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Site reúne indicadores sociais e educacionais brasileiros

Está no ar o site Brasil Hoje, um sistema online de banco de dados que reúne diversos indicadores sociais e educacionais brasileiros. O aplicativo permite que os usuários estabeleçam comparações entre municípios por meio de séries históricas, monitorem a evolução de diferentes indicadores e criem seus próprios relatórios. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fundação Itaú Social, o  Unicef e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Manifestação pelo fim da crueldade contra animais

No dia 22 de janeiro, às 10h, em várias cidades do Brasil, acontecerá a manifestação "Crueldade Nunca Mais". A idéia é de organizações, protetores e amigos dos animais que pedem a penalização correta e efetiva para quem comete crueldades e maus tratos contra animais. Detalhes da iniciativa e a lista dos locais da manifestação estão no site http://www.crueldadenuncamais.com.br.

Organizações cubanas posicionam-se frente à Cúpula dos Povos

Conjunto de organizações cubanas da sociedade civil apresentou um documento que explica seu posicionamento, seus critérios e reivindicações no processo da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. O texto, escrito por José Miguel Hernández Mederos, do Comitê Cubano do Fórum Social Mundial, fundamenta-se no “reconhecimento de que a maior parte dos acordos e desafios adotados há 20 anos, na ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento [ECO-92], ainda espera uma resposta efetiva”.

Novo fundo beneficiará pessoas com deficiência

Em dezembro de 2011, as Nações Unidas anunciaram um novo fundo para promover os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa pretende apoiar os países na melhoria das políticas, na compilação de dados e na prestação de serviços a esse público.

INPI determina exame prioritário para medicamentos de HIV/Aids

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) informou que vai priorizar o exame do pedido de patente PI0413882-1, relacionado a dois medicamentos para HIV. Esse pedido é referente às versões termoestáveis dos medicamentos lopinavir/ritonavir e ritonavir, amplamente utilizados no tratamento de HIV/Aids no Brasil. Essa notificação significa que o INPI vai priorizar o exame desse pedido, antecipando a análise que decidirá pela rejeição ou concessão da patente.

ISA, Vitae Civilis e GVCes lançam Radar Rio+20

Destinado aos profissionais de mídia, o livreto aborda os dois temas centrais que estarão em debate na Rio+20, Economia Verde e Governança, e traz um panorama histórico dos debates sobre Desenvolvimento Sustentável na ONU. A publicação está disponível para download no site www.radarrio20.org.br.

2° Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras

Termina no dia 15 de dezembro o prazo para as inscrições na 2ª Edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras. O objetivo é apoiar financeiramente a execução de projetos artísticos, inéditos ou não, a serem concretizados a partir de abril de 2012, nas áreas de artes visuais, dança e teatro. Serão premiados 20 projetos das cinco regiões do Brasil, quatro em cada uma delas, totalizando R$ 1,1 milhão em prêmios. As inscrições devem ser feitas por pessoas jurídicas pelo site http://www.premioafro.org.

Consulta Pública da Minuta do Relatório Nacional de DH

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convida a sociedade civil a divulgar e participar da Consulta Pública da Minuta do Relatório Nacional a ser apresentado pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Sugestões ao texto podem ser encaminhadas até 20 de dezembro de 2011, impreterivelmente.

Faltam recursos para políticas públicas para as mulheres

O Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) preparou um material para subsidiar o debate na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres sobre a avaliação e o aprimoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2008-2001.

Ministério da Cultura e MEC assinam acordo para integrar políticas

Com o intuito de fazer da escola um grande espaço de produção e circulação da cultura brasileira, acesso aos bens culturais e respeito à sua diversidade, os ministérios da Cultura e da Educação firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo desenvolver ações conjuntas em uma Política de Cultura para a Educação Básica.

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