França: frente a Bolsonaro, uma coalizão para apoiar a sociedade civil brasileira


 
Ativistas anti-racistas, feministas ou LGBT são particularmente visados pelo presidente brasileiro que tomou posse em 1 de janeiro de 2019. Várias organizações civis pedem às instituições francesas e europeias que não deixem seus interesses econômicos prevalecer sobre o respeito aos direitos humanos e ambientais.

Nesta terça-feira, 1-1-2019, Jair Bolsonaro (Partido Social Liberal, PSL) assume oficialmente a presidência do Brasil. Com o apoio de algumas elites tradicionais (latifundiários, militares, lobbies pró-armamento e poderosas igrejas evangélicas) seu discurso de ódio tem atraído uma parte da população brasileira, perigosamente exacerbar as tensões sociais. Desde o início do período eleitoral, no final de setembro, os casos de violência aumentaram contra ativistas de movimentos sociais, membros de ONGs, defensores de direitos, jornalistas e acadêmicos.

Sinais perturbadores se acumulam. A composição anunciada do governo deixa poucas dúvidas sobre a linha política que será implementada. Saída do Acordo de Paris, interrupção da demarcação de terras de povos indígenas, desaparecimento do Ministério do Trabalho, censura à imprensa, retrocesso dos direitos das mulheres, transferência da Embaixada do Brasil para Jerusalém, questionamento do sistema universal de saúde e criminalização do ativismo, são uma amostra das medidas que o país pode esperar no início deste ano.

Defensores dos direitos humanos, militantes e ativistas, bem como minorias discriminadas (negros, indígenas, mulheres e populações LGBT) são particularmente visados ​​pelas políticas de Jair Bolsonaro. Ao longo de sua campanha eleitoral, ele tem procurado qualificar sistematicamente movimentos sociais e ONGs como organizações terroristas, deixando como única alternativa para seus membros escolher entre prisão e exílio e anunciando que ele assumirá "matar 100.000 se necessário". Assim, um dos primeiros passos que o novo governo pretende dar é o endurecimento da lei sobre o terrorismo, a fim de incluir todas as formas de protesto, demonstração ou ocupação um lugar.

Movimentos que já são vítimas da repressão diária podem ser interditados. Desde a eleição, o acampamento do Movimento dos Sem-Teto em Curitiba foi vítima de um incêndio letal e dois membros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) foram assassinados no dia 8 de dezembro, no Nordeste do país.

Movimentos políticos da oposição também estão na mira do novo presidente. Sob o pretexto de combater a corrupção, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, pode continuar seu trabalho de repressão judicial contra grupos da esquerda institucional, incluindo o Partido dos Trabalhadores, e colocar em risco o direito do ex-presidente Lula de beneficiar-se de um julgamento justo.

Cotidianamente alertados pelos defensores dos direitos brasileiros preocupados com sua própria segurança, respeito aos direitos humanos e o futuro das lutas sociais e ambientais em seu país, nós, movimentos sociais, ONGs, defensores dos direitos humanos, vamos juntar-nos em uma coalizão que estamos lançando em apoio à sociedade civil brasileira.

Também pedimos às instituições francesas e europeias que sejam extremamente vigilantes e que não deixem que seus interesses econômicos ou geopolíticos particulares tenham precedência sobre o respeito aos direitos humanos e ambientais. As relações entre os estados não podem ser construídas à custa de direitos, liberdades e democracia. Esse chamado é uma mensagem de solidariedade para com o Brasil: não vamos fechar os olhos!

Signatários: Act Up Paris, Anistia Internacional, ATTAC França, Outros Brasis, CCFD - Terre Solidaire, Centro de Estudos e Iniciativas de Solidariedade Internacional (CEDETIM), Centro de Estudo do Desenvolvimento na América Latina (CEDAL), Centro Pesquisa e de Informação para o desenvolvimento (CRID), Cooperativa Ecologia Social, Emaús Internacional, Federação SUD PTT, França América Latina (FAL), France Libertés, Internet sem Fronteiras, Rede de Iniciativas para um Outro Mundo (IPAM).

AnexoTamanho
Manifesto ONGs francesas - 1-1-2019.pdf63.77 KB