Funbio abre chamada para projetos


O projeto Proteção da Mata Atlântica II está com chamada de projetos aberta para viabilizar iniciativas ligadas à temática de pagamentos por serviços ambientais (PSA) de água e biodiversidade, bem como de redução de emissão e fixação de carbono no bioma Mata Atlântica. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 4,8 milhões. Organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e ensino, empresas estaduais ou municipais de água, agências de bacias ou consórcios e associações municipais vinculados ao tema poderão encaminhar propostas ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio até 24 de setembro.
 
As instituições proponentes deverão ter pelo menos dois anos de existência legal e comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos ambientais, tais como trabalhos com pagamento por serviços ambientais, atividades de mobilização, capacitação, educação ambiental, recuperação ambiental, planejamento ambiental dentre outras.
 
Poderão ser apoiados projetos em fase de elaboração e em fase de desenvolvimento. Não poderão solicitar apoio projetos que estão prestes a entrar em operação ou que já realizam pagamentos por serviços ambientais. Iniciativas novas, em fase de elaboração, podem solicitar um valor máximo de R$ 500 mil, enquanto que projetos que já estão em desenvolvimento podem solicitar ter um custo de no máximo R$ 250 mil, excluindo-se os valores da contrapartida, que deverá ser de no mínimo 20%. A contrapartida pode ser assegurada pelo proponente por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados. Os projetos devem ter duração máxima de 1 ano e 5 meses.
 
Os valores serão distribuídos da seguinte forma: R$ 2,2 milhões para projetos de conservação e produção de água; R$ 1,6 milhões para projetos de fixação ou redução de emissão de carbono; e R$ 1 milhão para iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade. Cada proponente poderá apresentar somente um projeto.
 
O projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, apoiado pelo Fundo de Conservação da Mata Atlântica (em Inglês, Atlantic Forest Conservation Fund – AFCOF), é coordenado pelo MMA e conta com apoio técnico e financeiro do Governo da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional do Clima do Ministério do Meio Ambiente daquele país, por meio do Banco Alemão KfW Entwicklungsbank.
 
O edital completo e documentos complementares estão disponíveis para download abaixo.