Cadernos

Ativistas discutem Resolução sobre Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Direitos Humanos


De 2 a 5 de abril, ativistas de mais de 20 países da América Latina se reuniram em Brasília para discutir os resultados e próximos passos a partir da Resolução apresentada pela África do Sul sobre Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Direitos Humanos, e adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2011. Esta reunião faz parte de um processo de consultas regionais envolvendo representantes da sociedade civil e governamentais de países da Ásia, Europa e América Latina, e está sendo promovido pela África do Sul e Noruega. As consultas foram planejadas para que problemas e violações concretas que afetam a vida de pessoas LGBTI no seu cotidiano sejam refletidas no texto da resolução. O processo será concluído na Noruega, onde os possíveis caminhos para a adoção de uma nova resolução também serão examinados.

Leis que combatem a violência contra homossexuais devem ser criadas


A violência contra os homossexuais passa por diferentes formas de enfrentamento no mundo. Representantes de países da União Europeia e das Américas trocaram experiências sobre o combate ao problema e mostraram que é grande a diversidade de políticas e ações adotadas pelos governos.

Em todo o mundo, 76 países criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo e cinco países impõem até mesmo pena de morte a esses casos. O levantamento foi apresentado pela chefe da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias. Ela também apresentou a experiência positiva da União Europeia que aprovou legislação que proíbe discriminação no trabalho incluindo a discriminação por orientação sexual. Para ingressar no bloco, o país tem que concordar com essa determinação.

“A União Europeia tem feito um grande trabalho nessa área, sobretudo nas últimas duas décadas. É um trabalho que exige uma mudança de mentalidade”, disse Ana Paula.

Ministério da Saúde lança cartilha para diagnóstico precoce do autismo


O Ministério da imagem autismoSaúde lançou em 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). A diretriz trará pela primeira vez uma tabela com indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta para que médicos do Sistema Único de Saúde possam fazer uma identificação precoce do autismo em crianças de até três anos.

Além da tabela, o Ministério deixará disponível para os profissionais de saúde instrumentos de uso livre (sem obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais) para o rastreamento/triagem de indicadores de desenvolvimento que possam diagnosticar o TEA.

Mais da metade da população mundial ainda não tem água de qualidade em casa


Comprometidos a reduzir pela metade, até 2015, número de pessoas sem água potável, países não aumentam acesso aos recursos hídricos.

No último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, divulgado pela ONU-Água, os representantes de 28 organizações das Nações Unidas que integram o órgão alertaram que entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas ainda não têm água encanada de qualidade confiável em seus lares. Nesta sexta-feira (22), comemora-se o Dia Mundial da Água.

O documento, divulgado a cada três anos, aponta uma série de pressões sobre o recurso hídrico no planeta. Entre os exemplos figuram a má gestão da água pelos governos e as pressões naturais, produzidas, entre outras causas, pelas mudanças do clima e pelo aumento da população. A expansão demográfica é um dos fatores que impulsionam a demanda por energia, mais água tratada e saneamento no mundo.

Programas de transferência condicionada podem dificultar a entrada da mulher no mercado de trabalho


Foi publicado no terceiro relatório do Observatório para a Igualdade Gênero na América Latina e no Caribe (OIG), vinculado à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e divulgado no último Dia Internacional da Mulher, 8 de março, que programas de transferências condicionadas de renda perpetuam o trabalho não remunerado das mulheres, em geral vinculado ao cuidado da casa – uma das causas da desigualdade econômica de gênero.

Normalmente atrelando responsabilidades de contrapartidas às mães, a maioria desses programas combina uma contribuição monetária com a demanda de contrapartidas familiares, como a comprovação da frequência escolar e a verificação de saúde de crianças e adolescentes.

Especialistas independentes da OIT questionam governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas


indiasA Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro.

Pesquisa EROTICS - investigação sobre sexualidade e Internet


A Associação para o Progresso das Comunicações (APC) convida pessoas interessadas para responderem ao novo questionário sobre regulação da Internet e direitos sexuais. O objetivo desta iniciativa é entender como ativistas que trabalham com sexualidade e direitos usam a Internet em suas atividades, e quais dificuldades encontram para seu uso livre e pleno.

A primeira fase do projeto EROTICS gerou uma pesquisa em profundidade com setores marginalizados da sociedade que usam a Internet no exercício de seus direitos sexuais no Brasil, Líbano, Índia, África do Sul e Estados Unidos. Os grupos participantes incluíam mulheres jovens, comunidades transexuais e ativistas lésbicas e queer. É possível fazer o download dos resultados da pesquisa, aqui.

Sim, elas podem, porém…


mulheres no poderUma mulher com a faixa presidencial deixou de ser uma surpresa na América Latina. A novidade foi inaugurada em 1990 com a eleição de Violeta Chamorro como presidenta da Nicarágua e, até o ano passado, nove mulheres alcançaram este posto na região. Porém, para além do impacto simbólico que suas imagens provocam, cabe perguntar-se se suas eleições têm sido suficientes para transformar o sistema patriarcal que restringe os espaços de participação na sociedade das mulheres e grupos minoritários.

As mulheres nas eleições de 2010


O livro As mulheres nas eleições 2010 é fruto de uma iniciativa de acadêmicos e profissionais da área de gênero que reuniram-se para analisar a participação das mulheres no processo eleitoral. As eleições gerais de 2010 foram as eleições em que houve maior participação de mulheres na história do Brasil: foram 1.335 mulheres candidatas a deputadas federais (22%), 3.500 concorrendo ao cargo de deputada estadual (23%), 36 candidatas ao Senado (13%), 18 candidatas aos governos estaduais (11%) e duas mulheres, entre nove candidatos (23%), disputaram a Presidência da República.

Contradições das políticas voltadas aos idosos são evidenciadas em estudo


maos idosasA nota técnica Envelhecimento Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas Públicas, lançada pelo Ipea nesta quinta-feira, 21, avaliou o impacto das políticas de reposição de renda voltadas à população idosa na redução da pobreza, assim como suas contradições. O documento mostra que em 2011, 84,7% da população idosa recebia algum benefício da seguridade social, e que a política ao idoso nesta área tem como um dos resultados a redução da pobreza nesta faixa da população, muito embora o objetivo maior dos benefícios seja repor a renda de quem perdeu a capacidade laborativa.