivo y gratuito de vecinos o amigos, conocido en algunos países como minga)”, o si la alcaldía aporta la mano de obra, las viviendas pueden construirse prácticamente sin deuda financieras, matizó Dutra.

Los conjuntos habitacionales se destinan a las familias más necesitadas y locales de mayor demanda, ya que AGEHAB no dispone de recursos para atender a todos, puntualizó.

Palmeiras de Goiás fue incluida en este sistema porque su población creció muy por encima del promedio del estado, debido a la inmigración. Nuevas industrias de carnes, lácteos y la alimentación animal atrajeron a muchos desempleados.

El sol para generación eléctrica, fotovoltaica, es una novedad de los dos últimos años en el programa habitacional de Goiás, pero la energía solar está presente hace más tiempo en los proyectos sociales de vivienda, para el calentamiento de agua. Las calderas solares están presentes en el techo de todas las casas.

Es una tecnología más barata y más accesible, bastante difundida en Brasil, incluso en la región del Nordeste, donde la población no tiene el hábito de bañarse con agua caliente, por las altas temperaturas locales.

Patricia Soares de Oliveira, la primera en recibir, como prueba, los paneles fotovoltaicos en 2017, delante de su casa y al lado del medidor de electricidad con el aviso de “peligro de choque eléctrico”. Su cuenta de la luz cayó a una quinta parte de lo que pagaba antes, en el conjunto residencial de financiamiento social, a las afueras de Palmeiras de Goiás, en el centro de Brasil. Crédito: Mario Osava/IPS

La generación fotovoltaica de electricidad tiene un potencial inmenso en Brasil. En el Centro-oeste, la radiación solar en un área útil de 30 metros cuadrados en el techo, podría producir cinco veces la electricidad consumida por una familia modesta, estimó Dennys Azevedo, ingeniero y gerente de Obras de AGEHAB.

Esa generación sería suficiente para 3,5 residencias con el promedio de consumo nacional, 157 kilovatios/hora por mes, acotó a IPS.

Pero las reglas fijadas por la Agencia Nacional de Energía Eléctrica (Aneel), el órgano regulador brasileño, no permiten al consumidor vender la energía que  genera. Solo se puede compensar el consumo, es decir descontar la generación propia de la cuenta de electricidad.

Las casas del Residencial Maria Perillo, por ejemplo, acogen la instalación de solo dos paneles, ocupando solo cerca de una quinta parte del tejado. Un módulo adicional sobrepasaría el consumo de las familias locales.

Esa norma, inexistente en países que expandieron mucho la generación solar, como Alemania, es de difícil eliminación por “presión de las empresas distribuidoras que perderían mercado”, cree Azevedo.

Además esas empresas quieren imponer un gravamen a la generación solar distribuida (descentralizada), una especie de tributo por uso de los cables, un costo actualmente subsidiado, según ellas. Pero “todos ya pagamos una tasa de disponibilidad” del sistema de distribución, se opuso el ingeniero.

Otra restricción obedece a la importación de los equipos, aún no fabricados en Brasil. Sus precios dependen de la paridad cambiaria y cualquier devaluación de la moneda nacional encarece todo, imposibilitando la planificación, arguyó.

Además los impuestos caros y variados elevan los precios de los equipos solares en Brasil, anulando parte de la reducción de costos de todos los componentes de la generación fotovoltaica, lamentó Azevedo, mientras se realizan esfuerzos por evitar esa tributación, “quizás comprando equipos por vía de las Naciones Unidas”, y por obtener fondos para nuevos proyectos.

Edición: Estrella Gutiérrez

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Odisea de una joven senegalesa, de emigrante retornada a abogada

IPS español - ter, 18/12/2018 - 13:16

La estudiante de Derecho, Judia Ndiaye, espera terminar su maestría en la Universidad Cheij Anta Diop (UCAD), de Senegal, en 2019. Ndiaye es una migrante retornada. Crédito: Samuelle Paul Banga/IPS.

Por Mikaila Issa
DAKAR, Dec 18 2018 (IPS)

Judia Ndiaye, quien terminará su maestría en Derecho en la senegalesa Universidad de Cheij Anta Diop el año próximo, quiere ayudar a las comunidades locales, como la suya, Hann Bel-Air, donde es raro ver mujeres en la profesión. Pero hubo tiempo en el que no podía ni soñar con ello y se expuso a una terrible experiencia en el extranjero.

Con 24 años, la inteligente y dedicada Ndiaye, quien logró especializarse en derecho notarial y ahora habla con entusiasmo de su futuro, es una emigrante retornada. En 2012, cuando tenía 18 años y llevaba cuatro meses en la Facultad de Derecho, se sintió agobiada.

Ahora cuando cuenta las razones por las que se quiso ir de Senegal, baja la cabeza y se ríe.

“En el primer año de la facultad, éramos 4.000 estudiantes y me subestimé; no creí que pudiera tener éxito en este mundo”, relató a IPS.

Camino a la desilusión

Ndiaye comenzó a buscar otra cosa para hacer con su vida. Siempre quiso trabajar en un centro de atención al cliente, y su primo Pape, quien vivía en Marruecos, le contó que allí pagaban muy bien en ese rubro.

Dejar a la familia y emprender la aventura sin previo aviso es una decisión valiente, incluso surrealista, para una joven de una sociedad profundamente religiosa como la de Senegal.

“No fue fácil tomar la decisión. No le dije a mis padres porque si hubieran sabido, no me habrían dejado ir”, recordó.

Pape la contactó con quienes la ayudarían a llegar a Marruecos sin contar con los documentos en regla. “Me pagué el viaje con el dinero para mis estudios, 200.000 francos centroafricanos (CFA), unos 348 dólares”, relató.

Pero cuando llegó el día de partir a la “tierra prometida”, se decepcionó cuando se dio cuenta de que no viajaba en avión, sino que “terminó subiéndose a un autobús a la fuerza”.

Después de 3.000 kilómetros en un minibus, Ndiaye y otros jóvenes, por fin llegaron a Marrakech. Pero rápidamente, su sueño trabajar en un centro de atención al cliente se convirtió en desilusión.

Nadie le dijo, y probablemente su primo no lo sabía, es que en Marruecos para trabajar en esos centros se exigen dos años de universidad. Vivió un tiempo con su primo y su esposa, pero no fue fácil, aunque la trataban bien.

La joven fue testigo de cómo robaban y atacaban a su primo en la calle y temió que lo mismo pudiera pasarle a ella.

“Marroquíes en un escúter trataron de robarle el teléfono. Él se quiso defender, pero los jóvenes lo apuñalaron. Vi cómo le brotaba la sangre y me traumé”, recordó, con voz temblorosa.

De vuelta a casa para un nuevo comienzo

Finalmente, decidió volver a Senegal, con ayuda de sus padres, quienes le pagaron el pasaje de regreso en avión. Una vez en su país, con ayuda de su familia, Ndiaye pudo seguir estudiando.

“En la universidad, me sentía un poco como en casa. Me daba vergüenza porque la gente sabía que había dejado de estudiar y me había ido a Marruecos”, acotó.

“Mis profesores me ayudaron, en especial una que me daba ánimos cuando lo necesitaba. Ahora trabaja en un tribunal en Dakar”, apuntó

Migrantes como mensajeros

Mientras avanzaba en sus estudios, un amigo, también emigrante retornado, le dio el número de teléfono de Mohamadou Ba, encargado de una comunidad de retornados voluntarios en Dakar.

Ba forma parte de la campaña Migrantes como Mensajeros, impulsada por la Organización Internacional para las Migraciones (OIM).

La campaña capacita a los migrantes retornados a entrevistar, filmar y documentar las historias de otros que pasaron por lo mismo, luego las comparten en Facebook y otras redes sociales, motivando a otros a hacer lo mismo.

Ndiaye se unió a otros y decidieron el mensaje que querían difundir entre los jóvenes, basándose en sus propias experiencias: “lo mejor es quedarse en casa, o si decides viajar, hazlo de forma regular”.

Más que asistencia económica

Ndiaye también está agradecida de la ayuda que recibió de la red de emigrantes retornados a Senegal. “Logramos confianza y esperanza. Y es mucho más importante que la asistencia económica”, explicó.

Yaya Mballo y Ndèye Fatou Sall también son emigrantes retornados, quienes, gracias a la OIM, lograron reintegrarse a la sociedad y fundaron su propio negocio de filmación y video.

Por su parte, Julia Burpee, especialista en desarrollo de medios de la campaña, dijo a IPS: “Cuando comenzamos la capacitación de vídeo y narración, muchos emigrantes que habían retornado de Libia y de otros países eran demasiado tímidos y estaban avergonzados de compartir sus historias”.

“Cuanto más estaban frente a la cámara, y detrás de ella, y veían los beneficios de usar el vídeo como herramienta para sanar y difundir un mensaje, más a animaron a hablar”, comentó Burpee.

“Ahora todos hablan con seguridad y convicción sobre sus experiencias migratorias, deseosos de ayudar a informar a otros sobre los riesgos que encuentran y, en definitiva, salvar vidas”, añadió.

Este martes 18 se conmemora el Día Internacional del Migrante y muchos de los retornados celebrarán con diversas actividades en la capital senegalesa.

Ndiaye, por su parte, está muy interesada en el derecho aplicado a cuestiones de género. De hecho, su disertación para la maestría trata sobre la desigualdad de género en las leyes de sucesión islámicas en este país de África occidental.

“El derecho de sucesión me fascina porque regula la vida cotidiana y también es un hecho del que se escucha hablar mucho”, explicó a IPS.

“Sí, las mujeres podemos”, concluyó.

* Con aportes de Samuelle Paul Banga.

Traducción: Verónica Firme

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Rede social de ultradireita chega ao Brasil com acenos a Bolsonaro

Pública - ter, 18/12/2018 - 13:01

Frases racistas, xingamentos a mulheres e feministas, insultos a LGBTs, posts que relativizam a escravidão no Brasil. Esses são alguns dos temas discutidos livremente em português no Gab, “uma rede social que defende a liberdade de expressão, as liberdades individuais, e o fluxo livre de informações”, segundo o site oficial. “Todos são bem-vindos”, define. A rede ficou famosa por ser um reduto da ultradireita americana – um dos saltos de usuários nos EUA foi na época do protesto supremacista branco de Charlotesville.

Criado nos Estados Unidos em agosto de 2016, às vésperas do pleito que elegeu Donald Trump à Casa Branca, o Gab, agora, é também terreno brasileiro. Em levantamento inédito, a Pública revela como o Brasil se tornou a segunda maior nacionalidade na rede após um boom de novos perfis em agosto deste ano – uma onda de novos usuários que trouxeram para o Gab uma série de comentários que poderiam ser banidos em outras redes.

A ação foi liderada pelo próprio fundador do Gab, o americano Andrew Torba, que se aproximou de apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro para expandir seu mercado. A própria plataforma chegou a convidar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para criar um perfil por lá – seu filho Flávio Bolsonaro já tem um.

O Gab funciona de maneira parecida com o Twitter. Os usuários podem postar textos de até 300 caracteres, fotos, links e vídeos. A página inicial é aberta com as postagens mais populares do momento, mas cada perfil pode construir seu próprio feed. A grande diferença são os termos de uso. Enquanto no Twitter não são permitidos conteúdos abusivos, de propagação de ódio ou violência, no Gab só serão excluídas publicações com pornografia infantil e as que incitem explicitamente à violência. “O Gab é uma rede que visa não ter moderação nenhuma. Na verdade ele tem uma moderação muito fraca. Ele fala alguma coisinha que ele não permite e o resto está liberado”, explica Fabrício Benevenuto, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Enquanto a plataforma diz ser defensora da liberdade total de opinião, autoridades nos EUA e no Brasil estão investigando a presença de discurso de ódio e até a relação com ataques terroristas de ultradireita.

Ação coordenada levou usuários brasileiros ao Gab

Em agosto deste ano, o Twitter brasileiro foi inundado de sapos verdes – antigo logo do Gab, uma alusão ao “Pepe The Frog”, desenho adotado por supremacistas durante a campanha de Trump –, acompanhados da hashtag #MeSegueNoGab. Era uma ação de convite para que brasileiros migrassem de outras redes e criassem contas no Gab.

A hashtag foi postada 25 mil vezes entre o dia 21 e 23 de agosto, segundo relatório da Sysomos, uma empresa de análise de mídia social com sede em Toronto, no Canadá, obtido pela pesquisadora Luiza Bandeira, do Observatório das Eleições (Election Watch), um projeto do centro de estudos internacionais americano Atlantic Council.

A estratégia deu resultado: nos primeiros 30 dias da campanha eleitoral no Brasil (de 20 de agosto a 17 de setembro), o endereço do site gab.ai foi o 16º domínio mais compartilhado no Twitter brasileiro.

De acordo com relatório da Secretaria de Títulos e Câmbios do governo americano, em 10 de setembro, o Brasil se tornou a segunda nacionalidade mais presente na rede: 144 mil brasileiros possuíam contas no Gab, atrás apenas dos EUA, com 275,6 mil perfis. Até junho, os brasileiros não apareciam nem entre as cinco maiores nacionalidades dentro da plataforma.

A Pública analisou mais de 66 mil publicações na plataforma de 21 a 28 de agosto, período da campanha #MeSegueNoGab. Descobriu que 9.691 dos posts que possuíam sua linguagem identificada foram feitos em português. Isso equivale a 15% das postagens no período, o que coloca o português como o segundo maior idioma nas postagens, depois do inglês, que foi 54% do total.

A reportagem analisou também outras 105 mil publicações, realizadas na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições, de 1o a 8 de outubro. A porcentagem de posts identificados com o idioma português nesse período era de 5% do total. Mesmo assim, o português foi a segunda língua mais presente na rede social.

Porcentagens de postagens por idioma no Gab

A adesão em massa de brasileiros para o Gab foi, em parte, uma resposta à exclusão de centenas de contas em redes sociais por denúncias de publicação de conteúdo falso (fake news) e discurso de ódio que violam os termos de uso dessas plataformas.

No dia 25 de julho, o Facebook removeu 196 páginas e 87 perfis brasileiros que violavam as políticas de autenticidade da plataforma. “Essas Páginas e Perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, escreveu o líder de cibersegurança do Facebook, Nathaniel Gleicher.

Em outro comunicado, em 15 de agosto, a empresa informou que retirou 74 grupos, 57 contas e 5 páginas do Brasil que violaram os Padrões de Comunidade e spam.

O Twitter também se engajou na remoção de usuários e aplicativos que vão contra sua política de uso. Entre o dia 21 e 27 de agosto deste ano, em seu perfil oficial, a rede social informou que suspendeu 770 contas por “engajar em manipulação coordenada de informações”. A plataforma não divulgou dados da exclusão de contas no Brasil.

Brasileiros que haviam sido banidos do Twitter e Facebook criaram contas no Gab. A migração também foi associada à hashtag #DireitaAmordaçada, que chegou aos trending topics do Twitter no Brasil nos dias 7, 8 e 16 de agosto. O próprio Jair Bolsonaro aderiu à hashtag, assim como membros do Movimento Brasil Conservador (MBC) e do Movimento Brasil Livre (MBL).

O projeto Bot ou Humano, desenvolvido pelo grupo Eleições sem Fake, da UFMG, concluiu que não houve interferência significativa de robôs nas postagens da hashtag #MeSegueNoGab – 98% dos perfis eram humanos.

Mas, segundo Luiza Bandeira, houve uma coordenação nesse movimento. “Existe uma diferença entre um movimento que é coordenado e um movimento automatizado. Quando você tem grandes contas participando de um movimento, você acaba gerando uma coordenação, que pode ser orgânica.”

O primeiro perfil a postar a #MeSegueNoGab no Twitter foi do Movimento Brasil Conservador, apoiador declarado de Jair Bolsonaro. O tweet foi publicado no dia 21 de agosto às 13h04, convidando os seguidores a subir a hashtag. Depois disso, outros perfis ligados à direita e ao então candidato a presidente também se engajaram, entre eles o MBL e os sites Conexão Política, Renova Mídia e Terça Livre.

Em entrevista à Pública, Anderson Sandes, membro do MBC e da equipe editorial do site Conexão Política, negou que hashtag foi iniciada pelo movimento. “Fomos um dos primeiros, porque nós estamos sempre ligados no Twitter, é a rede social que nós mais usamos, mas quem começou eu não sei”, disse.

ReproduçãoO perfil do Movimento Brasil Conservador no Twitter foi o primeiro a postar a hashtag #MeSegueNoGab

Sandes conta que o CEO do Gab, o empresário americano Andrew Torba, procurou o site Conexão Política para convidá-los para a plataforma e ofereceu ainda um selo de verificação. “É essa estratégia de marketing deles. Eles pegam páginas que tenham muitos seguidores e uma linha editorial ideológica semelhante à deles, que lutam por uma rede social que não tenha uma política tão fechada. Eu não sei como é que eles acham, mas eles saem pedindo para essas pessoas migrarem para o Gab e divulgarem o Gab.”

À Pública, a empresa não quis comentar o convite a páginas brasileiras para se juntarem à rede.

Para Sandes, não cabe às plataformas sociais moderar o discurso: “A rede social não é só uma questão de conhecer o crush e curtir uma fotinho como era de início. Agora ela tem um papel informativo e midiático. E assim como a TV que não vai me calar da minha casa, as redes sociais também não têm esse papel de calar”, diz.

Agrados a Bolsonaro e a bolsonaristas

Segundo o levantamento da Pública, as menções ao então candidato dispararam nas postagens realizadas na semana da votação do primeiro turno: entre as publicações em português, Bolsonaro apareceu em 21% delas.

Já na semana de 21 a 28 de agosto, quando houve a campanha #MeSegueNoGab, das postagens em português, mais de 10% citavam Bolsonaro. Também mais de 2% das 17 mil postagens sem idioma identificado continham a citação.

Menções a Bolsonaro no Gab por idioma

A pesquisadora Luiza Bandeira concluiu em artigo que o movimento em torno da hashtag #MeSegueNoGab também estava ligado a um apoio ao então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. As principais hashtags utilizadas em conjunto com a #MeSeguenoGab foram #DireitaUnida, #DireitaNoGab, #BolsonaroNoGab e #BolsonaroPresidente17.

Além disso, os seguidores de Bolsonaro no Twitter foram os que mais compartilharam a hashtag – 5.819 deles postaram a #MeSegueNoGab, de acordo com estudo da Sala de Democracia Digital da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em segundo lugar ficaram os seguidores de João Amoedo, candidato do Novo: 1.218 deles publicaram a hashtag. Em último ficaram os de Guilherme Boulos, do Psol (167).

Mas a aproximação da plataforma com Bolsonaro não se restringe ao apoio dos seus usuários. O empresário americano Andrew Torba, CEO e fundador do Gab, chegou a convidar oficialmente o presidente eleito Jair Bolsonaro a fazer parte da rede social. O convite foi publicado em inglês e em português, mas as postagens foram excluídas posteriormente. Ele compartilhou outros conteúdos relacionados ao político e às eleições brasileiras.

O próprio Andrew Torba, nas postagens depois eliminadas, criticou a campanha petista. A Pública teve acesso a 86 postagens de Torba relacionadas ao Brasil e publicadas entre 18 de agosto e 9 de setembro. Em 23 de agosto, ele publicou “Como é possível que o candidato preso esteja à frente nas pesquisas?”. Torba compartilhou link para uma petição de autoria da página “Brasil No Corrupt” pela adesão de Bolsonaro à rede. No dia 25 de agosto, ele compartilhou dois vídeos do político e postou: “Quanto mais eu vejo vídeos do Bolsonaro, mais eu gosto dele”. No primeiro vídeo, chamado “Conheça Jair Bolsonaro, o Trump Brasileiro”, o então candidato aparece dizendo que as minorias devem se curvar às maiorias. O segundo se trata da entrevista de Bolsonaro a Stephen Fry, o qual Torba descreveu como “hilário”.

Andrew Torba é CEO do Gab

A conta oficial de Twitter do Gab também fez referência ao candidato eleito e às eleições brasileiras em diversos posts – que foram igualmente deletados depois. O mesmo ocorre nos perfis oficiais dentro da plataforma. É comum Torba republicar postagens de brasileiros e a página verificada do Gab postar conteúdos em português.

ReproduçãoA conta oficial de Twitter do Gab também fez referência à Jair Bolsonaro e às eleições brasileiras

A plataforma nega ter tido influência nas eleições brasileiras ou de qualquer outro lugar no mundo. Mas admite ter impacto. “Muitos souberam do recente esfaqueamento de Bolsonaro primeiramente pelo Gab. As informações fluem livremente no Gab sem o policiamento da Big Tech. Todos vocês estão fazendo a diferença”, disse a empresa em postagem oficial no dia 17 de setembro.

Andrew Torba compartilhou em seu perfil uma postagem do Twitter de Eduardo Bolsonaro com vídeo da facada que atingiu seu pai. Em outra publicação ele escreveu: “Nenhuma facada comunista vai parar esse homem”. O CEO do Gab ainda compartilhou a hashtag #PrayForBolsonaro (rezem por Bolsonaro, em inglês).

Apesar do convite e dos agrados, o presidente eleito ainda não tem uma conta oficial na plataforma – existe apenas um perfil extraoficial e outro dedicado a republicar seus tweets.

Mas seu filho Flávio Bolsonaro possui desde setembro. Os outros dois filhos, Eduardo e Carlos Bolsonaro, possuem contas extraoficiais, criadas por usuários. “Pela iniciativa de outros usuários do GAB, fiz essa conta e está reservada para o vereador pelo PSL-RJ Carlos Bolsonaro, quando ele vier para o GAB”, escreve o perfil não oficial na sua apresentação.

O Partido Social Liberal (PSL) possui uma conta oficial – é o único dos 35 partidos brasileiros que tem uma conta do Gab.

Uma rede onde o discurso de ódio é livre – e aplaudido

No Gab, o espaço é aberto para propagação de todo tipo de discurso – incluindo o que outras plataformas classificaram como discurso de ódio. O estudo “O que é o Gab? Um bastião da liberdade de expressão ou uma câmera de eco da extrema direita?”, realizado em parceria com universidades americanas e europeias, constatou que 5,4% das postagens na plataforma entre agosto de 2016 e janeiro de 2018 continham palavras de ódio em inglês, como palavrões e xingamentos. O número é 2,4 vezes maior do que o encontrado no Twitter.

“Todos os crimes de ódio serão permitidos”, postou um usuário do brasileiro Gab no dia 29 de outubro, um dia depois da vitória de Bolsonaro. É possível encontrar diversas publicações incitando à violência contra grupos e indivíduos na plataforma, como “Viado é igual punheta só serve pra bater kkk” e “Jornalistas e artista também têm que apanhar até virar gente”, entre outras postagens.

Menções a grupos sociais no Gab

Na semana de 21 a 28 de agosto, o post mais curtido com menção a “negros” foi do Allan dos Santos, do portal Terça Livre. Na postagem, ele relativiza a escravidão ao afirmar que o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela participou da exploração de diamantes, assim mantendo a exploração de negros africanos como escravos nas minas. Outra postagem, do usuário Lincoln Menezes, também relativiza a escravidão: “Eu corro o risco de ser extremamente politicamente incorreto, mas foda-se. Se não houvesse escravidão africana, todos os cidadãos negros das Américas de hoje seriam miseráveis africanos. Os ancestrais foram escravos, seus descendentes são livres numa sociedade infinitamente mais evoluída”.

Já o terceiro post com mais interações com menção a negros no período tinha uma conotação ainda mais racista. “‘Os brancos têm uma dívida histórica com os negros’. Beleza. A minha eu paguei quando tinha 14 anos e um preto roubou meu relógio e minha carteira”, publicou o usuário Renato Monteiro. A publicação atingiu 37 curtidas, mas foi apagada depois. O mesmo perfil havia publicado outras afirmações racistas antes, mas apagou e hoje possui apenas uma publicação no Gab.

ReproduçãoNo Gab é possível encontrar diversas publicações de cunho racista

A reportagem analisou também publicações que se referiam à população LGBT. Foram 467 publicações com as palavras “lgbt”, “gays”, “lésbicas”, “transexuais”, “bissexuais”, “homossexuais”, e xingamentos relacionados, na semana de 21 a 28 de agosto. “Gente, eu sou novo aqui. Posso desejar morte aos comunistas e chamar os viados de bichas?”, comentou Wellington Nunes em uma postagem no grupo “Brasil no Gab” que divulgava os números de candidatos do PSL em São Paulo e o link para doar para a campanha de Bolsonaro.

As publicações que mencionavam feministas foram 228 na primeira semana de análise. A grande maioria ironizava o movimento e ofendia essas mulheres. “Para desespero dos Vagabundos Petistas, do PSOL e PC do B, o negócio da cachorrada aqui no GAB é MULHER DE VERDADE, vagabundagem. Não venham com feminazis peludas e comunistas anoréticas (SIC) com brincos nos cotovelos e cabelo verde…AQUI, NÃO !!!!”, publicou o perfil Ataque Aberto. O texto veio acompanhado de uma foto de uma mulher seminua e foi marcado como sensível para menores de 18 anos.

Menções ofensivas, agressivas ou conspiratórias a “esquerdistas” “comunistas” ou “petistas” também são comuns – foram 273 publicações entre as analisadas, representando 3% das identificadas em português. O usuário Jonathan Jean publicou uma imagem do sapo Pepe com uma metralhadora e de legenda escreveu: “pronto para receber os esquerdistas aqui…”. A segunda publicação com maior interação mencionando esses grupos foi do portal Renova Mídia, dizendo que “4 das maiores plataformas de tecnologia do mundo têm parcerias de trabalho com uma associação esquerdista que tem um histórico de imprecisões e rotula rotineiramente organizações conservadoras como ‘grupos de ódio’”. O post teve 208 likes.

Na semana do primeiro turno, de 1o a 8 de outubro, as ofensas a esses grupos se misturavam com comentários xenófobos. “Cara, eu estou com um ódio tremendo dessas desgraças que votaram em esquerdistas, tanto aqui no Nordeste quanto nas demais regiões do país!”, com 54 likes, foi a terceira postagem com maior número de likes mencionando esquerdistas entre as analisadas.

ReproduçãoPublicações incitando à violência e comentários xenófobos são comuns no Gab Brasileiros pró-Bolsonaro são “influenciadores” no Gab

Entre as personalidades brasileiras que aderiram ao Gab durante o início da campanha eleitoral estão diversos nomes ligados a Bolsonaro. Fernando Holiday e Kim Kataguiri, ambos do MBL, entraram na plataforma em agosto de 2018, mês da campanha #MeSegueNoGab. Olavo de Carvalho, escritor e mentor de Bolsonaro, e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente da família real portuguesa e eleito deputado federal pelo PSL-SP, também criaram suas contas na rede no mesmo mês. O deputado eleito recebeu até postagem de boas-vindas do CEO da plataforma: “Agora o Gab tem realeza”, escreveu Torba no dia 23 de agosto.

O sucesso dos brasileiros na rede é visível: na primeira semana da campanha eleitoral, usuários brasileiros ficaram entre os perfis com maior interação na plataforma. Nas 66 mil publicações analisadas pela Pública, de 16.044 perfis, as oito contas com maior número de curtidas em publicações eram de brasileiros.

Maiores influenciadores no Gab entre 21 e 28 de agosto

No topo, ficou Gabriel Pinheiro, membro do Gab desde sua fundação, em agosto de 2016. Seus posts no período somaram quase 5 mil curtidas, ou “pontos positivos”, como contabilizado pelo Gab. Ele já publicou mais de 3,7 mil posts com mais de 218 mil pontos (uma média de 59 curtidas por publicação – um número alto para o Gab).

Pinheiro atualmente reúne 20.751 seguidores na rede e ficou famoso entre os conservadores no Twitter com postagens contra o “politicamente correto”. Ele não possui mais conta em outras redes sociais, após ser banido inúmeras vezes. No Gab, publica todos os dias. Durante as eleições sua atividade se resumia a postagens de apoio a Bolsonaro e críticas aos adversários do político. Hoje seu perfil compartilha mais vídeos de músicas do que relacionados à política.

Já Allan dos Santos, do site Terça Livre, que afirma tentar “desmascarar todas as mentiras que a mídia propaga dia e noite”, ficou em segundo lugar nas interações, somando 4.697 likes no período. Sua conta no Gab foi criada em julho de 2018 e ele já publicou 606 posts, totalizando 192 curtidas por post – e 29.220 seguidores. Sua atividade se resume a republicar conteúdos do Terça Livre e algumas outras notícias hiperpartidarizadas. No Twitter, Allan também já teve conta excluída, mas possui novo perfil com 91,5 mil seguidores.

O Terça Livre também teve grande interação de posts no Gab, ficando em décimo lugar, com 1.401 likes. O portal está com sua conta temporariamente suspensa pelo Twitter desde junho, mas está no Gab desde novembro de 2016.

Em terceiro lugar, com um total de 3.332 curtidas nos posts analisados, ficou o perfil Joaquin Teixeira, que se descreve como um homem aposentado, cristão e patriota. Ele criou sua conta em setembro de 2016, publicando sátiras e piadas para maiores de 18 anos – como define em sua biografia no Gab. Atualmente, possui 32.597 seguidores e 452 posts.

Portais de conteúdos apoiados pelos movimentos de direita também são populares no Gab. O Renova Mídia, que defende a propagação de notícias “sem o filtro do politicamente correto”, ficou em quarto lugar nas interações de 21 a 28 de agosto. Com 2.407 curtidas e 11.925 seguidores, o perfil do site no Gab tem 1.544 publicações – cerca de 12 posts por dia desde a criação, em agosto deste ano. No Twitter, o Renova tem 94 mil seguidores, enquanto no Facebook possui apenas 15 mil likes.

Em quinto lugar ficou o perfil do site Caneta Desesquerdizadora, um portal pró-Bolsonaro que critica a imprensa que chama de “esquerdista” e projetos de fact-checking. Também são publicadas análises e notícias hiperpartidarizadas relacionadas à direita.

A Caneta tem 15.198 seguidores no Gab e seu perfil foi criado em agosto, como a maioria das contas brasileiras. Desde então, publicaram 265 posts, somando 51.385 likes. Na semana analisada, de 21 a 28 de agosto, os posts tiveram 2.386 likes. No Twitter, a conta foi criada em 26 de julho e soma mais de 200 mil seguidores. O site também possui Instagram e YouTube.

Outro perfil de destaque, sobretudo na semana da votação do primeiro turno, foi o “Blog do Pim”, uma conta de Felipe Moura Brasil. O perfil teve 1.537 likes nas postagens analisadas no período e soma mais de 1.653 posts, com 63.894 likes e 8.063 seguidores. Grande parte das publicações são cópias das publicações oficiais no Twitter.

Em comum, todos os “influenciadores” do Gab compartilham apoio declarado a Jair Bolsonaro. Na primeira semana de levantamento, das 1.697 postagens analisadas que continham menção ao então candidato, as três com maior número de likes foram feitas por algum desses perfis.

Gab é investigado nos EUA por relação com terrorismo

Devido à falta de moderação e de combate ao discurso de ódio, o Gab tem enfrentado crescentes dificuldades nos EUA – e os problemas começam também aqui no Brasil.

A empresa teve seu aplicativo rejeitado pela loja virtual do sistema Android, o Google Play, e pelo IOS, a Apple Store. No dia 29 de outubro, a empresa GoDaddy baniu o site de seus servidores devido à associação da rede com o atentado de Pittsburgh em 27 de outubro.

O atirador, que entrou em uma sinagoga e matou 11 pessoas, tinha perfil no Gab e havia postado conteúdos antissemitas diversas vezes. Sua apresentação na plataforma era “Judeus são os filhos de Satã”. Dias antes do atentado ele postou “O HIAS [Sociedade de Auxílio a Imigrantes Hebreus] gosta de trazer invasores que matam nosso povo. Não posso ficar sentado e assistir a meu povo ser massacrado. Danem-se suas opiniões, eu vou agir”. Seu perfil foi banido depois do massacre.

Por causa do crime, o Federal Bureau of Investigation (FBI) investiga a associação do Gab com terrorismo, monitorando seus usuários.

Em novembro, outro membro da rede social foi preso por associação com o atirador de Pittsburgh e por planejar outro atentado. Seu perfil também foi excluído.

Depois de ter perdido seu servidor no Go Daddy, o Gab ficou fora do ar até dia 4 de novembro, quando conseguiu acolhimento pela startup Epik, situada em Seattle. Quando voltou ao ar, todas as postagens anteriores do CEO Andrew Torba haviam sido excluídas.

A associação com o terrorista, ainda, fez o Gab perder seu contrato com as empresas Paypal e Stripe, que facilitavam os pagamentos do crowdfunding que mantêm a plataforma e da compra de contas “Pro”. Agora, para fazer doações ou pagar mensalidade da conta especial, é preciso enviar cheques para os endereços postais do site.

Sobre a investigação do FBI, o GAB afirma ser protegido pela legislação americana, por meio da Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão. É essa lei que permite, por exemplo, a existência de grupos como a Ku Klux Klan, declaradamente racista e antissemita, nos Estados Unidos.

Sérgio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), explica que a primeira emenda americana determina limites claros até para a Ku Klux Klan. “Pode falar, porque esse grupo está exercendo sua liberdade de expressão, sua liberdade de queimar uma cruz. Mas ele nunca assume um ato de violência, por exemplo”, explica.

No Brasil, Ministério Público de Minas investiga crimes de ódio no Gab

Porém, no Brasil, a interpretação legal é outra. A liberdade de expressão é garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal, mas, diferentemente dos EUA, ela tem exceções que ocorrem “exatamente quando alguém extrapola esse direito e passa a agredir o outro, a praticar, por exemplo, o racismo, que na nossa Constituição é proibido. Então você tem todo um mecanismo de contraposição”, diz Amadeu.

O Marco Civil da Internet protege os chamados provedores de aplicação, que são sites, blogs, aplicativos ou redes sociais. “Pelo Marco Civil, os provedores de aplicação não podem ser responsabilizados pela ação de terceiros dentro dele”, explica o membro do CGI.

No caso de crimes de ódio ou ofensas, as legislações aplicáveis são as de crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, e crimes de discriminação, racismo e injúria racial. Vítimas desses tipos de crimes dentro do ambiente online podem recorrer à Justiça para punir o responsável pela postagem e exigir a retirada do conteúdo, por exemplo. “A plataforma somente será responsabilizada se, uma vez acionada, não atender ao pedido da Justiça”, diz Sérgio Amadeu.

Foi o que aconteceu com o Gab no dia 19 de novembro. A Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou ao CEO do Gab dados da plataforma para apurar uma investigação que corre em sigilo sobre disseminação de discurso de ódio, envolvendo racismo e gênero. O órgão deu dez dias de prazo sob pena de responsabilidade criminal em caso de não cumprimento.

Em seu perfil no Gab, Torba publicou a resposta encaminhada à promotora responsável pelo processo, Christianne Cotrim. Ele afirmou que não responderia aos questionamentos do MPMG por seguir a lei federal dos Estados Unidos: “Chamamos sua atenção para a lei federal dos EUA, que nos proíbe de divulgar o conteúdo de comunicações eletrônicas a qualquer pessoa e de divulgar ‘um registro ou outra informação pertinente’ de um usuário de nosso serviço a qualquer entidade governamental”, escreveu Torba.

À Pública, o Gab respondeu que só respeita a legislação americana: “O Gab.com é uma rede social livre de anúncios dedicada a preservar a liberdade individual e de expressão, e o fluxo livre de informações na internet. Nós recebemos todos na nossa plataforma. Nós somos uma empresa americana. Assim, somos subordinados à lei federal dos Estados Unidos de proteção à privacidade e dados e estendemos a todos os nossos usuários a proteção do direito de liberdade de expressão conforme garantido nos EUA. Até onde sabemos, as únicas leis que se aplicam a pessoas nos Estados Unidos são as leis dos Estados Unidos. Sem mais comentários”.

Sérgio Amadeu defende que, devido ao enorme número de brasileiros, o GAB precisa respeitar a nossa legislação. “O Gab é uma plataforma que não está acima da legislação do Brasil, assim como o Facebook e o Twitter. E o que se publica nela, se forem conteúdos extremamente discriminatórios, homofóbicos, misóginos, são conteúdos que, na nossa Constituição, são fora dos seus parâmetros. O fato de ter uma liberdade de expressão não pode ser assim usado para esconder o chamado discurso de ódio.”

“Qualquer órgão é obrigado a cooperar com a Justiça brasileira. Se a Justiça pede informação e esse órgão não passa, eles aplicam uma multa”, explica o delegado Felipe Carvalho, da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos (DEICC) de Minas Gerais. Para que o Gab responda à solicitação, contudo, é preciso acionar a Justiça americana, visto que o site não possui sede ou representação no Brasil. “Como a Justiça brasileira pode se comunicar com esses sites? Através do Ministério das Relações Exteriores e da Polícia Federal. Mas é complicadíssimo”, diz o delegado.

Extrema direita americana e eleição de Trump tornaram Gab uma rede milionária

Nos Estados Unidos, o Gab se tornou também uma alternativa para usuários da ultradireita. Nos primeiros três meses após a criação da plataforma, em agosto de 2016, já havia mais de 100 mil usuários cadastrados. Em setembro deste ano já eram 635 mil inscritos, 242 mil deles eram ativos. Hoje, são mais de 820 mil usuários e 10 milhões de visitas por mês.

Com o crescimento de usuários, a empresa sediada no Texas declara seu valor de capital em US$ 9,9 milhões. Além disso, mais de 3 mil pessoas teriam doado dinheiro para a plataforma através de seu crowdfunding inicial, que arrecadou US$ 150 mil, segundo dados do próprio Gab. Além das doações, a empresa se financia através de mensalidades de usuários que pagam por uma conta “Pro”, com mais recursos na plataforma como verificação de conta, possibilidade de salvar posts e ter conversas particulares com outros usuários.

Em junho de 2017, o Gab abriu parte de seu capital através da Start Engine, uma plataforma online de financiamento de startups na qual pessoas comuns podem investir. O primeiro arrecadamento atingiu a meta de US$ 1,07 milhão em menos de dois meses, com mais de mil investidores. Agora, a empresa está testando um projeto de arrecadação maior – US$ 20 milhões.

O sucesso começou com a eleição de Donald Trump. Segundo monitoramento da UFMG, durante o primeiro ano de funcionamento do Gab, 51,4% dos usuários se inscreveram entre agosto e dezembro de 2016, e apenas em novembro daquele ano foram 28% – data que coincide com a eleição. No período, as hashtags mais compartilhadas eram pró-Trump. Em primeiro lugar ficou a #MAGA, sigla para o slogan de campanha do presidente “Make America Great Again” (ou Faça a América Grande Novamente, em tradução livre para o português).

Não há membros da campanha nem do governo de Trump na plataforma, mas sim outras personalidades relacionadas à política nos EUA. Entre elas está Patrick Little, candidato ao Senado nas eleições parciais para o legislativo americano em 2018. Little foi expulso do Partido Republicano e teve que interromper sua campanha devido a seus comentários antissemitas – o político nega o Holocausto e chegou a comparar Adolph Hitler à “segunda reencarnação de Cristo”.

Recentemente, a conta de Little foi excluída do Gab devido a postagens em que ele pedia a “completa erradicação” de judeus. A exclusão foi feita no dia 20 de novembro, depois de a Microsoft ameaçar retirar o site de seus servidores. O Gab publicou em seu perfil oficial uma nota sobre o acontecimento em que justifica a exclusão: não foi pela grande quantidade de discurso de ódio, mas pela presença de ameaças concretas a indivíduos e ao patrimônio.

Apesar da exclusão de Little, contas ligadas a personagens da extrema direita americana são comuns.

O estudo da UFMG analisou 36 mil usuários do Gab cadastrados entre 2016 e 2017 e encontrou, entre eles, perfis listados como extremistas por organizações como o Southern Poverty Law Center (SPLC) e a Liga Antidifamação (ADL). Entre os listados pela ADL, 61,1% tinham conta no Gab no período.

“Falando do Brasil ou dos Estados Unidos, o Gab se trata de uma parede de eco da extrema direita”, conclui Fabrício Benevenuto, da UFMG.

Além disso, a análise mostra que 67% dos usuários da plataforma eram homens, contra 32% de mulheres. Levando em conta a raça, 76,1% eram brancos, 8,2%, negros e 15,7%, asiáticos. Os homens brancos representavam mais da metade dos usuários (50,9%).

Com tamanha adesão da extrema direita, outro evento que atraiu usuários para o Gab nos EUA foram os protestos de supremacistas brancos em Charlottesville em agosto de 2017. Dos usuários inscritos na plataforma entre agosto de 2016 e janeiro de 2018, 13% entraram nesse período, segundo a pesquisa.

Na ocasião, o Facebook prometeu excluir contas que contivessem ameaças. “Não há espaço para ódio na nossa comunidade”, escreveu Mark Zuckerberg em seu perfil oficial. Até então, pelo menos oito grupos relacionados à extrema direita americana foram excluídos da plataforma.

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Se busca nuevo acuerdo para la naturaleza

IPS español - seg, 17/12/2018 - 19:27

Rinocerontes blancos de Sudáfrica, recuperados de su casi extinción gracias a intensos esfuerzos de conservación. Crédito: Kanya D’Almeida/IPS

Por Tharanga Yakupitiyage
NACIONES UNIDAS, Dec 17 2018 (IPS)

Los animales silvestres están siendo aniquilados a un ritmo sin precedentes, y es culpa de los seres humanos. Pero un nuevo acuerdo que vincule todos los factores responsables de su desaparición podría ayudarnos a protegerlos mejor.

Preocupado por la rapidez de la pérdida de biodiversidad, el Fondo Mundial para la Naturaleza (WWF) llama a un nuevo acuerdo para la naturaleza y las personas con el fin de acelerar e integrar las acciones entre tres áreas centrales: diversidad biológica, degradación del suelo y cambio climático.

“Las tendencias son sorprendentes. Hacemos frente a un declive sin precedentes, que se acelera”, subrayó el director general de WWF, Marco Lambertini, en diálogo con IPS.

“Es un tema global. Casi ningún país queda exento” del problema, añadió.

Y no son solo las especies más icónicas como pandas, elefantes y tigres, apuntó.

Según el informe de WWF “Planeta Vivo”, las poblaciones de especies vertebradas disminuyeron casi 60 por ciento en el mundo en solo 40 años.

Solo las especies de agua dulce sufrieron una reducción de 80 por ciento.

La disminución de esas poblaciones fue especialmente notoria en América Central y América del Sur, donde hay 89 por ciento menos de especies silvestres que en 1970.

Entre los factores que más inciden en la pérdida de diversidad biológica se destacan actividades humanas como la reconversión en el uso de la tierra y la sobreexplotación.

Más de 40 por ciento de las tierras del mundo se convirtieron o se dejaron de lado solo para la agricultura.

La Amazonia, donde viven más de 10 por ciento de las especies del planeta, sufre una importante deforestación y reconversión de hábitats para dar a lugar a actividades agrícolas, como la cría de ganado y el cultivo de soja.

Se realizaron algunos esfuerzos para frenar y revertir prácticas dañinas, pero no alcanzaron a evitar que desapareciera 20 por ciento de la Amazonia en solo 50 años.

En Indonesia, los primates sufren un alto riesgo de extinción a medida que se destruyen las selvas para dar lugar a la producción de aceite de palma.

“La producción de alimentos es la mayor responsable de la pérdida de hábitats, y muy poca gente se da cuenta de la relación entre la comida que comen y el impacto (que su producción) tiene en la vida silvestre y en los hábitats del mundo”, se lamentó Lambertini.

Pero eso no es todo.

Según el Convenio de las Naciones Unidas para la Lucha contra la Desertificación (UNCCD), la gestión no sostenible de las tierras, que acompaña a muchos cultivos modernos y prácticas ganaderas, causa la degradación del suelo, y contribuye tanto a la desertificación como a la mayor pérdida de biodiversidad.

“Con las tendencias actuales en la producción, la urbanización y la degradación ambiental, vemos cómo se pierden y se desperdician muchas tierras”, remarcó la secretaria ejecutiva de la UNCCD, Monique Barbut, en el informe Perspectiva Global de la Tierra.

“Perdemos nuestra conexión con la tierra. Perdemos con demasiada rapidez el agua, el suelo y la biodiversidad que son el sostén de todos los seres vivos”, subrayó.

“No habrá un futuro próspero, saludable ni feliz, solo un futuro con un planeta degradado”, coincidió Lambertini.

Buscando una base común

El UNCCD es uno de los tres convenios surgidos de la Cumbre de la Tierra, realizada en Río de Janeiro, en 1992. Los otros son el Convenio sobre Diversidad Biológica y la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC).

Cada uno es significativo por sí solo, pero Lambertini subrayó la necesidad de mayor integración entre los tres convenios, pues los tres tienen puntos de contacto.

“Pedimos un nuevo acuerdo para la naturaleza que realmente reconozca las interdependencias y que integre; degradación del suelo, cambio climático y conservación de la naturaleza”, indicó.

Las secretarías ejecutivas de los tres convenios también reconocieron la interseccionalidad de los tres temas durante la conferencia de cambio climático de 2017, y pidieron la creación de infraestructura para preparar un proyecto.

La oficina común ayudará a promover una acción coordinada entre las cuestiones que tienen en común las convenciones y tendrá fondos para proyectos multidisciplinarios de gran escala.

Pero se ha mencionado muy poco sobre eso desde entonces.

Al igual que el Acuerdo de París sobre cambio climático, el “nuevo acuerdo sobre la naturaleza y las personas” mejorará los esfuerzos de la comunidad internacional mediante metas y objetivos ambiciosos para frenar la pérdida de biodiversidad y proteger y recuperar la naturaleza.

A diferencia de la mayoría de los Objetivos de Desarrollo Sostenible, que vencen en 2030, las metas sobre biodiversidad de los ODS, vencen en 2020, y se espera que muchos países no estén cerca de lograrlas, dadas las tendencias actuales.

El nuevo acuerdo para la naturaleza sería un marco para después de 2020, y ayudaría a los gobiernos a ponerse al día, pero también a redoblar esfuerzos.

La última Conferencia de las Naciones Unidas sobre Biodiversidad accedió a comenzar un proceso de preparación, un primer paso hacia la creación de un nuevo marco. Pero no hubo una gran ambición, se lamentó WWF.

“El mundo necesita despertar a los riesgos de la pérdida de biodiversidad. Todos los actores, las empresas, los gobiernos y las personas necesitan actuar ya, si queremos tener algún tipo de esperanza de crear un futuro sostenible para todos y un nuevo acuerdo para la naturaleza y las personas en 2020”, subrayó Lambertini.

“Para que suceda, necesitamos una visión cohesionada y una fuerte voluntad política, algo que la (14 Conferencia de las Partes) no tiene”, apuntó.

El valor de la naturaleza

El Índice del Planeta Vivo calculó que los servicios que ofrece la naturaleza ascienden a 126 billones (millón de millones) de dólares al año, mientras también ofrece aire puro, agua limpia, alimentos y medicamentos.

La vida silvestre juega un papel esencial, e incluso puede ayudar a restablecer y reconvertir el suelo.

“Solemos olvidar que esas criaturas son fundamentales para mantener ecosistemas, como bosques, océanos, humedales, praderas y ofrecer los servicios que son fundamentales para nosotros”, recordó Lambertini.

“Hay un fuerte vínculo entre la biodiversidad y los ecosistemas y nuestra lucha contra el cambio climático”, añadió.

Por ejemplo, aproximadamente 87 por ciento de las especies de plantas con flor dependen de animales para su polinización, y los cultivos que dependen de ellos de forma parcial para su polinización representan 35 por ciento de la producción mundial de alimentos.

Los primates también ayudan a dispersar semillas y polen y a mantener las selvas tropicales, que desempeñan un papel fundamental en los patrones de lluvias y en la reducción de emisiones de carbono.

En la 24 Conferencia de las Partes de la CMNUCC, realizada en Polonia este mes, muchos participantes abogaron por soluciones naturales, como las selvas, para ayudar a reducir 30 por ciento de las emisiones contaminantes.

WWF urge a todos los actores a aunar esfuerzos para crear un marco integral que ayude a proteger el ambiente para la próxima conferencia sobre biodiversidad, que se realizará en China en 2020.

“Es hora de dejar de dar por sentada a la naturaleza, dependemos de ella más de lo que ella depende de nosotros”, advirtió Lambertini.

“No dejen a la naturaleza, la conservación del ambiente y el cambio climático como ideas tardías, deben de encabezar el pensamiento y la planificación tanto en el ámbito político como en el económico”, concluyó.

Traducción: Verónica Firme

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El Nacional apaga su rotativa, otra herida para el periodismo en Venezuela

IPS español - seg, 17/12/2018 - 16:22

Con su última edición impresa, del viernes 14 de diciembre de 2018, el diario El Nacional se propone "un descanso en el camino" hasta poder reaparecer con un titular como "Venezuela regresa a la democracia". Crédito: Humberto Márquez/IPS

Por Humberto Márquez
CARACAS, Dec 17 2018 (IPS)

“Hola Nicolás, nos vemos en la web”, editorializó en forma de “mancheta” el diario El Nacional al publicar, por falta de papel y al cabo de 75 años de presencia en las calles de Venezuela,  su última edición impresa.

Resumió así el desafío opositor mantenido contra la presidencia que Nicolás Maduro ejerce desde 2013 –como también sobre su predecesor Hugo Chávez (1999-2013)-  y el reto que significa cesar su aparición en papel para, como muchos otros diarios en el mundo, mudarse a Internet.

Al apagar su rotativa, desde el 14 de diciembre, El Nacional se suma a los 41 medios impresos, 65 radioemisoras y ocho televisoras forzadas a cerrar durante el sexenio presidido por Maduro, según cifras del Sindicato de Trabajadores de la Prensa y el no gubernamental Instituto Prensa y Sociedad, con su sede central en Lima.

Durante los períodos de Chávez y Maduro “se han aplicado mecanismos para cerrar medios críticos, como una nueva ley sobre radio y TV, retiro de concesiones a radios y televisoras, demandas en tribunales, agresión física a periodistas, campañas de desprestigio y monopolio del papel para imprimir”, dijo a IPS el presidente-editor de El Nacional, Miguel Henrique Otero, desde España, donde reside exiliado.

Otero y otros responsables de medios en Venezuela son objeto de diferentes demandas ante la Justicia, controlada por el gobierno, según lo que subrayan organismos locales e internacionales de derechos humanos.

Una de ellas, incoada por el vicepresidente del gobernante Partido Socialista Unido de Venezuela,  Diosdado Cabello, puede dar origen a una multa multimillonaria que lleve a ocupar la sede y otros bienes del diario El Nacional, considerado uno de los más prestigiosos de América Latina buena parte de su historia.

El uruguayo Edison Lanza, relator sobre la libertad de expresión en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), dijo a IPS que el cierre de la edición impresa de El Nacional por no disponer de papel “es un ejemplo muy lamentable del uso del poder del Estado contra la prensa”.

Lanza recordó desde Washington, sede de la CIDH, que el Articulo 13 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos de 1969 “expresamente prohíbe restringir el derecho de expresión por medios indirectos como el abuso de controles oficiales sobre el papel para periódicos”.

Grandes medios pueden migrar a formatos digitales pero mantienen sus ediciones impresas en las calles no solo porque es su emblema sino porque atienden a todos sus públicos y de esta forma pueden captar más anunciantes, destacó Lanza.

En Venezuela, bajo un régimen de control de cambios desde 2003, el Estado asignó durante años cupos de divisas a los periódicos para importar papel, pero desde 2013 monopolizó la importación. “Desde entonces la corporación estatal entregó papel a los medios que consideraban afines o amigos. A nosotros nunca nos lo vendieron”, según Otero.

“¿Cómo sobrevivimos? Primero, antes de 2013 adquirimos todo el inventario de papel que pudimos. Luego, periódicos de América nos donaron papel, durante algún tiempo, no podía ser para siempre. Y bajamos la circulación y la paginación, hasta llegar la semana pasada a solo 10.000 ejemplares con 16 páginas”, narró Otero.

El Nacional imprimió hasta la primera década de este siglo más de 50.000 ejemplares diarios, sobre 100.000 los domingos, con cuatro o más cuerpos que incluyeron siempre grandes espacios para la cultura y los asuntos sociales, junto con la opinión de aquilatadas plumas de América Latina.

Periodistas de El Nacional congregados en la sede del diario el 14 de diciembre mientras circulaba por última vez. Tras 75 años de presencia en las calles, ese diario referente de la información en Venezuela y en América Latina, apagó su rotativa, aunque mantendrá su página digital. Crédito: Cortesía de Efecto Cocuyo

Políticamente el diario, que tuvo entre sus fundadores al abuelo y al padre del actual  editor, este último el novelista (Casas Muertas, La piedra que era Cristo) Miguel Otero Silva (1928-1985), se caracterizó desde su nacimiento por una orientación de centroizquierda.

A lo largo de su historia destacó por su combate a las dictaduras de Francisco Franco en España y Augusto Pinochet en Chile, al igual que a otros regímenes militares que proliferaron en la región desde su nacimiento. Además,  paradójicamente, en 1998 apoyó la campaña con la que Chávez, fue elegido presidente, para después transformarse en su opositor.

Asaeteado por años de hostilidad oficial, escasísima publicidad “y tras consumir los ahorros”, según Otero “no podíamos seguir reduciendo y hacer un diario de una página y 1.000 ejemplares. Eso mataría la marca, y por eso decidimos apagar temporalmente la rotativa”.

“Con esa misma rotativa esperamos publicar más temprano que tarde un titular que diga “Venezuela regresa a la democracia””, añadió Otero.

Los periodistas y otros trabajadores migran a la edición digital, dijo Patricia Spadaro, jefa de redacción del periódico. El gerente de la empresa, Jorge Makriniotis, agregó a IPS que se crea una opción de crowfunding (micromecenazgo) bautizada Papel de Libertad, para recoger fondos que ayuden a sostener y desarrollar a El Nacional en la web.

“Seguiremos haciendo nuestro trabajo, que es mostrar los problemas que le queman la piel a la gente en las calles de este país”, dijo Spadaro a IPS.

El Nacional, lamentó Marco Ruiz, secretario general del Sindicato de la Prensa, “llegó a tener hace dos décadas 1.500 trabajadores, y hoy solo tiene 280, de ellos casi 100 en talleres. Son puestos de trabajo perdidos o de estabilidad amenazada producto del cerco económico y la persecución de los poderes que no soportan la disidencia”.

El historiador Elías Pino, directivo del periódico,  consideró que “la historia de Venezuela de las últimas décadas no se puede entender sin la lectura de El Nacional, porque el periódico guiado por Otero Silva le dio un entendimiento propio a la realidad venezolana, y el cierre de su impreso muestra también el cierre de toda una etapa en la vida del país”.

El Nacional permanecía como el único diario con alcance a todo el país que mantenía una línea crítica, pues en los últimos años otros medios impresos independientes fueron adquiridos, en negociaciones bajo términos confidenciales, por grupos que se han mostrado afines al gobierno.

La televisión todavía es, según estudios de firmas encuestadoras, el principal recurso de los venezolanos para informarse, pero han cerrado o cambiado de manos las estaciones que lo hacían en términos críticos y se han multiplicado las frecuencias de TV en manos del sector gobernante o afines a este.

Para la nueva apuesta del periódico quizá sea útil la mancheta de su primera edición, el 3 de agosto de 1943, esa frase corta editorial destacada en su página de opinión que caracterizó cotidianamente a la publicación. Se trata de un verso del poeta español Antonio Machado que repitió en cada edición aniversaria: “Caminante, no hay camino, se hace camino al andar”.

Edición: Estrella Gutiérrez

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Na mira do Congresso, ocupações são motor da reforma agrária no Brasil

Pública - seg, 17/12/2018 - 11:00

As ocupações de terra estão na mira do Congresso Nacional e podem ser tipificadas como atos terroristas nos próximos meses. Dez projetos apresentados na Câmara e no Senado pretendem alterar a Lei Antiterrorismo (13.260/2016), sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Entre os projetos com a tramitação mais avançada está o PLS 272/2016, de autoria do senador Lasier Martins (PDT-RS) e relatada por Magno Malta (PR-ES). Tramitando atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o projeto redefine o crime de terrorismo e reincorpora a ele a motivação política e ideológica, ausente do texto sancionado em 2016, praticado para “provocar terror social” ou para “coagir governo, autoridade, concessionário ou permissionário do poder público a fazer ou deixar de fazer alguma coisa”. Também define novos crimes passíveis de tipificação como terrorismo: “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” e “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados”.

Caso o texto em discussão na CCJ seja aprovado em plenário, qualquer depredação ao patrimônio público ou privado que decorra de uma manifestação política torna-se passível de ser enquadrada como ato terrorista e sujeita a penas de 12 a 30 anos de prisão. Se aprovado na CCJ do Senado, segue direto para a votação na Câmara dos Deputados, antes da sanção presidencial. O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou em campanha a intenção de criminalizar movimentos de luta pela terra e por moradia urbana. “Nós temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais [do MST e do MTST]”, afirmou, em maio deste ano, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

IEA/USP“Sem a pressão dos movimentos, a reforma agrária não aconteceria”, diz pesquisador Bernardo Mançano Fernandes (Unesp)

“Eu estudo reforma agrária no Brasil há 35 anos. Todas as minhas pesquisas corroboram que sem a luta pela terra não há reforma agrária. Sem a pressão dos movimentos, a reforma agrária não aconteceria. Se nós fôssemos depender do governo, nós teríamos 10% do número de famílias assentadas”, afirma o professor livre-docente Bernardo Mançano Fernandes, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), da Unesp, que coordena o Dataluta – um grande banco de dados relativo à luta social pela terra no Brasil. Mançano estima que cerca de 90% dos assentamentos foram criados a partir da luta pela terra, seja em ocupações, negociações com os órgãos públicos ou acampamentos de beira de cerca. Para o geógrafo, o projeto de lei busca inviabilizar a reivindicação dos movimentos sociais pela terra ao, por exemplo, tipificar como terrorista qualquer depredação ao patrimônio num contexto de manifestação política. “A primeira coisa numa ocupação é cortar a cerca para entrar. Isso pode ser enquadrado como um ato terrorista. Quando eles criminalizam os movimentos dessa maneira, eles buscam inviabilizar as ocupações completamente. Mas isso não vai resolver o problema, vai aumentar o problema”, avalia. “A concentração fundiária não se resolve do dia para a noite. Todos os dias ocorre concentração e todos os dias está havendo luta pela terra. Portanto, qualquer lei que você crie para frear o processo é como tentar invalidar a lei da gravidade”, opina.

“A ocupação é uma ação de um grupo que vê que o Estado está se omitindo e vai e toma os primeiros passos indicando uma área ociosa, que muitas vezes não tem proprietário legal, é fruto de grilagem, e provoca o Incra para fazer reforma agrária”, afirma Jeanne Bellini, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão vinculado à Igreja Católica que acompanha conflitos fundiários no Brasil. Em 2016, a CPT fez um levantamento na área da Prelazia de São Félix do Araguaia, que engloba 12 municípios no nordeste do Mato Grosso, e concluiu que apenas um dos 12 assentamentos criados na região não foi originado por ocupações de terra e reivindicações dos movimentos sociais. Os 12 assentamentos concentravam, à época do levantamento, cerca de 150 mil pessoas. “Cinquenta e um por cento da população que estava naquela região [da Prelazia de São Félix do Araguaia quando foi feito o levantamento] estava em cima de terras que foram desapropriadas”, afirma Jeanne.

CPTEm levantamento na área da Prelazia do Araguaia, Jeanne Bellini (foto), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), constatou que apenas um dos assentamentos da região não derivou de ocupações de terra

Quadro histórico da CPT, ela relembra sua experiência na região nos anos 1980. “Nos primeiros anos da década, os camponeses não contavam com o Incra, o Estado estava praticamente ausente naquela região [nordeste do Mato Grosso]. Muita gente imigrou do Nordeste e tomou posse de algumas áreas ali, vivendo em pequenas famílias espalhadas, mais ou menos de forma harmônica com a natureza. Quando o Incra passou a regularizar algumas famílias de posse antiga, a notícia se espalhou para parentes e conhecidos desses sertanejos, que viviam em outros estados e foram chegando e se estabelecendo em áreas próximas às que o Incra estava regularizando. Foi assim que começaram as ocupações ali”, relata. “A escolha de áreas a ocupar foi feita em diálogo com gente que já morava na região e que conhecia áreas griladas. Essas áreas eram de gente que veio de fora, convidada pela Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia], e, em vez de fazer picadas e as marcações de acordo com os documentos, eles demarcavam áreas maiores. Muita gente que participou dessas demarcações participou das ocupações depois: eles sabiam o que estava documentado mesmo e o que foi um acréscimo. Era gente sem terra ainda não organizada em movimento, mas que tinha compreensão da função social da terra”, relata.

Função social da terra

A função social da terra é um princípio definido no artigo 186 da Constituição Federal. Ele estabelece que a propriedade rural cumpre a função social quando são atendidos simultaneamente quatro critérios: aproveitamento racional e adequado da área rural, utilização adequada dos recursos naturais, observância da legislação trabalhista e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores. No artigo 184, a Constituição estabelece como uma obrigação da União a desapropriação para fins de reforma agrária de imóveis rurais que não cumpram sua função social. Também estão sujeitas a desapropriação áreas que não tenham comprovação dominial adequada, por exemplo as que são fruto de grilagem.

O Incra afirmou à Pública que não contabiliza o número de assentamentos criados a partir de ocupações ou manifestações de movimentos sociais. Mas é praticamente consenso entre os funcionários do órgão ouvidos pela reportagem que a grande maioria dos assentamentos criados pelo órgão derivou das pressões e negociações com os movimentos do campo.

Julio Carignano/Brasil de FatoEx-superintendente do Incra no Paraná, Nilton Guedes defende diálogo com movimentos sociais do campo

“A reforma agrária é naturalmente um campo de disputa. As forças contrárias se articulam contra ela quer seja no meio político, no meio legal e até o controle das estruturas públicas relacionadas, como o Incra”, avalia o ex-superintendente do Incra no Paraná Nilton Guedes. “O trabalhador também se organiza e se estrutura para poder reivindicar. Nesse sentido, a gente entende que tem que se ouvir as partes. Ignorar o movimento social é um erro tremendo. Muitas conquistas na área da reforma agrária surgem desse diálogo. Se você pegar a área agrária da Diretoria de Obtenção de Terras e a área orçamentária, que avalia a questão dos custos, eles avaliam muito a atuação em função da quantidade de acampamentos, mobilizações, para poder dar uma resposta mínima do Estado”, avalia. Para Guedes, a demanda por áreas para a reforma agrária pelos movimentos auxilia o trabalho técnico do órgão para ver se estão cumpridas as condições legais para realizar a política determinada em lei. Ele ressalta que os movimentos também tiveram papel importante na política de desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária. “Você tem um tripé no desenvolvimento de assentamentos: assistência técnica, educação no campo e a agroindústria, além da parte de crédito, de melhoria de habitação. Não adianta você distribuir terra se você não estruturar o desenvolvimento dos assentamentos. Tudo isso veio da pauta dos movimentos sociais, que sempre trouxeram e abriram caminhos, se articularam, buscaram orçamento. Acredito que ignorar isso é ignorar a própria reforma agrária”, analisa.

CIDH condenou Chile por lei antiterrorismo contra indígenas mapuches

Em 7 agosto de 2011, o Chile foi denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações a direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos. A denúncia surgiu após a condenação de sete lideranças indígenas da etnia mapuche, que historicamente reivindicam áreas na região de Araucania, ao sul do território chileno, pela lei antiterrorista do país (18.314/1984). Em uma série de protestos nos anos de 2001 e 2002, os mapuches ocuparam e incendiaram propriedades do governo e de empresas de exploração florestal como forma de reivindicação de territórios ancestrais. Muitas lideranças foram presas preventivamente após os protestos. A Coordinadora Arauco-Malleco (CAM), organização mapuche fundada em 1998 com o objetivo de reivindicar território, foi enquadrada (inclusive pela Suprema Corte chilena) como uma “associação ilícita terrorista”.

Em maio de 2014, a CIDH condenou o Estado chileno. A corte invocou os parâmetros definidos pelo relator especial sobre a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais na Luta contra o Terrorismo, Martín Scheinin, autor das “Dez esferas de melhores práticas na luta contra o terrorismo”. Scheinin vincula o ato terrorista necessariamente à “manutenção intencional de reféns” ou à intenção de “causar morte ou lesões corporais graves a uma ou mais pessoas ou parcelas da população” e o uso da violência contra pessoas para gerar “efeito moral” em parcelas da população. O ato terrorista, nessa definição, destina-se a “provocar um estado de terror na população ou em partes dela” feito com a intenção de “obrigar o governo ou alguma organização internacional a fazer algo ou deixar de fazê-lo”.

A corte entendeu que os protestos dos mapuches não eram passíveis de ser enquadrados como terroristas pois não atentaram contra a integridade física de ninguém, um parâmetro essencial da definição de Scheinin. “Em nenhum dos fatos pelos quais [os líderes mapuches] foram julgados [relativos a incêndio de prédio florestal, ameaça de incêndio e queima de um caminhão de uma empresa privada] resultou afetada a integridade física ou a vida de nenhuma pessoa”, diz a decisão da corte. A CIDH determinou ao Estado chileno que as sentenças proferidas fossem anuladas e as lideranças mapuches, indenizadas. Determinou também que o Chile revisasse sua legislação antiterrorista.

Segundo a advogada Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ONG Artigo 19, o caso chileno não foi isolado. “É importante ter em mente que a gente vem passando por um marco histórico em que vários países do mundo desenvolveram e aprovaram leis que tipificaram o crime de terrorismo”, afirma Camila. “Não foi só o Chile que teve esse questionamento internacional. Vários outros países como a Austrália, o Canadá, enfim, muitos outros países foram questionados no âmbito internacional. Foram leis aprovadas de maneira célere, pouco participativa e muitas delas iam no sentido contrário de leis e convenções de direitos humanos”, diz. Ela avalia que o mesmo pode ocorrer com o Brasil caso os projetos que tramitam no Congresso sejam aprovados, já que a própria Lei Antiterrorismo sancionada em 2016 já foi alvo de questionamentos em âmbito internacional.

Em novembro, a ONG Artigo 19 lançou uma nota técnica com críticas ao PLS 272/2016. Os principais pontos questionados são a inclusão da motivação política e ideológica, a tipificação da apologia ao terrorismo e abrigo aos terroristas – o PLS prevê punição para quem “louvar” atos terroristas ou quem “der abrigo” a pessoas classificadas como terroristas –, bem como o financiamento e a coação de tomadores de decisão. “Ações terroristas são aquelas que visam atingir serviços essenciais da sociedade – serviços de saúde, de eletricidade, por exemplo. Esse projeto amplia isso na medida em que o terrorismo pode ser qualquer ação contra qualquer bem, público ou privado, essencial ou não. A depredação de um orelhão pode ser julgada na mesma perspectiva de um ataque massivo a um hospital, por exemplo. A gente tem uma desproporcionalidade muito grande nesse projeto de lei. A gente tem a criminalização de movimentos sociais e condutas que são naturais em um protesto. Há a possibilidade de uma barricada na avenida Paulista ser considerada um ato de terrorismo”, pondera Camila Marques. “Nesse projeto, a gente não sabe quando vai ser usado um crime de dano ou depredação ou quando será usado o de terrorismo. São condutas absolutamente diferentes. Se uma ocupação de moradia, por exemplo, vai ser tipificada em determinada lei ou na lei de terrorismo se torna uma escolha política”, diz. Para ela, apesar de problemática do ponto de vista de direitos humanos, a atual Lei Antiterrorismo já dá conta de combater a questão no Brasil.

Câmara dos Deputados“A depredação de um orelhão pode ser julgada na mesma perspectiva de um ataque massivo a um hospital”, diz advogada Camila Marques, da ONG Artigo 19

Titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat avalia que o PLS 272/2016 é inconstitucional. “Toda a parte que fala de crime na Constituição está no artigo quinto. Ali você tem até onde você pode criminalizar. Você só pode criminalizar para assegurar direitos fundamentais e não pode criminalizar para impedir direito de reunião, associação, manifestação”, opina. “O projeto possui imprecisões terminológicas que não são próprias do direito penal e acabam punindo manifestações legítimas. Por isso houve os vetos da presidente Dilma. Temos um direito penal cuja matriz é a da anterioridade da lei. A ideia é que nós vamos saber muito bem como nos comportar porque o que é crime nós vamos saber com muita certeza. Além de punir manifestações legítimas, esse projeto deixa numa zona de incerteza o que é legítimo e o que é ilegítimo”, diz, referindo-se à tipificação estabelecida no projeto de “louvar” o crime de terrorismo. Ela afirma que, caso aprovado com o texto atual, pretende questioná-lo juridicamente.

ANPRTitular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat (foto) diz que pretende questionar alterações na Lei Antiterrorismo que constam no PLS 272/2016 MST

“Nós gostaríamos de não ter que ocupar terra. Por ser constitucional, a reforma agrária deveria ser política de Estado. Lamentavelmente, isso historicamente é letra morta”, afirma Kelli Mafort, também membro da coordenação nacional do MST. “Se fosse realmente uma política de Estado, nós gostaríamos de não ficar ali. Um acampamento é duro, é difícil. Você vive em situação de risco, as soluções demoram muito. Nós temos 150 mil famílias acampadas no Brasil, mas os acampamentos estão levando em média sete a dez anos até terem alguma solução. A reforma agrária vem sendo paralisada no Brasil: no ano passado, nenhuma família foi assentada. Ocupar é algo muito duro, que não precisaria existir. Mas nós estimamos que 90% dos assentamentos no Brasil surgiram de ocupações”, argumenta.

Leandro Taques/Brasil de FatoKelli Mafort (foto) denunciou perseguição do Congresso com alterações na Lei Antiterrorismo em encontro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em novembro deste ano

No último dia 9 de novembro, Kelli representou o movimento no encontro com a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A comissão visitou o Brasil entre os dias 5 e 12 de novembro para apurar denúncias de violações de direitos humanos. “Nós apresentamos três pontos na nossa denúncia à comissão. Um deles foi essa questão dos PLs que pretendem retirar a exceção feita na Lei Antiterrorismo aos movimentos sociais e manifestamos nossa preocupação com o discurso de Bolsonaro de exterminar, eliminar o MST e o MTST e tratar como terrorista – pedimos a manutenção do artigo 2º da Lei Antiterrorismo”, diz Kelli. Em seu relatório final, lançado no último dia 12, a comissão afirmou que o Brasil vive um retrocesso na área de direitos humanos e criticou a criminalização dos movimentos sociais com os projetos que visam alterar a Lei Antiterrorismo.

José Cícero da Silva/Agência Pública Famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR), mostram a produção à reportagem José Cícero da Silva/Agência Pública A produção divide-se em roças individuais e coletivas e destina-se à geração de renda e autossuficiência José Cícero da Silva/Agência Pública Agricultores do MST priorizam produção orgânica: as 1.500 famílias do Dom Tomás Balduíno alimentam-se de sua própria produção José Cícero da Silva/Agência Pública Ocupação começou em julho de 2014. O acampamento está sobre áreas detidas pela madeireira Araupel que são tidas como públicas pelo Incra José Cícero da Silva/Agência Pública Dois trabalhadores rurais já morreram em decorrência das ocupações praticadas pelo MST na região Anterior Próximo “Vou manter meu texto como está”, diz Magno Malta

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o senador Magno Malta, relator do PLS 272/2016, afirmou que pretende manter o texto do projeto da forma que foi apresentado à CCJ. “Ninguém queima patrimônio público, põe fogo em ônibus, propriedade com famílias, sem aterrorizar a sociedade. Vou manter meu texto como está. Não podemos entender esses atos como luta ideológica, e sim como ato terrorista”, afirmou.

Agência SenadoEm entrevista à Folha, Magno Malta prometeu manter texto apresentado por ele na CCJ

A Pública solicitou uma entrevista ao senador Lasier Martins a respeito do projeto de lei, mas não teve resposta de sua assessoria de imprensa.

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