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“Vale não ofereceu lista identificando terceirizados de Brumadinho até hoje”, diz sindicalista

Pública - qui, 21/02/2019 - 17:42
Eduardo Armond, do SITICOP-MG

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (SITICOP-MG), Eduardo Armond, falou em entrevista à Pública que os nove sindicatos unificados que representam parcela dos trabalhadores da Vale estabeleceu novas pautas unificadas junto à Comissão de Representação dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos de Brumadinho.

As demandas serão apresentadas nesta sexta-feira, 22, em nova audiência com o Ministério Público do Trabalho e à mineradora Vale. “Queremos que qualquer acordo que saia dessa mesa seja feito na justiça do trabalho. Não queremos esse assédio que está sendo feito com as famílias. Amanhã, se a empresa quiser negociar, ficamos sentados até meia noite para resolver, se não quiser, ficamos cinco minutos” afirma.

O assédio a que se refere Armond se relaciona às abordagens que a empresa faz individualmente as famílias das vítimas de Brumadinho para acertar indenizações sem mediação sindical. Segundo ele, a Vale tem prometido valores que representem ⅔ dos salários dos trabalhadores, de acordo com a função.

Armond representa uma das categorias mais atingidas tanto pela tragédia de Brumadinho quanto pela de Mariana, uma vez que os trabalhadores que atuam diretamente nas barragens geralmente são os da construção pesada. Os outros sindicatos representam categorias diversas que vão desde trabalhadores dos correios até os mineiros empregados diretamente pela companhia.

O diretor afirma que até agora, quase um mês após o rompimento da barragem, a Vale ainda não ofereceu uma lista identificando os trabalhadores terceirizados e para qual empresa eles atuavam.

“Nós fizemos um levantamento e identificamos que, dos trabalhadores que estavam na planta industrial na hora do rompimento, 700 eram próprios da Vale e pelo menos 500 eram terceirizados. Existem mais de 130 trabalhadores desaparecidos que não estão identificados, podem ser terceirizados, MEI, menor aprendiz, estagiários ou pessoas jurídicas. A Vale alega que os servidores com esses dados foram perdidos, mas sabemos que uma empresa desse tamanho tem esses dados armazenados dados na nuvem”, denunciou.

A pedido do movimento unificado dos sindicatos atingidos pela Vale a justiça estabeleceu que a empresa tem até esta sexta-feira para apresentar o registro geral dos trabalhadores presentes na mina no dia do rompimento.

“Queremos que as famílias recebam o mesmo valor, independentemente do funcionário vítima ter sido um faxineiro ou um gerente”, diz Armond

Quais as demandas unificadas que serão apresentadas na segunda audiência com a Vale no MPT?

Nós unificamos as pautas do pedido de indenização por danos morais e materiais. No dia 15 de fevereiro realizamos a primeira audiência junto ao MPT, na qual recusamos a proposta da Vale. No entanto, a empresa continua apresentando a mesma proposta como se ela não tivesse sido recusada.

Os pontos vão desde o atendimento aos companheiros ainda desaparecidos, um problema sério que a Vale tem tratado apenas a caráter de discussão da indenização sobre os mortos, mas não comenta a questão prévia da localização dessas pessoas, para que as famílias tenham direito a um enterro decente. Colocamos que um ponto fundamental é que os bombeiros e a Vale não interrompam as buscas enquanto não identificarem todos, pois ainda há 130 trabalhadores enterrados, com base nos desaparecidos declarados pelas famílias.

Em relação aos mortos, nós tiramos uma posição em conjunto para o valor da indenização por danos morais e materiais, essa reivindicação é baseada em um documento interno da Vale que estipulou um valor, uma indenização, um provisionamento em caso de rompimento da barragem, há alguns anos. Estamos levando esse documento e apresentaremos amanhã para o juiz. Combinamos de apresentar esse valor apenas amanhã, mas é um valor muito maior do que o que a empresa está oferecendo, em torno de R$ 900 mil e R$ 1 milhão por família.

Nas últimas semanas, a empresa tem procurado as famílias individualmente para indenizá-las, de acordo com o cargo e o salário recebido por cada trabalhador. Nós queremos unificar as indenizações, de forma que as famílias recebam o mesmo valor, independentemente do funcionário vítima ter sido um faxineiro ou um gerente.

Outro ponto importante é a estabilidade para todos os trabalhadores que tinham em Brumadinho, seu posto de trabalho, tanto os da Vale, quanto os terceirizados. Eles foram vitimados por um acidente de trabalho criminoso que deve ter consequências para o resto de suas vidas, e o posto de trabalho deles foi atingido. Estamos pedindo três anos de estabilidade para esses trabalhadores, e a Vale estabelece uma estabilidade de oito meses.

Em relação às outras barragens de risco, que serão encerradas após decisão das empresas com a Agência Nacional de Mineração (ANM), estamos movendo um pedido de inquérito e mediação com o Ministério Público para que essas empresas sejam chamadas para discutir a questão do descomissionamento. Esse processo envolve um tratamento especial a esses trabalhadores, com procedimentos muito importantes de segurança. Então, além de Brumadinho, pedimos essa ação global no MP para evitar acidentes.

Em relação aos sobreviventes, estamos pedindo uma posição diferenciada de acordo com o dano sofrido. Para os trabalhadores que estavam no local de trabalho e foram resgatados e os que viveram o rompimento, pediremos uma indenização também por danos morais. A Vale não oferece nada a essas pessoas. Também pediremos indenização para os trabalhadores que não estavam em campo no dia do crime, que estavam fora do ambiente, em casa, mas perderam colegas e conhecidos, além do posto de trabalho.

Também questões específicas em termos de assistência médica, plano de saúde, seguro serão tratadas. Vamos insistir para que todo esse processo seja resolvido em um acordo na justiça do trabalho no sentido de que não se permita que a Vale fique negociando individualmente com cada família e rebaixe o valor da indenização, que é o que ela está querendo.

Já existe um número oficial de trabalhadores desaparecidos? Você representa o sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção pesada, imagino que muitos deles eram terceirizados. Existe esse dado dos trabalhadores terceirizados atingidos?

Os números não estão fechados porque, por incrível que pareça, a Vale ainda não ofereceu uma lista identificando cada trabalhador de cada empresa. Existem mais de 130 trabalhadores considerados desaparecidos que não estão identificados, não são da Vale mas não se sabe as empresas, podem ser autônomos, menor aprendiz, terceirizados, MEI, estagiários, ou pessoas jurídicas, como os engenheiros. Há até companheiros dos correios entre os desaparecidos, porque lá existia um posto dos correios.

A Vale até hoje, quase um mês após o rompimento, não apresentou um conjunto referente a cada trabalhador e a qual empresa ele estaria vinculado. Nós fizemos um levantamento e identificamos que dos trabalhadores que estavam na planta industrial na hora do rompimento, 700 eram próprios da Vale, entre o administrativo e o operacional, e pelo menos 500 eram terceirizados. Mas a Vale não assume esses números, e não coloca identificação com CPF, identificação da empresa.

Estamos garimpando essas informações com os bombeiros. Por isso essa questão dos desaparecidos é tão importante, porque a identificação clara define inclusive o nível de negociação que deve ser feito, além do trauma da família que continua, porque as famílias estão sofrendo até mais do que as dos trabalhadores encontrados. Se não sabemos a empresa que contratava cada pessoa, não há como entender a convenção coletiva do sindicato daqueles trabalhadores, qual negociação deve ser feita.

A Vale fica se eximindo de assumir as responsabilidades, então pedimos essa informação juridicamente e o juiz determinou que a Vale entregue essa relação até amanhã [sexta-feira, 22 de fevereiro]. A justificativa da Vale é que todos os servidores, computadores, que estavam no complexo industrial, foram perdidos com o rompimento, mas sabemos que uma empresa desse tamanho não trabalha com servidor local, todos os dados estão na nuvem. A identificação é fundamental, porque se não identificarem as pessoas que trabalhavam lá, uma família pode passar o resto da vida tentando responsabilizar a Vale sem conseguir.

A Vale reconhece o movimento unificado dos trabalhadores da Vale como legítimo?

Não. Dos 19 mortos de Mariana, 15 eram nossos, e a empresa fez isso o tempo todo, jogando um sindicato contra o outro, tentando rebaixar a indenização. Mas agora nós conseguimos unificar as sindicais com o MP, agindo em conjunto, e agora o dinheiro está bloqueado na justiça, o que não aconteceu em Mariana. Existe uma diferença entre o tamanho dos sindicatos, mas isso não importa para nós, o que importa é que os trabalhadores sejam reconhecidos.

A Vale não pode passar por cima da nossa organização e abordar as famílias individualmente. Nós fizemos uma discussão com o juiz porque acreditamos que isso é um desrespeito contra a própria justiça, já que nosso processo coletivo está ajuizado e a Vale permanece assediando as famílias, tentando fechar acordos judiciais, ignorando o trauma das famílias e a própria situação de insegurança que ela mesma criou. As famílias ficam desesperadas por respostas, para conseguir algum dinheiro, muitas não têm outra fonte de renda além do salário do familiar morto. Nós consideramos isso como um assédio moral.

Como tem sido esse processo de unificação das pautas dos sindicatos?

Nós tentamos há muito tempo essa junção. Os sindicatos são divididos por grupos e centrais sindicais diferentes. Normalmente, as entidades sindicais se pautam por uma ação de cúpula das centrais. Aqui em Minas Gerais estamos insistindo nessa questão de barragens, não que sejamos melhores, mas tentamos que todos os trabalhadores de todas as áreas da mineração se unifiquem, inclusive com os terceirizados.

Em Mariana conseguimos durante muitos momentos unificar com os mineiros da Metabase de Mariana, mas isso não é comum, é um processo difícil de entendimento. Os trabalhadores da própria Vale acabam se sentindo privilegiados porque ganham até três vezes mais que os terceirizados, então tem estamentos sociais que dificultam o processo.

Defendemos que a comissão de prevenção de acidentes seja conjunta, que a ação de fiscalização de cumprimento de segurança e condições de trabalho seja conjunta, que a gente negocie em conjunto.

Agora a Vale está distribuindo uma Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para seus trabalhadores. Mas os terceirizados, que são metade do corpo da empresa, nunca receberão isso. É difícil, mas se começamos pelo caminho da segurança, conseguimos unificar e já conseguimos algumas vitórias. Não estamos fazendo nada sozinhos, os mineiros da Metabase, o sindicato dos rodoviários, também têm insistido nisso. Não há saída para as pautas judiciais dos trabalhadores industriais sem a unificação sindical, e a Vale quer dividir para reinar.

Porque os sindicato dos trabalhadores da construção pesada está por trás dessa organização? Havia mais trabalhadores dessa área no local do rompimento?

Os trabalhadores que trabalham em barragens, na parte efetiva da construção, manutenção e supervisão são os da construção pesada. Muitas empresas não tem nem registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Pedimos ao CREA o registro das empresas que estavam trabalhando lá na hora do rompimento, para justamente conseguir fechar o número, nome e empresa dos terceirizados, e até hoje não conseguimos. Existe um desvirtuamento de preferência por parte da Vale. Ela não contrata pela expertise da empresa, mas pelo menor preço, quem anuncia o valor mais baixo de serviço nos leilões ganha o direito de trabalhar no local, e isso é uma receita para o desastre.

Caso a Vale não aceite as demandas dos sindicatos, como vocês irão proceder? Há perspectiva de mobilizações?

Mobilização nós faremos com ou sem acordo, agora o caminho é no sentido de insistir que a Vale estabeleça uma mesa de negociação sobre essas questões, garantir que essa mesa não seja separada, e, sim, observada e acompanhada pelo MPT, para que não haja nenhum desvirtuamento. Queremos que qualquer acordo que saia dessa mesa seja feito na justiça do trabalho. Não queremos esse assédio que está sendo feito com as famílias. Amanhã, se a empresa quiser negociar, ficamos sentados até meia noite para resolver, se não quiser, ficamos cinco minutos.

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El comercio mundial se debilita por el proteccionismo de Washington

IPS español - qui, 21/02/2019 - 16:25

La venta de vehículos es uno de los que ha sufrido una caída según el indicador de las Perspectivas del Comercio Mundial, que anticipa la persistencia de malos tiempos para el intercambio de mercancías, debilitado por el proteccionismo de Estados Unidos. Crédito: Ginebracomercio.com

Por Gustavo Capdevila
GINEBRA, Feb 21 2019 (IPS)

La tirantez de las relaciones comerciales internacionales repercute en los indicadores del intercambio y “es probable que la debilidad del comercio persista” durante el primer trimestre de 2019, reconoció la Organización Mundial del Comercio (OMC).

El “descenso simultáneo de varios indicadores relacionados con el comercio debería poner a los responsables de la formulación de políticas en guardia contra una desaceleración más acusada si las tensiones comerciales actuales no se resuelven”, previno la organización con sede en Ginebra.

El último Indicador de las Perspectivas del Comercio Mundial (WTOI, en inglés) de la OMC, divulgado el 19 de febrero, muestra abruptas caídas en los índices que componen el WTOI y que “aparecen bajo presión de las crecientes tensiones comerciales”.

De un punto de referencia de valor 100 para cada índice del WTOI, el último registro de las órdenes de exportaciones  alcanzó el nivel 95,3; el transporte aéreo de mercancías, 96,8; la producción y venta de automóviles, 92,5; la de componentes electrónicos, 88,7, y la de productos básicos primarios de la agricultura, 94,3.

Todos esos casos han presentado las desviaciones más marcadas que se asemejan, aproximan o superan a los descensos registrados durante la crisis financiera internacional estallada en 2008.

Solo el índice de movimiento en los puertos de contenedores mostró signos positivos, de 100,3, con mínima tendencia creciente, dijo la OMC.

El informe estimó que “factores temporales” han influido en algunos de los índices. Mencionó que la “carga adelantada de importaciones en anticipación de (la guerra de) aranceles entre Estados Unidos y China puede haber alentado en alguna medida los embarques de contenedores”.

También citó que “problemas del sector automovilístico en Alemania pueden haber contribuido al debilitamiento de la producción y venta de autos”.

Los componentes del Indicador de las Perspectivas del Comercio Mundial muestran un descenso simultáneo que pronostica la persistencia de la ralentización del intercambio. Crédito: OMC

“La constante pérdida de impulso resalta la urgencia por reducir las tensiones en el comercio que, junto a los persistentes riesgos políticos y a la inestabilidad financiera podrían presagiar un deterioro económico más extenso”, previno la OMC.

Cuando la OMC alude a “las tensiones comerciales” o a “factores temporales” se refiere al ambiente espeso en que se desenvuelven las actividades de la institución desde que el presidente estadounidense, Donald Trump, aplica su política comercial proteccionista bajo el lema “Estados Unidos primero”.

La ofensiva de Washington alcanzó a socios estrechos, como la Unión Europea y Canadá, aunque el blanco preferido es China, la potencia emergente. Y las últimas andanadas apuntaron a destinos inesperados como India, Sudáfrica y hasta Argentina y Chile.

Washington y Beijing sostienen en estas semanas negociaciones apresuradas pues el 2 de marzo vence una tregua que ha interrumpido la escalada de medidas proteccionistas programada contra la economía china.

En mayo de 2018, con la excusa de promover un equilibrio en la balanza comercial mutua, Estados Unidos estableció una serie de condiciones que sugieren, según el académico estadounidense Michael T. Klare, que “la intención primordial de Washington no ha sido rectificar el desequilibrio comercial sino impedir el crecimiento económico de China”.

En un artículo publicado por el blog TomDispatch, creado por el escritor y editor Tom Engelhardt, Klare resume las principales exigencias de Estados Unidos a China:

  • detener todas las subvenciones gubernamentales a las industrias del programa Hecho en China 2025, un plan que abarca 10 sectores económicos clave, como la industria aeronáutica, la de autos eléctricos, la robótica, la de microchips y la de inteligencia artificial, entre otros.
  • aceptar las restricciones que impone Estados Unidos sobre inversiones en tecnologías sensibles, sin tomar represalias.
  • abrir los sectores de servicios y de agricultura (áreas donde las empresas chinas tienen una ventaja intrínseca) a la competencia estadounidense.

Klare apunta que el académico Eswar Prasad, profesor de Economía de la Universidad de Cornell, describió “acertadamente” la demanda estadounidense al afirmar que “la lista se parece más a los términos de una rendición que a las bases de una negociación”.

Pero la conclusión central del ensayo de Klare es de que “Estados Unidos y China ya están en guerra uno contra el otro. Aunque su actual conflicto de efecto retardado pueda no producir la devastación inmediata de una guerra candente, a largo plazo sus consecuencias podrían resultar más funestas”.

La última avanzada del gobierno de Trump en la OMC va dirigida a un amplio número de naciones, los países en desarrollo, a quienes pretende despojar de un antiguo derecho que les reconoce el sistema comercial, el Trato Especial y Diferenciado, que los coloca en situación ligeramente más favorable en caso de una negociación con los países ricos.

Ese derecho se remonta a la década del 60, en pleno periodo de descolonización, cuando las jóvenes naciones independizadas daban sus primeros pasos. Era la época del Acuerdo General de Aranceles Aduaneros y Comercio (GATT, por sus siglas en inglés), que la OMC reemplazó en 1995.

Ahora Estados Unidos reclama que el trato especial y diferenciado sea otorgado solamente a los países menos adelantados, un total de 48 naciones de África, Asia y Caribe.

De prosperar, la iniciativa de Washington excluiría de ese beneficio, entre otros, a países como China, India, México, Israel, Chile, Argentina, Corea del Sur, Turquía, Indonesia, Singapur, Sudáfrica, Croacia y Arabia Saudita.

Para leer más artículos de Gustavo Capdevila sobre los movimientos del comercio mundial, visite la página especial del autor sobre el tema: https://ginebracomercio.com/

RV: EG

El artículo El comercio mundial se debilita por el proteccionismo de Washington fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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“En esta lucha voy a dar la vida”: asesinado activista mexicano

IPS español - qui, 21/02/2019 - 14:47

El asesinado líder comunitario mexicano Samir Flores. Crédito: Ana Cristina Marcano/Pie de Página

Por Daliri Oropeza y Al-Dabi Olvera
MÉXICO, Feb 21 2019 (IPS)

Cuatro días antes de la consulta sobre la entrada en operación de una planta termoeléctrica en la localidad de Huexca, en el centro de México, fue asesinado Samir Flores, uno de los dirigentes más visibles de la articulación de las resistencias y la defensa del territorio contra los megaproyectos en la región.

El campesino, locutor, líder comunitario y defensor de derechos humanos  fue asesinado con dos balazos en la cabeza a las cinco de la mañana del miércoles 20 de febrero, en la puerta de su vivienda, ubicada en el pueblo de Amilcingo, en el estado surcentral de Morelos.

Flores murió en vísperas de que el 23 y el 24 de febrero el gobierno del presidente izquierdista Andrés Manuel López Obrador realice una consulta pública para decidir si opera o no la termoeléctrica de Huexca, parte del Proyecto Integral Morelos (PIM), y un día después de que se manifestara en un foro conducido en Jonacatepec por Hugo Eric Flores Cervantes, delegado federal en la entidad.

De acuerdo con diversos compañeros suyos, Flores era uno de los precursores y puntos nodales de resistencia en contra del PIM, una red construida durante el sexenio de Enrique Peña Nieto (2012-diieembre 2018), compuesto por un gasoducto que cruza los campos de diversos pueblos (incluido Amilcingo), un acueducto en Cuautla y Villa de Ayala y una termoeléctrica en la comunidad de Huexca.

“Todo el tiempo se distinguió por ser una persona honesta, ética, que ama a su tierra y a la gente. Siempre buscó compartir, enseñar; siempre fue muy solidario: trabajaba con todos, la comunidad, los niños, los campesinos. Cuando había un problema la gente lo buscaba y apoyaba. Se distinguió por tener un gran corazón, una gran mente. Estamos enojados e indignados”, cuenta Samanta César, compañera de Flores en Radio Comunitaria Amiltzinko 100.7 FM.

“Las últimas semanas Samir fue muy activo por esto de la consulta, y esta consulta, si se hace, se va a hacer con sangre”, agrega.

Samantha César cuenta que su compañero de 36 años tenía varias amenazas, incluso en la radio. Samir tenía cuatro hijos.

“Lo buscaron en la madrugada. Salió porque de por sí lo iba a buscar la gente. Y fueron cuatro balazos, dos lo mataron”.

Durante su última intervención pública, en un foro organizado por el gobierno federal en Jonacatepec, Samir Flores encaró al delegado en Morelos, Hugo Éric Flores Cervantes, también presidente nacional del partido Encuentro Social, quien fue una voz clave en la defensa de los paramilitares inculpados en la masacre de Acteal.

Frente al podio donde se encontraba sentado Hugo Eric, Samir responsabilizó a las empresas europeas Abengoa, Enagas y Bonati por ser beneficiarias del gasoducto que pasa por su comunidad. También dijo que el PIM es inconstitucional y advirtió que podría tener efectos en la salud y traer varios peligros, ya que las obras se encuentran al pie del volcán Popocatépetl.

Con el micrófono, denunció las irregularidades de la termoeléctrica y cómo afecta al pueblo. Al final del evento, se acercaron dos asistentes de Hugo Eric Flores que también estaban en el podio y tomaron los datos de Samir, de ningún otro de sus compañeros.

Samantha César opina que la intención de este asesinato es “desvanecer y meter miedo”, pero también “un llamado o aviso a quienes estamos luchando contra este proyecto”.

El presidente  López Obrador lamentó el asesinato en su conferencia de prensa, “es un crimen vil, cobarde, ésa es la información que tengo hasta ahora. Vamos, desde luego, a tener más información y a investigar y a proceder para que se esclarezca este crimen, reprobable, lamentable (…) La consulta la tenemos que continuar, porque es un proceso que ya se acordó en una asamblea. Ya se informó, ya la gente tiene todos los elementos y no podríamos detenerla”.

El fiscal de Morelos, Uriel Carmona, en una entrevista radiofónica, explicó que la línea de investigación que siguen es que se trata de “la delincuencia organizada”. Sin embargo, la asamblea de Amilcingo responsabiliza a los gobiernos municipal, estatal y federal.

El 10 de febrero, durante la presentación de la consulta para la termoeléctrica, el presidente López Obrador descalificó a varios defensores llamándolos “radicales de izquierda: para mí no son más que conservadores”.

Samir fue quien logró improvisar una tarima para que el mandatario pudiera verlos y escucharlos. En diferentes fotos se le ve con un sombrero café, gritando y sosteniendo una manta.

Como respuesta a los calificativos del presidente, el Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra y Agua Morelos, Puebla, Tlaxcala señaló en un comunicado que la actitud del presidente contra los defensores de la región podrían generar un ambiente de violencia.

A cambio, lanzaron la campaña #YoPrefieroLaVida. También agregaron que muchas personas en Morelos votaron por López Obrador debido a sus promesas de cancelar la termoeléctrica en 2014 y 2018, y ahora se sienten traicionados.

Samir y un grupo de personas en Amilcingo fueron los primeros en viajar a Huexca en 2012 para avisar y advertir sobre el megaproyecto que se les venía.

Teresa Castellanos, habitante del lugar donde fue impuesta la termoeléctrica, lo recuerda: “era un hombre muy sabio, traía sus ideales bien puestos, no era ningún cobarde. Siempre fue un guerrero muy valiente. Y hasta las últimas consecuencias. Él nos dijo que iba a dar su vida pero nunca iba a traicionar a su pueblo, y ahí está, ya dio su vida”.

“Entonces hay que prepararnos los que estamos aquí enfrente, porque los próximos vamos a ser nosotros, pero no vamos a rajarnos, vamos a seguir en la lucha así tengamos que caer”, sostiene con voz agitada Castellanos, otra de las caras más visibles de la lucha en la región.

López Obrador ha explicado que su cambio de postura sobre la continuidad del PIM obedece a que administraciones anteriores firmaron contratos con vigencia de hasta 25 años, con empresas extranjeras, que obligan al gobierno mexicano a pagar por Indemnización y mantenimiento por estas obras inacabadas, entre las que se encuentran.

Samir Flores era indígena náhuatl y delegado del Congreso Nacional Indígena (CNI).

El abogado del CNI, Carlos González, lo recuerda como dirigente de su pueblo: era quien organizaba todas las luchas de la comunidad, no sólo contra el gasoducto sino contra la imposición del ayudante municipal por parte de la Central Campesina Cardenista, en defensa de la escuela comunitaria que hicieron, era de la sociedad de padres de familia.

“Él era quien articulaba”, dijo.

El caso de Samir Flores no es aislado, la violencia contra activistas ambientales y defensores del territorio en México es permanente. De acuerdo con una investigación de la periodista Laura Castellanos, en la última década han sido asesinados 125 luchadores ecologistas, de los cuales 82 eran indígenas.

Amilcingo se ha distinguido por llevar una lucha autonómica indígena para gobernarse sin partidos políticos desde hace seis años, recuerda Samantha César. Esta autonomía se desarrolló a partir de la defensa del territorio generada cuando se enteraron que un gasoducto pasaría por su campo. Esto le ha valido incursiones policiacas, además la creación de grupos de choque internos. Sin embargo, la asamblea de pobladores, la radio y una escuela autónoma llamada Emiliano Zapata continúan activos.

“Somos una comunidad súper organizada que ha defendido sus derechos y ésta es una forma de amedrentar a nuestra comunidad. No lo vamos a permitir. Si algo dejó Samir es la enseñanza y la lucha, por eso vamos a continuar”, agrega Samantha César.

“Fue hijo de zapatistas, nacido en tierra zapatista, a cien años de su muerte, acaban de matar a otro luchador social”, concluye.

El asesinato del activista se da también en el contexto del centenario del asesinato de Emiliano Zapata, jefe de la resistencia campesina en la región durante la Revolución mexicana. En entrevista con Pie de Página el pasado 10 de enero, Flores hizo una serie de reflexiones al respecto:

“Es lamentable lo que hoy menciona Andrés Manuel, me recuerda en aquellos años cuando Madero toma el poder y le da la espalda al general Zapata. Me recuerda a esas páginas de la historia. Hoy está haciendo a un lado, de manera ‘denostativa’, a quienes nos sentimos agraviados desde el 2012”.

El defensor habló también del megaproyecto impuesto en Morelos y de la consulta:

“El proyecto no fue consultado. Quizás hoy la consulta está de más porque ya el proyecto ya está hecho, pero (López Obrador) debería enfocarse más en las cuestiones técnicas de la Cupreder, la UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México), otros científicos que han emitido un punto de vista técnicamente y que pareciera que no lo está tomando tan en cuenta.

Es lamentable para una Cuarta Transformación apuntarle hacia el mismo objetivo neoliberal. Esperemos que las cosas no se compliquen, de lo contrario lo que va a pasar es que se va a topar con la resistencia de los pueblos”.

Este artículo fue originalmente publicado por Pie de Página,  un proyecto de Periodistas de a Pie . IPS-Inter Press Service tiene un acuerdo especial con Periodistas de a Pie para la difusión de sus materiales.

El artículo “En esta lucha voy a dar la vida”: asesinado activista mexicano fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Sectores marginados de Kenia buscan ser escuchados

IPS español - qui, 21/02/2019 - 13:15

Hombres y mujeres de la localidad de Kalawa, en el condado de Makueni, en Kenia, participaron de un foro de diálogo sobre los Objetivos de Desarrollo Sostenible. Muchos participantes se quejaron de que los proyectos no incluyen su visión de la realidad ni sus aportes. Crédito: Justus Wanzala/IPS

Por Justus Wanzala
MAKUENI, Kenia, Feb 21 2019 (IPS)

Unas 100 personas participaron en un foro de diálogo en Kenia que busca ayudar a los sectores marginados de la sociedad a lograr los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) en este país africano. 

“Las mujeres tienen un papel cada vez más importante levantando sus hogares, a diferencia de antes, pero necesitan acceso a préstamos asequibles de instituciones financieras y capacidades para gestionar sus propias empresas”, explicó Julia Mutua, de la semiárida localidad de Kalawa, en condado de Makueni, en diálogo con IPS.

Cuando mira a su alrededor ve pobreza, así como las dificultades que muchos habitantes de este país afrontan para acceder a servicios como agua corriente y atención médica. La pobreza también impide el acceso a la educación, pues muchos padres no pueden pagar los costos escolares.

A Mutua, quien pertenece a una organización de campesinas que lleva adelante un proyecto avícola, también le preocupa la situación de las personas con discapacidades, pues “hace tiempo que han quedado marginadas, junto con las mujeres y las niñas pobres. Para que todo el mundo participe en los esfuerzos para lograr los ODS, necesitas intervenciones específicas para atender sus problemas concretos”, subrayó.

Pero entiende la necesidad de asociarse y de colaborar para lograr las metas de desarrollo.

Mutua pertenece a un grupo de 100 hombres y mujeres de la localidad de Kalawa que a fines de enero participó en un foro de un día sobre los ODS, llamado “Sin dejar a nadie atrás”.

El diálogo se concentró en la participación efectiva de la población local en la implementación de los ODS. Además de los residentes de la zona, también había representantes de la Unidad de Planificación de los ODS del Tesoro Nacional, del Servicio de Voluntarios en el Extranjero (VSO, en inglés) y de las organizaciones Islamic Relief y Caritas Internacional.

La iniciativa forma parte del programa del Centro Internacional de la Sociedad Civil, que trabaja con gobiernos, ciudadanos de a pie y organizaciones para reunir datos sobre comunidades marginadas, pero aportados por ellas mismas.

El proyecto, que todavía está en la etapa piloto, se lleva adelante en Bangladesh, India, Kenia, Nepal y Vietnam.

Mientas, en el condado keniata de Makueni, el foro de diálogo realizado es uno de cinco que se tendrán lugar en todo el país, y que comenzaron en diciembre.

El primero se organizó en el asentamiento irregular de Kibera, en Nairobi. Y a fines de este mes, habrá un foro nacional.

Pero en Makueni, los temas tratados fueron comprensión de las condiciones que promueven la exclusión y la marginación de varios grupos de la sociedad, las categorías de los grupos marginados y las formas de asegurar su participación en la toma de decisiones en lo que respecta a los ODS.

Las deliberaciones también incluyeron el impacto de las políticas en resultados vinculados al desarrollo de los grupos marginados.

Los 100 participantes, la mayoría de los cuales pertenecen a organizaciones comunitarias que tienen que lidiar con problemas de desarrollo, coincidieron en que el diálogo ofreció una gran oportunidad para debatir cuestiones que afectan a los grupos marginados.

“La escasez de agua afecta más a las mujeres y a los niños”, precisó Patricia Mutuku, funcionaria de la Asociación de Usuarios de Agua (WRUA, en inglés), llamada Thwake Kalawa, que lleva adelante proyectos para represas de arena, gestión de manantiales, plantación de árboles y reclamos de tierras degradadas.

“Tenemos previsto plantar árboles específicamente para recargar el agua subterránea. Uno de nuestros compañeros visitó Etiopía y aprendió cómo se pueden usar los árboles para mejorar la recarga, una iniciativa que estamos deseosos de replicar”, explicó.

Fred Odinga, de VSO, dijo que el diálogo ofreció a su organización la oportunidad de comprender cómo los diferentes grupos y comunidades perciben los ODS.

“Observamos en estos foros en todo el país, que los sectores más marginados de la sociedad, como las mujeres, que nunca participaban en los procesos de desarrollo, tuvieron la oportunidad de ser escuchadas por funcionarios estatales”, destacó Odinga, en diálogo con IPS.

Pero la participación pública en proyectos vinculados a los ODS, si bien es muy apreciada, presenta problemas que requieren atención.

Los participantes se mostraron frustrados porque las opiniones recabadas para los proyectos locales rara vez se usaban en los planes finales. También se lamentaron de que a la hora de tomar decisiones, rara vez su visión quedaba reflejada porque el proceso implicaba muchos niveles de aportes.

Además, varias personas no realizaron sus aportes porque en muchos casos solo se reunían las contribuciones procedentes de las ciudades, las que para muchos son de difícil acceso.

“Eso quiere decir que sus ideas nunca se consideran en el proceso de desarrollo”, precisó Odinga.

Como organizadores, pudimos desmitificar los ODS, acotó. “Cuando comenzamos (de mañana), no muchas personas parecían comprender los ODS. Unos cuantos había escuchado hablar de ellos, pero no lo relacionaban con sus problemas”, precisó.

“Por desgracia, solo es un debate con 100 personas en una localidad con un millón de habitantes. Necesitamos muchos foros similares para aprehender los desafíos que encuentran en el cumplimiento de los ODS”, remarcó. Todo el mundo tiene que formar parte del desafío y nadie debe quedar atrás, subrayó Odinga.

Charles Nyakundi, de VSO y quien presidió una sesión de participación ciudadana para la implementación de los ODS, observó que las principales dificultades son el monitoreo, la evaluación y la rendición de cuentas.

“Para garantizar un cambio positivo necesitamos dejar que las comunidades se hagan cargo económicamente de los proyectos de sostenibilidad, en vez de iniciarlo, implementarlo y luego retirarse”, explicó.

En los primeros foros de diálogo sobre los ODS, en otras localidades, notaron que los sectores más marginados abarcaban a adultos mayores, personas con discapacidad y mujeres, observó Nyakundi.

“En algunas culturas, los hombres toman las decisiones y las mujeres no aportan ideas”, recordó.

Un enfoque de la base hacia arriba, en lo que se refiere a identificar y ejecutar proyectos comunitarios, es la estrategia preferida por la población local. Por ejemplo, Musau es un líder de opinión en la localidad de Kalawa, un exprofesor que participó en la mayoría de los comités locales que trataron sobre desarrollo.

A pesar de ser una región propensa a las sequías, el condado de Makueni logró un avance enorme y mejoró la vida de su población, después de que Kenia adoptara el sistema de devolución hace seis años.

La devolución es un acuerdo constitucional donde la toma de decisiones se concede a las unidades administrativas locales o condados, liderados por gobernadores, a los que el gobierno nacional asigna recursos.

Stephen Odhiambo, de la Unidad ODS del Tesoro Nacional, instó a mejorar la colaboración y la asociación en todos los niveles del gobierno y con actores no estatales.

Se creó un grupo técnico intergubernamental para supervisar la implementación de los ODS en los servicios nacionales y en los de los condados, explicó.

Al señalar que el foro de diálogo fue un éxito, Odhiambo apuntó: “los ciudadanos no deben achicarse a la hora de reclamar servicios”.

“Trabajamos para recolectar datos comunitarios”, destacó.

“El Tesoro Nacional, la Oficina Nacional de Estadística, organizaciones de la sociedad civil en colaboración con la agencia alemana GIZ, entre otras entidades, apoyan la iniciativa”, acotó. “Se recogen muchos datos generados por la ciudadanía en los condados, pero rara vez se aprovechan”, se lamentó Odhiambo.

Se necesita un enfoque multisectorial para mapear y llegar a los sectores marginados para involucrarlos en las iniciativas de desarrollo.

Pero a Crispus Mwanzoya, administrador de una localidad dentro de otro condado, le preocupa la sostenibilidad de los proyectos ODS. Aunque según él, contribuir con esos objetivos podría ser tan sencillo como mejorar y redirigir la canaleta de una casa para recoger el agua de lluvia.

“Necesitamos cambiar nuestra mentalidad para lograr los ODS porque no nos faltan recursos sino ideas. El gobierno no puede hacer todo, tenemos un papel central”, subrayó.

Traducción: Verónica Firme

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Sociedad civil cubana expectante ante referendo constitucional

IPS español - qui, 21/02/2019 - 11:39

Algunos viandantes pasan junto a un gran cartel donde destaca el lema “Reforma constitucional, mi voluntad, mi Constitución”, en que se promueve la participación en el referendo sobre el texto de la nueva Constitución, que se realizará en Cuba el domingo 24 de febrero. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Por Ivet González
LA HABANA, Feb 21 2019 (IPS)

Bajo una fuerte campaña a favor del “sí” en los medios estatales y espacios públicos, el electorado cubano se apresta a pronunciarse en el referendo constitucional del 24 de febrero, sobre un proyecto con avances y temas pendientes para la sociedad civil, un término ausente en su texto final de 229 artículos.

De los 11,2 millones de habitantes, suman más de ocho millones las personas con derecho al sufragio, que tienen ante sí la decisión de aprobar una nueva ley fundamental o permanecer con la vigente desde 1976, las que parecen ser las dos únicas opciones en este país de gobierno socialista y sistema unipartidista.

“No me cabe duda sobre la aprobación”, dijo a IPS la reverenda Rita María García, quien dirige el no gubernamental y ecuménico Centro Cristiano de Reflexión y Diálogo-Cuba, desde la ciudad de Cárdenas, a 150 kilómetros al este de La Habana, y valoró desde el activismo el proyecto constitucional a referendo en 25.345 colegios comiciales.

“Ningún grupo, proyecto, denominación religiosa, instituciones de la que llamamos sociedad civil independiente, porque otras no lo son tanto pues de alguna manera pertenecen a estructuras del Estado, hará mayoría para un no”, evaluó la activista, sobre el  resultado de la votación, que dirimirá al menos la mitad de los sufragios válidos.

Si como se espera, los electores refrendan el texto, la nueva Constitución entrará en vigor en cuanto sea publicada en en la Gaceta Oficial.

A partir de entonces el parlamento iniciaría la reforma y elaboración de leyes priorizadas por la reforma: Electoral, Código de Familia, Código Civil, de Tribunales Populares, Defensa Nacional, Código Penal, Procedimiento penal, Control Constitucional, Educación, Salud, Municipios, Empresa, Cooperativa y Ciudadanía.

Sin acceso a los espacios públicos, una campaña a favor del “no” circula en las redes sociales de Internet, liderada por voces de la oposición tradicional al gobierno socialista y otras críticas pero no disidentes, que despliegan su activismo virtualmente en un país donde pese a las dificultades hay cada vez más acceso a Internet.

Incluso algunas entidades como la Iglesia Católica o el sitio web independiente El Toque contribuyeron con el voto informado de la población, a través de declaraciones, paneles de especialistas y aplicaciones móviles que analizaron las luces y sombras del proyecto, pero sin condicionar el voto del electorado.

Coordinadores de un colegio electoral en el municipio de Playa, en La Habana, participan en un simulacro, el 17 de febrero, del referendo para aprobar el texto de la nueva Constitución de 229 artículos. Destacan los carteles que llaman a votar por el Sí dentro del local de sufragio. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Un tercer grupo apoya la abstención en las urnas, donde aparecen rostros de los diversos signos políticos existentes en el país, que resultaron más evidentes en la reforma constitucional, que comenzó en junio de 2018 y tuvo un momento cumbre durante la consulta popular del 13 de agosto al 15 de noviembre pasados.

“Ya sabíamos que esto sucedería, que el término (sociedad civil) no aparecería”, opinó García, para quien esta omisión no causará afectaciones. “Los tiempos ya no son los mismos: hoy hay un activismo que se une, discute, discrepa y apoya cuando decide que es pertinente”, valoró.

Especialistas locales y extranjeros discrepan al definir la sociedad civil cubana.

Los conceptos más amplios incluyen las asociaciones fraternales, culturales y deportivas; sociales de masas; iglesias y congregaciones religiosas; organizaciones no gubernamentales de desarrollo; centros de investigación y publicaciones académicas; movimientos comunitarios; cooperativas, nuevos actores económicos y grupos disidentes, que operan en la ilegalidad.

“A veces inquieta la ausencia de un concepto”, reconoció el sociólogo y activista por la no discriminación racial Fernando Romeu, sobre el impacto que podría tener este hecho en caso de que se cumplan los pronósticos de aprobación de una nueva Constitución cubana.

Luego de analizar la propuesta, Romeu consideró a IPS “que la no mención del término no constituye una amenaza de desconocimiento o no legalización por parte del Estado, quien por medio de la propia ley reconoce el conjunto de asociaciones de diferentes tipos y clases (científicas, filosóficas, fraternales, mercantiles y otras)”.

Un cártel con la consigna #YoVotoSí, desplegado en una céntrica zona de La Habana, parte de la masiva campaña del gobierno a favor del voto afirmativo en el referendo sobre una nueva Constitución, que se celebrará en Cuba el domingo 24. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Pero los grupos fuera de la órbita legal ven la situación de otra manera.

“Las libertades civiles y políticas no aparecen plasmadas de manera suficientemente explícitas, por lo que es de augurar que no habrá protección para quienes nos organizamos de manera independiente al Estado”, valoró el ecologista Isbel Díaz y coordinador del proyecto El Guardabosques.

Para Díaz, la propuesta de ley fundamental “amplía el espectro de grupos protegidos, destacando a las personas con orientación sexual y/o identidad de género diversas”, pero esos derechos están limitados a cuestiones tan abarcadoras como “la seguridad colectiva, el bienestar general y el respeto al orden público”.

Justo en el reconocimiento explícito de grupos vulnerables, realizado en el artículo 42 y en general en el título V sobre “Derechos, deberes y garantías”, activistas y especialistas consultados por IPS observan la restitución de antiguas demandas del activismo social.

“El artículo 42 es uno de los mejores: reconoce desde diferencias tradicionales hasta por discapacidad, territorio, raza, género, origen étnico, entre otras”, evaluó la socióloga y experta en género Reina Fleitas. “Muestra que hay un mayor nivel de conciencia sobre la igualdad que ahora queremos, que es superior a la del igualitarismo”, completó.

“Ojalá se convierta en un referente para después mejorar los enfoques de las políticas sociales”, plantea la investigadora sobre el desarrollo local.

Imagen en una pantalla de un teléfono celular de una convocatoria de la campaña #YovotoNo, que pide rechazar el texto de la nueva Constitución en el referendo del domingo 24 en Cuba. Los opositores a la reforma se han visto restringidos a las redes sociales y otras iniciativas de corto alcance para dar a conocer su posición. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

El referendo tuvo una antesala el 16 y 17 de febrero con el funcionamiento de 122 circunscripciones electorales especiales con 1.051 colegios en 130 países, pero solo para el personal diplomático y en misiones oficiales, que en Venezuela sumaron más de 22.000 votantes.

La comunidad emigrada cubana, que según cifras oficiales es de 1,4 millones en 120 países, con un grueso importante en Estados Unidos, no pudo acceder a las urnas establecidas fuera de Cuba y para ejercer el derecho al sufragio deberá estar este domingo en el territorio cubano.

Contexto internacional

La votación sucederá en un panorama nacional complejo, luego del paso el 27 de enero por cinco municipios habaneros de un tornado, que dejó 10.000 desplazados; y un escenario hostil regional, por la confrontación entre el gobierno estadounidense de Donald Trump y el venezolano de Nicolás Maduro, un estrecho aliado de Cuba.

Washington respalda al presidente de la Asamblea Legislativa, el opositor Juan Guaidó, como mandatario legítimo de Venezuela, al igual que un grupo de países latinoamericanos y europeos, mientras desconoce a Maduro.

La Habana hace lo contrario, cuando la atención internacional se focaliza en la peligrosa configuración de fuerzas en América Latina.

Trump aseguró el lunes 18 en Miami, que desea una transición pacífica del poder en Venezuela, pero a la vez reiteró que “todas las opciones están abiertas”.

El ministro cubano de Relaciones Exteriores, Bruno Rodríguez, advirtió al día siguiente en conferencia de prensa que Estados Unidos prepara “una acción militar con pretexto humanitario”, y calificó de “infame” el aserto de Trump de que La Habana tiene en Caracas “un ejército privado de cubanos” para respaldar a Maduro.

Guaidó marcó para la entrada a su país de la ayuda humanitaria el 23 de febrero, cuando se cumple un mes de que se proclamó presidente encargado del país, y un día antes del referendo constitucional en Cuba. Maduro rechaza el ingreso de esa asistencia que considera como la antesala para una intervención militar estadounidense.

Con aportes de Patricia Grogg desde La Habana.

Edición: Estrella Gutiérrez

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De bombom envenenado a bilhetes ameaçadores, as histórias de juízes jurados de morte

Pública - qui, 21/02/2019 - 11:03

Bilhetes, mensagens de áudio, e-mails, ligações telefônicas interceptadas, conversas de bar e até uma inofensiva caixa de bombons. As ameaças a juízes país afora assumem variadas formas, umas mais inusitadas que outras.

Sobre seus alvos, é possível afirmar que a maioria (88%) trabalha na Justiça Estadual e quase metade (47%) está lotada em varas de competência criminal. Essa era a realidade dos 110 magistrados vítimas de tentativas de intimidação em 2017, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, 34 não contavam com proteção fornecida pelas autoridades, e os outros 76 receberam segurança em forma de escolta, veículos blindados ou coletes à prova de balas, por exemplo.

Os números são parte do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, lançado em setembro do ano passado. Esse é o segundo estudo do gênero realizado pelo CNJ: o primeiro, de junho de 2016, contabilizou 131 juízes em situação de risco à época – no entanto, o órgão não descreve no relatório os tipos mais comuns de ameaças.

Como será explicado adiante, foi a partir de 2011, quando a juíza Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em frente à sua casa, em Niterói (RJ), por policiais militares ligados às milícias, que a segurança de magistrados passou a ser padronizada nos tribunais e as ameaças, monitoradas pelo CNJ.

A reportagem da Pública ouviu depoimentos de quatro juízes de diferentes regiões do país. De Rio de Janeiro, Roraima, Alagoas e Piauí, Paraná, os magistrados contam como as ameaças impactaram suas vidas a ponto de a casa de um deles ser “transformada em um bunker”, ou como viver com escolta reduziu a vida social e interferiu bruscamente na privacidade, uma realidade comum a todos os entrevistados.

10 estados com maior proporção de juízes ameaçados em 2017 (número de ameaças a cada mil magistrados)

 

Rio de Janeiro – “Para Dr. Felipe, um fraternal abraço”, dizia o recado na caixa aberta pelo Esquadrão Antibombas

No fim de janeiro, quando a reportagem esteve em Magé, na Baixada Fluminense, o juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva cumpria seus últimos dias de trabalho na Vara da Infância e Juventude da cidade. Ele havia acabado de ser promovido e estava de mudança para Belford Roxo, na mesma região, onde agora ocupa a Vara Criminal. As audiências daquela quarta-feira estavam prestes a começar quando uma promotora estadual exclamou: “Esse aí é ameaçado desde que entrei no Ministério Público!”.

Na magistratura há 12 anos, Gonçalves iniciou a carreira em Macaé e depois foi transferido para Maricá, ambas cidades no litoral do Rio. Nesta última, também atuava na Vara Criminal quando usou escolta pela primeira vez, em janeiro de 2015, mas de maneira preventiva. Ele determinou a prisão de integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas que planejava matar um delegado e outro juiz do município, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante da gravidade do caso, decidiu lhe conceder a medida protetiva: um policial militar que o acompanhava à paisana 24 horas por dia, além de um carro blindado para que se deslocasse diariamente de sua casa, em Niterói, até o Fórum. Essas medidas, de acordo com o CNJ, eram utilizadas por 35% e 31% dos juízes ameaçados em 2017, respectivamente.

Isso não impediu que ocorressem ações para intimidá-lo. “Logo depois, comecei a receber ameaças por carta, por e-mail. Os e-mails e as cartas foram disparados para vários órgãos – CNJ, Ministério Público, Corregedoria do TJ-RJ – noticiando que uma outra quadrilha tinha um plano para me matar. Essa quadrilha foi praticar um homicídio em Maricá e matou a pessoa errada. Na fuga, a placa do carro que estavam dirigindo caiu e o veículo foi interceptado na estrada. Os indivíduos foram presos, e então comecei a receber cartas dizendo que essas pessoas iam me matar. Foi logo depois do início da escolta – no mês seguinte, ou dois meses depois”, relembra.

Gonçalves garante que até encarou a situação com naturalidade – “sempre achei que fosse possível isso acontecer um dia” –, mas o sinal de alerta soou mesmo assim. “Tenho muitos familiares em Maricá e fiquei preocupado com eles. Meu padrinho, que vive lá, ficou quase um mês sem dormir. Todo mundo fica com medo, não só de acontecer alguma coisa comigo, mas de ser atingido de alguma forma.” As ameaças influenciaram também seu pai, que tinha um imóvel de veraneio na cidade e “colocou câmeras na casa toda”. “Todo mundo sabia que o juiz da cidade era parente das pessoas que residiam ali. Vira uma bola de neve, a sensação de insegurança foi se propagando.”

Em maio de 2015, o magistrado conseguiu uma transferência para Magé – a mudança o deixou sem escolta –, mas continuou à frente da Vara Criminal de Maricá enquanto um juiz substituto não chegava. Dividir-se entre as duas funções não durou muito tempo. No mesmo mês, uma nova e ousada ameaça aconteceu. “Chegou uma caixa pelos Correios e eu achei suspeito. Não conhecia o remetente e a caixa vinha da Baixada Fluminense. Como essa quadrilha que havia praticado a execução em Maricá era da Baixada Fluminense também, desconfiei. Comuniquei à divisão de segurança do Tribunal [de Justiça do Rio], que mandou policiais. Os policiais também acharam por bem não abrir a caixa, chamaram o Esquadrão Antibombas e, dentro, havia bombons e um cartão com a mensagem ‘para Dr. Felipe, um fraternal abraço'”, descreve. Os bombons foram enviados para perícia e se constatou que continham substância compatível a veneno de rato. Segundo Gonçalves, a suspeita da polícia, que investiga o caso, é que uma pessoa prejudicada pelo grupo criminoso tenha disparado os e-mails e enviado os bombons justamente para incriminá-lo.

Diante do acontecido, o Tribunal de Justiça entendeu que o juiz estava em situação de risco, por isso, além de retomada da escolta, determinou que ele passasse a atuar somente em Magé. A medida protetiva cessou novamente alguns meses depois, em agosto daquele ano, mas por pouco tempo: na cidade, Gonçalves julgou casos envolvendo crimes de políticos locais e, logo no início de 2016, mandou prender dois ex-prefeitos por desvio de dinheiro público. Foi quando, pela terceira vez, o tribunal decidiu lhe designar proteção, e o magistrado voltou a utilizar o veículo blindado da instituição e a ser acompanhado por um policial militar todos os dias. Posteriormente, a medida foi reforçada, e até hoje ele é seguido diariamente por dois agentes, que se revezam em turnos com uma segunda dupla. Em seu caso, os seguranças são policiais militares lotados no próprio Tribunal de Justiça fluminense, que tiveram que passar por um processo de seleção para prestar esse tipo de serviço a autoridades.

Como ele se sente depois de quase dois anos e meio tendo seus passos meticulosamente observados? “A gente acostuma a andar escoltado, é natural, o ser humano acaba se adaptando. Mas sua privacidade e sua rotina são afetadas por isso. Vou sair para trabalhar, tenho que marcar para a escolta ir me pegar. Se for para algum lugar mais complicado, tenho que marcar para a escolta ir me pegar”, responde. “Não tenho a rotina de sair para comprar um pão. Assim como não tenho uma rotina de sair para almoçar, almoço no gabinete todos os dias, muito eventualmente saio para almoçar. Não quero ter uma rotina, não quero que as pessoas saibam que almoço em determinado lugar.”

No dia em que recebeu a reportagem, o juiz abriu uma exceção e almoçou em um restaurante localizado a dois minutos de caminhada do Fórum. Mesmo assim, foi seguido pelos seguranças, que o aguardaram na porta do estabelecimento. De fato, para onde ele vai, a escolta vai atrás, sempre à paisana e com postura discreta. Bacharel e mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gonçalves é doutorando em processo penal na mesma instituição. Frequentemente viaja à capital para assistir às aulas, mas nunca sozinho. “Vou para a universidade e a escolta fica lá fora me esperando”, diz.

A Pública também acompanhou a ida do magistrado ao Rio para participar de sua cerimônia de promoção na sede do Tribunal de Justiça, no centro da cidade. De carro blindado, os policiais o levaram de Magé ao local e o esperaram do lado externo, até que o evento acabasse. Questionada se gostaria de dar seu depoimento sobre o trabalho que desempenha, a dupla preferiu não se manifestar.

“Minha esposa não fala para ninguém que é casada com juiz”

Não é só sobre a vida do magistrado que se fazem sentir os efeitos da rígida rotina de cuidados com a segurança: a família também sofre com a situação. A esposa e os filhos de Gonçalves vivem com ele em Niterói, em um condomínio fechado, e utilizam um veículo particular também blindado. “Meus familiares não têm escolta, então eles evitam sair de casa. Nunca vieram a Magé. Minha esposa não fala para ninguém que é casada com juiz, meu filho não sabe – ele tem 6 anos. Acha que os policiais são meus amigos”, revela. “Quando ele tiver um pouquinho mais de maturidade, a gente vai explicar qual o trabalho do pai.”

Para além das medidas formais de proteção, Gonçalves enumera outras que ele mesmo incorporou ao dia a dia para se sentir mais resguardado. “Qual a primeira coisa que marca a sua identidade? O documento, a carteira funcional. Eu não ando com a minha carteira funcional tem anos, apesar de ter orgulho do que faço. Tenho que esconder que sou juiz”, declara. “Todo caminho que vou percorrer eu estudo; faço questão de colocar meu filho para estudar em uma escola por onde eu não tenha que passar por nenhum local de risco. Enfim, todos os passos são pensados. Com o tempo fica automático, mas no início você fica meio paranoico.”

Com a proximidade do carnaval, ele confidencia que adorava ir a blocos de rua, mas deixou de fazê-lo depois que vieram as ameaças. Para encontrar os amigos, só se for no condomínio onde vive. E novas relações passam por um crivo rigoroso. “Agora está todo mundo envolvido com alguma coisa, não se sabe mais quem é quem, então você não se permite uma aproximação das pessoas. Sou muito seletivo nas amizades. Até as pessoas você tem que estudar. Mas foi o que escolhi para mim, fiz concurso para isso, não posso reclamar.” Questionado se o preço não é muito alto, não hesita. “Gosto do que faço, acho que faço bem, e acho que é uma função necessária. Além disso, o Estado está me provendo segurança. Se não estivesse, aí repensaria.”

Perfil dos magistrados ameaçados em 2017 Bruno Fonseca/Agência PúblicaDos 110 juízes sob ameaça em 2017 identificados por pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

Roraima – “Meu filho tem 3 anos e não sabe o que é brincar numa praça”

Em 2014, em investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, foram interceptadas ligações telefônicas de integrantes do PCC com ameaças à juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, à época na Vara de Execução Penal, em Boa Vista, Roraima, o segundo estado com mais juízes ameaçados, segundo o relatório do CNJ.

“Não vá com essa mulher não, que eu estou a fim de matar ela”, disse por telefone o integrante do PCC à sua companheira, que pretendia procurar a juíza para pedir que não impusesse ao marido o regime disciplinar diferenciado (RDD), mais restrito, fato que motivou a tentativa de retaliação.

Ela se lembra bem de como se sentiu quando foi comunicada sobre o acontecido: “Cai um pouquinho o seu chão. Não envolve só a sua vida, você pensa na sua família, nos seus amigos mais chegados, que estão no seu entorno, porque, numa situação dessa, a gente fica preocupado não só da gente ser atingido, mas de isso atingir também a terceiros”.

A juíza, que na época já era acompanhada por um policial, teve a escolta reforçada por mais um agente e recebeu um carro blindado para se locomover. “Muda tudo: você não pode mais sair de casa, não pode visitar os amigos. É de casa para o trabalho. Você perde a sua privacidade porque está acompanhada por alguém o tempo todo. Eles são discretos, ficam distantes para você poder conversar com as pessoas, mas você não pode ficar sozinho, ir ao supermercado, fazer nada”, descreve. “Num primeiro momento, demora um pouco para cair a ficha. Acho que senti mais depois dos dois primeiros meses, que é quando você verifica que sua vida mudou totalmente para uma rotina de casa-trabalho, trabalho-casa, e você se dá conta de que perdeu alguns prazeres, como ir para um restaurante, ir para um barzinho.”

Medidas de segurança pessoais, além das formais, precisaram ser tomadas. “Moro numa casa, tenho vários cachorros, cerca elétrica, pago uma empresa para fazer o monitoramento eletrônico, monitoramento das motos o tempo todo. Já tinha esse investimento anterior, mas reforcei ainda mais depois das ameaças – aumentei o número de câmeras, por exemplo”, enumera. Isso tudo teve consequências não apenas práticas, mas também psicológicas. “Lembro de ocasiões em que eu chorava desesperada não por causa da ameaça, mas porque eu queria respirar, queria minha vida de volta.”

Enquanto era juíza de execução penal, seu nome continuou aparecendo em bilhetes encontrados em presídios como parte de listas de pessoas juradas de morte. Por isso, apesar de ter conseguido uma transferência – desde 2016 é titular da Vara de Crimes contra Vulneráveis –, o acompanhamento continua até hoje. Em 2015, engravidou e deu à luz um menino. Embora tenha ocorrido em meio ao estresse gerado pelas restrições de liberdade, ela conta que a gestação foi justamente o que lhe “deu o suporte que estava precisando naquele momento para seguir”. “Fiquei muito tranquila, apesar de ser uma gravidez de risco devido à minha idade – engravidei quando já ia fazer 45 anos.”

A criança, porém, não escapa aos procedimentos de segurança. “Meu filho tem 3 anos e não sabe o que é brincar numa praça, embora aqui em Boa Vista tenhamos praças maravilhosas e um espaço urbano bonito. Mas, por conta de segurança, a gente não pode ir. Mesmo quando me disserem ‘não há mais nenhuma ameaça contra a sua pessoa’, não vou levá-lo.”

Mesmo com todos os sacrifícios e mudanças, Graciete afirma que nunca cogitou arrefecer sua atuação enquanto magistrada. “A gente não pode mostrar para eles, em um primeiro momento, que estamos sabendo das ameaças, e, em um segundo momento, que vamos mudar a atitude profissional por conta das ameaças. As ameaças não vão nos pressionar para que não façamos nosso trabalho.” Mas não se esquece do que precisou abrir mão para seguir na profissão. “Hoje vou a poucos eventos – apenas os da magistratura – e sempre verifico o local primeiro: se for fechado, vou, se for aberto, não. Tudo isso é retirado. São pequenas coisas. Por exemplo, a ida ao cinema é um escarcéu, porque cinema tem um horário, então a pessoa pode te ver entrando e sabe seu horário de saída. São pequenas coisas que no dia a dia a gente não pensa, mas, quando vamos para a restrição, percebemos que éramos felizes e não sabíamos.”

Um prazer específico do qual sente falta? “Ir à barraquinha tomar um tacacá. Isso tudo você retira, não tem mais como fazer.”

Um mesmo juiz ameaçado em Alagoas e no Paraná. “Esse juiz pensa o quê, vou colocar dinamite e vou explodir a casa dele”

Foi por meio de uma conversa de bar que o juiz Ferdinando Scremin Neto ficou sabendo de um plano para matá-lo em 2013. Ele atuava na Vara Criminal de Palmeira dos Índios, cidade alagoana onde viveu o escritor Graciliano Ramos. Segundo o CNJ, o estado de Alagoas está no topo quando o assunto são juízes ameaçados: lá, a cada mil, 47 estavam nessa condição em 2017.

Alguém ouviu um homem dizendo que dez indivíduos já estavam na cidade prontos para cometer o crime e avisou a imprensa local, que repassou a notícia ao juiz. O assassinato era tramado pelo familiar de um traficante preso por determinação de Scremin Neto.

A gravidade da situação fez com que ele solicitasse a proteção de uma escolta, que o acompanhou por um ano e meio até que deixasse Alagoas para voltar ao Paraná. A decisão, diz, foi motivada pela vontade de retornar ao seu estado natal, mas também teve um incômodo com o contexto de risco em que vivia.

Seguido por dois policiais militares 24 horas por dia, ele passava a semana em um apartamento em Palmeira dos Índios, mas sua esposa e a filha recém-nascida viviam na região metropolitana de Maceió. “Houve um evento em que um carro ligado a um possível suspeito estava rondando a casa da minha família”, relembra. “Então, transformei minha casa num bunker: coloquei cerca concertina, aquela cerca militar, nos muros; comprei dois cachorros rottweiler; coloquei câmeras à distância; avisei o comando da Polícia Militar na área para ficar de prontidão; e acompanhava minha família à distância pelas câmeras e alarmes através do celular. Tudo o que você pensar de segurança, eu tinha.”

Como os outros juízes ouvidos pela Pública, Scremin Neto conta que uma das piores consequências das ameaças era ver sua família sentindo na pele os efeitos da insegurança. “Minha esposa sempre reclamava de muita solidão. Algumas vezes me ligava dizendo que tinha alguém tocando a campainha e eu estava longe, aí ligava para a polícia ir lá. É um estresse que a família toda sofre junto ao magistrado.” De lá para cá, a vida social do casal também se transformou. “A gente gostava de caminhar com os cachorros na rua, isso era bem comum. E nós cortamos. Ir em shows ou eventos na comarca, também só se tiver acompanhamento, sozinhos não vamos.”

De volta ao Paraná, depois de ter prestado um novo concurso para a magistratura, sofreu novas ameaças, dessa vez na pequena cidade Ubiratã, no noroeste do estado, entre 2015 e 2016. Lá, ele também era juiz da Vara Criminal. “Eram basicamente presos que mandavam bilhetes e recados pelos policiais que faziam a escolta, eram mais intimidações. Começaram a perguntar se o juiz andava armado. Teve uma ocasião em que o preso disse que ia colocar uma bomba na casa do juiz – ‘esse juiz pensa o quê, vou colocar dinamite e vou explodir a casa dele’. Isso tudo vindo de pessoas que dominavam o tráfico de drogas na cidade”, relata.

Pela segunda vez, Scremin Neto se viu andando escoltado e, agora, utilizando ainda um veículo blindado cedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A medida protetiva durou aproximadamente um ano. Hoje, o magistrado atua na Vara Criminal, da Família, Infância e Juventude de São Miguel do Iguaçu, município próximo à fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. “A gente acaba mudando totalmente a nossa rotina. Evita lugares públicos e aglomerações, evita a vida social na comarca – a vida social fica muito restrita. E, no fundo, a gente acaba aprendendo a conviver com as ameaças, porque, se você ficar muito encanado também, enlouquece. Não fica normal, mas você incorpora essa nova realidade na sua vida.”

Piauí – No combate à grilagem de terras, escolta 24 horas. “Era trabalho-casa, casa-trabalho”

O juiz Heliomar Rios Ferreira também viu sua rotina ser reduzida basicamente ao trabalho após ter sofrido ameaças enquanto estava à frente da Vara Agrária de Bom Jesus, no sul do Piauí. As primeiras tentativas de intimidação ocorreram em 2012, por meio de áudios e bilhetes anônimos com promessas de morte ao juiz, que por mais de seis anos atuou no combate à grilagem de terras na região pertencente ao Matopiba, na divisa entre seu estado, Maranhão, Tocantins e Bahia. Matopiba, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), é a última fronteira agrícola do país e compreende uma área tomada pelo cerrado (leia mais aqui).

“Nessa época, minha família morava comigo em Bom Jesus, éramos eu, minha filha e minha esposa. Tive que mandá-los para Teresina, financiar casa de última hora. Fiquei em Bom Jesus, andando escoltado 24 horas, e minha família num condomínio fechado lá em Teresina também com escolta, que rondava o condomínio”, narra Ferreira. “Andavam comigo, num primeiro momento, dois policiais militares, e depois apenas um. Isso 24 horas por dia: todo dia dormia comigo, ia para o Fórum comigo, almoçava, jantava, merendava. Era muito ruim, privacidade zero.”

A escolta, diz o magistrado, não deixava espaço para lazeres ou outras atividades que não a profissional. “Minha vida lá [em Bom Jesus] era do Fórum para o apartamento, do apartamento para o Fórum. Praticamente não saía. Tendo em vista o modelo de segurança, a gente não podia se expor muito. Hobby? Praticamente nenhum. Não tinha como fazer isso, principalmente numa cidade do interior. A cidade é pequena, todo mundo se conhece, conhece seu carro, sabe para onde você vai. Era trabalho-casa, casa-trabalho.”

Embora os autores das ameaças sejam desconhecidos, Ribeiro as atribui ao seu trabalho pela regularização fundiária da região de Bom Jesus, que pressupôs o bloqueio e cancelamento de milhões de hectares em matrículas de imóveis. “Recebi uns quatro bilhetes dizendo para eu não subir ao cerrado, senão iriam me matar, que eu não fosse em determinado lugar porque tinha um pessoal me esperando para me matar. Eram as inspeções que eu fazia nas áreas para ver quem é que estava produzindo, quem é que não estava, quem eram os reais ocupantes. O pessoal não gostava disso porque eu ia ver realmente a realidade, não era só aquilo que chegava para mim no papel no gabinete”, relata.

O juiz viveu escoltado por aproximadamente dois anos e meio e utilizou veículo blindado do Tribunal de Justiça do Piauí até 2018. Após as primeiras tentativas de intimidação, conta que recebeu da presidência do tribunal um convite para assumir uma vara em Teresina e ficar perto da família, mas negou. “Eu disse [à presidente do tribunal]: se a senhora fizer isso, estará dizendo que o Poder Judiciário perdeu. Esse vai ser o recado. E quem vai perder é toda a população, a democracia. Me deixe lá e me dê a segurança devida, as condições para trabalhar, que eu topo. Aí permaneci lá.”

Em novembro do ano passado, Ribeiro foi promovido e assumiu a 1ª Vara da Comarca de Piripiri, no centro-norte piauiense. “Agora moro com minha família no litoral do Piauí. Estão estudando na cidade, e eu pretendo ficar aqui até a minha aposentadoria. Daqui não sair mais.”

Da execução de Patrícia Acioli aos mecanismos de proteção

“O fatídico assassinato da juíza Patrícia Acioli mostrou que a política institucional de segurança de juízes precisava – e ainda precisa – ser constantemente aperfeiçoada”, destacou à Pública o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, coordenador do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, vinculado ao CNJ.

Por isso, desde então, aumentou a preocupação das autoridades em aprimorar as medidas de proteção prestadas a magistrados que sofrem alguma forma de constrangimento pela realização de seu trabalho.

Atualmente, são do CNJ as principais medidas para garantir a segurança dos magistrados brasileiros. A Resolução nº 104, de 2010, foi a primeira das medidas, antes da morte de Patrícia Acioli, “no contexto em que a realidade da criminalidade, em especial a organizada, passou a refletir no aumento de registros de ameaças e mesmo atentados a juízes”, explica o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ.

A resolução estabeleceu que os Tribunais Regionais Federais e de Justiça deveriam, em um ano, tomar providências para reforçar a segurança das varas criminais – como a instalação de câmeras e detectores de metais nos fóruns –; instituir comissões de segurança para avaliar os casos e prestar assistência a juízes em situação de risco e criar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados, regido por leis em cada estado.

Em julho 2012, uma novidade vinda do Congresso: foi sancionada a “Lei do Juiz Sem Rosto” (nº 12.694), resultado de um projeto de lei sugerido à Câmara dos Deputados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A lei estabelece que, em processos envolvendo organizações criminosas, o magistrado poderá pedir a formação de um colegiado para tomar decisões delicadas, como decretação de prisão, transferência de presos para instituições de segurança máxima, entre outras. Ficou determinada também a adoção de medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça, além de normatizado o uso de armas por servidores dos tribunais.

Já o CNJ editou, em 2013, a Resolução nº 176, que criou o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) e, três anos depois, em 2016, publicou a Resolução nº 239, que instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, na qual há a preocupação de resguardar não apenas os magistrados em situação de risco, mas também servidores e cidadãos que utilizam os órgãos de justiça. Ela trata ainda da segurança da informação e de instalações do Poder Judiciário como um todo.

A política previa também a criação do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DISPJ), formalmente instalado em 2017, que desde então busca reunir e organizar as notificações sobre juízes ameaçados que chegam ao CNJ de maneiras diversas, por meio não só dos tribunais, mas das associações de magistrados, CNJ, organizações não governamentais, entre outras. O DISPJ lançou, em 2017, um guia de segurança pessoal para magistrados.

Sobre as comissões internas de segurança, cada Tribunal de Justiça tem a prerrogativa de criar as suas – segundo o CNJ, até 2017, 82% dos tribunais as haviam implantado. A Pública conversou com o juiz Ygor Figueirêdo, membro da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Alagoas, o estado campeão em número de magistrados ameaçados – atualmente, oito deles são protegidos. A comissão alagoana, instituída em 2016, é composta pelo presidente e vice-presidente do tribunal, três juízes e o chefe da assessoria militar, e não se reúne com periodicidade constante – depende da demanda, indica Figueirêdo. Sempre que um juiz afirma estar em situação de risco e solicita medida protetiva, o grupo delibera de maneira colegiada, o quê, de acordo com o CNJ, 71,6% das comissões de segurança realizavam em 2017. Mas não só: “Aqui em Alagoas a gente também usa a comissão para aspectos de segurança de uma forma geral, das unidades jurisdicionais e do próprio jurisdicionado que as frequenta”, explica.

Quando chega um caso para avaliação, a comissão precisa agir rapidamente. “Se a ameaça a um juiz chega a se concretizar, o Estado fica muito fragilizado. A gente não pode deixar que isso aconteça, não por corporativismo, mas pela representação que aquela figura tem no sistema de combate à criminalidade. Então, quando há o pedido, a não ser que seja uma coisa realmente esdrúxula, num primeiro momento a gente defere”, expõe o juiz. Depois da análise do tribunal, o requerimento segue para o setor de inteligência da Polícia Militar, que averigua as ameaças. É o Conselho de Segurança Pública do estado que define os termos da medida protetiva: quantos agentes farão a escolta, se será integral ou apenas em determinado período do dia. Em caso de emergência, qualquer um dos membros da comissão pode decidir pela medida e, em um segundo momento, ela é examinada conjuntamente.

Figueirêdo afirma ainda que normalmente um prazo de três a quatro meses é estabelecido quando a proteção é concedida. “Quando passa o prazo, a gente intima o magistrado para que ele diga se persiste a situação de ameaça ou não. Se persistir e for comprovada, permanece a escolta, senão a gente tira.”

Para o juiz, o maior trunfo da comissão é prestar o serviço com agilidade. “É muito mais fácil para o presidente do tribunal entrar em contato com o secretário de Segurança do que um juiz do interior do estado. O juiz às vezes não tem o contato dele, ou tem uma dificuldade de acesso maior. É isso que a gente consegue fazer com maior celeridade”, analisa. “O juiz representa uma peça-chave no sistema de segurança criminal. O ataque ao magistrado não é o ataque àquela pessoa física, e sim ao sistema de segurança pública. É o que ele representa para o sistema de segurança que é o objeto da proteção. As organizações criminosas se fortalecem muito quando o ataque é a uma pessoa de valor simbólico.”

A juíza Laura Benda, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), avalia como correto o caminho que está sendo construído para aperfeiçoar a segurança dos magistrados, mas é necessário “um incremento não só de orçamento, como de planejamento dessas ações”. Um ponto a ser reforçado é a inclusão da família do profissional ameaçado nas medidas de proteção. “Possivelmente, há razões práticas, de orçamento e estrutura, para que isso não aconteça. Mas o CNJ e os tribunais precisam estudar a questão da proteção também sob esse aspecto, senão será uma proteção sempre insuficiente”, pontua.

Laura reforça também a importância da produção de dados sobre a questão, algo que começou a ser feito muito recentemente pelo CNJ. “É muito importante para que todos conheçamos a radiografia do cenário envolvendo a proteção aos juízes e a segurança institucional, mas também precisamos de informações mais constantes para que o próprio CNJ possa acompanhar com rapidez os casos individuais daqueles que estão sob ameaça.”

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“Vinda do Mecanismo é de extrema urgência”, diz presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ceará

Pública - qua, 20/02/2019 - 18:45
Reprodução / Universidade Federal do Ceará“Nosso papel é apontar o que está e o que não está em conformidade com os normativos de Direitos Humanos”, diz presidente do CEDDH do Ceará, Beatriz Xavier

Após uma queda de braço pública entre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, ficou acertada, em reunião entre as partes na última terça-feira, a ida dos peritos do Mecanismo às unidades prisionais do Ceará. Os profissionais devem desembarcar nas próximas semanas em Fortaleza. O foco de visita é a apuração de denúncias de violações de direitos humanos nas cadeias cearenses, situação que se agravou em função da crise de segurança pública vivida no estado após os ataques coordenados de facções criminosas.

Beatriz Rego Xavier, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), comemora a visita dos peritos de Brasília. “É importante para não legitimar as condutas que a gente entende como contrárias à lei, para não ficar uma sensação de que vale qualquer coisa em nome da segurança”, argumenta. Segundo ela, desde a primeira reunião ordinária do Conselho, não param de chegar denúncias de violações.

Os relatos vão de castigos físicos até mortes não confirmadas nas unidades prisionais, passando por transferências não comunicadas, restrição de entradas de alimentos e medicamentos, além de prisões arbitrárias.

Em entrevista à Pública, Beatriz Xavier criticou também a falta de diálogo com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos e defendeu a posição dos órgãos de fiscalização com relação às denúncias de violações nas prisões cearenses que, segundo ela, não tem tido acesso às unidades. “O nosso papel é de controle, monitoramento, sugestão de políticas. Nosso papel não é tocar fogo em tudo, não é derrubar pessoas de cargos, é apontar o que está e o que não está em conformidade com os normativos de Direitos Humanos para que possa ser corrigido”, afirma.

Além do CEDDH, outras oito entidades de defesa de Direitos Humanos – entre elas a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará, a Defensoria Pública do estado e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – publicam nesta quinta-feira um dossiê compilando as denúncias de violações nas prisões cearenses recebidas desde o início da crise de segurança pública no estado.

Quando vocês avaliaram que era necessário comunicar o Mecanismo a respeito das violações de direitos humanos nas unidades prisionais do Ceará?

No começo deste ano, quando começaram os ataques no estado, nas periferias das cidades, contra os equipamentos públicos, meios de transporte, se iniciou também um recrudescimento das condutas dos agentes penitenciários nas unidades prisionais aqui da região metropolitana de Fortaleza. Nós passamos a receber denúncias vindas das famílias dos custodiados. Começaram a chegar para nós sinais de que os chamados procedimentos estavam sendo aplicados com rigor excessivo e muito da rotina das unidades tinha sido alterada no sentido de restringir direitos. Já em meados de janeiro estávamos recebendo essas denúncias: relatos de familiares, fotografias, denúncias que vieram por meio de entidades da sociedade civil que fazem um trabalho aproximado com a população carcerária. São uma série de condutas que nós classificamos como violadoras de direitos humanos. Mas é importante também deixar claro que, além disso, aquilo que veio anunciado pela própria Secretaria de Administração Penitenciária com a chancela do governo do estado, até as condutas declaradas pelo governo para nós constituem condutas violadoras de direitos. Por exemplo, saiu uma portaria, no dia 22 de janeiro, dizendo a respeito da mudança do procedimento para a entrada dos “malotes” [kits de mantimentos enviados aos presos por familiares] que restringe, por exemplo, a entrada de medicamentos, e a Secretaria de Administração Penitenciária entende isso como devido. A gente entende isso como uma conduta violadora de direitos humanos. Nesse mesmo dia a gente fez uma reunião ordinária do Conselho junto com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e a partir daí nós entramos em contato direto com o Mecanismo, a partir daí foi iniciado esse diálogo mais oficialmente.

Quais foram as principais denúncias que vocês receberam?

Há a restrição do direito de visita, um direito garantido pela Lei de Execuções Penais. As visitas estão sendo restringidas na forma de sanção coletiva: tem muito preso que não tem absolutamente nada a ver com os ataques que aconteceram, que não têm vínculo com facções e também tiveram o direito de visita vedado. Temos fotografias e relatos de castigos físicos praticados contra os presos. Temos fotografias dos presos com as mãos machucadas: é uma prática comum à história pregressa do secretário de Administração Penitenciária, algo que foi relatado pelo próprio Mecanismo quando da visita [do órgão] ao sistema prisional do Rio Grande do Norte, que ele [o secretário] tem esse método de quebrar os dedos dos presos para que eles não possam jogar pedras, por exemplo [Quando atuava como secretário de Justiça no governo do Rio Grande do Norte, o atual secretário de Administração Penitenciária cearense, Luís Mauro Albuquerque, disse que os agentes penitenciários deveriam lesionar dolosamente os dedos de detentos para se prevenir de futuras agressões. “Quando se bate nos dedos – falo isso que não é porque não deixa marca nos dedos não… porque deixa marca – é para ele não ter mais força para pegar uma faca e empurrar num agente, é para não ter mais força para parar de jogar pedra…”, afirmou em audiência pública na Câmara Municipal de Natal no dia 12 de setembro de 2017. A fala foi reproduzida em um relatório do Mecanismo, que visitou o Rio Grande do Norte em 2017 para acompanhar a crise penitenciária].

Foi tirada a ventilação da maior parte das celas das unidades prisionais: isso, aqui pro Ceará, é muito grave porque faz muito calor, as celas não tem conforto térmico e tirar os ventiladores deixa as pessoas numa situação muito desconfortável e prejudicial à saúde. Além de ter tirado a ventilação, algumas unidades da região metropolitana de Fortaleza tiveram algumas alas fechadas com a justificativa de que futuramente será feita uma reforma nelas. Isso aumentou o quantitativo de pessoas por cela: na maior parte das unidades há entre 35 e 40 pessoas por cela, uma situação completamente fora do parâmetro normal. Outros relatos que têm chegado são com relação aos chamados procedimentos: são as posturas que os presos devem ficar enquanto os funcionários estão fazendo inspeções nas celas. As pessoas ficam sentadas enfileiradas, com as mãos na nuca e as pernas dobradas. São muitos relatos que os presos tiveram que ficar por até dez horas nessa postura em muitas unidades sem poder se mexer. Quando os presos se mexem, recebem pancadas de cassetete. Esses procedimentos não tem hora pra acontecer, é dia e noite, os procedimentos são feitos debaixo de sol e chuva. A própria restrição ao malote, os pacotes de mantimento entregue aos presos semanalmente pelas famílias. Os presos só tem três refeições: um café preto, meio dia e no fim da tarde vem uma quentinha, que muitas vezes chega azeda para eles. E agora as famílias não podem mais mandar alimentos e nem mesmo medicamentos, material de higiene, como mandavam antes. Outro aspecto é a transferência dos presos do interior para a capital: a gente tem um número que se aproxima a 4 mil presos que vieram do interior para o complexo da Região Metropolitana de Fortaleza, aumentando imensamente a lotação das celas. Além disso, as violações relacionadas às pessoas que foram transferidas são muito importantes porque elas vieram sem saber para onde estavam indo, as famílias não souberam, essas pessoas se afastaram de suas famílias, advogados e defensores, os malotes não vão vir de jeito nenhum. Até hoje a gente tem relatos de famílias que estão procurando os seus presos porque não sabem para quais unidades foram. Isso é lamentável, é uma afronta ao básico que a gente tem na Lei de Execuções Penais. Temos relatos ainda não confirmados de mortes dentro das unidades prisionais [Desde o estouro da crise de segurança pública no Ceará, houve duas mortes confirmadas de detentos em unidades prisionais no estado]. A gente precisa do apoio do Mecanismo para conseguir fazer uma fiscalização. A gente não tem tido acesso às unidades. Tanto o Conselho Estadual quanto o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura estão tendo uma dificuldade imensa de diálogo com o poder público. Houve uma reestruturação do governo e até hoje a gente tem muitos cargos na secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos que sequer foram preenchidos. Isso inviabiliza o nosso trabalho de controle social. A vinda do Mecanismo é de extrema importância e urgência para que possamos fazer esse controle nas unidades prisionais, com o objetivo de ajustar as situações para que fiquem em conformidade com a lei. O nosso papel é de controle, monitoramento, sugestão de políticas. Nosso papel não é tocar fogo em tudo, não é derrubar pessoas de cargos, é apontar o que está e o que não está em conformidade com os normativos de Direitos Humanos para que possa ser corrigido. Se eu fizesse parte do governo e tivesse tanta segurança de que as práticas estão em conformidade com a lei, conforme o próprio secretário Mauro Albuquerque afirmou em entrevista, eu não veria problema em permitir o acesso às unidades. Se tudo está em conformidade com a lei, não se tem que temer nada.

Vocês também falam que há relatos de prisões arbitrárias. Houve mais de 400 prisões desde o início da crise no Ceará…

Um número muito elevado. E a gente não tem transparência também em relação a isso, no que essas prisões resultaram. Cadê essas pessoas que foram presas? Houve audiência de custódia, foram abertos inquéritos? De que delitos essas pessoas foram acusadas? Elas arrefeceram um pouco nos últimos dias. Os relatos são de que pessoas eram abordadas nas periferias e presas arbitrariamente. Uma queixa recorrente que nós recebemos é de pessoas que estavam na rua, em espaço público, eram abordadas e pelo simples fato da pessoa já ter tido alguma condenação pregressa ou estar respondendo algum processo em liberdade, algum tipo de passagem na polícia, as pessoas já iam presas. Isso nos preocupa bastante. É aquela história de primeiro prender para depois averiguar a situação – prisões carregadas de violência para saber se havia algum envolvimento nos ataques das facções, as prisões eram em função dos ataques. Alguém tocava fogo num terminal de ônibus X, na sequência um monte de gente era presa naquela localidade e depois iria se verificar se a pessoa tinha ou não envolvimento com aquele determinado ataque. Isso se estendeu muito também aos adolescentes apreendidos. Houve a notícia de que as facções estariam pagando os adolescentes para participarem dos atos criminosos e, em decorrência disso, muitos adolescentes foram apreendidos. A gente ainda não tem números exatos dessas apreensões dos adolescentes.

Qual a importância da visita do Mecanismo?

É importante para não legitimar as condutas que a gente entende como contrárias à lei, para não ficar uma sensação de que vale qualquer coisa em nome da segurança. A gente sabe que existe um problema de segurança pública, entendemos que o Estado precisa atuar e reagir, mas isso não é salvaguarda para a violação de direitos humanos. Nossas questões dizem respeito ao tipo de política de segurança pública e de política prisional que vem sendo aplicado aqui. Nosso problema é esse. Nós não estamos defendendo o afrouxamento nas normas penais, a flexibilização no regramento da conduta de quem está preso. A pessoa que praticou crime precisa pagar por isso, sem sombra de dúvida. Mas o que a gente não pode é aceitar que os normativos de direitos humanos sejam descumpridos para violar direitos porque isso supostamente resolveria o problema de segurança pública. A gente sabe que não é um problema que vá se resolver exclusivamente com endurecimento nas cadeias: o problema da segurança pública é muito mais sistêmico. Se isso não for resolvido em âmbito nacional, nós estamos com a mobilização inclusive para levar isso para órgãos internacionais porque é uma situação de completo desrespeito às políticas de direitos humanos.

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Reportagens republicadas em outros idiomas

Pública - qua, 20/02/2019 - 16:20

Reportagens da Agência Pública republicadas em veículos internacionais.

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Violencia sexual se dispara en Sudán de Sur

IPS español - qua, 20/02/2019 - 13:09

“Hay muy poca rendición de cuentas en Sudán del Sur para un problema crónico y endémico de violencia sexual contra mujeres y niñas”: el portavoz del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (Acnur), Rupert Colville. Crédito: Jared Ferrie/IPS.

Por Tharanga Yakupitiyage
NACIONES UNIDAS, Feb 20 2019 (IPS)

Aun tras la firma del acuerdo de paz, mujeres y niñas del norte de Sudán del Sur siguen soportando el enorme impacto del persistente, brutal y elevado grado de violencia sexual reinante, concluye un nuevo informe realizado por investigadores de la ONU.

El acuerdo de paz ya tiene casi cinco meses de firmado, sin embargo, investigadores de la ONU (Organización de las Naciones Unidas) concluyeron que hay un crecimiento “endémico” de la violencia sexual en el norteño estado de Unidad.

“Hay muy poca rendición de cuentas en Sudán del Sur para un problema crónico y endémico de violencia sexual contra mujeres y niñas”, señaló el portavoz del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville.

“Hay una impunidad prácticamente total desde hace años, por lo que no hay nada que desincentive a esos hombres a hacer lo que hacen”, añadió Colville, en la presentación del informe.

La alta comisionada Acnudh, Michelle Bachelet, también se mostró preocupada por el problema.

“La volatilidad de la situación en Sudán del Sur, sumada a la falta de responsabilidad por las violaciones y los abusos cometidos en todo Unidad, probablemente lleve a los actores armados a creer que pueden salirse con la suya y violar y cometer otras formas atroces de violencia sexual”, declaró.

Entre septiembre y diciembre de 2018, por lo menos 175 mujeres y niñas sufrieron episodios de violencia sexual y física. De las cuales, 64 eran niñas, y algunas hasta de tan solo ocho años.

Investigadores de la Misión de Asistencia de las Naciones Unidas en Sudán del Sur (Unmiss) y de Acnudh concluyeron que la mayoría de las víctimas sufrieron ataques cuando caminaban en busca de leña, alimentos o agua, entre otros bienes, que son limitados desde el comienzo del conflicto en 2013.

La ONU instó al presidente de Sudán del Sur, Salva Kiir, en 2109, que investigara la violencia sexual en el norte del país. Crédito: Elias Asmare/IPS.

“Las mujeres no tenemos opción. Si vamos por el camino principal, nos violan. Si vamos por el monte, nos violan. No íbamos por el camino porque escuchamos historias horribles, que agarran a las mujeres y a las niñas cuando pasan caminando y las violan, pero lo mismo nos pasó a nosotras. No hay escapatoria, nos violan a todas”, insistió una sobreviviente.

La mujer de 30 años fue violada en tres ocasiones distintas, siempre en la misma zona, yendo o regresando de sitios de distribución de alimentos, en Bentiu, capital del estado de Unidad.

Además, casi 90 por ciento de las mujeres y niñas víctimas de violencia sexual fueron violadas por más de un hombre, y a menudo durante varias horas, señala el informe.

Los investigadores también señalaron que muchos de los ataques fueron premeditados y organizados. “La crueldad de los agresores parece ser una característica consistente de la violencia sexual documentada”, precisa el documento.

En un incidente ocurrido en noviembre, una mujer con dos meses de embarazo sufrió un aborto tras ser víctima de una violación grupal.

Numerosas sobrevivientes también describieron que les pegaron con culatas, palos y cables cuando intentaban resistirse o después de ser violadas.

Otra sobreviviente de 50 años relató a los investigadores que la golpearon después de tratar de impedir que unos hombres armados se llevaran a su hija de 25 años.

“Algunos de ellos me lanzaban puñetazos y patadas porque no les dejaba llevarse a mi hija. Esos hombres armados eran como mis hijos, pero eran tan crueles. No tenían piedad”, prosiguió.

Entre los factores que contribuyeron al aumento de los ataques contra las mujeres y las niñas se destaca el gran número de combatientes “en espera”, que aguardan la desmovilización y la retirada.

El acuerdo de paz se firmó en septiembre de 2018, pero el nuevo gobierno de transición no se hará efectivo sino hasta mayo, lo que deja a numerosos combatientes en una especie de limbo.

“Muchos de esos jóvenes, fuertemente armados, no hacen más que esperar. Es una mezcla muy tóxica, y también hay jóvenes milicianos con los que se alían algunos grupos oficiales y no se sabe exactamente quiénes son, y también han estado muy activos”, explicó Colville.

La impunidad y la falta de responsabilidad también llevaron a la normalización de la violencia contra mujeres y niñas, y tanto Unmiss como Acnudh urgieron al presidente Salva Kiir que ordene investigaciones y se haga justicia con las sobrevivientes.

A raíz de varios informes con un gran número de denuncias, una comisión sursudanesa lanzó una investigación para aclarar lo sucedido, pero negó la situación y declaró que las violaciones “no eran verdaderas”.

El actual acuerdo de paz parece volátil, pero es cada vez más urgente que el nuevo Sudán del Sur tome medidas para proteger a mujeres y niñas.

“Lamentablemente, seguimos recibiendo denuncias de violación y de violaciones en grupo en Unidad desde el comienzo de este año”, informó Bachelet.

“Insto al gobierno de Sudán del Sur a que tome las medidas adecuadas, incluidas las del acuerdo de paz, para proteger a las mujeres y niñas, y para investigar pronto y de forma exhaustiva las acusaciones de violencia sexual, y que realice juicios justos para castigar a los responsables”, añadió.

Traducción: Verónica Firme

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Homens de farda não choram

Pública - qua, 20/02/2019 - 12:39

Há cinco anos, o pai de Fernanda*, um policial militar de Santa Catarina, cometeu suicídio no caminho para o trabalho. O corpo do PM, de 40 e poucos anos, foi encontrado logo pela manhã dentro do seu carro, estacionado próximo à casa da família, que descobriu que a causa da morte era suicídio ao liberarem o corpo no IML. Jorge* usou a própria arma de trabalho para por fim à vida.

“Foi algo que ninguém esperava, fomos descobrir que ele teve depressão depois que ele se matou. A depressão dele é aquela que tem alteração de humor, ele sempre teve isso. Depois que se matou que fomos entender o que era. Meu pai nunca falou sobre isso [depressão]. No dia achamos que tinham matado ele, não sabíamos que tinha sido suicídio. Até porque só falaram para a gente que ele tinha se matado perto do velório. Foi difícil porque ele não nos contava nada. Ele era bem fechado, era o jeito dele”, diz a filha.

A jovem, com 16 anos na época, conta que a Polícia Militar tinha ciência da necessidade de acompanhamento psicológico do seu pai. “A polícia também nunca tirou ele da rua, mesmo sabendo das situações. A polícia sabia, tanto que ele chegou a consultar um psicólogo da instituição, mas aí ele não quis mais ir, não gostou e não o obrigaram a sair da rua. Ele continuou trabalhando. Meu pai passou 20 anos na polícia, todo esse tempo na rua.”

Em todas as regiões do país, que conta com cerca de 425 mil policiais militares, são altas as taxas de suicídio e de transtornos mentais. Em São Paulo, por exemplo, estado com o maior efetivo policial do país (93.799 agentes),120 policiais militares cometeram suicídio entre 2012 e 2017.

São números explosivos, resultado de décadas de omissão, como explica Adilson Paes de Souza, hoje coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo. A primeira vez que viveu de perto um suicídio na instituição, lembra, foi nos anos 1980. Um de seus colegas na PM apareceu de surpresa no serviço, visivelmente alcoolizado. Não explicou o motivo da visita, mas Paes de Souza conta que ele fez questão de se despedir de um por um, antes de ir embora, de volta para o bar. Uma hora mais tarde, ele e seus colegas de farda foram chamados pelo superior para atender a ocorrência de um suicídio. Aquele PM, que alguns conheciam desde os tempos de academia, havia se matado.

Pesquisador de segurança pública, Paes de Souza é doutorando da Universidade de São Paulo (USP), e seu tema principal é a inadequação da formação policial para lidar com a pressão da violência cotidiana. O treinamento exigente – quando não abusivo – desde a entrada na corporação prolonga-se em um cotidiano de rigidez hierárquica e intimidação, agravando o estresse, o medo e a angústia inerentes à profissão. Quase sempre vividos em silenciosa solidão.

“Há muitos casos que não são notificados e muitos não buscam o tratamento psiquiátrico porque vão sofrer chacota no ambiente de trabalho. Serão chamados de covardes e fracos; os comandantes podem crer que eles estão enrolando para matar serviço, por exemplo. É um ambiente bem machista e de virilidade, em que não podemos assumir fraquezas. Eu fui treinado assim, com os trotes na academia, os trotes das unidades em que passei. Você é humilhado e tem que aguentar porque o bom militar aguenta, o guerreiro aguenta toda e qualquer violência e acha isso normal. Nos fazem achar que fomos feitos para isso, mas ninguém foi feito para isso. Quando a PM não assume que seus policiais têm problemas, a instituição está fechando uma panela de pressão vazia, sem água, que vai explodir um dia”, adverte Paes de Souza, que ainda carrega as cicatrizes da violência sofrida na profissão. “Bom, eu faço terapia”, diz.

Violência policial e sofrimento individual

O problema ocorre em todo o país, especialmente nas regiões em que a polícia é mais violenta, como o Rio de Janeiro. Um grupo de psicólogos da PM com pesquisadores do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), investigou a questão através de uma pesquisa realizada entre 2010 e 2012 entre policiais militares. Entre as conclusões, um dado impressionante: no Rio, os PMs têm quatro vezes mais chances de cometer suicídio em comparação à população civil.

Os resultados do estudo foram publicados em 2016 no livro Por que policiais se matam?, coordenado pela pós-doutora em sociologia pela Uerj Dayse Miranda. Entre os problemas apontados, estão a dificuldade de pedir ajuda e a forma como são tratados na corporação quando adoecem.

Entrevistado pelos pesquisadores, um praça da PM disse que passou a ser tratado de forma pejorativa pelos colegas e oficiais após a licença médica e seu retorno ao posto. “Fiquei 15 dias em casa; quando eu voltei pra trabalhar, eu estava trabalhando já com arma de fogo, normalmente. Não entrei nem em Sina [Serviço Interno não Armado]. Quando eu voltei, eu fiquei seis dias detido no batalhão, preso. É. Meu tratamento foi esse. Eu fiquei dois dias hospitalizado e 15 dias em casa. No 16° dia, eu voltei à companhia. Me entregaram à tropa e fui punido”, disse.

Os dados apresentados pelo estudo de Dayse e sua equipe revelam que 58 policiais militares tiraram a própria vida e 36 tentaram suicídio entre 1995 e 2009 no Rio de Janeiro. “Embora esses números sejam altos, o trabalho de campo revelou que essas cifras estão subestimadas. Muitos dos casos de suicídios consumados e tentativas de suicídio não são informados ao setor responsável por inúmeras razões. Entre elas, estão as questões socioculturais – o tabu em torno do fenômeno; a proteção ao familiar da vítima (a preservação do direito ao seguro de vida) e a existência de preconceito ao policial militar diagnosticado com problemas emocionais e psiquiátricos”, afirma o relatório da pesquisa.

De acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, entre janeiro de 2014 e junho de 2018 três PMs foram diagnosticados, por dia, com transtornos mentais. Entre janeiro e agosto de 2018, 2.500 policiais militares foram afastados por transtornos mentais, mais que o dobro dos afastados em todo o ano de 2014 (836).

Para os autores do estudo, os profissionais da saúde da PM devem estar atentos para sinais de deterioração da saúde mental dos agentes, “no atendimento ao policial militar, principalmente aquele em atividade-fim, e em constante atuação de enfrentamento junto à criminalidade, o profissional de saúde deverá estar atento a comportamentos que demonstrem o afastamento das condutas de segurança requeridas para a prática da ação policial militar”, e complementa: “deve-se afastá-lo de sua arma de fogo ou outro meio que tenha à disposição e conduzi-lo ao psicólogo. É interessante entrar em contato com familiares ou amigos próximos na tentativa de fortalecer a rede de apoio”.

Números explosivos

Ao longo de dois meses, a reportagem enviou mais de 50 solicitações de acesso à informação para os 26 estados e Distrito Federal, questionando as secretarias de Segurança Pública sobre o número de policiais que cometeram suicídio e a quantidade de PMs afastados do serviço por transtorno mental. Onze estados e o DF informaram ter registros de suicídios, mas apenas dois enviaram os dados referentes ao período de janeiro de 2008 e julho de 2018, como solicitado pela reportagem: Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Ainda que incompletas, as informações obtidas mostram que a quantidade de policiais militares afastados nos estados que responderam às solicitações é alta. Há relatos de afastamentos e suicídios em todos os 26 estados e no Distrito Federal. No Espírito Santo, por exemplo, aumentou o número de tentativas de suicídio entre PMs após a greve que paralisou parte dos policiais no estado no início de 2017. A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo (ACS/ES) registrou, nos meses seguintes à greve, pelo menos cinco suicídios. Além disso, ao menos 13 policiais da 5ª Companhia do 4º Batalhão da PM foram afastados por agravamento de transtornos psíquicos. Entre as causas mais comuns relatadas está a perseguição perpetrada por oficiais de patentes superiores nos momentos pós-greve.

Em São Paulo, entre 2006 e 2016, 182 policiais militares cometeram suicídio: uma morte a cada 20 dias. A partir de 2012, a situação piorou. Entre aquele ano e 2017, 120 policiais militares tiraram a própria vida, um a cada 15 dias. Dados do relatório da Ouvidoria das Polícias do estado, publicados pela Ponte Jornalismo, mostram que houve 71 casos de suicídio em entre 2017 e 2018. Mais grave: houve crescimento de 73% nas ocorrências, com 20 casos ao longo de 2017 e 51 registros em 2018.

No Rio Grande do Sul, 50 PMs cometeram suicídio entre 2008 e 2018, período em que 10 se mataram em Pernambuco. No Ceará, entre 2011 e 2018, foram 18 PMs mortos por suicídio; enquanto no Rio Grande do Norte, entre 2010 e 2018, foram oito os suicídios – mesmo número dos ocorridos entre 2015 e 2018 em Alagoas.

Já no Distrito Federal, foram 11 suicídios entre 2016 e 2018, mesmo período em que 21 PMs se mataram na Bahia, de acordo com a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA). A PM baiana não confirma nem disponibiliza outros dados referentes aos suicídios cometidos no período.

Também forneceram dados sobre suicídios de PMs Maranhão – cinco mortes entre 2014 e 2018 –, Mato Grosso do Sul – 12 suicídios – e Paraná, 26.

Suicídio de PMs por estado

PMs afastados por transtornos mentais por estado

 

PMs afastados por ano

 

 

Os demais estados alegaram falta de informações precisas sobre afastamentos e suicídios ocorridos na última década, uma dificuldade que o pesquisador Adilson Paes de Souza conhece de perto: “A instituição [Polícia Militar] não se abre. Você mal consegue dados e, sem eles, não é possível estudar o fenômeno ou entender como ele surgiu, como se manifesta e quais os caminhos para se superar esses problemas. Os poucos dados que se obtêm pela Lei de Acesso à Informação são, na maioria das vezes, incompletos”, diz.

Para Paes de Souza, a rotina de negar ou proteger dados relacionados à segurança pública no Brasil ganhou força durante o regime militar. “Em 1969, no auge da repressão, houve um decreto-lei, o 667, de 1969, que criou os policiais à imagem e semelhança do Exército. Uma tropa militarizada para combater os inimigos da sociedade. E essa tropa militarizada era considerada a nata, a casta, os únicos que poderiam salvar a nação do comunismo. Os militares acreditavam e acreditam que são a elite, que são os únicos que sabem o que é bom para todos. E, portanto, eles não precisam prestar contas a ninguém. É por isso que é tão difícil conseguir dados”, afirma.

O problema dos dados se repete quando a pergunta é sobre a quantidade de PMs afastados da função devido a transtornos mentais. No estado de São Paulo, dados obtidos via Lei de Acesso à Informação apontam que 4.115 policiais foram afastados para se submeterem a tratamentos psiquiátricos entre 2008 e 2018. Entretanto, em setembro de 2017, o portal de notícias VICE Brasil recebeu, também via Lei de Acesso à Informação, dados que apontavam que “entre 2006 e 2016, 15.787 PMs foram afastados temporariamente da corporação para se submeterem a tratamentos psiquiátricos”. Procurada pela Pública, a Polícia Militar do Estado de São Paulo não deu esclarecimentos sobre a discrepância numérica até a publicação desta reportagem.

Seis estados negaram à reportagem o acesso aos dados: Ceará, Pará, Goiás, Rondônia, Sergipe e Piauí. No geral, a justificativa apresentada pelos estados foi que as informações requeridas eram de caráter pessoal dos policiais e, portanto, sigilosas. Os dados requeridos pela reportagem não previam a identificação de nenhum servidor, apenas estatísticas e informações quantitativas.

Medo de morrer

A função “policial militar” está entre as mais perigosas, e o peso da alta mortandade profissional, somado ao temor da morte, pode ser, paradoxalmente, dois entre muitos fatores que influenciam a decisão do PM de cometer suicídio. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um policial militar ou civil foi morto por dia em 2017 no Brasil.

Em 2014, o Rio de Janeiro foi o estado em que mais pessoas morreram em decorrência de ações policiais, foram cerca de 3 mil mortes. Paradoxalmente, no mesmo ano, o estado também foi o que mais perdeu policiais para a violência, com 98 mortos, seguido de São Paulo, com 91. “No geral, dos 398 policiais militares mortos por homicídios em 2014, quase 25% correspondem às mortes de policiais somente no estado do Rio de Janeiro. Esses dados sugerem que a alta exposição de policiais militares à letalidade policial pode torná-los mais suscetíveis à vitimização letal”, explicam os autores de “Por que policiais se matam?”.

 

O temor de adquirir transtornos mentais e comportamentais foi um dos temas da pesquisa realizada pelo Fórum de Segurança Pública em 2015. De acordo com o estudo, que ouviu mais de 10 mil agentes de segurança pública, 53,7% dos PMs têm receio “alto” e “muito alto” de desenvolver transtornos mentais. Dos PMs entrevistados, 15,1% sofrem de transtornos mentais comportamentais (TMC), como depressão e esquizofrenia, por exemplo.

Há outros fatores de risco para suicídios e transtornos mentais aos quais PMs estão expostos. A começar pela rigidez hierárquica, que faz com que os agentes escondam o problema de seus superiores. De acordo com a pesquisa “Vitimização e percepção de risco entre profissionais do sistema de segurança pública”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2015, 55,4% dos policiais militares têm receio “alto” e “muito alto” de manifestar discordância da opinião de um superior. Um problema agravado pela formação a que se submetem, como afirmou Paes de Souza, o que faz com que esses profissionais sequer procurem ajuda.

“No Rio de Janeiro, muitos PMs resistem ao afastamento porque acabam não entendendo [a sua necessidade]. Por serem formados para servir em qualquer circunstância, muitos têm o sentimento do dever e chegam a trabalhar [durante a folga] prestando serviços de segurança. Isso é muito comum”, explica Dayse Miranda. Ela também alerta para os prejuízos concretos que sofre o PM que passa por atendimento médico. “Com o tratamento psiquiátrico e a licença, o PM perde a gratificação ou adicional por algum tipo de trabalho. Isso é puni-lo duas vezes, puni-lo por estar doente. A desculpa é que o estado não garante isso. O estado do Rio não se importa com a saúde do policial militar. Eles querem colocar homens na rua e não consideram a sua vida. Os PMs saem atirando a esmo porque estão com medo”, ressaltou.

Em Santa Catarina, a situação não é diferente. “Aqui, se você tira licença médica ou tira férias, o PM perde R$ 700 do salário, então o policial prefere trabalhar do que perder aquele valor. Eles não param. Meu pai trabalhava como segurança por fora. Ele trabalhava cerca de 15 ou 16 horas. Trabalhava como segurança particular em supermercados e padarias, mas não podia, a PM não deixa”, conta Fernanda*.

Um estudo realizado em 2009 por Joana Helena Rodrigues da Silva, mestre em psicologia escolar e desenvolvimento humano pelo Instituto de Psicologia da USP, aponta para a relação entre a prática policial e implicações na saúde mental dos agentes. Para Joana Helena, o mesmo policial que vai às ruas com o intuito de combater a violência está vulnerável a ela e “não somente enquanto cidadão, mas também quando se coloca como combatente”.

Assim, o indivíduo submetido às práticas policiais passa a enxergar a sobrevivência de maneira física, comprometendo sua capacidade de reflexão, ou seja, “renuncia a tudo aquilo que não seja a destruição daqueles que querem destruí-lo”.

Corda bamba

Em uma padaria na região central de Joinville, Henrique*, um ex-policial militar de Santa Catarina e marido de Fernanda*, reflete sobre esse assunto: “O policial está sempre em uma corda bamba: se você vacilar, você morre. Se você exagerar, vai preso. Será que eu arrisco levar um tiro ou arrisco dar um tiro?”.

O relato do ex-PM catarinense corrobora a tese defendida por Joana Helena de que o policial em situação de risco pode recorrer involuntariamente à violência como mecanismo de defesa e, assim, utilizar as ferramentas à sua disposição para tal: a força física, a arma de fogo e o respaldo jurídico.

As promoções na carreira também ficam prejudicadas, de acordo com Paes de Souza. “A promoção de oficiais é por merecimento ou por tempo de polícia. E por merecimento você pode ser promovido mais rápido, porém, se você tem algum transtorno psicológico na sua ficha, é possível que você não seja escolhido para determinados postos para ‘não dar problema lá’”, explica.

Outro fator de risco para os policiais são os problemas familiares, que surgem como consequência do estresse da profissão e do baixo valor dos salários. Segundo a mesma pesquisa do Fórum de Segurança Pública, 51% dos policiais militares já tiveram problemas para garantir o sustento de suas famílias. Para complicar, 39,4% dos PMs têm familiares que sofreram algum tipo de violência e/ou ameaça por serem parentes de um policial, e 31,8% sofreram algum tipo de violência e/ou ameaça como forma de retaliação pela atuação do parente.

Ter um comportamento violento dentro de casa em consequência da tensão profissional também é comum. “O cara vai descontar em casa; vai desenvolver alcoolismo, uso de drogas ilícitas, dependência de remédios, como antidepressivos, e tentativas de suicídio. Se alguém acha que é normal a cada 15 dias um policial militar cometer suicídio, esse alguém deve estar louco”, diz Paes de Souza.

Uma pesquisa realizada pelo mestre em psicologia e coordenador da Saúde da Polícia Militar de Santa Catarina, Gustavo Klauberg, organizou dados do afastamento de 5.777 policiais e bombeiros militares do estado entre 2013 e 2016. Dentre as conclusões de Klauberg, destaca-se a prevalência de 6,32% de servidores com TMCs.

A pesquisa de Klauberg utilizou o sistema de corte transversal para analisar os dados de afastamentos da PM-SC. Na prática, isso significa que as causas prováveis das doenças e seus efeitos foram observados no mesmo intervalo temporal. Isso se mostra importante na análise, pois, sendo os transtornos mentais doenças influenciadas pelo cotidiano do paciente, contextos sociais específicos podem criar um ambiente favorável para o aumento no número de casos.

O pesquisador conclui que “cuidar da saúde do policial militar estadual é, portanto, estratégico para o Estado de Santa Catarina, tanto do ponto de vista econômico, considerando o investimento de dinheiro público nas forças de segurança, quanto de eficiência profissional, já que a saúde exerce importante influência no desempenho e na qualidade do serviço prestado”. Ele ressalta que, entre 2014 e 2016, o governo do estado de Santa Catarina gastou mais de R$ 40 milhões com o pagamento de salários de PMs e bombeiros afastados. Em 2014, o governo desembolsou cerca de R$ 6,5 milhões; já em 2016, o valor superou os R$ 18 milhões.

Além disso, os dados mostram que 79% dos 5.777 afastados tinham funções operacionais, como o policiamento. Klauberg conclui ainda que a maioria esmagadora dos pacientes, 97,3%, está nos cargos mais baixos da hierarquia. Entre 2014 e 2016, o aumento de servidores afastados foi de 238,4%.

São muitos os fatores que podem elevar o estresse dos agentes a níveis críticos. Entre os que aparecem com maior frequência em pesquisas, como a de Klauberg e de Dayse Miranda, estão históricos de abuso de álcool e outras substâncias, exposição a situações de estresse e violência, trabalhos em dois turnos e, também, maus-tratos por superiores na hierarquia militar.

Risco para si e para sociedade

De acordo com o Anuário do Fórum de Segurança Pública Brasileiro de 2018, 5.144 pessoas morreram em decorrência de intervenções policiais no Brasil. Isso equivale a 14 mortos por dia.

Um policial militar com transtornos mentais não diagnosticados ou não tratados pode representar um risco para si e para a sociedade; a alta exposição a situações de risco de vida acarreta, explica Klauberg, em sua dissertação, no aumento dos níveis de cortisol do indivíduo.

O cortisol é um hormônio envolvido diretamente no controle do estresse. Quando em excesso, pode resultar em falta de atenção, lapsos de memória, dificuldade de concentração e, a longo prazo, distúrbios do sono e alimentares. Esses sintomas, somados ao porte de arma e à atividade estressante da função policial, podem acarretar, por exemplo, excessos durante abordagens cotidianas que, teoricamente, seriam simples.

Para o coronel Adilson Paes de Souza, é possível compreender o comportamento violento e excessivo de policiais em abordagens com base no estudo da psique pela ótica do psicanalista referência na área, Sigmund Freud. Paes de Souza ressalta: “Segundo Freud, em A psicologia das massas, a massa tem uma psique própria, que é muito mais do que a junção das psiques dos sujeitos que a compõem. É aí que mora o perigo. Eu posso estar conversando com vocês sobre violência, depois ir ao Morumbi assistir a um jogo e matar um cara junto com outros torcedores violentos; e aí você me pergunta: por quê, Adilson? E eu não tenho como explicar, eu fui assimilado pela massa e aconteceu. Da mesma forma que os policiais cristãos vão à igreja, são absolutamente religiosos, mas quando assumem o serviço saem na rua e matam um, dois”.

Ele explica que a formação do policial militar, assim como a dos militares das Forças Armadas, tem uma ideologia própria e é transmitida a todos os policiais. “Eu fui formado durante a ditadura. Fui formado para saber que ‘militar é superior ao tempo; militar não chora; militar não sente medo; paisano [civil] é bom, mas tem muito’. Hoje, depois de 30 anos de PM e de estudos, eu percebo que estávamos sendo doutrinados”, relata. Para ele, essa ideologia transmite a sensação de heroísmo aos PMs. Em sua analogia, o coronel compara os policiais ao Super-Homem [Superman]. “’Eu sou o Super-Homem, tenho superpoderes, mas não sou bem resolvido’. Esse é o policial militar. O suicídio é uma das opções. O PM não aguenta. O falso eu do policial é ser um super-herói. Então, talvez, o PM cometa suicídio para eliminar esse falso eu e proteger o verdadeiro eu”, conclui.

800 mil suicídios por ano

Todos os anos, cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio no mundo. Na prática, isso equivale a uma morte a cada 40 segundos. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS). Só no Brasil, mais de 11 mil pessoas se matam todos os anos.

O ato de atentar contra a própria vida não é uma novidade deste século, mas está crescendo em ritmo acelerado, junto com a ocorrência de transtornos mentais. O suicídio já foi considerado uma doença, uma espécie de “loucura momentânea”, mas essa ideia foi descartada e enterrada com a publicação de O suicídio, de Émile Durkheim no século 17. De acordo com o sociólogo francês, são inúmeras as causas que podem levar uma pessoa a dar fim à própria vida. São tantas as possibilidades que não seria possível apontar causas, mas apenas disposições e fatores agravantes.

De acordo com o autor, ainda em 1897 já era possível dizer que o suicídio não é um evento individual nem uma loucura que toma conta do ser humano. Para Durkheim, o suicídio nasce da soma de tendências suicidas, transtornos mentais e contextos sociais. Porém, nenhum desses elementos seria a sua causa e, sim, pontos de pressão que podem ou não culminar num suicídio consumado.

Para Durkheim, o suicídio é um fato social e sua preponderância nas sociedades se dá pela coesão social, ou seja, quando a sociedade não é unida e vive entre tensões sociais, verifica-se maior ocorrência de suicídios.

Quando as instituições sociais não cumprem tão bem seu papel porque estão desmoronando, as normas de convívio social acabam enfraquecidas e a vida em sociedade pode se tornar angustiante e desmotivadora, de maneira que essas ocorrências se somam a questões individuais que terminam por levar o sujeito a cogitar o suicídio.

Durkheim sugere, logo de início, que o suicídio está ligado ao passar do tempo. Ele traz dados de países que, no século 17, já demonstravam maior ocorrência de mortes voluntárias autoinfligidas em pessoas com mais de 40 anos, aumentando com o envelhecimento.

“Não só o suicídio é muito raro na infância, mas é com a velhice que atinge o seu apogeu e, entre a infância e a velhice, aumenta regularmente com a idade […] Mesmo o recuo por volta dos 80 anos, além de ligeiro e nem um pouco geral, é relativo. Visto que os nonagenários se suicidam em igual ou maior proporção que os sexagenários, e sobretudo mais que os homens em plena força da vida. Por aqui não se vê que a causa responsável pela variação do suicídio não poderia consistir em uma impulsão congênita e imutável, mas na ação progressiva da vida social?”, escreveu.

É importante ressaltar que, no período em que Durkheim chegou a tais conclusões, o mundo tinha outros contextos sociais que permeavam o suicídio como fato social. Agora, nos primeiros 19 anos do século 21, tem-se noticiado um aumento expressivo e alarmante de suicídio na infância. De acordo com o Mapa da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes do Brasil, entre 2003 e 2013 houve um aumento de 10% nos casos de suicídio entre crianças e adolescentes dos 9 aos 19 anos no país. Um dos fatores que pode estar ligado a esse aumento, por exemplo, é a dificuldade que pais e professores têm de notar sinais que indicariam a possibilidade de ocorrência de transtornos mentais.

De qualquer forma, o suicídio ainda impera entre os mais velhos. E as suposições de Durkheim encontram eco nas mortes de policiais militares em todo o Brasil, não somente quando relacionadas a faixa etária, mas também quando somadas ao contexto social e profissional em que vivem as vítimas.

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UN agriculture agency chief calls on world’s mayors to make ‘global commitments local realities’

UN SGDs - ter, 19/02/2019 - 20:29
At a time of rapid urbanization, cities face challenges that are global in nature but require “the full engagement of local authorities” for multilateral solutions, the head of the United Nations agriculture agency told a special gathering of mayors on Tuesday.
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Agresión a defensores de DDHH es pan de cada día en América Latina

IPS español - ter, 19/02/2019 - 19:17

Medio centenar de defensores de derechos humanos de América Latina realizaron un encuentro en Ciudad de México, en las instalaciones del Club de Periodistas, para intercambiar estrategias y analizar los retos que enfrentan en la región más letal para los activistas. En la reunión participaron relatores especiales sobre indígenas, desplazados y libertad de expresión. Crédito: Emilio Godoy/IPS

Por Emilio Godoy
MÉXICO, Feb 19 2019 (IPS)

“Vivimos una situación muy difícil. Hay una militarización a nivel regional, violencia de género. Estamos en riesgo, eso no lo podemos silenciar”, denunció la guatemalteca Aura Lolita Chávez en un encuentro en la capital mexicana de defensores de derechos humanos de América Latina.

La activista del pueblo indígena quiché y lideresa del Consejo de Pueblos K’iche’s por la Defensa de la Vida, Madre Naturaleza, Tierra y Territorio, señaló a IPS que el gobierno de Guatemala “ha dicho que somos bochincheros, que ejercemos la violencia, pero defendemos nuestro territorio y decimos no a las mineras”.

Chávez fue finalista del Premio Sájarov para la Libertad de Conciencia del Parlamento Europeo, en 2017, y ganadora ese mismo año del Premio Ignacio Ellacuría de la Agencia Vasca de Cooperación al Desarrollo, y participa en el rechazo de las comunidades originarias del oeste guatemalteco contra la presencia en la zona de empresas mineras, hidroeléctricas y de productoras de palma africana.

Por esa campaña, la indígena ha recibido amenazas de muerte y agresiones que la obligaron a refugiarse en España en 2017.

Pero su caso está lejos de ser una excepción, tanto en Guatemala como en el resto de América Latina, la región más letal para los defensores de derechos humanos según diferentes informes, en especial los vinculados con la tierra y el ambiente.

Con ese contexto cada vez más alarmante,  Chávez y medio centenar de activistas de Brasil, Colombia, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua y Uruguay participaron en Ciudad de México, entre el 15 y el 18 de febrero, en el Encuentro Internacional de Personas Defensoras de Derechos Humanos y Periodistas, bajo el lema “Defender es no olvidar”.

A la reunión asistieron como invitados la relatora especial de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) sobre los derechos de los pueblos indígenas, la filipina Victoria Tauli-Corpuz; la relatora especial de la ONU sobre los derechos humanos de las personas desplazadas internas, la también filipina Cecilia Jiménez-Damary, y el relator para la libertad de expresión de la Comisión Interamericana de los Derechos Humanos (CIDH), el uruguayo Edison Lanza.

Los defensores humanitarios identificaron amenazas comunes como la intromisión de empresas mineras y petroleras en territorios indígenas, campañas gubernamentales en su contra, persecución judicial, violencia de género y sociedades polarizadas que no suelen reconocer la defensa de los derechos humanos.

Evelia Bahena, defensora del sureño estado mexicano de Guerrero, deploró ante IPS “el sufrimiento y la destrucción” padecidas a manos de “empresas que hacen ganancias a costa de la vida de otros”.

En su territorio en el municipio de Cocula, Bahena ha enfrentado proyectos mineros, lo que ocasionó amenazas y demandas en su contra, lo que forzó su huida de su comunidad, una suerte que se repite para activistas que luchan contra megaproyectos que perjudican el tejido social de las localidades donde se construyen, sus derechos y sus recursos naturales.

La galardonada indígena guatemalteca Aura Lolita Chávez, lideresa del Consejo de Pueblos K’iche’s, se ha visto forzada a refugiarse en España por las amenazas de muerte y agresiones, debido a su lucha contra las actividades de grupos empresariales que afectan el ambiente y los territorios indígenas en su país. Crédito: Cortesía ETB

Varios informes dan cuenta de la situación en que se desempeñan los defensores en la región. En el informe “¿A qué precio?”, publicado en julio de 2018, la organización internacional Global Witness determinó que del total de los 201 asesinatos de defensores ocurridos en el mundo el año precedente, 60 por ciento fue en América Latina.

Brasil registró la mayor cantidad de homicidios de activistas que cualquier otro país, 57. En México, la cifra fue de 15, cinco veces más que el año anterior, mientras Nicaragua registró la mayor tasa de asesinatos de activistas en relación a su población, con cuatro, según la organización basada en Gran Bretaña.

El “Análisis global 2018”, elaborado por la también organización internacional Frontline Defenders, ofrece igualmente un panorama crítico, al contar 321 asesinados en 27 países, nueve activistas más que en 2017. Del total de homicidios, 77 por ciento involucró a defensores de la tierra, del ambiente e indígenas.

En el continente americano la violaciones más comunes consistieron en amenazas y campañas de difamación, según la organización con sede en Irlanda. En Colombia, 126 defensores fueron asesinados, en México, 48; en Guatemala, 26; en Brasil, 23, y en Honduras, 8.

Para Ana María Rodríguez, representante de la no gubernamental Comisión Colombiana de Juristas, las condiciones difíciles persisten en su país donde en lo que va de 2019 ya fueron asesinados 20 activistas humanitarios.

“Seguimos sin una respuesta efectiva del Estado” para garantizar la seguridad de los defensores, resumió Rodríguez a IPS.

Las víctimas más numerosas son líderes y lideresas sociales de zonas otrora controladas por la extinta guerrilla de ñas Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), trastocadas en un partido político con representación en parlamento, que suscribió con el gobierno los acuerdos definitivos de paz en 2016, que pusieron fin a medio siglo de conflicto interno.

Relatores especiales sobre diferentes aspectos de derechos humanos participan en la clausura, el 18 de febrero, del encuentro latinoamericano de defensores de derechos humanos y periodistas, en Ciudad de México. Crédito: Cortesía de CMDPDH

 

“Hay retrasos e incumplimiento de los acuerdos”, lo cual contribuye a la indefensión de los protectores de derechos humanos, a criterio de la abogada.

En México, este año ya ha reclamado su cuota mortal, con al menos seis defensores y tres periodistas asesinados.

A ese récord se suman las crisis persistentes en Nicaragua y Venezuela, la llegada a la presidencia en enero del ultraderechista Jair Bolsonaro en Brasil, con abiertas amenazas en contra de la sociedad civil, y los pronunciamientos del izquierdista Andrés Manuel López Obrador, mandatario de México desde diciembre, en contra de organizaciones de la sociedad civil y periodistas críticos.

Los relatores presentes, en visitas no oficiales a México, escucharon los testimonios de los activistas y recordaron que los gobiernos de la región tienen obligaciones internacionales que respetar, como garantizar los derechos de los indígenas, personas desplazadas y periodistas, así como proteger a los defensores.

“Uno de los derechos básicos es la consulta y la obtención del consentimiento previo, libre e informado”, especialmente en el desarrollo de megaproyectos, enfatizó para IPS la relatora especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, Tauli-Corpuz, perteneciente al pueblo originario filipino de los kankanaey igorot.

En el informe sobre México que presentó en octubre, la relatora especial cuestionó el incumplimiento de los derechos ancestrales, especialmente el de consulta sobre proyectos energéticos, inmobiliarios o turísticos en sus territorios.

El gobierno de López Obrador proyecta construir un tren sobre cinco estados del sur y sureste del país y la interconexión terrestre de las costas pacífica y atlántica y que cruzan tierras originarias, proyectos que ya le enfrentan a  comunidades afectadas.

Por su parte, Lanza, el relator especial de la CIDH, señaló que las recomendaciones del informe conjunto divulgado en junio de 2018 con David Kaye, relator especial de la ONU sobre la promoción y protección del derecho a la libertad de opinión y expresión, deben ser el punto de partida para las medidas a adoptar por el gobierno mexicano.

“Lo importante es que el Estado cumpla con las recomendaciones. Estamos en ese seguimiento”, dijo a IPS. En marzo, su relatoría presentará el anual informe regional sobre la libertad de expresión.

Jiménez-Damary, por su parte, resaltó que Colombia es el caso más crítico de desplazamiento interno forzado, con unos 6,5 millones de víctimas acumuladas hasta 2017, mientras en México unas 345.000 personas han tenido que abandonar sus residencias y 296.000 habitantes en El Salvador.

“Una persona desplazada ya es demasiado. El Estado tiene la principal responsabilidad” en ese tipo de casos, denunció a IPS la relatora especial de la ONU sobre los derechos de los desplazados internos.

Edición: Estrella Gutiérrez

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El artículo Agresión a defensores de DDHH es pan de cada día en América Latina fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Doce años en la cocina, la vida de un inmigrante en Nueva York

IPS español - ter, 19/02/2019 - 13:16

Cuando se abrió una vacante en la cocina, un compañero del restaurante le enseñó a Pedro a usar la plancha para que pudiera trabajar. Crédito: Carmen Arroyo/IPS.

Por Carmen Arroyo
NUEVA YORK, Feb 19 2019 (IPS)

Tras una breve charla con su amigo Hilarino, el mexicano Pedro le comunicó a su esposa Camila, embarazada de su segunda hija, que dejaba Oaxaca rumbo a Estados Unidos. En noviembre de 2005, para él la felicidad estaba del otro lado de la frontera. “Estaba tan emocionado, ‘híjole’, no se imagina”, recordó.

Hilarino regreso de Estados Unidos a México ese mes para llevarse a su amigo, y acordaron irse por la ruta del Golfo de California hacia Arizona.

“Tienes trabajo aquí”, le espetó su esposa. “Si quieres irte, vete, pero tienes trabajo aquí. Tienes familia aquí”, imploró. Pero Pedro ya no escuchaba.

Doce años después de cruzar la frontera como “mojado”, Pedro cocina en un restaurante del barrio Upper Manhattan, en Nueva York, y es uno de los 775.000 inmigrantes irregulares residentes en esta ciudad estadounidense, según datos de 2018.

Al igual que muchos inmigrantes, él llegó a este país lleno de sueños y dejando a su familia en México, pero sobre todo, albergaba la esperanza de ser feliz.

De lunes a sábado, Pedro pasa ocho horas en la cocina, frente a la plancha, prepara sandwiches, esparce queso en “bagels” y a veces cocina hamburguesas y bistec o agrega especias como chile, ajo o comino.

Los amigos de Pedro en el restaurante también son mexicanos, con historias parecidas a la de él. Samuel llegó en 1999, a los 15 años, y ahora ya está casado y tiene tres hijos.

Los conocí en 2017, cuando me mudé a Nueva York, relata.

Pedro tiene miedo del presidente de Estados Unidos, Donald Trump, pues “no es bueno con los inmigrantes, solo es rico”. En cambio, le caía bien Hillary Rodham Clinton y simpatiza con el actual mandatario mexicano Andrés Manuel López Obrador, “tiene grandes ideas, va a marcar una diferencia”, opinó.

A los 23 años, Pedro había vivido toda su vida en Oaxaca. Con el sueldo de policía apenas podía mantener a su esposa y a su hija de tres años y no le alcanzaba para nada más. El joven estaba cansado y aburrido, además de que su trabajo, en el que hacía cuatro años que estaba, era peligroso.

“Si me hubiera quedado, dudo que estuviera vivo”, aseguró, pues nunca se sabía cuando los “narcos” sobornarían agentes o matarían por represalia. Así que en contra de la decisión de su esposa que le rogó que no se fuera, Pedro se marchó.

En la mañana del 3 de marzo de 2006, Hilarino y Pedro partieron rumbo a Estados Unidos, junto con otros 10 hombres y dos mujeres, en un autobús que los llevó de Oaxaca a la frontera de México con Arizona, todo arreglado por un “coyote”, como se conoce a los que ingresan  inmigrantes indocumentados a este país de forma irregular.

Desde que Trump llegó al gobierno, los coyotes aumentaron el costo de la travesía, que actualmente cuesta entre 8.000 y 12.000 dólares. En cambio, en su momento, Pedro pagó 1.300 dólares.

Tras dos días de autobús, los amigos llegaron a la frontera, a más de 2.800 kilómetros de su casa. Habían comprado más de 15 litros de agua, coca-colas y bebidas energizantes Red Bull para soportar la travesía desértica.

En cuestión de horas, se convirtieron en mojados, como se conoce a los indocumentados y no deseados.

La caminata en el desierto llevó cuatro días, caminaban de noche y dormían de día para evitar el calor. El primer día caminaron de seis de la tarde a cinco de la mañana. “Fue una caminada recia”, recordó, pues una vez que se está en el desierto, puede pasar cualquier cosa.

El primer día fue una pesadilla, temieron por la “migra”, agentes estadounidenses de migraciones que andaban cerca de donde ellos estaban, pero el coyote los tranquilizó y solo terminaron apurando el paso.

El tercer día en el desierto, se quedaron sin agua, y uno de sus 14 compañeros se desmayó, y hubo que cargarlo hasta llegar a la ciudad de Phoenix, en Arizona. Habían caminado más de 380 kilómetros en más de 80 horas, comiendo tortillas de maíz y frijoles en lata.

En Phoenix, los esperaba un microbús que los llevó hasta la ciudad de Los Ángeles, en California, gracias a los arreglos del coyote.

“Era un hombre bueno. Hizo todo lo que prometió, nos llevó a los 14 hasta Los Ángeles”, relató Pedro.

Los narcos no son el único problema acechando a los inmigrantes latinoamericanos en 2018.

En el marco de la Ley Frontera Segura, promulgada por el presidente George W. Bush, en octubre de 2006, el gobierno construyó un muro de 1.120 kilómetros desde San Diego hasta Nuevo México, que dificultó el cruce a pie.

Y desde la llegada de Trump a la Casa Blanca, aumentó el número de detenciones por las autoridades migratorias, a los inmigrantes los procesan como delincuentes y se elevó el presupuesto para la guardia de fronteriza.

Pedro considera que tuvo suerte por haber llegado a Estados Unidos en 2006.

Una vez en California, Hilarino y Pedro consiguieron documentos falsos y trabajo como recolectores de fruta por 420 dólares por semana, parte de los cuales Pedro enviaba a su esposa Camila en México.

Durante los tres primeros años, apenas podía hablar por teléfono con ella. Ahora con Facebook, Facetime y Whatsapp, se comunican con más frecuencia.

“La primera vez que las vi, lloré mucho, fue increíble”, recuerda con una sonrisa. Pero luego acota: “Todavía es muy duro. Muy difícil, muy difícil”.

Pedro solo trabajó seis meses recogiendo fruta porque no le gustaba y decidió pagar 200 dólares para llegar a Montgomery, en el estado de Alabama, para trabajar en la construcción por 600 dólares por semana. Pero no pudo trabajar más de seis meses porque con la llegada del invierno, menguó la actividad.

Entonces decidió marcharse a Nueva York y consiguió quien lo llevara por 400 dólares. Tras 17 horas de ruta, llegó a la “Gran Manzana”, toda nevada en pleno invierno y, sin embargo, se sintió más en casa que en los otros lugares.

En Nueva York se alojó en casa de una pareja amiga en la calle 125, la que tenía un amigo, José, quien le consiguió el trabajo en el restaurante en el que está actualmente.

Entonces, Pedro sabía mucho inglés porque los compañeros de trabajo que había tenido hablaban español.

El primer mes y medio trabajó como repartidor y haciendo tareas de mantenimiento. Finalmente, se sintió feliz, aunque le costó acostumbrarse al acelerado ritmo neoyorquino. Pero siguió buscando trabajo porque no ganaba mucho. Pero cuatro meses después, se abrió una vacante de cocinero. Y como no sabía cocinar, le enseñaron a usar la plancha para que pudiera pasar a la cocina.

El nuevo trabajo le gustaba mucho más, podía aprender inglés y ganaba más. Como cada vez que se trasladaba de una ciudad a otra, llamó a su esposa para darle la buena noticia. Camila lo alentó a esforzarse, y así lo hizo para seguir enviándole dinero.

Dos años después, su amigo Samuel, quien lo ayudó a ascender, le avisó que le aumentaban el salario.

Actualmente, Pedro comparte una habitación con un ecuatoriano en Upper Manhattan, por la que paga 300 dólares al mes. Además, manda 2.000 dólares a su familia en México a través de Western Union.

“Hace un par de años, Camila me llamó y me dijo: ‘vamos a comprar unas tierras”, relató contento. “No habría sido posible si no me hubiera venido. Ahora tienen todo”, destacó.

Pero su esposa sigue queriendo que se vuelva a México y él desea regresar. Todavía extraña a su familia. Sus hijas ya tienen 13 y 15 años. De pequeña, la menor le cantaba en el teléfono.

“Hablo con ella y me canta. Solo canta”, contó con alegría. Después de hablar media hora con ellas cuando se levanta al mediodía, se prepara para su turno en el restaurante, que comienza a las cuatro de la tarde.

Los domingos escucha rancheras, pasea y se junta a tomar cerveza con amigos mexicanos. Cada tanto, lee El Diario de Nueva York para enterarse de las noticias sobre inmigrantes y también El Diario de México, donde leyó sobre la derrota de el Partido Revolucionario Institucional y del triunfo de López Obrador.

“La mayoría de mis amigos se quieren regresar. Uno se fue hace poco. Tenía una novia”, rió Pedro.

Cuando regrese a México, tiene pensado montar su propio negocio, quizá un restaurante. Pero sabe que el día que pise un avión para volverse a su país, nunca más regresará.

“Hace tres años que digo lo mismo. Algún día volveré, pero no ahora”, sonrió. Mira a su amigo Samuel y repite: “algún día”, antes de seguir cocinando.

Traducción: Verónica Firme

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O calabouço onde o governo da Nicarágua prendeu jornalistas

Pública - ter, 19/02/2019 - 12:00

As lanternas dos celulares machucaram os olhos do jornalista nicaraguense Miguel Mora. Os deputados do Parlamento Europeu iluminaram a cela para, no escuro, encontrar o jornalista e preso político da ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo na Nicarágua. Mora estava no fundo da cela, vestindo o uniforme azul de presidiário. Passou quase um minuto até que os olhos do diretor do antigo canal de TV 100% Noticias se adaptassem à iluminação e ele pudesse ver com clareza os visitantes de sotaque estrangeiro que haviam chegado ao seu calabouço na prisão conhecida como El Chipote, na capital Manágua.

José Inácio Faria era um dos deputados europeus que filmavam o momento. Os detalhes da cela em que Mora passou mais de 35 dias isolado em El Chipote foram sendo descobertos pela lanterna do celular do parlamentar: um banheiro em ruínas e um chão imundo, repleto de restos de comida e garrafas plásticas. “Aqui eu como e aqui eu durmo”, explicou o jornalista.

Os deputados europeus se surpreenderam com o fato de Mora ter passado tanto tempo na penumbra, sem poder tomar ar fresco. O português Inácio Faria inspecionou a cela minuciosamente, iluminando-a com seu celular, como um cientista forense que busca evidências nas paredes. Somente encontrou “uma pequena fenda” pela qual se infiltrava “luz de maneira indireta”.

“Essas condições são desmedidas, desumanas”, disse Inácio Faria ao site El Confidencial, parceiro da Pública, depois da visita dos deputados a Manágua. “Miguel Mora tem uma cama de concreto sem colchão. Naquele dia em que o visitamos, vestiram-no com um uniforme porque ele fica na cela somente de cueca.”

Quase cego por estar na penumbra

Mora foi preso no dia 21 de dezembro com a jornalista Lucía Pineda Ubau. Os policiais os transferiram para as celas da Direção de Auxílio Judicial (DAJ), popularmente conhecida como El Chipote, localizada a poucas quadras dos estúdios da TV 100% Noticias, cujo sinal foi tirado do ar no mesmo dia. Mora e Lucía passaram mais de 35 dias isolados. De acordo com os depoimentos obtidos pelos deputados, o diretor do canal sofreu de infecções intestinais e tremores por causa da insalubridade da masmorra e da falta de água potável.

ConfidencialMiguel Mora teve infecções intestinais e tremores por causa da insalubridade da masmorra e da falta de água potável

“Durante a visita, pedimos ao diretor da prisão que Miguel Mora tomasse banho de sol. Ele precisa de sol, de vitamina D. Está quase cego por ficar no escuro”, afirmou Faria. “Em El Chipote, as condições são desumanas… Não são condições nem para criar porcos. Os porcos do meu país ficam em lugares melhores do que aquele. É inadmissível, uma vergonha”, disse com indignação.

A visita de três dias dos deputados europeus permitiu que os cidadãos da Nicarágua vissem pela primeira vez os presos políticos dentro das prisões. Embora seu tempo nas cadeias tenha rendido vários vídeos documentando a saúde e o estado dos prisioneiros de consciência, o fato é que a visita dos deputados foi breve em El Chipote e na prisão feminina La Esperanza, onde cerca de 70 mulheres são presas políticas da ditadura.

Em El Chipote, os deputados só puderam entrar nas celas dos jornalistas do 100% Noticias. Em La Esperanza, puderam ver as presas políticas, que lhes contaram os abusos físicos e psicológicos que sofreram. Nessa prisão, as condições das instalações são melhores porque sua construção é recente. Porém, as presas políticas relataram os maus-tratos infligidos pelos funcionários da prisão, como quando, em outubro, homens vestidos de preto bateram em 17 delas.

Com uma agenda apertada, os deputados europeus não puderam ficar mais tempo em El Chipote nem visitar o presídio La Modelo, onde se concentra a maior parte dos presos políticos.

Cinco dias depois da visita dos deputados, os jornalistas Miguel Mora e Lucía Pineda Ubau tiveram sua primeira audiência inicial. Nela, o juiz orteguista Henry Morales marcou o início do seu processo para o dia 25 de março – dois meses depois da prisão. Miguel foi transferido para o presídio La Modelo, e Lucía, para o La Esperanza.

A “300”

Na cadeia La Modelo, existe um pavilhão penitenciário conhecido como “La 300” (ou a 300). Os presos políticos estão ali em regime de solitária, já que se trata de uma seção de segurança máxima, chamada de “el infiernillo” [o inferninho]. Pelo menos 18 prisioneiros de consciência estão nessas celas.

No pavilhão La 300, as celas têm 2 metros de comprimento por 2 de largura. Nelas, cabem somente um ou dois presos, às escuras. Um portão de metal com apenas uma fenda de 5 a 10 centímetros permite que pequenos raios de luz se infiltrem no interior da cela.

Antes da crise política iniciada em abril de 2018 na Nicarágua, os presos que passaram pelo pavilhão La 300 o descreveram como “pequenos fornos”, devido ao calor que se acumula no reduzido espaço. Os presos políticos também se queixam da péssima ventilação do lugar. Não é à toa que também é conhecido como “el infiernillo”.

Os prisioneiros em regime de segurança máxima só têm direito a sair uma vez a cada 15 dias. Os familiares contaram ao El Confidencial que a solitária já começou a afetar a saúde mental dos presos políticos, embora eles tenham mostrado um moral incansável desde a prisão.

O coronel aposentado do Exército da Nicarágua Carlos Brenes Sánchez, acusado por terrorismo e bloqueios de ruas, está em el infiernillo. Há cinco meses, está isolado em segurança máxima. Sua vida, desde a entrada na cadeia, se passa nos 4 metros quadrados da cela. Durante as manhãs, faz exercícios no limitado espaço. Precisa se exercitar para manter a diabetes sob controle. Caminha de um lado para outro na cela. O espaço não lhe permite dar mais de dez passos curtos. Ao lado de sua cama de concreto, está o espaço onde faz suas necessidades fisiológicas.

Salvadora Martínez, esposa do ex-coronel, conseguiu fazer com que uma Bíblia entrasse em La Modelo. Brenes Sánchez mal consegue lê-la na escuridão. Aproveita para ler a cada 15 dias, quando o levam para tomar sol. “Mas na verdade é sombra que lhe dão e não banho de sol”, diz Salvadora.

O mofo e a umidade na pequena cela criam uma espécie de lodo sobre a pele do ex-coronel de mais de 60 anos. Quando não está caminhando de um lado para o outro nem tentando ler a Bíblia, Brenes Sánchez se concentra para ouvir o som que chega do aparelho de TV de um dos prisioneiros do el infiernillo. É a sua única e intermitente maneira de descobrir o que está acontecendo fora dessas paredes sufocantes. Todos os presos políticos estão na solitária e, além das conversas de dez minutos que têm com parentes durante as visitas familiares ou conjugais, não sabem do curso da crise sociopolítica da Nicarágua. “É um absurdo”, lamenta a esposa do coronel aposentado.

Na sexta-feira, 1o de fevereiro, os militares aposentados Carlos Brenes, Tomás Maldonado e Alfonso Morazán foram condenados a 30 anos de prisão pelos supostos crimes de terrorismo e crime organizado. Brenes foi comandante guerrilheiro da FSLN, a Frente Sandinista de Libertação Nacional, mão direita de Camilo Ortega (irmão do presidente Daniel) na luta contra o ditador Anastasio Somoza no final dos anos 1970. Agora, com mais de 60 anos, está confinado a três décadas de prisão.

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Gobierno militarizado intenta reanudar megaproyectos en Brasil

IPS español - ter, 19/02/2019 - 11:23

Imagen aérea de la zona donde se proyecta construir la tercera planta nuclear en Angra, al lado de las plantas Angra 1 y Angra 2, sobre una zona costera cercana a la ciudad de Angra dos Reis, al sur de Río de Janeiro, en el sureste de Brasil. Crédito: Divulgación Electronuclear

Por Mario Osava
RÍO DE JANEIRO, Feb 19 2019 (IPS)

Dos iniciativas de inspiración militar conducen al nuevo gobierno de Brasil, compuesto de numerosos generales, al camino de los megaproyectos de funestos resultados en las cuatro últimas décadas.

Concluir la tercera central nuclear del país y encaminar la construcción de otras ocho es el plan en estudio, anunciado por el ministro de Minas y Energía, el almirante Bento Albuquerque.

El gobierno de extrema derecha se arriesga a repetir el desastre del programa nuclear de la dictadura militar (1964-1985), que inició en los años 70 la construcción también de nueve unidades generadoras y logró poner solo dos en operación, con un costo de decenas de miles de millones de dólares, y dejar una tercera inacabada.Una paranoia muy difundida entre los militares brasileños es la supuesta amenaza a la soberanía nacional que representan las reservas indígenas y las organizaciones no gubernamentales (ONG), que podrían llevar a declarar la independencia o la “internacionalización” de partes de la Amazonia.

Otro gran proyecto, que se ha prometido formalizar por decreto antes de abril, se destina a construir una carretera, una central hidroeléctrica y un puente fluvial sobre el mayor río del país, en una parte bien conservada de la Amazonia.

Es una vieja propuesta del general retirado Maynard Santa Rosa, titular de la Secretaría de Asuntos Estratégicos de la Presidencia, que la defiende principalmente por razones de seguridad nacional.

El objetivo es generar electricidad para el tramo medio de la cuenca amazónica, donde está Manaos, una ciudad de 2,1 millones de habitantes, y promover el desarrollo local para frenar las organizaciones ambientalistas e indigenistas internacionales, escribió el general en un artículo de 2013.

Una paranoia muy difundida entre los militares brasileños es la supuesta amenaza a la soberanía nacional que representan las reservas indígenas y las organizaciones no gubernamentales (ONG), que podrían llevar a declarar la independencia o la “internacionalización” de partes de la Amazonia.

El mismo presidente Jair Bolsonaro, un antiguo capitán del Ejército, identificó los peligros que acarrearía la Triple A, un corredor ecológico Andes-Amazonia-Atlántico, aunque no pasa de ser una propuesta de la ONG colombiana Gaia Amazonas, como forma de proteger la naturaleza en el extremo norte de Brasil y parte de otros siete países amazónicos.

Ese fue el motivo, según el mandatario en el poder desde enero, para que Brasil desistiese de acoger la 25 Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático (COP25), que finalmente se desarrollará en Chile en enero de 2020.

El general retirado Augusto Heleno Pereira, jefe del Gabinete de Seguridad Institucional, con rango de ministro, ha reiterado el temor de pérdida de partes del territorio nacional si grupos indígenas, especialmente con tierras adjudicadas en la frontera, se juntan a ONG u organismos internacionales para independizarse.

El nuevo gobierno es el más militarizado de la historia brasileña, con más oficiales del Ejército, Marina y Fuerza Aérea en su composición que en cualquier otro período, incluyendo el de la última dictadura militar.

Además de los ocho ministros hay más de cuatro decenas de funcionarios de origen castrense en otros cargos de dirección. Esa presencia va a ampliarse, ya que los ministros de Educación, Ricardo Vélez Rodríguez, y de Medio Ambiente, Ricardo Salles, son favorables a la militarización de las escuelas y órganos de sus carteras.

Parte reconstruida pero sin pavimentar de la carretera BR-163, en el amazónico estado de Pará, en el norte de Brasil. El gobierno de Jair Bolsonaro quiere construir un tramo de la carretera que estaba en el diseño original pero que ni siquiera se marcó su trazado en medio de los bosques amazónicos. Crédito Fabiana Frayssinet/IPS

El pensamiento militar, por ende, orienta variados sectores del gobierno. Es el caso de la ocupación amazónica por grandes obras de infraestructura. “Integrar para no entregar” la Amazonia era la consigna de la dictadura militar que vuelve a la orden del día.

En el sector energético, la opción nuclear estaba implícita en el nombramiento del almirante Albuquerque, ya que él era antes el director general de Desarrollo Nuclear y Tecnológico de la Marina.

A su cargo estaba un programa de construcción de cuatro submarinos convencionales, el primero de los cuales se lanzó al mar en diciembre, y uno de propulsión nuclear.

La Marina desarrolló un programa nuclear paralelo, oculto durante varios años, que logró dominar una tecnología de enriquecimiento del uranio, aunque Brasil asumió compromisos internacionales de renuncia a su uso bélico.

Multiplicar las centrales eléctricas de esa fuente forma parte de los planes tecnológicos y estratégicos de los militares que consideran vital el avance en el conocimiento de esa área.

Además, Brasil tiene grandes yacimientos de uranio y desarrolló una industria de equipos y combustibles nucleares que podrían consolidarse con la demanda de nuevas centrales eléctricas y los submarinos.

Pero hay gran posibilidad de repetir la frustración del programa iniciado en los años 70, por parecidas dificultades financieras. Antes de la crisis de la deuda externa de los años 80 abortó algunos megaproyectos de la dictadura militar, tildados de “faraónicos” por los críticos.

Brasil adquirió su primera central nuclear de Estados Unidos, con el reactor de la empresa Westinghouse. Se denominó Angra 1 porque fue implantada a 130 kilómetros al oeste de Río de Janeiro en línea recta, al borde del mar, en el municipio de Angra dos Reis.

Las obras se prolongaron de 1972 a 1982 y su operación comercial solo empezó en 1985, con una capacidad generadora de 657 megavatios.

Mientras, en 1975, el gobierno militar firmó un acuerdo de cooperación nuclear con Alemania, que comprendía la construcción de otras ocho centrales, con transferencia de tecnología.

Solo la primera de ellas, Angra 2, instalada en la misma pequeña bahía rodeada de montañas, se puso de pie en un turbio proceso que se prolongó hasta 2000, cuando quedó operativa, con una potencia de 1.650 megavatios.

La segunda unidad de tecnología alemana, Angra 3, comenzó su construcción en 1984, interrumpida dos años después y reanudada de 2010 a 2015.

Retomar el proyecto de costos astronómicos suena poco probable para un gobierno que fue electo con la promesa prioritaria de promover un ajuste fiscal, empezando por reducir el déficit del sistema de previsión social.

Además sería una central de vieja tecnología, realizada con equipos almacenados durante más de tres décadas, todos proveniente de Alemania, que está desactivando sus últimas unidades nucleares.

Contra la ampliación del parque nuclear conspira el costo de su energía, mucho más cara que la de fuente hídrica, abundante en Brasil, y de las alternativas solar y eólica cada día más baratas.

Sobre todo los megaproyectos tienen una historia de muchos fracasos.

La carretera que el general Santa Rosa pretende impulsar en la Amazonia es justamente el tramo más al norte y abandonado de uno de los megaproyectos viales diseñados por la dictadura militar y cuya construcción comenzó en los primeros años 70.

La BR-163 se trazó para cruzar todo el territorio brasileño del sur al norte, con 3.470 kilómetros, pero se interrumpió en Santarém, donde el río Tapajós desemboca en el Amazonas. Fue un elefante blanco durante más de dos décadas, hasta que la expansión de la soja en el estado de Mato Grosso la volvió útil.

El nuevo proyecto es completarla hasta la frontera con Suriname, pero no se justifica económicamente. El tramo que transporta la mayor producción de soja hacia los puertos de exportación sí, pero aún carece de pavimentación en 90 kilómetros, y es ahí donde las inversiones serían prioritarias.

El gobierno del presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-201), del izquierdista Partido de los Trabajadores (PT), también desató una oleada de megaproyectos que fracasaron en buena parte, como ferrocarriles, puertos, astilleros, refinerías y petroquímicas, y se transformaron en escándalos de corrupción.

Se concluyeron grandes centrales hidroeléctricas programadas, pero provocaron protestas de poblaciones afectadas, manchando esos proyectos. Esa reacción sería previsiblemente mayo si avanzan las obras del nuevo gobierno en la Amazonia, ya que dañarían varias tierras indígenas y de quilombolas (comunidades afrodescendientes).

Edición: Estrella Gutiérrez

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Países con bosques salvadores esperan fondos vitales

IPS español - seg, 18/02/2019 - 13:17

La ministra de Relaciones Exteriores de Suriname, Yldiz Deborah Pollack-Beighle, dijo que la adopción de la Declaración Conjunta de la Krutu de Paramaribo sobre fondos climáticos para los países HFLD ya no serán los que aporten la solución al cambio climático y al recalentamiento global sin la asistencia financiera necesaria. Crédito: Desmond Brown/IPS

Por Desmond Brown
PARAMARIBO, Feb 18 2019 (IPS)

Los países con gran cobertura vegetal y poca deforestación (HFLD) cerraron la conferencia de Suriname con la Declaración Conjunta de la Krutu de Paramaribo sobre la movilización de fondos climáticos para los HFLD.

Krutu, una palabra indígena de Suriname, quiere decir reunión de importancia o de altos dignatarios, que permite algo viable.

“Es con gran placer que anuncio la adopción de la Declaración Conjunta de la Krutu de Paramaribo sobre movilización de fondos climáticos para los HFLD”, informó el presidente de Suriname, Desiré Delano Bouterse, en la segunda semana de este mes.

“La adopción de este documento es importante para continuar juntos nuestros esfuerzos y concentrarnos en resultados prácticos, pues nos permite aumentar nuestra cooperación en mecanismos relevantes internacionales y multilaterales”, prosiguió.

En la declaración, los países HFLD realizaron varios compromisos, entre ellos: reunir reconocimiento internacional sobre la contribución significativa que realizan los países en desarrollo HFLD a la respuesta global contra el cambio climático al permitir que sus bosques sirvan como vitales sumideros de carbono y mirar a la comunidad internacional para que provea del apoyo económico adecuado para ayudar a mantener ese tesoro.

Para los países en desarrollo HFLD, la naturaleza y el desarrollo están intrínsecamente conectados, subrayó Bouterse. Todos están a merced de las amenazas que suponen las actividades poco sostenibles, mientras intentan planificar un desarrollo sostenible.

Bouteres explicó que el desafío para estos países es encontrar un modelo de desarrollo que equilibre sus intereses nacionales a la vez que sigue entregando servicios ecológicos al mundo.

“Espero una voz unida y modelos innovadores que den forma a nuestros mutuos intereses. Suriname se siente honrado de haber recibido el mandato de llevar los esfuerzos de los países en desarrollo HFLD al foro internacional. Nos tomamos esta tarea con mucha seriedad y nos comprometemos a abocarnos a ella”, añadió.

“Nosotros, en tanto países en desarrollo HFLD, nos marcamos un nuevo camino. Ofrecemos a todos nuestros amigos y colaboradores la Krutu de Paramaribo para marcar el camino”, se comprometió Bouteres.

Suriname fue el primer país que reservó vastas cantidades de su territorio, 11 por ciento, como áreas protegidas cuando creó la Reserva Natural de Suriname Central, en 1988.

Bouterse declaró entonces que Suriname se había ubicado en una posición difícil porque casi la mitad de su territorio se había entregado a compañías madereras a principios de la década de los años 90.

Pero la creación estratégica de la reserva, con una superficie de 1,6 millones de hectáreas frenó de inmediato esas actividades, destacó.

“Esta decisión se tomó específicamente por razones de protección, sin siquiera prever el valor intrínseco que la reserva tendrá en los próximos años”, acotó Bouteres.

“Ahora, 20 años después, nos debemos la instancia de evaluar y cuestionar las consecuencias de esa decisión. ¿Los ecosistemas de la reserva quedaron intactos o mejoraron, como se pretendía al principio?”, planteó.

“¿Los esfuerzos de conservación contribuyen a nuestro desarrollo económico? ¿Invertimos lo suficiente en nuestra propia capacidad de ser un actor del concierto ambiental mundial?”, prosiguió interrogándose.

“¿Hacemos un suficiente uso de los fondos multilaterales disponibles y de los mecanismos financieros? Y en qué medida nuestros conciudadanos, mujeres y hombres surinameses se benefician de la reserva que abarca 11 por ciento de su territorio?”, agregó.

Bouteres también señaló que Suriname mejorará su marco legal, ajustará las políticas a sus aspiraciones para mejorar aún más.

“Es con gran satisfacción que Suriname presentó el instrumento para ratificar el Acuerdo de París, el 13 de febrero”, anunció.

“Esperamos que la comunidad internacional nos asista con instrumentos financieros adecuados, con tecnología y capacitación para que juntos podamos lograr nuestros objetivos comunes”, subrayó.

Al adoptarse la Declaración cuando algunos países celebran San Valentín (el día de los enamorados), la viceministra de Ambiente de Panamá, Yamil Sánchez, declaró: “Hoy, declaramos nuestro amor a nuestros bosques y a nuestros ecosistemas”.

Por su parte, la ministra de Relaciones Exteriores de Suriname, Yldiz Deborah Pollack-Beighle, comentó que la declaración expresa el compromiso de que los países HFLD ya no serán los que diseñan aporten la solución al cambio climático y al recalentamiento global sin la asistencia financiera necesaria.

“La conversación debe cambiar y debe tratar sobre que nos tienen que pagar para mantener nuestros bosques”, dijo Pollack-Beighle a IPS.

“No fue una conversación fácil, pero logramos un avance, que es que nos vamos de esta conferencia con este documento”, destacó, refiriéndose a la declaración final.

En definitiva, son los pueblos de los países HFLD que se beneficiarán de estos tres días de conversaciones, comentó sobre la conferencia realizada del 12 al 14 de este mes.

La Declaración de la Krutu redundará en beneficios tangibles para las comunidades que viven en las áreas selváticas, subrayó Pollack-Beighle. Y añadió que significará un beneficio para los países en su totalidad.

“Para Suriname, necesitamos llegar al punto en que no tengamos que rogar más por haber ofrecido al mundo una solución, nos buscarán y nos ofrecerán las oportunidades existentes”, apuntó.

“Vivimos aquí con un compromiso que necesita traducirse de tal forma que veamos cambios significativos inmediatamente después de esta conferencia”, añadió.

“Suriname tiene el papel de abogar por esto para asegurar que su declaración llegue a las más altas esferas de la agenda global, de las bilaterales, pero también de la regional”, concluyó.

Traducción: Verónica Firme

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Comercio electrónico en la OMC, aún con brechas digital y social

IPS español - seg, 18/02/2019 - 12:44

A la expansión del comercio electrónico la acompaña su concentración en un puñado de empresas y de países. Crédito: Rendering

Por Gustavo Capdevila
GINEBRA, Feb 18 2019 (IPS)

Un grupo de Estados parte de la Organización Mundial del Comercio (OMC) comenzará en esa institución multilateral una negociación plurilateral sobre los aspectos del comercio electrónico que se vinculan con las normas del intercambio internacional.

La iniciativa, anunciada el 25 de enero, guarda relación con la inconmensurable expansión de las tecnologías de la información y de las comunicaciones (TIC) en las últimas tres décadas y con perspectivas semejantes que el avance de la investigación les depara.

La explotación de esas innovaciones favoreció la irrupción en pocos años de apenas un puñado de empresas, radicadas principalmente en Estados Unidos, aunque también en China, que han aprovechado fructíferamente las nuevas posibilidades hasta alcanzar posiciones monopólicas en el escenario global.

Uno de los rubros de mayor crecimiento y a la vez concentración en ese campo ha sido el de intercambio de bienes, y hasta ahora unos pocos servicios, por distintas formas de pago, todo a través de las comunicaciones electrónicas, en lo que se conoce como e-comercio.

El paisaje tan promisorio de las TIC y de otras innovaciones se interrumpe ante una brecha que a veces es muy profunda, la digital.

En los países en desarrollo, dos terceras partes de la población carecen de acceso a internet. Mientras que en Estados Unidos, la Unión Europea y el resto de naciones industrializadas la banda ancha es moneda corriente, la tasa de penetración de esa tecnología en África no alcanza al 20 por ciento.

Los precios del servicio de banda ancha, un elemento capital para el comercio en línea, son más elevados en los países menos adelantados en relación a las naciones industrializadas y a otros países en desarrollo.

En ese panorama, un grupo de 49 países, distribuyeron a través de la OMC una declaración donde manifiestan que “confirmamos nuestra intención de comenzar en la OMC negociaciones sobre los aspectos del comercio electrónico que están relacionados con el comercio internacional”.

El texto de cuatro párrafos agrega que “nos esforzaremos por obtener un resultado de alto nivel que se apoye en los acuerdos y marcos existentes en la OMC con la participación del mayor número posible de miembros de la OMC”.

“Reconocemos y tomaremos en cuenta las oportunidades y los desafíos únicos que confrontan los miembros, incluidos países en desarrollo y países menos avanzados, como también las micro, pequeñas y medianas empresas, en relación con el comercio electrónico”, prosigue.

Y concluye diciendo que “continuamos alentando a todos los miembros de la OMC a participar con el fin de reforzar las ventajas del comercio electrónico para las empresas, los consumidores y la economía mundial”.

La declaración fue discutida y aprobada en Davos, el centro de turismo invernal suizo donde se realiza la reunión de relaciones públicas y cabildeo, con asistencia de altos gobernantes y empresarios, que convoca en enero de cada año el Foro Económico Mundial (FEM), asentado a su vez en Ginebra.

La lista de firmantes de la declaración, en la versión divulgada por la OMC, suma 49 miembros. Sin embargo, la OMC precisó más tarde que los firmantes llegaban a 76 y que en total acumulan un 90 por ciento del comercio mundial. La OMC cuenta con 164 miembros.

India, Sudáfrica y numerosos países en desarrollo han opuesto objeciones a esa idea, alegando, entre otras razones, que la OMC inició en 1998 un programa de trabajo sobre e-comercio.

Esa decisión encomendó las negociaciones a cuatro órganos del sistema: el Consejo del Comercio de Servicios, el Consejo del Comercio de Mercancías, el Consejo de los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio y el Comité de Comercio y Desarrollo. Todo supervisado por el Consejo General de la OMC.

La propuesta de una agenda favorable al e-comercio mereció una crítica inmediata del movimiento obrero sindicalizado internacional que advirtió de que “la OMC no es el lugar apropiado para negociar normas vinculantes sobre estos temas”.

Las nuevas propuestas presentadas pondrán “restricciones severas a la capacidad de los gobiernos de regular a favor de los intereses de los trabajadores”, dijo una declaración de la Confederación Sindical Internacional (CSI) distribuida en su sede de Bruselas, apenas conocido el anuncio de Davos.

En el FEM, “un número de gobiernos, predominantemente de economías avanzadas, ha anunciado sus intenciones de lanzar negociaciones comerciales sobre e-comercio, expuso la CSI.

Con ese paso “pretenden consolidar el acceso a los mercados para compañías digitales. Amazon, Alphabet (Google), Facebook y otras corporaciones multinacionales en línea se posicionan como las ganadoras”, evaluó.

El mensaje obrero añade que “los temas del manejo de los datos son fundamentales en la propuesta expansión negociadora de la OMC.

Al garantizar un flujo desbordante de datos a través de las fronteras, imponen mayores limitaciones a la soberanía de los países sobre los datos y sobre el espacio que disponen los gobiernos para afrontar los abusos.

Los cambios que se proponen podrían introducir disciplinas directas a la capacidad de regulación pública y prohibir a los gobiernos que requieran a las compañías la apertura de oficinas locales y de instalar servidores en su territorio.

Sin una presencia local de las compañías, no hay una entidad a la cual perseguir y así fundamentalmente se desafía la capacidad de los tribunales nacionales para hacer cumplir las normas laborales y otros derechos”.

Las cuestiones en discusión “no se limitan a detalles prácticos del comercio, son asuntos de derechos laborales, son asuntos referidos al gobierno de los datos y son asuntos de la vida privada”, advirtió la CSI.

“No debemos permitir un futuro en que la capacidad de los trabajadores para enjuiciar la responsabilidad de los gigantes de la economía digital sea limitada por acuerdos comerciales”, planteó la confederación sindical.

La secretaria general de la CSI, la australiana Sharan Burrow, observó que “hemos visto como los Uber y los Amazon de este mundo explotan los resquicios legales para deteriorar las condiciones de la población obrera”.

“En vez de facilitar este tipo de comportamientos irresponsables, los gobiernos deberían redoblar sus esfuerzos para cerrar esos resquicios”. “La única respuesta es un nuevo contrato social con una garantía laboral universal”, proclamó Burrow.

Para leer más artículos de Gustavo Capdevila sobre los movimientos del comercio mundial, visite la página especial del autor sobre el tema: https://ginebracomercio.com/

RV: EG

 

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Perfis de paródia se organizam no Twitter em apoio a Bolsonaro e contra a imprensa

Pública - seg, 18/02/2019 - 10:00

Gobo News, Mônica Bengamo, Ual notícias, Vilma Russeffi. Trocadilhos com o nome de veículos de comunicação, jornalistas e políticos são usados como títulos para usuários de paródia no Twitter. Porém, autodeclaradas “humorísticas” ou “satíricas”, essas contas divulgam notícias falsas entre postagens irônicas e críticas à imprensa. Ao longo de um mês, a Pública analisou 90 dessas contas e descobriu quem são os responsáveis e como se organizam na rede.

Criadas em sua maioria a partir de janeiro de 2018 – das 90 analisadas, apenas 12 foram criadas antes dessa data –, as contas satíricas ganharam visibilidade no início do ano, quando a Folha de S.Paulo (a verdadeira, não a sátira) denunciou a confusão causada pelas paródias na rede, em matéria publicada no dia 5 de janeiro.

!function(e,t,s,i){var n="InfogramEmbeds",o=e.getElementsByTagName("script"),d=o[0],r=/^http:/.test(e.location)?"http:":"https:";if(/^\/{2}/.test(i)&&(i=r+i),window[n]&&window[n].initialized)window[n].process&&window[n].process();else if(!e.getElementById(s)){var a=e.createElement("script");a.async=1,a.id=s,a.src=i,d.parentNode.insertBefore(a,d)}}(document,0,"infogram-async","//e.infogram.com/js/dist/embed-loader-min.js");

Na ocasião, uma postagem de um perfil de sátira da jornalista Mônica Bergamo precisou ser desmentida, pois usuários não haviam compreendido que se tratava de uma paródia. O post dizia o seguinte, imitando o tom sério usado pela jornalista: “O PT entrou com uma liminar pedindo a anulação do projeto do Bolsonaro com Israel para acabar com a seca no Nordeste. ‘A seca no Nordeste é cultural, quase um patrimônio, não deve ser destruída’, disse Gleisi Hoffmann”. Posteriormente, o tweet foi excluído.

A presidente do PT foi a público esclarecer que não disse tal afirmação. A jornalista satirizada também se pronunciou. “Tentam usar a credibilidade de nosso trabalho jornalístico para enganar as pessoas. Dizem ser paródia quando na verdade disseminam infos falsas”, publicou em seu perfil oficial no dia 4 de janeiro.

Reprodução TwitterGleisi Hoffmann desmentiu a afirmação em sua conta no Twitter

A confusão se deu porque a conta responsável pela postagem utilizava nome de usuário (@MonicaBengamo, com “N”), foto de perfil e texto muito parecidos aos do Twitter oficial da jornalista Mônica Bergamo. Além disso, a sátira simulava o símbolo de perfil autenticado no Twitter, usando o emoji de um furacão. A matéria da Folha mostrou outras contas que se utilizavam de estratégias parecidas, como a @STFoficianal, que ironizava postagens oficiais do STF, entre outras. Muitas delas se diziam filiadas a um perfil chamado “Central da Imprensa Satírica Brasileira”, ou CIS, que retuitava suas publicações.

A reação das sátiras

Após as denúncias, o Twitter excluiu mais de 20 contas de paródia. Como resposta, os perfis satíricos se uniram em torno da hashtag #SátiraNãoÉFake, criticando o que chamaram de censura do Twitter. Muitas das contas deletadas criaram novos perfis e contas reservas, se precavendo para o caso de novas exclusões.

A hashtag chegou aos Trend Topics (assuntos mais comentados) do Twitter no Brasil entre os dias 4 e 8 de janeiro. Ela foi publicada 19.400 vezes, por 11 mil usuários diferentes, conforme análise enviada pela pesquisadora digital Luiza Bandeira, da organização Atlantic Council, à Pública.

Dessas publicações, 77,4% foram retuítes, ou seja, republicações de postagens – um número um pouco acima da média para a rede, mas sem indício de robotização, segundo Bandeira. Para a pesquisadora, o que ocorreu foi uma coordenação, não uma automação. “Ela [a repercussão da hashtag] é orgânica, mas tem alguém que fala ‘ai vamos subir isso?’ É como um comportamento de fã, tipo um fã clube de um cantor.”

O relatório de Luiza ainda mostra que o tuíte mais compartilhado que usava a #SátiraNãoÉFake foi a do cantor Lobão, artista popular entre eleitores de direita e ultradireita, que tem alavancado muitas hashtags no Twitter. A postagem teve 1.700 retuítes e foi publicada no dia 5 de janeiro, logo após a reportagem da Folha.

O terceiro post com mais interações foi do perfil @SoldadoBolsonaro, uma sátira da conta oficial do presidente, filiada à Central da Imprensa Satírica Brasileira. A publicação pedia que os seguidores “subissem” a hashtag através de retuítes.

Reprodução TwitterO perfil Soldado Bolsonaro pediu aos seus seguidores que impulsionassem a hashtag #SátiraNãoÉFake

Muitos dos perfis de paródia excluídos também criaram perfis no Gab, rede social de ultradireita que permite aos usuários total liberdade de expressão, inclusive para frases racistas, xingamentos a mulheres e feministas, insultos a LGBTs, como mostra reportagem da Pública . Das 90 contas analisadas, 10% possui perfil na plataforma.

Uma central para atacar a imprensa

Entre os perfis excluídos pelo Twitter estava o da CIS, um perfil que, além de publicar suas próprias sátiras, retuitava e divulgava outras contas de paródia. Depois disso, foi aberta uma conta da CIS no Gab – sua única postagem foi: “Twitter é uma rede social de esquerdistas vagabundos” –, e a central criou um novo perfil no Twitter com mais publicações diárias e filiados. À Pública, a CIS negou que a conta do Gab seja deles. Desde o dia 25 de janeiro também, há um portal com postagens de outras contas de sátira e uma novidade: “notícias” próprias, dessa vez sem usar do humor. A primeira postagem da nova conta da CIS foi uma imagem listando 28 perfis de sátira que foram deletados da rede social e denunciando o Twitter.

A conta do CIS foi excluída no Twitter

No site, eles divulgam 12 perfis de sátira: Soldado Bolsonaro, Portal Comunista, O Protagonista, UAL notícias, Gaulo Puedes (renomeado para Jair M. Bolsoarmado), Passarinho Opressor, Revista VistoÉra, Motel? Privado, Globol, Barril 247, The Comunista e Vilma Russeffi. O levantamento da Pública mostrou outras 12 contas de paródia que afirmam fazer parte da Central, ou são constantemente retuitadas pelo perfil da CIS. São elas: Brasil Independente, Carcada Livre, Cristiane Loba, CBFN, Estadinho, The Ecomunist, Gerson Camarada, Gobo News, Globobo News, Merdal Pereira, Instituto CIS pesquisa, e IBGtalvezÉ.

Em entrevista à Pública, os responsáveis pelo site afirmaram que são cerca de 35 a 40 perfis de sátira filiados, mas eles não divulgaram exatamente quantas são as contas. Segundo as regras e normas de conduta publicadas no site, não é permitido divulgar a lista de perfis filiados para evitar exclusões em massa. Além disso, qualquer perfil pode se filiar à Central, desde que as contas sigam umas às outras e retuítem seus conteúdos. As contas também são incentivadas a subir hashtags consideradas importantes pelos membros, como por exemplo #LulaLivre2043 – em comemoração à segunda condenação do ex-presidente que adicionou outros 12 anos à sua prisão –, que foi utilizada por pelo menos 10 perfis de sátira. É proibido ainda interagir com hashtags “de esquerda”. “Lembrem-se, não trabalhamos para a esquerda nem mesmo em tom irônico”, ressalta o documento.

 

Mais do que produzir humor, essas contas têm como missão declarada criticar a imprensa e a esquerda. “Nosso objetivo é informar com agilidade de forma divertida trazendo a público a desinformação desnecessária e tendenciosa divulgada em outras mídias”, explicam no site.

Os responsáveis

A Central é coordenada por Alexandre Fernandes Oliveira, ou Alex Diferoli, como se apresenta no site. O domínio foi registrado em seu nome pela primeira vez no dia 14 de setembro de 2017. O site entrou no ar como um portal no dia 25 de janeiro deste ano.

“No fim de 2018 percebemos que vários perfis sátira de direita começaram a aparecer, e começamos seguir uns aos outros. Decidimos então criar um perfil que nos representasse. Este perfil cresceu e ideias diferentes para melhoria e autoajuda entre os perfis começaram a aparecer. Chegamos a dizer que éramos um “sindicato” e zoamos dizendo que isso era coisa de comunista”, disse Alexandre em entrevista à Pública.

Ele tem apenas 120 seguidores no Twitter e, apesar de ter conta desde 2009, só começou a postar ativamente no dia 10 de janeiro, poucos dias depois da exclusão das contas de sátira da plataforma. A partir de então ele replica manchetes de jornais e retuíta postagens de perfis de sátira diariamente. No entanto, um outro perfil vinculado a ele, @arquivoxandy, publica quase diariamente um relatório de pessoas que visitaram seu perfil, intercalando com publicações anti-PT e pró- Bolsonaro. Alexandre também assina alguns dos textos no portal da CIS.

São citados como outros criadores da CIS, Marllon Dionizio, conhecido nas redes sociais como Dr. Marllão, e Sandra Lima. Cada um deles administra seu perfil pessoal e possui uma conta de sátira, embora não digam quais são essas contas. Outros perfis pertencem a pessoas anônimas.

Alexandre, Sandra e Marllon são citados como um dos criadores da CIS

“Por que eu amo meu Brasil e quero que ele seja o melhor lugar do mundo pra viver!! Sou Bolsonaro com muito orgulho, cada dia mais!!” Assim Sandra se apresenta em seu Twitter, com 7 mil seguidores. Em seu Instagram, ela divulga eventos em boates de São Paulo.

Recém-graduado em direito, Marllon é fundador da Aliança Conservadora Estratégica (Alice), um “movimento que visa unir e organizar pessoas com o pensamento conservador, além de propagar a defesa e divulgação dos interesses superiores da nação”. No Twitter, o perfil criado em novembro de 2018 possui apenas 455 seguidores e segue 16 pessoas. Ele possui um canal de YouTube sem muita repercussão – apenas 918 inscritos –, onde publica vídeos sobre política e de apoio a Jair Bolsonaro.

No dia 10 de janeiro, Marllon publicou em seu canal uma entrevista com os administradores de algumas contas paródia excluídas pelo Twitter. Sem dizerem os nomes ou mostrar o rosto, os entrevistados afirmam ser independentes e que se conheceram através da rede. Mas o principal tema gira em torno do repúdio à imprensa.

“A intenção [da criação de contas de paródia] é justamente tirar sarro da grande mídia. Eles acham que a gente é bobo, fazem toda a porcaria que fazem e ainda querem que a gente pague por isso. É o que eu sempre digo, a diferença entre as histórias que a gente inventa e as que eles inventam é que pelo menos as nossas histórias são engraçadas”, diz o responsável pelo perfil GI, paródia do G1. “O que eles não aceitam é que eles fazem a fake news e a gente faz a gozação em cima da fake news deles. E isso eles não toleram. Eles se sentem perseguidos por nosso trabalho porque de uma certa maneira a gente expõe de uma forma engraçada a porcalhada de imprensa que eles estão fazendo ultimamente”, fala a administradora do perfil “O protagonista”. “Realmente tenho que concordar com vocês, o nível do jornalismo brasileiro já foi melhor”, responde na entrevista Marllon.

Alexandre admite que as sátiras geram confusão nos leitores, mas não acredita que seja responsabilidade delas. “O pessoal confundia a gente com fake news. Tínhamos nomes, biografia e logo diferente dos perfis oficiais, sem ter selo de verificação. Portanto, não podem imputar a nós a propagação de fake news se houve falta de censo crítico, e em alguns casos até de leitura, por parte dos demais usuários”, afirma.

Procurado, o Twitter não especificou quais foram as regras desrespeitadas pelos perfis de paródia deletados “devido a questões de privacidade e segurança”. Segundo sua política específica para contas de paródia, deve-se descrever claramente que se trata de uma conta satírica.

A plataforma diz não monitorar ativamente o conteúdo publicado pelas contas e só exclui caso haja denúncia de violação dos Termos de Uso. Para denunciar perfis de paródia, deve-se registrar ocorrência de falsa identidade ou marca registrada. “No intuito de proteger a experiência e a segurança das pessoas que utilizam a plataforma, o Twitter tem que estabelecer os conteúdos e comportamentos que permitimos. Quando tomamos conhecimento de potenciais violações a essas regras, como conduta de spam ou evasão de suspensão, fazemos uma análise e adotamos as medidas cabíveis de acordo com nossas regras e termos de serviço”, disse a plataforma em nota enviada à Pública.

Os perfis de paródia, contudo, alegam não desrespeitar os termos de uso do Twitter e consideram as exclusões um ato de censura. “Todas as contas foram orientadas a deixar bem claro essa informação de que somos perfil de paródia/sátira na bio, não foram descumpridas as regras e as alterações solicitadas pelo Twitter foram prontamente atendidas”, afirma Sandra.

Encabeçadas pela CIS, as paródias criaram uma petição online direcionada ao Superior Tribunal de Justiça. Eles pedem que o órgão determine a reintegração imediata dos perfis excluídos e a punição do Twitter, sob o argumento de que a plataforma agiu contra o princípio da liberdade de expressão garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, ao excluir apenas perfis ligados à direita.

Segundo os perfis que tiveram contas deletadas, o Twitter não deu explicações sobre o motivo das exclusões. “A exclusão ocorreu por conta de denúncias oriundas de perfis oficiais, jornalistas e políticos, e também de militantes de esquerda que se uniram em torno de listas que divulgamos com os perfis para serem seguidos”, defende Sandra. “Não descartamos a ideia de mover um processo, pois nos sentimos tolhidos em nossa liberdade de expressão.”

A causa anti-imprensa

Além da articulação contra a exclusão de contas do Twitter através da hashtag #SátiraNãoÉFake, as contas de paródia também se organizaram em campanhas anti-imprensa nas redes sociais. Somente em janeiro, duas hashtags críticas a jornais brasileiros chegaram aos Trending Topics do Twitter no Brasil – #GloboLixo e #EstadãoFakeNews. Ambas surgiram após os respectivos veículos publicarem reportagens que denunciavam aliados de Bolsonaro.

A #EstadãoFakeNews teve seu ápice no dia 21 de janeiro, em resposta a uma matéria do jornal que dizia que os eleitores de Bolsonaro haviam se desorganizado na rede depois da vitória nas eleições. Ofendidos, os apoiadores, e o próprio presidente, subiram essa hashtag, totalizando 247 mil menções.

Jair Bolsonaro retuitou o post do perfil Senso Incomum

De maneira parecida, #GloboLixo chegou a figurar no primeiro lugar entre os assuntos mais comentados na rede brasileira no dia 22 de janeiro, após o jornal O Globo ter publicado reportagem que traçava relação entre Flávio Bolsonaro e milicianos no Rio de Janeiro. Foram 44 mil menções à hashtag. Entre as postagens mais republicadas estão duas dele, novamente: o cantor Lobão.

Com menos visibilidade, os perfis de sátira se envolveram nesse movimento. “Quando gostamos de uma hashtag e sentimos que seja uma causa que também é nossa, participamos das ações, sim”, afirmou Sandra Lima à Pública, se referindo às hashtags #EstadãoFakeNews e #GloboLixo.

“Quando você vê as tags #EstadaoFakeNews e #GloboLixo liderando os trends do Twitter, você percebe que está do lado certo da força!”, publicou o perfil Gerson Camarada, sátira do jornalista Gerson Camarotti. A conta foi suspensa pelo Twitter posteriormente.

Quantidade de publicações e retweets com cada hashtag

Sátiras amigas de Bolsonaro

A proximidade do presidente com as sátiras não se restringe ao discurso. Em levantamento, a Pública analisou 90 contas de paródia no Twitter e concluiu que o perfil oficial de Jair Bolsonaro foi o mais seguido por elas – 82% das contas analisadas o seguiam. Entre as filiadas à CIS, todas, exceto pela conta @PassarinhoOpressor, seguem o presidente.

Em segundo lugar ficou o @Isentões, que se descreve como “a mais importante conta da plataforma bolsonarista de comunicação no Twitter”. No dia 5 de fevereiro, a conta foi suspensa do Twitter, mas os responsáveis guardavam um perfil reserva que hoje está ativo e com mais de 240 mil seguidores.

Os filhos de Bolsonaro também estão entre os mais seguidos pelas contas satíricas. Carlos Bolsonaro ficou em 3º lugar, Eduardo em 6º e Flávio em 9º. Nos “top 10” também estão personalidades ligadas à direita, como o humorista Danilo Gentili, em 5º lugar, seguido por 64% das contas; o músico Lobão, em 8º lugar, com 60% das contas como seguidores.

Usuários mais seguidos por perfis de sátiras

E eles seguem de volta. Pelo menos seis, entre os seletos 320 perfis seguidos por Jair Bolsonaro, são de sátira à imprensa. Até a data de publicação desta reportagem, ele seguia a Falha de São Paulo, o Blog do Blabla, The Comunista, Barril 247, G1 (@cor0te), G1 (@fatosesquerda).

O presidente costuma replicar os conteúdos satíricos. No dia 5 de janeiro ele retuitou postagem do The Comunista que dizia “Bolsonaro começa o dia tornando ilegal qualquer coisa vinculada ao arco-íris, ursinhos carinhosos, ódio do bem e LGBT”. Ele também mostrou solidariedade às sátiras excluídas pelo Twitter, retuitando postagem do perfil Joaquin Teixeira que ironizava a situação. “Vamos dar boas vindas aos temidos perfis de paródia. Entraram no seleto grupo que ‘ameaça a democracia’ ao lado da tia da igreja, do tiozão do churrasco, zap-zap, piadas e feique news”, dizia o post publicado no dia 7 de janeiro.

Para especialistas, paródias confundem

Além da confusão causada pela semelhança entre os nomes de usuário e fotos dos perfis, alguns perfis de paródia misturam informações reais ou opiniões editorializadas em meio às sátiras. A própria CIS publica em seu site matérias e artigos de opinião sem ironia. A primeira matéria foi publicada no dia 30 de janeiro e mostrava as porcentagens de seguidores robôs de alguns perfis famosos no Twitter, obtidos através do aplicativo Twitter Audit. A matéria mostrava que os perfis considerados de esquerda tinham maior porcentagem de seguidores considerados robôs do que as páginas de direita, colocando essas páginas sob suspeita. Contudo, o Twitter Audit não é uma maneira precisa de identificar seguidores bots, especialmente quando as contas monitoradas possuem muitos seguidores, pois ele trabalha com uma amostragem de até 5 mil seguidores, não analisando todos os perfis.

A matéria foi divulgada por muitas das contas de sátira relacionadas à CIS e teve grande repercussão, sendo curtida pela conta oficial de Jair Bolsonaro.

No dia 1º de fevereiro, o portal publicou outro texto, dessa vez de opinião. Tratava-se de um apoio à ministra Damares Alves, alvo de polêmicas na internet. O texto defende que a ministra está sofrendo perseguição por militantes da esquerda e pela mídia, e foi assinado por Sandra Lima, cofundadora da CIS.

“O intuito principal é fazer comédia através das paródias, mas eventualmente podemos, sim, propagar notícias reais. Em alguns casos, os usuários acham que até os perfis oficiais [de notícia] são paródia devido a algumas notícias sem credibilidade e importância”, explica o fundador da CIS.

As sátiras estão incluídas dentro do espectro de desinformação desenvolvido pela pesquisadora americana Claire Wardle, do First Draft – organização que discute a poluição informacional digital. Para ela, as paródias podem ser enganosas de duas maneiras. A primeira é quando o conteúdo caminha pelas redes e é retirado de contexto, ele pode confundir as pessoas. A segunda é quando pessoas usam a sátira para intencionalmente disfarçar uma informação enganosa. “Chamar um conteúdo de sátira pode ser usado como tática para confundir o leitor e também os jornalistas checadores. Afinal, não é possível checar algo que não se diz um fato.”

Algumas características indicam se o conteúdo se trata de uma sátira verdadeira ou se apenas está sendo rotulado de sátira como estratégia. Uma delas é identificar se beneficia apenas uma pessoa ou grupo. “Verdadeiras sátiras têm como objetivo fazer piadas, tirar sarro, principalmente sobre política. Mas, se você é um humorista, você vai querer brincar com quem está na direita e também na esquerda. Você vai querer fazer humor em tudo que trouxer audiência e conteúdo. Então, se você se deparar com uma sátira que é apenas boa para um lado ou para certo assunto, é problemático.”

Mesmo em sites que não têm a intenção de propagar desinformação, a paródia pode ser mal compreendida. Segundo estudo da Universidade Estadual do Colorado, nos EUA, menos da metade das pessoas (46,5%) consegue identificar corretamente uma notícia satírica. A maioria acredita tratar-se de uma notícia séria, ou uma notícia falsa, sem entender a ironia. “As pessoas geralmente têm sentimentos muito fortes e ruins em relação à política, e a sátira torna isso mais leve e atraente”, explica Chianna Schoentaler, uma das pesquisadoras. “Mas, com a evolução das tecnologias sociais e o surgimento das fake news, as sátiras também viraram uma forma de confundir.”

“Para mim, sátiras podem fazer até alguém ganhar uma eleição. Uma campanha inteira pode ser feita em cima de sátiras, manipulando as pessoas. Afinal, pode-se dizer qualquer coisa ironicamente, dando margem para a interpretação literal”, afirma Michelle Bedard, coautora da pesquisa.

A possibilidade de fazer sátiras online ou offline é protegida por lei através da liberdade de expressão. “A proteção à liberdade de expressão não anula a proteção à honra das pessoas, então eu posso falar o que eu quiser, mas eu sou responsável pelo que eu disser ainda que seja humor”, explica o professor Diogo Rais, professor de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A situação se agrava se o perfil se passar por outra pessoa, pois o dano passa a ser intencional. “Tanto o perfil de sátira quanto o perfil fake trata-se de mentiras, mas o primeiro é uma mentira sem a ideia de enganar. O que define uma fake news é um elemento que contém uma falsidade que é proposital e que causa dano a alguém. Só nesse caso o direito deve agir”, defende Rais.

Para ele, contudo, existem paródias com a intenção de enganar. “Usar a mesma marca pode ser uma evidência de indução ao erro”, exemplifica ele.

Ainda assim, deletar os conteúdos nem sempre é a melhor opção, segundo o especialista em direito digital da Artigo 19, Paulo José Lara. “Essas derrubadas instantâneas e sumárias de conteúdo não têm o efeito que se desejaria, que é a diminuição da busca pela desinformação. Pelo contrário, elas apontaram por uma coesão muito maior desses grupos e de uma intensificação do ataque à mídia.” Para Rais, a solução também pode vir dos usuários. “Na internet nós somos curadores do conteúdo, então também temos um papel de responsabilidade”, conclui.

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FROM THE FIELD: ‘Harvested’ rainwater saves Tanzanian students from stomach ulcers, typhoid

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