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Vídeo falso diz que eleições de 2014 foram fraudadas

Pública - sab, 27/10/2018 - 19:53

“Prova das fraudes nas urnas! Exclusivo e urgente. – vídeo de Naomi Yamaguchi publicado no dia 24/10

Transmitido por Facebook e WhatsApp na quarta-feira passada, vídeo denuncia fraude nas eleições do segundo turno de 2014. O conteúdo foi gravado e publicado por Naomi Yamaguchi, eleita suplente a deputada federal pelo PSL, partido do candidato a presidente, Jair Bolsonaro.

O vídeo atingiu mais de 12,5 mil compartilhamentos no Facebook e também foi publicado no canal “Política Play” YouTube, onde mais de 61 mil pessoas visualizaram. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – verificou as informações contidas no vídeo e concluiu que são falsas.

No vídeo, Naomi entrevista um indivíduo anônimo, do qual se ouve apenas a voz, e é apresentado apenas como especialista, sem identificação. Ele diz ter descoberto fraude nas urnas eletrônicas a partir da apuração minuto a minuto dos votos no segundo turno das eleições de 2014. Afirma ter encontrado um padrão na evolução dos votos dos candidatos que comprovam uma manipulação matemática nas urnas, mas a metodologia para chegar a essa conclusão não é explicitada. A informação estaria vindo a tona somente agora, pois a fonte se sentiu inspirada pela afirmação de Jair Bolsonaro de que se ele perdesse seria devido à fraudes nas urnas.

Interpretações equivocadas

Na disputa pelo segundo turno presidencial em 2014, em 26 de outubro, disputavam Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Eleita, a candidata do PT conseguiu 51,64% dos votos contra 48,36% do adversário. Porém, nos quatro primeiros minutos de apuração dos votos parciais Aécio Neves aparecia em uma curva crescente, chegando a 67,7% dos votos contados às 17h05 do dia da eleição. A partir de então, a proporção de seus votos começou a cair até que às 19h32 Dilma Rousseff ultrapassou o candidato, como mostra esta análise do G1.

Essas informações são apresentadas no vídeo como primeiros indícios de fraude. No entanto, é comum que nos primeiros minutos de apuração os números não correspondam ao resultado final. Nos primeiros cinco minutos em que Aécio aparecia em crescente proporção de votos, apenas 0,13% dos votos haviam sido apurados – 139 mil de 105 milhões. Assim, o vídeo realizou uma interpretação equivocada sobre os dados.

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A fonte anônima também analisa a vantagem de votos entre Dilma e Aécio a partir de uma comparação errada. No vídeo o entrevistado diz que calcula a quantidade de votos obtidos por cada candidato a cada resultado parcial, subtraindo dos votos totais os votos dos resultados parciais anterior. Depois, ele dividiria esse resultado sobre os votos totais do candidato naquele minuto para obter a porcentagem de votos acrescidos. No resultado obtido ele encontra um padrão segundo o qual, dos 333 resultados parciais divulgados, 240 seguidos mostravam a vantagem de Dilma e de Aécio intercaladas.

No entanto, os dados transpostos na coluna em que é exibido o padrão encontrado não correspondem aos números de votos obtidos a cada resultado parcial pelos candidatos.

São, na verdade, os valores de votos totais do candidato naquele minuto, menos os votos obtidos somente no resultado parcial anterior. Para chegar a sua conclusão, a fonte, portanto, realiza comparações equivocadas entre os números. A metodologia exata não é explicitada.

Comparando os números corretos não é possível observar qualquer tipo de padrão nos resultados. Analisando os votos obtidos a cada minuto por Dilma e Aécio, o candidato do PSDB aparece em vantagem até às 18h25. Depois disso, em boa parte do tempo a candidata do PT aparece em vantagem, com variações.

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O entrevistado ainda usa um outro argumento para provar que os resultados do segundo turno das eleições em 2014 não foram gerados naturalmente, mas por um controle externo.

Segundo ele, os números de votos nos resultados parciais desse pleito não seguem a lei de Benford. Logo, não são verdadeiros. Essa mesma informação foi usada pelo site “Brasil Paralelo” para provar que as eleições de quatro anos atrás foram fraudadas, mas foi classificada pelo projeto Comprova, como falsa.

A lei de Benford é uma constatação feita pelo físico Frank Benford, de que em uma sequência de números gerados de maneira natural, sem a influência de humanos, os dígitos menores (1, 2 e 3) aparecem mais do que os maiores (7,8 e 9). No entanto, conforme mostrado pela checagem do Comprova, essa lei não se aplica a qualquer conjunto numérico e não pode ser usada em resultados de eleições.

Dados falsos Reprodução Suposto especialista diz ter descoberto fraude nas eleições de 2014. A informação é falsa.

Por último, a fonte anônima diz que a fórmula matemática que estabeleceu o padrão encontrado estaria inserida num módulo de criptografia nas urnas. Segundo ele, “a urna eletrônica tem dentro dela um módulo chamado de módulo de criptografia. E é esse módulo que coordena toda a urna. Esse módulo nunca permitiram que fosse auditado. Então ninguém sabe o que há lá dentro e ele pode sim escrever qualquer coisa no Boletim de Urna final diferente do que o eleitor digitou.”

Não é verdade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui uma série de mecanismos de auditoria para as urnas e os boletins emitidos por elas. Em nota divulgada hoje, o órgão citou as oito etapas realizadas para auditoria de urnas. Entre elas, a conferência de boletins de urnas através de votações paralelas.

Também são citadas no vídeo pesquisas que mostravam Aécio Neves com cerca de 70% dos votos antes do segundo turno das eleições.

No entanto, tanto o Instituto Datafolha quanto o Ibope mostravam os candidatos tecnicamente empatados durante quase toda a disputa do segundo turno, à exceção das vésperas da eleição, quando Dilma Rousseff ultrapassou o adversário nessas pesquisas com diferença percentual entre 6 e 10 pontos percentuais.

Outras pesquisas como as realizadas pelo Istoé/Sensus, CNT/MDA, Paraná Pesquisas e Vox Populi mostravam resultados ligeiramente diferentes, mas em nenhuma delas Aécio tinha vantagem de mais de 10 pontos percentuais sobre Dilma.

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Formulário – Agressões eleitorais | Agência Pública

Pública - sab, 27/10/2018 - 14:31

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Túmulos de Hafeet: Início da Idade do Bronze nos Emirados Árabes Unidos

IPS português - sex, 26/10/2018 - 20:05

AL AIN, 26 de outubro de 2018 (WAM) – Situado no fundo do Jebel Hafeet em Al Ain, os Hafeet Tombs marcam um importante sítio arqueológico nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Segundo o Departamento de Cultura e Turismo – Abu Dhabi, os túmulos de 5.000 anos marcam o início da Idade do Bronze nos Emirados Árabes Unidos.

Também conhecido como o “Período Hafeet” (que data de 3.200 aC a 2.700 aC), a paisagem funerária do quarto milênio atravancada com 500 túmulos em forma de cúpula foi registrada como Patrimônio Mundial da UNESCO em 2011. Esse reconhecimento foi o primeiro nos Emirados Árabes Unidos.

Os Túmulos de Hafeet, como parte dos oásis históricos de Al Ain, representam o berço da cultura beduína dos EAU, proporcionando uma visão crucial sobre os padrões de migração e a mudança da cultura nômade para a construção de assentamentos que datam do segundo milênio.

As escavações dos túmulos ocorreram pela primeira vez em 1959, onde evidências de vasos cerâmicos e artefatos foram encontrados, indicando o importante valor do comércio marítimo na região. As estruturas de colmeia domal são compostas de pedras naturais e com bordas empilhadas. Algumas das tumbas têm até quatro metros de altura, com um espaço dentro de cerca de dois metros de largura.

Abduallah Al Kaabi, um arqueólogo da DCT Abu Dhabi, disse: “É através de cuidadosa exploração e escavação, que um grande número de objetos de bronze, vasos de pedra-sabão e contas que datam de 5.000 anos foram encontrados.”

Restos de esqueletos humanos e animais também foram encontrados, continuou Al Kaabi, acrescentando que estes achados dão informações sobre populações de assentamentos históricos na área, e podem ser vistos no Museu Nacional Al Ain. (#Envolverde)

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Ministério das Mudanças Climáticas e Guarda Costeira dos Emirados Árabes Unidos se unem para Coordenar Esforços na Proteção de Recursos Aquáticos

IPS português - sex, 26/10/2018 - 19:33

DUBAI, 26 de outubro de 2018 (WAM) – O Ministério das Mudanças Climáticas e Meio Ambiente dos Emirados Árabes Unidos (MOEA) realizou uma reunião de coordenação com a Guarda Costeira dos Emirados Árabes Unidos, uma afiliada da Força de Defesa da União dos Emirados Árabes Unidos, em sua sede em Dubai. Em consonância com a colaboração em curso entre as duas entidades, a reunião analisou os progressos nos esforços para implementar legislações relacionadas com a proteção e desenvolvimento de recursos aquáticos e do ambiente marinho.

Durante a reunião, os participantes revisaram legislações relevantes e resoluções ministeriais que foram emitidas recentemente e discutiram a melhor abordagem para serem concretizadas. Eles discutiram especificamente as últimas emendas à Lei Federal (23) de 1999 sobre a Exploração, Proteção e Desenvolvimento de Recursos Aquáticos Vivos nos Emirados Árabes Unidos. A lei identifica os equipamentos de pesca permitidas e detalha as áreas de pesca proibidas no país. Além disso, os participantes elaboraram um mecanismo para simplificar os procedimentos de exame técnico para barcos de pesca.

Eles também examinaram as principais disposições da Resolução Ministerial Nº. (598) de 2017 sobre a Resolução Ministerial (695) de 2016 sobre a Pesca de Superfície Reguladora por Redes Rodoviárias. A legislação regula a pesca de superfície usando redes vizinhas padronizando as especificações das redes de cerco que devem ser usadas durante a caça. A legislação especificava ainda que a estação aberta para a pesca de superfície se estenderia de 15 de outubro do ano atual até 15 de maio do ano seguinte em todos os emirados, com exceção de Abu Dhabi, onde a estação aberta para pesca de superfície continuaria somente até 1º de abril. Isso ajuda a evitar o esgotamento de espécies de peixes, pois são uma fonte importante e confiável de nutrição. (#Envolverde)

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Em economia, Bolsonaro cita dados falsos e Haddad subestima e acerta

Pública - sex, 26/10/2018 - 19:02
USP ImagensCrescimento de 1% do PIB em 2017 mostra estagnação econômica: candidatos terão de lidar com problema

As promessas para melhorar a situação da economia brasileira ganharam destaque nesta eleição. Depois da retração registrada em 2015 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a crescer em 2017, mas com aumento de apenas 1%, o que demonstra estagnação econômica. Os candidatos à Presidência que chegaram ao segundo turno da eleição fizeram propostas para combater a crise em seus planos de governo. Em seu programa, Jair Bolsonaro (PSL) defende o liberalismo econômico e propõe criar um Ministério da Economia, que condensaria as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. No plano de Fernando Haddad (PT) há propostas para uma reforma tributária que garantiria a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, aumentando a taxação dos chamados super-ricos.

O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – verificou o discurso dos candidatos sobre o tema. Foram selecionadas quatro afirmações ditas pelos dois presidenciáveis em pronunciamentos feitos após o primeiro turno. As duas afirmações de Bolsonaro são falsas: o candidato se equivocou ao falar da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para medir desemprego e também ao afirmar que o Brasil priorizou o comércio com o Mercosul nos governos do PT. Já Fernando Haddad subestimou o porcentual do gás de cozinha no faturamento da Petrobras e acertou ao dizer que o Brasil hoje tem nota melhor das agências de risco do que após o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Jair Bolsonaro (PSL)

“O Brasil priorizou seu comércio com viés ideológico [no governo PT]. Priorizou o Mercosul.” – Jair Bolsonaro (PSL), em live realizada no Facebook do empresário Luciano Hang no dia 10 de outubro

Para criticar o que considera um comércio de viés ideológico, Bolsonaro alega que os governos do PT priorizaram relações comerciais com países do bloco Mercosul. A afirmação é falsa.

As importações e exportações entre o Brasil e os países do bloco cresceram sob o comando dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), de 2003 a 2016, em relação aos anos anteriores. Apesar disso, os maiores parceiros comerciais do Brasil no período foram a China e os Estados Unidos – dois países que não fazem parte do Mercosul. Dentre os blocos econômicos com os quais o país realiza negócios, o Mercosul não foi o mais importante em valor de negociações no período: o bloco que mais comercializou com o Brasil foi a União Europeia, com larga vantagem em relação à comunidade sul-americana.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco comercial sub-regional composto por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela e que tem como países associados Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador. Os dados de importação e exportação por bloco econômico compilados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostram que o Mercosul teve grande impacto na balança comercial durante os governos do PT. O bloco econômico que mais comercializou com o Brasil no período, contudo, foi a União Europeia.

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O crescimento nas negociações do Mercosul, que ocorreu principalmente entre 2002 e 2008, acompanhou a tendência de alta nas relações comerciais com outros blocos econômicos, como a União Europeia, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), que inclui 12 países asiáticos, e a Comunidade Andina das Nações (CAN), que é formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Ainda segundo dados do ministério, os maiores parceiros comerciais do Brasil durante os governos do PT foram Estados Unidos e China. De 2003 a 2016 a China foi o principal destino das exportações brasileiras, seguida de Estados Unidos, Argentina, Holanda e Alemanha. Já as importações brasileiras vieram principalmente dos Estados Unidos, país que é seguido por China, Argentina, Alemanha e Coreia do Sul. O ranking leva em conta o valor das negociações em dólares americanos.

Exportações brasileiras (em US$) de 2003 a 2016 País de destino Valor China 347.082.453.181 Estados Unidos 322.526.983.379 Argentina 197.717.266.580 Holanda 138.244.835.398 Alemanha 87.814.102.105 Japão 75.822.522.339 Chile 55.471.798.190 México 53.394.609.383 Itália 53.366.800.916 Bélgica 48.356.544.041

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Comex Vis)

Importações brasileiras (em US$) de 2003 a 2016 País de origem Valor Estados Unidos 327.265.304.701 China 289.057.710.082 Argentina 157.229.592.169 Alemanha 142.965.044.787 Coreia do Sul 78.367.875.615 Nigéria 75.853.340.578 Japão 73.410.208.458 Itália 58.872.586.259 França 57.811.064.889 Índia 46.737.626.140

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Comex Vis)

“Tem aí uma questão de metodologia [do IBGE, sobre o número de desempregados]. Quem não procura emprego, é tido como empregado. Quem no ano passado trabalhou dois, três dias, é tido como empregado. Quem recebe o auxílio-desemprego é tido como empregado.” – Jair Bolsonaro (PSL), em live realizada no Facebook do empresário Luciano Hang.

Pessoas desocupadas, mas que não procuram emprego, não são classificadas como empregadas, ao contrário do que afirma Jair Bolsonaro (PSL). Na verdade, pela metodologia do IBGE, esse contingente está fora da força de trabalho, ou seja, não é nem ocupado, nem desocupado. O instituto também não qualifica como empregado hoje quem trabalhou apenas dois ou três dias no ano passado já que, para ser considerada uma ocupação, o trabalho deve ter sido desenvolvido por ao menos uma hora na semana de referência. Além disso, a pessoa que recebe auxílio-desemprego não é considerada empregada, como afirma o candidato. O IBGE não questiona quais auxílios a pessoa recebe. A pergunta que determina ocupação ou desocupação leva em conta apenas a existência ou não de trabalho remunerado durante a semana da pesquisa. Como todas as alegações que Jair Bolsonaro fez nesse trecho estão equivocadas, a fala foi classificada como falsa.

A pesquisa do IBGE que analisa a ocupação da população brasileira é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, cuja última edição foi divulgada em 28 de agosto de 2018. Referente ao trimestre de junho-julho-agosto, ela mostra que a taxa de desocupação no período foi de 12,1%. O indicador é usado como sinônimo de taxa de desemprego. Segundo a metodologia do IBGE, são consideradas desocupadas as pessoas não ocupadas que tomaram alguma providência efetiva para conseguir um trabalho no período da pesquisa.

Outro requisito é que a ocupação deve ter sido desenvolvida durante pelo menos uma hora completa, na semana de referência, em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento, por exemplo). Assim, quem trabalhou dois ou três dias no ano anterior não seria qualificado como empregado em pesquisas feitas neste ano, como afirma o candidato.

Pessoas que não têm ocupação, mas que não tomaram providências efetivas para conseguir mudar isso, também não são classificadas como ocupadas. Nesse caso, a classificação utilizada pelo IBGE é de pessoas fora da força de trabalho. São aquelas que estão em idade de trabalhar, ou seja, têm 14 anos ou mais, mas que não possuem ocupação no momento da enquete e não estão procurando uma também. Já as pessoas na força de trabalho dividem-se entre ocupadas e desocupadas, ou seja, entre empregados e desempregados que estão procurando emprego.

O contingente fora da força de trabalho, no trimestre de junho a agosto de 2018, foi estimado em 65,4 milhões de pessoas. Esta população permaneceu estável em relação ao trimestre anterior, mas registrou expansão de 1,6% frente ao mesmo trimestre em 2017.

O instituto compila ainda um índice chamado “taxa composta de subutilização da força de trabalho”, que corresponde ao porcentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial. No último trimestre, essa taxa foi estimada em 24,4%, registrando estabilidade em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, de junho a agosto de 2017, houve elevação de 0,4 ponto porcentual.

Bolsonaro também errou ao falar da população que recebe auxílio-desemprego. Na classificação do IBGE, esse grupo não é necessariamente identificado como ocupado, como alega Bolsonaro, porque o único critério utilizado pela pesquisa para determinar ocupação ou desocupação é ter trabalhado na semana de referência. O rendimento da pessoa entrevistada é avaliado em outras questões.

Segundo a assessoria de imprensa do IBGE, a pessoa pode ser ocupada e receber auxílio, ou ser desocupada e também receber. Isso ocorre porque a pessoa que recebe auxílio-desemprego pode ter exercido alguma ocupação informal na semana de referência e, assim, entrar no grupo dos ocupados. Apesar disso, não é possível afirmar que os beneficiários do auxílio-desemprego são sempre chamados de empregados, porque o recebimento do benefício não é utilizado para determinar ocupação ou desocupação.

Fernando Haddad (PT)

“Eu estou pegando um item [gás de cozinha], que representa 4% do faturamento da Petrobras.” – Fernando Haddad (PT), em entrevista no Roda Viva, da TV Cultura.

Em seu plano de governo, Fernando Haddad (PT) propõe subsidiar o gás de cozinha para as famílias brasileiras com o Programa Gás a Preço Justo. Questionado sobre o impacto dessa proposta para a economia, o candidato disse que o gás representa muito pouco do faturamento da Petrobras – apenas 4%– e por isso, não afetaria muito os gastos do governo. A informação foi subestimada.

Desde o segundo trimestre de 2017 as vendas de gás liquefeito de petróleo, ou gás de cozinha, representam mais de 4% do faturamento em vendas da Petrobras. No segundo trimestre de 2017, as vendas de gás de cozinha representaram 4,3% do faturamento total – R$ 2,9 bilhões sobre R$ 67 bilhões. A receita total de vendas da Petrobras em 2017 foi de R$ 283,7 bilhões. Desse valor, R$ 12,8 bilhões foi em venda de gás de cozinha. Isso representa 4,5% do faturamento.

As demonstrações financeiras do primeiro trimestre deste ano mostram que as vendas representaram uma parcela ainda maior no faturamento. De janeiro a março de 2018, a receita total de vendas da Petrobras foi de R$ 74,5 bilhões e a venda de gás de cozinha representou 5% desse valor – R$ 3,75 bilhões. Segundo a última demonstração financeira trimestral da empresa, a receita proveniente de vendas no segundo trimestre do ano foi de R$ 84,4 bilhões. Desse montante, R$ 4 bilhões vieram de vendas gás de cozinha. Isso representava 4,8% do faturamento total.

Assim, no primeiro semestre deste ano, as vendas de gás de cozinha da Petrobras representaram 4,9% do faturamento total da empresa. Foram vendidos R$ 7,8 bilhões em gás de cozinha de um total de R$ 158,9 bilhões em todas as vendas.

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“Hoje a classificação do Brasil é superior à da época [de Fernando Henrique Cardoso].” – Fernando Haddad (PT), em entrevista no Roda Viva, da TV Cultura.

Fernando Haddad (PT) afirmou que, atualmente, a classificação de crédito brasileira (ou rating) é superior à conquistada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no fim de seu mandato. As principais agências de rating – Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s – fornecem uma nota de risco aos países. Dessa forma, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos compensa o perigo de perder capital nas economias locais. Essas três organizações citadas possuem sistemas de notas diferentes, que determinam se um país é bom pagador aos investidores da dívida (grau de investimento) ou se existe a possibilidade de um calote (grau especulativo). Uma análise dos dados mostrou que a afirmação é verdadeira.

A assessoria do candidato não encaminhou as fontes. Fernando Henrique governou de 1995 até o final de 2002. De acordo com a série histórica do Tesouro Nacional, no final de seu mandato a Standard & Poor’s deu a nota “B+” para o Brasil, ao considerar que o país era um devedor menos vulnerável no curto prazo em comparação a outras nações com nota mais baixa. Segundo a agência, o país enfrentava ainda grande exposição a condições desfavoráveis na economia, que poderiam acarretar na capacidade inadequada de honrar seus compromissos financeiros. Em 9 de agosto deste ano, a S&P classificou a dívida de longo prazo com a nota “BB-” – categoria um nível superior à “B+”, mas que ainda aponta riscos de desrespeitar o pagamento das dívidas.

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A agência Fitch, no final do governo FHC, deu nota “B” – que indica a existência de um significativo risco de crédito com uma pequena margem de segurança”, segundo a definição da organização. Para 2018, a classificação dada foi “BB-”, dois níveis superior à de 2002. A categoria aponta que há possibilidade de o risco de crédito aumentar, mas alternativas financeiras ou de negócios podem estar disponíveis, possibilitando que as obrigações financeiras sejam cumpridas.

Por fim, a Moody’s deu a nota de crédito “B2” para o Brasil, em agosto de 2002. Tal categoria é considerada de grau especulativo e representa grande risco de crédito. No último relatório da agência, publicado no dia 9 de abril de 2018, o país recebeu a nota “Ba2” – três níveis acima de “B2”.

A nota máxima dada pela agência é “Aaa”, enquanto a menor é “C”. A partir de “Baa3”, o país ou empresa ganha o selo de bom pagador. Tanto a Standard & Poor’s como a Fitch têm como maior nota “AAA”, mas diferem quanto à pior colocação: “SD e D” e “D”, respectivamente. Em ambas, a partir da nota “BBB-” o país é considerado bom pagador.

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Programa de Melhoria de Chuva dos Emirados Árabes Unidos conclui o Roadshow da China

IPS português - sex, 26/10/2018 - 18:15

ABU DHABI, 25 de outubro de 2018 (WAM) – Um programa de pesquisa dos Emirados Árabes Unidos (UAE) para a delegação da Rain Enhancement Science concluiu seu roadshow na China com uma visita a Pequim para avaliar o progresso e formular planos futuros de pesquisa para um projeto inovador liderado por um premiado do Terceiro Ciclo do Programa.

A equipe do roadshow encontrou-se com o premiado Dr. Lulin Xue, cientista-chefe da Hua Xin Chuang Zhi Science and Technology LLC e membro do painel consultivo do Beijing Weather Modification Bureau (BMWB), e seus co-investigadores discutirão o progresso de suas últimas pesquisas e examinarão equipamentos avançados implantados para ajudar a realizar o projeto. Após as reuniões entre as equipes em 15 de outubro no Beijing Meteorology Bureau, o roadshow recebeu uma visita aos laboratórios usados pelo Dr. Xue e testemunhou uma demonstração de uma câmara de nuvens.

A delegação também visitou o Centro Climático de Beijing, onde teve uma recepção oficial da liderança do Centro, que enfatizou a importância do desenvolvimento do programa de ciência e tecnologia de semeadura de nuvens nos níveis local e global para o benefício de regiões áridas e semiáridas em particular.

O Dr. Abdulla Al Mandous, Diretor do Centro Nacional de Meteorologia (NCM), disse: “Nossa visita a Pequim é parte de nosso compromisso de garantir que nossos premiados recebam o máximo apoio e provisão de conhecimento colaborativo para seus projetos em andamento. Ao trabalhar de perto com nossos premiados, estamos cumprindo nossa missão de promover a capacidade global de aprimoramento da chuva e a especialização através de projetos colaborativos destinados a mitigar o risco de estresse hídrico que ameaça regiões áridas e semiáridas em todo o mundo”.

O projeto do Dr. Xue, intitulado “Usando Experimental Avançado – Abordagens Numéricas para Desembaraçar o Melhoramento da Chuva (UAE-NATURE)”, baseia-se na experiência combinada de um consórcio internacional de institutos de pesquisa e universidades para cooperar em uma abordagem de pesquisa distinta para aprimoramento da chuva experimentos de laboratório e modelos numéricos de última geração.

O projeto busca melhorar o conhecimento dos impactos da semeadura higroscópica na iniciação da chuva quente, discriminar os processos dinâmicos e microfísicos pelos quais a precipitação natural e semeada se forma e evolui dentro das nuvens e quantificar os potenciais impactos de semeadura de nuvens nas chuvas dos EAU durante um período de 10 anos usando alta -resolução clima regional e simulações de ensemble de semeadura. O Dr. Xue também procura entender como a semeadura na nuvem afeta a vida útil da cobertura de nuvens, avaliar os impactos na disponibilidade de água subterrânea resultante e quantificar a distribuição de chuva espacial e temporal nos EAU.

Alya Al Mazroui, diretora do Programa de Pesquisa da Rain Enhancement Science dos Emirados Árabes Unidos, disse: “Estamos confiantes de que o projeto do Dr. Xue contribuirá para o avanço do programa pioneiro de melhoramento das chuvas realizado pelos EAU, devido ao seu interesse em adaptar seu trabalho de pesquisa e se adequar ao ambiente único dos Emirados Árabes Unidos e, em seguida, estender seus benefícios a várias regiões do mundo que enfrentam desafios semelhantes de segurança e sustentabilidade da água.”

O Programa de Pesquisa dos Emirados Árabes para a delegação da Rain Enhancement Science visitou Pequim na segunda etapa do seu roadshow na China, que começou com uma visita a Hong Kong para uma série de reuniões com acadêmicos e cientistas do Observatório de Hong Kong, City University of Hong Kong. Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong e a Universidade Chinesa de Hong Kong.

Lançado pelo Ministério de Assuntos Presidenciais dos Emirados Árabes Unidos e gerenciado pelo NCM, o programa já alcançou uma posição de liderança como inovador de desafios alternativos de segurança hídrica por meio de cooperação internacional eficaz e projetos avançados de pesquisa científica e técnica cobrindo todos os aspectos do aprimoramento da chuva.

Desde a sua criação, o programa construiu uma rede global com mais de 1.200 pesquisadores de mais de 500 instituições globais de prestígio, incluindo a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), a Agência Espacial Europeia (ESA) e a NASA. Além disso, o programa também construiu ligações duradouras com instituições em países que vão desde os Estados Unidos até o Reino Unido e a Alemanha na Europa e na China e no Japão. (#Envolverde)

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Haddad exagera e Bolsonaro erra em frases sobre educação

Pública - sex, 26/10/2018 - 15:18
Marcelo Camargo/Agência BrasilAlunos da rede pública de ensino do Distrito Federal realizam atividades: candidatos têm propostas distintas para a área

Os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) têm projetos bastante diferentes para educação. Ex-ministro da área durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), Haddad propõe, em seu plano de governo, ampliar o ensino integral, aumentar o apoio a estados e municípios e também federalizar de escolas do ensino médio em áreas vulneráveis, entre outras medidas. Bolsonaro tem como propostas o aumento de investimentos federais no ensino básico, a revisão de currículos para impedir “doutrinação e sexualização precoce” e a criação de escolas militares nas capitais de cada estado.

O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – analisou quatro frases sobre educação ditas pelos dois presidenciáveis em entrevistas depois do primeiro turno. Haddad exagerou os dados sobre investimento por aluno quando assumiu a pasta de educação e também o número de cidades que ganharam universidades federais. Bolsonaro usou informações falsas nas duas falas verificadas: ao afirmar que o PT acabou com o curso técnico no ensino médio e ao dizer que o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mede o conhecimento em tabuada de crianças de 9 anos.

Fernando Haddad (PT)

“Quando eu cheguei no Ministério da Educação, o investimento por aluno na educação superior era dez vezes superior ao investimento por aluno na educação básica.” – Fernando Haddad (PT), em entrevista à Rádio Globo.

Em entrevista à Rádio Globo no dia 18 de outubro, o presidenciável Fernando Haddad (PT) disse que, quando assumiu o Ministério da Educação (MEC), o investimento por aluno no ensino superior era dez vezes maior em comparação ao investimento por aluno na educação básica. A frase, no entanto, foi classificada como exagerada.

Haddad assumiu o MEC em 29 de julho de 2005. De acordo com os indicadores financeiros educacionais do Instituto Nacional de Estudos  e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), naquele ano o investimento público na educação básica era R$ 1.408 por aluno, enquanto o gasto por universitário era de R$ 10.872 – sendo 7,72 vezes maior que o estudante não graduado no ensino médio. Se o valor fosse dez vezes maior, como informado pelo candidato, seria de R$ 14.080 – número 29,5% superior ao real.

Na mesma entrevista, o candidato disse que, quando encerrou sua gestão na pasta, conseguiu reduzir a diferença de investimentos nas duas modalidades para pouco mais de quatro vezes, o que é verdadeiro. Ele permaneceu no cargo até o dia 24 de janeiro de 2012. Utilizando os dados anuais para 2011, o governo gastou R$ 4.229 para cada aluno matriculado na educação básica. Em contrapartida, R$ 18.770 foram investidos por estudante do ensino superior. Dessa forma, o universitário de fato passou a custar 4,43 vezes mais do que o aluno da educação básica.

“Eu levei universidades federais para 126 cidades brasileiras.” – Fernando Haddad (PT), em entrevista ao SBT.

Uma das realizações sempre comemoradas por Fernando Haddad (PT) é a criação e expansão de universidades e institutos de ensino superior federais durante sua gestão no Ministério da Educação, de julho de 2005 a janeiro de 2012. No entanto, durante a campanha eleitoral o candidato exagerou ao dizer que levou universidades federais para 126 cidades.

Segundo dados enviados pelo Ministério da Educação, foram criadas 14 universidades federais e inaugurados 115 novos câmpus no país entre o final de 2004 e o final de 2011. O número de municípios atendidos foi de 127 para 235, um aumento de 108 cidades – 18 a menos do que o candidato disse (uma diferença de 14,2%).

Durante os 13 anos de governo PT, do final de 2002 ao final de 2015, foram inauguradas 18 universidades e 176 câmpus. Nesse período 166 municípios passaram a ser atendidos, totalizando 287 cidades com unidades de ensino superior público federal, 327 câmpus e 63 universidades federais. Como ministro, portanto, Haddad foi responsável por 77% das universidades federais e 65% dos câmpus inaugurados durante os governos do PT.

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“[Os governos do PT] acabaram com o curso técnico no ensino médio.” – Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista à rádio Jovem Pan.

Ao criticar a falta de investimento nos cursos técnicos no ensino médio, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que os governos do PT acabaram com essa modalidade na educação básica. A afirmação, entretanto, é falsa.

A assessoria de imprensa do candidato não indicou as fontes. O ensino médio integrado ao técnico foi regulamentado em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assinado por Fernando Haddad, então ministro da Educação, por meio do Decreto nº 5.154, seguindo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

De acordo com o Censo Escolar, elaborado pelo Inep, o número de docentes da educação profissional de nível técnico aumentou de 6.742 para 18.104 professores de 2003 a 2015 – um crescimento de 168,52%. Durante o governo do PT foram criados 277 estabelecimentos federais para essa modalidade de ensino – um aumento de 200,72%.

Somente a partir de 2007 o Inep incluiu no Censo Escolar a categoria de ensino médio integrado na modalidade de educação profissional, segundo a assessoria do Inep. Naquele ano, existiam 27.204 jovens cursando o ensino médio técnico federal.

Ao longo dos oito anos seguintes, o número de matrículas aumentou. Em 2015, existiam 133.562 matrículas nessa modalidade – um aumento de 390,96%. Em relação ao total de turmas, durante o mesmo período, houve um crescimento de 37,92% – de 3.386 para 4.670 salas de aula.

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“Você vai tomar uma tabuada de uma criança de 9 anos de idade, 70% não sabe. Quem disse isso são as provas, como o Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes].” – Jair Bolsonaro (PSL), em live no Facebook do empresário Luciano Hang.

Em live no Facebook de seu apoiador Luciano Hang, diretor das lojas Havan, Jair Bolsonaro (PSL) criticou a situação atual do ensino público no Brasil. Como evidência, o candidato disse que 70% das crianças de 9 anos no país não sabem matemática simples, como a tabuada. Ele apontou como fonte o Pisa. As provas, no entanto, não mostram esse resultado, porque são aplicadas em estudantes mais velhos. Já o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) aponta que 33,1% dos estudantes entre 9 e 11 anos têm conhecimento considerado insuficiente em matemática, sem especificar em qual dos conteúdos. Por isso, afirmação foi considerada falsa.

O Pisa compara o desempenho educacional entre países. As provas do programa são aplicadas para estudantes do 7º ano do ensino fundamental, na faixa etária dos 15 anos – portanto, mais velhos do que aqueles alunos a que o candidato se referiu. Além disso, a avaliação não classifica as pontuações obtidas conforme o grau de conhecimento na área de ensino, apenas faz o ranking com os resultados dos países.

O Brasil obteve 377 pontos em matemática no último Pisa, realizado em 2015. A média global foi de 490 pontos. Entre os 70 países participantes da avaliação, a pontuação brasileira ficou em 65º lugar. Esse resultado não indica a porcentagem de alunos que tiveram desempenho insatisfatório em matemática ou que desconheciam a tabuada, como o candidato falou.

O exame que mede a qualidade do aprendizado dos alunos dessa maneira é o Saeb. Segundo a última prova realizada em 2017, 71,7% dos estudantes de último ano de ensino médio tiveram resultado insuficiente em matemática. A faixa etária desses estudantes fica entre 16 e 18 anos, não 9 anos como disse o candidato. Entre estudantes do 5º ano do ensino fundamental, de 9 a 11 anos, a porcentagem que obteve resultado considerado insuficiente em matemática foi de 33,1%.

Ainda assim, essa parcela não corresponde ao número de estudantes dessa faixa etária que não sabe a tabuada. Entre os conteúdos cobrados estão, além da multiplicação, números fracionados, divisão, reconhecimento de figuras geométricas, interpretação de tabela e gráficos. Para ter resultado considerado insuficiente, o aluno deve ter acertado até 3 pontos na prova, de 10. Portanto, um aluno pode ter desempenho insuficiente conhecendo a tabuada, caso não saiba os outros conteúdos.

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“É muito fácil perder a democracia”, alerta jornalista venezuelana

Pública - sex, 26/10/2018 - 14:07

Efecto Cocuyo, o “Efeito Vaga-Lume”, é um site independente tocado por jornalistas mulheres venezuelanas. Seu slogan é “jornalismo que ilumina”. Lançado quando o processo de ataques a jornalistas já estava avançado na Venezuela durante o governo chavista, o premiado site é um dos que seguem fazendo bom jornalismo no país polarizado, onde a desinformação é tanta que muita gente já não sabe em que acreditar.

Em visita ao Brasil, a diretora e fundadora Luz Mely Reyes lembra similaridades entre o discurso de Hugo Chávez quando foi eleito pela primeira vez, e sua personalidade, e o candidato Jair Bolsonaro (PSL), que está à frente nas pesquisas para a eleição deste domingo. “Chávez, seus assessores e o grupo que os rodeava nunca entenderam o que é liberdade de expressão. Não entendiam porque tinham uma visão muito militar.”

Segundo a Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji), mais de 140 jornalistas foram agredidos ao cobrir as eleições recentes, inclusive por partidários do PT. Sobre os recentes ataques virulentos do candidato do PSL contra a Folha de S.Paulo Luz Reyes comenta: diferentemente de criticar a imprensa, “ataques diretos à imprensa, que a convertem em inimiga, é um sinal do autoritarismo”.

“E eu diria para acreditar no discurso autoritário, para acreditar no que diz a pessoa que emite esse discurso, porque, depois de tudo o que aconteceu na Venezuela, eu acredito que um líder autoritário vai fazer o que disse”, completa.

Leia a entrevista.

Durante a primeira eleição de Hugo Chávez, o que você pode dizer sobre como os jornalistas o viam? E como era seu discurso em relação ao jornalismo?

Uma vez o dono de um jornal que o apoiou, o El Nacional, perguntou se ele atacaria a liberdade de expressão. Ele disse que nunca, nunca. Durante a campanha, ele nunca disse que atacaria os jornais. Seus adversários eram os partidos tradicionais, os políticos tradicionais. Ele disse que ia fritar a cabeça deles no óleo… E ele chamou a atenção por isso, por um discurso indignado. No início, ninguém lhe dava muita atenção. Eu, no jornal El Nacional, cobria as pesquisas e comecei a ver sua ascensão e a falar sobre. E eu fui vendo como ele foi avançando com um discurso radical, mas com o apoio de muitos jornais e de muitos jornalistas.

Qual era seu discurso radical?

Tínhamos que acabar [com a política tradicional] porque o povo estava farto da corrupção, da crise econômica que nunca tínhamos visto igual. A democracia venezuelana estava, digamos… O sistema de partidos tradicionais já tinha passado por vários problemas e, sim, a maioria das pessoas seguia votando, queria continuar votando. E o Chávez dizia que mudaria todo o sistema com a Constituinte. Realmente, em sua primeira campanha, sua oferta era como a de um anjo vingador, que distribuiria a renda petrolífera, castigaria os que roubaram o dinheiro e [faria] justiça social.

Quando começaram as iniciativas do governo chavista para censurar a mídia?

Depois do primeiro ano, que foi como a lua de mel do governo com os meios de comunicação, os donos de alguns veículos começaram a questioná-lo muito, mas muito, muito. Até de maneira exagerada. E começaram a questioná-lo, participaram da conspiração de 2002 [que levou a um golpe de Estado fracassado]. Eu creio que ali já era o divórcio totalmente definitivo entre Chávez e os jornais. Antes, os veículos estavam entre os três primeiros lugares no quesito de credibilidade. E os assessores de Chávez começaram a atacá-los, dizendo [às pessoas] “não acreditem neles, tudo isso é mentira”. Aos jornalistas, quando faziam perguntas, [Chávez] dizia “diga a verdade”, sabe?

Foi muito parecido com o que o Trump fez. “Por que você está me perguntando isso? Quem o pagou por isso?” Há um caso bem curioso de um ilustrador muito conhecido na Venezuela, muito famoso, que fez uma caricatura de que Chávez não gostou, e aí ele perguntou quanto haviam pagado pelo desenho. [Ele respondeu:] “O que sempre me pagam: meu salário”. Ele começou a enfrentar inclusive jornalistas famosos, e aí se iniciaram os muitos ataques dos jornalistas a ele e dele aos jornalistas.

Você acha que Chávez, nessa época, tinha algum motivo para fazer isso?

Acho que não. Chávez, seus assessores e o grupo que os rodeava nunca entenderam o que é liberdade de expressão. Não entendiam porque tinham uma visão muito militar. Então não eram como qualquer outra pessoa que podia ser atacada pelos jornais e, bem, podiam dar réplica. Acho que a justificativa que Chávez tinha para atacar a mídia era política, para evitar que sua imagem fosse deteriorada. Para mim, seu raciocínio foi totalmente político, um raciocínio de “não acreditem neles, acreditem em mim”. Como o de Donald Trump.

E qual foi a reação das pessoas em geral?

Esse é um ponto importante que eu discutia com seus assessores. Eu não tenho problema em que não acreditem em tudo que dizemos nos jornais. A imprensa precisa ser criticada. O problema é que ele dizia para que não acreditassem na imprensa, mas acreditassem nele. Como acreditar em um político que quer poder? Ele pedia que acreditássemos em tudo o que ele dissesse. E aí certamente os jornais começaram a ser abertamente criticados. Para mim, naquele momento, era positivo que se criticasse, para que eles pudessem melhorar. Porém logo, ou paralelamente, eles [os apoiadores] começaram a fazer rodas de assédio aos jornalistas e, caso você fosse na rua, em um evento em que o governo estivesse, eles rodeavam você, diziam “diga a verdade, diga a verdade!” e batiam. Eles agrediram muitos jornalistas nessa época. Criaram grupos de ataques a jornalistas e iam às portas dos jornais fazer protesto quando não gostavam de alguma notícia. Fizeram grupos de agressões físicas, também, a jornalistas.

Isso aconteceu com você?

Comigo não porque eu trabalhava no impresso, mas quem trabalhava na televisão estava mais exposto. Eles eram agredidos, insultados. Porque, além disso, se, por exemplo, o âncora de uma emissora se posicionava ou dava uma opinião, quando viam um repórter dessa emissora na rua, o cercavam. Era horrível. E isso em qualquer rádio ou televisão de Caracas. Mas o que me marcou na política do governo foi em 2007, quando acabam com a concessão de uma emissora muito conhecida, muito importante, chamada Radio Caracas Televisión [RCTV]. Isso foi em maio de 2007, dia 27 de maio de 2007. E ele disse “no fim desse dia, eles estão fora do ar”. E depois a hostilizaram ainda mais. [A emissora] não podia funcionar nem a cabo. E logo depois disso acabaram com a concessão a várias emissoras de rádio com o argumento de democratização do espaço da rádio. Por isso existe essa relação muito tensa de Chávez com a imprensa, por isso ele começou a não dar declarações aos veículos venezuelanos. Ele falava com jornalistas estrangeiros, mas, se eles fizessem perguntas que o incomodassem, ele questionava: “De onde você é? Quem é o dono do seu jornal?”.

Hoje em dia, porém, há veículos críticos ou a maioria foi silenciada?

A maioria foi silenciada. Não há mais grandes veículos críticos [ao governo]. Há o El Nacional, mas não tem papel. Esse é outro problema. O governo controla a importação do papel, então não há papel. Quase não há imprensa crítica na Venezuela, o que eu acho muito doloroso porque não tem formação de opinião pública. Os meios que eram grandes estão fracionados, com as redações dos veículos tradicionais quase vazias, e a mídia audiovisual está muito controlada pelo governo.

Uma coisa que me impressionou muito quando eu fui à Venezuela em abril foi a quantidade de informações provenientes das redes sociais etc. Contraditórias, mentirosas. Era muito difícil, como alguém de fora, saber o que era verdade, o que era fato. Quando começou essa cacofonia?

O governo sempre negou muitos fatos. Alguns veículos cometeram erros, difundiram informação falsa. A credibilidade de jornais e de muitos jornalistas se perdeu em 100%. Por outro lado, as pessoas começaram a procurar os jornalistas em quem acreditavam. Então, se conheciam sua trajetória, acreditavam em você. Logo começaram a buscar, sobretudo em 2013, informações nas redes sociais. Por isso todos nós [jornalistas] estamos nas redes sociais, porque as pessoas começaram a buscar a informação que não estavam recebendo da maioria dos veículos. Informação, contrainformação… Houve, no entanto, um aprendizado. As pessoas, hoje, sabem, no Twitter, em quem podem acreditar e em quem não podem.

Houve uma explosão, também de grupos coordenados pelo governo, de informação e contrainformação?

Eu não sei se coordenados pelo governo.

Mas por apoiadores?

Tenho a impressão de que sim, embora eu não entenda a lógica digital aberta, porque eles a entendem como uma lógica autoritária, para controlar. Depois fizeram uma investigação que mostrou que utilizavam robôs para intervir nesse debate público.

Tem alguma censura a esses jornalistas/influenciadores do Twitter?

Bom, o que eles têm feito – e aconteceu comigo e com outros dois colegas – é levarem seu passaporte com a explicação de que houve uma falha. Outro [colega] foi convidado a dar depoimento na polícia política. E tem gente que tem sido presa por difundir informação no Twitter. Eu não tenho o número exato [de pessoas], mas sei que tem gente que tem passado por isso.

De 2013 para cá são cinco anos. Você acredita que já esteja estabelecido, que as pessoas já tenham mais clareza de quais são os veículos em que podem confiar?

Sim, mas é uma parcela, a parcela mais digitalizada. No entanto, hoje em dia, há outra coisa: ataques entre os segmentos da oposição por grupos de controle. Então eles se atacam, e há gente que, para mim, está intervindo na narrativa política da Venezuela de maneira tecnológica. Os políticos estão muito, muito por dentro de tudo o que acontece no Twitter, porque o Twitter tem muita força na Venezuela, diferentemente do Facebook. O Facebook é forte, mas não para questões políticas. Tem o estudo de uma venezuelana em relação a isso, a intervenção do governo com robôs e com personagens inventados. Quando você começa a verificar, a dinâmica da conta não é normal.

Como surgiu o Efecto Cocuyo e que estratégias vocês usam para não serem atacados, para não irem abaixo em meio a toda essa cacofonia?

Surgimos no Twitter em 2015, justamente quando vimos que estavam acabando com o espaço da imprensa livre. Durante minha vida toda, trabalhei em veículos conhecidos e fui a primeira mulher a dirigir um jornal na Venezuela, um jornal pequeno, mas nacional, e estando lá, todos os dias sentava com o dono, que era um grande empresário, e via toda a pressão que vinha do governo. Em 16 de janeiro de 2015, nascemos no Twitter. E o que decidimos foi: falar sobre as coisas como são, de maneira apartidária – não apoiamos nem o governo nem a oposição, apoiamos os direitos humanos e a liberdade – e contar sobre as pessoas. Porque, para nós, isso é muito importante. E começamos a contar as histórias das pessoas, histórias que o governo censurava, como, por exemplo, a crise dos medicamentos. Eles diziam que era mentira, e nós começamos a ver como as crianças, as mais vulneráveis, doentes, estavam sofrendo, e começamos a contar suas historias. E assim fomos indo. Nosso lema é “jornalismo que ilumina”. A nós, interessa informar, dar informação. Eu, que escrevia muita opinião, já quase não escrevo. Quando escrevo, escrevo fazendo análise, mas tento evitar escrever opinião por causa disso. Porque, em uma sociedade polarizada, desinformada, com todo esse ruído, temos que ter muito cuidado. Temos que ser extremamente cuidadosos. No nosso código de ética, evitamos palavras polarizadoras, evitamos palavras que possam gerar sensibilidade. Em uma sociedade polarizada, as palavras têm significados distintos para cada pessoa. São palavras diferentes para definir um mesmo fato, e essas palavras têm um peso. Isso aconteceu na Colômbia e na Venezuela. Então, como utilizar palavras que sejam neutras? É muito difícil, mas nós tentamos não utilizar as mais “picantes”, porque de picante já basta tudo na sociedade.

E como vocês se cuidam, se protegem? Que tipo de coisa fazem?

Uma de nossas sócias está em Miami. Com as manifestações do ano passado, nossa equipe precisou ir vestida praticamente com máscara antigás. Tínhamos uma equipe nas ruas e outra na redação, então era como uma operação comando. Trabalhamos para criar protocolos de segurança, porque é uma equipe muito jovem. Nossos jornalistas viram gente caindo morta ao seu lado, mortas com tiros no ano passado. Foi muito, muito violento, e muito doloroso. E começamos uma política interna de atendimento psicológico com pessoas que já haviam trabalhado com traumas porque, quando você está [numa situação] assim, está traumatizado, mesmo que pense que não. Fizemos uma estratégia interna para ouvir os jornalistas, para que saibam que têm um apoio ali e que não faz mal sentir medo, porque eu acredito que, em situações como essa, em que você viu que mataram, que perseguiram pessoas, é lógico que você vai sentir medo e, por isso, vamos falar do medo.

Qual seria seu conselho para que jornalistas que enfrentam um governo autoritário não se autocensurem?

Eu diria para manter o foco nos fatos. Não que não devam emitir opinião, mas focar nos fatos e ter uma opinião sobre eles. Saber que o governo autoritário, é claro, não gosta de livre pensamento. Nenhum governo autoritário, nem de esquerda nem de direita, quer que as pessoas pensem livremente.

Você sabe o que está acontecendo no Brasil, sabe algumas coisas que o candidato que provavelmente vai ganhar disse, como, por exemplo, que a Folha de S.Paulo não vai mais ganhar dinheiro público, que é fake news. A que sinais você acha que os jornalistas têm que atentar?

Eu diria que ataques diretos à imprensa, que a convertem em inimiga, são um sinal do autoritarismo. Uma coisa é criticar a imprensa – é claro, nós, jornalistas, cometemos erros –, mas, quando nos convertem em inimigos, é uma forma de gerar tanta confusão nas pessoas que elas não acreditam nem nos jornalistas nem nos veículos de comunicação. Mas acreditam em quem? Nos políticos, que têm mais interesse em estar no poder. Isso aconteceu na Venezuela e acho que aconteceu em outros lugares. E eu diria para acreditar no discurso autoritário, para acreditar no que diz a pessoa que emite esse discurso, porque, depois de tudo que aconteceu na Venezuela, eu acredito que um líder autoritário vai fazer o que disse que faria.

Não se deve descartar que isso vá acontecer no Brasil. Não se pode pensar que a liberdade está garantida. Não é porque hoje você é livre que amanhã será. Isso é algo que temos que aprender. A democracia também. Não é porque agora temos 10 anos, 15 anos de democracia que será assim para sempre. É muito fácil perdê-la.

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Jóvenes latinoamericanos aprenden caminos hacia energías limpias

IPS español - sex, 26/10/2018 - 13:29

Desde el Grupo Familiar 24 de Junio, en sector más empinado de un populoso municipio de los suburbios de Lima, se observan los pequeños huertos comunitarios a cargo de las familias de la zona, que crearon esta comunidad tras migrar en su mayoría de regiones andinas de Perú. Su conocimiento tradicional de prácticas agrícolas contribuye a sostener la experiencia comunitaria. Crédito: Mariela Jara/IPS

Por Mariela Jara
LIMA-CAJAZEIRAS, Brasil , Oct 26 2018 (IPS)

Jóvenes peruanos proyectan aprovechar los saberes adquiridos en el Semiárido brasileño para llevar agua a poblaciones que carecen del recurso, tras intercambiar experiencias en aquella ecorregión sobre los múltiples usos de las energías renovables en comunidades afectadas por fenómenos climáticos.

Freyre Pedraza y Yeffel Pedreros, ambos de 24 años e ingenieros ambientales, fueron parte de los 10 peruanos que junto con activistas de Bolivia y Brasil participaron en el Primer Curso Internacional de Energías Renovables, realizado este mes de octubre en Cajazeiras, en el estado de Paraíba, en la agreste región del Nordeste brasileño.

“Hemos conocido experiencias concretas de cómo la energía solar puede mejorar la vida de las familias en comunidades rurales”, dijo a IPS la joven Pedreros, quien en Lima es activista ambiental del Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático (Mocicc), una plataforma nacional de instituciones, colectivos y activistas.

Ella opera en la parte alta del distrito de San Juan de Lurigancho, el municipio más poblado de los que conforman la capital peruana, con más de un millón de habitantes provenientes en distintas olas migratorias de las diferentes regiones del país. Ubicado al noreste de Lima, sus familias más pobres carecen de agua y energía eléctrica.

“Colocando paneles solares se podría generar energía para bombear agua hasta las casas de las zonas más altas y reemplazar las bombas de petróleo que se usan actualmente”, proyecta Pedreros, mientras asciende por las laderas de los cerros, donde se asienta el Grupo Familiar 24 de Junio, compuesto por 62 hogares.

En esta zona de la periferia limeña, a unos 40 minutos en automóvil de la Plaza Mayor de Lima, sede de los gobiernos nacional y provincial, no existen sistemas de tuberías de agua, ni de desagües, y tampoco redes de energía eléctrica, lo que endurece las condiciones de vida de hombres, mujeres y niños.

En ese contexto, las experiencias adquiridas en los municipios de Cajazeiras, el vecino de Sousa y otros de Paraíba, significan para estos jóvenes ingenieros y activistas ambientales, integrantes además del no gubernamental Instituto de Desarrollo Urbano Cenca, les dan posibilidad de enriquecer su trabajo.

“Nos llevaron a conocer huertos familiares orgánicos que se riegan con sistemas impulsados por energía solar y es algo que nos gustaría replicar aquí donde también promovemos la agroecología” señaló  a IPS el joven Pedraza, mientras mostraba las áreas comunes donde las familias del 24 de Junio cultivan hortalizas y hierbas aromáticas, que incluyen en su alimentación diaria.

Las 19 mujeres que operan juntas la Panadería Comunitaria de Varzea Comprida dos Oliveiras, un asentamiento del municipio de Pombal, en la región del Nordeste de Brasil, cantan en la recepción a periodistas y jóvenes de Brasil, Perú, Bolivia y Chile, en la parroquia de la localidad. La panadería funciona con energía solar, recicla el agua gris y usa biogás producido por un biodigestor. Crédito: Orlando Milesi/IPS

La idea sería, explicó, la de instalar un colector de aguas servidas que tenga un proceso de tratamiento, almacenarla en un reservorio que estaría en una escuela pública en la parte baja, y luego a través de la energía generada por paneles solares distribuirla para el riego en la parte alta. Así esas aguas grises mantendrían los huertos familiares.

Cada familia de cuatro miembros en promedio se abastece quincenalmente de 1.100 metros cúbicos de agua mediante mangueras que conectan a unos cuantos pilone, instalados por el Servicio de Agua Potable y Alcantarillado de Lima, o mediante camiones cisternas, en el caso de las viviendas de las zonas más altas de las laderas.

Durante el curso internacional desarrollado entre el 10 y el 17 de octubre,  en el Instituto Federal de Paraíba, uno de los estados del Nordeste brasileño, el grupo de participantes aprendió sobre cómo generar energía solar fotovoltaica “desde los puntos más básicos”, como recordó Pedreros.

Los participantes también se trasladaron hasta la comunidad rural de Varzea Comprida dos Oliveiras, en el municipio de Pombal.

Ese asentamiento nordestino es un ejemplo de cómo el uso de energías renovables encadenó efectos positivos, como una renovada autoestima en la población, el incremento de actividades productivas y la conciencia colectiva de que la energía es un bien común y no una mercancía.

La Asociación Comunitaria de Varzea Comprida dos Oliveiras integra a 84 familias que se dedican principalmente a la agricultura familiar orgánica.

Yeffel Pedreros y Freyre Pedraza ingenieros ambientales y activistas de San Juan de Lurigancho, el más poblado de la capital peruana y al que siguen llegando familias del interior de Perú en busca de oportunidades. En la imagen, ambos se dirigen a la parte alta de la Agrupación Familiar 24 de Junio, un asentamiento con hogares en zona de riesgo y sin acceso a agua por tubería y saneamiento. Crédito: Mariela Jara/IPS

Su presidenta, Solange de Oliveira, detalló los cambios en su comunidad, cuando acogió en el salón parroquial a los participantes del curso internacional, a sus organizadores y periodistas, entre estos de IPS.

“Soy agricultora y trabajo como productora ecológica. Aquí somos mujeres empoderadas y con la comunidad hacemos mucha discusión social acerca de que necesitamos políticas públicas que le den dignidad a la persona”, expresó con orgullo.

En esa pequeña localidad del Semiárido, la parroquia, la panadería comunal, donde laboran 19 de mujeres, y los huertos se abastecen de energía generada con paneles solares. Además, cuentan con un proyecto piloto de un biodigestor para la producción y envasado de biogás que beneficiará a las familias.

“Aquí funcionamos con energía solar, hacemos uso sostenible del agua, reusamos para aprovecharla sin desperdiciar, buscamos hacer desarrollo sostenible cuidando el medio ambiente. No podemos cambiar la naturaleza, pero sí el barco que nos lleva al destino de nuestras vidas”, exclamó Oliveira al repleto auditorio.

En un recorrido posterior, los visitantes observaron el funcionamiento de la panadería, del biodigestor, del sistema de reúso de agua y del riego de los huertos orgánicos.

Como los demás activistas brasileños, bolivianos y peruanos, Pedreros y Pedraza no pararon de preguntar a sus anfitrionas y anfitriones, para analizar como replicar los procesos Varzea en sus propias comunidades.

Participantes de Bolivia, Brasil y Perú en una mesa redonda sobre la energía solar en el Centro Diocesano Don Matías de Macedo, en Cajazeiras, en el noreste brasileño, sede de un Curso Internacional de Energías Renovables para jóvenes de los tres países, en que también participaron periodistas de esas mismas naciones, congregados para un taller paralelo en la vecina ciudad de Sousa. Crédito: Mariela Jara/IPS

Los amplios campos verdes de hortalizas llamaron su atención, así como el sistema de riego. Una explanada de cemento con caída a un tanque permite acopiar el agua de lluvia para luego bombearla hacia los campos, en un método que convive con la reutilización del recurso.

Su trabajo en las laderas de los cerros de las afueras de Lima está destinado a proporcionar a las familias en condición de pobreza medios para mejorar el entorno que habitan, para mejorar la seguridad habitacional, hídrica y alimentaria. “Nos vinimos con muchas ideas”, dijeron.

El ardiente sol de Pombal se dejó sentir sobre cabezas y cuerpos, la temperatura superior a los 35 grados centígrados es inusual para el clima de la capital peruana. Pero como decía Solange de Oliveira, “el sol es amigo”.

El Semiárido, donde viven 27,2 millones de los 208 millones de brasileños, amenazado permanentemente por la sequía, en un fenómeno intensificado con el cambio climático, ha revertido la percepción de “no lugar” por otra de territorio donde es bueno vivir, al aprender a convivir con su agreste entorno.

Mariana Moreira, docente de la Universidad Federal de Campo Grande, está involucrada en el movimiento para promover esa convivencia con el Semiárido, en vez de luchar contra su naturaleza.

“Esta perspectiva surge en la década del 90 frente al imaginario del “no lugar” y de combate a la sequía. Buscamos deconstruir ese discurso y tomar el de convivencia, dando importancia a los saberes populares y al rol de las mujeres”, explicó.

Esa mirada requiere de un largo trabajo con las propias comunidades locales, y en el caso de Varzea, ha llevado a que las personas asuman de manera colectiva la demanda de la energía como un bien común y no como una mercancía.

Este es un desafío para las organizaciones de Perú y Bolivia, que junto con otras de Brasil y la participación de una más de Alemania conforman el Grupo 3+1, organizador del curso internacional de energías renovables.

Como lo señala la Carta de Cajazairas, divulgada por los participantes al finalizar el curso, el acceso a formas de energías limpias y sostenibles es un derecho humano fundamental de todos los pueblos.

Para Pedraza y Pedreros toda propuesta requiere ser dialogada con las propias familias para que sea eficaz, un reto que están dispuestos a asumir.

Edición: Estrella Gutiérrez

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La pesca en Cachemira entre la esperanza y la desesperación

IPS español - sex, 26/10/2018 - 13:16

Rahti Begum vende pescado al borde del camino en Srinagar, la capital del estado indio de Cachemira. Ella cree que será la última mujer de su clan en vender pescado por la contaminación del lago Dal. Crédito: Umar Manzoor Shah/IPS.

Por Umar Manzoor Shah
SRINAGAR, India, Oct 26 2018 (IPS)

Rahti Begum vive en una casa flotante en el lago Dal, uno de los más conocidos de Cachemira. Allí la pesca ha sido la principal fuente de ingresos de su familia desde hace generaciones. Pero si no se toman medidas pronto para mejorar el sector, no quedará nada él.

La pescadora de poco menos de 60 años, comenzó a deambular por las calles con un balde de pescado en su cabeza de pequeña, y a los 17 años, su padre la metió en el negocio de la pesca, que se convirtió en su principal fuente de ingresos desde entonces.

Su familia pertenece a la tribu hanjis, cuyos integrantes viven en casas flotantes. Algunos se ganan la vida gracias al turismo, paseando extranjeros en embarcaciones llamadas shikaras, en las que exploran las bellezas de ríos y lagos.

Otros, pescan y venden directo al público. Los hombres salen en la madrugada en sus barcos y luego le entregan la captura a las mujeres, que recorren diferentes zonas vendiendo el pescado.

Pero Rahti, quien sufre varios achaques, está convencida de que será la última mujer de su tribu en vender pescado.

“Cuando me muera se terminará el legado para siempre. Nadie quiere hacer esto porque el lago se convirtió en un monstruo para nosotros; una fosa séptica en los peces desaparecen día a día”, explicó.

La producción pesquera y las actividades agrícolas en esta región del Himalaya representan 23 por ciento del producto interno bruto y son la base de la economía.

Según un estudio realizado por los investigadores Neha W Qureshi y M Krishnan, la producción pesquera en el lago Dal registró un crecimiento compuesto negativo de – 0,34 por ciento entre 1980 y 1990.

Pero entre 2000 y 2010, la producción empeoró a – 2,89 por ciento. Y en el lago Wullar, el crecimiento compuesto fue de – 8.78 por ciento en ese período.

El estudio atribuye la disminución a las externalidades negativas del turismo, a la excesiva fertilización de los cultivos en jardines flotantes que propician el aumento de algas y a una mayor contaminación por el vertido de desperdicios en ambos lagos.

Esos factores llevaron a la disminución consistente y a la destrucción de los sitios de reproducción de la especie schizothorax. Además, el consumo superó a la producción en esta región.

En la actualidad, el consumo es de 25.000 toneladas al año, pero la producción solo llega a 20.000 toneladas por año en ambos lagos, de los cuales no más de 5.000 corresponden a Dal.

Rahti apenas si gana lo suficiente para tener una comida al día, pero recuerda claramente su infancia, cuando la transparencia del lago permitía ver los bancos de peces bajo el agua y los patos cuello de esmeralda en la superficie.

“En esa época, lográbamos tener una vida decente y solo este lago producía no menos de 15.000 toneladas de peces al año.”

Rahti contó que sus hijos no se dedican a la pesca por la drástica disminución de la captura en el lago.

Sus dos hijas trabajan en sus casas y su hijo, en una tienda local de comestibles. Los ingresos de Rahti disminuyeron de unos 500 dólares al mes a apenas 100, en la actualidad.

Lo mismo le pasa a Jana Begum, de unos 50 años, quien dice que su única preocupación es cómo podrá sobrevivir su familia si la situación permanece igual.

“Nuestro único ingreso es el pescado. Hacemos esto desde hace 30 años, pero parece que se vienen tiempos difíciles para los pobres como nosotros”, comentó Jana a IPS.

Casi todos los días, su esposo sale en barco y vuelve con las redes vacías y el rostro sombrío, no hay peces en el lago Wullar, otro famoso en el norte de Cachemira.

Según un estudio realizado por Imtiaz Ahmed, Zubair Ahmad y Ishtiyaq Ahmad, del Departamento de Zoología, de la Universidad de Cachemira, la principal razón del agotamiento de peces en los lagos es la sobrepesca y la intrusión.

El vertido de aguas domésticas, desperdicios sólidos y de la agricultura debe controlarse y gestionarse de manera adecuada, observa.

“La maleza acuática presente en esos ecosistemas debe cultivarse y utilizarse de manera adecuada debido a su alto valor nutricional y económico. Es necesario crear una autoridad separada para monitorear las características fisicoquímicas y biológicas del lago Dal”, propone.

Por su parte, el director del Departamento de Pesca, Ram Nath Pandita, dijo que la basura vertida en los lagos impide el desarrollo del alevín, lo que disminuye la población de peces.

“El gobierno sigue de cerca todo el proceso de aumentar la producción pesquera en los lagos de Cachemira; y además de aumentar el suministro de larvas, también se asegura de que no haya pesca ilegal”, precisó Pandita.

También debido a las grandes inundaciones que hubo en la zona en 2014, se acumularon aguas servidas en los lagos, lo que perjudicó la producción pesquera, añadió.

Además, se realizan campañas de concienciación sobre la importancia de mantener los lagos limpios y de no verter desperdicios sólidos y líquidos en ellos.

En febrero, el gobierno prohibió la pesca ilegal y asegura que el marco legal contribuirá a frenar la disminución de la pesca y a garantizar el sustento de los trabajadores del sector.

La ley estipula que solo podrán pescar los que tienen permiso, y quien viole la norma podrá ser condenado a tres meses de cárcel y a una multa de 500 rupias (unos 90 dólares).

El Departamento de Lagos y Cursos de Agua indicó que existen varios planes para recuperar el lago Dal y las especies que viven en él.

Además, se sacan los nenúfares del lago mediante métodos naturales y las algas, con la última maquinaria disponible a fin de liberar la superficie e incentivar la producción pesquera.

Según otro estudio de Humaira Qadri y A. R. Yousuf, del Departamento de Ciencias Ambientales, de la Universidad de Cachemira, el gobierno ya destinó unos 170 millones de dólares a la conservación del lago y, sin embargo, no hay una mejora visible en su estado.

“La falta de una gestión adecuada y de un plan de recuperación, así como de prácticas ecológicas sólidas llevaron al fracaso de los esfuerzos de conservación”, señala el informe.

El lago se dirige hacia su fin definitivo. La apatía oficial y la falta de seriedad de las autoridades incidieron en el deterioro general del lago, concluyó.

En cambio, Pandita es optimista con respecto a las posibilidades de recuperación.

Las comunidades que viven en los alrededores del lago no comprenden bien las medidas tomadas por el gobierno, y lo único que comentaron a IPS es que la pesca disminuye y que no tenían idea de si los esfuerzos de las autoridades lograrían cambiar la situación del lago.

El pescador Jum Dar dijo a IPS que vio a muchos funcionarios de distintas agencias gubernamentales tomar muestras de agua del lago para estudiarlas, pero no ha visto cambios.

La fuente de ingresos sigue comprometida, acotó.

IPS estuvo un día con él y solo consiguió dos peces de no más de medio kilogramo.

“Mira con tus propios ojos las dificultades que atravesamos todos los días. ¿Cómo vamos a sobrevivir con esta catástrofe que se instaló en nuestras vidas?”, comentó.

Traducción: Verónica Firme

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Las elecciones definen a qué pasado vuelven los brasileños

IPS español - qui, 25/10/2018 - 17:40

Jair Bolsonaro, el favorito en las elecciones presidenciales de Brasil, durante uno de sus raros encuentros con la prensa, en la recta final de la campaña. Evitó debates con sus adversarios, incluso después de recuperarse de un atentado con arma blanca, el 6 de septiembre. Estudió en escuelas militares en los años 70 y dejó el Ejército en 1988, como capitán. Anunció que su gobierno tendrá cuatro o cinco militares y el candidato a la vicepresidencia es un general retirado. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil-Fotos Públicas

Por Mario Osava
RÍO DE JANEIRO, Oct 25 2018 (IPS)

Los dos candidatos en las elecciones presidenciales del domingo 28 en Brasil prometen la utopía de volver al pasado. Uno a 15 años atrás, cuando gobernó el país Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), el otro hasta medio siglo atrás, a tiempos de la dictadura, y es quien tiene prácticamente asegurado el triunfo.

“Queremos un Brasil similar al que teníamos hace 40, 50 años”, dijo de manera explícita el ultraderechista Jair Bolsonaro, de 63 años, excapitán del Ejército y gran favorito según todas las encuestas, en una entrevista a una emisora de radio de una zona ganadera del sureño estado de São Paulo.

Se refería a aspectos morales, de costumbres y de seguridad pública, pero su frase resume muchas de sus ideas consolidadas en su formación militar exactamente en la época de mayor letalidad de la dictadura que impusieron las Fuerzas Armadas en Brasil (1964-1985) y a la que defiende.

En opinión de Bolsonaro, diputado de variados partidos desde hace 27 años y antes concejal por Río de Janeiro, los prejuicios contra negros, mujeres, discapacitados, homosexuales y poblaciones vulnerables, como los indígenas, solo se agravan con las políticas de protección o promoción, como cuotas para afrobrasileños en las universidades.

Son tesis cimentadas por la derecha brasileña, de que el racismo persiste y crece porque se destaca la distinción de los pueblos y colores de piel y porque se adoptan medidas de discriminación positiva, en un país donde la discriminación, afirman, no sería gran problema.

Eso pese a que las estadísticas evidencian que la población negra congrega la gran mayoría de los pobres y asesinados, en este país de 208 millones de habitantes, 54,4 por ciento de ellos, afrodescendientes.

El sorprendente ascenso de la extrema derecha, del que Bolsonaro es su gran ariete y ha impulsado también a nuevos legisladores y gobernadores de estados, constituye una “tormenta perfecta producida por un conjunto de factores” ignorados por analistas políticos, según Sonia Corrêa, investigadora de la Asociación Brasileña Interdisciplinaria de Sida.

“Políticas antigénero son un factor que permite aglutinar, ‘pegar’ a distintos actores aparentemente desconectados”, acotó, ejemplificando con lo que pasa en Brasil y antes ocurrió en Colombia, en el plebiscito que rechazó los acuerdos de paz en 2016, y en las elecciones de Costa Rica (febrero-abril 2018),que casi alzaron a la presidencia al pastor evangélico Fabricio Alvarado.

Bolsonaro logró personificar en su candidatura tanto el conservadurismo religioso, que busca “restaurar la familia” de cinco décadas atrás, como el combate a la corrupción, el deseo de redención de los militares y una supuesta superación de la crisis económica por una “profundización del neoliberalismo”.

Otro componente decisivo del vuelco político que protagoniza el mayor país de América Latina es el radical rechazo al izquierdista Partido de los Trabajadores (PT), que gobernó Brasil entre 2003 y 2016, primero con Lula y luego con Dilma Rousseff, acusados de provocar la más grave recesión económica del país en 2015-2016.

El apoyo de los cantautores Chico Buarque y Caetano Veloso (a la izquierda y a la derecha) es parte del respaldo casi unánime de los artistas e intelectuales a Fernando Haddad, candidato presidencial del Partido de los Trabajadores, en rechazo al peligro que representa Jair Bolsonaro, para la democracia. Pero no fue suficiente para revertir el favoritismo del candidato de la extrema derecha en las elecciones del domingo 28. Crédito: Ricardo Stuckert/Noticias Públicas

“La gente decidió arriesgar, votando por Bolsonaro, aun reconociendo sus ideas antidemocráticas y a sabiendas de que no está adecuadamente preparado para gobernar el país”, constató André Marcondes, basado en sus extensos contactos como gerente comercial de una industria química en la metrópoli de São Paulo.

Para la mayoría de los electores, la incertidumbre total que representa un gobierno de Bolsonaro sería “menos malo” que la alternativa, Fernando Haddad, de 55 años y del PT, el segundo candidato más votado en la primera vuelta electoral del 7 de octubre, con 29,28 por ciento de los votos, contra 46,03 por ciento del antiguo militar, según aducen muchos de los que votaron por candidatos moderados, “de centro” en esa ocasión.

La primera ola de adhesión a Bolsonaro se generó por el sentimiento de inseguridad ante la expansión de la delincuencia, identificó Marcondes en sus contactos personales y por un grupo de discusión por Internet.

“La izquierda es más blanda con los delincuentes y se demanda un combate más duro a la criminalidad, estimulada por la impunidad”, acotó.

Además hay “mucha insatisfacción” entre empresarios por los impuestos que pagan sin un retorno en servicios públicos y entre los pobres de la periferia de São Paulo, la mayoría descendiente de migrantes del Nordeste, la región más pobre de Brasil.

“No tenemos los beneficios (de programas sociales) que el gobierno del PT distribuyó en el Nordeste”, se quejan, según Marcondes. Los peligrosos riesgos para la democracia cuentan menos.

Retornar a comienzos de siglo, atrae menos

En esos sectores es escaso el efecto positivo del discurso de Haddad, de “construir el Brasil feliz de nuevo”, prometiendo reanudar los años de oro de Lula, en que creció la economía y se promovió masivos programas de redistribución del ingreso, con la Beca Familia para 13 millones de hogares pobres, aumento del salario mínimo y millones de nuevos empleos.

Pero la oleada de la extrema derecha, que cunde en muchas partes del mundo y que en Brasil se nutre de muchos factores, solo se explica por “el lugar estructural de género y sexualidad como anclas de propuestas autoritarias”, sostuvo Correa, también una de las coordinadoras del Observatorio de Sexualidad y Política, una red internacional de investigadores.

Se trata “una estrategia transnacional articulada de restauración conservadora” de la familia, de las costumbres y de la misma iglesia, que busca “reconstituir un orden político jerárquico, autoritario y asimétrico” en el mundo, definió.

La crítica a la “ideología de género”, un concepto formulado por sectores conservadores de la Iglesia Católica, a partir de 1998, orienta el movimiento internacional y movilizaciones en defensa de la familia y la moral del pasado, al que se han unido con entusiasmo las confesiones evangélicas, muy poderosas en Brasil y otros países.

Es una reacción a las políticas impulsadas por el feminismo y las conferencias de Naciones Unidas sobre Población (Cairo 1994) y de las Mujeres (Beijing 1995).

Un incidente preanunció la avalancha electoral en Brasil, según Correa, cuando el 7 de noviembre de 2017, centenares de personas protestaron contra la presencia de Judith Butler, profesora de la estadounidense Universidad de California y autora de estudios de género, en un seminario sobre “Fines de la Democracia” en São Paulo.

La ofensiva derechista que busca restringir el aborto, incluso en los limitados casos permitidos legalmente en la actualidad, como la violación o riesgo de muerte materna, tiene como un blanco prioritario la educación.

Logró excluir, por ejemplo, “la promoción de igualdad racial, regional, de género y de orientación sexual” del Plan Nacional de Educación aprobado en 2014.

Una de las acusaciones más repetidas de la campaña de Bolsonaro contra Haddad es que este distribuyó en 2011 en las escuelas públicas el “kit gay”, un libro de combate a la homofobia, cuando fue ministro de Educación (2005-2012), algo que nunca de hecho, precisamente por movilizaciones en contra.

La educación sexual es tarea de la familia, sentenció Bolsonaro, que rechaza unidades familiares que no sean las tradicionales, de hombre y mujer.

Hace 50 años, la época de su utopía, no había políticas en beneficio de los negros, las mujeres, los homosexuales y los pobres del Nordeste, todos “indefensos” o “vulnerables”. El excapitán asegura tajante que hay que abolir ese “vulnerabilismo”, o protección a los vulnerables.

Tampoco había en ese pasado anhelado los organismos públicos y las organizaciones ambientales, que “estorban” el desarrollo, con sus multas y castigos contra la deforestación y la contaminación, advirtió un general retirado, Oswaldo Ferreira, al que se sitúa como como posible ministro de Transportes en un gobierno de Bolsonaro.

Edición: Estrella Gutiérrez

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ERC assina acordo de cooperação com o Ministério da Saúde do Mali

IPS português - qui, 25/10/2018 - 17:08

BAMAKO, 25 de outubro de 2018 (WAM) – A autoridade de ajuda humanitária dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Emirates Red Crescent (ERC), assinou um acordo de cooperação com o Ministério da Saúde e Higiene no Mali para promover as capacidades do setor médico no país.

De acordo com o acordo, o ERC financiará a restauração de dois hospitais críticos na capital, Bamako, e fornecerá os equipamentos e suprimentos médicos necessários. O projeto também inclui a restauração dos hospitais Point G e Gabriel Tore, fornecendo-lhes equipamento de laboratório, rede de água limpa, manutenção geral dos dois hospitais e aumentando sua eficiência médica e terapêutica.

O acordo de cooperação foi assinado recentemente por Mohammed Salem Al Junaibi, Chefe da delegação do ERC, que visitou o Mali para implementar várias tarefas humanitárias, e pelo Dr. Samba Othman, Ministro da Saúde e Higiene do Mali.

O Dr. Mohammed Ateeq Al Falahi, Secretário-Geral do ERC, sublinhou que os projetos de saúde a serem implementados no Mali refletem a perspicácia da liderança dos EAU em apoiar os esforços de desenvolvimento no Mali. Ele observou que esses projetos são monitorados consistentemente pelo xeque Hamdan bin Zayed Al Nahyan, representante do governo na região de Al Dhafra e presidente do ERC.

Othman expressou o agradecimento e apreço do seu país aos EAU pelo seu apoio humanitário ao povo durante as crises que testemunhou, ao mesmo tempo que salientou que os EAU estão a prestar assistência substancial aos refugiados no Mali.

Agradeceu ao CEI pelo seu apoio contínuo e observou que o acordo é uma excelente iniciativa do ERC para promover a sua presença no país e a sua atenção para melhorar o sector da saúde.

O ERC reforçou seus esforços de saúde, humanitários e de desenvolvimento no país desde a deterioração da situação no país, e liderou uma aliança internacional que incluiu muitas organizações humanitárias internacionais para enfrentar os desafios humanitários. Os projetos do CEI no país no sector da saúde visavam melhorar a saúde e o bem-estar das crianças e mães através da atribuição de um programa de saúde que consiste em prestar cuidados de saúde a crianças com menos de cinco anos de desnutrição, bem como às grávidas e amamentação materna.

O projeto que foi implementado com o UNICEF beneficiou cerca de 345.600 crianças e 80.000 mulheres grávidas, com 95 por cento das crianças recebendo vacinas contra difteria, coqueluche, tétano, infecções persistentes, hepatite e sarampo. O projeto também cobriu 80 por cento das mulheres grávidas e recém-nascidos. (#Envolverde)

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Pesquisa falsa mostra Bolsonaro na liderança em todos os estados

Pública - qui, 25/10/2018 - 17:01
Tânia Rêgo/Agência BrasilO candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) chega à seção eleitoral em 7 de outubro: levantamento do Paraná Pesquisas é falso

“Paraná Pesquisas registrado no TSE: o mito Bolsonaro vence em todos os estados, porque o povo quer renovação!” – Mensagem que circula no WhatsApp.

Circula no WhatsApp uma mensagem dizendo que Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência, vence em todos os estados segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. A corrente mostra as supostas porcentagens de intenção de voto nas 27 unidades da Federação, mas a última pesquisa realizada pelo instituto foi feita apenas no estado de São Paulo. Além disso, as porcentagens são diferentes daquelas mostradas na mensagem e o instituto não divulgou os resultados de intenção de voto para todos os estados do Brasil no segundo turno. Portanto, o Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – concluiu que a corrente é falsa.

Foi divulgado nesta quinta-feira (25 de outubro) o mais recente levantamento do Instituto Paraná Pesquisas para o segundo turno de eleições presidenciais. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-04858/2018 e abrange apenas o estado de São Paulo. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 87 municípios.

O levantamento mostra Jair Bolsonaro (PSL) com 59,4% dos votos totais, contra 27,4% de Fernando Haddad (PT). Em votos válidos, excluindo os brancos e nulos, o candidato do PSL registrou 68,4% das intenções de voto, contra 31,6% de Haddad. Na mensagem de WhatsApp, Bolsonaro estaria com 71,47% dos votos válidos – 3 pontos porcentuais a mais do que o apontado pela pesquisa verdadeira.

A corrente ainda mostra o candidato com 71,25% no Distrito Federal e 69,72% dos votos válidos no Rio de Janeiro. O instituto divulgou o resultado da intenção de votos dessas duas regiões em 11 de outubro e 17 de outubro, respectivamente. No Distrito Federal, o candidato do PSL estava com 74,5% dos votos válidos há duas semanas – 3,25 pontos porcentuais a mais que na corrente. Já no Rio, Jair Bolsonaro aparecia com 70,8% dos votos válidos naquela data – 1,1 ponto porcentual a mais que na corrente de WhatsApp.

A empresa não fez levantamentos de intenção de voto em cada uma das outras 24 unidades da federação. Foi feita uma pesquisa nacional, mas a empresa não divulgou os resultados de intenção de voto divididos por estado nesse caso. Em resposta ao Truco, o Instituto Paraná confirmou que a mensagem é falsa.

ReproduçãoMensagem de WhatsApp mostra pesquisa falsa de intenção de voto para o segundo turno das eleições
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Negar a ditadura é uma agressão às vítimas e à sociedade

Pública - qui, 25/10/2018 - 16:00

Carla Osmo é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo e pesquisadora dos processos de justiça de transição – o conjunto de medidas políticas e judiciais usadas como reparação em violações de direitos humanos por regimes totalitários ou ditatoriais. Em entrevista à Pública, ela fala sobre como o Judiciário tem lidado com os processos relacionados à ditadura militar, ainda sob o olhar da Lei da Anistia, porém na contramão de tratados e determinações de cortes internacionais que não aceitam prescrição nem anistia para crimes contra a humanidade, como a tortura e o ocultamento de corpos. Carla comenta também a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de extinguir, em segunda instância, a ação da família Merlino, que pedia reconhecimento e indenização ao comandante Carlos Alberto Brilhante Ustra por comandar as torturas e o assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino durante a ditadura militar. E aponta os perigos de negar ou relativizar o que aconteceu nesse período no país, algo que tem sido feito por candidatos à Presidência, figuras públicas e até membros do Judiciário: “A negação, nesse caso, não tem uma consequência puramente de debate teórico. Ela tem consequências reais muito fortes, ela atualiza a violência. O negacionismo é uma agressão”.

Gostaria que você contasse um pouco sobre seu trabalho e suas pesquisas.

Eu escrevi a minha tese de doutorado sobre o direito à verdade e então me tornei, através do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, o Pnud, consultora na Comissão Nacional da Verdade. Foi muito intenso trabalhar com aquelas histórias. E o caso do Merlino, na época, mexeu muito comigo. Era um caso muito grave, de muita violência. No fim, quando terminou a Comissão Nacional da Verdade, sentimos que ela conseguiu resultados importantes. Tivemos certa frustração pelo que a gente não conseguiu fazer, e muito do que a gente não conseguiu fazer naquele momento foi dar mais respostas para os casos individuais sobre as circunstâncias das mortes e desaparecimentos. Em relação a alguns, é possível ter bastante clareza do que aconteceu, mas sobre outros não. De qualquer forma, o relatório tem várias qualidades reconhecidas, e uma coisa importante que é se propor a dar base para processos penais. Ele nomeia agentes, recomenda que os órgãos responsáveis deixem de aplicar a anistia para seguir o direito internacional dos direitos humanos e mostra como a repressão era organizada como forma de política de Estado, não era fortuito, havia um planejamento. Porque em um determinado momento aconteciam mais mortes explicadas com versões forjadas e em outro momento ocorriam desaparecimentos. Porque determinados métodos de tortura se reproduziam em todo o território nacional. Porque os órgãos eram coordenados e os agentes transitavam em todos os lugares, os presos políticos eram transferidos. Havia uma coordenação nacional da coisa que em termos jurídicos chamamos de caráter sistemático, que diz respeito ao fato de ser uma política, de ser um planejamento voltado à repressão da oposição. Isso é a base da caracterização do crime contra a humanidade. O relatório da CNV constata, assim, que as violações de direitos humanos na ditadura caracterizam crime contra humanidade e, por isso, incide o regime de direito internacional que determina a não incidência da prescrição e da anistia. 

Como o Brasil tem lidado com os crimes contra a humanidade? Como a Justiça tem lidado com esses processos de tortura da ditadura? Porque a gente observa diretrizes diferentes do caso da família Teles para o caso da família Merlino.

A minha pesquisa foi sobre o direito à verdade, então eu fiz naquele momento uma primeira análise dos processos civis relacionados com o exercício desse direito. Foi o primeiro contato que eu tive com esses casos das famílias Teles e Merlino. Eles fazem parte de um conjunto de ações civis movidas por familiares ou por pessoas que sofreram diretamente a violência da ditadura, que levaram ao reconhecimento judicial do direito à verdade. E depois fui dando sequência a esse estudo, porque, quando terminou a Comissão Nacional da Verdade, eu fui mais uma vez selecionada para uma consultoria do Pnud – dessa vez para a Comissão da Anistia no Ministério da Justiça. E eu trabalhei com o projeto da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, que é uma rede que faz análises e estudos comparados sobre a situação dos países da América Latina em matéria de justiça de transição. Minha consultoria, na época, foi sobre o tema da judicialização da justiça de transição. Não estudei a fundo os processos penais, mas conheço o panorama geral. No Brasil, existiam algumas iniciativas isoladas do Ministério Público Federal de tentar mover processos, mas o MPF não tinha uma posição institucional a favor disso. Depois da decisão da Corte Interamericana sobre o caso Gomes Lund [em 2010 o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo desaparecimento forçado de integrantes da guerrilha do Araguaia, durante as operações militares ocorridas na década de 1970], o MPF mudou sua posição. Na ADPF 153 [processo que questionou no Superior Tribunal Federal a aplicação da Lei de Anistia aos agentes de Estado], o procurador-geral da República ainda se manifestou pela aplicação da anistia aos agentes de Estado. Depois da decisão da Corte Interamericana no caso Gomes Lund, a cúpula do MPF começou a se manifestar contra a aplicação da Lei de Anistia aos crimes da ditadura contra a humanidade, os procuradores-gerais da República Rodrigo Janot e Raquel Dodge deram parecer em favor do prosseguimento dos processos penais, em atenção ao direito internacional dos direitos humanos. O MPF criou um grupo de trabalho sobre justiça de transição, que dá suporte para as ações que começam a acontecer nos diferentes lugares do Brasil. Então, o MPF de fato instaurou procedimentos de investigação e moveu ações. Hoje existem pouco mais de 30 ações. O que aconteceu com essas ações? Grande parte delas, praticamente todas, foi em algum momento extinta,  não se aceitou a denúncia, ou foi suspensa, fazendo referência à decisão do Supremo Tribunal Federal [da Lei da Anistia]. E essas decisões ignoram o direito internacional. Porque existe no direito internacional de direitos humanos, não só no sistema interamericano, mas também na ONU, um entendimento a respeito da exigência da responsabilização que começa no pós-Segunda Guerra Mundial. A ideia de que existem determinados crimes que os Estados têm obrigação internacional de processar, determinados crimes cujo julgamento e punição são de interesse da comunidade internacional. Essa ideia começa a se desenvolver lá no pós-Segunda Guerra e vai se consolidando. A ideia de que é de interesse de toda a comunidade mundial que as pessoas que cometem crimes de lesa-humanidade sejam punida. Podem inclusive ser presas em um país por crimes praticados em outro país, como aconteceu no caso de Pinochet, com sua prisão em Londres. O Judiciário, no Brasil, ficou fechado e não só não aceita, mas parece que nem considera necessário tratar disso nas decisões. As decisões muitas vezes fazem como se isso tudo não existisse, e fazem referência à decisão do Supremo, fazem referência à Lei de Anistia e não justificam por que não aplicar o direito internacional. É importante dizer que o Brasil foi membro fundador da ONU, ele esteve envolvido nos processos de internacionalização dos direitos humanos, e a Constituição de 1988 estabelece um compromisso do Brasil com a internacionalização dos direitos humanos. Então nada justifica que o Judiciário ignore esse tema dessa forma.

E com relação a muitos temas o Brasil não respeita os tratados internacionais, não é?

A questão que fica é se isso acontece por desconhecimento do direito internacional pelos juízes ou se é uma falta de disposição em aplicar. O Supremo decidiu a ADPF 153 em 2010, quando disse que essa interpretação da Lei de Anistia não contraria a Constituição, e depois disso não voltou a apreciar a questão. Essa decisão do Supremo, primeiro, não é definitiva porque existem embargos de declaração que não foram decididos e, em segundo lugar, a situação mudou porque depois dessa decisão já houve duas condenações pela Corte Interamericana. Logo em seguida houve uma [no caso Gomes Lund] e agora recentemente houve outra condenação no caso Herzog, então a situação não é mais a mesma. Por outro lado, na esfera civil o que a gente vê é bem interessante, porque o Judiciário civil – e isso não só no Brasil, mas em outros lugares também – pode ser um espaço de mobilização e de luta por direitos e por progressos num sentido político. Às vezes são movidas ações individuais que parecem de interesse privado, mas na verdade são ações políticas. Esses processos são movidos por pessoas que sofreram de alguma forma, diretamente, as consequências da violência, mas, por outro lado, trazem benefício para toda a sociedade e para a democracia. A sociedade tem uma dívida muito grande com os familiares e com as pessoas que sofreram em geral e que se mobilizaram, desde a ditadura, para que essas verdades viessem à tona.

Se olharmos para as duas ações para reconhecimento da responsabilidade de Ustra, das famílias Teles e Merlino, vemos que no caso da família Teles foi aceita uma ação meramente declaratória, que diz respeito ao valor do reconhecimento. Nas coisas ordinárias do dia a dia, a gente não se dá conta disso, porque no geral a gente não precisa de reconhecimento de algo que já se sabe. Todo mundo lá, os autores da ação mais do que ninguém, sabia que o Ustra era responsável, então eles não queriam descobrir alguma coisa nova, eles queriam que o Estado reconhecesse aquilo. É um valor simbólico do reconhecimento que tem esse sentido de interesse público, porque é o Estado que antes negava e agora reconhece. Isso produz um efeito reparador.

O Ustra levou para o Superior Tribunal de Justiça, mas a decisão do fim de 2014 reconhece a responsabilidade do Ustra. E outra coisa é que na fundamentação se diz que cada pessoa que sofreu tem direito de entrar com ação parecida. É o STJ dizendo que as pessoas têm o direito de mobilizar o Judiciário para obter o reconhecimento de responsabilidades pessoais. São dois pontos bem importantes da decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso dos Teles em uma decisão que coincide também, no fim de 2014, com a data da entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade. A família Merlino também tinha movido uma ação parecida, meramente declaratória, mas que o Judiciário não aceitou, dizendo que não cabia esse tipo de ação, mas que poderia ser movida uma ação indenizatória. Foi isso que a família fez. Moveu uma ação indenizatória por danos morais, mas era evidente que o maior interesse era no valor simbólico do reconhecimento. Você começa a ter esse tipo de reconhecimento com a Lei dos Mortos e Desaparecidos Políticos de 1995 [Lei 9.040] e, depois, a Lei da Comissão de Anistia, uma medida provisória em 2001 que depois vira lei em 2002 [Lei 10.559]. E aí você começa a ter as decisões sobre os pedidos de reparação, as comissões da verdade, que atuam não só na parte da investigação, mas também nessa parte do reconhecimento e do estabelecimento daquilo que está posto a respeito das violações e que não cabe mais negar. Isso foi conseguido a muito custo. A Comissão da Verdade no Brasil acontece quase 30 anos depois do fim da ditadura, enquanto nos outros países da América Latina acontece logo depois. Depois de tudo isso, de todos esses processos de investigação e reconhecimento, você pode debater alguma coisa circunstancial, mas o fato de que as violações aconteceram e de que determinadas pessoas estão envolvidas não é mais passível de questionamento. Quando você começa a questionar esse tipo de coisa, entra na esfera do negacionismo, como aquele que aconteceu quanto aos crimes do nazismo, com relação aos campos de concentração e extermínio, às câmaras de gás, dizendo: “Não, não aconteceu, não tem evidência”. Ou: “Posso provar que corpos não queimam tão rápido assim”. Essa posição se aproveita do fato de que os corpos, que são a maior prova do crime, desapareceram, para dizer que o crime não aconteceu. No negacionismo, a negação se apresenta como uma divergência a respeito da história, mas no fundo ele tem uma proposta política. Não se trata só de divergir de simples fatos. Na ditadura brasileira também, o Estado, ao mesmo tempo em que praticava as violações, destruía as provas. Destruía as provas das violações, ocultava, criava e veiculava histórias outras, aterrorizava todo mundo, praticava uma violência que gera traumas nas pessoas. Usar isso para dizer que os crimes não aconteceram, quando eles já foram demonstrados e reconhecidos, não é aceitável como proposta válida de posicionamento a respeito da história. E a negação, nesse caso, não tem uma consequência puramente de debate teórico. Ela tem consequências reais muito fortes, ela atualiza a violência. O negacionismo é uma agressão. Esse é um dos motivos pelos quais existe uma preocupação em evitar as teses negacionistas, além do fato de que é preciso conhecer para ter condições de evitar a repetição.

Recentemente a gente viu declarações, inclusive do Judiciário, questionando a ditadura, usando outros termos para ditadura. Esses pequenos e graves ataques estão acontecendo o tempo todo. Você, que acompanhou um pouco outros processos de ditaduras em países da América Latina, acha que isso tem a ver com nosso processo de abertura? Essa tentativa de apagamento.

Parece que sim. Para falar só nos processos, porque tem outros fatores importantes, como a falta de reformas institucionais. Tem uma professora de Harvard, Kathryn Sikkink, que, com a pesquisadora Carrie Booth Walling, fez um estudo empírico para testar se a realidade confirma a nossa intuição de que os países que não tiveram processos são os países que têm menos condições de evitar a continuidade das violações. Elas constatam que sim, os países que não tiveram processos contra agentes de Estado dos regimes autoritários tiveram pioras nos índices de proteção dos direitos humanos. Em relação à parte da memória, como a sociedade vê o seu passado, o Judiciário, quando afirma que houve um crime, que determinada pessoa praticou um crime, vai limitar uma série de narrativas possíveis a respeito das violações. Então, processos, de fato, não têm só a ver com punição, eles têm a ver com memória também e com verdade, porque, no bojo dos processos, você investiga coisas.

A gente tem exemplos recentes, notícias de pessoas no Chile, por exemplo, que sofreram consequências, foram afastadas de seus cargos, por terem elogiado a ditadura ou algum ditador, falado mal do memorial sobre a ditadura. Porque ali esses discursos não são admitidos. E algo aconteceu com o Brasil que faz com que esses discursos sejam socialmente aceitos. Considera-se aceitável, por exemplo, o Bolsonaro elogiar o Ustra como um herói ou fazer homenagens a ele etc. No Brasil, isso não tem uma repreensão social mais ampla. E o fato de essas coisas serem faladas por determinadas pessoas que ocupam determinados postos, que estão em determinadas posições de autoridade, gera uma gravidade ainda maior. Aí você pode levantar a hipótese de que a não aceitação dos processos penais tem relação com isso. O fato de que esses processos não seguiram e não levaram a condenações pode ter relação com isso. Não sei se é a única explicação, mas é uma hipótese plausível. O que o relator do Tribunal de Justiça de São Paulo falou no caso do Merlino, quando desqualificou testemunhos e se referiu a um laudo com informações já reconhecidas oficialmente como falsas para questionar a ocorrência do crime, me parece muito grave. Acho sem tamanho, chocante.

A relativização não só da tortura, quanto da própria ditadura. Nem levou em conta o contexto histórico.

Não, não tratou do caso como um caso de interesse público, como um processo histórico. Por outro lado, é difícil imaginar que ele não tivesse consciência disso. Agora, o que a gente pode questionar é se por trás disso tinha objetivos mais amplos, que não diziam respeito só àquelas pessoas que estavam ali, nomeadas no processo. Isso a gente não pode afirmar com certeza, mas o fato é que o processo foi levado a julgamento num momento político específico, e ele reflete uma situação política específica e reforça um movimento que a gente vê surgindo aí que aceita, referenda ou incentiva violações de direitos humanos análogas àquela do qual o processo trata. Se isso foi uma coincidência, se esse foi o propósito dele, a gente não pode afirmar. Mas o fato é que a gente teve ali o tratamento de uma questão de interesse público como se tratasse de interesse privado, quando sabemos que o que estava em questão não era só isso. De qualquer forma, devemos lembrar que o argumento aceito pela unanimidade dos julgadores foi o da prescrição, e que esse argumento que prevaleceu contraria jurisprudência firme do STJ. Ao que tudo indica, se fosse possível esse caso chegar hoje no STJ, ele seria revertido, mas o processo não anda com essa velocidade. Pode demorar anos.

Colaborou Carolina Zanatta

 

 

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Bolsonaro e Haddad erram dados sobre segurança pública

Pública - qui, 25/10/2018 - 15:09
ReproduçãoOs candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que têm propostas diferentes para combater a criminalidade

A promessa de melhorias na área de segurança pública tem mobilizado os candidatos no segundo turno da disputa presidencial. Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro (PSL) defende aumentar o encarceramento – com a redução da maioridade penal e a eliminação da progressão das penas –, equipar melhor as polícias e armar a população, entre outras medidas. Já o programa de Fernando Haddad (PT) propõe, por exemplo, um Plano Nacional de Redução de Homicídios, o aumento do controle das armas e a articulação entre as forças de segurança por meio de um Sistema Único de Segurança Pública.

O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – analisou quatro frases citadas pelos dois presidenciáveis em entrevistas depois do primeiro turno. Bolsonaro usou uma informação falsa quando disse que um policial precisa esperar o bandido atirar para reagir e exagerou ao citar a lei de três crimes adotada em alguns lugares dos Estados Unidos. Haddad exagerou tanto o número de mandados de prisão expedidos e não cumpridos como o preço médio de um preso no Brasil. As assessorias de imprensa dos dois candidatos foram comunicadas sobre os selos, mas não enviaram contestação no prazo determinado.

Jair Bolsonaro (PSL)

“Um policial hoje precisa esperar o bandido atirar para reagir.” – Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista ao SBT.

Jair Bolsonaro (PSL) defende que policiais não devem ser processados por matar ou ferir pessoas em serviço. Em seu plano de governo, o candidato defende que “policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica”. Em defesa dessa propostas, o presidenciável criticou a situação atual das operações policiais. Segundo ele, o policial hoje precisa esperar o bandido atirar para reagir. Isso não é verdade.

A legislação brasileira isenta de punição todos os cidadãos, incluindo policiais, que cometerem atos tipificados como crimes em caso de estado de necessidade, legítima defesa ou em cumprimento de dever legal. Isso é o chamado excludente de ilicitude, estabelecido pelo artigo 23 do Código Penal e que o candidato pretende ampliar.

Dessa forma, se um policial mata um suspeito em serviço, ele vai responder a um processo judicial, mas pode recorrer ao excludente de ilicitude para não ter que cumprir pena pelo crime. Caso a justiça avalie que a ação foi feita em legítima defesa ou em cumprimento de dever legal, ele ficará isento de punição. Caso contrário, deverá responder pelo crime cometido. Bolsonaro propõe que o policial não tenha que ser processado caso mate alguém no exercício de sua função e seja isento de punição sem que suas ações sejam julgadas.

Hoje, quando um crime é cometido em resposta a uma ameaça à vida do policial ou de outras pessoas, a situação é caracterizada como legítima defesa pela Justiça e se enquadra no excludente de ilicitude. De acordo com o artigo 25 do Código Penal, “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

“O que a lei diz é que matar alguém é um crime, mas existem situações que isso pode acontecer. Você, policial ou não, pode retribuir a injusta agressão com a mesma medida, meios proporcionais, mas se a pessoa está armada o policial não precisa esperar levar um tiro ou que alguém leve um tiro para atirar”, explica Felippe Angeli, advogado e assessor do Instituto Sou da Paz.

O uso da força por parte de policiais, portanto, deve ser moderado e apenas para situações de combate a outra violência de mesmo grau. Isso é ensinado no próprio treinamento de algumas polícias. Em São Paulo, é aplicado o Método Giraldi, técnica que diz que “a arma de fogo só pode ser disparada em situações em que se torne necessário e indispensável; uma medida extrema; o último recurso”. O disparo, de acordo com o método, deve ter como finalidade fazer cessar a ação de morte contra a vítima. Mas isso pode ocorrer com o primeiro tiro vindo do suspeito ou com a simples ameaça sem disparo.

Além disso, o policial pode reagir de outras maneiras além do disparo da arma de fogo. Nos treinamentos, os policiais são ensinados a respeito de técnicas de imobilização, que podem ser usadas sem caracterizar crime mesmo antes do suspeito atirar.

Angeli ainda ressalta que “ao Estado não compete aumentar a agressão, mas cessar a violência”. Para ele, a proposta de Bolsonaro pode dar legitimidade a situações de uso desproporcional de violência, como o caso de policiais que confundiram guarda-chuva com fuzil e mataram um homem que portava o objeto. “O excludente de ilicitude precisa ser julgado e analisado caso a caso. Deve ser feita uma análise jurídica de equivalência de risco”, afirma.

Assim, não é verdade que policiais só podem reagir depois que o “bandido” atirar. Eles devem usar a arma como último recurso e reagir em proporção à ameaça combatida, mas isso pode ser antes do primeiro tiro.

“Vários estados americanos têm a lei dos crimes. O elemento furtou um celular, roubou a bicicleta e bateu a carteira, 25 anos de cadeia sem proporção.”– Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista ao programa Pânico na Jovem Pan.

Conhecido por defender medidas mais rígidas contra criminosos, Jair Bolsonaro (PSL) propôs a implementação da chamada “lei dos três crimes” no Brasil. De acordo com ele, a lei existente em alguns lugares dos Estados Unidos dá uma pena de 25 anos sem possibilidade de redução de pena ou condicional para indivíduos que cometam três crimes quaisquer, como furtos pequenos.

A Lei dos Três Crimes (Three Strikes Law), ou lei para criminosos recorrentes (Habitual Offender Law) de fato existe nos Estados Unidos, e é aplicada por 27 dos 50 estados americanos. No entanto, a legislação só é válida para crimes considerados graves ou violentos, o que não inclui furtos em nenhum dos casos. Roubos sem uso da violência também não considerados. Durante a entrevista, Bolsonaro defendeu ainda que, se “o cara cometeu três crimes”, deveria ter pena de “10 anos de cadeia”, sem diferenciar crime grave daqueles sem uso da violência. Por isso, a afirmação foi considerada exagerada.

Há diferenças sutis entre as legislações para criminosos recorrentes nos estados americanos, pois cada um tem um código penal diferente. As leis diferem no tempo de reclusão para os condenados e no número de delitos cometidos para a aplicação da pena. No entanto, em todos os estados a lei é direcionada a indivíduos que cometeram um ou mais crimes graves ou violentos, qualificados pela legislação de cada estado, ou crimes mais leves cometidos mais de quatro vezes, em alguns poucos casos, como aponta estudo realizado pela organização Instituto Política de Justiça (Justice Policy Institute).

O furto acontece quando não há contato físico com a vítima, ao contrário do roubo, onde há este contato. Uma sequência de furtos não poderia ser caracterizados dentro da lei dos três crimes em nenhum dos estados mencionados no estudo. Por outro lado, uma sequência de assaltos já se enquadraria. Em apenas dois estados uma sequência envolvendo pelo menos um assalto ou outro crime considerado violento poderia ser enquadrado na lei: Califórnia e Colorado.

A Califórnia é um dos estados que possuem a lei dos três crimes. A legislação foi implementada em 1994 para agravar a pena de pessoas que cometeram crime grave ou violento ao menos uma vez e depois se envolveram com qualquer outro ato ilegal. A punição para esses indivíduos vai de 25 anos de reclusão a prisão perpétua, sem possibilidade de redução de pena ou condicional.

Segundo o Código Penal do estado, são caracterizados crimes dessa natureza: assalto, roubo a residência, assassinato, crimes sexuais, delitos envolvendo vítimas com ferimentos graves, crimes envolvendo armas ou explosivos ou tentativas de cometer qualquer uma dessas infrações.

Já no Arizona a lei dos três crimes só pode ser aplicada para pessoas que cometeram pelo menos dois crimes considerados violentos, ou dois, três ou quatro crimes menores que tenham envolvido ferimento físico à vítima. A pena no estado nesses casos é de prisão perpétua, sem condicional, redução de pena ou soltura, a partir do terceiro delito desse tipo cometido.

Massachusetts foi o último estado a aprovar a lei. Lá, como na maioria dos outros, a lei só é válida para uma sequência de crimes graves, mas infrações como invasão a residência e direção alcoolizada estão entre os considerados violentos.

Por isso, mesmo que aplicada apenas em crimes violentos, a lei é muito questionada nos Estados Unidos. Críticos apontam o aumento no tempo de cárcere como problema para a superlotação nas prisões, e alto custo para o governo. O estudo do Instituto Política de Justiça ainda relacionou a aprovação da lei e a diminuição da violência nos estados e concluiu que em muitos casos não houve redução na criminalidade.

Fernando Haddad (PT)

“Você sabia que tem 300 mil mandados de prisão expedidos que não são cumpridos por falta de lugar?” – Fernando Haddad (PT), em entrevista na rádio Jovem Pan.

Ao falar sobre segurança pública na rádio Jovem Pan, no dia 16 de outubro, o presidenciável Fernando Haddad (PT) afirmou que existem 300 mil mandados de prisão expedidos em aberto. Os dados oficiais analisados pelo Truco, no entanto, mostram que a afirmação foi exagerada.

A assessoria de imprensa do candidato não indicou as fontes. Segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia 281.373 mandados de prisão no país até o dia 15 de outubro de 2018 – número 6,2% inferior ao informado pelo candidato. Existem 368.049 vagas nas unidades prisionais e 726.712 detentos no Brasil, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério de Justiça e Segurança Pública.

Para além da precariedade das prisões brasileiras, o gerente da área de Justiça e Segurança do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeane, em entrevista ao Truco, respondeu que há outros motivos para o grande número de mandados em aberto. Entre eles está o sucateamento das polícias civis que, em muitos estados, encontram-se com poucos recursos e contingente para efetuar o trabalho. Falta também detalhamento dos dados sobre os mandatos para que os órgãos responsáveis façam um diagnóstico mais efetivo dos motivos que levam aqueles que foram expedidos não serem cumpridos.

“Um preso hoje custa R$ 40 mil por ano para o Estado.” – Fernando Haddad (PT), em entrevista na rádio Jovem Pan.

Quando questionado sobre a proposta de desencarceramento de pessoas que cometeram pequenos delitos no programa Pânico, da Jovem Pan, Fernando Haddad (PT) criticou a superlotação do sistema prisional e o custo anual de R$ 40 mil de cada preso para o Estado. A frase, no entanto, é exagerada.

A assessoria de imprensa do candidato não encaminhou as fontes da afirmação. Segundo o artigo “Questão federativa, sistema penitenciário e intervenção federal”, publicado em março deste ano na Revista Culturas Jurídicas da Universidade Federal Fluminense (UFF), a partir das leis orçamentárias para 2018 constatou-se que a verba prevista como despesa para as unidades penitenciárias estaduais e federais é de R$ 14,7 bilhões (R$ 14.773.073.849,82). Comparando com o total de 665.595 pessoas privadas de liberdade em fevereiro de 2018 – utilizando dados do Geopresídios do CNJ – é possível afirmar que o custo de um preso no país é de R$ 22.195,29 por ano. O número é 44,51% inferior ao informado pelo candidato.

O custo varia dependendo do estado, porque o tamanho da população e a dotação orçamentária mudam. Por exemplo, um detento custodiado no Amapá dá uma despesa de R$ 5.017,80 por ano – R$ 418,15 mensais, sendo o menor investimento por detento do Brasil. Em Alagoas, que tem o maior gasto anual por preso, o valor é de R$ 54.729,24 – R$ 4.560,77 por mês. O valor anual do Piauí aproxima-se do custo indicado por Haddad. O estado gasta R$ 41.704,68 – sendo 4,26% superior a R$ 40 mil. A média referente às prisões estaduais em todas as unidades de Federação é de R$ 27.015 – superior à média de R$ 22.195,29 que leva em conta estabelecimentos federais, mas ainda assim inferior à citada por Haddad.

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Barbados se vuelca hacia la economía verde y azul

IPS español - qui, 25/10/2018 - 13:16

Con la elevada demanda de pescado del sector turístico, Barbados importa la mayoría de lo que consume aquí. Crédito: Desmond Brown/IPS

Por Desmond Brown
BAHÍA CONSETT, Barbados, Oct 25 2018 (IPS)

Allan Bradshaw creció cerca de la playa en Barbados y siempre supo que quería ser pescador. Ahora, con 43 años, hace 25 que vive su sueño de infancia. Pero en los últimos tiempos, observó una notoria disminución del número de peces voladores cerca de su pueblo en la bahía de Consett.

“Como en la mayoría de los lugares, las reservas de peces disminuyen desde hace unos años, en especial los peces voladores”, aseguró Bradshaw en diálogo con IPS.

Como en muchas islas caribeñas, en Barbados, la pesca y las actividades asociadas forman parte del tejido económico desde hace años. Y los peces voladores, comunes en la mayoría de las áreas tropicales, se encuentran en aguas cálidas, en los alrededores de Barbados.

En un año típico, los peces voladores representan alrededor de 65 por ciento de la pesca total, según la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO).

No todos los peces desaparecieron, acotó Bradshaw, pero definitivamente hay un cambio y eso perjudica al sector.

“Los mahi-mahi o delfines, de alguna manera aumentaron en número, pero no en tamaño, es decir que tenemos muchos más, pero son más pequeños. Hay muchos más peces juveniles”, observó

El gobierno debe tomar medidas para salvar a la industria del colapso, reclamó Bradshaw.

El pescador Allan Bradshaw nota una gran disminución del número de peces voladores en la bahía de Consett, en Barbados. Crédito: Cortesía de Desmond Brown.

Hace cuatro años, solo había poco más de 1.000 barcos registrados, 2.200 pescadores saliendo y unas 6.600 personas en actividades vinculadas a la pesca, como vendedores, procesadores y comerciantes, según datos de la oficina de la FAO en Barbados.

También informó que se pescaron alrededor de 2.500 toneladas entre 2013 y 2014, pero la captura parece disminuir en los últimos años.

La captura de peces voladores disminuye por el flujo de sargazo, las macroalgas pardas o verdes muy oscuras que contaminan las costas..

Este país caribeño exporta atún con un alto valor agregado, unas 160 toneladas, aunque las exportaciones han sido ínfimas en comparación con la captura.

Pero con la elevada demanda de pescado del sector turístico, Barbados importa la mayoría del pescado consumido.

Desde que asumió en mayo de este año, el nuevo gobierno de la primera ministra Mia Mottley recibe reclamos para que Barbados mire más allá de sus 166 millas cuadradas de tierra en busca de riqueza.

La sugerencia apunta a que este país debe  mirar más allá de la industria del azúcar y la banana, hacia el mar, para desarrollar su economía.

Mottley creó un Ministerio de Asuntos Marítimos y Economía Azul en su gobierno, en una decisión muy aplaudida por la población. Incluso, algunos analistas opinaron que la decisión debía replicarse en la región.

“La FAO apoya el desarrollo de la economía azul en Barbados, y en los próximos años asistirá tanto a la pesca como a la acuacultura”, indicó la coordinadora de proyecto Iris Monnereau, en diálogo con IPS.

“Se logrará mediante la actualización de los marcos legales, una evaluación de la viabilidad de utilizar el resto de la materia prima de la pesca, procesada directamente para el consumo humano, animal o para fertilizantes, la capacitación de 70 pequeños agricultores en acuaponia, además de pescadores y organizaciones de pescadores y ofreciendo asistencia para la implementación de actividades sostenibles con valor agregado en la cadena de valor de la pesca”, añadió.

Monnereau dijo que el desarrollo de la economía azul se considera clave para la sostenibilidad a largo plazo de la costa y de los océanos, y está inextricablemente vinculada a la gestión a largo plazo, al desarrollo social inclusivo y a un mejor bienestar de las poblaciones costeras e insulares.

En ese enfoque, océanos y costas pueden verse como “espacios de desarrollo”, en los que los usos tradicionales, como pesca y acuicultura, transporte, construcción de barcos, turismo costero y uso de gas y petróleo en el mar, se combinan con sectores emergentes, como la bioprospección, la energía renovable marina y la minería marítima, a la vez que se hace frente a los desafíos que afrontan los océanos y las costas.

“Por ejemplo, la sobreexplotación pesquera, la contaminación de aguas costeras, la pesca ilegal y no reglamentada, especies invasivas, la destrucción del hábitat, la erosión costera y el impacto del cambio climático”, añadió Monnereau.

El nuevo ministerio se creó después de las elecciones del 24 de mayo, y Monnereau comentó que es demasiado pronto para medir su impacto.

Pero es una acción, apuntó, que muestra claramente que el gobierno busca desarrollar la economía azul en Barbados.

En los últimos meses, también busca alianzas con la FAO y otras organizaciones internacionales y privadas para desarrollar actividades con ese fin.

La iniciativa coincide con la próxima Conferencia sobre Economía Azul Sostenible que organizará Kenia, junto con Canadá y Japón, del 26 al 28 de noviembre, cuando se reunirán unas 4.000 personas con el fin de apoyar la agenda para construir la economía azul.

El ministro de la nueva cartera, Kirk Humphrey, dijo a IPS que aspira a construir una economía más verde y azul en Barbados, lo que implicará que la isla se convierta en un centro marítimo del Caribe, y que pondrá fin a la sobrepesca e implementará mayores mecanismos de protección para preservar los arrecifes de coral.

También se mostró preocupado de que Barbados importe en la actualidad 80 por ciento del pescado que consume, y que el sector sufra las consecuencias de la sobrepesca.

El ministerio trabaja para construir una estrategia en ese sentido y pretende capitalizar el espacio marino, que es 400 veces mayor que su territorio.

En términos de la economía azul, Humphrey también subrayó la necesidad de realizar un estudio para que Barbados pueda asegurar qué hay en los océanos y luego asignarles un valor para poder medir su aporte al producto bruto interno.

Traducción: Verónica Firme

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El artículo Barbados se vuelca hacia la economía verde y azul fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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‘Essential step’ towards universal health care made at pivotal UN conference

UN SGDs - qui, 25/10/2018 - 12:34
United Nations Member States have unanimously vowed to strengthen primary health care, as an “essential step” towards achieving universal health coverage for all.
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A ditadura julgada às vésperas das eleições

Pública - qui, 25/10/2018 - 12:18

Quando as portas da imponente sala do Tribunal de Justiça de São Paulo se abriram na manhã daquela quarta-feira 17 de outubro em São Paulo, cada centímetro do pequeno espaço destinado ao público foi rapidamente preenchido por jornalistas, defensores de direitos humanos, amigos e familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Torturado e assassinado sob o comando do então coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, em julho de 1971, como reconheceu decisão judicial de 2012, o coronel recorreu contra a sentença ainda em 2012 – antes de morrer em 2015. O processo aguardava julgamento da apelação desde então. Nos corredores comentava-se a coincidência do julgamento ter sido marcado inesperadamente entre o primeiro e o segundo turno da primeira eleição, desde a redemocratização, em que a ditadura militar compareceu com força no debate eleitoral. Defendida como necessária por um dos candidatos à Presidência, que tem um general como vice, e relativizada por estrelas da Justiça, como o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal o risco de uma nova ditadura também foi apontado por muitos dos que viveram o esmagamento da democracia – de políticos a artistas, juristas e intelectuais.

Por isso, de uma forma ou de outra, a sessão seria importante e simbólica. O objetivo era julgar a apelação da defesa do coronel Ustra contra a determinação da 20ª Vara Cível de São Paulo de pagar indenização por danos morais à esposa e à irmã do jornalista, torturado e morto nas dependências do DOI-Codi, por ele comandado. Na sentença em primeira instância, a juíza Cláudia Menge afirmou que eram “evidentes os excessos cometidos pelo requerido, diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados”. Na época, a família deixou que a própria juíza fixasse o valor da indenização, já que a prioridade era o reconhecimento da responsabilidade de Ustra no crime por parte do Estado.

A versão oficial contada à família – similar a tantas outras versões comprovadamente forjadas na época – foi que o jornalista havia se suicidado durante uma fuga. Seu corpo teria sido enterrado sem identificação se não fossem as buscas realizadas por seu cunhado, que era delegado de polícia. A família Merlino tentou entrar com outras ações na Justiça, todas negadas, até conseguir finalmente seguir com a ação indenizatória em 2010, vencida dois anos depois e agora novamente em xeque.

Nesse ínterim, o nome de Carlos Alberto Brilhante Ustra voltou aos holofotes através de homenagens reiteradas do candidato à Presidência Jair Bolsonaro. Durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado federal dedicaria seu voto à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”. Em 1970 Dilma foi presa e barbaramente torturada no DOI-Codi sob o comando do coronel. Na última terça-feira (23), em entrevista concedida ao programa Conexão Repórter, do SBT, Jair Bolsonaro voltou a elogiar o coronel, dizendo que Ustra “prestou um grande serviço ao país, ninguém pode negar”.

Tatiana Merlino, sobrinha de Luiz Eduardo, conta que a família foi reconstituindo os fatos ao longo dos anos a partir de depoimentos dados por outros presos políticos, testemunhas e amigos do jornalista. O que sabem é que Merlino, então com 23 anos, foi levado da casa de sua mãe em Santos (SP) por homens armados com metralhadoras para o DOI-Codi em São Paulo; lá ficou preso ao pau de arara por cerca de 24 horas, sendo submetido a sessões contínuas de torturas até que uma de suas pernas gangrenasse. Depois foi mantido em uma cela forte, já em estado grave de saúde, sem poder andar, comer ou urinar sem ajuda, até ser jogado em um camburão e levado ao hospital militar. Uma testemunha conta que, enquanto estava sendo torturada por Ustra, ouviu uma conversa dele com o médico ao telefone, em que deveria decidir se amputavam a perna para salvar a vida de Merlino – mas para isso precisariam avisar a família – ou se o deixavam morrer. “Deixa morrer” teria sido a determinação dada pelo coronel.

Conhecido pelos torturados pelo apelido de “Doutor Tibiriçá”, Ustra foi chefe comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. De acordo com o relatório final da Comissão da Verdade, participou do sequestro e homicídio de ao menos 47 pessoas, além do desaparecimento de mais de 500 presos políticos. Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro militar condenado pela Justiça brasileira pela prática de tortura durante a ditadura, em ação ajuizada pela família Teles em 2005 (veja ao final da reportagem depoimento de Maria Amélia Teles sobre o sequestro de seus filhos pequenos e as torturas sofridas por ela, por seu marido e por sua irmã grávida de oito meses). Em dezembro de 2014, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença.

Amelinha Teles era uma das pessoas presentes na sessão que julgaria o seguimento do processo da família Merlino naquela quarta-feira. A algumas cadeiras de distância, estava a socióloga e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci, também barbaramente torturada sob o comando do coronel e uma das testemunhas do processo de Luiz Eduardo. Os dois foram torturados juntos. Em entrevista após o julgamento, ela falou da tortura: “Fui conduzida, nua, para uma cadeira elétrica, onde colocaram fios em todos os meus orifícios, para que eu recebesse choques de altíssima voltagem. Ao meu lado, estava Merlino, no pau de arara”. Ela relembrou também o papel de Ustra, que ficava em frente às celas dizendo “arrebenta mais, quero mais choques elétricos, faz urinar, desmaiar”.

E foi diante dessas mulheres, incluindo a sobrinha e a ex-companheira de Merlino, Ângela Mendes de Almeida, que os três desembargadores da segunda instância do TJ, Luiz Fernando Salles Rossi, Milton Carvalho e Mauro Conti Machado, decidiram pela extinção da ação por entender que se encontrava prescrita. A lei civil prevê um prazo de 20 anos nesse tipo de ação. “Dizer que a gente esperou 20 anos para entrar com a ação é muito cruel. Foram 47 anos de muita luta. E eu sinto muito por minha avó ter morrido sem ter visto justiça”, disse Tatiana à Pública, depois do julgamento (veja o depoimento dela abaixo).

Mas o desembargador Salles Rossi foi além. O relator disse que não havia provas e questionou as testemunhas presenciais sobre a participação de Ustra na tortura e no assassinato de Merlino durante a “chamada ditadura militar”. Desconsiderou documentos, produzidos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, instaurada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), da Comissão Nacional da Verdade, instituída por Dilma Rousseff, e da Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro e a de Ustra, pessoalmente, pela morte de Merlino. O relator deu crédito ao atestado de óbito, que alegava um atropelamento forjado pela ditadura, e se referiu a Ustra como “suposto torturador”. A própria decisão da prescrição da ação, proclamada unanimemente pelos desembargadores, contraria a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que crimes de tortura jamais prescrevem. A decisão vai também na contramão dos tratados internacionais – dos quais o Brasil é signatário – que dizem que crimes contra a humanidade não são passíveis de prescrição, como explica a professora de direito Carla Osmo, da Universidade Federal de São Paulo, especialista no tema. “Esse argumento [da prescrição], que prevaleceu, contraria jurisprudência firme do STJ”, afirmou à Pública. Em julho deste ano, o Estado brasileiro foi condenado pelo Tribunal Interamericano pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, que completa 43 anos no dia de hoje. De acordo com o tribunal internacional, os fatos ocorridos contra ele devem ser considerados como crime de lesa-humanidade, imprescritíveis portanto. A família Merlino já decidiu que vai recorrer da sentença.

“Como o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que têm caráter supralegal e, por isso, acima do Código Penal, há um entendimento de que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. E justamente por conta disso que nós questionamos o alcance da própria Lei da Anistia. Existem algumas ações junto ao STF para que a lei seja revista, para defender esse posicionamento de que os crimes contra a humanidade estão em tratados internacionais, então que agentes de Estado que cometeram esses atos devem ser punidos. Nosso posicionamento é muito firme nesse sentido”, disse à Pública a presidente da Associação Juízes para a Democracia, Laura Benda. Para ela, “a interpretação sobre crimes cometidos durante a ditadura está em disputa, inicialmente se tratava de aplicar apenas a Lei de Anistia, mas há outras interpretações, inclusive do STJ, sobre o próprio Ustra”.

Para Carla, o questionamento da tortura e da própria ditadura pelos desembargadores traz graves consequências políticas para o país. “Quando você começa a questionar esse tipo de coisa, você entra na esfera do negacionismo, como aquele que aconteceu quanto aos crimes do nazismo com relação aos campos de concentração e extermínio. A negação se apresenta como uma divergência a respeito da história, mas no fundo ela tem uma proposta política. Você está questionando a ocorrência de violações gravíssimas de direitos humanos e que deixaram marcas profundas em pessoas e em sociedades inteiras. A negação, nesse caso, tem consequências reais muito fortes, ela atualiza a violência. O negacionismo é uma agressão, além do fato de que é preciso conhecer para ter condições de evitar a repetição.”

Neste momento, em que um dos candidatos à Presidência homenageia o algoz das famílias Herzog, Teles e Merlino, decidimos ouvir algumas das vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar. Veja o que têm a nos ensinar sobre a ditadura a viúva de Herzog, o filho de Rubens Paiva, que viu seu pai desaparecer com 11 anos de idade, Amelinha, torturada na frente dos filhos, Tatiana, que conheceu seu tio apenas por um retrato na cômoda do quarto da avó, e a irmã de um operário torturado que nunca mais se recuperou.

Clarice Herzog

Formada em ciências sociais pela USP, viúva do jornalista Vladimir Herzog, preso em 25 de outubro de 1975 – há 43 anos –, torturado e assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. A foto de Vlado, publicada na época para simular um suicídio, tornou-se símbolo desse período de repressão por revelar também as artimanhas dos agentes do Estado para encobrir a violência e a tortura. Em 1978 a Justiça condenou a União e determinou a apuração dos fatos, mas nada foi feito. Tentativas posteriores foram arquivadas com base na Lei da Anistia, de 1979. Em julho deste ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato de Vlado. O tribunal internacional determinou que os fatos ocorridos contra ele sejam considerados crimes de lesa-humanidade e ordenou ao Estado brasileiro que reinicie, com a devida diligência, a investigação e o processo penal de Herzog para identificar, processar e, se for o caso, punir os responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista.

“Eu me lembro que estava na avenida Paulista e ouvi uma pessoa do meu lado falar: ‘Ah, é uma bagunça aqui. Na época da ditadura, era tudo organizado’. E eu disse: ‘O que que aconteceu na ditadura? Você sabe o que aconteceu? Matavam gente!’. Agora a gente tem esse candidato que despreza mulheres, negros, homossexuais e indígenas e ainda tem como ídolo o Ustra, que matou muitos brasileiros, inclusive o Vlado. O Ustra mesmo dizia isso, que torturava. Eles se sentiam tão acima, tão donos de tudo, que declaravam, né? ‘Torturo, mato.’ Eu nunca acreditei que o Vlado se matou, imagina, nunca, nunca. O Vlado nunca se mataria. Nós tínhamos filhos pequenos, ele tinha projetos importantes, fazer cinema era o grande sonho dele. Para vocês verem como eles sentiam que podiam matar, fazer qualquer coisa, eles puseram aquela foto do Vlado pendurado com o pé no chão. Ninguém se suicida, se enforca, com o pé no chão. Não dá, né? Logo em seguida, eu me lembro de que viajei com as crianças, fiquei um mês fora, no Ceará, e, quando estava voltando, abri o jornal no avião e tinha uma foto do Manoel Fiel Filho, e era a mesma coisa do Vlado, só que o Vlado era pendurado com o pé no chão e o Fiel Filho era sentado na privada com a meia no pescoço. Eu não fiquei quieta, entrei com um processo. Outro dia o Ivo [filho do casal] lembrou: eu trabalhava em uma empresa de origem americana e eles disseram: ‘Você escolhe pra onde você quer ir. Eu te arranjo um local em qualquer lugar do mundo. Você vai lá com suas crianças, sai daqui’. E eu falei: ‘Não, não vou sair. Meu lugar é aqui, porque eu tenho que provar que meu marido foi assassinado, que ele não se matou’. E aí entrei com processo e lembro que o juiz, quando terminou o processo todo, exigiu que se fosse ver o que aconteceu com ele, como ele foi morto, e determinou uma indenização. Mas não fizeram nada. Nunca, nunca se manifestaram, ninguém tomou conhecimento, ignoraram. A Corte Interamericana de Direitos Humanos entrou [com a reclamação] agora, mas, por enquanto, a gente não tem nada. Quando falaram ‘a família tem que saber’, eu falei: ‘Não só a família, a sociedade tem que saber o que aconteceu nesse país para evitar que isso volte a acontecer’. Não esperava por isso que está acontecendo agora, mas acho que tudo pode acontecer. A primeira coisa que eu ouvi ele falar foi que não era pra torturar, [era para] matar de cara. E corremos o risco de ele ser presidente do Brasil. E o que nós podemos fazer? Ninguém quis botar a mão nos crimes da ditadura. A nação não quis. Eu nunca tive uma resposta mesmo com determinação da Justiça. A única coisa que o Ivo conseguiu é que o documento de morte do Vlado, que antes dizia suicídio, fosse modificado. Na hora em que o Vlado morreu, as pessoas bem informadas sabiam o que tinha acontecido, mas as pessoas que não eram achavam que o Vlado tinha mesmo se suicidado. Meu pai mesmo encontrou com um amigo que falou para ele: ‘O que aconteceu com seu genro? Casado com a sua filha, com criança pequena, e vai se matar?’. Ele entrou vivo no sábado e saiu morto. Bateram na minha porta, uns grandões e alguns amigos dele já estavam sendo presos. E aí eles falaram: ‘Precisamos falar com o Vlado Herzog’, não lembro exatamente, ‘para que ele tire umas fotografias de um casamento amanhã’. Eu falei: ‘O Vlado não é fotógrafo’. [Aí eles disseram:] ‘Não, mas nós estamos precisando, queremos falar com ele’. Eu disse que ele estava trabalhando na TV Cultura, mas que não tinha o endereço de lá. Em seguida liguei para ele e disse: ‘Eles estão indo praí, vou pegar as crianças – meus filhos eram pequenos, estavam dormindo – e vou correndo porque eles não sabem onde é, pego você e vamos pro sítio para você não ser preso no fim de semana’, porque eu sabia que nada funcionava no fim de semana. Mas quando eu cheguei eles já estavam lá. E aí houve toda uma negociação com o presidente da Cultura de ele se apresentar e não ser durante a noite. Dormiu um cara em casa, no meu sofá. Então ele se apresentou no sábado. Eu nunca pensei que ele fosse morrer, isso nunca passou pela minha cabeça. Eu achei que ele ia ser… Que ia apanhar. Mas acho que ele reagiu e os caras entraram em cima dele. É o que passa pela minha cabeça. Eles arrebentaram ele. E agora vamos esperar que a ditadura não volte nesse país. A gente tem que lutar contra isso. Vocês que são a nova geração precisam ter consciência do que foi esse período para não deixar repetir.”

Marcelo Rubens Paiva

Escritor, dramaturgo e jornalista. Seu pai, o ex-parlamentar Rubens Paiva, foi preso, torturado e morto durante a ditadura militar, no Rio de Janeiro, em 1971. O corpo de Rubens Paiva nunca foi encontrado.

“Estamos vivendo um momento terrível, inacreditável, que mostra que as pessoas não entendem a própria história. Como tem as pessoas que não acreditam em Holocausto, agora tem as pessoas que não acreditam na ditadura militar. A minha teoria é de que a Revolução Tecnológica está criando uma geração de infelizes, assim como a Revolução Industrial criou, que é a das pessoas que não se readaptam aos novos tempos. O fascismo veio de uma insatisfação com a política. Infelizmente quem sofreu na ditadura, quem lutou contra a ditadura, nunca imaginou que isso fosse acontecer. E você não pode chamar de momento autoritário porque eles estão sendo eleitos pelo voto. As eleições são democráticas. O Bolsonaro está sendo eleito pela democracia. O jeito que ele agride os homossexuais, as mulheres, as conquistas sociais… O temor que vai causar aos índios, que vão ser cercados por posseiros, fazendeiros e garimpeiros… O discurso de ‘a maioria vai vencer e a minoria tem que se enquadrar’, o que é isso? Eu sou deficiente físico, eu estou acostumado a lutar pelos direitos das minorias, a batalhar por elas. Agora: líderes responsáveis estão tendo o direito de se isentar diante do que tá acontecendo. O mais assustador é que o Supremo não faz nada. O TSE não faz nada. A OAB está calada. Os juristas estão calados. Grande parte da imprensa está calada. Quer dizer, exatamente como aconteceu antes do golpe de 1964. De fato a ditadura não conseguiu ser explicada, não conseguiu passar de uma fase para outra, e não conseguimos julgar os criminosos brasileiros, os torturadores – e a gente está pagando o preço até hoje. Não foi como na Argentina, em que se prenderam os generais torturadores, os generais ditadores. A sociedade brasileira foi omissa em relação a esse ‘acordão’, que era o que se chamava na época da redemocratização. Tivemos um azar tremendo, que foi a entrada do Sarney, e depois um azar maior ainda, quando entrou o Collor… O Brasil é muito azarado. O momento é de muita tristeza. Nunca vi o Brasil viver um momento tão triste como este – e eu vivi na ditadura –, especialmente porque é uma escolha da população. Não é possível o PSDB, não é possível o MDB, não é possível a Igreja Católica, não é possível que as igrejas evangélicas, não é possível que o STF, o TSE, a ABI, a OAB, a OEA… Não é possível estarem todos em silêncio.”

 

Maria Amélia de Almeida Teles

Escritora, feminista, diretora da União de Mulheres de São Paulo e coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares. Foi presa e torturada por Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do DOI-Codi de São Paulo, em pessoa. Seus filhos, de 3 e 5 anos, foram sequestrados por cerca de dez dias e obrigados a assistir aos pais em sessões de tortura. Sua irmã, grávida de oito meses, também foi presa. Viu companheiros serem assassinados e seu marido entrar em coma em consequência da violência sofrida. Em 2005, a família Teles moveu uma ação declaratória contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, que resultou no reconhecimento dele como torturador. Em 2008, ele foi o primeiro agente da ditadura a ser declarado torturador.

“O que marcou uma distância entre democracia e ditadura, para mim, foi quando a Câmara de Deputados se reuniu num domingo, dia 17 de abril de 2016, para fazer a votação do impeachment contra a presidente Dilma, e Bolsonaro, então deputado, se levantou e disse: ‘Em memória do Carlos Alberto Brilhante Ustra’. Um dos principais torturadores deste país – porque ele não era só da execução de tortura, mas ele estava no comando, ele fazia parte de uma estratégia política de Estado de empregar a tortura, o assassinato, o extermínio, o desaparecimento forçado. Não era qualquer pessoa. E Bolsonaro fala em alto e bom tom: “Em memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma Rousseff”. Ele usou essa expressão “o pavor da Dilma Rousseff”. Aquilo não só foi tripudiar sobre a pessoa da Dilma, mas também fazer uma apologia à tortura para o país inteiro. E a falta de reação do Parlamento naquele momento foi assombrosa. Não houve uma reação à altura do significado dessa ofensa. Ali eu entendi que poderíamos trocar a democracia pelo autoritarismo. E essa é a bandeira que vem ganhando espaço na sociedade. Isso foi acumulando força, uma política fascista foi se disseminando, com Bolsonaro à frente. Nós que defendemos a democracia, nós que lutamos contra a ditadura, muitos de nós estamos velhos, cansados, exauridos, e temos o direito de ficar. Mas a sociedade brasileira não se apropriou dessa luta, nós conhecemos muito pouco da nossa história. Eu fui para o pau de arara, fui torturada por defender liberdades políticas. Quando a gente pede para apurar os crimes da ditadura, punir os responsáveis, é justamente para que não se repita. Não é uma vingança pessoal porque o Ustra me torturou, porque o [Lourival] Gaeta me torturou. O Brasil fez algum esforço nesse sentido? Nenhum. O Estado brasileiro fez o esforço no sentido contrário, de não punir, de não investigar. A Comissão da Verdade foi uma luta nossa. E eu acho que nós corremos o risco de viver agora em um modelo fascista de repressão, de extermínio. Existe a possibilidade de ter um estrago até maior do que a ditadura, se é que eu posso te dizer isso, e olha que eu fui vítima e sobrevivente do período da ditadura, eu conheci o pior. Eu assisti a assassinato sob tortura. Meus filhos foram sequestrados e levados para o DOI-Codi, nas mãos do Carlos Alberto Brilhante Ustra, e me viram na cadeira de dragão, sentada, sem roupa – porque a primeira coisa que eles faziam era tirar sua roupa –, desprotegida, fragilizada, urinada, vomitada, evacuada… Eu passei por tudo isso. Vi meu marido entrar em estado de coma. Eu espero francamente que as pessoas raciocinem rapidamente para podermos criar possibilidade de um outro caminho – cheio de espinhos também –, mas ter um fascista na Presidência vai ser uma tragédia para o Brasil.”

 

Tatiana Merlino

Jornalista e sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado durante a ditadura militar, em 1971, sob o comando de Carlos Alberto Brilhante Ustra.

“O meu tio era jornalista e militante de esquerda e, em 15 de julho de 1971, com 23 anos de idade, após voltar de uma temporada na França com sua companheira, Ângela, ele foi preso na casa da minha avó, em Santos. Três homens, à paisana, chegaram dizendo que eram amigos dele e, quando abriu a porta, a família viu que eles estavam com metralhadora. Estava a minha avó e a minha mãe. Um desses homens – minha mãe sempre falou muito disso e com muita tristeza – ficava encostando a metralhadora nela e disse: ‘Eu sou semianalfabeto, mas não tenho irmão terrorista’. Elas viram pela janela ele ir embora com eles, o carro era um Corcel. E ao longo desses 40 anos a família foi montando – primeiro foi minha avó, depois minha mãe e agora eu, como terceira geração – esse quebra-cabeça, juntando os relatos de testemunhas. Além do sofrimento, da tristeza, todo trabalho de busca, de investigação, foi feito pela família, e por isso aquela fala do desembargador dizendo que a gente esperou 20 anos para entrar com a ação é muito cruel. Foram 47 anos de muita luta. E eu sinto muito por minha avó ter morrido sem ter visto justiça. Ela entrou com uma ação em 1979. Até hoje o que a gente tem é um panorama feito a partir desses relatos costurados: o Merlino foi levado para a Oban, para o DOI-Codi, e ficou 24 horas no pau de arara. Aí tem testemunhos da Eleonora Menicucci, Otacílio Cecchini, Leane de Almeida, de várias pessoas que foram acareadas junto com ele, torturadas junto. Tem um depoimento da Eleonora que conta que ela estava na cadeira do dragão e ele, no pau de arara. Depois de 24 horas no pau de arara, ele foi colocado numa cela forte, junto com um artista plástico já falecido, chamado Guido Rocha. O Guido contou que eles conversaram muito, e meu tio não conseguia mais andar, era ele que carregava meu tio a fazer xixi, para se mexer. Ele não conseguia comer, ficava vomitando. Eu não sei se foi antes da cela forte ou depois, mas ele foi colocado em cima de uma mesa, na frente das celas, já muito mal, e um dos carcereiros, que tinha o apelido de Boliviano, fez umas massagens na perna dele, e nesse momento vários presos políticos viram. Um deles foi o Paulo Vanucchi, que era estudante de medicina e viu que a perna dele estava superroxa, azul-escura, com gangrena. Os presos ficavam pedindo para que ele fosse levado para o hospital porque ele estava muito mal. Uma das militantes, a Leane de Almeida, que foi torturada junto com ele, conta que subiu no ombro de uma outra presa e viu pelo basculante da janela ele sendo jogado, com vida ainda, no porta-malas de um camburão. E aí, em tese, ele foi levado para o hospital militar. O Otacílio conta que estava sendo torturado no momento em que o Ustra recebeu um telefonema. E pelas respostas entendeu que o diálogo era: ‘Olha, ele tá muito mal. Para salvar a vida dele, tem que amputar a perna. Para amputar, tem que avisar a família’. E aí o Ustra falou: ‘Não, deixa morrer’. Então, além de ter comandado as torturas, o Ustra decidiu pela morte do meu tio. Ele era o comandante que determinava as torturas e fazia o interrogatório. E tem outros agentes que participaram, e a gente sabe o nome: o Aparecido Laertes Calandra e o Dirceu Gravina. Os relatos dizem que, para forjar a morte dele, passaram com um caminhão em cima do corpo já sem vida para ter marcas de pneu. Aí a notícia que chegou para a família foi que ele teria cometido suicídio quando estava sendo transportado para o Rio Grande do Sul para identificar outros presos políticos. Ele teria fugido do carro e sido atropelado. Meu pai era delegado de polícia, o cunhado [do Merlino], e veio de Santos para São Paulo junto com um tio que era médico e conhecia o diretor do IML, chamado Arnaldo Siqueira. Eles chegaram lá e perguntaram: ‘Ele está aqui? O Luiz Eduardo Merlino?’. E esse Arnaldo Siqueira, que estava lá na hora, falou [que] não, não estava. Meu pai entrou na condição de delegado, foi abrindo as geladeiras e encontrou o corpo sem identificação e com muitas torturas. A gente nunca soube qual o real estado do corpo que ele encontrou porque ele nunca falou, nunca contou, e meu pai era aquele homem de direita, não era um homem pró-ditadura, mas era um cara de direita, e o resto da vida ele foi perseguido como “o cunhado do terrorista”. Ele tinha muito medo de que o mesmo acontecesse comigo. E aí, pulando para os dias de hoje, eu tenho pensado muito no meu pai. Ele falava para mim: ‘Para de escrever de Calandra, para de fazer matéria sobre esses caras, para de falar de Operação Castelinho, não escreve sobre isso, eles estão todos aí’. Ele odiava que eu fosse jornalista de direitos humanos e falasse da ditadura e da violência policial. E eu achava que era teoria conspiratória, como já achei de muitos militantes de esquerda, que estavam exagerando. E teve um processo bem importante para mim, que foi o de me descobrir como vítima, porque eu sempre achei que eu fosse só familiar, e descobri que sou vítima também porque eu fui impedida de conhecer meu tio. Eu achava que as vítimas eram minha mãe e minha avó porque eu cresci vendo o sofrimento delas, mas, na Comissão Estadual da Verdade, quando a gente fez uma série de audiências sobre as crianças, “Verdade e Infância Roubada”, que depois virou livro, eu me percebi como vítima também, porque tem as crianças que foram as atingidas diretamente, a criança que foi levada para o órgão de repressão – a Janaína, o Edson [filhos da Amelinha] – mas eu consegui me perceber também como atingida porque meu contato com ele foi aquela fotografia de um menino de 20 e poucos anos. Eu tenho 42 anos e cresci vendo aquela foto na cômoda da minha avó com uma rosa do lado. Era o ‘titio Eduardo’. E aí fica mais forte ainda estar vivendo os dias de hoje. É enlouquecedor. Acho que minha geração tem como responsabilidade não deixar a memória dessas pessoas morrer, mas, agora, como fazemos isso? Porque neste momento não é só deixar a memória morrer, a gente tem que impedir que volte. Porque não é um golpe armado, com tanques na rua. Não é um golpe militar, mas é um novo golpe conduzido pelas vias eleitorais. Embora eu ache que a democracia nem se completou, a gente tem a continuidade da violência do Estado nas periferias e essa autorização que a gente sempre teve com a tortura e extermínio dos pretos e pobres. As instituições não foram reformadas, a atuação da Polícia Militar é a partir da lógica de guerra ao inimigo. Minha avó morrer e ter no atestado de óbito do meu tio um “T”, de terrorista, é muito violento. São muitos anos de violência contínua, né? Porque, além da violência em si, é a violência do não reconhecimento, do não pedido de desculpas, do não trazer a verdade à tona. Essa nova sentença é um retrocesso enorme, um recado de que se tem licença para matar, de que a tortura é permitida. Falar em ‘suposta ditadura’ e ‘suposto torturador’ [como foi dito pelos desembargadores]. Voltar a questionar se houve uma ditadura militar, o que era ponto pacífico, reconhecido pelo Estado. E agora vão reescrever a história? É claro que não vamos desistir do processo, não tem como desistir. Mas minha mãe e minha tia podem morrer antes disso chegar ao fim, percebe? É tudo muito perverso.”

 

 Neide Abati

Presidente da União Popular de Mulheres das regiões de Jardim Maria Sampaio, Campo Limpo e Capão Redondo. Seu irmão Elídio Martins foi preso e torturado em 1967 durante 20 dias. As sequelas da tortura permanecem até hoje.

“A gente nasceu de uma família que gostaria de ter uma vida com mais direitos. Nós tivemos muita dificuldade para sobreviver. A gente via que o Brasil era um país que tinha bastante recurso, uma terra abençoada, com comida, com gente inteligente, mas fomos entendendo que era também um país atrasado. A gente começou a ter essa consciência na juventude e começou a organizar grupos da paróquia para discutir o que estava acontecendo no Brasil. A gente não sabia que aquilo era política, né? Não tinha essa consciência. Mas tudo isso é política. Fazia essas vivências e se reunia com nossos amigos, nossas amigas, tinha uma juventude bem organizada, não ficava pendurado em novela, em televisão. Nem tinha televisão. Eu tenho 80 anos. Isso fez a gente crescer na consciência sobre direitos, sobre cidadania, embora a gente não falasse muito em cidadania, em democracia. E aí a gente foi vendo que o governo era muito ruim, que mandava embora aqui do Brasil as nossas riquezas, a gente queria defender o Brasil dos governos estrangeiros. E aí meu irmão Elídio foi trabalhar como operário e começou a se interessar pelas lutas do sindicato. Ele tinha 17 anos, estava estudando e ao mesmo tempo trabalhando. Aí um dia ele foi ajudar uma moça, levar ela até determinado lugar, e o carro foi interceptado no caminho. E, no carro, tinha uns folhetos com “Fora Rockefeller”. O Rockefeller era uma pessoa muito rica, que levava riquezas nossas, e a juventude estava fazendo um monte de ações contra isso. Então, levaram ele e a moça e ele foi denunciado por subversão. Torturaram ela nua. Ele foi muito torturado e ele tinha que mostrar quem era do grupo dele, e era o nosso grupo, né? Nosso grupo dava aula de alfabetização, aquelas aulas do Paulo Freire, que era ensinar a partir do que a gente faz, da realidade. Não tinha nada assim de ‘vamos derrubar o governo’, era um trabalho de orientar porque, se a pessoa sabe ler, é uma coisa, mas, se ela sabe interpretar o que a notícia de jornal fala, é diferente. E aí levaram ele. Ele ficou lá uns 20 e tantos dias, torturaram muito ele, muito, muito, no pau de arara, com fio elétrico no pênis, no corpo. Ele ficou muito machucado. E trouxeram ele para a rua Teodoro Sampaio, para ele ficar com os policiais para ver se passava algum amigo dele, porque eles achavam que ele era comunista, subversivo – usavam essa palavra. E ele ficava ali toda a manhã, de pé na esquina, sem comer, com as roupas rasgadas e descalço. Ele falava que não conhecia ninguém, que não fazia subversão. E ele tinha um problema de saúde, convulsão, uma disritmia cerebral. E a gente tentou levar a medicação dele e não conseguimos entrar lá dentro do DOI-Codi. Não tinha direitos humanos organizados. Nós conseguimos um advogado, não tínhamos dinheiro para pagar, mas ele falou que ia levar o remédio lá para ele. Mas esse advogado veio na nossa casa depois da 1h da manhã e falou: ‘Eu vou, mas só se você e sua irmã dormirem comigo essa noite’. E a gente não aceitou, ele ficou sem medicação. Mas aí, depois de uns 20 dias, soltaram ele na rua, sem dinheiro. Ele veio a pé, todo rasgado, todo machucado, se arrastando até a casa de um padre lá nosso amigo, numa travessa da Teodoro Sampaio, e lá eles o acolheram, deram uma roupa, chamaram um médico. E aí o tempo foi passando, mas ele ficou uma pessoa que não falava, né? Ele era muito alegre e se tornou uma pessoa com uma feição triste até hoje. Ele não é o mesmo, sabe? Ficou essa grande marca nele e em nós também. Nós fizemos muitas aulas de alfabetização escondido naquela época. Minha irmã era coordenadora e foi presa, deram uma chicotada nela lá e depois soltaram. Ela está viva, segue lutadora ainda aí. E eu não vou parar. As pessoas hoje acham que com revólver vão matar os que estão aí na vida errada, os bandidos, e não enxergam que esses meninos precisavam ter tido oportunidade e não ficar aí pra cima e pra baixo, como eles ficam, sem estímulo para estudar. Eu sempre trabalhei contra a violência, principalmente contra a violência da mulher, que vem de um monte de falta de conhecimento e do ambiente ruim. Eu não vou parar. Meu pai e a minha mãe me ensinaram a repartir o pouquinho que eu tenho. Eu sou uma profissional aposentada, enfermeira de nível técnico, mas eu tenho conhecimento, então esse conhecimento eu preciso passar. É com essas coisas que a gente constrói um mundo novo, não com arma. É só ódio, principalmente o que está aí na frente… A gente chegou na democracia com muita luta para voltar pra trás agora.”

Colaborou: Carolina Zanatta

Categorias: Internacionais

El éxodo migratorio refleja el fracaso de las élites en Honduras

IPS español - qui, 25/10/2018 - 09:58

En la aduana de Agua Caliente, en la frontera con Guatemala, en el occidente de Honduras, mujeres, niñas, niños y jóvenes, hacían fila el jueves 18 de octubre, pese a la lluvia, para cruzar la frontera y alcanzar a sus compatriotas que iniciaron un éxodo migratorio hacia Estados Unidos, y con ello, una crisis humanitaria en búsqueda del sueño americano. Crédito Thelma Mejía/IPS

Por Thelma Mejía
TEGUCIGALPA, Oct 25 2018 (IPS)

El éxodo iniciado el 13 de octubre por miles de migrantes hondureños en búsqueda del sueño americano, es un reflejo del fracaso de las elites hondureñas, sostienen analistas consultados por IPS al afirmar que lejos de apostar a oportunidades de cambio, “más bien cierran los espacios para que estos no se produzcan”.

“En Honduras, las elites han logrado cerrar muchas posibilidades de cambio, los grupos de poder no quieren permitir que Honduras avance y las condiciones para este éxodo sin precedentes, estaban dadas”, sentenció a IPS el sociólogo Eugenio Sosa, analista político experto en movimientos sociales.

A su juicio, “hoy estamos en una situación de emergencia y nadie se atreve a proponer al presidente Juan Orlando Hernández que debe sentarse para buscar salidas políticas a esta crisis”.“Si antes se iban 200 personas diarias del país, la modalidad de las caravanas te ha puesto una nueva perspectiva, estamos frente a un éxodo, ante una crisis humanitaria que ha tenido entre sus detonantes el desencanto y la falta de oportunidades”: Ricardo Puerta.

Las elites de poder—políticas y económicas—“tienen talento para blindarse frente a la corrupción, pero no para enfrentar los problemas del país”, acotó Sosa, al citar entre las condiciones expulsoras de la actual ola migratoria factores estructurales como la pobreza, la falta de empleo, la corrupción, inseguridad y la violencia, entre otros.

En este país centroamericano de 9,1 millones de habitantes,  65 por ciento de la población  vive en condiciones de pobreza, lo que supone poco más de cinco millones de personas, y de estas, más de tres millones sobreviven con apenas dos dólares diarios, según el Foro Social de la Deuda Externa de Honduras (Fosdeh), el principal centro de pensamiento económico no estatal del país.

La Secretaría (ministerio) de Trabajo y Seguridad Social estima en 4,1 millones de personas la población económicamente activa de Honduras. El salario mínimo promedio es el equivalente de 355 dólares. Pero de acuerdo al Fosdeh, en el sector privado ocho de cada 10 empleados, gana por debajo del salario mínimo y en el sector público, cuatro de cada 10.

“La desesperanza es grande, las opciones de mejora de empleo no están. La caravana migratoria ha sido un parte aguas en este país, ha desbordado al gobierno, ellos sabían del problema, pero nunca actuaron, solo reaccionan frente a las crisis cuando están instaladas”, dijo a IPS el experto en temas migratorios Ricardo Puerta.

“Si antes se iban 200 personas diarias del país, la modalidad de las caravanas te ha puesto una nueva perspectiva, estamos frente a un éxodo, ante una crisis humanitaria que ha tenido entre sus detonantes el desencanto y la falta de oportunidades”, agregó.

En la caravana que arrancó el día 13 en la ciudad de San Pedro Sula, diferentes organizaciones fronterizas y humanitarias calculan que se incorporaron 7.000 personas, de ellas 2.400 menores de edad. Otra caravana  partió el martes 23 de Zacapa, en Guatemala, con unos 1.500 hondureños, con la intención de sumarse a la primera.

Un sondeo elaborado por la orden católica de la Compañía de Jesús, presentado en abril,  reveló que 44,3 por ciento de los hondureños pensaba en emigrar del país.

“Es que en los hospitales públicos no hay medicinas, no hay trabajo, el sector privado no está generando el empleo deseado, los costos de producción y de vida se disparan. Estamos ante una crisis múltiple a nivel económico, social y político”, acotó a IPS el director ejecutivo del Consejo Hondureño de la Empresa Privada en Honduras (Cohep), Armando Urtecho.

Sin importar el riesgo o las amenazas, padres e hijos huyen de su país, Honduras, donde la “fantasía” no existe, como este grupo en la aduana de Agua Caliente, en la frontera con Guatemala, donde el gobierno clausuró el paso entre el 19 y el 24 de octubre, en un afán fallido por contener el éxodo. Pero el boquete humano abierto en el país es difícil de cerrar, según expertos. Crédito: Thelma Mejía/IPS

Urtecho dice que los empresarios están preocupados porque el panorama es incierto y “ya empiezan a generarse, a lo interno, caravanas de protesta y solidaridad con los migrantes que pueden calentar o radicalizar el panorama”.

Se refiere a una Caravana de la Dignidad, que han iniciado diversas organizaciones sociales, encabezada por el sacerdote jesuita Ismael Moreno, del Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación (ERIC) de los jesuitas.

La caravana arrancó el martes 23 desde la pequeña localidad de La Barca, en el norte del país, y espera llegar a Tegucigalpa, la capital, el viernes 26. Entre sus propósitos, además de la solidaridad con la caravana de migrantes hacia Estados Unidos, está pedir la salida del poder del presidente Hernández.

Víctor Meza, analista político, cree que estas acciones son parte del desencanto pues todos los elementos para un cambio se “han visto frustrados”. “El país necesita un cambio inclusivo, democrático y participativo. El gobierno ha sido golpeado y no hay espacio para los acuerdos políticos pactados bajo la mesa. El país no da para más”, dijo a IPS.

Meza al igual que Eugenio Sosa, son del criterio que en este fracaso de las elites, el tema de la corrupción y la crisis político electoral de noviembre de 2017 que culminó con una cuestionada reelección de Hernández, fue otro de los factores que detonó en el éxodo migratorio.

En el poder desde 2014, Hernández es hoy el presidente con mayor rechazo social en el país. Seis de cada 10 hondureños cree que ganó la reelección mediante un fraude, según la encuesta de los jesuitas.

En este país, la reelección estaba prohibida por la Constitución hasta que Hernández y su Partido Nacional, una fuerza tradicional de derecha, impusieron una polémica reforma en la ley fundamental para permitirle ser candidato en los comicios de noviembre de 2017, con resultados que organizaciones locales e internacionales consideraron dudosos.

La crisis desatada por los cuestionamientos a su reelección llevaron a instalar unas mesas técnicas de diálogo político, con apoyo de la Organización de las Naciones Unidas, para abordar cuatro detonantes de la crisis postelectoral: violencia y fraude, derechos humanos, reformas constitucionales y reformas político electorales.

Pero el diálogo se estancó por la renuencia de los representantes del gobierno y el Partido Nacional a temas como la amnistía y la investigación de 22 muertes postelectorales a manos de las fuerzas del orden, según un informe de la ONU.

El tema de la corrupción es otro de los detonantes, estiman los expertos.

Miembros del partido en el poder, funcionarios de la cúpula del gobierno y diputados oficialistas y opositores han sido salpicados en un millonario desvío de 12 millones de dólares destinados para los pobres que fueron a dar a cuentas particulares y financiamiento de campaña política.

Una ex primera dama está acusada y en prisión preventiva por otros delitos y más diputados son señalados de presuntos hechos corruptos. Ante ello, las elites políticas en el congreso nacional impulsan reformas orientadas a blindar la corrupción.

Los esfuerzos anticorrupción no logran pasar, el desencanto crece y “cuando se cierra esa posibilidad, el éxodo se vuelve una opción de salida. Se huye del país de la fantasía”, acota Meza.

Hernández anunció 615 millones de lempiras, unos 25,6 millones de dólares, para atender el tema migratorio y los afectados por la sequía y las lluvias. Los sectores sociales le piden que convoque a un Pacto Social incluyente, pero sus funcionarios prefieren diálogos paralelos y reuniones privadas empresariales.

“El presidente no ve la crisis, no ve la dimensión del problema”, confió a IPS un alto funcionario del gobierno, que pidió el anonimato, al término de una reunión del gobernante con sectores gremiales privados. Hernández, apuntó, no tiene idea de cuánta miseria puede aguantar una democracia.

Según el informe de 2017 del Latinobarómetro de las Américas, la democracia en Honduras está en coma, apenas 36 por ciento de los hondureños la apoyan, en un  respaldo que cayó siete puntos en relación al 2016.

El éxodo migratorio, sostienen los expertos, abrió un agujero y los escenarios vaticinan que el país entró en una transición conflictiva que podría llevar a una mayor descomposición social.

Edición: Estrella Gutiérrez

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10,5 milhões de estudantes competem no terceiro desafio de leitura árabe

IPS português - qua, 24/10/2018 - 19:15

DUBAI, 24 de outubro de 2018 (WAM) – Mais de 10,5 milhões de estudantes participaram do terceiro Arab Reading Challenge 2018.

Além de nomear o leitor mais prolífico “Campeão do Desafio da Leitura Árabe”, a terceira edição da competição incluirá um prêmio de excelente supervisor escolar, com prêmios em dinheiro no valor de AED11 milhões (mais de US $ 3 milhões).

No lançamento oficial do concurso educacional em setembro de 2015, o xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos, primeiro-ministro e governante de Dubai, convocou a participação em larga escala de estudantes de todo o mundo.

A edição de 2018 do Arab Reading Challenge expandiu significativamente sua presença geográfica, aumentando o número de nações participantes para 44 países árabes e não árabes, em comparação com 16 países árabes em 2017. A competição também registrou um salto qualitativo no número de participantes, marcando um aumento de 25% em relação ao ano passado. O número de supervisores participantes este ano atingiu 86.000, enquanto o número de escolas concorrentes subiu para 52.000, um aumento de 11.000 em 2017.

Najla Al Shamsi, Secretária Geral do Arab Reading Challenge, disse: “A diretriz do xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum de abrir a participação de estudantes de fora do mundo árabe recebeu ampla apreciação. Incentivou centenas de milhares de estudantes árabes em países não árabes a seguir o exemplo de seus pares no mundo árabe e participar da competição, elevando o número total de participantes para 10,5 milhões de estudantes de 44 países”.

Abdulla Al Nuaimi, Gerente de Projeto da Iniciativas Globais Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, disse: “Expandir o alcance do Desafio Árabe de Leitura em seu terceiro ano reflete o sucesso da iniciativa em criar um movimento cultural inspirador que promova a cultura da leitura.

“A alta aceitação do desafio de estudantes de todo o mundo este ano indica o interesse entre a geração jovem em diversos níveis educacionais e faixas etárias de ler e adquirir conhecimento sustentável”, acrescentou.

Os 10 melhores concorrentes de cada país se reunirão em Dubai nos dias 27 e 28 de outubro para competir pelo título vencedor. O campeão do Arab Reading Challenge 2018 será coroado durante a cerimônia de encerramento.

Em abril de 2018, participantes de países como Emirados Árabes Unidos, Egito, Arábia Saudita, Kuwait, Marrocos, Palestina, Jordânia, Sudão, Líbano, Espanha e Itália reuniram-se em Dubai para as finais do Arab Reading Challenge. (#Envolverde)

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