Pontos de Vista

Só prisão não ‘cura’ estuprador; castração química muito menos, por Claudia Collucci


É possível recuperar homens que cometeram crimes sexuais? Qual a eficácia dos medicamentos e outros tratamentos psiquiátricos? Castração química funciona?

Além do debate sobre a definição legal de estupro que veio à tona com o caso do ajudante geral Diego de Novais, 27, preso duas vezes na semana passada por atacar mulheres dentro de ônibus em São Paulo, é imperativo discutir também os tratamentos disponíveis nesses casos, já que a literatura mostra que só prender não funciona.

Uma opção controversa que ganhou as redes sociais nos últimos dias é a castração química, que consiste no uso de hormônios para privar, temporariamente, o paciente de impulsos sexuais.

Essas drogas inibem a produção de testosterona ou estimulam a produção de altos níveis hormonais –o que “engana” o corpo e leva à interrupção da produção natural.

A proposta de tratamento químico para criminosos consta em projeto de lei do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013.

Cândido Grzybowski: A avassaladora e destrutiva privatização dos comuns


Terminal graneleiro da Cargill, Santarém, ParáA radicalidade do governo Temer no desmonte das garantias e regulações legais que vínhamos conquistando parece não ter limites. E o subserviente Congresso Nacional nem está aí. Estamos retrocedendo décadas, se não séculos. Um dos pilares essenciais para nosso futuro como povo brasileiro e da humanidade inteira, dada a interdependência planetária, é a integridade do grande patrimônio natural que nos cabe cuidar. Por diferentes artifícios, quase na calada da noite – as MPs sobre propriedade de terras, por exemplo, foram editadas na véspera do Natal de 2016 –, está sendo desmontado todo o frágil arcabouço institucional de proteção de territórios e povos que vivem exatamente da preservação da sua integridade ecológica e social: povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores, seringueiros e demais catadores de produtos da floresta.

Tudo que conquistamos está em risco, avalia ex-ministra de Políticas para as Mulheres


Na semana em que se completa um ano do golpe no Brasil, com a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff do cargo da presidência da República no dia 31 de agosto de 2016, Eleonora Menicucci, ex-ministra de Política para as Mulheres no governo Dilma, avalia que as conquistas realizadas em relação a equidade de gênero nos últimos anos correm sérios riscos no governo golpista de Michel Temer. “Não podemos pensar em um aprofundamento da democracia sem se pensar na equidade de gênero”, avalia.

Em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criada a Secretaria de Política para Mulheres (SPM), com status ministerial e orçamento próprio. Segundo o governo federal, até 2016 as mulheres eram titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família e de 73% das cisternas implementadas no semiárido brasileiro, assim como de 89% das moradias da faixa 1 – menor renda – do Minha Casa Minha Vida.

Visibilidade lésbica: pior preconceito é no ambiente familiar, diz pesquisadora


Elas são inexistentes para o poder público, enfrentam preconceitos no ambiente de trabalho, são vítimas de violência física e moral e, muitas vezes, não são aceitas dentro da própria família. Para combater o tabu presente na sociedade em relação à orientação homossexual de mulheres, estabeleceu-se o 29 de agosto como Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

A pesquisadora da lesbianidade Bianca Chella, em entrevista nos estúdios do Seu Jornal, da TVT, relata que a invisibilidade da população lésbica persiste inclusive nos círculos acadêmicos. Segundo ela, até na área de saúde sexual faltam pesquisas voltadas para o público lésbico que, por desinformação, fica mais vulnerável a todo tipo de preconceito e até de doenças. 

A ponte entre Belo Monte e o cobre da reserva


Em dezembro de 2011 centenas de jovens bloquearam a avenida Paulista, deitando-se no asfalto, simbolizando o que morreria com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  O ovo do belo monstro, em alegoria ideal, fora botado às margens do rio Xingu em 1972 pela promiscuidade militar e os negócios amazônicos, os desejos do país do futuro. O ovo não gorou e a choca percorreu muitos governos, no ninho quente das polêmicas.

Em 2005 deu-se os primeiros trincos na casca do ovo da serpente com o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785/05 aprovado pela Câmara, em julho e posteriormente no Senado, sendo denominado PDS nº 343/05. Sua construção começou em 2010 envolvendo os municípios de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Altamira, no estado do Pará. Muitos foram os protestos dos povos indígenas e movimentos sociais. Várias disputas judiciais ao longo do processo e conjunturas políticas e econômicas marcaram a gestação e trajetória de Belo Monte, até sua inauguração pela presidente Dilma Rousseff em 5 de maio de 2016.

Governo temerário traz a fome de volta


É preciso resistir mais que nunca e lutar para impedir os retrocessos. A maioria da população só tem a perder com o arranjo político em exercício

Por Nathalie Beghin e Iara Pietricovsky*

As Nações Unidas abrigaram recentemente em Nova York uma reunião de alto nível para discutir o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um dos temas em discussão foi o Objetivo 2, batizado de Fome Zero, inspirado na bem-sucedida experiência brasileira de eliminar a fome, atestada pela FAO em 2014.

Note-se a relevância que o Brasil já teve no cenário internacional, pois suas políticas públicas foram capazes de influenciar um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, assinada em 2015 por 193 países.

Urgências e resistências na sociedade civil


Cândido Grzybowski (*)

Nesta minha crônica semanal decidi compartir indagações que me fiz durante os três dias de um importantíssimo seminário de caráter nacional promovido pela ABONG e parceiros, em São Paulo, na semana que passou. O seminário “A agenda das resistências e as alternativas para o Brasil: um olhar desde a sociedade civil" (arquivo anexo abaixo) contou com cerca de 70 participantes de movimentos sociais, organizações e redes. Dada a conjuntura de crise e de um horizonte turvo, encontros assim são oportunidades fundamentais para compartir análises e angústias, fortalecer-se mutuamente e buscar saídas. Afinal, como disse o ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra – convidado para integrar uma mesa denominada aula pública do evento, realizada na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, no dia 17, quinta feira, à noite: “A política é construir o bem comum de forma compartilhada”.

Brasil esquenta banco no G20


Foto: Denzel JescoPor Manoel Ramires

Liberdade de aprender


Por Rosana Leite*