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Atualizado: 1 hora 6 minutos atrás

A ditadura julgada às vésperas das eleições

qui, 25/10/2018 - 12:18

Quando as portas da imponente sala do Tribunal de Justiça de São Paulo se abriram na manhã daquela quarta-feira 17 de outubro em São Paulo, cada centímetro do pequeno espaço destinado ao público foi rapidamente preenchido por jornalistas, defensores de direitos humanos, amigos e familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Torturado e assassinado sob o comando do então coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, em julho de 1971, como reconheceu decisão judicial de 2012, o coronel recorreu contra a sentença ainda em 2012 – antes de morrer em 2015. O processo aguardava julgamento da apelação desde então. Nos corredores comentava-se a coincidência do julgamento ter sido marcado inesperadamente entre o primeiro e o segundo turno da primeira eleição, desde a redemocratização, em que a ditadura militar compareceu com força no debate eleitoral. Defendida como necessária por um dos candidatos à Presidência, que tem um general como vice, e relativizada por estrelas da Justiça, como o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal o risco de uma nova ditadura também foi apontado por muitos dos que viveram o esmagamento da democracia – de políticos a artistas, juristas e intelectuais.

Por isso, de uma forma ou de outra, a sessão seria importante e simbólica. O objetivo era julgar a apelação da defesa do coronel Ustra contra a determinação da 20ª Vara Cível de São Paulo de pagar indenização por danos morais à esposa e à irmã do jornalista, torturado e morto nas dependências do DOI-Codi, por ele comandado. Na sentença em primeira instância, a juíza Cláudia Menge afirmou que eram “evidentes os excessos cometidos pelo requerido, diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados”. Na época, a família deixou que a própria juíza fixasse o valor da indenização, já que a prioridade era o reconhecimento da responsabilidade de Ustra no crime por parte do Estado.

A versão oficial contada à família – similar a tantas outras versões comprovadamente forjadas na época – foi que o jornalista havia se suicidado durante uma fuga. Seu corpo teria sido enterrado sem identificação se não fossem as buscas realizadas por seu cunhado, que era delegado de polícia. A família Merlino tentou entrar com outras ações na Justiça, todas negadas, até conseguir finalmente seguir com a ação indenizatória em 2010, vencida dois anos depois e agora novamente em xeque.

Nesse ínterim, o nome de Carlos Alberto Brilhante Ustra voltou aos holofotes através de homenagens reiteradas do candidato à Presidência Jair Bolsonaro. Durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado federal dedicaria seu voto à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”. Em 1970 Dilma foi presa e barbaramente torturada no DOI-Codi sob o comando do coronel. Na última terça-feira (23), em entrevista concedida ao programa Conexão Repórter, do SBT, Jair Bolsonaro voltou a elogiar o coronel, dizendo que Ustra “prestou um grande serviço ao país, ninguém pode negar”.

Tatiana Merlino, sobrinha de Luiz Eduardo, conta que a família foi reconstituindo os fatos ao longo dos anos a partir de depoimentos dados por outros presos políticos, testemunhas e amigos do jornalista. O que sabem é que Merlino, então com 23 anos, foi levado da casa de sua mãe em Santos (SP) por homens armados com metralhadoras para o DOI-Codi em São Paulo; lá ficou preso ao pau de arara por cerca de 24 horas, sendo submetido a sessões contínuas de torturas até que uma de suas pernas gangrenasse. Depois foi mantido em uma cela forte, já em estado grave de saúde, sem poder andar, comer ou urinar sem ajuda, até ser jogado em um camburão e levado ao hospital militar. Uma testemunha conta que, enquanto estava sendo torturada por Ustra, ouviu uma conversa dele com o médico ao telefone, em que deveria decidir se amputavam a perna para salvar a vida de Merlino – mas para isso precisariam avisar a família – ou se o deixavam morrer. “Deixa morrer” teria sido a determinação dada pelo coronel.

Conhecido pelos torturados pelo apelido de “Doutor Tibiriçá”, Ustra foi chefe comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. De acordo com o relatório final da Comissão da Verdade, participou do sequestro e homicídio de ao menos 47 pessoas, além do desaparecimento de mais de 500 presos políticos. Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro militar condenado pela Justiça brasileira pela prática de tortura durante a ditadura, em ação ajuizada pela família Teles em 2005 (veja ao final da reportagem depoimento de Maria Amélia Teles sobre o sequestro de seus filhos pequenos e as torturas sofridas por ela, por seu marido e por sua irmã grávida de oito meses). Em dezembro de 2014, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença.

Amelinha Teles era uma das pessoas presentes na sessão que julgaria o seguimento do processo da família Merlino naquela quarta-feira. A algumas cadeiras de distância, estava a socióloga e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci, também barbaramente torturada sob o comando do coronel e uma das testemunhas do processo de Luiz Eduardo. Os dois foram torturados juntos. Em entrevista após o julgamento, ela falou da tortura: “Fui conduzida, nua, para uma cadeira elétrica, onde colocaram fios em todos os meus orifícios, para que eu recebesse choques de altíssima voltagem. Ao meu lado, estava Merlino, no pau de arara”. Ela relembrou também o papel de Ustra, que ficava em frente às celas dizendo “arrebenta mais, quero mais choques elétricos, faz urinar, desmaiar”.

E foi diante dessas mulheres, incluindo a sobrinha e a ex-companheira de Merlino, Ângela Mendes de Almeida, que os três desembargadores da segunda instância do TJ, Luiz Fernando Salles Rossi, Milton Carvalho e Mauro Conti Machado, decidiram pela extinção da ação por entender que se encontrava prescrita. A lei civil prevê um prazo de 20 anos nesse tipo de ação. “Dizer que a gente esperou 20 anos para entrar com a ação é muito cruel. Foram 47 anos de muita luta. E eu sinto muito por minha avó ter morrido sem ter visto justiça”, disse Tatiana à Pública, depois do julgamento (veja o depoimento dela abaixo).

Mas o desembargador Salles Rossi foi além. O relator disse que não havia provas e questionou as testemunhas presenciais sobre a participação de Ustra na tortura e no assassinato de Merlino durante a “chamada ditadura militar”. Desconsiderou documentos, produzidos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, instaurada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), da Comissão Nacional da Verdade, instituída por Dilma Rousseff, e da Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro e a de Ustra, pessoalmente, pela morte de Merlino. O relator deu crédito ao atestado de óbito, que alegava um atropelamento forjado pela ditadura, e se referiu a Ustra como “suposto torturador”. A própria decisão da prescrição da ação, proclamada unanimemente pelos desembargadores, contraria a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que crimes de tortura jamais prescrevem. A decisão vai também na contramão dos tratados internacionais – dos quais o Brasil é signatário – que dizem que crimes contra a humanidade não são passíveis de prescrição, como explica a professora de direito Carla Osmo, da Universidade Federal de São Paulo, especialista no tema. “Esse argumento [da prescrição], que prevaleceu, contraria jurisprudência firme do STJ”, afirmou à Pública. Em julho deste ano, o Estado brasileiro foi condenado pelo Tribunal Interamericano pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, que completa 43 anos no dia de hoje. De acordo com o tribunal internacional, os fatos ocorridos contra ele devem ser considerados como crime de lesa-humanidade, imprescritíveis portanto. A família Merlino já decidiu que vai recorrer da sentença.

“Como o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que têm caráter supralegal e, por isso, acima do Código Penal, há um entendimento de que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. E justamente por conta disso que nós questionamos o alcance da própria Lei da Anistia. Existem algumas ações junto ao STF para que a lei seja revista, para defender esse posicionamento de que os crimes contra a humanidade estão em tratados internacionais, então que agentes de Estado que cometeram esses atos devem ser punidos. Nosso posicionamento é muito firme nesse sentido”, disse à Pública a presidente da Associação Juízes para a Democracia, Laura Benda. Para ela, “a interpretação sobre crimes cometidos durante a ditadura está em disputa, inicialmente se tratava de aplicar apenas a Lei de Anistia, mas há outras interpretações, inclusive do STJ, sobre o próprio Ustra”.

Para Carla, o questionamento da tortura e da própria ditadura pelos desembargadores traz graves consequências políticas para o país. “Quando você começa a questionar esse tipo de coisa, você entra na esfera do negacionismo, como aquele que aconteceu quanto aos crimes do nazismo com relação aos campos de concentração e extermínio. A negação se apresenta como uma divergência a respeito da história, mas no fundo ela tem uma proposta política. Você está questionando a ocorrência de violações gravíssimas de direitos humanos e que deixaram marcas profundas em pessoas e em sociedades inteiras. A negação, nesse caso, tem consequências reais muito fortes, ela atualiza a violência. O negacionismo é uma agressão, além do fato de que é preciso conhecer para ter condições de evitar a repetição.”

Neste momento, em que um dos candidatos à Presidência homenageia o algoz das famílias Herzog, Teles e Merlino, decidimos ouvir algumas das vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar. Veja o que têm a nos ensinar sobre a ditadura a viúva de Herzog, o filho de Rubens Paiva, que viu seu pai desaparecer com 11 anos de idade, Amelinha, torturada na frente dos filhos, Tatiana, que conheceu seu tio apenas por um retrato na cômoda do quarto da avó, e a irmã de um operário torturado que nunca mais se recuperou.

Clarice Herzog

Formada em ciências sociais pela USP, viúva do jornalista Vladimir Herzog, preso em 25 de outubro de 1975 – há 43 anos –, torturado e assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. A foto de Vlado, publicada na época para simular um suicídio, tornou-se símbolo desse período de repressão por revelar também as artimanhas dos agentes do Estado para encobrir a violência e a tortura. Em 1978 a Justiça condenou a União e determinou a apuração dos fatos, mas nada foi feito. Tentativas posteriores foram arquivadas com base na Lei da Anistia, de 1979. Em julho deste ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato de Vlado. O tribunal internacional determinou que os fatos ocorridos contra ele sejam considerados crimes de lesa-humanidade e ordenou ao Estado brasileiro que reinicie, com a devida diligência, a investigação e o processo penal de Herzog para identificar, processar e, se for o caso, punir os responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista.

“Eu me lembro que estava na avenida Paulista e ouvi uma pessoa do meu lado falar: ‘Ah, é uma bagunça aqui. Na época da ditadura, era tudo organizado’. E eu disse: ‘O que que aconteceu na ditadura? Você sabe o que aconteceu? Matavam gente!’. Agora a gente tem esse candidato que despreza mulheres, negros, homossexuais e indígenas e ainda tem como ídolo o Ustra, que matou muitos brasileiros, inclusive o Vlado. O Ustra mesmo dizia isso, que torturava. Eles se sentiam tão acima, tão donos de tudo, que declaravam, né? ‘Torturo, mato.’ Eu nunca acreditei que o Vlado se matou, imagina, nunca, nunca. O Vlado nunca se mataria. Nós tínhamos filhos pequenos, ele tinha projetos importantes, fazer cinema era o grande sonho dele. Para vocês verem como eles sentiam que podiam matar, fazer qualquer coisa, eles puseram aquela foto do Vlado pendurado com o pé no chão. Ninguém se suicida, se enforca, com o pé no chão. Não dá, né? Logo em seguida, eu me lembro de que viajei com as crianças, fiquei um mês fora, no Ceará, e, quando estava voltando, abri o jornal no avião e tinha uma foto do Manoel Fiel Filho, e era a mesma coisa do Vlado, só que o Vlado era pendurado com o pé no chão e o Fiel Filho era sentado na privada com a meia no pescoço. Eu não fiquei quieta, entrei com um processo. Outro dia o Ivo [filho do casal] lembrou: eu trabalhava em uma empresa de origem americana e eles disseram: ‘Você escolhe pra onde você quer ir. Eu te arranjo um local em qualquer lugar do mundo. Você vai lá com suas crianças, sai daqui’. E eu falei: ‘Não, não vou sair. Meu lugar é aqui, porque eu tenho que provar que meu marido foi assassinado, que ele não se matou’. E aí entrei com processo e lembro que o juiz, quando terminou o processo todo, exigiu que se fosse ver o que aconteceu com ele, como ele foi morto, e determinou uma indenização. Mas não fizeram nada. Nunca, nunca se manifestaram, ninguém tomou conhecimento, ignoraram. A Corte Interamericana de Direitos Humanos entrou [com a reclamação] agora, mas, por enquanto, a gente não tem nada. Quando falaram ‘a família tem que saber’, eu falei: ‘Não só a família, a sociedade tem que saber o que aconteceu nesse país para evitar que isso volte a acontecer’. Não esperava por isso que está acontecendo agora, mas acho que tudo pode acontecer. A primeira coisa que eu ouvi ele falar foi que não era pra torturar, [era para] matar de cara. E corremos o risco de ele ser presidente do Brasil. E o que nós podemos fazer? Ninguém quis botar a mão nos crimes da ditadura. A nação não quis. Eu nunca tive uma resposta mesmo com determinação da Justiça. A única coisa que o Ivo conseguiu é que o documento de morte do Vlado, que antes dizia suicídio, fosse modificado. Na hora em que o Vlado morreu, as pessoas bem informadas sabiam o que tinha acontecido, mas as pessoas que não eram achavam que o Vlado tinha mesmo se suicidado. Meu pai mesmo encontrou com um amigo que falou para ele: ‘O que aconteceu com seu genro? Casado com a sua filha, com criança pequena, e vai se matar?’. Ele entrou vivo no sábado e saiu morto. Bateram na minha porta, uns grandões e alguns amigos dele já estavam sendo presos. E aí eles falaram: ‘Precisamos falar com o Vlado Herzog’, não lembro exatamente, ‘para que ele tire umas fotografias de um casamento amanhã’. Eu falei: ‘O Vlado não é fotógrafo’. [Aí eles disseram:] ‘Não, mas nós estamos precisando, queremos falar com ele’. Eu disse que ele estava trabalhando na TV Cultura, mas que não tinha o endereço de lá. Em seguida liguei para ele e disse: ‘Eles estão indo praí, vou pegar as crianças – meus filhos eram pequenos, estavam dormindo – e vou correndo porque eles não sabem onde é, pego você e vamos pro sítio para você não ser preso no fim de semana’, porque eu sabia que nada funcionava no fim de semana. Mas quando eu cheguei eles já estavam lá. E aí houve toda uma negociação com o presidente da Cultura de ele se apresentar e não ser durante a noite. Dormiu um cara em casa, no meu sofá. Então ele se apresentou no sábado. Eu nunca pensei que ele fosse morrer, isso nunca passou pela minha cabeça. Eu achei que ele ia ser… Que ia apanhar. Mas acho que ele reagiu e os caras entraram em cima dele. É o que passa pela minha cabeça. Eles arrebentaram ele. E agora vamos esperar que a ditadura não volte nesse país. A gente tem que lutar contra isso. Vocês que são a nova geração precisam ter consciência do que foi esse período para não deixar repetir.”

Marcelo Rubens Paiva

Escritor, dramaturgo e jornalista. Seu pai, o ex-parlamentar Rubens Paiva, foi preso, torturado e morto durante a ditadura militar, no Rio de Janeiro, em 1971. O corpo de Rubens Paiva nunca foi encontrado.

“Estamos vivendo um momento terrível, inacreditável, que mostra que as pessoas não entendem a própria história. Como tem as pessoas que não acreditam em Holocausto, agora tem as pessoas que não acreditam na ditadura militar. A minha teoria é de que a Revolução Tecnológica está criando uma geração de infelizes, assim como a Revolução Industrial criou, que é a das pessoas que não se readaptam aos novos tempos. O fascismo veio de uma insatisfação com a política. Infelizmente quem sofreu na ditadura, quem lutou contra a ditadura, nunca imaginou que isso fosse acontecer. E você não pode chamar de momento autoritário porque eles estão sendo eleitos pelo voto. As eleições são democráticas. O Bolsonaro está sendo eleito pela democracia. O jeito que ele agride os homossexuais, as mulheres, as conquistas sociais… O temor que vai causar aos índios, que vão ser cercados por posseiros, fazendeiros e garimpeiros… O discurso de ‘a maioria vai vencer e a minoria tem que se enquadrar’, o que é isso? Eu sou deficiente físico, eu estou acostumado a lutar pelos direitos das minorias, a batalhar por elas. Agora: líderes responsáveis estão tendo o direito de se isentar diante do que tá acontecendo. O mais assustador é que o Supremo não faz nada. O TSE não faz nada. A OAB está calada. Os juristas estão calados. Grande parte da imprensa está calada. Quer dizer, exatamente como aconteceu antes do golpe de 1964. De fato a ditadura não conseguiu ser explicada, não conseguiu passar de uma fase para outra, e não conseguimos julgar os criminosos brasileiros, os torturadores – e a gente está pagando o preço até hoje. Não foi como na Argentina, em que se prenderam os generais torturadores, os generais ditadores. A sociedade brasileira foi omissa em relação a esse ‘acordão’, que era o que se chamava na época da redemocratização. Tivemos um azar tremendo, que foi a entrada do Sarney, e depois um azar maior ainda, quando entrou o Collor… O Brasil é muito azarado. O momento é de muita tristeza. Nunca vi o Brasil viver um momento tão triste como este – e eu vivi na ditadura –, especialmente porque é uma escolha da população. Não é possível o PSDB, não é possível o MDB, não é possível a Igreja Católica, não é possível que as igrejas evangélicas, não é possível que o STF, o TSE, a ABI, a OAB, a OEA… Não é possível estarem todos em silêncio.”

 

Maria Amélia de Almeida Teles

Escritora, feminista, diretora da União de Mulheres de São Paulo e coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares. Foi presa e torturada por Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do DOI-Codi de São Paulo, em pessoa. Seus filhos, de 3 e 5 anos, foram sequestrados por cerca de dez dias e obrigados a assistir aos pais em sessões de tortura. Sua irmã, grávida de oito meses, também foi presa. Viu companheiros serem assassinados e seu marido entrar em coma em consequência da violência sofrida. Em 2005, a família Teles moveu uma ação declaratória contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, que resultou no reconhecimento dele como torturador. Em 2008, ele foi o primeiro agente da ditadura a ser declarado torturador.

“O que marcou uma distância entre democracia e ditadura, para mim, foi quando a Câmara de Deputados se reuniu num domingo, dia 17 de abril de 2016, para fazer a votação do impeachment contra a presidente Dilma, e Bolsonaro, então deputado, se levantou e disse: ‘Em memória do Carlos Alberto Brilhante Ustra’. Um dos principais torturadores deste país – porque ele não era só da execução de tortura, mas ele estava no comando, ele fazia parte de uma estratégia política de Estado de empregar a tortura, o assassinato, o extermínio, o desaparecimento forçado. Não era qualquer pessoa. E Bolsonaro fala em alto e bom tom: “Em memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma Rousseff”. Ele usou essa expressão “o pavor da Dilma Rousseff”. Aquilo não só foi tripudiar sobre a pessoa da Dilma, mas também fazer uma apologia à tortura para o país inteiro. E a falta de reação do Parlamento naquele momento foi assombrosa. Não houve uma reação à altura do significado dessa ofensa. Ali eu entendi que poderíamos trocar a democracia pelo autoritarismo. E essa é a bandeira que vem ganhando espaço na sociedade. Isso foi acumulando força, uma política fascista foi se disseminando, com Bolsonaro à frente. Nós que defendemos a democracia, nós que lutamos contra a ditadura, muitos de nós estamos velhos, cansados, exauridos, e temos o direito de ficar. Mas a sociedade brasileira não se apropriou dessa luta, nós conhecemos muito pouco da nossa história. Eu fui para o pau de arara, fui torturada por defender liberdades políticas. Quando a gente pede para apurar os crimes da ditadura, punir os responsáveis, é justamente para que não se repita. Não é uma vingança pessoal porque o Ustra me torturou, porque o [Lourival] Gaeta me torturou. O Brasil fez algum esforço nesse sentido? Nenhum. O Estado brasileiro fez o esforço no sentido contrário, de não punir, de não investigar. A Comissão da Verdade foi uma luta nossa. E eu acho que nós corremos o risco de viver agora em um modelo fascista de repressão, de extermínio. Existe a possibilidade de ter um estrago até maior do que a ditadura, se é que eu posso te dizer isso, e olha que eu fui vítima e sobrevivente do período da ditadura, eu conheci o pior. Eu assisti a assassinato sob tortura. Meus filhos foram sequestrados e levados para o DOI-Codi, nas mãos do Carlos Alberto Brilhante Ustra, e me viram na cadeira de dragão, sentada, sem roupa – porque a primeira coisa que eles faziam era tirar sua roupa –, desprotegida, fragilizada, urinada, vomitada, evacuada… Eu passei por tudo isso. Vi meu marido entrar em estado de coma. Eu espero francamente que as pessoas raciocinem rapidamente para podermos criar possibilidade de um outro caminho – cheio de espinhos também –, mas ter um fascista na Presidência vai ser uma tragédia para o Brasil.”

 

Tatiana Merlino

Jornalista e sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado durante a ditadura militar, em 1971, sob o comando de Carlos Alberto Brilhante Ustra.

“O meu tio era jornalista e militante de esquerda e, em 15 de julho de 1971, com 23 anos de idade, após voltar de uma temporada na França com sua companheira, Ângela, ele foi preso na casa da minha avó, em Santos. Três homens, à paisana, chegaram dizendo que eram amigos dele e, quando abriu a porta, a família viu que eles estavam com metralhadora. Estava a minha avó e a minha mãe. Um desses homens – minha mãe sempre falou muito disso e com muita tristeza – ficava encostando a metralhadora nela e disse: ‘Eu sou semianalfabeto, mas não tenho irmão terrorista’. Elas viram pela janela ele ir embora com eles, o carro era um Corcel. E ao longo desses 40 anos a família foi montando – primeiro foi minha avó, depois minha mãe e agora eu, como terceira geração – esse quebra-cabeça, juntando os relatos de testemunhas. Além do sofrimento, da tristeza, todo trabalho de busca, de investigação, foi feito pela família, e por isso aquela fala do desembargador dizendo que a gente esperou 20 anos para entrar com a ação é muito cruel. Foram 47 anos de muita luta. E eu sinto muito por minha avó ter morrido sem ter visto justiça. Ela entrou com uma ação em 1979. Até hoje o que a gente tem é um panorama feito a partir desses relatos costurados: o Merlino foi levado para a Oban, para o DOI-Codi, e ficou 24 horas no pau de arara. Aí tem testemunhos da Eleonora Menicucci, Otacílio Cecchini, Leane de Almeida, de várias pessoas que foram acareadas junto com ele, torturadas junto. Tem um depoimento da Eleonora que conta que ela estava na cadeira do dragão e ele, no pau de arara. Depois de 24 horas no pau de arara, ele foi colocado numa cela forte, junto com um artista plástico já falecido, chamado Guido Rocha. O Guido contou que eles conversaram muito, e meu tio não conseguia mais andar, era ele que carregava meu tio a fazer xixi, para se mexer. Ele não conseguia comer, ficava vomitando. Eu não sei se foi antes da cela forte ou depois, mas ele foi colocado em cima de uma mesa, na frente das celas, já muito mal, e um dos carcereiros, que tinha o apelido de Boliviano, fez umas massagens na perna dele, e nesse momento vários presos políticos viram. Um deles foi o Paulo Vanucchi, que era estudante de medicina e viu que a perna dele estava superroxa, azul-escura, com gangrena. Os presos ficavam pedindo para que ele fosse levado para o hospital porque ele estava muito mal. Uma das militantes, a Leane de Almeida, que foi torturada junto com ele, conta que subiu no ombro de uma outra presa e viu pelo basculante da janela ele sendo jogado, com vida ainda, no porta-malas de um camburão. E aí, em tese, ele foi levado para o hospital militar. O Otacílio conta que estava sendo torturado no momento em que o Ustra recebeu um telefonema. E pelas respostas entendeu que o diálogo era: ‘Olha, ele tá muito mal. Para salvar a vida dele, tem que amputar a perna. Para amputar, tem que avisar a família’. E aí o Ustra falou: ‘Não, deixa morrer’. Então, além de ter comandado as torturas, o Ustra decidiu pela morte do meu tio. Ele era o comandante que determinava as torturas e fazia o interrogatório. E tem outros agentes que participaram, e a gente sabe o nome: o Aparecido Laertes Calandra e o Dirceu Gravina. Os relatos dizem que, para forjar a morte dele, passaram com um caminhão em cima do corpo já sem vida para ter marcas de pneu. Aí a notícia que chegou para a família foi que ele teria cometido suicídio quando estava sendo transportado para o Rio Grande do Sul para identificar outros presos políticos. Ele teria fugido do carro e sido atropelado. Meu pai era delegado de polícia, o cunhado [do Merlino], e veio de Santos para São Paulo junto com um tio que era médico e conhecia o diretor do IML, chamado Arnaldo Siqueira. Eles chegaram lá e perguntaram: ‘Ele está aqui? O Luiz Eduardo Merlino?’. E esse Arnaldo Siqueira, que estava lá na hora, falou [que] não, não estava. Meu pai entrou na condição de delegado, foi abrindo as geladeiras e encontrou o corpo sem identificação e com muitas torturas. A gente nunca soube qual o real estado do corpo que ele encontrou porque ele nunca falou, nunca contou, e meu pai era aquele homem de direita, não era um homem pró-ditadura, mas era um cara de direita, e o resto da vida ele foi perseguido como “o cunhado do terrorista”. Ele tinha muito medo de que o mesmo acontecesse comigo. E aí, pulando para os dias de hoje, eu tenho pensado muito no meu pai. Ele falava para mim: ‘Para de escrever de Calandra, para de fazer matéria sobre esses caras, para de falar de Operação Castelinho, não escreve sobre isso, eles estão todos aí’. Ele odiava que eu fosse jornalista de direitos humanos e falasse da ditadura e da violência policial. E eu achava que era teoria conspiratória, como já achei de muitos militantes de esquerda, que estavam exagerando. E teve um processo bem importante para mim, que foi o de me descobrir como vítima, porque eu sempre achei que eu fosse só familiar, e descobri que sou vítima também porque eu fui impedida de conhecer meu tio. Eu achava que as vítimas eram minha mãe e minha avó porque eu cresci vendo o sofrimento delas, mas, na Comissão Estadual da Verdade, quando a gente fez uma série de audiências sobre as crianças, “Verdade e Infância Roubada”, que depois virou livro, eu me percebi como vítima também, porque tem as crianças que foram as atingidas diretamente, a criança que foi levada para o órgão de repressão – a Janaína, o Edson [filhos da Amelinha] – mas eu consegui me perceber também como atingida porque meu contato com ele foi aquela fotografia de um menino de 20 e poucos anos. Eu tenho 42 anos e cresci vendo aquela foto na cômoda da minha avó com uma rosa do lado. Era o ‘titio Eduardo’. E aí fica mais forte ainda estar vivendo os dias de hoje. É enlouquecedor. Acho que minha geração tem como responsabilidade não deixar a memória dessas pessoas morrer, mas, agora, como fazemos isso? Porque neste momento não é só deixar a memória morrer, a gente tem que impedir que volte. Porque não é um golpe armado, com tanques na rua. Não é um golpe militar, mas é um novo golpe conduzido pelas vias eleitorais. Embora eu ache que a democracia nem se completou, a gente tem a continuidade da violência do Estado nas periferias e essa autorização que a gente sempre teve com a tortura e extermínio dos pretos e pobres. As instituições não foram reformadas, a atuação da Polícia Militar é a partir da lógica de guerra ao inimigo. Minha avó morrer e ter no atestado de óbito do meu tio um “T”, de terrorista, é muito violento. São muitos anos de violência contínua, né? Porque, além da violência em si, é a violência do não reconhecimento, do não pedido de desculpas, do não trazer a verdade à tona. Essa nova sentença é um retrocesso enorme, um recado de que se tem licença para matar, de que a tortura é permitida. Falar em ‘suposta ditadura’ e ‘suposto torturador’ [como foi dito pelos desembargadores]. Voltar a questionar se houve uma ditadura militar, o que era ponto pacífico, reconhecido pelo Estado. E agora vão reescrever a história? É claro que não vamos desistir do processo, não tem como desistir. Mas minha mãe e minha tia podem morrer antes disso chegar ao fim, percebe? É tudo muito perverso.”

 

 Neide Abati

Presidente da União Popular de Mulheres das regiões de Jardim Maria Sampaio, Campo Limpo e Capão Redondo. Seu irmão Elídio Martins foi preso e torturado em 1967 durante 20 dias. As sequelas da tortura permanecem até hoje.

“A gente nasceu de uma família que gostaria de ter uma vida com mais direitos. Nós tivemos muita dificuldade para sobreviver. A gente via que o Brasil era um país que tinha bastante recurso, uma terra abençoada, com comida, com gente inteligente, mas fomos entendendo que era também um país atrasado. A gente começou a ter essa consciência na juventude e começou a organizar grupos da paróquia para discutir o que estava acontecendo no Brasil. A gente não sabia que aquilo era política, né? Não tinha essa consciência. Mas tudo isso é política. Fazia essas vivências e se reunia com nossos amigos, nossas amigas, tinha uma juventude bem organizada, não ficava pendurado em novela, em televisão. Nem tinha televisão. Eu tenho 80 anos. Isso fez a gente crescer na consciência sobre direitos, sobre cidadania, embora a gente não falasse muito em cidadania, em democracia. E aí a gente foi vendo que o governo era muito ruim, que mandava embora aqui do Brasil as nossas riquezas, a gente queria defender o Brasil dos governos estrangeiros. E aí meu irmão Elídio foi trabalhar como operário e começou a se interessar pelas lutas do sindicato. Ele tinha 17 anos, estava estudando e ao mesmo tempo trabalhando. Aí um dia ele foi ajudar uma moça, levar ela até determinado lugar, e o carro foi interceptado no caminho. E, no carro, tinha uns folhetos com “Fora Rockefeller”. O Rockefeller era uma pessoa muito rica, que levava riquezas nossas, e a juventude estava fazendo um monte de ações contra isso. Então, levaram ele e a moça e ele foi denunciado por subversão. Torturaram ela nua. Ele foi muito torturado e ele tinha que mostrar quem era do grupo dele, e era o nosso grupo, né? Nosso grupo dava aula de alfabetização, aquelas aulas do Paulo Freire, que era ensinar a partir do que a gente faz, da realidade. Não tinha nada assim de ‘vamos derrubar o governo’, era um trabalho de orientar porque, se a pessoa sabe ler, é uma coisa, mas, se ela sabe interpretar o que a notícia de jornal fala, é diferente. E aí levaram ele. Ele ficou lá uns 20 e tantos dias, torturaram muito ele, muito, muito, no pau de arara, com fio elétrico no pênis, no corpo. Ele ficou muito machucado. E trouxeram ele para a rua Teodoro Sampaio, para ele ficar com os policiais para ver se passava algum amigo dele, porque eles achavam que ele era comunista, subversivo – usavam essa palavra. E ele ficava ali toda a manhã, de pé na esquina, sem comer, com as roupas rasgadas e descalço. Ele falava que não conhecia ninguém, que não fazia subversão. E ele tinha um problema de saúde, convulsão, uma disritmia cerebral. E a gente tentou levar a medicação dele e não conseguimos entrar lá dentro do DOI-Codi. Não tinha direitos humanos organizados. Nós conseguimos um advogado, não tínhamos dinheiro para pagar, mas ele falou que ia levar o remédio lá para ele. Mas esse advogado veio na nossa casa depois da 1h da manhã e falou: ‘Eu vou, mas só se você e sua irmã dormirem comigo essa noite’. E a gente não aceitou, ele ficou sem medicação. Mas aí, depois de uns 20 dias, soltaram ele na rua, sem dinheiro. Ele veio a pé, todo rasgado, todo machucado, se arrastando até a casa de um padre lá nosso amigo, numa travessa da Teodoro Sampaio, e lá eles o acolheram, deram uma roupa, chamaram um médico. E aí o tempo foi passando, mas ele ficou uma pessoa que não falava, né? Ele era muito alegre e se tornou uma pessoa com uma feição triste até hoje. Ele não é o mesmo, sabe? Ficou essa grande marca nele e em nós também. Nós fizemos muitas aulas de alfabetização escondido naquela época. Minha irmã era coordenadora e foi presa, deram uma chicotada nela lá e depois soltaram. Ela está viva, segue lutadora ainda aí. E eu não vou parar. As pessoas hoje acham que com revólver vão matar os que estão aí na vida errada, os bandidos, e não enxergam que esses meninos precisavam ter tido oportunidade e não ficar aí pra cima e pra baixo, como eles ficam, sem estímulo para estudar. Eu sempre trabalhei contra a violência, principalmente contra a violência da mulher, que vem de um monte de falta de conhecimento e do ambiente ruim. Eu não vou parar. Meu pai e a minha mãe me ensinaram a repartir o pouquinho que eu tenho. Eu sou uma profissional aposentada, enfermeira de nível técnico, mas eu tenho conhecimento, então esse conhecimento eu preciso passar. É com essas coisas que a gente constrói um mundo novo, não com arma. É só ódio, principalmente o que está aí na frente… A gente chegou na democracia com muita luta para voltar pra trás agora.”

Colaborou: Carolina Zanatta

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Pesquisa falsa coloca Bolsonaro com 52% e Haddad, com 48%

ter, 23/10/2018 - 17:40
Kelly Fuzaro/BandO presidenciável Jair Bolsonaro, durante o debate da TV Bandeirantes, em 9 de agosto

“Tracking BTG que acabou de sair para o mercado financeiro: Bolsonaro, 52%; Haddad, 48%. P.S.: Votos válidos.” – Corrente sobre a disputa presidencial que circula pelo WhatsApp.

Circula no WhatsApp uma mensagem que atribui ao banco BTG Pactual um tracking da eleição presidencial “que acabou de sair”. Trackings são pesquisas de opinião feitas para monitoramento interno de empresas e campanhas políticas. A mensagem diz que a pesquisa do banco, voltada para o mercado financeiro, mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 52% dos votos válidos, enquanto Fernando Haddad (PT) teria 48%.

O banco BTG Pactual não realiza trackings exclusivos para o mercado financeiro, apenas pesquisas oficiais de intenção de voto para presidente. Na última, divulgada em 22 de outubro de 2018, Haddad tinha apenas 40% dos votos válidos, contra 60% de Bolsonaro. Assim, o Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – classificou a corrente como falsa.

ReproduçãoCorrente cita pesquisa falsa do BTG Pactual

Procurado pela reportagem, o BTG Pactual afirmou que não realiza trackings para o mercado financeiro, apenas pesquisas presidenciais encomendadas ao Instituto FSB Pesquisa e devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, foram oito pesquisas, todas encomendadas ao FSB Pesquisa, desde 27 de agosto. Depois do primeiro turno, realizado no dia 7 de outubro, foram apenas duas pesquisas divulgadas, sempre às segundas-feiras.

A mais recente foi realizada nos dias 20 e 21 de outubro e divulgada em 22 de outubro, sob o registro BR-03689/2018 no TSE. Na simulação de intenção de voto estimulada, Haddad aparece com 40% dos votos válidos e Bolsonaro tem 60%. O instituto entrevistou, por telefone, 2.000 eleitores com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Em nenhum dos dois levantamentos do FSB Pesquisa feitos após o primeiro turno Haddad aparece com a porcentagem de votos válidos indicada na mensagem. Na simulação anterior, feita em 13 e 14 de outubro e divulgada no dia 15 de outubro, e registrada no TSE com o número BR-07950/2018, Haddad tinha 41% dos votos válidos e Bolsonaro tinha 59%.

A mensagem do WhatsApp traz ainda alguns elementos comuns em notícias falsas. Entre eles estão a urgência em pedir para que a corrente seja enviada para mais pessoas (“Temos que espalhar ao máximo” e “Compartilhem sem dó!”) e a falta de dados mais específicos sobre a data de realização da suposta pesquisa (“acabou de sair”).

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Corrente falsa usa até homônimo para inflar processos contra Haddad

ter, 23/10/2018 - 14:16
Corrente que circula no WhatsApp sobre processos contra Fernando Haddad (PT)

“[Há 22] processos na Justiça de São Paulo contra o candidato do PT, Fernando Nami Haddad, tramitando no Foro Central – Fazenda Pública.” – Corrente sobre o presidenciável Fernando Haddad (PT), que circula no WhatsApp.

Uma imagem que circula pelo WhatsApp atribui a Fernando Haddad (PT) um total de 22 processos em curso no Foro Central – Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a imagem, o valor das causas chegaria a R$ 2,03 bilhões de reais. Entretanto, há diversos erros na foto compartilhada. O candidato do PT não se chama Fernando Nami Haddad, como consta no papel fotografado. Na verdade, seu nome completo é apenas Fernando Haddad. Tampouco seus pais carregam o sobrenome Nami: sua mãe é Norma Teresa Goussain e, seu pai, Khalil Haddad.

Uma consulta aos 22 processos indicados na lista mostra que em dois processos é citado apenas seu homônimo, Fernando Nami Haddad. Além disso, há dois processos repetidos e um processo cujo número não existe. Dentre os 18 processos em que Haddad é, de fato, parte envolvida, há dez ações julgadas já excluídas. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – classificou a mensagem como falsa.

Processos excluídos e acusações a homônimo

No momento, Haddad é réu em dois processos no Foro Central – Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo: o primeiro, por um suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões na construção de 12,4 quilômetros de ciclovia; e o segundo pelo suposto recebimento de R$ 2,6 milhões por meio de caixa dois empreendido pela UTC Engenharia na campanha de 2012. Ele é citado ainda em outros 16 no âmbito desse tribunal. O petista acumula algumas derrotas e vitórias parciais nesses processos mas, até o momento, não houve nenhuma condenação definitiva.

No processo 1 e no processo 2 da corrente de WhatsApp é citado apenas Fernando Nami Haddad, um homônimo do candidato petista. O processo 8 não existe sob o número indicado na imagem e o processo 14 apenas repete o número da ação indicada na posição 13.

Os outros 18 processos listados na imagem de fato trazem Fernando Haddad como parte envolvida. No entanto, dez deles (processos 3, 4, 5, 7, 10, 11, 15, 16, 17 e 18) não podem mais ser utilizados para incriminar Haddad, porque foram extintos, rejeitados, julgados improcedentes, abandonados pelos autores ou determinaram a absolvição do ex-prefeito.

Ações ainda em andamento são minoria

Nos oito processos restantes, Haddad ainda pode ser condenado. É o caso da ação de número 6 na lista, que tem relação com a construção de um hospital em área que pode vir a ser ocupada por uma estação de metrô. A ação cível, distribuída em novembro de 2014, tem como acusados o ex-prefeito Fernando Haddad, Osvaldo Spuri, ex-secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do município, e a própria Prefeitura de São Paulo. Haddad é requerido secundário. O valor da ação é R$ 10 mil.

Outra ação que ainda corre contra Haddad é a de número 9, na qual é julgado um suposto superfaturamento na venda de salsichas da BRF para a Prefeitura de São Paulo. A venda ocorreu em abril de 2016 e custou R$ 2,14 milhões. O Tribunal de Contas do Município suspeita de irregularidades, mas a Secretaria de Educação alega que o preço mais alto decorre de uma especificação de compra com limitação nos teores de sódio, gordura e conservantes. Um perito foi convocado para analisar os contratos mas o resultado do processo deve sair apenas em 2019. Haddad ainda não é réu.

Já no processo 12 Haddad é réu desde agosto de 2018. Com base em uma denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em fevereiro de 2016 o ex-prefeito tornou-se réu junto com Jilmar Tatto, ex-secretário municipal de Transportes; Ricardo Teixeira, ex-secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras; Valter Antonio da Rocha, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras; e a empresa Jofege Pavimentação e Construção. Segundo os procuradores do MP-SP, houve uma série de irregularidades na construção de 12,4 quilômetros da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera.

No processo de número 13, movido pelo vereador Paulo Sérgio Abou Anni contra a Prefeitura da Cidade de São Paulo, Haddad e Tatto, os dois acusados foram condenados apenas a pagar as custas do processo. O vereador pede na ação a anulação do procedimento de credenciamento para prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal Gratuito (Vai e Volta). A juíza aceitou em partes a denúncia: determinou que a nova gestão da prefeitura deve suspender o modelo atual de contratação e instaurar licitação a partir de agora, sob pena de multa diária, mas isentou Tatto e Haddad de outras responsabilidades.

Na ação 19, empreendida pelo também vereador Gilberto Natalini, é investigada eventual ocorrência de improbidade administrativa relacionada ao esquema de desvio de verbas no âmbito do Teatro Municipal. A ação ainda está em tramitação mas o juiz já concedeu a suspensão dos contratos assinados entre a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e a organização social Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC). A IBGC é acusada de favorecer o maestro John Neschling, ex-diretor artístico do Teatro Municipal. A ação envolve ainda outras 13 pessoas, incluindo Fernando Haddad e seu ex-secretário de Comunicação do município, Nunzio Briguglio.

Outra ação relacionada com o esquema do Teatro Municipal, o processo 20, versa sobre enriquecimento ilícito e foi encaminhada pelo Ministério Público. No valor de R$ 129,21 milhões, a ação lista Haddad e outras 17 pessoas físicas ou jurídicas entre os requeridos. O processo, distribuído em fevereiro de 2017, ainda está em tramitação.

Já o processo 21 acusa o Diretório Municipal do PT e, secundariamente, o ex-prefeito Fernando Haddad pelo não pagamento de um serviço de impressão encomendado pelo partido. Empreendido pela gráfica Mar-Mar, a ação de fevereiro de 2018 acusa o partido de não honrar acordo no qual a empresa abria mão de cobrar juros e correção monetária pelo serviço. Na ação a gráfica exige agora multa de 10% e juros, em um valor total de R$ 674,6 mil.

O último processo da lista, movido pelo Ministério Público estadual, acusa Haddad de participar de um esquema de caixa dois da UTC. A denúncia tem como base a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. O processo ainda está em tramitação, mas a juíza já determinou, em uma de suas decisões preliminares, que faltam indícios suficientes para bloquear os bens de Haddad.

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Número de mortes causadas por PMs no Rio de Janeiro deve bater recorde com a intervenção, diz pesquisadora

ter, 23/10/2018 - 12:00

A coordenadora do Observatório da Intervenção, Sílvia Ramos conhece a segurança pública do Rio de Janeiro como poucos. Cientista social, tem experiência de mais de 30 anos em pesquisas sobre violência urbana e segurança pública. É com essa bagagem que ela avalia a efetividade da intervenção federal no Rio de Janeiro e a sustentabilidade das ações adotadas no longo prazo. Sílvia e o pesquisador Pablo Nunes, membros do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (Cesec), alertam para o fato de que este ano o número de mortes pela polícia fluminense vai bater o recorde histórico. Até setembro, foram 1.181 mortes classificadas como “em confronto” com a PM. O maior número até então foi em 2007, quando houve 1.330 mortes.

Para Sílvia, esse aumento não é por acaso, mas consequência de uma “política clara de comandos” que prioriza que o policial atire. “É uma política que torna as mortes em confronto totalmente previsíveis. E torna as mortes em confronto resultado de uma determinação política”, explica.

A expectativa dos pesquisadores era que, com a presença das Forças Armadas, as mortes cometidas por policiais reduziriam. “A presença das tropas no Rio deveria estar contribuindo – não contribuiu, pelos números, mas deveria estar contribuindo para conter a matança policial.” De fato, comparando a média de vitimização entre operações com a presença do Exército e aquelas sem ao longo de 2018, o número é praticamente o mesmo: 0,22 versus 0,23.

Isso preocupa porque, segundo a pesquisadora, “é impossível haver uma redução sustentável de homicídios e um aumento de autos de resistência. Sempre que há aumento de autos de resistência, há aumento de homicídios”.

Para exemplificar, ela mostra os gráficos de “autos de resistência” e “homicídios dolosos” entre 2000 e 2015, período em que o Rio de Janeiro viveu o auge da política das UPPs, entre 2010 e 2015. “Tem uma ordem, uma orientação, na política de segurança que é a seguinte: “Policial, não atire, exceto em último caso”. Como resultado, o número total de homicídios caiu, também.

Desde o começo da intervenção, entre fevereiro e setembro, o número de mortes em confronto aumentou 42% se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, o número de homicídios teve uma leve queda de 1,1%. Houve redução de 6,9% no roubo de veículos e um pequeno aumento nos roubos de rua, 1,2%.

Mas a estratégia teve um alto custo em vidas de policiais: foram 172 policiais mortos. O número de operações realizadas no período da intervenção chegou a 535 até setembro. Mas só apreenderam 617 armas, pouco mais do que uma por operação. Silvia comenta que quem sofre com a política de confronto são, também, os policiais. “Na maior parte do mundo, um policial que mata alguém, seja por excesso ou por legítima defesa, deveria ser protegido, em um período fora do combate. A experiência de matar alguém é uma experiência muito traumática. Mesmo para um policial”.

A grande vitória da intervenção tem sido o combate ao roubo de cargas. O número de roubos caiu 18% entre julho e setembro, em comparação com 2017. “A gente discute a sustentabilidade dessa política, porque ela é muito cara, isso nos crimes que estão baixando, que são roubo de carga e de veículos”, diz Sílvia.

Leia a entrevista.

Havia a expectativa de que a intervenção ia melhorar a qualidade da polícia, reduzir a violência policial e a corrupção. O que aconteceu?

Olha, a intervenção foi uma surpresa muito grande. Ninguém esperava. Primeiro, foi uma medida política muito grave. É porque esse Pezão é um pateta mesmo – ele é o próprio pateta – e, além disso, é do mesmo partido do Temer. E o Temer resolveu fazer uma jogada política. Lembre-se de que na época do Brizola o Fernando Henrique queria fazer uma intervenção e o Brizola disse: “Se fizer eu vou receber com as tropas”.

E esse mecanismo é quando o presidente da República unilateralmente identifica uma coisa da ordem pública que ele faz uma intervenção. E o interventor manda mais do que o governador eleito. Então, não é uma coisa trivial. O interventor só responde a ele, presidente da República, nem ao governo do estado nem nada. Não responde à Assembleia Legislativa.

Agora, tendo uma intervenção, não surpreende que seja militar. É um cara que vai fazer medidas de força inclusive sobre as polícias. Que podem não obedecer.

O que a gente esperava? Eu não sei dizer. Essa medida estava tão fora do escopo. Tinha tantas outras possibilidades. Por exemplo, tinha gente querendo que o Pezão tirasse o secretário de Segurança dele – estava muito acéfala a Secretaria de Segurança – e colocasse um general. Seria um secretário de Segurança que poderia contar com o apoio do decreto de GLO [Garantia da Lei e da Ordem, que permite emprego das Forças Armadas para operações de segurança pública], que já estava ativo desde o ano passado.

Agora, a intervenção forçou o governo federal a negociar rápido o empréstimo para o Rio de Janeiro. Porque o cara da Secretaria de Planejamento diz: “Eu vou dar dinheiro pra esse ladrão? O outro já está na cadeia. O Pezão é representante dele, eu não posso dar dinheiro do Tesouro Nacional pra um governador assim. Olha a bagunça que tá lá”. Ter um interventor pode ter ajudado. Tudo que foi reaparelhado até agora [para a polícia] foi pago pelo governo do estado usando o dinheiro dos empréstimos. Pagaram salários. Antes não tinha viatura, mais de 70% das viaturas estavam sucateadas.


O que vocês esperavam?

Como tudo estava muito alto, crime, roubo etc., eu achei que tudo fosse começar a despencar logo. Não sei por que as dinâmicas de crime não cederam a esse gesto de reorganização dramático.

Normalmente o crime faz assim: dá uma recolhida e “vamos ver o que vai acontecer”. Mas roubo de rua continuou crescendo, roubo de carga, disputa de facções. Pelo contrário, parece que essas facções falaram: “Vai acontecer um negócio, vamos decidir logo quem vai ficar aqui”.

Passou até a se intensificar nos primeiros meses, até junho. E eu esperava que fosse ceder. Esse comandante da PM é um cara muito bom, ele está fazendo agora um discurso muito violento por causa das mortes de policiais, mas ele é muito bom, ele é de um tipo assim incorruptível. O Rivaldo [Barbosa] era o melhor quadro da Polícia Civil. Então esse interventor, Richard Nunes, escolheu muito bem. Ele escolheu os melhores quadros da Polícia Militar e da Polícia Civil. Eu achei que isso ia ter um efeito muito rápido de redução, não só de percepção geral de que agora tem comando, mas também de indicadores de crime.

A surpresa foi que nos meses seguintes à intervenção não houve aquele alívio. E essa contenção de alguns crimes, como roubo de carga, está sendo feita a duras penas, de modo lento, e agora, com redução quatro meses seguidos, já dá para dizer que isso é efeito dessa política. Mas é resultado dessa política com essa quantidade de operações que você está vendo. Agora, você vai manter isso durante quantos anos? Foram 71 operações só com as Forças Armadas, cada uma dessas com mil homens. Vale a pena pagar isso? Para roubo de carga?

A gente discute a sustentabilidade dessa política, porque ela é muito cara, isso nos crimes que estão baixando, que são roubo de carga e de veículos.

O que explica esse salto no número de mortes pela PM durante a intervenção militar? Entre fevereiro e setembro, houve um aumento de 42% nesse número.

Essa cultura sempre foi uma cultura carioca, sempre foi da capital do Rio, diferente do resto do Brasil: o policial mata mesmo em serviço, e ele mata de farda, mata em serviço e com a farda, a viatura e tal. Não é assim na Baixada, Costa Verde, Campos, nem no interior. E naquele bolo de autos de resistência, que atualmente se chama “mortes decorrentes de confronto”, você tem tudo ali. Desde a situação em que o policial de fato foi fazer uma operação, chegou, foi recebido a tiros, foi reagir e matou. Você tem as emboscadas de policiais, tem as “troias”… Uma prática do batalhão de Acari, por exemplo: a polícia faz uma operação de dia, ela sai; quando sai, ficam dois policiais entocados dentro de uma casa que está vazia, ou cujo morador eles intimidam… Aí os traficantes – e são traficantes mesmo, não é gente inocente – voltam, e os policiais de dentro das casas pegam e executam o cara do tráfico assim, no meio da rua. E eles executam mesmo, tipo “perdeu, perdeu”. O cara entrega a arma, a família diz: “Pelamordedeus” e tal. O cara: “Pelamordedeus o caralho”. E mata. E ele chega na delegacia dizendo: “Morte em confronto”.

Mas o fato é que no Nordeste, por exemplo, o policial mata muito mais fora do horário de serviço, em grupos de extermínio, no famoso carro preto. Dizendo o seguinte: “Porra, cara, eu não aguento mais ir naquele lugar lá, vamos limpar aquela área?”. Ou, então: “Aqueles caras tão devendo”. Porque aqui no Rio tem isso de “arrego” [dinheiro de corrupção pago pelo traficante à polícia].  Só que no Rio, quando o traficante não paga o arrego, o policial mata em serviço. E ele maquia isso dizendo que houve um confronto.

Mas pelo menos essas mortes são investigadas?

São contabilizadas. O que nós sabemos, acompanhando a polícia do Rio há 30 anos, é que não há essa tradição… Policial não enterra o corpo de ninguém, policial não deixa corpo no meio do mato para corvo comer. Policial vem com quatro ou cinco corpos arrastando, chama os outros e diz assim: “Confronto”. E eles se impõem na área por esse tipo de ação. É esse o grupo do fulano, eles é que mataram. Quem mata no “sapatinho” é milícia. Agora, neste ano da intervenção houve uma explosão de mortes por ação policial na Baixada.

A intervenção teve alguma coisa a ver com o aumento deste ano?

A ordem é não entrar em favela. Aqui ainda não está acontecendo o que aconteceu no México ou na Colômbia, que é um pouco a ideia de que entram as Forças Armadas e piora a violência. Nos outros países, quem têm armas pesadas, granadas etc. são as Forças Armadas. Mas aqui no Rio tem o Bope, que é a força mundial mais violenta, que só anda de fuzil.

O que está acontecendo no caso do Rio durante a intervenção é o contrário: a presença das tropas deveria estar contribuindo – não contribuiu, pelos números, mas deveria estar contribuindo – para conter a matança policial.

Porque onde tem mais mortes de civis? Numa operação com 2 mil homens do Exército mais 20 da polícia, ou numa incursão de 20 homens do choque na Rocinha? Quando entram 20 homens do choque na Rocinha à noite, eles deixam oito corpos no chão. E fazem o registro lá na delegacia da Rocinha mesmo. E dizem: “Confronto”. Então, se você me disser onde tem mais chance de ter mortes desse tipo, é numa incursão dessas.

O que você tem, olhando a série de autos de resistência, é que, quando você tem essa curva para baixo durante a política das UPPs, é porque tem uma ordem, uma orientação na política de segurança que é a seguinte: “Policial, não atire, exceto em último caso. A política é não atirar”.

Agora, quando você sai de 644 mortes em confronto em 2015 para 1.024 ano passado – este ano vai para 1.500, o maior número em 30 anos –, você pode ler isso como uma política clara de comandos.

Nesse caso é do comando da intervenção: está liberado. “Policiais e militares, se precisarem atirar, atirem, não economizem. Nós vamos enfrentá-los”. E é esse o discurso não só do comandante da PM, mas do general Richard Nunes. O discurso é: “Nós só estamos reagindo ao que eles estão fazendo”. O cara faz uma ficção como se a estratégia dele não fosse fazer operações que têm enfrentamento.

Veja, você vai numa área onde tem 30 fuzis na mão de homens ligados ao crime. Se você vai naquela área, é claro que vai enfrentar 30 fuzis.

Ou vai fazer uma operação de inteligência, ou vai prender o comandante, o chefe dessa gangue, fora dali, quando ele for visitar a namorada ou visitar a mãe no Espírito Santo? Ou vai apreender o fuzil na Dutra, quando ele estiver entrando, ou vai apreender a caixa de munição na baía de Guanabara, quando ela tiver sendo entregue?

Não. Você faz uma opção por fazer uma operação com gente de fuzil entrando na favela. Aí você tem aumento de autos de resistência e diz: “Ah nos só estamos reagindo”. Não, eles estão com uma política que privilegia o confronto e as operações de enfrentamento. Quando você tem essa dinâmica de presença muito enraizada de gente carregando armas de guerra, é claro que vai haver confronto.

É lógico que vai haver mais mortes do lado dos criminosos, que não são treinados, que não têm tropa. O menino está ali, o cara chega com cinco. Ele chega planejado. É uma operação. E o garoto do tráfico está ali de manhã, de tarde e de noite, para o que der e vier. Quando ele vê a operação é um “barata voa”. Esse cara da contenção está ali para isso, para trocar tiro com a polícia para fazer com que quem está dentro possa guardar as drogas, esconder as armas, desmontar. É uma política que torna as mortes em confronto totalmente previsíveis. E torna as mortes em confronto resultado de uma determinação política.

É impossível haver redução sustentável de homicídios e aumento de autos de resistência. Sempre que há aumento de autos de resistência, há aumento de homicídios.

Qualquer policial que olha esse gráfico fala: “Nossa, a polícia está mandando matar, né?”. Não existe isso de policial atirando sem que seja uma orientação. Há uma determinação nos comandos. E, inclusive, há uma valorização. O policial chega no batalhão depois de uma operação dessas e recebe um tapinha nas costas: “Aí, guerreiro, fez o seu trabalho, né?”.

Quais as consequências disso?

Pergunta com que nervos ele vai trabalhar no dia seguinte? Na maior parte do mundo, um policial que mata alguém, seja por excesso ou por legítima defesa, deveria ser protegido, em um período fora do combate. A experiência de matar alguém é uma experiência muito traumática. Mesmo para um policial. Você vê o cara agonizando, o corpo quicando, e você depois ter que arrastar aquele corpo… Ou você vê o seu colega quase levando um tiro e você ter que tirar ele de uma coisa difícil. Tudo isso é um negócio que produz um ódio no dia seguinte.

Nós acreditamos é que é possível ter uma política de segurança que desestimule inclusive o criminoso de atirar como primeira opção. Foi isso o que aconteceu aqui nas UPPs. Quando houve uma determinação de não atirar e não matar, houve o seguinte: o criminoso também não atira.

Houve uma orientação de que os policiais iam entrar nas favelas, mas não iam entrar para matar. E os bandidos se retiraram.

Há muitas experiências no mundo em que você traça a política de segurança com a determinação: “Nós vamos reduzir todas as mortes, principalmente de policiais e mortes em confronto”.

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Grupos pró-Bolsonaro no WhatsApp orquestram fake news e ataques pessoais na internet, diz pesquisa

seg, 22/10/2018 - 09:24

Desde maio deste ano, o grupo de pesquisa em Tecnologias da Comunicação e Política (TCP) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) tem monitorado grupos de WhatsApp em apoio a candidatos presidenciais. Inseridos em 90 grupos, os 14 pesquisadores estudaram o comportamento dos usuários para descobrir como as pessoas se organizam para viralizar conteúdos eleitorais no WhatsApp.

Os estudiosos monitoraram 28 grupos autodenominados “conservadores” ou “pró- militares” e 24 grupos de apoio ao PSL e Bolsonaro. Entraram também em 18 grupos de apoio ao PT ou a Haddad, 4 de apoio ao PSDB ou Geraldo Alckmin, 4 de apoio a Marina Silva, 2 de apoio a Ciro Gomes e 1 de apoio a Henrique Meirelles. Além disso, acompanharam 9 grupos para discussões de política geral ou suprapartidária. O grupo de pesquisa  faz parte da rede do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD).

Para a coordenadora Alessandra Aldé, existe uma ordem para o caos cibernético. “As notícias falsas têm caminhos específicos. Esses fluxos não são aleatórios e existe uma técnica específica para fazer com que a informação falsa viralize. E isso é muito importante.” O estudo descobriu que a cada 30 mensagens, pelo menos uma foi enviada do exterior.

“A notícia entra em um grupo e nesse grupo tem contato com 250 e poucas pessoas. Dessas 250 e poucas, algumas voluntariamente pegam e replicam isso em outros grupos. Não só como vítimas que compartilharam uma vez e não compartilham mais. Compartilham isso de uma forma sistemática”, explica João Guilherme, que coordena o núcleo de análise de dados do grupo.

Nesses cinco meses de monitoramento, os pesquisadores perceberam que grupos pró-Bolsonaro têm um alcance mais vasto e uma organização maior na disseminação de noticias falsas em comparação com os demais.

Um dos maiores exemplos disso se deu no primeiro turno, com um boato de que havia uma fraude eleitoral em curso. O grupo de pesquisa da Uerj seguiu uma mensagem específica: “TSE informa: 7,2 milhões de votos anulados pelas urnas! A diferença de votos que levaria à vitória de Bolsonaro no primeiro turno foi de menos de 2 milhões”. Segundo os pesquisadores, o boato apareceu 202 vezes em 41 dos 90 grupos. Destes 41 grupos, 37 estão no conjunto de apoio a Bolsonaro, grupos de direita e pró-militar e 4 de política em geral.

Notícia falsa sobre o TSE veiculada no dia 10 de outubro. A análise demonstra quantidade de compartilhamentos por etapa e número de pessoas atingidas.

“O que a gente percebe é que o campo do Bolsonaro está muito mais organizado para fazer isso do que os outros candidatos. Então eles anteciparam essas estratégias e já começaram a construir esses grupos”, diz Alessandra. “Chamou atenção da gente também essa falta de compromisso de quem difunde essas notícias como verdade. Porque não se trata de fatos, não tem uma objetividade, é desqualificação, geralmente moral, e associações que são muito impróprias, inadequadas. É uma campanha muito mentirosa. Realmente o nível de notícias falsas é muito maior na campanha de Bolsonaro do que em qualquer outra campanha. Isso é visível. E a gente está em dezena de grupos.”

Alessandra avalia que quem alimenta essa rede são produtores profissionais de conteúdo. “Existe uma produção profissional de memes, de várias coisas bem-feitas esteticamente. São lançadas para números de celulares em vários locais diferentes. O celular mostra, por exemplo, a região da pessoa, porque tem o prefixo. Você pode achar associações entre bancos de dados, celulares e CEP e usar isso para direcionar a sua propaganda atingindo os grupos e circulando dentro de grupos específicos. Então existe uma técnica.”

Na semana passada, a Folha de S.Paulo revelou que empresas contrataram disparos massivos de mensagens de WhatsApp contra o PT e a favor de Bolsonaro, em contratos que chegavam a R$ 12 milhões.

Apoio a Bolsonaro inclui incitação a ataques pessoais e participação em enquetes

Fora a produção do conteúdo em si, a tática para a disseminação das mensagens por militantes é simples e eficaz. Em cada grupo existem pessoas que dão ordens e orientam o restante dos usuários a cumprir tarefas específicas. “Eles sistematicamente pedem e orientam as pessoas a circularem as informações nos outros grupos de WhatsApp. No da família, no do trabalho”, explica Alessandra.

“Tem sempre alguém ali falando ‘façam isso, faça aquilo’. Por exemplo, se está tendo uma pesquisa no Facebook, eles pedem para todos irem lá para responder. Ou então tal famoso postou tal conteúdo contra o Bolsonaro, então vamos ali dar dislike. Então existe, sim, uma orquestração.”

 

Em um grupo pró-Ciro um participante registrou a seguinte movimentação de apoiadores do Bolsonaro infiltrados em uma corrente de WhatsApp.

“Existe chamamento para você ir lá e dar dislike na página da atriz que se manifestou a favor do Haddad. Isso é muito comum. Ou ir lá e escrever na página de quem é contra a intervenção. Então esses WhatsApps servem também para mobilizar a ação desses eleitores nas outras redes. ‘Vamos lá no YouTube todos dar dislike.’ Aí você vê uma migração.”

Segundo o pesquisador João Guilherme Bastos dos Santos, os membros orquestram inclusive ataques coletivos. “Por exemplo, antes do primeiro turno saiu a notícia de um instituto de pesquisa específico que desagradou eles. Aí, algumas pessoas desses grupos identificam o estatístico responsável, pegam o Facebook da pessoa e jogam no grupo do WhatsApp. As pessoas usam isso para chegar até essa pessoa e ameaçar”, diz.

João Guilherme conta que viu também grupos de apoio a Marina Silva e Ciro Gomes serem atacados por apoiadores do Bolsonaro que se infiltraram, entravam fingindo ser simpatizantes e lá dentro começavam a atacar. Em um caso, esses infiltrados chegaram a virar administradores de um grupo pró-Marina para depois deletar o grupo.

Controlando a narrativa e banindo quem questiona

Segundo os pesquisadores, os administradores dos grupos fazem uma curadoria para controlar a narrativa. Isso ficou claro quando saíram os resultados do primeiro turno. Começaram a surgir comentários preconceituosos contra o Nordeste, região onde o voto ao PT levou vantagem, desde coisas como “o Nordeste é um parasita” até “tem que mandar matar nordestino”.

“Logo alguns agentes começaram a dizer assim ‘não gente, a gente precisa do voto no Nordeste’, aqui tem muito nordestino eles não têm culpa dos outros eleitores”, explica Alessandra. “E até começaram a banir, a excluir pessoas que estavam aderindo a essa crítica.”

Os pesquisadores detectaram ainda que pessoas que questionam insistentemente a veracidade de uma informação são banidas. “Essa pessoa é enquadrada como um sabotador, ou petista ou comunista e é removido do grupo. Então, sempre que alguém vai destoar dessa narrativa unificada, essa pessoa é retirada acusada de traição”, diz João Guilherme. “Se alguém começa a reclamar de fake news e dizer ‘você tem certeza que isso é verdade, onde que está a fonte disso, será que isso não vai pegar mal pra gente.’ Aí a pessoa é rapidamente deletada”, completa Alessandra.

Porém, enquanto os administradores baniam da discussão comentários que poderiam atrapalhar a campanha, deixavam rolar solto discursos de ódio contra certos segmentos da sociedade. Alessandra viu diversas ameaças circulando nos grupos contra mulheres e LGBTs. Ela cita como exemplo as frases “Viado não vai ter mais vez, não vai poder fazer isso” e “Vamos acabar com essas feminazis quando o Bolsonaro ganhar”, que rodaram sem sofrer reprimendas dos administradores.

O pesquisador afirma que há uma pluralidade: cada grupo tem um discurso que foi adaptado e construído especificamente para agradar àquele tipo de eleitor. “Tem notícias falsas voltadas para valores religiosos, falando que Haddad vai acabar com a família, que ele é contra Deus, que Manuela d’Ávila falou que Jesus é travesti. Mas em outros grupos esse discurso não tem tanta entrada e você tem mais um discurso sobre segurança pública, por exemplo. Esses grupos falam que a situação está insustentável, que alguém tem que fazer alguma coisa, que tem que se armar”, explica.

Embora sejam plurais, todos os discursos convergem em uma só mensagem: para evitar tudo isso, é preciso votar no Bolsonaro. Isso se enquadra em uma narrativa maior que os apoiadores vêm construindo há pelo menos dois anos no WhatsApp. “Essa ideia de ameaça comunista. A ideia de que a gente tem que se unir contra uma ameaça externa e todo mundo entre nós que atrapalhar essa união está favorecendo essa ameaça externa. É um mecanismo básico de movimentos populistas ou fascistas, onde você reprime sistematicamente quem discorda”, diz João Guilherme.

O estudo

Ainda em fase de análise e conclusão, o estudo do grupo de Tecnologias da Comunicação e Política da Uerj pretende determinar padrões de comportamentos de seguidores de diferentes candidatos no WhatsApp, a plataforma que tem sido apontada como principal influenciadora desta eleição.

Os pesquisadores concluem que o WhatsApp precisa ser entendido como uma rede de grupos organizados que estão interconectados por participantes em comum que sistematicamente levam as notícias falsas de um grupo para outro.

A pesquisa revela que, dos 90 grupos estudados, 99,11% dos perfis estão conectados direta ou indiretamente através de uma rede de pessoas.

No infográfico abaixo é possível ver a estrutura de conexões entre os grupos analisados. As linhas verdes representam grupos de conservadores, pró-militares e de apoio ao candidato do PSL. As linhas vermelhas são de apoiadores de Fernando Haddad. Em rosa, grupos para discussões de política geral ou suprapartidária, e em azul, grupos de outros candidatos.

Para conseguir mapear o caminho da disseminação das notícias, o TCP da Uerj usa os softwares IRaMuTeQ e Gephi. Ele rastreia, mas mantém em condição de anonimato, o número de celular que deu origem à mensagem para apontar em qual grupo ela surge, e depois mapeia o seu trajeto. O resultado são “nuvens” de dados que ilustram a disseminação da informação pela rede do WhatsApp.

O exemplo abaixo rastreia a cronologia de uma notícia falsa, representada pela cor amarela. Quando o candidato Jair Bolsonaro foi atacado em Juiz de Fora, em 6 de setembro, surgiu, às 17h03 uma notícia falsa que dizia que o responsável pelo ataque era membro do Partido dos Trabalhadores e responsável pela campanha de Dilma Rousseff. Apesar de a notícia ter sido desmentida na televisão nesse meio-tempo, ela continuou sendo espalhada pelos grupos – e só para de ser divulgada às 18h19.

O software IRaMuTeQ extrai das conversas em andamento nos grupos as palavras- chave que mais aparecem e as organiza em infográficos. As palavras mais repetidas aparecem em tamanho maior. Abaixo, é possível ver as associações de palavras que se formaram em conversas onde se discutiam as urnas e o TSE. Os pesquisadores explicam que no gráfico amarelo onde as palavras mais usadas são “Comunista, militar e intervenção” foi possível relacionar este vocabulário aos grupos pró-Bolsonaro. Já no gráfico azul e laranja não existe uma correlação clara entre o agrupamento de palavras e os grupos de WhatsApp representados.

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Maioria das denúncias de coação eleitoral é pró-Bolsonaro

sex, 19/10/2018 - 14:13

Nestas eleições a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) registrou até o momento 199 denúncias em 14 estados relacionadas a coação eleitoral, uma prática que ocorre quando donos de empresas ou superiores tentam influenciar os votos de seus subordinados valendo-se da posição hierárquica de poder.

Levantamento inédito da Pública junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) nos estados revela também que, nos casos em que o MPT abriu parte do conteúdo das denúncias de coação, a maioria das empresas acusadas foram favoráveis ao candidato Jair Bolsonaro (PSL).

A PGT registrou denúncias contra mais de 60 empresas pelo país. Em 57 destas empresas denunciadas foi possível identificar a motivação eleitoral dos casos de coação. 28 delas são acusadas de coação em favor de Bolsonaro e apenas uma foi contrária ao candidato do PSL. Do restante dos casos identificados até agora, 25 estão sob sigilo ou não há conclusão de quem se beneficiou da prática de coação; outros três casos foram em favor de parlamentares.

A região Sul concentra 157 denúncias, ou seja, 79% do total registrado pela PGT. Há casos de camisetas e comunicados idênticos distribuídos em empresas diferentes, o que sugere uma comunicação entre os empresários nos atos denunciados.

O caso Komeco

Com 100 denúncias, Santa Catarina teve o maior número de relatos de coação eleitoral. Um deles ocorreu na Komeco, que se intitula a “maior fabricante de ar-condicionado do Brasil”, com faturamento anual de centenas de milhões de reais.

No último mês, os servidores da Komeco receberam um email a respeito de uma palestra. Sucinto, o convite informava sobre a visita de um palestrante às 13h do dia 24 de setembro. Segundo relatos de funcionários que falaram à Pública sob a condição de anonimato, o que seria uma reunião profissional se transformou num palanque político-eleitoral durante 40 minutos.

Estavam presentes nessa coação o presidente da empresa, Denisson Moura de Freitas, e dois políticos: o prefeito de Palhoça (SC), Camilo Martins (PSD), e seu pai, o agora eleito deputado estadual Nazareno Martins (PSB).

“A gente recebeu um email dizendo que teria uma palestra. E quando chegou lá embaixo ia acontecer primeiro essa conversa com o deputado, o prefeito e o dono da empresa”, relata uma funcionária sob anonimato.

Durante a reunião, os dois políticos falaram sobre propostas e projetos que pretendiam levar a cabo em seus respectivos cargos, sobretudo melhorias a serem implantadas em Palhoça, cidade da região metropolitana de Florianópolis, onde está sediada a Komeco.

Ainda segundo os relatos, Denisson Freitas encerrou sua fala fazendo uma defesa aberta do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Somente depois, a palestra programada se concretizou. “Ele pegou 40 minutos dessa palestra para deixar o Nazareno fazer a propaganda dele e foi bem desconfortável”, contou uma funcionária. “O cara já tem todo o horário de propaganda eleitoral para falar sobre as propostas e ainda levam ele pra empresa? A gente estava numa palestra de trabalho”, reclama.

A justificativa dada pelo presidente da empresa, segundo os relatos, era que os políticos apoiavam a Komeco. “Depois ele [Denisson] pegou o microfone da mão do candidato e ficou falando: ‘Vocês sabem que o Bolsonaro vai melhorar a economia do nosso país, vai melhorar a situação paro os empresários. Vamos apoiar o Bolsonaro pra presidente’.”

Em nota pública divulgada no dia 1o deste mês, o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, alerta que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. “Se ficar comprovado que empresas estão, de alguma forma e ainda que não diretamente, sugestionando os trabalhadores a votar em determinado candidato ou mesmo condicionando a manutenção dos empregos ao voto em determinado candidato, essa empresa vai estar sujeita a uma ação civil pública, inclusive com repercussões no sentido de indenização pelo dano moral causado àquela coletividade”, explica o procurador.

“Os princípios de direito do trabalho recomendam que o patrão tenha responsabilidade no exercício da posição de poder na qual está investido. Os empregados sabem que precisam conter algumas atitudes porque sabem que do outro lado está o patrão que lhes dá o emprego e que tem a possibilidade de descartá-lo. É muito forte para o trabalhador saber que pode ser dispensado caso um político não vença”, argumenta a procuradora Cristiane Lopes, do MPT do Paraná. “Além disso, existem leis e convenções internacionais a que o Brasil aderiu que proíbem discriminação por opinião política e assédio moral no trabalho. Por outro lado, temos as várias condutas tipificadas como crimes eleitorais. A coação eleitoral está prevista no Código Eleitoral”, afirma.

No caso da Komeco, o episódio não parou na palestra. Na semana anterior à do primeiro turno das eleições, um áudio atribuído ao presidente da empresa passou a circular entre os funcionários.



“Semana que vem, pessoal, é uma semana que aqui na empresa nós estamos chamando de semana do Bolsonaro. Todo funcionário que quiser colocar um adesivo [do candidato] a empresa vai pagar metade do adesivo. A camiseta [do candidato] custa 30 pila, nós vamos estar comprando por 30 e vendendo pro funcionário pra ele poder pagar R$ 10. Vai ser a semana que a gente vai trabalhar a semana inteira uniformizado de Bolsonaro: carro adesivado e camiseta vestida”, narra um trecho do áudio. 

Em outro, se escuta: “A gente vai deixar claro pra todos os nossos colaboradores e tentar incentivá-los assim como fornecedores que não só eles, mas os amigos deles, os vizinhos deles votem em Bolsonaro. Tá na hora da gente entrar na briga e assumir posição […]. É impossível, é imprevisível o que vai acontecer no Brasil se o PT ganhar. E isso é algo que envolve a manutenção e a sobrevivência de todos nós: a minha, a de vocês, a da família de vocês. Isso é algo muito sério. Não brinquem com isso. Tá na hora da gente vestir a camisa de Bolsonaro e trabalhar no sentido de ganhar o pão e convencer as pessoas de que nós precisamos votar no Bolsonaro”. 

Alguns funcionários ouvidos pela reportagem afirmaram à Pública que o áudio foi enviado pelo presidente, Denisson Freitas. A reportagem teve acesso também a emails com as promoções de camisetas e adesivos em favor do candidato do PSL. A assessoria do MPT-SC confirmou que a Komeco foi denunciada por coação eleitoral. Procurada, a empresa não respondeu à reportagem após tentativas de contato por email e telefone.

Procuradores relatam que número de denúncias é inédito 

“O grande número de denúncias de coação eleitoral é inédito, nunca tinha pegado nenhum caso parecido durante os oito anos de MPT”, afirmou Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira, procuradora do MPT do Rio Grande do Sul, segundo estado com maior número de denúncias (32).

“Realmente é uma situação inédita”, reforçou Artur de Azambuja Rodrigues, procurador do Trabalho no Rio de Janeiro com 20 anos de experiência. O MPT explica que não só os funcionários podem denunciar casos de coação. Qualquer pessoa no território nacional pode reportar casos de coação eleitoral – inclusive de forma anônima.

Conforme levantamento da Pública junto ao MPT nos estados, a campanha dentro das empresas denunciadas foi feita por meio de cartas, vídeos, emails, WhatsApp ou no corpo a corpo, com a participação dos donos do negócio.

É o caso do “ato cívico” transmitido ao vivo pelo Facebook pelo dono da empresa Havan, de Santa Catarina, Luciano Hang. No “ato cívico”, publicado em seu perfil oficial, Hang aparece vestindo uma camisa com os escritos de “Bolsonaro Presidente” diante de uma plateia de funcionários vestidos de verde e amarelo. Ele coloca o hino do Brasil para tocar, logo depois discorre sobre os horrores do comunismo e traça um cenário caótico caso o PT ganhe as eleições.

“Algumas pessoas eu escuto achando que quem vai sofrer se por acaso o PT ganhar vai ser nós. Nós, os empreendedores, nós, os investidores, nós, os empresários. Pessoal, nós vamos sofrer muito porque nos dói no coração ter que fechar empresas, ter que demitir pessoas. […] Não se esqueça: quando um país fica pobre, tudo desvaloriza. Principalmente o trabalho e o trabalhador”, diz Hang. Em outra fala, ele afirma: “Se não abrir mais lojas e se nós voltarmos para trás, você está preparado para sair da Havan? Você que sonha em ser líder, gerente, crescer com a Havan, já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro?”.

Hang foi denunciado e condenado pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina. Na decisão, o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro comparou a prática ao “voto de cabresto”. Afirmou ainda que o pronunciamento continha “ameaças veladas” com “conduta flagrantemente amedrontadora” e que a fala de Hang indicava “intenção de ordenar o comportamento de votar em um candidato, o de sua predileção”. “Não cabe ao empregador, no ambiente de trabalho de seus empregados, promover atos políticos em favor ou desfavor de candidatos ou agremiações, fazendo-os de ‘claque’”, reforçou o magistrado.

Jessyca Reis, operadora comercial que figura entre os mais de 13 mil funcionários da Havan, relata à Pública que, quando o primeiro turno se aproximou, o sistema de email interno na empresa se encheu de mensagens políticas. “Nos últimos dias, em vez de mandar os procedimentos de trabalho pra gente, ele estava nos perguntando em quem a gente votaria. Lá nessa enquete tinha o nome de todos os partidos, menos o PT. E aí quando a gente respondia que votaria ou em nulo ou branco, voltava uma mensagem: ‘Você tem certeza que você vai votar nulo ou branco?’”, conta. “Aí foi quando surgiu toda a polêmica do vídeo, falando que ele sabia, porque ele tinha feito uma pesquisa interna, que 30% da empresa votaria branco ou nulo e que, se porventura o candidato dele não ganhasse, essas pessoas poderiam ser mandadas embora.”

Jessyca afirma que vai votar em branco no segundo turno por não gostar dos candidatos. “Isso começou desde que ele anunciou que apoiaria o partido do Bolsonaro. Parece que volta pro tempo da escravidão, que os servidores não têm voz ativa. Quem manda são os senhores. Se descobrirem que eu não votei no Bolsonaro, meu emprego tá na reta final?”, queixa-se Jessyca.

A Havan é mencionada também pela repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo como uma das empresas que pagaram pacotes de veiculação de notícias contrárias ao PT no WhatsApp durante as eleições. Em nota à Pública, a empresa negou ter cometido coação eleitoral e afirmou: “É importante destacar que vivemos um momento único da nossa história. Do mais humilde cidadão, ao togado magistrado, a possibilidade de expressão e veiculação de pensamentos está mais livre do que nunca. Abster-se de se posicionar, neste tão importante momento, ou pior, considerar que dever cívico nenhum cabe a cada brasileiro, é, além de um ato antipatriótico, uma enorme irresponsabilidade. Ademais, o Estado Democrático de Direito assegura a cada cidadão a liberdade de expressão e pensamento”.

Patrões pedem voto em tom de ameaça

Assim como na Havan, outras empresas adotaram um discurso de ameaça ou de terrorismo para convencer seus empregados a votar no candidato Jair Bolsonaro.

“Muitas empresas já saíram do Brasil, e se o PT voltar ao poder, é certo que a grande maioria das empresas que ainda persistem, irão se bandear para outros países”, diz a carta assinada pelo Grupo K1, um dos maiores grupos moveleiros da América Latina.

A mensagem enviada por email aos funcionários às vésperas do primeiro turno das eleições conclama: “Para salvar o país, e para um Brasil melhor! Eleja deputados e senadores que não apoiam o comunismo. E vote… Jair Bolsonaro, nº 17, presidente”.

O Grupo K1 destaca na mensagem que existe uma mobilização dos patrões nestas eleições: “Estamos a poucos dias de decidirmos o rumo do Brasil para os próximos anos. Vocês devem ter recebido pelas redes sociais inúmeras manifestações de empresários de todo o país durante as últimas semanas. A nossa empresa não poderia ficar fora desta grande mobilização”.

De acordo com a procuradora do MPT do Rio Grande do Sul, Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira, a carta enviada pelo Grupo K1 pedindo votos para Bolsonaro teve tom de ameaça. “Os empregados poderiam interpretar que o emprego deles estaria em risco”, observou. O grupo, que é detentor de nove marcas, dentre elas, a Móveis Kappesberg e Idélli Ambiente, conta com 1.700 colaboradores.

Um dia antes das eleições, Fernanda conseguiu uma liminar contra a empresa. O Grupo K1 foi obrigado a divulgar um comunicado na página oficial do Facebook alertando aos seus funcionários sobre o direito de escolherem livremente os candidatos a cargos eletivos e ressaltando a ilegalidade da influência da empresa em seus votos. O texto teve que ser encaminhado também aos trabalhadores e a liminar, anexada no quadro de aviso da empresa. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 300 mil.

Fernanda explicou que ajuizou a ação porque a K1 se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Eu chamei a empresa no mesmo dia em que recebi a denúncia, na sexta, véspera de eleição, para a audiência. A empresa admitiu, mas achou que estava certa. Eu propus o TAC, mas o advogado não quis nem ler o TAC”, contou. Procurado, o grupo não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Também foi sob ameaça que o dono da empresa Tabacos D’Itália, Gilmar João Alba, localizada em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, tentou convencer seus funcionários a votar em Jair Bolsonaro. “Se Bolsonaro não ganhar, eu vou embora”, disse em reunião com os empregados, registrada em vídeo. “Nós dependemos de vocês ou as empresas não vão pra frente, mas, se nós, empresas, não existirmos no mercado, quem são vocês? Quem são vocês? Vocês são menos ainda”, afirmou.

“Me desculpa se tem alguém do PT, depois eu gostaria de saber também se tem algum PT aqui no meio. É uma maravilha em saber e tentar mudar a cabeça dessa pessoa porque ela tem que pensar um pouquinho nas empresas, da onde vem o nosso dinheiro pra comer no dia a dia”, acrescentou o empresário.

À Pública, Alba disse que fez o discurso sem saber da ilegalidade e que o caso já foi resolvido junto ao MPT. “Eu já me redimi, já conversei com os funcionários, já foi tudo resolvido”, ressaltou. A Tabacos D’Itália firmou um TAC com o MPT. Em cumprimento ao acordo, Alba teve que se retratar com os empregados. A empresa conta com cerca de 60 funcionários.

A denúncia contra a fumageira de Venâncio Aires foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, Alimentação e Afins do município. “Antes era uma opressão mascarada. As pessoas sabiam que tinham que trabalhar na linha dentro das empresas, de acordo com a cabeça de seus patrões, mas não era da forma como é hoje, aberta. Hoje o trabalhador se sente praticamente escravo”, comparou o presidente da entidade, Rogério Borges Siqueira.

Na avaliação dele, o momento político e o afrouxamento na legislação trabalhista estão motivando os empresários a pedir voto de forma incisiva aos seus funcionários. “Eles estão se sentindo na liberdade de fazer com que o empregado se sinta coagido e faça o que ele quer porque a empresa é dele”, destacou.

Condor e Sierra Móveis dão o mesmo recado

O dono da rede de Supermercados Condor, de Curitiba, Pedro Joanir Zonta, e o da Sierra Móveis, de Gramado, Luis André Tissot, enviaram aos seus funcionários uma carta exatamente igual, também pedindo voto ao candidato Jair Bolsonaro. Uma demonstração de que parte do empresariado está agindo em conjunto, conforme anunciou o Grupo K1.

No documento, eles enumeram motivos para votar no candidato do PSL à Presidência, como, por exemplo, “garantia de crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil”, “volta do investimento”, “aumento dos empregos”, “melhora do ambiente de negócios”, “trabalhará com os empresários e trabalhadores para um país melhor”. Nos motivos para não votar na esquerda, a carta destaca “desestruturação das empresas brasileiras, públicas ou privadas”, o “agravamento da crise econômica”, o “aumento do desemprego” e a “transformação do Brasil em uma Venezuela”, entre outros.

A empresa faz ainda a seguinte afirmação no texto encaminhado aos trabalhadores: “Nesta carta, fica o meu compromisso, com você meu colaborador hoje, do que não haverá de forma alguma, corte no 13º (décimo terceiro) e nas férias dos colaboradores do Grupo Sierra. Acredito no Bolsonaro, votarei nele e peço que confiem em mim e nele para colocar o Brasil no rumo certo”.

O MPT do Rio Grande do Sul recebeu três denúncias contra a Sierra Móveis por causa do documento distribuído aos funcionários: “Indução a voto em seu candidato a presidente através de carta declaratória aos funcionários e distribuição de adesivos aos funcionários”, diz uma delas. De acordo com o procurador do trabalho do Rio Grande do Sul, Ricardo Garcia, as denúncias foram anônimas e ele não sabe ao certo como a carta foi distribuída dentro da empresa. Na sua avaliação, está claro de que foi destinada aos trabalhadores.

“O teor da carta transmite a mensagem de que não votar no candidato apontado pelo empregador seria prejudicial ao país, à empresa e aos empregos dos colaboradores, não concordando com as posições defendidas por partidos políticos não alinhados com a ideologia propagada pelo candidato defendido”, diz a ação cautelar ajuizada pelo MPT contra a Sierra Móveis, para evitar a circulação do texto.

A decisão do juiz da 1ª Vara do Trabalho de Gramado foi favorável à empresa. Segundo Ricardo Garcia, esse foi o único caso no Rio Grande do Sul em que a Justiça não acatou a liminar, com o argumento de que a missiva “encontra-se nos limites da livre manifestação de pensamento”. “Cuida-se de mera propaganda eleitoral, no meu sentir, totalmente lícita”, acrescentou o juiz Artur Peixoto San Martin.

O procurador afirmou que vai propor uma Ação Civil Pública contra a Sierra Móveis pedindo a condenação por dano moral coletivo para responsabilizar a empresa e coibir a mesma prática no futuro. “Ele tem o poder de demitir o empregado a qualquer momento sem nem sequer explicar o motivo. Esse poder que ele tem sobre todos os seus empregados, evidentemente que influencia, que constrange o trabalhador”, destacou Garcia.

A Pública entrou em contato com a empresa, mas foi informada de que apenas Luis André Tissot, que está em viagem, poderia comentar o assunto. Nenhum contato direto do proprietário foi fornecido à reportagem.

No Paraná, a rede Condor firmou um TAC com o MPT. A empresa foi obrigada a divulgar um comunicado retificando o conteúdo da carta original. “A rede Condor, em respeito à intimidade e à liberdade do cidadão trabalhador, vem informar que respeita as leis trabalhistas e os tratados de direitos humanos, e que não tolera a imposição ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados durante o processo eleitoral. Em consequência desse posicionamento, qualquer ato praticado em sentido contrário está expressamente desautorizado e os responsáveis estarão sujeitos a punição disciplinar”, afirma o texto, que também foi afixado no relógio de ponto dos funcionários e distribuído nas redes sociais. A reportagem não conseguiu contato com a rede de supermercados.

Em campanha na hora do trabalho

Na Construtora Mânica, também no Rio Grande do Sul, os funcionários ganharam camisa da campanha do candidato Jair Bolsonaro. A foto dos empregados com camiseta verde com os dizeres em amarelo “O Brasil que queremos só depende de nós”, tirada no canteiro de obras, foi postada na página do Facebook da empresa e de seu proprietário, Marcelo Mânica. A camiseta traz as mesmas frases das utilizadas por funcionários da Havan nos “atos cívicos” de Luciano Hang. A partir da pesquisa feita na rede social da construtora, o MPT concluiu que “houve uma participação massiva dos empregados em manifestações de apoio a Jair Bolsonaro no ambiente e em horário de trabalho”.

ReproduçãoEmpregados da construtora Mânica vestem camiseta com as mesmas frases que os funcionários da Havan usaram nos “atos cívicos” de Luciano Hang

“Se mostra notável o apoio partidário e ostensivo por parte do empregador, que forneceu o ‘uniforme’ utilizado pelos empregados em suas manifestações, assim como instigou a participação coletiva de apoio à eleição de seu candidato predileto”, destacou o MPT na ação ajuizada contra a empresa. “As atitudes dos requeridos, dentre elas o induzimento dos empregados para que em local e em horário de trabalho participem de atos de apoio ao seu candidato predileto, intimidam, constrangem, coagem, admoestam e ameaçam os empregados da empresa ré quanto a suas escolhas políticas, em evidente prejuízo aos seus direitos fundamentais à intimidade, igualdade e liberdade política, com especial gravidade considerando a proximidade das eleições presidenciais no próximo domingo”, observou o órgão.

Em acordo firmado com o MPT, a construtora comprometeu-se a fornecer camisetas da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil a todos os empregados, tirar foto da equipe e publicá-la em redes sociais. Os empregados terão que usar a camiseta, como uniforme, pelo prazo mínimo de 30 dias, em dias intercalados.

O dono da empresa, Marcelo Mânica, disse à Pública que não obrigou nenhum de seus funcionários a usar a camisa da campanha de Jair Bolsonaro. “O que teve foi uma opinião minha, proprietário da empresa, de quem é o melhor candidato. E mostramos para eles o que a gente acha que é o melhor candidato, que é o melhor para o Brasil. Nunca obrigamos e nunca coagimos ninguém a votar em ninguém e nem obrigamos ninguém a usar camisa nenhuma. Foi uma opção de cada um. Não teve coação nenhuma”, afirmou. “Eu achava que como proprietário da empresa, a gente quer um país melhor, podia opinar, mas nunca achei que poderia ser ilegal”, acrescentou.

Convocação na intranet à colinha eleitoral

O MPT do Rio de Janeiro recebeu oito denúncias de coação eleitoral, entre elas uma contra o administrador do Sesc e Senac no estado, Luiz Gastão Bittencourt da Silva. Ele mandou carta para os funcionários das duas instituições em que indica voto em Jair Bolsonaro. “Voto como cidadão e indico a todos aqueles que acreditam no meu trabalho, nas minhas ações e na minha determinação de servir à sociedade que vote em Jair Bolsonaro. Votem com o Brasil, com a família e com Deus acima de tudo”, diz o texto, encaminhado pelo sistema da intranet.

Também vice-presidente administrativo da Confederação Nacional do Comércio, Luiz Bittencourt afirmou na carta não temer a possibilidade de o economista Paulo Guedes, que será ministro da Fazenda, caso Bolsonaro vença as eleições, “mexer ou mesmo acabar com as contribuições do Sistema S”. Formado por nove entidades de direito privado como Sesc e o Senac, o Sistema S é financiado por contribuições compulsórias das empresas sobre suas folhas de pagamento.

Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do Senac, o dirigente afirma que fez uma manifestação pessoal a respeito do momento eleitoral. “Somos parte de uma instituição que tem como princípio incentivar a cidadania e o livre pensamento, na construção do diálogo democrático.” A mesma nota foi publicada na intranet do Sesc e do Senac do Rio de Janeiro.

Ainda no Rio de Janeiro, o MPT recebeu uma denúncia de que o dono da concessionária Abolição Veículos teria reunido os trabalhadores e entregado a famosa colinha eleitoral com os nomes e números dos candidatos em que ele gostaria que votassem: Jair Bolsonaro para presidente, Eduardo Paes para o governo, Cesar Maia e Flávio Bolsonaro para o senado, Leandro Lyra para deputado federal e Marcelo Queiroz para deputado estadual. “A denúncia chegou de um empregado que pediu sigilo, na sexta-feira, véspera das eleições”, afirmou o procurador Artur de Azambuja Rodrigues. Ele disse que um TAC foi firmado com a empresa. Segundo o procurador, o dono da concessionária admitiu que tinha falado com os empregados, mas ele achava que não teria nenhum problema ao fazer isso. “Ele reuniu os empregados em grupos e foi pedindo os votos deles.” A Pública não conseguiu contato com representantes da concessionária.

Campanha contra Bolsonaro

A única denúncia de coação eleitoral até o momento divulgada pelos MPTs contrária ao candidato Jair Bolsonaro envolveu o renomado restaurante de São Paulo, Maní. A denúncia foi motivada por uma foto postada pela chef, Helena Rizzo, em seu Instagram, em apoio à campanha #elenão, liderada por mulheres contra a eleição de Bolsonaro. Na foto, Helena está com a equipe na cozinha do restaurante e todos estão a frase da campanha no braço.

De acordo com o MPT de São Paulo, no curso das investigações, verificou-se que os trabalhadores que participaram da foto o fizeram voluntariamente. “Houve uma denúncia anônima e o MPT concluiu que não houve coação”, afirmou a assessoria de imprensa do restaurante.

Para o MPT, a foto publicada no perfil da chef – que também é uma das proprietárias da empresa – passa a ideia de que o pensamento é do próprio empregador, o que pode gerar constrangimentos aos seus empregados. Por causa disso, o órgão propôs um acordo, firmado por meio de um TAC, em que a empresa se comprometeu a não adotar manifestação político-partidária em seus estabelecimentos para que não haja desconforto dos empregados com o posicionamento político individual de seus sócios.

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O que checamos no 2º turno da eleição presidencial

qui, 18/10/2018 - 17:07
Fernando Haddad (PT)

“Você sabe que o Maluf aqui em São Paulo quase ganhou duas eleições com mais de 45% dos votos no 1º turno, depois perdeu no 2º [turno].” – Falso

“Você sabia que tem 300 mil mandados de prisão expedidos que não são cumpridos por falta de lugar?” – Exagerado

“Um preso hoje custa R$ 40 mil por ano para o Estado.” – Exagerado

 

Jair Bolsonaro (PSL)

“[Fernando Haddad] criou o ‘kit gay’.” – Falso

“Um policial hoje precisa esperar o bandido atirar para reagir.” – Falso

“Vários estados americanos têm a lei dos crimes. O elemento furtou um celular, roubou a bicicleta e bateu a carteira, 25 anos de cadeia sem proporção.” – Exagerado

 

Boatos sobre Fernando Haddad

“Que tal estimular relação sexual entre pai e filha? Espanto? Esta é a leitura que foi disponibilizada pelo ministro de Educação [Fernando] Haddad enquanto esteve à frente deste ministério. O governo comprou e distribuiu para escolas e entre criancinhas um livro em que o pai castiga a filha por ‘não querer ser dele’. Você pensa que já tinha visto de tudo? Engana-se!!! Veja a reportagem.” – Falso

“[Haddad é] réu por improbidade em ação que apura prejuízo milionário em construção de ciclovias.” – Verdadeiro

“Acusado de enriquecimento ilícito por caixa 2 em esquema com empreiteiras.” – Verdadeiro

“Acusado de improbidade em ação que investiga desvio de R$ 130 milhões do Theatro Municipal.” – Verdadeiro

“Deixou 130 mil crianças sem creche em São Paulo.” – Exagerado

“Deixou 340 mil pessoas sem atendimento médico em São Paulo.” – Falso

“Deixou a prefeitura de São Paulo avaliado como um dos piores prefeitos da história.” – Verdadeiro

“Deixou um rombo de R$ 7,5 bilhões em São Paulo.” – Falso

“Ex-ministro da Educação, hoje mais de 70% dos estudantes têm desempenho insuficiente em português e matemática.” – Falso

“[Há 22] processos na Justiça de São Paulo contra o candidato do PT, Fernando Nami Haddad, tramitando no Foro Central – Fazenda Pública.” – Falso

 

Boatos sobre Jair Bolsonaro

“Ele [Bolsonaro] contratou ilegalmente a esposa atual no seu gabinete […].” – Falso

“[…] e triplicou seu salário [de Michelle, esposa de Bolsonaro].” – Verdadeiro

“Contratou uma funcionária fantasma com a verba do seu gabinete. Ela vende açaí em Angra dos Reis, onde ele tem uma mansão.” – Verdadeiro

“Embolsou a verba de auxílio-moradia que recebeu em todos os seus mandatos sem precisar. Ele já tem uma casa em Brasília.” – Exagerado

“Roubou um cofre com valores de cerca de R$ 1,6 milhão da agência do Banco do Brasil da Rua Senador Dantas, no centro do Rio.” – Impossível Provar

“Bolsonaro ocultou patrimônio pessoal da Justiça Eleitoral em 2006.” – Verdadeiro

“É acusado de sonegação de impostos.” – Falso

“É acusado de enriquecimento ilícito através da máquina pública.” – Falso

“Está apontado em suspeita de lavagem de dinheiro.” – Falso

“Envolvido em caixa 2 de campanha.” – Falso

 

 

Boatos sobre pesquisas

“Tracking BTG que acabou de sair para o mercado financeiro: Bolsonaro, 52%; Haddad, 48%. P.S.: Votos válidos.”  – Falso

“Paraná Pesquisas registrado no TSE: o mito Bolsonaro vence em todos os estados, porque o povo quer renovação!” – Falso

Confira as checagens do 1º turno

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Verdades e mentiras misturam-se em corrente contra Haddad

qui, 18/10/2018 - 12:16
Marcelo Camargo/Agência BrasilO candidato à Presidência Fernando Haddad (PT), após encontro com dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília

Circula no WhatsApp e no Facebook uma postagem que faz afirmações sobre o passado de Fernando Haddad (PT). Com a frase de impacto “Finalmente Haddad virou candidato do PT”, a publicação original foi feita pelo Movimento Brasil Livre (MBL) no Instagram em 11 de setembro, chegando a 17,5 mil curtidas. No dia 19 de setembro, a página de Facebook da organização publicou uma imagem parecida, com as mesmas informações. A postagem teve quase 15 mil compartilhamentos. A mesma imagem ainda foi citada em vídeo no YouTube do MBL, com 590 mil visualizações.

Outras publicações não associadas ao MBL também usaram as informações sobre Haddad listadas na imagem e ainda acrescentaram à lista o dado falso de que o candidato teria criado o chamado “kit gay”. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – já checou essa afirmação e concluiu que é falsa. Agora, foi a vez das outras oito acusações contra Haddad presentes na publicação. Apenas quatro delas foram consideradas verdadeiras.

“[Haddad é] réu por improbidade em ação que apura prejuízo milionário em construção de ciclovias.”

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) aceitou a denúncia de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a Prefeitura de São Paulo no dia 14 de agosto. Dessa forma, o ex-prefeito Fernando Haddad, a empresa Jofege Pavimentação e Construção e outros tornaram-se réus no processo. Logo, a frase é verdadeira.

De acordo com a acusação do MP, houve superfaturamento. O valor foi de R$ 4,4 milhões por quilômetro no trecho Ceagesp-Ibirapuera, enquanto, na gestão anterior, a mesma empresa realizou uma obra na Avenida Faria Lima por um orçamento de R$ 617 mil por quilômetro. Além disso, o órgão questionou o fracionamento da execução da ciclovia em seis contratos por meio de ata de registro de preços. O órgão argumenta que deveria ter sido feita uma única licitação pela modalidade “concorrência”. Foram apontados ainda falta de acabamento, deficiência na obra e sobreposição em um trecho já existente.

Além disso, os promotores pedem o ressarcimento do valor dos contratos, que somaram R$ 54,7 milhões, ou o valor do dano material, de R$ 5,2 milhões. Em defesa prévia, Fernando Haddad afirmou que não praticou nenhum ato ilícito e que a implementação das ciclovias ocorreu de maneira regular.

“Acusado de enriquecimento ilícito por caixa 2 em esquema com empreiteiras.”

Fernando Haddad foi acusado pelo Ministério Público de recebimento de recursos não contabilizados em sua campanha eleitoral e pagamento de dívidas do período eleitoral quando já era prefeito, advindos da empresa UTC Engenharia e da Constran S/A Construções e Comércio – atos que teriam sido praticados entre 2012 e 2013 –, e de pagamento de propina ao ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Jr., em 2013 e 2014. Logo, a frase é verdadeira.

De acordo com o inquérito do MP, todos os requeridos no processo receberam um montante de R$ 2,6 milhões – corrigido pela inflação, o total é de R$ 3,5 milhões. O valor total da causa é de R$ 15,1 milhões. A última decisão da juíza Maricy Maraldi constatou que o prazo de defesa prévia somente se inicia com a notificação de todos os requeridos.

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está tramitando outro processo com a mesma acusação de caixa 2 no período das eleições de 2012. No dia 7 de junho deste ano, João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT), Francisco Macena da Silva (responsável pelas contas da campanha), Fernando Haddad e os empresários Francisco Carlos de Souza e Ronaldo Cândido de Jesus se tornaram réus pelo juiz eleitoral Francisco Carlos Inouye Shintate da 1ª Zona Eleitoral. Na decisão, instaurada no dia 27 de agosto, a defesa do ex-prefeito respondeu à acusação, alegando a nulidade processual pelo compartilhamento de provas da Operação Custo Brasil, inépcia formal da denúncia e falta de justa causa. O juiz rejeitou os argumentos apresentados por Haddad, alegando que há elementos de provas que indicam a existência do crime. Ao fim do documento, o juiz marcou uma nova audiência para o dia 6 de novembro, logo após o fim das eleições.

“Acusado de improbidade em ação que investiga desvio de R$ 130 milhões do Theatro Municipal.”

No dia 23 de março de 2016, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou o Inquérito Civil n° 14.0695.0000153/2016-0, em que acusa o ex-prefeito de improbidade administrativa por desvios de verba no Theatro Municipal de São Paulo. Além disso, solicita que R$ 129,2 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos. A frase é verdadeira.

De acordo com o documento, quando Fernando Haddad assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2013, entrou em contato com o maestro John Neschling para que ocupasse o posto de diretor artístico do Theatro Municipal pelo salário de R$ 150 mil.

Para tornar possível a contratação do maestro, o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o ex-diretor-geral do Theatro Municipal, José Luiz Herencia, criaram uma organização social para gerenciar o espaço, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), mas que serviria apenas para levar Neschling à gestão do espaço público. A acusação do MP afirma que Herencia pedia para que William Nacked (ex-diretor da IBGC) emitisse notas fiscais falsas para justificar a prestação de serviços não realizados, sendo essa uma das formas de desviar dinheiro público.

No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o caso do Theatro Municipal na Câmara dos Vereadores, publicado no dia 20 de outubro de 2016, o nome de Fernando Haddad foi excluído do rol de responsabilizados pela acusação de desvio.

Em reportagem da Folha de S.Paulo – de 9 de agosto deste ano –, a defesa do ex-prefeito afirmou que os desvios praticados pela organização social e pela Fundação Theatro Municipal não são de responsabilidade dele. Disse ainda que sua gestão foi responsável pelo desbaratamento do esquema de corrupção com a criação da Controladoria-Geral do Município.

“Deixou 130 mil crianças sem creche em São Paulo.”

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad encerrou seu mandato, no final de dezembro de 2016, com um déficit de 65.040 vagas em creches, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação. O número é 49,96% inferior ao informado pela imagem da corrente de WhatsApp.

Provavelmente, o valor informado pelo boato refere-se ao mês de setembro daquele ano, em que 133.005 crianças estavam na fila de espera para creches. Por isso, a frase é considerada exagerada.

Atualmente, existe um déficit de 85.407 crianças aguardando por uma vaga nas creches do município. Ou seja, houve novo crescimento da demanda.

“Deixou 340 mil pessoas sem atendimento médico em São Paulo.”

O número se refere na verdade à quantidade de pessoas na fila para exames médicos em maio de 2016. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, 347 mil pessoas aguardavam na fila para exames naquele mês. Ao final da gestão Haddad, 588 mil pessoas aguardavam por exames na rede municipal de saúde, conforme relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) enviado ao Truco. O tempo médio de espera era de 113 dias em dezembro de 2016.

Apesar da longa espera, as pessoas que aguardavam por exames não necessariamente ficaram sem atendimento. A fila para consultas médicas e exames diminuiu na gestão Haddad. Foi de 647,5 mil ao final da gestão Kassab para 511,8 mil em fevereiro de 2015, segundo dados obtidos pelo Estadão.

“Deixou a prefeitura de São Paulo avaliado como um dos piores prefeitos da história.”

Haddad foi prefeito de São Paulo de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. No final de seu mandato, seu governo foi avaliado por pesquisas de opinião. Os levantamentos mostraram que Haddad teve um dos maiores índices de reprovação entre os prefeitos anteriores da cidade. Por isso, a afirmação foi considerada verdadeira.

Para avaliar as prefeituras, os entrevistados classificam a gestão entre ótima, boa, regular, ruim ou péssima. Segundo o Datafolha, em agosto de 2016, 48% dos paulistanos avaliaram a gestão Haddad como ruim ou péssima. Na mesma pesquisa, 14% consideraram ótima ou boa. Seu sucessor, João Doria (PSDB), que não completou o mandato, foi avaliado negativamente por 47% dos paulistanos e positivamente por 18% em abril deste ano. O resultado de ambos é um empate técnico dentro da margem de erro de 3 pontos porcentuais. Já Gilberto Kassab (PSD), prefeito anterior, teve 24% de aprovação e 34% de reprovação ao final de seu segundo mandato em 2011. O prefeito mais mal avaliado segundo o Datafolha foi Celso Pitta, com 83% de reprovação e apenas 3% de aprovação ao final de seu mandato.

De acordo com o Ibope, Haddad foi reprovado por 57% dos paulistanos e aprovado por 13% em agosto de 2016. Kassab teve reprovação de 47% e aprovação de 17%, em 2012. O instituto realiza ainda um ranking de avaliação de prefeitos das capitais, no qual Fernando Haddad ficou com a segunda maior reprovação e a terceira menor aprovação em 2016.

Há ainda uma pesquisa feita em 2013 pelo Datafolha que pede para os entrevistados elegerem o pior e o melhor prefeito dos últimos 30 anos em suas cidades. A pesquisa, no entanto, não incluiu Fernando Haddad, que estava ainda no início de seu mandato. Em São Paulo, o pior prefeito apontado pelos entrevistados foi Celso Pitta, com 27% das citações. Em segundo lugar apareceu Paulo Maluf, com 23%.

Dessa forma, é verdade que Haddad teve uma das piores avaliações em sua gestão na prefeitura, empatado com João Doria e atrás de Celso Pitta. Ainda que não tenha sido citado como o pior prefeito em nenhuma pesquisa.

“Deixou um rombo de R$ 7,5 bilhões em São Paulo.”

Ao contrário do que diz a postagem, a gestão Haddad deixou R$ 5,3 bilhões de reais no caixa da prefeitura, segundo o Relatório Anual de Fiscalização de 2016. O saldo líquido era positivo, no valor de R$ 3,1 bilhões, descontadas as despesas já aprovadas de curto prazo.

A afirmação a respeito do suposto rombo de R$ 7,5 bilhões foi feita em 2017 pela administração de João Doria (PSDB). O então secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, no entanto, admitiu que o saldo da gestão anterior era positivo.

O referido rombo seria, de acordo com Megale, decorrente de gastos não previstos e uma “compreensão de serviços essenciais” (que incluiria desde compras de remédios atrasados a possíveis reformas em escolas) realizadas no final da gestão de Haddad e um orçamento aprovado para 2017 com despesas subestimadas e projeções de receitas que não se concretizaram. Ou seja, o “rombo” mencionado seria decorrente de uma nova projeção de gastos feita pela gestão Doria. Por isso, a afirmação foi considerada falsa.

“Ex-ministro da Educação, hoje mais de 70% dos estudantes têm desempenho insuficiente em português e matemática.”

Fernando Haddad foi ministro da Educação entre julho de 2005 e janeiro de 2012. E é verdade que, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, cerca de 70% dos estudantes saem do ensino médio com desempenho considerado insuficiente em português e matemática. No entanto, ao contrário da responsabilização denotada na frase, não há uma série histórica desse indicador, feita com a mesma metodologia, que permita saber se houve melhora ou piora pela comparação da época em que ele comandava a pasta com o dado mais atual. Outros índices mostram melhora no ensino no período em que Haddad foi ministro. Por isso, a afirmação foi classificada como falsa.

Quando Haddad chefiou o ministério, o Saeb era composto por duas provas: Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Os resultados no período mostraram avanços. Em 2005, 22,5% dos estudantes de 9º ano tinham desempenho insuficiente em matemática, diminuindo para 16,5% em 2011. Em Língua Portuguesa a taxa de insuficiência foi de 26,6% em 2005 para 20,1% em 2011.

Em 2013, depois que ele deixou o ministério, foi incorporada a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e em 2017 passaram a ser incluídas escolas particulares. Assim, os resultados anteriores não podem ser comparados entre os anos em que o candidato esteve no MEC e a atualidade.

No entanto, entre 2007 e 2011, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as metas estabelecidas foram atingidas em todos os anos e em todas as fases de ensino avaliadas. A partir de 2013, no ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental, as metas não foram cumpridas. Dessa forma, é possível saber que, durante a gestão de Haddad no Ministério da Educação, o ensino melhorou e teve desempenho conforme a meta, o que não ocorreu nos anos seguintes.

Outra maneira de avaliar o ensino no período é pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, sigla em inglês). De 2006 a 2015, o Brasil melhorou seu desempenho nas três áreas avaliadas – foi de 393 para 407 em leitura, de 370 para 377 em matemática, e de 390 para 401 em ciências.

Imagem com informações a respeito de Fernando Haddad que circula nas redes sociais
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O que é falso ou verdadeiro em corrente contra Bolsonaro

qui, 18/10/2018 - 12:15
Fernando Frazão/Agência BrasilO candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de programa da campanha eleitoral

Terreno fértil para a propagação de notícias falsas, no aplicativo de mensagens WhatsApp circulam correntes pró e contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) e também mensagens a respeito de seu adversário, Fernando Haddad (PT). A desinformação promovida na rede social é reconhecida até mesmo por integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sugeriu medidas de caráter disciplinar contra o WhatsApp em reunião realizada em 10 de outubro.

O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – verificou dez afirmações de uma corrente que provaria a desonestidade de Bolsonaro. “São FATOS e não FAKE NEWS! Se informe e não seja enganado!”, promete a mensagem. No entanto, das dez alegações feitas contra o deputado, apenas três são totalmente verdadeiras. Há cinco frases classificadas como falsas, uma como exagerada e uma como impossível de provar.

“Ele contratou ilegalmente a esposa atual no seu gabinete […].”

Ao afirmar que Bolsonaro contratou ilegalmente sua atual esposa e triplicou o próprio salário, a mensagem cita como fonte uma reportagem de dezembro de 2017 da Folha de S.Paulo. No entanto, como a própria matéria destaca, a contratação da esposa não foi considerada ilegal, porque apenas em novembro de 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a Constituição proíbe o nepotismo na administração pública. A contratação feita por Bolsonaro aconteceu antes disso. Dois meses depois da decisão do STF, o gabinete exonerou a funcionária.

Ainda que o STF só tenha ratificado em agosto de 2008 a decisão de que o nepotismo na administração pública é proibido, a questão já estava expressa na lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, de 1990. O texto proíbe que um servidor público mantenha, sob sua chefia imediata, “em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau”. Havia, no entanto, discussão jurídica em relação à aplicabilidade dessa lei para deputados e senadores, o que mudou após a decisão do STF.

“[…] e triplicou seu salário.”

O segundo trecho da primeira alegação da mensagem aborda a questão do salário de Michelle Bolsonaro como servidora da Câmara. Como mostra a mesma reportagem da Folha citada na corrente, a funcionária foi mesmo promovida para um cargo com remuneração bruta maior, 2,7 vezes superior à inicial. Como o valor arredondado corresponde ao indicado na mensagem, a afirmação é classificada como verdadeira.

De acordo com documentos oficiais da Câmara dos Deputados encontrados pela Folha, antes de ingressar no gabinete de seu atual marido Michelle Bolsonaro tinha o cargo denominado CNE-13, com salário de R$ 2.900, equivalente a R$ 5.300. “Ao ser contratada pelo hoje presidenciável, ela passou a ser vinculada ao cargo SP26s, com remuneração bruta de R$ 6.010 (R$ 10.900 hoje). Sete meses depois, Bolsonaro a promoveu ao maior cargo do gabinete, o SP28s, com contracheque de R$ 8.040 (R$ 14.100 hoje)”, explica a reportagem.

“Contratou uma funcionária fantasma com a verba do seu gabinete. Ela vende açaí em Angra dos Reis, onde ele tem uma mansão.”

A corrente também relembra o caso em que uma assessora parlamentar do gabinete de Jair Bolsonaro foi flagrada vendendo açaí em Angra dos Reis durante o horário de trabalho. O link indicado na mensagem como fonte para essa alegação é de uma matéria da Folha de S.Paulo publicada em janeiro de 2018. Como a reportagem confirma a alegação da mensagem, a frase é verdadeira.

Segundo a Folha, a servidora trabalha em um pequeno comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do deputado, na pequena Vila Histórica de Mambucaba, a 50 quilômetros do centro de Angra dos Reis. Sete meses depois da descoberta, a reportagem do jornal voltou a Mambucaba e encontrou novamente a servidora vendendo açaí em horário de expediente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a funcionária confirmou que trabalha na loja, que leva seu nome, Wal Açaí, todas as tardes. O jornal classificou a servidora como “funcionária fantasma” porque não há registros de que ela tenha prestado serviços de assessoria de gabinete para o escritório de Jair Bolsonaro, apesar de ser contratada para tal.

“Embolsou a verba de auxílio-moradia que recebeu em todos os seus mandatos sem precisar. Ele já tem uma casa em Brasília.”

Bolsonaro de fato recebe da Câmara dos Deputados o auxílio-moradia desde outubro de 1995, quando teve início seu primeiro mandato. No entanto, o deputado possui um apartamento de dois quartos em seu próprio nome na cidade de Brasília apenas desde o início do ano 2000. Por isso, a frase é considerada exagerada, já que não se pode dizer que ele “embolsou” a verba no período em que ainda não possuía um imóvel.

A reportagem citada na mensagem que circula no WhatsApp foi publicada pela Gazeta do Povo em janeiro de 2018. Ela traz uma entrevista feita pela Folha de S.Paulo com o deputado na qual o parlamentar admite embolsar o auxílio. Quando questionado se o dinheiro recebido de auxílio-moradia era utilizado para manter o apartamento próprio, Bolsonaro respondeu da seguinte maneira: “Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro de auxílio moradia eu usava pra comer gente. Tá satisfeita agora ou não? Você tá satisfeita agora?”.

“Roubou um cofre com valores de cerca de R$ 1,6 milhão da agência do Banco do Brasil da Rua Senador Dantas, no centro do Rio.”

O caso do furto de um cofre pertencente a Jair Bolsonaro e sua ex-mulher, Ana Cristina Siqueira Valle, veio à tona por meio de uma reportagem da revista Veja publicada em 28 de setembro. A matéria é citada como fonte na mensagem de WhatsApp. No entanto, o texto não atribui o furto a Bolsonaro.

De acordo com documentos localizados pela revista, Ana Cristina acusou o ex-marido de ser o autor do furto em um boletim de ocorrência feito em 26 de outubro de 2007. Entretanto, mais tarde, ela foi chamada a depor duas vezes, não compareceu e, em 2017, a polícia encerrou o caso sem apontar um culpado pelo crime. Por isso, a frase é classificada como impossível provar, já que não há elementos que indiquem quem foi de fato o responsável pelo furto.

Em 26 de outubro de 2007, Ana Cristina esteve em sua agência do Banco do Brasil, mas sua chave não abriu seu cofre. Após um chaveiro destrancar o cofre, ela teria percebido que o conteúdo havia desaparecido. “Isso só pode ter sido coisa do meu ex-marido”, disse ela aos funcionários do banco, segundo a reportagem. No mesmo dia Ana Cristina registrou um boletim de ocorrência.

A revista teve acesso ainda ao inquérito policial. “Em depoimento, Alberto Carraz, um dos gerentes do Banco do Brasil, confirmou que tanto Ana Cristina quanto Bolsonaro mantinham cofres na agência”, afirma o texto. “A ex-mu­lher disse que guardava joias avaliadas em R$ 600 mil, mais US$ 30 mil em espécie e R$ 200 mil em dinheiro vivo.” Entrevistado pela reportagem, Carraz confirmou que o conteúdo do cofre sumiu.

O texto também mostra que o furto do cofre não foi mais discutido por Ana Cristina depois que o ex-casal chegou a um acordo no processo de divórcio. “A disputa pelos bens foi resolvida nos termos reivindicados por Ana Cristina e o valor da pensão foi acertado. Sobre o furto do cofre, porém, nenhuma palavra”, explica o texto.

“Bolsonaro ocultou patrimônio pessoal da Justiça Eleitoral em 2006.”

A mesma matéria da Veja é citada novamente em outro trecho da mensagem no qual Bolsonaro é acusado de ocultar seus bens. Segundo a reportagem, Jair Bolsonaro ocultou patrimônio pessoal da Justiça Eleitoral em 2006. Quando foi candidato a deputado federal, Bolsonaro declarou que tinha um terreno, uma sala comercial, três carros e duas aplicações financeiras, que somavam, na época, R$ 433.934.

No entanto, sua ex-mulher, no processo de divórcio que correu também em 2006, anexou uma relação de bens e a declaração do Imposto de Renda do ex-marido, mostrando que seu patrimônio incluía também três casas, um apartamento, uma sala comercial e cinco lotes. Os peritos da Justiça avaliaram esse patrimônio em R$ 4 milhões ou cerca de R$ 7,8 milhões em valores atualizados. Assim, como a perícia feita na época mostrou um patrimônio maior do que o declarado pelo candidato, a afirmação é classificada como verdadeira.

Em 2006, Bolsonaro entregou à Justiça Eleitoral uma relação de bens que somava apenas 10% do que a perícia judicial avaliara. Ele teria omitido a propriedade de três casas, um apartamento, uma sala comercial e cinco lotes. “A lei exige que cada candidato divulgue seus bens para que o eleitor possa acompanhar a evolução do seu patrimônio e avaliar, por exemplo, se amealhou bens em valores desproporcionais aos proventos recebidos durante o mandato”, explica a reportagem.

Atualmente, Ana Cristina nega as acusações que fez em 2006 durante o processo de divórcio. À revista Veja, ela disse que “quando você está magoado, fala coisas que não deveria”. Ela negou ainda que teria sofrido ameaça do ex-marido quando viajou com o filho para a Noruega sem autorização de Bolsonaro. A ameaça foi relatada ao Itamaraty e consta em documentos oficiais do Ministério das Relações Exteriores.

“É acusado de sonegação de impostos.”

Bolsonaro não responde atualmente a nenhum processo por sonegação de impostos. A mensagem de WhatsApp cita como fonte um artigo do colunista Maicon Tenfen para o site da revista Veja publicado em janeiro de 2018. O texto, entretanto, não faz nenhuma menção à sonegação de impostos, apenas discorre sobre a dificuldade de Bolsonaro em responder perguntas sobre seu patrimônio. A frase é classificada como falsa.

Apesar de não ser investigado na Justiça, há registros em vídeo do candidato defendendo a sonegação de impostos. “Eu sonego tudo o que for possível”, disse em entrevista à TV Bandeirantes em 1999. “Se puder, não pago porque o dinheiro vai pro ralo, pra sacanagem. Prego sobrevivência. Se pagar tudo o que o governo pede, você não sobrevive.”

A declaração feita por Bolsonaro até poderia dar ensejo a uma investigação, já que a sonegação de impostos é crime. Caso fosse comprovada a sonegação, ele poderia ser alvo de processos civis, penais e tributários. No entanto, passados 19 anos, uma suposta sonegação cometida em 1999 já estaria prescrita hoje.

“É acusado de enriquecimento ilícito através da máquina pública.”

A notícia citada como fonte, do jornal O Povo, repercute uma apuração da Folha de S.Paulo. A investigação que o jornal fez em cartórios aponta que a família possui 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. Apesar disso, Bolsonaro não responde atualmente a nenhum processo de enriquecimento ilícito. A afirmação da mensagem de WhatsApp é falsa.

Os dois bens de maior valor no patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio a beira-mar na Barra da Tijuca, um dos mais valorizados bairros do Rio de Janeiro. De acordo com documentos oficiais, ele adquiriu uma casa por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012. Em 2018, o preço de mercado das duas residências foi calculado em pelo menos R$ 5 milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados na matéria da Folha de S.Paulo publicada em janeiro de 2018, o que resulta em uma valorização de pelo menos 450% no período.

Como relata a reportagem, a Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia questionando os valores informados por Bolsonaro em relação às suas duas casas da Barra da Tijuca em 2015. Na época, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou o expediente, alegando que os valores eram os mesmos do Imposto de Renda declarado pelo deputado. Janot disse ainda que se tratava de uma denúncia anônima sem elementos indiciários mínimos de ilícito.

“Está apontado em suspeita de lavagem de dinheiro.”

A matéria citada como fonte para essa afirmação, do portal iG, também repercute a reportagem da Folha de S.Paulo que investigou em cartórios o patrimônio da família Bolsonaro. No entanto, não há na matéria menção a nenhum processo em que Bolsonaro é suspeito de lavagem de dinheiro. Portanto, a afirmação é falsa.

O que a reportagem afirma é que, segundo critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda, e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci), a conduta da família ao comprar dois imóveis com uma diminuição injustificada no valor mostra indícios de operação suspeita de lavagem de dinheiro.

“No mercado, a prática de colocar na escritura um valor abaixo do real é utilizado para driblar o imposto de lucro imobiliário”, explica a reportagem. “Também pode ser feito para que o comprador não oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos.”

No entanto, apesar dos indícios, Jair Bolsonaro não é apontado em processos de lavagem de dinheiro por conta da compra de imóveis por valores abaixo dos praticados pelo mercado.

“Envolvido em caixa 2 de campanha.”

Uma matéria do jornal capixaba Gazeta Online, publicada em junho de 2018, mostra que o deputado federal Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, admitiu no ano passado ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da empresa de carnes JBS. Lorenzoni afirmou, em entrevista realizada em maio de 2017, que a verba foi usada para quitar despesas da campanha de 2014.

Apesar da admissão do deputado, até o momento nenhum inquérito foi aberto e Lorenzoni não foi investigado ou punido. Mesmo com a confissão do político cotado para ser ministro-chefe da Casa Civil em um eventual governo Bolsonaro, não é possível afirmar que o próprio presidenciável está envolvido em caixa dois de campanha, como alega a mensagem de WhatsApp. Jair Bolsonaro não é sequer citado na petição aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido a Procuradoria Geral da República (PGR) em maio de 2018 na qual Lorenzoni é mencionado. Portanto, a afirmação da corrente de WhatsApp é considerada falsa.

A petição do STF foi instaurada em maio de 2017 a partir do acordo de delação premiada fechado com donos e executivos da JBS. Na delação, Ricardo Saud, ex-diretor de relações institucionais da JBS, apresentou à PGR uma lista de políticos que teriam sido beneficiados com verbas para caixa dois. Em depoimento em vídeo concedido à PGR, Saud diz que Lorenzoni recebeu R$ 200 mil em espécie por meio do empresário Antonio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

Em uma entrevista coletiva concedida também em maio do ano passado, Lorenzoni reconhece ter recebido verbas do empresário. “Eu vou para a frente do Ministério Público [dizer], ‘sim, recebi os valores’. Na minha contabilidade o valor é menor, não são os R$ 200 mil. Eu tenho para mim que foram R$ 100 mil. De qualquer maneira isso é irrelevante. O que é importante é dizer aos gaúchos é que um, vamos assumir essa responsabilidade. E dois, eu vou poder continuar dizendo para os meus eleitores, ‘eu não minto’”, disse.

Corrente com acusações contra Bolsonaro, que circula no WhatsApp
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A eleição do “kit gay”

qua, 17/10/2018 - 12:16

Renata Bragança, professora do ensino fundamental, recebeu recentemente, no WhatsApp, uma nova denúncia comprovadamente falsa. Segundo a mensagem, a “cartilha gay” estava lá, em uma escolinha no município de Ipatinga, no interior de Minas Gerais. No texto, outra professora afirmava que o material seria distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) a escolas de todo o país – um “alerta para proteger nossas crianças”, ao menos segundo a mensagem.

A professora, que recebe mensagens falsas com frequência, respondeu que pagaria R$ 100 pelo kit: “Não tinha, claro. Esse material nunca nem chegou às escolas”, comenta. Renata enviou à reportagem da Pública uma série de correntes e conteúdos compartilhados em grupos de família, de amigos e da igreja evangélica que frequenta que alertam sobre a distribuição do “kit gay” nas escolas ou de outras “tentativas de doutrinação de gênero” no ensino. Todos os conteúdos estão associados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e impulsionam a campanha política de Jair Bolsonaro (PSL), que vem reiteradamente se referindo ao kit nas suas próprias redes.

Conteúdos postados pelo próprio Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, foram alvo de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na segunda-feira, 15 de outubro, o ministro Carlos Horbach determinou a retirada de seis vídeos que afirmaram que o livro Aparelho sexual e cia foi adotado durante a gestão de Haddad no MEC. Em agosto, Bolsonaro apresentou o livro no Jornal Nacional, da Rede Globo, e afirmou que o material foi distribuído para crianças pelo MEC na gestão de Fernando Haddad.

“Além do ‘kit gay’, recebo mensagens dizendo que as meninas vão ser obrigadas a beijar outras meninas, que o Haddad vai fechar as igrejas, que vai obrigar as escolas a ensinar que todos são gays. Uma, duas, três, de várias pessoas diferentes”, relata a professora.
Na experiência de Renata, mensagens sobre o “kit gay” são difíceis de contestar, mesmo ela sendo professora e afirmando aos que enviam as mensagens falsas de que essa realidade está longe de ser a da sala de aula. “Todo mundo quer proteger uma criança, criança é sagrada na sociedade. Mas eles se aproveitam de uma brecha que foi descobrir que os pais não vão na escola, no máximo deixam os filhos e buscam, mas eles não sabem o que acontece lá. Qualquer mentira é difícil de desmentir”, reclama.

Postagens e pesquisas por “kit gay” disparam nas redes na eleição

A pedido da Pública, o Monitor do Debate Político no Meio Digital listou as dez publicações mais compartilhadas que mencionam o “kit gay” no Facebook de 15 de setembro a 15 de outubro. O monitor é um projeto do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP).

No topo das publicações mais compartilhadas está o perfil oficial do candidato Jair Bolsonaro, que reiteradamente se refere a Haddad como o “pai do kit gay”. A publicação no Facebook, no dia 10 de outubro, que teve mais de 115 mil compartilhamentos faz ataques a Haddad e reafirma que o petista é o criador do “kit”.

A segunda publicação com mais compartilhamentos foi feita pelo deputado federal pelo PT, Enio Verri. Neste caso, a postagem questiona as afirmações de Bolsonaro sobre o “kit” e traz uma entrevista de Haddad sobre o boato. A postagem teve 35 mil compartilhamentos.

A terceira, quarta e quinta publicações com mais compartilhamentos são todas favoráveis à versão de Bolsonaro, feitas por páginas como Brasil com Bolsonaro, Somos Todos Bolsonaro e Movimento Brasil Livre (MBL). Juntas, elas somam 77 mil compartilhamentos.

O Monitor rastreou também conteúdos antigos que voltaram a ser compartilhados no período eleitoral. No topo deles, está uma postagem do site evangélico Gospel Prime, que afirma que o “kit gay” seria reformulado e lançado até o fim do ano de 2011. A postagem faz referência a uma matéria da revista Veja na qual Haddad afirmava que o material anti-homofobia seria revisado, sem custos adicionais, após a pressão de grupos religiosos. A postagem do Gospel Prime alcançou 140 mil compartilhamentos.

Além desse conteúdo, uma reportagem da revista Nova Escola, que esclarece do que se tratava o material “escola sem homofobia”, também voltou a circular no Facebook. O conteúdo de 2015 alcançou 22 mil compartilhamentos.

“As páginas que estão fazendo campanha para Bolsonaro claramente estão apelando para exageros como ‘protejam suas crianças!’, sugerindo que o material seria nocivo aos jovens. Do outro lado, a campanha de Haddad faz um grande esforço para desmentir o caso, mas com o ônus de ter de esclarecer as nuances do projeto original”, comenta o professor da USP e coordenador do Monitor, Márcio Moretto. Para o pesquisador, como, de fato, houve uma tentativa do PT de produzir material de conscientização sobre a homofobia, foi criada uma zona cinzenta fértil para todo tipo de abusos.

 

Família Bolsonaro e pastor Malafaia lideram menções ao “kit gay”

A Pública, através do Crowdtangle – ferramenta de monitoramento do Facebook, Twitter e Instagram –, pesquisou os conteúdos com maior número de engajamento nas três redes que mencionaram o “kit gay” na semana anterior à votação de primeiro turno e na seguinte. O resultado: Jair Bolsonaro, seu filho Carlos (PSL-RJ) e o pastor Silas Malafaia estão entre os autores que alcançaram maior engajamento citando o “kit”.

O pastor Silas Malafaia também é autor de um vídeo no qual Bolsonaro afirma que Haddad é o pai do “kit gay”. Apenas essa publicação teve mais de 210 mil visualizações em cerca de 24 horas e quase 7,5 mil compartilhamentos. Malafaia é um tuiteiro contumaz sobre o kit: desde 1º de outubro, o pastor fez 15 postagens sobre o “kit gay” – média de um tuíte por dia –, todas associadas ao candidato do PT. No mesmo período, Malafaia fez apenas oito tuítes com a palavra “Deus”.

Outras páginas de Facebook de conteúdo religioso também relacionaram o PT à criação do material. Frases de Fé, Paraclitus, Apocalink e O Leão de Judá estão entre as que mais geraram compartilhamentos. Páginas de apoio a Bolsonaro também disseminam o conteúdo, como a Somos Todos Bolsonaro, Chega de Corruptos – mais de uma vez no mesmo dia –, Brasil Verde e Amarelo, Exército Bolsonaro, Eu Vou Votar no Bolsonaro, Direita Opressora e Bolsonaro Sarcástico. Ao todo, essas páginas geraram quase 14 mil reações e mais de 85 mil compartilhamentos.

Segundo a ferramenta de pesquisa do Google, o Trends, a quantidade de buscas na internet sobre o termo “kit gay” em setembro de 2018 foi a maior já registrada, superando até quando o assunto eclodiu pela primeira vez em 2011. Entre os assuntos mais relacionados a essa busca estão “escola” e os dois candidatos à presidência: “Bolsonaro” e “Haddad”.

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Boatos encontram no WhatsApp terreno ideal

Os responsáveis pelas iniciativas de checagem de boatos E-Farsas e Boatos.org são unânimes em concordar que o “kit gay” tem sido um argumento onipresente na campanha política deste ano.

Como explica Edgard Matsuki, fundador do site Boatos.org, as buscas pelo “kit” cresceram significativamente no período de eleições, assim como as correntes que foram desmentidas pelos checadores. “Não entramos na discussão principal se Haddad é pai do “kit gay” ou não, porém tudo que é imagem que não fazia parte do projeto original, aí sim, a gente entrou”, explica.

Segundo Matsuki, uma das imagens mais utilizadas é a de uma campanha do Ministério da Saúde de combate ao HIV voltada para adultos, que é apresentada como se fosse material do conteúdo desenvolvido para as escolas. “Por mais que você mostre o fato objetivo, que não é esse o material de escola, as pessoas não querem ouvir muito. Por outro lado, tem muita gente que compartilha a informação correta para tentar esclarecer. Posso te deixar claro que, sem dúvida, esse é um dos temas que mais estão sendo falados nas eleições, principalmente utilizado como argumento para voto ou não voto”, avalia.

Na impressão de Gilmar Lopes, criador do E-Farsas, os boatos sobre o kit gay” circularam com força no primeiro turno, mas voltaram de forma ainda mais intensa com a definição do confronto entre Bolsonaro e Haddad. “É a mesma corrente de anos atrás, mas com uma nova roupagem. Quando desmentimos essas histórias, muita gente fica brava, nos acusam de não sermos imparciais. Há quem diga que, mesmo sendo mentira, eu não deveria desmentir para não atrapalhar a candidatura do outro lado”, relata.

“De forma geral, questões identitárias, que envolvem uma série de preconceitos como homofobia, machismo etc., estão mais proeminentes neste debate atual que outros temas macro, como políticas públicas, habitação, saneamento básico e educação”, afirma o pesquisador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Lucas Calil.

O grupo vem monitorando o debate nas redes sociais desde 2013 e avaliou, no domingo das votações do 1º turno, mais de 1,7 milhão de menções com ofensas no Twitter relacionadas às eleições. No levantamento, LGBTs foram o terceiro tema mais citado em postagens ofensivas — nordestinos ficaram em primeiro lugar. Em segundo, vieram discussões sobre nazismo e fascismo.

Segundo Calil, os confrontos nas redes digitais sobre temas como o “kit gay” e direitos LGBT têm se dado de forma ainda mais intensa que nas eleições de 2014. Na análise do pesquisador, atualmente, fora os direitos LGBT e questões de gênero, os outros únicos temas que têm se mostrado tão capazes de engajamento nas redes são a corrupção e a segurança pública.

O problema é que as redes mais facilmente rastreáveis, como Facebook e Twitter, são apenas a ponta do iceberg na disseminação de conteúdos sobre o “kit gay”. De acordo com o pesquisador do Instituto de Internet da Universidade de Oxford, na Inglaterra, Caio Machado, as mensagens de WhatsApp têm apresentado mais frequentemente discursos de ódio ligado a temas como a homossexualidade que as de outras redes como o Twitter e o Facebook. “O material que circula no WhatsApp, de certa forma, não tem dono. Ele tem uma retórica própria, que pode ser falaciosa. Você nunca vai remontar quem criou ou disse aquilo. Além disso, é muito difícil você mensurar o que é disparado diretamente pelas campanhas e o que é feito por usuários”, avalia.

Segundo o pesquisador, que prepara uma pesquisa sobre conteúdos no WhatsApp no contexto das eleições brasileiras, o cenário nacional tem sido diferente da eleição de Donald Trump, entre outros motivos, justamente pela predominância do aplicativo em nosso país. “O Brasil sozinho tem quase 10% dos usuários do WhatsApp do mundo. Os Estados Unidos são mais Facebook e Twitter, e isso se revelou inclusive na disseminação de notícias falsas: o que a gente detectou no Twitter no Brasil foi o menor índice de notícias falsas até agora, não tem porque alguém se expor lá se você tem essa massa de WhatsApp disponível”, avalia.

 

Boatos do “kit gay” definem aliados e inimigos e espalham pânico social

Em 2012, a coordenadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB), Tatiana Lionço, tornou-se alvo de uma campanha difamatória na internet conduzida por Bolsonaro, então deputado federal.

À época, Tatiana falou sobre sexualidade na infância durante o IX Seminário LGBT na Câmara. “Bolsonaro editou a minha fala e levou a sociedade a entender que eu estaria defendendo a ‘homossexualidade infantil’, começaram a produzir conteúdos dizendo que eu estaria fazendo inclusive um estímulo à pedofilia”, relata a pesquisadora. Dois anos depois, a Câmara dos Deputados publicou nota sobre o evento, com o conteúdo das palestras na íntegra. “Essa é uma das pautas que mais mobiliza ódio e repulsa social. A figura do pedófilo e do abusador sexual de crianças é uma das figuras do monstro moral contemporâneo”, afirma Tatiana.

Tatiana acionou a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público pelos crimes de difamação e calúnia, mas os processos foram arquivados porque ambas as instituições entenderam que a questão deveria ser tratada no âmbito civil, como danos morais. A pesquisadora enviou ofício também à Presidência da Câmara e a resposta que obteve foi que o deputado estava protegido pela liberdade de expressão. “O Estado brasileiro foi absolutamente conivente com isso”, desabafa.

Para o doutor em ciência política e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Thiago Coacci, a pauta do “kit gay” é um gatilho utilizado para despertar o pânico moral. “Pânicos morais são um fenômeno já identificado desde a década de 1960 pelas ciências sociais. Eles ocorrem quando há um relativo consenso na sociedade ou em parte significativa dela de que um grupo de pessoas ou comportamento ameaça a ordem social. Por serem um fenômeno social de massa, são muito utilizados politicamente”, explica.

Segundo o pesquisador, no atual contexto brasileiro, movimentos feministas e LGBT são associados à suposta degradação de valores, e isso não ocorre por acaso. “Pânicos morais não são fenômenos irracionais ou que ocorrem espontaneamente, frequentemente são frutos da ação coordenada e intencional de grupos organizados, como igrejas ou partidos”, afirma Coacci.

De acordo com a pesquisadora da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação Magali Cunha, especialista em comunicação, religião e política, embora a crítica a direitos LGBT gere um consenso entre os principais líderes evangélicos, sobretudo os pentecostais, o mesmo não ocorre com os fiéis.

Na visão da pesquisadora, essas pessoas, embora não concordem necessariamente com discursos extremistas dos líderes das igrejas, acabam sem meios para contrapor essas posições. “Boa parte dos pastores midiáticos, esses que exercem maior influência, como o Malafaia, são donos de igrejas. Nesse caso, não tem nenhum questionamento, diferente de outras igrejas em que há eleições para pastores ou escolhas dentro de uma forma mais participativa. Esses líderes se sustentam porque não há nenhuma organização institucional que questione a autoridade deles”, avalia.

Contudo, como aponta a pós-doutoranda em ciência política na UFMG, Viviane Gonçalves, utilizar discursos morais em campanhas políticas não é uma exclusividade de 2018. “Em 1989, Fernando Collor levou a público a história – posteriormente desmentida – de que Lula teria pedido à mãe de sua filha Lurian que a abortasse. Em 2010, Dilma Rousseff e José Serra também protagonizaram acusações e explicações quanto à temática do aborto. No último pleito, em 2014, a capacidade ou competência de Rousseff para governar foi questionada num explícito alinhamento ao debate quanto ao lugar das mulheres ser no ambiente doméstico ou fora de casa, inclusive com atuação direta nas tomadas de decisões”, relembra.

Polêmica sobre “kit” silencia problemas reais como abuso sexual e intolerância

Se, por um lado, os boatos sobre o “kit gay” se alimentam da preocupação de pais com suas crianças, por outro, eles acabam tomando o lugar de debates de problemas reais, como assédio sexual e a violência contra jovens LGBT. “Nós deveríamos ter o direito de conversar abertamente sobre isso, inclusive porque existem muitos crimes e muitas violências relacionadas à sexualidade”, afirma Tatiana Lionço.

Thiago Coacci relembra que o objetivo que levou à formulação do kit “Escola sem homofobia” para as escolas: facilitar atividades para a promoção do respeito e o fim da violência contra mulheres e a população LGBT. “Discutir gênero e sexualidade nas escolas é uma forma de concretizar direitos à liberdade, igualdade e, em última instância, até mesmo o direito à vida, que nos é negado tantas vezes por meio de assassinatos LGBTfóbicos”, argumenta.

Enquanto o debate não avança, a professora Renata Bragança, que continua recebendo correntes sobre o “kit gay” nas escolas, segue precisando intervir para diminuir a violência gerada por preconceito no ambiente escolar. “É engraçado que a gente tem que ficar o tempo todo mediando homofobia na sala de aula, aluno xingando o outro de ‘viadinho’, batendo no outro, e ninguém está preocupado com isso, com o problema de fato”, lamenta.

Leia a checagem que desmente que Haddad teria criado o “kit gay” – material encomendado pela Câmara nunca foi distribuído e era, na verdade, para promover tolerância e contra discriminação de homossexuais.

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Deep fakes são ameaça no horizonte, mas ainda não são arma para eleições, diz especialista

ter, 16/10/2018 - 12:00
Aviv Ovadya é pesquisador da Universidade Columbia

Na tentativa de frear mais uma enxurrada de fake news – boatos fabricados para levar alguém a uma conclusão falsa sobre a realidade ou sobre um candidato – no segundo turno das eleições presidenciais, o TSE convidou representantes das campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para uma reunião sobre o tema.

Porém, segundo alerta o pesquisador e tecnólogo americano Aviv Ovadya, o problema das fake news são um passeio quando comparado com o que poderá ser feito com ajuda de tecnologias mais avançadas, como inteligência artificial.

Aviv, que é bolsista do Tow Center para Jornalismo Digital da renomada Universidade Columbia, se dedica a estudar processos de falseamento da realidade que podem levar as sociedades contemporâneas a um verdadeiro “Infocalipse”, termo cunhado por ele. São vídeos que manipulam a voz real de um político dizendo algo que ele jamais pronunciou; robôs que enviam milhares de emails para um político a fim de pressionar pela aprovação de uma lei, dando a impressão de que há apoio popular; algoritmos de aprendizado de inteligência artificial para criar vídeos em que a cabeça de qualquer pessoa é interposta sobre um corpo – pode ser a de um político inserida num filme pornô ou em uma manifestação de black blocs. Tudo isso com uma aparência realista que pode ser tomada como realidade por qualquer pessoa.

O resultado, diz Ovadya, é que não só a democracia está em jogo; a capacidade das pessoas de reagir a tantas mentiras bem-feitas também pode chegar a quase zero. Seria o efeito da “apatia” – os cidadãos deixariam apenas de tentar entender o que é real e o que é inventado.

Leia a entrevista.

Você acha que há diferença na percepção e no impacto das deep fakes em sociedades mais e menos digitalizadas?

Sociedades menos alfabetizadas [digitalmente] e aquelas com culturas com instituições midiáticas mais fracas provavelmente sofrerão mais impacto, já que vídeo e áudio manipulados não poderão ser neutralizados por outras formas de mídia.

Qual é o tamanho real da ameaça das fake news?

Eu acho que, quando estamos falamos de fake news, precisamos distinguir entre várias coisas diferentes. Uma delas é a habilidade de acusar de fake news qualquer um que diga algo de que você não gosta. Esse é um problema. Há, também, o problema de pessoas dizendo coisas falsas com a finalidade de impulsionar uma agenda específica ou de simplesmente ganhar muito dinheiro.

Você acha que elas foram decisivas nas eleições [de 2016] dos Estados Unidos?

É muito, muito difícil mensurar essas coisas. Você definitivamente pode dizer que houve uma redução na confiança em veículos de notícia que estavam verdadeiramente fazendo a cobertura [das eleições] como resultado de acusações de não estarem de fato cobrindo [os fatos]. Pesquisas mostraram que houve uma redução na confiança durante e especialmente após as eleições.

 Se você estiver falando muito precisamente sobre fake news, como matérias explicitamente falsas, inteiramente falsas, que estejam circulando, isso é comparativamente menor. Mas, se você estiver falando da extensão de conteúdos extremamente enganosos, hiperpartidários, tanto da esquerda quanto da direita… Isso separou as pessoas mais ainda e polarizou todo o campo de uma maneira que desestabilizou todo o campo? Essas são as coisas das quais você pode falar. Havia histórias que talvez fossem baseadas em algumas coisas falsas, algumas coisas verdadeiras, ou algumas coisas fora de contexto, mas não houve nenhum estudo de grande escala sobre isso.

É a criação de realidades alternativas que são meio possíveis, mas não verdadeiramente reais, criando aquela impressão de realidade. Há provavelmente mais prevalência disso.

“A ideia geral é que você não consegue manter um governo funcional, uma sociedade ou uma civilização funcionais, se você não tiver informação boa o suficiente”, afirma Ovadya

Há muitos pedidos para que se investiguem sites produtores de fake news, e muitos legisladores apresentaram projetos de lei que criam o crime para a produção de fake news. Qual sua opinião sobre isso?

Seria muito difícil criar até mesmo o aparato legal que faria isso sem encontrar alguns problemas. Provavelmente causaria mais dano do que bem. Acho que você pode, em vez disso, legislar sobre outras coisas. Por exemplo, se alguém estiver criando várias e várias contas falsas, talvez haja um jeito de dizer que isso é como criar identidades falsas.

 Queria que você, por favor, explicasse qual seu conceito de Infocalipse.

A ideia geral é que você não consegue manter um governo funcional, uma sociedade ou uma civilização funcionais, se você não tiver informação boa o suficiente. Você pode pensar na ideia como se, à medida que a qualidade das informações num geral diminui, a inteligência de todos os membros da sociedade e de todas as diferentes organizações que a tornam funcional, no geral, diminui, e, se você vai muito fundo nisso, sua sociedade basicamente desmorona. Esse é o conceito geral, e a ideia é evitar isso.

Você acha que isso vai ser mais ameaçador quando houver tecnologias que possam, por exemplo, fazer um vídeo de pessoas, como presidentes, dizendo coisas que na realidade elas nunca disseram?

Acho que o ponto é realmente ficar de olho na fronteira, ou no ponto-limite, e há inúmeros modos por meio dos quais chegaríamos nele. Um deles é essa nova tecnologia de falsificação de áudio e de vídeo, que felizmente não é prevalente agora, mas é muito importante que estejamos preparados para ela.

Você acha que será prevalente?

Acho que a exata linha do tempo não é clara, mas, você sabe, para os próximos anos parece bem provável que vire um grande problema.

Você fala também sobre polity simulation (ou simulação de política). Pode explicar o que é isso?

Num nível mais alto, é criar a impressão de que muita gente se importa com algo com a finalidade de impulsionar uma agenda. A versão simplificada disso é a manipulação do que é tendência no Twitter e no Facebook. Você pode mudar as tendências criando vários bots ou simplesmente colocando várias pessoas para, de uma vez só, fazer uma coisa, e aí faz parecer que se trata de um tema muito importante, muito embora ninguém saiba ou se importe com aquilo. Se você tem vídeo ou áudio, você pode ter todas essas ligações falsas para políticos: “Ah, você precisa fazer essas mudanças nessa coisa para tal político”. Então há níveis diferentes de como você pode em termos de ser capaz de mudar o que as pessoas acreditam que todos se importam, formando meio que uma população.

Qual é a sua percepção da atual e da futura influência da polity simulation? Para você, isso tem o potencial de subverter a democracia em outro nível – não durante as eleições, mas no cotidiano, pressionando políticos durante seus mandatos ou forjando afrontas públicas sobre certas questões?

Exatamente. A simulação de política ou os “atores sintéticos” podem impactar continuamente a democracia – ambos pela influência nas prioridades e atenções políticas e pelo impacto no “tribunal da opinião pública”. Aconteceram significativas tentativas, tanto de atores domésticos quanto internacionais, de impactar os EUA através de contas não autenticadas, e a automatização delas é cada vez mais provável no decorrer do tempo.

Também há algumas pesquisas sobre tecnologias em desenvolvimento agora que, no futuro, poderão reproduzir a voz de um familiar para que possam ser usadas para aplicar golpes.

Até onde eu sei, isso ainda não foi criado, mas está bem próximo de ser. E é perigoso, é algo muito difícil de lidar agora.

Então, duas coisas: a primeira é, se isso virar uma tendência majoritária, você mencionou que pode haver algo chamado “apatia à realidade”. Você pode explicar melhor o que é isso?

Até certo ponto, nós já temos isso. Temos algo como essa apatia à realidade em ambientes em que há muito pouca confiança, e [em que], se você falar com alguém, eles ficam como que dizendo “eu nem sei o que é real, eu desisto, isso é muito complicado, vou assistir a algum programa na TV”. Acho que já vimos muito disso. E se você não pode acreditar no que você vê com seus olhos nem no que você lê, isso faz com que sua habilidade ou sua vontade de se importar simplesmente vá abaixo.

A minha aposta é que um dos problemas da confiança pública é que você já tem várias pessoas simplesmente desistindo. Eu vejo duas opções quando você vai muito longe: se você tem essa apatia à realidade, e há gráficos de realidade em que todo mundo está em seu próprio mundinho, meio que em uma bolha de filtragem, você vê qualquer coisa de outras “galeras” e as acha horríveis e não confia em nada que elas digam. É quase como se houvesse uma parede entre você e outros bullies, e acho que você acaba com um ou outro, porque é muito trabalhoso classificar todas as mentiras para encontrar alguma verdade.

Acho que, se você olhar para a história da humanidade, isso na verdade aconteceu em vários momentos, certo? Houve as guerras mundiais…

Exatamente, mas em zonas de conflito, especialmente em ambientes fracos e extremamente autoritários, isso não é um fenômeno novo. Mas é um fenômeno novo em uma democracia saudável. Então, ou você só acredita no que quer, ou você nem quer tentar descobrir em que acreditar, aí você não tem como ter democracia, porque você não pode votar, você não pode tomar uma decisão como governo.

Se de fato houver o que você chama de Infocalipse, em vez de uma completa apatia, não seria mais provável que as pessoas simplesmente desconfiassem de qualquer coisa proveniente das mídias sociais e se voltassem para outros meios de notícia, como TV ou rádio?

Primeiramente, me deixe esclarecer: a ideia do Infocalipse é de uma fronteira. A civilização e a democracia dependem de pessoas tomando decisões “boas o suficiente” – desde em quem votar e como se manter saudável até quando deve haver a necessidade de uma guerra. Essas decisões dependem do nosso conhecimento do mundo e da nossa habilidade de distinguir fato de ficção. À medida que nosso ecossistema de informação se deteriora, essas decisões também se deterioram, como se todo mundo estivesse embriagado. Dá para pensar no Infocalipse como estar tão bêbado que nem a democracia nem a civilização conseguem funcionar.

Em teoria, isso pode significar um retorno da população à TV e ao rádio tradicionais, mas na verdade esses meios estão competindo com as mídias sociais. Se o conteúdo das plataformas online for mais envolvente, mais surpreendente e mais emocional, as pessoas se voltarão para elas. Isso significa que as mídias tradicionais precisarão competir e, com isso, poderão piorar muito também. Além disso, muitas dessas fontes online falarão para você não confiar nos meios tradicionais, caso sejam de oposição. Por fim, nada disso ajuda se sua TV ou seu rádio também estejam sob controle dos atores da desinformação, como tem se tornado cada vez mais frequente em alguns países.

O que você acha que pode ser feito para prevenir esse mundo catastrófico em que as pessoas não acreditam que haja uma verdade e só acreditam no que seu próprio grupo diz?

Então, o mais importante é realmente encontrar formas de recompensar aqueles que o ajudam a decifrar o verdadeiro do falso, de recompensar basicamente – e aqui é onde acho que concordamos que as plataformas devem ajudar.

Elas não criaram, mas amplificaram esse mundo em que é mais provável que você receba atenção se o que você está dizendo é mais extremo, e nós precisamos nos direcionar a um mundo em que seja mais provável ser escutado se o que você está dizendo é bem pensado e coerente, e isso é algo muito difícil de fazer. Há inúmeros modos de impulsionar as coisas que recompensam em termos de interações nas plataformas, ou o que faz com que algumas coisas apareçam mais no feed em comparação a outras, mas também há coisas que podemos fazer fora delas, até mesmo para prevenir [que] a próxima onda de desinformação, essa de vídeo e áudio, fique muito ruim muito rápido.

Como o quê?

Algo válido é poder verificar se uma imagem realmente veio de um lugar em específico, se um vídeo realmente veio de tempo e lugar específicos. Há tecnologia que podemos usar para isso, mas se requer potencialmente criar muitas novas infraestruturas e basicamente modificar a maneira como telefones funcionam, adicionando potencialmente chips a telefones se você realmente quiser provar que [aquilo] é real. Há meios através dos quais podemos mudar o jeito ou melhorar a reflexão sobre a pesquisa em si, que é criando essa tecnologia para retardar os impactos negativos.

Você não acredita em regulação das empresas de tecnologia e redes sociais como Google, Facebook e Twitter? Se você olha para as outras indústrias, por exemplo, a automobilística, ela também está em todos os lugares do mundo e se tem regulações específicas em cada país, e há países em que carros podem poluir mais e outros em que podem poluir menos.

Acho que o desafio aqui é diferente. O desafio aqui é, se você faz muito, a democracia morre, e, se você faz pouco, a democracia morre. Se você quer regulamentar carros, a democracia continua bem. Com isso dito, acho que ainda precisamos de regulamentação. Eu só acho que é muito complicado acertar, e não houve propostas muito atraentes sobre desinformação e sua regulamentação que se equilibrem bem. Há coisas específicas que são muito válidas sobre transparência, é preciso haver regulamentação, mas elas não abordam diretamente a desinformação.

Você quer dizer transparência sobre algoritmos, número de usuários etc.?

Sim, ou até mesmo ter uma auditoria de terceiros ou algum mecanismo de auditoria, quando você tem uma organização de certo tamanho, para se certificar de que estão seguindo certas práticas.

Quais são as novas tecnologias de deep fake que poderão ser utilizadas nas eleições deste ano no Estados Unidos?

Essas tecnologias transpassam fronteiras e ainda não são fáceis de utilizar ou de serem transformadas em armas, por isso esperamos que não sejam implementadas a tempo para as eleições.

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Haddad não criou o ‘kit gay’

qui, 11/10/2018 - 14:00
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) fez afirmação falsa sobre o envolvimento de Fernando Haddad em produção de material contra homofobia

“[Fernando Haddad] criou o ‘kit gay’.” – Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, em entrevista à rádio Jovem Pan.

Ao contrário do que afirmou o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista à rádio Jovem Pan em 9 de outubro, seu adversário na disputa eleitoral, Fernando Haddad (PT), não criou nenhum “kit gay”. O termo pejorativo é usado por críticos para se referir ao Escola Sem Homofobia. O material – composto por um caderno e peças impressas e audiovisuais – foi encomendado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ao Ministério da Educação (MEC) e elaborado por um grupo de ONGs especializadas, em conformidade com as diretrizes de um programa do governo federal lançado anteriormente, em 2004. Quando houve a polêmica sobre o seu conteúdo, em 2011, Haddad estava no comando do MEC.

A cartilha tinha como principal objetivo promover “valores de respeito à paz e à não-discriminação por orientação sexual”. Não há no documento nenhuma orientação que justifique a alcunha “kit gay”. Diversos especialistas em educação já se manifestaram favoravelmente ao material e entidades da sociedade civil avaliam o conteúdo como adequado para as faixas etárias indicadas. Além disso, não é possível atribuir a Fernando Haddad responsabilidade sobre a autoria do material, porque o projeto surgiu do poder Legislativo e não foi desenvolvido diretamente pelo MEC, mas por ONGs contratadas pelo ministério. Quando a cartilha foi vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT), os materiais do kit ainda estavam sob análise da pasta. Por isso, o Truco – projeto de checagem da Agência Pública – classifica a frase de Bolsonaro como falsa.

A origem do material remonta a 2004, quando Haddad ainda não era ministro da Educação. Foi naquele ano que o governo federal lançou o “Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual”. No plano de implementação da proposta há recomendações para que sejam elaborados materiais educacionais que promovam valores de respeito à paz e à não discriminação por orientação sexual.

ReproduçãoImagem ilustrativa do caderno Escola Sem Homofobia

Seguindo com atraso a recomendação do programa, o projeto Escola Sem Homofobia foi financiado pelo Ministério da Educação por meio de recursos aprovados em 2006 por emenda parlamentar da Comissão de Legislação Participativa da Câmara de Deputados. O resultado do projeto foi uma cartilha dividida em três capítulos, subdivididos em tópicos, além de dois anexos com sugestões de sequências didáticas e de como utilizar os materiais em vídeo. Dinâmicas sobre o assunto de cada tópico são propostas pelos autores para professores e alunos.

Durante uma reunião da Comissão de Legislação Participativa sobre homofobia nas escolas realizada em 2010, Beto de Jesus, secretário de finanças da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), uma das entidades responsáveis pela criação do material, disse sentir falta da participação do então ministro da Educação, Fernando Haddad, no processo. “Eu sinto a ausência do ministro nas questões relacionadas a LGBTs”, afirmou. “Já conseguimos falar com os ministros, eles já estiveram em espaços nossos, mas o ministro Haddad ainda não esteve em espaços nossos; ele não foi nem na Conferência Nacional. Outros ministros foram.”

Em nota oficial divulgada em 20 de janeiro de 2011, as entidades envolvidas na elaboração da cartilha garantiram que todas as etapas de planejamento e execução do projeto “foram amplamente discutidas e acompanhadas de perto pelo MEC e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secad)”.

Na época, o material teve sua distribuição aprovada e recomendada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em nota, a Unesco disse que o conteúdo era adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, em concordância com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela entidade em 2010. Além da Unesco, outros órgãos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU), como o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Uniaids), mostraram-se favoráveis à distribuição da cartilha em 2011.

O Conselho Federal de Psicologia também emitiu um parecer técnico favorável ao Escola Sem Homofobia. “É notório o cuidado didático-pedagógico e qualidade visual com que foi criado e desenvolvido todo o conjunto educacional apresentado no kit – vídeos, livretos, cartilhas, boletins com temas específicos e panfletos. Trata-se de uma produção densa, cuidadosa e bem articulada”, afirma o parecer.

No entanto, pressões de grupos religiosos no Congresso levaram o governo federal a recuar e a presidente Dilma suspendeu a produção e distribuição do material, em maio de 2011. À época, o kit produzido pelas entidades Pathfinder do Brasil, Reprolatina e Comunicação em Sexualidade (ECOS), com apoio da ABGLT, ainda estava sendo analisado por técnicos do MEC.

Em entrevista à revista Nova Escola, o pedagogo Ricardo Desidério, que avalia alguns conteúdos do material anti-homofobia em seu doutorado na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), diz que o material representaria um avanço nas escolas. “Os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais, elaborados em 1997) eram o único documento que tratava de sexualidade, mas o faziam de forma genérica. Já esse material faz um recorte prático do que precisa ser trabalhado na escola hoje”, disse Desidério.

Outros especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo em 2011 também aprovaram o conteúdo da cartilha contra homofobia. “Não dá para dizer que há incentivo à bissexualidade, até porque [a orientação sexual] não é algo que se resolva de repente”, disse à Folha a professora de psicologia da educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Ana Mercês Bock.

O material é alvo de críticas de Jair Bolsonaro com frequência. A própria campanha de Haddad já desmentiu que o petista seria responsável pelo “kit gay” em uma publicação no site da coligação O Brasil Feliz de Novo. “A expressão preconceituosa vem sendo utilizada com intenções políticas nefastas, inclusive distribuindo imagens falsas do material e citando livros fora de contexto”, relata o texto da página.

Na mesma entrevista para a rádio Jovem Pan, Bolsonaro criticou novamente o projeto anti-homofobia falando que “não se aprende nada na escola, é filme de menino se beijando, filme de menina se acariciando”. Para o candidato, “a escola é para aprender matemática, química, física, e não sexo.” No entanto, no material do Escola Sem Homofobia não há representações de crianças mantendo relações sexuais.

Bolsonaro também direcionou recentemente suas críticas ao livro Aparelho Sexual e Cia. A obra, editada pela Cia das Letras, já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em dez idiomas. Durante uma entrevista para o Jornal Nacional, da Rede Globo, o candidato afirmou que a obra seria distribuída nas escolas pelo MEC, relacionando-a ao “kit gay”. No entanto, o livro também não faz ou fez parte de nenhum programa do MEC, conforme desmentido pelo próprio ministério em nota oficial publicada em 2016.

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Frei Betto: “Vejo paralelo entre o momento atual e a eleição de Hitler na Alemanha”

qui, 11/10/2018 - 11:58

Frei Betto, 73 anos, é frade dominicano e um dos responsáveis na propagação da teologia da libertação no Brasil, movimento apartidário que interpreta os ensinamentos de Jesus Cristo como libertadores de injustas condições sociais, políticas e econômicas.

Autor de mais de 60 livros, Frei Betto falou à Pública, por e-mail, sobre o atual momento político e social do país. “Se o Bolsonaro ganhar a eleição, teremos um governo autoritário, uma ditadura revestida de democracia, como o governo de Hitler no início dos anos 1930 na Alemanha”, argumenta o dominicano, que recentemente lançou duas obras: Sexo, orientação sexual e “ideologia de gênero” e Por uma educação crítica e participativa (Anfiteatro).

Por razões políticas, Frei Betto foi preso duas vezes durante a ditadura militar (1964 e de 1969 a 1973). Já no período democrático, logo após a eleição de Lula, ajudou na elaboração do programa Fome Zero e trabalhou como assessor especial do ex-presidente (2003 e 2004).

O religioso nunca poupou de críticas o Partido dos Trabalhadores ao longo dos anos. “O PT, embora tenha feito o melhor governo de nossa história republicana nos dois mandatos de Lula e no primeiro de Dilma, não cuidou de promover a alfabetização política de nosso povo. E buscou assegurar a governabilidade por alianças, muitas delas promíscuas”, avalia.

Para ele, se Haddad vencer, “teremos um governo voltado às questões sociais”, mas alerta: nenhum dos candidatos “livrará o Brasil de intensa turbulência nos próximos dez anos”.

José Cruz/Agência Brasil“Bolsonaro soube surfar no vácuo da crise política, que levou ao descrédito das instituições, dos políticos e da política”

Qual avaliação política o senhor faz dessa disputa para presidente do ponto de vista dos discursos dos candidatos?

Até agora predominaram os discursos antipetista dos bolsonaristas e antibolsonaro dos haddadistas. Com o segundo turno parece que eles mudam de tom. Bolsonaro se apresenta como flor que se cheira, pleno de amor aos pobres, de defensor das mulheres, de respeitador dos homossexuais. E Haddad se foca em propostas efetivas de melhorias de vida do povo brasileiro, o que me parece acertado. Haddad se desloca do mero protesto para reais propostas.

Qual é, na sua opinião, a responsabilidade do PT nessa onda de direita? Por que o antipetismo é colocado à frente de questões que envolvem os direitos humanos?

Porque o PT, embora tenha feito o melhor governo de nossa história republicana nos dois mandatos de Lula e no primeiro de Dilma, não cuidou de promover a alfabetização política de nosso povo. E buscou assegurar a governabilidade por alianças, muitas delas promíscuas, com o que havia de mais retrógrado na política brasileira, quando deveria fazê-lo para mobilização de quem deu as vitórias do PT: os movimentos sociais.

Além disso, não criamos uma narrativa capaz de incluir o brasileiro como protagonista de um processo político. Acenamos com luz, casa, carro, escola etc., sem a contrapartida da densidade subjetiva, ou seja, uma cosmovisão que ajudasse o cidadão a se situar no conflito de classes.

O que o PT e Haddad precisam fazer para conter essa onda de direita?

Primeiro, ganhar a eleição dia 28 de outubro! Em seguida, fazer uma séria e profunda autocrítica dos equívocos cometidos ao longo de 13 anos de governo, como fiz nos livros A mosca azul e Calendário do poder, ambos editados pela Rocco, e apresentar um consistente programa de reformas estruturais.

Depois de se posicionar publicamente no primeiro turno das eleições gerais no país contra discursos de ódio e violência, agora a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pede ao eleitor católico que, ao escolher seus candidatos, na votação de segundo turno, atente para aqueles que ajudem a preservar, e não a destruir, sistemas democráticos. Como o senhor avalia esse posicionamento da CNBB?

A CNBB deveria ter se posicionado já no primeiro turno. Mas ainda bem que o faz agora. Porém, sem a força de mobilização que têm as Igrejas evangélicas. Nestas o pastor falou, o fiel calou porque aceitou. Na Igreja Católica há, infelizmente, grande contingente de bolsonaristas.

Como Haddad pode se aproximar dos católicos e quais seriam as demandas da igreja que ele teria que atender?

É um pouco tarde para essa aproximação. O PT deveria ter mantido um canal de diálogo com todas as instituições que têm um mínimo de abertura às suas propostas. Ainda assim, Haddad deve focar seu discurso no drama social do povo brasileiro, e não na pauta moralista de alguns setores religiosos.

Como a ascensão evangélica no Congresso está mudando as relações sociais e políticas no país?

Devo dizer que respeito todas as Igrejas evangélicas, mas discordo dos cristãos – sejam eles católicos ou evangélicos – que usam o nome de Deus para fortalecer a desigualdade social e o preconceito a gays, negros, quilombolas e movimentos sociais como o MST e o MTST.

No Congresso, infelizmente a bancada da Bíblia tem esse perfil conservador e se cumplicia com as outras bancadas do B: banco, bola, bala e boi. E essa gente demoniza tudo que foge a seus interesses corporativos, como promover a acumulação privada do capital e manter o abismo entre ricos e pobres no qual o Brasil afunda.

Na sua opinião, por que Bolsonaro conseguiu dialogar mais com essa parcela do eleitorado?

Porque soube surfar no vácuo da crise política, que levou ao descrédito das instituições, dos políticos e da política, e no moralismo suscitado pela partidarização da Lava Jato.

Aborto e questões de gênero são temas que racham tanto evangélicos quanto católicos. Qual sua avaliação sobre esses temas?

Acabo de publicar uma cartilha popular intitulada Sexo, orientação sexual e “ideologia de gênero”. Esses temas têm sido debatidos com mais ardor emocional que lógica racional. Os mesmos que não aceitam a descriminalização do aborto aplaudem quando a polícia atira antes de perguntar. E a diversidade de gênero é tão inquestionável como o fato de a Terra girar em redor do Sol. Mas há quem insista que é o Sol que gira em torno da Terra… Pobre Galileu!

O senhor foi um dos perseguidos pela ditadura militar de 1964 que Jair Bolsonaro (PSL) defende abertamente. Qual o seu sentimento em relação a essas declarações públicas?

Sentimento de que o Judiciário brasileiro falhou redondamente ao criar a lei esdrúxula da anistia recíproca e não punir os responsáveis por rasgarem a Constituição e impor ao Brasil um regime de terror que, impunemente, assassinou, estuprou, prendeu, torturou e exilou ao longo de 21 anos. Bolsonaro é resultado dessa grave omissão.

O senhor vê paralelo entre 1964 e nosso atual momento?

Não. Vejo paralelo entre o momento atual e a eleição de Hitler na Alemanha, pelo voto democrático, em 1933.

Pode, por favor, explicar um pouco mais esse paralelo?

Em 1964 houve um golpe militar que expulsou do poder o presidente da República e suspendeu todas as garantias constitucionais. Não se pode comparar uma eleição democrática, como a atual no Brasil, com o golpe de 1964. Mas sim com a eleição de Hitler na Alemanha, em 1933.

Veja: Ele nada entendia da situação real do país. Nem demonstrava interesse por ela, embora atuasse ativamente na política. Por isso não gostava de ser questionado, irritava-se diante das perguntas como se fossem armas apontadas em sua direção. Não queria que a sua ignorância se tornasse explícita.

Ser estranho, ele tinha olhos alucinados afundados nas órbitas, lábios espremidos, gestos cortantes. Todo o seu corpo era rígido, como se moldado em armadura. Ao ficar na defensiva, parecia uma fera acuada. Ao passar à ofensiva, a fera exibia garras afiadas e de suas mandíbulas pingava sangue.

Sua fala exalava ódio, rancor, preconceito. Aliás, não falava, gritava. Não sabia sorrir, tratar alguém com delicadeza, ter um gesto de cortesia ou humildade. Evitava ao máximo os repórteres. Julgava suas perguntas invasivas. E temia que a sua verdadeira face antidemocrática transparecesse em suas respostas.

Educado em fileiras militares, aprendera apenas a dar e cumprir ordens, enquadrar quem o cercava e ultrajar quem se opunha às suas opiniões. Jamais aceitava o contraditório ou praticava um mínimo de tolerância. Considerava-se o senhor da razão.

A nação estava em frangalhos, mergulhada em crise ética, política e econômica, e o horizonte da esperança espelhado em trevas. Pelo país afora havia milhares de desempregados, criminalidade generalizada, corrupção em todas as instâncias de poder. O câmbio disparara, a moeda nacional perdia valor, o descontentamento era geral. O governo carecia de credibilidade e se via cada vez mais fragilizado. O povo clamava por um salvador da pátria.

Jovens desesperançados viam nele um avatar capaz de inaugurar a idade de ouro. Era ele o cara, surfando na descrença generalizada na política e nos políticos. O Executivo se debilitara por corrupção e incompetência, o Legislativo mais parecia um ninho de ratos, o Judiciário se partidarizara submisso a interesses escusos.

Ele se dizia cristão e se considerava ungido por Deus para livrar o país de todos os males. Advogava soluções militares para problemas políticos. Movido pela ambição desmedida, se apresentou como candidato à eleição democrática para ocupar o mais alto posto da República, embora ostentasse a patente de simples oficial de baixo escalão do Exército.

De sua oratória raivosa ressoava o discurso agressivo, bélico, insano. Haveria de modificar todas as leis para implantar uma ordem marcial que poria fim a todas as mazelas do país. Eleito, seria ele o comandante em chefe, e todos os cidadãos passariam a ser tratados como meros recrutas obrigados a cumprir estritamente as suas ordens.

Prometia fortalecer o aparato policial e as forças armadas. Sua noção de justiça se resumia a uma bala de revólver ou a um tiro de fuzil. Eleito, excluiria da vida social um enorme contingente de pessoas consideradas por ele sub-humanos e indesejáveis, mulheres, homossexuais, trabalhadores em luta por seus direitos e comunistas. Todos que se opunham às suas opiniões eram por ele apontados como bodes expiatórios da desgraça nacional.

Seu mandato presidencial haveria de trazer a era de fartura e prosperidade. Reergueria a economia e asseguraria oportunidades de trabalho a todos. Exaltaria os privilégios do capital sobre os direitos dos trabalhadores. Aqueles que o seguissem seriam felizes, e livres para sobrepor a lógica das armas ao espírito das leis. Os demais, excluídos sumariamente do convívio social.

Enfim, após uma série de manobras políticas e forte repressão às forças adversárias, ele foi eleito chefe de Estado. A nação entrou um júbilo. O salvador havia descido dos céus! Ou melhor, brotado das urnas.

Tudo isso aconteceu há 85 anos, em 1933. Na Alemanha alquebrada pela derrota na Primeira Grande Guerra. O nome dele era Adolf Hitler.

As comunidades de base da Igreja Católica tiveram um grande papel na politização popular nos anos 1960 e na resistência à ditadura nas décadas seguintes. Qual a diferença que o senhor vê entre essa atuação e a que é feita pelas igrejas neopentecostais neste momento?

As CEBs [comunidades eclesiais de base] sofreram desvalorização sob os pontificados de João Paulo II e Bento XVI. Então muitos fiéis pobres migraram para igrejas neopentecostais. Agora, com o papa Francisco, as CEBs voltam a ter espaço na Igreja, mas infelizmente foram debilitadas. As CEBs são a fonte da teologia da libertação. E as igrejas neopentecostais adotam a teologia da prosperidade, ou seja, do próprio umbigo, sem nenhuma dimensão social da mensagem do Evangelho.

Em uma entrevista para o El País Brasil, o senhor diz que “a igreja evangélica está cometendo o mesmo erro que a Igreja Católica cometeu na Idade Média”. O que isso significa?

No período medieval, a Igreja conquistou a hegemonia sobre a sociedade, a ponto de o papa coroar reis e nomear príncipes. Hoje algumas igrejas evangélicas procuram confessionalizar a política e anular a laicização da sociedade civil.

Por meio do poder, em cujas estruturas há cada vez mais pastores, se empenham em fazer coincidir os preceitos religiosos com as leis civis, como a demonização dos homossexuais e a condenação do Carnaval.

Amanhã um pastor na Presidência da República ou no STF pode insistir em estabelecer, em todo o país, a Lei Seca, proibindo a fabricação, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, como se tentou nos anos de 1930 nos EUA.

A Igreja se afastou do povo? Por que esse trabalho com as comunidades de base perdeu força?

Porque não teve apoio da hierarquia, ou seja, de bispos e padres. Como adverte o papa Francisco, enquanto a Igreja Católica não se desclerizar, isto é, abandonar o clericalismo que a domina, ele não será em “Igreja em saída”, como frisa o papa.

A esquerda se afastou da Igreja Católica ou foi a Igreja Católica que se afastou da esquerda?

Sempre houve setores da esquerda na Igreja Católica, e eu me identifico com eles. Mas hoje é raro encontrar um cardeal de esquerda, como dom Paulo Evaristo Arns; um arcebispo de esquerda, como dom Helder Câmara; um bispo de esquerda, como dom Pedro Casaldáliga. Por isso a esquerda laica não tem muito interesse em manter vínculos com a Igreja Católica.

Se Bolsonaro ganhar, o senhor vê riscos à democracia? E quais seriam os riscos de uma vitória de Haddad?

Se o Bolsonaro ganhar a eleição, teremos um governo autoritário, uma ditadura revestida de democracia, como o governo de Hitler no início dos anos 1930 na Alemanha. Se Haddad vencer, teremos um governo voltado às questões sociais, ampliando nosso espaço democrático. Mas nenhum dos dois livrará o Brasil de intensa turbulência nos próximos dez anos. Contudo, insisto em meu axioma: guardemos o pessimismo para dias melhores!

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Apoiadores de Bolsonaro realizaram pelo menos 50 ataques em todo o país

qua, 10/10/2018 - 18:55

Uma jornalista esfaqueada e ameaçada de estupro. Um carro jogado em cima de um jovem com camiseta do Lula que conversava em frente ao bar com os amigos. Uma jovem presa e agredida, jogada nua em uma cela da delegacia. Outro jovem recebe um adesivo colado à força nas suas costas, com um tapa, e depois recebe uma rasteira para cair no chão.

Todos esses ataques violentos aconteceram desde o dia 30 de setembro, em meio ao acirramento da violência eleitoral. Um levantamento inédito realizado pela Pública em parceria com a Open Knowledge Brasil revela que houve pelo menos 70 ataques nos últimos 10 dias no país.

A grande maioria dessas agressões foi feita por apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato do PSL que está à frente nas pesquisas eleitorais. Isso mostra que as declarações de Bolsonaro que incitam a violência contra mulheres, LGBTs, negros e índios e a violência policial estão ecoando país afora e se transformaram em agressões físicas e verbais nestas eleições.

Por outro lado, seus eleitores ou pessoas relacionadas receberam 6 ataques. Em um deles está o caso de um professor da Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB) que foi preso no dia 5 de outubro por atropelar comerciantes que vendiam camisetas do presidenciável do PSL. A Universidade nega. Existem ainda situações em que não é clara a afiliação política do agressor.

O levantamento inédito mostra como as situações de violência se espalham pelo país inteiro e não podem mais ser vistas isoladamente.

Indagado sobre as ações de seus apoiadores, Bolsonaro tentou minimizar a onda de violência política. “Eu lamento. Peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam”, disse Bolsonaro ao UOL. “Está um clima acirrado, pela disputa, mas são casos isolados que a gente lamenta e espera que não ocorram”, afirmou.

Bolsonaro foi vítima de um ataque a faca em 6 de setembro que o deixou em estado grave, enquanto fazia campanha em Minas Gerais. O agressor, Adélio Bispo de Oliveira, confessou o crime e está preso.

Entre os casos contabilizados pela reportagem da Pública, 14 aconteceram na região Sul, 33 na região Sudeste, 18 na região Nordeste, 3 na região Centro-Oeste e 3 na região Norte. Embora tenha havido também dezenas de casos de ameaças pelas redes sociais, o levantamento incluiu apenas casos de agressões e ameaças feitas ao vivo. Nesses episódios, a integridade física de pessoas ficou em risco por causa do ódio ligado à disputa eleitoral.

A partir de hoje, a organização Open Knowledge Brasil e a Brasil.io, em parceria com a Pública, vão recolher e monitorar casos de agressões ligadas às eleições de 2018. Os casos serão publicados no site Vítimas da Intolerância. Se você tem uma denúncia, envie pelo site.

Região Sul: jornalista foi atropelado

“Foi muito rápido, senti a roda como se estivesse me puxando, simplesmente caí no chão”, relata o jornalista e produtor audiovisual Guilherme Daldin, 26 anos, atropelado no dia 7 de outubro, dia da votação em primeiro turno, às 21 horas. Ele comemorava a vitória de um amigo do PDT para a Assembleia Legislativa do Paraná. Pelas circunstâncias, a vítima vê só um motivo: vestia camiseta vermelha, com uma imagem do ex-presidente Lula.

A violência ocorreu em frente ao Bar do Torto, na região central e boêmia de Curitiba, capital do Paraná, na qual é comum conversar na calçada. O jovem estava com os colegas no bicicletário. De costas para a rua, Daldin disse que repentinamente sentiu o carro, um Sandero branco, bater no lado esquerdo de sua cintura e passar por cima do pé.

“Com o movimento da roda passando sobre o meu pé, eu caí com tudo no chão e comecei a sentir a fisgada, como se estivesse puxando. Isso foi em milésimos de segundo. Não fazia ideia do que estava acontecendo, simplesmente caí e depois fiquei muito preocupado com minha perna, minha impressão é que tinha acontecido algo pior”, disse à reportagem.

Fotos: Melito/Agência Pública

O motorista fugiu sem prestar nenhum tipo de assistência. Seus amigos o seguiram. “Era um homem e uma mulher, segundo meus amigos. Ele estava com uma camiseta do Brasil [da seleção brasileira de futebol]. Pararam do lado do carro e perguntaram se era ele que tinha me atropelado. Relataram que ele abaixou o vidro e de forma bem fria fez um gesto de quem vai pegar algo no console, dizendo ‘eu tenho uma surpresinha aqui para vocês’”. Com medo de que fosse uma arma, eles foram embora. “Ninguém queria fazer justiça, mas sim averiguar, tentar entender o que motivou, pois todos que estavam na rua disseram que o cara claramente tacou o carro em mim.”

Passados três dias, Daldin conta que as dores estão aumentando, assim como a sensação de insegurança ao sair na rua. “Por sorte não foi nada grave, estou com muita dor no joelho e no pé. Agora, quando ouço um carro derrapando, sinto pânico, fico em alerta. É um misto de desespero com uma vontade de barrar a violência, ainda mais ao saber que tem muita gente com ódio exacerbado saindo às ruas. Ao mesmo tempo, bate uma angústia, medo de me identificarem na rua, sobretudo pela certa repercussão que o caso vem ganhando.”

Orientado pelos policiais militares que fizeram o primeiro atendimento no local da violência, Daldin foi no dia seguinte (8) até a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no centro da cidade, para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Com a ajuda de amigos, o jornalista conseguiu identificar o motorista, pois a placa do carro foi registrada. Só que na Civil, o computador da escrivã tinha adesivos pró-Bolsonaro.

Fotos: Melito/Agência Pública

“Foi ali que me senti impotente, despossuído de direitos. Cheguei a ficar mais assustado naquele momento que no dia anterior. E agora, você vai recorrer para quem?” O jornalista mudou de delegacia e foi até o departamento da Polícia Civil em outro bairro, nas Mercês, com o objetivo de se sentir menos acuado para prestar a queixa.

Esse não foi o único caso registrado na última semana na região Sul. O levantamento da Pública verificou 14 situações de violência associadas às eleições nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As vítimas sofreram agressões físicas, uma urna eletrônica foi destruída a marretadas e duas ofensas verbais, sofridas na rua, foram denunciadas em redes sociais. Numa delas, a vítima relata que o agressor chutou o cachorro abandonado que ela alimentava, enquanto a ofendia.

No dia 6 de outubro, na cidade de Maringá, Vera Lúcia Pedroso, de 53 anos, foi ferida em um ataque ao seu carro modelo Voyage. Ela dirigia durante uma carreata em apoio a Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência, quando um jovem numa moto emparelhou com o veículo e tentou tirar à força a bandeira que estava presa ao veículo.

“Estava com muita raiva. Na primeira puxada não conseguiu, na segunda quebrou o vidro, que cortou minha mão”, relatou à Pública. Foram quatro pontos no indicador da mão direita e um no mindinho. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá (Sindaen), Vera conta que o mesmo motoqueiro já tinha “atacado” outros carros da passeata antes de chegar ao dela.

um vídeo na internet sobre a ocorrência no qual dá para ver o motociclista sendo segurado pelas pessoas da carreata do PT. É que, depois de quebrar o vidro de Vera Pedroso, ele investiu novamente contra os veículos, sendo apanhado pelos manifestantes. “Foi quando chegaram três pessoas, que ajudaram ele a escapar e levaram a moto embora”, explicou ela. No vídeo, aparece o adesivo de apoio à candidatura presidencial do PSL.

“Não estou com medo”, disse a vítima à reportagem. “Ainda tenho muita esperança na democracia, acredito que podemos viver num país em que haja respeito e tolerância”, completou.

Foto: Arquivo Pessoal

Outro caso de violência registrado em Curitiba, capital do Paraná, ocorreu na noite desta terça-feira, 9 de outubro, próximo à reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Por volta das 20 horas, cerca de seis homens agrediram um estudante da universidade em frente à Casa da Estudante Universitária (CEU), que fica ao lado dos prédios em que são ministradas as aulas de ciências humanas.

O jovem de 26 anos, Khaliu Turt, que estava com boné do MST e camiseta vermelha, foi espancado por um grupo de torcedores com camisetas da Império Alviverde – torcida organizada do Coritiba Foot Ball Club. O estádio do Coxa, como o time é conhecido, fica a poucos metros do campus da UFPR. De acordo com um estudante, que pediu anonimato, os membros da torcida estavam se agredindo, o que teria causado pânico nas estudantes que moram ali.

Foi nesse contexto que Turt teria pedido que os homens saíssem de lá. A fachada envidraçada da Casa da Estudante foi danificada durante a arruaça. Foi aí que, de um grupo de 15 homens, seis deles começaram a espancar o jovem com chutes e golpes de capacete. No final, acrescentaram os gritos de “Aqui é Bolsonaro” e “Bolsonaro 2018”. A vítima foi levada ao Hospital Cajuru com escoriações pelo corpo e ainda realizava exames quando a reportagem foi concluída

A UFPR emitiu uma nota oficial na qual “lamenta profundamente o ato de violência ocorrido em frente às duas dependências”. E conclui: “A UFPR repudia veementemente todo e qualquer ato de violência, de preconceito ou de discriminação”.

Foto: Khaliu Turt Região Sudeste: ataques homofóbicos em nome de Bolsonaro

Ao todo, a Pública localizou 32 relatos de agressões cometidas por apoiadores de Bolsonaro na região Sudeste.

“O policial que me abordou na rua, que me agrediu, que me chutou no chão, que me deu a rasteira, ele olhou para minha cara e falou assim: ‘Ele não? Você acha gostoso? Não era isso que você queria? Eu só tiro você daí se você falar ‘ele sim’”, relatou a cozinheira e doula Luisa Alencar. Os policiais, durante a abordagem, fizeram declarações de apoio ao candidato à Presidência pelo PSL. O fato ocorreu na segunda-feira, dia 9 de outubro, na 64ª Delegacia de Polícia, no bairro Jardim Coimbra, em São Paulo.

Ela foi abordada por dois PMs por volta das 14 horas, próximo à sua casa. Estava fazendo um estêncil com os dizeres “Ele Não” em um muro. “Os policiais nem me chamaram nem me advertiram verbalmente, eles já chegaram me agredindo”, contou. Um deles arrancou sua mochila, torceu seu braço e a algemou. “Enquanto ele me prensava na parede, ele começou a gritar no meu ouvido: ‘Sua puta, ele sim, sua puta, vagabunda, ele sim. Não vai ter mais nenhum vagabundo igual a você na rua fazendo essas merdas’.”

Luisa disse que o policial pediu que ela cruzasse as pernas e depois deu uma rasteira. “Eu caí de peito no chão. Ele já prensou minha cara no chão e continuou falando ‘sua puta petista, fedida’. Ele ficou ali me agredindo.” O outro policial pediu reforço e, de acordo com a cozinheira, pouco tempo depois surgiu mais uma viatura e cinco motos da Polícia Militar. “Eles ficaram ainda fazendo uma cena, me prensando no chão, as pessoas me olhando naquela situação”, contou.

Luisa chegou à delegacia por volta das 15 horas. Ela conta que foi colocada em uma cela nua enquanto homens passavam, do outro lado das grades, olhando e rindo. “A delegada mandou eu tirar a roupa, algemada. Nisso, eles abriram já uma cela e me botaram lá dentro. Disseram que precisavam averiguar minha roupa, aí me deixaram pelada um tempo dentro da cela”, disse.

“Quem me conduziu e quem pediu para eu tirar a roupa era uma mulher, a delegada Cristiane. Só que enquanto eu estava dentro da cela passaram vários policiais homens, eles me olhavam e riam”, disse.

Ela conta que só saiu de trás das grades às 18:30, depois que obedeceu às ordens do policial e falou “ele sim”.

“Ele falava: ‘Olha pra mim, olha pra minha cara, fala ele sim’, dando risadas”, contou Luisa. “Eu saí da delegacia às 21h30. A sensação era que eu estava vivendo na ditadura.” Procurada para comentar o relato da jovem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo enviou uma nota na qual afirma que “não há indícios de irregularidade na ação dos PMs e da delegada responsável pelo registro da ocorrência”. Afirma ainda que a autora “também carregava uma porção de maconha e foi encaminhada ao 64º DP, onde foi lavrado um termo circunstanciado de crime ambiental e porte de drogas para consumo próprio”.

Também em São Paulo, a família de Laura Carolinah estava na avenida Paulista, no domingo de eleições, quando ouviu uma ameaça: “Essa mamata vai acabar, Bolsonaro vai acabar com todos vocês, vamos poder meter bala”, disse um simpatizante de Bolsonaro.

Laura estava com seu namorado, duas sobrinhas e a irmã em uma padaria, programa típico paulistano para um domingo. Sua irmã foi falar com a atendente para saber onde sentar, quando passou por um homem que esperava uma mesa. “O homem, do nada, começou a gritar com minha irmã, disse que ela é vagabunda e que estava furando fila. Começou a gritar: ‘Pode sair daí, sua vagabunda’.” Pediu desculpas e tentou explicar que tinha sido um mal-entendido. Foi quando ele percebeu que ela não estava sozinha, mas se tratava de uma família negra.

“Quando ele me viu, viu meu namorado, minha sobrinha Any e a mais nova, Belinha [que está de rastafári], começou a gritar: ‘Essa mamata vai acabar, Bolsonaro vai acabar com todos vocês, vamos poder meter bala”, relata. Ele depois continuou para a irmã, segundo Laura: “Você é uma vagabunda, vai tomar no cu. Vocês votam no Haddad, vão perder de lavada’”, conta ela, um depoimento que fez na sua página do Facebook.

O áudio da carioca Juliana Sathler começou a circular nas redes sociais no início da tarde de terça-feira, dia 9 de outubro, alertando sobre o perigo de andar com adesivo escrito “Ele Não” na roupa. Um pouco antes de enviar o áudio para um grupo de amigos no WhatsApp, por volta de 12h30, um homem parou e empurrou Juliana em Copacabana, bairro da zona sul do Rio de Janeiro. “Ele segurou meu braço dizendo que eu era uma vadia, esquerdista, que eu deveria voltar pra casa pra aprender a lavar roupa, que o Bolsonaro ia assumir pra me ensinar tudo isso”, revela a voz ainda de choro da interlocutora. Termina o áudio com um aviso: ‘‘Eu vou pedir pra vocês tomarem muito, muito cuidado, onde andam, com quem andam, sempre que for andar de adesivo, anda em grupo’’, conclui.

Em conversa com a Pública, Juliana Sathler conta que estava perto do trabalho, em seu horário de almoço. “Eu estava vestida com a roupa de trabalho, superformal, eu estava com os adesivos do ‘Ele Não’. Ele esbarrou em mim e ele me empurrou e começou a gritar.” Conta que, quando começou a pedir ajuda, o homem soltou o braço dela e saiu correndo. “Na hora eu fiquei completamente perdida, eu fiquei assustada.” Na delegacia, informaram que ali não poderiam fazer muita coisa, que teria que fazer um BO online ou procurar uma delegacia da mulher, “visto que não tinha nenhum ferimento nem testemunhas”.

“Eu deixei bem claro que não foi um atentado por ser mulher, foi um eleitor do Bolsonaro, ele atacou uma pessoa, não o fato de ser mulher, ele atacou outra eleitora”, resume.

Um pouco menos de uma semana antes da eleição, no dia 2 de outubro, Ana Carolina Almeida foi perseguida na Linha Vermelha, na capital fluminense, quando dirigia seu carro indo do centro do Rio de Janeiro, por volta das 1h30 da madrugada, para Duque de Caxias. “Um homem emparelhou o carro comigo e gritou ‘Bolsonaro’. Eu fui acelerar, ele foi atrás de mim e me fechou, começou me emparelhar, começou a gritar comigo um monte de coisas, ‘nossa bandeira é verde amarela’, um monte de besteira aleatória’’. Ela acredita que o motivo da agressão foi porque a parte de trás do seu carro tinha adesivos escritos ‘Ele Não’. “Quando ele parou, pensei: ‘Ele vai me bater, ele vai me machucar’. Eu já estava chorando desesperadamente. Eu tinha que parar o carro porque poderia bater com ele, ia morrer nós dois.”

Ao sair do carro, o homem se apresentou como policial e mostrou um distintivo com o símbolo da República. “Falou que ia me prender, pegou uma algema, ficou me mostrando a algema, ele estava totalmente fora de si.” Ana se lembra de coisas que ele falou, como: ‘‘Vocês acham que vão mudar o mundo, não vão mudar, nossa bandeira é verde e amarela, nunca vai ser vermelha”. Mas ela acredita que o homem que a parou não era um policial. “Teve um momento que ele falou: ‘Eu vou chamar a polícia’, com distintivo no peito. E eu pensei: “Ele não é policial’, ele é maluco’’.

Ataques homofóbicos

Segundo apurou a reportagem da Pública, diversos ataques foram direcionados à comunidade LGBT na região Sudeste. São casos em que a homofobia se mistura ao ódio eleitoral.

Belo Horizonte, 09 de Outubro. Retrato de Guil, 21 anos, atacada por um eleitor de Bolsonaro esperando ônibus no centro de Belo Horizonte – Fotos: Tamás Bodolay – Horto Florestal – Belo Horizonte / Reportagem: Alice Maciel

Para a jovem transexual de Belo Horizonte Guilderth Andrade, conhecida como Guil, a única palavra que vale para descrever o momento atual é medo. “Medo. É a única coisa que consigo definir no momento”, afirmou a cabeleireira Guil, de 21 anos.

Era quase meio-dia, ela estava na praça da Estação no ultimo sábado, dia  de outubro, no centro da capital mineira, parada no ponto de ônibus. Na praça acontecia uma manifestação pró-Bolsonaro e um rapaz colou um adesivo do candidato em seu peito. “Eu falei: ‘Não quero votar nele, você tem que ter respeito’, e tirei o adesivo.” De repente, sentiu um “tapão” nas costas. O rapaz havia colado outro adesivo. “Eu o arranquei novamente.” O homem deu então uma rasteira na jovem. “Eu caí, a bota dele cortou meu tornozelo. Se eu tentasse levantar, ele ia continuar me agredindo”, afirmou Guil.

A única pessoa que a ajudou foi um homem que também estava no ponto de ônibus. “As pessoas que estavam na manifestação não fizeram nada”, lamentou. Guil disse que não fez BO por medo. “Fiquei com medo de falar”, justificou. “A situação está muito extrema, não que não era difícil, mas está ficando pior”, acrescentou.

Guil afirmou que está cada vez com mais temor de sair de casa, pois tem escutado muitos relatos parecidos com o seu, de amigos LGBTs. “A gente vai ficando acuado, trancado em casa, não estou conseguindo trabalhar. Eu quero poder existir sem ser questionada e pressionada o tempo todo”, exclamou.

Amiga de Guil, Isabela – ela pediu para não usarmos seu nome real por medo de sofrer represálias –, de 25 anos, também é transexual e foi atacada em Belo Horizonte por quatro homens vestidos com camisetas em apoio à Jair Bolsonaro, depois de ter saído de uma festa, no dia 30 de setembro. “Eles me puxaram para dentro do carro pela janela. Os dois de trás sentaram em cima de mim e deram muitos socos no meu rosto, jogaram cigarro aceso e ainda cuspiram”, contou. Segundo ela, um deles estava armado. “Durante todo o tempo, eu escutei: ‘Se ele ganhar, vamos poder caçar mais macacos’. Traveco. Não vamos te matar agora porque você ainda pode ter jeito, mas, se não tomar, você vai morrer de aids’.”

Depois dessa tortura, eles a mandaram descer sem olhar para trás, ameaçando atirar. “Meu amigo insistiu muito para que eu denunciasse à polícia, e a tentativa foi um total desastre. Todo o processo mais parecia uma tentativa de me incriminar de algo do que a solução de um crime cometido contra mim, a vítima”, relatou.

Em Niterói, um prédio na região sul foi atacado durante a comemoração da vitória de Carlos Jordy (PSL) a deputado federal.

Salomão Moutinho assistia à apuração dos votos no apartamento de uma amiga. “Estava uma gritaria entre todos os prédios, assim como em toda a cidade, de uma pessoas falando ‘ele não’, outras falando do Bolsonaro.” Mas a rixa, que no início parecia inofensiva, mudou de dimensão quando Salomão e os amigos resolveram sair de casa. “Quando a gente desceu e pisou na portaria, tinha tipo umas 30 pessoas apontando pra gente”, relata. “Eram uns 30 caras ou mais, todos com a camisa do Bolsonaro e a gente não conseguia sair.’’

Logo depois, começaram os ataques – em especial, xingamentos homofóbicos. “Também falaram para as minhas amigas rasparem o sovaco delas, começaram a gritar várias coisas, que o comunismo vai acabar, queriam que voltasse a ditadura, e uma das amigas começou a gritar que eles não sabiam o que era ditadura e que eles estavam sendo agressivos.”

Depois das ofensas, o grupo entrou no prédio, assustado. Ali, decidiu arrancar a bandeira LGBT da porta do apartamento e ficou um tempo com as luzes apagadas e em silêncio porque não sabiam se os agressores estariam dentro do prédio. Salomão diz que ligou para polícia, mas a polícia não chegou. O grupo de apoiadores do PSL ficou um tempo na frente do prédio, mas depois saiu.

“Desde o início da campanha, cada vez mais que eu vou na rua, vejo mais ataques, carro buzinando. Isso tudo era muito comum há sete anos, mas agora está voltando”, conta Salomão. “A gente está buscando sair sempre em grupo, não ficar na rua à noite. Está ficando uma relação muito ruim”’, desabafa.

Juliana Garcia estava no Bar do Zeca, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na sexta-feira passada, dia 5 de outubro, com a namorada. Na camisa, trazia os adesivos “Ele não” e “O filho dele também não”. Quando levantou para ir ao banheiro, dois homens foram atrás. “Começaram a falar: ‘Você está totalmente equivocada, vai defender bandido, só Bolsonaro salva esse país’.”

Juliana disse que tentou argumentar, mas mesmo assim um dos homens continuou em um tom agressivo. “Teve um momento em que ele fez o movimento das armas com as duas mãos apontadas para o meu rosto. Aí eu não tive reação, o outro homem do lado começou a rir. Saímos correndo do bar.” Ela admite ter medo de voltar ao bar e andar por Caxias.

O estudante Gabriel Garcia foi agredido por dois homens enquanto caminhava pela rua, perto de sua casa, no bairro do Ipiranga, em São Paulo: “Aqui é Bolsonaro, caralho. A gente vai acabar com os viados do Brasil”, gritou um dos homens, direcionando a fala para ele. E o outro complementou: “É só eleger que vamos acertar lâmpada nessas porras”. “Infelizmente, tive que baixar a cabeça e seguir caminho com uma vontade imensa de retrucar sabendo já de antemão que iria terminar apanhando feio e que não teria nenhum efeito”, relatou Gabriel.

 

Região Nordeste: jornalista sofre ameaça de estupro

No domingo de eleição, começo de tarde, a jornalista pernambucana Silvia Castro – o nome é fictício –, 40 anos, foi ameaçada de estupro e de morte por ser uma profissional da imprensa. Com uma faca no pescoço e imobilizada por dois homens logo depois de ter votado, os agressores diziam: “Quando o comandante [Jair Bolsonaro-PSL] ganhar a eleição, a imprensa irá morrer”.

Logo na sequência, eles – um vestido de camisa verde e outro, de camisa preta estampada com o rosto de Bolsonaro – discutiam se iriam estuprá-la ou recortar seu corpo. “E aí foi quando ele botou a faca no meu queixo, cortou o meu braço e o meu rosto”, relata a jornalista à Pública. O ato só não foi adiante graças a uma motorista que, segundo ela, desceu a rua buzinando. “Eles se assustaram e saíram andando rápido em sentido contrário ao meu.”

Assustada e em pânico, a repórter foi em busca de ajuda, deu uma volta no quarteirão, mas não encontrou nenhum policial. Silvia foi à delegacia do bairro Espinheiro e tomou as medidas legais cabíveis. Agora aguarda a investigação e a captura dos homens que a agrediram. Segundo ela, ambos tinham entre 36 e 38 anos, estavam bem-vestidos e aparentavam ser de classe média.

O que ocorreu com a jornalista não foi um caso isolado. Houve pelo menos 18 registros apenas na região Nordeste. Dos casos levantados pela reportagem na região, apenas dois não tinham como agressores militantes partidários de Jair Bolsonaro (PSL).

Entre homicídios, espancamentos e agressões verbais, os atos de violência atingiram políticos, militantes e cidadãos que, pelo simples ato de declararem em quem haviam votado, tiveram suas vidas ceifadas.

Foi caso do mestre de capoeira, o baiano Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, conhecido como Moa do Katende. Ele levou 12 facadas nas costas depois de ter dito que havia votado em Fernando Haddad (PT). O assassino foi preso e confessou ter matado o capoeirista por ele ser petista.

Outro caso é referente à morte de um cachorro a tiros durante um ato pró-Bolsonaro, no último dia 30 de setembro, na cidade de Muniz. Durante a carreata um homem que participava do ato desceu do veículo e atirou três vezes contra o animal. Apesar de ter sido detido na hora, logo em seguida foi liberado alegando legítima defesa, pois se sentiu ameaçado pelo cachorro.

A raiva e o extremismo se concretizaram ainda no espancamento da travesti Netinha Matias, de 40 anos, que, após ter declarado ser contra a candidatura de Bolsonaro e ao fazer campanha nas redes sociais, teve sua casa invadida e foi fortemente agredida, os agressores desferiram socos no rosto e por todo o corpo. Em uma postagem nas foto postada nas redes sociais, Netinha aparece com o nariz sagrando e com marcas de violência no tórax.  O caso ocorreu na cidade Sigefredo Pacheco, no Piauí.

No Rio Grande do Norte, uma médica que trabalha em um hospital público na cidade de Natal rasgou a receita que tinha acabado de fazer para um paciente idoso, de 72 anos, após ele ter respondido que votou no candidato do PT à Presidência. Antes de se aposentar, o idoso havia trabalhado na unidade de saúde e tinha uma boa relação com a médica.

Todas as agressões motivadas por ódio relatadas foram confirmadas pelas secretarias de Segurança Pública de cada estado à reportagem. Em alguns casos, os agressores já estão presos, outros ainda estão em investigação, como é o da jornalista pernambucana. Somente no Maranhão e em Sergipe não foram encontrados registros de atos de violência dessa natureza.

Região Norte

Em Manaus, no Amazonas, o publicitário Elói Capucho também foi agredido por um simpatizante de Jair Bolsonaro por ser gay e contra a eleição do candidato do PSL. Na segunda-feira, como de costume, ele saiu de casa às 8h40 para trabalhar, de Uber. De acordo com Elói, durante o trajeto, o motorista lhe perguntou: “Qual a sua visão política sobre o cenário atual do país?”. “Eu disse para ele que eu, como LGBT, tenho muito medo pela comunidade, me referindo ao candidato Jair Bolsonaro, por conta dos discursos de ódio dele.”

Assim que ouviu a resposta de Elói, o motorista pegou a Bíblia, disse que Deus criou homens e mulheres e começou a agredi-lo. “Eu falei: ‘Eu exijo que você me respeite. Você deve fazer apenas o seu dever de motorista e eu de cliente’. E foi quando ele puxou meu braço e, simplesmente dirigindo em uma das avenidas de maior circulação aqui de Manaus, virou para trás e disse: ‘Cala a boca, eu vou te matar, ou você prefere que eu te jogue aqui do carro pra fora?’”.

Elói disse que ficou sem reação por algum tempo e em seguida teve coragem de abrir a porta do carro em movimento. O motorista estacionou o veículo e o passageiro saiu correndo. Elói registrou BO e está esperando resposta da empresa Uber.  No total, a reportagem localizou 3 relatos de agressões na região Norte.

Centro-Oeste

Em Brasília, a estudante e ativista Mayra de Souza, de 27 anos, foi vítima de um simpatizante de Jair Bolsonaro. Ela foi xingada e agredida com dois socos na madrugada do dia 9 de outubro. De acordo com informações do jornal Correio Braziliense, a militante do movimento social Levante Popular da Juventude estava em um bar com quatro amigas quando foi abordada pelo agressor. Após repetidos pedidos para que ele se afastasse da mesa, o homem começou a gritar “Bolsonaro 2018” e, no momento em que Mayra foi fumar um cigarro, ele deu o primeiro soco, no olho esquerdo. A mulher caiu no chão e recebeu outro golpe, dessa vez no queixo. O homem fugiu do local. Mayra registrou o caso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. Houve 3 casos registrados na região.

Eleitores de Bolsonaro também foram agredidos

Embora sejam ampla minoria, também há pelo menos seis relatos de simpatizantes do candidato que sofreram agressões de opositores. No dia 5 de outubro, um professor da Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB) foi preso por atropelar um comerciante que vendiam camisetas do presidenciável do PSL. O comerciante conseguiu sobreviver e teve apenas os produtos danificados. Já o docente da UFRB responde em liberdade pelo ato de violência. O ocorrido foi em Salvador, na Bahia, na orla de Stella Maris. A Universidade publicou uma nota afirmando que “não houve atropelamento ou qualquer tentativa de atitude dolosa. Após se recusar a adquirir material de propaganda contendo imagem de um determinado candidato, o docente teria se sentido ameaçado, retirando-se bruscamente do local, causando danos materiais ao arrastar um varal contendo camisas que estavam sendo vendidas em via pública. Em seguida, o professor foi perseguido por um policial e levado à delegacia”. Na nota, a UFRB expressa solidariedade ao professor e diz: “Em um momento de extrema polarização, no qual as mensagens de ódio e de incitação à violência aumentam assustadoramente, a UFRB reitera sua crença na democracia e na valorização de princípios humanísticos, reafirmando o compromisso com a paz e com a defesa intransigente dos direitos humanos”.

Na noite de segunda-feira, dia 8 de outubro, Gilberto de Mattos levou um chute, caiu e machucou a cabeça depois de ter gritado “ele sim” quando passava por um grupo de pessoas que gritavam “ele não”, no bairro de Santa Cecília, em São Paulo. Ele afirmou que foi cercado e impedido de sair do lugar por mais de 20 pessoas que estavam no teatro Galpão Folia, e na sequência foi agredido pelas costas por um homem identificado como Rafael.

Os policiais alegaram, no BO, que foram informados no local de que Gilberto teria empurrado e dado um soco no peito de uma mulher, identificada como Ariadna, durante a discussão política. Rafael teria dado o chute em Gilberto para defendê-la. Gilberto, no entanto, negou à Pública que tenha agredido a mulher.

Atualização em 11/11 às 13:35: O caso do jovem agredido por trazer um boné do MST estava com o  nome errado. O texto original dizia que ele se chamava  Calil Purt, mas o nome dele é Khaliu Turt. O texto foi corrigido.

Também foi incluído o posicionamento da Universidade Federal doo Recôncavo Baiano a respeito do seu professor envolvido em um dos casos de agressão contra apoiadores do candidato.

O dado de casos até o  fechamento desta reportagem no sudeste é 33, e não 32.

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Haddad erra histórico eleitoral de Paulo Maluf

qua, 10/10/2018 - 17:47
Wilson Dias/Agência BrasilPaulo Maluf, na época em que era deputado federal: político teve o mandato cassado em agosto

“Você sabe que o Maluf aqui em São Paulo quase ganhou duas eleições com mais de 45% dos votos no 1º turno, depois perdeu no 2º [turno].” – Fernando Haddad, candidato à Presidência pelo PT, em entrevista à rádio Guaíba.

Em entrevista à rádio Guaíba, em 9 de outubro, o candidato Fernando Haddad (PT) comparou o desempenho de Paulo Maluf em duas eleições com o resultado do 1º turno da atual disputa à Presidência. Jair Bolsonaro (PSL) ficou com 46,03% dos votos válidos, enquanto o petista teve 29,28%. Segundo Haddad, Maluf teve mais de 45% dos votos no 1º turno em duas eleições em São Paulo, mas perdeu na segunda etapa dessas disputas. A assessoria de imprensa do candidato não indicou as fontes. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – classificou a frase como falsa.

Desde a redemocratização, Maluf disputou o segundo turno quatro vezes para cargos do Executivo no município e no estado de São Paulo. De acordo com o repositório de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na eleição para governador de 1990, Paulo Maluf (então no PDS) teve 5.872.473 dos votos (43,50%), enquanto Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB) conseguiu 3.803.159 (28,17%). A porcentagem é inferior à citada por Haddad. No 2º turno, o peemedebista venceu a eleição com 7.368.730 votos (51,77%) contra 6.865.157 (48,23%).

Em 1992, na eleição para a prefeitura da capital paulista, Maluf conseguiu 48,85% dos votos (2.036.776). Eduardo Suplicy (PT) ficou em segundo lugar, com 30,69% dos votos (1.279.231). Contudo, diferentemente da afirmação de Haddad, ele conseguiu ser eleito com 58,08% dos votos válidos (2.805.201) contra 41,92% do seu adversário (2.024.957).

Nas eleições de 1998 para o governo do estado, Maluf – então filiado ao PPB – obteve 32,21% dos votos válidos (5.351.026), enquanto Mário Covas (PSDB) ficou com 22,95% (3.813.186). Covas conseguiu a vitória no 2º turno, com 55,37% (9.800.253), contra 44,63% de Maluf (7.900.598).

A última vez em que o político conseguiu ir para o 2º turno foi nas eleições para prefeito de 2000. No 1º turno, Maluf obteve 17,39% (960.581) e Marta Suplicy (PT) conseguiu 38,12% dos votos válidos (2.105.013). A candidata petista elegeu-se com 3.247.900 (58,51%), enquanto Paulo Maluf teve 2.303.508 (41,49%).

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Microbolsas: conheça os repórteres selecionados para investigar a volta da fome

qua, 10/10/2018 - 09:00

A Agência Pública e a Oxfam Brasil lançaram no final de agosto o concurso Microbolsas Fome, que abriu inscrições para que repórteres de todo o país propusessem pautas sobre a volta da fome à realidade brasileira.

Recebemos 83 propostas, vindas de 15 estados diferentes. Os vencedores foram definidos em conjunto pela Pública e pela Oxfam Brasil. “Estamos felizes pelas mais de 80 propostas enviadas. Eram de altíssima qualidade. Acreditamos que as quatro escolhidas vão contribuir muito para o jornalismo comprometido com a defesa de direitos no país”, diz Gustavo Ferroni, da Oxfam.

Para a seleção, foram consideradas a originalidade das pautas e sua capacidade de revelar os impactos da volta da fome sob diferentes aspectos. “Além da qualidade das investigações propostas, recebemos inscrições de muitos jornalistas experientes, o que revela um grande interesse em cobrir este tema tão atual. O resultado reflete isso”, comenta Natalia Viana,  co-diretora da Pública.

Nos próximos meses, os repórteres selecionados vão trabalhar com os editores da Agência Pública para produzir as pautas propostas.

Conheça os vencedores:

Chico Felitti –  mestrando de escrita na Universidade Columbia, em Nova York. Trabalhou na Folha de S.Paulo, onde foi repórter, colunista e editor, por 10 anos. Colaborador da Piauí, da Galileu e da Revista Joyce Pascowitch, foi o autor do perfil de Ricardo Pereira, um artista de rua conhecido como Fofão da Augusta, publicado pelo Buzzfeed em 2017 e que vai virar livro pela editora Todavia em novembro de 2018.

Elvira Lobato – Jornalista, formada pela UFRJ, atuou na imprensa escrita por 39 anos, 27 deles na “Folha de S. Paulo”, onde fez parte do núcleo de repórteres especiais de 1992 a 2011, quando se aposentou do jornalismo diário para se dedicar a projetos pessoais. É autora do livro “Instinto de Repórter”, sobre seus métodos de investigação jornalística. Está no ranking de jornalistas mais premiados do Brasil. Recebeu, entre outros, o Prêmio Esso de Jornalismo, em 2008, pela reportagem sobre o patrimônio dos dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus. Em janeiro de 2016, publicou a reportagem “TVs da Amazônia Legal-Realidade que o Brasil Desconhece”. É co-fundadora do projeto multimídia Mulheres 50+ (www.mulheres50mais.com.br).

A reportagem será feita em equipe com Angelina Nunes, Ana Lúcia Araújo, Claudia Lima, Cristina Alves, Regina Eleutério e Raquel Almeid.

Hévilla Wanderley Fernandes – é graduada em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem 29 anos. Após concluir o curso em 2012, iniciou a carreira no caderno Cidades do Jornal Correio da Paraíba. Em seguida, trabalhou na assessoria de imprensa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNMP). Neste período, cobriu a votação da PEC 37, proposta que, se aprovada, daria exclusividade do poder de investigação criminal para as polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público. De 2014 até o início de 2018, trabalhou como repórter do GloboEsporte.com/pb, onde participou de diversas coberturas esportivas. Durante os anos de GloboEsporte.com, também fez algumas matérias especiais para o G1PB. Atualmente, trabalha na Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), e faz mestrado em ciência política na UFPB, cuja pesquisa trata da autoafirmação da identidade nordestina através do futebol.

Júlia Dolce Ribeiro – Jornalista formada pela PUC-SP e estudante do curso Tecnólogo de Fotografia do Senac. Trabalha há três anos para o jornal Brasil de Fato, cobrindo economia, política e direitos humanos. Em 2017, trabalhou por 5 semanas no jornal palestino Alternative Information Center. Fará a pauta das Microbolsas em parceria com Rute Pina, jornalista formada pela PUC-SP e repórter do Brasil de Fato há mais de dois anos. Em 2015, integrou a 26ª turma de treinamento em jornalismo do Estadão. Tem interesse em Direitos Humanos, Política e Jornalismo de Dados.

Parabéns e bom trabalho aos repórteres!

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Mensagem falsa diz que Haddad autorizou livro infantil que trata de incesto

ter, 09/10/2018 - 18:04
Reprodução Livro “Enquanto o sono não vem”, distribuído pelo MEC entre 2015 e 2017: obra foi aprovada quando Haddad não era ministro

“Que tal estimular relação sexual entre pai e filha? Espanto? Esta é a leitura que foi disponibilizada pelo ministro de Educação [Fernando] Haddad enquanto esteve à frente deste ministério. O governo comprou e distribuiu para escolas e entre criancinhas um livro em que o pai castiga a filha por ‘não querer ser dele’. Você pensa que já tinha visto de tudo? Engana-se!!! Veja a reportagem.” – Corrente de WhatsApp sobre Fernando Haddad (PT), que circula acompanhada de vídeo com reportagem do jornal ESTV, da Rede Globo.

Circula no WhatsApp a informação de que um livro que estimularia o incesto foi aprovado, comprado e distribuído pelo Ministério de Educação (MEC) a escolas da rede pública, enquanto Fernando Haddad, atual candidato à Presidência pelo PT, era ministro. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – analisou a mensagem e concluiu que é falsa. O livro foi para a lista de materiais em 2014 e foi retirado em 2017. Nesse período, Haddad não era mais ministro da Educação.

Reprodução Corrente de WhatsApp sobre livro que foi autorizado pelo MEC

A mensagem é acompanhada de vídeo de reportagem do jornal ESTV, da Rede Globo, que foi ao ar no dia 1º de junho de 2017. Na ocasião, escolas do Espírito Santo denunciaram o livro Enquanto o Sono Não Vem, de José Mario Brant, às prefeituras, que recolheram a obra antes da distribuição naquele ano. O MEC, então, decidiu reavaliar sua decisão.

A polêmica em torno da obra se deu pelo conto “A triste história de Eredegalda”, um dos muitos do livro, publicado pela editora Rocco. A história conta o caso de um rei que pede para se casar com sua filha. Ela se recusa e é punida pelo pai, que a tranca numa torre sem poder beber água. No final, a princesa acaba aceitando a proposta do pai, mas ele muda de ideia e escolhe um marido para a filha.

O livro foi distribuído às salas de aula das turmas de 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública de 2015 a 2017. Foi selecionado pelo processo seletivo do Programa Nacional do Livro Didático em novembro de 2014, durante a gestão do ministro Henrique Paim no MEC, no governo Dilma Rousseff (PT). Nessa seleção, as 210 obras aprovadas passaram por avaliação de uma equipe composta por doutores e mestres especialistas do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Em 2017, professores, pais, e até defensores públicos de vários estados questionaram o MEC por considerarem a obra inadequada para crianças. Assim, após parecer da Secretaria de Educação Básica, os exemplares distribuídos às escolas foram recolhidos e a obra foi retirada da lista de leitura.

No período de seleção e de distribuição do livro pelo MEC, Fernando Haddad era prefeito da cidade de São Paulo, cargo que ocupou de 2012 a 2016. O candidato foi ministro da Educação antes do ocorrido, entre julho de 2005 e janeiro de 2012.

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“Quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra”

ter, 09/10/2018 - 15:08

O Brasil pode entrar em uma “noite sem fim” dependendo do resultado das eleições à presidência. É o que defende o filósofo Vladimir Safatle, professor livre-docente da Universidade de São Paulo. Para ele, há um golpe militar em marcha no país, com características próprias, que pode acontecer a qualquer momento: “O Brasil vai viver os próximos meses e os próximos anos com essa espada de Dâmocles na cabeça, [o golpe] pode acontecer a qualquer momento”. Em entrevista à Agência Pública, o filósofo falou sobre o apagamento do PSDB nessas eleições, a latente necessidade de ruptura política por parte da população, a ascensão do fascismo no mundo e sobre o espectro de uma ditadura militar escondida no subterrâneo das estruturas de poder: “O Brasil é a prova mais cabal de que quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra”.

Caio Castor/Agência PúblicaFoto: Caio Castor/Agência Pública

Qual é sua análise do primeiro turno? Os resultados te pegaram de surpresa? E aí falando não só dos 46% do Bolsonaro mas sobre a composição da Câmara e do Senado? O PSL chegar a 52 deputados.

Acho que a grande surpresa acontece depois das manifestações de sábado retrasado quando ele [Bolsonaro] começa numa linha de ascensão muito forte. E estava claro que esse descolamento da extrema direita em relação à direita tradicional iria arrebentar com a direita. O MDB e o PSDB viraram partido médios. O MDB e o DEM, que eram a base da direita brasileira, perderam brutalmente sua relevância. Embora – o que é engraçado nesse processo -, do ponto de vista dos votos na Câmara, os partidos de esquerda não tiveram impacto negativo. O PT manteve sua bancada, o Psol quase dobrou, o PSB e o PDT aumentaram suas bancadas, então aconteceu mesmo um descolamento. É um fortalecimento de uma extrema direita que não tinha representação, a não ser uma representação caricata, dentro do Congresso. Mas ficou claro que essa campanha foi uma anticampanha completa, montada pra que os espaços públicos de debate implodissem. Do ponto de vista das garantias que a democracia liberal dava pra um certo jogo democrático, isso tudo acabou. A campanha foi montada ao redor de um candidato que, quando a campanha efetivamente começa, desaparece, porque toma uma facada e se aproveita disso para ficar um mês sem aparecer até o ponto de fazer aquilo que ele fez no último debate: ele não vai e faz uma entrevista à parte para demonstrar seu desprezo ao espaço de debate. Outra característica foi a organização da campanha a partir de fake news. Foi uma campanha digna de um Goebbels nos trópicos. As manifestações [#elenão], a gente ficou dias sem entender o que estava acontecendo. Porque não é possível: uma manifestação popular forte, com muita gente na rua, que o mundo inteiro viu e só a mídia brasileira não viu, e ele sobe! Aí vieram essas explicações estapafúrdias ‘ah mas esse movimento das feministas despertou uma reação forte’ como se estivessem culpabilizando o movimento feminista pelo simples fato de elas terem tomado a frente de um processo de revolta e de resistência. Uma coisa completamente insana. Mas aí começou a ficar claro o que aconteceu. O Brasil está na rota de uma lógica de extrema direita internacional na qual você não opera mais no espaço aberto, você opera no espaço obscuro, virtual, utilizando dados da Cambridge Analytica, como os caras fizeram, para direcionar mensagens de maneira muito específica, criando esses vídeos… Eu vi os vídeos em que eles misturavam imagens das manifestações com imagens de mulheres profanando símbolos religiosos, imagens feitas para chocar a classe média brasileira. É claro, a esquerda não estava preparada pra isso, ninguém está preparado pra isso. Foi uma lógica de outro tipo de campanha que a gente nunca tinha visto. E uma campanha feita em cima do desprezo do embate no espaço público.

Você disse algumas vezes que nós temos um golpe militar em marcha e que nós não teríamos eleições. Pode falar um pouco sobre isso?

Quando o impeachment estava claro como a luz do sol e a gente dizia ‘olha vai ter o impeachment, o governo vai cair’, vários setores da esquerda diziam: ‘não, nossa democracia é sólida, é resistente, o PSDB não vai entrar nessa aventura’, não vai ser a primeira vez que eles vão tomar seus desejos por realidade. Agora, a ideia do golpe em marcha: o Brasil vai viver os próximos meses e os próximos anos com essa espada de Dâmocles na cabeça, [o golpe] pode acontecer a qualquer momento. Ele [Bolsonaro] é alguém que, se for eleito e tiver a primeira dificuldade com o Congresso, a probabilidade de ele dar um autogolpe é enorme. Ele já falou, ninguém pode dizer que ele não expressa o que ele pensa, está tudo muito claro. A primeira coisa que ele fala quando passa para o segundo turno é: ‘nós vamos acabar com esses ativismos’. Ele promete união nacional e promete acabar com os ativismos. Parece uma contradição mas não é; ele vai criar uma união nacional baseada no cadáver de todos os ativistas, daqueles que não concordam com ele. Não é uma união nacional, é uma brutalidade social que a gente só tinha visto na ditadura. A gente sabe que vai ter um governo que, na verdade, é um governo de setores das Forças Armadas misturados com fundamentalismo evangélico, que é o pior cenário possível. Um governo militar teocrático feito pra implementar um programa ultra neoliberal. De pauperização extrema, de aumento dos conflitos sociais, de precarização e vulnerabilização absolutas, de desprezo com os setores mais vulneráveis da sociedade ou seja, uma bomba que não é nem uma bomba relógio, é uma bomba armada, que pode estourar literalmente a qualquer momento. A primeira revolta que tiver, você vai ter uma situação de brutalidade social que pode muito bem levar a uma situação de exceção.

Nós temos, pela primeira vez desde a abertura, os militares se aproximando da presidência. O que isso significa?

Eu acho que no fundo a gente está retornando ao horizonte de 1964 porque nós não conseguimos terminar com a ditadura. A ditadura se acomodou a um horizonte de democracia formal mas no subterrâneo ela estava lá, presente e conservada. As polícias continuaram [a ser] polícias militares, os torturadores continuaram nas polícias, as Forças Armadas continuaram intocadas, nenhum torturador foi preso, você não obrigou os setores fascistas da sociedade a se culpabilizar pelo apoio que eles deram, você preservou os grupos políticos ligados à ditadura. Claro que isso era uma bomba relógio, que iria estourar em algum momento. Quando o pacto da Nova República se mostrasse em seu esgotamento e sua exaustão, isso iria voltar. O Brasil é a prova mais cabal de que quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra. E ela está assombrando o Brasil como em nenhum outro país da América Latina. Uma situação na qual nossas liberdades vão ser completamente dizimadas. A esquerda teve oportunidades muito claras de retirar do cenário politico brasileiro todos aqueles que de uma certa forma eram os filhotes da ditadura. O governo Lula chegou a ter 84% de aprovação. Nunca mais na historia desse país alguém vai conseguir 84% de aprovação. E, no entanto, nada foi feito. Agora a gente paga esse preço. 

Você já vinha falando desse apagamento do PSDB, que se concretizou, relacionando esse fato a um deslocamento da direita para a extrema direita. Pode falar um pouco sobre isso?

A direita brasileira, devido ao peso da ditadura, só podia aparecer dentro de um consórcio no qual o gestor era um ator transformista pelo PSDB. O PSDB não vinha dos grupos ligados à ditadura. Eram setores sócio-liberais, sociais democratas, que foram paulatinamente ocupando essa nova função, mas que não eram organicamente vinculados à pauta conservadora. Tanto é que eles eram conservadores na economia e liberais nos costumes. Mas vem a polarização, hoje faz quase dez anos que a gente está percebendo que a politica mundial está indo para os extremos. A questão é muito simples: as pessoas perceberam que o centro é incapaz de transformação então elas vão para os extremos. E faz anos que a gente fala ‘olha, o problema não é que você tem uma extrema direita, [o problema] é que você não tem uma extrema esquerda então você não consegue operar uma balança’. Dentro desse processo, um partido como o PSDB perde sua função. Mas o dado é que o Brasil vai passar por uma catástrofe econômica. Você vai impor um plano de ajuste hiper neoliberal que vai prejudicar todas as camadas populares que conseguiram uma certa ascensão. A carteira verde amarela, por exemplo, retira FGTS, 13o e férias. As pessoas não vão ter dinheiro para gastar. Você vai ter um mercado interno em colapso em uma situação em que o mercado externo também está em colapso. Vai se ter um pouco de dinheiro porque vai vender todas as estatais, só que esse dinheiro não vai ser utilizado para fazer politicas de combate às desigualdades, vai ser entregue diretamente ao mercado financeiro porque eles são os detentores da dívida pública. Mas você vai abater 20% da dívida pública, não vai ter mais nada pra vender, então você vai ter que negociar essa dívida pública. E, mais do que isso, o Estado não vai ter mais capacidade de indução de ascensão social. Em suma, você vai ter um Estado brutalmente pauperizado. Se esses empresários tivessem um mínimo de inteligência não seriam suicidas nesse nível; o máximo que eles vão conseguir fazer é pegar o que têm e ir morar em Miami porque aqui vai ficar insuportável. 

Existe uma ideia de que os eleitores do Bolsonaro votam nele por uma espécie de falta de esclarecimento, uma manipulação, uma impossibilidade de enxergar suas contradições ou seus verdadeiros objetivos. Você acredita nisso? Acha que os eleitores do Bolsonaro estão sendo enganados?

Você tem uns 20% que [já] estavam com ele antes dessa subida que é o eleitorado protofascista. Que a gente está vendo se manifestando com a violência, a agressividade que eles têm. Hoje [ontem] uma pessoa foi assassinada por ter feito uma defesa de um candidato opositor, então imagina o que vai acontecer quando eles estiverem no poder. Então sim, há uma parcela fascista e, se tem uma pessoa nesse mundo hoje que poderia ser analiticamente classificado como fascista, é o senhor Jair Bolsonaro. Não tem nenhum político no mundo – talvez o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte – os dois únicos no mundo que podem ter um discurso classicamente classificado como fascistas. Todas as características estão lá: culto à violência, um sujeito cujo sinal da campanha é uma arma apontada; um culto ao nacionalismo paranoico em um país como o Brasil, fundado a partir do genocídio indígena, do genocídio negro, quer dizer, ser nacionalista no Brasil é realmente mostrar sua carteira de identidade. E num desprezo explícito a grupos vulneráveis da sociedade, como foi com os judeus um dia, com as mulheres, com a população LGBT. Esses três elementos são fundamentais para a classificação de qualquer discurso como fascista. Sem contar um recurso contínuo a um universo religioso completamente farsesco, constituído por pastores com ficha na polícia, da pior espécie, e o caráter de racionalidade cínica disso. Ele é capaz de falar tudo o que fala e, como fez ontem, falar: ‘não é pra levar muito a sério o que eu falo, eu sou um comediante’. Adorno, quando vai analisar o fascismo, fala que o cerne da adesão ao fascismo é que, na verdade, ninguém acreditava no que era enunciado. Você ironiza a violência enquanto trucida todo mundo. Porque, se fosse pra assumir uma ética da convicção, ninguém iria suportar. Essa face cômica é constitutiva de todo discurso autoritário. Hoje em dia você percebe a comicidade do Berlusconi, do Trump, do Sarkozy e, agora, do Bolsonaro. Isso está longe de ser uma coisa que humaniza, simplesmente mostra o caráter autoritário do poder. Então você tem uma parcela da população que é fascista e deve ser nomeada como tal. E você tem uma parcela, que deve ser mais ou menos metade, que entrou porque quer uma ruptura e está disposta a pagar o preço que for por essa ruptura. Esse que foi o caráter dramático, esse que foi o problema. Permitir que as pessoas que querem essa ruptura, que tem um discurso anti-institucional, fossem para a direita.

Então você acha que está acontecendo mais ou menos como diz que aconteceu em 2013, em que em uma hora muito crítica a esquerda não se radicalizou e foi a direita quem fez isso?

Desde o 18 de Brumário de Luis Bonaparte do Marx a gente sabe que toda revolta popular produz um sujeito politico emergente capaz de ser o ator de transformações sociais e um sujeito reativo. Sempre foi assim. Não tem uma revolta popular em que você não abra para uma possibilidade de transformação e para um retorno. 2013 foi o único momento na história brasileira em que a população mostrou sua energia negativa contra o poder. A gente teve momentos em que a população em Brasília vai para o Congresso, quase quebra o Congresso, a polícia empurra as pessoas pro lado e elas tocam fogo no Palácio do Itamaraty. Olha que engraçado, depois disso começaram a surgir discursos de ordem. Por que? Porque eles queriam ordem ou porque você teve um setor da população que ficou com medo dessa revolta popular? Começou a se pedir ordem, está faltando um punho forte, mão firme e aí voltam todos esses fantasmas que assombram a sociedade brasileira desde sua instauração. Nesse horizonte a resposta possível era a esquerda mostrar à população que há um outro destino para essa recusa radical do poder, que é tomar o poder para si. Não é entregar o poder para alguém “honesto”, “correto” e “forte”.

Que “vai acabar com tudo isso”…

Que vai acabar com tudo isso, exatamente. E que normalmente vai acabar é com você, termina sempre assim. Mas, transferir o poder para a soberania popular, a esquerda não foi capaz de fazer isso. A esquerda, com sua patologia dirigista, não foi capaz de entender que era isso que era necessário. Vocês não querem representação? Tudo bem, a gente pode defender um tipo de democracia cada vez mais direta e mais próxima. Mas isso nunca apareceu na pauta da esquerda no Brasil.

Qual é o papel da esquerda agora e daqui pra frente?

Bom, primeiro ganhar as eleições. Tem 20 dias pra ganhar, não é uma operação impossível, a rejeição ao Bolsonaro é enorme e tende a não cair e a esquerda já demonstrou algumas vezes nesses últimos dias que tem a maioria dentro de um segundo turno. É claro que isso implica um tipo de mobilização e trabalho que a gente perdeu. Retomar o trabalho de base, ir pra rua conversar com as pessoas, ao invés de ficar brigando com a sua tia no Facebook. E se perder, que perca de muito pouco, isso a gente tem condição de garantir. Que seja de 48 a 52%, isso vai ser muito importante porque permite um grupo de resistência muito mais forte. Ao menos garantir que seja uma derrota por muito pouco, que é a tendência natural. E isso vai ser importante porque a violência deles vai ser imediata, já no primeiro dia. Quem espera um governo de conciliação, o Trump mostrou o contrário. Todo mundo dizia ‘ele falou muita bravata mas depois vai ser melhor’ e foi muito pior do que ele falou. Então vai ser pior do que essas bravatas. E ter metade da população brasileira mobilizada e em vigilância vai ser fundamental para sobreviver. 

Você fala que a política é antes de mais nada relacionada a circuitos de afetos. O que isso significa? E como se relaciona com o momento atual?

Eu desenvolvi isso em um livro que no fundo era sobre a situação brasileira. Havia uma discussão sobre a politica estar sendo marcada pelo ódio e eu estava tentando insistir: veja, eles também pensam que a gente é marcado pelo ódio, começa por aí. Então algo como ‘mas eles são irracionais’ é uma péssima descrição. A questão era saber que tipo de afeto os move e cria formas de vida. Porque o embate é sobre formas de vida, isso é muito claro. Não é só sobre programa econômico, não é só sobre questões ligadas à segurança, é sobre formas de vida. Você tem grupos para os quais a nossa forma de vida é um insulto. Tanto que eles misturam questões ligadas à sexualidade, misturam questões ligadas a formas de trabalho, a modelos de sociedade, a acolhimento ou não de refugiados, é todo um tipo de vida social que está sendo colocado em questão. Mas isso significa que essas vidas sociais são suportadas por certos afetos e é claro que um elemento decisivo para alguém como Bolsonaro é o medo como afeto político central. Não é alguém que vai garantir que você tenha um futuro melhor, mais próspero, mais livre. Não. É algo como “eu vou estar seguro” e “não vai ter ninguém corrompendo” que são duas ideias completamente equivocadas. Alguém como ele não garante uma sociedade menos corrupta porque a corrupção vem sempre de par com o autoritarismo. Como alguém que endeusa um regime corrupto pode ser contra a corrupção? Como alguém que fala sobre o setor militar como um horizonte ideal pode ser contra a corrupção? Afinal a ditadura militar foi um dos regimes mais corruptos que o Brasil já conheceu. Todas essas grandes empreiteiras que corromperam o estado da Nova República foram formadas no regime militar. O regime militar é cheio de casos de corrupção: Coroa Brastel, Capemi, Projeto Jari, Petropaulo, eu poderia passar o resto da entrevista falando desses casos. Foi um regime que se alimentou dos políticos mais corruptos que já existiram. Antonio Carlos Magalhães, Jose Sarney, Paulo Maluf foram herdeiros da ditadura. E o senhor Bolsonaro se aliou a figuras corrompidas, a começar pelo pastor Edir Macedo, que foi parar na cadeia por corrupção, o pastor Silas Malafaia. São figuras que estão muito mais para a página policial do que outra coisa. Sem contar os casos próprios dele [Bolsonaro]. Por outro lado, é alguém que promete segurança mas não vai dar segurança nenhuma porque vai criar um país de conflito social aberto, de pauperização, que vai aumentar a violência social porque essa violência não vem do nada, ela vem do fato de a desigualdade no Brasil ser um insulto à humanidade. Então a raiva contra essa situação pode gerar algum tipo de violência direta. Quem diz que o regime militar teve paz social, claro, só para quem mora nos bairros nobres. Mas e o que acontecia nas favelas? Os esquadrões da morte, a brutalização absoluta, veja os números. Tudo isso é uma ficção, uma falácia que rapidamente vai ser demonstrada na sua inverdade.

Você já falou sobre o que a gente pode esperar caso o Bolsonaro seja eleito. O que a gente pode esperar caso o Haddad se eleja na sua opinião?

Não dá pra dizer que não vai ser turbulento. Mas isso é até mesmo irrelevante diante da possibilidade de impedir o Brasil de entrar em uma noite sem fim. Porque o Bolsonaro é alguém pior do que a ditadura militar. No governo ditatorial, eles não precisaram mobilizar de maneira explícita todo esse sistema de violência social contra grupos vulneráveis que o Bolsonaro mobiliza a todo momento. Então você pode imaginar o nível de violência que virá. Ele tem esse elemento a mais, precisou mobilizar. A ditadura militar não tinha associação com grupos evangélicos, religiosos. A participação da igreja católica não era direta, não tinha padre prefeito, parlamentar. E na época diga-se de passagem a igreja católica estava mais progressista do que conservadora. Então é ainda pior. Qualquer coisa que vier já é insuperavelmente melhor do que uma vitória do Bolsonaro.

 

*Colaborou Guilherme Peters

 

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Renato Janine: “um dos caminhos do PT agora é assumir a bandeira da civilização contra o retrocesso”

seg, 08/10/2018 - 16:54

“Os valores democráticos não estão interiorizados no Brasil”, afirma Renato Janine Ribeiro nesta entrevista concedida na manhã desta segunda-feira à Pública. Ao falar das eleições e do segundo turno, o ex-ministro da educação de Dilma Rousseff (PT) recapitula a configuração histórica que, na sua opinião, levou ao clima de polarização.

Umas das principais referências da classe intelectual brasileira, Janine avalia que um dos caminhos do PT é assumir a bandeira da civilização contra o retrocesso. “Primeiro, para esse eleitorado reticente contra o PT vir a votar no Haddad, o Haddad tem que ser mais do que o Haddad, tem que ser mais do que o PT”.

A polarização indicada pelas pesquisas eleitorais e confirmada nas urnas não se deve, ele avalia, aos erros cometidos somente pelo PT, mas também pelo PSDB, “dois partidos comprometidos com os direitos humanos mas que entraram numa luta figadal pelo poder”.

“Havia uma crença do PSDB de que o MDB faria o trabalho sujo, tiraria o inimigo, o PT e que depois disso, enfim, eles poderiam ganhar as eleições. Infelizmente, isso é muito parecido, sem comparar esse impeachment a um golpe militar, mas é parecido com a ilusão dos que patrocinaram o golpe de 1964”, diz.

Apesar de semelhanças com a trajetória de Trump, Janine aponta que nosso judiciário tem sido mais complacente com Bolsonaro: “O Bolsonaro é uma pessoa que nenhum processo contra ele andou. Tem processos antigos, nenhum andou. Ele faz o que quer e o Judiciário é complacente, deixa passar”.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNesta entrevista, Janine explica alguns dos motivos que levaram a polarização entre PT e PSL no segundo turno

O segundo turno está posto entre Fernando Haddad e Bolsonaro. O que representa essa polarização?

Isso é muito difícil porque tem muitos aspectos. O primeiro aspecto é o fato de que você tem um desastre que vem de muitos erros cometidos nesses anos. Primeiro lugar, houve um erro do PSDB de promover o impeachment, com isso ele acabou se colocando a reboque da extrema direita que foi para a rua com ele.

Os dois esteios do golpe dentro das instituições para retirar a presidente Dilma, MDB e o PSDB, foram acusados de vários atos de corrupção. E como eles também têm acusados de corrupção e não conseguiram melhorar a percepção que as pessoas têm da economia, as críticas feitas ao governo Dilma acabaram emplacando para o lado deles.

Então, aquilo que começou como uma desmoralização da esquerda acabou desmoralizando todos os protagonistas políticos.

Havia uma crença do PSDB de que o MDB faria o trabalho sujo, tiraria o inimigo, o PT e que depois disso, enfim, eles poderiam ganhar as eleições. Infelizmente, isso é muito parecido – sem comparar esse impeachment a um golpe militar – mas é muito parecido com a ilusão dos que patrocinaram o golpe de 1964. Nos dois casos houve uma ideia que seria feita uma cirurgia, uma “limpa”. No caso de 64 uma limpa muito mais dolorosa, acabou implicando tortura, cassação de mandatos, ato institucional. No caso de 2016 foi feita dentro da lei, no sentido básico da coisa, mas havia a ideia de que um ato cirúrgico seria feito e depois o Brasil voltava a ser como era antes.

Nós dois casos não funcionou. Em 1964 o golpe não bastou, ele teve depois que ser completado por uma outra cena de golpe, a prorrogação do mandato, o fim das eleições diretas e, finalmente, o ato 5 e a tortura e a supressão das liberdades. Dessa vez, não foi tão longe, mas o fato é que dois anos e meio depois de tirada a presidente Dilma as coisas continuam fracas, continuam sem perspectiva para o povo.

Ao mesmo tempo essas pessoas que apoiaram, que acreditaram na demonização do PT, continuam acreditando nisso. Não é por que o governo atual deu errado que eles querem de volta a Dilma. Não querem. Então, quando todos os protagonistas da política dos últimos anos, basicamente, PT e PSDB, que disputaram a presidência de 1994 até 2014, quando todos eles estão, vamos dizer, “errados”, então se abre espaço para uma solução extremista, para uma solução radical, que é o que gente está vendo.

Existe o erro de cálculo dos que patrocinaram a expulsão do PT e o PT também cometeu erros. Talvez o principal seja mesmo a dificuldade de diálogo da então presidente Dilma. Teve o erro dela e do Aécio, por assim dizer, que não tentaram um diálogo que teria sido muito difícil mas que teria nos poupado dessa situação atual.

E quais os outros aspectos que o senhor aponta nessas eleições?

Tem muitos outros aspectos. Faz tempo que a Juliana Fratini, que é cientista política, coloca a questão se o Facebook elege candidato. De certa forma, a força do Bolsonaro em boa parte vem disso, das redes. Ainda não está eleito, mas é o favorito para a eleição. Ele foi também cavando esse espaço nas instituições ao longo dos anos, não é uma pessoa totalmente fora desse espaço, é deputado há 30 anos. Não é um outsider completo, mas mesmo assim é um outsider.

Faz alguns anos, propus a ideia de que o Brasil estava chegando à quarta agenda democrática. A primeira agenda foi o fim da ditadura militar, o estabelecimento da democracia, uma democracia superior a todas que tivemos antes, que durou 30 anos – a mais longeva e talvez a única democracia que tivemos antes foi a da constituição de 1946, que durou 19 anos.

A segunda agenda democrática foi o fim da inflação. A inflação era extremamente negativa para a vida social. A terceira agenda, inclusão social com Lula e Dilma. Nós tivemos todas essas etapas que foram muito boas para o Brasil. E o que acontece? Em 2013 a sociedade vai pras ruas e diz: “isso não basta”.

Toda essa queixa de 2013 caminhou para o lado de uma solução política, essas manifestações queriam mudanças políticas. Cinco anos depois a decepção é tão grande que as pessoas continuam querendo que melhore isso tudo mas focaram, sobretudo, na segurança pública, na saúde e no combate à corrupção. A educação foi, vamos dizer, deixada muito de lado, porque o movimento bolsonarista é, inclusive, contra o poder emancipatório e liberador da educação.

Hoje a política deixa de ser a solução, como se descortinou por uma breve janela de tempo em 2013, e passou a ser o problema. Então, há uma aversão aos políticos que favorece a candidatura de gente nova, mas gente nova que não expressa o novo. Esses casos surpreendentes, o juiz que liderou a votação no Rio para o governo, o candidato do Partido NOVO que lidera em Minas Gerais são nomes que não pertencem às oligarquias políticas que foram, em boa parte, derrotadas nesta eleição.

Por que o antipetismo e o combate à corrupção está, para muitos, acima de valores democráticos e de civilidade como respeito aos direitos humanos e educação?

Em parte é culpa do PT e do PSDB. Dois partidos comprometidos com os direitos humanos mas que entraram numa luta figadal pelo poder. Podemos dizer que o PSDB é responsável, porque perdeu quatro eleições presidenciais seguidas e preferiu virar a mesa em vez de perguntar o que ele tinha errado. O PSDB deveria ter ser olhado no espelho em 2014, depois da eleição e dito, “vamos mobilizar as bases, fazer um novo projeto, vamos dizer o que podemos fazer diferente para o Brasil”.

Fernando Henrique tinha a ideia disso. Ele basicamente tinha dito que o PSDB não tinha o que dizer aos pobres. Que era o PT que podia dizer. Mas o crescimento de uma classe média graças às políticas do PT abriu um público para o PSDB. Esse público o PSDB poderia falar de empreendedorismo, de combate a corrupção, falar de políticas liberais. Grosseiramente falando, é a ideia do FHC no artigo dele “Papel da oposição” de 2011, que saiu na revista Interesse Nacional. Acontece que o PSDB preferiu a via fácil de contestar o resultado das eleições. Que o Bolsonaro já anuncia que está mais ou menos fazendo. Se ele não ganhou no primeiro turno é porque houve fraude.

Quer dizer, a pauta dos direitos humanos ficou sem força?

Isso tudo fez com que essa pauta civilizada dos Direitos Humanos fosse para segundo plano, em que os partidos que defendem isso agora estejam fracos e com dificuldade de se organizarem entre si.

São Paulo e Minas, dois dos estados mais importantes do Brasil do ponto de vista populacional, têm um tucano no segundo turno, mas o tucano finalista em São Paulo vai com o Bolsonaro. O tucano finalista em Minas, o adversário dele é que está com o Bolsonaro. Então, qual vai ser a política comum ao PSDB?

Para o interesse do Dória, o PSDB deveria apoiar o Bolsonaro. Para o interesse do Anastasia, o PSDB tem que ficar neutro. E tem que conseguir os votos do PT que acabaram ficando sem dono. O Anastasia como segundo colocado está na mesma situação que o Marcio Franca em São Paulo. Pode conseguir votos para a esquerda, mas se aderir à esquerda perde votos à direita.

A situação do Anastasia é o inverso da situação do Dória. Então, um partido que nasceu com uma forte carga dos direitos humanos hoje tem como principal nome competitivo o Dória, que é um sujeito que tem descaso total com essa bandeira.

Como você vai fazer uma pauta civilizacional, como você vai defender a civilização contra a barbárie se existem pessoas que estão dispostas a continuar se aliando a barbárie? Isso criou uma cisão muito grande.

Quais os caminhos que o Haddad pode trilhar para tirar a desvantagem contra Bolsonaro?

Tem vários caminhos que o Haddad pode trilhar contra o Bolsonaro. Um deles, para muita gente, inclusive para mim, um dos mais importantes, é assumir a bandeira da civilização contra o retrocesso. Retroceder 300 anos em termos de valores é muito complicado. Agora, não sei se essa é a pauta principal contra o Bolsonaro, mas é a pauta que deveria reunir o eleitorado de centro-esquerda e o eleitorado mais de direita, porém, civilizado.

E você veja, quando o Alckmin fica abaixo de 5%, não quer dizer que só o PSDB ficou com 5% da população. Tem gente, inclusive, que tem os valores tucanos e que não votou no Alckmin. Tem que entender o motivo. Assim como você olha a eleição para governo em São Paulo e o Marinho tem só 10% dos votos, quer dizer que tem eleitores petistas, realmente convictos do petismo, que não foram para ele. Porque esse esvaziamento?

Mesmo se você olhar o histórico das últimas eleições, vigorava a questão dos três terços. Um terço centro-esquerda, PT, um terço mais para direita e um terço de indecisos. E os terços eram gordos ou magros. Por exemplo, você podia ter um terço gordo do PT no primeiro turno da eleição presidencial, 2014, e um terço magro do PSDB. Agora você olha Haddad com 28%, ele está abaixo do terço magro e o Bolsonaro com 47% superou de longe a questão dos terços. Ele tirou gente dos indecisos, desse centro que ficava de um lado para o outro, tirou gente do PSDB, fez quase toda a direita. Quer dizer, a pauta dos direitos humanos ficou de lado e ficou até antipática.

Você tem toda uma parte da população que ouve falar em direitos humanos e tira o seu revólver. Isso é uma coisa delicada. É espantoso e tem que ter estudos mais sérios disso. Mas é espantoso que o pessoal de gente que subiu na vida graças ao Lula votou no Bolsonaro. Foram pessoas que foram tiradas da miséria pelo Lula e votaram no Bolsonaro. Isso é assustador.

A adesão a Bolsonaro vem de uma solidariedade de tipo fascista?

Claro que não! Isso é muito conjuntural. É um momento que está tudo desarticulado, tudo sem rumo, então você tem uma concentração grande em um candidato sem estrutura mas que consegue essa votação. Esse é o lado que é parecido com o Collor. Quer dizer, também uma época em que o Brasil estava numa situação muito difícil e o Collor conseguiu aquela votação. Depois o Collor foi governar com quem? Foi governar com o PFL [atual DEM], basicamente. O Bolsonaro também vai ter que governar com gente que já existe. Não vai fazer um negócio sem ninguém.

Quer dizer, muitos que votam nele é por falta de rumo. É um voto muito da falta de esperança. Não é aquela história de que a esperança venceu o medo. Agora o medo venceu a esperança.

As pessoas sentem que foram enganadas. Elas estão revoltadas por que para elas, PT e PSDB, enganaram. PMDB, enganou. Esse é um momento em que é muito importante ter o que oferecer a essas pessoas, ter o que dizer a elas. A última coisa a se fazer é dizer que metade da população brasileira é fascista. Isso não é mesmo.

Por que o senhor acha que a chamada terceira via não conseguiu emplacar?

Qual terceira via, né? Na verdade, você tem a certa altura uma polarização de duas famílias políticas. Uma família de centro-esquerda e uma família de direita, extrema-direita. Então eu não vejo muito centro nessa história. Talvez Marina fosse centro, o Joaquim Barbosa e o Afif Domingos, que acabaram nem concorrendo. Os outros candidatos, você tem alguns que foram se colocando à direita, é o caso do PSDB. Esses candidatos foram assumindo esse papel.

Você têm candidatos que foram indo para direita, e na esquerda e na centro-esquerda, uma divisão entre Haddad e Ciro. Se eles tivessem ido juntos talvez fosse diferente mas se fossem juntos talvez não somassem tantos votos quanto somaram separados. Se houvesse uma candidatura, por exemplo, Ciro presidente, Haddad, vice, talvez eles não somassem tantos votos. Talvez nem houvesse segundo turno.

Houve uma divisão na centro-esquerda. E do lado da direita você teve o que? Teve uma extrema-direita forte com o Bolsonaro praticamente sozinho e teve um racha grande na direita.

A direita foi com 5 candidatos que acabaram mais ou menos embolados, porque o menos de 5% do Alckmin, a votação do Amoêdo, do Meirelles – tem todo um conjunto que teve uma votação muito próxima entre si. A terceira via, nisso tudo, sumiu. Não tem. Eu não acho o Ciro terceira via e acho que a Marina na hora de fazer as grandes opções, em 2014 para cá, ela foi mais movida pelo ódio ao PT do que pela independência dela.

Ela agiu bem politicamente em 2010 quando ficou neutra; em 2014 ela errou ao apoiar o Aécio. Mas sobretudo, acho que o pior foi a Marina ter tido uma atuação tão pequena na vida política esses anos. Ela devia ter feito do jeito dela, com o estilo dela, uma caravana da cidadania. Deveria ter percorrido o Brasil, ter sido uma voz presente o tempo todo. Podia ter feito o que o Lula fez em 1994, um governo paralelo, que não teve grande impacto, mas que significava o PT agitando uma alternativa ao governo FHC. E a Marina não agitou uma alternativa ao governo Dilma.

E agora?

Hoje nós temos duas polarizações. A sociedade brasileira está dividida em três. Tem o fator de polarização que é o impeachment/golpe e outra que é o retrocesso versus os valores civilizados. E o problema é que essas duas linhas de corte são diferentes. Você tem gente que é contra, não dá valor, não dá importância aos valores civilizados, que é contra o PT, e vota no Bolsonaro. Você tem gente que dá importância aos valores civilizados, é contra o Bolsonaro e vota no PT.

Mas você tem gente que é contra o PT e contra o Bolsonaro, que é a favor da civilização mas não gosta do PT. Esse terceiro contingente é muito grande. Então os três terços como ficaram? O terço mais a direita virou quase metade, contra o PT e que não dá importância aos valores civilizatórios; o terço petista emagreceu para 28%, podendo crescer com o Ciro. E você tem uma parte da população, 20%, grosso modo, se incluir, brancos, nulos, abstenções que engordam um pouco, mas tem 20 e poucos por cento da população que estão divididos. Se o Haddad não for capaz de pegar todos esses 20 e poucos por cento e de virar uma parte do Bolsonaro, ele perde.

Não perde apenas o Haddad, perdem os valores civilizados.

O Haddad para ter chances precisaria fazer um aceno ao centro como muitos analistas têm dito desde ontem? O senhor concorda?

Isso que eles chamam de centro eu chamo de direita. São duas coisas. Primeiro, para esse eleitorado reticente contra o PT vir a votar no Haddad, o Haddad tem que ser mais do que o Haddad, tem que ser mais do que o PT. O Haddad tem que dar um passo. No que consiste esse passo eu não sei. Não sei se é reforma da previdência, reforma trabalhista.

Os outros também estão numa situação que têm que dizer se são a favor ou não do Bolsonaro. Então você tem que ter um diálogo, uma conversação. Agora, eu não sei se esse diálogo é só com os líderes que foram votados e perderam a eleição, se é só com Alckmin, Amoêdo, Marina. É bom ter diálogo com eles todos mas esse diálogo é, sobretudo, com os eleitores dessas pessoas.

Pessoas essas que manifestaram uma vontade contra Bolsonaro e contra o PT. Então, é essa a faixa da população que vai ser disputada agora. Se essa faixa da população se abster, anular o voto, votar em branco, tudo isso canaliza em favor do favorito.

O senhor vê risco a democracia dentro desse cenário conjuntural brasileiro com um candidato como Bolsonaro sendo vencedor das eleições?

Acho que sim. Ele afirmou muitas coisas que são contra os valores democráticos, quer dizer, não é uma pessoa que tenha respeito pelos direitos humanos, não é uma pessoa que respeite as regras do jogo. Já disse várias vezes que só aceita o resultado se ele ganhar. Então isso tudo são riscos. E isso tudo num momento que as instituições estão muito desmoralizadas. Poderes Executivo e Legislativo foram os primeiros a perderem a reputação, mas o Judiciário e o Ministério Público são hoje também alvo de muita desconfiança por conta de auxílio-moradia e outras questões.

Os EUA, por exemplo, construíram nessa doutrina dos três poderes baseados muito na ideia de que os poderes têm que ser capazes de resistir a um governante corrupto, a um governante ruim, a um governante antidemocrático. Então você tem três poderes para limitar isso. No Brasil isso é muito fraco. Os EUA têm 230 anos com essa configuração, o Brasil tem 30, e mesmo nos EUA o Trump está estressando as instituições. Aqui elas são muito mais fracas.

O Bolsonaro é uma pessoa que nenhum processo contra ele andou. Tem processos antigos, nenhum andou. Ele faz o que quer e o Judiciário é complacente, deixa passar. É uma coisa muito complicada.

O senhor falou do Trump. O senhor vê semelhança entre os dois?

Sim, muitas semelhanças. Inclusive parece que o Stephen Kevin Bannon aconselhou o Eduardo Bolsonaro alguns meses atrás. São dois candidatos com um retórica muito desrespeitosa em relação a quem diverge deles. Duas pessoas que não dão muito valor às instituições democráticas e nem aos direitos humanos. Acho que é muito parecido. Agora o ambiente nos EUA cria certas incitações ao Trump que aqui não cria ao Bolsonaro.

Por exemplo?

Trump emplacou os nomes dele na Suprema Corte muito extremistas e conseguiu separar crianças dos pais, na fronteira, que vai diretamente contra a ética universal. Agora, houve certas oposições a isso maiores do que no nosso Judiciário.

Por exemplo, a Globo, outros canais, fizeram tudo para fazer esses debates rigorosamente dentro da lei. A cobertura da Globo foi tão minuciosa que deu os mesmos minutos no Jornal Nacional para cada candidato, embora com as interrupções do Bonner, da Renata. Embora fosse mais um discurso dos jornalistas do que uma entrevista. Bem ou mal a Globo fez isso. De repente, na última hora, a Record passa uma entrevista do Bolsonaro, só dele, e o Judiciário deixa passar – apesar das leis exigirem uma equilíbrio entre as coisas.

Aqueles dois rapazes que quebraram a placa com o nome de Marielle Franco, não houve nenhuma sanção contra eles. Um deles foi eleito com a maior votação, inclusive.

Os jornais estão preocupados. Outros nem tanto. Os valores democráticos não estão interiorizados no Brasil.

Como assim?

Se estivessem interiorizados não teria ameaça a gays, ameaça às mulheres.

O senhor acha que a educação falhou?

Falhou. A educação falhou. Agora, é claro, que esses valores não é só a escola que dá. Têm valores que vêm da família, e a sociedade brasileira é uma sociedade que não chegou a interiorizar o valor do respeito ao outro. O respeito ao outro é fraco no Brasil. Quer dizer, colonização, escravidão. Nós temos uma situação de interiorização de valores retrógrados que perdura.

Desde a redemocratização o senhor lembra de momento tão delicado?

Não lembro. Perto da eleição atual, a eleição do Collor, que assustou muita gente e se esperava um avanço democrático, é brinquedo.

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Países tão desiguais como o Brasil têm violência menor

sex, 05/10/2018 - 18:30
José Cruz/Agência Brasil O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT), em evento da Unecs: comparação sobre desigualdade e violência está correta

“Há países tão desiguais como o nosso que não têm uma violência tão grande.” – Fernando Haddad, candidato à Presidência pelo PT, em entrevista à revista Carta Capital.

Em entrevista à revista Carta Capital, o candidato a presidente Fernando Haddad (PT) disse que existem países tão desiguais quanto o Brasil que não registram tanta violência. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – analisou dois rankings de desigualdade e fez o cruzamento com o número de homicídios por 100 mil habitantes nesses países. Os dados mostram que a frase de Haddad é verdadeira.

A assessoria de imprensa do candidato não enviou a fonte da informação. Há diversos indicadores para avaliar a desigualdade econômica em cada país. Um dos mais utilizados é o coeficiente Gini, uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini em 1912. O coeficiente é um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade, ou seja, a uma situação onde toda a população recebe o mesmo salário, e 1 corresponde à completa desigualdade, onde uma pessoa recebe todo o rendimento e as demais nada recebem. Criado a partir do coeficiente, o índice de Gini é expresso em uma escala de 0 a 100.

Segundo o Banco Mundial, a desigualdade expressa pelo índice de Gini está caindo no Brasil. Entre 2011 e 2015, o índice foi de 52,9 para 51,3. Ainda não há dados posteriores a 2015 no site do Banco Mundial. No entanto, essa base de dados conta com números de anos diferentes para cada país. Apesar disso, o Banco Mundial considera os dados comparáveis e reúne todas as estatísticas na mesma página em seu site. Um ranking com o índice de Gini de 158 nações posiciona o Brasil em 10º lugar entre os países mais desiguais do mundo.

O Brasil está em 9º lugar no mais recente ranking mundial de homicídios intencionais a cada 100 mil habitantes. São 31,3 ocorrências a cada 100 mil moradores. O dado, relativo ao ano de 2016, é do relatório Estatísticas Globais de Saúde, divulgado em maio de 2018 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O índice de violência brasileiro é inferior apenas ao de Honduras, Venezuela, El Salvador, Colômbia, Trinidad e Tobago, Jamaica, Lesoto e África do Sul, nessa ordem.

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Comparando as duas bases de dados, é possível encontrar nove países mais desiguais que o Brasil. Em sete deles, a violência é inferior à registrada aqui. Apenas na África do Sul e em Lesoto, mais desiguais que o Brasil segundo esse ranking, a violência registrada por meio da taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes é superior à brasileira. Os outros sete países mais desiguais registram menos homicídios a cada 100 mil habitantes do que o Brasil.

Além dos países que são mais desiguais que o Brasil há outros seis países que têm índice de Gini no mesmo patamar do brasileiro, entre 50 pontos e 52 pontos no ranking: Suazilândia, Colômbia, Panamá, Guiné-Bissau, Ruanda e Honduras. Desses cinco países, somente dois têm índices de homicídios piores que os do Brasil: Colômbia, com 43,1 mortes por homicídio a cada 100 mil habitantes, e Honduras, com 55,5 a cada 100 mil. Os outros três países têm taxas muito menores: Suazilândia registra 20 mortes a cada 100 mil habitantes, Panamá tem 20,5, Ruanda, 5,5, e Guiné-Bissau, 9,2.

Publicada em dezembro de 2017, a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada pelo economista francês Thomas Piketty, também analisa a desigualdade social em diferentes países, mas utilizando um método diferente do índice de Gini. O relatório avalia quais países têm maior concentração de renda nas parcelas mais ricas de sua população. De acordo com o estudo, em 2015, último ano analisado, o líder em uma das categorias era o Brasil. Aqui, o 1% mais rico detinha 27,8% da renda do país naquele ano, índice mais alto dentre todos os países pesquisados. O segundo colocado é a Turquia, com 21,5% da renda concentrada no 1% mais rico da população. Os dados estão disponíveis no banco de dados World Inequality Database (WID), que monitora a evolução da concentração de renda no mundo nos últimos anos. No entanto, a análise da renda concentrada no 1% mais rico não é a única possível.

No recorte que compara os 10% mais ricos em relação ao resto da população, o Brasil não está em primeiro lugar. O país fica atrás da África do Sul, onde o grupo mais rico concentra 65% da renda nacional. O Brasil, com 55,6%, também fica ligeiramente atrás de alguns países do Oriente Médio, como o Líbano, com 57,1%, e dos Emirados Árabes Unidos, com 56% de concentração de renda nos 10% mais ricos.

Tanto Turquia quanto Líbano e Emirados Árabes registram índices de homicídios a cada 100 mil habitantes muito inferiores ao do Brasil segundo o relatório Estatísticas Globais de Saúde, da ONU. A África do Sul, no entanto, tem taxa pior que a brasileira.

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