Cadernos

Um crime com nome


O reconhecimento gradual e a incorporação de termos como racismo, sexismo e homofobia se deram através do desenvolvimento de uma linguagem que permitiu que as pessoas passassem a falar sobre tais assuntos. Antes, havia a prática, mas não o conceito que a diferenciasse e especificasse. A palavra “racismo” teve origem em 1936, no contexto das teorias nazistas da superioridade ariana, tomando o lugar da mais antiga “racialismo”. O termo “sexismo” foi criado por analogia ao termo “racismo” na segunda metade dos anos 1960. Na mesma época, no campo da psiquiatria, era cunhado o termo “homofobia”. Um desdobramento jurídico dessas categorias é o desenvolvimento da noção de "crime de ódio", referido tanto à motivação pelo racismo como pela homofobia e, mais recentemente, pelo feminicídio.

Aborto: o que pensa a nova Câmara?


A atual legislação sobre o aborto não deve ser alterada, na opinião de mais da metade dos deputados federais brasileiros que tomaram posse no dia primeiro de fevereiro, segundo levantamento efetuado pelo G1. Dos 513 deputados, 271 (52,8%) se disseram favoráveis a permitir o aborto nas situações atualmente previstas em lei; 90 (17,5%) admitem a prática em mais situações; 58 (11,3%), em menos situações ou em nenhuma; e 94 (18,3%) não responderam.

Entre os dias 15 e 30 de janeiro, o G1 aplicou aos deputados/as um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone, e outra parte por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados/as responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).

Reforma política: é preciso cachoalhar o Congresso


As dificuldades para fazer avançar a proposta de reforma política no Congresso Nacional continuam as mesmas de antes da posse dos novos parlamentares e da eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara. Um caminho possível para romper as resistências é voltar a expor o Congresso, atualmente “blindado” e “fingindo que não é com ele”, mostrando suas responsabilidades nos problemas do País, que com a ajuda da mídia, parecem caber só ao governo.

A opinião é de Ana Cláudia Teixeira, autora da tese de doutorado “Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975-2010)”, apresentada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, no ano passado, e vencedora do Prêmio Capes de Tese em Sociologia.

Eleitores poderão assinar Lei da Mídia Democrática na Internet


A campanha Para Expressar a Liberdade lançou no último dia 5, um formulário online de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Lei da Mídia Democrática. A ferramenta faz parte do conjunto de estratégias para ampliar a visibilidade da proposta e promover a discussão sobre a necessidade de democratizar a comunicação social no Brasil.

Lançado no primeiro semestre de 2013, por dezenas de entidades da sociedade civil e do movimento social, a proposta precisa da adesão de 1% do eleitorado nacional para ser protocolizado na Câmara dos Deputados e poder seguir o trâmite normal até virar lei. 

O novo Congresso: pulverizado, liberal, conservador e anti-progressista


“O Congresso eleito em 2014, renovado em 46,78% na Câmara e em 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais.” É assim que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) define a legislatura que inicia os trabalhos nesta segunda-feira (2).

O DIAP chamou atenção ao analisar o Congresso ainda em 2014, quando, ao analisar o resultado das urnas, cravou: este é o Legislativo mais conservador desde 1964, ano em que o Brasil sofreu o duro golpe da ditadura militar. É a cereja sobre o fracasso que junho de 2013. Partidos políticos, governos e a maioria dos brasileiros ainda não processaram o recado das ruas.

Líderes de religiões de matriz africana comentam a intolerância religiosa


Uma forma de preservar as tradições, idiomas, conhecimentos e valores dos primeiros negros africanos escravizados trazidos para o Brasil, as religiões de matriz africana foram incorporadas à cultura brasileira e se tornaram uma importante característica da identidade nacional. Entretanto, o racismo ainda tenta impedir o culto à ancestralidade negra tornando seus adeptos vítimas recorrentes do preconceito e da intolerância.

Visando coibir outras atitudes discriminatórias e, como um ato em homenagem a Mãe Gilda, símbolo de um dos casos mais marcantes de preconceito religioso no país, em 2007 foi sancionada a Lei nº 11.635 que faz do 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data, que é celebrada por todos os praticantes das religiões de matriz africana, serve ainda como reflexão e motivação na busca pela liberdade do culto religioso e combate ao racismo.

O limite da intolerância

Comissão da Verdade quer nova Segurança Pública


Por Marcelo Pellegrini e Rodrigo Martins, na Carta Capital

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado nesta quarta-feira 10, recomenda um conjunto de medidas que, se realizadas em conjunto, consistiriam uma das maiores reformas na área de segurança pública ocorridas na história do Brasil. A CNV ecoa sugestões feitas anteriormente por outros organismos internacionais, e sugere alterar estruturas remanescente do período militar que nem o processo de redemocratização se propôs a realizar.

Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas


O Cimi - Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.

Diap vê Congresso mais conservador desde 1964 e retrocesso nas pautas sociais e de mulheres


Apesar das manifestações de junho de 2013 – carregadas com o simbolismo de um movimento popular por renovação política e avanço nos direitos sociais – o resultado das eleições do último domingo, 5, revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). 

O aumento de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo refletem, segundo o diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, esse novo status. “O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964″, afirma. “As pessoas não sabem o que fazem as instituições e se você não tem esse domínio, é trágico”, avalia.

Indústria cinematográfica global perpetua a discriminação contra a mulher, diz ONU


O primeiro estudo global sobre personagens femininos em filmes populares, lançado no dia 22 durante a Sessão Especial da Assembleia das Nações Unidas sobre o estado da implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), revela a profunda discriminação de mulheres e meninas na indústria cinematográfica internacional.

O documento, intitulado Preconceito de gênero sem fronteiras: Uma pesquisa sobre personagens femininos em filmes populares em 11 países, afirma que menos de um terço de todos os personagens cinematográficos são do sexo feminino, apesar das mulheres serem metade da população do mundo.