Pontos de Vista

Como descolonizar o Brasil, no século XXI


mulher praticante do candomblépor Luã Braga de Oliveira

Recentemente, no dia 28 de Abril de 2014, fomos surpreendidos com uma decisão judicial absolutamente controversa. O juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, recusou-se a dar ganho de causa a uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A ação pedia a retirada de uma série de vídeos do Youtube que ofendiam o Candomblé, a Umbanda e seus praticantes. Assistindo ao vídeos, torna-se difícil aceitar a defesa de que aquele conteúdo não ofendia as religiões supracitadas e seus praticantes.

Zieg Heil, doutor!!!


por Beto Volpe*

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Que o Brasil tem um imenso contingente de pessoas vivendo com o vírus HIV e não sabem, isso é fato e necessita de atitude urgente por parte de todos os atores da luta contra a AIDS, sejam eles governamentais ou não. Agora, realizar testes em ambientes festivos, de forma indiscriminada, é queimar em praça pública todo o conhecimento acumulado em três décadas de epidemia. O primeiro direito de uma pessoa que vive com HIV é o de ser acolhido com a dignidade condizente ao impacto que esse momento trará para o resto de sua vida. E esse direito está sendo jogado na fogueira das vaidades, que queima em nome de números a serem apresentados em conferências e congressos mundo afora, instaurando o 4º Reich no Ministério da Saúde.

Ruralismo de fronteira


por Márcio Santilli*

A questão rural sempre teve peso e importância enormes no Brasil. Um imenso território sem geleiras ou desertos, um histórico colonial relativamente mais associado à ocupação e ao uso do solo, uma vasta gama de atores sociais vivendo da terra, apesar do forte processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, uma exuberante diversidade de culturas indígenas, africanas e europeias associadas aos campos e florestas, uma produção agropecuária vigorosa e planetariamente relevante: não faltam indicadores passados e presentes dessa importância, que seguirá sendo constitutiva também do nosso futuro.

Um fermento na democratização do Brasil


por Cândido Grzybowski*

Terrorismo com a Democracia: carta ao senador Jorge Viana


Por Pedro Abramovay, em seu blog

Prezado Senador Jorge Vianna,

Escrevo-lhe em primeiro lugar porque sou um grande admirador seu. Sua trajetória seja como prefeito, governador ou senador sempre primou não apenas pela criatividade na construção de políticas públicas inovadoras que possibilitaram a união de inclusão social com respeito ao meio ambiente, mas também pela valorização da democracia do diálogo como uma característica marcante. Não preciso lembrar que sua postura de abertura para o diálogo democrático foi sempre uma marca, tanto quando o senhor era um político de oposição quanto um senador governista.

É justamente inspirado nessa característica, que sempre admirei no senhor, que resolvi escrever essa carta.

Avanços da transparência, do controle e do combate à corrupção


por Antônio Augusto de Queiroz*

O Brasil, desde a redemocratização, já avançou muito em termos de transparência, de controle e de combate à corrupção. Mas ainda está longe do pleno controle social e do fim da impunidade.

Nessa perspectiva, é possível identificar, por governo, as principais iniciativas com o objetivo de ampliar a visitação pública às decisões governamentais e propiciar condições para a fiscalização e o controle.

No governo Sarney, podemos mencionar o sistema de administração financeira (Siafi), com o registro de todos os gastos governamentais, e o fim da conta movimento do Banco do Central, considerada uma fábrica de moeda.

No governo FHC, lembramos a criação da Controladoria-Geral da União e aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, um mecanismo eficiente no registro e controle do gasto público, além da sanção à Lei 9.840/1999, de iniciativa popular, que pune a compra de votos e combate a corrupção eleitoral.

Os rolezinhos são 'uma demanda por cidadania', ressalta a socióloga Fátima Jordão


Nos últimos dias proliferaram na internet, nos veículos impressos e nas emissoras de rádio e TVs opiniões e análises sobre os 'rolezinhos' nos shopping centers da capital paulista, muitas delas apontando esses encontros de jovens convocados por meio das redes sociais como um novo fenômeno sociocultural. Para a socióloga Fátima Pacheco Jordão, no entanto, "tratar esses movimentos como novos, como aconteceu em junho de 2013, resulta em diferentes análises sem que nenhuma delas dê uma explicação razoável ao processo. Algumas falam em manifestação cultural, outras em aspectos de consumismo e novo perfil de consumo, e ficam por aí. Mas o que é preciso entender é que os jovens estão se expressando através da cidade, do espaço público, há muito tempo".

O funesto império mundial das corporações


por Leonardo Boff*

O individualismo, marca registrada da sociedade de mercado e do capitalismo como modo de produção, e sua expressão política, o neoliberalismo, revelam toda sua força mediante as corporações nacionais e multinacionais. Nelas vigora cruel competição dentro da lógica do ganha-perde.

Pensava-se que a crise sistêmica de 2008 que afetou pesadamente o coração dos centros econômico-financeiros nos EUA e na Europa, lá onde a sociedade de mercado é dominante e elabora as estratégias para o mundo inteiro, levasse a uma revisão de rota. Ainda mais que não se trata apenas do futuro da sociedade de mercado mundializada, mas de nossa civilização e até de nossa espécie e do sistema-vida.

Muitos como Joseph Stiglitz e Paul Krugman esperavam que o legado da crise de 2008 seria um grande debate sobre que tipo de sociedade queremos construir. Enganaram-se rotundamente. A discussão não se deu. Ao contrário, a lógica que provocou a crise foi retomada com maior furor.

Portaria ministerial pode paralisar definitivamente a identificação de Terras Indígenas


Por Márcio Santilli* 

Nesta semana, o Ministério de Justiça (MJ) fez circular entre os membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) uma minuta de portaria ministerial que acrescenta vários procedimentos administrativos ao processo de demarcação das terras indígenas, já regulado pelo decreto 1.775/96, ainda em vigor. A portaria, que deve ser publicada nos próximos dias, multiplica os ritos burocráticos e formaliza a intervenção de quaisquer interesses eventualmente contrariados desde a etapa inicial do processo, a de identificação das áreas de ocupação tradicional (leia a proposta).

O Brasil e a África negra


brasil e áfricaPor José Luís Fiori*

Ao incluir a África dentro do seu “entorno estratégico”, e ao se propor aumentar sua influência no continente africano, o Brasil precisa ter plena consciência de que está entrando num jogo de xadrez extremamente complicado. Porque já está em pleno curso – na segunda década do século XXI – uma novas “corrida imperialista”, entre as “grandes potências”, e um dos focos desta disputa é, mais uma vez, a própria África. E não é impossível que as velhas e novas potências envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos da África voltem a cogitar da possibilidade de estabelecer novas formas maquiadas de controle colonial sobre alguns países africanos, que eles mesmo criaram, depois da II Guerra Mundial.