Pública

Divulgar conteúdo
Atualizado: 8 semanas 5 horas atrás

Empresas omitem lesões causadas por implantes de mama

seg, 26/11/2018 - 14:37

Esta reportagem faz parte do Implant Files, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, com sede em Washington, DC. O Implant Files reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países, que investigaram dezenas de fabricantes e distribuidoras de dispositivos médicos em todo o mundo. No Brasil, participam da apuração a revista piauí e a Agência PúblicaEsta reportagem foi produzida por Sasha Chavkin, Emilia Díaz-Struck, Jet Schouten, Rigoberto Carvajal, Amy Wilson-Chapman, Emily Siegel, Madeleine Roy and Razzan Nakhlawi.  Tradução: Isa Mara Lando Mais de 10 milhões de mulheres em todo o mundo colocaram implantes mamários nos últimos dez anos – um notável retorno ao mercado de um produto médico que sofreu um escândalo devastador em relação à sua segurança e uma longa proibição nos Estados Unidos. Em 2006, a Agência de Alimentos e Remédios norte-americana (a FDA, Food and Drug Administration) permitiu a volta ao mercado das próteses de silicone, depois de já ter aprovado os implantes preenchidos com solução salina, menos utilizados. A decisão se seguiu a uma intensa campanha de lobbies travada pelos grandes fabricantes Allergan e Mentor, que convenceram os reguladores de que rupturas e vazamentos, além de vários outros problemas relatados por pacientes, eram preocupações do passado. No entanto, muitos desses riscos, causadores da proibição dos implantes, nunca desapareceram, como revelou uma pesquisa de alcance mundial liderada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ. Um volume crescente de pesquisas científicas está encontrando correlações entre os implantes mamários e as doenças autoimunes, assim como uma forma rara de câncer que já causou mais de dez mortes em todo o mundo. Os avisos de segurança da própria FDA alertam que um número que pode chegar a uma em cada cinco mulheres com implantes mamários vai precisar retirá-los dentro de dez anos devido a complicações como ruptura, deflação e uma contração dolorosa da cicatriz ao redor do implante, conhecida como contratura capsular. Um grupo do Facebook para mulheres que adoeceram depois de receber implantes mamários tem mais de 50 mil integrantes, com milhares de novas participantes entrando a cada mês. Apesar do grande aumento das notificações de lesões nos implantes mamários, os reguladores de todo o mundo permaneceram, de modo geral, sem ação, como concluiu a equipe do ICIJ no projeto Implant Files – que reúne jornalistas da Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, França, Alemanha, Índia, Itália, Japão, Líbano, México, Holanda, Reino Unido e Estados Unidos. A maioria das mulheres que recebem implantes mamários relata estar satisfeita, segundo estudos, e a FDA afirma que os riscos de segurança dos dispositivos “são suficientemente bem compreendidos para que elas possam tomar decisões bem informadas sobre seu uso”. Contudo, até recentemente, concluiu o ICIJ, a FDA permitiu que os fabricantes escondessem do público a verdadeira extensão dos danos causados ​​pelos implantes. Durante anos, a FDA permitiu que os fabricantes ocultassem as rupturas e outras lesões, notificando-as como eventos de rotina que não exigiam divulgação pública. Em 2017, quando a FDA tornou mais rígidas suas regras para as notificações obrigatórias, os relatos de lesões deram um salto. E, prosseguindo no ritmo atual, devem aumentar mais de 20 vezes na comparação entre os dois últimos anos e o período anterior de dois anos. Segundo uma análise do ICIJ com os dados sobre eventos adversos da FDA, o número de suspeitas de lesões em implantes saltou de uma média de menos de 200 por ano até 2016 – antes da imposição de regras mais rigorosas pela agência norte-americana – para 4 567 em 2017 e pelo menos 8 242 no primeiro semestre de 2018. O aumento nas notificações, de acordo com especialistas, não significa que os implantes mamários subitamente se estragaram. O fato é que eles nunca foram tão seguros quanto diziam os dados – e a aprovação da FDA. A agência estava ciente do verdadeiro número de lesões notificadas, mas não o divulgou até recentemente. Na Europa, alguns fabricantes vêm deixando de relatar qualquer caso de ruptura, disseram reguladores holandeses ao ICIJ. No momento uma força-tarefa europeia está elaborando regras para resolver essa situação. “Os problemas sempre existiram”, disse Madris Tomes, ex-especialista da FDA em dados sobre eventos adversos e fundadora da Device Events, empresa que acompanha esse tipo de problema na área médica. Foi em 2017 que Tomes detectou um aumento nos incidentes com implantes de mama no banco de dados de sua empresa. Em uma declaração ao ICIJ, a FDA disse que reconheceu no ano passado que havia uma “questão de transparência” com as notificações não divulgadas que estava aceitando. A agência disse que o aumento das notificações reflete a alteração nas suas exigências, e não “um novo problema de saúde pública”. Procurada pela reportagem, a Allergan afirmou que há comprovações científicas para demonstrar a segurança de seus produtos. “O perfil de segurança dos implantes mamários da Allergan tem respaldo de extensos testes pré-clínicos e mais de dez anos de uso nos Estados Unidos e Europa, bem como por grande número de estudos publicados com revisão ​​por pares”, disse Amy Rose, diretora de relações com a mídia da Allergan. “Temos certeza da segurança de nossos dispositivos”, disse a porta-voz da Mentor, Mindy Tinsley. “É o melhor caminho” Em julho de 2013, um mês depois de ser diagnosticada com câncer de mama, Laura DiCarlantonio fez uma mastectomia e foi aconselhada por seus médicos a reconstruir o seio esquerdo com um implante. Mas DiCarlantonio, moradora de um bairro de Detroit, mãe de duas filhas pequenas, relutou. Lembrou-se da controvérsia sobre vazamento em implantes de silicone, que levou as autoridades americanas a proibi-los por mais de dez anos, e temia ter problemas se fizesse a operação. Seu cirurgião plástico, porém, ela contou, lhe garantiu que a segurança das próteses de mama era uma preocupação do passado. “Ele disse que era realmente o melhor caminho a seguir”, lembrou ela. “E eu confiei nele.” Reconstruir o seio após uma mastectomia ou acidente é um uso comum dos implantes mamários, embora com mais frequência as mulheres simplesmente desejem ter seios de outra forma ou tamanho. Em dezembro de 2013, DiCarlantonio passou pela reconstrução cirúrgica do seio esquerdo com implante de silicone Natrelle Style 410, fabricado pela Allergan. Ela diz que seu médico lhe garantiu que o dispositivo, conhecido como “ursinho de gelatina” (“gummy bear”) por causa da sua textura firme, não iria romper nem vazar, e poderia durar por toda a vida da paciente. Ela conta que foi informada sobre possíveis complicações locais, tais como infecções, mas não foi alertada sobre riscos de saúde sistêmicos nem de longo prazo. Uma afirmação, em particular, sobre os implantes tipo ursinho de gelatina, a convenceu a seguir em frente. A recuperação seria mais rápida do que se escolhesse outra opção, tal como enxertar gordura de outra parte do corpo. Ela ficaria menos tempo sem poder cuidar das suas filhas, na época com 7 e 5 anos. “Eu não queria um Cadillac, queria um simples Chevrolet”, disse. “Me deem meu implante e pronto, assunto encerrado.” Aumento exponencial O fato de que fabricantes de próteses mamárias conseguiram conquistar mercados pelo mundo, apesar dos problemas de segurança não resolvidos, é prova da influência dessas empresas sobre os reguladores. E levanta questões fundamentais sobre a maneira como a FDA e outras agências de saúde fiscalizam a indústria de dispositivos médicos em geral. Os repórteres do ICIJ descobriram que as autoridades reguladoras muitas vezes deixaram de punir fabricantes que violaram normas governamentais e apresentaram dados restritos ou imprecisos sobre a segurança dos implantes. Na União Europeia, as autoridades de saúde permitiram que as dez empresas que vendem implantes nos países membros continuassem funcionando, mesmo depois que todas elas apresentaram relatórios incompletos de conformidade regulatória. Mais da metade delas não fornecia instruções claras de uso, não monitorava adequadamente os dados de segurança da paciente, nem havia comprovado que seus implantes eram compatíveis com os tecidos humanos. Nos Estados Unidos e Canadá, os reguladores não impuseram nenhuma consequência aos fabricantes quando eles perderam as condições de rastrear, após três anos, a maioria das participantes de uma pesquisa populacional de saúde – embora tivessem a obrigação de acompanhar as pacientes durante uma década, como condição para que os implantes de silicone voltassem ao mercado. No Brasil, o governo restaurou o acesso ao mercado de uma grande fabricante brasileira, a Silimed, embora seus implantes continuassem proibidos na União Europeia e na Austrália, depois que foram encontradas partículas estranhas contaminando a superfície dos dispositivos. Em comunicado ao ICIJ, a Silimed disse que testes feitos por um laboratório independente concluíram que o nível de partículas estranhas em seus implantes não era mais alto do que o dos concorrentes. Profissionais da saúde e defensores dos pacientes são obrigados a conviver com a frustração de os governos permitirem a venda dos implantes mamários sem um alerta no rótulo, para informar sobre perigo de vida e outros riscos sérios. Eles acusam as autoridades de ignorar uma nova forma de câncer, o linfoma anaplásico de grandes células associado ao implante mamário (BIA-ALCL na sigla em inglês para Breast Implant-Associated Anaplastic Large Cell Lymphoma), apesar das comprovações científicas que relacionam a doença às próteses texturizadas. Segundo eles, a recusa dos órgãos reguladores de aceitar novas comprovações vinculando os implantes a doenças debilitantes põe as mulheres em risco. Cirurgião plástico em Sidney, Austrália, e professor do Departamento de Medicina Clínica da Universidade Macquarie, Anand Deva disse que houve uma falha sistêmica na proteção das pacientes com implantes de mama – um problema não só dos reguladores, mas também dos fabricantes e dos médicos. “Há muito tempo nós ignoramos a questão dos implantes de mama, e as consequências estão surgindo agora”, disse Deva. “Estamos enfrentando um aumento exponencial nas complicações”. FDA considera reavaliar implantes Os implantes mamários apresentam riscos significativos de complicações locais, desde ruptura até dores e perda da sensibilidade na mama. Esses males são as queixas mais comuns no atual aumento súbito das notificações à FDA, como descobriu o ICIJ. O câncer associado ao implante mamário, o BIA-ALCL, também vem se apresentando nos últimos anos como um problema crescente de saúde pública. Cirurgiões plásticos identificaram 615 casos de BIA-ALCL em todo o mundo, notando que a doença é associada com muito mais frequência a implantes texturizados do que os de superfície lisa. Após investigações da equipe do ICIJ, as autoridades de saúde francesas se tornaram as primeiras do mundo a se pronunciar contra o uso de implantes texturizados, por causa do elevado risco de BIA-ALCL. Tanto a indústria como os reguladores e os cirurgiões plásticos, contudo, vêm rejeitando, de modo geral, a preocupação de que os implantes possam causar doenças autoimunes ou do tecido conjuntivo – um grupo de doenças por vezes chamado de “doença do implante mamário”. Segundo eles, trata-se de uma teoria ultrapassada e desacreditada. Novas pesquisas e uma vigorosa defesa dos pacientes começam, porém, a provocar uma reavaliação. Em setembro deste ano, pesquisadores do MD Anderson Cancer Center, em Houston, Texas, relataram os resultados do maior estudo de longo prazo já realizado sobre segurança dos implantes mamários. O estudo encontrou associações entre as próteses de silicone e três doenças autoimunes. No mesmo mês, um estudo feito em Israel com dezenas de milhares de mulheres também descobriu uma correlação entre implantes nas mamas e doenças autoimunes. Diversos estudos mais localizados, feitos nos últimos anos na Holanda e nos Estados Unidos, chegaram a conclusões semelhantes. As pesquisas não comprovam que os implantes causam as doenças, mas demonstram que as pacientes com implantes sofrem dessas doenças em índices significativamente mais altos do que mulheres sem implantes. A FDA afirmou que “não há evidências sugerindo que os implantes mamários estejam associados a esses distúrbios”, e acrescentou que gostaria de receber mais pesquisas sobre o assunto. Após o estudo da MD Anderson, a agência norte-americana divulgou uma declaração notando que seus técnicos “discordam, respeitosamente, das conclusões dos autores”, alegando que havia falhas na base de dados. A agência comunicou ao ICIJ, no entanto, que vai considerar novas medidas para proteger a saúde pública e concordou em fazer, em 2019, uma reunião pública de um painel de consultores médicos para discutir a segurança dos implantes mamários. “Isso vai ajudar a informar à FDA se devemos tomar mais medidas para proteger a segurança das pacientes, incluindo uma advertência de riscos graves no rótulo, a proibição de implantes texturizados, uma lista de verificação de segurança da paciente ou outras medidas”, segundo comunicado da FDA ao ICIJ. Mais de 300 mulheres de vários países que responderam a uma pesquisa do ICIJ disseram que não estavam cientes dos perigos dos implantes mamários antes da cirurgia. Essas entrevistadas foram contatadas pelo ICIJ por meio de grupos do Facebook em que mulheres relatam problemas com as próteses. Apenas duas entrevistadas disseram que foram avisadas ​​sobre riscos de saúde sistêmicos ou de longo prazo antes do implante. Mais da metade disse que houve alertas ​​sobre complicações locais, como infecção e ruptura, mas não sobre riscos de longo prazo. Cerca de dois quintos das mulheres disseram que não receberam nenhum alerta de segurança. Uma doença misteriosa Durante mais de dois anos após a cirurgia, DiCarlantonio não teve problemas com o implante. A partir de meados de 2016, porém, começou a sofrer de uma desconcertante variedade de sintomas. Primeiro, seu braço esquerdo inchou e ela foi diagnosticada com linfedema, uma inflamação causada por lesões nos gânglios linfáticos. Em seguida veio uma rigidez no maxilar que, por vezes, a impedia de fechar a boca por completo – e também um acúmulo de líquido atrás dos joelhos, chamado cisto de Baker. Sentia também dores tão fortes no tornozelo que em julho de 2017 foi procurar tratamento com um podólogo, Peter Wilusz. O especialista recorda que lhe recomendou usar palmilhas no sapato, chamadas órteses, e ministrou fisioterapia e exercícios em casa. Mas os efeitos sobre os sintomas foram poucos. “Muitos problemas da paciente não responderam às terapias normais e tradicionais”, disse Wilusz ao ICIJ, “o que me levou a crer que havia algum problema de autoimunidade”. Foi então que, em dezembro de 2017, DiCarlantonio apalpou o seio esquerdo e sentiu um caroço na região do implante. Temendo uma ruptura, marcou uma consulta com seu cirurgião plástico. O médico escreveu em suas anotações que tinha “bastante certeza” de que não havia nada de errado, mas pediria um ultrassom “em prol da tranquilidade”. A doença de DiCarlantonio estava tomando conta da sua vida. Sentia-se constantemente exausta, sofria de dores persistentes, lutava contra uma espécie de “névoa cerebral” que prejudicava sua memória e concentração e começou a sentir sintomas semelhantes aos da gripe, que nunca cediam. Ela se recorda que em dado momento teve que subir a escada de casa se arrastando de joelhos, pois subir em pé doía demais. A pior parte, disse ela, era estar tão doente e cansada que não conseguia brincar com as filhas. Ela lembrou de seu próprio pai, que tinha mais de 40 anos quando ela nasceu, e da maneira como se sentia mal porque ele não acompanhava as brincadeiras como os pais das amigas. Durante sua doença, as colegas das filhas mexiam com elas, dizendo que ela devia ser avó delas. Não acreditar que ela era a mãe. “Fiquei muito triste e me senti culpada por estar jogando tudo isso em cima das minhas filhas”, disse DiCarlantonio. O boom do silicone A controvérsia sobre a segurança dos implantes de mama remonta a décadas. Nos anos 80 e 90, dezenas de milhares de mulheres culparam seus implantes de silicone por todo tipo de mazela, de doença autoimune a câncer de mama. Os relatos geravam reportagens dramáticas, e muitas pessoas entraram com ações judiciais coletivas contra a empresa líder do setor, a Dow Corning, e outras grandes fabricantes. Em janeiro de 1992 a FDA impôs uma moratória sobre a venda de implantes de silicone, proibindo seu uso no mercado americano. Alemanha, França, Espanha e outros países seguiram o exemplo. A moratória empurrou um setor já cambaleante para a beira do colapso. Meses depois da decisão da FDA, a Dow Corning anunciou que estava abandonando o setor de implantes mamários. Em 1995, enfrentando bilhões de dólares em indenizações por responsabilidade legal, a empresa entrou com pedido de falência. No entanto, no final dos anos 90 a sorte começou a mudar para o setor. Muitas ações judiciais por responsabilidade legal não obtiveram sucesso, e alguns juízes não aceitaram receber depoimentos de especialistas médicos afirmando que os implantes mamários causavam doenças autoimunes. Os juízes decidiram que as opiniões dos especialistas não satisfaziam aos critérios legais de comprovações científicas. Em 1999, cientistas dos Estados Unidos emitiram um poderoso veredicto a favor da indústria. Um painel de especialistas independentes de seu prestigioso Instituto de Medicina (depois renomeado como Divisão de Saúde e Medicina das Academias Nacionais) publicou uma análise dos estudos existentes sobre implantes de silicone. O painel concluiu que, embora as próteses causassem frequentes complicações locais, problemas mais sérios, como câncer e doenças autoimunes e sistêmicas “não são mais comuns nas mulheres com implantes mamários do que nas mulheres sem implantes”. Os fabricantes e os cirurgiões plásticos não perderam tempo para pressionar a FDA contra sanções. As empresas passaram a produzir estudos e mais estudos garantindo a segurança dos implantes, a fim de dar respaldo a novos pedidos de aprovação. Cirurgiões plásticos e suas pacientes prestaram depoimentos à agência afirmando seu direito de fazer escolhas acerca do próprio corpo. “Eles eram tenazes”, disse Susan Wood, que foi diretora do Gabinete da Saúde da Mulher da FDA de 2000 a 2005. “Ao contrário de outras empresas, depois de receber uma negativa, eles voltavam. E voltavam outra vez, e mais uma vez, e mais uma vez. Eles conseguiam desgastar qualquer resistência.” Mas alguns médicos ainda tinham sérias dúvidas, especialmente sobre a segurança no longo prazo. Em 2003, depois que um painel consultivo da FDA votou a favor de restaurar os implantes ao mercado, o presidente do painel, Thomas Whalen, renunciou em protesto e pleiteou à FDA que desconsiderasse a recomendação. “Aprovar esse dispositivo implica em colocar ameaças que são, sem dúvida, desconhecidas para as mulheres”, escreveu Whalen em sua carta de renúncia. “Quando o gênio sair da garrafa – na verdade, pela segunda vez – não haverá recurso.” A agência rejeitou a recomendação do painel consultivo, e seguiu-se um debate interno feroz. Dois anos depois, o painel voltou atrás e se colocou contra o uso de implantes de silicone, numa votação de 5 a 4. Em novembro de 2006, a FDA reverteu novamente a decisão e deu sinal verde, aprovando para venda no mercado americano os implantes MemoryGel da Mentor Worldwide LLC (depois adquirida pela Johnson & Johnson, grande empresa americana de serviços de saúde) e os implantes Natrelle, da Allergan (agora Allergan PLC, de Dublin). A batalha terminou com a FDA impondo condições ​​às fabricantes. A Allergan e a Mentor receberam ordens para fazer seis estudos de segurança pós-introdução dos implantes no mercado, incluindo levantamentos sobre falhas dos dispositivos, grupos focais e pesquisas de opinião com médicos para avaliar o texto dos rótulos. Além disso, exigia estudos de longo prazo para acompanhar 40 mil mulheres ao longo de dez anos. A FDA também publicou um aviso excepcionalmente franco e direto em seu site. O texto adverte que o risco de complicações é alto e diz categoricamente: “A paciente deve assumir que vai precisar de outras cirurgias”. Mas a FDA não exigiu o alerta no rótulo para riscos graves. Segundo a agência, outras ameaças apresentadas pelos implantes mamários – listadas em seu site como “atrofia do tecido mamário”, “enrugamento do implante que pode ser sentido ou visto através da pele” e “infecção, incluindo Síndrome de Choque Tóxico”, entre outras – são tão bem conhecidas que qualquer outra medida era desnecessária. Desde essa decisão da FDA, o negócio dos implantes de mama disparou. Hoje o setor ultrapassa 1 bilhão de dólares em receitas, devendo chegar a 2 bilhões de dólares até 2025. Mais de 1,6 milhão de mulheres receberam implantes mamários estéticos em 2017, incluindo 345 mil nos EUA, 236 mil no Brasil, 67 mil no México e 54 mil mulheres na Itália. Desde 2017, a mamoplastia de aumento é a cirurgia estética mais comum em todo o mundo. “Tudo fez sentido” Numa manhã de fevereiro passado, DiCarlantonio fez um ultrassom. O radiologista disse que o implante parecia ter se rompido e que ela deveria procurar seu médico imediatamente. Porém quando ligou para o consultório do cirurgião plástico, recorda ela, foi informada de que ele estaria ausente por duas semanas. Frustrada por não poder agir, DiCarlantonio começou a pesquisar na internet e encontrou um grupo no Facebook chamado “Breast Implant Illness and Healing” (Doença e Cura do Implante Mamário), para mulheres que adoeceram depois de receber um implante. O grupo foi fundado em 2015 por Nicole Daruda, da Vancouver Island, no Canadá, que passou quase dez anos lutando contra uma doença inexplicável depois de receber implantes de silicone Mentor. O número de filiadas no grupo disparou no último ano e, segundo Daruda, isso ocorre porque as mulheres não conseguem fazer com que seus médicos escutem o que elas dizem. “As mulheres têm todos esses problemas, mas quando vão ao médico ele lhes diz que não há nada errado com o implante”, disse Daruda. A equipe do ICIJ entrevistou dezenas de mulheres em todo o mundo que pertencem a grupos de mídia social semelhantes ao de Daruda. Muitas relataram que um dos aspectos mais traumatizantes da doença foi a confusão causada por não saberem qual era, exatamente, o problema e a frustração por não receberem consideração dos médicos. Ao ler as histórias das mulheres no grupo, conta Dicarlantonio, ela viu que suas experiências se enquadravam perfeitamente. “Tudo se encaixava, tudo passou a fazer sentido.” Cientistas buscam respostas Enquanto as mulheres lutavam para compreender suas doenças, os pesquisadores buscavam respostas. Por volta de 2008, Prabath Nanayakkara, de Amsterdã, especialista em medicina interna, recebeu uma paciente com uma inflamação dos pulmões chamada sarcoidose. Ela tinha um implante mamário de silicone apresentando vazamento, e Nanayakkara suspeitou que essa poderia ser a causa do problema pulmonar. Depois de tratá-la, apresentou o caso numa conferência de especialistas na Holanda. Os médicos começaram a recomendar às mulheres com doenças inexplicáveis ​​e implantes mamários que consultassem Nanayakkara. De início ele nem sabia que existia algo denominado doença do implante mamário. Mas, ao receber dezenas, e depois centenas de pacientes com doenças debilitantes similares, ele mudou de ideia. “Se os médicos ainda não descreveram uma doença, eles acham que ela não existe”, disse Nanayakkara. “O primeiro passo é reconhecê-la.” Em 2013, Nanayakkara transformou sua pesquisa em um estudo formal, revisado por pares, em coautoria com sete colegas, abrangendo 80 mulheres com implantes mamários. As pacientes chegavam ao seu consultório relatando doenças sistêmicas, que afetavam todo o organismo e não apenas a área do implante. A maioria das mulheres relatava sintomas como fadiga, dores articulares e musculares, suores noturnos e rigidez matinal. Houve melhoras em mais de dois terços delas após a remoção dos implantes. Nanayakkara apresentou então a hipótese de que a exposição ao silicone podia estar desencadeando reações autoimunes – síndrome conhecida como Asia (sigla em inglês para Síndrome Autoimune Induzida por Adjuvantes). Especialistas dizem que é urgente a realização de outros estudos de longo prazo, mas nem a Allergan, nem o Mentor da Johnson & Johnson completaram os estudos com 40 mil mulheres exigido pela FDA. Depois de dois anos, cerca de 40% das participantes do estudo da Allergan sobre aumento de mama haviam desistido. E a Mentor perdeu, depois de três anos, cerca de 80% das suas participantes. A FDA agora diz que, embora não tenha provas suficientes para apontar uma correlação entre o implante mamário e as doenças sistêmicas, os estudos de segurança “precisariam ser muito amplos e de mais longo prazo do que os realizados até agora” para excluir claramente uma relação. A Allergan e a Mentor não sofreram nenhuma consequência por não terem concluído os estudos obrigatórios. Segundo a Mentor, a exigência de que as participantes preencham anualmente um questionário de 27 páginas foi uma das razões para o baixo índice de adesão. A empresa afirmou que desde então tomou várias medidas para cumprir os objetivos do estudo, incluindo inscrever algumas participantes em um estudo separado sobre reoperações e ajudar a criar o Registro Nacional de Implantes Mamários (“National Breast Implant Registry”), baseado nos EUA. A Allergan não mencionou o insucesso de seu estudo populacional em suas respostas ao ICIJ. No estudo do MD Anderson Cancer Center publicado este ano, os pesquisadores entraram em um banco de dados da FDA que combina informações de grandes estudos populacionais feitos pelos fabricantes, e chegaram a uma conclusão preocupante: os implantes de silicone estão associados a várias doenças autoimunes, incluindo a síndrome de Sjögren, caracterizada por secura na boca e nos olhos; esclerodermia, ou seja, endurecimento e retesamento da pele; e ainda, artrite reumatoide. Alguns cirurgiões plásticos afirmam que a hipótese de que a exposição ao silicone em implantes mamários pode causar doenças sistêmicas não é sustentada por provas concludentes. “Não creio que o próprio silicone esteja causando esses sintomas”, disse Steven Teitelbaum, cirurgião plástico em Santa Monica, Califórnia, que recentemente foi presidente da Fundação para Pesquisa e Educação em Cirurgia Estética, uma entidade norte-americana. Teitelbaum observou que sintomas como fadiga e dores são comuns em toda a população e que outros dispositivos implantados, como marca-passos e tubos médicos, também contêm silicone mas não são tema de relatos comparáveis ​​de doenças sistêmicas. Deva, o cirurgião plástico de Sidney, disse que a infecção bacteriana de um biofilme que envolve a prótese mamária é uma causa mais provável de doenças relacionadas ao implante, incluindo a BIA-ALCL. Os problemas de saúde ligados aos implantes mamários apontam para um problema generalizado em todo o setor, disse ele. “Os incentivos comerciais assumiram o controle e subverteram a segurança das pacientes, a saúde das pacientes e o desfecho das pacientes”, disse Deva. “E isso é uma acusação muito triste contra o setor.” Acusações de fraudes na Flórida Quando surge um problema com um dispositivo médico vendido nos Estados Unidos, o fabricante é obrigado a comunicá-lo à FDA. Mortes, lesões graves e também mau funcionamento que prejudique os pacientes são eventos que obrigam uma notificação à agência. Essas notificações estão disponíveis publicamente num banco de dados da FDA conhecido como Maude (sigla em inglês para “Experiência dos Fabricantes e Usuários com Dispositivos”). Há quase duas décadas, numa iniciativa criada pelo setor que busca reduzir a burocracia, a FDA vem permitindo que os fabricantes enviem apenas planilhas trimestrais resumindo as notificações de problemas comuns ocorridos com os dispositivos aprovados. Esse programa, conhecido como “notificação resumida alternativa”, exclui, especificamente, eventos graves ou inesperados – por exemplo, os que exigem uma ação corretiva mais ampla do que um ajuste de um único dispositivo. As regras da FDA dizem que um evento envolvendo uma lesão é “notificável”, ou seja, deve ser declarado separadamente. Mas os resumos trimestrais enviados pelos fabricantes não são divulgados ao público. Casos não revelados de implantes rompidos foram descobertos por Chris Shakib, um advogado da Flórida que pesquisava dados da FDA. Shakib está representando 278 mulheres que acusam dois cirurgiões plásticos de Jacksonville de entrar com ações no valor de quase 9 milhões de dólares contra a Allergan em pedidos fraudulentos de indenizações relativas à garantia, a fim de encobrir seus erros em operações malsucedidas. A ação judicial alega que a Allergan participou da fraude pagando as indenizações, embora seus testes não revelassem problemas com os implantes. O fato é que os cirurgiões plásticos compravam tantos produtos da Allergan, disse Shakib, que valia a pena para a fabricante fechar os olhos. A maioria das reivindicações das mulheres contra os dois cirurgiões plásticos foi resolvida, e a Allergan pediu que a ação fosse indeferida pelos tribunais da Flórida, argumentando que as leis federais prevalecem sobre as reivindicações dos queixosos. Buscando notificações relativas às lesões sofridas por suas clientes, Shakib não encontrou nenhum registro a respeito no banco de dados Maude – apesar de que a Allergan tinha aprovado as indenizações pelos incidentes, relativas à garantia, e era obrigada a notificar lesões graves. Uma lesão que requer cirurgia corretiva, tal como ruptura ou deflação de um implante mamário, atende à definição da FDA de lesão grave. Em 2017 e no primeiro semestre de 2018 os fabricantes apresentaram um total de quase 13 mil notificações de eventos adversos com implantes mamários nos Estados Unidos, algumas relativas a incidentes ocorridos em anos anteriores. Mas parte desse enorme aumento deve se atribuir, provavelmente, à alegada fraude que Shakib diz ter descoberto. Uma característica peculiar desse salto nas notificações de lesões nos últimos 18 meses é que a grande maioria – 84% – se refere a implantes preenchidos com solução salina, que representam menos de um quinto do mercado americano e nunca foram proibidos pela FDA. Esses implantes com solução salina contêm silicone na cápsula. Chama a atenção, por exemplo, que os dois cirurgiões de Jacksonville pediram indenizações por falhas apenas em implantes salinos, e apenas para um modelo específico – o Natrelle Style 68 da Allergan. De 2001 a 2015 eles apresentaram 5 516 queixas envolvendo o Style 68, segundo a ação judicial iniciada por Shakib. Os implantes salinos Style 68 da Allergan são responsáveis ​​por 5 542 incidentes, ou 43%, das notificações de lesões apresentadas em 2017 e no primeiro semestre de 2018. As demais 7 267 lesões, quase três quintos do total, refletem o aumento geral das notificações de lesões, ocorrido logo que a FDA começou a pressionar os fabricantes a comunicar publicamente as lesões relacionadas a implantes mamários. As lesões respondem por quase 99% das notificações apresentadas à FDA nesse período de tempo. A ruptura Depois de fazer o ultrassom e descobrir o grupo de apoio online, DiCarlantonio decidiu que teria que retirar seu implante. No entanto, seu cirurgião plástico continuava insistindo que este não havia se rompido. Lutando contra a fadiga e a dor constante que a mantinha presa ao sofá a maior parte do tempo, ela passou semanas pesquisando especialistas e lutando contra a burocracia médica. Também fez uma ressonância magnética, necessária para a remoção do implante. Por fim optou pelo cirurgião plástico Edwin Wilkins, da Universidade de Michigan, e marcou a operação de retirada para 29 de maio de 2018. As anotações de Wilkins sobre a operação descrevem como se desenrolou o procedimento, chamado “explante”. “A bolsa do implante foi penetrada”, escreveu Wilkins. “Notamos que o implante estava rompido, com pequenas quantidades de silicone semi-sólido extravasado [vazando]”. Várias semanas depois, o hospital enviou à paciente fotos do implante retirado. O dispositivo parecia ter sido “fervido em óleo e atropelado por um caminhão”, disse DiCarlantonio. Quase 170 mil mulheres em todo o mundo tiveram implantes mamários retirados em 2017, o ano mais recente para o qual há informações disponíveis. Algumas relatam que têm dificuldade para encontrar cirurgiões plásticos experientes e dispostos a remover os implantes. Jill Vahldieck, de 66 anos, de Kronberg, Alemanha, que mora nesse país há quase 30 anos, viu sua saúde e suas finanças se esgotarem devido a doenças que ela julga serem consequências dos seus implantes. Ela foi aos Estados Unidos para encontrar um médico disposto a retirá-los. “Estou usando o resto do dinheiro que tenho para voltar aos Estados Unidos, onde sei que alguém vai poder fazer isso”, disse ela. DiCarlantonio disse que desde que o implante foi retirado, desapareceu a rigidez no maxilar, assim como os cistos de Baker e a tensão e dor no tornozelo. O linfedema, inchaço causado pelas lesões nos gânglios linfáticos, ficou reduzido. E o mais importante, diz ela, foi que a névoa cerebral se desfez e sentiu sua energia retornar. Em agosto, ela passou um dia visitando suas filhas no acampamento da igreja. Levou seu violão e inventou melodias para ajudar os jovens a decorar versículos da Bíblia. “Estou conseguindo voltar a fazer as atividades que eu gosto”, disse ela ao ICIJ.

Categorias: Internacionais

Vítimas de implantes de silicone malsucedidos cobram fabricante na Justiça

seg, 26/11/2018 - 14:36

Esta reportagem faz parte do Implant Files, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, com sede em Washington, DC. O Implant Files reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países, que investigaram dezenas de fabricantes e distribuidoras de dispositivos médicos em todo o mundo. No Brasil, participam da apuração a revista piauí e a Agência Pública. Esta reportagem foi produzida por Allan de Abreu, Bernardo Esteves, Camila Zarur, José Roberto de Toledo, Vitor Hugo Brandalise, Kellen Moraes, Flávia Tavares, Marcella Ramos, Kátia Regina Silva. Carolina Pereira Jordão tinha 17 anos quando colocou próteses de silicone, com 215 mililitros em cada seio. Implantou dispositivos fabricados pela Silimed – sediada no Rio de Janeiro, a empresa é a principal fabricante do produto na América Latina e a quinta maior do mundo atualmente. Cinco anos após a cirurgia, feita em 2008, Jordão – uma confeiteira que mora em Angra dos Reis, litoral sul fluminense – começou a sentir dores nas mamas. Depois de uma visita ao médico, descobriu que a prótese do lado direito havia se rompido e precisaria ser trocada. “Foi do nada, eu não tinha feito movimentos bruscos nem sofrido qualquer acidente”, ela disse numa entrevista à piauí. Jordão acionou então a Silimed para que a fabricante arcasse com os custos da operação, pois acreditava que o rompimento fora causado por um defeito no produto. Nos últimos dezoito anos, a Silimed foi alvo de 118 ações judiciais por danos morais e materiais impetradas por mulheres em todo o país. Em comum, todas tiveram problemas, em maior ou menor grau, com próteses mamárias fabricadas pela empresa. O volume de processos contra a Silimed tem crescido nos últimos quatro anos: foram oito ações em 2014, contra vinte no ano passado. !function(e,t,n,s){var i="InfogramEmbeds",o=e.getElementsByTagName(t)[0],d=/^http:/.test(e.location)?"http:":"https:";if(/^\/{2}/.test(s)&&(s=d+s),window[i]&&window[i].initialized)window[i].process&&window[i].process();else if(!e.getElementById(n)){var a=e.createElement(t);a.async=1,a.id=n,a.src=s,o.parentNode.insertBefore(a,o)}}(document,"script","infogram-async","https://e.infogram.com/js/dist/embed-loader-min.js"); Carolina Jordão acabou sendo indenizada pela Silimed, mas não antes de um longo embate nos tribunais. A fabricante aceitou, a princípio, custear uma prótese idêntica à que havia se rompido – o cirurgião escolhido pela paciente, no entanto, disse que, como ela havia ganhado peso e tido um filho desde o implante, seria necessário colocar próteses maiores. A empresa, então, recuou e se negou a pagar por uma nova prótese. A confeiteira fez mais uma cirurgia, paga do seu próprio bolso, em fevereiro de 2014 e no ano seguinte processou a empresa. Após dois anos, tanto o juiz em Angra dos Reis quanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenaram a Silimed a lhe pagar 14 mil reais de reembolso pela cirurgia e mais 5 mil reais por danos morais. O pagamento, no entanto, só seria feito em agosto de 2018 – o atraso resultou em multa de 10% do valor da condenação e motivou dois bloqueios judiciais em contas da empresa. Com a correção monetária, a indenização chegou a 37,9 mil reais, e o caso foi encerrado. Por cinco meses, a piauí esquadrinhou a atuação da Silimed no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa, em parceria com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos – ICIJ, na sigla em inglês. No mercado de dispositivos médicos, o Brasil se destaca pelo alto número de cirurgias plásticas com finalidade estética, sobretudo mamárias. Só no ano passado, foram feitas no país mais de 215 mil cirurgias estéticas para implante de próteses de silicone, uma média de 590 procedimentos por dia. O Brasil só perde para os Estados Unidos, que tiveram 281 mil cirurgias desse tipo em 2017, conforme dados divulgados em novembro pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética. Dos 118 processos cíveis contra a Silimed, quase a metade, 53, foi proposta por pacientes do estado do Rio de Janeiro, seguido por São Paulo (dezesseis ações) e Rio Grande do Sul (catorze). Do total de processos, 54 tiveram sentenças em primeira instância judicial – em 26 casos a Silimed foi condenada a pagar indenizações que somam 561 mil reais, em valores não corrigidos. A empresa atribui o aumento no número de ações por danos morais e materiais ao crescimento das vendas de próteses no Brasil e afirma que, em 2018, o número de ações penais corresponde a apenas 0,019% do total de implantes vendidos no Brasil até setembro deste ano – em 2017, o percentual foi de 0,036%. É difícil, no entanto, colocar esse dado em perspectiva, uma vez que ignora eventuais ações judiciais decorrentes de complicações que venham a surgir meses ou anos depois da cirurgia. Nem todos os processos vão até o fim, como mostra o caso de Ellen Cristina dos Passos, empresária paulistana que em 2012 implantou próteses da Silimed de 320 mililitros. A cirurgia – um presente do marido no seu aniversário de 36 anos –, no entanto, deixou sequelas. O incômodo veio já no pós-operatório, mas Passos atribuiu-o ao procedimento médico recém-feito. “Toda a região dos seios estava sensível e dolorida, como se eu estivesse prestes a ficar menstruada”, ela contou à piauí. “Achava que era um incômodo normal, já que tinha um corpo estranho dentro de mim.” A dor piorou com o tempo, até se tornar insuportável. Três anos depois, ela não conseguia levantar os braços e sentia dores até quando penteava os cabelos. “Chegou ao ponto de eu não conseguir abraçar as pessoas. Até para vestir alguma roupa doía.” O auge da dor foi em agosto de 2017, quando Passos chegou a ir a dez médicos. Ao cabo da sua maratona por consultórios de São Paulo, ela descobriu que tinha contratura capsular – a complicação mais frequente decorrente dos implantes de silicone – e que a prótese do seio esquerdo havia se deslocado para debaixo da axila. A contratura surge quando há um enrijecimento anormal da cápsula – a membrana fibrosa que o próprio organismo cria em torno da prótese para isolá-la dos tecidos do corpo –, que pode provocar dor, desconforto e assimetria das mamas. No caso de Passos, a contratura capsular foi classificada como de grau 3, numa escala que vai de 1 a 4. A paciente procurou, então, o cirurgião plástico que tinha feito o implante. “Ele não tinha me alertado que eu poderia ter algum problema”, alegou. “Quando voltei, ele disse que não tinha responsabilidade sobre o que aconteceu comigo e que, se eu quisesse tirar as próteses, teria que pagar pelo procedimento.” Procurado pela reportagem, o cirurgião plástico Eduardo Lange, responsável pelo implante de Passos, afirmou que, pelo tempo que a contratura levou para se manifestar, não deve ter sido motivada por imperícia médica ou por alguma contaminação durante a cirurgia. Uma reação provocada pelo próprio corpo de Passos estaria por trás do problema. O médico disse que informou a paciente dos possíveis riscos da cirurgia, diferentemente do que ela alegara. “Entrego um termo de consentimento para todas as pacientes logo na primeira consulta”, disse Lange numa entrevista telefônica. “Elas levam para casa para ler com calma e trazem as dúvidas na consulta de retorno. Todos os riscos estão lá.” As possíveis sequelas – que, além da contratura capsular, incluem infecção, trombose venosa profunda, complicações pulmonares e cardíacas – também estão listadas no site do cirurgião. “Mas as chances de algo acontecer são pequenas”, disse Lange. “E, se ficarmos falando só dos problemas, quem é que vai querer colocar silicone?” Insatisfeita com o desdobramento do seu caso, Passos entrou com uma ação na Justiça por danos morais e materiais contra a Silimed. “Não achei justo sofrer com as dores, passar por esse trauma e ainda arcar com os custos de uma nova cirurgia”, explicou. Em paralelo, ela decidiu procurar outro médico e retirou os implantes em janeiro deste ano – gastou 13 mil reais com o procedimento e com a internação no hospital. A perspectiva de mais despesas com advogados acabou levando a paciente a abrir mão da ação judicial. “Não daria em nada, seria só um custo a mais”, afirmou. Dez meses depois de retirar as próteses, a empresária continuava com os seios doloridos e, com dificuldades para movimentar os braços, não conseguia levantar peso. A cirurgia para retirada do implante afetou um nervo localizado perto da axila de Passos, causando fortes pontadas na região. Além disso, os exames atuais da paciente mostram a presença de granulomas na região dos seios – ou seja, nódulos de tecido inflamados que demonstram um processo de infecção. Hoje, Passos faz tratamento com anti-inflamatórios e antidepressivos, para aliviar as dores que sente, além de sessões de fisioterapia. Operações para o aumento de mama são feitas desde 1895, quando o alemão Vincenz Czerny fez um implante com tecido adiposo da própria paciente numa operação considerada um marco na história da medicina. Nas primeiras cirurgias do tipo, era comum o uso de materiais sintéticos variados, como injeções de parafina ou silicone líquido, levando frequentemente a complicações graves como infecções, obstrução de artérias ou a migração do material implantado para outras partes do corpo. Um avanço importante veio no começo dos anos 60, quando os americanos Thomas Cronin e Frank Gerow desenvolveram próteses de silicone em gel envoltas numa membrana, inovação que aprimorou a segurança do procedimento e inaugurou a era dos implantes mamários modernos. À medida que as cirurgias plásticas se popularizaram, cresceu também o número de relatos de complicações advindas das primeiras gerações de próteses de silicone. Nos Estados Unidos, país marcado pela intensa judicialização das questões médicas, cada vez mais casos de pacientes insatisfeitas com os desdobramentos dos implantes foram parar nos tribunais. Em 1991, a Justiça americana determinou que Mariann Hopkins, uma californiana cuja prótese de silicone tinha se rompido, fosse indenizada em 7,34 milhões de dólares – cerca de 50 milhões de reais em valores atualizados – pela Dow Corning, líder do mercado à época. Diante da suspeita de que as próteses de silicone pudessem estar por trás de doenças autoimunes nas pacientes, a FDA, agência americana que regula a produção de alimentos, medicamentos e dispositivos médicos, determinou em 1992 a suspensão das próteses mamárias de silicone até que fossem consideradas seguras. O clima continuou belicoso entre pacientes e fabricantes, e a Dow Corning – alvo de mais de 20 mil processos – pediu falência em 1995 depois de uma indenização bilionária paga junto com outras cinco fabricantes numa ação coletiva movida por centenas de milhares de mulheres. Mas a suspeita levantada pela FDA acabou se mostrando infundada. As próteses de silicone voltaram a ser liberadas sem restrições em 2006, e os Estados Unidos hoje são líderes mundiais desse mercado. Um caso de grande repercussão foi o da fabricante francesa Poly Implant Prothèse, a PIP. Em 2010, autoridades francesas descobriram que as próteses fabricadas pela empresa usavam silicone industrial – material mais barato e inadequado para uso médico – e tinham mais chance de romper e vazar para outras partes do corpo. O caso virou um escândalo global e exacerbou os ânimos entre fabricantes e vítimas de complicações dos implantes. As próteses da PIP eram exportadas para dezenas de países, inclusive o Brasil, onde mais de 25 mil pacientes foram afetadas (foram centenas de milhares em todo o mundo). A PIP foi à falência em função das indenizações milionárias que teve que pagar, e seu dono – um ex-açougueiro – foi condenado a quatro anos de prisão. A cirurgia para implante de próteses mamárias de silicone – como qualquer procedimento médico, por mais simples que seja – está sujeita a riscos. Dentre as complicações específicas dessa operação, as mais comuns são a contratura capsular e eventuais infecções, conforme disse numa entrevista à piauí Diogo Franco, cirurgião plástico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Não são complicações que se veem a toda hora, mas o risco existe.” Um estudo publicado este ano – o mais abrangente do tipo, que acompanhou quase 100 mil pacientes que receberam próteses de mama nos Estados Unidos – concluiu que contraturas capsulares de grau 3 ou 4 aconteceram em 7,2% das cirurgias estéticas de aumento de mama, e em 12,7% das cirurgias de reconstrução de mama. A complicação mais grave encontrada no estudo foi um único caso de linfoma anaplásico de grande célula, um tipo raro de câncer do sistema linfático que pode surgir na cápsula que se forma em torno da prótese. Esse linfoma aparece citado na longa lista de potenciais complicações compilada no guia com as instruções de uso que acompanha as próteses de silicone vendidas pela Silimed. A relação dos eventuais problemas se estende por quatro páginas do livreto impresso em tipos miúdos com conteúdo em português, espanhol e inglês. O volume é acompanhado de um termo de esclarecimento em duas vias na qual a paciente declara estar ciente dos riscos. Ainda que assinem o termo de consentimento, nem sempre as pacientes parecem estar a par das complicações a que estão expostas, como mostra o relato que abre esta reportagem. “Às vezes a pessoa não quis perguntar ou o colega não quis esclarecer”, afirmou Diogo Franco. “Frequentemente existe um problema na relação médico-paciente que deixa tudo mais difícil.” As pacientes podem minimizar o risco de complicações se seguirem as restrições impostas pelo médico nos meses seguintes à cirurgia e fizerem exames periódicos da mama ao longo da vida. De acordo com o mastologista paranaense Cícero Urban, professor da Universidade Positivo, toda portadora de prótese de silicone deve fazer uma ecografia uma vez por ano e, a cada dois ou três anos, uma ressonância magnética. “Esse exame permite detectar a eventual ruptura da prótese numa fase precoce”, continuou, lembrando que as mulheres com mais de 40 anos devem também fazer mamografias regularmente. As próteses de silicone das principais marcas disponíveis no mercado não têm prazo de validade determinado. No manual que acompanha suas próteses, a Silimed afirma que a vida útil esperada é de dez anos. “Antigamente se recomendava que as próteses fossem trocadas a cada dez ou quinze anos, mas a tecnologia mudou muito desde então”, afirmou Franco. “A princípio, os modelos produzidos atualmente não precisam ser trocados.” Isso não significa, porém, que as próteses tenham duração ilimitada. “Não há prótese no corpo que dure para sempre”, lembrou Urban, “daí a importância dos exames periódicos.” O número de brasileiras com algum tipo de sequela decorrente de próteses mamárias é maior do que indicam os números dos tribunais de Justiça do país. Em janeiro de 2017, parte delas criou um grupo de debate no Facebook, inspirado em iniciativa semelhante nos Estados Unidos. O objetivo é alertar sobre os riscos associados ao silicone e criar uma rede de apoio entre as mulheres. Atualmente, o grupo brasileiro conta com cerca de 4,6 mil participantes, e abrange pacientes com próteses de várias marcas, incluindo a Silimed. A empresária paulistana Bianca Malandrino, uma das administradoras do grupo, implantou em 2008 suas próteses, de fabricação chinesa. Como muitas mulheres que fazem o procedimento, ela queria melhorar sua autoestima (há também as pacientes que colocam as próteses não com finalidade estética, mas para reconstruir as mamas depois de um câncer, por exemplo). “No início da adolescência, eu via que os seios das outras meninas cresciam, mas os meus não”, ela contou à piauí. “Era algo que me incomodava demais, então desde os 12 anos eu já pensava em colocar os implantes.” Pagou 7 mil reais pelo procedimento, ou 12,3 mil reais em valores atualizados. Hoje, um par de próteses mamárias de silicone custa entre 2,5 mil e 3,8 mil reais, fora os custos com a operação e a internação, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Cinco anos depois da operação, porém, Malandrino passou a ter dores musculares, queda de cabelo, ansiedade, falta de libido e perda de memória. Na mesma época, também foi diagnosticada com bursite no ombro, uma inflamação da bolsa de líquido que fica entre um osso e partes móveis do corpo, como tendões e músculos. “De tudo, o maior problema era não ter um diagnóstico exato”, contou. “Ninguém me dava uma explicação e eu me perguntava cada vez mais o que estava acontecendo com meu corpo.” No grupo do Facebook, Malandrino conheceu histórias semelhantes à sua e achou uma possível explicação para seu quadro clínico. Ela descobriu ali pacientes que alegam ter o que chamam de “doença do implante mamário” (BII na sigla em inglês), um distúrbio que combina diversos sintomas, de perda de cabelo e dores musculares a doenças autoimunes. Embora a BII não seja reconhecida pela comunidade médica, os relatos nas redes sociais convenceram Malandrino a retirar as próteses em janeiro deste ano. “É muito assustador saber que há algo dentro de você que te faz mal”, afirmou. A paciente compartilhou na rede social imagens de cada etapa da retirada. “Lá, cada uma incentiva e encoraja a outra. Ter amigas que te apoiam e que passaram por isso é um conforto sem tamanho.” Arquivo pessoalA empresária Bianca Malandrino, que criou grupo no Facebook para alertar sobre os riscos dos implantes mamários de silicone Embora o distúrbio do implante de mama apareça com frequência nos relatos das pacientes, não há na literatura médica evidências de que as próteses de silicone possam causar doenças autoimunes ou sistêmicas e “não há explicação patofisiológica ou um teste de diagnóstico” para a doença, conforme concluíram três cirurgiões plásticos da Universidade de Wisconsin que se debruçaram sobre a BII, em um estudo do ano passado. Em entrevista à piauí, o mastologista Cícero Urban afirmou que os relatos atribuídos ao distúrbio do implante de mama talvez se expliquem por processos infecciosos ou outros fatores, e que provavelmente não se devem a uma nova doença. “É preciso analisar caso a caso”, ponderou. “Em medicina, são necessários estudos complexos para estabelecer a relação de causa e efeito entre os sintomas e uma determinada condição. Não é possível afirmar a existência de uma determinada situação sem essa comprovação.” Seria uma cirurgia simples, um presente para o marido em celebração aos 25 anos de casamento. Em junho de 2003, Ana Beatriz Pagano procurou um cirurgião plástico em Campinas, no interior paulista, decidida a aumentar o tamanho dos seios. A cirurgia foi feita ainda naquele mês, com próteses da Silimed. Em julho, porém, começou a vazar um líquido vermelho das cicatrizes. Por duas vezes, o médico drenou a secreção, mas, no fim de agosto, diante de claros sinais de infecção, retirou as próteses e enviou o produto para análise no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. O laboratório concluiu que Pagano fora infectada com a bactéria Mycobacterium fortuitum, que provoca irritação e feridas na pele. Para se livrar da infecção, teve de tomar antibióticos potentes por nove meses. Ela não era a única na cidade infectada pela bactéria, parente próxima do microrganismo que causa a tuberculose. Entre fevereiro de 2003 e abril de 2004, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo investigou 41 casos suspeitos de infecção pela mesma bactéria em Campinas, dos quais catorze foram confirmados e outros catorze apresentaram quadro clínico compatível com a infecção pela bactéria, embora não houvesse comprovação laboratorial. Em comum, todas as vítimas eram mulheres e haviam implantado próteses mamárias, a maioria fabricada pela Silimed. Em abril de 2004, a Vigilância Sanitária paulista suspendeu o uso e a comercialização de três lotes de próteses e dos medidores fabricados pela empresa, e lacrou a sede da Ortonal, distribuidora da Silimed na região. Os medidores funcionam como moldes que o cirurgião usa para determinar o tamanho da prótese a ser implantada. Na operação, eles são colocados no corpo da paciente para saber qual implante deixará os seios mais harmônicos. Por serem reutilizáveis, precisam ser esterilizados para evitar a contaminação entre pacientes. Com base na denúncia de Pagano, a Polícia Civil de Campinas instaurou inquérito para apurar o caso. Descobriu-se então que os medidores da Silimed não tinham registro na Anvisa, a agência federal responsável por regulamentar medicamentos e dispositivos médicos em circulação no Brasil. Esse fato, aliado a falhas no preenchimento dos prontuários das pacientes, prejudicou a investigação da Vigilância Sanitária, que não conseguiu atribuir o surto aos medidores. “A associação do uso de medidores com a ocorrência dos casos não pôde ser estatisticamente confirmada devido à insuficiência dos registros quanto ao uso deste item em grande parte dos prontuários avaliados, à falta de registro dos métodos de processamento aplicados, bem como à impossibilidade de rastreabilidade do produto”, afirmou num relatório Magno Castelo Branco Fortaleza, técnico da Vigilância Epidemiológica de Campinas. Outro detalhe chama a atenção no inquérito. Em depoimento à polícia, o cirurgião Ismar Vieira, que operou Ana Beatriz Pagano, disse que os medidores eram “emprestados” pela Ortonal e que cabia à empresa a esterilização do produto após a devolução pelo médico. Os donos da Ortonal, por sua vez, rebateram a afirmação – segundo eles, os moldes não eram recolhidos e a esterilização era incumbência dos médicos. A contradição não foi explorada pelo delegado Luís Paulo de Oliveira Silva, titular do 3º Distrito Policial de Campinas, responsável pela investigação. Mesmo assim, em 2011 o Ministério Público denunciou os donos da Silimed na época (Antoine Robert, Margaret e Hanus Klinger) e os da Ortonal por venderem produto médico – no caso, os medidores – sem registro na Anvisa, crime previsto no artigo 273 do Código Penal, com penas de um a dois anos de prisão. No entanto, o então juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes de Souza, rejeitou a denúncia, com o argumento de que a acusação da Promotoria era “genérica” por não descrever as condutas de cada um dos denunciados. O Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo mudou a decisão do juiz de primeira instância e determinou a abertura da ação penal. A defesa da Silimed impetrou sucessivos recursos tanto ao tribunal paulista quanto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, todos negados. Em outubro, a 3ª Vara Criminal em Campinas ainda aguardava o retorno do processo para iniciar a ação penal. A fabricante de próteses informou em nota que “segue à disposição da Justiça em acompanhamento aos procedimentos legais, que, acreditamos, irão demonstrar que a contaminação não teve qualquer relação com os produtos comercializados pela Silimed”. A defesa dos proprietários da Ortonal não se manifestou. Ana Beatriz Pagano também ingressou com ação cível por danos morais e materiais contra a Silimed, mas teve seus pedidos negados tanto pela 7ª Vara Cível de Campinas quanto pelo Tribunal de Justiça paulista. Após tantas complicações à saúde, ela não voltou a tentar implantar próteses mamárias. Em novembro, a Silimed respondia no Brasil a 53 ações judiciais ainda não julgadas. Em todas, a empresa é acusada de provocar danos morais e materiais em mulheres que optaram por próteses mamárias da marca.

Categorias: Internacionais

Brasil permite comércio de próteses mamárias proibidas na Europa

seg, 26/11/2018 - 14:36

Esta reportagem faz parte do Implant Files, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, com sede em Washington, DC. O Implant Files reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países, que investigaram dezenas de fabricantes e distribuidoras de dispositivos médicos em todo o mundo. No Brasil, participam da apuração a revista piauí e a Agência Pública. Esta reportagem foi produzida por Allan de Abreu, Bernardo Esteves, Camila Zarur, José Roberto de Toledo, Vitor Hugo Brandalise, Kellen Moraes, Flávia Tavares, Marcella Ramos e Kátia Regina Silva. Outubro de 2015 não foi um mês bom para a Silimed, empresa brasileira que é a principal fabricante latino-americana de próteses de silicone para aumento e reconstrução de mamas e a quinta maior do mundo desse mercado. No começo do mês a empresa viu suas próteses retiradas do mercado do Brasil e de outros países depois que foram encontradas partículas estranhas em sua superfície. Três semanas depois, um incêndio destruiu 80% de sua fábrica em Vigário Geral, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Embora tenha voltado a atuar no Brasil nove meses depois de sua suspensão, a Silimed continua proibida de vender seus implantes na Europa. Com a capacidade de produção prejudicada pelo incêndio, a empresa brasileira perdeu espaço num mercado que movimentou globalmente 1,2 bilhão de dólares em 2016. O incêndio no parque industrial da Silimed começou por volta das 18 horas do dia 22 daquele mês de outubro, uma quinta-feira, conforme a piauí apurou (a Silimed não divulgou detalhes sobre o episódio). As chamas começaram na “sala limpa”, o ambiente onde são fabricadas as próteses. A produção de dispositivos médicos que são implantados no organismo requer cuidados especiais, já que qualquer tipo de contaminação pode ter consequências funestas para os pacientes. A “sala limpa” caracteriza-se por ser um ambiente com rígido controle da quantidade de partículas no ar, pressão positiva (ar-condicionado especial, que faz com que o ar só saia do ambiente, e não entre a não ser o ar filtrado), divisórias especiais e acessos controlados, com baias de descontaminação. Havia poucos funcionários na fábrica naquele dia. De acordo com um deles, que deu entrevista sob condição de anonimato, houve um curto-circuito na sala durante a limpeza do imóvel. “Como havia poucas pessoas circulando na fábrica, as equipes de limpeza estavam reduzidas”, afirmou. Naquele dia, continuou, o pessoal do administrativo, que faz a limpeza dos ambientes que não requerem cuidados especiais, estava esterilizando o ambiente de produção das próteses. Não era sua função habitual. É um procedimento especializado, que usa materiais inflamáveis. Ainda de acordo com o funcionário ouvido pela piauí, a equipe estava usando uma enceradeira em um chão com álcool para limpar o piso. “A máquina parou e alguém puxou a tomada. Houve um pequeno curto-circuito e saíram umas faíscas, e foi assim que o fogo começou.” Oficialmente, o laudo da perícia anexado ao inquérito da Polícia Civil que investiga o caso é inconclusivo em relação às causas do incêndio. A Silimed foi indenizada pela companhia contratada para fazer o seguro da fábrica, mas não revelou o valor recebido. Antoine Jean Henri Robert, francês naturalizado brasileiro, era diretor financeiro de uma empresa no Rio de Janeiro quando, em 1978, decidiu abrir a representação de uma fabricante francesa de próteses mamárias de silicone. Era um mercado totalmente inexplorado na época, mas deu tão certo que, em 1981, o empresário decidiu fabricar o seu próprio produto e abriu a primeira fábrica de próteses de seios da América Latina, no Centro da capital fluminense. Ainda nos anos 80, Robert e a mulher, a brasileira Margaret Coelho de Figueiredo, transferiram a produção para um galpão adquirido em Vigário Geral. Três fatores pesaram para a mudança de endereço: o preço dos terrenos, bem mais baratos do que na área central; a disponibilidade de áreas maiores; e a qualidade do ar. Na época, por motivos semelhantes, outras fábricas também se instalaram no local – atualmente são 84, de diversos setores, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan. A partir da década de 90, o bairro se tornaria nacionalmente conhecido pela violência urbana. Foi a poucas quadras da fábrica da Silimed, na rua Figueiredo Rocha, que, em agosto de 1993, 21 moradores de uma favela foram executados por um grupo de extermínio formado por policiais militares, no que ficou conhecido como a chacina de Vigário Geral. Hoje, de acordo com a assessoria de imprensa da empresa, 71% dos 300 funcionários da fábrica moram no bairro. Quem reside em outros pontos da cidade relata uma rotina de medo – a área é controlada pela facção criminosa Terceiro Comando Puro, segundo a Polícia Civil. De acordo com ex-funcionários da Silimed, que preferiram não se identificar, o trajeto entre o ponto de ônibus ou de trem e a fábrica está longe de ser tranquilo. Um deles afirmou que precisava deixar o crachá à mostra no percurso até a Silimed. “As pessoas vão de jaleco para mostrar que são trabalhadores.” Outro empregado relatou que quem chegasse de carro podia ser parado nas imediações da fábrica e, nesse caso, precisava se identificar como funcionário da Silimed. Apesar da vizinhança inóspita, não há registros policiais nem relatos de problemas significativos enfrentados pela Silimed no bairro. A empresa fabrica outros dispositivos médicos, mas a maior parte do volume de negócios vem da produção de próteses de mama. Por muitos anos, a Silimed monopolizou esse mercado no Brasil – em 1992, ainda era a única fabricante do produto na América Latina. Vendia 5 mil implantes por ano no Brasil e exportava outros 12 mil. A Silimed não revela seus números atuais de produção e de venda – a piauí apurou que, no ano passado, a empresa comercializou cerca de 50 mil próteses mamárias. Em 1999, Robert vendeu parte da empresa para Hanus Klinger, tcheco radicado em São Paulo, morto há quatro anos – seus filhos Daniel, Michael e Sandra herdaram a participação do pai. Atualmente o capital social da Silimed, uma empresa de capital fechado, é de 16,5 milhões de reais, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – como comparação, em 1999 o capital era de 129 mil reais, em valores corrigidos. A família Robert detém 76,3% das quotas; os Klinger, os 23,7% restantes. Hoje, a Silimed possui duas fábricas de próteses em terrenos contíguos em Vigário Geral (a segunda unidade industrial foi inaugurada em 2003) e filiais em São Paulo, Paraná, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Bahia. A concorrência aumentou: agora são vendidas no país próteses mamárias de quinze marcas, incluindo uma segunda fabricante brasileira, a Lifesil, fundada em 2005 em Curitiba. Especialistas no setor calculam que a Silimed detenha cerca de 30% do mercado nacional, dividindo espaço principalmente com multinacionais como a Allergan e a Mentor, ambas norte-americanas. No primeiro dia de outubro de 2015, a Silimed recebeu uma má notícia da Anvisa. A agência federal responsável por regulamentar medicamentos e dispositivos médicos em circulação no Brasil determinou a suspensão da produção e comercialização, no país, de todas as próteses fabricadas pela empresa carioca. A medida era uma reação à proibição temporária da venda de produtos da empresa na Europa. Oito meses antes, o órgão responsável por certificar os produtos da Silimed na Alemanha, chamado TÜV SÜD, recebeu uma denúncia alertando para a presença de “corpos estranhos” na superfície das próteses mamárias fabricadas pela empresa brasileira. O TÜV SÜD investigou, entre março e setembro daquele ano, a origem de tais partículas – antes disso, o FDA, agência reguladora norte-americana, também havia investigado a presença de partículas nas próteses brasileiras, mas não viu a necessidade de tomar qualquer ação preventiva. A instituição alemã, porém, chegou a uma conclusão diferente. Como não teve resultados satisfatórios nos testes feitos na produção dos implantes, o TÜV SÜD alertou as autoridades de Vigilância Sanitária da Europa que, por sua vez, decidiram cancelar o certificado de conformidade atribuído às próteses da Silimed, obrigatório para produtos vendido na União Europeia. Nesse mesmo ano, uma análise feita pelo Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente da Holanda identificou fibras sintéticas têxteis e de vidro nos implantes da marca. Com base em estudos feitos em animais, o relatório holandês afirmou que as partículas em questão têm um potencial, ainda que pequeno, de causar câncer após o implante. Com isso, a empresa ficou impedida de vender seus produtos num dos maiores mercados do mundo. A decisão fez com que a Austrália também suspendesse as atividades da empresa no país. Assim que a notícia das suspensões chegou ao Brasil, a Anvisa inspecionou a fábrica da empresa em Vigário Geral no fim de setembro de 2015. No local, identificou a presença de partículas sintéticas na superfície dos implantes, que com isso deixavam de obedecer aos critérios de produção determinados pelas normas de certificação. A Anvisa suspendeu a produção e o uso de todos os produtos implantáveis que fabricava, e teve cancelado seu Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Somente em julho de 2016 a Anvisa emitiu um novo certificado que permitiu à Silimed retomar a fabricação e comercialização dos implantes. Naquele momento, no entanto, a empresa já não podia contar com a sua principal unidade fabril, comprometida pelo incêndio ocorrido três semanas após a suspensão. A Silimed teve de reformar a “sala limpa” de uma segunda planta industrial, que fica nos fundos da primeira, também em Vigário Geral. Passou a operar então com apenas 33% de sua capacidade produtiva. Com a indenização paga pela seguradora, a empresa está construindo uma terceira fábrica às margens da rodovia Washington Luís, também no Rio, em parceria com um grupo de investidores. Embora a Silimed tenha recebido sinal verde para voltar a operar no Brasil, ela continua sem o certificado de conformidade da União Europeia. Por isso, ainda em razão das partículas estranhas encontradas em 2015, a empresa permanece proibida de vender suas próteses no mercado europeu. As sanções não a impediram de abrir uma filial em Londres em 2016. A empresa continua fora, também, dos mercados de Estados Unidos e Austrália. A piauí quis saber da Anvisa se as autoridades brasileiras estavam adotando critérios menos rigorosos que os da Europa para liberarem as próteses que continuam fora daquele mercado. Em nota, a agência respondeu que os critérios adotados para a concessão do novo Certificado de Boas Práticas de Fabricação seguem uma resolução “harmonizada com os padrões internacionais”. Afirmou ainda que a medida só foi tomada após a realização de inspeções nas instalações da Silimed e da análise do plano de ação apresentado pela empresa e dos eventuais riscos que as pacientes corriam. Concluiu, por fim, que “não existem evidências de que a presença das partículas de superfície nos implantes de silicone fabricados pela Silimed representa um risco adicional ao risco inerente ao produto”. Em nota enviada à piauí, a Silimed afirmou que, em razão da capacidade limitada de produção desde o incêndio de 2015, decidiu focar sua atuação em mercados como Brasil, África do Sul, Rússia, Coreia do Sul e América Latina. “Após ampliação da capacidade produtiva, a companhia buscará a obtenção das certificações necessárias para que volte a atuar em outros países.” A empresa assinalou ainda que obteve em setembro deste ano o certificado ISO 13 485, “que atesta padrão internacional de qualidade a empresas que atuam no setor de produtos para a área de saúde”. O certificado não basta à empresa, no entanto, para que volte a atuar nos mercados em que está proibida de vender suas próteses. Como reflexo da crise da Silimed, a exportação de próteses mamárias de silicone pelo Brasil despencou de 437 quilos em 2015 para 98 quilos no ano seguinte e 56 em 2017, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Categorias: Internacionais

Dispositivo da Bayer que prometia esterilizar mulheres sem cirurgia fez dezenas de vítimas no Brasil

seg, 26/11/2018 - 11:11

Em 2013, Adriana Caldas dos Santos procurou a rede pública de saúde do Rio de Janeiro para realizar uma esterilização. A carioca foi mãe pela primeira vez aos 16 anos e aos 21 já tinha dois filhos. A decisão foi tomada com o marido: se a situação financeira já estava difícil para a família, imagine se chegasse mais uma criança.

Moradora de Paciência, bairro da zona oeste carioca, Adriana buscou o serviço de planejamento familiar e comunicou sua vontade. Depois de ter participado das aulas obrigatórias, finalmente conseguiu uma vaga para fazer a laqueadura das trompas, mas no dia foi barrada por estar com infecção urinária. Precisou voltar ao posto de saúde e começar tudo de novo. Nesse ínterim, engravidou da terceira filha, o que aumentou sua resolução para buscar a laqueadura.

Na segunda tentativa, uma enfermeira do posto de saúde perto da sua casa contou do Essure, um método contraceptivo permanente e inovador que, segundo ela, “não exigia corte, era indolor e sem risco”. Tratava-se basicamente de duas molas a serem colocadas, por via vaginal, em cada uma das suas trompas, que seriam definitivamente bloqueadas, impedindo assim uma nova gravidez. Ela se interessou. Após ter dado à luz a sua bebê, assistiu a duas palestras no Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, em Bangu, também na zona oeste do Rio, onde o procedimento seria feito. Poucos meses depois, em junho de 2016 e aos 23 anos, estava pronta para receber os implantes.

Mas o resultado não foi nada do que ela esperava. “Comecei a ter infecção urinária, manchas brancas no rosto, queda de cabelo. Minhas unhas começaram a quebrar, comecei a emagrecer muito, a perder apetite”, conta.

Quando as dores já duravam meses, um ultrassom detectou que uma das molas aparentemente teria se deslocado. Adriana foi diagnosticada com uma inflamação do endométrio, tecido que reveste o interior do útero. O prontuário médico dizia que a causa era um “corpo estranho” . “Quando falaram que iam remover o Essure, fiquei feliz porque não sabia o que estava me esperando”, desabafa. O procedimento, realizado em junho de 2017, exigiu a retirada completa das trompas e também do útero. AF Rodrigues/Agência PúblicaAdriana Caldas dos Santos com o exame que mostra as molas do Essure Não parou aí. Menos de dez dias depois, por complicações na primeira cirurgia, precisou passar por uma segunda, agora no abdômen, para fazer nele uma lavagem. Até hoje não há diagnóstico exato sobre o que deu errado na primeira operação. “Quando comecei a passar mal, que descobri ter sofrido um erro médico, foi desesperador. Eu não queria mais entrar no centro cirúrgico, estava com medo de não voltar”, relembra. “Foi um erro que me marcou muito, não só com sequelas, mas com traumas piores. Não quero que mais ninguém tenha esse dispositivo no corpo e passe a mesma coisa que eu passei.” A história de Adriana ilustra um drama silencioso que tem afetado milhares de mulheres no mundo, mas é pouco conhecido por aqui. O dispositivo Essure, fabricado pela Bayer, tem sido apontado como causador de efeitos colaterais que colocam em risco a saúde de mulheres nos Estados Unidos e na Europa. Ao longo de dez meses, a Pública ouviu os relatos de mulheres que foram vítimas aqui no Brasil, como parte da megainvestigação “The Implant Files”, um projeto do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) que reuniu 250 repórteres de 36 países para apurar histórias de dispositivos médicos problemáticos que são implantados em pacientes no mundo todo, trazendo enormes problemas. No Brasil, o problema adquiriu a dimensão de saúde pública, uma vez que os implantes foram feitos em hospitais do SUS e as pacientes eram mulheres de baixa renda das periferias de capitais. Quando sentiam os efeitos colaterais, várias relataram terem sido ignoradas pelos médicos. “O Essure era para simplificar a minha vida, melhorar minha qualidade de vida e dos meus filhos, mas só piorou, só trouxe desgraça, desespero”, lamenta Adriana. “Confiei no médico, na palavra dele, e antes não tivesse confiado em ninguém, tivesse confiado na minha palavra, deixasse ter mais dois, três filhos e desse meu jeito para cuidar. Pelo menos acho que não estaria sofrendo, não teria perdido minha saúde.” Em maio, numa tarde de quarta-feira, Adriana concedeu entrevista à Pública em frente ao Hospital Mariska Ribeiro. Ela estava com outras quatro mulheres que passavam por situação semelhante. “Eu deixava algumas vezes de fazer as coisas dentro de casa, de cuidar das minhas filhas, e ficava muito estressada por causa das dores”, disse Elaine Alves da Conceição, de 31 anos. “Estou me sentindo livre. Feliz, por ter conseguido. E menos preocupada”, desabafou Luana Patrícia Gomes da Silva Alves, de 29 anos, sobre a luta para retirar as molas. AF Rodrigues/Agência PúblicaApós colocar as molas, Elaine Alves da Conceição passou a sentir dores “na lombar, abaixo da barriga, cólicas muito fortes” As brasileiras que enfrentam complicações decorrentes do Essure se organizam em comunidades em redes sociais como o Facebook – a maior delas tem quase 600 membros –, onde compartilham suas experiências, aconselham e amparam umas às outras. A iniciativa existe também em outros países: no Facebook, o grupo “Essure Problems“, fundado em 2011 por uma norte-americana, conta com mais de 41 mil participantes. Desde fevereiro, a Pública acompanha o grupo “Vítimas do Essure”, criado no WhatsApp um ano antes. Ele serve de espaço de discussão para 91 pessoas, entre mulheres que se queixam de efeitos colaterais do dispositivo e seus familiares. Um dos assuntos mais recorrentes é a retirada das molas. Aquelas que já se veem livres delas orientam as que estão em busca de removê-las. Para onde ir, a quem recorrer, como insistir: todo conselho é válido, já que uma das principais dificuldades encontradas por essas mulheres é o acesso aos procedimentos cirúrgicos capaz de remover o Essure de suas trompas no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 91 integrantes do grupo, há principalmente moradoras de baixa renda do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Todas receberam o implante em hospitais públicos, vinculados ao SUS. A maioria delas vive em bairros periféricos dessas grandes cidades, ou mesmo em municípios que compõem sua região metropolitana. Dos Estados Unidos para os hospitais públicos do Brasil O Essure consiste em um par de molas de 4 centímetros cujo diâmetro pode se expandir de 1,5 a 2 milímetros para se fixar nas paredes das tubas uterinas. Os stents possuem uma estrutura interna de aço inoxidável, circundada por fibras de tereftalato de polietileno (PET), e uma estrutura externa de Nitinol (liga metálica de níquel-titânio). As fibras PET estimulam o crescimento dos tecidos das trompas para que se infiltrem nas molas, o que resulta na obstrução da passagem e – segundo promete a atual fabricante, Bayer – na esterilização permanente das mulheres que recebem os microimplantes. Desenvolvido nos anos 1990 pela empresa norte-americana Conceptus Inc., esse método contraceptivo é conhecido cientificamente como “esterilização por histeroscopia” – porque é feita com um histeroscópio, instrumento que dá ao médico a visão do interior do útero e das trompas, sem necessidade de corte cirúrgico. Como pode ser efetuada em ambulatório, de maneira breve (leva em média 10 minutos para ser concluída), por via vaginal e, portanto, com baixo impacto na vida da paciente, é considerada uma técnica minimamente invasiva se comparada à laqueadura das trompas, que demanda internação, cirurgia e aplicação de anestesia. Havia duas únicas exigências após a inserção do dispositivo: que a mulher utilizasse outro método anticoncepcional durante os 90 dias seguintes ao implante e que, ao final desse prazo, um exame de imagem fosse realizado para confirmar o posicionamento adequado das molas e, consequentemente, a esterilização. Por conter essas características, o Essure surgiu como uma promessa de inovação ao universo da contracepção permanente. A primeira versão de sua bula expunha os problemas que poderia acarretar – no momento da inserção, dor, sangramento, náuseas ou desmaio; terminado o procedimento, mudanças no ciclo menstrual, dores no abdômen, pelve ou costas, doença inflamatória pélvica (DIP) e gravidez. No entanto, a fabricante garantia que, após um ano de uso, o produto apresentava 99,81% de efetividade. Divulgação/BayerO Essure consiste em um par de molas de 4 centímetros cujo diâmetro pode se expandir de 1,5 a 2 milímetros para se fixar nas paredes das tubas uterinas Projetado como método definitivo, o Essure não pode ser removido sem causar consequências sérias ao sistema reprodutivo feminino. A mulher precisa se submeter a cirurgias de retirada das trompas ou, em casos mais delicados, o útero também precisa ser removido. Em 2001, o dispositivo recebeu a marcação CE, certificado de que o produto cumpre os requisitos da União Europeia em matéria de segurança, eficácia e qualidade e, por isso, pode circular por seu território. Agora, a investigação “Implant Files” revelou que os critérios europeus são frágeis em relação a dispositivos médicos, levando muitos países do mundo a permitir a venda de implantes problemáticos (leia mais aqui). No ano seguinte, em 2002, foi aprovado pela Food and Drug Administration (FDA), agência responsável por fiscalizar alimentos e medicamentos nos Estados Unidos. Em 2013, a gigante farmacêutica alemã Bayer comprou a Conceptus Inc. por US$1,1 bilhão e se tornou a fabricante e detentora dos direitos do Essure – a empresa estima que até hoje mais de 1 milhão de mulheres tenham colocado o implante em todo o mundo. No Brasil, apenas em fevereiro de 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro ao Essure. Desde o início, sua importação e comercialização no país estiveram sob responsabilidade da Comercial Commed Produtos Hospitalares, sediada em São Paulo. A partir de 2012, hospitais públicos passaram a oferecê-lo às pacientes que procuravam o SUS em busca de um método contraceptivo permanente. A Pública apurou que foram vendidos cerca de 8 mil dispositivos a hospitais públicos no Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Tocantins e Brasília, a um custo de cerca de R$ 40 milhões para o Estado. Desde que chegou ao país, o Essure é visto como uma opção para otimizar a realização de esterilizações no SUS. “É uma questão de praticidade, você usar um método e a pessoa poder ir embora para casa, e você usar um método e a pessoa precisar ficar internada”, explica o ginecologista e obstetra Carlos Alberto Politano, membro da Comissão Nacional de Anticoncepção da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). O primeiro hospital público brasileiro a oferecer a implantação do Essure como parte de seu serviço de ginecologia foi a Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoerinha, na zona norte de São Paulo, em 2012. No Diário Oficial do Município, há dois registros de compra do dispositivo para utilização no hospital: cem kits em 2010 e outros cem em 2011. Por cada dupla de molas, a prefeitura de São Paulo pagou R$ 5 mil à Commed. Já o Hospital Mariska Ribeiro, no Rio, adotou o procedimento em novembro de 2014 e realizou 3.700 implantes em cerca de três anos. Um documento de outubro de 2014 traz uma análise dos critérios técnicos que motivaram a instituição a investir na esterilização. São destacados benefícios às mulheres, como “ausência de incisões abdominais” e “rápida reintegração laboral”, mas também à própria unidade de saúde, como “redução dos gastos com internação e medicamentos”. Há ainda a informação de que o Essure é 24% mais caro se comparado à laqueadura cirúrgica tradicional, mas cinco vezes mais produtivo em termos de quantidade e “não usa leitos físicos de internação hospitalar, ou salas cirúrgicas e recursos anestésicos”. Ou seja, uma economia para o hospital. Mariska Ribeiro, o recordista de implantes As cinco pacientes do Hospital Mariska Ribeiro entrevistadas pela Pública contaram com detalhes as dores e sintomas causados pelo Essure. Até o encontro de maio, algumas se conheciam apenas virtualmente. Mas a experiência em comum fazia com que parecessem amigas de anos. Ficou evidente que o grupo de WhatsApp no qual se reúnem funciona como uma rede de apoio. “Se eu puder fazer de tudo para outras mulheres não colocarem isso, vou fazer sim. Até porque só quem coloca sabe o sofrimento depois para tirar, as dores que sente”, comentou Adriana Caldas dos Santos. “A gente só tem a nós mesmas para tirar dúvidas do que está acontecendo, como se fosse uma a médica da outra.” Esse também era o sentimento da dona de casa Luana Patrícia Gomes da Silva Alves. Para ela, moradora de Santíssimo, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, é reconfortante estar rodeada de mulheres em situação semelhante à sua. “Como vi as outras meninas com o mesmo problema, pensei: ‘Gente, ainda bem que não sou a única’, porque é difícil. A união faz a força, então vamos nos juntar todo mundo para correr atrás do prejuízo”, afirmou. Mãe de três filhos, Luana começou a sentir incômodos alguns meses depois de colocado o Essure no Mariska Ribeiro, em agosto de 2016: “Meu cabelo começou a cair, fiquei uma vez 15 dias com dores de cabeça, a menstruação vinha em excesso, tinha bastante dores na barriga, o peito ficava inchado, doendo bastante”. Ficou quase um ano e meio com as molas, até conseguir retirá-las das trompas em fevereiro deste ano. “Foi uma saga mesmo. Era um sentimento de achar que não conseguiria, era isso que passava na minha cabeça. Uma coisa que achei que fosse ser tão prática. Só não queria ter filho, não queria passar por uma cirurgia, até porque não tenho quem cuide dos meus filhos.” AF Rodrigues/Agência PúblicaA dona de casa Luana Patrícia Gomes da Silva Alves conseguiu remover o Essure de suas trompas em fevereiro desse ano O Mariska Ribeiro foi considerado centro de excelência para o Essure no Brasil e treinava médicos de outros lugares que desejavam aprender a técnica. A CEP28, organização social gestora do hospital desde sua inauguração, recebeu uma proposta da Commed para a obtenção de 4.160 kits do produto com o preço de R$ 5 mil cada um. As mais de 4 mil duplas de molas destinadas ao Mariska Ribeiro custariam R$ 20.800 milhões. Acrescidas as despesas com pessoal, o total previsto era de R$ 24.256.726,97. O valor efetivamente gasto, segundo apurou a Pública, ultrapassou os 18 milhões. A meta do hospital era efetivar até 4.160 procedimentos de microimplantes entre novembro de 2014 e junho de 2016, isto é, 208 por mês. De acordo com Laura Osthoff, à época chefe de ginecologia e hoje diretora geral do hospital, aproximadamente 3.700 mulheres receberam o Essure no Mariska Ribeiro – conforme a Pública verificou, esse foi o hospital que mais vezes implantou o dispositivo no país. Em outubro de 2017 foram colocados os últimos kits. O trajeto que as pacientes percorrem até o ambulatório em Bangu para fazer a laqueadura histeroscópica é comum aos demais hospitais e passa pelos serviços de planejamento familiar da rede pública de saúde. “A gente recebia da Secretaria de Saúde [do município do Rio de Janeiro], através do Sistema de Regulação [Sisreg, do SUS], as mulheres que já haviam feito previamente o seu planejamento familiar. As pacientes e seus companheiros frequentam a saúde básica, e lá são oferecidos os métodos anticoncepcionais que temos disponíveis: pílulas, preservativos, DIUs. As que optaram pela laqueadura tubária entraram numa fila do sistema de regulação do município do Rio de Janeiro”, declara Laura. No Mariska Ribeiro, Laura garante que todas as informações, inclusive os riscos inerentes à técnica, foram disponibilizadas às interessadas. “Por ser um método não muito divulgado aqui, nós tivemos a maior preocupação de informar essas pacientes.” Ela explica que, em uma visita anterior à da inserção dos implantes, as mulheres são chamadas ao hospital para assistir a uma espécie de palestra sobre o produto. “Essa aula que foi dada para os pacientes leva em torno de 40 minutos a uma hora. Depois disso é oferecido à paciente o [termo] de consentimento informado, e elas levam um folder para casa para lerem com calma, junto com o marido, amigo, irmã, para depois virem tirar as dúvidas com a gente”, complementa. De fato, o termo de ciência e consentimento pós-informado era distribuído a quem assistiu à aula. O documento comunicava sobre as eventuais complicações que a implantação dos stents poderia acarretar, como perfurações de órgãos e migração do dispositivo. No entanto, são frequentes os relatos de que os profissionais não só do Mariska Ribeiro, mas também de outros hospitais, davam mais peso às vantagens do Essure do que aos riscos no momento de explicar o método às pacientes. AF Rodrigues/Agência PúblicaIntegrantes do grupo de WhatsApp “Vítimas do Essure” em frente ao Hospital Mariska Ribeiro “Ela [enfermeira] deu esse papel pra gente assinar, meu marido também assinou. Ele até fez um monte de perguntas, e ela falou que era 100% seguro, que isso [o termo] era a bula, os riscos, mas eles não existiam, nunca haviam sido constatados. De todos [os implantes] que ela tinha colocado, nunca havia tido uma reclamação, ou seja, era 100% seguro, não era nem 99%, era 100%”, relata Adriana Caldas dos Santos. No termo, uma das afirmações com a qual a paciente precisava assentir era: “não tenho alergia a joias ou bijuterias, que quando uso bijuterias eu não fico com a pele irritada, ou com coceira e que não surgem manchas vermelhas. Que não tenho alergia conhecida a níquel ou titânio”. Isso porque um dos efeitos colaterais atribuídos ao Essure é a hipersensibilidade ao níquel ou a outro de seus componentes, que pode causar reações alérgicas. O atual rótulo do dispositivo nos Estados Unidos insere esse problema como um potencial risco a longo prazo: “sintomas reportados por mulheres portadoras do Essure que podem estar associados a uma reação alérgica incluem urticária, erupção cutânea, inchaço e coceira”, informa o texto. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reforçou que “as usuárias submetidas ao procedimento Essure” no Hospital Mariksa Ribeiro “participaram de palestras educativas com profissionais de saúde com informações sobre o procedimento” e que houve a assinatura de um termo de consentimento informado. “É importante esclarecer que o acolhimento, a assistência e as informações foram disponibilizadas para as usuárias em todas as etapas do atendimento”, comunica o texto. Outros hospitais Em quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Tocantins – e no Distrito Federal houve projetos desenvolvidos pelo sistema público de saúde que ofereciam o Essure como alternativa à laqueadura. O Ministério da Saúde não respondeu aos pedidos da reportagem por mais informações, mesmo aqueles feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A Pública conversou com mulheres esterilizadas por meio do dispositivo em quatro instituições públicas, além do Mariska Ribeiro: Hospital Pérola Byington, Hospital Maternidade Interlagos e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em São Paulo, e Hospital Materno Infantil de Brasília, no Distrito Federal. Em fevereiro de 2015, o Hospital das Clínicas (HC) da USP lançou um chamado público em busca de 500 mulheres que desejassem participar de estudo sobre o Essure. O projeto era comandado por Walter Pinheiro, diretor administrativo de ginecologia e coordenador de histeroscopia do hospital – ele não atendeu às solicitações de entrevistas da reportagem. Também naquele mês de fevereiro, o programa conduzido por Pinheiro foi tema de nota no Diário Oficial de São Paulo. Pouco mais de um ano antes, em janeiro de 2014, outro texto sobre o Essure havia sido publicado, informando que, àquela época, o método já estava disponível na “rotina de atendimento às pacientes do hospital” e que em pouco tempo seria ofertado ao público externo, como ocorreu cerca de 13 meses depois. A professora de ensino infantil Christiane Virgínia Millions, de 39 anos, foi uma das mulheres que encontrou na internet o chamado divulgado pelo HC. Mãe de três filhos, pensava em fazer uma laqueadura tradicional, mas achou a proposta do HC interessante e decidiu tentar. Em junho de 2015, teve o dispositivo implantado. A primeira mudança sentida foi no ciclo menstrual, que ficou irregular e mais intenso. Em seguida, vieram a queda de cabelo, o inchaço na barriga e as dores, que se mantiveram constantes e passaram a atrapalhar seu trabalho. “Sento muito no chão com as crianças, e comecei a perceber que, cada vez que me levantava rápido, parecia que estava enfiando uma agulha na lateral [do abdômen]”, explica. “Tempestade em copo d’água” Em março, Christiane procurou o HC para relatar os sintomas e foi orientada a visitar um ginecologista. Pelo plano de saúde, realizou ultrassons, que não permitiram ao médico visualizar as molas. Precisou, então, voltar ao HC, já com a ideia de removê-las. “Falei [na consulta] que queria tirar, mas a médica disse que não via necessidade. Que, se estava ali por conta de relatos de internet, o pessoal está fazendo muita tempestade em copo d’água”, afirma. Preocupada em sofrer futuramente com um câncer no útero, ela pretende conseguir a retirada por vias legais. “Você tem que brigar, fazer escândalo, ficar discutindo. Mas também tenho medo de discutir, fazerem de qualquer jeito e aí me prejudicar mais ainda na parte da saúde. Vou tentar pela Justiça porque aí não preciso ficar discutindo. Quando fui colocar o Essure, não precisei discutir com ninguém, por que agora vou ficar brigando?”, questiona. O sentimento de Christiane, no final das contas, é de arrependimento e revolta. “A gente foi com uma intenção, achando que ia ser a oitava maravilha do mundo, e, na realidade, não foi. Estamos correndo risco de estar com o Essure. Falo isso baseada nos relatos que vejo”, desabafa. “Eu estava confiando justamente por ser o Hospital das Clínicas. Não imaginei em nenhum momento que alguma coisa poderia dar errado.” José Cícero da Silva/Agência PúblicaA professora Christiane Virgínia Millions colocou o Essure no Hospital das Clínicas, em São Paulo Em nota, o HC informou que as pacientes que tiveram “este dispositivo intratubário implantado seguem em acompanhamento médico” e que todas elas receberam esclarecimentos prévios sobre o método a ser utilizado. Vítimas ignoradas Assim como Christiane, diversas vítimas relataram à Pública o tormento que é tentar levar problemas relacionados ao Essure aos hospitais onde foi implantado. São comuns as mulheres que contam ter sido desacreditadas no momento de comunicar aos profissionais de saúde sintomas colaterais do dispositivo. Dores, queda de cabelo, inchaço no abdômen e alterações no ciclo menstrual são apenas algumas das queixas mais citadas pelas integrantes do “Vítimas do Essure”. Algumas chegaram a desenvolver inflamações pélvicas após a colocação das molas. Esse é o caso da dona de casa Elaine Alves da Conceição, moradora de Bangu, no Rio de Janeiro. Mãe de três filhos, ela não queria mais engravidar e decidiu procurar o serviço de planejamento familiar em busca de uma esterilização cirúrgica – a “laqueadura antiga, normal”, como descreve. Encaminhada ao Hospital Mariska Ribeiro, foi apresentada ao Essure: “Quando vim para cá, disseram que estavam fazendo só esse tipo de procedimento”, contou. “Achei que seria melhor porque não precisaria me internar, já que tenho três crianças pequenas.” Em novembro de 2016, recebeu os microimplantes. Sentiu cólicas desde o início, ocorrência dentro do esperado nos dias seguintes à inserção. As dores, no entanto, não cessaram – “na lombar, abaixo da barriga, cólicas muito fortes” –, mesmo com a confirmação, por ultrassom realizado três meses após a colocação, de que os stents estavam adequadamente posicionados. A menstruação também foi alterada: ficou oito meses sem ocorrer. Elaine informou seu quadro a médicos do Mariska Ribeiro, mas foi apenas por meio de consulta com um ginecologista particular e exames pagos que descobriu sofrer de doença inflamatória pélvica. Só depois de uma nova tomografia conseguiu fazer a histerectomia no mesmo hospital onde, um ano antes, havia sido esterilizada, o Mariska Ribeiro. “Eu falava com o médico, tentava explicar a situação, que eu não estava bem com aquilo. Não era nem que quisesse fazer uma outra operação, porque não queria passar por uma quarta cesárea, só queria me ver livre daquelas dores que eu estava sentindo”, relembrou Elaine. “Foi demorado, tive que tirar dinheiro do meu próprio bolso para fazer os exames. Venci o médico mais pelo cansaço mesmo, porque ele viu que eu estava insistindo.” A também dona de casa Luana Patrícia Gomes da Silva Alves afirmou ter passado por situação semelhante. De acordo com ela, a médica que costumava atendê-la no Mariska Ribeiro era “atenciosa”, mas “sempre tirava o Essure de vista”. “Ela também falava que a falta que o meu organismo sentia do anticoncepcional poderia estar acarretando isso. Sabe quando o sexto sentido fala ‘não, não é’?”, questionou. “A pior parte de todas era que a gente não tinha apoio de ninguém. Os médicos falavam que não era, e aí? Tudo depende de médico. Se vai em outro médico que não está sabendo do procedimento, eles lavam as mãos, dizem ‘a gente não pode cuidar de você se a gente não entende, não sabe’. A gente se sentia sem apoio.” Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro afirmou que “o Hospital da Mulher Mariska Ribeiro oferece suporte assistencial e está à disposição das usuárias que realizaram o procedimento para esclarecer eventuais dúvidas.” A Pública tentou obter o número exato de “eventos adversos” relacionados ao Essure – situações que afetem a segurança de pacientes. Pela LAI, o órgão disponibilizou registros referentes a todos os produtos de saúde brasileiros de 2013 a 2018, mas suprimiu o nome comercial dos dispositivos e dos fabricantes (veja a lista completa aqui). A reportagem recorreu duas vezes e o governo federal seguiu negando a informação. Batalha na Justiça Nos Estados Unidos, país onde o Essure foi mais utilizado, são no mínimo 26,7 mil notificações de eventos adversos atribuídos a ele, segundo a FDA. O ICIJ apurou que, entre os registros, há cerca de 8.500 ocorrências ao longo da última década em que os implantes precisaram ser removidos do corpo das pacientes. As vítimas norte-americanas há anos buscam na Justiça indenizações pelos problemas que o Essure lhes causou. A própria Bayer admitiu, no início de 2018, ser alvo de ações que representam mais de 16 mil pacientes no país. No Brasil, esse movimento apenas está começando. Pelo menos duas mulheres entrevistadas pela reportagem já tomaram medidas legais contra a multinacional e a Commed. Uma delas é Adriana Caldas dos Santos, que, além das duas empresas, a Commed e a Bayer, processou também o município do Rio de Janeiro, ao qual está vinculado o Hospital Mariska Ribeiro, por erro médico durante a cirurgia de retirada do útero e trompas. A ação, que corre na 16ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pede indenização por danos materiais. AF Rodrigues/Agência PúblicaApós a luta para retirar o Essure, Adriana precisou passar por uma segunda cirurgia Desde setembro, a carioca Genilma dos Santos Dias Amaral, de 36 anos, também move processo contra a Bayer e a Commed. O motivo de sua insatisfação com o Essure, implantado no Mariska Ribeiro em setembro de 2015, veio quase três anos após a colocação do dispositivo: Genilma acaba de se tornar mãe pela terceira vez. Ela é uma das pelo menos sete mulheres do grupo “Vítimas do Essure” que se viram grávidas mesmo depois de terem sido, na teoria, esterilizadas pelas molas. A gestação inesperada, descoberta em março, abalou a rotina da família, que havia acabado de comprar uma casa em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. “Nós somos pobres, somos simples, fizemos o maior esforço, compramos uma casa, ainda estamos pagando. Antes de engravidar, falei para o meu marido: ‘A gente vai fazer um esforço para pagar a casa – é mil reais todo mês –, então vamos deixar de sair, de levar as crianças no cinema, vamos cortar muitos gastos’. E aí descobri que estava grávida”, conta. Genilma trabalhava como operadora de caixa em uma ótica, mas precisou se afastar do emprego. Ela ficou quase um mês internada com quadro de hiperêmese gravídica, caracterizado por enjoos e vômitos muitos intensos durante a gestação, cujas causas podem estar relacionadas a fatores psicológicos. “Quase entrei em depressão, tive muita força pra sair desse quadro depressivo que eu fiquei. Foi um choque muito grande para mim”, conta. O processo de Genilma tramita na 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro e pede reparação de danos morais e materiais. “Ela teve que se ausentar do trabalho. Em segundo lugar, vem a questão do custo que ela terá ao longo de anos para criar o filho até a maioridade”, aponta Cledson Barbosa Lobo, advogado do caso. “O dano moral é devido à falha do produto, às complicações e ao transtorno que ela teve, sobretudo na questão psicológica.” Novos processos vêm por aí. Pelo menos outras 40 mulheres do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Pará já procuraram o advogado carioca Luiz Claudio Ramos da Silva para buscar medidas legais contra a fabricante e a distribuidora do Essure no Brasil. Ramos afirma que está na fase de pesquisa e coleta de documentação, mas que ainda este ano o material reunido deve se transformar em ações judiciais. Idas e vindas na Anvisa O relato de eventos adversos e a mobilização de mulheres norte-americanas motivaram a FDA a iniciar em 2015 um processo de investigação sobre a segurança do Essure. Uma série de medidas foi tomada, entre elas a revisão dos estudos pós-aprovação fornecidos pela fabricante e a realização de um painel sobre o assunto pelo Comitê Consultivo sobre Produtos para a Saúde em setembro de 2015. Ações significativas resultaram desse movimento: primeiro, a demanda à Bayer por um estudo de vigilância para a obtenção de informações mais completas sobre riscos e benefícios do dispositivo. Além disso, houve a publicação, em novembro de 2016, de novas diretrizes para o conteúdo e linguagem da rotulagem do Essure – os membros do painel recomendaram a adoção de “métodos mais agressivos” para garantir que os pacientes estejam mais bem informados sobre os riscos de um método contraceptivo ao escolhê-lo. Para terminar, foi elaborada uma lista sobre as vantagens e desvantagens do microimplante, a ser minuciosamente analisada por médicos e usuárias antes de decidir se utilizá-lo ou não. Em maio de 2016, a Health Canada, autoridade regulatória em saúde do país, emitiu um alerta destacando as complicações apresentadas por mulheres canadenses portadoras do dispositivo – entre elas gravidez indesejada, perfuração e migração. Essas duas situações motivaram ações da Anvisa, que resultaram em uma negociação que tinha, de um lado, a agência, e do outro, o lobby da Bayer e da Comercial Commed Produtos Hospitalares, responsáveis pelo Essure no Brasil. Por meio da LAI, a Pública obteve a íntegra do processo de quase 300 páginas que traz detalhes sobre a negociação travada entre as partes e a pressão das empresas sobre a Anvisa para reverter sanções impostas ao Essure. Tudo começa em 23 de junho de 2016, quando a Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde (Gemat) da Anvisa encaminhou digitalmente à Commed documento com novas exigências técnicas sobre o Essure: um estudo clínico sobre o produto, com acompanhamento mínimo de cada paciente por um período de 12 meses; um relatório de gerenciamento de risco atualizado; e a descrição das medidas efetivadas após o alerta emitido pela Health Canada. O prazo era de 120 dias. A empresa, no entanto, não se manifestou no período estabelecido. Mais tarde, alegou que havia sido um engano de um de seus funcionários, que teria visualizado a demanda sem tomar as providências. A Gemat, então, pediu a outra divisão, a Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde, Saneantes e Cosméticos (Gipro), que avaliasse a situação e suspendesse a importação e comercialização do Essure. A solicitação foi acatada apenas no ano seguinte, em 17 de fevereiro de 2017. Nesse dia a Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários (Dimon) expediu a resolução RE Nº 457 , que determinou a suspensão da importação, distribuição e comercialização, do uso e divulgação do produto, além do recolhimento de todos os dispositivos distribuídos ao mercado. Logo após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, a Anvisa divulgou nota técnica explicando a medida e destacando que poderia rever o ato normativo “a partir da obtenção ou envio das informações solicitadas ao detentor do registro do referido produto no Brasil”. O informe trazia orientações às mulheres portadoras do implante, entre elas o preenchimento de um formulário online sobre o uso do dispositivo e eventuais eventos adversos observados. Também via LAI, a Pública teve acesso aos resultados do questionário: apenas 22 mulheres responderam às perguntas, mas entre elas 21 afirmaram ter sofrido algum tipo de problema após a colocação das molas. O mais comum são as dores: 21 disseram tê-las sentido em alguma medida no abdômen, pelve, cabeça ou costas. Em seguida, vêm as cólicas, com 19 menções; sangramento vaginal irregular ou intenso (16); inchaço no abdômen, (13); alterações de humor, incluindo depressão (7); e uma afirmou ter sofrido perfuração no útero. Duas mulheres atestaram ter ficado grávidas mesmo com o Essure. Em fevereiro de 2017, a Commed pediu acesso aos documentos que embasaram a decisão da Anvisa e passou a atuar para a volta do Essure ao mercado, com uma série de reuniões presenciais em Brasília. Em 2 de março, ocorreu a primeira de quatro reuniões na sede da Anvisa, em Brasília, entre funcionários da agência, Commed e Bayer. Na ocasião, segundo consta na ata, a área técnica do órgão reforçou que a revogação da resolução de fevereiro estava sujeita ao “cumprimento satisfatório das exigências emitidas”. A Bayer, então, pediu um novo encontro com os técnicos da Anvisa para discutir a documentação requisitada. Dessa vez, seria trazido do exterior um representante da matriz global especialista no produto. Cinco dias depois, em 7 de março, o pedido foi atendido e integrantes da Commed, Bayer e servidores da Anvisa se reuniram novamente. Ficou acertado que a multinacional fabricante do Essure apresentaria uma série de documentos: estudos em andamento comparando laqueadura tradicional à histeroscópica, dossiê completo com todos os dados disponíveis sobre o produto, diretrizes para um programa de acompanhamento de profissionais que trabalham com o implante do dispositivo e programa de acompanhamento de pacientes a ser apresentado. Passado mais de um mês, em 11 de abril, a Commed encaminhou à Anvisa os relatórios prometidos, que incluíam quatro estudos clínicos e o detalhamento das ações tomadas no Canadá em resposta ao alerta emitido pela autoridade regulatória do país. Segundo a Pública apurou, não foi enviado nenhum estudo feito no Brasil depois da manifestação da Anvisa. A empresa acrescentou que a Bayer havia promovido mudanças na rotulagem do Essure em todos os países, exceto nos Estados Unidos, e que a revisão estava sob análise de autoridades europeias. Assim que aprovada, a atualização do rótulo seria também submetida à Anvisa, assegurou. Em 20 de abril, a terceira reunião em dois meses foi realizada entre as partes. Commed e Bayer fizeram pressão e questionaram a Anvisa sobre a reversão da suspensão de seu produto, mas as gerências presentes informaram que ainda não haviam analisado os documentos enviados e que um ofício seria encaminhado à Commed caso a conclusão fosse favorável. Após oito dias, no quarto encontro, o mesmo posicionamento: “Ao final da análise, a área técnica se manifestará pelos canais oficiais”. Em 11 de maio, a Commed tentou novamente agilizar o processo e enviou à Anvisa carta requisitando mais uma vez a revogação da resolução de 17 de fevereiro, argumentando que as demandas da agência haviam sido “integralmente atendidas”. Somente em 6 de junho, entretanto, o pedido da empresa foi recebido pela Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde (CPROD) e encaminhado à titular da Gemat. Dez dias se passaram até que a gerente do departamento, Priscilla Consigliero de Rezende Martins, concedesse parecer favorável à documentação fornecida pela Commed e considerasse sanada a motivação inicial da suspensão. Para isso, a CPROD exigiu mudanças na rotulagem do Essure e a elaboração de uma lista contendo os riscos e benefícios do Essure a ser examinada por pacientes e médicos também no Brasil. Essas medidas nem chegaram a ser implementadas, já que pouco tempo depois a Bayer anunciou o fim das vendas do produto em todo o mundo. Em 7 de julho, a suspensão ao Essure foi revogada pela resolução RE N° 1.846.E em 5 de setembro, a CPROD sugeriu o arquivamento do processo de investigação do Essure. A derrocada do Essure Antes de tomar medidas para reanalisar a segurança e efetividade do Essure, a FDA foi criticada por integrantes da comunidade médica. Três pesquisadores da Universidade Yale publicaram em setembro de 2015 um artigo na revista científica The New England Journal of Medicine em que contestam a qualidade das análises de informações pré e pós-comercialização do produto e a divulgação de estudos sobre ele, que, nas palavras dos médicos, deveria ter sido mais “oportuna e transparente”. Outro artigo, de autoria de quatro pesquisadores da Universidade Cornell, em Nova York, divulgado em outubro de 2015 pela British Medical Journal, publicação científica britânica sobre medicina, constatou que mulheres submetidas à esterilização histeroscópica têm risco dez vezes maior de precisar fazer uma nova cirurgia em comparação às que realizaram a laqueadura por laparoscopia. “Benefícios e riscos de ambos os procedimentos devem ser discutidos com os pacientes para basear decisões conscientes”, conclui a pesquisa. Após uma série de críticas e milhares de processos judiciais no mundo todo, no primeiro semestre de 2017 a Bayer encerrou as vendas do Essure em alguns países. O primeiro deles foi a Holanda, em 29 de maio, seguida pela Finlândia e pelo Canadá. Em todos os casos, a multinacional citou argumentos vagos como a “mudança na demanda” pelo produto ou “razões comerciais” para justificar publicamente sua decisão. Em agosto de 2017, a agência reguladora da Irlanda, rejeitou a renovação da aprovação do dispositivo, o que o impossibilitou de circular pela União Europeia. No mês seguinte, em setembro, a empresa anunciou o fim da comercialização do Essure em todos os países do mundo, exceto nos Estados Unidos. À época, comunicado divulgado pelo site de sua filial francesa – o texto não está mais disponível – informou que a intenção da companhia era “tranquilizar as pacientes, especialmente as que usam o Essure, assim como todos os profissionais médicos que as tratam”. Mas que a decisão não estava “relacionada com um problema de segurança, ou de qualidade do produto”. Logo após o anúncio, o advogado francês Charles Joseph-Oudin, que representa mulheres francesas em processos contra a Bayer, afirmou que a medida deveria ser comemorada pelas vítimas do dispositivo, mas que elas, entretanto, não poderiam “ficar satisfeitas com os motivos econômicos alegados” e deveriam exigir explicações mais completas. A Pública enviou à Bayer Brasil pedidos de entrevistas e questionamentos sobre o uso do dispositivo no país, mas obteve como resposta apenas uma nota informando que ele não está mais “sendo importado, distribuído ou comercializado” no Brasil “por questões estratégicas de negócios”. Após a reviravolta mundial em relação ao Essure, a FDA fechou ainda mais o cerco ao produto. Em abril deste ano, restringiu suas vendas a médicos e unidades de saúde que utilizavam a lista abordando as vantagens e desvantagens do implante. “A FDA aprovou essa nova medida para assegurar que o dispositivo atenda aos nossos padrões de garantia de segurança e eficácia”, explica o órgão. A retirada do Essure do mercado norte-americano ocorreu poucos meses depois, em julho, quando a empresa comunicou publicamente que, após 31 de dezembro, ele não mais será vendido no país. Em nota ao ICIJ, além de reforçar que a decisão se deu por motivos comerciais, a Bayer declarou que houve um declínio no uso de anticoncepcionais permanentes e que existe “publicidade enganosa e incorreta a respeito do dispositivo.” Segundo a multinacional, os processos que está sofrendo nos Estados Unidos são de autoria das mesmas mulheres que geraram muitos dos relatórios de acontecimentos adversos apresentados à FDA.

Categorias: Internacionais

Nova base de dados rastreia implantes médicos defeituosos pelo mundo

seg, 26/11/2018 - 08:00

Pacientes ao redor do mundo agora têm acesso a informações sobre dispositivos médicos com defeito ou perigosos para a saúde – inclusive aqueles que oferecem ameaça à vida – graças à publicação de uma base de dados sobre diferentes países.

Desenvolvida pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) e parceiros como parte do especial “Implants File”, investigação que se deu por um ano em 36 países, a base de dados supre uma necessidade crítica por informações confiáveis. A Base Internacional de Dados sobre Dispositivos Médicos (IMDD, na sigla em inglês) traz um olhar inédito sobre um sistema em colapso. Nessa primeira versão, ele permite que os usuários explorem mais de 70 mil recalls – quando um implante é retirado do mercado por trazer problemas à saúde –, alertas de segurança e avisos de segurança de campo executados em 11 países. Pode-se fazer a busca pelo nome do dispositivo, fabricante ou país. O ICIJ traz à tona informações de interesse público para fornecer alertas de segurança vitais e potenciais recursos a paciente que, em grande parte do mundo, não tinham acesso a esses dados até agora. O especial Implant Files descobriu que menos de 20% dos países do mundo disponibilizam pela internet informações públicas que permitem às pessoas encontrar alertas de segurança e dados sobre recalls relacionados a dispositivos médicos. A equipe responsável pelo projeto – mais de 250 repórteres e especialistas em dados de 58 veículos de comunicação trabalhando conjuntamente com o ICIJ – enfrentou resistência constante das autoridades durante a montagem da base de dados e análise de milhões de documentos, registros de recall e alertas de segurança. Do total de registros de recall nos Estados Unidos, mais de 2.100 estavam relacionados a defeitos com “uma chance razoável” de causar “sérios problemas de saúde ou morte”. No Canadá, 347 recalls desse tipo foram identificados. Os dados disponibilizados pela IMDD incluem mais de 6.700 registros da Espanha, Finlândia e México nunca antes divulgados publicamente. Eles foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, com pedidos feitos por parceiros do ICIJ nesses países. A IMDD oferece a inédita chance de explorar falhas de dispositivos médicos e recalls ao redor do mundo. Em muitos casos, estão descritos o nível de risco associado ao uso do produto recolhido, as causas da ordem de recolhimento e as ações tomadas para corrigir os problemas. O design dos dispositivos (22,7%) é a causa mais comum de recalls de implantes registrada na última década pela agência de regulação norte-americana Food and Drug Administration (FDA), seguido por controle de processos (11,2%) e “material ou componentes inadequados” (9,8%). Produtos ortopédicos, gastroenterológicos, urológicos e cardiovasculares são os que mais acumulam recalls nos Estados Unidos. O fabricante com o maior número de recalls é a empresa chinesa TK. Apesar do sofrimento que os dispositivos defeituosos causam aos pacientes, a FDA baniu apenas dois produtos por meio de uma lei de 1976 que conferiu à agência o poder de garantir a efetividade e segurança dos implantes: luvas descartáveis e próteses capilares. Fora dos Estados Unidos, é incomum dispositivos médicos serem retirados do mercado, mesmo quando ocorrem problemas mais graves. Normalmente, uma empresa suspende a circulação de um dispositivo médico ou detecta um problema com um dispositivo que exigiria a emissão de um alerta e informa as autoridades. De acordo com a FDA, os recalls preveem que sejam tomadas medidas de correção ou a remoção do produto por um fabricante para resolver problemas em um dispositivo. Um recall não necessariamente obriga um paciente a deixar de utilizar um produto ou a devolvê-lo à empresa. Às vezes, a determinação significa apenas que um implante precisa ser revisado, ajustado ou corrigido. Confusão internacional A indústria de produtos para a saúde é globalmente organizada, mas as funções de fiscalização dos governos acabam nas fronteiras. Um mesmo produto pode mudar de nome conforme o país e os números de registro, variar, o que dificulta o rastreamento de dispositivos objetos de recall. Não há consenso internacional sobre padrões de segurança que garantam a comercialização de produtos para a saúde. Tampouco existe um sistema de aviso para propagar alertas e recalls a pacientes e operadoras de saúde para além das fronteiras nacionais. Calcular as taxas de sucesso e a falha de um dispositivo médico em diferentes mercados é uma tarefa dificultada pelo fracasso de órgãos reguladores e fabricantes em identificá-los e conectá-los de maneira consistente. A ausência de um sistema de registro numérico universal com os dados disponíveis é a raiz de diversos problemas que levam pacientes de um país a receber implantes que foram objeto de recall em outro país por causa de riscos comprovados à saúde. Embora alguns países tenham criado legislações e defendido um sistema de registro numérico universal, até o momento nenhuma iniciativa foi posta em prática. Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicada em 2017 revelou que existem três diferentes sistemas de registro numérico sobre dispositivos médicos – e a maioria dos países não utiliza nenhum deles. Apenas 52% dos 174 membros da OMS que participaram do levantamento afirmaram usar algum sistema oficial para identificar produtos para saúde. Somente 28% dos países africanos dispunham de um sistema. A qualidade das informações reunidas na IMDD sobre níveis de risco, modelos de dispositivos, ações tomadas, entre outros, também variou amplamente, já que poucos países têm uma classificação que indica o nível de risco associado a um recall específico. O número de recalls difere radicalmente de país para país. Na última década, os Estados Unidos registraram mais de 26.700 ocorrências desse tipo, enquanto a Índia – com uma população superior em 1 milhão de habitantes – teve apenas 14 do início de 2013 até 2017, os únicos anos sobre os quais havia dados. O México, que forneceu informações apenas sobre dois recalls aos parceiros locais do ICIJ, está entre os maiores mercados de produtos para saúde na América Latina. Os números escassos relativos a México e Índia podem refletir um quadro ou de falta de transparência ou de poucos recalls. Não há como os pacientes e cidadãos saberem o que de fato ocorre. Somente a FDA, o principal órgão regulador de dispositivos médicos do mundo, oferece detalhes sobre a possível distribuição, em outro país, de um produto alvo de recall nos Estados Unidos. Impactos em pacientes A cada ano, centenas de implantes médicos são identificados como falhos e motivam alertas de segurança ou recalls. Muitos dos problemas não são graves, mas há casos em que defeitos e falhas de design impõem riscos à saúde que exigem a interrupção da comercialização do produto. Como parte da investigação, o ICIJ criou um algoritmo de inteligência artificial para analisar milhões de documentos sobre eventos adversos relatados à FDA. Na última década, cerca de 500 mil relatórios descrevem cirurgias de remoção de dispositivos médicos, descobriu o ICIJ. As notificações de eventos adversos revelam casos em que o dispositivo era suspeito de ter causado ou contribuído para a manifestação de uma doença grave ou morte, ou de histórias nas quais o produto apresentou uma falha de funcionamento que provavelmente implicaria danos. O ICIJ descobriu que, nos últimos dez anos, dispositivos médicos estiveram relacionados a 82 mil mortes e 1,7 milhões de ferimentos. Em alguns casos, não fica muito evidente, na notificação de eventos adversos, a ligação entre o dano à saúde descrito e o dispositivo médico em questão. A FDA explica que conclusões sobre a segurança de um produto ou sua influência num ferimento ou morte não podem ser tomadas com base em uma notificação isolada. A IMDD abrange não só implantes, mas uma ampla variedade de dispositivos – de luvas a desfibriladores – que foram objeto de recall dos fabricantes e relatados às autoridades locais. Recalls não são feitos ao mesmo tempo por todos os países – às vezes, meses e até anos separam o primeiro do último. O ICIJ constatou também que muito frequentemente os alertas vitais não chegam aos pacientes e médicos. Alguns dispositivos são oficialmente objetos de recall, retirados do mercado ou até banidos em alguns países, mas não em todos, o que reforça os questionamentos sobre o tratamento desigual de pacientes ao redor do mundo. Até mesmo quando os recalls ou alertas de segurança são iniciados, pode ser difícil a localização dos pacientes afetados. Alguns percebem apenas anos depois que o implante que carregam no corpo foi alvo de recall. “Descobri recentemente, há cerca de quatro ou cinco meses, que a FDA classificou o meu dispositivo, com vários outros, como classe II para recall em 2009. Estou chocado”, afirmou um paciente em um relatório divulgado em 2014 pela FDA. O paciente, que utilizava um estimulante gástrico, relatou sentir severas “dores no coração”, e a determinação do recall alertava sobre a possibilidade de obstrução intestinal ou perfuração, com eventual demanda de intervenção cirúrgica. O paciente se queixou de “nunca ter recebido uma ligação, carta ou notificação relacionada ao dispositivo”. Em notas enviadas ao ICIJ, a AdvaMed, o mais importante grupo comercial norte-americano do ramo de dispositivos médicos, contestou a acusação de que as empresas enfrentam problemas para alcançar os pacientes depois de recalls. “Dispositivos médicos de alto risco, especialmente aqueles que mantêm pessoas vivas, contam com procedimentos de rastreamento específicos para garantir que as empresas possam notificar rapidamente os pacientes e as operadoras de saúde sobre quaisquer problemas significativos”, disse Janet Trunzo, chefe de tecnologia e questões regulatórias da AdvaMed. Como utilizar a base de dados A IMDD inclui links para fontes primárias e um mapa interativo que permite a exploração por país, para aqueles em que os documentos estão publicamente disponíveis ou cujos dados foram obtidos por parceiros do ICIJ. Os usuários podem buscar eventos associados ao mesmo produto em diferentes países. O registro numérico também é apresentado, quando fornecido pelas fontes de dados oficiais. A IMDD é simples de usar. Ao digitar o nome de um dispositivo no espaço de busca, é possível acessar resultados de recalls, alertas e notificações de segurança ocorridos em diversos países. Se o usuário está interessado em um evento específico, há a opção de clicar sobre ele e acessar todos os detalhes relacionados. Há também outras opções que podem ajudar a encontrar conexões e explorar os dados. Por exemplo, é possível clicar no nome de determinado fabricante e ver eventos ligados a ele. A categorização da base de dados permite, por exemplo, que pacientes com um dispositivo cardiovascular que moram em algum país onde não há informações publicamente disponíveis vejam se o produto foi classificado como de alto risco em algum outro lugar. Mais informação sobre como usar a IMDD pode ser encontrada na própria base de dados interativa. É importante que os usuários primeiro verifiquem se os implantes afetados são do mesmo lote descrito no episódio. Os pacientes devem confirmar com seus médicos para determinar se as informações são relevantes para o seu implante. A base de dados não pretende substituir aconselhamento médico. Metodologia Composta de diversas fontes de dados, e cobrindo o período do começo da década de 90 até 2018, a base de dados interativa conecta mais de 1100 empresas de implantes e as suas subsidiárias a dispositivos distribuídos no mundo todo. O ICIJ e seus parceiros em 36 países rastrearam sites de autoridades ao redor do mundo para identificar dados públicos sobre recalls, alertas de segurança e avisos de segurança de campo, e depois os coletam. Em muitos países onde não havia registros públicos, os parceiros do ICIJ fizeram pedidos de acesso à informação para autoridades de saúde. Mesmo assim a base de dados pode não incluir informação de alguns países. Os dados reunidos variam em estrutura e qualidade. Porque não havia um sistema universal de registro numérico, o ICIJ ligou o nome do fabricante à empresa mãe. O ICIJ usou os relatórios da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e da Dow Jones Factiva como fontes primárias para identificar as empresas matrizes. A equipe usou os Painéis de Classificação de Dispositivos da FDA para identificar categorias amplas de especialidades médicas que usam implantes específicos, como cardiologia e ortopedia. Essa mesma classificação foi usada para outros países para facilitar a navegação. Qualquer um que saiba de informação que possa ajudar esse esforço investigativo deve ser encorajado a compartilhar dicas com o ICIJ e os jornalistas do projeto Implant Files, que vão continuar a investigar e a construir essa base de dados de interesse público. A base de dados completa está disponível para download relativo a termos específicos.

Categorias: Internacionais

Implantes médicos ferem (e às vezes matam) pacientes ao redor do mundo

dom, 25/11/2018 - 14:04

De Amsterdã a Seul, de Lima a Mumbai e até na pequena cidade americana de Hiawassee, no estado da Geórgia, implantes médicos fazem adoecer, mutilam e às vezes até matam as pessoas para as quais foram projetados para ajudar.

Uma investigação de um ano feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) descobriu que autoridades do campo da saúde ao redor do mundo têm fracassado em proteger milhões de pacientes sujeitos a próteses que, testadas de forma inadequada, podem perfurar órgãos, dar choques no coração, apodrecer os ossos e envenenar a corrente sanguínea, ejetar uma overdose de opioides e causar outros danos desnecessários.

Os governos têm padrões de testes até para implantes complexos que são muito menos rígidos do que a maioria dos remédios novos. Aparelhos defeituosos ficam no mercado enquanto o número de feridos cresce.

Dentro de um sistema global do “vale tudo”, as empresas retiram próteses do mercado de alguns países enquanto em outros continuam vendendo os mesmos aparelhos.

Para a maioria das pessoas, os implantes médicos são um benefício claro, e os implantes complexos podem melhorar muito a saúde e até salvar vidas. Mas a investigação do ICIJ questiona se a indústria de dispositivos – que toca a vida de bilhões de pessoas – está colocando em risco milhões de pacientes, que podem sofrer graves prejuízos à saúde desnecessariamente, na sua busca por lucros.

Ao redor do mundo, em centenas de entrevistas com o ICIJ como parte da investigação Implant Files, pacientes dizem que não foram alertados sobre riscos cruciais e descreveram uma série de complicações terríveis. Na África do Sul, Renate Scheepers, de 51 anos, foi chamada para fazer uma cirurgia este mês para remover da sua bexiga um implante em forma de malha que fora colocado para tratar de sua incontinência urinária, depois de ela ter aguentado durante anos crises recorrentes de dores insuportáveis no abdômen. Mais de 100 mil mulheres no mundo todo abriram processos contra os fabricantes alegando que foram prejudicadas por implantes em malhas danificados. Na Índia, Vijay Vojhala, um ex-vendedor de equipamentos hospitalares de 44 anos, tem problemas com a visão, dificuldades de locomoção e batimentos cardíacos irregulares, que atribui a uma prótese total de quadril da marca Johnson & Johnson conhecida por envenenar milhares de pacientes. Mais de meio milhão de pessoas receberam implantes de quadris do tipo “metal-metal” que foram retirados ou recolhidos do mercado. Kaunain Sheriff/Indian ExpressO indiano Vijay Vojhala, de 44 anos, passou a sofrer problemas de coração, locomoção e visão após colocar uma prótese de quadril da marca Johnson & Johnson Nos Estados Unidos, um processo judicial no Tennessee iniciado pela família de Charlissa Dawn Boyce, de 27 anos, diz que ela teria morrido depois de um desfibrilador retirado do mercado pela St. Jude Medical por causa de problemas com a bateria ter deixado de produzir o choque necessário para manter o seu batimento cardíaco. Cerca de 350 mil aparelhos foram implantados em pacientes ao redor do mundo antes de serem recolhidos em massa, em 2016, por causa de suas baterias defeituosas. “É inaceitável continuar mantendo esse sistema”, disse Carl Heneghan, epidemiologista da Universidade de Oxford, na Inglaterra, que tem estudado a regulamentação de aparelhos médicos. “Em dado momento, os pacientes levantam a mão e dizem: ‘Estamos sofrendo um dano catastrófico’. Mas, quando isso acontece, geralmente já se passaram anos e uma quantidade significativa de pessoas já foi prejudicada.” O projeto Implant Files é a primeira investigação global sobre a indústria de aparelhos médicos e seus supervisores. Jornalistas do ICIJ e uma equipe de 252 repórteres e especialistas em dados de 59 organizações em 36 países examinaram centenas de casos ao redor do mundo. A investigação tem como base um trabalho jornalístico construído na Holanda por Jet Schouten, uma jornalista investigativa do canal da empresa de radiodifusão pública Dutch Public Broadcasting que fez parte da equipe internacional. O Implant Files revela uma indústria altamente competitiva que tem entrado em conflito inúmeras vezes com autoridades internacionais nos âmbitos judiciário e financeiro e no campo da saúde. Além disso, tem utilizado sua influência política regional para pressionar a fiscalização a apressar a emissão de licenças e diminuir os padrões de segurança. Fabricantes pagaram pelo menos US$ 1,6 bilhão desde 2008 em reparações por acusações de corrupção, fraude e outras violações regulatórias nos Estados Unidos e em outros países, de acordo com dados do Departamento de Justiça e a Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA examinados pelo ICIJ. Eles pagaram também bilhões de dólares a pacientes. Desde 2015, apenas uma empresa, a Johnson & Johnson, fez acordos para pagar – ou foi condenada a pagar – US$ 4,3 bilhões a pessoas nos EUA que dizem ter sido machucadas por próteses de quadril, implantes em malha e grampos cirúrgicos. Governos de dezenas de países na África, Ásia e América do Sul não têm um sistema de regulamentação própria para dispositivos médicos e depositam a sua confiança nas autoridades europeias e na Food and Drug Administration (FDA), órgão americano responsável pela regulação de medicamentos, geralmente reconhecida por fazer uma supervisão mais robusta do que qualquer outra organização de saúde do mundo. No entanto, especialistas e advogados dos pacientes dizem que mesmo essa supervisão deixa a desejar, com dispositivos aprovados muito depressa pelas autoridades americanas, enquanto os defeituosos não são retirados dos hospitais com a rapidez necessária. E a FDA está cogitando afrouxar ainda mais a regulamentação para poder inserir novos dispositivos no mercado com bem menos testes do que antes. Essa tentativa é vista como parte de uma iniciativa maior para consolidar os Estados Unidos como competidor da Europa no mercado, o que oferece aos fabricantes a oportunidade de conseguir aprovar os seus produtos com ainda mais rapidez. Ao longo da investigação do Implant Files, o ICIJ e seus parceiros fizeram mais de 1.500 pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação e coletaram mais de 8 milhões de documentos ligados a implantes. Isso inclui pedidos de recolhimento do mercado (recalls), alertas de segurança, documentos legais e registros financeiros corporativos. A maior parte desse conjunto, mais de 5,4 milhões de documentos, são relatórios de eventos adversos enviados à FDA ao longo da última década. Esses documentos vêm de médicos, fabricantes, pacientes e até advogados e descrevem aparelhos com suspeita de terem causado, ou contribuído para algum tipo de dano ou morte, ou mostrado alguma falha de funcionamento que provavelmente levaria a algum dano maior se continuassem em circulação. A análise feita pelo ICIJ revela que implantes médicos que quebraram, apresentaram falha na ignição, sofreram corrosão, romperam ou pararam de funcionar depois da inserção – apesar de os órgãos reguladores, a indústria e os médicos dizerem que os aparelhos eram seguros – estão ligados a 1,7 milhão de lesões e cerca de 83 mil mortes na última década. Cerca de 500 mil documentos mencionaram um “explante”, cirurgia feita para remover o aparelho. Em alguns casos, a conexão entre a descrição do dano causado e o relatório de evento adverso não está clara. A FDA diz que a análise desses relatórios não pode ser a única indicação para tirar conclusões sobre a segurança de um aparelho e a sua relação com mortes ou lesões. De qualquer maneira, a análise do ICIJ, que incluiu a identificação de aparelhos que às vezes foram listados sob a nomenclatura de centenas de marcas, com várias designações ou ortografias diferentes, oferece um compilado inédito sobre a segurança de equipamentos médicos. Os registros, porém, contam apenas uma parte da história. Muitas vezes os médicos e fabricantes não denunciam eventos adversos, e quando isso é feito a informação está incompleta ou não foi verificada. Em outras partes do planeta, autoridades no campo da saúde se recusam a ser transparentes com o público sobre os danos causados, ou simplesmente nem chegam a coletar esses dados. Na União Europeia, órgãos reguladores têm reunido relatórios de ferimentos e falhas técnicas que crescem de forma alarmante a cada ano, mas se recusam a publicar os dados alegando que as informações estão sob sigilo industrial e que isso serviria apenas para assustar sem necessidade o público. No Chile, autoridades na área da saúde disseram a parceiros do ICIJ que relatórios de eventos adversos são feitos de maneira voluntária e que em uma década receberam apenas quatro denúncias, das quais apenas uma estava relacionada a um implante. No México, as autoridades não divulgam dados sobre eventos adversos. Quando fabricantes de dispositivos e agências reguladoras se tornam cientes de algum problema, o alerta não chega aos médicos e muito menos aos pacientes. Às vezes fabricantes fazem pedidos de recall das peças ou emitem alertas de segurança (isso pode significar qualquer coisa, desde colocar um rótulo simples de advertência ou remover imediatamente o aparelho do mercado) em alguns países, mas não em outros. Enquanto a indústria de automóvel pode entrar em contato com os donos dos carros para avisar que existem falhas na segurança que requerem alguns ajustes, a indústria de aparelhos médicos e seus clientes, os hospitais, não conseguem entrar em contato com as pessoas que fizeram implantes. Como não existe um registro global de recalls de dispositivos médicos, o ICIJ decidiu criar um. A Base Internacional de Dados sobre Dispositivos Médicos (IMDD, na sigla em inglês) reúne, pela primeira vez, informações sobre aparelhos que foram recolhidos, alertas de segurança e avisos de segurança de campo – mais de 70 mil em 11 países – para criar um portal acessível onde se pode pesquisar qualquer aparelho flagrado com algum problema de segurança oficial. Como não existe consenso sobre um método para a identificação de aparelhos, o ICIJ criou ferramentas para dar aos usuários a habilidade de pesquisar informações sobre o histórico de segurança dos aparelhos, mesmo se a descrição do produto for diferente em outros países. A análise que o ICIJ fez dos dados da IMDD demonstrou que ao longo da última década fabricantes registraram mais de 2.100 remoções de dispositivos médicos que classificam como “classe 1”, o que significa aparelhos defeituosos que possuem “probabilidade razoável” de causar “sérios danos à saúde ou morte”. Alguns casos poderiam ser resolvidos facilmente com atualização de software ou com uma simples alteração nas instruções; já outros envolviam aparelhos implantados em milhões de pacientes, o que levou a milhares de extrações cirúrgicas. Enquanto a população envelhece, a indústria cresce A indústria dos dispositivos médicos é grande e cresce rapidamente. As vendas anuais mais do que dobraram, de US$ 118 bilhões no ano 2000 para cerca de US$ 400 bilhões em 2018. Um fundo composto de ações de ponta no mercado dos aparelhos médicos gerou lucros de 125% nos últimos cinco anos (em 14 de novembro) em comparação com os 52% da economia como um todo, segundo o índice de investimento Standard & Poor’s 500. O maior mercado para os aparelhos médicos – pessoas de 65 anos ou mais – deve ter um crescimento de mais de 60%, para cerca de 1 bilhão de pessoas até 2030, disse uma analista de investimentos da UBS, empresa de serviços financeiros comsede em Zurique, na Suíça. A indústria tem inúmeras histórias de sucesso para comemorar. Reguladores de batimentos cardíacos têm salvado a vida de milhões de pacientes com doença cardíaca. Próteses ortopédicas, que estão entre os implantes médicos mais utilizados, têm ajudado a colocar milhões de pessoas de pé, até pessoas que foram atingidas por câncer nos ossos. De acordo com a AdvaMed, um dos grupos considerados líderes de venda, implantes de lentes intraoculares restauraram a visão de 36 milhões de pessoas só nos Estados Unidos. Em fevereiro, Omar Ishrak, CEO da Medtronic, a maior fabricante de dispositivos médicos do mundo, disse que os produtos da sua companhia ajudam mais de 70 milhões de pacientes por ano – o equivalente a melhorar duas vidas a cada segundo. Em um comunicado escrito ao ICIJ, a AdvaMed enfatizou que durante testes clínicos é bem mais difícil randomizar implantes do que remédios e argumentou que dispositivos médicos devem ser testados de maneira diferente do que os farmacêuticos. “Sugerir que testes humanos mandatórios poderiam acabar com danos futuros leva erroneamente os pacientes e o público a falsamente pensar que todos os eventos adversos podem ser eliminados com tais testes”, afirmou Janet Trunzo, chefe de tecnologia e regulação da AdvaMed. A AdvaMed questionou também a ideia de que a indústria tenha dificuldades em contatar pacientes depois que os produtos são retirados do mercado. “Aparelhos médicos de alto risco, especialmente implantes que sustentam a vida do paciente, têm procedimentos de rastreamento específicos que são previstos para assegurar que as empresas possam rapidamente notificar os pacientes e provedores sobre qualquer questão significante”, disse Janet Trunzo. Em resposta escrita às perguntas feitas pelo ICIJ, a FDA afirmou que a segurança do paciente “é e continuará sendo um fundamento” de seu comprometimento com a regulamentação. Reconheceu “limitações” de longa data na capacidade de “pronta e consistentemente” identificar os riscos de segurança que um aparelho pode apresentar depois de lançado no mercado e disse que está liderando um esforço para criar um programa que reúne informações clínicas e outros dados para detectar problemas com mais agilidade. Na terça-feira, 20 de novembro, a agência anunciou que está estabelecendo uma “nova meta importante e ambiciosa” de ser “constantemente a primeira entre as agências reguladoras a identificar e agir quando surgirem sinais de segurança relacionados a dispositivos médicos”. Até os críticos mais duros da indústria reconhecem que seria impossível criar produtos que não colocam os pacientes em risco, especialmente aqueles que têm como função manter um paciente vivo. Mas repetidas vezes os pacientes são expostos a produtos que já causaram sérios danos que poderiam ter sido prevenidos. Esses acidentes se desdobram às escuras, em câmera lenta, durante anos, em quartos e hospitais ao redor do mundo. O Essure, um implante de metal em forma de mola, foi inserido nas trompas de Falópio, no útero, de mais de 1 milhão de mulheres. Depois, milhares delas disseram ter sofrido ferimentos graves, incluindo perfuração do útero, que causaram dores e sangramentos. Dados de eventos adversos nos Estados Unidos analisados pelo ICIJ incluem descrições de cerca de 8.500 casos ao longo da última década que requereram a remoção do Essure do corpo das pacientes. Em 2017, a Bayer escreveu para os médicos europeus e pediu que interrompessem o uso do produto e estabelecessem “condições de quarentena temporária aos produtos que sobraram no estoque até nova ordem”. Logo em seguida, a empresa suspendeu a venda em todos os países, exceto nos Estados Unidos. Em maio, Misty Holliman, de 26 anos, mãe de quatro filhos que mora perto de Irving, no Texas, recebeu um implante do Essure. Ela é uma das mais de 200 pacientes que contaram ao ICIJ, ou a um de seus parceiros, que não havia sido avisada dos riscos cruciais à sua saúde antes do implante. Em julho, a Bayer anunciou que pararia de vender o produto nos Estados Unidos até o final de 2018. Em um comunicado ao ICIJ, a empresa disse que decidiu retirar os aparelhos do mercado global por motivos comerciais, e não por preocupações com saúde, e acrescentou ainda que houve um declínio no uso de anticoncepcionais permanentes e que existe “publicidade enganosa e incorreta a respeito do dispositivo”. A Bayer mencionou também que as mulheres que estão processando a empresa são as mesmas que geraram muitos dos relatórios de acontecimentos adversos apresentados à FDA. Misty agora sofre de dores severas na região pélvica. Ela pode precisar fazer uma cirurgia de histerectomia, mas não tem condições de pagar pelo procedimento. “Não consigo ver o que está acontecendo dentro do meu corpo”, diz ela. “E não consigo tirar isso de mim.” Can Turkyilmaz/ICIJA norte-americana Misty Holliman, de 26 anos, ainda não conseguiu remover as molas do Essure de suas trompas Uma reflexão tardia sobre a regulamentação Os critérios modernos de teste de medicamentos foram adotados logo depois de um escândalo que abalou o mundo. No final da década de 1950 e início dos anos 1960, a talidomida, um medicamento para tratar enjoos durante a gravidez, levou dezenas de milhares de crianças a nascer com deformações nos membros e uma série de outros defeitos de nascença. Até 40% dos bebês que tiveram uma exposição significativa ao produto morreram na infância, e muitas mulheres sofreram abortos espontâneos e tiveram filhos natimortos. Uma enxurrada de novas regulamentações no campo farmacêutico surgiu como consequência. Apesar dos custos associados a isso, fabricantes de medicamentos foram obrigados a demonstrar indícios clínicos de que seus produtos eram seguros e efetivos antes de chegarem ao mercado. A indústria de dispositivos médicos demorou mais a atrair atenção das reguladoras, conseguindo evitar ser supervisionada até 1976 nos Estados Unidos e até 1990 na Europa. Desde o início, a indústria argumentou que os aparelhos médicos deveriam ter um tratamento diferenciado dos medicamentos. O critério aceito internacionalmente para a aprovação de novos medicamentos indica que pelo menos um ensaio clínico, controlado e aleatório, aplicado em cobaias humanas, precisa demonstrar segurança e eficácia. Nos Estados Unidos, fabricantes de medicamentos precisam demonstrar “provas consistentes” da segurança e eficácia de um novo produto, e geralmente se requerem três testes. Para implantes médicos, o parâmetro é obter “garantias razoáveis”, o que geralmente significa um único estudo sem necessidade de um ensaio clínico controlado e aleatório, em que grupos de pacientes recebem tratamentos diferentes e os resultados são comparados. Mas às vezes até esse padrão é apenas na teoria. Menos de 5% dos aparelhos examinados pela FDA passam pelo tal processo de aprovação pré-mercado. Reguladores permitem que os dispositivos sofram mudanças drásticas – e às vezes até decisivas – por meio de procedimentos elaborados para acrescentar apenas mudanças mínimas. A maioria dos aparelhos é aprovada por meio de um sistema de liberação que compara se o produto é “substancialmente equivalente” a outros existentes no mercado, ou se é parecido com versões anteriores do mesmo produto. Na medida em que se usa o critério da equivalência, ou seja, o dispositivo é comparado com suas versões anteriores, muitas vezes um novo aparelho médico nem sequer lembra a sua versão original. Uma pesquisa publicada pelo British Medical Journal, parceiro do ICIJ, mostrou que na origem da árvore genealógica de 61 produtos cirúrgicos em forma de malha estão dois produtos originais aprovados em 1985 e 1996. Nenhum deles havia completado um teste clínico quando foram aprovados. Pacientes que tomam medicamentos de baixa qualidade podem jogar o frasco dos comprimidos no lixo, alerta Adriane Fugh-Berman, professora da Universidade Georgetown que estuda práticas de marketing na área de saúde. Pessoas com um implante desnecessário ou que funciona mal podem acabar ficando com aquilo dentro do corpo para o resto da vida. “Você pode ficar aleijado para sempre”, disse. Falha no desfibrilador: “Atingida por um raio” Em 2004, a empresa americana Medtronic recebeu aprovação para uma versão atualizada de um cabo, ou eletrodo, usado para conectar o seu aparelho desfibrilador ao coração. Denominado “Sprint Fidelis”, o eletrodo era bem mais fino que as versões anteriores, uma inovação considerada vantajosa porque fios mais finos são mais ágeis e fáceis de manusear. Ao longo dos três anos seguintes, o Sprint Fidelis foi implantado em estimadamente 268 mil pacientes ao redor do mundo. Em janeiro de 2007, Serry Robinson, de 32 anos, estava se preparando para ir para cama, na sua casa em Sechelt, uma comunidade que fica na costa próximo a Vancouver, no Canadá, quando um choque atordoante fez saltar o seu peito. “Eu vi uma luz branca passar pelos meus olhos. Doeu muito. Eu pensei: ‘Fui atingida por um raio’.” O aparelho utilizado por Serry foi projetado para devolver o batimento cardíaco ao coração, mas testes em hospitais revelaram que a ignição estava falhando. Antes de ser desativado, um Sprint Fidelis que possuía um eletrodo defeituoso deu 18 choques em Serry. “Quase ninguém pode tolerar uma carga de múltiplos choques”, disse, cerca de uma década depois, um cardiologista em relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso. “Depois de um segundo ou terceiro choque, a ansiedade da possibilidade de receber mais choques leva rapidamente ao terror.” No mesmo mês, os médicos removeram o aparelho defeituoso com mais uma cirurgia e simplesmente inseriram outro Sprint Fidelis. Em julho de 2007, em Minnesota um cardiologista publicou um estudo demonstrando que o Sprint Fidelis apresentava falhas em uma taxa muito mais elevada do que o esperado e estava dando choques em pacientes. A empresa retirou o aparelho do mercado em outubro de 2007. Dois anos depois, a Medtronic reconheceu que os Sprint Fidelis com cabos defeituosos podem ter causado 13 mortes. O desempenho do produto se deteriorou ao longo do tempo. Um estudo de 2015 descobriu que, em cerca de mil pacientes na França, um em cada cinco eletrodos quebrou depois de cinco anos. Pacientes mais jovens e mais ativos estavam ainda mais vulneráveis. Uma análise de relatórios de eventos adversos da FDA feita pelo ICIJ descobriu que na última década esses relatos da Medtronic e outros agentes relacionaram diversos modelos de Sprint Fidelis a mais de 8 mil ferimentos e 2 mil mortes. Apesar de a FDA considerar o Sprint Fidelis um aparelho de alto risco, ele não foi testado em nenhum paciente: a agência aprovou-o como um “suplemento” a uma versão anterior aprovada havia uma década. A Medtronic não respondeu a nenhuma pergunta relacionada ao Sprint Fidelis, mas disse que não leva nenhum dispositivo ou tratamento ao mercado “a não ser que, e até confirmarmos que o produto é seguro e eficaz no tratamento da condição médica em questão”. A empresa afirmou também que continua monitorando a segurança e o desempenho de dispositivos depois que chegam ao mercado. Can Turkyilmaz/ICIJMisty e seus filhos Layla (7), Darryn (5) e Caelyn (12) nas escadas de sua casa, em Irving, no Texas   Aprovações “express” Novas versões de dispositivos médicos de alto risco têm sido aprovadas e chegam ao mercado por um sistema de equivalência “express” chamado 510(k). Em 2009, uma auditoria da Secretaria Fiscal do Governo dos Estados Unidos criticou a FDA por ter aprovado aparelhos de alto risco pelo 510(k) apesar de uma decisão do Congresso ter proibido isso mais de uma década atrás. Dois anos depois, o Instituto de Medicina, que agora faz parte da Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina, solicitou à FDA acabar de vez com o programa 510(k). A agência rejeitou a recomendação, alegando que isso seria inviável. Implantes de alto risco continuam chegando ao mercado utilizando o 510(k) como brecha – o ICIJ encontrou pelo menos 42 casos desde 2011. Seis destes, incluindo uma série de desfibriladores e seus monitores, foram alvo de 14 pedidos de recall. Janice Hogan, advogada da indústria de implantes médicos especialista em engenharia biomecânica, alerta que, apesar da inscrição para obter um 510(k) ser relativamente simples, muitos incluem testes com seres humanos e milhares de páginas de documentação. “A FDA tem bastante poder de decisão sobre qual documentação é necessária.” Em resposta por escrito ao ICIJ, a FDA afirmou que não havia liberado nenhum implante de alto risco por meio do 510(k) em 2017. “Ao longo dos últimos anos, a FDA tem concentrado os seus esforços para garantir a exigência de um nível apropriado de testes”, escreveu. Em alguns casos, a agência requer “testes exaustivos” para aparelhos sujeitos ao 510(k), o que requer mais estudos. A FDA diz que ensaios clínicos e testes em pacientes não são adequados nem necessários para a maioria dos implantes. A eliminação do sistema de aprovação “express” “não iria necessariamente garantir a segurança do paciente, mas poderia resultar em aumento de custo e atrasos desnecessários e desviar os recursos da FDA dos estudos e das avaliações de dispositivos novos de maior risco”, disse a agência. Janet Trunzo, representante da fabricante AdvaMed, questionou a noção de que ensaios clínicos de peso sejam necessários para a aprovação de um dispositivo médico, alegando existirem outras maneiras de fazer os testes fora do ambiente clínico – por exemplo, no laboratório, onde seria possível obter resultados mais precisos. A vantagem da Europa O sistema de aprovação de implantes na Europa é ainda mais favorável às empresas. Na verdade, é um negócio. Fabricantes de aparelhos pagam empresas privadas, conhecidas como “organismos notificados”, para certificar que na Europa os dispositivos de alto e médio risco atendem aos padrões de segurança. Empresas de grande porte, incluindo o grupo BSI, do Reino Unido, e os grupos alemães TUV Rheinland e TUV Sud, marcam os implantes médicos com o selo “CE”, utilizado na Europa em produtos domésticos como torradeiras, fogos de artifício e brinquedos infantis, para certificar ao consumidor que aquele objeto cumpre os “requisitos básicos” de segurança e normas ambientais. Uma das grandes vantagens da indústria é que a maioria desses “organismos notificados” não precisa respeitar as leis seguidas pelas agências governamentais, que são obrigadas a providenciar registros públicos da documentação relacionada à aprovação dos aparelhos. Isso é preocupante especialmente no caso dos implantes. De acordo com uma troca de e-mails entre agentes de saúde de alto escalão da Alemanha e da Dinamarca, 90% dos aparelhos de alto risco não enviaram dados de ensaios clínicos para reguladoras da União Europeia porque os produtos foram avaliados como suficientemente parecidos com outros já existentes no mercado. Ativistas têm lutado para acabar com o sistema dos “organismos notificados” alegando que os órgãos são pouco transparentes, atuam de forma contraditória e tendem a deixar implantes desastrosos entrarem no mercado. Mesmo assim, o selo “CE” é aceito no mundo todo, o que faz da Europa um ponto de entrada importante para a indústria dos dispositivos médicos. Na Arábia Saudita, Índia, Filipinas, Cingapura e na maior parte da América Latina, tais produtos entram sem o menor questionamento e estão sujeitos a um controle menor depois de serem avaliados como seguros na Europa. Obstáculos reduzidos e pressa para chegar ao mercado Fabricantes de dispositivos médicos competem para trazer novidades ao mercado e introduzir novos modelos com novas funcionalidades para impulsionar vendas. Analistas de Wall Street acompanham de perto o tempo que levam para superar obstáculos de regulação. Especialistas estimam que, em média, o ciclo de vida de um produto dura em torno de 18 a 24 meses até ser substituído pelo modelo mais novo. À medida que cresce a indústria, cresce também a complexidade dos seus implantes. Boston Scientific Corp, Medtronic, Abbott Laboratories e outros fabricantes de aparelhos médicos vendem um implante chamado estimulador do nervo vago. O aparelho envia descargas elétricas para o cérebro, pescoço e abdômen a fim de combater transtornos que variam desde dores nas costas a soluços crônicos e depressão. Válvulas cardíacas dobráveis feitas pela empresa Edwards Lifesciences e outras podem ser introduzidas no coração, por meio de uma pequena incisão, com o uso de cateteres de ablação direcionáveis, que se expandem e tomam a forma original quando chegam ao destino – à semelhança dos navios presos dentro de uma garrafa. A Medtronic produz uma “bombinha da dor” completamente implantável que envia microdoses de analgésicos diretamente para a espinha dorsal e ainda gera relatórios do desempenho do paciente, enviados para um tablet. Esses aparelhos produzem benefícios, mas também geram riscos. Às vezes, os cálculos que avaliam os riscos e as recompensas podem ser extremamente precisos. Por exemplo, a válvula cardíaca Dobraveil, conhecida como um transcateter para substituição de válvula aórtica, ou TAVR, nos Estados Unidos, faz sentido para um idoso ou alguém que está doente porque elimina a necessidade de fazer a traumática cirurgia cardíaca a céu aberto. Mas ninguém sabe ao certo quanto tempo esses aparelhos duram, e por isso o implante faz menos sentido para alguém mais jovem e mais saudável. Mas a pergunta é: quanto mais jovem e quanto mais saudável?. Ser o primeiro a chegar ao mercado com um produto inovador de ponta pode garantir o rendimento de uma empresa por um ano. Em 2014, Dan Starks, na época diretor executivo da St. Jude Medical Inc, apareceu no Mad Money, programa de televisão da CNBC que trata da Bolsa de Valores, tirou do bolso um implante menor que uma pilha palito e mostrou-o para o público enquanto a câmera se aproximava com um zoom. Era o Nanostim, o primeiro marca-passo do mundo sem eletrodos, os finos fios que conectam o aparelho ao coração e têm gerado tantos problemas aos fabricantes. “A gente acredita que isso vai revolucionar o campo [da saúde]”, disse Starks. O design do Nanostim foi um argumento-chave na venda do produto. Eletrodos fraturados ou com defeito, como o Sprint Fidelis, deram má fama aos implantes cardíacos anteriores. “Posso lhe dizer que realizamos o nosso primeiro implante com essa tecnologia no Reino Unido na semana passada, e o tempo que levou para fazer o implante nas mãos deste médico em particular [foram] oito minutos”, afirmou Starks no Mad Money. A paciente era Maureen McCleave, uma avó de 77 anos de Londres. “Eu me sinto uma nova mulher”, ela disse ao jornal Daily Mail em uma de série de entrevistas que a St. Jude esquematizou logo depois de ela ter saído do hospital. “Se eu tivesse colocado um marca-passo tradicional, provavelmente ainda estaria no hospital agora, e com certeza não estaria me sentindo tão bem quanto agora.” Três meses depois da operação, a St. Jude revelou as primeiras preocupações acerca do Nanostim. Médicos descobriram que seis de 147 pacientes que participaram de um teste clínico europeu tinham sofrido perfuração no músculo cardíaco. Dois morreram. Depois, a bateria de vários Nanostim falharam, tornando inútil o aparelho. Defeitos nas baterias se tornaram tão predominantes que em 2016 a Abbott pediu aos médicos que usavam o Nanostim que fizessem uma “pausa” e parassem de fazer novos implantes. Essa “pausa” continua até hoje. No final de 2016, Maureen começou a ter palpitações cardíacas e a se sentir cansada. “Eu sabia que alguma coisa estava errada em algum lugar”, ela disse a um dos veículos parceiros do ICIJ. No hospital, a enfermeira explicou que o seu marca-passo tinha parado. Maureen, que já estava com 80 anos, precisaria de outra cirurgia, e rápido. Apesar de o Nanostim ter sido vendido como tendo 19 anos de vida útil – seis anos a mais que um marca-passo padrão –, o aparelho de Maureen havia falhado depois de apenas três anos. O marca-passo tradicional é relativamente fácil de repor quando a bateria morre. Eles ficam localizados logo abaixo da pele, sob a clavícula, e enviam choques elétricos para o coração através de fios de chumbo que podem permanecer no lugar se for necessário substituir o aparelho. Extrair o Nanostim do coração é muito mais complicado. A segunda operação de Maureen foi mais difícil. Cirurgiões implantaram outro marca-passo e deixaram o Nanostim onde estava, acreditando que removê-lo seria perigoso demais. “Tive muita dificuldade porque eu sangrei muito”, disse Maureen. Depois de ter passado por uma rodada mínima de testes, o coração futurístico da St. Jude foi considerado seguro. A União Europeia requer que os medicamentos obtidos com receita passem por pelo menos um ensaio clínico em centenas a milhares de pacientes para determinar a segurança e eficácia dos produtos. Já o Nanostim foi testado em 33 pacientes humanos, e durante um período relativamente curto: 90 dias. O único outro grupo que serviu de cobaia foram 30 ovelhas. Maureen diz que ninguém da St. Jude, que agora faz parte do conglomerado Abbott Laboratories, falou a ela por que o Nanostim falhou. “Eu me senti como uma pilha de lixo que foi jogada de lado.” Lobby muda o tom da discussão nos EUA No passado, agências reguladoras nos Estados Unidos haviam criticado abertamente o processo de regulação de aparelhos no resto do mundo, particularmente na Europa. “Os nossos cidadãos não são usados como cobaias nos Estados Unidos”, disse em 2011 o dr. Jeffrey Shuren, chefe executivo de dispositivos médicos da FDA, em uma entrevista coletiva que ocorreu em meio a uma briga no Senado sobre a possibilidade de adotar nos EUA regras mais parecidas com as da Europa. O comentário gerou um transtorno diplomático. Em 2012, a FDA lançou um relatório que listou nome por nome os “dispositivos inseguros e ineficientes” aprovados na União Europeia com pouquíssimos testes. A lista incluía endopróteses usadas para reparar inchaço ou aneurismas da artéria aorta. A FDA descobriu que muitos apresentavam “riscos severos aos pacientes”. De acordo com o relatório, isso “inclui coágulos sanguíneos, falhas no enxerto e ruptura do aneurisma”. Um ano depois, a FDA comunicou ao mundo uma mensagem diferente: os Estados Unidos iriam se tornar “o primeiro mundo” como ponto de entrada para dispositivos importantes na esfera da saúde pública. No governo de Donald Trump, que promete reduzir as normas, a FDA propôs acelerar os testes pré-mercado para alguns implantes de alto risco. Essa iniciativa pode derrubar anos de testes antes de um produto ser lançado no mercado e economizar milhões de dólares para as empresas. Em discurso para um grupo da indústria em maio, Shuren reconheceu que as medidas propostas significam “basicamente aceitar um pouco mais de incerteza” em alguns casos. Em 2017, a FDA aprovou três vezes mais aparelhos para o mercado do que em 2010, enquanto os alertas de segurança emitidos para os fabricantes dos aparelhos caíram cerca de 80%. A FDA disse ao ICIJ que o objetivo de se tornar “o primeiro mundo” é um reflexo da sua preocupação de que atrasos impeçam que “inovações em novas tecnologias” cheguem mais rapidamente aos pacientes nos Estados Unidos e que continua comprometida em assegurar que esses aparelhos sejam seguros e eficazes. A FDA alega que, apesar de não estar emitindo tantos alertas de segurança, tem feito mais inspeções nas fábricas. Críticos advertem que o tom usado pela FDA sugere uma mudança de tendência que pode favorecer uma agenda promovida pela indústria. “Essa tendência de diminuir a regulamentação suscita questionamentos reais sobre a capacidade da FDA de proteger de forma adequada o público americano dos dispositivos inseguros e ineficazes”, diz o dr. Peter Lurie, um expert que já foi ligado à FDA. A influência política da indústria de implantes médicos tem um peso enorme em Washington. De acordo com o Centro para a Política Responsiva, desde 2008 a indústria gastou mais de US$ 362 milhões para influenciar o Legislativo. A indústria financia 35% do orçamento do programa de dispositivos da FDA mediante “taxas de usuários”, que são renegociadas a cada cinco anos. De acordo com o dr. Michael Carome, diretor do Grupo de Pesquisas de Saúde Pública Cidadã (Public Citizens Health Research Group) essas taxas são utilizadas como moeda de troca para controlar a agência reguladora. A negociação dessas taxas “acaba resultando em um pedido de favores feitos pela indústria”, disse Carome. A presença da indústria na agência foi comprovada também em uma polêmica sobre a segurança da prótese de mama que se arrasta há uma década. Depois de ser praticamente banida em uma feroz briga interna, a FDA deixou que uma versão do silicone voltasse ao mercado em 2006, apesar de os dados demonstrarem que a longo prazo a segurança do produto continuava limitada. “Eles foram tenazes”, disse Susan Wood, que de 2000 a 2005 foi diretora da Secretaria de Saúde da Mulher da FDA. “Ao contrário das outras empresas, depois de receberem o ‘não’, eles continuaram voltando. E voltando e voltando e voltando. Eles simplesmente desgastaram qualquer resistência que existia a eles.” Quebra de confiança Além das reguladoras, o paciente ainda tem uma última linha de defesa contra um aparelho defeituoso: o seu médico. Mas até essa linha de defesa foi violada. Cardiologistas, ortopedistas e outros médicos que implantam dispositivos são influenciados por diversos meios, incluindo congressos médicos, palestras de treinamento e representantes comerciais. É comum ter um desses representantes presentes na sala de cirurgia, oferecendo conselhos sobre os aparelhos complexos que vendem. Em 2016, na Universidade Georgetown, pesquisadores concluíram que o patrocínio de eventos por empresas e a presença de funcionários na sala de cirurgia comprometem a autonomia do médico e a sua capacidade de escolher a melhor forma de tratamento para o paciente. Um administrador hospitalar citado no estudo descreveu o relacionamento entre o cirurgião e os representantes de venda como um “balde de minhocas incestuosas”. Em alguns casos, os médicos e os fabricantes fazem negócios juntos. As empresas pagam royalties aos médicos por tecnologias desenvolvidas em conjunto e dão a eles bolsas de estudos e ações no mercado,, criando assim um conflito de interesses que tem chamado atenção de autoridades no governo. Dados dos Centros para serviços do Medicare & Medicaid (programas de saúde federais nos Estados Unidos) analisados pelo ICIJ revelam que nos Estados Unidos, onde os fabricantes de aparelhos médicos e medicamentos são obrigados a divulgar os pagamentos feitos para os médicos, as dez maiores empresas que fabricam exclusivamente implantes pagaram cerca de US$ 600 milhões aos médicos ou a seus hospitais no ano passado. Esse número não inclui pagamentos relacionados a dispositivos fabricados por empresas de grande porte que vendem outros tipos de produtos, como Johnson & Johnson e Allergan. Thomas Schmalzried, cirurgião ortopédico de Los Angeles, ganhou cerca de US$ 30 milhões em royalties e outros pagamentos da Johnson & Johnson pelo papel que desempenhou na criação de duas próteses de quadril metal-metal, uma das quais recebeu um pedido global de recall. Depois, esses produtos foram retirados do mercado em meio a preocupações de que estariam emitindo quantidades perigosas de íons de metal. Schmalzried não respondeu às perguntas feitas pelo ICIJ. A Johnson & Johnson disse que, apesar de ele ter recebido royalties, não recebeu nada relacionado a produtos usados em seu consultório ou em hospitais onde ele tinha influência. A empresa afirmou que a sua política interna não permitiria esse tipo de pagamento. De acordo com documentos de processos nos Estados Unidos e na Itália, empresas de implantes têm repassado dinheiro via contas offhsore para terceiros, que depois pagam os cirurgiões ou ONGs de fachada criadas para receber o dinheiro. Depois de uma série de escândalos que levaram à criação da lei Physician Payments Sunshine Act de 2010, que obriga as empresas a divulgar esses pagamentos, a associação dos fabricantes revisou o seu código de ética. O grupo recomendou compensações “modestas” e “razoáveis” para médicos que participam de eventos patrocinados e restrições nos royalties e serviços de consultoria. Ao longo da última década, as associações comerciais europeias têm fortalecido o seu código de ética, ampliando-o de 15 para 61 páginas, chegando a alertar as empresas das “possíveis percepções negativas do público” sobre os locais escolhidos para sediar eventos patrocinados. “Cruzeiros, clubes de golfe ou spas e espaços conhecidos como de entretenimento não são locais apropriados”, diz o código. Apesar disso, as autoridades continuam acusando de má conduta empresas de implantes. Médicos, funcionários das empresas e autoridades do governo alegam em processos judiciais que representantes de venda têm influenciado decisões tomadas por cirurgiões, motivando-os a usar produtos feitos com maneiras não aprovadas oficialmente. Tanto as companhias citadas na lista da Fortune 500 como a Medtronic e outras empresas de pequeno porte têm sido alvo desse tipo de acusações. Em 2014, a Biotronik, produtora de dispositivos médicos da Alemanha, pagou US$ 4,9 milhões em um acordo depois de ter sido acusada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de pagar propina a médicos e promover ilegalmente aparelhos cardíacos para tratamentos não autorizados por reguladoras. De acordo com Brian Sant, ex-funcionário da Biotronik que virou delator e processou a empresa, os médicos que promoveram práticas não autorizadas, como terapias e implantes em larga escala de aparelhos da Biotronik, ganharam como recompensa dos representantes de vendas da empresa ingressos para eventos esportivos, participações em partidas de golfe e refeições luxuosas. “É quase uma pensão vitalícia”, disse um gerente de vendas em e-mail citado no caso de Sant sobre as propinas que os médicos poderiam receber por escalar pacientes para estudos patrocinados pela empresa. Em resposta enviada ao ICIJ por escrito, a Biotronik afirmou que “suas práticas eram legítimas e éticas”. Disse também que o governo não deu seguimento às acusações relacionadas às práticas de treinamento da Biotronik ou a seu programa educacional. Governos ao redor do mundo também condenaram fabricantes por pagarem administradores de hospitais e médicos com relógios Armani e pacotes caros de férias para aumentarem as vendas e obterem contratos. No México, os funcionários de uma empresa responsável por oferecer propinas aos médicos utilizava a palavra “chocolates” como código para se referir aos pagamentos ilícitos. Na Itália, um representante de vendas de implantes da Johnson & Johnson está sob julgamento no Tribunal de Justiça por oferecer mais de US$ 20 mil em propinas, além de viagens caras, jantares e mais a um cirurgião proeminente de Milão e a seu filho. Em troca, o cirurgião implantava próteses articulares e promovia a marca em programas de televisão. A companhia disse que não pode comentar pontos específicos desse caso em andamento, mas acrescentou que está “cooperando completamente com a investigação”. Respondendo ao ICIJ, Matt Wetzel, associado ao conselho geral da AdvaMed, disse que a indústria se “dedica a fazer negócios de maneira correta, e empresas da área de tecnologia médica têm investido inúmeros recursos – tanto em capital quanto em recursos humanos – no desenvolvimento de programas de conformidade ética de ponta”. O dano oculto Com a redução do controle para a chegada de novos implantes ao mercado, a responsabilidade é ainda maior para meios de monitorar os problemas e informar os pacientes conforme estes forem surgindo. Os EUA têm de longe a maior quantidade de dados públicos sobre implantes que machucam e matam. A FDA os mantém no banco de dados intitulado “Experiência de dispositivos do fabricante e do usuário”, conhecido como MAUDE. A maior parte dos dados do MAUDE, porém, vem das próprias empresas fabricantes dos dispositivos. Pela lei, elas devem coletar reclamações de médicos, hospitais, pacientes, advogados, entre outros, e repassá-las à FDA. Na prática, os fabricantes frequentemente fornecem informações erradas ou enganosas, ou nem sequer as fornecem. Entre 2008 e 2018, os inspetores da FDA notificaram as empresas fabricantes mais de 4.400 vezes por violarem a política de tratamento de reclamações. Cada violação pode cobrir centenas ou até milhares de reclamações mal administradas ou perdidas. A FDA citou um centro de saúde da Philips em Cleveland, Ohio, pelo mau tratamento dado a milhares de reclamações sobre equipamentos de imagens médicas que tinham problemas de alto risco, que podiam causar ferimentos e até mesmo mortes, incluindo relatos de que escâneres corporais tinham misturado imagens de pacientes. Numa resposta escrita ao ICIJ, a Philips fez a observação de que nenhum paciente foi prejudicado nos incidentes e de que sua equipe de revisão dos registros havia avaliado todas as queixas. Quando as empresas relatam esses eventos adversos, elas às vezes encobrem sua gravidade. O ICIJ descobriu que fabricantes classificavam casos como “falha” ou “lesão”, mesmo se o paciente tivesse falecido. Usando um algoritmo de aprendizagem de máquina para pesquisar milhões de relatórios, o ICIJ encontrou 2.100 casos em que pessoas morreram, mas as mortes foram classificadas como falhas ou lesão. Destes, 220 relatórios mostraram que os dispositivos podem ter causado ou contribuído para as mortes. Os outros não incluíram informações suficientes para determinar de maneira conclusiva se o implante desempenhou algum papel no óbito dos pacientes. As diretrizes da FDA solicitam aos fabricantes que relatem mortes que possivelmente estejam ligadas aos seus dispositivos, mesmo que a conexão seja incerta. A FDA usa relatórios de eventos adversos para ajudar a identificar dispositivos perigosos. “Se uma morte for classificada como falha de funcionamento, é possível que nunca chegue a ser lida”, disse Madris Tomes, ex-especialista de dados da FDA e administradora de uma empresa de análise de eventos adversos. O dr. Jacob Shani, presidente de cardiologia do Centro Médico Maimonides, no Brooklyn, Nova York, disse que as informações sobre eventos adversos fornecidas por fabricantes e médicos são essenciais para a decisão de qual produto implantar. “Se você não tiver transparência nem honestidade, então é melhor esquecer”, disse Shani. Can Turkyilmaz/ICIJA família de Misty escolhendo os produtos para o preparo do jantar de Ação de Graças Um sistema de alertas capenga Os relatórios que chegam aos reguladores podem desencadear um alerta de segurança ou um recall. Estes podem exigir que hospitais recolham dispositivos de suas prateleiras ou, dependendo da gravidade, até mesmo levar a uma onda de cirurgias de remoção dos dispositivos. Se um produto tem recall ou é restringido depende de onde você mora, descobriu o ICIJ. No ano passado, autoridades de saúde na Nova Zelândia, Irlanda, Escócia e Inglaterra, enquanto estudavam a segurança do dispositivo, restringiram muito o uso de um tipo de malha vaginal utilizado para tratar incontinência ou manter no lugar órgãos reprodutivos e outros. Mas os produtos continuaram no mercado de outros países, incluindo o Canadá e a África do Sul – onde Renate Scheepers recebeu o seu implante. Os alertas de segurança supervisionados pelo governo podem variar de simples alterações em rótulos até o recolhimento imediato de um dispositivo do mercado. Também, em alguns casos, os fabricantes discretamente retiram os produtos do mercado sem admitir falhas. Especialistas disseram ao ICIJ que os governos devem emitir avisos de alerta de segurança e de pedidos de recall para que pacientes e médicos fiquem cientes dos problemas. Uma análise do ICIJ descobriu que alguns governos publicam notas com frequência e outros quase nunca o fazem. No total, reguladoras de saúde no México só compartilharam informações sobre dois recalls. Nos Estados Unidos, a FDA publicou mais de 26 mil apenas na última década. Um implante de quadril metal-metal fabricado pela Biomet, empresa com sede em Indiana, foi associado a uma metalose que apodrece a carne, e a empresa interrompeu as vendas do dispositivo há vários anos. Posteriormente, em 2015 e 2016 a Biomet enviou alertas de segurança para cirurgiões e outros provedores de assistência médica na Austrália, Reino Unido e outros países da Europa ocidental. Mas não os enviou aos do Canadá e dos EUA. Se a FDA tivesse forçado a Biomet a fazer um recall nos EUA, a empresa teria de enviar cartas para os médicos americanos. “Aderimos a rigorosos padrões de regulação e trabalhamos em estreita colaboração com a FDA e todas as agências reguladoras de cada uma de nossas regiões como nosso compromisso de operar um sistema de gestão de qualidade de primeira linha em nossa rede global de fabricação”, declarou a empresa, que agora se chama Zimmer Biomet. Em nota enviada ao ICIJ, como justificativa para não necessitar fazer recall, a FDA apontou para um comunicado genérico de segurança sobre quadris metal-metal que havia postado online em 2011. As autoridades muitas vezes não conseguem encontrar pacientes com dispositivos defeituosos – ou até mesmo os médicos que realizaram os implantes. Harold Paz, médico-chefe e vice-presidente da Aetna, uma das maiores seguradoras de saúde dos Estados Unidos, observou o histórico comparativamente bom da indústria automobilística de procura por proprietários de carros recolhidos. “Nós atualmente não temos nenhum método para identificar qual de nossos membros recebeu o implante afetado”, disse Paz. Pacientes que vivem com dispositivos que tiveram um recall implantado disseram ter sido deixados no escuro em relação aos problemas. Em entrevistas aos parceiros globais do ICIJ, centenas de pacientes com implante afirmaram nunca ter sido avisados pelos médicos sobre os riscos, nem sobre os pedidos de recall do mercado ou alertas de segurança. Connie Hill, de 72 anos, que reside em Sun City, Arizona, é um dos vários pacientes que gostariam de saber previamente sobre os pedidos de retirada do mercado nos outros países. “Nunca ouvi falar disso”, disse Connie ao ICIJ. Remendando um “sistema em frangalhos” No início dos anos 1990, um cirurgião ortopédico australiano chamado Stephen Graves estava ficando cada vez mais desconfortável com os dispositivos que implantava. Os substitutos de quadril e joelho apresentavam grandes benefícios aos pacientes, e também grandes riscos, mas ele não tinha a menor ideia de qual era mais seguro. “Não sabíamos quantos ou quais tipo de dispositivo estavam entrando”, disse Graves. “E não sabíamos o desempenho comparativo deles.” Em 1996, Graves começou a trabalhar com um grupo de colegas cirurgiões para estabelecer um banco de dados central de rastreamento e monitoramento da saúde de australianos com implantes de quadril e joelho. Em poucos anos, seu registro nacional de dispositivos mostrava a grande maioria das próteses de quadril e joelho na Austrália – e revelava dezenas de dispositivos defeituosos. Em 2009, os reguladores utilizariam os dados de Graves para levantar as preocupações iniciais de segurança sobre o ASR XL, da Johnson & Johnson, a marca de quadris metálicos implantados em Vijay Vojhala, em Mumbai. Até o momento, o registro identificou mais de 150 dispositivos de substituição de juntas de baixo desempenho, disse Graves. Um sistema melhor de rastreio de dispositivos após a chegada destes ao mercado recebe amplo apoio de membros da indústria, médicos e advogados de pacientes. O dr. Henrik Malchau, cirurgião ortopédico que ajudou a estabelecer vários registros nacionais, disse que ele permite a autoridades alertar médicos e pacientes dos problemas. Citando o caso australiano, afirmou: “A beleza disso era que eles poderiam voltar e encontrar todos os pacientes”. Depois de recentes recalls que tiveram grande visibilidade, a Índia está considerando uma proposta para a elaboração de seu próprio registro de substituição de juntas, enquanto outras propostas estão avançando na Finlândia, na Noruega e no Reino Unido, disse Malchau. Os Estados Unidos continuam lentos. Num esforço para melhorar a vigilância pós-implante de dispositivos, a FDA está tentando unificar em um único sistema centralizado vários pequenos registros privados com dados de sinistros de seguradoras. Mas esse programa depende muito do sucesso de uma iniciativa da FDA que exige que cada dispositivo receba um número de identificação único para torná-lo mais rastreável – um passo dado há muito tempo pelas autorreguladoras. Embora um programa de “Identificador de Dispositivo Único” (UDI) possa inaugurar uma era de vigilância pós-comercialização mais avançada, sua implementação por completo está a anos de distância. Um obstáculo potencial: o governo federal ainda precisa emitir regras finais que obriguem a inclusão dos identificadores numéricos de dispositivos nos registros eletrônicos de saúde e nos dados dos seguros – formas cruciais para a iniciativa poder monitorar pacientes e o desempenho de seus dispositivos. A perspectiva de um sistema UDI globalmente harmonizado – agora em discussão nas agências reguladoras de dispositivos médicos – permanece ainda mais distante. Hanifa Koya, ginecologista de Wellington, Nova Zelândia, que realizou várias cirurgias de remoção de malhas vaginais defeituosas, disse que o controle dos dispositivos vendidos e implantados é básico. “Se os cirurgiões querem constantemente adotar dispositivos inovadores, mas não pedem um registro deles, então o sistema está quebrado”, disse ela. Hanifa afirmou que os conselhos de ética dos hospitais devem ter o poder de proibir médicos de utilizar implantes que não tenham sido testados ou estejam sujeitos a preocupações de segurança. Mas ela reconhece que as tão esperadas ações corretivas não virão facilmente. E mesmo elas são apenas uma pequena parte de problemas sistêmicos maiores. “Quando se trata de proteger as pessoas que sofrerão”, disse Hanifa, “o sistema está em frangalhos.”

Categorias: Internacionais

Por dentro do cartel dos implantes

dom, 25/11/2018 - 14:01

Esta reportagem faz parte do Implant Files, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, com sede em Washington, DC. O Implant Files reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países, que investigaram dezenas de fabricantes e distribuidoras de dispositivos médicos em todo o mundo. No Brasil, participam da apuração a revista piauí e a Agência Pública. Esta reportagem foi produzida pela equipe da revista piauí, Allan de Abreu, Bernardo Esteves, Camila Zarur, José Roberto de Toledo, Vitor Hugo Brandalise, Kellen Moraes, Flávia Tavares, Marcella Ramos, Kátia Regina Silva. . O empresário Oscar Costa Porto recém-assumira a presidência da Medtronic no Brasil quando foi convidado para um almoço com a diretoria da Biotronik, concorrente direta na fabricação e venda de dispositivos cardíacos no país. Ao chegar ao restaurante Shintori, no Jardim Paulista, em São Paulo, naquele 11 de julho de 2007, Porto foi recebido por Daniel Eugênio dos Santos, um homem alto e grisalho, presidente da filial brasileira da Biotronik. Logo depois da sobremesa, Santos sacou um papel do bolso do paletó e entregou a Porto. Nas linhas, todos os meses do ano; nas colunas, três intervalos de dez dias cada: 1 a 10; 11 a 20; 21 a 30. Com um desenho que lembra um jogo de batalha naval, toda a planilha já estava preenchida com as siglas das três empresas que atuavam no setor, na época: Medtronic, Biotronik e Saint Jude. Era um manual do cartel, um cronograma indicando quem ganharia cada uma das licitações públicas abertas no Brasil para a compra de dispositivos cardíacos. As empresas simulavam a concorrência, já sabendo de antemão, conforme o dia e o mês da abertura do concurso, qual delas levaria o lote de produtos licitados. O esquema de fraudes, que desviava dinheiro público ao superfaturar contratos e promovia cirurgias desnecessárias, colocando vidas em risco, funcionava desde meados dos anos 90. No encontro, Porto soube que caberia a ele, como novo CEO da Medtronic, dar sequência ao que o seu antecessor combinara com os concorrentes. Assim foi feito. As quatro multinacionais responsáveis pela comercialização de dispositivos cardíacos no Brasil – posteriormente a Boston Scientific se uniria ao grupo – são suspeitas de fraudar milhares de licitações ao longo de vinte anos. Preços eram superfaturados, e há indícios de participação de médicos e gestores hospitalares – alguns deles recebiam propinas das quatro fabricantes. O esquema é alvo de investigações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, e no Ministério Público Federal. Há também uma ação penal que tramita na Justiça Federal em Minas Gerais. A piauí teve acesso aos documentos do Cade e da Polícia Federal, ambos sigilosos, e relata em detalhes como operou durante duas décadas o cartel das próteses cardíacas no Brasil. A Medtronic é uma das protagonistas desse enredo de irregularidades por dois motivos. Primeiro, por seu poder no mercado das próteses. É a maior do mundo no setor, com valor de mercado estimado em 120 bilhões de dólares e 91 mil funcionários em 160 países. No Brasil, a multinacional tem escritório em São Paulo e fábricas em Ribeirão Preto (SP) e São Sebastião do Paraíso (MG), onde produz suturas e bisturis elétricos, além de distribuir os stents e marca-passos feitos na Europa e nos Estados Unidos. Em segundo lugar, porque a Medtronic decidiu confessar seus crimes em um acordo de leniência com o Cade e o Ministério Público Federal. O esquema de fraude das licitações das próteses foi revelado em janeiro de 2015, quando a Rede Globo mostrou detalhes de como as empresas do ramo se organizavam para ruir a competitividade nas licitações abertas por hospitais pelo país, muitas vezes em conluio com servidores públicos. Duas CPIs foram instaladas no Congresso – uma na Câmara, outra no Senado –, e outra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Paralelamente, o Cade e o MPF passaram a investigar o caso: o primeiro em âmbito administrativo e o segundo na esfera criminal. Oscar Porto foi ouvido pela CPI da Câmara no dia 30 de junho de 2015. Expôs dados mercadológicos da Medtronic e negou a prática de qualquer irregularidade por parte da multinacional. “Desconheço qualquer ato ilícito da empresa. Desde a fundação… Faz parte da missão da empresa, quando ela foi fundada, ser uma empresa honesta e cidadã”, disse. As CPIs acabariam isentando de culpa a Medtronic, mas as investigações do MPF e do Cade preocupavam seus executivos, por reunirem provas da participação direta da empresa em um cartel para fraudar licitações públicas. Por isso, no segundo semestre de 2015, a filial da Medtronic no Brasil, com o aval da matriz norte-americana, procurou o Cade e o MPF e propôs um acordo de leniência. Pelas regras do conselho, empresas que delatam seus próprios esquemas ganham imunidade e se livram das penalidades previstas por formação de cartel: multa que varia de 0,1% a 20% do faturamento anual, proibição de participar de licitações por pelo menos cinco anos e venda de ativos. No entanto, como as investigações já estavam em andamento, em novembro de 2015 a Medtronic, o MPF e o Cade assinaram um acordo parcial de leniência: nele, a empresa confessou seus crimes e se comprometeu a colaborar com as investigações, em troca de redução da pena, tanto criminal quanto administrativa. A punição só será conhecida após o fim das investigações. Com base nos milhares de documentos entregues pela Medtronic, em dezembro daquele ano, o Cade fez operações de busca e apreensão em dezessete empresas, incluindo Biotronik, Boston e Saint Jude. O próprio Oscar Porto também assinou acordo de delação com o Cade e o MPF em outubro de 2016. O conselho decidiu desmembrar a investigação em dois inquéritos – um para as quatro empresas de dispositivos cardíacos e outro para as demais. Posteriormente, ambos se tornaram processos administrativos contra duas associações que reúnem empresas fabricantes de produtos médicos (a Abimo e a Abimed), as quatro empresas e 29 funcionários, a maioria em cargos de direção. No MPF, o procedimento de investigação criminal seguia em andamento no fim de novembro. O acordo de leniência da Medtronic tem cerca de 300 páginas. No documento, inédito até aqui, doze dirigentes da empresa, incluindo Porto, narram em detalhes como o cartel de próteses cardíacas operou no Brasil entre 2004 e 2015. O esquema era azeitado em reuniões entre representantes das empresas em restaurantes, cafés e até nas sedes da Abimo e da Abimed – foram 94 encontros entre 2007 e 2016, de acordo com a Medtronic. E-mails eram vistos com cautela pelo grupo, embora também fossem bastante utilizados. “Senhores, por favor… Certas coisas devem ser faladas e não escritas”, escreveu uma funcionária da Biotronik em correspondência eletrônica, contrariando sua própria determinação. Em alguns desses e-mails aparece a tabela entregue pelo CEO da Biotronik a Oscar Porto, no restaurante japonês de São Paulo, com os dias do mês em que cada uma das quatro empresas deveria vencer as licitações. O documento era automaticamente renovado a cada ano. A única exceção ao esquema admitida pelo grupo era quando uma das quatro multinacionais, mesmo não estando na sua vez de vencer o certame na cronologia das fraudes, tivesse especialidade técnica no dispositivo exigido na licitação. “Serão respeitadas as preferências médicas, desde que a especificação técnica deixe isto claro”, aponta e-mail encontrado em um computador apreendido na sede da Biotronik. A “cláusula” foi utilizada pela empresa em dezembro de 2010, em uma licitação em Porto Alegre. “Vamos defender os itens que aparece a nossa marca […], apesar de não ser nossa semana.” Em 2015, uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal já havia encontrado indícios de que as licitações para dispositivos cardíacos abertas nos dois anos anteriores estavam sendo fraudadas por cinco empresas, entre as quais as quatro integrantes do cartel. A investigação encontrou três indícios de irregularidades: repartição idêntica dos lotes licitados entre quatro empresas licitantes; oferecimento de lances por algumas empresas apenas para os lotes em que efetivamente venceram; e existência de lances meramente figurativos, chamados “lances de cobertura” (em valores ligeiramente mais altos do que os oferecidos pela empresa vencedora, apenas para simular concorrência). O desconto máximo oferecido pelas vencedoras em relação à tabela do Sistema Único de Saúde foi de 0,94%, com “potencial dano ao erário”, segundo o Tribunal de Contas. Os gastos do governo do Distrito Federal com próteses nos dois anos analisados foi de 72,4 milhões de reais. Para funcionar, o esquema ilícito exigia um bom relacionamento com médicos e gestores públicos na área da saúde. Pelo fato de os médicos terem o poder de direcionar os descritivos técnicos dos editais e até mesmo desclassificar empresas nos certames, manter um bom relacionamento com esses profissionais era vital para o cartel. Por isso, as quatro empresas costumavam doar verbas para hospitais públicos e patrocinar entidades da classe médica. “As empresas não ganham a preferência na utilização dos seus produtos a partir, exclusivamente, da superioridade técnica de seu equipamento, mas também pelo ‘relacionamento’ do médico com a fabricante e seus funcionários”, afirma o Cade em um trecho do processo administrativo obtido pela piauí. No dia 27 de abril de 2009, Porto e um diretor da Medtronic jantaram no restaurante Gero, em Ipanema, no Rio de Janeiro, com um médico identificado apenas como “dr. Washington”, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, o IECAC. Como mostraram e-mails repassados pela multinacional ao Cade, a dupla reclamou com o médico que os editais do IECAC eram sempre direcionados para a Biotronik. Washington sugeriu então que a Medtronic propusesse para a concorrente uma “cota de participação” no fornecimento de estimuladores cardíacos – era o próprio gestor público interferindo nas regras ilícitas do cartel. Questionada sobre as implicações éticas do comportamento do representante do IECAC, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio, que administra o hospital, informou apenas que “está à disposição para quaisquer esclarecimentos”. O “bom relacionamento” com os médicos também buscava evitar o ingresso de outras empresas no clube das fabricantes. Em setembro de 2010, a Boston Scientific ameaçou quebrar o cartel até então formado pela Medtronic, Biotronik e Saint Jude em uma licitação no Hospital das Clínicas da USP, em Ribeirão Preto. Em troca de e-mails, funcionários da Biotronik dizem ter participado de reunião com as “concorrentes” para “continuar o acordo de divisão entre as três empresas e tentar bloquear ao máximo a entrada da Boston, pelo menos por mais um ano”. Para isso, escreve um deles, as três empresas deveriam arcar com algumas demandas dos cardiologistas. “Para obterem a colaboração da equipe cirúrgica, as três empresas tiveram que arcar com as mais diversas solicitações, cobrindo qualquer possibilidade de investida da Boston. Ainda bem que as solicitações estão dentro da área médica e científica.” Em seguida, o funcionário da Biotronik enumera os gastos: 3,5 mil reais para trazer um médico alemão a um congresso de cardiologia de Ribeirão; 5,5 mil para bancar a viagem de um cirurgião do HC a Nice, na França, onde participaria de outro congresso, e 500 reais para bancar a festa de fim de ano do departamento de cirurgia do HC. A assessoria do hospital informou em nota que desconhecia o caso e que “irá adotar as providências necessárias à averiguação dos fatos narrados”. Quem circulava pelas ruas de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em meados dos anos 2000, se deparava com outdoors da clínica médica de Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior, cardiologistas conhecidos da região. Na parte inferior dos anúncios, discreto, o patrocinador da publicidade: a empresa Medtronic. Ao investigar o que havia por trás dos outdoors, a Polícia Federal encontrou fortes indícios de fraudes em cirurgias cardíacas no Hospital de Clínicas da cidade, pertencente à Universidade Federal de Uberlândia, UFU, onde a dupla trabalhava. Em conluio com as fabricantes, Kanaan e Salvador Júnior são acusados pelo Ministério Público Federal de implantar marca-passos sem necessidade nos pacientes e desviar dispositivos médicos do SUS, em troca de propinas que variavam entre 5% e 10% do valor do aparelho implantado e do valor da cirurgia. O esquema teria durado cinco anos, entre 2003 e 2008. A piauí teve acesso ao relatório final da PF no caso, um documento sigiloso. Aos pacientes da região com problemas cardíacos, bastava procurar o setor de emergência do HC para, em até dois dias, sair com algum dispositivo implantado no coração pela dupla de médicos, em muitos casos sem necessidade, conforme constatou auditoria da Secretaria Estadual de Saúde. De uma amostra de vinte pacientes, em quatro não havia necessidade de implante e em outros doze a indicação era controversa. Além disso, Kanaan e Salvador Júnior incentivavam os pacientes do HC a procurarem o Ministério Público Federal para que os procuradores ingressassem com ações judiciais requerendo a instalação de marca-passo pelo SUS, sob alegação de risco iminente à saúde. Certo dia, quatro pessoas procuraram o MPF dizendo-se parentes de pacientes internados no hospital que precisavam dos dispositivos. Desconfiado, antes de decidir se concedia ou não a liminar, o juiz do caso foi até o HC e constatou que os quatro pacientes já haviam sido operados pela dupla. Kanaan e Salvador Júnior também são suspeitos de desviar próteses do SUS. Aconteceu em pelo menos um caso, segundo a Polícia Federal. Portadora de síndrome de Down, Belissa Siqueira de Castro nasceu com malformação no coração, e com apenas sete meses passou por uma cirurgia para implante de um marca-passo. Em 2002, teve de passar por novo procedimento para a troca de um dispositivo do equipamento, chamado gerador de pulso, fabricado pela empresa CPI Guidant. Posteriormente, no entanto, foram constatados problemas com os geradores da Guidant, o que levou a um recall no mundo todo – no Brasil, a Biotronik assumiu o compromisso de trocar os dispositivos. Assim, em dezembro de 2005, aos 9 anos, Belissa foi internada no HC de Uberlândia para a troca do gerador. Mas, afirma a PF, os dois cirurgiões implantaram na menina um dispositivo que deveria ter sido colocado em outro paciente, morto meses depois, e o aparelho que deveria ter sido colocado no coração de Belissa desapareceu. O delegado Laerte Vieira Gonçalves Neto sugere, no relatório final do inquérito, que os médicos tenham desviado o gerador para o “mercado paralelo”. Belissa tem hoje 22 anos e vive com os pais em Ituiutaba, também no Triângulo Mineiro. A mãe, Joyce Mary Aparecida Siqueira Castro, evita comentar o caso. “Só posso dizer que minha filha foi muito bem atendida pelos médicos. Não tenho do que me queixar.” A quebra judicial do sigilo bancário dos dois médicos, a pedido do MPF, trouxe outro dado revelador: depósitos mensais nas contas bancárias de ambos por parte de seis empresas fabricantes e distribuidoras de dispositivos cardíacos, entre elas Medtronic (690 mil reais, em valores corrigidos) e Saint Jude (1,2 milhão). Um total de 4 milhões, atualizados pela inflação, no período de quatro anos, entre 2003 e 2007. À PF, Oscar Porto atribuiu os depósitos bancários a “pagamentos em razão de contratos de caráter privado, de cooperação em pesquisas científicas e palestras”. A Saint Jude fez alegação semelhante. No entanto, um distribuidor da Medtronic e da Biotronik em Minas Gerais decidiu colaborar com a investigação e revelou em depoimento que os pagamentos aos dois médicos “são, na verdade, propinas, as quais eram pagas por imposição dos fabricantes dos aparelhos de marca-passo e desfibriladores”. Ele disse ainda que os repasses eram em torno de 10% dos valores dos dispositivos implantados e que “tais propinas eram um estímulo aos médicos, pois quanto maior o número de aparelhos implantados, maior a comissão recebida por eles”. O distribuidor-delator apresentou planilhas com a descrição dos pagamentos e disse que os depósitos eram disfarçados na contabilidade das empresas por meio de notas fiscais frias. Kanaan, Salvador Júnior e sete representantes de fabricantes e distribuidores de dispositivos cardíacos foram denunciados pelo MPF por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica – Oscar Porto não foi denunciado por ter colaborado com a investigação. Em 2013, a 1ª Vara da Justiça Federal de Uberlândia absolveu sumariamente dois dos representantes das empresas e determinou o prosseguimento da instrução processual em relação aos dois médicos e aos demais réus. O MPF recorreu das absolvições, mas, por uma falha da 1ª Vara, a ação penal foi enviada erroneamente para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde ficou parada por cinco anos. Só na metade deste ano o procurador Cleber Eustáquio Neves descobriu o erro e o processo retornou a Uberlândia. “Foi uma falha gravíssima. Deveria ter desmembrado a ação em relação aos dois absolvidos, que iria para o TRF, e mantido o processo original na 1ª Vara. Infelizmente o caso caminha para a prescrição dos crimes.” No ano passado, os dois cirurgiões foram demitidos do HC, após a conclusão de uma sindicância para apurar o caso. Procurada pela piauí, a defesa de Kanaan e de Salvador Júnior não quis se manifestar. Oscar Porto deixou a Medtronic no ano passado e não quis dar declarações sobre o caso, assim como Daniel Eugênio dos Santos, ex-presidente da Biotronik no Brasil. Dos doze funcionários da Medtronic investigados pelo Cade e pelo MPF, a reportagem apurou que três permanecem na empresa – os demais foram demitidos ou pediram desligamento da empresa. O diretor de relações-públicas da Medtronic, Marcos Hume, informou em nota que não poderia comentar os acordos de leniência com o Cade e o Ministério Público pelo fato de as apurações ainda não terem sido concluídas. Ele também não quis comentar a ação penal de Uberlândia, argumentando que a Medtronic “não faz parte do processo”, e sim antigos representantes da empresa, já demitidos. “Não toleramos práticas ilegais de qualquer tipo, seja por funcionários ou distribuidores. […] Estamos comprometidos em evitar qualquer forma de corrupção em todos os mercados. […] Se for alegado que um funcionário ou parceiro viola essas políticas, a Medtronic está empenhada em investigar e tomar ações imediatas e apropriadas, incluindo rescisão de contrato.” A Biotronik disse que colabora com a investigação do Cade e do MPF e que não dará declarações antes da conclusão do caso, o que não tem data para ocorrer. A Abbott, que recentemente adquiriu a Saint Jude, informou que “está cooperando com as autoridades”. William Krinickas, vice-presidente da Boston Scientific do Brasil, negou irregularidades na conduta da empresa. “Temos o compromisso de agir com ética e integridade. […] A Boston possui um código de conduta […] e diversos procedimentos internos que instruem seus colaboradores e parceiros de negócios a não se envolverem em condutas anticompetitivas de qualquer tipo”, afirmou em nota. A Abimo, sigla para a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos, negou participação no suposto cartel das empresas. “Será demonstrado no curso do processo que não procedem as acusações indevidamente lançadas em desfavor da Abimo. […] [A entidade] nunca realizou, admitiu ou tolerou que nela ou em nome dela fossem praticados quaisquer atos de natureza anticoncorrencial”, disse a entidade por meio de nota. A Abimed, a outra associação de fabricantes citada no acordo de leniência da Medtronic, não quis se manifestar. Entre 1996 e 2016, período contabilizado pelo Departamento de Informática do SUS, o Datasus, 213 pacientes morreram na rede pública de saúde no Brasil em decorrência de problemas em dispositivos cardiovasculares. Uma média de 10 pessoas por ano.

Categorias: Internacionais

O Brasil no divã

sex, 23/11/2018 - 13:00

Comandada por Marina Amaral, co-diretora da Agência Pública, a entrevista a seguir discutiu a atual conjuntura do país, os fatores que levaram à nomeação de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência e os rumos políticos do Brasil a partir das eleições.

Sob uma perspectiva psicanalítica, social e cultural os entrevistados avaliaram os motivos que levaram o Brasil a dar essa guinada à direita. Para Maria Rita Kehl, uma parte desse conservadorismo se deve ao atraso do país em reconhecer direitos básicos, como os direitos humanos. Kehl, que integrou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) – instituída pelo governo brasileiro para investigar os crimes cometidos por agentes do Estado na ditadura militar – atribui a falta de reconhecimento da sociedade em relação a violação direitos humanos à instauração tardia da Comissão. Segundo ela, o fenômeno que acompanhamos hoje é um retorno do recalcado – termo utilizado por psicanalistas para descrever condutas reprimidas que foram “expulsas” da consciência ou do comportamento, mas que voltam a aparecer.

Para Luiz Eduardo Soares, antropólogo e cientista político, essa relativização se dá porque a ditadura brasileira não teve um desfecho. De acordo com Soares, essa história continua aberta por causa da natureza autoritária do desenvolvimento do país. Na percepção do antropólogo, essa falta de reconhecimento acontece porque o país não passou por uma “revolução democrática”.

José Cícero da Silva/Agência PúblicaMarina Amaral entrevistou Maria Rita Kehl e Luiz Eduardo Soares

Marina Amaral – Qual é a sua sensação diante da conjuntura política atual?

Luiz Eduardo Soares – Acho que é uma insegurança ontológica que gera um pavor, a perda de referências, e a reação passa a ser muitas vezes violenta. A diarista que me ajuda em casa é uma fiel da Igreja Universal. Ela me mandou, por ocasião das eleições, para justificar o voto dela, um videozinho e disse: “Agora o senhor vai compreender por que eu estou certa. Quem sabe o senhor se sensibiliza”. E o videozinho era de um exorcismo, que é uma prática regular na Igreja Universal. Nesse exorcismo o demônio se manifesta: “Não, não é possível que certa pessoa vença, porque serei expulso do país, serei expulso deste território”. “Mas que pessoa é essa?”, pergunta o pastor. E a pessoa possuída diz: “Eu preciso que o pessoal do barbudo que está preso vença, o outro não, porque ele vai me expulsar do Brasil”. Até que o pastor forçou tanto que a possuída pronunciou, não em vão, o nome do seu candidato, nosso presidente eleito, Jair Bolsonaro. Então, não haverá o demônio entre nós. Isso significa tantas coisas, mas, entre elas, é curioso como isso promove uma circunscrição do mal, porque está ali, naquela cena. Ele é identificado, ele elege, pode ser, inclusive, editado. É um ritual de expiação usual. Nos rebanhos, você escolhe a ovelha a ser sacrificada, e ela, então, concentra em si todo o mal da comunidade e pode ser, portanto, expulsa daquele convívio. Nós estamos numa guerra muito mais ampla, profunda, multidimensional e mitológica do que aquela mais imediata que se apresenta para nós.

Marina Amaral – Você fala que o problema não é o ódio, não é o fato de se viver o ódio, mas é você não ter como trabalhar o ódio politicamente. Aí chega a falar em psicopatia do país. Queria que explicasse um pouco essa ideia.

Maria Rita Kehl – Então, interessante que o Luiz Eduardo foi mais psicanalítico do que eu… Eu estava aqui pensando em dados históricos: o atraso do Brasil, a escravidão, a resistência, como continua existindo uma casa-grande e senzala. E você foi no inconsciente. Eu acho que a questão não é o afeto. Freud diz que a gente não reprime os afetos. A questão é o que você faz com o seu afeto. Todos nós temos ódio de alguém, de alguma situação. Casais que se odeiam [por exemplo] e depois deixam de se odiar e [depois] se odeiam de novo. Enfim, o afeto a gente não impede. O que acontece, o que a cultura faz, o que a política faz, o que a chamada civilização, quando ela funciona, faz é promover destinos onde esse afeto possa se tornar uma potência de ação, e não de destruição. Quer dizer, o meu ódio nesta eleição serviu para eu tentar fazer campanha, serviu para eu tentar mobilizar, mudar pessoas. Não deu muito certo, mas enfim. Então, o problema não é você sentir ódio. Historicamente tem coisas detestáveis no Brasil. Nós fomos o último país, tirando Cuba, que acho que era uma colônia, a abolir a escravidão. Então, é um país que perpetua a sua injustiça, a sua desigualdade, a sua irresponsabilidade com os próprios brasileiros que tiveram menos condições.

A sociedade brasileira se formou sempre com um enorme pé no atraso, e o atraso de que eu estou falando aqui é, especificamente, em relação a direitos humanos.

Acho que, em parte, essa onda obscurantista que a gente está vivendo agora – em parte, estou dizendo das coisas que eu ouvi na rua – tem a ver com o trabalho da Comissão da Verdade, porque o Brasil não teve Comissão da Verdade assim que acabou a ditadura e foi o único país que fez uma anistia para os dois lados.

Ficou a impressão de que a ditadura fez mais ou menos a mesma coisa que a esquerda na época. Durante a Comissão – e como a Comissão de vez em quando aparecia na televisão –, às vezes vinha alguém, na fila do metrô, do cinema, e me reconhecia: “Ah, vi a senhora [na] Comissão da Verdade”. Bom, dessas pessoas que me reconheceram 10% falaram: “Que legal, bom trabalho”. Os outros falavam assim: “E o outro lado, vocês não vão investigar?”. Aí eu falava: “Mas que outro lado?”. “O lado das pessoas que a esquerda assassinou.” E eu falei [que] isso não precisa ser investigado, que isso foi tornado público e as pessoas, mesmo quem não matou ninguém, toda a esquerda que tentou militar, pegar em armas, foi presa, torturada e alguns já foram punidos com pena de morte, sendo que no Brasil não tem pena de morte. Mas a pessoa não queria ouvir.

O que eu quero dizer é que, de lá para cá, é uma espécie de horroroso retorno do recalcado – para falar um pouco de psicanálise, já que [o evento é] “Brasil no Divã”. Coisas que nós pensávamos que nunca mais iríamos ouvir – principalmente alguém dizer em público, principalmente um candidato, principalmente um governante – voltaram, e voltaram com pouca reação de indignação da sociedade brasileira. Então, acho que a gente está num momento de retorno do recalcado do pior tipo.

Marina Amaral – Você vê essa ligação, Luiz Eduardo?

Luiz Eduardo Soares – Acho que a Maria Rita está certíssima. Esse é o ponto decisivo. O Mandela falava em verdade e reconciliação. Nós passamos para a reconciliação, como se isso fosse possível, varrendo a verdade para baixo do tapete e não olhando nos olhos da barbárie, que é responsabilidade nossa, nacional, claro que implementada pelo poder militar. Se chama civil-militar. Eu continuo com o “military”, porque o “civil” está sempre presente. Mas as barbaridades, as covardias todas… o passado está absolutamente presente, formando essa sensibilidade. Eu vi um pequeno relato de um pequeno documentário de YouTube em que o sujeito da cidadezinha que votou no maior número relativo pró-Bolsonaro dizia assim: “Tortura, houve tortura, sim, mas devem ter merecido, né?”. Coisas desse tipo, que informa, que autoriza a prática do genocídio dos jovens negros e pobres nas periferias nossas até hoje. “Devem ter merecido, receberam o castigo que importa.” Eu digo: “[que] Bom, você não pode tolerar isso, mas caso tolere e pondere você dirá ‘não, mas esse sujeito não estava envolvido com absolutamente nada, tava vendendo pizza’. “Ah, tá, você quebra alguns ovos para fazer omelete.” E eu costumo dizer aos secretários de Segurança, que reiteram sempre essa frase absurda, desde que os ovos não sejam os seus filhos. Isso é uma coisa difícil de compreender, se nós não reconhecermos exatamente o fato de que são esses valores que continuam em curso. Uma sociedade escravagista, tão profundamente racista, desigual em tanta profundidade, e que não fez ainda a sua “revolução democrática”.

Em uma entrevista no GloboNews um general que acabara de passar para a reserva – não me lembro seu nome –, entrevistado por Miriam Leitão, que foi torturada e o reconhece publicamente, diz: “Mas tortura no Brasil? Você chama de ditadura, mas tortura… Não sei tortura…”. “Mas como não, general?” “Não, pode ter havido um ou outro desviante aí que praticou por sua conta e risco, mas isso não fez parte absolutamente da estratégia do Estado”. “Mas, general, eu fui torturada. A presidente Dilma foi torturada.” Aí ele responde assim, na frente de milhões de pessoas: “Isso ela diz”. Se é possível, na televisão, essa desfaçatez, esse cinismo – e isso sendo autorizado e naturalizado –, nós estamos no inferno. É claro que essa história continua aberta e, dessa maneira, nós não nos livramos desse passado, seja pela natureza autoritária do nosso desenvolvimento, em que as transições democráticas se dão por acordos por cima, seja pela forma pela qual tudo isso se passou. Para concluir, sinto um gosto, um sabor de ressentimento, de revanche no ar. O racista que não se denominaria racista estava no armário. O elitismo mais deflorado estava no armário, era feio. Não era de bom tom, durante muito tempo, que isso viesse à tona, e essas pessoas se sentiam deslocadas, mas se calavam. Elas agora podem falar, saíram do armário todas as aberrações. Nada mais constrange. E nós perdemos esse parâmetro. Portanto, a questão do Estado democrático de direito é muito mais complexa e profunda do que as instituições na sua formalidade.

Maria Axel Hardi [plateia] – Minha questão diz respeito ao valor da palavra nos tempos de hoje, mais especificamente entre o primeiro e segundo turno. Me chamou muita atenção um mecanismo: os bolsonaristas, os eleitores do Bolsonaro, com toda a sua heterogeneidade, claramente pareciam não acreditar no que de mais violento e impactante ele dizia.

Maria Rita Kehl – Na psicanálise, acho que o que ficou mais divulgado, todo mundo sabe, um mecanismo de defesa, é a repressão. Não quer ouvir, não quer saber, reprime. Mas tem um mecanismo que é mais ambíguo, que é o que se chama de denegação, que está mais ligado à perversão do que à neurose. Quem investiga isso é o Freud, que estabelece o conceito de denegação, mas quem sintetiza desse jeito é o Lacan. O sujeito diz: “Eu sei, mas mesmo assim”. Então, é como se eu dissesse “tudo bem, eu sei que não posso ser racista, mas olha que cara fedido que está do meu lado no metrô”. Isso é típico de um perverso. “Eu não posso mais ser… Eu vou discriminar só este hoje, porque eu estou com vontade, porque eu sou mau, porque no fundo sou racista.” Então, esse mecanismo acho que tomou conta do Brasil nesta eleição. Por que caminhos eu não sei. Primeiro, porque autoridades deram o exemplo disso. E aí é muito grave.

O meu medo, no Brasil neste momento, não é o que o Bolsonaro vai fazer, é o que a pessoa que me olhar na rua – não gostou da minha cara ou me viu numa entrevista falando mal do Bolsonaro –, vai fazer comigo, com vocês, com meu filho, com meu vizinho, com o guarda da minha rua, que é um puta cara bom…

Eu tenho medo é disso, entendeu? Dessa perversão pequena, cotidiana, que acho que vai degradar muito mais o laço social – muito mais, não, proporcionalmente à perversão de quem vai comandar o país, que é uma figura perversa.

Luiz Eduardo Soares – Eu estava falando de O. Mannoni, de um livro do início dos anos 1970 chamado Chaves para o imaginário, em que ele discute aquela ideia [de que] não há bruxas, mas que existem, existem. Aquela discussão de que acreditavam os gregos em seus mitos, a forma muito ambígua pela qual a gente lida com as crenças, com as convicções e com os valores. Isso tudo muito diferente do que as pesquisas de opinião, com seu trator uniformizante, fazem crer. Tive um diálogo com uma pessoa razoável da família. “Não, mas o candidato vai mudar a segurança pública. Tem compromisso com isso.” Eu disse: “Mas quais são as propostas? Pensa bem. Vai mudar fazendo o quê?”. “Não, mas essa discussão fica muito teórica. É muito abstrata.” Aí vi que o que está em questão é o performativo, é a agressividade, é a virulência, é a maneira pela qual ele diz o mesmo, porque dá a impressão de que ele está fazendo: ele está agredindo, ofendendo. Sabe aquela distinção entre o constativo e o performativo? O constativo descreve, se refere a, e o performativo realiza aquela ação. Então, se eu digo “eu te batizo”, eu estou te batizando. Eu não estou dizendo que estou batizando apenas, eu estou mesmo batizando. “Eu te prometo”, “eu te amo” são declarações que produzem imediatamente o efeito e realizam aquilo que estão dizendo. Elas não estão se referindo a. O tipo de discurso, quando é ofensivo, agressivo, já é uma realização. Ele já está em briga com os bandidos. Você fica falando enquanto ele já abriu a guerra. Ele está em guerra, é disso que se trata.

Marina Amaral – Eu queria falar da boçalidade. Há uma pobreza de discussão, uma pobreza intelectual muito grande nesse governo e entre os partidários do Bolsonaro. O que acham que a educação tem a ver com isso?

Maria Rita Kehl – Eu sou super a favor da educação, da melhor possível para todo mundo, mas a Alemanha de Hitler tinha uma educação muito boa. O nível escolar que elegeu o Hitler na Alemanha era dez vezes melhor do que no Brasil hoje. Isso em 1930, 1933. Então, acho que educação não garante tudo, não. Não tem um monte de milionário que estudou na Suíça e não está nem aí, não paga empregado nem os direitos que têm que pagar e que se dane? Não é educação, é posição política. A sociedade brasileira pratica mal a cidadania em todos os seus estratos. Sempre praticou. O fato de que as nossas polícias continuam militares depois da ditadura. Polícia não é militar, polícia é civil. O exército que é militar, treinado para proteger a pátria em guerras. A nossa polícia é preparada para a guerra. Contra quem? Contra a população. Eu me lembro, vou contar aqui uma pequena anedota. Quando a Danuza [Leão] tinha uma coluna e veio a PEC das domésticas ela escreveu o seguinte artigo – eu não tenho nada contra ela, mas estou representando um tipo de boçalidade, cegueira, de quem sempre esteve numa certa camada e não se sensibilizou. Ela diz não, mas essa PEC tinha que ser aplicada aos poucos, lentamente. Sendo que aqui trabalho doméstico era basicamente trabalho escravo, ficava à disposição dia e noite, porque mora na casa do patrão… Aí ela diz: “Não, eu tenho um casal de amigos velhinhos que têm o hábito de tomar chá antes de dormir, e, se a empregada for dormir às seis, eles perdem o seu direito de tomar o chá”. Escrevi uma carta, que não foi publicada, dizendo [que] eu acho que a Danuza tem toda a razão, os amigos dela têm direito de tomar chá, então antes da PEC das domésticas valer naquela casa, a empregada deveria fazer um pequeno curso introdutório dizendo onde é a cozinha, qual daqueles móveis esquisitos é um fogão, como se liga o fogo, qual é o ponto de fervura da água e como é que se coloca um saquinho de chá dentro da água. Depois desse curso dificílimo, poderão ficar sem [a empregada]. Ela certamente escreveu isso e não foi cínico. Esse é um exemplo caricato. Esse é o mais boçal que eu já ouvi, mas faz parte da nossa relação [da] elite escravocrata, mesmo quando não tem mais escravo, com os serviçais.

Rodrigo Menezes [plateia] – Qual é a possibilidade de diálogo e de você construir uma contranarrativa com a qual você possa blindar essa proteção que essas pessoas têm à verdade?

Maria Rita Kehl – Olha, eu tenho um problema… Apesar de eu ser psicanalista e tudo mais, eu não sei conversar com fascista. Com a pessoa que vem dizer “eu estou na dúvida” dá para conversar. A pessoa convicta… Deixa ela, deixa. Ela vai ver. Acho que é a única coisa que a gente pode dizer para a maioria… É diferente uma minoria bolsonarista que vai se beneficiar até o fim dele. O resto vai cair de bunda, desculpe, um ano, seis meses depois. Claro que eles podem continuar justificando, é difícil admitir a burrada que você fez, né? Mas acho difícil, quando ele começar a incentivar e a liberar a perseguição a gays, quando ele começar aquela frase deles dos quilombolas, que pesam não sei quantas arrobas, não sei o quê… O meu medo é que, quando começar a cair, ele vai usar cada vez mais da força, né? Eu acho que, num primeiro momento, vamos ver o que acontece. Porque pode ser que ele seja tão inábil que esse apoio enorme a ele não se sustente. Essa é minha única esperança.

Luiz Eduardo Soares – Sou talvez a pior pessoa para responder essa pergunta, porque eu só diria não sei, também vivo essa perplexidade, mas tem um fio de esperança, que é o seguinte: eu “não acredito” em opiniões, elas se desmancham no ar. Opinião é como dor de cabeça: dá e passa. A gente tem a ideia, porque a gente é intelectual, de que a opinião é muito grave, e a gente deve coerência e fidelidade às opiniões, e as mudanças devem ser justificadas etc. Então, para nós, isso é muito difícil. A mudança de opinião é significativa para nós, e temos consciência dela. A própria ideia de coerência é um valor. Dentro do metrô, quando o metrô tinha sido inaugurado, o comportamento das pessoas era completamente diferente do comportamento que você identificava na rua. Então, tem uma história, uma anedota de um amigo meu, professor da UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro] na área de engenharia. Ele acompanhou os colegas, fez doutorado na França. Os colegas vieram aqui ver a história da privatização do metrô e pediram a esse professor que os acompanhasse na viagem. Queriam começar pelo trem da Central, vindo do subúrbio. Naquela época, o trem estava pior ainda do que está hoje, uma barulhada, sujo etc. E, quando eles estavam mais sós, pelo horário, no vagão, um rapaz começou a fazer xixi no cantinho do vagão. Aí o meu amigo chamava atenção dos franceses para a paisagem do outro lado. Ele não sabia o que fazer porque ele estava envergonhado. “Meu Deus do céu, os franceses vão pensar o que de mim, do meu país e tal?” Eles saíram todos juntos, e o rapaz do xixi também, e mergulharam lá no metrô, para a próxima área, e viram lá no saguão do metrô, muito bem cuidado etc., que o rapaz andava com um papel de bala na mão procurando um lixo. Andou uns vinte metros até o lixo para jogar no lixo, o mesmo personagem. Você mudou o palco, mudou o setting, mudou inteiramente esse universo de referência. Todo mundo sabe que na sala de visita, mesmo uma modesta, você não joga lixo. Você introjetou essa regra, na sua casa e na de outra pessoa. Se aquilo é definido como espaço de acolhimento valorizado, você se adapta àquele cenário mobilizando outras regras, outras disposições suas que estão presentes também. Elas não foram anuladas, a solidariedade não está anulada. A perspectiva de autocrítica, de revalorização, não está anulada completamente, mas depende muito de circunstâncias que se criem, que proporcionem esse tipo de mudança.

No dia seguinte a um grande crime noticiado dramaticamente na grande mídia, todo mundo vai ser a favor da pena de morte. O número vai explodir. Se você, ao contrário, apresenta na véspera a história de um criminoso condenado injustamente, e a vida com biografia, com a família, com empatia, a mudança é imediata. Há testes feitos nesse sentido. Então, há muita variedade, e a gente não sabe o que está pela frente; portanto, esse inimigo pode te surpreender. Eu não estou dizendo que isso vai acontecer, mas certamente não vai ser pela persuasão racional. Não vai ser pela nossa conversa. Vai depender muito das circunstâncias que vão se criar, e nós não controlamos esse processo. Nós temos que estar abertos para possibilidade desse processo.

Categorias: Internacionais

Evangélicos parecem coesos para definir agenda de Bolsonaro, diz Monica de Bolle

sex, 23/11/2018 - 09:10

Quando o bispo Marcelo Crivella (PRB) foi eleito para a prefeitura do Rio de Janeiro, a economista Monica de Bolle, PhD pela London School of Economics e diretora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da Johns Hopkins University, passou a sentir uma “coceira”, como ela diz. A eleição de um quadro importante da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) para a prefeitura da segunda cidade mais rica do Brasil lhe pareceu simbólica. “Como a crença nos partidos caiu enormemente, mas a crença nas igrejas não, parece que isso está levando a uma coesão maior da frente parlamentar evangélica, que está se unindo a outros grupos para definir a agenda do futuro governo Bolsonaro”, argumenta. “Isso talvez seja a história da implosão dos partidos políticos relacionados à corrupção. No Brasil, isso deu espaço para ser ocupado por um grupo que almejava um espaço político maior tendo em vista a eleição do Crivella no Rio de Janeiro, em 2016. Agora esses grupos veem esse espaço aberto porque as pessoas não acreditam mais em partido político mesmo. Elas vão acreditar no quê? Elas vão acreditar na igreja.”

A “coceira” de Monica aumentou em outubro deste ano, quando a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) lançou o manifesto “O Brasil para os Brasileiros”, com uma detalhada agenda econômica e uma clara pauta de costumes, e oficializou apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) às vésperas do segundo turno das eleições. “Dá uma sensação de que tem um movimento orquestrado por trás de uma religious right, parecido com o que tem aqui nos Estados Unidos, que almeja poderes maiores do que almejavam anteriormente e até maiores do que os daqui almejam”, diz. Em entrevista à Pública por Skype, ela fala da disposição das lideranças evangélicas para ditar os rumos do governo Bolsonaro, cujo exemplo mais recente foi o veto à nomeação do diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves, ao cargo de ministro da Educação, área que mereceu atenção especial no manifesto da FPE. Segundo o jornal O Globo, Bolsonaro sondou o pastor Silas Malafaia a respeito do nome do procurador Guilherme Schelb para encabeçar a pasta. “Ele não está falando, negociando com os partidos, então falou comigo. Eu falei que tem [aval]”, disse Malafaia. Apesar do lobby evangélico, o presidente eleito nomeou o professor Ricardo Vélez Rodríguez, também alinhado ao combate ao “marxismo cultural” e indicado pelo filósofo cristão Olavo de Carvalho, para assumir o ministério. Peterson Institute for International EconomicsA economista Monica de Bolle é PhD pela London School of Economics e diretora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da Johns Hopkins University O que é a religious right e quais as comparações possíveis com a Frente Parlamentar Evangélica? Os paralelos são muito claros. A religious right, aqui nos Estados Unidos, é uma certa fauna diversa, como são os movimentos evangélicos no Brasil, mas tem um elemento de fundamentalismo cristão que une esses políticos que estão todos dentro do Partido Republicano. Essa religious right aqui consiste basicamente nesses “born again christians” [cristãos renascidos], que são os neopentecostais. Não são os protestantes tradicionais, como os luteranos ou batistas, mas os cristãos fundamentalistas. Eles estão no Partido Republicano há muito tempo, é o pessoal que tem a pauta dos costumes, adeptos do chamado movimento pró-vida e de movimentos contrários às pautas identitárias – movimentos anti-LGBT, antiminorias. O que é curioso é que o que está despontando na bancada evangélica e no futuro governo Bolsonaro é muito semelhante com esse grupo de pessoas dos Estados Unidos. É o mesmo tipo de gente com o mesmo tipo de visão, muito calcada nos costumes, nos valores, a partir de um fundamentalismo religioso, mas com um componente ideológico adicional que aqui não existe, que é a história do marxismo cultural. Tudo é marxismo cultural agora no Brasil – as pessoas não sabem o que é marxismo, mas tudo é marxismo cultural. O próprio novo chanceler brasileiro [Ernesto Araújo, nomeado por Bolsonaro para encabeçar o Ministério das Relações Exteriores] é alguém que cita a globalização como anti-humana e anticristã [Araújo opõe-se ao que chama de “globalismo”, que, em suas palavras, é “a globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural”]. O que me chamou muita atenção foi o manifesto que a bancada evangélica produziu no dia 24 de outubro, que é um plano de governo e, se o Bolsonaro tivesse tido a preocupação em preparar um plano de governo, é mais ou menos o que ele teria preparado – o documento vai muito na linha do que ele tem anunciado e feito já –, mas com esse componente de fundamentalismo cristão e ideologia religiosa claros porque no fim do documento tem toda aquela parte de Escola sem Partido e marxismo cultural. O que também chama atenção é que, pela primeira vez, eu vi a bancada evangélica apresentar uma proposta mais ampla: falam de reforma do Estado, falam de reformas econômicas. Isso me levou a comparar os dados do resultado do segundo turno em 2018 com os do segundo turno em 2014 e olhar, por exemplo, em nível municipal, como foram as votações do Bolsonaro e do Aécio Neves nos municípios em relação à proporção de autodeclarados evangélicos nesses municípios. Claramente os municípios com maior número de evangélicos são exatamente os municípios onde o voto no Bolsonaro foi acima de 60%, e isso não foi verdade em 2014 – nem para Dilma nem para Aécio. Com as indicações de ministros, com a história de Ministério da Família, que agora vai se chamar outra coisa, esse sujeito que vai ocupar o MRE com as coisas que disse, dá uma sensação de que tem um movimento orquestrado por trás de uma religious right meio parecido com o que tem aqui nos Estados Unidos, que almeja poderes maiores do que almejavam anteriormente e até maiores do que os daqui almejam, porque os daqui [dos EUA] estão basicamente no Congresso e têm outro tipo de pretensão. No Brasil, parece ser uma disposição para ocupar os espaços executivos. Isso já vem me chamando atenção desde a eleição do Marcelo Crivella [PRB] no Rio. Você diz que nos Estados Unidos a articulação da direita religiosa se deu dentro da estrutura partidária, no caso o Partido Republicano, ao contrário do caso brasileiro, onde essa articulação se dá por fora dos partidos. Por onde passa a articulação dessa direita religiosa brasileira? Você tem 23 partidos, mais ou menos, que compõem a bancada evangélica, sendo que alguns têm mais presença do que outros. O PRB, por exemplo, tem um monte de deputados na bancada, o que não surpreende sendo o partido da Igreja Universal. Fora o PRB, tem o PR, o PP e o próprio MDB. Talvez seja um pouco cedo para afirmar isso, mas pela cara desse manifesto, pelo encaminhamento dessa transição de governo, [pelas] pessoas que o Bolsonaro já falou, que está indicando para cargos-chave, parece haver uma união dessa bancada evangélica, que talvez hoje esteja bem mais coesa do que já foi. Como houve uma diluição dos partidos no Brasil e como a crença nos partidos caiu enormemente, mas a crença nas igrejas não, por serem instituições em que ao menos boa parte da população vê que não há corrupção e que determinados valores estão mantidos, parece que isso está levando a uma coesão maior da Frente Parlamentar Evangélica, que está se unindo a outros grupos para definir a agenda do futuro governo Bolsonaro. E ele, por sua vez, acho que está muito confortável com isso porque muda o chamado jogo político no Brasil. O que a gente entendia como o chamado presidencialismo de coalizão é que o presidente, minoritário, tinha sempre o desafio de construir uma coalizão estável e, em um sistema muito fragmentado como é o sistema partidário brasileiro, isso era sempre muito complicado. Mas, se você de repente transforma isso num grupo de bancadas onde as legendas são só legendas e as pessoas que pertencem a determinadas legendas não estão necessariamente interessadas nas agendas dos seus partidos – até porque seus partidos não têm propriamente uma agenda –, mas na agenda da bancada, você passa de um regime onde a coalizão era construída nos partidos para um regime em que a coalizão é construída com o apoio da bancada. E a bancada evangélica é enorme: são 199 deputados na Câmara mais quatro parlamentares no Senado e com uma intercessão esquisita aí com a bancada ruralista. Essa costura com os evangélicos pode garantir de fato uma governabilidade que a gente não estava enxergando. No manifesto da FPE, nota-se entre as pautas econômicas propostas de cunho liberal como, por exemplo, o enxugamento e modernização do Estado. No entanto, muitas dessas grandes lideranças evangélicas estavam no palanque da Dilma em 2014, quando a presidente vinha de um governo que adotou outra prática econômica e não acenava para essas pautas na campanha. Por que essa adesão a esse receituário liberal? Eu acho que esse não é o ponto principal para eles. A agenda liberal na economia é meio que irrelevante para eles. Eles não estão preocupados com isso, se é liberal ou se não é liberal. A preocupação maior é: número um, ocupar espaços políticos – e eu acho que agora eles estão vendo um espaço enorme para isso, dada a diluição dos partidos –, essa é a primeira preocupação, então temos que entendê-los como a gente entende qualquer político; e, número dois, empurrar essa agenda de costumes à frente, fazer com que essa agenda seja implantada, coisa que eles nunca iam conseguir nos governos petistas, mas estar junto dos governos petistas atendia ao primeiro anseio, que era estar perto do poder para ganhar plataforma política. Isso eles conseguiram. Agora eles têm a chance de colocar em prática a agenda que de fato interessa para eles e que não tem nada a ver com a economia. As lideranças evangélicas podem assumir o papel que antes pertencia tradicionalmente ao MDB, de ser uma espécie de “fiador” da governabilidade, a partir da capilaridade das igrejas? Acho que sim. E acho que esse papel passa por duas coisas. A primeira é que muitas pessoas depositam confiança nas igrejas, dado que o número de evangélicos no Brasil cresceu muito nos últimos anos, e a segunda coisa é justamente pela capilaridade. As igrejas substituíram o MDB em termos de capilaridade. O que era o MDB antes, que ocupava os espaços regionais, essas igrejas têm um espaço muito, mas muito maior. A capilaridade fica em nível granular, desce para o bairro. Ela não fica só na prefeitura. Existe um potencial de substituição dessa capilaridade. Partindo do pressuposto de que eles estejam organizados dessa forma, porque como é uma fauna essa coisa dos evangélicos – você tem todo tipo de igreja, instituição e movimento religioso que a gente coloca nessa classificação de “evangélicos” –, mas supondo que eles estejam de fato atuando dessa forma coesa e estejam decidindo atuar apoiando uns aos outros, o projeto de hegemonia em termos de poder para eles tem um potencial de ser muito mais hegemônico do que qualquer projeto do MDB ou do PT. Porque é religião mesmo, não é outra coisa. Esse projeto de hegemonia vai dar aonde? Vai parar nessas pautas morais como o Escola sem Partido? Acho que não, acho que vai mais longe. Isso é que talvez seja a história da implosão dos partidos políticos relacionados à corrupção. Essa implosão, quando aconteceu na Itália, por exemplo, deu espaço para várias outras esquisitices na política, mas nenhuma delas foram esquisitices religiosas: apareceram outros partidos, apareceu o Berlusconi. Hoje em dia a Itália continua marcada pelos populismos diversos, é uma bagunça só. No Brasil, o que isso deu foi um espaço maior para ser ocupado por um grupo que já almejava ocupar um espaço político maior tendo em vista, por exemplo, a eleição do Crivella no Rio de Janeiro em 2016, que é bem sintomático desse processo. E agora esses grupos veem esse espaço aberto porque as pessoas não acreditam mais em partido político mesmo. Elas vão acreditar no quê? Elas vão acreditar na igreja. Outro componente desse governo Bolsonaro, que você deve estar vendo há mais tempo aí nos Estados Unidos com o Trump, que é esse “governo online”. Há um governo que se comunica diretamente com o seu eleitorado mais fiel – e inflamado – por meio das redes sociais. Isso não dificulta a moderação do discurso de Bolsonaro, sobretudo nessas pautas morais? Demais. Acredito nisso piamente. Esse meio de comunicação direta por meio de Twitter, WhatsApp, Facebook, seja lá o que for, dificulta, sim, a moderação. Quando o Trump se elegeu aqui, havia essa ideia de que “ah, mas a presidência é algo que tende a moderar o discurso, porque os presidentes enfrentam todo o peso da instituição da presidência, os contrapesos do Congresso, isso tende a modular o discurso e tudo mais”. Não foi absolutamente isso que a gente viu com o Trump, muito pelo contrário. Não mudou nada. Ele está pior do que estava quando entrou. Parte da razão para isso é exatamente esse canal direto de comunicação com a base nas redes sociais, que é onde o povo está preparado para reagir da forma mais instintiva possível. As pessoas não pensam, não tem um espaço reflexivo nas redes sociais, é totalmente reativo. Chega lá o presidente eleito e coloca um tweet meio inflamatório sobre uma determinada coisa, digamos, chamando o globalismo de marxismo cultural. Aí vem a turba inteira achando aquilo absolutamente correto, e é isso mesmo, tem que acabar com o marxismo cultural. Começa aquela bagunça e aquele discurso que acaba validando o discurso político do presidente eleito. E ele se sente, portanto, com capital político para continuar fazendo aquilo. É uma maneira um tanto diferente de as coisas operarem no sistema político do que no passado. Sob esse ponto de vista, não vejo qualquer espaço para que discursos sejam moderados. Acho que eles tendem ou a ficar iguais, ou até a ficar um pouco mais radicais por conta dos temas que são levantados, sobretudo nessa pauta de costumes, que é algo que gera naturalmente esse tipo de reação. São coisas muito controvertidas. Talvez a pauta dos costumes seja o que tenha feito com que tanta gente se arregimentasse em torno do discurso do Bolsonaro. Se Bolsonaro, durante a campanha, anunciasse pautas mais técnicas – como a reforma da Previdência ou o ajuste fiscal, por exemplo –, talvez não tocasse tanta gente. Até onde vai essa crença de que o problema do Brasil são essas questões morais, naturalmente subjetivas, quando estamos diante de problemas objetivos mais graves, como as contas públicas, por exemplo? Se ficar só nisso, se o governo Bolsonaro não fizer as reformas que precisa fazer para que a economia volte a reagir, o desemprego continuar alto e as pessoas começarem a ver que os problemas permanecem os mesmos, a chance de que as pessoas se desiludam com esse discurso todo é enorme. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, não tem solidez econômica nenhuma no momento. É bem possível, dado que existe hoje no Brasil uma vontade de vários segmentos e de vários lados de que o Bolsonaro dê certo simplesmente para acabar com o PT de vez – é um pouco essa a cabeça das pessoas atualmente no Brasil –, acho que vai haver um pouco de boa vontade em relação à paciência que segmentos de diferentes sociedades vão ter diante das reformas, e acho que a paciência vai se estender também para a qualidade das reformas. Então, por exemplo, se o Bolsonaro acabar fazendo uma reforma da Previdência que não resolva o problema da Previdência, mas que ele possa dizer que ele fez, mais ou menos como o Trump fez aqui em relação a algumas pautas, acho que vai ser o suficiente para os investidores e empresários que estão nesse mesmo barco de apoiar qualquer coisa para não ter o PT de volta. Vão apoiar, vão dar suporte, o que pode fazer com que a economia até melhore um pouco. Acho que não tem muito potencial de melhora muito grande, não, mas pode melhorar o suficiente para gerar o sentimento de que “ah, até que as coisas não estão mal assim”. O perigo maior que eu vejo é: a agenda que está colocada realmente é uma agenda super-retrógrada de costumes. Foi nisso que as pessoas acabaram votando. Concordo com essa visão. Ela resolve a situação do país? Não. Porém, como tem muita gente querendo que esse governo dê certo simplesmente para não ter a volta do PT ou algo parecido, é possível que o Bolsonaro tenha espaço para fazer algumas reformas, ainda que meio ruinzinhas, o que vai fazer com que todo mundo ache que era isso mesmo, estava tudo certo. E isso gera uma certa perpetuação de poder, né? E tem um clã para se perpetuar ali no poder, tem a família toda. Algumas pessoas, como o professor Pablo Ortellado (EACH-USP), por exemplo, fazem outro paralelo com os Estados Unidos. Ele cita o livro Culture wars: the struggle to define America (Guerras culturais: a batalha para definir a América, numa tradução livre), do sociólogo americano James Hunter. Nele, Hunter afirma que houve uma articulação dos setores religiosos dos Estados Unidos quando alguns movimentos sociais passaram a pautar as relações interpessoais. Por exemplo, quando o movimento feminista, após conquistar direitos civis para a classe das mulheres, como o voto, passou a enfatizar também o machismo do dia a dia, nas famílias, nas empresas, nas ruas etc. Segundo Hunter, houve reação conservadora a esse fenômeno articulada pelos segmentos religiosos católicos, protestantes e judaicos. Você acha que tem paralelos desse fenômeno no Brasil? Tem paralelos, sim. Para nós, brasileiros, esse fenômeno é muito mais recente, então ficou no ponto cego de muita gente, os nossos analistas e cientistas políticos não pegaram isso. E está ainda no ponto cego. Aqui nos Estados Unidos, as guerras culturais estão conosco há pelo menos uns 30 anos, senão mais. Já é algo que faz parte da política. Com a eleição do Trump, a gente viu uma certa ascensão desse conservadorismo que está muito associado a ele, toda essa pauta anti-imigração, antiminorias, anti-LGBT. As pautas são mais ou menos as mesmas, mas em resposta a isso a gente teve agora, nas eleições de meio de mandato, uma enorme tentativa  [de reação] dessa população que se sentiu marginalizada por essa ascensão do conservadorismo. Teve o fato da Câmara ter voltado para as mãos dos democratas, mas não só isso: de os democratas voltarem a ter tanto espaço nos estados, não só nos governos estaduais, mas nas legislaturas. Você vê que o perfil das pessoas que ganharam esses mandatos são pessoas radicalmente opostas a essa pauta ultraconservadora. Então aqui, como as guerras culturais estão aí há muito tempo e a sociedade americana é muito fluida, muda muito, porque tem uma composição muito fluida, você acaba tendo um equilíbrio natural de forças. Um movimento se ergue e naturalmente você tem uma reação. Tem um efeito moderador nesse vai e vem que eu acho que não existe no Brasil. O contrapeso a essa onda conservadora está totalmente desarticulado. Onde esse movimento está? Nos progressistas. Quem são os progressistas? São as pessoas que se autoidentificam como centro-esquerda ou esquerda. Esse lado, no Brasil, está completamente desarticulado hoje. É possível que essa aproximação dos religiosos ou mesmo do ideário conservador com o poder vá além da estrutura governamental, do Executivo, e passe também para as instituições, como o Judiciário, o Ministério Público? Tivemos recentemente uma nota assinada por mais de 200 procuradores se colocando em favor do Escola sem Partido… Eu acho que já está muito presente, na verdade. Esse próprio manifesto em prol desse projeto é um exemplo disso.

Categorias: Internacionais

Mérito fake

qui, 22/11/2018 - 11:09

“Eu venho de uma família que a gente não tinha muitas opções de conhecimento sobre alimentação, até que eu tive oportunidade de trabalhar num coworking. Tinha gente de uma classe financeira diferente da minha, a galera poderia optar por picanha e comia lasanha de berinjela. Descobri que a alimentação saudável tinha um preconceito dentro de mim, mas que o sabor era muito bom. Meu nome é Hamilton Henrique, tenho 30 anos, sou morador de Recife e sou fundador do Saladorama.” Inicia-se assim um vídeo publicado no YouTube em 9 de novembro último. Hamilton Henrique da Silva Ribeiro está há quase quatro anos contando essa história em palestras, vídeos e reportagens. Ele é de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, e seu forte é contar como conseguiu sucesso com um negócio social inédito. Em 2015, ele fundou o projeto Saladorama, que teria como missão “democratizar a alimentação saudável no Brasil”. Nas falas de Hamilton, trata-se de um delivery de saladas orgânicas feitas por pessoas da comunidade para serem vendidas nas favelas por preços acessíveis. Reprodução YouTubeHamilton Henrique Ribeiro, 30 anos, é fundador do Saladorama, um negócio social com o objetivo de democratizar a alimentação saudável no Brasil, mas que tem denúncias de pelo menos oito pessoas de diferentes locais alegando que o projeto não funciona como propaga-se nas mídias Mas, segundo funcionários e parceiros, não é bem assim que o Saladorama funciona na prática. Com o Saladorama, que estaria presente em seis Estados, Hamilton afirma ter impactado até 400 mil pessoas, inclusive fora do país – até na África. Mas não há depoimentos, fotos, vídeos ou documentos que comprovem esse impacto ou qualquer outro resultado social. Enquanto ele dá entrevistas, é apoiado por empresas e convidado para eventos, o que de fato há são denúncias, relatadas à Pública, de pessoas que trabalharam ou se envolveram com Hamilton e seu Saladorama em diferentes cidades e períodos. “Olhando de fora, tudo tá voando, estou em revista, gravando programa de TV, na rádio, vídeos rodando o mundo, jornais, eventos nacionais e internacionais e quase toda semana tem um blog replicando uma matéria já publicada…”, afirma ele em post de 2 de novembro passado. Famoso em reportagens e palestras Desde que fundou o Saladorama em 2015, Hamilton já concedeu entrevistas para mais de 20 mídias diferentes, entre eles os jornais O Globo e Folha de S.Paulo e a revista PEGN. Já esteve no programa Encontro com Fátima Bernardes, foi tema de reportagem no Globo Repórter e apresentou-se no GloboNews Prisma este ano. Nos últimos três anos, ele já participou também de alguns TEDxs pelo país – formato de conferência em eventos independentes onde realizadores do mundo expõem suas ideias em até 18 minutos. Nos TEDxs realizados no ano passado em Volta Redonda (RJ), Blumenau (SC) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele gasta mais de dez minutos, contando quem ele é, de onde veio e como chegou até a proposta de “democratizar a alimentação saudável”, mas fala pouco sobre a atuação do Saladorama e seus impactos sociais. Enquanto discursa, exibe uma apresentação com fotos genéricas no telão. Em Blumenau, em maio de 2017, Hamilton mostrou uma foto de cozinheiras, dando a entender que são elas que participam do projeto Saladorama na comunidade. Mas a imagem original é de uma cozinha comunitária de Contagem, Minas Gerais, publicada em 2013, e nada tem a ver com ele nem com seu projeto. A cada gravação ou entrevista, ele cita números diferentes sobre as cidades e impactos do empreendimento social. Na matéria da revista Gol, edição de outubro passado, ele é personagem de uma pauta sobre alimentação e é creditado como “engenheiro” Hamilton da Silva – mas em outros locais afirma que abandonou a faculdade para ser empreendedor. Em alguns vídeos na internet, ele fala que é “preto, pobre e de favela”, em outros, que nunca morou em uma favela e que, para fundar o Saladorama, foi passar, então, uma temporada na comunidade para entender por que “o cara escolhe coxinha e não alface” para comer. Assim como a maioria das matérias sobre ele, a revista Gol traz a história da “lasanha de berinjela” e da avó com diabetes para contar como surgiu a ideia de criar o Saladorama. “(Hamilton) se surpreendeu ao observar a alimentação de pessoas mais ricas quando trabalhou na zona sul: lasanha de berinjela e por aí vai. O estalo fez ainda mais sentido quando recebeu a receita médica do SUS para tratar a diabete de sua avó, com sugestões de cardápio na mesma linha.” O texto acrescenta ainda que o projeto já tem mais de 1.900 mulheres trabalhando e 400 mil pessoas impactadas – até 2022, o objetivo é chegar a 1 milhão – em seis estados. “Quero incluir o Saladorama em políticas públicas e mostrar que comer de forma saudável é um direito, não um privilégio”, afirma ele à reportagem da Gol. Onde estão essas mulheres? Recife é o principal ponto de divulgação do projeto. A unidade local da Saladorama fica na parte superior da casa da sogra de Hamilton, no bairro Nova Descoberta, região norte da cidade. As cozinheiras que foram contratadas pelo Saladorama na capital pernambucana relatam que, além de o projeto em nada se distinguir de um estabelecimento comercial, elas levaram calote de Hamilton e de Isabela Ribeiro, que é sócia e mulher dele. Segundo as funcionárias, durante algum tempo, o Saladorama chegou a receber pedidos através do aplicativo iFood e as saladas eram entregues em bairros de classe média e alta, e não nas comunidades. Elas dizem que o negócio nunca funcionou como ele propaga. Tom Costa/Agência PúblicaBairro Nova Descoberta, em Recife A cozinheira Jannaína da Silva, de 37 anos, moradora de Nova Descoberta, conta que fazia dezenas de saladas por dia. É ela quem aparece em algumas reportagens e no vídeo da Folha de S.Paulo que rendeu a Hamilton o prêmio Empreendedor Social de Futuro 2017, na categoria Escolha do Leitor. No material de divulgação, ela é apresentada como a principal “beneficiária” do Saladorama, mas Jannaína diz que trabalhava como empregada, e sem nenhum benefício. Na época em que o vídeo da Folha foi gravado, Jannaína estava com nove meses de gestação, esperando o quarto filho. Ao sair do Saladorama para ter o bebê, diz não ter recebido nenhum acerto financeiro de Hamilton, não apenas de licença maternidade, mas também pelos últimos meses trabalhados. Ela afirma que, durante os quase dois anos em que ela trabalhou diariamente para Hamilton, das 7 às 15 horas, ganhava em torno de R$ 400 por mês e não tinha carteira assinada. No começo, segundo ela, eram feitas cerca de 1.500 saladas por mês. “Ele me pagava R$ 300, depois passou para R$ 400, R$ 500 e, no final, ficou uns três meses sem me pagar”, conta Jannaína, que antes de trabalhar lá vendia água no semáforo e tirava em torno de R$ 300. “Preferia estar no sinal até hoje do que ter ido trabalhar no Saladorama e ter acreditado nele.” Para participar das reportagens e vídeos – que Jannaína lembra ter sido em torno de cinco vezes –, ela omitia a real situação e, a pedido de Hamilton, dizia que gostava de “verduras”. “Ele pedia para gente falar isso, ele dizia que ia fazer o Saladorama subir, ganhar prêmio e ia ser bom pra mim, mas nunca vi nenhuma ajuda dele, nem quando eu mais precisei”, diz ela, mãe solteira de três crianças e um jovem. Ainda de resguardo, ela solicitou apoio de Hamilton quando sofreu um acidente e quebrou a perna, mas não obteve retorno. “Ele teve coragem de pedir para eu dar outra entrevista e eu disse que não tinha condição de sair da casa da minha tia com a perna quebrada. Da outra vez, eu fiquei o dia inteirinho gravando.” A Pública esteve no imóvel dela, de dois cômodos, que foi usado como cenário para as filmagens. No vídeo (da Folha), Hamilton diz que promove a capacitação das cozinheiras e as incentiva a abrir o próprio negócio. Mas Jannaína garante que não fez curso nenhum, apenas trabalhava na cozinha improvisada da casa da sogra dele fazendo salada para fora. Há mais de um ano, desde que foi dispensada do Saladorama, ela está desempregada, pegando bicos de faxina e manicure. “Ele sempre dizia que ia acertar comigo, mas que estava sem dinheiro.” Agora, Jannaína diz estar decepcionada e com medo de ser prejudicada por ter mentido antes para “ajudar” o patrão. Tom Costa/Agência PúblicaA cozinheira supostamente beneficiada pelo Saladorama, Jannaína da Silva, e os três filhos posam para foto na casa dela, mesmo local onde gravaram entrevistas que favoreceram Hamilton Henrique. Na época, ela estava grávida da menorzinha, que hoje tem 1 ano Intimidações Quando soube que alguém estaria fazendo uma reportagem relatando os verdadeiros fatos sobre ele, Hamilton abordou Jannaína. “Ele disse que, se eu falasse alguma coisa, eu ia ter que provar, que falar de boca não adianta nada”, afirma, garantindo que tem testemunhas do quanto trabalhou para ele e não recebia direito – ficou meses sem ganhar nada. Durante a produção desta reportagem, Hamilton prometeu novamente acertar as contas com ela e com Rebeca Thallya da Silva, de 21 anos, a outra cozinheira de Nova Descoberta a quem ele não pagou e ainda deixou com dívidas. Rebeca foi trabalhar lá indicada por Jannaína, que ia ter a filha, e o Saladorama precisava de alguém para substituí-la. Foi alertada pela amiga de que o patrão não era bom pagador, por isso abriu uma conta no banco, fez seu cadastro no MEI (Microempreendedor Individual) para deixar tudo acertado com ele, mas o salário combinado nunca entrou. “Eles me pagariam R$ 500 por mês, mas o único dinheiro que peguei com ele, na época, foi R$ 120.” Ela ficou no Saladorama por dois meses e também participou de filmagens e repetiu as falas combinadas com Hamilton. Nesta semana, Rebeca informou que ele quitou o valor das dívidas que ela contraiu com taxas de bancos e imposto do MEI, cerca de R$ 900. À Jannaína, ele pagou R$ 300. Tom Costa/Agência Pública“Ele disse que, se eu falasse alguma coisa, eu ia ter que provar, que falar de boca não adianta nada”, afirma Jannaína No período em que Rebeca esteve no Saladorama, no fim do ano passado, já não havia pedidos de saladas; ela conta que ficava no local o dia inteiro, para o caso de aparecer alguma gravação ou mesmo para faxinar. “Eu ia andando, todo dia a mesma rotina, subia uma ladeira e descia outra pra chegar lá. Tinha vez que eu ficava sozinha, eles iam lá só para gravar, depois me dispensavam”, afirma Rebeca, que não gosta de verdura, mas, quando a televisão esteve lá, conta que fez a salada, “a mulher filmou e foi embora”. Em novembro de 2017, Hamilton disse que ela não precisava mais ir ao Saladorama, pois eles sairiam de férias, logo após o casamento dele com Isabela, e a chamaria de volta no princípio deste ano, o que não ocorreu. “Ele não convidou a gente para o casamento, disse que a festa seria feita com patrocínio, porque ele não tinha dinheiro”, conta Rebeca. Empreendedorismo de palco Além das cozinheiras, quem também acusa Hamilton Henrique de má gestão do projeto Saladorama em Recife é a administradora Polyanna Cintra, que ingressou no negócio em 2017 por ter experiência em empreendedorismo social e gostar de projetos de impacto. “Eu vi uma postagem deles [Hamilton e Isabela] no Facebook procurando alguém para a gestão, e todos os lugares falavam bem do Saladorama.” Assim que iniciou a atuação com Hamilton, em maio do ano passado, ela conseguiu espaço em um programa de incubação com acompanhamento de consultorias para organizar a empresa. Passados alguns meses, ela percebeu que “tudo deles era feito de boca, não tinha nada, falavam o número que pensava na hora, marcavam reuniões e não apareciam, não respondiam e-mails”, explica Polyanna, acrescentando que via mais a intenção de ter um palco. “Faziam e montavam as coisas só quando tinha uma reportagem.” Hamilton prometeu pagar R$ 500 pelo trabalho da administradora, mas nunca o fez. Polyanna, porém, estava mais preocupada com a desorganização deles em relação às cozinheiras, aos projetos e às parcerias que não estavam sendo cumpridas como o combinado. “Eles não geravam renda para todos os envolvidos, como anunciavam.” O restaurante do Saladorama, em Nova Descoberta, também não funcionava para quem quisesse comer no local, apenas delivery. “Eles compraram, às pressas, mesas e cadeiras para o pessoal da Folha [de S.Paulo] filmar”, lembra Polyanna. A Pública compareceu na unidade em setembro e foi informada de que ela estava fechada havia alguns meses, pois os donos tinham viajado. Os estabelecimentos vizinhos da casa e moradores que conversaram com a reportagem disseram não conhecer o Saladorama. Um rapaz tinha ouvido falar que eles saíram na televisão em uma reportagem sobre “essas coisas fitness”. Segundo Polyanna, nas gravações que ela acompanhou, as “personagens” entrevistadas, além de Jannaína e Rebeca, eram da família de Isabela ou amigas. “Eu cobrava os resultados que eles tanto falavam nas matérias, mas não era visto. Entrei para fazer a gestão, mas eles nunca abriram quanto faturavam, eram desorganizados e prendiam tudo de um jeito que não deixavam a gente trabalhar”, afirma a administradora. Após o prêmio da Folha, no fim de 2017, eles ganharam visibilidade e mais apoios. “O que não falta, hoje em dia, é empreendedor de palco”, considera Polyanna. Mas ela acredita que agora as pessoas estão começando a perceber e a desconfiar de quem sempre tem o mesmo discurso, mas deixou de criar, de provocar resultados, e fica tentando sobrevida fazendo livro, vendendo cursos e palestras. Proposta com mulheres trans e negras Em um ritmo de sempre lançar novos projetos e parcerias que rendem mídia, em meados de 2017 Hamilton fez um financiamento coletivo na internet com o objetivo de capacitar mulheres negras e trans de comunidades a ter seus próprios negócios no ramo da alimentação saudável. No primeiro semestre do ano passado, ele arrecadou quase R$ 32 mil de mais de 600 apoiadores. Reprodução sitePropaganda que existia para captar apoio de empresas na página que foi desativada A rede Monalisa, um projeto de Recife que conecta mulheres trans e travestis ao mercado de trabalho formal, ficou responsável por recrutar as trans para fazer o curso de “formação empreendedora e nutricional” com o dinheiro do crowdfunding. Antes da realização de qualquer atividade, as integrantes do Monalisa chamaram mulheres trans para participar da reportagem da Folha, em setembro, já que o Saladorama concorreria ao prêmio Jovem Empreendedor Social, concedido pela empresa. A pedido de Hamilton, elas se mobilizaram às pressas para fazer uma aula inaugural “representada”, gravando imagens e entrevistas falando do curso e da parceria com o Saladorama. Ativista trans na capital pernambucana, Robeyoncé Lima foi uma das entrevistadas pela reportagem. “Fui convidada pra fazer só uma fala no evento, mas não faria o curso depois, não fiquei sabendo de nada”, diz. Mas o curso que capacitaria pelo menos 20 mulheres trans, conforme prometido como meta do financiamento coletivo, só aconteceu porque as integrantes da Monalisa, com ajuda de Polyanna Cintra (que fazia parte da equipe Saladorama), tiraram dinheiro do próprio bolso para viabilizar as aulas para 15 alunas e cobraram de Hamilton depois. Ele não apareceu nas aulas. Também não efetivou a promessa de que as trans participariam de um evento de alimentação remunerado e que duas delas seriam contratadas pelo Saladorama ao final da capacitação. “Durante todo o curso, eu sempre tinha que desembolsar a passagem de ônibus das meninas do meu dinheiro, e era um sacrifício para eles [do Saladorama] me pagarem”, declara Polyanna. Foi ela quem deu as aulas sobre empreendedorismo. Hamilton pagou R$ 500 para uma nutricionista dar três meses de aulas duas vezes por semana, segundo Polyanna, e conseguiu da prefeitura de Recife a cozinha para o curso. Já o dinheiro do crowdfunding, “ele [Hamilton] dizia que tinha aplicado no banco”, afirma Polyanna. “Usaram a causa para se promover, nunca participaram de nada. Eu só continuei no projeto em respeito às alunas e à rede Monalisa”, acrescenta. Assim que terminou o curso, ela deixou o Saladorama, em outubro de 2017. A esteticista Alexia Oliveira gravou entrevista na “aula inaugural” em 2017 representando as trans que fariam o curso. Hoje ela diz que o Saladorama apenas usou as trans de Recife para se promover. “A gente falou bem dele naquele dia [da entrevista] porque a gente achou que o projeto iria acontecer”, declara. Segundo ela, o curso ocorreu com muitas dificuldades e pendências: as passagens de ônibus nem sempre eram pagas e a alimentação às vezes era só um lanche, em um curso de três a quatro horas no horário da noite. Muitas estavam ali para sair da “avenida” (lugar de prostituição) e conseguir um emprego depois do curso, como foi prometido pelo Saladorama, acrescenta Alexia. “O que aconteceu nesse projeto é o que acontece na vida real: só recebemos promessas. Para ganhar um prêmio com mentiras, até eu ou você ganharíamos.” Hamilton havia combinado também que a rede Monalisa receberia R$ 2 mil para fazer o recrutamento das alunas, o acompanhamento e a criação de conteúdo para as mídias. Só em outubro passado, depois de um longo ano de cobranças, pagou metade do valor combinado – esta reportagem já estava sendo apurada. Ele também só enviou os certificados seis meses depois da conclusão do curso para uma lista inicial de mulheres, sem nem confirmar a participação de todas. Os transtornos ocorridos antes, durante e depois do curso estão relatados em trocas de e-mails entre integrantes da Monalisa e Hamilton, aos quais a reportagem teve acesso. Mayara Menezes, da Monalisa, conta que se mobilizou muito para conseguir uma turma de mulheres trans moradoras de comunidades: “Fizemos fotos de várias participantes, nos comprometemos de corpo e alma, e Hamilton começou a sumir, não respondia nossos e-mails, não ia às aulas”. Segundo Mayara, ele nunca apareceu, a não ser na reportagem da Folha. No mês passado, Hamilton a procurou para retomar a parceria e o curso com novas turmas, mas a Monalisa não quis dar continuidade. “Achamos falta de respeito com as mulheres trans, que participaram do curso na esperança de uma oportunidade de trabalho”. Já sabendo das denúncias contra ele, Hamilton enviou um e-mail para Mayara em que dizia: “Nós como Saladorama precisamos entender se as afirmações de uma maneira pragmática tem haver [sic] com a Monalisa, não estamos falando da qualidade do curso pois isso entendemos que precisamos melhorar, o que estamos tentando entender é se o ‘boato’ de que o curso não aconteceu tem, em sua narrativa, alguma fala da Monalisa”. Denúncias desde 2015 As denúncias contra Hamilton começaram a pipocar já em 2015, ano em que o Saladorama foi fundado, no Rio de Janeiro. Raíssa Nejaim tinha 23 anos quando conheceu Hamilton, em um coworking, e achou legal a ideia dele de investir em um negócio social. “Eu admirava o trabalho, como todo mundo quando vê as reportagens”. Raíssa participou das primeiras ações do Saladorama no Rio, quando eles ainda não tinham nem cozinha para fazer as saladas. Ela conseguiu fazer parceria com uma cozinha industrial de uma ONG e, no dia em que o Saladorama se mudou para lá, Hamilton já deu entrevista no local, falando que ali era a cozinha do projeto, lembra. Mas a parceria não se prolongou por muito tempo. “Eu sentia que estava em um lugar em que ele mentia para se promover. Ele dizia que fazia capacitação empreendedora nas comunidades, mas nunca fez enquanto estive lá”, diz Raíssa. Hoje, ela se mostra impressionada com o fato de nenhuma reportagem nem as empresas que o apoiam terem checado os números que ele divulga e as pessoas que ele diz ajudar. Depois de seis meses trabalhando sem receber nada e tendo que tirar dinheiro do “cheque especial” para pagar contas da empresa, inclusive alguns salários de funcionários, ela percebeu que o projeto não era o que se divulgava e saiu. No ano seguinte, entrou na Justiça contra Hamilton para reaver parte do prejuízo financeiro, mas a juíza entendeu que ela tinha feito trabalho voluntário, consciente, para uma ONG (Saladorama). A conclusão do processo, de que ainda cabe recurso, apontou: “O fato de que a Reclamante, por mais de 6 meses, se ativou no projeto social do Reclamado, inclusive custeando as despesas, demonstra o caráter voluntário da prestação de serviços”. O valor da causa era R$ 32 mil. Raíssa conta que precisou de tempo e apoio para se recuperar psicológica e financeiramente da experiência com Hamilton e o Saladorama. Hoje, ela entende que viveu uma relação abusiva de trabalho. “Foi muito difícil para mim. O que mais quero é me desvincular dele, não vejo mais nada sobre o Saladorama, tinha esperança que ele estivesse agindo corretamente em outros lugares”, afirma. Desconfianças internas Ao assistir a um TEDx de Hamilton em Recife, a empreendedora social Simony César começou a desconfiar de que os números e as falas dele estavam fora da realidade. “Eu sei o trabalho que dá para manter um projeto com a folha de pagamento toda em dia e ralo feito uma condenada para fazer a coisa andar.” Simony recebeu algumas denúncias contra ele dentro da rede de empreendedores. Hamilton participou de programas de aceleração de projetos nos últimos anos, entre eles o da Red Bull Amaphiko (de 2016 a 2017), do qual Simony também faz parte. A empresa não quis comentar nada a respeito das denúncias ocorridas na época em que o Saladorama era apoiado pelo programa nem sobre eventuais ligações e divulgações dele junto à marca após a mentoria. “A Red Bull Amaphiko apoia empreendedores sociais por meio de um programa de mentoria que tem a duração de 18 meses. O Saladorama fez parte do programa em 2016 até junho de 2017. O projeto não é participante da edição vigente da Red Bull Amaphiko”, limita-se a informar. Mesmo com as suspeitas, Hamilton continua recebendo apoios, inclusive financeiros. Em 2017, fez parte do programa piloto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de apoio a afroempreendedores. Em maio deste ano, publicou em seu perfil que o Saladorama foi selecionado pelo Movimento Coletivo (plataforma de investimento em ações de impacto social lançada pela Coca-Cola Brasil). “Visamos alcançar mais de 1,5 mi de investimentos externos ainda esse ano e atuar com excelência em todas as capitais e nos 3 países nos quais estamos nos comprometendo… Obrigado Movimento Coletivo por acreditar em nossa proposta para desenvolvimento nas comunidades, esse talvez seja um dos principais passos para o tão sonhado Prêmio Nobel”, escreve ele no Facebook. O edital “Alimentação + Nutrição” (da Coca-Cola Brasil) aprovou seis projetos para receber o valor total de R$ 1,5 milhão, além de um ano de apoio e mentoria. O Saladorama é descrito no texto como uma “iniciativa que quer expandir a democratização do acesso a alimentação saudável, aproximando a produção agrícola familiar do consumidor das classes menos abastadas, por meio de venda porta-a-porta de comida pronta saudável nutricionalmente completa e de baixo custo”. Franquias no Brasil O site do Saladorama e as últimas reportagens informam que há unidades Saladorama em cinco cidades: Recife, Rio de Janeiro, Sorocaba, Florianópolis e São Luís. A única que tem telefone acessível online é Florianópolis. Entramos em contato com o número de celular disponível por WhatsApp e fomos informados de que o Saladorama funciona lá há dois anos em um restaurante na galeria do Ministério Público Federal (MPF), na beira-mar, local bem diferente e a 13 km da comunidade Monte Cristo, onde, em uma reportagem publicada no site UOL, em agosto do ano passado, Hamilton afirmava ser a unidade Florianópolis. Nessa mesma matéria, ele diz ter tido um faturamento de R$ 1,2 milhão, mas o Saladorama tem registro ativo de Microempresa (porte ME), com limite de R$ 360 mil a faturar por ano. A unidade de São Luís e a de Sorocaba tiveram as páginas no Facebook e no Instagram deletadas. As últimas postagens que mencionam Sorocaba nas redes sociais é do início do ano passado, e São Luís, do fim de 2016. Ainda assim, são poucas as atividades encontradas em ambos os casos, nada em relação à comunidade. Em São Luís, uma atuação em um aniversário de criança e, em Sorocaba, pedidos de saladas para um evento de mulheres. A reportagem conseguiu contato via Instagram com a mulher que era responsável pelo Saladorama de Sorocaba, que informou apenas que a franquia não existia mais. Reprodução siteSite afirma que Saladorama está presente em cinco cidades, mas a Pública apurou que não há nenhuma funcionando com venda de saladas para as comunidades, atualmente Na unidade do Rio de Janeiro, havia um entregador e duas cozinheiras moradoras da favela Santa Marta. Elas faziam saladas para entregar, mas não vendiam para a comunidade, e sim para bairros de classe média e alta, assim como em Recife. O rapaz supostamente responsável pelo Saladorama do Rio de Janeiro no momento afirmou por mensagem que o negócio ainda existe, mas não retornou quando questionado sobre como e onde atua. Reprodução InstagramEm uma postagem de 2016, Saladorama anunciava locais de entrega em bairros classe média e alta do Rio de Janeiro. A proposta do negócio social era vender salada para as comunidades O delivery no site e no iFood também não funcionam atualmente. Nos locais onde o Saladorama já funcionou, em algum momento, com entrega de saladas – Recife, Rio de Janeiro e Feira de Santana (BA) –, as informações das pessoas que trabalhavam neles são que não eram usados alimentos orgânicos, tampouco verduras compradas de agricultores locais, como é divulgado em matérias. As reportagens dizem ainda que o Saladorama produz 500 toneladas de orgânicos na agricultura familiar, mas não mostra onde nem como. No vídeo que gravou para divulgar o crowdfunding (para capacitação de mulheres trans e negras), Hamilton usa novamente imagens da cozinheira de Recife, Jannaína da Silva, e diz que o Saladorama tem como missão “o empoderamento da base da cadeia, com agricultores, cozinheiras e entregadores da comunidade onde está estabelecido. Um produto plantado, colhido e entregue por eles mesmos”. Mas não há evidência do funcionamento desse formato de negócio social em nenhum dos estados citados por ele nas reportagens. Feira de Santana (BA) Franquias do Saladorama eram ofertadas por R$ 5 e R$ 8 mil, no modelo chamado “capilar“, caracterizado por vendas de saladas em bicicletas e carrinhos como os da Kibon, conforme documento de apresentação recebido pela reportagem. Mas a instalação de cozinhas em outras cidades chegava a ser oferecida por até R$ 30 mil, informaram fontes que trabalharam com Hamilton. Reprodução FacebookHamilton divulgou o novo formato de vendas do Saladorama e disse que chegará a 450 comunidades em 2018, mas a reportagem não encontrou nenhuma unidade funcionando para a comunidade No fim do ano passado, Hamilton Henrique começou a negociar com um empreendedor social da Bahia a instalação de uma unidade em Feira de Santana. Fabrício Falcão se interessou pela proposta, estava encantado com o “sucesso” do empreendimento, acreditando no que Hamilton propagava. Em abril, recebeu o dono do Saladorama na Bahia, apresentou Salvador para ele e fecharam negócio. A novidade foi postada nos perfis da empresa. Em Feira de Santana, a franquia de saladas sairia mais barato e em parcelas. Falcão teria, em troca, suporte, capacitação, uniformes, materiais de divulgação e marketing, tudo a partir da sede em Recife. Ele fez investimentos na cozinha, selecionou e treinou a equipe e colocou para funcionar em maio. Já Hamilton, segundo Falcão, não cumpriu nada do que prometeu, nem o contrato enviou, só pegou o dinheiro inicial. Ele chegou a pagar em torno de R$ 5 mil antes de decidir interromper a parceria. Falcão chegou a contratar três pessoas para fazer as saladas na comunidade Alto do Papagaio, na unidade que funcionou por três meses. Hamilton sumia, não respondia às mensagens, enrolava, até que Falcão cansou, pois estava perdendo muito dinheiro, e desistiu do negócio. Só conseguiu vender uma salada para a comunidade, o resto foi para fora. “A proposta que eu acreditei era de vender dentro do Papagaio. Mas o modelo só funciona se educarmos a população e tivermos o apoio da rede para as vendas online. Fora isso não gera retorno, o ganho é muito pouco por unidade [de salada]”, explica Falcão. Sendo produtos orgânicos, a produção torna-se ainda mais cara. “Mas ele [Hamilton] disse que iríamos começar comprando nas feiras normais, depois iríamos capacitar alguém da comunidade para ser fornecedor.” Isso não aconteceu. “Movimentei diversas pessoas e instituições para realizar os projetos de capacitação, mulheres assessoras de saúde do Saladorama, entretanto sem conseguir realizar nada. O sentimento é que fomos enganados”, desabafou em mensagem para Hamilton. Em resposta, o dono do Saladorama disse que tudo foi uma grande falha de comunicação. “Se você tivesse me contado como estava o nível de chateação eu teria acelerado as informações, mas tudo bem… O processo de reaver os custos, faremos sem problemas, vou só calcular junto ao contador e programar junto com você a data”, escreveu Hamilton. Dois meses e meio após essas mensagens, o ressarcimento ainda não chegou. “Hamilton tem um excelente poder de convencimento, mas ele deixa a desejar na hora de entregar o resultado”, diz Falcão. Reprodução InstagramDivulgação de nova unidade em Feira de Santana, na Bahia. Na foto, horta que Hamilton visitou na cidade com Fabrício Falcão, que afirma que negócio não deu certo lá por falta de assistência de Hamilton após receber dinheiro de franquia Outras unidades estariam aguardando reaver o prejuízo do investimento malsucedido, de acordo com informações recebidas pela reportagem. Empreendedoras de São Paulo, da unidade Heliópolis, inaugurada neste ano, também estariam tendo o mesmo problema de falta de suporte da sede. Em julho, Hamilton iniciou um curso de formação de mulheres na comunidade de Heliópolis, postou nas redes sociais, mudando o direcionamento da franquia Saladorama instalada lá, que não estaria vingando com as vendas de saladas. O que diz a Folha de S.Paulo Hamilton venceu o prêmio pela escolha dos leitores, em votação na Folha on-line, em que se vota no carisma e na força da inovação proposta pelo empreendedor. De acordo com a Folha de S. Paulo, ele concorreu também na categoria Empreendedor Social de Futuro: avaliado pelo júri e com base em um relatório confidencial preparado pela consultoria Plano CDE, não ganhou. A Pública procurou a Folha para comentar as denúncias que se referem tanto a períodos anteriores como à época do prêmio. “O vídeo e as reportagens são radiografias de um momento da startup, que estava implantando e testando o seu modelo de negócio”, declara o jornal por meio de nota, acrescentando que quem deveria responder às questões levantadas pela repórter seria o próprio Hamilton. “Caso haja acusação formal ou processo público, a Folha e o comitê organizador do Prêmio Empreendedor Social poderão abrir processo interno para avaliação da permanência de Hamilton Silva como integrante da Rede Folha”, finaliza a nota. A consultoria A Plano CDE foi a consultoria responsável pela elaboração dos relatórios do Prêmio Empreendedor Social Folha 2017. Maurício de Almeida Prado, diretor executivo da Plano CDE, e Breno Barlach, gerente de projetos, enviaram uma nota à Pública. O texto começa com uma contextualização sobre a complexidade de ser um empreendedor social de base: “Todo empreendedorismo começa com um sonho. É comum ouvir de investidores que o empreendedor é alguém que ‘vende uma fantasia’, consegue levantar investimento e só depois vai torná-la realidade […]. Porém, alguns empreendedores sociais têm o sonho, mas não tem o acesso a investidores”. Por isso tudo, continua a nota, “o sucesso do empreendedor de periferia vale por dois”. Sobre Hamilton e o Saladorama, a Plano CDE informou que, no final de 2017, eles analisaram e relataram “a fotografia de um momento de um perfil clássico de empreendedor social de base”. Concluíram que: “[…] o principal desafio deste empreendedor-sonhador era sua capacidade de gestão de diversas frentes de trabalho, impactada pela sua inexperiência e pela falta de um funcionário dedicado integralmente a isso. Problemas típicos de um Empreendedor Social de Futuro”. Coca-Cola Brasil fará visita ao Saladorama neste ano Procurada pela Pública, a Coca-Cola Brasil respondeu que o projeto Saladorama foi uma das seis iniciativas vencedoras do edital de alimentação e nutrição, “após passar pela avaliação de um comitê técnico e de uma comissão julgadora que não tinha acesso à identidade dos concorrentes”. De acordo com a empresa, a proposta atendeu a todos os requisitos, além de apresentar a documentação exigida (a reportagem não foi informada sobre quais os documentos pedidos). Os projetos vencedores estão recebendo apoio do Movimento Coletivo (plataforma social da Coca-Cola) ao longo de um ano, com mentorias, cursos, acompanhamento mensal, envio de relatórios e prestação de contas do uso do recurso. Segundo a empresa, até o momento, a equipe do Saladorama vem cumprindo o cronograma. “O acompanhamento prevê também uma visita técnica de campo com equipe terceirizada especializada, que está agendada e vai gerar uma avaliação ainda este ano”, afirmou a Coca-Cola, através de nota enviada por e-mail à reportagem. Resposta Hamilton Henrique conversou com a Pública por mais de uma hora, mas preferiu que suas informações não fossem divulgadas nesta reportagem. Ele retirou a página do Facebook pessoal do ar na semana passada.

Categorias: Internacionais

Pra quem não me conhece, Kawex

qua, 21/11/2018 - 10:45

Das iniciais em inglês, Kawex. Na tradução livre, “Combate e argumentos numa guerra extrema”. Assim se define Antônio Carlos Nascimento, 49 anos, o Mc Kawex, que há 20 anos mora na região da cracolândia, no centro de São Paulo.

Em maio de 2017, Kawex viveu a agonia e o sofrimento junto com moradores e usuários da região com a violenta operação policial que prometia limpar o tráfico da região do fluxo. Do episódio, fez o rap “São Paulo à noite, o mundo se divide em dois” onde rima “um outro mundo que ninguém quer ver / Um mundo onde não se distingue o amor da maldade / Que ganha vida quando escurece nossa cidade”.

Desde então, entre idas e vindas, participa do programa de redução de danos, e usa a música como ferramenta de sobrevivência social e mental. Atualmente, Kawex mora no Atende 2, um braço do projeto Redenção da prefeitura que destina acolhimento e atendimento de dependentes químicos.

No mês da consciência negra, nossa reportagem foi ouvir sua história de vida e registrou a sua primeira vez num estúdio, onde gravou faixas do seu disco independente, financiado com a colaboração de amigos, com previsão de lançamento para o ano que vem.

Créditos

Reportagem, imagens, edição e montagem 
Caio Castor

Imagens adicionais
José Cícero da Silva

Artes e finalização
Julio Falas

Editor e coordenador
Thiago Domenici

Trilha
Produção Musical: Charles Tixier
Gravado no Estúdio Canoa por Guilherme Jesus Toledo

Categorias: Internacionais

O que rolou no Festival 3i no Recife

sex, 16/11/2018 - 11:37

O Festival 3i – Jornalismo Inovador, Inspirador e Independente, iniciativa que promove o jornalismo digital no Brasil, aportou no último sábado, dia 10 de novembro, no Nordeste. Em versão pocket, a nova edição aconteceu no Recife, capital de Pernambuco, e teve como fio condutor busca de alternativas para os jornalistas diante do clima de polarização atual.

A primeira mesa foi direto ao ponto: “Como o jornalismo sobreviveu às eleições” era o mote. Cristina Tardáguila, diretora da Agência Lupa, especializada em fact-checking, relatou ataques e ameaças sofridas pela sua equipe no período pré-eleições. E lamentou que, ao longo do ano, militantes de esquerda e de direita se comportaram do mesmo jeito, com assédio virtual e ameaças de violência. “Nesse exato momento, [para os críticos] não sou nem de esquerda nem de direita. Na verdade, me sinto no centro e assim continuaremos. Eu checo todo mundo e vocês podem contar com a gente porque a gente vai continuar checando, apesar de isso ser dolorido na pele e no coração”, disse.

Beatriz Ivo, do comitê de conteúdo do Sistema Jornal do Commercio, refletiu sobre o projeto Comprova, em que 24 redações promoveram alternativas de combate a boatos relacionados às eleições presidenciais. E lembrou que as ameaças não são exclusivas do meio digital. “As ameaças digitais têm outra capilaridade, mas precisamos refletir sobre todos os caminhos que tentam calar o jornalismo. O digital nos assombra imensamente hoje, mas no fundo é um método com outra tecnologia para o que ocorre há muito tempo”, pontuou. Para ela, os jornais devem tentar esclarecer o conceito de democracia para que ela seja fortalecida.

A mesa terminou com a jornalista Daniela Pinheiro, chefe de redação da revista Época. Ela mencionou ataques que sua equipe sofreu ao investigar grupos de incitação ao ódio na internet e lamentou a própria ingenuidade ao não terem se precavido contra assédio virtual. “As redações têm que estar preparadas para ter estrutura legal, emocional, psicológica, jurídica e policialesca, até, para lidar com esses tipos de ataques”, defendeu Daniela. A jornalista, que vivia nos Estados Unidos quando Donald Trump foi eleito presidente, afirmou que a imprensa brasileira precisa fazer um mea-culpa. Cristina Tardáguila complementou: “A gente teve dois anos para não fazer o que os americanos fizeram em relação às eleições de Donald Trump e a gente fez o que eles fizeram, que é perguntar aos políticos exatamente aquilo que eles querem responder, e não aquilo que a gente queria que eles dissessem”.

Inovando sem milhões de dólares

Inovação no jornalismo também foi um tema abordado nesta edição do festival, que trouxe dois grandes sucessos na cobertura eleitoral ao palco: o debate presidencial da Band em parceria com o YouTube/Google e o aplicativo Match Eleitoral, da Folha de S.Paulo, que ajudou mais de 1,3 milhão de eleitores a encontrar candidatos a deputado federal, estadual e senador em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O jornalista e pesquisador do Datafolha Jean Souza, que coordenou o projeto Match Eleitoral, explicou que a ideia era utilizar o que se tinha de pesquisa de opinião pública, junto com entrevistas com os deputados que estavam pleiteando cargos, para ajudar o público a escolher. O propósito não era determinar quem seria seu candidato, mas conhecer mais possibilidade e unir as informações do aplicativo com outras fornecidas pela internet, jornais e TV. “Unir pesquisa de opinião, programação e jornalismo é unir competências diferentes com um método confiável e criar um ecossistema de informação. O Match foi a parte boa dessa eleição, em meio ao tanto de desinformação que surgiu. Ele não foi para influenciar, foi só uma ferramenta a mais para ajudar a tomar a decisão do voto”, explicou. Já a TV Bandeirantes inovou ao unir TV e meio digital no debate do primeiro turno – o único que contou com a presença do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Enquanto os candidatos debatiam, havia uma Sala Digital. “Pela primeira vez o Google abriu no Brasil os dados de busca minuto a minuto em troca da exclusividade de transmissão do debate na internet no YouTube. E o YouTube promoveu o debate na internet de maneira que a televisão não conseguiria promover”, destacou o diretor de jornalismo da Band, André Luis Costa. Outra iniciativa da emissora foi um debate entre jornalistas da Band e youtubers que se destacam em diversas temáticas. “Esses caras juntos representavam 30 milhões de inscritos no YouTube e, portanto, tinham uma experiência de dia a dia que deveria ser ouvida, e no momento de polarização tão forte era a chance que a gente tinha de mostrar que é possível conversar”, contou André. A mesa teve também uma apresentação do Chequeabot – um robô que auxilia os jornalistas do site Chequeado, pioneiro em fact-checking na América Latina, a apurar as declarações publicadas nos jornais – e de Ricardo Brazileiro, integrante do LabCoco, um laboratório cidadão que funciona dentro de um terreiro de candomblé em Olinda e oferece capacitação e treinamento para jovens de periferia nas áreas de games, inteligência artificial e programação. “Acreditamos que a tecnologia social é exponencial quando está conectada aos desafios da base, não como um tecnofetiche”, disse Brazileiro; ou seja, a tecnologia trabalhando diretamente nos desafios do seu território, promovendo a transformação. Como resultado dessa produção e discussão cultural e tecnológica, surgiu o game Contos de Ifá, jogo de estilo ação/estratégia em desenvolvimento no Ilê Axé Oxum Karê, com o objetivo de coletar 256 contos de Ifá para transmitir aos jogadores um conhecimento do universo sob a perspectiva da cultura afro-indígena brasileira. Financiamento Encerrando o festival, o público conheceu melhor três iniciativas de jornalismo que conseguiram se viabilizar com modelos bem diferentes – os projetos Além da Cura, Gênero e Número e Coletivo Nigéria. A jornalista e documentarista Bruna Monteiro e a voluntária Helena Portilho falaram sobre a iniciativa Além da Cura, que em duas campanhas de crowdfunding arrecadou R$ 110 mil para realizar um documentário sobre como mulheres lidam com o câncer, o que faz do projeto um dos mais bem-sucedidos do Norte e Nordeste na plataforma Catarse. Hoje, o grupo tem 15 voluntários e faz palestras, debates, encontros e capacitação, além de seguir produzindo o documentário, que será lançado no próximo ano. “As pessoas escutam quando elas se importam. A causa é um fator social muito importante para viabilizar campanhas de financiamento coletivo, assim como a rede de engajamento e o potencial de inovação da ideia”, disse Helena. Já Yargo Sousa e Bruno Xavier, do Coletivo Nigéria, apresentaram o coletivo de jornalistas cearenses que produzem documentários com pautas sobre direitos humanos. Eles fazem filmes sob encomenda, principalmente para movimentos sociais, como forma de financiar o conteúdo jornalístico que querem produzir. Outra forma de receita do coletivo vem de editais públicos para a realização de conteúdo audiovisual. “Não arrecadamos recursos propriamente com nosso conteúdo jornalístico, mas o jornalismo nos dá visibilidade e credibilidade para realizar outros trabalhos que nos sustentam”, explicou Yargo. Para a professora Andréa Trigueiro, que estava na plateia, a mescla entre representantes da imprensa tradicional e empreendimentos de jornalismo independente foi bastante positiva. “É muito boa essa iniciativa de misturar os diálogos porque a gente sabe que a perspectiva de quem está nos veículos tradicionais e de quem está na mídia independente. É muito rico para que a plateia possa tirar suas próprias conclusões. Acho que as falas foram muito enriquecedoras nesse aspecto, entender como funciona a lógica de quem está comandando uma revista como a Época, como funciona o Sistema Jornal do Commercio, de quem está fazendo as checagens e até de quem está monitorando as notícias.” O Festival 3i é uma parceria entre a Pública, Agência Lupa, Bio Hunter, Jota, Nexo, Ponte Jornalismo, Repórter Brasil e Nova Escola, que se uniram ao Google News Iniciative. No Recife, o evento, sediado na Universidade Católica de Pernambuco, também contou com as contribuições da Marco Zero Conteúdo, coletivo de jornalismo independente local.

Categorias: Internacionais

Sob o domínio do medo

qua, 14/11/2018 - 12:25

“Bom dia grupo possível operação pela manhã. Vamos aguardar então cuidado.” Às 2h03 da madrugada, o celular vibra e ilumina o quarto escuro de quem já dormia. A mensagem é do Alerta Rocinha 24hs, grupo de WhatsApp que reúne cerca de 130 moradores de uma das maiores favelas do Brasil. Criado em janeiro deste ano, sua função principal é a troca de informações sobre os tiroteios que acontecem na favela para orientar os moradores sobre como proceder. Nas mensagens predominam notícias de crimes, invasões de facções a diversas comunidades e imagens de mortos e feridos pela violência no Rio.

A sensação de medo é permanente por aqui e as pessoas têm que se virar, não apenas para driblar o perigo, mas também para tentar manter a sanidade mental. A favela centenária que nasceu “junto ao mar, num morro que ainda era despovoado, que dividia a Gávea e São Conrado” – como cantava João Nogueira – convive há décadas com a violência entre polícia e tráfico de drogas, mas a situação se tornou insuportável a partir de 17 de setembro de 2017, quando um racha em uma facção criminosa ocasionou sete horas seguidas de tiroteio e terror. Desde então, a comunidade que abriga 32 sub-bairros se tornou uma espécie de terra de ninguém.

Julianne Gouveia/Agência PúblicaAlerta Rocinha 24hs, grupo de WhatsApp reúne cerca de 130 moradores de uma das maiores favelas do Brasil

Famosa pela paisagem deslumbrante, que atraía grande fluxo de turistas, e pelo farto comércio aberto 24 horas por dia, a Rocinha viveu nos últimos 14 meses uma rotina de confrontos armados, assaltos e violações de direitos dos moradores. A guerra deflagrada pelo processo de mudança de comando local que, migrou do ADA (rachado) para o CV, deixou um banho de sangue e cenas bárbaras de violência que ainda assombram as telas dos celulares. Provocou também a primeira de quatro ocupações das Forças Armadas na comunidade antes do decreto da intervenção federal; depois foram mais 11 operações policiais comandadas pelas Forças Armadas, três delas integradas (com participação direta dos militares).

Decretada em 16 de fevereiro de 2018, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, sob o comando do general Braga Netto, não trouxe alívio para quem vive ali – ao contrário. A Agência Pública ouviu 21 moradores e profissionais que trabalham na Rocinha entre agosto e setembro, e a maioria relatou que durante todo o período de ocupação dos militares – incluindo as operações de policiais apoiadas pelo Exército nos meses pós-intervenção – a sensação de insegurança aumentou: os tiroteios continuam intensos e os episódios de abusos policiais são frequentes.

De junho de 2017 a setembro de 2018, os moradores da Rocinha enfrentaram 257 tiroteios registrados no aplicativo Fogo Cruzado, uma média de um tiroteio a cada dois dias. Os números mostram também que houve, sim, uma queda de 18% no número de tiroteios de fevereiro a setembro de 2018, quando a Rocinha dividiu com a Cidade de Deus o topo do ranking no número de operações militares e ações policiais no Rio. De junho de 2017 a janeiro de 2018 foram 141 tiroteios contra 116 tiroteios nos oito meses de intervenção. Os furtos na área da Ciso 11 – Circunscrição Integrada de Segurança Pública –, que abrange a Rocinha, também caíram 14% de fevereiro a setembro de 2018. As ocorrências violentas, porém, continuam altas. Entre fevereiro e setembro 20 pessoas foram mortas na comunidade durante os tiroteios, de acordo com o Fogo Cruzado. Só em março, o mês mais violento, foram 26 confrontos que resultaram em 13 mortos. Oito deles foram assassinados no mesmo dia 24, durante uma operação do Batalhão de Choque na saída de um baile funk. Uma das vítimas era Matheus Duarte de Oliveira, de 19 anos, que trabalhava como dançarino em um projeto social. Nos grupos de WhatsApp da comunidade a operação foi relacionada à morte do PM Filipe Santos de Mesquita, baleado quatro vezes em um confronto com traficantes no dia 21 de março. O mesmo tiroteio que matou o policial vitimou ainda Seu Marechal, apelido pelo qual era conhecido o morador Antônio Ferreira da Silva, de 70 anos. Alguns dias depois, Deivison Farias de Moura, de 28 anos, foi baleado e morto na localidade da Vila Verde, enquanto segurava o filho de 6 meses no colo. Uma corrente de medo e sofrimento envolve a maior favela do Brasil – as organizações locais contabilizam mais de 100 mil moradores, embora o Censo mais recente, de 2010, registre pouco mais de 60 mil. Em meio à guerra entre traficantes e forças do Estado, os moradores se arriscam para levar os filhos à escola, a avó à igreja, frequentar o comércio, escolas, escritórios – e muitos ainda têm que descer e subir o morro todos os dias para estudar ou trabalhar nos bairros de maior poder aquisitivo que rodeiam a favela, que fica entre a zona sul e a Barra da Tijuca. É por essa localização também que a Rocinha é importante no varejo de drogas, como nota o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Íbis Pereira. “A Rocinha é um lugar muito disputado pelo tráfico, estratégico.” O equívoco, ele diz, é combater o tráfico diretamente ali, em vez de recorrer à inteligência policial para chegar aos grandes distribuidores. “Nós estamos direcionando a máquina de repressão para o varejo, e o varejo acontece na periferia, na favela”, diz. Mais afetados do que soldados no front Além do risco que representam os tiroteios nas ruelas estreitas e superpovoadas das favelas, viver em meio a essa violência cotidiana traz um impacto tremendo para a saúde dos moradores da Rocinha e de outros territórios conflagrados. A pesquisa, ainda inédita, “Impactos da violência armada nas condições de vida de moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro”, realizada pela Fiocruz, entrevistou moradores das favelas do Jacarezinho, Manguinhos e Maré para saber o peso da violência em suas vidas. O sofrimento psíquico foi um dos principais impactos apontados por eles, acarretado principalmente por notícias de homicídios de amigos, conhecidos ou vizinhos, além de agressões de policiais. Cerca de 80% dos entrevistados disseram que a violência armada afeta sua saúde, a de suas famílias e de pessoas próximas. Para o psiquiatra, professor da UFRJ e pesquisador do Laboratório Integrado de Pesquisas sobre Stress (Linpes/UFRJ) William Berger, a vivência em territórios conflagrados pode ser mais nociva para a saúde mental de moradores de favela do que para um soldado em front de guerra: “O cotidiano dos moradores da Rocinha é pior do que, por exemplo, o de um soldado norte-americano, onde a maioria dos estudos é desenvolvida. Um soldado que vai atuar nas operações do Irã ou do Iraque é treinado para aquilo. Ele tem um suporte. Ele vai para a missão e volta. A população civil não tem treinamento para isso. Eles estão numa situação de impotência muito maior”. Ele explica que o estresse e o medo a que os moradores das zonas de conflito estão expostos cotidianamente provocam efeitos físicos, como a produção excessiva de adrenalina, que aumenta a pressão arterial e causa dores de cabeça, tensão muscular e problemas gastrointestinais. Também são gatilhos para transtornos mentais: estima-se que metade dos moradores das favelas cariocas sofra de depressão. Em um contexto dramático como o atual, o quadro se agrava. “É evidente que uma cidade mais violenta produz mais sofrimento nas pessoas, produz mais dor”, reconhece Hugo Fernandes, superintendente de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, 20% das demandas de saúde em todo o mundo estão relacionadas a questões de cunho psicológico. “É como se todo mundo tivesse uma mochila e, conforme vai vivenciando experiências difíceis na vida, vai colocando pedra, acumulando peso nas suas costas. Chega uma hora que essa mochila explode”, explica Fernanda Serpeloni, pesquisadora colaboradora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz). “Eu tô sempre com medo, entendeu?” A primeira coisa que a auxiliar de limpeza Sandra faz ao acordar é pegar o celular e checar através dos grupos como está o movimento da favela. “Estou sempre com medo, entendeu?”, afirma a moradora de 47 anos. Foi ela que enviou a mensagem de alerta na madrugada para o grupo de WhatsApp da Rocinha, citado no começo desta reportagem. Nascida e criada na favela, ela é mãe de duas filhas e a mais ativa administradora do Alerta Rocinha 24hs. Sandra já esteve à frente ainda de outro grupo, onde interagia com os moradores do Vidigal – ambas as comunidades ocupam as encostas do morro Dois Irmãos, um dos cartões-postais do Rio de Janeiro. Para viver em um território conflagrado, “estar ligado” é mais que uma gíria: é questão de sobrevivência. Notícias da aproximação de viaturas policiais repassadas pelos que estão dentro ou fora da favela, e mesmo os fogos disparados por traficantes (para comunicar a presença da polícia), são indícios de iminência de confronto. Em caso de tiroteio, buscar abrigo é imprescindível, mesmo dentro de casa, onde as pessoas procuram os cômodos mais seguros. O uso de fones de ouvido em dias mais tensos não é recomendado, assim como a circulação em certas áreas da favela, independentemente do movimento. É o caso das localidades da rua 2, Valão, Vila Verde e 99, que concentram quase metade de todos os conflitos vividos na Rocinha de fevereiro a setembro de 2018. Sandra fica muito nervosa quando acontecem tiroteios. Teme, principalmente, pela segurança das duas filhas. As três mulheres viveram momentos difíceis quando moraram no final da rua 2 durante os anos 2015 e 2016, época em que a Rocinha vivia confrontos constantes entre traficantes e policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instalada na favela em 2012. A fachada da antiga casa de Sandra está toda perfurada de balas. O beco onde a família vivia está praticamente inabitado, conta a estudante de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Vitória, uma das filhas. “A gente viveu coisas ali que abalaram muito o psicológico da minha mãe”, acredita. Ela já pensou em procurar ajuda psicológica para a mãe, mas não chegou a falar com ninguém. Vitória não é a única. Para além do estigma de que psicólogo e psiquiatra são “coisa de maluco”, a naturalização da violência também é citada como motivo para que muitos habitantes da Rocinha deixem de relatar sintomas como insônia, pesadelos, ansiedade, pânico durante atendimentos médicos. É comum que as pessoas digam não se impressionar com tiroteios, o que não deixa de ser uma espécie de estratégia de defesa, como diz a psicóloga Maria (nome alterado para preservar a identidade), moradora de Vila Verde, uma das áreas mais violentas da Rocinha. “A gente vive num estado de guerra constante. A gente normatiza isso, de alguma forma, para manter a nossa saúde psíquica e os nossos afazeres”, diz. Como exemplo, ela conta que foi pega distraída por um tiroteio e ao passar por um gari que limpava calmamente a rua ouviu: “Ih, aqui todo dia é esse pagode”. Julianne Gouveia/Agência PúblicaVitória, filha de Sandra, pensou em procurar ajuda psicológica para a mãe, mas não chegou a falar com ninguém Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, há três unidades de atenção primária na Rocinha: o Centro Municipal de Saúde Dr. Albert Sabin, o Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare e a Clínica da Família Maria do Socorro, que faz parte de um complexo de saúde composto também por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelo Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III) – este especializado em atendimento a transtornos mentais moderados e graves – os transtornos mais leves são atendidos nas unidades de atenção primária. “Você tem até acesso gratuito ao psicólogo, mas precisa estar surtando, sabe? Isso não é acessível”, critica o estudante de audiovisual João Eliel, de 21 anos. Ele diz que já pensou em buscar tratamento psicológico particular para ele e para a sobrinha, que não está conseguindo superar a perda de um parente próximo, mas não tem recursos. “Às vezes, eu não tenho dinheiro da passagem para ir para o curso ou trabalhar, então eu vi que não tenho esse luxo. A gente não tem suporte emocional. Precisa aprender na marra mesmo.” Cada uma das três unidades de atenção primária tem três profissionais que acompanham casos leves e moderados de sofrimento psíquico: um médico psiquiatra, um psicólogo e um assistente social. Ou seja, apenas nove profissionais ligados à saúde mental cuidam da população inteira da Rocinha nas três unidades municipais de saúde da favela, que felizmente não vai sofrer com os cortes de 184 equipes de Saúde da Família anunciados pela prefeitura. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, porém, também não há planos para ampliar as equipes. De janeiro a setembro de 2018, 60 novos usuários procuraram espontaneamente o Caps com sintomas como tristeza, depressão leve e moderada, transtorno de ansiedade, transtorno do pânico e reação aguda ao estresse. Outros foram diagnosticados nos consultórios dos clínicos gerais das próprias Clínicas da Família, a partir de sintomas associados a problemas físicos. É o caso de ansiedade e depressão, que costumam surgir conectadas a pressão alta, desânimo, insônia, taquicardia, cansaço, esquecimento, dificuldade de concentração e sudorese excessiva. Julianne Gouveia/Agência PúblicaJoão Eliel já pensou em buscar tratamento psicológico particular para ele e para a sobrinha, que não está conseguindo superar a perda de um parente próximo, mas não tem recursos Todos os novos pacientes enquadrados como portadores de transtornos leves são encaminhados para tratamento na Clínica da Família e ambulatório, sob os cuidados do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). “A rede de saúde mental que a gente tem nesses territórios, principalmente os Caps, é muito curta. A população é muito extensa e você tem poucos profissionais. [A rede] deveria ser ampliada”, explica Leonardo Bueno, pesquisador da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e um dos responsáveis pelo estudo da fundação sobre impactos da violência em moradores de favela. Agravamento dos problemas de saúde mental A psiquiatra Joana Thiesen trabalha na Clínica da Família Maria do Socorro (onde está o Caps III) e no Centro Municipal de Saúde Dr. Albert Sabin e também na CF Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, localizada em uma favela em Copacabana, zona sul do Rio. No Albert Sabin, Joana coordena grupos de terapia comunitária que atendem de 15 a 20 pessoas, sempre acima dos 15 anos de idade. Ela também faz atendimentos em domicílio para usuários com dificuldades de locomoção ou que resistem a comparecer às unidades para seguir o tratamento – nesse caso com autorização da família. Com um público fluido, nem sempre assíduo, os frequentadores da terapia comunitária são, na maioria, mulheres. “As mulheres, em geral, se tratam mais, buscam mais os serviços de saúde”, explica a psiquiatra. Entre as estratégias terapêuticas, está o mindfulness, técnica de meditação e relaxamento utilizada nos sistemas públicos de saúde de países como Inglaterra, Espanha e Canadá. Desde que os conflitos se acirraram, a partir de setembro de 2017, houve um agravamento dos problemas de saúde mental na Rocinha, especialmente com piora no quadro de pacientes que já se tratavam e o surgimento de novos usuários, segundo Joana. A maioria sofre de síndrome do pânico, depressão e ansiedade, muitas vezes associadas entre si. “As pessoas têm entendido que sofrimento mental também precisa de tratamento”, afirma. O que a preocupa mais são os pacientes diagnosticados com doenças mentais, que já fazem uso da medicação, e se desequilibram com os episódios de violência. Com portas abertas 24 horas por dia, o Caps III atende portadores de esquizofrenia e de transtorno bipolar, por exemplo, que, além de verem sua condição agravada, muitas vezes não conseguem ir até lá durante os picos de violência. “Diante do aumento da vulnerabilidade, dessa mudança drástica do cotidiano, de fato, os usuários entram em delírio. Se tem um confronto, ficam com mais dificuldade de chegar ao Caps”, explica o coordenador técnico Felipe Abdias. Com 1.195 clientes cadastrados desde 2010, o centro registrou uma queda de 45% de novos usuários no último ano, exatamente quando a violência se agravou. Isso porque a circulação no território se tornou mais difícil, segundo Felipe. Nos momentos mais sangrentos da guerra de 2017, profissionais e pacientes do Complexo de Saúde ficaram no meio de um tiroteio entre policiais e traficantes. Tiros perfuraram as paredes e o encanamento da UPA. Seis agentes de segurança do Estado invadiram a unidade para se abrigar dos disparos, em um cenário de caos total. A equipe ficou desfalcada – 75% dos profissionais não conseguiram comparecer ao local de trabalho. Os atendimentos de saúde mental tiveram que ser temporariamente transferidos para o Caps III Franco Basaglia, em Botafogo. O Coletivo dos Trabalhadores do Caps III chegou a entrar em greve e lançar uma carta aberta para falar da insegurança. Uma profissional da rede que trabalha na Rocinha e pediu para não ser identificada relembra a época: “Ir ao trabalho era muito difícil. Eu me sentia vulnerável. Hoje melhorou, mas ainda me sinto assim”. Tanto unidades de saúde quanto escolas públicas utilizam o Acesso Mais Seguro, metodologia desenvolvida pela Cruz Vermelha para estabelecer protocolos de comportamento criados pelas próprias equipes e adaptados à realidade local, para garantir a segurança de profissionais e usuários. Buscar áreas mais seguras dos prédios e fechar as portas das unidades pode fazer parte das diretrizes. Os profissionais costumam se comunicar também pelo WhatsApp. Violações de direitos pela polícia “É muito louco você pensar que eu tenho que me precaver de sair de casa vendo toda hora um grupo do WhatsApp, para ver se o tiroteio está ou não está acontecendo”, explica o jornalista e ativista social Eduardo Carvalho, de 20 anos. Ele é um dos participantes, ao lado dos youtubers Spartakus Santiago e AD Junior, de um vídeo viral que explicava a jovens negros como sobreviver a uma abordagem indevida. Apesar da importância dos grupos de WhatsApp e Facebook para se proteger da violência, muita gente na Rocinha não participa das redes sociais para evitar as suspeitas da polícia – que frequentemente faz buscas ilegais em celulares de “suspeitos”. Alvos preferenciais das revistas policiais e vítimas de 71,5% dos homicídios no Brasil (Atlas da Violência 2018), os meninos da Rocinha evitam usar capuz, roupas pretas e ostentar marcas para não chamar atenção. Outras recomendações são não correr, não ser grosseiro e prestar atenção a seus pertences quando parados pela polícia, já que não são raros os relatos de flagrantes forjados de drogas e armas. Segundo levantamento do Observatório da Intervenção (CeSeC/Ucam), a Rocinha ocupa o segundo lugar em violências e violações de direitos no Rio durante a intervenção federal – atrás apenas da Cidade de Deus. Foram dez casos entre fevereiro e agosto. Só o Defezap, plataforma de denúncias de violência cometida pelo Estado, registrou seis no período entre março e junho. Quatro delas foram encaminhadas para o Ministério Público do Rio de Janeiro. O Relatório Parcial do Circuito Favelas por Direitos, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, levantou 30 tipos de agressões físicas e psicológicas recorrentes nas comunidades cariocas no período da intervenção federal na segurança pública do Rio. Invasões a domicílio, furtos, danos ao patrimônio, assédio, vasculha de celular, disparos a esmo, operações em horário escolar e flagrantes forjados fazem parte de alguns relatos. A Rocinha foi um dos primeiros locais visitados pela equipe. “É garantia da ordem com redução de direitos”, resume o ouvidor da Defensoria Pedro Strozenberg. Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) informa a publicação no Diário Oficial, em 2 de outubro, da Instrução Normativa nº 03, “que estabelece o aprimoramento dos atos normativos das Polícias Civil e Militar, referentes aos protocolos operacionais para áreas sensíveis, localidades onde se presume que possa ocorrer elevado risco de confronto armado com criminosos em decorrência de uma operação policial. Um dos principais princípios da Instrução Normativa é proteger a vida dos moradores dessas regiões”. A artesã Ana Letícia Souza conta que vivenciou muitas dessas violências durante sua vida na comunidade. Nada, porém, comparável ao que aconteceu no dia 26 de março deste ano, quando ela diz ter sido agredida, xingada de “macaca” e detida por policiais no largo do Boiadeiro ao filmar uma abordagem abusiva: “Eu estava indo pro curso. Vi um rapaz sendo abordado por três policiais, agredido de forma hostil. Ele me pediu ajuda, então, resolvi filmar. O policial viu que eu estava filmando, veio ao meu encontro me chamando de ‘macaca’, me xingando de várias coisas e me agrediu. Ele tomou o celular da minha mão, jogou minha bolsa no chão e não devolveu. Tentou me algemar e eu resisti”, lembra. Ana Letícia contou à Pública que um dos agentes chegou até a disparar dois tiros contra eles, mas, por sorte, ela diz, errou. Segundo ela, o celular que usava para fazer a gravação das violações não foi devolvido mesmo depois de ser liberada da delegacia. O caso ganhou repercussão na imprensa. “Eu não conhecia o moço que tava sendo abordado, mas não pensei duas vezes”, afirma. Ana Letícia respondeu a um processo criminal, já arquivado, por desacato, resistência e lesão corporal. Julianne Gouveia/Agência PúblicaAna Letícia Souza, amiga de infância do pedreiro Amarildo, até hoje precisa tomar Rivotril para conseguir dormir “Os agentes [policiais] costumam fazer isso para se safar da responsabilidade”, explica a defensora Lívia Casseres, que faz parte do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Núcleo Contra a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e que prepara uma ação indenizatória em virtude dos excessos sofridos por Ana Letícia. O Ministério Público ainda apura as denúncias de abuso e racismo por parte dos policiais. Procurada, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informou apenas que a investigação do caso ficou a cargo da 11ª DP (Rocinha). Passados quase sete meses do episódio, a moradora diz que ainda sofre com estresse e insônia por causa do trauma. Amiga de infância do pedreiro Amarildo, que ganhou notoriedade na imprensa ao ser sequestrado e morto por policiais da UPP em 2013, Ana Letícia diz que fica nervosa quando ouve tiros e se sente acuada ao andar pela comunidade, principalmente ao cruzar com policiais e soldados das Forças Armadas. A moradora de 44 anos fazia trabalhos como modelo e vendia bijuterias feitas por ela em feiras de artesanato, mas tem deixado de trabalhar por não se sentir segura. Ela já sofria com crises de depressão antes dos eventos de março, o que só agravou o quadro. Até hoje precisa tomar Rivotril para conseguir dormir, conta. As lembranças daquele dia e de outras cenas dramáticas que presencia como moradora de uma das regiões mais perigosas da comunidade transbordam da realidade para pesadelos recorrentes. “O pesadelo é uma forma de processar o que se viveu durante o dia. São informações muito terríveis”, explica Paula Ventura, professora associada do Instituto de Psicologia e da pós-graduação do Instituto de Psiquiatria e coordenadora do Laboratório de Psicologia de Trauma e Medo (Linpes/UFRJ). Segundo ela, esse é um sintoma típico de quadros de transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT). Outro sintoma recorrente é a sensação de ameaça permanente, como, por exemplo, de ser atingido por bala perdida em casa, explica o psiquiatra William Berger. “Um dos sintomas do TEPT é uma sensação de perigo generalizada, uma hipervigilância, um comportamento ‘evitativo’ de toda a sensação que lembre o [motivo do] estresse pós-traumático.” O transtorno tem prevalência de 8% na população em geral. Ele está associado a outros problemas, como ansiedade, depressão e doenças crônicas, como diversos tipos de dores e problemas cardiovasculares. “Até pela questão do quadro psiquiátrico, essas pessoas se tratam menos. Elas têm uma sobrevida menor. A presença do TEPT e outros transtornos mentais também é um complicador grave para o tratamento de várias doenças clínicas”. Uma pesquisa do Instituto de Psiquiatria da UFRJ revelou que apenas 2,4% dos casos de TEPT do ambulatório geral são, de fato, identificados. De acordo com a psiquiatra Joana, por ter critérios muito específicos, o diagnóstico de pessoas com transtorno do estresse pós-traumático não é comum na favela. Para Berger, é necessário que agentes de saúde, médicos e psicólogos conheçam a doença. “É muito importante que essas pessoas conheçam os critérios de diagnóstico, saibam fazer o diagnóstico de TEPT e perguntem ativamente durante as suas consultas se eles [os pacientes] têm sequelas psiquiátricas da violência”, alerta. Coisas que crianças não falam O episódio vivido por Ana Letícia em março afetou principalmente o neto Matheus, que passa boa parte do tempo com ela enquanto a mãe, Miriam, trabalha. “Ele ficou muito revoltado e falou coisas que uma criança de 8 anos não fala. Eu acho que as coisas que acontecem onde a gente mora refletem muito, principalmente em quem ainda está se formando”, opina a mãe, que tentou fazer tratamento psicológico para ajudá-lo a lidar com o ambiente duro da comunidade. Ela acabou não se adaptando à terapia de grupo oferecida no Complexo Esportivo da Rocinha. Como muitas crianças de favela, Matheus sabe distinguir o calibre dos tiros pelo barulho. Uma das brincadeiras frequentes do menino, seu melhor amigo e muitos outros garotos na Rocinha é disputar quem vai ser o “dono do morro”, uma versão contemporânea do velho jogo de polícia e ladrão. Segundo a psicopedagoga e professora Rafaela Agra, as crianças tendem a reproduzir o que veem e o que ouvem onde vivem. É papel do educador mostrar que há outros caminhos. “O mais importante é não ignorar, fingir que não acontece, que é normal. Não é”, explica. Matheus gosta de cinema e teatro e sonha em ir para os Estados Unidos e ser jogador de futebol, mas sua insistência em apontar traficantes como referências de respeito e poder fez com que a escola chamasse Miriam duas vezes para conversar. Agora, a mãe tenta ocupar o tempo dele com atividades esportivas. Mas não há como esquecer a violência. Em dias de confronto na favela, o próprio Matheus grava vídeos dele e da irmã e envia para a mãe, procurando tranquilizá-la. Ela lamenta: “É uma coisa horrível, né? Uma criança crescer num lugar assim… É um lugar hostil, você nunca sabe o que pode acontecer”. Os tiroteios são o maior medo de Matheus: “Eu acho que não é legal porque pode matar uma criança de bala perdida”, ele diz. Julianne Gouveia/Agência PúblicaMiriam é a mãe de Matheus Valentina, a irmã mais nova de Matheus, tem 3 anos e já aprendeu a temer a violência. “Minha neta tem pavor. Ela fica com medo. Quando começa a escutar tiro, tampa o ouvido e se esconde”, conta Ana Letícia. Não são raras as vezes em que protocolos internos de segurança precisam ser acionados na creche evangélica onde a menina passa parte de seu dia, como se abrigar em áreas que estão longe do alcance das balas. Quando entrevistados pela reportagem, já fazia dois meses que Matheus e Ana Letícia aguardavam vaga para iniciar o tratamento psicológico gratuito oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), localizada na Gávea, próximo à Rocinha. Julianne Gouveia/Agência PúblicaOs tiroteios são o maior medo de Matheus: “Eu acho que não é legal porque pode matar uma criança de bala perdida”, ele diz Crianças afetadas pela violência armada de territórios conflagrados podem apresentar agressividade acima da média, dispersão, baixa autoestima e agitação, além de possíveis dificuldades de aprendizagem. “Isso pode estar ligado a uma forma de a criança fugir daquilo que ela vive”, explica Rafaela Agra. Os conflitos interferem também, principalmente, em crianças de 6 e 7 anos, que estão se alfabetizando para trocar a educação infantil pelo ensino fundamental. Apoio psicológico integrado da escola à família é fundamental nesse processo, mas a falta de equipes multidisciplinares, compostas por psicopedagogos e psicólogos, e a dificuldade no acesso aos serviços públicos de saúde mental atrapalham o desenvolvimento de crianças. Como diz a moradora e educadora Leidy Martins, com 17 anos de experiência nas escolas do território: “Não existe estratégia, planejamento, quando se pensa em incursão policial no que diz respeito às escolas. Não deveria haver de maneira nenhuma incursão no momento de entrada e saída das crianças”, diz. Depois da guerra de 2017, Leidy viu colegas de profissão se mudarem ou começarem a tomar calmantes para lidar com um cotidiano que inclui unidades escolares atingidas por tiros disparados pela polícia do alto do helicóptero blindado, conhecido como “caveirão voador”, e profissionais em meio do fogo cruzado para chegar ao trabalho. “As pessoas estão nas suas casas, construíram, trabalharam anos, e, do nada, fica impraticável de ir e vir. A gente não vive num país que tenha guerra. Mas ali a gente começou a viver um cenário de guerra”, lamenta. Julianne Gouveia/Agência PúblicaLeidy faz tratamento psicoterapêutico privado, porque nunca foi orientada a receber atendimento nas unidades de saúde pública da comunidade Ela mesma teve insônia e foi parar no hospital várias vezes em outubro de 2017. Apesar de nunca mais ter vivido nada parecido com o dia da invasão do grupo do ex-chefe local Nem aos pontos de controle do traficante Rogério 157, o trauma psicológico claramente persiste: “Agora, tá melhor, mas quando a gente fala, revive, é angustiante”, explica a educadora, com os olhos marejados. Ela faz tratamento psicoterapêutico privado, porque nunca foi orientada a receber atendimento nas unidades de saúde pública da comunidade. Hoje, a educadora estuda direito. Quer sair da educação e também da Rocinha. Sua casa foi assaltada seis vezes desde 2016. O luto de Adriana e Thaylon As lembranças de Deivison, o Dedê, estão espalhadas pela casa. Seus chinelos continuam ao lado da porta, suas roupas ainda estão no armário e os porta-retratos se espalham pelo quarto e sala onde viveu seu último ano de vida com a mulher, a cuidadora de idosos e técnica de enfermagem Adriana Santos, e o filho Thaylon. A viúva se recusa a se referir ao marido no passado. Diz não querer pensar que ele está morto. Deivison Farias de Moura foi baleado no peito em 29 de março. Ele segurava nos braços o filho, então com 6 meses de idade, enquanto conversava com os irmãos na varanda da casa da mãe, na localidade da Vila Verde. A família iniciava os preparativos para os festejos de Páscoa. Deivison havia passado a tarde limpando os peixes que os irmãos tinham pescado naquele dia e planejava sair com a mulher no dia seguinte, uma Sexta-feira Santa, para comprar os ovos de Páscoa dos sobrinhos. Mas não houve almoço no feriado para a família Farias, que enterrou o rapaz de 28 anos um dia antes do domingo de Páscoa. Julianne Gouveia/Agência PúblicaMãe e esposa de Deivison “Sexta-feira Santa, pra mim, não vai existir mais. Natal, Ano-Novo… Acabou pra mim”, afirma Marlene Farias, mãe de Deivison. A família acusa policiais do Batalhão de Choque de terem feito os disparos que tiraram a vida dele. Testemunhas afirmam que policiais atiraram três vezes na direção da varanda de dona Marlene com uma arma de mira. As investigações seguem em curso na Delegacia de Homicídios. Segundo Lívia Casseres, que também cuida do caso, cerca de 20 a 30 policiais já foram ouvidos. Eles alegam que os tiros não partiram da polícia. Deivison e Adriana estavam juntos havia dez anos. A história do casal começou na adolescência, quando se conheceram numa festa de família. Deivison vivia da renda de uma casa que possuía na Vila Verde e biscates, além de dividir com a esposa os cuidados com Thaylon. Apesar de muito pequeno, a mãe acredita que o menino sofreu reflexos do trauma de perder o pai de maneira tão abrupta. Ele deixou de chupar chupeta no dia da morte de Deivison e se assusta com ruídos altos, provavelmente como memória do ocorrido. Suas primas mais velhas já ficavam desesperadas com barulho de fogos antes mesmo do falecimento do tio. Hoje com 1 ano, Thaylon já reconhece o pai pelas fotos. O vínculo com a mãe ficou mais forte – ele se debulha em lágrimas quando a mãe tem que deixá-lo. Para aplacar a saudade, a viúva de 26 anos ainda calça os chinelos do marido. Uma camisa usada por ele no dia da tragédia permanece no guarda-roupa e acompanha Adriana aonde quer que ela vá. Ela diz que o menino só dorme se tiver a roupa do pai por perto. Marlene busca forças nos filhos e netos para seguir em frente. “Eu só não caí em depressão porque tenho a família que está me dando apoio. Mas não sai da mente”, conta. Marlene Farias é a única da família que está fazendo algum tipo de tratamento psicológico. Ela procurou ajuda na Clínica da Família Rinaldo de Lamare e recebeu como resposta uma receita cheia de remédios, que a deixavam “grogue”. Abandonou o tratamento e, há três meses, participa de um grupo de apoio de mães de vítimas da violência. Adriana chegou a ir a uma sessão com um psicólogo, mas abandonou o tratamento. Também não cogita buscar conforto na religião, conforme a recomendação do marido na época do falecimento de seu pai. “Eu sou muito prática e muito forte, como ele era. Eu sou frágil também, mas eu sou muito de me resolver sozinha.” Apesar do sofrimento, ela não pensa em sair da Rocinha. “É o lugar onde eu vou criar o meu filho, independente de qualquer coisa. Foi aqui que estavam os nossos planos. Eu só peço proteção ao meu marido e a Deus, se ele existir.” Quem sai não quer voltar Sair da Rocinha por causa da violência se tornou uma aspiração cada vez mais comum no último ano. Corretores de imóveis locais afirmam que a procura por aluguel diminuiu e que as vendas de imóveis na Rocinha caíram cerca de 70% nos últimos 12 meses. O comércio também encolheu, o que se reflete na retração de locações de imóveis comerciais. Muitas famílias de nordestinos, que compõem boa parte da população da Rocinha, já foram embora. É o caso dos familiares do vendedor de roupas e estudante de publicidade Egberto Queiroz, vítima de bala perdida dentro de casa, quando tomava banho para ir ao trabalho em 8 de outubro de 2017. Até hoje, não se sabe de onde partiu o tiro – a Polícia Civil afirma que as investigações seguem em andamento na 11ª DP (Rocinha). O projétil ainda está alojado em seu ombro. A situação abalou toda a família. Sua madrasta e uma prima voltaram para o interior do Ceará no primeiro semestre de 2018. O pai fez o mesmo caminho em setembro, deixando para trás 26 anos de Rocinha, filhos e casa própria. Egberto ainda sente muito desconforto ao lembrar que, além do horror de tomar um tiro no chuveiro, teve que recorrer aos vizinhos para conseguir chegar ao Hospital Miguel Couto. Lá, afirma ter ouvido de um médico durante o procedimento: “Se você fosse negro, estaria algemado”. Isso o fez pensar em racismo e na maneira com que a violência atinge quem vive nas comunidades. “Ser morador de favela, ser vítima de bala perdida e ser tratado como bandido é muito complicado”, contou ele em entrevista à Pública. O jovem, que se define como brincalhão e alto-astral, passou 15 dias fora da Rocinha depois do incidente. Não queria voltar. Tinha medo de qualquer barulho similar a tiros, coisa que nunca havia sentido antes. “Infelizmente, achava normal. É uma coisa que acontece tanto que acaba incluído na nossa rotina. Não é pra ser assim”, reflete. Julianne Gouveia/Agência PúblicaEstima-se que metade dos moradores das favelas cariocas sofra de depressão Egberto não sai de casa sem consultar o aplicativo OTT  (Onde Tem Tiroteio). Ele também não circula em áreas mais tensas da favela, como a rua 2. Os passeios com a namorada dentro e fora da favela deixaram de ser frequentes. Apesar do trauma, o rapaz não procurou ajuda psicológica. Diz que o medo o impede de tratar do assunto. Seu maior sonho é sair da Rocinha, mas as dificuldades financeiras ainda não permitem. Ele não acredita que a situação da comunidade tenha solução a curto prazo. “Essa ‘intervenção militar’ é uma maquiagem. É um jogo de cartas marcadas que não vai ter fim. Nem na Rocinha nem em qualquer outro lugar”, completa. Maria está casada há oito anos e quer ter um filho. Mas, para isso, sente que precisa sair da favela por temer pela segurança da família que quer formar: “Eu vou enlouquecer. Enquanto a gente não tiver condições pra sair de lá, não tenho filho”. Os que ficam na cidade e conseguem mudar têm como principal destino as favelas da Muzema e Tijuquinha, localizadas no bairro do Itanhangá, bem próximo dali. Ambas são comunidades mais novas, onde há casas maiores a preços convidativos e, sobretudo, menos violência. O analista de vendas Diego André, de 30 anos, trocou a casa da família na Rocinha por um condomínio fechado na Favela da Muzema, em novembro do ano passado, depois que a rotina de tiroteios se tornou insustentável, principalmente para sua esposa, que é da Paraíba. Ela chorava e tremia durante os confrontos. Bala perdida era o maior medo do casal. A gota d’água foi o dia em que a polícia entrou revistou sua casa, que ficava na localidade do Trampolim. Hoje, Diego mantém contato com os familiares por telefone e sempre esbarra com conhecidos da Rocinha no novo endereço. Mas espera que sua passagem pela nova comunidade também seja temporária. “Não quero criar filhos [na Muzema]. A gente não sabe o dia de amanhã daqui, por ser uma comunidade”, resume.

Categorias: Internacionais

É preciso trabalhar em rede para não deixar a democracia ruir

qua, 14/11/2018 - 09:11

A onda conservadora que cresce em vários países do mundo também tem se manifestado na Alemanha. A AfD (Alternativa para a Alemanha), partido populista de extrema-direita, se tornou o terceiro maior partido no Parlamento alemão (Bundenstag) nestas últimas eleições. Algo inédito desde a Segunda Guerra Mundial e que tem sido visto por alguns historiadores como um “corte histórico” . O partido ganhou força em 2015 (em 2013 não chegou a 5% do parlamento) principalmente por se colocar como oposição ferrenha às políticas de imigração da chanceler Ângela Merkel (CDU), através de um discurso nacionalista, beligerante, anti-imigração e anti-islâmico. Em entrevista à Pública, a presidente da Fundação Rosa Luxemburgo Dagmar Enkelmann, formada em ciências sociais pela Karl-Marx-Universität Leipzig, com doutorado em história e passagens pelo parlamento como deputada federal e estadual pelo Partido Social Democrático – que em 2009 se fundiu com o WASG no atual partido A Esquerda (Die Linke) – disse sobre esse momento: “Uma parte grande dos eleitores [da AfD] parece precisar de respostas simplistas para questões complexas”. Também falou sobre o movimento de refugiados na Europa e pregou a união por parte de setores da esquerda para garantir que a democracia se mantenha forte: “A direita existe em rede, mas não existe uma esquerda em rede. Tudo que está acontecendo e se estabelecendo pode destruir as estruturas democráticas, e nós precisamos agir juntos, não só a esquerda, mas também o centro, para não deixar ruir”. Foto: José Cícero da Silva/Agência PúblicaA presidente da Fundação Rosa Luxemburgo Dagmar Enkelmann A senhora tem uma longa trajetória política. Como vê esse crescimento do conservadorismo e da extrema direita na Europa e no mundo? Estamos diante de algo novo? É novo e antigo ao mesmo tempo porque nós sempre tivemos movimentos de extrema direita – às vezes mais, às vezes menos – nos diferentes países e em diferentes conjunturas. Novo é o fato de isso estar acontecendo no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, na Europa, nos países africanos e aqui na América Latina nós vemos a mesma coisa. Então nós temos esse movimento mundial que cresceu consideravelmente e são forças que parecem estar bem estáveis no poder. Isso é algo que a gente observa com grande preocupação e nos obriga, a todas e todos que acreditamos na democracia, que estamos nos partidos, nos parlamentos, nos governos, a pensar profundamente nas causas desse fenômeno. Na Alemanha, nós por muito tempo dissemos “ah tudo bem, eles vão desaparecer em algum momento”. Isso não aconteceu e o Trump também parece bem estável em seu mandato, então temos mesmo que refletir sobre o que está causando tudo isso. Uma parte grande desses eleitores parece precisar de respostas simplistas para questões complexas, e isso tem a ver com o fato de o mundo estar mais complexo e muitas perguntas não poderem mais ser respondidas facilmente, ou mesmo em âmbito nacional. Para muitas questões nós só teremos as respostas se olharmos através das nossas fronteiras. O mundo está mais próximo, isso é um fato, e nós não podemos simplesmente dizer que não existe mais globalização. A questão é entender como se desenham os conflitos sociais, políticos e econômicos para que eles sejam evitados. E precisamos trabalhar conjuntamente para fortalecer nossas estruturas democráticas. Porque onde não se tem mais essa estabilidade, onde se perdeu a crença nas instituições, as pessoas tendem a seguir aqueles com as respostas mais simplistas e a votar nessas pessoas, nesses populistas. E imagino que a questão dos refugiados apareça nesses discursos… Bem, na Alemanha “os culpados são os refugiados” – essa é a resposta simples. Em vez de dizermos “nosso sistema econômico nos países industrializados aqui no Norte contribui para essa situação de monocultura nos países em desenvolvimento, nós criamos essa dependência aos países industrializados, nós temos uma política de desenvolvimento que não propicia a construção de estruturas autônomas, não fortalece as economias locais dos países”. Temos que contextualizar isso. E, como os países industrializados contribuíram para as exportações de armas, essas armas estão sendo utilizadas. Esse contexto tem que ficar claro, e os populistas da direita não fazem isso. Poderia explicar um pouco para o leitor brasileiro o que está acontecendo na Alemanha? A ascensão da AfD, que é um partido de extrema direita, pela primeira vez desde a Segunda Guerra? A AfD se criou no âmbito da crise financeira, em 2007-2008. O partido foi constituído como reação ao fato de que não havia uma resposta europeia a essa crise financeira. Cada país teve sua própria reação. A crise financeira que a bolha imobiliária dos Estados Unidos gerou chegou à Europa e, portanto, à Alemanha. Na Alemanha houve um grande programa de investimentos e financiamentos, e por isso os efeitos foram minimizados, mas no entorno a crise gerou quebras nos sistemas financeiros, desemprego. Estruturas econômicas quebraram. A Alemanha resolveu essa questão mais ou menos, mas existia o medo de que isso pudesse acontecer e esse pensamento separatista apareceu, de soluções nacionalistas. E depois veio um segundo conflito, também partindo da crise econômica internacional e dos conflitos no Afeganistão, na África, no Sudão. Isso tudo aumentou o movimento de refugiados no mundo inteiro. E uma pequena parte desses refugiados chegou à Europa. Hoje mais de 60 milhões de pessoas estão fugindo, e a maioria dentro dos próprios países, apenas uma pequena parte chegou à Europa. Mas esse medo de mudanças na sociedade cresceu na Alemanha e essas forças populistas de direita disseram “eles vão mudar nossa sociedade, nossa religião, impor o islamismo, nós não conhecemos essas pessoas”. Espalhou-se o medo da criminalidade. Uma coisa é certa: a política oficial estava pouco preparada para esse movimento. Esse movimento de refugiados existe desde os anos 1980, 1990, existe há muito tempo e em algum momento eles chegariam à Europa. Era previsível! Mas o governo não estava preparado. O que isso significa? Quando pessoas vêm de outros países, de outras culturas, precisamos pensar em moradia, criar condições para favorecer a integração, empregos, cursos de idiomas. Precisamos não criar um gueto para guardar essas pessoas, mas sim integrá-las à sociedade. A Alemanha tem experiência nisso, porque teve imigração de italianos, turcos – cuja integração, hoje nós sabemos, foi realizada muito parcialmente. Existem regiões onde temos uma maioria de pessoas migrantes e até crianças que nasceram na Alemanha e dizem não se sentir alemãs. O problema é que acabam não sendo parte de uma sociedade italiana ou turca também! E em 2015 nós tivemos uma grande quantidade de pessoas de países com guerras civis ou com graves problemas econômicos. Elas chegaram à Alemanha e foram levadas para alojamentos provisórios, e a integração foi pouco realizada pelo governo. Existia uma cultura de boas-vindas por parte de organizações civis e pessoas que queriam ajudar, receber. Essas organizações foram fundamentais, mas estavam sozinhas, sem apoio do governo, e você não consegue resolver tudo no voluntariado. Há momentos em que você precisa de financiamento. E esse medo, que naquela época se fortaleceu com os efeitos dessa globalização e desse forte movimento de migração no mundo, foi utilizado e manobrado pelos populistas. Eles semearam preconceitos contra pessoas de pele mais escura, discriminação, criminalização. Se você pergunta para esses eleitores “você já sofreu alguma violência por parte dessas pessoas?”, vão responder “não, mas eu já ouvi ou li, alguém contou”. Não existem números reais, não existem dados, por exemplo, de aumento da criminalidade. Os problemas sociais que eles atribuem aos refugiados já existiam, como, por exemplo, os problemas de moradia, das aposentadorias muito baixas ou mães solteiras em situação de pobreza. São problemas que aumentaram com a chegada dos refugiados, então essas pessoas dizem “eu não encontro apartamento, mas esse refugiado tem onde morar”. São respostas simplistas para questões complexas. No Brasil, nós não temos as pautas da extrema direita tão relacionadas à xenofobia ainda, no entanto as respostas simplistas, os preconceitos, a criminalização e a linha de raciocínio me parecem muito similares. A forma de atuação da extrema direita e a forma como essas pessoas compram os discursos pelo medo, pela desinformação, a coisa de apontar um “grande outro” inimigo. Agora no Brasil nós estamos fazendo também uma reflexão sobre o período de transição e abertura democrática pós-ditadura militar que talvez não tenha sido muito bem-feita, de uma justiça de transição, de construção de memória consistente sobre a ditadura militar. A Alemanha parece que fez um trabalho melhor pós-Segunda Guerra, de memória, de justiça de transição. Ou não? Ainda assim você acha que partidos como a AfD são ameaças reais? Sobre lidar e aprender com a história na Alemanha, tenho um ponto de vista crítico. Sabemos que rapidamente voltaram ao governo pessoas que tiveram responsabilidade no período nazista. Essa conclusão foi feita muito rapidamente. O que causou o nazismo na Alemanha? Muito pouco se fez para proteger e ampliar essa democracia. E fazer muito pouco se refere principalmente a criar alianças contra todas as tentativas de minar a democracia. Eu não gosto muito de comparar esse período de hoje com o período nazista e não quero comparar o final da República de Weimar com a AfD. A AfD não é o Partido Nazista. Existem pessoas ali que têm uma postura abertamente mais radical. Existem alguns elementos, é de extrema direita, mas acho que é um partido mais populista. Mas é claro que os limites são um pouco tênues. São perigosos, sim, porque questionam a democracia, e neste momento, no meu ponto de vista, se faz muito pouco para estabilizar a democracia. Nós temos uma erosão desses partidos mais à esquerda, perderam muito, e esse é um processo que ocorre há algum tempo. Hoje nós ainda temos essa grande coalizão, no nosso governo, do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD) com a União Democrata Cristã (CDU) [partido da chanceler alemã Angela Merkel], mas, segundo as pesquisas de intenção de votos, hoje isso não seria mais suficiente. As pesquisas mostram que haveria a necessidade da criação de um terceiro partido independente; no mínimo, três partidos seriam necessários para formar um governo. E isso lembra também o final da República de Weimar [que durou até o início do regime nazista], em que também havia um sistema de vários partidos e mudanças constantes. E no final da República de Weimar existia um Partido Comunista forte, a esquerda era forte também. Mas os comunistas evitaram uma aliança democrática com as forças burguesas. São muitas lições que talvez não tenhamos aprendido. Você vê isso de fato como uma onda única? Com conexões entre os países? Eu acho que existe essa conexão, isso é muito claro. Existem essas redes de direita. Na Europa nós vemos isso muito claramente. Eles têm concordância, são coesos. Existem declarações sobre uma direita internacional dizendo que o conteúdo é coordenado. Essa direita organizada existe sim. Que atitudes os partidos de esquerda, os movimentos sociais e as pessoas que não concordam com os governos autoritários devem tomar diante dessa onda que se levanta no mundo, na sua opinião? Acho que nós precisamos conversar, debater. E acho que é fundamental uma educação política, falar sobre a história, sobre nossa conjuntura, nos conectar com as bases e explicar essas coisas não de forma a fazer discursos acadêmicos, mas uma conversa que chegue aos trabalhadores, às pessoas do campo, aos comerciantes. Nós precisamos acessar as pessoas. Isso é muito importante. Acho que a direita existe em rede, mas não existe uma esquerda em rede. Temos que ver o que temos em conjunto, o que nos une, lutar juntos contra essa extrema direita com seus preconceitos, com seu racismo, com sua xenofobia, com seu antifeminismo. Tudo que está acontecendo e se estabelecendo pode destruir as estruturas democráticas, e nós precisamos agir juntos, não só a esquerda, mas também o centro, para não deixar ruir. Um movimento de defesa da democracia.              

Categorias: Internacionais

“Só uma investigação nacional terá condições de entender a intolerância política”

ter, 13/11/2018 - 11:01

O mês das eleições de 2018 foi o mais violento de que se tem notícia. A Agência Pública registrou pelo menos 135 agressões com motivação política no Brasil – a grande maioria partindo de apoiadores do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Foram 70 no primeiro turno e 65 agora, no resultado da disputa presidencial. O trabalho disparou o alerta no Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que há seis anos advoga gratuitamente em casos de flagrante desrespeito aos direitos humanos. Foi graças ao trabalho do CADHu que mulheres gestantes e mães de crianças de até 12 anos agora podem pleitear prisão domiciliar até o julgamento. Antes, elas eram privadas de liberdade, mas um habeas corpus coletivo impetrado pelos advogados reverteu a situação, numa decisão histórica do Supremo Tribunal Federal. Agora esse mesmo grupo pede à Raquel Dodge, procuradora-geral de Justiça, que as investigações dessas agressões movidas por ódio político sejam federalizadas. Isso significa que seriam investigadas no âmbito federal e não mais pelos órgãos estaduais de segurança. Isso tiraria os casos das polícias e justiças estaduais. Conversamos com Eloísa Machado de Almeida, professora da Fundação Getúlio Vargas e membro do  Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. DivulgaçãoEloísa Machado de Almeida, professora da Fundação Getúlio Vargas e membro do  Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos O cenário da eleição dava mostras de que o ódio político ia se espalhar? O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos atua desde 2012 em casos estratégicos de direitos humanos. Temos vários advogados, todos pro bono, de diversas especialidades, como um watchdog de grandes violações de direitos humanos. Estávamos, há alguns meses, ponderando quais seriam os riscos, para os direitos humanos, de uma campanha política abertamente contrária aos seus valores. Assim, de certa forma, o risco de incremento de violência estava em nosso radar. Por que pedir a federalização dos casos de agressão? Tão logo a imprensa começou a denunciar casos isolados e começamos a ouvir relatos de vítimas e também de pessoas próximas, sabíamos que algo mais estava acontecendo, algo de muito grave. Quando a Agência Pública tomou a iniciativa de reunir os casos, tudo ficou mais claro: a abrangência nacional, o fator discriminatório e a motivação política. Tais elementos constituem atos de intolerância para o direito nacional e internacional, ou seja, uma grave violação a direitos humanos, e em nosso entender apenas uma investigação de caráter nacional terá condições de entender o que aconteceu e promover a devida responsabilização. Para que serve a federalização? A federalização serve para garantir a responsabilização por graves violações de direitos humanos e prevenir uma condenação internacional. Parte do pressuposto de que as instâncias estaduais não sejam capazes, para alguns tipos de violações, de responder adequadamente. É exatamente esse o caso: cada polícia, promotores e juízes dos Estados vão tratar de casos isolados e não de uma onda de intolerância de caráter nacional. Além disso, por se tratar de uma grande violação a direitos humanos, caso as instituições nacionais não reajam, certamente haverá responsabilização internacional. Para quem e quando o pedido foi feito? O pedido foi feito dia 12 de outubro de 2018, tão logo a onda de intolerância aumentou. Fizemos questão de pedir providências cautelares para não deixar a questão piorar. O caso foi endereçado à procuradora-geral da República [Raquel Dodge], que é a única pessoa autorizada constitucionalmente a promover esse tipo de investigação, a federalização de uma série de casos. Já houve resposta? A representação está agora com a Secretaria de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República para elaboração de um parecer. [Confira a íntegra do pedido de federalização] Como a federalização impactaria as investigações? O maior ganho seria, sem dúvidas, a compreensão de que cada um desses atos compôs um cenário maior de intolerância de gênero, raça, orientação sexual e origem, com motivação política, de âmbito nacional. Há muitas perguntas a serem respondidas: foram aleatórios ou coordenados? Há responsabilidade política? Isso só uma investigação de caráter nacional poderá analisar. Só a Pública compilou, no primeiro e segundo turnos, 135 agressões. A União teria capacidade investigativa para tantos casos? Certamente haveria capacidade investigativa. Estamos falando de instituições acostumadas a fazer mega operações nacionais. Se é possível criar uma força-tarefa sobre corrupção, porque não sobre graves violações de direitos humanos decorrentes de intolerância com motivação política?

Categorias: Internacionais

Violência eleitoral recrudesceu no segundo turno

seg, 12/11/2018 - 11:44

O segundo turno das eleições presidenciais seguiu a mesma tendência de violência contra eleitores, minorias, ativistas e as próprias instituições. Uma urna foi queimada, jovens apanharam na rua e foram xingados apenas por estar com camisetas ou adesivos de candidatos. Mas os casos registrados pela Pública ao longo de duas semanas mostram que a violência foi ainda mais brutal do que no primeiro turno – em especial na região Nordeste. Houve três casos de homicídio no Ceará, atualmente investigados pela polícia estadual, e um em São Paulo. Duas das vítimas eram apoiadores de Bolsonaro e dois agressores, partidários seus, acreditam testemunhas.

No total, nossa equipe conseguiu confirmar relatos de 65 agressões entre os dias 10 de outubro e 30 de outubro, culminando na data da votação do segundo turno, 28 de outubro. Os casos foram levantados em notícias da imprensa, em formulário no nosso site ou através do site Vítimas da Intolerância, um projeto da Open Knowledge Brasil e da Brasil.io. Nossa reportagem apurou os casos entrando em contato com vítimas, testemunhas, instituições ou a polícia. Casos como os relatados pelas celebridades Monica Iozzi e Bruna Marquezine não foram incluídos porque nossa equipe não conseguiu contato.     Quantidade de agressões registradas por dia Assim como no primeiro turno, a quantidade de relatos de agressões cometidas por apoiadores de Bolsonaro é muito superior às de apoiadores do PT: foram 46, contra quatro agressões sofridas. Os demais 15 são casos de agressões sem causa definida. Os casos ocorreram em todo o país – foram 18 no Nordeste, 4 no Norte, 7 no Sul, 29 no Sudeste e 6 no Centro-Oeste. Houve ainda 1 relato de agressão no exterior. Outro destaque foram os reiterados relatos de negligência ou abuso policial – a Pública recebeu seis casos do tipo, quase 10% do total.   Motivação das agressões registradas Diversos analistas reconheceram que a violência marcou a campanha eleitoral de 2018. Organizações da sociedade civil fizeram uma denúncia à Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por sua vez, a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou as eleições in loco, demonstrou preocupação com a polarização e a agressividade. “A violência é totalmente inaceitável em contextos eleitorais e democráticos. Violência gera violência”, descreve um informe preliminar apresentado em 29 de outubro. Os discursos inflamados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e a hesitação em condenar peremptoriamente os ataques colaboraram para a violência se perpetuar. Ele chegou a dizer que não queria os votos “desse tipo de gente” e pediu providências às autoridades, mas depois passou a questionar a veracidade das notícias. No dia 21 de outubro, Bolsonaro afirmou a partidários que estavam na avenida Paulista, em São Paulo: “Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”, referindo-se à cúpula do PT. O partido, por sua vez, anunciou que prepara ações judiciais contra Bolsonaro por incitação e apologia ao crime. Bolsonaro foi vítima de um ataque a faca em 6 de setembro que o deixou em estado grave, enquanto fazia campanha em Minas Gerais. O agressor, Adélio Bispo de Oliveira, confessou o crime e está preso. Nordeste No Nordeste, o ódio e a intolerância fizeram 18 vítimas no segundo turno das eleições. A divergência partidária teve também como pano de fundo outras motivações, como homofobia, misoginia e racismo. É o que relatam as vítimas ouvidas pela Pública. Um dos casos mais chocantes vitimou justamente um apoiador de Bolsonaro.    No dia 11 de outubro, Valdenir Mendes Cirino, 36 anos, saiu pelo centro de Fortaleza, capital do Ceará, para garimpar livros mais baratos para revender. Do comércio informal de publicações escolares, ele tirava o sustento para a esposa e duas filhas. A costureira Maria Simone da Cunha Silva, 34 anos, esposa de Valdenir, esperou durante toda a tarde o marido voltar. “Geralmente ele chegava às 15h, mas naquele dia o celular só dava desligado”, relata. Com os pés descalços, o corpo todo ferido e visíveis marcas de espancamento, o livreiro chegou à noite em casa, no bairro Quintino Cunha, no oeste da cidade. A esposa conta que Valdenir tinha dificuldade de falar e respirar, mas afirmou ter sido agredido por militantes de Fernando Haddad (PT) durante uma manifestação no centro. “Ele disse que estava passando pela avenida 13 de Maio, onde tem umas livrarias que vendiam exemplares usados e mais baratos. Então tinha uma manifestação e as pessoas ofereceram panfletos do Haddad, ele não aceitou. E argumentou que era eleitor de Bolsonaro. Foi aí que começou a violência.” Simone, grávida de quatro meses, peregrinou por três unidades de saúde em busca de assistência médica para o marido. Entretanto, embora o livreiro já não conseguisse falar e um dos exames de imagem acusasse fratura nas costelas, ele recebeu alta. Oito dias depois Valdenir faleceu em casa, nos braços da esposa. “Hoje minha luta é por justiça. Eu quero que as pessoas que agrediram meu marido sejam identificadas e presas. E que o governo do estado e o município também respondam por negligência, pois eles foram omissos com Valdenir.” Simone teve de recorrer à Defensoria Pública para garantir receber os prontuários e exames do marido, pois estes foram negados pelas unidades de saúde. Ela aguarda o laudo cadavérico e a investigação da polícia sobre a agressão. Outro crime chocante, atualmente sob investigação, envolve a morte de um homem de 40 anos na comunidade Babilônia, no bairro Passaré, em Fortaleza, que teria sido morto na madrugada de 30 de outubro por ser eleitor de Bolsonaro. Segundo reportagem do jornal O Povo, um jovem confessou o crime, revelando que foi cometido por três pessoas, e a vítima teria sido degolada. A Secretaria de Segurança Pública não se pronunciou sobre o motivo do crime.    Também no Ceará, outro homicídio e um estupro estão sendo investigados pela polícia, e, segundo os familiares, as motivações foram partidárias. A Secretaria de Segurança Pública não deu mais detalhes das investigações. O caso de violência sexual foi cometido contra uma estudante de psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor). O crime já vinha sendo anunciado desde o último dia 10 de outubro, quando a estudante negra foi abordada por um eleitor de Bolsonaro que, além de fazer injúrias raciais, a ameaçou de estupro. Segundo a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unifor, Liz Filardi, a estudante procurou o DCE e a direção da universidade denunciando o ocorrido e pedindo ajuda. “Tudo começou com racismo. Por ela ser negra, ele a chamou de macaca, escrava, disse que a universidade não era lugar para ela e também ameaçou de estupro. Logo em seguida iniciaram as ameaças via WhatsApp, que também foram reportadas para a gente e para a Unifor. Mas infelizmente a violência ocorreu como prometida”, relata Liz. No dia 25 de outubro, a estudante foi violentada sexualmente. A investigação da polícia procura identificar se o agressor é estudante da Unifor e se é a mesma pessoa do dia 10 de outubro. Tanto o DCE quanto a Unifor publicaram uma nota de repúdio ao ato. Outra vítima de homicídio no Ceará era eleitor do PT. O jovem Charlione Lessa Albuquerque, 23 anos, foi assassinado no dia 27 de outubro enquanto participava de uma carreata pró-Haddad na cidade de Pacajus, cidade da região metropolitana de Fortaleza. Segundo amigos dos familiares, ele recebeu três disparos de arma de fogo enquanto dirigia o carro. “O carro dele estava lá na frente da carreata, aí o cara chegou, emparelhou, atirou e fugiu. A mãe dele estava no carro e não sei como não morreu também”, relatou à reportagem Felipe – o nome é fictício – primo da mãe da vítima, que presenciou a cena. Policiais envolvidos na investigação chegaram a afirmar ao G1 que não houve motivação política no crime. Procurada pela Pública, a Secretaria de Segurança Pública disse que não comentaria o caso. Os parentes sustentam a tese de violência partidária. No dia 24 de outubro, a Defensoria Pública do Ceará criou o Observatório de Intolerância Política e Ideológica para investigar denúncias de crimes de cunho político. Na Bahia, um relato marcante vem de Jequié, no interior. No dia 10 de outubro, a presidente da Juventude do PT local, Paula Monique Oliveira, relata ter sofrido agressão física. Em entrevista à Pública, ela disse que já estava acostumada com ofensas na rua por andar com a camisa do partido. Mas, poucos dias após o primeiro turno, ela saiu de motocicleta da reunião na sede do PT de Jequié vestida com uma camisa com o escrito “Lula Livre”. No caminho para casa, percebeu uma moto com adesivo do Bolsonaro passando por ela com um motorista. “Um homem musculoso, forte, branco, alto e olhos claros. Estava usando a camisa do candidato do PSL. Quando ele chegou perto da minha moto, foi diminuindo a velocidade.”, diz ela.  

Anterior Próximo “Quando o fluxo de carros estava menor, ele jogou a moto dele contra a minha e o guidão da minha moto virou.” Paula conta que conseguiu se equilibrar, parou no acostamento e esperou que ele se afastasse para seguir. “Quando eu fui adiante para o caminho de casa, ele voltou pela contramão e empurrou a minha moto com o pé. E aí foi a pancada pior, que eu não esperava, acabei entortando meu pé, meu joelho acabou pegando no meio-fio.” Segundo Paula, o motorista chegou a levantar a perna “como se ele fosse me chutar novamente”, mas ela gritou e um frentista de um posto de gasolina ao lado se aproximou. O agressor fugiu. Paula registrou o boletim de ocorrência no dia seguinte. Intolerância assombra universidades Neste segundo turno, a intolerância atingiu também mais um território, as universidades. Flávia – o nome é fictício –, de 23 anos, é indígena e pertence à comunidade dos Tremembé no Ceará. Ela estuda psicologia em uma universidade privada em Fortaleza e afirma que teve sua família ameaçada durante as eleições 2018. “Eles disseram que quando Bolsonaro ganhasse iriam tocar fogo na minha comunidade”, relata. Ela também teve seu WhatsApp invadido por diversas mensagens ameaçadoras. “Eles me chamavam de vagabunda e diziam que eu tinha que morrer”, contou à reportagem. Em resposta, um grupo de apoio foi criado entre os universitários-alvo desse tipo de ameaça. “A ideia é mostrar que não estamos sozinhos, que tem alguém pela gente para ouvir e socorrer”, diz ela. Houve diversos registros de intimidações na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em algumas universidades privadas e públicas do Ceará. Não existe um levantamento oficial feito pelas instituições, mas há diversos relatos de agressões. Segundo a presidente da União Nacional dos Estudantes no Ceará (UNE-CE), Quezia Gomes, a instituição tem procurado prestar apoio a esses estudantes, como escuta e grupos de socorro via WhatsApp. “O ambiente dentro das universidades está muito hostil. O que mais chega até nós são ameaças racistas e homofóbicas. Estudantes nos relatam que irão trancar o curso por medo de apanharem. Então a gente tenta mostrar para essas pessoas que elas não estão sozinhas, e isso de alguma forma já é um alento para elas”, explica.   Após o segundo turno, uma carta anônima circulou na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) listando o nome de 15 pessoas ameaçadas de serem “banidas” da instituição depois da posse do presidente eleito, em 2019. Todos os ameaçados pertencem ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH-UFPE), especificamente docentes e estudantes dos cursos de história e ciências sociais. A carta detalha que todas as pessoas nomeadas desenvolvem pesquisas e trabalham com o público LGBT, são “lésbicas, gays, prostitutas e partidários de esquerda”. Por esse motivo são chamados de “comunistas” e, de acordo com o autor ou autores da mensagem, não devem mais estar na UFPE. Em nota, a universidade repudiou os atos e informou que acionará o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para apurar ameaças a alunos e professores. Região Norte Após uma rotina árdua de cobertura das eleições 2018, o jornalista Minervaldo Lopes, 31 anos, e três amigos foram para uma distribuidora de bebidas na zona norte de Boa Vista, capital de Roraima, comemorar a folga do dia seguinte. Por volta das 2 horas da manhã da sexta-feira, 12 de outubro, o jornalista foi até o carro buscar o carregador do celular quando duas pessoas o surpreenderam: “Quando Bolsonaro vencer, ele vai matar veado!”, gritaram.   “Eu mal pude acreditar no que escutei, meus amigos ficaram pálidos, e não soubemos o que fazer. Já os agressores entraram calmamente no carro deles como se nada tivesse ocorrido”, relata o jornalista. Minervaldo afirma que nunca pensou que isso pudesse acontecer com ele. “No dia seguinte refleti sobre o extremismo e até onde ele pode levar as pessoas. Se este tipo de situação tivesse evoluído para uma agressão física, talvez minha vida estivesse em risco agora.” Ele decidiu, no entanto, não prestar queixa na delegacia: “A maior parte das pessoas não encara esse tipo de agressão com seriedade, então seria outra violência que eu iria sofrer”. Quantidade de agressões por região Em Roraima, a funcionária pública e sindicalista Antônia Pedrosa lembra que exercer a militância e levantar uma bandeira de esquerda no segundo turno se tornou um ato de coragem. “Fui xingada dos mais diversos nomes que você possa imaginar, sofri intimidação dentro de grupos de WhatsApp e até mesmo no trânsito, tudo pelo simples fato de expor minhas preferências políticas.” Antônia é professora do estado e do município. A última agressão que sofreu foi em 11 de outubro, quando estava no trânsito, por volta das 18 horas, no centro de Boa Vista. Um homem branco de aproximadamente 30 anos emparelhou o carro com o dela e disse: “Vai para Cuba, desgraçada”. O carro da sindicalista tinha um adesivo de apoio a Fernando Haddad (PT), mas foi retirado por militantes de direita. “Foi muito difícil e doloroso todo esse processo. Fui chamada de louca e, por diversas vezes, me senti violada no meu direito de expressão.” Segundo a professora, ela já procurou uma assessoria jurídica e deverá entrar com processo contra os agressores. No total, foram 4 casos de agressão na região Norte. Sudeste Houve 29 casos de agressões relacionadas à disputa eleitoral do segundo turno na região Sudeste registrados pela equipe da Pública. No dia 16 de outubro, o largo do Arouche, região conhecida por reunir LGBTs no centro de São Paulo, foi palco de uma cena de horror. Uma travesti identificada pelo nome de Priscila foi morta a facadas após uma discussão no bar. Uma testemunha, moradora do local, afirmou ao site Ponte Jornalismo que o assassino gritava o nome do presidente eleito. “Estavam gritando, chamando de prostituta, vagabunda, agressões verbais que não lembro. E ouvi, sim, o nome de Bolsonaro nessa hora, de ‘Bolsonaro presidente’, essas coisas.”
Anterior Próximo “É bem comum discussão aqui nessa região. Sempre tem um vidro quebrando, garrafa. Não é a primeira vez que acontece. O problema é que dessa vez estava bem alto. Eu abri a janela e consegui ver que tinha umas quatro ou cinco pessoas discutindo na frente do bar”, afirmou a testemunha, que pediu para não ser identificada pelos repórteres da Ponte. O caso foi registrado no 3º DP e, de acordo com a nota lançada pela Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil busca agora identificar a autoria do crime. Uma semana depois, no dia 23 de outubro, na cidade de Assis, no interior de São Paulo, um galpão foi atacado com uma bomba durante uma aula de capoeira. O professor Márcio Blanca conta que estava finalizando a aula quando ele e os alunos escutaram um barulho de explosão próximo à porta e viu fumaça tomando conta do local. “Depois da bomba eu fiquei um pouco atordoado com o barulho. E aí depois que fui entender com a arrancada do carro”, diz. “Foi aí que a gente se deu conta: ‘Nossa, alguém tacou uma bomba aqui’. Porque do lado de fora estava o meu carro e um outro carro com adesivo do Haddad.” Márcio Blanca diz que moradores de rua que estavam nas proximidades do galpão informaram que o carro que jogou a bomba foi um Gol da cor preta. Ligaram para a Polícia Militar, que chegou logo depois. A polícia, no entanto, afirmou que não tinha o que fazer, segundo o capoeirista, “porque a gente não tinha a placa do carro e não tinha acertado ninguém”. Mesmo com a resposta negativa da PM, Márcio Blanca chegou a fazer o boletim de ocorrência no dia seguinte. Seis dos casos ouvidos pela Pública foram marcados por relatos de abuso de autoridade ou negligência de policiais. O caso mais grave é de um jovem que afirma ter sido agredido por um policial ao tentar registrar na delegacia uma violência eleitoral que ele tinha acabado de sofrer. O caso aconteceu na madrugada do dia 21 de outubro, no Flamengo, bairro da zona sul do Rio de Janeiro. A primeira agressão sofrida pelo jovem, que preferiu não se identificar, ocorreu próximo da praça São Salvador, conhecido reduto da esquerda carioca. Ele estava a caminho de casa e tinha acabado de voltar de uma manifestação pró-Haddad que ocorria na Cinelândia, no centro do Rio. Foi abordado por um grupo de aproximadamente cinco pessoas, que começaram a gritar. “Eles diziam para mim: ‘Isso tudo vai acabar, essa palhaçada vai acabar, tem mais é que apanhar mesmo’”, conta o rapaz, que afirma não estar usando nenhum adesivo ou camiseta na hora, mas acredita ter sido identificado como eleitor de esquerda. “Respondi às provocações e os caras foram para cima de mim. Me pegaram e me bateram.” Ele conta que ficou com lesões nos braços, a orelha e a cabeça inchada e dores no corpo. Mas o pior ainda estava por vir. O rapaz foi registrar a ocorrência junto com a namorada em uma delegacia no bairro da Lapa, após ter encontrado a delegacia mais próxima, em Botafogo, fechada. “Chegando lá, os maus-tratos começaram na hora. Eu pedi para fazer um boletim de ocorrência porque sofri uma agressão e já começaram falando que lá eles não atendiam e que o lugar que tinha que atender era em Botafogo”, diz o rapaz. “Aí o cara começou a dizer: [a delegacia em Botafogo] não está fechada nada, você está mentindo. Eles ficaram rindo dizendo: ‘Ah, mas você não está machucado nada’. Eu briguei, tentando me defender. Aí o cara começou a ironizar falando: ‘Ah, mais o que você fez, você provocou, né? Você tem mais é que apanhar mesmo.” Vendo que o policial não tinha interesse em atendê-lo, o jovem pediu que ele chamasse o responsável pela delegacia para dirigir a sua queixa a outro agente presente. “Ele falou: ‘Não tem delegado ou delegada nenhuma. Quem manda aqui sou eu’”, lembra. “Daí ele virou pra gente e falou: ‘Se você quer ajuda, pede para o Freixo [deputado estadual pelo Psol]’.” O policial, segundo o jovem, passou a empurrá-los para fora da delegacia. “Eu virei para o cara e falei: ‘Qual a sua patente? Eu quero saber o seu nome para saber quem está fazendo isso’. E nisso ele foi empurrar a gente para porta de fora e eu bati no vidro da porta. Eu falei: ‘Cara, você está maluco?’. Daí, nisso o cara falou ‘Você está preso’ e me deu um mata-leão [golpe de estrangulamento]. Eu apaguei e só fui acordar dentro da cela, algemado”, diz. Segundo ele, a namorada continuou dentro da delegacia. Minutos depois, ele acordou e foi informado de que só seria liberado se pedisse desculpas. “Eu falei que eu trabalhava com mídia e que isso ia estourar pra cima deles se não me soltassem. Eu acredito que senão eu teria ficado mais tempo lá dentro.” Ele levou o seu caso para o advogado carioca Rodrigo Mondego, que tem auxiliado vítimas de violência eleitoral no Rio Janeiro. Outro relato acompanhado pelo advogado envolveu alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que estavam distribuindo panfletos pró-Haddad em Botafogo, também na zona sul. A violência ocorreu na noite do dia 19 de outubro na praça Lauro Müller. Segundo o advogado, assim que chegou na praça para distribuir os panfletos, o grupo de aproximadamente seis alunos foi recebido com ameaças de morte. As vítimas relataram ao advogado que foram atacados por cerca de seis homens que pareciam ter em torno de 40 anos e teriam verbalizado apoio a Jair Bolsonaro. “Foi algo muito gratuito. Um [dos agressores] saiu do local para buscar uma barra de ferro. Com a barra de ferro começou a golpear um dos meninos”, conta o advogado. Agressões registradas por estado Os golpes com barra de ferro atingiram a nuca e as costas de um estudante de história de 19 anos. A pancada foi tão forte que ele desmaiou, segundo o advogado. Ele já tinha levado um soco na cara que deixou o seu olho roxo e inchado. Os alunos procuraram auxílio em uma cabine da Policia Militar próxima ao local, mas, segundo o advogado, foram orientados pelos policiais a não prestar queixa na delegacia. “O policial falou: ‘Não faz não, deixa pra lá, é perigoso, não vai dar em nada e vocês vão se expor mais ainda”, diz Mondego. As vítimas acabaram optando por não fazer um registro de ocorrência. “Eles ficaram com medo porque não confiam na segurança pública. Ficaram com medo de sofrer uma represália”, afirma o advogado. A jornalista Elen Soares, de 53 anos, sentiu na pele o que é ser agredida por um policial e depois ser negligenciada na delegacia. Ela afirma que não conseguiu registrar um Boletim de Ocorrência depois de um coronel da PM ter cometido injúria racial contra ela, segundo sua narração. No dia da votação do segundo turno, Elen saía da Escola Municipal Roma, em Copacabana, no Rio, quando se juntou a um grupo de pessoas desconhecidas em frente à zona da votação. Duas equipes de filmagem teriam pedido que as pessoas que portavam adesivos do Haddad se reunissem para fazer figuração para as câmeras. “Tinha um cara, o único ali, com um cartaz de apoio ao Bolsonaro que dizia mais ou menos: ‘O Haddad quer implantar a ditadura de Cuba e Venezuela aqui’. Vira e mexe ele vinha em direção ao grupo”, diz Elen. A jornalista afirma que ela e o grupo ignoraram as provocações e continuaram conversando. “Aí, quando fecharam o portão às 17 horas, ele saiu lá do outro lado, veio em direção ao nosso grupo. Interrompeu a nossa conversa e falou: ‘Ô, eu fui roubado, roubaram o meu celular’. Aí ele disse: ‘Isso é coisa de gente como você’, e apontou pra mim”, relata Elen. “Depois que aconteceu isso que eu prestei atenção: eu era a única preta do grupo”. O grupo começou a manifestar repúdio contra a atitude do homem por ter feito uma afirmação racista. Um policial militar que estava fazendo a segurança do TRE abriu o portão da zona eleitoral e colocou o homem para dentro com o intuito de separá-lo do grupo. “Aí ele gritou lá de dentro que era coronel. Ainda ameaçou o pessoal que estava de fora brigando: ‘Ah, eu vou pegar um por um. Eu sou coronel e vou atrás de um por um”, diz a jornalista. Elen manifestou o seu desejo de ir até a delegacia prestar queixa de injúria racial e pediu para o policial militar chamar uma viatura. Foi acompanhada de várias testemunhas que estavam no local. “Chegando lá, a gente ficou esperando. Eu achei esquisito ele ter sido ouvido primeiro. Fui eu que fui para registrar a queixa. O normal é que você registre a queixa e escute o outro”, lembra. No final, a queixa de injúria racial não foi registrada na delegacia e o coronel negou ter acusado Elen de roubar o seu celular. Também no Rio de Janeiro, no dia 11 de outubro, Jaqueline Gomes de Jesus, uma militante transexual que foi a candidata a deputada estadual pelo PT, recebeu uma agressão na rua, no centro da cidade. “Eu estava resolvendo uma coisa no centro, na Cinelândia e na Evaristo da Veiga. Veio um homem segurando o celular e me deu uma forte cotovelada na altura no peito, quase pescoço, e isso me desequilibrou. Tive ajuda do pessoal da banca que estava perto. Uma senhora ficou comigo, me deu uma água, e aí o senhor que estava na banca também ficou assustado, e esse homem parou e ficou falando no celular. Eu não entendi nada na hora, depois que eu fui entender… Esse homem estava com um boné verde e amarelo do Brasil e camisa da seleção brasileira. Ele depois saiu”, lembra. Ela afirma que registrou um boletim de ocorrência. “A avaliação que a gente fez foi que ele me reconheceu como candidata. Foi numa região em que eu fiz muita campanha lá no centro.” Região Sul: Polícia investiga briga em evento de motocross No dia 21 de outubro, durante um evento de motocross no Parque de Eventos de Jaborá, uma cidade com 4 mil habitantes no interior do estado de Santa Catarina, o vereador Adalir Melanio de Santi (PT) foi acusado de ter agredido apoiadores do candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República. A confusão foi parar na internet, com vídeo de acusação e de defesa. Quem se queixa da agressão é Nerci Antonio Nicolli. No vídeo postado no YouTube, ele aparece ao lado de três crianças e de um carro com adesivos da campanha de Bolsonaro. Diz que Adalir e duas pessoas, identificadas como Jackson e Marciano, descolaram um dos adesivos do candidato do PSL do veículo, grudaram nas suas costas a propaganda e começaram a socá-lo e a chutá-lo. Depois quebraram um vidro lateral do veículo a pedradas. Estilhaços teriam ferido uma das crianças no braço. Adalir nega que tenha havido essa briga. “Tudo versão dele”, defendeu-se, dizendo que o outro teve “um surto de griteiro”. “É tudo mentira, nem consegui chegar perto dele”, rebate. O bate-boca, entretanto, o parlamentar de Jaborá admite que houve. A situação começou quando um organizador do 5º DVARP 2018 (Desafio Vale do Rio do Peixe de Velocross) usou o microfone do evento para manifestar apoio a Bolsonaro. Diz Adalir que gritou na direção dele, pois era um local público, no qual não poderia haver propaganda partidária. “Depois eles até se desculparam”, relata. Mas nesse ínterim, afirma que, “do outro lado da cerca”, Nicolli começou a xingá-lo. Um inquérito policial foi aberto e os depoimentos de Adalir, Jackson e Marciano já foram tomados pela Polícia Civil, que manteve sigilo do seu teor. “Ele [Adalir] veio atropelando todo mundo, estourando barreira de contenção. Por dois metros, se a organização não segura o carro, ele atropela essas crianças inocentes”, diz Nicolli no vídeo de acusação. Foram feitos exames de corpo de delito para aferir as denúncias. Ao noticiário local, ele disse que apoia Bolsonaro, mas que nunca tinha se envolvido em “provocações com outros partidos”. À reportagem, o parlamentar negou qualquer manobra perigosa com seu próprio veículo. “Botei o carro no lugar da vistoria [das motos]”, diz. “Trabalhei doze anos com transporte escolar e turismo sem nenhuma queixa”, defendeu-se. Os relatos mais comuns ouvidos pela reportagem na região Sul foram de hostilidades e ameaças verbais. É o exemplo do ocorrido à família da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila, do PCdoB, que disputou a Presidência da República na chapa derrotada de Fernando Haddad (PT). Eles evitam falar sobre a agressão vivida pelo avô da candidata, Vinicius, na semana anterior ao segundo turno, na cidade de Jaguarão (RS). Ele foi hostilizado enquanto caminhava pela cidade, que tem 26,8 mil habitantes e faz divisa com o Uruguai. Para a Pública, Manuela D’Ávila confirmou o ocorrido, sinalizando o motivo da discrição sobre o caso. “Meu avô vive numa cidade pequena, é conhecido que eu sou sua neta lá. Tem 90 anos, tem dificuldades de locomoção e os primeiros sinais de ausência de memória. Houve agressão verbal, enquanto ele se deslocava no centro da cidade”, disse. Soube pelo meu amigo @depPedroruas (meu pai não quis me deixar triste e não contou) que meu avô de 90 anos foi agredido verbalmente pelos eleitores do MICO, em Jaguarão, sua cidade. Compreenderam o que é fascismo? — Manuela (@ManuelaDavila) 23 de outubro de 2018 Pelo Twitter, no dia 23 de outubro, ela disse ter sabido do caso por um amigo da família. “Meu pai não quis me deixar triste e não contou”, escreveu. Há também relatos de ameaças ao Centro de Formação e Apoio a Lula, em Curitiba. Sobre esse episódio, a Pública conversou com Denise Veiga e Isabel Fernandes, respectivamente com 54 e 59 anos. Elas estavam em uma casa alugada pelo Partido dos Trabalhadores perto da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba – local em que está preso o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. Segundo elas, se não fosse a polícia, na noite do dia 28 de outubro, a casa teria sido invadida. “Milhares de pessoas começaram a chegar na região depois das 19 horas”, relata Denise. “Estávamos em 50 pessoas ali dentro, com o portão fechado, e a polícia nos aconselhou a não sair. O muro era alto, então jogavam coisas no telhado, pedras, até rojões. Foi uma cena de terror.” “Começaram a nos ofender, chamando de vagabundo, mortadela, petralhada. Vieram para cima do portão”, confirmou Isabel, que elogia a proteção oferecida na hora pelo policiamento. “Senão tinham arrombado.” Mas afirma que os policiais permitiram que o grupo se movimentasse livremente. “Por que não jogaram gás neles [para dispersar] igual já fizeram com a gente? Deixaram fazer o que quisessem”, acusou. Outro caso ocorreu no município de Itapema, em Santa Catarina. Às 4h30 da manhã do domingo, dia 14 de outubro, o motorista de Uber Diego H. foi atender a uma solicitação de chamada em um restaurante. Entraram no carro dois homens e duas mulheres de aproximadamente 30 anos, segundo o motorista. Um dos homens entrou falando: “Veio uma mulher buscar a gente. Ah, não é uma mulher, é um homem de cabelo comprido”. “Ele já entrou ofensivo, mas eles estavam bêbados, então não dei bola, fiquei na minha”, relata o motorista. Logo depois, Diego diz que o homem perguntou em quem ele iria votar. “Falei que meu voto é secreto, não preciso ficar dizendo em quem eu vou votar, porque eu vi que ele estava alterado. Aí ele disse: ‘Já vi que é um petista de merda, esses petistas veados, esses bichas’.” Diego disse que informou à mulher que estava no carona que, se o homem continuasse, os deixaria onde estavam. O homem parou com as ofensas, mas, quando chegou ao destino, saiu do carro e foi para a frente, pelo lado de fora. “Veio para me bater e começou a chutar o carro, aí o outro rapaz que estava junto segurou ele. Nessa que ele estava segurando, eu falei para ele, por impulso, que eu era policial civil. Aí ele pegou e desistiu. Fiquei bem nervoso com a situação toda”, recorda. ReproduçãoRelato de agressão na região Sul “Eu acho que poderia ser bem pior. O colega dele segurou, mas poderia ter sido bem pior’’, lamenta. Diego H. registrou um boletim de ocorrência e entrou em contato com um advogado para saber como proceder. “Ele disse que é muito complicado porque eu não tenho testemunha nenhuma e eles teriam porque estavam em quatro. Então, era muito difícil eu provar alguma coisa porque não tinha lesão corporal. Ele chutou o carro, mas não chegou a danificar, deu umas amassadinhas. Mas não tem como provar que foi ele nem nada. A gente acabou deixando pra lá.” Região Centro-Oeste: jornalista vira vítima por causa do sobrenome Em Mato Grosso do Sul, uma repórter de um jornal de circulação estadual foi hostilizada na internet durante protestos contra Bolsonaro por eleitores do candidato no dia da apuração do segundo turno. O principal motivo para as agressões? A jornalista se chama Renata Volpe Haddad, mesmo sobrenome do então candidato petista à Presidência. De acordo com a repórter, no entanto, não há nenhuma conexão familiar. “O sobrenome é do meu marido, e a família dele não tem nenhum grau de parentesco com a família de Fernando Haddad”, esclarece. Ela tem 30 anos. Destacada para a cobertura do resultado da votação no segundo turno, Renata compareceu à principal rua da capital, a avenida Afonso Pena, área em que partidários de Bolsonaro montaram telão e trio elétrico para celebrar. “Logo que cheguei, procurei a organização, mas não encontrei ninguém. Então fui entrevistar o público. Eu vi uma mulher, ela estava com a bandeira do Brasil em volta do corpo e com a camiseta do Bolsonaro. Eu a cumprimentei e ela já disse: ‘Imprensa marrom!’”. Esse seria o cartão de visitas das agressões que Renata sofreria ao longo da apuração. Segundo a repórter, a situação ficou mais grave quando identificaram o seu sobrenome no crachá do jornal. “Fui entrevistar outros manifestantes, e a pessoa que estava acompanhando uma entrevistada puxou meu crachá e disse: ‘Olha, ela é Haddad! Sai daqui! Vaza, você é petralha!’. E aí fiquei assustada, não imaginava que ia acontecer”, conta Renata. A situação se repetiu várias vezes ao longo do dia. Para reduzir as hostilidades, ela deixou o crachá virado, sem revelar o sobrenome que atiçava os ânimos. Funcionou até o último momento. “Indo embora, tinha muita gente bebendo, e eu passei por um grupo… E não sei se viram meu crachá ou se foi pelo fato de eu ser mulher, mas puxaram meu cabelo, que no dia estava com rabo de cavalo.” Ser agredida durante o desempenho da profissão, a ponto de ter de esconder o nome do crachá, desabafa Renata, foi uma das piores agressões que sofreu. “Fiquei muito chateada de ter que virar o crachá para atuar na minha área. Esse é o pior tipo de agressão que sofri”, disse, desiludida. O caso veio a público quando a profissional recebeu apoio da Câmara Municipal de Campo Grande. No total, foram 6 casos de violência na região Centro-Oeste registrados pela Pública
Categorias: Internacionais

Este adolescente foi assassinado pelo Exército por engano. E a Justiça Militar considerou “um erro escusável”

qui, 08/11/2018 - 16:25

Pouco depois de completar 17 anos, Matheus estava sentado na sala da casa da sua mãe em Vitória, capital do Espírito Santo. Ela, de pé, estranhou quando o filho disse: “Mãe, a gente vai ficar junto para sempre. Ninguém vai separar a gente”.

“Parecia um pressentimento”, diz ela.

É a primeira coisa que ela conta quando indagada sobre a morte do filho. Para ela, esse é o começo da história. Dois meses depois, no dia 11 de fevereiro de 2017, ele seria assassinado pelas Forças Armadas.

Matheus era o filho caçula de Cristiane Martins da Silva, de 44 anos. Desde a sua morte, ela não “deixou” o filho um segundo. Além de cuidar dos detalhes práticos, encara a missão de limpar o seu nome. “Eles falaram que meu filho era vagabundo, criminoso”, diz. “Foi uma covardia.”

Arquivo pessoalMatheus foi assassinado pelas Forças Armadas

Naquela madrugada, uma bala de fuzil calibre 762 o acertou na cabeça. O menino morreu na hora. Por causa de uma greve da Polícia Militar do estado, o Exército fora empregado para atuar nas ruas na área metropolitana quatro dias antes. Ficaria em atuação na Operação Capixaba, de Garantia da Lei e da Ordem, até 8 de março. A patrulha do Exército foi chamada para o bairro de São João Batista, em Cariacica, município vizinho a Vitória, por funcionários da Unidade de Internação Provisória (Unip) no bairro, voltada para adolescentes em conflito com a lei. A unidade sofreu um ataque de cinco adolescentes armados que tentavam abrir um buraco no muro, e os funcionários detectaram risco de fuga dos internos. Como a PM estava em greve, quem veio acudi-los foi uma patrulha do Exército. Quando chegaram, não encontraram ninguém diante da Unidade e resolveram fazer patrulha pra dentro do bairro onde Matheus morava. E foi um tiro dos soldados do Exército que matou Matheus, segundo concluiu a Polícia Civil e o Inquérito Policial Militar feito pelo Exército.     

Tímido, caladão, desde os 8 anos Matheus vivia com o pai e os dois irmãos mais velhos em São João Batista. Após a separação, a mãe mudou-se para Vitória, e o filho permaneceu no bairro onde nasceu, cuidando do pai, que tem esclerose múltipla. “O Matheus parecia enfermeiro: dava banho, comida, sonda. Em tudo o pai depende dos outros”, diz a mãe. Antes de adoecer, o pai vendia mel na feira e desde pequenos Matheus e os irmãos ajudavam.  

“Ele vinha almoçar comigo no restaurante que eu tinha todos os dias.” O sonho do menino era ganhar uma moto para entregar marmitex para o comércio da mãe, um self-service no bairro de Andorinhas, em Vitória. “Eu dizia a ele: assim que você completar 18 anos”, lembra Cristiane.

Uma bala de fuzil

Na madrugada de quinta para sexta-feira, dia 10 de fevereiro, ele estava saindo da casa de uns primos, no seu bairro. O tiro apanhou-o a um quarteirão da sua casa. O estampido foi ouvido pelos irmãos, por vizinhos e por primos – toda a família do pai dele mora na vizinhança. Os soldados do Exército também foram vistos pelos moradores. No sábado a história já estava em todos os jornais. “Quando ouvi os tiros, saí de casa e já encontrei minha prima gritando. Isso acabou a minha vida. Ele era tudo pra gente”, contou Tatiane, prima de Matheus, ao jornal Notícia Agora. Nas fotos da imprensa, os familiares exibiam algumas cápsulas de fuzil que recolheram no local. “Um menino inocente, tinha vergonha de falar com as pessoas”, disse a prima. “A gente é pobre, mas não é bandido, não é cachorro.”

ReproduçãoReprodução do jornal Notícia Agora

Para o G1, Tatiane descreveu que os soldados viram que o primo morrera “com a roupa do corpo”, a um minuto de chegar em casa. “Quando o Exército viu que a família dele correu para a rua gritando, que era um menino de família, eles subiram no carro e foram embora.” Procurada pela imprensa local, a Força-Tarefa Conjunta Capixaba afirmou que houve um tiroteio entre criminosos e uma patrulha de soldados. “Durante a troca de tiros, foi constatado que um dos transgressores foi atingido e veio a óbito”, diz a nota. A versão é a mesma que aparece no IPM aberto na manhã seguinte aos eventos. O inquérito conclui que não houve crime porque os soldados agiram em “legitima defesa” e “em estrito cumprimento do dever legal”, configurando assim um “excludente de ilicitude”. O IPM foi encerrado um mês e meio depois e só ouviu dez militares envolvidos na operação e quatro funcionários da Unip. Nenhum vizinho ou familiar foi ouvido. O relatório final descreve como, após a chegada do Exército, os jovens armados já não estavam diante da Unip, mas haviam supostamente entrado no bairro São João Batista. Os soldados decidiram, então, entrar em patrulha para persegui-los.    A roupa que Matheus usava, uma camiseta branca com uma estampa, bermuda e chinelos, é apontada como um indício de que ele seria um dos jovens que ameaçaram a Unip. Ele “vestia uma camisa clara muito parecida com a camisa de um dos marginais que apareceram nas gravações portando armas”, afirma o relatório do inquérito. Matheus jamais cometeu algum crime, segundo mostram cristalinamente os registros de antecedentes criminais. Mesmo assim, o IPM descreve como ele foi “abordado em pelo menos duas ocasiões pela Polícia Militar e em ambas as abordagens ele confessou ser usuário de drogas”. Mas quem lê os registros encontra uma história bem mais prosaica. Houve duas abordagens policiais, feitas no mesmo quarteirão onde ele morava; em ambos os casos, Matheus, então com 15 anos, estava com amigos. Ninguém portava nenhuma droga. Questionados pelos policiais, confirmaram ter fumado maconha. Nas duas vezes, os PMs deram uma bronca nos adolescentes e foram embora. O IPM descreve ainda que há indícios de que os disparos foram dados pelo capitão Thiago Moacyr Pinto da Silva, auxiliar da 3Q, seção do 38° Batalhão de Infantaria, que naquela noite decidiu liderar a incursão dos militares pelo bairro. O depoimento do capitão relatado no IPM versa que “quando estava realizando a segurança da praça na direção oeste na rua Amélio Barcelos observou três APOP [agentes perturbadores da ordem] armados. Um deles, ao ver o militar, gritou para o outro ‘olha eles ali’. O outro APOP virou-se em direção à posição do pelotão e apontou uma arma em direção ao capitão. Neste momento, o capitão realizou dois disparos de FAL e não observou se havia ferido o APOP. Ouviu dois sons que julgou ser de disparos e realizou mais dois disparos”. Após o que “julgou” serem disparos, o capitão orientou os demais militares a evacuar o local, por considerar que não era seguro permanecer ali. Nenhum dos soldados foi ferido ou atingido; não há nenhum vestígio material de que tiros tenham sido disparados contra os militares. Outro depoimento importante é o do sargento Affonso Belenda Netto, que se manteve ao lado do capitão Moacyr enquanto eles entraram no bairro, fazendo sua proteção. No entanto, o IPM elucida que ele não chegou a ver os tais criminosos. “Após chegarem novamente à praça o capitão Moacyr estava à frente do pelotão seguido do sargento Belenda. Decidiram realizar segurança em todas as vias de acesso à praça e, em determinado momento, quando deslocava-se para realizar a segurança do capitão, ouviu os disparos de fuzil realizados em direção aos APOP. Neste momento correu para tomar posição de tiro ao lado do capitão e reforçar os fogos na direção da rua de onde vinha a ameaça. Sargento Belenda afirma que não conseguiu ver os marginais porque quando tomou a posição ao lado do capitão eles haviam fugido, porém, pode ouvir vários gritos de xingamentos vindos da direção.” Referendando a conclusão do IPM, no dia 17 de abril o general de brigada Adilson Carlos Katibe, comandante da Operação Capixaba, escreveu: “Concordo com o parecer do Encarregado no sentido de que não há indícios de crime por parte de nenhum militar que esteve envolvido naquela ocorrência uma vez que o único militar que efetuou disparos na direção dos APOP foi o Capitão Moacyr, que agiu em legítima defesa e de acordo com o previsto nas Regras de Engajamento da Operação Capixaba”. E assim terminou a investigação realizada pelo próprio Exército. Google Street ViewBar do Wilson, local onde Matheus morreu Apenas um erro perdoável Analisando o inquérito militar, o Ministério Público Militar concordou em gênero, número e grau. E ainda colocou em dúvida a autoria do crime, negando a própria nota do Comando publicada na imprensa no dia 10. “Em que pese a Polícia Civil do Espírito Santo ter constatado que Matheus foi alvejado por um projétil do tipo 7.62 mm, de uso das Forças Armadas, não há como precisar de quem partiu o disparo que o atingiu. Se de militar do Exército, de pessoa não identificada, ou dos próprios comparsas do falecido, não se vislumbrando qualquer diligência capaz de elucidar tal ponto”, afirma o documento assinado pelo promotor Ednilson Pires. Para elucidar tal ponto, no entanto, era simples. Bastava cotejar a arma do capitão Moacyr com os projéteis recolhidos pela família. Isso não foi feito. Finalmente, no topo das decisões quanto a um processo criminal dentro da Justiça Militar, a juíza Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo concordou com promotor e com o general e arquivou o caso. Ela menciona a falta do exame de balística – mas não comenta que o próprio Exército, ou o Ministério Público Militar, poderia tê-lo providenciado. “Diante disso, pela falta de mínimos indícios de autoria, já haveria subsídios para acolher um pedido de arquivamento”, escreve. A juíza, porém, vai mais longe na sua justificativa. “E, ainda, caso a pretensa vítima fosse um inocente, pelo contexto fático, estaríamos diante de erro de fato (CPM, art. 36), eis que, repita-se, até um inocente vitimado nas referidas condições seria um erro plenamente escusável, fincado na admissível suposição de existência de situação de fato que tornaria a ação legítima, dando-se as justificantes (seja a legítima defesa ou o estrito cumprimento do dever legal) de forma putativa, o que leva à isenção de pena, por exclusão da culpabilidade”. Arquivo pessoalDecisão da juíza Controvérsias Não houve de fato laudo pericial nos armamentos utilizados pelo capitão Moacyr naquele dia. Por um lado, o IPM, conduzido pelos próprios militares, não buscou essa averiguação; por outro, a investigação da Polícia Civil foi bruscamente interrompida um mês depois do crime, justamente quando o delegado Franco Quedevez Malini concluiu que os tiros partiram do Exército. Desse modo, a competência para investigar seria da Justiça federal. “Logo, a investigação criminal não cabe à Polícia Civil”, escreveu o delegado. Mas antes disso o rápido inquérito jogou luz sobre algumas questões importantes. Primeiro, ele mostra que por volta da 1 hora da madrugada os serviços de emergência receberam diversas chamadas de São João Batista. Em nenhuma delas há a descrição de troca de tiros. Uma delas, de um anônimo que ligou para o 190 à 1h14, descreve: “Indivíduo portando arma de fogo efetuou disparos contra um rapaz que já está caído na via. Ressalta que o indivíduo que efetuou os disparos está na pracinha e continua efetuando disparos, pede apoio”. Atendendo aos chamados, a Polícia Civil chegou ao local por volta de 1h50 e encontrou o bairro em polvorosa, com dezenas de vizinhos rodeando o corpo de Matheus, que fora coberto com uma manta florida. Havia escarificações pelas balas em um poste, a 3,5 metros de altura do chão, em um muro de chapisco e em um caminhão-baú. “No local, quando chegamos, encontrava-se bastante aglomeração de populares que estavam exaltados com a situação dizendo que a vítima foi morta pelo Exército e observando que no momento da ação todos os componentes da equipe estavam com camuflagens de guerra”, descreveram os policiais. Eles anotam também que não encontraram “nenhum tipo de arma, drogas ou objetos de qualificação” próximo ao corpo. Mas receberam dos moradores “dois estojos de calibre 7,62 com uma marca verde em sua base”. Arquivo pessoalNo laudo da perícia, fotos dos vizinhos no local Nenhum exame aponta resquício de pólvora nas mãos do adolescente. Os policiais conseguiram registrar naquele momento o testemunho do irmão mais velho de Matheus. “Everton, irmão da vítima, estava muito alterado e nervoso, dizendo a todo momento que foi o Exército em patrulhamento que matou seu irmão, que, segundo ele, era um menino bom e não fazia nada de errado. Everton ainda completou a sua entrevista dizendo que foram quatro que estavam na equipe a uns 50 metros da equipe, que então disparou contra a vítima, que, segundo ele, levantou a mão, mas houve mais disparos, então a vítima correu e foi atingida, vindo a óbito ali no local.” Chama atenção, no inquérito, uma segunda diligência realizada no bairro. Dessa vez, os policiais anotam que “o local é conhecido pelo intenso tráfico de drogas” – e encontraram: três cápsulas calibre 28 deflagradas; uma cápsula de pistola 380 deflagrada; uma cápsula de fuzil 762 deflagrada; quatro embalagens vazias de munições; uma touca ninja preta. No entanto, não há informação sobre em que dia foi realizada essa diligência. O primeiro relatório que faz referência a elas é datado de 14 de fevereiro, e o laudo de apreensão dos materiais colhidos foi registrado apenas no dia 16 de fevereiro, quase uma semana depois do homicídio. No relatório que acompanha essa segunda diligência, os policiais civis trazem uma versão diferente: “No local do fato tivemos a informação que a vítima era sempre vista no bairro e, segundo relatos dos próprios moradores, está sempre em companhia de outras pessoas envolvidas no tráfico de drogas, sendo que por diversas vezes já sofrera abordagens da Polícia Militar e também é usuário de drogas. Nos parece que Matheus estava em companhia de outras pessoas que evadiram-se quando viram que ele morrera, mas não confirmamos tal fato, bem como não achamos nenhuma arma no local”. O relatório não explica quem afirmou isso nem traz nenhuma evidência. Mas foi usado na conclusão do IPM e como argumento para o pedido de arquivamento pelo Ministério Público Militar. Arquivo pessoalNo laudo da perícia, fotos dos vizinhos no local “Desculpa esfarrapada” Como em outros casos apurados pela Pública para a série de reportagens Efeito Colateral, diante da impossibilidade de obter justiça pelas vias criminais, a família recorreu à Justiça Civil por uma reparação. “O Exército já entrou com um inquérito nem 24 horas depois, meu filho ainda sendo enterrado. Falando que ele era criminoso. Mas eu tenho todas as provas de que ele não era”, diz Cristiane. Sozinha, a mãe reuniu fotos, recortes de jornal, relatos, testemunhas. “A roupa do meu filho eu guardo até hoje”, diz. Com tudo o que reuniu, ela entrou na Justiça no começo do ano, em uma ação por danos morais e materiais contra a União. O valor da ação é de R$ 500 mil. O caso foi aceito na 3ª Vara Federal Cível do Espírito Santo – o Estado é representado pela Advocacia-Geral da União –, e o juiz determinou que, se o principal argumento é autodefesa, o ônus da prova é do Exército. “O que ocasionou a legítima defesa? Qual era a conduta do falecido? Houve confronto entre o Exército e o filho dos autores?”, questiona o juiz. “Vamos tentar provar o óbvio, que é um rapaz que jamais tinha se envolvido com absolutamente nada, nunca teve passagem pela polícia, nunca teve nenhum ânimo criminal, e toda essa fala do Exército é fruto de uma desculpa esfarrapada”, avalia o advogado Leonardo Tovar, que representa a família.   A mãe apresenta a mesma obstinação. “Eu sei o que eu estou fazendo. Eu sei por que eu estou lutando. Porque que achei uma covardia. Foram cem metros de distância. Por que não abordou? Um adolescente vindo sozinho na rua, vindo da casa do primo, um bairro que ele foi feito ali, fiquei nove meses com ele na minha barriga ali, nasceu ali no bairro, nasceu no hospital do bairro, cresceu ali.” Para Cristiane, o valor da causa é o da reparação. Enquanto o filho estava vivo, ela mantinha, além do restaurante na hora do almoço, um ponto de churrasquinho no centro da cidade à noite. Teve que fechar o restaurante. Emagreceu. Adquiriu câncer. Entrou em depressão. “Eu estava ficando paranoica, meu marido ia me buscar de madrugada lá dentro do cemitério. Eu endoidei praticamente”, diz. “O Matheus era tudo pra mim.”   Essa é uma das 32 mortes causadas por militares em operações de segurança pública desde 2010. Saiba mais aqui. Leia também: Exército é acusado de matar inocentes em operações de segurança pública O Exército matou minha mãe e sumiu Os soldados não têm o direito de atirar no meu neto Famílias da Maré acusam Exército de participar de mortes e não prestar socorro Um ano depois, sobreviventes da chacina do Salgueiro não foram ouvidos pela Justiça Militar

Categorias: Internacionais