Manifesto do Projeto Brasil Nação


O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.

Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.

Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.

A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.

No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.

Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.

Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012).

Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.

Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.

O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.

Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.

É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional.

Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade.

Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção.

O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária.

Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.

Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.

Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar.

Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.

Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.

Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público.

Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros.

Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia.

Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.

Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global.

Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.

1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde

2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil

3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva

4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade

5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos

Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.

A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.

Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores.

30 de março de 2017

Subscritores originais:

Adhemar Bahadian, embaixador

Aírton dos Santos, economista

Alexandre Abdal, sociólogo

Alexandre Padilha, médico

Alfredo Bosi, crítico e historiador

Altamiro Borges, jornalista

Ana Lila Lejarraga, psicóloga

André Singer, cientista político

Angelo Del Vecchio, sociólogo

Anne Guimarães, cineasta

Antônio Corrêa de Lacerda, economista

Aquiles Rique Reis, músico

Arthur Chioro, médico

Benedito Tadeu César, economista

Bete Mendes, atriz

Beto Almeida, jornalista

Carina Vitral, estudante

Carlos Gadelha, economista

Carlos Henrique Horn, economista

Carmem da Costa Barros, advogada

Cassio Silva Moreira, economista

Celso Amorim, embaixador

Chico Buarque de Hollanda, músico e escritor

Cícero Araújo, cientista político

Ciro Gomes, político

Claudia Garcia, psicóloga

Claudio Accurso, economista

Clemente Lúcio, economista

Cristiano Zanin Martins, advogado

Eclea Bosi, psicóloga

Eduardo Fagnani, economista

Eduardo Guimarães, jornalista

Eduardo Plastino, consultor

Eleonora de Lucena, jornalista

Eleutério Prado, economista

Emir Sader, sociólogo

Ennio Candotti, físico

Eny Moreira, advogada

Eric Nepomuceno, jornalista

Ermínia Maricato, arquiteta

Etzel Ritter von Stockert, matemático

Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora

Eugenio Aragão, subprocurador geral da república

Fabian Domingues, economista

Fabiano Santos, cientista político

Fábio Cypriano, jornalista

Fábio Konder Comparato, jurista

Fania Izhaki, psicóloga

Felipe Loureiro, historiador

Fernanda Marinho, psicanalista

Fernando Haddad, professor universitário

Fernando Morais, jornalista

Francisco Carlos Teixeira da Silva, historiador

Franklin Martins, jornalista

Frei Betto, religioso e escritor

Gentil Corazza, economista

Gilberto Bercovici, advogado

Guilherme Estrella, geólogo

Hélgio Trindade, cientista político

Hélio Campos Mello, jornalista

Hildegard Angel, jornalista

Humberto Barrionuevo Fabretti, advogado

Iran do Espírito Santos, artista

Isabel Lustosa, historiadora

Jandira Feghali, deputada

João Pedro Stedile, ativista social

João Sette Whitaker Ferreira, urbanista

João Sicsú, economista

José Carlos Guedes, psicanalista

José Francisco Siqueira Neto, advogado

José Gomes Temporão, médico

José Joffily, cineasta

José Luiz Del Roio, ativista político

José Marcio Rego, economista

José Viegas Filho, diplomata

Kiko Nogueira, jornalista

Kleber Mendonça Filho, cineasta

Ladislau Dowbor, economista

Laerte, cartunista

Laura da Veiga, socióloga

Laurindo Leal Filho, jornalista

Leda Paulani, economista

Leonardo Francischelli, psicanalista

Leopoldo Nosek, psicanalista

Lucas José Dib, cientista político

Luciana Santos, deputada

Luís Augusto Fischer, professor de literatura

Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, historiador

Luiz Carlos Azenha, jornalista

Luiz Carlos Barreto, cineasta

Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista

Luiz Costa Lima, crítico literário

Luiz Felipe de Alencastro, historiador

Luiz Fernando de Paula, economista

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista

Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga

Marcelo Lavenere, advogado

Marcelo Rubens Paiva, escritor

Marcia Tiburi, filósofa

Marcio Pochmann, economista

Marcos Gallon, curador

Margaria Genevois, ativista de direitos humanos

Maria Auxiliadora Arantes, psicanalista

Maria da Graça Pinto Bulhões, socióloga

Maria Izabel Azevedo Noronha, professora

Maria Nilza Campos, psicanalista

Maria Rita Kehl, psicanalista

Maria Rita Loureiro, socióloga

Maria Theresa da Costa Barros, psicóloga

Maria Victoria Benevides, socióloga

Mario Bernardini, engenheiro

Mario Canivello, jornalista

Mario Ruy Zacouteguy, economista

Marize Muniz, jornalista

Maurício Reinert do Nascimento, administrador

Miguel do Rosário, jornalista

Mino Carta, jornalista

Moacir dos Anjos, curador

Nabil Araújo, professor de letras

Nelson Brasil, engenheiro

Nelson Marconi, economista

Ney Marinho, psicanalista

Nilce Aravecchia Botas, arquiteta

Odair Dias Gonçalves, físico

Olímpio Alves dos Santos, engenheiro

Olímpio Cruz Neto, jornalista

Oswaldo Doreto Campanari, médico

Otavio Velho, antropólogo

Paulo Henrique Amorim, jornalista

Paulo Nogueira, jornalista

Paulo Salvador, jornalista

Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo

Paulo Timm, economista

Pedro Celestino, engenheiro

Pedro Dutra Fonseca, economista

Pedro Gomes, psicanalista

Pedro Paulo Zaluth Bastos, economista

Pedro Serrano, advogado

Raduan Nassar, escritor

Rafael Valim, advogado

Rebeca Schwartz, psicóloga

Regina Gloria Nunes de Andrade, psicóloga

Reginaldo Mattar Nasser, sociólogo

Reinaldo Guimarães, médico

Renato Janine Ribeiro, filósofo

Renato Rabelo, político

Ricardo Amaral, jornalista

Ricardo Carneiro, economista

Ricardo Dathein, economista

Roberto Amaral, cientista político

Roberto Saturnino Braga, engenheiro e político

Roberto Schwarz, crítico literário

Rodolfo Lucena, jornalista

Rodrigo Vianna, jornalista

Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico

Rosângela Rennó, artista

Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador

Sebastião Velasco e Cruz, cientista político

Sérgio Barbosa de Almeida, engenheiro

Sérgio Mamberti, ator

Sérgio Mendonça, economista

Tata Amaral, cineasta

Telma Maria Gonçalves Menicucci, cientista política

Vagner Freitas, sindicalista

Valeska Martins, advogada

Valton Miranda, psicanalista

Vera Bresser-Pereira, psicanalista

Vicente Amorim, cineasta

Wagner Moura, ator e cineasta

Walter Nique, economista

William Antonio Borges, administrador

Wilson Amendoeira, médico 

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