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“Foi um ano que tiraram da gente”, diz mãe de jovem inocentado

Pública - 52 minutos 32 segundos atrás

O cheiro de cloro misturado a outros produtos de limpeza exalava pelo chão da cozinha e da sala. Sob a supervisão da avó, Wlaedson Domingos dos Santos, 19 anos, fazia a limpeza. Minucioso e perfeccionista, conferiu se fez um bom trabalho antes de voltar para a posição original os eletrodomésticos arrastados durante a faxina. Há um ano, Wlaedson seguia a mesma rotina, quando foi acusado de participar de um assalto a carga na região de Embu das Artes, em São Paulo.

Era dia 27 de novembro de 2017, quando por volta de 10h30, Wlaedson foi até a casa do amigo Diego. Enquanto conversavam, escutaram tiros. Diego ficou apreensivo com o irmão de 10 anos que brincava na rua. Ao sair, ambos foram surpreendidos por um rapaz que entrou correndo na residência. Em seguida, um policial militar também entrou e rendeu os três jovens, sob a acusação de roubo. Eles foram conduzidos para o 47º DP do Capão Redondo, onde uma vítima fez o reconhecimento de Wlaedson como um dos assaltantes.

Enquanto a faxina seguia no último dia 3 de dezembro, uma mulher gritou da ponta da viela: “Ô, filho, me ajuda aqui”. Era Laudinete Domingos, a mãe de Wlaedson, que chegava do mercado. Após ter acomodado os mantimentos, Laudinete se serviu de um café e acendeu um cigarro. Encostada na porta, ela relembrou ao repórter a última audiência que tratou do caso do filho, inocentado definitivamente da acusação de roubo de carga. O drama da mãe e de toda a comunidade, que se mobilizou para provar a inocência do acusado, que ficou preso provisoriamente durante cinco meses, foi registrado pela Pública na videorreportagem abaixo.

Durante esse período sem o filho e buscando respostas para as suas angústias, Laudinete iniciou acompanhamento psicológico, indicada por um dos ativistas de direitos humanos que conheceu no decorrer da luta para provar a inocência do filho. Frequentava as sessões semanalmente e se esforçava para cumprir a agenda de encontros. Mas somente ser escutada não amenizava a sua aflição. Por que ela estava ali?, indagou a psicóloga. A resposta estava pronta, ela só não tivera a oportunidade de falar: “Ah, tem um ‘todo’ que me faz vir: a consideração da doutora em me atender; as pessoas que me ajudam, mas não é bem o que quero. Preciso que alguém me diga que eu não estou errada. Que não é justo o que fizeram com a minha família”. Sem resposta, a psicóloga deixou que ela a visitasse quando se sentisse à vontade. Laudinete não voltou: “Ela só me escutava, aquilo me deixava mais nervosa”.

No dia 26 de abril, após cinco meses preso, Wlaedson teve a liberdade provisória concedida, depois de o juiz entender que ele não deveria continuar privado da liberdade, uma vez que tanto os policiais quanto a vítima não compareceram à audiência marcada naquela data. Laudinete levou oito testemunhas a favor do filho. No outro dia à noite, ele foi recebido com faixas, cartazes, presentes; choro, risos, abraços, em uma grande festa organizada pela comunidade, sempre convicta da sua inocência.

Mas, após a euforia comunitária, a preocupação de Laudinete voltou. Não só pelas imposições que a liberdade provisória prevê, mas também pelo sentimento de medo. Laudinete sabia que ele permanecia “preso” a um processo ainda sem desfecho. “Durante este período, a minha família ficou desestruturada. De certa forma, eu queria que ele continuasse preso aqui, dentro de casa, mas ele é jovem e tem o direito de ir para rua, mas tinha medo que algum policial o reconhecesse e o forjasse. Passou muita coisa pela minha cabeça.”

Laudinete não se conforma com os cinco meses do filho no cárcere. “Ele pagou uma cadeia sem dever nada. As pessoas que causaram isso nas nossas vidas estão impunes. Eles simplesmente não apareceram [nas audiências] ou dizem que não lembram mais do que aconteceu, vão embora e está tudo certo? Minha indignação é essa. É algo que eu não aceito. Acho que quem faz isso com uma pessoa tem que pagar. Pra mim, a única coisa que mudou é que eu não estava vendo meu filho atrás das grades. Mas dizer que isso amenizou o sofrimento, não! Foi um ano que tiraram da gente. E esse ano eu não vou esquecer nunca. Não me conformo.” Em casos assim, a família pode, por exemplo, ingressar com ação civil requerendo danos morais.

Outra preocupação da mãe é referente à situação do filho na Justiça. Ambos estão preocupados: quando ele for em busca de trabalho, ou se for abordado pela polícia na rua, vai constar a passagem em seu nome? “Pra mim, a justiça só será feita quando não constar passagem ao puxar o antecedente dele. Não quero que quando puxar fique nem como inocentado. Se constar alguma coisa, mesmo inocentado, nenhum dono de empresa vai dar oportunidade para ele. Ele passou na cadeia, ficou marcado, é um carimbo e acabou! Tem que devolver o nome do meu filho sem passagem nenhuma porque ele não fez nada para ter essa mancha no nome.” Segundo o advogado de defesa, José Roberto Telo Faria, o “processo será retirado do sistema” e não constará nenhuma informação sobre o que aconteceu, o que significa que Wlaedson, pela lei, tem direito a ter a ficha limpa. O prazo para que isso aconteça é de em média 50 dias após a sentença definitiva.

Outra perspectiva que preocupou a família foi a financeira. Laudinete não sabe ao certo quanto gastou no período de um ano. Só com advogados, foram aproximadamente R$ 10 mil. Todo cidadão tem por direito um defensor público, mas Laudinete só ficou sabendo dessa informação depois que já havia contratado os serviços particulares. Além disso, houve gastos com os deslocamentos e alimentação para as visitas semanais. “Eu tinha vergonha na fila, porque eu demorava para levar o jumbo [itens como cigarro, produtos de higiene pessoal, mantimentos, roupas etc., que são levados no dia de visita por familiares e/ou amigos para os detentos] e era pouco. Sorte que tinha uns vizinhos que me ajudaram – doavam alimentos e dinheiro para condução. Foi bem difícil”, relembra.

Vulgo inocente

Quando começa a falar sobre o que aconteceu, Wlaedson fixa o olhar no chão, fazendo expressões como de quem ainda tenta entender o que houve. Relembra que durante o primeiro mês detido se isolou, conversava pouco, somente o necessário. A cadeia tem as suas regras e, quando um detento entra na cela, deve “passar a ciência”, ou seja, explicar o motivo que o fez parar ali. No entanto, ele não precisou. O rapaz que, de fato, havia cometido o assalto caiu na mesma cela e relatou o que aconteceu. “Ele disse que não me conhecia, que eu não havia participado do assalto, que eu estava lá de inocente.” Os companheiros de cela souberam, então, que Wlaedson fora forjado. As palavras de consolo vieram dos próprios presos: “Pra gente que tá no erro já é difícil, imagina pra você que é inocente”. E este foi o apelido dado a ele durante o encarceramento: “Inocente”.

Nos dias de visita, o jovem evitava que os familiares percebessem quanto estava sofrendo. Evitava chorar na frente da “sua coroa”, pois sentia que ela estava “perdendo a fé”. Durante um período, pediu para a irmã não ir mais visitá-lo, pois ficou difícil suportar vê-la chorando todas as vezes que ia até o presídio CDP II em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. “Eu não ficava bem de ver eles [os familiares] assim. Fazia de tudo para mostrar que estava forte, que conseguia suportar; não queria que vissem que eu estava triste. Ao mesmo tempo, não acreditava no que estava acontecendo comigo. Às vezes, achava que era um pesadelo e falava com Deus: ‘Quero acordar, não pode estar acontecendo isso comigo, não fiz nada’. Mas depois de um tempo eu vi que estava acontecendo mesmo”, desabafa.

Daqui para a frente

Durante a última audiência, no dia 29 de novembro, o júri ouviu um dos policiais que participaram da prisão, as testemunhas de defesa e, ao final, os réus. As provas produzidas pela defesa convenceram o juiz e o Ministério Público da inocência de Wlaedson. O fato de as testemunhas afirmarem que Wlaedson já estava na casa de seu amigo horas antes do roubo provou que ele não estava no local e hora do crime.

Apesar de inocentado, ele aguarda o resultado da sentença, que não foi emitida por causa de “problema no sistema”, alega o advogado. Mas “podemos afirmar que [o resultado] será favorável, já que todas as provas produzidas apontam para sua absolvição, aliás, o próprio juiz do caso e a promotora já acenaram nesse sentido”, ressalta o advogado.

Quando questionado sobre o que pretende fazer daqui em diante, Wlaedson responde rápido: “Recuperar o tempo perdido”. Mas poucos segundos depois reflete sobre a resposta e mais uma vez dá espaço ao medo. “Eu falo assim, mas eu não tenho vontade pra nada. Sair, tenho medo. Meus amigos me chamaram para sair, fiquei em casa. E se acontecer algo pior comigo? Todo lugar tem polícia. Prefiro ficar em casa. Hoje, na verdade, eu vivo com medo. Ontem mesmo passaram quatro viaturas na rua, só senti medo! Vou ficar em casa, pelo menos aqui me sinto mais seguro. Apesar que, no dia do acontecido, eu estava praticamente na casa de um familiar, né? Na verdade, hoje em dia, nem em casa você tem sossego. E a gente vive assim, tudo com medo.”

Cerca de 40% dos presos no país são provisórios

No início de agosto deste ano, a então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou para os conselheiros do CNJ a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0).

De acordo com os dados parciais apresentados pela ministra, existem no Brasil cerca de 600 mil presos, dos quais 95% são homens e 5%, mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo.

Para o advogado de defesa, a resposta para isso pode estar na forma como o Judiciário atua: “Infelizmente, nosso sistema judicial é seletivo. Quem é pobre fica preso provisoriamente até que seja julgado, ou seja, se ao final for absolvido o juiz que manteve a prisão nada sofre. Ainda vivemos num estado burguês, não são levadas em conta as garantias constitucionais. No caso do pobre, existe uma cultura do aprisionamento. Felizmente no caso do Wlaedson, conseguimos sua liberdade antes do final do processo, mas é uma exceção quando se trata de acusação por crime de roubo.

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La resistencia de las mujeres dejó su marca en este 2018

IPS español - qui, 13/12/2018 - 13:19

ONU Mujeres organizó con sus socios en Colombia un concierto en noviembre de 2018 e iluminó un edificio público de anaranjado para reclamar una vida libre de violencia para las mujeres. A pesar del crecimiento de la resistencia, los derechos de las mujeres siguen marginados y vulnerados, denunció Amnistía Internacional. Crédito: Cortesía: ONU Mujeres.

Por Tharanga Yakupitiyage
NACIONES UNIDAS, Dec 13 2018 (IPS)

Crece la resistencia de las mujeres y, sin embargo, sus derechos siguen marginados y vulnerados, blanco de flagrantes ataques, denunció Amnistía Internacional, con sede en Londres.

Para conmemorar el 70 aniversario de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, Amnistía Internacional lanzó su informe anual, que revisa el estado de los derechos humanos en el mundo, y no es nada bueno.

“En 2018, hemos sido testigos de líderes autoproclamados ‘duros’ que tratan de socavar el principio mismo de igualdad, los cimientos de los derechos humanos”, escribió Kumi Naidoo, secretario general de Amnistía Internacional, en el prólogo del informe.

“Piensan que sus políticas los vuelven duros, pero no son más que tácticas de hostigación que tratan de demonizar y perseguir a comunidades ya marginadas y vulnerables”, añadió.

La directora de Amnistía para género, sexualidad e identidad, Yamini Mishra, coincidió: “Esos líderes duros” llegaron al poder utilizando plataformas misóginas, xenófobas y homofóbicas. “Es muy inquietante”, subrayó, en diálogo con IPS.

Pero las esperanza está en los movimientos de mujeres, añadió Mishra.

El movimiento #MeToo (yo también), que nació en Estados Unidos y se expandió a otros países, concentró la atención internacional en los derechos de las mujeres a un grado nunca antes visto.

En Argentina, un millón de mujeres salieron a la calle a reclamar la legalización del aborto, mientras que en Nigeria, miles de mujeres desplazadas se movilizaron reclamando justicia por los abusos sufridos a manos de Boko Haram y de las fuerzas de seguridad nigerianas.

“La movilización viene de la gente”, dijo Mishra a IPS.

Algunos de esos movimientos surgieron como respuesta a nuevas formas de opresión, mientras otros lo hicieron como respuesta a viejas formas de discriminaciónm que no tienen lugar en la sociedad actual.

Mishra mencionó a India, donde a principios de este año, un grupo de activistas reclamaron su derecho a participar en un peregrinaje histórico al templo de Sabarimala, uno de los sitios sagrados del hinduismo, que ha prohibido la entrada a mujeres en edad fértil, cuando podrían estar menstruando.

El movimiento Derecho a Rezar logró que la Corte Suprema levantara la prohibición, un dictamen que derivó en protestas violentas en el sureño estado de Kerala, donde devotos prohibieron el ingreso de las mujeres al templo.

Es difícil celebrar el crecimiento del activismo de las mujeres cuando la cruda realidad es que muchos gobiernos y sociedades siguen apoyando políticas y leyes que las oprimen, concluyó el informe “Derechos Hoy”, de este año.

Eso se ve especialmente en lo que respecta a los derechos de salud sexual y reproductiva.

El Salvador tiene algunas de las políticas más estrictas en materia de aborto del mundo, pues las mujeres pueden terminar en la cárcel por haber interrumpido el embarazo de forma voluntaria.

Casi 30 mujeres podrían estar presas por esa causa y como resultado de esa política.

En febrero, Teodora del Carmen Vásquez salió de prisión después de una década tras las rejas por complicaciones relacionadas con su embarazo, que derivaron en la muerte fetal.

A pesar de las protestas contra la draconiana ley, El Salvador no logró aprobar en abril una reforma para despenalizar el aborto, lo que dejó a mujeres y niñas sin control sobre su salud sexual y reproductiva.

Mishra, en particular, se mostró preocupada por el incremento de ataques contra defensoras de derechos humanos.

Según la Fundación Internacional para la Protección de los Defensores de los Derechos Humanos, unas 44 activistas fueron asesinadas en 2017, un incremento con respecto a las 40 que perdieron la vida de 2016 y a las 30 de 2015.

Entre las personas asesinadas en 2018 estaba Marielle Franco, una dirigente política y defensora de los derechos humanos, que en marzo recibió un disparo desde un automóvil.

También muchas defensoras de derechos humanos cayeron presas en distintas partes del mundo como Loujain al-Hathloul, Iman al-Nafjan y Aziza al-Yousef, activistas saudíes que encabezan el movimiento de lucha por los derechos de las mujeres.

Amnistía Internacional señaló también que varios activistas saudíes, entre ellos muchas mujeres, sufrieron acoso sexual y torturas en la cárcel.

Los ataques contra defensores de los derechos humanos no ocurren de la nada, sino se dan en un contexto en que el espacio de la sociedad civil se redujo, observó Mishra.

Pero “s importante reconocer que aun el menguante espacio de la sociedad civil no es neutral en lo que respecta al género; las defensoras de derechos humanos, a diferencia de los hombres, sufren vulnerabilidades específicas y mayores”, explicó.

Mishra subrayó la necesidad de acción en todos los niveles para lograr los derechos humanos para todos, pero la sociedad civil, en particular, debe dar un paso al frente.

“Todos estos años, las organizaciones de derechos humanos no han hecho lo suficiente con respecto a los derechos de mujeres. Siempre los tratamos como secundarios; ahora que ya pasaron 70 años de la aprobación de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, es hora de que pensemos cómo ponemos a las mujeres en el centro de nuestro trabajo”, subrayó.

El informe urgió a la sociedad civil y a los gobiernos a elevar sus compromisos para proteger los derechos de las mujeres e implementar cambios a las leyes nacionales que son perjudiciales.

Naidoo se concentró en la Convención sobre la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra la Mujer (Cedaw), que pronto celebrará su 40 aniversario y será “un logro importante que el mundo no puede permitirse pasar por alto”.

La Cedaw es el segundo tratado de derechos humanos más ratificado, con 189 Estados parte, aunque el documento no vinculante habilita a los Estados a rechazar sus disposiciones.

Por ejemplo, Kuwait se reservó el derecho de no implementar el artículo 9, que otorga los mismos derechos a hombres y mujeres en lo que respecta a la nacionalidad de sus hijos.

Níger expresó sus reservas por el artículo 2, que se refiere a la necesidad de abstenerse de participar en cualquier acto de discriminación contra mujeres y a modificar y derogar leyes y prácticas existentes, que constituyan ese tipo de discriminación.

“Los gobiernos deben dejar de hablar de la boca para afuera en lo que se refiere a los derechos de las mujeres. Si el innegable crecimiento del activismo de mujeres este año prueba algo, es que la gente no lo aceptará. Y tampoco debemos hacerlo nosotros”, escribió Naidoo.

Traducción: Verónica Firme

El artículo La resistencia de las mujeres dejó su marca en este 2018 fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Impotente contra inflación, gobierno argentino se cobija en la mano dura

IPS español - qui, 13/12/2018 - 12:55

La ministra de Seguridad de Argentina, Patricia Bullrich, durante un acto con fuerzas policiales. Bullrich es una de las funcionarias mejor consideradas por el presidente Mauricio Macri y responsable de una polémica norma que permite a los agentes disparar a presuntos delincuentes, sin necesidad de dar la orden de alto. Crédito: Ministerio de Seguridad

Por Daniel Gutman
BUENOS AIRES, Dec 13 2018 (IPS)

En el cierre de un año de grave deterioro de la economía argentina, el gobierno del presidente Mauricio Macri optó por un endurecimiento de sus políticas de seguridad que parece satisfacer a buena parte de la sociedad, pero ha sido objetada por especialistas en Derecho y organizaciones de la sociedad civil.

Las fuerzas federales de seguridad fueron habilitadas a disparar con armas de fuego para detener a personas que representen un “peligro inminente”, incluso cuando estén huyendo.

Eso faculta la Resolución 956/18 del Ministerio de Seguridad, publicada el 3 de este mes, que exime a los agentes de la obligación de identificarse y dar la voz de alto antes de disparar, “cuando ello resultara evidentemente inadecuado o inútil, dadas las circunstancias del caso”.“Una resolución emanada de un ministerio solo podría aplicarse si el Código Penal hubiera dejado un vacío legal, pero ese no es el caso. Por el contrario el artículo 34 del Código Penal establece muy claramente que los límites de un delito cometido en ejercicio de la legítima defensa, que no pueden ser modificados por una resolución”: Federico Carniel.

“Los policías pueden confundirse con esta norma, pero tienen que saber que si matan a una persona por la espalda, cuando está escapando, estarán cometiendo un homicidio agravado por su condición de miembros de una fuerza de seguridad”, dijo a IPS el abogado penalista Federico Paruolo.

“Así lo establece el Código Penal, que tiene mayor jerarquía que esta reglamentación”, explicó Paruolo.

El penalista es miembro del Grupo de Litigio Estratégico, un colectivo de unos 25 abogados que brinda defensa gratuita a víctimas en el Gran Buenos Aires, en casos de importancia institucional. Últimamente el grupo ha intervenido en varios casos de violencia injustificada de las fuerzas de seguridad, que localmente se llaman “gatillo fácil”.

“Ha habido en los últimos años un claro mensaje político de protección del gobierno a los agentes de fuerzas de seguridad que mataron sin justificación. Esto  pone esa política en una norma”, agregó Paruolo.

La noticia sacudió también a Cambiemos, la coalición de centroderecha del gobierno. Es que una de las críticas más filosas la hizo la diputada Elisa Carrió, quien en 2017 le dio a esa alianza un triunfo arrasador en las elecciones legislativas de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, principal vidriera política del país.

Carrió consideró que la reglamentación “viola los derechos humanos fundamentales” y exhortó a su espacio político: “Nosotros no vamos a ir al fascismo”.

Sin embargo, la ministra de Seguridad, Patricia Bullrich, le respondió que la norma fue avalada por Macri. “Lo hemos hablado con el presidente durante más de un año y lo respalda”, aseguró.

La funcionaria, quien aseguró que la reglamentación “saca de la indefensión a las fuerzas de seguridad”, se ha convertido en una de las estrellas del gobierno.

De hecho, últimamente se hizo trascender que Bullrich podría ser la compañera de fórmula del presidente cuando este busque su reelección, en octubre de 2019.

En ese sentido, la cuestión de la mano dura contra la delincuencia podría ser uno de los ejes de la campaña electoral de Macri, y la repercusión de esta reglamentación parece confirmarlo.

De acuerdo a una encuesta de Management & Fit, una de las consultoras de opinión pública más reconocidas en el país, 60 por ciento de los argentinos está de acuerdo con la resolución ministerial.

El presidente argentino Mauricio Macri, en febrero, cuando tuvo un gesto de apoyo a Luis Chocobar, un policía procesado por matar a balazos a un joven que huía luego de presuntamente asaltar y apuñalar a un turista. Chocobar está procesado y será sometido a juicio oral por homicidio, pero el mandaaio reconoció su “valentía”. Crédito: Presidencia Argentina

La paradoja es que estas medidas se anuncian en un contexto de disminución de los delitos violentos, de acuerdo a los números oficiales. Pero pese a ese logro, el gobierno maneja el discurso de que es necesario endurecerse en el combate a la delincuencia.

El Ministerio de Justicia presentó en junio estadísticas según las cuales la tasa de homicidios intencionales cayó de seis cada 100.000 habitantes en 2016 (2.605 en números absolutos) a 5,2 (2.293) en 2017.

También hubo una bajada en los delitos contra la propiedad denunciados: 1.828 el año pasado contra 1.942 en 2016.

En cambio, en el área económica, nadie se anima a asegurar que 2019 traerá mejores noticias para el gobierno, luego de un 2018 que cerrará con una inflación cercana a 50 por ciento, que hizo más pobres a la enorme mayoría de los argentinos, y un derrumbe de la actividad.

Según una organización de derechos humanos que lleva un registro, la Coordinadora contra la Represión Policial e Institucional (Correpi), desde que asumió Macri, en diciembre de 2015, hubo un fuerte aumento de los casos de gatillo fácil.

Esos excesos, precisa,  ya eran comunes durante las gestiones precedentes de los centroizquierdistas Néstor Kirchner (2003-2007) y su viuda, Cristina Fernández (2007-2015).

“Durante los 12 años de kirchnerismo contamos 3.100 muertes por gatillo fácil. Ahora estamos haciendo el registro y a comienzos de 2019 vamos a presentar el balance de los primeros tres años de Macri. Van a ser más de 1.000 casos. Es un crecimiento enorme”, dijo a IPS la abogada María del Carmen Verdú, responsable de Correpi.

“Estamos en un verdadero estado de suspensión de derechos y garantías, que esta resolución lleva a una fase superior. Viola las normas internacionales, que establece que el uso de la fuerza por parte de las fuerzas de seguridad es el último recurso y prohíbe disparar a quien está en fuga”, agregó Verdú.

En el último tiempo, fueron varios los casos en los que el gobierno reivindicó a miembros de fuerzas de seguridad imputados por la Justicia debido a supuestos delitos cometidos en el combate, precisamente, del delito.

El más emblemático ha sido el caso de Luis Chocobar, un policía que en diciembre de 2017 mató por la espalda, con dos tiros, a un joven que presuntamente acababa de asaltar y apuñalar a un turista estadounidense en el barrio de La Boca de esta capital.

Luego de que un tribunal lo procesara por homicidio, al considerar que había suficientes pruebas para someterle a juicio, Chocobar fue recibido en la Casa Rosada, la sede del gobierno, por Macri, quien manifestó que “confiamos en que la Justicia en otra instancia lo liberará de todo cargo, reconociendo su valentía”.

Sin embargo, otras instancias superiores, incluida la Corte Suprema de Justicia de la Nación, confirmaron el procesamiento de Chocobar, quien será sometido a juicio oral en 2019.

Efectivamente, el endurecimiento de las políticas de seguridad del gobierno tendrá que superar el control judicial, cosa que no parece fácil.

Pocos días después del dictada la nueva resolución, otros dos miembros de seguridad que están a la espera de ser juzgados pidieron que el archivo de la causa, con el argumento de que debe aplicarse retroactivamente la norma, ya que resulta más benigna para ellos como imputados.

Se trata de un caso ocurrido en agosto de 2016 en la provincia de Chaco, en el norte del país: dos agentes confundieron con un narcotraficante a un hombre que regresaba de una tarde pesca en su automóvil, junto a su hija, y lo mataron a balazos.

El fiscal, Federico Carniel, se opuso a que los dos agentes sean exculpados.

“Una resolución emanada de un ministerio solo podría aplicarse si el Código Penal hubiera dejado un vacío legal, pero ese no es el caso”, explicó Carniel a IPS.

“Por el contrario el artículo 34 del Código Penal establece muy claramente que los límites de un delito cometido en ejercicio de la legítima defensa, que no pueden ser modificados por una resolución”, puntualizó.

El criterio de Carniel anticipa que el próximo campo de batalla en el que se dirimirá si es válido el endurecimiento de las políticas de seguridad del gobierno de Macri serán los tribunales.

Edición: Estrella Gutiérrez

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Multinacional é condenada por morte de trabalhador por agrotóxicos em fazenda de abacaxis

Pública - qui, 13/12/2018 - 11:00

Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita, melhor. Os abacaxis agigantados, desses que chamam a atenção dos outros clientes, lhe trazem a memória do “olhar amarelado” do marido. Foi o primeiro de uma série de sintomas que tiraram a vida dele um mês depois ser internado no hospital universitário de Fortaleza, em novembro de 2008.

Lunaé Parracho/ Repórter BrasilGerlene perdeu o marido há dez anos e ainda não recebeu indenização. Ele trabalhava com agrotóxicos dentro da multinacional Del Monte

Segundo laudo médico, a causa da morte de Vanderlei Matos da Silva foi “hepatopatia grave de provável etiologia induzida por substâncias tóxicas”. “Traduzindo: “doença do fígado gerada por substâncias químicas”, explica Ada Pontes Aguiar, médica da Universidade Federal do Ceará que participou das investigações sobre a morte.

Vanderlei trabalhava com os agrotóxicos da multinacional norte-americana Del Monte Fresh Produce. A maior vendedora de abacaxis do mundo. Por mais de três anos, foi o responsável por estocar, pesar e transportar esses produtos dentro da fazenda da empresa, na região rural de Limoeiro do Norte, no Ceará.

Dez anos depois, Gerlene ainda se abala ao narrar os sintomas de falência do corpo do marido. Sua respiração fica curta, as mãos tremem. Seu filho, hoje com 11 anos, não esconde a ansiedade. Faz mímicas para a mãe encerrar a entrevista, reclama de dor de cabeça.

Mas detalhar o quadro clínico de Vanderlei foi o que fez a história dele virar um marco. “O caso é icônico, foi a primeira vez que se conseguiu mostrar evidência científica, dentro de um processo judicial, ligando o agrotóxico ao desenvolvimento da doença que levou a morte de trabalhador”, afirma Ranielle Carolina de Sousa, pesquisadora da Universidade Federal de Goiás, onde faz pesquisa de doutorado sobre a atuação do judiciário em conflitos envolvendo agrotóxicos.

Ao contrário de quando o trabalhador passa mal depois de uma contaminação intensa, são raros os casos em que a medicina demonstra o efeito do contato prolongado. A falta de produção científica é um dos grandes gargalos nessa área no Brasil, deixando milhares de trabalhadores rurais expostos a um impacto desconhecido.

Sousa explica que as pesquisas são produzidas a pedido da empresa interessada em usar a substância: um estudo que avalia os riscos da intoxicação. Mas esse estudo é feito em ambiente controlado, com apenas um ingrediente, cenário bem diferente da rotina nas fazendas.

Como funcionário do almoxarifado, Vanderlei tinha contato diário com diversos químicos. Eram 13 os agrotóxicos usados nessa fazenda em 2006, um ano antes da sua morte, quando a Del Monte entregou a lista à secretaria estadual do meio ambiente. “Ou seja, ele estava em contato com uma composição múltipla de agrotóxicos, não há estudo que preveja isso”, afirma Sousa. “Vanderlei é prova que essas pesquisas não dão conta da realidade”.

Foi justamente esse o ponto explorado pela Del Monte, que entrou com dois recursos na Justiça do Trabalho para negar a sua responsabilidade sobre a morte do trabalhador. O principal ponto da defesa era o argumento de que não havia evidência científica provando a relação de causa e efeito entre a doença de Vanderlei e sua atividade na empresa. Procurada diversas vezes pela reportagem, por email e telefone, a empresa optou por não responder as perguntas enviadas.

Investigação inédita

Para chegar ao laudo que levou à condenação da Del Monte, a equipe médica teve de descartar todas as outras possíveis causas para a falência do seu fígado. Foi um diagnóstico por exclusão. “Vanderlei era jovem, saudável e não bebia. Não havia outra explicação”, afirma a médica Aguiar. “Todos os outros diagnósticos foram descartados, só sobrou o agrotóxico”.

Para chegar à inédita sentença, que reconheceu a “existência do nexo causal entre a atividade exercida pelo obreiro e a patologia que causou sua morte”, foi preciso produzir uma ampla investigação médica. A equipe levantou o histórico de Vanderlei, seus hábitos pessoais e práticas no trabalho. Além de recuperar os exames e os diagnósticos que ele recebeu durante a internação.

Lunaé Parracho/ Repórter BrasilMoradores das comunidades rurais esperam caminhão pipa com água de poços profundos das empresas, água que sai da torneira não é segura

Dificilmente a família de um trabalhador rural consegue mobilizar tantos esforços. O levantamento só foi possível porque, além de ser internado em um hospital universitário, Vanderlei passou a ser monitorado pelo núcleo Tramas, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará que se dedica a estudar os impactos dos agrotóxicos na região. O núcleo foi criado um ano antes da morte de Vanderlei, em 2006.

Quando ele adoeceu, havia uma equipe pesquisando justamente a contaminação dos trabalhadores no cultivo do abacaxi na região. A pesquisa colheu exames de funcionários das grandes empresas e visitou as instalações da Del Monte. Do total de pesquisados, 48% apresentaram alterações hepáticas. Ou seja, quase a metade dos exames de sangue dos trabalhadores indicaram alguma anormalidade para as funções do fígado.

Desde então, foram vários os estudos que apontaram para a contaminação dos trabalhadores do local, assim como do ar e das águas que abastecem a região. Em 2009, o órgão estadual de gestão de recursos hídricos encontrou agrotóxicos em 60% das amostras. No ano seguinte, pesquisa da universidade federal encontrou químicos em 100% das amostras colhidas, cada uma delas com de 3 a 10 ingredientes ativos diferentes.

Hoje, quem pode, compra água mineral. Não só nas comunidades rurais que rodeiam as plantações, mas também na cidade de Limoeiro do Norte. “Não tome água na casa das pessoas”, foi uma das tristes recomendações que ouvimos ao visitar o local.

Como muitos, Gerlene conhece os riscos de beber da torneira – ela tem apenas um filtro em casa, mas que não dá conta dos agrotóxicos. A viúva não pode comprar água mineral todos os dias. “É colocar na mão de Deus e beber a água que tem, que a gente não vai morrer de sede. Nem de fome”, ela diz, lembrando que gostaria de poder comprar alimentos sem agrotóxicos para o seu filho.

Devido aos anos em que conviveu com o marido, Gerlene desenvolveu uma rara consciência crítica sobre os riscos dos alimentos “mais perfeitos”. Como todos os funcionários da empresa, as vezes Vanderlei ganhava as frutas cultivadas ali. Levava para casa, mas não deixava a esposa comer, muito menos o filho de um ano. Preferia que a fruta fosse jogada fora. “Só eu sei o que tem aí dentro”, lembra a viúva sobre a resposta do marido quando ela questionava porque desperdiçar um abacaxi tão bonito. “Era grande, bem grande mesmo”, ela ressalta, braços estendidos para desenhar o tamanho da fruta.

Por isso, hoje a viúva prefere escolher as menores frutas no mercado – sob protestos do filho. Ela não pode investir na compra de produtos orgânicos. Embora tenha ganhado o caso na justiça, Gerlene ainda não recebeu a indenização da Del Monte.

Do sertão para o mundo

Cravada no sertão do Ceará, a Chapada do Apodi tem solo generoso em nutrientes. A riqueza local, somada a um farto programa de isenções fiscais e à construção de um canal de irrigação, foram os fatores que atraíram grandes exportadoras ao local, entre elas a norte-americana Del Monte.

É muito provável que as frutas plantadas no local já tenham passado pela sua mesa, pois são enviadas para mercados de diversas cidades do país. As maiores e mais perfeitas vão para a Europa e Estados Unidos.

Lunaé Parracho/ Repórter BrasilFruta do conde seca no pé, região sofre com a falta de chuvas há sete anos

Em seu site, a multinacional apresenta o portfólio: são 15 fazendas e sete mil trabalhadores produzindo frutas e legumes para consumo em mais de 100 países. Mas a logística não funcionou para amparar a família do funcionário doente, que teve de ser internado na capital. Com o marido a 5 horas de distância, Gerlene tinha que se adaptar às caronas da empresa. “Eles levavam na hora que tinha alguém indo fazer serviço em Fortaleza”, ela diz.

Ainda amamentando o filho, e sem saber que perderia Vanderlei tão rápido, foram poucas as vezes que ela conseguiu se encaixar no esquema. Um detalhe na logística da multinacional, um arrependimento para a vida da viúva.

O número de empregos criados na região também foi explorado pela defesa da Del Monte no processo movido por Gerlene. “É um argumento que não tem nada a ver com a questão”, afirma Francisco Cláudio Silva, advogado do caso. “Na minha visão, é quase uma chantagem com a sociedade. Como se uma coisa justificasse a outra”.

O argumento parece “tosco”, nas palavras do advogado, mas pode surtir efeito. Embora veneno seja o nome popular para agrotóxicos na região, o assunto é tabu. Tanto na cidade de Limoeiro do Norte quanto nas comunidades rurais, as portas se fecham quando se introduz o tema. A reportagem conversou com diversos trabalhadores e familiares, que abrem a porta e falam sobre diversos temas, mas fecham o semblante quando o assunto é agrotóxicos.

Vivendo um período de seca há sete anos, as empresas de fruticultura estão cortando postos. Quem já foi demitido teme nunca mais conseguir uma vaga. Quem está empregado não quer estar no lugar do demitido. Não é um bom momento para reivindicações.

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‘Fire-fighting approach’ to humanitarian aid ‘not sustainable’: Deputy UN chief

UN SGDs - qua, 12/12/2018 - 19:46
With around one in every 60 people across the world caught up in a crisis that requires urgent humanitarian assistance, the UN Deputy Secretary-General Amina Mohammed told a top panel on the issue on Wednesday that maintaining a “fire-fighting approach is not sustainable” in the long term.
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En Venezuela “el hambre te seca, te para el corazón y te quita la vida”

IPS español - qua, 12/12/2018 - 14:39

La especialista en nutrición Susana Raffalli, durante su diálogo con periodistas en la sede del portal digital El Estímulo en Caracas sobre las consecuencias de la desnutrición en Venezuela. Crédito: Valeria Pedicini/Clímax

Por Manuel Tovar
CARACAS, Dec 12 2018 (IPS)

Susana Raffalli llora. Se permite llorar. Admite que la realidad venezolana la vence muy frecuentemente. Ver casos terribles de desnutrición, niños en los huesos, que ven su futuro comprometido o mueren porque simplemente no tienen fuerza para respirar, le cala en el alma. Ver a un niño de siete años con la talla de un niño de cinco y saber que estará afectado de por vida, la destroza.

Raffalli, junto a otras 14 personas en el planeta, fue galardonada con el premio Franco Alemán de Derechos Humanos y Estado de Derecho, que recibió en Caracas el lunes 10 de diciembre. Es la tercera edición de un ejercicio de reconciliación de los dos países que hace 100 años eran enemigos irreconciliables. Las guerras así lo atestiguan.

“El premio es un símbolo entre gobiernos que estuvieron en guerra y hoy trabajan mancomunadamente. Yo creo en la coexistencia en hacer cosas, diciéndonos lo que debemos decir y denunciando los males”, dice la nutricionista y especialista en seguridad alimentaria.

A pesar de la distinción, la experta en gestión de riesgo afirma tajantemente que no quiere ser ensalzada como heroína. “La sociedad venezolana está ávida de tener héroes o de buscar alguien que la represente y al primero que desempeña bien su trabajo lo quieren proyectar como figura, cuando uno simplemente hace lo mismo a lo que se ha dedicado de por vida”.

La venezolana, que ha trabajado en territorios en crisis como Guatemala o Birmania, ahora dedica su labor a Venezuela, donde nunca pensó que le tocaría hacerlo. Y además con la particularidad de que es un país en tiempo de paz, sin que haya de por medio un conflicto o una emergencia natural a gran escala.“Así como puede tomar 20 o 30 años que el retardo del crecimiento se te exprese en un bajonazo de siete por ciento del PIB, con la anemia cobras inmediatamente. Si dejas de consumir hierro en los alimentos en dos o tres meses, se está con la hemoglobina en el piso y durmiéndose en todas partes. Los hombres y las mujeres que hacen trabajo físico bajan enormemente su productividad”: Susana Raffalli.

Por eso no duda en calificar el entorno como reversible mientras deja claro que las causas no son fortuitas. Se trata de la consecuencia de la equivocada administración de recursos que hace el gobierno para profundizar la dependencia de la población a sus designios y lograr la sumisión de la sociedad anclada a una caja de alimentos que llega de acuerdo al antojo de la cúpula.

Venezuela descendió a unos infiernos que solo eran comparables a los sufridos por las naciones africanas, devastadas por las guerras, arrasadas por la sequía y hambrunas. El país vive una “somalización”, de Estado fallido, fragmentado, dice.

“Tienen la gobernabilidad en cero y no se puede seguir dirigiendo el país con la población en contra, con la falta de confianza, con un estado de derecho que se perdió, aquí no hay una institucionalidad clara, aquí no se sabe quién gobierna, si son los ‘pranes’ (delincuentes que controlan las cárceles y desde ellas actividades delictivas) o el (colombiano) Ejército de Liberación Nacional, hay territorios enteros del país donde se perdió el control de la soberanía”, argumenta.

A Raffalli le cuesta creer que se trata de una crisis planificada, de hambre por diseño. Al contrario, sostiene que el Estado ha comenzado a aceptar la magnitud de la crisis, fuera de las cámaras y sin declaraciones sino con acciones.

“Hay ONG que reciben toneladas de medicinas mes a mes. Eso entra por aduana y sin ir más lejos las aprobaciones de los dos últimos fondos –el de Unicef y de la Unión Europea– lo dejan claro. Aunque el gobierno nacional se mantenga diciendo que no hay una emergencia humanitaria en el país, para poder recibir esos fondos deben admitir que tienen necesidades humanitarias en la población y que necesita esos recursos”, dice.

Los tres puntos de corte de la Organización Mundial de la Salud establecen que la existencia de cinco por ciento de casos de desnutrición infantil aguda en un país es el nivel de alerta. A partir de 10 por ciento, la situación pasa a ser de crisis y de 15 por ciento en adelante se considera una emergencia. En Venezuela la crisis ya alcanzó 12 por ciento de este tipo de desnutrición, con momentos en que se ha superado la barrera de emergencia. Y puede volver a ocurrir, pues el sistema es muy inestable.

Asegura que el gobierno de Nicolás Maduro podría tomar medidas adecuadas y, “de hecho, cuando las ha tomado los resultados han sido buenos”. Recuerda por ejemplo que, “en febrero 2017 entramos en crisis, nunca bajó de 10 por ciento. Así fue hasta las presidenciales de mayo de 2018, cuando bajó a 7,8 por ciento”.

“La razón, fue la cobertura de los CLAP (Comités Locales de Abastecimiento y Producción) que se multiplicó y a que se dieron cuatro bonos que equivalían a seis salarios mínimos para la fecha”, señala. Por tanto, aduce, el Poder Ejecutivo sí puede bajar los niveles de malnutrición en el país. Ya lo ha hecho. Todo se reduce a voluntad política.

La desnutrición, explica, se divide en dos tipos. La aguda, “que te hace perder peso, te seca, te quita la vida, te para el corazón, no te deja seguir respirando. No te desgasta sino que simplemente si dejas de comer, una diarrea te puede matar”.

El otro tipo se define por privación alimentaria. “Puede no ser tan intensa, pero sí suficientemente grande y constante. En el caso de un niño, deja de crecer, de desarrollarse. Esa desnutrición se mide no por delgadez, sino por estatura. Si un niño en la etapa que tenía para crecer se quedó chiquito, puedes estar seguro que no sólo es un tema de estatura, y esto lleva tiempo en reflejarse”, detalla.

En Venezuela, el futuro no luce promisorio. “Es tan endeble la nutrición de un niño, es tan delicada, que un presidente puede cambiar y salvarlo o no. Imagina lo que se pudo haber hecho con dos medidas de protección social. ¿Cuántas vidas de niños nos habríamos ahorrado?”.

Explica la nutricionista que en Venezuela hay sectores de la población que comienzan a amortiguar la crisis nutricional gracias a las remesas que reciben desde el extranjero. “Según nuestros datos, 56 por ciento de la población de parroquias pobres tiene a alguien afuera. Sin embargo, este contrapeso de las remesas va a durar muy poco porque la economía se está dolarizando”.

Considera que desde el punto de vista humanitario y de protección social hay muchas tareas pendientes en el país. “Venezuela no puede seguir con una política de protección social dependiente y basada en misiones y bonos. Es una cosa tan perversa que ya se ha normalizado que se diga “me cayó el bono”. ¿Cómo que te cayó? Si tú aplicas el criterio de extrema pobreza en la población, ese grupo debe tener derecho a eso”.

Sigue criticando que la respuesta estatal sea repartir cajas de comida, sin tomar en cuenta el derecho a elegir qué comer, cuánto consumir o dónde adquirir los artículos, amén de los peligros de ingerir productos que no cumplen con estándares nutricionales, como ha sido denunciado. Aún con una distribución eficiente, se trata de una violación a los derechos humanos. “Es una aberración que decidan lo que vas a comer y en qué cantidad”.

Considera que la situación actual es producto del control físico del sistema alimentario. “Los CLAP no funcionaban si no confiscaban todo el sistema alimentario nacional, y para ello debían ser barridos y confiscados todos los alimentos. Afuera no se hacen esos análisis, lo reducen a que las cosas están caras y estamos empobrecidos pero no llegan a entender que es el secuestro alimentario de una nación”.

Los peor alimentados

Las noticias de personas que mueren por inanición se han hecho patentes a lo largo de 2018.

“La inseguridad alimentaria en Venezuela prospera en la medida que avanza el modelo de elaborar productos para los CLAP. Me angustia que ellos mismos saben que el CLAP no tiene 100 por ciento de eficiencia, Maduro lo dice a cada rato, que hay que aumentar la frecuencia, el número de cajas y la calidad”, explica sobre los alimentos básicos y subsidiados que entregan esos comités en cajas o bolsas.

Según los registros de Cáritas Venezuela a los que tiene acceso Raffalli, los estados más afectados por el hambre en Venezuela son Vargas, Zulia y Sucre. Los dos primeros suelen mantenerse al tope de la lista, y el tercero además sucumbe a la malaria. “Hay mucha desnutrición que tiene que ver con el hambre y las enfermedades”.

El estado Vargas, por si fuera, “nunca se terminó de recuperar por la falta de saneamiento ambiental”, tras el deslave de 1999. Allí aún se pagan las consecuencias, en especial por el agua contaminada que afecta mucho el tema de la alimentación. En Zulia, la zona más afectada es la de Machiques.

Cerca de la capital, en el estado Miranda, los registros han mejorado notablemente, excepto en la zona de Yare. “Allí hay mucha desnutrición, en parte porque hay cuatro cárceles. Hay mucha población que está allí porque tiene un preso y no tiene de qué vivir”.

Revela que en los estados fronterizos, a pesar de no haber podido constatar las tendencias, sabe que el gobierno desplegó, a través del Instituto Nacional de Nutrición, el programa PAN, muy parecido al de Cáritas, en el que van casa por casa e identifican a niños y adultos desnutridos. A esa familia, se le asigna una bolsa CLAP adicional o y alimentos terapéuticos que entrega Unicef.

“Esto es un claro reconocimiento del problema y de la vulnerabilidad alimentaria y nutricional por parte del gobierno, pues existe el plan general de abordaje desde hace dos años”, afirma.

Un famélico PIB

La desnutrición no discrimina nada. La sociedad pierde en todos los aspectos cuando ve a sus ciudadanos enflaquecer por la falta de la ingesta de nutrientes. Los economistas han determinado por proyecciones que, por cada punto porcentual que aumenta la prevalencia de retardo de crecimiento de los ciudadanos de una nación se afecta al Producto Interno Bruto (PIB).

Cada punto porcentual que aumenta el retardo en talla de una población equivale a 11 por ciento de disminución del PIB.

“El niño que creció desnutrido va a tener problemas cognitivos, escolares y productivos que te van a llevar a la pobreza, y pasa a una o dos generaciones. Por lo menos una generación –aproximadamente 30 años– por no decir dos, está comprometida y tiene una anemia en potencia”, sentencia.

Recuerda Rafalli que en 2002, cuando la Cepal (Comisión Económica para América Latina y el Caribe) hizo este estudio, se señaló que la desnutrición crónica podía estar representando una disminución de 2,5 por ciento del PIB de Venezuela, y aunque no hay una cifra clara se calcula que hoy debe estar en siete por ciento aproximadamente, mientras que en África es de 11 por ciento.

A falta de hierro, anemia

“Me angustia el tema cárnico. Es gravísimo lo que sucede con los mataderos, hay la posibilidad de un problema de anemia generalizada por la falta de hierro. No estamos en situación de inventar o intentar sustituir la carne, por la parasitosis que tenemos y la pobre ingesta de alimentos. No podemos inventar ser vegetarianos. No estamos comiendo la combinación de nutrientes necesarios para obtener el hierro que necesitamos que no provenga de la carne roja”, apunta Raffalli.

Alerta que las cadenas de frío, el control de beneficio de los mataderos donde hay una buena disposición de la carcasa, de la sangre, el control de moscas y vacunas del animal antes de matarlo es vital para impedir una alerta sanitaria.

“Así como puede tomar 20 o 30 años que el retardo del crecimiento se te exprese en un bajonazo de siete por ciento del PIB, con la anemia cobras inmediatamente. Si dejas de consumir hierro en los alimentos en dos o tres meses, se está con la hemoglobina en el piso y durmiéndose en todas partes. Los hombres y las mujeres que hacen trabajo físico bajan enormemente su productividad”, puntualiza.

Raffalli habla con cifras en mano. En las parroquias pobres donde trabaja Cáritas, siete de cada 10 mujeres embarazadas tiene la hemoglobina baja.

Sin retorno ni respuesta

La experta considera que Venezuela ya tocó un primer punto de no retorno en la crisis humanitaria exactamente un año atrás, en diciembre de 2017. “Las remesas detuvieron, temporalmente, la caída”.

De igual forma considera que los dos fondos aprobados para Venezuela en la última semana por parte de Unicef y la Unión Europea es lo mejor que el país podrá estar como nación asistida con ayuda humanitaria.

“Esto es lo máximo que podíamos aspirar y que vamos a tener. Nos aprobaron los dos fondos, por encima de eso no vamos a tener nada. Cuando digo ‘empezó el principio del fin’ digo que o se acaba esta emergencia humanitaria y esto nos ayuda a mitigar la última fase de la crisis, o se acaba el dinero del socorro, que empezó a gestionarse hace casi tres años”, asegura la nutricionista.

Teme que se llegue a lo que llaman “fatiga del donante”, como ocurrió en Birmania, Sudán o Siria, donde la emergencia no encontró solución estructural. Se estabilizó. Por lo tanto, el dinero deja de fluir pues el objetivo es atacar una emergencia y no financiar un Estado fallido.

“Llegado a ese punto solo quedan dos cosas, que la sociedad civil se haya podido fortalecer junto a la diáspora para dar algún tipo de respuesta o que haya la instalación de una nueva normalidad. Así está Birmania, la precariedad es una forma de vida”, argumenta.

La pregunta que se plantea Raffalli es si es el proyecto del gobierno la reducción de la población a un estilo de vida similar al de esos países, pues el gobierno no rectifica sino que profundiza las causas que generan la emergencia humanitaria. “Estos son fondos de socorro de dos o tres años, puede haber extensiones pero no puede haber una emergencia permanente”, advierte la nutricionista.

Este artículo fue publicado originalmente por Clímax, del portal digital venezolano El Estímulo, y es fruto de una larga conversación con Susana Raffalli de su director, Omar Lugo, el editor de la revista Clímax, Víctor Amaya, y con el redactor Manuel Tovar. IPS lo reproduce por un acuerdo especial con El Estímulo.

RV: EG

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Indonesia se compromete con un desarrollo verde en la COP24

IPS español - qua, 12/12/2018 - 13:12

Embotellamiento en la capital de Indonesia. La contaminación del aire en Yakarta es el triple del máximo considerado "seguro" por la Organización Mundial de la Salud. Crédito: Alexandra Di Stefano Pironti/IPS.

Por Sohara Mehroze Shachi
KATOWICE, Polonia, Dec 12 2018 (IPS)

Indonesia logró un crecimiento económico de más de cinco por ciento en la última década, pero para asegurarse un crecimiento sostenible en el futuro será fundamental que explore las energías renovables, reconoció el propio gobierno.

“Si no nos concentramos en un desarrollo con pocas emisiones de carbono, no podremos continuar este crecimiento”, observó Bambang Brodjonegoro, ministro de Planificación de Desarrollo Nacional, el 10 de este mes.

El ministro habló sobre un desarrollo que tenga en cuenta el cambio climático en un panel de alto nivel en el marco de la 24 Conferencia de las Partes (COP24) de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC), que se realiza en la ciudad polaca de Katowice del 3 al 14 de este mes.

Las reglas para la implementación del Acuerdo de París sobre cambio climático que se busca establecer en esta COP24 están en riesgo porque los países más ricos no terminan de anunciar sus compromisos económicos en estas negociaciones.

La organización del panel de alto nivel estuvo a cargo del Instituto Global para el Crecimiento Verde (GGGI, en inglés), en colaboración con el ministerio de Indonesia.

El último informe del Grupo Intergubernamental de Expertos sobre Cambio Climático (IPCC) alertó sobre las consecuencias climáticas catastróficas si no se evita que el recalentamiento global supere un aumento de 1,5 grados centígrados, lo que impactará en la producción de alimentos y en un mayor riesgo de desastres.

“Estamos totalmente comprometidos con un desarrollo con bajas emisiones de carbono”, aseguró Brodjonegoro.

“Incorporaremos un marco con bajas emisiones de carbono en nuestro plan de desarrollo a mediano plazo”, indicó. En Indonesia, esto implicará mejorar la calidad ambiental, lograr la eficiencia energética, incrementar la productividad agrícola, mejorar la reforestación y, simultáneamente, reducir la deforestación.

Indonesia tiene un gran potencial para desarrollar las energías renovables.

Según un informe de la Agencia Internacional de Energías Renovables sobre las perspectivas de estas en ese país asiático, Indonesia tiene “un potencial de unos 716 gigavatios en teoría para la generación eléctrica a partir de fuentes renovables”. Pero de su potencial de bioenergía de 32,7 gigavatios, solo desarrolló 1,8.

“A fin de llevar electricidad a zonas alejadas, es un buen momento para promover las energías renovables, pues aumentará la proporción de fuentes renovables en nuestra matriz”, explicó Brodjonegoro.

Según el ministro, una cuestión clave para expandir las fuentes renovables en su país depende de desarrollar la capacidad de los actores de cumplir las necesidades de diferentes tipos de inversores para acceder a recursos económicos.

Bambang Brodjonegoro, ministro de Planificación del Desarrollo Nacional de Indonesia, dijo que el cambio hacia las energías renovables es fundamental para el crecimiento sostenible, en un panel en el marco de la COP24 de Katowice, Polonia. Crédito: Sohara Mehroze Shachi/IPS.

La clave para que la energía renovable prolifere en Indonesia es incorporar al sector privado, coincidió el director general del GGGI, Frank Rijsberman.

“Tanto el gobierno como el sector privado no incorporaron del todo la idea de que el crecimiento verde no solo es lindo, sino asequible”, puntualizó. “Las empresas deberían invertir en energías renovables porque es una oportunidad de negocios”, añadió.

La combinación de recursos financieros podría ser el camino por el que cada dólar invertido por los donantes se pueda catalizar a otras inversiones de fuentes privadas.

El secretario de Estado para Clima y Ambiente de Noruega, Sveinung Rotevatn, dijo que su país se siente inspirado por Indonesia y comprometió fondos sustanciales para reducir la deforestación en el territorio de ese país.

Según el Global Forest Watch, Indonesia experimentó una caída en la pérdida de cobertura arbórea en 2017, que incluye una disminución de 60 por ciento en la pérdida del bosque primario. La organización señaló que eso puede deberse, en parte, a la moratoria impuesta por el gobierno a la conversión de la turbera.

Noruega trabaja de forma conjunta con Indonesia desde 2010.

El futuro del petróleo no es maravilloso, y Rotevatn considera que el cambio en la producción de gas a partir del carbón podría ser un puente útil hacia las energías renovables a largo plazo. Es de esperar que haya resistencia a la transición de combustibles fósiles hacia energías renovables, añadió.

“En 1991, Noruega introdujo un impuesto al carbón. En la actualidad, lo consideramos como natural, pero la implementación siempre es difícil”, recordó. Hay estimaciones que indican que desde que ese país de Europa redujo las emisiones contaminantes, en 1991, siguió por la vía de un crecimiento verde”,

Pero a Indonesia le queda mucho por delante, pues 90 por ciento de su energía todavía procede de los combustibles fósiles. Pero el gobierno es optimista con respecto a las posibilidades de desarrollar las energías renovables.

“Nos concentramos en incentivar la producción de energías renovables y en aumentar la infraestructura para que ello suceda. Tenemos muchas islas alejadas y zonas de difícil acceso, que pueden utilizarse”, indicó Rida Mulyana, director general de Nueva Conservación de Energía y Energía Renovable del Ministerio de Energía y Recursos Minerales de Indonesia.

Quedan muchos desafíos por delante, como la aceptación pública, pues todavía se necesita educación sistemática en sostenibilidad para minimizar la resistencia de la comunidad a los proyectos con energías renovables.

Además, la asequibilidad de la energía limpia sigue siendo un problema, y es necesario reducir su costo para que las fuentes renovables sean una opción viable. Esto se exacerba debido al subsidio que todavía tiene el gas de petróleo licuado, lo que fomenta la dependencia de Indonesia en los combustibles fósiles.

Mulayana reconoció que la cuestión de los recursos económicos es clave, pero también dijo que el gobierno no dará subsidios a las energías renovables, por lo que tendrán que competir con otras alternativas.

“Las energías renovables avanzaron mucho con respecto a la situación que tenían antes. Y cuando la gente vea que es posible y es sencillo, el sector privado podrá comenzar a apostar por esos proyectos por su cuenta”, observó David Kerins, economista especializado en energía del Banco Europeo de Inversiones.

Por su parte, Glenn Pearce-Oroz, director de Políticas, Programas, Energía Sostenible para Todos (SEforAll, en inglés), explicó: “En parte, vemos que el sector privado se interesa cada vez más en hacer negocios en el ámbito de la economía verde. Pero lo que buscan es claridad de papeles y consistencia en términos de los mercados en los que se meten”.

“El desafío para los países en desarrollo es cómo demuestran ese tipo de consistencia y claridad, y cómo establecen reglas de juego claras, buenos marcos normativos que le den confianza al sector privado para meterse en esos mercados”, señaló.

Indonesia tiene el tamaño, el dinamismo de la economía y muchos elementos favorables para atraer la inversión del sector privado, indicó.

“El crecimiento verde como concepto comienza a despegar en diferentes países”, destacó Saleemul Huq, director del Centro Internacional para Desarrollo y Cambio Climático (ICCCAD), también participante de la COP24.

“Lo más importante de una estrategia de crecimiento verde es asegurarse de que esté determinada a nivel nacional y se apropien de la misma a nivel nacional”, puntualizó. La modalidad de crecimiento verde es particular a la política y a las condiciones socioeconómicas y culturales de un país.

“El crecimiento verde es más un proceso político que técnico. Hay intereses creados y cuestiones que hay que trabajar a escala nacional”, subrayó. “La buena noticia es que el crecimiento verde empezó a ocurrir”, añadió Saleemul Huq.

Traducción: Verónica Firme

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Costa Rica, primer país en proteger pesca sostenible de grandes pelágicos

IPS español - qua, 12/12/2018 - 12:27

Dos pescadores costarricenses muestran un pez que acaban de atrapar. Crédito: PNUD Costa Rica

Por Kifah Sasa
SAN JOSÉ, Dec 12 2018 (IPS)

Hace 12 años, en un restaurante de Puntarenas, en la costa pacífica de Costa Rica, un grupo de pescadores de palangre se reunió con tres especialistas en conservación del Programa de Desarrollo de Naciones Unidas (PNUD).

Los conservacionistas querían entender mejor cómo evitar la pesca ilegal dentro del Área Marina Protegida de la Isla del Coco, ubicada en el litoral de Costa Rica y Patrimonio Mundial de la UNESCO.

Decididos a buscar su implicación en la problemática, decidieron reunirse con los pescadores de palangre para cenar. El resultado no fue el esperado y para cuando acabaron el postre las ganas de estrechar las manos habían desaparecido.

En la mesa se habían reunido dos perspectivas muy diferentes. El personal del PNUD estaba trabajando en un proyecto que consideraba la pesca ilegal en la Isla del Coco puramente como un problema de conservación.

Por otro lado, el grupo de empresarios locales de Puntarenas luchaba por sobrevivir a pesar del contexto de agotamiento de recursos y mercados cerrados.

Kifah Sasa, oficial de Desarrollo Sostenible de PNUD Costa Rica. Crédito: PNUD Costa Rica

Si bien algunos de ellos eran responsables de pesca ilegal, ninguno podía ser considerado un empresario con grandes ambiciones, sino dueños de un par de barcos de palangre que intentaban ganarse la vida con poco acceso a crédito y pagando los precios más altos de seguridad social en la región por cada uno de los miembros de sus expediciones.

No están solos. Según los datos estimados por el Instituto Costarricense de Pesca y Acuicultura (INCOPESCA), el sector pesquero del país está compuesto por alrededor de 400 embarcaciones, cada una de las cuales transporta entre cinco y ocho personas, formando una población activa de aproximadamente 2.000 a 3.200 personas vinculadas directamente al sector.

Junto con las familias que dependen de esta actividad, la población afectada alcanza entre 10.000 y 16.000 personas,  esto es sin incluir las personas vinculadas a través de los miles de trabajos indirectos que aseguran la actividad de pesca como el transporte, los suministros de pesca, alimentos o mecánica.

Doce años después, la perspectiva tanto de los conservacionistas como de los pescadores ha cambiado. El 18 de noviembre de 2018, no lejos de ese restaurante en Puntarenas, Costa Rica fue el primer país del mundo en lanzar un Plan de Acción Nacional para la pesca sostenible de grandes especies pelágicas, usando la metodología del PNUD.

A través del Ministerio de Agricultura y Ganadería (MAG), el Ministerio de Ambiente y Energía (MINAE), el Instituto Costarricense de Pesca y Acuicultura (INCOPESCA) y el apoyo del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), el país presentó oficialmente un plan con tres áreas principales de trabajo: mejorar las pesquerías de grandes especies pelágicas en Costa Rica (como el atún, el pez espada y el mahi mahi); aumentar la oferta de productos del mar de fuentes sostenibles y garantizar el bienestar social de las personas vinculadas a la actividad pesquera.

Durante la presentación del plan, uno de esos mismos pescadores del restaurante aprovechó la oportunidad para acercarse al mismo miembro del personal del PNUD con el que se reunió hace tantos años y decirle:

“Quería agradecer al PNUD la confianza que nos ha brindado y por ayudarnos a construir un plan formal con instituciones”. Una clara victoria para el firme compromiso del PNUD en su apuesta por el diálogo democrático como elemento clave para lograr un cambio sistémico en la producción sostenible de materias primas.

Litoral del océano Pacífico de Costa Rica. Crédito: PNUD Costa Rica

En 2019 se celebrarán 10 años de apoyo del PNUD en la lucha contra los desafíos de sostenibilidad de productos altamente comercializadas en todo el mundo.

A través de su Programa de Productos Verdes, el PNUD ha buscado sido generar confianza entre las partes interesadas al facilitar espacios neutrales en los que puedan colaborar a través de una visión compartida y una agenda común.

El objetivo es llegar a un acuerdo colectivo sobre la raíz de los problemas de sostenibilidad de los productos básicos y sobre cómo se va a trabajar colectivamente para resolverlos.

Mediante las Plataformas Nacionales de Produtos, el programa está trabajando actualmente en aceite de palma, cacao, café, carne de res, soja, piña y pesca en República Dominicana, Costa Rica, Ecuador, Perú, Paraguay, Liberia, Costa de Marfil, Ghana, Filipinas, Indonesia y Papua Nueva Guinea.

El Plan de Acción Nacional para la Pesca de Grandes Pelágicos en Costa Rica tendrá una duración de diez años y contribuirá directamente al cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) en el país.

Presentado como un caso de éxito de colaboración entre las diferentes partes involucradas en la producción de una materia prima, el Plan es el resultado de un proceso de diálogo de doce meses de duración que involucró a más de cien representantes de gobierno, instituciones académicas, sociedad civil, cooperación internacional, pescadores, exportadores, restaurantes y supermercados.

Un grupo de personas que probablemente no hubieran estado cómodas compartiendo mesa hace unos años pero que ahora se han comprometido a trabajar juntas hacia un futuro más sostenible, inclusivo y prometedor para la pesca en Costa Rica.

RV:EG

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Planos para a educação devem enfraquecer professores e beneficiar negócios de Guedes

Pública - qua, 12/12/2018 - 11:02

Na noite de 13 de novembro, centenas de professores se reúnem numa audiência pública contra o projeto Escola sem Partido, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Cansados, apreensivos e irritados, eles parecem refletir as condições gerais da categoria. Alguns dias antes, uma pesquisa da Varkey Foundation tinha mostrado que o Brasil passara da penúltima para a última colocação no ranking de valorização dos professores.

“Vamos ver se o pessoal vai conseguir falar hoje”, diz um assessor do deputado Carlos Giannazi (Psol), responsável pelo encontro. Diante da dúzia de policiais militares que fazem a segurança do evento, a fala soa exagerada. Não é.

Pouco antes das 19 horas, uma mulher sobe ao palco e agita uma bandeira de Israel. A irritação da plateia vira raiva. Professores, alunos e seus apoiadores se levantam e berram em uníssono: “Machistas, fascistas não passarão!”. No palco, a mulher se anima. Aponta os dedos para o público com o gesto de metralhadora imaginária popularizado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Quando o coro engrossa, ela muda o gesto. Ergue os dois dedos do meio. “Eu vou lá. Vou meter a mão nela”, diz uma espectadora na penúltima fila. A frase soa como figura de linguagem. Não é.

O deputado Giannazi sobe ao palco e consegue que a manifestante pró-Escola sem Partido desça de lá. Mas não há refresco. Um deputado recém-eleito pelo PSL –partido de Bolsonaro – consegue um microfone. Douglas Garcia. Ele começa a falar, mas é encoberto por vaias da plateia. Na mesa, Giannazi esbraveja. Em um lapso, os dois futuros colegas estão atracados, um agarrado à lapela do paletó do outro. A plateia vem junto.

A mulher lá de trás como que se teletransporta para o lado do palco e cumpre o prometido: mete a mão na que tinha agitado a bandeira israelense. Professores, deputados e militantes do presidente eleito rolam no chão aos socos. Policiais tentam intervir. Um deles gesticula assustado, mandando o colega chamar reforço.

Por volta das 19h30, a polícia consegue retirar os militantes do PSL e a audiência tem início. O economista e professor da Unicamp filiado ao Psol Plínio de Arruda Sampaio Jr. é um dos primeiros a falar. “O objetivo real do Escola sem Partido é negar a educação à nossa juventude”, diz. “Eles não querem pessoas que pensem. Eles querem pessoas que sejam vítimas de fake news. É disso que eles precisam.”

Arquivado ontem pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o Projeto Escola sem Partido não é o único fator de risco para os professores, e não apenas porque ele pode ser novamente proposto na próxima legislatura. O enfraquecimento dos 2,5 milhões de professores do país se daria principalmente por meio do aumento do ensino a distância (que substituiria docentes por aulas gravadas) e da expansão das instituições particulares em detrimento das públicas (que tenderiam a precarizar as condições de emprego e carreira).

O projeto Escola sem Partido foi arquivado ontem pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Na época da audiência, o temor dos professores provinha de três fontes: de falas do presidente eleito, que prometeu educação a distância desde o ensino fundamental (a partir dos 6 anos) e propôs um sistema de vouchers para alunos de baixa renda; do plano de governo do PSL, que também fala, de forma genérica, em ensino a distância e em mais parcerias entre universidades e empresas privadas; por fim, da figura do superministro da Economia, Paulo Guedes, que tem tudo para funcionar como um catalisador tanto do ensino a distância quanto do incentivo à privatização.

Guedes já se mostrou disposto a influenciar diversas áreas do governo, e com a educação não deve ser diferente. Foi dele, por exemplo, a ideia dos vouchers, segundo reportagem da revista Piauí. O sistema foi testado na Universidade do Chile, onde Guedes deu aulas, à época sob intervenção da ditadura de Augusto Pinochet.
A influência de Guedes no futuro das políticas educacionais, contudo, pode ter motivações que vão além de sua visão neoliberal da economia. O futuro ministro atuou com investimentos no setor de educação privada e de educação a distância.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o futuro ministro captou R$ 1 bilhão de fundos de pensão, entre eles Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios). Os primeiros aportes foram feitos em janeiro de 2009, com prazo previsto de seis anos de duração.

Apenas o Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR Educacional levantou R$ 400 milhões. Em outubro, as operações de Guedes com os fundos de pensão foram alvo de uma investigação pelo MPF e levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal, no final de novembro.

A apuração se originou na Operação Greenfield, que mira esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Ainda em estágio preliminar e agora correndo em segredo de justiça, o inquérito investiga se houve gestão fraudulenta envolvendo Guedes e os responsáveis pelos fundos.

“O aporte de recursos nesse fundo foi feito às cegas, como que num voto de confiança na equipe de Paulo Guedes”, diz o MPF em um dos documentos sobre o caso.

O primeiro aspecto que chamou atenção da promotoria foi a cobrança de uma taxa de administração de 1,75% sobre o capital subscrito, não sobre o capital de fato investido. Como o capital do fundo vai crescendo aos poucos, as despesas relativas sobem muito quando a cobrança é feita dessa forma. Só no primeiro ano, os custos de gestão somaram R$ 6,6 milhões, 19% do patrimônio líquido médio do fundo no período.

No mesmo documento, o MPF elenca uma série de outras suspeitas. Paulo Guedes era ao mesmo tempo presidente da gestora que captava investimentos e conselheiro de investimentos da nima, uma das empresas de educação que receberam aportes do fundo. Além disso, os R$ 62 milhões aplicados no primeiro ano foram injetados numa única empresa ligada a Guedes, a HSM Educacional S.A. Em seguida essa companhia comprou outra, de um grupo argentino, a HSM do Brasil. Segundo a versão da Previc, o fundo pagou pelas ações dessa empresa R$ 16,5 milhões a mais do que o valor de mercado.

A HSM, na época, era apenas uma marca, não estava realmente em operação, o que tornaria a operação mais suspeita. Ainda segundo a Previc, a ideia era que essa empresa gerasse lucro com eventos, mas ocorreu o contrário: perdas em cascata, principalmente com a remuneração de palestrantes (quase R$ 12 milhões entre 2011 e 2012). Entre eles, estava Paulo Guedes. Em 2013, o fundo remanejou seus investimentos adquirindo outra empresa, a Gaec Educação, dessa vez com um ágio de 1.118% sempre de acordo com informações da Previc.

Atualmente parte dos fundos criados por Guedes está no portfólio da Bozano Investimentos, e uma fatia do dinheiro aplicado ali é reinvestida em oito empresas de educação. Entre elas estão a “Ser Educação”, que tem uma rede de universidades com 150 mil alunos; a “NRE”, com focos em cursos de medicina e 8 mil alunos; e a “Q Mágico”, que vende soluções para ensino digital e ensino a distância.

Além do dinheiro dos fundos de estatais, os fundos de educação da Bozano contaram também com investidores estrangeiros de peso. Em 2014, o grupo alemão de mídia Bertelsmann anunciou um aporte de € 30 milhões (cerca de R$ 100 milhões à época). Na ocasião, Thomas Mackenbrock, presidente do grupo em São Paulo, comemorou a parceria com a Bozano.

“O fundo BR educacional garante acesso antecipado a empresas brasileiras inovadoras em um campo que está repleto de oportunidades graças à digitalização progressiva e à crescente demanda por educação na América Latina. Na Bozano Investimentos, encontramos um parceiro com conhecimento profundo do mercado educacional brasileiro.” Nas palavras do executivo, aquela seria uma parceria “única e mutuamente benéfica”.

Em 2015, o grupo Bertelsmann voltou a aplicar com a Bozano, dessa vez num montante maior, de R$ 800 milhões, e com um foco mais claro: escolas de medicina. À época, a iniciativa foi vista como mais um passo importante na internacionalização do grupo que ajudaria a sedimentar o setor de educação como um pilar importante no portfólio da empresa.

Procurado pela reportagem, o conglomerado não quis comentar um possível conflito de interesses na ponta de seus investimentos. “O senhor Paulo Guedes é fundador e CEO da Bozano Investimentos. Para questões relativas a Paulo Guedes, portanto, procure a Bozano Investimentos”, foi a resposta enviada por e-mail.

A Bozano Investimentos também preferiu responder por e-mail. “Conforme já anunciado, Paulo Guedes já se afastou totalmente de suas funções na empresa para exercer atividade pública. Além disso, todas as providências já estão sendo tomadas para que ele deixe a sociedade, rigorosamente em conformidade com as leis vigentes.” Não houve na resposta nenhuma referência à investigação do MPF, mencionada pela reportagem no contato inicial.

A reportagem procurou também a defesa de Guedes na investigação, que se manifestou por e-mail: “A defesa de Paulo Guedes reafirma a lisura de todas as operações do fundo que, diga-se de passagem, deu lucro aos cotistas, incluindo os Fundos de Pensão. Espera também que a investigação – agora corretamente conduzida no âmbito da Polícia Federal – apure as incoerências do relatório irregular produzido na Previc”.

Por fim, ainda no capítulo dos possíveis conflitos de interesses, é preciso citar Elizabeth Guedes, irmã do futuro ministro, que ocupa a vice-presidência da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). Ela também não respondeu aos pedidos de entrevista da Pública, mas em entrevista ao jornal O Globo no início de novembro negou que sua posição gere algum constrangimento. “Minha função na Anup não tem nenhuma relação com ele”, disse referindo-se ao irmão.

O ex-sócio de Guedes

O engenheiro Rafael Martinez foi vice-secretário de Educação do Rio de Janeiro e secretário de Educação de Resende. Além disso, foi também sócio de Paulo Guedes, por quem ainda hoje nutre considerável admiração. “O Paulo é um cara extremamente democrático”, disse em entrevista à Pública. “Controlava um sistema de partnership onde todo mundo tinha voz, independentemente do quanto investia.”

Para Martinez, a investigação do MPF não se sustenta. “O fundo BR Educacional deu um retorno para os cotistas de mais de 300% em sete anos. Foi um lucro bem grande e ajudou a diminuir o prejuízo que o governo do PT causou nos fundos de pensão”, disse. Ele acredita que as ingerências de Guedes na educação serão limitadas. “É natural que a atuação dele como gestor público e como investidor seja a mesma, que ele defenda ideias liberais. Mas não acredito que isso tenha alguma ligação com a irmã dele ou com o fato de que ele tem investimentos em educação”, disse.

Fernando Frazão/Agência BrasilFundos de investimento criados por Paulo Guedes lucraram com educação privada e a distância

Como ex-gestor da área, Martinez tem críticas ao Escola sem Partido, mas não considera o projeto de todo ruim. Para ele, a forma como a proposta está sendo feita é errada, mas há casos em que professores forçam a mão. “Existe, sim, uma predominância de ideologia de esquerda nas escolas. E muitos professores tentam passar essa ideologia para os alunos e contar a história de forma enviesada”, disse.

E vê com bons olhos o crescimento de instituições privadas: “A gente pode até questionar a qualidade de alguns grupos privados, mas de fato teve muito investimento em novas escolas, em novas faculdades, e isso acabou gerando um aperfeiçoamento da qualidade geral.”

Apesar dessa visão que pode parecer simpática às ideias do novo governo, Martinez é cauteloso em relação ao que foi esboçado até o momento. Para ele, se o país investir num sistema de liberalismo puro, onde a escola que atrair aluno sobrevive e prospera enquanto as outras definham, o resultado pode ser um desastre. “Isso funciona para uma loja de roupas, não para educação”, disse. “Pode levar dez anos para uma escola ir morrendo aos poucos. E, enquanto isso, os alunos e as famílias sofrem as consequências.”

O ex-secretário apontou problemas no sistema de vouchers, se o governo distribuir um valor fixo e permitir que as famílias o complementem, algo similar ao que ocorreu no Chile. “Um sistema que era para ser mais equânime, garantindo que todas as crianças recebessem o mesmo valor, acabou favorecendo famílias de alta renda”, disse.

O exemplo chileno

O sistema de vouchers no Chile foi criado no governo do ditador Augusto Pinochet em 1980. Ele garantia um valor fixo por estudante, que podia ser usado em escolas públicas ou privadas. Paralelamente a esse processo, os gastos com educação pública caíram pela metade entre 1980 e 1990, de 5% do produto interno bruto para 2,5%. E só se recuperaram depois da democratização e de uma série de governos de centro-esquerda.

O governo fez pouco para fiscalizar as escolas que trabalhavam com o modelo e o problema da desigualdade ficou patente. Estudantes mais pobres tinham dificuldade em usar vouchers – ou porque não conseguiam completar mensalidades ou por questões geográficas. Pelo menos 63 dos 345 municípios chilenos não chegaram a ter escolas que aceitassem vouchers, e a maioria deles ficava em regiões rurais ou pobres.

FGVClaudia Costin foi ministra da Administração e Reforma do Estado e secretária municipal de Educação no Rio de Janeiro

Como mostrou uma reportagem recente do Washington Post, muitas escolas continuaram a sofrer com falta de verba após a flexibilização do sistema, principalmente as localizadas em regiões carentes, as que recebiam estudantes de alto risco e as que tinham número baixo de matrículas. O percentual de estudantes da rede pública nunca se recuperou. Caiu de 78% do total, em 1981, para 39%, em 2013.

Para a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Cláudia Costin, esses mesmos problemas seriam mais intensos num país com as dimensões e a diversidade do Brasil. “Temos 81,7% dos alunos em escolas públicas”, disse. “Não é possível substituir todas essas escolas por particulares. Quem é que vai querer ter escola pra população ribeirinha no meio da floresta amazônica, no alto das favelas do Rio?”

Ainda segundo Cláudia – que foi ministra da Administração e Reforma do Estado e secretária municipal de Educação no Rio de Janeiro –, há vários projetos sociais que permitem acesso de alunos carentes a escolas particulares. Mas geralmente é uma cota, voltada para os mais brilhantes. “Não se constrói equidade dessa forma”, disse.

Para ela, a solução seria buscar o caminho oposto: investir em educação pública de qualidade e aumentar a valorização do professor. De um lado, remunerando melhor, de outro tornando mais seletivos os processos de seleção. Além de se dificultar o ingresso nos concursos, seria possível, por exemplo, criar-se uma nota de corte artificialmente mais alta nos vestibulares de educação e pedagogia.

Privatização descontrolada

Se o caso do Chile faz prever graves problemas na prometida implantação do sistema de vouchers no ensino básico, já temos bons exemplos do impacto negativo que a privatização descontrolada pode causar no ensino universitário. Segundo o último censo da educação superior, mais de 75% das matrículas em graduação do país ocorrem em instituições particulares.

Esse movimento de expansão do ensino universitário privado começou em 1997, quando um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso permitiu que as instituições de ensino superior tivessem oficialmente fins lucrativos. Entre 1998 e 2004 as matrículas na rede privada aumentaram 126%; foram 46% na rede pública.

Tânia Rêgo/Agência BrasilUm decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso permitiu que as instituições de ensino superior tivessem oficialmente fins lucrativos

Com a expansão do Fies – o sistema de financiamento governamental que permite matrícula em instituições particulares –, esse crescimento se concretizou. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2010 e 2015, período de maior expansão do programa, grandes redes de faculdade privada viram disparar seus lucros: o da Kroton subiu 22.130%, o da nima, 820%, o da Estácio, 565% e o da Ser Educacional, 483%. Enquanto isso, de acordo com um relatório do Tesouro Nacional, o Fies custou aos cofres públicos R$ 32 bilhões em 2016, ou pouco mais do que os gastos com o Bolsa Família no mesmo ano.

Apesar do crescimento, as instituições privadas não parecem capazes de oferecer a mesma qualidade que as públicas. No último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), por exemplo, as universidades federais tiveram 43% de instituições com conceito 4 e 16% com conceito 5 – o mais alto do teste. Já nas particulares, esses percentuais foram de 19% e 3%.

Disputa de gigantes no ensino fundamental

No tabuleiro do ensino fundamental, a movimentação das peças já começou. Na esfera governamental, tramita no Senado um projeto de lei que quer permitir o pagamento de creches com o dinheiro do Fundeb. Na esfera privada, a Kroton anunciou recentemente a compra da rede de escolas do ensino básico Somos, numa operação avaliada em R$ 6 bilhões. A nima – a mesma que recebeu capital dos fundos de Paulo Guedes – estabeleceu parceria com a escola Lumiar.

Jogadores internacionais também estão se posicionando no ataque. Em 2017, a gestora de fundos americana General Atlantic elevou as participações na SAS, empresa que oferece livros didáticos e consultorias para mais de 700 escolas no Brasil.

“Estamos num momento de disputa bastante significativa sobre a natureza da nossa política educacional”, afirma Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC e membro da ONG Ação Educativa. “No ensino superior, esse tipo de configuração, de grandes grupos privados, oligopolistas, que praticamente dominam o setor com um ensino de baixo custo e de baixa qualidade financiado pelo Estado, é uma realidade.”

Para Ximenes, o terceiro pilar esboçado pelo novo governo – a expansão da educação a distância – faz parte desse pacote de enfraquecimento da educação pública e da figura do professor.

“Educação a distância na educação básica é um retrocesso. Aumenta a desigualdade entre os estudantes de classes populares, de redes mais distantes, e os estudantes de elite, que terão professores bem formados, bem qualificados, presentes. É uma péssima forma de enfrentar o déficit de formação dos professores, que é estrutural no Brasil”, diz.

A exemplo do avanço da rede privada, a educação a distância já é uma realidade no Brasil. Atualmente, de acordo com o censo da educação, um em cada cinco alunos do ensino superior está matriculado num curso a distância. Em 2017, o setor avançou 17,6%, o maior salto desde 2008.

Em abril, o BNDES lançou uma linha de crédito de R$ 20 milhões para “incorporação de tecnologias digitais na educação pública”. Em novembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) liberou até 30% de conteúdo ministrado a distância para o ensino médio. Os resultados, por sua vez, não são dos melhores. Apenas 2,4% dos cursos a distância receberam nota máxima no Enade, ao passo que foram 6,1% dos cursos presenciais.

A distância e no improviso

“As universidades brasileiras têm feito cursos a distância de maneira improvisada”, diz o presidente da Associação Brasileira de Ensino a Distância (Abed), Fredric Litto. “Tentam repetir modelo presencial, e isso não é bom.” Para Litto, que também é professor emérito da USP, é preciso muito tempo, dinheiro e planejamento para criar materiais de qualidade. E mesmo assim o ensino a distância não pode ser usado indiscriminadamente. Ele é mais eficiente como complemento das aulas presenciais, como alternativa a pessoas que não têm acesso à sala de aula ou para alunos que estejam muito motivados.

Segundo Litto, a ideia de se usar o ensino a distância na educação básica não faz sentido. “Quanto mais jovem for o aluno, mais complicado é o uso de EAD [ensino a distância]. No ensino fundamental, pode-se ter atividades, usar celulares ou computadores com jogos e vídeos explicativos, mas nunca se pensar no conteúdo a distância como um curso completo.”

Para o professor, nascido e educado nos Estados Unidos, os brasileiros têm mania de achar que um mesmo sapato serve para todo mundo. “Eu não vi nenhum plano escrito do que eles pretendem fazer”, disse referindo-se ao plano genérico do novo governo. “Mas sei que não se pode substituir salas de aula presencial de jovens.”

Mais um ministro blogueiro

No final de novembro, depois de ter tido um primeiro nome vetado pela bancada evangélica, Bolsonaro anunciou, pelas redes sociais, o novo ministro da Educação. “Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, para o cargo de ministro da Educação”, escreveu o presidente eleito.

O nome, indicado pelo guru intelectual de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, pegou a imprensa e os brasileiros de surpresa. Alguns dias antes, Vélez Rodríguez havia postado em seu blog o texto “Um roteiro para o MEC”, em que já afirmava ser cotado para o ministério. Mas ninguém prestou atenção.

Apesar do título, o texto não traz de fato um roteiro claro. Fala em um sistema focado nos municípios, em “mais Brasil, menos Brasília”, critica uma suposta burocracia “gramsciana” que elaborou as “complicadas provas do Enem” e pragueja contra a “doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista”.

Vélez Rodríguez critica ainda a atuação de empresas financeiras ligadas a fundos de pensão. “Ao longo das últimas décadas, produziram um efeito pernicioso, qual seja o enriquecimento de alguns donos de instituições de ensino, às custas da baixa qualidade em que foram sendo submergidas as instituições docentes, com a perspectiva sombria de esses fundos baterem asas quando o trabalho de enxugamento da máquina lucrativa tiver decaído.”

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Brasil va a probar un gobierno en conexión directa con electores

IPS español - qua, 12/12/2018 - 10:46

Jair Bolsonaro y su vicepresidente son militares retirados y el presidente electo incorporará a otros siete militares como ministros de su gobierno. Desde que es mandatario electo de Brasil, el político de extrema derecha ha mostrado su predilección por participar en ceremonias castrenses, como esta graduación de oficiales de la Marina, en Río de Janeiro. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil-Fotos Públicas

Por Mario Osava
RÍO DE JANEIRO, Dec 12 2018 (IPS)

El gobierno que tomará posesión el 1 de enero en Brasil, presidido por Jair Bolsonaro, pondrá a prueba a la extrema derecha en el poder, con creencias que suenan extemporáneas y una gestión basada en la conexión directa con la población.

“El poder popular ya no necesita intermediación, las nuevas tecnologías permiten una nueva relación directa entre el elector y sus representantes”, sostuvo Bolsonaro al recibir el diploma de presidente electo por el Tribunal Superior Electoral, el 10 de diciembre en Brasilia.

Ya se conoce el papel que tuvo la comunicación por redes sociales, especialmente la del teléfono celular por la aplicación de WhatsApp, en las elecciones brasileñas de octubre, que alzaron a la presidencia a un diputado nada destacado en sus 30 años como legislador.“La democracia no está en crisis a causa del WhatsApp, sino por falta de un pacto social, porque sindicatos y partidos ya no son representativos… Él (el presidente electo Jair Bolsonaro) supo usar las redes para presentarse como la solución (y) ellas podrán favorecerlo o no en el gobierno”: Giuseppe Cocco.

Ahora se trata de gobernar. Por su discurso y experiencia reciente, Bolsonaro, de 63 años, seguirá recurriendo a las redes como presidente y discípulo exitoso del mandatario estadounidense, Donald Trump.

“Pero son dos realidades muy distintas, las elecciones y el gobierno. El presidente electo ya dio muestras de que sigue en campaña permanente, pero ahora ya no se trata de promesas, hay que presentar resultados”, señaló Fernando Lattmann-Weltman, profesor de ciencias políticas en la Universidad del Estado de Río de Janeiro (UERJ).

“Sin resultados satisfactorios, el riesgo mayor es que el gobierno se inviabilice, ante el deterioro de sus relaciones con otros poderes, instituciones y grupos organizados”, y la frustración de fuertes expectativas de cambio creadas en las elecciones, acotó.

Bolsonaro adoptó también el discurso usual de que gobernará para todos, como “el presidente de los 210 millones de brasileños”. Pero los especialistas coinciden en que la comunicación directa con los electores es sesgada y tiende a alimentar la beligerancia más allá de las jornadas electorales, como ocurre en el Estados Unidos de Trump.

Las redes sociales amplían las posibilidades de diálogo entre las personas, como medios  interactivos y accesibles a crecientes parcelas de la población. Pero no son públicas como la prensa, radio y televisión abierta. Se limitan a círculos familiares o de algún interés común.

Como instrumento político, suelen formar grupos de afinidades, de opiniones y creencias comunes, o sectas digitales. No sirven al debate, a la argumentación y confrontación de ideas, incluso porque en general son usadas para mensajes cortos, consignas y noticias falsas.

En ese sentido, agravan las polarizaciones y antagonismos. Un gobierno basado en esas conexiones tendería a acentuar conflictos, crisis y amenazas a la democracia, se argumenta.

“La democracia no está en crisis a causa del WhatsApp, sino por falta de un pacto social, porque sindicatos y partidos ya no son representativos”, discrepó Giuseppe Cocco, profesor de la Escuela de Comunicación de la Universidad Federal de Río de Janeiro.

Las redes sociales sí tienen un “efecto club”, pero son hoy “una condición de nuestras vidas” en sus varias dimensiones, sea la producción material, de comunicación, de servicios e incluso la política, argumentó a IPS.

Para el profesor, “su uso en la campaña electoral no explica el triunfo de Bolsonaro”, sino el deseo de la mayoría de los electores brasileños por un cambio contra la corrupción, el sistema político sin credibilidad, la crisis económica y la inseguridad ante la expansión de la criminalidad.

“Él supo usar las redes para presentarse como la solución”, consideró y añadió que “ellas podrán favorecerlo o no en el gobierno”, según el uso que les dé.

Jair Bolsonaro durante la recepción de su diploma como presidente electo de Brasil, con su mujer, dos de sus cinco hijos, uno diputado y otro senador, y sus esposas. Defensor acérrimo de la familia tradicional, la suya va a tener una fuerte presencia en su gobierno, lo que ya comenzó a provocar conflictos y escándalos, que involucran a alguno de sus vástagos. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE-Fotos Públicas

 

Pero no son pocos los investigadores en el mundo que atribuyen a las redes de comunicación efectos negativos en la democracia, por su uso en la intensa difusión de noticias falsas, ahora conocidas también por la expresión inglesa “fake news”.

También se refieren a interferencias extranjeras en procesos electorales, como la que se sospecha haber sido practicada por rusos en las elecciones presidenciales estadounidenses de 2016, y la presión ejercida por electores en conexión directa como si fuesen “la voz del pueblo”.

Por otra parte, el Whatsapp es el instrumento más usado últimamente para organizar  grandes movilizaciones sociales, como la huelga de camioneros que paralizó Brasil en mayo de 2018 y la rebelión de los “chalecos amarillos” en Francia, iniciada el 17 de noviembre contra el alza de precios de los combustibles y ampliada a otros reclamos.

Pero antes ese papel lo cumplió el teléfono fijo, hoy casi totalmente sustituido por el celular. Redes sociales como Twitter y el Facebook se volvieron decisivos en elecciones como la de Trump en 2016 y las movilizaciones de la llamada “Primavera Árabe”, en países del norte africano, recordó Cocco, un italiano residenciado en Brasil desde 1995.

Pero no es solo una evolución técnica, el WhatsApp es una “red cerrada” que no permite identificar el origen de los mensajes y, por lo tanto, tampoco el responsable cuando se diseminan mensajes que podrían tipificar delitos, en contraste con otros medios.

La advertencia es de Alessandra Aldé, profesora de posgrado en Comunicación de UERJ y coordinadora de un grupo de investigación sobre esa aplicación, que la ha repetido en entrevistas concedidas a medios locales tras las elecciones de octubre..

Bolsonaro empleó masivamente el WhatsApp en su campaña electoral.

Además, empresarios habrían invertido recursos propios para difundir por esa red acusaciones falsas contra el candidato del izquierdista Partido de los Trabajadores, Fernando Haddad, en violación de la legislación electoral, denunció el diario Folha de São Paulo el 18 de octubre, 10 días antes de la segunda vuelta presidencial.

Muchos analistas señalan similitudes entre Trump y Bolsonaro por el éxito electoral impulsado por las redes sociales y sus políticas de extrema derecha.

Pero el brasileño resultó elegido con “bases más frágiles”, sin el sostén de un partido como el Republicano, de Trump, ni parlamentarios experimentados, observó Lattman-Weltman a IPS.

Bolsonaro tiene formación militar. Interrumpió su carrera cuando era capitán del Ejército, en 1988, para convertirse en concejal de Río de Janeiro. Dos años después ascendió a diputado nacional y desde entonces fue reelegido seis veces. Nunca ejerció una función ejecutiva ni de liderazgo partidista.

El partido al que adhirió tan solo en mayo, el Social Liberal (PSL), obtuvo un único diputado en 2014 y  en las elecciones de octubre conquistó 52 de los 513 escaños. En el Senado logró sus primeros cuatro miembros, cinco por ciento del total. Gran parte del resultado se debió a la súbita popularidad del excapitán.

Otro riesgo, de consecuencias quizás más graves e inmediatas, son las creencias de los núcleos centrales del próximo gobierno, uno profundamente religioso y otro militar. “Dios por encima de todos” es la consigna de la campaña electoral y del gobierno que el 1 de enero iniciará su mandato de cuatro años.

Siete oficiales de las Fuerzas Armadas integrarán el gabinete ministerial de 22 miembros. A ellos se suman el mismo presidente y su vicepresidente, el general retirado Hamilton Mourão, en el gobierno más militarizado de la historia brasileña.

Bolsonaro rechazó, por ejemplo, la realización de la conferencia mundial sobre clima en Brasil en 2019 y amenaza con abandonar el Acuerdo de París sobre cambio climático, aprobado en 2015, por considerarlo una amenaza a la soberanía brasileña sobre 136 millones de hectáreas de Amazonia que componen el llamado “Triple A” (AAA).

Ese tipo de temor es difundido entre los militares brasileños, que también sospechan que hay tierras reservadas a los indígenas que pueden pasar al dominio internacional o independizarse. Por eso se resisten a su demarcación.

Pero en realidad el AAA se refiere a un corredor ecológico, Andes-Amazonia-Atlántico, propuesto por una organización ambientalista de Colombia, Gaia Amazonas, que no se aprobó ni forma parte de las discusiones climáticas.

Edición: Estrella Gutiérrez

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Perú abraza la ecoeficiencia para avanzar hacia un desarrollo verde

IPS español - ter, 11/12/2018 - 19:20

Katherina Guevara (I) y Cristina Rentería, integrantes de la Oficina de Gestión Ambiental de la Universidad Nacional Agraria de la Molina, junto a una de las 10 estaciones para el desecho segregado de los residuos que han gestionado para el personal administrativo. Otros 32 módulos ecoeficientes se instalaron para el uso general en el campus, a las afueras de Lima, en Perú. Crédito: Mariela Jara/IPS

Por Mariela Jara
LIMA, Dec 11 2018 (IPS)

Entidades públicas de Perú han fortalecido desde 2017 sus prácticas ecoeficientes con la aplicación coordinada de diversas medidas y el desarrollo de una cultura de gestión ambiental, para avanzar así en el uso adecuado de los recursos del Estado.

Ese conjunto de prácticas permitió ahorrar más de 19 millones de dólares en dos años, declaró Roxana Díaz, asesora en Gestión de Ecoeficiencia del Ministerio del Ambiente (Minam) y encargada de un programa especial con ese fin.

Mediante la Iniciativa Instituciones Públicas Ecoeficientes (EcoIP), desde 2017 el Minam brindó ya a 41 entidades estatales apoyo en el tema, con la asesoría del Instituto Global para el Crecimiento Verde (GGGI, en inglés) y con el objetivo de mejorar la sinergia entre lo ambiental y lo económico en el desarrollo de sus actividades.“Es una iniciativa muy interesante considerando que uno de cada 10 trabajadores son servidores públicos en Perú y que el Estado es de los mayores consumidores de recursos naturales. Se están visibilizando prácticas estatales a corregir y a miles de personas involucradas en este esfuerzo por mejorar su desempeño”: Aaron Drayer.

El objetivo del proyecto EcoIP es otorgar asesoría a las instituciones públicas mediante la creación de capacidades a los gestores de ecoeficiencia de cada institución, a fin de que puedan emprender prácticas orientadas a un mejor uso del agua, energía, papel, combustible y residuos sólidos, explicó Díaz a IPS.

“La Iniciativa EcoIP parte de un diagnóstico que se hizo en el 2015 y que reveló oportunidades para la aplicación óptima de la normativa peruana para la ecoeficiencia”, indicó Aaron Drayer, el representante en el país del GGGI, una institución intergubermental creada en 2012 para impulsar el crecimiento verde en el mundo.

Es entonces que el GGGI se involucró para contribuir con el cumplimiento de la meta 57 de la Agenda de Competividad 2014-2018 del Ministerio de Economía y Finanzas, cuya meta es que 30 por ciento de las instituciones públicas cuenten paulatinamente con programas de ecoeficiencia y reduzcan su consumo de energía y agua.

“Es una iniciativa muy interesante considerando que uno de cada 10 trabajadores son servidores públicos en Perú y que el Estado es de los mayores consumidores de recursos naturales. Se están visibilizando prácticas estatales a corregir y a miles de personas involucradas en este esfuerzo por mejorar su desempeño”, remarcó Drayer a IPS.

Perú cuenta con un grupo de Medidas de Ecoeficiencia para el Sector Público, destinadas a una mejor gestión ambiental del Estado para impulsar un desarrollo sostenible en el país, que se plasman en el Decreto Supremo 009 de 2009 del Minam.

La ecoeficiencia  define desde los años 90 el buen uso de los recursos con fines ecológicos, mediante su eficaz aprovechamiento en los procesos y actividades de organizaciones tanto públicas como privadas, con miras a un desarrollo sostenible y con base en un cambio de actitud en sus miembros.

Con esa visión, el programa modelo implementado por el Minam con la colaboración del GGGI buscó fortalecer la institucionalidad existente, dotar de competencias a los servidores públicos para sostener el nuevo proceso y una cultura para el uso eficiente del agua, energía y papel, y la gestión de los residuos sólidos.

“Mi balance del proceso es positivo, hemos construido un programa replicable y formado capacidades, logrando que el 50 por ciento de las instituciones públicas involucradas consigan la meta de ser reconocidas como entidades ecoeficientes”, afirmó Díaz.

Paola Córdova (primera a la izquierda), oficial de Crecimiento Verde del GGGI en Perú, durante el cierre de la fase piloto de la Iniciativa Instituciones Públicas Ecoeficientes, en que 41 organizaciones del Estado recibieron su reconocimiento como instituciones ecoeficientes por el Ministerio del Ambiente de Perú, en noviembre 2018. Crédito: Minam

Además caracterizó a una institución pública ecoeficiente como aquella que brinda un servicio público de calidad al ciudadano usando eficientemente sus recursos, reduciendo sus impactos ambientales y manteniendo las condiciones adecuadas para el personal.

Es la entidad que logra un equilibrio entre su gestión ambiental y la rentabilidad económica de la institución, puntualiza.

Paola Córdova, oficial de Crecimiento Verde del GGGI en Perú, acompañó la implementación inicial de la Iniciativa junto con el equipo del Minam, cuando se identificaron las necesidades esenciales del proyecto, como el involucramiento de la alta dirección, la asignación de personal, presupuesto y tiempo.

En los dos años en que EcoIP funcionó como modelo o proyecto piloto, asesorado por el GGGI, se recogieron frutos, entre ellos, el desarrollo de capacidades en servidores públicos de diferentes sectores, como ministerios, universidades y entidades autónomas, explicó.

Además, este año la EcoIP se extendió al gobierno del departamento de San Martín, en el centro del país, iniciando la fase de descentralización de la Iniciativa, que continuará el próximo año hacia otras zonas del interior, ahora que será un programa  estable dentro del Minam.

“Como GGGI hemos contribuido a la sistematización de esta experiencia y a identificar las lecciones aprendidas, que son insumos para que el Minam continúe replicando el modelo de entidades públicas ecoeficientes”, manifestó Córdova a IPS.

Para Díaz, del Minam, la medición realizada confirma que la metodología aplicada es replicable y por tanto un factor que permite superar el desafío de la alta rotación en el servicio público y potenciar su alcance, gracias al modelo establecido con las primeras 41 entidades públicas incluidas, de las más de 2.000 existentes en el país.

La funcionaria detalló que se estandarizaron metodologías de cálculo del uso de recursos que ofrecen datos confiables y validados, a partir de los cuales se reporta anualmente el consumo a manera de línea de base.

Carlos Llanos, responsable de la Oficina de Gestión Ambiental de la pública Universidad Nacional Agraria La Molina, en las afueras de la capital de Perú, e integrantes de su equipo muestran creaciones navideñas realizadas con material reciclado. Crédito: Mariela Jara/IPS

El nuevo sistema permite identificar medidas para corregir prácticas inadecuadas,  y así apoyar el cumplimiento de las contribuciones nacionales determinadas por el Estado peruano dentro del Acuerdo de París sobre cambio climático. El país se comprometió a reducir en al menos 20 por ciento sus emisiones de gases de efecto invernadero para 2030.

“El Estado ha ahorrado 66 millones de soles (más 19 millones de dólares) desde la implementación de la metodología, lo que podríamos transformar a cantidades de CO2 (dióxido de carbono) que se dejaron de emitir, porque es energía eléctrica que se dejó de consumir, así como agua y papel principalmente”, precisó.

Para la funcionaria de Minam, es muy importante que con esta metodología también se enseña a calcular la rentabilidad económica de las medidas.

Un ejemplo exitoso

Una de las experiencias exitosas es la protagonizada por la pública Universidad Nacional Agraria La Molina situada sobre 6.000 hectáreas a unos 18 kilómetros del centro de la capital.

Bajo el impulso de su Oficina de Gestión Ambiental (OGA) y su equipo técnico, se ha promovido la cultura ambiental, la ecoeficiencia, la fiscalización y manejo de residuos sólidos entre docentes, estudiantes y trabajadores administrativos del centro educativo.

Han instalado 32 puntos ecoeficientes, es decir, tachos de segregación para que las personas depositen los residuos en forma adecuada, además de 10 estaciones en los que personal administrativo coloca cartones, residuos generales, plástico y vidrio.

“Fue necesario sensibilizar a la comunidad educativa para su uso adecuado, al igual que sobre sustitución de papel por medios digitales y reducción del consumo de agua y energía eléctrica”, refirió a IPS el ingeniero ambiental Carlos Llanos, quien dirige la OGA.

El equipo expresa su satisfacción porque las diversas acciones emprendidas como visitas, carteles señalizadores y concursos, entre otras, han involucrado a 20 por ciento de las dependencias del campus, dentro de su objetivo de promover el desarrollo sostenible en el recinto.

Una de las ganadoras del concurso interno “Oficina Sostenible” es la Unidad de Innovación Educativa,  a cargo de la docente Elva Ríos y conformada por las psicólogas Silvia Morales y Karen Goycochea. Ellas llevan la ecoficiencia en las venas.

“Somos molineros, somos puntuales y ecoficientes” es el lema que identifica a la Unidad y que les acompaña en todas su actividades. “Capacitamos a docentes para que sean mejores profesores, pero en ese trabajo nuestra perspectiva ambiental está presente”, expresó Morales a IPS.

La asesoría de la OGA ha contribuido a que reduzcan el consumo de papel, energía, agua y al mejor anejo de los residuos.

“Aquí desenchufamos las máquinas cuando no las usamos, apagamos los focos y aprovechamos la luz natural para lo cual hemos despejado la zona de ventanas, hemos colocado botellas con arena al interior de los inodoros y apenas gotea un caño llamamos a Servicios Generales, y tenemos tachos separadores”, agregó Morales.

Karen Goycochea recuerda que hace cinco meses, cuando ingresó a la Unidad, como parte de su inducción le recalcaron las acciones ecoeficientes a mantener en la oficina y en la universidad. “Para mí fue muy alentador porque siempre he estado comprometida con la gestión ambiental”, dijo a IPS.

Edición; Estrella Gutiérrez

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¿Se escucha el reclamo popular en Cuba sobre trabajo privado?

IPS español - ter, 11/12/2018 - 14:27

Un grupo de música tradicional cubana ameniza la terraza de un establecimiento estatal que ofrece servicios de gastronomía al turismo internacional, en un una calle de La Habana Vieja, en Cuba. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Por Ivet González
LA HABANA, Dec 11 2018 (IPS)

Reajustes en normas para el trabajo privado a fin de tomar en consideración opiniones de especialistas y ciudadanos e inusuales explicaciones televisivas de altos dirigentes del gobierno de Cuba, dan un giro sin precedentes a la relación entre las autoridades y sociedad civil.

Los acontecimientos sucedidos la primera semana de diciembre son interpretados de diversas maneras por activistas y especialistas consultados por IPS, aunque coinciden en que la sociedad civil se perfila finalmente como una voz a tener en cuenta en el país de gobierno socialista, donde predominan el autoritarismo y la centralización.

“Siento que al menos hay una conciencia política. El cubano está entendiendo que hay una transición y no podemos dejar que los cambios pasen sin nuestra participación verdadera”, dijo a IPS la actriz Lynn Cruz, que en las redes sociales manifiesta su oposición al Decreto Ley 349, aprobado en julio junto con otras 19 normas, destinadas a regular la actividad privada.“Como en otras ocasiones, esta vez, el malestar social dio lugar a una contra-regulación, algo más ajustada, aunque quedan muchas discusiones de fondo en el tema”: Ovidio D’Angelo.

Todo comenzó el 5 de diciembre, cuando solo dos días antes de la entrada en vigor de ese decreto y las otras 19 normas,  las autoridades echaron atrás algunas de ellas, muy criticadas por sus implicaciones para el sector privado, conocido localmente como de cuenta propia.

En especial, enlentecieron la aplicación de la regulación del 349, que es el que norma desde ahora la comercialización y circulación de arte.

Con implicaciones para actores privados y entidades estatales donde se comercialice o circule arte en todas sus manifestaciones, esa norma se dio a conocer en julio entre las medidas para el trabajo privado, aunque su alcance es mayor porque regula cómo penalizar la infracción de la política cultural en lugares públicos.

Artistas de todos los signos políticos y afiliados o no a instituciones estatales u organizaciones gremiales criticaron con fuerza el decreto, en espacios virtuales y reales, sobre todo por la falta de claridad que observan en su redacción. Incluso algunos señalan que la ley limitaría la libertad artística en la isla caribeña.

“Las decisiones se toman sin tener en cuenta a todos los sectores implicados”, lamentó Cruz, quien no se siente satisfecha con las explicaciones sobre el decreto y su aplicación paulatina dadas por autoridades culturales en la televisión estatal, el 7 de diciembre.

“Se niega una buena parte del arte cubano actual hecho desde la autogestión”, apuntó la también escritora y directora de teatro, quien trabaja en forma autónoma al Estado y ha participado en campañas en contra del decreto 349.

A su juicio, “las respuestas que dieron siguen siendo vagas, porque enfocarse en el ruido o el mal gusto como parte de las aristas principales del decreto es evadir su razón principal”.

A Cruz le preocupa que no se mencionó cuánto afecta a los artistas autónomos, en un Estado socialista que subvenciona y promueve la cultura dentro de sus prioridades, pero a través de un sistema criticado por controlar la creación artística y cultural, sobre todo cuando aborda cuestiones políticas.

Dos empleadas preparan el local para la llegada de clientes en el bar de un restaurante de administración privada en el centro histórico de La Habana Vieja, en la capital de Cuba. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

El Ministerio de Cultura informó que ya emprendió un proceso de debate con afiliados de la no gubernamental Unión de Escritores y Artistas de Cuba, que va a llegar a las 15 provincias del país.

La discusión pretende elaborar de forma participativa la norma complementaria del Decreto Ley 349, para que establezca cómo se implementará de manera precisa.

También anunció el Ministerio que el decreto se aplicará de forma progresiva y no en todas las entidades implicadas. Pusieron como ejemplo que deben todavía establecer cómo se hará en las galerías de arte privadas y los estudios de grabación, que hoy operan en la ilegalidad.

“No regula ni limita la creación artística”, indicó Yudith Márquez, directora jurídica del Ministerio de Cultura, sobre el decreto de julio.

Remarcó que la norma “vela por  el cumplimiento de las normativas existentes sobre la comercialización del arte y combate la difusión de productos que promuevan el lenguaje sexista, la discriminación, la vulgaridad, la pornografía o utilicen injustificadamente la violencia”.

Otras infracciones tipificadas son “aprobar, permitir, pagar o facilitar con medios o instalaciones la realización de servicios artísticos sin que hayan sido aprobados y autorizados por la institución que representa a los artistas” y “que afecte el desarrollo de la sociedad cubana y la aplicación consecuente de la política cultural de la Revolución”.

Durante una noche lluviosa, varias personas intentan detener un viejo vehículo que opera como taxi privado, en una céntrica calle de La Habana Vieja, en la capital de Cuba. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Marquez también especificó que “la responsabilidad por la difusión de productos (penalizados) es de la autoridad de la entidad, estatal o privada, que los exhiba”.

Las respuestas de las autoridades en este tema sensible no parecen aliviar todavía las tensiones con el sector artístico y cultural, aunque algunas de las cuestiones a regular como el lenguaje sexista, discriminación y violencia son reclamos reiterados por activistas sociales por la equidad de género, el antirracismo y una cultura de paz.

“Como en otras ocasiones, esta vez, el malestar social dio lugar a una contra-regulación, algo más ajustada, aunque quedan muchas discusiones de fondo en el tema”, valoró el psicólogo Ovidio D’Angelo, que investiga a la sociedad civil cubana.

El especialista analizó que “podría verse como un hecho positivo la capacidad de replanteo de la situación (por parte de las autoridades) a partir del sentir popular”.

Pero alertó del efecto negativo de esas situaciones, “que quedan como huellas de desconfianza hacia las instituciones que no son capaces de propiciar a tiempo una auto-organización desde las relaciones con las bases de la sociedad”.

Aunque todas las inconformidades no fueron resueltas, los cambios introducidos el 5 de diciembre para el trabajo privado fueron bien recibidos, sobre todo el relacionado con la cantidad de comensales de los restaurantes, bares o cafeterías, que ahora pueden sobrepasar los 50, de acuerdo con el espacio disponible.

Otras modificaciones consideradas beneficiosas permiten al trabajador ejercer más de una actividad y aumentan el saldo en efectivo sin depositar en el banco a 35 por ciento del total.

En opinión de Ángel Marcelo Rodríguez, coordinador académico del proyecto Incuba Empresas del católico Centro Loyola, aún no existe en Cuba una “sociedad civil desarrollada, por lo tanto no es la causa por la que el gobierno modificó el marco regulatorio”.

“Existen múltiples factores”, dijo y mencionó como fundamentales el decrecimiento de la economía a un uno por ciento y la incertidumbre para el próximo año anunciada por el ministro de economía, Alejandro Gil, además de la presión internacional para que Cuba pague sus deudas externas.

Rodríguez consideró negativo el establecimiento de dos cuotas mensuales como saldo mínimo requerido en las cuentas bancarias fiscales que deberán operar los titulares  de licencias para servicios gastronómicos, transportistas y arrendadores de viviendas, entre otros, porque “controla y limita el crecimiento de los emprendimientos”.

“No se va a entregar la licencia de programador de equipos de cómputo hasta nuevo aviso, lo cual significa que hay temor al uso y desarrollo de las TIC” (Tecnologías de la Información y las Comunicaciones), consideró Rodríguez, sobre “una industria que puede relanzar la economía cubana y de la que se excluye al emprendedor nacional”.

Según las autoridades gubernamentales, las nuevas disposiciones buscan ordenar el trabajo privado, que ahora permite 123 actividades y en cuyo ejercicio se detectaron irregularidades como la subdeclaración de ingresos y el uso de materias primas de procedencia ilícita.

El empleo autónomo creció en los últimos años desde 157.000 trabajadores en 2010 hasta 588.000 en octubre, lo que representa 13 por ciento de la población en este país insular caribeño de 11,2 millones de personas. Incluso especialistas lo señalan como el área más dinámica de la sociedad civil intena.

Con aportes de Patricia Grogg, desde La Habana.

Editado por Estrella Gutiérrez

 

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Veja o que pode mudar caso projeto de redução de agrotóxicos seja aprovado

Pública - ter, 11/12/2018 - 11:09

Contraposto ao avanço de projetos de lei que visam flexibilizar as regras para a aplicação de pesticidas no Brasil, o Projeto de Lei 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), deve ir à votação no plenário apenas no próximo ano.

O projeto prevê uma política nacional mais criteriosa para permitir o uso de defensivos agrícolas. Se ele virar lei, pesticidas tidos como extremamente tóxicos – tal como o Paraquate, proibido na Europa, mas líder de vendas no Brasil – podem até ter a licença cassada.

Will Shutter/Câmara dos DeputadosAudiência Pública na Câmara dos Deputados discutiu a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

No Congresso, deputados travam uma batalha em defesa de dois projetos de lei diametralmente opostos. O PL 6.299/2002, conhecido pelos opositores como “Pacote do Veneno”, pretende flexibilizar a legislação para o uso dos agrotóxicos no país. Por exemplo, o texto rechaça a palavra “agrotóxicos”, adota o termo “pesticida” e prevê que esses produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se outros órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído análises sobre os eventuais riscos.

A líder da bancada ruralista na Câmara e futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM) é uma das maiores defensoras do projeto. A deputada federal atuou como presidente da comissão especial que avaliou a matéria e articulou a aprovação, que ocorreu em junho deste ano. Por esse trabalho, recebeu de opositores o apelido de “musa do veneno”.

“Se o PL for aprovado, significa que a população vai ter um maior número de agrotóxicos no mercado e em um nível muito mais tóxico. O resultado disso é mais veneno no nosso corpo, alimento e água”, explica Murilo Souza, professor de Recursos Naturais do Cerrado na Universidade Estadual de Goiás. O projeto está pronto para plenário, mas mesmo com os esforços da bancada ruralista, não deve conseguir ser votado até 21 de dezembro, e deve ficar para a próxima legislatura.

Em resposta, a proposta do PNaRA se fortaleceu como uma ação da sociedade civil contra o programa apoiado pela bancada ruralista e pela futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM). O projeto surgiu por sugestão da sociedade civil à Comissão de Legislação Participativa apresentada em novembro de 2016 pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e construída com a colaboração de mais de 300 entidades, entre ambientais, de saúde pública e reforma agrária.

O texto tem origem no Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), uma proposta de uma comissão nacional vinculada à Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff (PT), que acabou engavetado pela então ministra da Agricultura Kátia Abreu (PDT).

Alguns dos marcos são inéditos no país. Por exemplo, se a política de redução de agrotóxicos for aprovada, serão criadas zonas livres ou de uso restrito para agrotóxicos em áreas como de bacias hídricas, proteção ambiental e escolas.

O projeto proíbe também o registro de pesticidas classificados como extremamente tóxicos – entre eles podem estar o Paraquate, Atrazina e Acetato, por exemplo, que já são proibidos na Europa – e torna necessária a revalidação dos produtos após dez anos e, sucessivamente, a cada 15 anos. “O PNaRA propõe uma redução gradativa e contínua do uso de agrotóxicos, ao mesmo passo que teríamos a elevação na produção de insumos biológicos e aumento da produção de produtos orgânicos. Para a população, significa produzir alimentos mais saudáveis”, garante o professor Murilo Souza.

Entre os principais pontos está a estipulação de limites máximos de resíduos de agrotóxicos na água potável, de acordo com os menores índices vigentes hoje entre os países da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Também faz parte da proposta a institucionalização do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos e medidas de incentivo, como instituir crédito rural especial e diferenciado aos produtores rurais assentados em áreas de reforma agrária.

Queda de braço

Em junho deste ano, uma Comissão Especial foi criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria do PNaRA. Enquanto membros da bancada ruralista apresentavam vários requerimentos para atrasar a votação, parlamentares favoráveis ao texto corriam para aprová-lo ainda nesta legislatura, impedindo que a comissão fosse extinta e o processo tivesse de recomeçar do zero em 2019.

O projeto foi aprovado na última semana, mas os opositores apostam que a iniciativa não terá fôlego para passar pelo Congresso Nacional.

Depois de apresentarem o programa à Casa, as entidades responsáveis pelo projeto e lideradas pela Abrasco procuraram suporte parlamentar. Um dos apoiadores foi o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que levou o projeto até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com o pedido de criação de uma comissão especial para avaliar o texto.

Maia concordou com a solicitação, mas sofreu pressão da bancada ruralista, liderada pela Tereza Cristina, para que o projeto fosse apensado ao PL 6.299/2002, que tinha uma comissão especial própria. “O presidente pediu que eu conversasse diretamente com a Tereza, e conseguimos acertar que os projetos não fossem apensados. A partir daí o [Alessandro] Molon [PSB-RJ] me procurou pedindo para presidir a comissão, e acompanhado pelas entidades conseguimos mais apoio”, explica o petista, que é também o relator da comissão.

Mesmo com a vantagem numérica da Frente Parlamentar da Agropecuária – 261 parlamentares, segundo o site oficial –, Tatto acredita que é possível aprovar o texto no Congresso. “Esse projeto tem chances porque ele pode dividir as bancadas. Mas, para isso, precisamos levar o debate para a sociedade. Se ficar interno dentro da Câmara, eles vão se articular melhor e barrá-lo”, acredita.

Will Shutter/Câmara dos DeputadosNilto Tatto (PT-SP) acredita que é possível aprovar o texto no Congresso

Alessandro Molon conta que a mobilização da sociedade civil organizada mostrou ao presidente da Câmara a necessidade de debater o texto. “Mostramos ao Rodrigo Maia que era preciso que se escutasse o lado que não era ouvido na ‘comissão do veneno’ e que para isso precisávamos da nossa própria comissão”, explica. Maia tem uma forte base eleitoral com caráter urbano, o que, segundo ambientalistas, levou-o a apoiar a criação do grupo para analisar a matéria, temendo a repercussão negativa.

Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosPara Alessandro Molon (PSB – RJ) a mobilização da sociedade civil organizada mostrou ao presidente da Câmara a necessidade de debater o texto

Mesmo assim, após os sete meses de comissão, não houve nenhum membro da bancada ruralista que passou a apoiar o PNaRA, segundo Molon. “Estamos trabalhando para sensibilizá-los. Não há razão para se impor a essa visão de uma agricultura mais saudável. O Brasil virar um fornecedor de agropecuários saudáveis segue uma tendência e fará com que o mundo inteiro queira consumir mais produtos brasileiros”, afirma.

Mesmo se aprovado pelo plenário da Câmara, o PNaRa precisa ainda de aprovação do Senado Federal e da sanção presidencial.

Relatório alternativo

A aprovação do texto não foi bem recebida pela Frente Parlamentar da Agropecuária. O deputado Valdir Colatto (MDB-SC), também membro da comissão, apresentou um relatório alternativo.

O projeto apresentado por Colatto se chama Política Nacional para o Incentivo a Redução do Uso de Pesticidas (PNIRP) e, segundo ele, evitaria insegurança jurídica e travas à agricultura convencional de grande escala.

O parlamentar diz no texto que é necessário reduzir o uso de agrotóxicos devido aos riscos à saúde pública, meio ambiente e vida animal, mas destaca que a agricultura tropical é caracterizada por um maior número de pragas e que, por isso, são necessárias maiores intervenções e uso de defensivos agrícolas para garantir “alta produtividade e competitividade”.

De acordo com o texto, o PNaRA conta com excesso de proibição e imposições que podem “gerar o efeito contrário ao pretendido, aumentando a ilegalidade e marginalizando a utilização”. Em todo teor do projeto, assim como institui o PL 6.299/2002, o termo “agrotóxico” é substituído por “pesticida” – uma bandeira da bancada do agronegócio.

Diferentemente do PNaRA, o texto de Colatto não expõe novos meios de fiscalização de pesticidas, além dos que já estão em vigor pela Lei Nacional dos Agrotóxicos, de 1989. O texto exclui a criação de zonas livres e de uso restrito para agrotóxicos.

Para o emedebista, o PNaRa vai ser derrotado no plenário. “É uma utopia achar que as pessoas vão trabalhar só com agricultura orgânica”, afirmou à Agência Câmara. Para ele, estão sendo levadas “mentiras para a população de que os produtos chegam à mesa com nível de defensivos agrícolas acima do tolerado”.

A reportagem da Pública procurou Colatto pelo telefone pessoal e pela assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o fechamento desta publicação.

Projeto coletivo

Durante os dois anos de tramitação do PNaRA, 1,5 milhão de brasileiros assinaram a petição #ChegaDeAgrotóxicos, em apoio ao texto. Membro do grupo temático de saúde e meio ambiente da Abrasco, Karen Friedrich destaca que o projeto não visa à extinção completa dos pesticidas. “É uma redução que ocorrerá em volumes diferentes e locais diferentes. É uma série de iniciativas que vão proporcionar à população e aos agricultores acesso à agricultura com menos tóxicos e mais orgânicos”, explica.

Segundo a especialista da Abrasco, o projeto será vantajoso até mesmo para agricultores que utilizam químicos fitossanitários. “Temos produtos que estão no mercado brasileiro há 30 anos, as pragas já criaram até resistência a eles. A partir do momento em que se restringe o uso de produtos mais tóxicos e avaliação de pesticidas antigos, o próprio produtor vai ter acesso a produtos mais modernos, todos vão ganhar com isso”, pontua.

Carla Bueno, membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, acompanhou as reuniões dos dois grupos que visam alterar a legislação brasileira sobre agrotóxicos. Segundo ela, a lei vigente dos agrotóxicos, de 1989, é progressista e tem um bom processo. “O PNaRA não vem no sentido de mexer na lei, mas sim como uma ferramenta para contrapor a flexibilização do uso de agrotóxicos. Na nossa leitura, não deveria ocorrer mais consumo de veneno.”

Carla destaca que no próximo ano o projeto servirá como voz da sociedade civil no debate sobre agrotóxicos. “A aprovação do texto neste fim de ano era tudo ou nada. Com ele, teremos um instrumento de contraponto ao PL do Veneno, em vez de estar no Congresso apenas para dizer não”, explica.

Para o professor de agroecologia do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás (Iesa/UFG) Adriano Rodrigues de Oliveira, se o teor político da votação for deixado de lado, é possível, sim, ‘virar votos’. “O PNaRA é extremamente bem fundamentado. Ouve diferentes setores, desde a Abrasco à Fiocruz. Há uma legitimidade acadêmica e social. A capacidade de pressão para a aprovação no Congresso vai depender muito de como a sociedade será sensibilizada pelo projeto”, diz.

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Contaminação recorde por agrotóxicos no Paraná atinge mais de 50 crianças

Pública - ter, 11/12/2018 - 08:00

Quase cem pessoas foram intoxicadas no início de novembro no município de Espigão Alto do Iguaçu com PARAQUATE, um agrotóxico que está proibido na Europa desde 2007. O pequeno município, de 5 mil habitantes, fica no centro-oeste paranaense, 356 quilômetros da capital, Curitiba.

Trata-se do caso com mais vítimas na história recente do estado, responsável por 17% da produção nacional de grãos como soja e milho, numa área correspondente a pouco mais de 2% do território brasileiro. Dos 96 afetados, 52 são crianças, a maioria alunos de uma escola rural que funciona colada à área agrícola onde o veneno estava sendo aplicado.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilPlantação de milho que foi atingida pela pulverização de PARAQUATE, um defensivo agrícola usado para matar as ervas e preparar a terra para o plantio

A médica Lilimar Regina Naldony Mori, chefe da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Paraná, responsável pelo atendimento, classificou os casos como intoxicação leve e aguda – qualquer efeito à saúde resultante da exposição a um agrotóxico dentro de 48 horas, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Crianças e adultos que entraram em contato com a nuvem de PARAQUATE relataram sintomas como fortes dores de cabeça, estômago e barriga, tonturas e vômitos. Todos condizentes com os de intoxicação aguda pelo agrotóxico, segundo o pesquisador Luiz Cláudio Meirelles, especialista em agrotóxicos da Fiocruz e gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 1999 e 2012. “Essas são reações bem típicas de intoxicação aguda por PARAQUATE, que também pode causar irritações de pele e lesões, principalmente na mucosa e na língua”, diz.

De acordo com Lilimar, não houve necessidade de internação e os sintomas desapareceram em até dez dias.

Foi sorte. A exposição aguda a quantidades maiores de PARAQUATE é quase sempre fatal, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), que alerta sobre os riscos em uma publicação intitulada “Um gole pode matar”. A própria gerência de Toxicologia da Anvisa já alertou sobre os riscos do agrotóxico, num documento de setembro de 2017: “A exposição ocupacional ao PARAQUATE é relevante principalmente devido às evidências de maior sensibilidade humana à exposição dérmica a esse agrotóxico, com possibilidade de absorção sistêmica”.

O PARAQUATE foi comprado e utilizado na propriedade de Lino Passaia, o agricultor mais próspero da região, dono de quase 100 hectares (o equivalente a 1 quilômetro quadrado, ou mais de cem campos de futebol) apenas em Espigão Alto do Iguaçu, em que produz soja e milho. A contaminação foi causada pelo desrespeito a uma norma estadual que estabelece distância mínima de 500 metros entre a área pulverizada e “núcleos populacionais, escolas, habitações e locais de recreação”.

A história da intoxicação massiva de Espigão Alto do Iguaçu é um triste exemplo do uso indiscriminado e sem cuidados de agrotóxicos no Brasil. E de como mesmo as vítimas tendem a minimizar o risco a que estão submetidas.

Como nasceu a nuvem tóxica

O dia 7 de novembro, uma quarta-feira, amanheceu claro e com muito vento na pequena comunidade rural de Boa Vista do São Roque, onde vivem algumas centenas de pessoas – parte delas acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há mais de dez anos instalados ali. Ainda assim, trata-se de uma das principais localidades de Espigão Alto do Iguaçu.

As aulas corriam normalmente na escola rural do lugar – um só prédio em que na verdade funcionam duas diferentes, uma municipal, até o quinto ano do ensino fundamental, e outra estadual, para alunos do sexto ao nono anos e do ensino médio. Eram por volta de 10 horas quando uma funcionária entrou na sala de Carla Martelli, diretora da escola municipal Licarlos Passaia.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilCarla Martelli, diretora da Escola Municipal Licarlos Passaia

“‘Tem um louco aí passando veneno’, ela me falou”, recorda Carla. Ela correu à quadra de esportes. Ao lado, há um pequeno parque com brinquedos infantis. Ali, viu os estudantes grudados ao alambrado que separa a quadra – e os limites da escola – das terras de Lino Passaia. Estavam encantadas com a nova aquisição do agricultor, uma espécie de trator especial para pulverizações chamado Uniport, mas conhecido na região como “gafanhoto”. Alta e com rodas quase da altura de um adulto, a máquina atraiu a atenção das crianças.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilTrator pulveriza agrotóxico próximo à escola

“Era nossa aula vaga, estávamos na quadra. Ficamos vendo aquela máquina passando alguma coisa na terra. Veio o vento e senti uma coisa molhada no meu rosto”, lembra Aline, de 14 anos, aluna do oitavo ano – o sobrenome das crianças será omitido na reportagem.

Tratava-se de um spray de PARAQUATE que o vento empurrou na direção da escola, do posto de saúde e das casas da comunidade. “De noite minha cabeça doía muito. De manhã, quando acordei, doía o estômago, fiquei enjoada, vomitei”, lembra a menina

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilAline, 14, anos, aluna do Colégio Estadual do Campo Pedro Rufino de Siqueira

“Quando passou a máquina, todo mundo correu pra olhar. Eu não, fiquei sentada na arquibancada. Mas veio o vento e comecei a espirrar”, diz Bruna, de 12 anos, do sétimo ano. Era só o começo. “Depois deu dor cabeça, de barriga, diarreia. Eu não conseguia dormir, me contorcia de dor. E ainda não melhorei. Ontem mesmo minha barriga doía muito”, relatou a garota mais de dez dias depois do episódio.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilBruna, 12, aluna do Colégio Estadual do Campo Pedro Rufino de Siqueira

“É a primeira vez que vejo uma situação dessas, envolvendo tantas crianças”, admitiu Samuel da Silva Jobim, do Ministério Público (MP) do Paraná. “O secretário [de Saúde] nem teria como impedir uma investigação criminal. O caso já é maior que ele, a polícia já sabe, o MP já sabe. O boletim está registrado e a investigação vai ser feita”, afirma Samuel. Segundo ele, o crime não vai prescrever e o MP já está investigando. “Mas os procedimentos de apuração tomam tempo. O mais urgente é resolver a questão de saúde pública. Todas as informações que tenho são de que a prefeitura está agindo para resolver a situação”.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilSamuel da Silva Jobim, promotor do Ministério Público em Quedas do Iguaçú

“Vários municípios da região em que trabalhei têm situações assim, com lavouras coladas a áreas urbanas. Um envenenamento dessa dimensão é o primeiro que chegou a mim. Mas casos menores devem acontecer diariamente, e as pessoas nem sabem porque estão doentes”, afirma João Luiz Marques Filho, promotor de justiça, que investiga o impacto ambiental do acidente. “Sem sombra de dúvida deve haver subnotificação.”

Recorde histórico

A cozinheira Terezinha Maffei Camargo, funcionária do Colégio Estadual do Campo Pedro Rufino de Siqueira, também se espantou com os efeitos do contato com o agrotóxico. “Fui pro lado de fora lavar uns panos, e o vento deve ter trazido o veneno. Me deu uma alergia que nunca tinha tido, bolas pelo corpo, a língua inchou, a garganta fechou, ficou difícil de conversar. Depois, veio vômito e muita dor de cabeça”, relatou.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilTerezinha Maffei Camargo, cozinheira no Colégio Estadual do Campo Pedro Rufino de Siqueira

Jaqueline Buratti, professora de educação física, foi outra vítima. “Era tanta cólica que cheguei a suspeitar de pedra nos rins e fiz um ultrassom”, ela contou, antes de lembrar que casos como esse já poderiam ter ocorrido muito antes. “Já vi ele passando a máquina ao lado da quadra outras vezes. A gente em aula e vem aquela barulheira, levanta pó. Quando bate o vento, a gente fica molhado [de pesticida].”

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter Brasil Jaqueline Buratti, professora de Educação Física no Colégio Estadual do Campo Pedro Rufino de Siqueira

As 96 vítimas de Espigão Alto do Iguaçu são um recorde histórico, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, o Sinan. De 1975 a 2017, ele compilou 113 casos de intoxicação por todo tipo de agrotóxico no Paraná. A Secretaria da Saúde do estado tem dados diferentes: 4.761 vítimas de venenos agrícolas entre 2007 e 2017. Na região de Guarapuava, em que está Espigão Alto do Iguaçu, foram 369 no mesmo período.

O caso inscreve-se também em um fenômeno nacional: a intoxicação de crianças em áreas rurais. De 2008 a 2017 o DataSUS registrou 130 intoxicações confirmadas de crianças até 14 anos por defensivos agrícolas. Esse número leva em consideração apenas intoxicações ambientais, isto é, quando o veneno é carregado pelo vento, água ou no contato com o solo e as plantas.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilUniport, máquina agrícola usada para pulverização em lavouras

Contudo, os dados do Ministério da Saúde apontam para um problema ainda maior: como a Pública mostrou nesta reportagem, a estimativa é que, para cada caso reportado, 50 não sejam informados. Ou seja, o número de crianças contaminadas ambientalmente por agrotóxicos em dez anos pode ter chegado a 6,5 mil – uma média de mais de uma criança intoxicada por dia no Brasil.

“Uma consequência muito séria de intoxicações agudas por PARAQUATE é a fibrose pulmonar, causada pela ação da molécula do veneno no alvéolo pulmonar, que é irreversível”, explicou Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz. Isso significa que mesmo uma exposição eventual pode causar uma doença crônica.

“Essas crianças têm que ser acompanhadas para avaliar eventuais efeitos da contaminação. Eu recomendo que um pneumologista seja convocado para avaliar o risco de alguém desenvolver a fibrose”, alertou o pesquisador da Fiocruz. Além de ser inalado, o PARAQUATE contaminou a caixa-d’água do bairro, que estava destampada no dia da ocorrência. Segundo o promotor João Luiz Marques, a caixa foi lavada para eliminar o veneno no mesmo dia.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter Brasil João Luiz Marques Filho, promotor do Ministério Público em Quedas do Iguaçú

“Ainda que a principal via de contaminação por PARAQUATE seja a cutânea, o ideal seria testar a água após a lavagem para verificar se algum resíduo permaneceu”, comenta Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz. O que não foi feito. “Mas a verdade é que, em regiões em que se usam muitos agrotóxicos, é comum que a água coletada em rios ou poços para abastecimento já esteja contaminada, pois o tratamento não elimina esse tipo de veneno”, complementa.

Contaminação massiva é uma das maiores registradas nos últimos anos

O caso de Boa Vista de São Roque é uma das maiores contaminações massivas registradas nos últimos anos no Brasil de acordo com os dados do DataSUS. Apenas duas outras situações registradas parecem ter superado a intoxicação no Paraná: uma em Minas Gerais e outra em Goiás, ambas em 2013.

A intoxicação em Minas ocorreu na cidade de Patrocínio, quando mais de cem trabalhadores de uma fazenda de cebolas procuraram atendimento médico após sentirem náuseas e falta de ar. O agrotóxico, utilizado na fazenda Santa Cruz da Vargem Grande, havia sido aplicado no dia anterior, mas ainda sim contaminou os trabalhadores quando chegaram para o expediente. Duas mulheres foram para a UTI.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilCaixa dágua que abastece a localidade de Boa Vista, e que estava parcialmente destampada no momento da pulverização de PARAQUATE

Já o caso de Goiás ocorreu no município de Rio Verde, quando uma pulverização de agrotóxico por avião atingiu uma escola rural localizada a menos de 50 metros da plantação de milho e soja. À época, cerca de 90 crianças foram contaminadas, além de dois professores. Segundo reportagem da Repórter Brasil, alunos e professores da região continuam expostos à intoxicação dos químicos cotidianamente. O professor Hugo Alves dos Santos, diretor da escola à época do acidente, afirmou ter sido ameaçado por falar com a imprensa.

“Pintou o meu nenê de veneno”

“Isso aqui vai dar quebra”, comentava o agricultor familiar Ernesto Ansiliero, enquanto caminhava por uma estradinha de terra que margeia a área que ele arrenda para a produção de milho, em Espigão do Alto Iguaçu.

As folhas das plantas mais próximas estavam amarelas, efeito da nuvem de PARAQUATE levada pelo vento. Até onde a vista alcançava, o milharal exibia os sinais do veneno. O PARAQUATE age por contato: por isso, é muito usado como dessecante, para eliminar qualquer vestígio da cultura anterior antes de se iniciar um novo plantio.

Vizinho de Ansiliero numa rua do bairro Boa Vista do São Roque que margeia outra das faces da propriedade de Lino Passaia, Emerson Sachet lembrou que a nuvem de veneno pegou em cheio seu filho mais novo, de 2 anos, que brincava enquanto o trator “gafanhoto” trabalhava. “Pintou o meu nenê de veneno”, indignou-se. “Minha mulher pegou ele, despiu e botou debaixo do chuveiro na hora. Foi o que salvou, ele não teve nada.”

Sachet e dois vizinhos foram à delegacia de Quedas do Iguaçu, a maior cidade da região, registrar boletim de ocorrência contra Passaia. “O que me deixa indignado é que ele não veio nem se desculpar para mim”.

“Pode acontecer com qualquer um. Mas não se desculpar é que não aceito”, diz.

“Lá em casa um agrônomo calculou 30% de perda no milho. Fora a minha horta, que o pessoal da Vigilância Sanitária embargou. Não podemos comer nada. Do arvoredo estragou tudo”, relatou Jocemar Schmidt, cunhado e vizinho de Sachet e um dos que procuraram a polícia.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter Brasil “Lá em casa um agrônomo calculou 30% de perda no milho”, conta Jocemar Schmidt, produtor rural

“Você imagina, era de manhã e o homem passando veneno com um vento que só por Deus”, prosseguiu Schmidt. A mulher dele, Rosanilda, grávida de sete meses, estava internada havia dois dias no hospital de Quedas do Iguaçu enquanto conversávamos. Reclamava de dor de barriga e nas costas – sintomas também relatados por muitos dos atingidos pela nuvem de veneno. “O médico disse que pode ser essa a causa.” Naquela tarde, Rosanilda teria alta médica – ela e o filho, o quarto do casal, passam bem.

Schmidt e os vizinhos disseram que irão à Justiça buscar indenização. “Não queremos ‘se’ aproveitar, mas o que ele estragou tem que pagar”, justificou. “O Lino quis se desculpar, disse que se fosse ele operando [o trator] não teria acontecido. Mas o filho dele tava junto e não fez nada.”

“Acho que era gripe”

Robson, de 16 anos, foi à escola somente à tarde para as aulas do segundo ano do ensino médio. Dois dias depois, ele reclamava de dores de barriga e de cabeça, sintomas comuns aos de colegas expostos ao Paraquate. Ainda assim, sua família não chegou a procurar um médico, e Robson parecia não acreditar que o veneno que saiu do “gafanhoto” poderia ser a causa do mal-estar que sentiu. “Acho que era gripe”, diz convicto.

“A gente lida com veneno lá em casa. Nunca imaginei que pudesse causar tudo isso”, espantou-se Diliani, de 15 anos, aluna do primeiro ano do ensino médio. “Foi uma semana com dor de cabeça cada dia parecendo pior, ânsia de vômito, tontura.”

Foram muitos os relatos semelhantes ouvidos pela reportagem. A grande maioria dos moradores da região está acostumada a lidar muito proximamente com o veneno – e não é por acaso. Das autoridades locais ao descaso da agência responsável pela vigilância ambiental, a Anvisa, poucas vozes têm feito os alertas necessários para garantir a saúde da população ao entrar em contato com esse pesticida.

O vereador, o secretário de Saúde e o lobby em Brasília

A Câmara Municipal de Espigão Alto do Iguaçu se reúne às segundas-feiras à noite num prédio que é uma espécie de galpão com piso de cimento queimado vermelho. São nove vereadores. No dia 26 de novembro, após ter pedido que os presentes se levantassem, o primeiro-secretário Nelson Suldovski (MDB) puxou um pai-nosso e, em seguida, leu um texto bíblico antes de colocar os assuntos terrenos em pauta. Suldovski – mais conhecido como Juca, presidente da associação dos moradores de Boa Vista do São Roque –, está entre os moradores que dão de ombros ao acidente de Paraquate.

“Segundo o que eu sei, não foi constatada nenhuma intoxicação. Graças a Deus, melhor assim”, afirmou. “Sempre se plantou ali, é área agrícola. E todas as lavouras usam agrotóxicos. Se você levar adiante esse caso, amanhã ou depois ninguém planta mais. Menos mal que não era um produto fatal, não era um produto que venha a fazer grandes danos à saúde humana”.

Henry Milleo/Agência Pública/Repórter BrasilPlantação de pêssego atingida pela pulverização de paraquate, um defensivo agrícola usado para matar as ervas e preparar a terra para o plantio

O desconhecimento da população e dos políticos espigãoenses não é casual. Em 2017, após um forte lobby da indústria de agrotóxicos, a Anvisa relaxou as regras para uso do Paraquate até 2020. Em setembro daquele ano, a agência decidira banir o uso do veneno como dessecante – justamente o que houve em Espigão Alto do Iguaçu – baseada no alerta feito pela gerência de Tecnologia.

No entanto, representantes da indústria de agrotóxicos conseguiram, após quatro reuniões consecutivas com o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Alencar Porto, afrouxar as regras. O uso do Paraquate como dessecante voltou a ser permitido em novembro de 2017, semanas após ser proibido. Os fabricantes também ganharam o direito de suavizar as advertências sobre o risco do produto nas embalagens.

De acordo com a norma anterior, elas deveriam dizer que “O Paraquate pode causar doença de Parkinson e mutações genéticas”. Depois das mudanças, os fabricantes passaram a avisar que “Evidências indicam que a exposição ao Paraquate pode ser um dos fatores de risco para a doença de Parkinson e mutações genéticas em trabalhadores rurais”. Uma frase mais longa e bem menos clara.

Juca, o vereador, não foi o único a lavar as mãos. “Eu estava viajando naquele dia. Então, não acompanhei o caso”, disse 19 dias após a ocorrência o secretário municipal da Saúde Dilson Delavi de Morais (PP). “Espero que você me entenda, é melhor não passar informação truncada”, completou, encerrando a conversa.

O que causou o problema?

Lino Passaia é um homem idoso, de pernas finas mas braços fortes de quem trabalha pesado, barriga proeminente e poucos dentes na boca. Quando a reportagem o entrevistou, usava chinelos de dedo, calça de moletom verde, camisa polo cinza surrada e coberta de furos e um chapéu de palha enfiado na cabeça para protegê-lo do sol no trabalho na roça.

Gaúcho – ou “gringo”, como dizem os moradores – e morador da região há quase 35 anos, ele é tido como um sujeito pouco dado ao convívio social. Vai à igreja, mas pouco participa das festas da comunidade. É visto pelos vizinhos como um sujeito obcecado pelo trabalho. “Se puder plantar no pátio da escola, ele planta”, disse uma funcionária.

“Não tenho nada a falar sobre esse assunto, porque não sei o que aconteceu de fato. Eu não estava lá”, afirmou ele à reportagem. “Não posso falar no momento.”

Diversas testemunhas disseram que o trator foi operado por um vizinho no dia do acidente. Moderna, a máquina usa até localização por GPS, tecnologia que o agricultor não domina. As barras que dispersam veneno, segundo testemunhas, estavam posicionadas a uma altura muito elevada do solo, o que aumenta a possibilidade de o veneno ser levado pelo vento. Em um vídeo feito por um morador, é possível estimar que elas estavam a cerca de 1 metro do solo.

“O vento causou a deriva de agrotóxico”, explica Leoni Zago, fiscal de defesa agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), responsável por apurar o caso. Em termos técnicos, “deriva” significa que o veneno saiu da área na qual deveria ser depositado. “Foi aplicado com pulverizador de forma regular. A época e o receituário também estavam corretos. O produtor pareceu bastante responsável. Quando fiscalizamos a propriedade, ela estava bem organizada, com os produtos [agrotóxicos] bem organizados, embalagens bem lavadas”, ele prosseguiu.

“O problema foi que ele desrespeitou a distância mínima legal. Aliás, não respeitou distância nenhuma, foi até a beira do terreno. E ainda havia o vento”, acrescentou Leoni Zago, antes de dizer que casos como esse são “raros” na região. “Com essa gravidade, de afetar pessoas, é bem raro. Mas atingir lavouras vizinhas é bastante comum.” A Adapar deverá aplicar uma multa ao agricultor.

A médica Lilimar Regina Naldony Mori, da Secretaria da Saúde, informou que seguirá acompanhando as crianças afetadas pelo envenenamento. “Como foi uma intoxicação aguda, é provável que não haja sequelas. Mas não conhecemos com profundidade as consequências disso. Quem vai nos responder é o tempo. Vamos ter que acompanhar ao menos por alguns meses.”

Licarlos Passaia, que dá nome à escola municipal de Boa Vista do São Roque, era o filho mais novo de Lino Passaia. Morreu aos 8 anos de idade, em 1989, atropelado na rodovia. Os outros dois filhos e as duas netas do agricultor também estudaram no prédio contaminado com o Paraquate pelo novo trator de Lino.

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Pacto sobre migraciones, un triunfo del multilateralismo

IPS español - seg, 10/12/2018 - 20:06

El 10 de diciembre de 2018, 164 países adoptaron el primer acuerdo intergubernamental negociado que busca cubrir todas las dimensiones de las migraciones. Crédito: Cortesía: Steven Nsamaza.

Por Steven Nsamaza
MARRAKECH, Dec 10 2018 (IPS)

La migración segura, ordenada y regular logró finalmente el apoyo de 164 países, que este lunes 10 adoptaron el primer acuerdo intergubernamental negociado, que busca cubrir todas las dimensiones de las migraciones internacionales.

Después de los problemas que aparecieron a último minuto, más tensiones y disputas de las que se hubiera querido, la conferencia intergubernamental que se realiza en la ciudad marroquí de Marrakech acordó el Pacto Mundial para una Migración Segura, Ordenada y Regular, un documento proactivo que busca orientar a los Estados en todos los asuntos relacionados con las migraciones.

El documento se logró aprobar justo a tiempo para coincidir con el 70 aniversario de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, en un encuentro presidido por el secretario general de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), António Guterres, quien urgió a los países a tratar el pacto como una obligación con los derechos humanos, que beneficiará a todos.

“No creamos un nuevo derecho a migrar. No”, precisó. “No hay un derecho para que todos vayan a cualquier lado en cualquier momento a su antojo”, acotó Guterres en la ceremonia oficial.

“Creamos la obligación de respetar los derechos humanos de los migrantes que, por supuesto, es absolutamente obvio cuando al mismo tiempo celebramos el 70 aniversario de la Declaración Universal de los Derechos Humanos”, acotó.

“Sería inconcebible excluir a los migrantes del alcance de la Declaración Universal”, subrayó Guterres.

Antes del comienzo de la conferencia este lunes 10 había gran preocupación porque algunos Estados miembro no apoyaban el documento. Otros, directamente, decidieron no participar ni adoptar el pacto, mientras otros más señalaron que su decisión final requería mayor deliberación.

Estados Unidos fue el detractor más notable al condenar el pacto y tildarlo de violación a la soberanía nacional.

“Creemos que el pacto y el proceso que llevó a su adopción, incluida la Declaración de Nueva York, representa un esfuerzo de la ONU por promover la gobernanza global a expensas del derecho soberano de los Estados a gestionar sus propios sistemas migratorios de acuerdo a sus políticas, leyes e intereses nacionales”, señala la declaración de Washington divulgada en la víspera de la conferencia de Marrakech.

Otros países que frenaron el pacto o se negaron a firmarlo son Hungría, Australia, Israel, Polonia, Eslovaquia, República Checa, Austria, Suiza, Bulgaria, Letonia, Italia, Suiza y Chile.

El documento acordado “tendrá un impacto enormemente positivo en las vidas de millones de personas, de los propios migrantes, de las que dejan atrás y de las comunidades que los van a recibir”, explicó Louise Arbour, representante especial para migración internacional de la ONU.

“Eso, por supuesto, dependerá de que se capture el espíritu del evento de (este lunes 10) de pasar a la implementación de las múltiples iniciativas que el pacto mundial habilita a los Estados a poner en práctica”, puntualizó.

“Estoy encantada de reflejar las palabras del secretario general: es una ocasión maravillosa, un momento realmente histórico y un logro enorme para el multilateralismo”, subrayó Arbour.

El pacto adoptado establece 23 objetivos que pretenden cubrir todos los aspectos relativos a las migraciones, y cada uno tiene un objetivo general y un abanico de posibles acciones para que implementen los Estados miembro del foro mundial.

La canciller alemana (jefa de gobierno) Angela Merkel fue muy criticada tras su decisión de abrir la frontera a cientos de miles de refugiados de países como Siria y Afganistán a su país.

La decisión podría haberle costado otro mandato si se presentara a la reelección, pero Merkel anunció hace poco que no lo hará. Sin embargo, subrayó que el pacto mundial “no es nada más que la fundación de nuestra cooperación internacional”.

El significado de la conferencia fue lo que atrajo, además de diplomáticos y funcionarios, a unas 400 organizaciones no gubernamentales de la sociedad civil, el sector privado y la academia, así como a más de 700 periodistas registrados.

La ceremonia en la que se adoptó el pacto mundial contó también con Cheryl Perera, conocida representante de comunidades migrantes, y fundadora de OneChild, una organización no gubernamental que busca eliminar la explotación sexual de menores en el extranjero.

Perera llamó a eliminar los factores responsables de la migración irregular a gran escala y a mejorar la protección de los migrantes a pequeña escala.

“Tenemos que actuar mejor juntos”, arengó. “Es importante que involucremos al sector privado, en especial a las aerolíneas y hoteles, entre otros, para proteger a los niños del tráfico”, añadió.

Traducción: Verónica Firme

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Agrotóxicos proibidos na Europa são campeões de vendas no Brasil

Pública - seg, 10/12/2018 - 16:00

Agrotóxicos associados a casos de câncer, danos genéticos e suicídios estão presentes em alimentos cotidianos do brasileiro, como café, arroz, feijão, batata, maçã, banana e até no caldo de cana. Enquanto os riscos à saúde fizeram a comunidade européia banir o uso do paraquate, atrazina e acefato, as três substâncias estão entre as mais vendidas no Brasil. Em 2017, as plantações brasileiras receberam mais de 60 mil toneladas destes químicos.

É na Europa que ficam as bases das principais empresas do mercado mundial de agrotóxicos: Syngenta, Bayer CropScience e BASF são responsáveis por quase metade desse comércio no mundo. Mas é também da Europa que pesquisas científicas denunciam seus riscos há décadas.

“A União Europeia produz agrotóxicos, mas tem deixado de lado os produtos que são nefastos à saúde, em função da pressão da sociedade civil organizada”, afirma Larissa Mies Bombardi, da Universidade de São Paulo, autora de ampla investigação sobre o tema que resultou no atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia.

Ela observa que, na prática, as empresas europeias que fabricam essas substâncias transferiram os produtos mais perigosos para mercados mais permissivos, como o Brasil. Cerca de um terço dos ingredientes liberados para uso no Brasil estão proibidos na União Europeia, ela aponta.

Ministério da AgriculturaAs plantações brasileiras foram pulverizadas com 60 mil toneladas de químicos proibidos na Europa por oferecer risco à saúde humana

O resultado é o impacto direto sobre a saúde dos brasileiros. A cada 24 horas, oito pessoas são intoxicadas por agrotóxicos no país, segundo dados oficiais, que são subnotificados. O Ministério da Saúde estima que para cada caso desses, outros 50 não foram registrados. Parte dessas intoxicações leva à morte.

Paraquate: depressão, câncer e Parkinson

Fabricado pela gigante mundial suíça Syngenta desde a década de 60, e proibido em território europeu desde julho de 2007, o paraquate é oitavo agrotóxico mais vendido no Brasil. É um herbicida com extensa lista de riscos à saúde humana. Está no arroz, banana, batata, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, milho, soja e trigo.

O paraquate foi investigado durante nove anos pelo Centro de Controle de Intoxicações em Marselha, na França. Os estudos, que ocorreram antes e depois da proibição da substância na Europa, comprovaram uma associação direta com casos de envenenamentos graves e fatais.

O instituto francês estudou a relação entre a exposição ao agrotóxico e 34 tentativas de suicídio, sendo quase a metade dos casos fatal. A maioria dos pacientes estava em casa quando bebeu o veneno de forma intencional. Das 15 mortes, 10 ocorreram nas primeiras 48 horas após a ingestão. A rapidez se deve à falência de múltiplos órgãos, entre outras complicações. Os outros 33% dos óbitos aconteceram ainda no primeiro mês. Segundo a pesquisa, publicada em artigo científico, no Journal of Medical Toxicology de 2013, os pacientes tiveram extensa fibrose pulmonar e insuficiência de oxigênio.

O químico não é apenas uma arma usada para tirar a própria vida, mas também um dos elementos que pode estar por trás do quadro depressivo que motivou a ação suicida. “Causa depressão no sistema nervoso central,”, afirma a biomédica Karen Friedrich sobre a neurotoxicidade do Paraquate. Com mestrado e doutorado em Toxicologia, ela é assessora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, e explica que o efeito do químico é a diminuição de neurotransmissores, como a dopamina.

Em casos de depressão e suicídio, Friedrich ressalta, há sempre diversos fatores que influenciam o quadro. “O pequeno agricultor tem a preocupação com o clima, se vai chover, qual o preço que ele vai vender a hortaliça dele. As vezes, ele vive numa situação de violência intensa. Tem todo um contexto social e de exposição química, que vão trabalhar para que ele sinta a depressão e que leve ao suicídio”, acrescenta a pesquisadora.

PixabayAlém de utilizado como veneno para tirar a própria vida, os efeitos do paraquate podem estar por trás do quadro depressivo em casos de suicídio

Evidências mostram o quanto países em desenvolvimento tem a auto-intoxicação por agrotóxicos como grande problema de saúde pública. Estima-se cerca de 300 mil mortes por ano, apenas na região conhecida como Ásia-Pacífico, que inclui os países asiáticos banhados pelo oceano e a Oceania, segundo artigo da British Journal of Clinical Pharmacology de 2011. O problema, contudo, não se limita a nações emergentes. “Entre 1945 e 1989, o paraquate foi responsável por 56% de todas as mortes por pesticidas, na Inglaterra e no País de Gales”. Foi responsável ainda por mais mortes em 2008, do que qualquer outro pesticida.

O paraquate também foi escrutinado por pesquisadores da Itália, que apontaram riscos de câncer no sistema linfático, como os casos registrados em Puglia, no sul do país. A atividade agrícola parece ser um fator de risco para o desenvolvimento de subtipos de câncer registrados nas cidades de Bari e Taranto. O risco aumenta se há interação entre o paraquate e outros agrotóxicos, como o captafol e radone.A investigação analisou 158 casos entre 2009 a 2014, e descobriu que mesmo os pacientes expostos a baixos níveis de paraquate tinham risco aumentado para todos os linfomas.

A disputa pelo Brasil

Classificado como extremamente tóxico (na terminologia médica “Classe I”), a Anvisa baniu o herbicida após estudos apontarem que ele pode causar mutação no material genético e doença de Parkinson. “O Paraquate é muito tóxico do ponto de vista agudo, ou seja, imediato. Isso está bem consolidado na literatura científica”, afirma Friedrich.

A data para o paraquate sair das prateleiras brasileiras é setembro de 2020, segundo a Anvisa. Até lá, a proibição pode ser revertida. Uma das iniciativas é o projeto de decreto legislativo do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que propõe suspender a proibição do ingrediente.

Ministério da AgriculturaCerca de um terço dos agrotóxicos permitidos no Brasil estão proibidos na União Europeia

O prazo para ser banido em território brasileiro foi um abalo comercial para a Syngenta, que logo começou um lobby com políticos brasileiros para reverter a decisão. Em uma carta assinada pelo presidente da Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, Emanuel Baltis, um convite é feito para uma viagem à Suíça em novembro de 2017, para “conhecer aspectos da capacidade de inovação suíça” e fazer uma visita à multinacional.

Documento obtido pela organização suíça Public Eye, que investiga o comportamento das empresas do país, expõe a lista de políticos que viajaram ao país aceitando o convite. Entre eles está a deputada federal Tereza Cristina (DEM/MS), anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como a Ministra da Agricultura. Custos com passagens aéreas, logística da agenda oficial dentro da Suíça, hospedagem e alimentação foram pagos pela Câmara de Comércio.

Segundo a Public Eye, a maioria dos participantes era integrante da bancada ruralista – a Frente Parlamentar da Agropecuária. “Eles desempenharam um papel fulcral para fazer a ANVISA rever suas ambições no tocante à proibição do paraquate”, lê-se no comunicado da organização.

Atrazina: mudando o sexo dos sapos

O ritmo de aumento do uso dos agrotóxicos no Brasil parece caminhar na contramão das descobertas internacionais. Entre 2000 e 2010, a utilização de pesticidas no mundo aumentou em 100%. No Brasil, o crescimento foi o dobro: 200%. Hoje, 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo são vendidos no Brasil. A larga utilização desses químicos pode afetar não só a saúde humana, mas gerar transformações inesperadas ao meio ambiente, como sapos mudarem de sexo.

Estudos apontam que o agrotóxico atrazina pode levar à completa feminização dos machos sapos-com-garras-africanos. Isso passou a acontecer porque o agrotóxico é um potente disruptor endócrino, segundo um estudo norte-americano,. A atrazina atinge os níveis de testosterona desses anfíbios adultos, diminuindo suas glândulas reprodutoras, além de atacar o desenvolvimento de esperma. Dos sapos machos estudados, 10% foram totalmente transformados em fêmeas a ponto de conseguirem acasalar com outros machos e produzirem ovos viáveis.

“Esses tipos de problemas, como os animais que invertem o sexo e distorcem as relações sexuais, são muito mais perigosos do que qualquer substância química que possa matar uma população de sapos”, afirmou o biólogo e professor Tyrone Hayes, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, em uma entrevista sobre sua pesquisa, em 2010.

CharlesEstudos apontam que o agrotóxico atrazina pode levar à completa feminização dos machos sapos-com-garras-africanos

Nesse período, Hayes trabalhava também como consultor e pesquisador para a empresa que produz a atrazina, a Novartis, que se fundiu com a Zeneca e formou a Syngenta. Em seu site pessoal, Hayes explica que a empresa e seus consultores tentaram impedir que ele levasse a informação a público. “Renunciei a minha posição de consultoria na empresa e publiquei o meu trabalho e outras descobertas com apoio de financiamento independente”, escreveu em sua página chamada ‘Atrazine Lovers’.

A descoberta de reversão sexual chama a atenção sobre como a Atrazina pode favorecer a diminuição dessa espécie e ainda atingir outros anfíbios. Segundo a Anvisa, o agrotóxico no Brasil é usado principalmente no cultivo de abacaxi, cana-de-açúcar e milho. A atrazina está banida da União Europeia, desde 2004, mas, aqui, é o sexto pesticida mais comercializado com quase 29 mil toneladas, apenas em 2017.

“A Atrazina foi encontrada em água coletada em muitos poços de água potável, no centro-oeste dos Estados Unidos. Também foi encontrada em córregos, rios e lagos próximos a campos onde foi aplicada”, afirma documento da agência de registros de substância tóxicas e doenças, de Atlanta, nos EUA, em comunicado de 2003. O órgão já havia alertado sobre os riscos de gestantes expostas à água contaminada, pois a exposição pode alterar o peso do feto e provocar problemas cardíacos e urinários da mãe.

Acefato: infertilidade e danos genéticos

Já o acefato, com mais de 27 mil toneladas em 2017, ocupa a quarta posição entre os agrotóxicos mais vendidos no Brasil. Usado nas culturas de algodão, amendoim, batata, citros, feijão, melão, milho, soja e tomate esse ingrediente também é objeto de estudos médicos pelo mundo.

Uma mulher de 55 anos teve uma tetraplegia associada à exposição contínua ao acefato, em 2004. Ela aplicou o agrotóxico em casa, para matar insetos e procurou um médico quando teve paralisia em um dos braços. Por dois anos, sofreu com a evolução da perda das atividades motoras até falecer.

As doenças do sistema nervoso central, chamadas de neuropatias, são uma das consequências comprovadas da exposição ao acefato. “Ele está associado a problemas no material genético que advém principalmente de uma substância produzida a partir do acefato, não intencionalmente”, afirma a toxicologista Karen Friedrich. Ela explica que, ao entrar em contato com o meio ambiente ou com seres vivos, o acefato pode se transformar em outra substância chamada metamidofós, que é proibido na União Européia e no Brasil.

Após uma autópsia, os médicos conseguiram diagnosticar a causa da morte da senhora: Mielite Transversa, uma doença neurológica causada por uma inflamação na medula espinhal. O artigo foi publicado pela Escola de Medicina da Universidade de Louisville, nos EUA. Friedrich destaca que os danos provocados pelo agrotóxico podem afetar os desenvolvimento dos genes, estarem associados a casos de câncer e passarem de pai para filho.

O uso extensivo de agrotóxicos do tipo organofosforados, como o acefato, pode alterar a qualidade do sêmen e o DNA na formação dos espermatozoides, de acordo compesquisadores do Centro de Biotecnologia, da Universidade de Sri Jayawardenapura, no Sri Lanka.

O acefato é amplamente utilizado pelos agricultores do país asiático. Segundo o estudo, a exposição pode afetar a fertilidade dos homens, indicando altos riscos aos jovens trabalhadores. “A integridade do DNA do espermatozoide é vital para transmitir informação genética durante a reprodução e qualquer dano ao DNA pode resultar em infertilidade”, concluem os pesquisadores.

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Mudanças na Agência Pública

Pública - seg, 10/12/2018 - 13:00

A Agência Pública nasceu com o objetivo de produzir reportagens investigativas sobre governos e empresas, sob o ponto de vista do interesse público e da defesa dos direitos humanos.

Durante a campanha eleitoral de 2018, acompanhamos os ataques a jornalistas que fizeram reportagens sobre Jair Bolsonaro e seus aliados e as ameaças do novo governo a defensores dos direitos humanos.

Olhamos para esses fatos com pesar, mas também com a certeza de que nossos repórteres precisam estar na rua, atentos ao que vem por aí. O jornalismo é fundamental para garantir o bom funcionamento da democracia, fincada na liberdade de imprensa, no direito à informação e na liberdade de expressão de todos os cidadãos.

José Cícero da Silva/Agência PúblicaEquipe da Agência Pública

Por isso, nos próximos quatro anos a Agência Pública estará focada em investigar o governo Bolsonaro e as consequências que ações do governo terão na vida dos brasileiros – em especial, das populações mais vulneráveis.

Com a decisão de focar nas reportagens investigativas, o Truco, nosso projeto de fact-checking, deixa de ser um projeto permanente. A Pública, que teve a honra de ser pioneira na produção de checagens no Brasil, segue acreditando no fact-checking e em sua relevância para um debate público mais qualificado. Depois de quatro anos de Truco, o fact-checking se tornou um método aplicado por várias organizações jornalísticas e acreditamos que nossa contribuição será mais consistente se concentrada na reportagem investigativa.

Hoje lançamos um projeto de investigação de um tema de grande relevância pública, o uso de agrotóxicos pela indústria do agronegócio. Será uma cobertura de dois anos em parceria com a organização Repórter Brasil, com jornalistas percorrendo o país para noticiar e investigar a indústria que está por trás da produção de alimentos. Veja o site do projeto aqui.

Vamos reforçar também nossa cobertura em Brasília, agora sob comando do experiente repórter Vasconcelo Quadros, que tem passagens por grandes redações como Jornal do BrasilEstadão e IstoÉ.

Entramos em um ano crucial para o jornalismo brasileiro, e agora mais que nunca o apoio e o compromisso dos nossos leitores serão fundamentais. Contamos com vocês para avisar os amigos, distribuir nosso conteúdo, criticar, sugerir pautas e manter um diálogo constante com a redação.

Participe! Fale conosco por email: redacao@apublica.org, assine nossa newsletter semanal (https://goo.gl/2kiXYB) e nos siga pelo Facebook, Twitter e Instagram.

A partir de hoje lançamos um serviço de WhatsApp e Telegram. Nele você receberá alertas diários sobre nossas reportagens. Para começar, adicione nosso número entre seus contatos e envie uma mensagem para nosso WhatsApp (11 99816-3949) ou entre no canal da Pública se você está no Telegram.

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Por trás do alimento: reportagens vão informar a população sobre o uso de agrotóxicos no Brasil

Pública - seg, 10/12/2018 - 11:47

Você se preocupa com sua alimentação? Ao ler esta pergunta, talvez você pense em ingerir poucas calorias e alimentos frescos. Mas poucos brasileiros sabem que vivem no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Conhecer a forma como são produzidos nossos alimentos e quais são os químicos usados antes que eles cheguem à mesa também é se preocupar com a alimentação. Além do meio ambiente, da população rural e da economia do país.

Para que a população esteja melhor informada sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências, a Agência Pública e a Repórter Brasil lançam hoje o projeto “Por trás do alimento”, que vai produzir reportagens sobre o tema nos próximos dois anos. Além de matérias investigativas em todo o país, o projeto conta com um repórter em Brasília, acompanhando como são feitas as regulamentações dos agrotóxicos.

As regras brasileiras são bem diferentes das adotadas pelos Estados Unidos e União Europeia. A Repórter Brasil divulgou com exclusividade um estudo da Universidade de São Paulo que mostra que 30% dos 504 agrotóxicos usados no Brasil são proibidos na Europa por serem considerados cancerígenos ou que podem causar má formação em fetos. “Nós vamos olhar além das nossas fronteiras para investigar esse mercado. O Brasil recebe  agrotóxicos de empresas estrangeiras e exporta comida para o mundo todo, por isso montamos uma equipe que possa aprofundar essa cobertura”, afirma Ana Aranha, co-coordenadora do jornalismo da Repórter Brasil .

Um levantamento realizado pela Agência Pública nas bases de dados do SUS mostra que desde 2007, 26 mil brasileiros foram intoxicados por agrotóxicos. Segundo pesquisa da Fiocruz, para cada caso registrado de intoxicação, 50 não o foram por ausência de diagnóstico. “Vamos fazer uma cobertura abrangente que traga informações às pessoas sobre o que elas comem e o que está por trás dessa produção. É um serviço de utilidade pública para que os consumidores estejam melhor informados quando forem fazer suas escolhas”, explica Natalia Viana, co-diretora da Agência Pública.

O projeto foi lançado com uma reportagem que revela como pesticidas proibidos na União Europeia por oferecer riscos à saúde humana estão entre os mais vendidos do Brasil, como o paraquate, atrazina e acefato. Além disso, nossa equipe viajou até Espigão do Alto Iguaçu (PR) para acompanhar uma contaminação recorde por uso inadequado de agrotóxico – quase 100 pessoas tiveram intoxicação aguda, entre elas mais de 50 crianças.

Toda a cobertura do projeto será publicada no site portrasdoalimento.info, nas páginas da Agência Pública, da Repórter Brasil e dos parceiros republicadores. Também é possível acompanhar o “Por trás do alimento” no Instagram. O projeto tem apoio do Instituto Alana e Instituto Ibirapitanga.

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Conferencia sobre migraciones comienza debilitada

IPS español - seg, 10/12/2018 - 11:02

Refugiados de Sudán del Sur. Crédito: Will Swanson/UNHCR.

Por Thalif Deen
NACIONES UNIDAS, Dec 10 2018 (IPS)

Cuando la tan esperada Conferencia Intergubernamental para el Pacto Mundial sobre Migración comenzó este lunes 10 en Marruecos, lo hizo con un hecho sin precedentes: la cancelación de su asistencia de por lo menos siete Estados miembro casi a último minuto. 

Cuando la comunidad internacional se esfuerza por resolver la propagación de una crisis humanitaria, y restringir la aceptación de refugiados y migrantes, la aprobación del Pacto Mundial para la Migración Segura, Ordenada y Regular, se vuelve un asunto políticamente sensible.

Estados Unidos, que se retiró de las prolongadas negociaciones en diciembre del año pasado, será una de los notables ausencias, junto a Austria, Hungría, Polonia, Israel, Suiza y Australia, todos con problemas relacionados con refugiados y migrantes.

Otros de los que pueden fallar podrían ser Bulgaria, República Checa y Eslovaquia.

No sorprende que esos países no quieran formar parte del pacto, que se espera se adopte en la ciudad de Marrakesh al concluir la Conferencia, el martes 11.

Incluso a pesar de que 192 Estados miembro, salvo Estados Unidos, finalizaron el Pacto Global en julio, tras años de negociaciones.

La renuencia a participar es por demás sorprendente ya que la implementación del pacto es voluntaria, a diferencia de la Convención sobre el Estatuto de los Refugiados, de 1951, suscrita y ratificada por los 193 estados miembros de la ONU, pero no necesariamente implementada.

Sobre los que no participan, el portavoz de la ONU, Stephane Dujarric declaró el 30 de noviembre: “Creo que lo lamentable, como vimos, es el número de países que se abrieron de lo que ya se había decidido en Nueva York cuando se adoptó el pacto”.

“Cabe recordar una y otra vez que no es un instrumento legal vinculante. Es una guía para que los países puedan manejar la migración”, acotó.

Justo antes del inicio de la conferencia de Marrakesh, Dinamarca anuncia sus planes de trasladar inmigrantes “no deseados” a la isla de Lindholm, a dos millas náuticas del territorio, otrora utilizada para estudiar animales enfermos,.

“Los crecientes sentimientos de extrema derecha y antiinmigración que se propagaron por Europa llegaron a las altas esferas del gobierno de Dinamarca”, han indicado fuentes periodísticas.

“Algunos de los legisladores dejaron claro que no tienen reparos en probar los límites de las convenciones de derechos humanos con el fin de preservar lo que consideran el estilo de vida danés. El controvertido acuerdo todavía debe ser aprobado por el parlamento”, informó la CNN.

Es muy posible que Dinamarca se una al resto del equipo de ausentes de la conferencia.

El demógrafo Joseph Chamie, exdirector de la División de Población de las Naciones Unidas y consultor independiente, dijo a IPS que la conferencia sobre migración, a pesar de sus carencias, “es, por cierto, un logro”.

Pero una decena de países no participan, y otros más realizaron fuertes objeciones, procedentes de partidos que se oponen a la firma del Pacto Mundial sobre Migraciones, añadió.

Eso tendrá graves consecuencias negativas para el pacto, en especial si Estados Unidos, el país que más inmigrantes recibe, no forma parte de él.

“También será problemático para la Unión Europea (UE), pues esos países tienen posiciones divididas en cuanto al pacto, y otros no participan en la conferencia”, apuntó.

“Es inusual que tantos países renuncien a la conferencia de la ONU y debilitará la efectividad del Pacto Global”, reconoció.

La enviada especial para Migración Internacional, Louise Arbour, dijo antes de comenzar el encuentro que estaba “muy decepcionada” de que algunos países retiren su apoyo, y en algunas instancias por “extrañas” razones.

El Pacto Global “no era legalmente obligatorio” y “no hay ni un solo país que esté obligado a hacer nada que no quiera”, señaló.

“Algunos dijeron, por ejemplo, no vamos a firmar, lo que es bastante raro porque no hay nada para firmar. No es un tratado. Otros dijeron, ‘no iremos’. Otros, no apoyamos el pacto”, añadió.

Mientras, una de cada 70 personas queda atrapada en medio de una crisis, incluyendo la de refugiados, con más de 130 millones de personas que podrían necesitar asistencia humanitaria el año que viene.

La ONU y sus socios buscarán ayudar a más de 93 millones de personas en situación de mayor vulnerabilidad, según el Panorama Global Humanitario, presentado por el coordinador de emergencia, Mark Lowcock, en Ginebra en la primera semana de diciembre.

En una declaración divulgada el 5 de este mes, la Federación de las Sociedades de la Cruz Roja y la Media Luna Roja, señaló que la migración siempre fue un tema controvertido.

Pero en los últimos años, se volvió un asunto aún más controvertido, al punto de dominar las elecciones en muchos países.

La preocupación por el impacto de la migración en los estados receptores llevó a los gobiernos a adoptar estrategias diseñadas específicamente para reducir y disuadir las migraciones, llegando a restringir el acceso a servicios esenciales y vitales, incluida la atención de salud básica, refugio, alimentos y asistencia legal.

La Federación Internacional dijo que los gobiernos tienen derecho a fijar sus políticas migratorias. Pero a diferencia del saber convencional, todos los migrantes, aun los que no tienen derecho a solicitar asilo, tienen derechos en el marco de la legislación internacional. Esos derechos incluyen acceso a la salud, la seguridad y la protección.

Chamie dijo a IPS que si bien la implementación del pacto es voluntaria, el objetivo en sí mismo es crear normas relativas a las migraciones internacionales.

“Por supuesto, los países pueden no seguir las convenciones ni los pactos internacionales, y existen, por cierto, muchas instancias de violaciones en los últimos años”, acotó.

Los países son soberanos, sobre lo que hay un consenso universal, y promoverán sus intereses nacionales, aun cuando viola acuerdos que ya suscribieron, añadió.

Al ser consultado sobre los planes de Dinamarca, consideró que confinar inmigrantes “no deseados” a una isla remota generará problemas en muchos aspectos.

Además de la cuestión importante de los derechos humanos, será difícil desde el punto de vista logístico, y se será aún más problemático, en especial por los niños y a los que necesitan atención médica. Además, a medida que aumentan los números, las dificultades se exacerban, añadió.

Chamie también señaló un hecho simple: la llegada de posibles inmigrantes es mucho, mucho mayor que la demanda.

Además, los países receptores seleccionan inmigrantes y muchas de las personas que necesitan migrar, no serán seleccionadas.

“Por ello, muchos de los migrantes sin estatus legal solicitan asilo y buscan el estatus de refugiado cuando, de hecho, buscan oportunidades laborales y mejores condiciones de vida para ellos y sus familias”, añadió.

Por ello, Chamie señaló, la gente emigra de forma irregular y al llegar a su destino elegido tratarán de permanecer en el país por todos los medios posibles, incluso solicitando el estatus de refugiado.

Una vez más, uno tiene que hacer frente a hechos demográficos, algo que los dirigentes políticos suelen evitar. Muchas poblaciones en países de emigrantes aumentan rápidamente y en la mayoría de los países receptores con mayor desarrollo, crecen con lentitud.

Las presiones considerables y las fuerzas responsables de la inmigración irregular continuarán, por cierto, y los países receptores todavía carecen de políticas efectivas para hacer frente al fenómeno demográfico, declaró Chamie.

Traducción: Verónica Firme

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