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Presidenciáveis erram ou omitem contexto sobre meio ambiente

Pública - sex, 17/08/2018 - 17:48
Marcelo MinÁrea desmatada para o alagamento da usina hidrelétrica de Jirau, em 2012: megaprojetos colocam Amazônia sob ameaça

Sob pressão constante do agronegócio e de megaprojetos de infraestrutura, a Amazônia teve 6.947 quilômetros quadrados desmatados em 2017. Outros biomas, como o cerrado, também estão ameaçados. O dilema entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente colocam essa área como uma das peças-chave da eleição. O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou cinco frases sobre o tema, ditas pelos cinco presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. Foram feitas ainda checagens sobre segurança pública, economia, saúde e educação.

Marina Silva (REDE) usou um dado falso quando disse que o Brasil é o país com maior área de insolação do planeta. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de lado o contexto ao dizer que o governo de Michel Temer (MDB) autorizou o uso de agrotóxicos sem licença prévia dos órgãos de saúde. Ao criticar o prazo para concessão de licença de pequenas centrais hidrelétricas, Jair Bolsonaro (PSL) deu uma informação falsa. Ciro Gomes (PDT) também errou, ao dizer que o Brasil tem a matriz energética mais limpa e mais barata do mundo, porque é de base hidráulica. E Geraldo Alckmin (PSDB) omitiu o contexto ao falar que hoje o motor é flex em praticamente todos os carros nacionais.

“O Brasil é o país com a maior área de insolação do planeta.” – Marina Silva (REDE), em sabatina da Jovem Pan.

Ao discorrer sobre a importância de se investir nas matrizes de energias renováveis e alternativas para a sabatina da rádio Jovem Pan, a candidata Marina Silva (REDE) elogiou o potencial de produção de energia solar no Brasil e disse que o país tem a maior área de insolação do planeta. Apesar de haver uma grande capacidade em utilizar este tipo de energia, a afirmação é falsa. O Brasil tem ótimos níveis de insolação em seu território, mas não conta com a maior área de insolação do planeta. Além disso, a interpretação feita sobre a questão foi considerada equivocada por especialistas entrevistados pelo Truco.

A assessoria de imprensa de Marina não enviou a fonte para o dado citado. De acordo com o coordenador do Atlas Brasileiro de Energia Solar e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Enio Pereira, o que importa para avaliar a insolação em um país é o nível de irradiância incidente, representado por watt-hora por metro quadrado (Wh/m²). “Não é correto simplesmente multiplicar o valor da irradiância por metro quadrado pela área do país, já que nunca será possível cobrir toda área territorial de um país com células fotovoltaicas”, explica.

O fundador do Centro Brasileiro de Energia e Mudança do Clima (CBEM) e professor adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Osvaldo Soliano, explicou que a área total é pouco relevante para avaliar o potencial energético de um país. O correto seria determinar uma área específica que possa viabilizar projetos fotovoltaicos, levando-se em conta diversos fatores, como custo, disponibilidade de pontos de conexão à rede, topografia e valor da terra.

Ainda assim, se forem considerados os níveis de insolação, o Brasil tem bons números, mas não é o país com o maior nível de insolação do planeta. “Temos, por exemplo, o Chile, que possui talvez um dos maiores níveis de insolação do mundo no Atacama. Comparando com outros países onde a tecnologia de aproveitamento da energia solar está bem avançada, como na Alemanha, ganhamos em muitos pontos”, diz Soliano. O Atlas Brasileiro de Energia Solar do Inpe, lançado em julho de 2017, mostra que, no local menos ensolarado do Brasil é possível gerar mais eletricidade do que no local mais ensolarado da Alemanha.

Outro motivo que ameniza a radiação solar é a nebulosidade, capaz de reduzir a irradiância incidente na superfície. Isso acontece na região amazônica que, teoricamente, deveria ter um alto nível de incidência de radiação solar, mas apresenta uma média similar à da região Sul do país. Os pesquisadores explicaram que isso acontece por causa da presença da floresta amazônica e da zona de convergência intertropical, que favorece a formação de nuvens.

O Global Solar Atlas, desenvolvido pelo Banco Mundial e pela Corporação Financeira Internacional, utiliza a categoria de irradiação global horizontal (global horizontal irradiation, em inglês). Trata-se da soma dos componentes diretos e difusos da radiação solar por kilowatt-hora por metro quadrado (kWh/m²), o que permite a comparação entre países e regiões, segundo a plataforma. É possível considerar que em boa parte do Chile há uma irradiância entre 2.500 a 2.700 kWh/m². Somente o município de Sento Sé, no norte da Bahia, possui uma radiação semelhante à do país chileno.

O coordenador do Laboratório de Pesquisas em Energia Solar (Solar Lab) da Faculdade de Engenharia de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Alceu Ferreira Alves, concorda com a avaliação de Enio Pereira e acredita que a frase seja equivocada. A Austrália possui uma área um pouco menor que a do Brasil, mas um alto índice de insolação espalhado na maior parte de seu território. Segundo o atlas do Banco Mundial, a maior parte do território australiano tem irradiância entre 2.100 a 2.400 kWh/m², sendo que o país tem 7.692.024 km². De acordo com a Avaliação Australiana de Recursos Energéticos, órgão ligado ao governo, o país tem, em média, a maior irradiação solar do mundo, recebendo até 9,7 kWh/m² por dia. O Brasil, com uma área de 8.515.759 km², possui em geral uma irradiância entre 1.800 a 2.000 kWh/m² e um nível maior no Nordeste, de 2.100 a 2.200 kWh/m². “A Austrália tem uma área menor, mas, no conjunto, produz muito mais que o Brasil”, pontua Soliano.

A irradiação global horizontal média, observada mensalmente nas regiões do Brasil segundo o Atlas Brasileiro de Energia Solar, mostra que o Sul e o Norte tiveram as menores radiações, respectivamente, 4.444 Wh/m² e 4.825 Wh/m². O Nordeste (4.825 Wh/m²), o Centro-Oeste (5.082 Wh/m²) e o Sudeste (4.951 Wh/m²) tiveram os maiores índices. Em geral, é possível observar que, na região do polígono da seca – formada por Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – há uma irradiação global horizontal maior (entre 5.550 a 6.250 Wh/m²). No restante do país, a radiação gira em torno de 3.500 a 4.500 Wh/m².

Outros países, como alguns no norte da África e na Península Arábica, possuem insolação superior à do Brasil. Segundo o Atlas Solarimétrico do Brasil, publicado em outubro de 2000, em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL) da Eletrobrás, áreas do Nordeste brasileiro registram uma média anual semelhante à das regiões desérticas do mundo, onde a radiação solar é mais intensa, como a cidade de Dongola, no Sudão, e a região Daggett, nos Estados Unidos.

A assessoria de imprensa de Marina Silva não respondeu ao ser informada sobre o selo.

“[Este governo] aumenta os impactos nocivos à saúde e ao meio ambiente autorizando o uso de agrotóxicos no Brasil, sem avaliação prévia dos órgãos de saúde.” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta para o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

Ao criticar Michel Temer (MDB) em relação à gestão da saúde, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também condenou as políticas da administração atual para o uso de agrotóxicos. Segundo ele, o governo aumenta os impactos ao meio ambiente e à saúde ao autorizar o uso dos pesticidas sem avaliação prévia dos órgãos competentes. De fato, partidos aliados de Temer apoiam o projeto de lei que propõe mudanças no sistema de aprovação de agrotóxicos no Brasil. Ainda que o texto – apelidado de PL do Veneno pela oposição – não tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados até o momento, uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza, em alguns casos, o uso de agrotóxicos no Brasil sem avaliação prévia de órgãos de saúde nacionais. A afirmação de Lula, no entanto, é sem contexto, porque nem todo agrotóxico pode ser liberado sem análise de órgãos brasileiros, como afirma o candidato. Isso ocorre apenas nos casos em que o produto já tem registro na Europa e nos Estados Unidos.

Uma disposição similar ao trecho do projeto de lei que fala sobre registro de agrotóxicos já foi colocada em prática por meio de uma decisão da Anvisa. Trata-se justamente daquela que dispensa avaliação prévia de órgãos de saúde brasileiros para aprovação de certos agrotóxicos. Reportagem do The Intercept publicada em 1º de agosto mostra que uma portaria da Anvisa, divulgada em boletim interno, passou a permitir o processo de registro de agrotóxicos por analogia, o que autoriza o uso no Brasil de produtos que já tenham sido liberados por autoridades da Europa e dos Estados Unidos sem a necessidade de avaliação dos órgãos brasileiros. A Anvisa, subordinada ao Ministério da Saúde, é uma das três entidades que regulamentam agrotóxicos no país, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura.

Diferentemente do que sugere Lula em sua afirmação, só podem ser liberados por analogia, de acordo com essa portaria, os produtos que tiverem registro ativo na Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e na Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar. São necessários ainda documentos que comprovem que o agrotóxico em questão já está em comercialização no seu país de origem e que mostrem também que o produto vendido no Brasil será similar ao avaliado pelas agências estrangeiras.

O Projeto de Lei nº 6.299/2002, que ficou conhecido como PL do Veneno, foi aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados em 25 de junho e já pode seguir para apreciação do plenário. Elaborada pelo atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), a proposta permite que os produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se outros órgãos reguladores, como o Ibama e a Anvisa, não tiverem concluído suas análises sobre os eventuais riscos. De acordo com a proposta, os agrotóxicos poderiam receber um registro temporário desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente não existe registro temporário no sistema de avaliação de agrotóxicos brasileiro.

O texto foi aprovado em comissão por 18 votos favoráveis e 9 contrários. Em nota técnica, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criticou o projeto de lei, alegando que ele “negligencia os impactos para a saúde e para o meio ambiente”. O Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, também declarou em nota posicionamento contrário à proposta.

A assessoria de imprensa de Lula não respondeu ao ser informada sobre o selo.

“O Ibama leva dez anos para conceder uma licença [para uma pequena central hidrelétrica].” – Jair Bolsonaro (PSL), durante a sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Conhecido por suas declarações polêmicas, o candidato errou ao afirmar que o Ibama demora dez anos para conceder uma licença para uma pequena central hidrelétrica (PCH). Na realidade, o órgão tem o prazo máximo de 12 meses para responder a uma solicitação. O candidato não enviou a fonte da informação, nem contestou o selo.

De acordo com o artigo 14 da Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Ibama – que é responsável por autorizar os empreendimentos e atividades de impacto ambiental no país – tem o limite de no máximo 12 meses para analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA), e também pedir a realização de audiências públicas, quando necessário. Este é o primeiro passo para conseguir uma licença. Sem a aprovação desses estudos, o procedimento não é continuado.

Quando o órgão pede complementações ou esclarecimentos sobre os documentos da licença ou do EIA-RIMA, o prazo legal do Ibama é suspenso. O empreendedor tem uma data limite de quatro meses, a partir do momento que a notificação do Ibama é entregue, segundo o artigo 15. O período pode ser prorrogado, desde que seja justificado e tenha aprovação do Ibama. O descumprimento dos prazos pode acarretar no arquivamento do pedido de licença.

Se autorizado o EIA-RIMA, o empreendedor precisa pedir outras autorizações, na seguinte ordem: licença prévia, licença de instalação e licença de operação, a partir do momento em que o empreendedor protocola o requerimento. Pelo artigo 18 da Resolução nº 237 do Conama, as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade. O Ibama poderá estabelecer prazos de investigação diferenciados para cada modalidade, desde que não ultrapasse o prazo de seis meses.

Em relação à validade de cada licença, depende da modalidade: a prévia (atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos do Ibama) e a de instalação (autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações dos planos, programas e projetos aprovados) não podem ser superiores a cinco anos, e a de operação (aprova a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação das licenças anteriores) deve ser de no mínimo 4 anos e, no máximo, 10 anos.

Em resposta ao Truco, o Ibama respondeu que uma pequena central hidrelétrica segue o rito estabelecido na resolução explicada acima. Contudo, quando o impacto ambiental é pequeno, a legislação autoriza que seja feito o licenciamento simplificado, que permite que a autorização seja realizada no máximo em 60 dias, conforme os critérios da Resolução n° 279 de 2001, criada por causa da crise elétrica do ano em questão.

Somente as usinas hidrelétricas, termelétricas, eólicas e outras fontes alternativas de energia podem tentar o procedimento por esta resolução. Ao requerer a licença prévia, o empreendedor deverá apresentar o Relatório Ambiental Simplificado. Caso a iniciativa não atenda às solicitações do Ibama, será enquadrada no licenciamento não simplificado, ou seja, na Resolução nº 237. Tanto a licença de instalação como a de operação, no modo simplificado, têm o prazo de 60 dias para serem executadas pelo órgão responsável.

“O Brasil tem a matriz energética mais limpa e mais barata do mundo, porque é de base hidráulica.” – Ciro Gomes (PDT), em entrevista com Caetano Veloso para a Mídia Ninja.

Em entrevista a Caetano Veloso, Ciro Gomes (PDT) tratou da questão ambiental no Brasil. O candidato, reconhecendo as questões levantadas por ambientalistas a respeito do impacto ambiental causado por reservas hidrelétricas, defendeu essa forma de geração de energia como a mais limpa e barata do mundo. De fato, o Brasil tem base hidráulica na sua matriz energética e esta fonte é considerada a mais barata, mas há outros países com maior participação deste setor. E a energia das hidrelétricas não é a “mais limpa”, talvez sequer seja “limpa”. Por isso, a frase foi considerada falsa.

A energia hidráulica tem o menor custo nivelado de produção do mundo, ou seja o custo médio da matriz energética considerando preço de infraestrutura e produtividade. No entanto, não existe consenso sobre se ela é limpa ou não – há outras fontes seguramente mais limpas, como a energia solar. E, ainda que fosse considerada como a fonte mais limpa, o Brasil não é o país com maior participação de hidrelétricas em sua matriz energética. Fica em 24º lugar no ranking do Banco Mundial e, somando a proporção das hidrelétricas à das fontes renováveis, cai para a 33ª posição. Assim, não tem a energia mais barata nem a mais limpa do mundo.

A discussão sobre a energia hidrelétrica ser limpa ou não é muito recorrente. Pesquisadores e cientistas divergem sobre o tema. “A energia hidráulica é considerada limpa por alguns grupos porque, uma vez que a indústria é construída, ela não emite grandes quantidades de gases de efeito estufa. Além disso, a água é um recurso renovável”, explica Munir Soares, do Instituto de Energia e Meio Ambiente e membro do Observatório do Clima. “Por outro lado, a construção de hidrelétricas gera grande impacto ambiental.”

As áreas de alagamento geradas por hidrelétricas podem emitir gases de efeito estufa para a atmosfera. Uma revisão de estudos sobre o tema mostrou que os reservatórios de fato emitem gás carbônico, metano e nitrogênio, mas em proporções menores que os gerados por termelétricas.

Devido a essas controvérsias, o Banco Mundial separa energia renovável, ou limpa, de energia hidráulica em seu ranking de fontes de energia por país de 2015, o mais recente disponível. De acordo com esse levantamento, 10% da energia produzida pelo Brasil vem de fontes renováveis. Entre elas estão energia eólica, solar, geotermal, de maré ou de ondas. Nesses parâmetros, o país é o 33º país com matriz energética mais limpa. Na liderança está a Dinamarca, com 60,7% de energia renovável.

No que diz respeito à energia hidrelétrica, o Brasil é o 24º país com maior participação dessa fonte na sua matriz energética – 63% da energia brasileira é de origem hidráulica. No primeiro lugar estão Paraguai e Albânia, com 100%, seguidos pela República Democrática do Congo e Nepal com 99,9% e 99,8%, respectivamente.

Somando a energia de origem hidráulica e a considerada renovável pelo Banco Mundial como formas limpas, isso representaria 73% da matriz energética brasileira. Outros 23 países possuem porcentagem maior que o Brasil, que fica em 24º lugar nessa comparação.

De acordo com a Análise Nivelada de Custos de Energia, da empresa de consultoria financeira Lazards, as energias renováveis possuem produção mais barata que as fontes tradicionais, como gás natural e combustíveis fósseis. O estudo utiliza dados dos investimentos em energia de diversos países fornecidos pelo Banco Mundial e os nivela, de forma a compará-los.

Dentre as formas renováveis de energia, as hidrelétricas são a de menor custo, conforme aponta pesquisa da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena). O custo de produção da energia hidrelétrica é estimado em 0,05 dólares para cada quilowatt por hora (US$/kWh), logo na frente da eólica produzida em solo, com custo de 0,06 US$/kWh.

Assim, a energia hidrelétrica é a fonte mais barata do mundo. Mas apesar do Brasil ter sua matriz energética predominantemente hidráulica, outros países possuem maior participação dessa fonte. Por isso, não é possível dizer que a energia brasileira é a mais barata, como também não é verdade que é a mais limpa.

“Hoje em praticamente todos os carros nacionais o motor é flex.”– Geraldo Alckmin (PSDB), em palestra no Única Fórum.

A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Única) realizou um evento no início deste ano para falar do setor sucroenergético e convidou os presidenciáveis. Em sua palestra no Única Fórum, Geraldo Alckmin (PSDB) exaltou o setor, dizendo que praticamente todos os carros nacionais são flex, ou seja, podem ser abastecidos com gasolina ou álcool. É verdade que, nos últimos 5 anos, mais de 88% dos carros produzidos no país tinham motor flex. No entanto, 67,8% dos automóveis em circulação, nacionais ou importados, são flex, e menos da metade do total de carros emplacados possuem esse tipo de motor. Por isso, a afirmação foi considerada sem contexto.

Questionada pelo Truco, a assessoria de Alckmin enviou como fonte da afirmação o Anuário da Indústria Automobilística de 2018, realizado pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com o relatório, em 2017, 84,7% dos carros produzidos tinham motor flex. A proporção para o período de 2013 a 2017 é de 88,6%. O anuário também informa que os carros flex começaram a ser produzidos no Brasil em 2003. De lá para cá 72,4% dos carros fabricados foram desse tipo.

Esses dados, contudo, consideram apenas a fabricação. Informações a respeito da frota circulante têm proporções diferentes. De acordo com o Relatório do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças), 62,7% dos veículos circulantes no Brasil em 2017 eram flex – 27,2 milhões dos 43,4 milhões de veículos. Dessa frota, 86,2% dos veículos eram nacionais e outros 13,8% eram importados. Boa parte desses importados também possui motor flex, mas não é possível saber a proporção exata.

Os números do relatório incluem automóveis, veículos comerciais leves, caminhões e ônibus, mas só os dois primeiros são produzidos com motor flex. Caminhões e ônibus só são abastecidos por diesel, gasolina ou, raramente, apenas com etanol, conforme mostra a tabela de produção de veículos da Anfavea. Dados enviados pelo Sindipeças ao Truco dizem que 24,4 milhões dos automóveis circulantes em 2017 eram flex. Isso representa 67,8% do total de carros circulantes.

Já os dados sobre a frota total de veículos emplacados no Brasil (circulantes ou não) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que apenas 48,3% dos automóveis no Brasil são flex.

Portanto, é verdade que quase a totalidade (88,6%) dos automóveis produzidos no Brasil são flex, mas menos da metade dos carros emplacados e 67,8% dos carros circulantes possuem esse tipo de motor.

A assessoria do candidato Geraldo Alckmin contestou o resultado da checagem:  “A frase não apresenta nenhuma incorreção. Se a reportagem não a entendeu, cabe esclarecer: carros nacionais são aqueles fabricados no Brasil. Aos demais, produzidos no exterior, damos o nome de importados. Foi isso o que o candidato afirmou. E a sua própria checagem comprovou a veracidade da afirmação. Francamente, é importante que a Pública tenha um mínimo de critério com suas demandas. Retirar frases de contexto para afirmar que estão fora de contexto, como vocês já fizeram antes, é um desserviço aos seus leitores, ao valioso trabalho de checagem – e ao jornalismo. Temos enorme respeito pelo serviço prestado por veículos como o Truco, e colaboramos sempre que acionados. Na semana passada esclarecemos a demanda sobre economia, por exemplo, e vocês simplesmente ignoraram os fatos ao tratar a frase como sem contexto. O combate às fake news é importantíssimo. O que não se pode é desinformar a pretexto de fazê-lo. Para complementar sua pesquisa, seguem levantamentos da Anfavea com base em dados do Renavam, com números de licenciamento de veículos flex. O link para acessá-lo é: http://www.anfavea.com.br/estatisticas.html.”

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Mujeres y niños con discapacidad sufren mayor discriminación

IPS español - sex, 17/08/2018 - 13:12

Mujeres con discapacidad protestan en Afganistán en defensa de sus derechos. Crédito: Ashfaq Yusufzai/IPS.

Por Carmen Arroyo y Emily Thampoe
NACIONES UNIDAS, Aug 17 2018 (IPS)

Los niños y las niñas con discapacidad tienen cuatro veces más probabilidades de sufrir episodios violentos, y ellas se llevan la peor parte, alerta el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (Unicef).

“Están entre los sectores más marginados de la sociedad. Y si esta sigue viendo antes la discapacidad que al niño, el riesgo de exclusión y de discriminación permanece”, explicó Georgina Thompson, consultora de Unicef, en diálogo con IPS.

Según la Organización Mundial de la Salud (OMS), 15 por ciento de la población mundial tiene algún tipo de discapacidad, lo que la convierte en la mayor minoría del mundo, con un elevado número de niñas, niños y mujeres en esa situación.

En julio, más de 700 representantes de organizaciones no gubernamentales, empresas privadas y gobiernos se reunieron para hacer frente a la discriminación sistemática que existe contra ese sector de la población en la Cumbre Mundial sobre Discapacidad, realizada en Londres.

“Es responsabilidad de todos crear un mundo más igualitario, donde los niños con discapacidad tengan las mismas oportunidades que todos los otros niños”, subrayó Thompson.

Más de 300 organizaciones y representantes de gobiernos suscribieron un plan de acción para implementar la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, que contiene 170 compromisos de múltiples actores que buscan garantizar la inclusión.

La organización de la cumbre estuvo a cargo de Kenia y de Gran Bretaña, además de la Alianza Internacional para la Discapacidad. Entre los asuntos más importantes se destacan: aprobar leyes para proteger a los ciudadanos con discapacidad y promover su acceso a la tecnología que les facilite la vida.

Las mujeres y los niños son los que sufren mayor discriminación dentro de los discapacitados. Un informe al respecto presentado al secretario general de la Organización de las Naciones Unidas, António Guterres, señala que hay 12 por ciento de hombres sufren una discapacidad, y un poco más de mujeres, 19 por ciento.

Además, las niñas tienen muchas menos probabilidades de terminar la enseñanza primaria que los varones dentro del sector de menores discapacitados, y ellas son más vulnerables a sufrir violencia sexual.

Según el Departamento de Desarrollo Internacional de Gran Bretaña, la mortalidad infantil en niños discapacitados puede llegar a 80 por ciento en países donde ese índice disminuyó de forma significativa.

Hay consenso respecto del riesgo elevado que sufren niños y mujeres.

“Las mujeres con discapacidad son especialmente vulnerables a la discriminación y a la violencia”, pues tienen entre tres y cinco veces más probabilidades de sufrir violencia y abuso que el promedio de la población femenina, explicó André Félix, oficial de comunicaciones externas del Foro Europeo para Discapacidad, en diálogo con IPS.

“La implementación de una estrategia (para hacer frente al problema) requiere de un enfoque ascendente de funcionarios, colegas y socios en el terreno”, puntualizó A.H. Monjurul Jabir, uno de los líderes del Equipo Global de Trabajo sobre Inclusión y Discapacidad de ONU Mujeres.

La estrategia de esa agencia es “apoyar a su personal y a actores clave para facilitar la total inclusión y la participación significativa de mujeres y niñas con discapacidad”, explicó Jabir.

“Eso se hará en todas las áreas prioritarias a través de nuestras respuestas operativas y de accesibilidad interna para lograr la equidad de género y el empoderamiento de todas las mujeres y niñas con discapacidad”, añadió.

“Debemos aumentar la inversión en el desarrollo y la producción de tecnologías de asistencia”, sugirió Thompson, como estrategia para Unicef.

“Las tecnologías de asistencia incluyen audífonos, sillas de rueda, prótesis y lentes, le dan a los niños con discapacidad la oportunidad de verse como capaces desde temprana edad”, precisó.

Esa estrategia fue uno de los objetivos de la Asociación Mundial de Tecnología de Asistencia, una colaboración lanzada en la cumbre para lograr los objetivos de desarrollo sostenible y ofrecer tecnología a quienes viven con alguna discapacidad.

“Pero en los países de bajos ingresos solo entre cinco y 15 por ciento de quienes necesitan tecnología de asistencia la pueden obtener”, acotó Thomson.

Y como 80 por ciento de las personas con discapacidad viven en países en desarrollo, también es fundamental atender situaciones de emergencia y la falta de educación a la hora de implementar políticas de inclusión.

“Tenemos que hacer que la respuesta humanitaria sea inclusiva. En las situaciones de emergencia, los niños con discapacidad deben hacer frente a una doble desventaja. Sufren los mismos problemas que los niños en conflictos o en desastres naturales: amenazas a su salud y seguridad, malnutrición, desplazamiento, pérdida de clases y el riesgo de abusos”, detalló.

“Pero también tienen que afrontar desafíos únicos, como la falta de movilidad debido a la infraestructura dañada, la dificultad de escapar del peligro y los prejuicios que impiden que accedan a la asistencia de emergencia que necesitan”, explicó Thompson.

Según la Organización para la Educación, la Ciencia y la Cultura (Unesco), 90 por ciento de los niños que viven en países en desarrollo y que tienen oportunidades de educación no van a la escuela.

“Tenemos que lograr que la educación sea inclusiva. Alrededor de la mitad de los niños con discapacidad no van a la escuela por prejuicio, estigma o falta de aprendizajes accesibles”, se lamentó Thompson.

“Y de los que van a la escuela, la mitad no reciben una educación de calidad por la escasez de maestros capacitados, instalaciones accesibles o herramientas de aprendizajes especializadas”, añadió.

“La exclusión de niños con discapacidad de la educación le puede costar a un país hasta cinco por ciento del producto interno bruto por la falta de posibles ingresos” que se posiblemente se pierdan, alertó.

¿Quién es responsable?

Como se vio en la cumbre, los estados miembro no son los únicos actores responsables de la inclusión. Las agencias de la ONU, las organizaciones no gubernamentales y las empresas privadas lanzan de forma constante programas para reducir la brecha entre unos y otros y eliminar la discriminación.

“Los estados miembro necesitan garantizar que toda la población esté incluida y se beneficie del desarrollo internacional y de políticas inclusivas. También necesitan asegurarse de consultar a la sociedad civil en ese proceso”, detalló Félix.

El papel de la sociedad civil “es monitorear y asesorar el proyecto, y si bien tienen que participar y ser parte del desarrollo internacional (en especial la sociedad civil local), los recursos deben proceder de los estados miembro”, apuntó.

Su trabajo está intrínsecamente relacionado. “Las estructuras de apoyo para las personas con discapacidad deben basarse en la comunidad, lo que quiere decir nada de apoyo para instituciones que segreguen a las personas con discapacidad”, puntualizó.

Esos actores deben trabajar tan de cerca que será difícil separar esos papeles.

“Es responsabilidad de todos y cada uno de los actores, debemos trabajar juntos, de forma cohesionada, y no separada. Se terminó la época de un enfoque aislado o de una mentalidad de aislamiento”, coincidió Jabir.

Traducción: Verónica Firme

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El artículo Mujeres y niños con discapacidad sufren mayor discriminación fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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“O tempo do Judiciário é incompatível com qualquer tempo do ser humano”

Pública - sex, 17/08/2018 - 12:07

Eliana Calmon, jurista, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou de debate na Casa Pública, no Rio de Janeiro, com o jornalista Felipe Recondo, do Jota, e a advogada Juliana Cesario Alvim. A condução da conversa foi de Chico Otávio, repórter do jornal O Globo. Em pauta: o Judiciário em crise. A seguir, alguns trechos da conversa, também disponível na íntegra em vídeo no canal da Pública no YouTube.

Karina Cabral/Agência PúblicaChico Otávio, Juliana Cesario, Felipe Recondo e Eliana Calmon na Casa Pública, no Rio de Janeiro

Chico Otávio – Sobre o reajuste no Judiciário [de 16,38% dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal], vocês acham que o efeito enfraquece e desmoraliza a figura do magistrado num momento em que ele precisa de credibilidade nas decisões envolvendo corrupção no Brasil?

Eliana Calmon – Este é um problema menor se formos verificar o universo de problemas muito graves que hoje tem o Poder Judiciário. A grande questão é a falta de oportunidades de se propor um aumento neste exato instante, onde as contas públicas estão exacerbadamente crescentes. Foi realmente inoportuno. Mas, ao mesmo tempo, deixo uma questão, e que talvez tenha influenciado: o que está incomodando muito o Poder Judiciário em relação ao auxílio-moradia é a opinião pública. O convencimento é de praticamente não ser possível retirar o auxílio-moradia. Ele já se incorporou de tal forma para os magistrados que ninguém mais aceita retirar esse aumento. Foi feito um grande arranjo de não retirar o auxílio-moradia e, aos poucos, com o aumento dado ao Judiciário, diminuir o valor do auxílio-moradia, de forma a se extinguir. Entendo que a falta de oportunidade, seja ela arranjo ou não, foi muito grande, e houve, sim, um grande desgaste para o Poder Judiciário, que já está esgarçado perante a opinião pública.

Juliana Alvim – Neste momento de combate à corrupção, tem uma questão importante também: ele pode ficar prejudicado com a perda do capital institucional do Judiciário, mas também é importante pensar em outras causas em que o Judiciário pode perder sua legitimidade social para decidir. E estou falando especificamente do STF, de pautas relacionadas aos direitos de minorias; dependendo do contexto político, sobretudo após eleição, a audiência pública com relação ao aborto, por exemplo, que é um tema controverso e ligado a direitos de minorias, pode ficar prejudicada.

Felipe Recondo – A gente tem que lembrar que o auxílio-moradia foi dado porque não se deu o aumento salarial. Já se criou, pela porta dos fundos, dizendo que havia uma previsão legal – de fato, [algo] prevê o pagamento de um auxílio –, mas incompatível com o regime de subsídio que é da Constituição. Houve essa aprovação num momento de crise, e agora o Senado e a Câmara poderiam dar essa resposta institucional. O problema é: eles também se beneficiam do aumento. Então, a cobrança social, como eleitores que somos, deve ser em relação ao Congresso para que derrube se entender que é incompatível de fato com o momento – e claro que é, evidente que é. Mas, falando um pouco do bastidor, a gente estava conversando se esse é mesmo um grande problema do Judiciário. Temos que tomar cuidado de colocar isso num escaninho “contas fiscais” e olhar para o Judiciário e falar: o cenário é muito pior do que simplesmente um aumento de 16%.

Chico Otávio Cubro a versão da Lava Jato aqui no Rio de Janeiro, a Calicute, e me deixa perplexo ver a elite política do Rio de Janeiro atrás das grades e não aparecer uma única figura do Poder Judiciário. Queria entender o porquê dessa ausência.

Eliana Calmon – Fui uma das primeiras a falar disso. Eu dizia que a Lava Jato não seria Lava Jato, no sentido em que os brasileiros entendem, que é para passar a limpo o combate à corrupção, se ela não chegasse no Poder Judiciário. Eu estava sentindo falta de algumas figuras, afinal de contas, não se faz isso sozinho. Construtoras que passaram a vida fazendo esses conchavos com os agentes políticos, isso passou pelo Judiciário. E o que ele fez? Eu, por exemplo, sou baiana. Com uma construtora como a Odebrecht, que também é baiana, eu via, por exemplo, que nada aconteceu à Odebrecht na Justiça baiana, nunca perdeu uma ação. Será apenas uma coincidência? Essas perguntas todas eu vinha fazendo até que comecei a conversar com o pessoal da força-tarefa da Lava Jato e eles me disseram o seguinte: “Ministra Eliana, o grande problema é que a grande força da Lava Jato é a delação premiada, são as informações que esses delatores passam e que nós começamos a investigar”. E, em relação ao Poder Judiciário, os delatores nada falam. E por que não falam? Não falam porque os próprios advogados não querem que isso venha à tona. Porque, para haver corrupto, tem de haver o corruptor. Se o juiz é corrupto, alguém ofereceu alguma coisa e fez alguma proposta. Quem é que fez essa proposta? Será que é a parte ou é o representante da parte, o advogado? Então fica completamente difícil para o advogado apontar quem é o corrupto dentro do Poder Judiciário. Por outro lado, os advogados também têm receio porque sabem, historicamente, que se fazem uma denúncia contra magistrado, a própria legislação protege o magistrado. É uma legislação bastante protetiva para inocentar o magistrado, e eles [os advogados] têm receio de fazer o apontamento do magistrado que é corrupto e não haver prova à condenação, e eles ficarem mal perante o Poder Judiciário.

As mulheres cunharam uma expressão: “Mexeu com uma, mexeu com todas”. Eu digo o seguinte: magistrado também. Mexeu com um, mexeu com todos, porque isso significa corporativismo.

Se um magistrado é apontado, a magistratura toda se fecha em torno daquele que está sofrendo a denúncia. E os advogados também têm receio. É muito difícil fazer a investigação em torno da magistratura, e digo isso com muita tranquilidade porque eu era uma ministra de tribunal superior, era corregedora, tinha coragem e estava pronta para fazer a investigação. E fiz muito pouca coisa porque não tive o apoio necessário da instituição porque não é prioridade dentro do Poder Judiciário.

Chico OtávioA ministra falou da Odebrecht, das empreiteiras, mas aqui no Rio nós temos a FeTranspor, que é a federação das transportadoras de transporte público. E, na primeira operação, “Ponto Final”, quando prenderam os gestores, um deles era um advogado dirigente da FeTranspor, que batia ponto todo dia no Fórum. Ele frequentava os andares superiores, tinha muita intimidade com desembargadores e foi rapidamente solto. Todas as chances, as janelas que são abertas para se enxergar o Poder Judiciário, pelo menos contando a experiência aqui do Rio de Janeiro, acabam de alguma maneira se fechando rapidamente.

Eliana Calmon – Na realidade, o Poder Judiciário, historicamente, sempre esteve aliado à classe dominante. Os poderes estão alinhados. Poder político, econômico e judiciário. A partir da Constituição de 1988 as coisas começaram a mudar, surgiram as primeiras operações policiais de combate à corrupção, porque, até então, a polícia não combatia a corrupção. O que a PF combatia? Contrabando, descaminho e, na corrupção, os efeitos de repartição, [que são] as apropriações indébitas, os peculatos, coisas que não têm muito significado. E, desta forma, o Poder Judiciário ia se mantendo e, justamente, condenando esses pequenos chefetes, essas pequenas pessoas. Inclusive, o próprio STF não está assim agora. Ele sempre esteve, como está agora, só que com um pouco mais de, vamos dizer assim, compostura. É uma palavra forte, mas [eles estão com] um pouco mais de compostura. Por que eu digo isso? Porque, quando surgiu a ação de improbidade administrativa, que foi um grande instrumento gestado dentro do Ministério Público Federal para o combate à corrupção, pegar os servidores públicos e, desta forma, condenar por corrupção, o STF, nas primeiras decisões, diz o seguinte: “Esta lei não se aplica aos agentes políticos”. Então eu disse: “Bem, então essa lei é só para os chefetes de repartição”. Não se aplicava a governador, nem a prefeito, nem a deputado, nem a ninguém. Por aí nós tiramos como era a ideia da cúpula do Poder Judiciário em relação ao combate à corrupção. Tanto que, quando chegou o mensalão, foi uma surpresa para toda a nação brasileira, né? Eu tenho, por exemplo, uma fotografia do jornal O Estado de S. Paulo emblemática. No dia em que foi instalado o processo do mensalão, os grandes advogados criminalistas que estavam no Supremo, na defesa de seus clientes, estavam numa roda e eles sorriam, porque estavam ali para inaugurar mais uma peça de teatro. Eles não pensavam que aquilo ia dar em alguma coisa. O mensalão consegue quebrar um paradigma porque foi uma coisa extraordinária, e eu perguntei uma vez a um ministro do Supremo, dizendo o seguinte: “O que foi que deu essa virada para se conjugar tudo isso e haver a condenação no mensalão?”. Ele disse: “As provas eram tão evidentes, a situação de se acreditar que nada seria apurado era de tal ordem que eles não tiveram a preocupação de esconder as provas. As provas estavam tão evidentes que qualquer pessoa que examinasse aquele processo não poderia chegar a outra situação senão à condenação”.

A partir daí é que as coisas começam a mudar, não somente para o Ministério Público, mas para parte do Judiciário. Já a operação Lava Jato despertou, dentro da própria administração direta do Poder Executivo, uma grande força dos órgãos de controle interno, como, por exemplo, as auditorias, as corregedorias; as empresas estão temerárias, estão fazendo um compliance de verdade, porque compliance todo mundo fez, inclusive a Petrobras tinha compliance. A Odebrecht também tinha o compliance. Mas [agora estão fazendo] compliances verdadeiros.

A Lava Jato já não é mais uma operação, né? Ela já passa a ser uma propriedade do povo brasileiro, tanto que todo candidato a primeira coisa que diz é que é a favor da Lava Jato, mesmo que não seja. Eu só posso dizer o seguinte: é preciso que a sociedade brasileira tome posição. É a única forma de combate à corrupção.

Juliana Alvim Ministra, minha pergunta é com relação a direitos de minorias. Além do caso do aborto, também estou lembrando de uma outra ação do Supremo, a DPF 347, sobre direito de presos. O Supremo propagandeou como se de fato tivesse concedido a maioria dos pedidos, e não foi o caso, e o julgamento do mérito não se sabe quando vai acontecer. E acho muito difícil que a opinião pública se coloque, ou priorize, a pauta, de direito de preso, [de] condição carcerária no Brasil. Como fazer com relação a esses casos?

Eliana Calmon – Muitas vezes a opinião pública se manifesta através de entidades que representam essas minorias, né? Essa representatividade por meio de ONGs que hoje representam, muitas vezes, essas minorias. Na questão dos presos, nós temos uma questão muito mal resolvida porque ela praticamente açambarca todos os graves problemas do Poder Judiciário. Quais são esses graves problemas? Primeiro, o tempo do Judiciário, que é incompatível com qualquer tempo de qualquer ser humano. Não é possível. O tempo do Judiciário ninguém aguenta. E isso tem como consequência o quê? A formalidade dos processos. Os nossos processos ainda são extremamente formais, e praticamente o juiz é um árduo trabalhador que muitas vezes é apenado com esses processos. Em terceiro lugar, nós não termos a ideia dos grandes entraves que se colocam dentro da questão de andamento dos processos. E, em relação ao problema carcerário, temos ainda um outro problema: o número de presos, que é absurdo, encontra e esbarra num problema de falta de magistrados suficientes para trabalhar em cima desses processos, que estão absolutamente assoberbando o Poder Judiciário.

Como corregedora, tive uma denúncia feita pelo próprio governador à época do estado de Pernambuco, que me dizia o seguinte: “Em Jaboatão dos Guararapes, existem muitos processos de crimes de mando e homicídios gravíssimos onde nós sabemos que os acusados andam passeando para cima e para baixo, soltos pela cidade, e os processos não andam”.

Eu mandei fazer uma investigação, encontrei uma juíza que estava com mais de 400 processos de réus presos em Jaboatão dos Guararapes. Ela estava sendo ameaçada de morte, ela e a família dela. Ela estava morrendo de medo e revoltada com o Poder Judiciário, que não dava nenhum apoio a ela. Quando tomei conhecimento, depois que fiz todo esse levantamento, fui pessoalmente e verifiquei o estado do Fórum, que era um prédio que estava todo arrebentado.

Cheguei em um dia de chuva e estava cheio de baldes aparando a água porque o telhado estava todo furado. Comecei a me movimentar para que o Tribunal de Justiça colocasse mais juízes, dividisse os processos com aquela magistrada. Estabeleci algumas regras para a divisão do trabalho, botamos mais quatro promotores e, dessa forma, os processos foram fluindo. Mas eu não posso fazer isso, nem ninguém pode fazer isso, com todas as comarcas que estejam sendo mal administradas. Então, não é um problema fácil de resolver porque, praticamente, para se resolver o problema lá do final da linha, temos de resolver todos os outros problemas do Poder Judiciário.

Natalia Viana Eu queria saber da ministra, se fosse investigar o Judiciário, por onde se começar? Onde são os focos?

Eliana Calmon – Não me faça dizer onde é o foco. Nós todos sabemos.

Chico Otávio Sempre fui muito simpático às teses garantistas. Mas vivo esse paradoxo: de um lado esse meu passado garantista e, do outro, a satisfação de ver esses caras presos. Mas será que está certo esse pessoal ficar preso tanto tempo preventivamente? Então queria ouvir de você alguma coisa que me conforte ou que amplie a minha angústia.

Eliana Calmon – Vou dizer uma coisa que acho bem interessante. Eu faço parte de uma fundação internacional penal, e um dos membros dessa fundação é o Raúl Zaffaroni, que é um ministro da Suprema Corte argentina, que é um garantista. Ele é abolicionista, ele é contra a prisão, ele é contra tudo isso. E ele dizia o seguinte para mim: “Doutora Eliana, os corruptos estão aplaudindo a senhora de pé todas as vezes que a senhora inicia uma operação e tira de circulação dez bandidos, porque surgem mais dez vagas para eles ocuparem”. É mais ou menos isso que os garantistas fazem. Vamos fazer com que os direitos individuais sejam cumpridos ao pé da letra. Mas, por outro lado, a única forma possível de combatermos a corrupção é justamente prendendo, processando, mesmo que venham outros.

De forma que essa angústia não vai passar nunca. Ela vai continuar. Eu saí do Poder Judiciário, mas como cidadã brasileira continuo angustiada da mesma forma. Garantismo de um lado, mas, por outro lado, nós temos de garantir também, vamos dizer assim, o poder do Estado, os cofres do Estado, porque eles representam aquilo que existe de mais importante. De forma que, quando estou diante de uma tese de garantia dos direitos individuais e, por outro lado, estou também preocupada em manter os pilares de sustentação do poder – e este é para garantia da coletividade, a garantia do povo em geral –, não tenho dúvida em ficar com o segundo. Porque, no momento em que estou garantindo a manutenção do Estado nos seus pilares mais importantes, estou defendendo o interesse de uma coletividade, e não de um, nem de dois, nem de três.

Reprodução Youtube“Foi inoportuno”, diz Eliana Calmon, em referência ao reajuste de salário do STF durante a Conversa Pública

Vinícius Assis [plateia] O que se pode esperar do CNJ sobre a presidência do ministro Dias Toffoli?

Eliana Calmon – O CNJ tem uma importância fundamental e por isso foi criado, em 2004, pela Emenda 45. A primeira é dar uniformidade à administração dos tribunais de justiça, que é uma torre de Babel. Cada tribunal se acha independente e quer administrar de uma forma. A segunda atividade do CNJ é a atividade correcional, porque as corregedorias estaduais existentes nos tribunais de justiça não funcionam, e não funcionam em razão do corporativismo e da dificuldade que se tem, e qualquer órgão tem, de punir os seus iguais. Quando os desembargadores se reúnem para punir magistrados de primeiro grau, menos pior. Mas, quando os desembargadores se reúnem para punir os seus pares de tribunal com quem eles conviveram durante anos, conhecem a família toda, conhecem intimamente, é uma tragédia. Então não funciona. Então esse segundo poder sempre foi o objetivo dos magistrados corporativistas e de uma grande maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, tirar do CNJ essa função correcional, o que foi enfrentado com muita garra pelo corregedor ministro Gilson Dipp e por mim. Porque, a partir daí, mesmo o STF votando e dizendo que o CNJ tinha função correcional, os corregedores querem ficar bem com a magistratura, de forma que até o último corregedor, que está saindo agora, ao assumir, no discurso de posse, disse o seguinte: “Estou aqui para blindar os magistrados”. Foi o que ele disse. São palavras que estão no discurso e que não podem ser escondidas. E, a partir daí, começava a comparação com o ministro Gilson Dipp e comigo, que tinha avançado nessas investigações.

Como, por exemplo, eu encontrei em diversos tribunais: na hora em que se fazia a avaliação do Imposto de Renda, verificava o patrimônio, e os técnicos da receita federal e da CGU que eu levava para ajudar diziam assim: “Tudo isso aqui é patrimônio descoberto”. “Patrimônio descoberto como? O dinheiro que ganha não dava pra ter aquele patrimônio. Como é que adquiriu o patrimônio? Vamos, então, fazer uma investigação. Pode haver explicação: ganhou na loteria, casou com mulher rica, de qualquer maneira foi blindado pela sorte e tal. Não explica? Vamos pra sindicância. Não explica? Vamos então para o processo administrativo de investigação”. Quando chega no colegiado, o que é que o colegiado diz? É inconstitucional fazer investigação patrimonial de magistrado. Então fica difícil.

Tudo foi arquivado. Por exemplo, um desembargador que na sua terra, num lançamento de um prédio de luxo, faz aquisição de três, quatro, cinco apartamentos de uma vez. Não é possível. Cadê o dinheiro? Da onde saiu esse dinheiro? Então, um desembargador que tem uma fazenda atapetada de gado, como conseguiu? Tem de explicar. Se não explicou, como é que fica? E posso dizer que, quando comecei a investigação, até no Tribunal de Justiça de São Paulo muito desembargador se aposentou, porque, com a aposentadoria, o CNJ não investiga. Então isso é o Poder Judiciário. E a Corregedoria precisa realmente – e precisava existir, como existe –, mas, por uma questão de comodidade, não se está fazendo esse papel de investigação. Eles dizem o seguinte, os corregedores: “Não, o corregedor é para fazer com que o Poder Judiciário ande e que os processos tenham tramitação normal”.

E não têm porque falta uma porção de coisas. É preciso que haja uma estrutura para que a Justiça funcione, e isso não existe. Por isso eu não acredito que o novo presidente do CNJ seja capaz de fazer com que esse órgão, que já se transformou em um órgão burocrático, volte a funcionar como um dia chegou a funcionar. Lamentavelmente, nós fizemos e transformamos o CNJ num órgão de controle, mas um controle que não funciona.

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Em 5 frases dos candidatos, o que é certo e errado sobre educação

Pública - qui, 16/08/2018 - 18:59
Tânia Rego/Agência BrasilTeto de gastos deve dificultar ampliação de investimentos, com reflexos em lugares como a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, no Rio

Melhorar o sistema público de ensino não será um desafio fácil para quem vencer a eleição presidencial. O Plano Nacional de Educação (PNE) definiu 20 metas com esse propósito, que precisam ser atingidas até 2024. O governo do presidente Michel Temer (MDB), no entanto, mudou a Constituição em 2016 e estabeleceu um teto de gastos das despesas correntes – o que dificulta a ampliação dos investimentos em educação. O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou cinco frases sobre esse tema dos presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. Já foram feitas também checagens sobre segurança pública, economia e saúde.

Faltou contexto nas declarações do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) – que atribuiu a redução de alunos na rede estadual à queda no número de crianças – e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (REDE) – que disse que o número de mulheres nas universidades subiu muito. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou ao informar que alunos do ProUni têm desempenho melhor do que o de seus colegas. Usaram dados falsos Jair Bolsonaro (PSL), ao dizer que não existe pesquisa científica no Brasil, e Ciro Gomes (PDT), que afirmou que a evasão no ensino médio chega a até 60%.

“Nós tínhamos 5 milhões de alunos na rede estadual [de São Paulo], hoje nós temos 3,8 milhões. Porque temos menos crianças.” – Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao portal Metrópoles.

Dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostram que o número de alunos matriculados na rede estadual paulista diminuiu nos últimos anos. Um dos motivos é, como Geraldo Alckmin (PSDB) alegou, a redução no grupo populacional de 6 a 17 anos. No entanto, outros fatores, como o crescimento das redes de educação municipais e particulares, também influenciaram a queda. Além disso, há dados mais recentes do que o apresentado pelo candidato: em 2017, o número de matrículas na rede estadual era de 3,4 milhões. A frase de Alckmin é considerada como sem contexto, já que há outros motivos além do mencionado pelo candidato para explicar a diminuição no contingente de alunos da rede estadual de São Paulo e também dados mais atuais do que o informado.

A assessoria de imprensa do candidato disse ao Truco que a fonte do dado é um levantamento da Fundação Seade sobre a evolução das matrículas no ensino básico estadual. O relatório traz dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, e compara o número de matrículas no ensino fundamental e ensino médio nas redes municipal, estadual e particular de São Paulo no período entre 2000 e 2014. Publicado em setembro de 2015, o documento mostra que os alunos da rede estadual eram 5,6 milhões em 2000 e, em 2014, foram apenas 3,79 milhões. Os números indicados no relatório da Fundação Seade são, portanto, similares àqueles apresentados pelo candidato em sua frase.

Para explicar essa queda, o relatório mostra que a população de 6 a 17 anos, isto é, o segmento elegível para os ensinos fundamental e médio, está encolhendo sistematicamente. “Esta população vem diminuindo a uma taxa média de 0,8% ao ano desde 2000, mas esse processo se acelerou nos últimos anos – desde 2008 a queda tem sido de 1,3% ao ano”, afirma a Fundação Seade. A queda na taxa de fecundidade das mulheres é o principal fator por trás desse fenômeno.

Além da diminuição desse grupo populacional, o texto cita também outros dois motivos para a queda nas matrículas da rede estadual. O primeiro seria o aumento no número de alunos das redes municipais de educação, ou seja, a migração de estudantes do sistema estadual para o municipal. “A municipalização de escolas, isto é, a transferência de escolas estaduais para a gestão de municípios é um fenômeno iniciado em meados dos anos 1990 em todo país e ainda continua a impactar as matrículas estaduais”, explica. O documento destaca ainda que, em São Paulo, ao contrário da rede estadual, as redes municipais cresceram em 700 mil matrículas entre 2000 e 2014.

Além disso, o aumento no número de matrículas nas escolas particulares também é considerado um fator importante. “As escolas particulares também têm ganhado alunos nos últimos anos, em função do aumento real da renda das famílias”, afirma o relatório. De 2000 a 2014, as matrículas nas escolas particulares de ensinos fundamental e médio ampliaram‐se em 265 mil alunos em todo o estado, segundo a Fundação Seade.

Não há versões mais recentes do relatório que analisa a evolução das matrículas mas, por meio do sistema Informações dos Municípios Paulistas (IMP) da Fundação Seade é possível verificar o número de matrículas na rede estadual entre 2015 e 2017 – anos que não foram contemplados no relatório citado como fonte. Os dados do IMP mostram que o número de alunos da rede estadual é ainda menor que os 3,8 milhões indicados por Alckmin. O gráfico abaixo mostra que, em 2015, a queda no número de matrículas na rede estadual de ensino é mais sutil e há, inclusive, incremento na quantidade de alunos do ensino médio entre 2015 e 2016, mas entre 2016 e 2017 a diminuição de matrículas volta a ser acentuada.

Apesar de ter sido lançado em 2015, o relatório da Fundação Seade prevê que a tendência de queda no número de alunos se mantenha nos anos seguintes. Com exceção do crescimento das escolas particulares, que pode ser afetado por um cenário de recessão, acredita‐se que os demais fatores que têm contribuído para a perda de matrículas na rede estadual devam continuar em curso nos próximos anos.

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“O número de mulheres (…) com diploma superior subiu muito.” – Marina Silva (REDE), em live na sua página do Facebook.

Como estratégia para se comunicar com os eleitores, Marina Silva (REDE) tem feito vídeos ao vivo em sua página de Facebook. Cada transmissão tem um tema. No dia 2 de agosto, a discussão foi sobre desigualdade de gênero, e a candidata ressaltou o aumento no número de mulheres formadas em universidades no Brasil. Como não está claro o período, nem se Marina se referiu ao aumento em termos absolutos ou proporcionais – e, nesse último caso, houve pequena variação ao longo dos anos –, a afirmação foi considerada como sem contexto.

A assessoria de imprensa da candidata não enviou a fonte da frase, nem contestou o selo. O Censo da Educação Superior, realizado pelo Inep, traz dados sobre o número de mulheres formadas a cada ano no país. O levantamento indica que a quantidade aumentou 2,8 vezes de 2000 para 2016, quando o número total de formados chegou a 938,7 mil. A proporção de mulheres entre os formados, no entanto, teve uma pequena redução no período e foi de 61,1% para 59,9% do total.

Entre 2000 e 2016, houve anos em que não só a proporção, como também o número absoluto de mulheres formadas diminuiu em relação ao ano anterior. De 2012 para 2013, por exemplo, a quantidade de formadas por ano caiu de 522 mil para 492 mil, enquanto a proporção dentro do total de formandos diminuiu de 59,6% para 59,2%.

Já de acordo com dados do Censo Populacional de 2000, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 7% das mulheres possuíam diploma do ensino superior naquele ano. Isso representava 6 milhões de mulheres (7% do total da população feminina). Em 2010, o número dobrou – 12 milhões de mulheres eram graduadas (12,5% da população feminina na época), mas a variação aconteceu porque o número total de formados, homens e mulheres, também aumentou. O levantamento é o único que mostra o total de pessoas com ensino superior completo no país.

Havia 11,5 milhões de pessoas com diploma superior no Brasil no ano 2000, ou seja, 6,77% dos brasileiros. Desse total, 6 milhões (52%) eram mulheres. Em 2010, o número de formados quase dobrou e foi para 21,5 milhões de pessoas (11,3% da população). As mulheres com ensino superior eram 12,1 milhões (56%). Neste caso, houve crescimento de 4 pontos porcentuais ao longo de uma década.

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Na realidade, já está provado que os alunos do ProUni, por exemplo, têm desempenho melhor do que os seus colegas, justamente porque valorizam as oportunidades.” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta para a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O Programa Universidade Para Todos (ProUni) foi criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2004 e garante bolsas de estudo para estudantes de baixa renda. A política alia-se à de cotas para inclusão social por meio do ensino. O ex-presidente defendeu essa medida em carta para a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em maio. Ele usou como argumento o fato de que alunos que receberam bolsas do ProUni têm desempenho melhor do que os outros. Os dados mostram que afirmação é verdadeira.

Questionada a respeito da fonte da informação, a assessoria de imprensa do candidato enviou uma reportagem que divulga resultados de um estudo realizado pelo professor Jacques Wainer, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e por Tatiana Melguizo, professora associada da Escola de Educação Rossier, na Universidade do Sul da Califórnia.

A pesquisa comparou os resultados de estudantes contemplados pelo ProUni com a média geral dos alunos no Exame Nacional do Desempenho de Estudantes (Enade) entre 2012 e 2014. A conclusão foi de que os bolsistas obtiveram, em média, notas superiores às dos outros alunos – a variação foi de 0,41 ponto a mais na prova geral e de 0,47 ponto a mais na prova específica.

Outro estudo, mais antigo e menos abrangente, concluiu que o desempenho de estudantes com o ProUni foi maior ou igual ao de outros alunos em dez áreas analisadas. A Folha de S.Paulo encomendou ao Inep a análise do desempenho de estudantes com ProUni e sem o benefício no Enade de 2007. Nas áreas de biomedicina e radiologia, os bolsistas tiveram desempenho consideravelmente maior. Nas outras áreas, os resultados foram estatisticamente iguais.

O Enade tem limitações, pois não é uma prova obrigatória e isso pode diminuir o empenho dos alunos, mas é o único exame com abrangência nacional. Assim, é possível dizer que os estudantes contemplados pelo ProUni, de forma geral, realmente possuem desempenho superior ao dos outros.

“Nós não temos pesquisa no Brasil, é coisa rara.” – Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista no Roda Viva, da TV Cultura.

Durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não há pesquisa científica no país. Estatísticas internacionais mostram que o Brasil tem produção científica relevante e, nos últimos anos, ganhou posições em rankings internacionais tanto em número de artigos publicados quanto em citações. A frase é, portanto, falsa.

O candidato não enviou fonte para a sua afirmação, nem contestou o selo. De acordo com o Scimago Journal & Country Rank, o Brasil ficou em 14º lugar em termos de pesquisa e produção científica no ano de 2017, à frente de países desenvolvidos como Holanda e Suíça. Trata-se da melhor colocação entre países sul-americanos. Em 1996, quando tem início a série histórica, o Brasil ocupava apenas a 21ª posição. O ranking leva em consideração diversos indicadores, como o número de documentos científicos produzidos no ano e de citações, além da taxa de citações por documento. Segundo a base de dados Scimago, foram produzidos 73.697 documentos científicos no Brasil em 2017.

O relatório intitulado Research in Brazil, produzido pela equipe de analistas de dados da Clarivate Analytics para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também demonstra significativa melhora de desempenho da pesquisa brasileira de 2011 a 2016. De acordo com esta análise, divulgada em janeiro de 2018, o Brasil era o 13º maior produtor de publicações de pesquisa do mundo em 2016 e o impacto da citação dos artigos brasileiros, que historicamente fica abaixo da média mundial, aumentou mais de 15% nos últimos seis anos. O documento conclui ainda que as universidades públicas são responsáveis por quase todo o conhecimento científico produzido no país. Todas as 20 instituições que lideram a produção científica brasileira são públicas.

“[No ensino médio, há] uma evasão de até 60%.” – Ciro Gomes (PDT), em sabatina no Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Ao falar sobre a situação da educação no país, durante a sabatina do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ciro Gomes (PDT) usou um dado falso sobre a taxa de evasão no ensino médio. De acordo com o último levantamento do Inep, a taxa de evasão no ensino médio foi de 11,2% entre 2014 e 2015. Já a taxa máxima, registrada no primeiro ano, foi de 12,9% – e não de 60%, como afirmou o candidato. Para realizar esse cálculo, considerou-se a proporção de alunos que em 2014 estavam matriculados em uma das séries do ensino médio e, em 2015, não estavam mais. Dessa forma, a afirmação é falsa.

A assessoria de imprensa do candidato não respondeu sobre a fonte da frase, nem se posicionou sobre o selo. Além da taxa de 12,9% de abandono no primeiro ano do ensino médio, o segundo e terceiro anos tiveram um índice de 12,7% e 6,8%, respectivamente. Em comparação com a porcentagem nacional, o Ceará, estado em que Ciro Gomes construiu sua carreira política, teve uma taxa de 11,3%. Os estados com as maiores taxas são o Mato Grosso (13,8%) e Alagoas (13,7%), enquanto Roraima (9,2%) e o Paraná (9%) obtiveram os menores índices.

Segundo levantamento da ONG Todos pela Educação, publicado em abril de 2017, o Brasil tinha 2,48 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora do ambiente escolar em 2015. Cerca de 60% deste contingente era da faixa etária de 15 a 17 anos, idade média dos estudantes do ensino médio. O estudo utilizou dados da Pnad Contínua de 2015. Pode ser que o número citado por Ciro tenha vindo desse estudo, mas o porcentual não pode ser considerado como taxa de evasão. Isso porque considera os jovens que estão fora da escola e não aqueles que abandonaram o ensino. Um indivíduo de 15 anos, por exemplo, pode ter saído da escola no ensino fundamental e não voltado mais – ou ter desistido de se matricular no ensino médio.

O estudo “Políticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens”, elaborado pelo Insper, analisa a evasão de jovens entre 15 e 17 anos no país, idade em que a maioria dos adolescentes está no ensino médio. De acordo com a pesquisa, havia 10 milhões de jovens nessa faixa etária em 2015. Dentro desse total, 1,5 milhão não se matriculou na escola. Dos 8,8 milhões que realizaram a matrícula, 0,7 milhão abandonou a escola antes do final do ano letivo. Somente 6,1 milhões concluíram o ensino médio com no máximo um ano de atraso, cerca de 59%. O documento baseou-se na Pnad Contínua de 2015 e nos indicadores do Inep.

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Menores palestinos, verdaderas víctimas del conflicto

IPS español - qui, 16/08/2018 - 13:14

Más de 700 menores palestinos de Cisjordania fueron detenidos por fuerzas israelíes entre 2012 y 2017, 72 por ciento de los cuales soportaron violencia física, según la organización Defense for Children International Palestine. Crédito: UNICEF/El Baba.

Por Carmen Arroyo
NACIONES UNIDAS, Aug 16 2018 (IPS)

Más de 700 adolescentes fueron detenidos en Cisjordania por fuerzas militares israelíes entre 2012 y 2017, 72 por ciento de los cuales sufrieron violencia física durante su arresto, denunció la organización Defense for Children International Palestine (DCIP)

Con la liberación de la joven Ahed Tamimi a fines de julio, saltó a la primera planta de los medios internacionales las constantes detenciones que sufren niñas y niños palestinos; 727 menores de edad fueron detenidos por las fuerzas de seguridad israelíes, indicó DCIP.

“Los malos tratos a menores palestinos es una práctica generalizada, sistemática e institucionalizada en todo el sistema de detención militar israelí”, precisó Brad Parker, abogado de DCIP.

Julio fue un mes accidentado para Palestina.

Por un lado, el Estado observador de la Organización de las Naciones Unidas, fue elegido para encabezar al Grupo de los 77 (G-77) países en desarrollo, lo que significó un respaldo a Palestina y llevó al aumento de las tensiones con Israel.

El G77 es el mayor grupo de países dentro de la ONU, con 135 países; y Palestina, en tanto que líder del mismo, se dirigió a la Asamblea General, aunque asumirá formalmente en enero de 2019, sustituyendo a Egipto.

Por otro lado, a los pocos días, la activista de 17 años Tamimi fue liberada tras ocho meses en una cárcel de Israel. Fue detenida tras golpear a un soldado israelí a la entrada de su pueblo, Nabi Saleh, en Cisjordania. El hecho quedó registrado en vídeo y dio la vuelta al mundo.

“La detención, la persecución, el acuerdo de culpabilidad y la condena de Ahed en el sistema judicial militar de Israel no es excepcional, sino que ilustra los malos tratos generalizados, sistemáticos e institucionalizados que sufren menores palestinos a manos de fuerzas israelíes y la negación de un juicio justo son inherentes al sistema de detención militar de Israel”, explicó Parker, refiriéndose al caso de Tamimi.

“Ahora que la liberaron, la atención probablemente decaiga, pero ya puso de relieve, y lo seguirá haciendo, la difícil situación de los cientos de menores palestinos detenidos que permanecen en prisión y procesados por el sistema de justicia militar de Israel”, añadió.

La detención de menores palestinos se volvió común y la legitimidad de los métodos para procesarlos es bastante cuestionable.

Según DCIP, de los 727 niñas y niños palestinos procesados, 700 no tienen a ninguno de sus padres ni representante legal durante los interrogatorios.

Además, 117 menores pasaron más de 10 días en régimen de aislamiento. Parker considera que “los malos tratos contra menores palestinos detenidos por las fuerzas israelíes es uno de los mayores problemas en materia de derechos humanos planteados por la comunidad internacional”.

With Palestine’s new leadership position at the U.N., the observer state could draw international attention towards this issue. But some experts remain sceptical as to whether this will prove to be true. Vijay Prashad, director at Tricontinental Institute for Social Research, said:

Con el nuevo lugar destacado de Palestina en la ONU, el Estado observador puede llegar a concentrar la atención internacional hacia ese asunto, aunque algunos especialistas son escépticos y no creen que vaya a ocurrir.

“El G77 está frenado pues los países que otrora fueron incondicionales en la lucha contra el colonialismo, como India, ahora están dubitativos. Tienen que hacerse cargo”, opinó Vijay Prashad, director del Instituto Tricontinental para la Investigación Social

Al ser consultado sobre el papel de las instituciones y el sistema internacional, como la ONU para frenar el abuso de menores palestinos en Cisjordania, Prashad fue categórico respecto de que deben tomarse más medidas.

“La ONU debe ser más enérgica. Una cosa es declarar los asentamientos ilegales y otra, no hacer nada al respecto”, subrayó.

“Es necesario que los países que aborrecen esa política de colonización tomen más medidas; hagan una denuncia más contundente y (promuevan) más políticas severas contra el gobierno israelí”, reclamó

Parker también instó a las autoridades israelíes a que se hagan responsables.

“A pesar de la participación sostenida de Unicef (Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia) y de los reiterados llamados para terminar con las detenciones nocturnas y los malos tratos y torturas de menores palestinos detenidos, las autoridades israelíes no han logrado implementar cambios prácticos para frenar la violencia ni garantizar el derecho al debido proceso y a un juicio justo”, explicó Parker

“Las reformas implementadas por las autoridades castrenses tienden a ser cosméticas en naturaleza, más que sustantivas, apuntando a la violencia física y la tortura por las fuerzas policiales y militares de Israel”, respondió Parker.

La comunidad internacional ha asumido una posición como, por ejemplo, declaraciones e informes de diferentes agencias de la ONU y el actual proyecto de Estados Unidos sobre los derechos de menores palestinos detenidos, “Ley para Promover los Derechos Humanos y terminar con la Detención Militar de Niños Palestinos”

Pero para Parker, no es suficiente porque Israel rompe los acuerdos legales internacionales.

“Independiente de la culpabilidad o inocencia o de la gravedad del presunto delito, los estándares internacionales en materia de justicia de menores, que Israel está obligado a implementar al ratificar la Convención sobre los Derechos del Niño, de 1991, demandan que a los niños solo hay que privarlos de libertad como último recurso, no deben ser detenidos de forma arbitraria ni ilegal y no deben ser sometidos a torturas u otros tratos crueles, inhumanos o degradantes ni a castigos”, precisó Parker.

“La política israelí ha estado plagada de ilegalidad mucho antes de que (Donald) Trump fuera presidente (de Estados Unidos.)”, comentó, refiriéndose a la reubicación de la embajada de ese país de Tel Aviv a Jerusalén. “Se intensificó, por cierto, pero es la misma política estadounidense de apaciguamiento de las ambiciones de Israel”, apuntó.

En cambio, Parker sí notó cambios.

“Las masivas manifestaciones, marchas y enfrentamientos en toda Cisjordania tras la decisión de Trump de reconocer públicamente a Jerusalén como capital de Israel, en diciembre, coincide con un aumento en el número de menores palestinos detenidos”, observó Parker.

“La impunidad sistemática es la norma en lo que a la ocupación militar de más de 50 años de Palestina respecta; por lo que reclamar justicia y responsabilidad, y por último, lo que se necesita es terminar con la ocupación para frenar las violaciones de derechos humanos de los niños”, añadió.

Traducción: Verónica Firme

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Consulta sobre nueva Constitución descubre escenario político en Cuba

IPS español - qui, 16/08/2018 - 12:25

Un grupo de personas asiste al debate en el barrio de Kholy, en el municipio capitalino de Playa, sobre el proyecto de la nueva Constitución de la República de Cuba, como parte de las consultas populares que se desarrollarán sobre su texto hasta noviembre. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Por Ivet González
LA HABANA, Aug 16 2018 (IPS)

Con contrastes entre propuestas escritas, opiniones orales y apatías, los barrios y centros laborales cubanos viven un inusual debate político durante la consulta popular del proyecto de Constitución, destinado a entrar en vigor en un año más.

Por primera vez en una consulta de este tipo, se incluye a los 1,4 millones de cubanos residentes en el exterior,  desperdigados en más de 120 países según cifras oficiales, que podrán emitir sus criterios a través de un sitio web disponible desde septiembre.

En este país insular caribeño de 11,2 millones de habitantes los debates comenzaron el 13 de agosto y concluirán el 15 de noviembre.

“La Constitución vigente, de 1976, lleva mucho tiempo y quizás la gente más joven no la conocen ni se sienten vinculados a ella”, dijo a IPS la jubilada Dania Rodríguez, que participó en su barrio de Kholy en una de las primeras reuniones realizadas el lunes 13, que se prevé que totalicen más de 135.000 a lo largo de la consulta.

Para Rodríguez, “este proceso es muy necesario” en el momento actual y “hace que todos nos sintamos más partícipes”.

Criticada por unos y alabada por otros, la reforma de la Constitución avanza en Cuba desde julio, con el propósito de que la próxima ley fundamental incluya cambios encauzados por el gobierno de Raúl Castro (2008-abril 2018) y permita la continuidad de las transformaciones por parte de su sucesor, Miguel Díaz-Canel.

Se espera que el complejo proceso culmine en 2019, con la aprobación o no en un referendo del texto final, revisado por el parlamento y enriquecido con las propuestas ciudadanas.

Manteniendo el sistema socialista como irrevocable y el Partido Comunista de Cuba (PCC) como único legal, el proyecto compuesto por preámbulo y 224 artículos propone modificaciones en la estructura de gobierno desde el municipio hasta la cúpula, allana el camino al matrimonio igualitario y reconoce la propiedad privada, entre otras.

Una diversidad de criterios en temas políticos y de gobierno que rara vez resulta visible en los espacios públicos cubanos, junto a posturas de escepticismo y silencio, afloraron en dos reuniones a las que IPS tuvo acceso el lunes 13 como el resto de la prensa internacional y local.

Alrededor de 140 vecinos de Kholy asistieron a la cita nocturna guiada por una militante del PCC en el municipio de Playa y un jurista. Extendido hasta tarde en la noche, varios participantes se auxiliaron de teléfonos celulares para iluminar sus anotaciones en los tabloides y presentar sus criterios.

Sentada en uno de los pocos puestos disponibles, Rodríguez opinó sobre la estructura de gobierno municipal y provincial presentada en el documento, el tema que más debate provocó en la reunión, donde además se propuso explicitar que los servicios de salud y educación son gratuitos y hasta crear un tribunal constitucional.

“Tiene cosas muy positivas (…), independientemente de que creo que el gobernador debe ser elegible”, abundó la jubilada, quien defiende el voto directo en las urnas y no por designación de la Asamblea Nacional del Poder Popular (parlamento unicameral) como modo de elección de la nueva figura de los gobernadores provinciales.

 

La enfermera Alina Morales participa en un debate del proyecto de la nueva Constitución cubana, en la policlínica Nguyen Van Troi, en el municipio Centro Habana, que es parte de la capital del país. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

El proyecto reconoce la autonomía de los 168 municipios y empodera a estas instancias de gobierno. Sin embargo, sustituye las actuales Asambleas Provinciales del Poder Popular en cada una de las 15 provincias por un pequeño consejo dirigido por un gobernador a designar por el parlamento.

También se plantea una división de poderes legislativos y ejecutivos en la cúpula, con la incorporación de nuevos cargos como el de presidente de la República y primer ministro, junto a una redistribución de las potestades y funciones entre el Consejo de Estado, el Consejo de Ministros y el parlamento.

“Yo apoyo el proyecto (…), pero mi preocupación está en la hora de ponerlo en práctica, en que se vigile el cumplimiento de la ley por parte de las instituciones”, dijo a IPS la médica Diana Isel Ribiana, quien trabaja en la policlínica Nguyen Van Troi, del municipio capitalino de Centro Habana, donde 50 trabajadores de la salud fueron consultados.

La profesional de la salud enfatizó en la implementación efectiva de los artículos que obligan a los funcionarios y entidades estatales a seguir la legislación vigente y atender a la población.

“Existen varios organismos que no cumplen con sus funciones, entonces es terrible hacer cualquier trámite y una no sabe ni dónde quejarse”, puso como ejemplo.

“Los criterios van a ser recogidos tal cual los expresen las personas. Todos los criterios cuentan, las adiciones y supresiones, incluso aquellos que son comentarios. Estamos hablando de la ley general de la República”, explicó a IPS la funcionaria Sucel Lameré, quiencondujo la reunión en la policlínica.

En cada municipio fue creada una comisión para digitalizar todos los planteamientos realizados en los debates, con nombre y apellido de cada persona, que serán organizados por el Centro de Estudios Sociopolíticos y de Opinión.

El procesamiento implicará a más de 4.000 personas en el país mientras otras 15.000 como Lameré fueron capacitadas para facilitar las consultas populares en cuartetos, donde dos personas conducen y explican dudas mientras las otras dos recogen por escrito los planteamientos ciudadanos.

“El ejercicio (de reforma constitucional) ha sido más democrático y promete serlo más en el proceso deliberativo popular que está comenzando”, dijo a IPS el analista político Carlos Alzugaray, para quien “se hacía imprescindible actualizar también el sistema político” en un país que ya implementó cambios económicos y sociales.

Otros planteamientos ciudadanos que trascendieron en las reuniones y los medios locales de prensa se refieren a la responsabilidad individual y familiar ante el derecho a la salud, la soberanía del ciberespacio, la eutanasia e incluir el derecho a invertir a cubanos que residen en el país y tienen dinero para ello.

La gran novedad de la consulta popular radica en la participación por vez primera de los emigrantes, con una fuerte comunidad en Estados Unidos, aunque no podrán votar en el referendo previsto para febrero de 2019.

“Es un paso en la dirección correcta”, indicó a IPS por correo electrónico María Isabel Alfonso, de Cuban Americans for Engagement (Cafe), un grupo que promueve el entendimiento entre los dos países, que atraviesan un proceso de normalización de las relaciones diplomáticas desde el 17 de diciembre de 2014.

Compartió que “la noticia ha sido recibida con entusiasmo por quienes deseamos mantener vínculos constructivos con nuestro país de origen, y con escepticismo y desdén, por quienes optan por mantener dinámicas de hostilidad o no pueden reconocer ningún aspecto positivo en los cambios que atraviesa la sociedad cubana”

No obstante, apuntó que “una reforma más radical implicaría que, como parte de la nación que somos, pudiéramos votar en el referendo de febrero, donde se aprobarán las propuestas de cambio”.

La actual Constitución fue reformada parcialmente en 1978, 1992 y 2002, tras su entrada en vigor en 1976.

Edición: Estrella Gutiérrez

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Truco nos Estados

Pública - qua, 15/08/2018 - 17:47
Acompanhe nossa cobertura das eleições governamentais. São 31 jornalistas checando os candidatos a governador em 7 estados!
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Erros e acertos dos candidatos em 5 frases sobre saúde

Pública - qua, 15/08/2018 - 17:41
Marcello Casal Jr/Agência BrasilProblemas no SUS, como filas e falta de médicos e equipamentos, estão entre as pautas dos candidatos na campanha eleitoral

Embora a Constituição garanta o acesso universal à saúde, o atendimento público ainda é marcado por filas, falta de profissionais e carência de equipamentos. Já quem tem acesso a convênios médicos particulares precisa muitas vezes recorrer à Justiça para ser atendido. Ao lado de segurança pública e economia, a saúde está entre os assuntos que devem pautar a campanha de 2018 dos candidatos a presidente. O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou frases sobre esse tema ditas pelos cinco presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. Foram publicadas também checagens de falas sobre segurança pública e economia.

O candidato Ciro Gomes (PDT) exagerou ao falar do total de brasileiros que só têm o Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de acesso. Geraldo Alckmin (PSDB) acertou ao apontar que, em mais de 500 municípios do país, o câncer é a principal causa de mortes. Marina Silva (REDE) errou quando disse que a saúde é a principal despesa das prefeituras. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi correto ao falar da derrota ocorrida no seu governo para a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E Jair Bolsonaro (PSL) usou um dado falso ao afirmar que não há provas de que os integrantes do programa Mais Médicos saibam medicina.

“170 milhões de brasileiros só têm o SUS como porta de acesso [à saúde].” – Ciro Gomes (PDT), em entrevista na Rádio Bandeirantes.

Em entrevista ao Jornal Gente da Rádio Bandeirantes, Ciro Gomes (PDT) criticou o baixo financiamento da saúde pública por parte do governo federal. Como argumento, o candidato disse que 170 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS para ter acesso ao serviço e, por isso, o setor precisa de mais atenção. O número contudo é exagerado. São 160,4 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS no Brasil.

Apesar de ser universal, conforme garantido pela Constituição no artigo 194, o SUS não é a única porta de acesso dos brasileiros à saúde. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 47,2 milhões de pessoas possuíam planos de assistência médica ou odontológica até junho deste ano.

Assim, da população de 207,6 milhões de brasileiros, estimada pelo IBGE, 160,4 milhões não possuíam plano de saúde. O Ministério da Saúde confirmou ao Truco que esse é o número de pessoas que dependia exclusivamente do SUS para acessar serviços de saúde – 9,6 milhões a menos do que o indicado pelo pedetista.

“Hoje, dos 5.570 municípios, em 10%, mais de 500 municípios, o câncer é a principal causa de morte.” – Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista para o portal Metrópoles.

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o câncer é a principal causa de morte em mais de 500 municípios brasileiros. A assessoria de imprensa do presidenciável encaminhou como fontes as estatísticas vitais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), sem informar o recorte referente à frase. Entretanto, em abril, o Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, lançou um estudo em que constatou que o câncer foi a principal causa de morte em 516 municípios do Brasil em 2015. Dessa forma, a afirmação do candidato é verdadeira.

O levantamento mostra que a maior parte das cidades onde o câncer foi a principal causa de óbito concentra-se nas regiões com maior expectativa de vida e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Dos 516 municípios, 275 encontram-se no Sul, 140 no Sudeste, 48 no Nordeste, 34 no Centro-Oeste e 19 no Norte.

Em relação às 9.865 mortes registradas por câncer nas 516 cidades, 57% dos mortos eram do sexo masculino e 53% eram mulheres. A faixa etária com a maior incidência de mortes foi a de mais de 60 anos. O Rio Grande do Sul foi o estado com o maior número de cidades onde os óbitos por câncer apareceram como a principal causa, um total de 140 municípios. Os estados que tiveram somente um município na lista foram Maranhão, Acre, Pernambuco, Pará, Roraima e Rio de Janeiro.

Para construir o levantamento foram utilizados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e da Base Populacional disponível no Datasus, referentes a 2015.

“A saúde drena a maior quantidade de recursos das prefeituras.” – Marina Silva (REDE), em evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante um evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a candidata à Presidência Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, afirmou que o setor da saúde drena a maior parte dos recursos das prefeituras. Dados da própria FNP mostram, no entanto, que os municípios gastaram mais em educação do que em saúde em 2016, último ano disponibilizado pela organização. Além disso, a determinação legal é que as prefeituras invistam 12% de suas receitas na saúde, enquanto a Constituição indica que 25% dos recursos sejam aplicados na área da educação. A frase é, portanto, falsa. Procurada pelo Truco, a assessoria de imprensa de Marina não informou a fonte usada em sua frase.

Entraram em vigor em janeiro de 2012 novas regras para destinação de verbas para a saúde por parte da União, estados e municípios. De acordo com a Lei Complementar nº 141/2012, os estados têm de aplicar 12% de suas receitas em ações e serviços públicos na área da saúde. O Distrito Federal deverá investir 12% ou 15% conforme a origem da receita. Já para os gastos com educação a obrigação é constitucional. Consta no Artigo 212 da carta que estados e municípios devem aplicar 25% de sua receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na edição 2018 do anuário Multi Cidades, publicado pela FNP, há detalhamento de quanto as prefeituras gastaram no último ano com educação e com saúde. O anuário utiliza como fonte principal os balanços anuais do banco de dados “Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios”, referentes aos exercícios fiscais de 2000 a 2012, e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), para o período de 2013 a 2016, ambos divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A publicação mostra que, em 2016, as prefeituras investiram 24% dos recursos em saúde, enquanto 27,5% foram destinados à educação. “Em 2016, os municípios aplicaram na área de saúde R$ 134,21 bilhões, valor 1,6% menor que o realizado no ano anterior, o que representou R$ 2,21 bilhões a menos, em valores reais”, atesta o anuário. “Os recursos aplicados em saúde passaram a ter um peso maior sobre o conjunto da receita vinculada para a área, chegando ao recorde de 24%, em 2016.”

Já em educação, os recursos alocados registraram queda real de 1,9%, passando de R$ 151,28 bilhões para R$ 148,40 bilhões entre 2015 e 2016. “É o segundo ano consecutivo de redução real nos recursos destinados à área, o que fez com que o montante aplicado ficasse próximo do patamar de 2013, em valores reais”, explica. “Ainda assim, a participação do gasto com educação na despesa total chegou ao seu mais alto nível, de 27,5%, na média nacional de 2016.”

“Em 2007, o Congresso Nacional, contra a minha vontade e decisão, extinguiu a CPMF e na prática impediu a sua aplicação integral na saúde como eu propus.” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta enviada ao Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

Ao abordar a questão do subfinanciamento da saúde pública brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou o episódio que acarretou na extinção da CPMF, tributo que incidia sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas. A derrota sofrida pelo governo no Senado em 2007 foi classificada pela imprensa como uma das maiores registradas durante o segundo mandato de Lula. A frase é verdadeira. Os esforços iniciais do governo para manter a CPMF não incluíam a necessidade de aplicação integral do imposto na saúde, mas esta proposta foi apresentada pelo ex-presidente às vésperas da votação no Senado, por meio de uma carta lida por Romero Jucá (PMDB), então líder do governo. Houve inicialmente propostas para redução gradual da alíquota.

Desde 1999 a CPMF não era integralmente destinada à área da saúde. Em 2007, ano em que a contribuição foi derrubada no Senado, apenas 52,6% da arrecadação do tributo era dedicada ao setor. Em 1996, quando foi criada com alíquota de 0,2%, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a contribuição era destinada apenas para o Fundo Nacional de Saúde. No entanto, já em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002 com alíquota global de 0,38% no primeiro ano e de 0,3% nos dois anos seguintes. Esse adicional seria destinado ao custeio da Previdência Social. Em 2001, a alíquota caiu para 0,3% mas, em março do mesmo ano, voltou para 0,38%. A diferença, nessa ocasião, seria destinada ao Fundo de Combate à Pobreza. A contribuição foi prorrogada novamente em 2002 e, já no governo Lula, outra vez em 2004.

No final de sua vigência, a Previdência e a erradicação da pobreza recebiam aproximadamente 26% e 21% da arrecadação, respectivamente. De 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões. Em 2007, último ano do tributo, foram recolhidos R$ 37,2 bilhões, segundo a Receita Federal.

Desde abril daquele ano tramitava na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estender a validade da CMPF. A PEC 50/2007 propunha a prorrogação do tributo até 2011 com a mesma alíquota de 0,38%. Aprovada na Câmara dos Deputados em outubro, a proposta foi encaminhada ao Senado (PEC 89/2007), onde sofreu diversas alterações. O compromisso de destinar 100% dos recursos para a saúde veio apenas às vésperas da votação no Senado.

Segundo reportagens publicadas na época, a principal alteração proposta pelo governo em troca da aprovação da PEC era a redução gradual da alíquota. “O governo apresentou aos senadores um conjunto de propostas cujo principal ponto foi a garantia da redução gradual da alíquota, hoje estipulada em 0,38%, em 0,02 ponto porcentual ao ano, o que a levará ao patamar de 0,30% em 2011”, relata uma reportagem do jornal Extra publicada em 11 de dezembro de 2007.

Outra mudança proposta nas negociações foi a inclusão de um limite para o aumento dos gastos com o funcionalismo público, de 2,5% ao ano mais a variação da inflação, e também isenção da cobrança para a faixa salarial de até R$ 2.894 mensais.

Mais tarde, no dia 13 de dezembro, Romero Jucá leu em plenário duas mensagens com novas propostas para a CPMF. A primeira, endossada por Lula, mas escrita pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, sugeria um acordo para direcionar progressivamente até 2010 a totalidade dos recursos arrecadados pela CPMF para a área de saúde. Já a segunda, de autoria do próprio Jucá, propunha a renovação da CPMF por um período mais curto, apenas mais um ano, e se comprometia a debater uma ampla reforma tributária, mas não mudava a destinação dos recursos recolhidos com o imposto.

No entanto, o esforço chegou muito tarde. Em 12 de dezembro, um dia antes da leitura da proposta dos ministros, o então presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, reiterou que o PSDB não tinha recebido do governo nenhuma proposta que repassasse integralmente os recursos da CPMF para a saúde. Segundo ele, a mudança poderia convencer parte da bancada a votar favoravelmente à contribuição.

Antes disso, em outubro, Lula chegou a anunciar que a não-renovação da CPMF teria como uma das consequências a redução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como mostra matéria da Folha de S.Paulo. “Nós temos R$ 504 bilhões colocados em investimentos de infraestrutura, e se você não puder utilizar esse dinheiro [da CPMF], você vai ter de mexer em outras áreas”, disse, em entrevista ao jornal.

“Ninguém tem qualquer comprovação que esse pessoal, esses 12 mil [médicos do programa Mais Médicos], aproximadamente, têm qualquer conhecimento de medicina” – Jair Bolsonaro (PSL), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

Crítico do programa Mais Médicos – criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT) –, Jair Bolsonaro (PSL) disse que não há qualquer comprovação de que os responsáveis pelos atendimentos saibam medicina. Em resposta ao Truco, o Ministério da Saúde informou que, para participar do programa, são selecionados profissionais graduados em instituições reconhecidas por seus países, cuja formação é equivalente às diretrizes curriculares mundialmente reconhecidas e adotadas no Brasil. Além disso, os estrangeiros e brasileiros que estudaram fora precisam ser formados para pleitearem uma vaga no programa. A frase do candidato é falsa, por desconsiderar o processo de aplicação. O candidato também subestima o total de profissionais que atuam no programa, hoje de 16 mil profissionais.

A assessoria de Bolsonaro não informou a fonte da afirmação, nem respondeu ao selo. De acordo com a Lei nº 12.871/2013, que institui o Mais Médicos, o profissional intercambista precisa apresentar diploma expedido pela instituição de ensino superior, habilitação para o exercício da medicina, conhecer a língua portuguesa, as regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e os protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção básica. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde afirma que, antes de iniciarem seus trabalhos, os médicos aprovados participam do módulo de acolhimento presencial, que consiste em um período de treinamento e avaliação, “de modo a assegurar que os profissionais são qualificados para atuar no programa Mais Médicos”.

O programa apresenta uma ordem de prioridade, segundo a lei citada acima, em que as vagas solicitadas pelos municípios e autorizadas pelo Ministério da Saúde devem ser primeiro oferecidas aos médicos com registro no país, ou seja, na maioria médicos formados no Brasil. Se restarem vagas depois da escolha desse primeiro grupo, elas serão oferecidas a um segundo grupo, composto por médicos brasileiros formados no exterior. Havendo ainda vagas, são oferecidas a um terceiro grupo constituído de médicos estrangeiros formados fora do país.

O Ministério da Saúde criou o Programa Mais Médicos em 2013, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica, principalmente nas regiões que mais precisam do serviço no país. Atualmente, 16.721 médicos estão em atividade, sendo 8.612 cooperados cubanos, 5.056 mil brasileiros formados no Brasil e 3.053 intercambistas. E ainda há 1.519 vagas estão abertas para reposição. Logo, o candidato também errou o número de profissionais que estão em ação.

Outra maneira de verificar a situação dos profissionais brasileiros é consultar o Conselho Federal de Medicina, órgão responsável pela fiscalização e normatização das práticas médicas no país. O Truco checou a lista preliminar de alguns médicos participantes do projeto e todos os 40 profissionais estão com a situação regular com o conselho.

Para os médicos estrangeiros qualificados para atuar no programa, o Ministério da Saúde providencia a emissão do Registro do Ministério da Saúde – permitindo que esses profissionais possam prescrever receitas aos seus pacientes.

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No Pará, famílias expulsas pela Vale agora brigam contra a Hydro

Pública - qua, 15/08/2018 - 17:37

O visitante desavisado que pega a PA-483 em Barcarena, ilha próxima a Belém do Pará, nem imagina o que se esconde por trás da floresta que margeia a estrada. A rodovia de duas mãos e duas pistas, sem acostamento, é rota de caminhões que vão e voltam dos portos de escoamento de multinacionais que exportam grãos, bois e alumina – substância-base do alumínio –, produções de muito peso na balança comercial brasileira.

Nailana Thiely/Agência PúblicaA área verde do Tauá é alvo da exploração ilegal de madeireiros-denunciam os agricultores

Por trás das árvores e em cima de igapós e nascentes está uma enorme bacia que guarda resíduos químicos da maior indústria do mundo na produção de alumina: a Alunorte, que desde 2010 deixou de ser controlada pela Vale para ser controlada pela Hydro, empresa do governo norueguês.

A fábrica é responsável por extrair bauxita e exportar alumina, retirada no Projeto Grande Carajás (no sudeste do Pará). Já a bacia se chama DRS2 e funcionava em regime de testes até maio, quando a Justiça Federal proibiu seu funcionamento.

Ela é como uma piscina gigante de estimados 264 campos de futebol, cavada acima do solo, com 50 metros de profundidade. Essa piscina abriga a lama vermelha, a matéria que contém metais pesados, retirada do solo em Carajás e descartada depois que a bauxita é separada.

É ali perto do depósito de resíduos que passa o rio Tauá. E no entorno da piscina de lama vermelha repousam castanheiras, pequizeiros, bacurizeiros e outras árvores que contam histórias invisíveis aos recém-chegados. Só quem viveu ali metade da sua vida consegue reconhecer os resquícios de sítios e roças antigas das famílias que formavam a comunidade do Tauá até os idos dos anos 1980. “Nos criamos, todos nós, trabalhando na roça. Fomos criados com carne de caça e peixe. Nós caçava aqui no meio dessa mata, tinha muita carne. Nós matava paca, tatu, cotia… Papai levava pra preparar pra nós comer”, lembra Manoel Dias, de 65 anos, um jovem senhor de olhar vívido e cabelos prateados. Com voz firme, lembra com detalhes sua ligação com este lugar: “Nasci duas horas da madrugada e quinze minutos, no rio Tauá. Meu pai pegou meu umbigo e colocou lá no toco”.

Manoel Dias é uma das principais lideranças de uma comunidade que resolveu fazer o caminho de volta e retomar uma área da qual famílias foram expulsas para dar lugar à alumina e ao rejeito tóxico em plena Amazônia. Junto com ele, dezenas de outras famílias expulsas de outros projetos na região vivem em casas de madeira simples, sem muros, com cozinhas e banheiros externos.

Nailana Thiely/Agência PúblicaManoel Dias é um dos sobreviventes do Tauá que viveu as remoções quando a Vale do Rio Doce chegou para construir o complexo Albras Alunorte Como tudo começou

Quando a então estatal Vale do Rio Doce, que era dona do complexo Albras-Alunorte, chegou, aliada ao grupo de empresas japonesas NAAC – Nippon Amazon Aluminium – para instalar a maior fábrica de produção de alumina do mundo, os moradores do Tauá foram pegos de surpresa. “Nessas reuniões, o que eles falavam? ‘Olha, nós vamos precisar dessa terra todinha, que isso aqui vai ser uma área de preservação ambiental e vocês não podem ficar aqui dentro’”, conta Manoel. Ao todo, foram desapropriados 6.104 hectares.

Segundo um levantamento da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial de Barcarena, foram removidas 513 famílias de 16 comunidades; não há registro da localidade de 19 famílias. O Tauá foi de onde saiu mais gente: 73 famílias. De acordo com levantamento da Associação de Desapropriados de Barcarena, 90 famílias – 17,5% do total –não foram indenizadas.

As famílias que estavam no Tauá foram morar em ocupações e bairros novos e sem infraestrutura em Barcarena e na grande Belém. “As pessoas foram se espalhando, mas viram que o dinheiro era muito pouco, foram questionando. Muitas pessoas, como as do Tauá, não receberam a indenização”, contextualiza o professor e pesquisador do serviço social da Universidade Federal do Pará (UFPA) Marcel Hazeu, que há oito anos pesquisa a situação das comunidades atingidas pelos projetos industriais.

Nailana Thiely/Agência PúblicaA comunidade do Tauá foi reerguida a sete km da DRS2, a segunda bacia que abriga resíduos minerais da Hydro

Mesmo as famílias deslocadas ainda utilizavam a floresta como principal fonte de sobrevivência. “As comunidades do rio Tauá e as comunidades do rio Murucupi e do rio Dendê viviam da pesca, coleta de frutas, plantação de roça e de caça. Esse modo de vida não se restringe a um lote. As áreas de roça eram bem distantes do rio. Isso sofreu muitas mudanças quando a indústria chegou”, explica o pesquisador Hazeu. “Fizeram assentamentos que criaram situação de extrema pobreza e fome. Muitas pessoas que estão hoje no Tauá saíram [dos assentamentos] porque não tinham condições de sobreviver.”

A Alunorte começou a operar em 1995, quando a população que habitava os bairros planejados pelo projeto já era maior que o previsto. Antes dela, a Albras operava desde 1985.

Em 1989, 450 pessoas entraram com um processo na Justiça contra a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará e a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena, empresas públicas de âmbito estadual e federal, respectivamente, que então foram responsáveis pela remoção e indenização das famílias.

Entre os que moviam o processo, como indica a sentença, havia aqueles que não conseguiram comprovar suas posses conforme o requerido (163 pessoas); os que comprovaram e foram indenizados, mas questionavam os valores e pediam complementação (60 pessoas); e aqueles que não receberam indenizações de nenhum tipo (227 pessoas).

A primeira decisão, no tribunal federal em Belém, foi a favor dos últimos dois grupos, totalizando 287 pessoas que comprovaram a posse. O juiz Henrique Dantas da Cruz decidiu ainda que, além dos valores relativos às casas e plantações que haviam recebido parte das pessoas, cabiam indenizações pela “desagregação social causada pela perda da terra” e pela impossibilidade de explorar os recursos da floresta.

Entre 1997 e 2006, as companhias questionaram a decisão do juiz de Belém junto ao tribunal de segunda instância em Brasília. O juiz Gláucio Maciel Gonçalves, então, respondeu que aquelas famílias que haviam recebido indenizações não poderiam mais questioná-las.

Mas decidiu a favor daquelas que não haviam recebido nenhuma indenização – e negou indenização pela perda da floresta e desagregação social pelas diferentes situações de vida dos autores do processo. Em 2007, as empresas moveram ações para tentar anular o processo, mas em 2012, outro juiz federal, Olindo Menezes, analisou e negou os pedidos das empresas. Em 2014, o processo foi suspenso e ainda hoje as indenizações não foram pagas.

De volta ao Tauá

A cerca de 7 km da DRS2, a bacia de resíduos minerais da Hydro, se erguem casas de madeira onde também crescem as plantações de mandioca, milho, arroz, feijão, banana, açaí, muruci e goiaba; e as vidas dos agricultores do Tauá.

As manhãs começam com banhos no igarapé e café forte. Faz dois anos que Manoel Dias decidiu retornar e viver no Tauá, em 2016. Com ele, vieram 182 famílias. Criaram o Assentamento dos Agricultores das Famílias Tradicionais da Amazônia do Rio Tauá. Entre as famílias estão remanescentes da comunidade, descendentes dos antigos moradores da área e pessoas de outras comunidades que foram perdendo espaço com a crescente atividade industrial na ilha de Barcarena. “As comunidades tinham relação muito próxima uma da outra. Muitas pessoas eram de outras áreas de onde foram retiradas e formavam um sistema. Elas voltaram para um terreno que fazia parte do sistema”, pontua o professor Hazeu.

Nailana Thiely/Agência PúblicaNo assentamento do Tauá os agricultores exibem a produção de arroz

O retorno se deu depois de anos de espera. “Várias pessoas saíram pra Barcarena-sede, CDI, que é uma colônia, aqui pro [bairro de] Conde, Itupanema, se espalhamos dentro do município. Até então, queriam levar os nossos parentes pra fora do município, que não era pra haver esse processo de volta pra terra. Nossos parentes morreram com depressão, com saudade da terra, morreram assim desesperados porque sabiam que nunca mais iam voltar pras terras”, conta Carlos Espíndula, de 48 anos, outra liderança do assentamento. “Aí, esperando sair essa indenização, como não saiu, mediante esse processo todo, nós se reunimos como família tradicional: ‘Vamos voltar pra terra que ainda resta nossa’.”

Dona Maria Marcolina, agricultora de 67 anos, está há um ano e seis meses no Tauá. Antes morava no bairro Laranjal, formado a partir das remoções forçadas nos anos 1980. Vivia num terreno de 10 x 30 metros, onde não podia plantar o suficiente para sua subsistência. Com ela, moram os três filhos. “A terra aqui é muito maravilhosa, o que você plantar aqui dá”, fala em meio a sorrisos durante a colheita do milho, atividade em que se ocupava quando a reportagem se aproximou.

Nailana Thiely/Agência PúblicaMaria Marcolina morava no bairro Laranjal em um terreno 10×30 antes de ir para o Tauá

Segundo o projeto original da Albras-Alunorte, 536 hectares seriam destinados à criação de uma colônia agrícola. O restante da área próxima ao rio Tauá se tornaria uma área de reserva ambiental da empresa. De fato se tornou, mas só no papel. A realidade é outra: há décadas a mata ali é explorada por madeireiros ilegais e caçadores. “Existe vários ramal de madeireiros. Até hoje a gente tem uma luta com os madeireiros. Somos ameaçados por eles. A gente já tiramos vários madeireiros [da terra]. Temos foto, já fizemos várias denúncia tanto na delegacia do município como na delegacia de meio ambiente”, ressalta Carlos Espíndula.

Em dois anos, os moradores do assentamento já fizeram três registros na Polícia Civil para denunciar a extração ilegal. A Pública entrou em contato com a Polícia Civil do Pará para verificar o andamento das ocorrências, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Ainda assim, a vida em meio às nascentes e aos igarapés contrasta fortemente com a vida em outras comunidades de Barcarena, como as cinco comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares – São Sebastião de Burajuba, Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/Boa Vista, Sítio São João e Sítio Debriê/São Lourenço. As comunidades quilombolas são formadas por pequenos sítios e casas, separadas por cercas e ruas. No Burajuba, por exemplo, existem criações de animais, pequenos comércios e alguns pomares, já prejudicados pela contaminação das águas do rio Murucupi, que atravessa a comunidade em toda a sua extensão. As frutas ficam podres ainda no pé. Os animais adoecem e morrem.

No Tauá, onde a mata é mais farta, as plantações ainda crescem saudáveis na aparência e em abundância.

“Hoje a gente tá tentando resgatar o pouquinho que sobrou. A gente tá tentando levantar, reerguer a vida, voltar à nossa tradição, que é a agricultura. É o plantio”, explica Midian Ribeiro, de 40 anos, que vive no Tauá com o marido e dois filhos. “Esse ano a gente tem uma produção boa de arroz, estamos plantando a mandioca.” A agricultura divide espaço com a criação de pequenos animais, como galinhas e patos. A fartura que ali brota parece anunciar esperança de uma vida mais digna.

Nailana Thiely/Agência Pública“A gente tá tentando reerguer a vida e voltar à nossa tradição, que é a agricultura”, fala Midian Ribeiro, moradora do Tauá Ameaças e drones

No começo foi mais duro. Carlos Espíndula, que mora com a esposa – cuja família também foi removida para a implantação da Alunorte –, conta que a Hydro mandava drones para vigiar as famílias logo quando ocuparam a área, em 2016. “Era todo dia, era terrível. Até minha mãe foi pega saindo do banheiro com a toalha. Ela saiu do banheiro e o drone bem em cima da casa dela lá”, lembra. 

Procurada pela reportagem, em resposta, via assessoria de imprensa, a Hydro informa que a área “é de propriedade da Alunorte e integra o Distrito Industrial de Barcarena” e que “a empresa busca sua reintegração dentro dos devidos trâmites legais”. A mineradora afirma que a reintegração de posse foi efetuada em 2017. “Importante ressaltar que, na ocasião, não havia casas nessa área, apenas uma serraria e estrutura de apoio”, declaram. “A reintegração foi acompanhada por observadores externos independentes, com foco na garantia dos direitos humanos. Cerca de um mês depois da reintegração determinada pela Justiça, a área foi novamente invadida”.

Em outro momento, quando policiais estavam na área para tentar impedir a consolidação da comunidade, ele conta ter sido ameaçado por um PM. “A gente tava fazendo aquela guarita lá [na entrada da comunidade]. Eu peguei a draga que foi pra cavar um buraco do esteio, aí ele tomou da minha mão e eu pedi pra ele, que aquele era o meu material de trabalho”, lembra. “Ele pegou a arma e disse: ‘Esse aqui é o meu trabalho também’. E engatilhou a arma. Eu disse: ‘Bom, já que é o seu material de trabalho, então use’. Aí foi que o comandante, o capitão, major, não me recordo, falou com ele. Ele pegou e desengatilhou a arma.”

Nailana Thiely/Agência PúblicaEm 2016, antigos moradores do Tauá se juntaram a outros agricultores para reocupar definitivamente as terras ao lado da Hydro em Barcarena

Em outubro de 2016, a Hydro entrou com um processo de reintegração de posse na área e venceu em primeira instância. O processo correu na 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena e foi decidido pela juíza Gisele Camaro Leite. As famílias entraram com recurso para questionar a competência da juíza que julgou o processo. Para as famílias, o tema deveria ser julgado por uma vara agrária, que trata de questões de terra coletiva em área rural. A juíza não concordou. Na decisão de abril de 2017, ela relata que não encontrou “qualquer preparo da terra destinado ao plantio e/ou criação de animais” quando visitou a área. Argumenta também que, ainda que sejam várias pessoas processadas, o tema não envolve questão coletiva, mas individual.

Nailana Thiely/Agência PúblicaA família de Carlos Espíndola foi removida nos anos 80 para a criação do complexo Albras Alunorte e nunca foi indenizada

O argumento da juíza se baseia no Plano Diretor de Barcarena, lei que estabelece os diferentes usos do solo na cidade. Uma parte da mata do Tauá, antes reservada apenas para proteção ambiental, foi transformada numa revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Barcarena em área de expansão urbana, destinada a atividade industrial. Essa revisão foi publicada como lei complementar no dia 17 de outubro de 2016. No dia seguinte, a Hydro entrou com esse pedido de reintegração de posse contra os moradores do Tauá.

Nesse meio-tempo, munida da decisão dada em caráter de urgência e antes que fossem julgados os pedidos de revisão da decisão, funcionários da empresa foram à área e destruíram as casas e pontes que os assentados do Tauá haviam construído. As famílias haviam saído da área quando isso ocorreu e retornaram em maio de 2017. Começaram a refazer as roças, reconstruir as casas e pontes.

Foi também em 2017 que as famílias foram procurar o Ministério Público Federal. Em junho daquele ano, relataram ao procurador Patrick Menezes que seus pais, mães, tios e tias foram expulsos da área para a construção do complexo Albras-Alunorte sem indenização. Contaram também que fazia cinco meses que haviam retornado à área e foram impedidos de permanecer pelo processo movido pela Hydro.

O relato originou uma investigação na procuradoria que trata de temas ligados aos direitos indígenas e de comunidades tradicionais, de responsabilidade do procurador Felipe Palha, que acompanha o caso desde fevereiro deste ano. O relato das famílias de outra comunidade atingida pela expansão industrial, a Acuí, também originou investigação no órgão.

Os dois inquéritos buscam averiguar o dano causado pela omissão das instituições responsáveis pelas remoções das comunidades São Sebastião, Japiim, Santa Rosa e Tauá na década de 1980. As investigações começaram em 2017 e ainda aguardam a conclusão de estudos antropológicos e a resposta de diversos órgãos do governo brasileiro.

“Eles falavam em reunião pra nós que nós ia ser privilegiado com colégio, com saúde, com não sei o que mais… Na época, tudinho eles prometeram pra nós, nas reuniões lá dentro pra nós poder sair de lá”, lembra Manoel Dias. “Não cumpriram com nada. Infelizmente, não. Só foi publicado pra nós flores. Mas infelizmente essas flores… Está aí o fruto hoje acontecendo com nós.”

A contaminação cada vez mais perto

Manoel se refere à maior ameaça que paira hoje sobre o Tauá e outras comunidades tradicionais de Barcarena: a contaminação e poluição do solo e da água. Em um lugar onde se busca reconstruir a vida a partir da terra, é fundamental que ela tenha saúde. O alarme que soou ao mundo em fevereiro deste ano, quando Barcarena se fez presente nas manchetes de jornais – na madrugada do dia 16 para 17 de fevereiro, as famílias que vivem próximas à área onde estão as bacias de rejeitos da Hydro viram a lama vermelha tomar conta de seus quintais e poços artesianos – não é o primeiro.

No Tauá, ao caminhar pelo igapó que tem seu curso em direção à DRS2 – ainda úmido no verão paraense –, Carlos Espíndula e Manoel Dias indicam os resquícios da invasão da lama vermelha que ocorreu em fevereiro. No chão, é possível ver sacos de areia revirados em meio à terra colorida de vermelho. Um relatório interno da força-tarefa convocada pela Hydro relata o uso de sacos de areia ao redor da DRS1 como medida de segurança para um possível transbordamento.

Nailana Thiely/Agência PúblicaNo igapó que está ao lado da DRS2 é possível ver sacos de areia e terra de coloração vermelha

Após as denúncias das comunidades, a Hydro foi alvo de nove ações da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, entre notificações e registros de infrações. Uma das primeiras, feita logo no dia 16 de fevereiro, identificou um duto irregular que saía da DRS2 e despejava direto na floresta água da chuva acumulada na bacia de rejeitos, sem tratamento.

Em março, o Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, divulgou relatório de sua avaliação química das 36 amostras coletadas entre 25 de fevereiro e 19 de março nos igarapés próximos às bacias de rejeitos e nos arredores e dutos da fábrica. Os índices de alumínio e ferro dissolvidos num igarapé tributário do Tauá, nos rios Pará, Guajará do Beja, Arapiranga e nos igarapés Curuperê e Dendê estavam bem acima dos limites estipulados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em 2005. Os níveis de arsênio, chumbo e cromo, metais tóxicos, também estavam acima do estipulado em alguns pontos desses cursos d’água. “Os resultados nestas áreas foram indicativos que as águas superficiais destes rios não poderiam naquele momento ser usadas para recreação, pesca ou consumo humano”, conclui o relatório.

Esse é só mais um capítulo na história dos “filhos de Barcarena”, como se referem os moradores nascidos na cidade. A diferença é que agora a notícia se espalhou. O documento “Barcarena Livre Informa” – um informativo do Movimento Barcarena Livre, que reúne pesquisadores do Ibase e da UFPA – imputa às empresas do complexo Albras-Alunorte e à mineradora de origem francesa Imerys (que exporta caulim, minério usado em tintas, papéis e cosméticos) a maior parte de 17 ocorrências de contaminações e crimes ambientais registradas em 18 anos.

Como consequência, as famílias das comunidades no entorno passaram a ter dificuldades para pescar, criar animais e plantar. Além disso, muitos moradores associam o surgimento de doenças de pele, câncer e problemas digestivos à poluição.

“Eles precisam fazer novas bacias e pra onde vão fazer? Avançando sobre a área do Tauá”, argumenta o professor Hazeu. “Como chove muito e eles usam muita água nos processos industriais, então constroem suas bacias sempre em cima dos rios e de suas cabeceiras. A Imerys está em cima do rio Curuperê e a Hydro em cima do Murucupi, e a segunda bacia [DRS2] tá na beira do rio Tauá. Se vão ampliar, vão por cima do rio Tauá. Vão avançando sobre os rios dos quais as pessoas dependem pra sobreviver.”

Décadas de expulsões

A cidade de Barcarena se tornou na última década um importante polo logístico para a indústria da mineração e de grãos. Além das fábricas de mineradoras multinacionais como a Hydro e a Imerys, a ilha passou a abrigar portos de escoamento de grãos da multinacional Bunge e da Hidrovias do Brasil.

Os dados mais atualizados do IBGE mostram que toda a produção de Barcarena em 2015 somou mais de R$ 5,5 bilhões, um recorde. Esse valor era de cerca de R$ 2 bilhões em 2012. A atividade industrial é a que mais contribui para a cifra. A cidade representa o quinto maior polo de produção do estado do Pará. Em 2015, isso equivaleu à produção de R$ 4,7 milhões por habitante.

Marcel Hazeu, pesquisador da UFPA que estudou as migrações na cidade de Barcarena, mostra em sua pesquisa que a expansão das indústrias promove até hoje os deslocamentos forçados. As famílias vão ocupar áreas ainda desocupadas no município, se somam aos bairros e ocupações já existentes ou migram para cidades próximas, como Belém e Abaetetuba.

De acordo com o levantamento na pesquisa de Hazeu, desde os anos 1970 até 2013 foram 1.132 famílias expulsas. Além da criação do complexo Albras-Alunorte, a Usipar, a Zona de Processamento para Exportação, a Companhia de Alumínio do Pará, a Tecop (Terminais de Combustíveis da Paraíba), a Imerys e a Hidrovias do Brasil tiveram responsabilidade nas expulsões.

Os deslocamentos são acompanhados do alto crescimento populacional na cidade. Ao longo do tempo, outros moradores também foram chegando, entre operários, investidores e negociantes. A população quase triplicou em 20 anos, passando de 17.498 moradores na década de 1970 para 45.946 na década de 1990. Em 2010, já eram 99.859 habitantes em Barcarena. Na estimativa lançada em 2017, o IBGE estipula a população municipal em 121.190 pessoas. Isso representa sete vezes a quantidade de gente que havia na ilha de Barcarena há 48 anos.

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Consumo de agua para electricidad genera rechazo social en México

IPS español - qua, 15/08/2018 - 14:50

Por Emilio Godoy
MÉXICO, Aug 15 2018 (IPS)

Uno de los temores de los pobladores de la Sierra Huasteca en el nororiental estado de San Luís Potosí es la construcción de plantas eléctricas de ciclo combinado, que amenazarían la disponibilidad de agua en esa región de México.

“Hemos escuchado rumores sobre la instalación de dos centrales más, pero no hay información disponible. Operan con mecanismos muy opacos”, señaló Esther Peña, asesora de la no gubernamental Coordinadora de Organizaciones Campesinas e Indígenas de la Huasteca Potosina, fundada en 1994.

Peña, cuyo colectivo aglutina a 12 organizaciones de productores indígenas y campesinos en seis municipios, denunció a IPS que el funcionamiento de la planta de ciclo combinado Tamazunchale, que opera desde 2007 con capacidad de 1.187 megavatios (MW) contamina el ambiente y perjudica la siembra de café y cítricos, así como la actividad ganadera.

La empresa española Iberdrola, propietaria de la central, proyecta construir dos adicionales, Tamazunchale I y II, con capacidad total de 1.187 MW, que están aún en fase de diseño.

La expansión de ese tipo de instalaciones térmicas, que consumen gas natural para generar electricidad y cuyos gases desechados son reutilizados para producir más energía a partir del vapor de agua, preocupa a defensores del agua y enemigos de los combustibles fósiles por sus impactos sociales, ambientales y sobre el recurso.

Las amenazas identificadas por esos grupos incluyen también el destino del líquido para minería, extracción de hidrocarburos no convencionales de esquisto o lutitas,  plantas cerveceras y de refrescos y otros usos industriales.

Todas ellas fueron discutidas por especialistas y dirigentes comunitarios en Tlamanalco, una ciudad del estado de México, en el centro-sur del país este mes.

Durante el Taller Nacional de Promotores de Consejos de Agua y Cuencas, 121 representantes de 51 organizaciones mexicanas analizaron cómo corregir el impacto de estas actividades sobre el acceso al recurso, así como la manera de impulsar soluciones que pongan en manos ciudadanas el manejo del líquido.

El énfasis de esa visión recae en el manejo comunitario del agua, el derecho humano a su acceso, el cuidado del recurso y su calidad, materializada en la propuesta ciudadana de Ley General de Aguas, elaborada desde 2014 por organizaciones de la sociedad civil, académicos, comunidades guardianas del recurso y pueblos indígenas.

Las organizaciones eligieron a representantes de 28 consejos de cuencas, quienes efectuarán la labor local de difundir la propuesta ciudadana y movilizar apoyos.

Dentro de esa perspectiva, cobra relevancia el nexo agua y energía, más allá de la construcción y modernización de centrales hidroeléctricas y en medio de los embates del cambio climático producido por la extracción y quema de carburantes fósiles.

“Hoy se impone la visión de dedicar agua para la energía, como las hidroeléctricas, las centrales de ciclo combinado y el gas natural. Está mal aprovechado el uso del agua”, dijo Óscar Monroy, presidente de la no gubernamental Comisión de Cuenca de los ríos Amecameca y La Compañía.

El activista IPS que “el problema se ha ido agravando, porque la ley actual considera al agua una mercancía. El gobierno subsidia el agua para los grandes contaminadores”.

Monroy fue uno de los asistentes al encuentro de Tlalmanalco, que significa “lugar de tierra aplanada” en lengua náhuatl, una urbe de unos 47.000 habitantes, a unos 50 kilómetros al sureste de Ciudad de México.

Fomentadas por la importación de gas natural de Estados Unidos, la estatal Comisión Federal de Electricidad (CFE) y empresas privadas despliegan el montaje de centrales de ciclo combinado, favorecidas por la apertura al capital privado del sector energético en 2014.

El reporte de 2017 “Amenaza neoliberal a los bienes comunes: panorama nacional de megaproyectos eléctricos”, elaborado por la no gubernamental Geocomunes, indica que actualmente la CFE opera al menos 27 plantas termoeléctricas, de ciclo combinado y turbogás, a las que se suman al menos otras 22 en manos privadas.

Otras 16 plantas de este tipo están actualmente en fase de proyecto y la CFE construye al menos seis adicionales que entrarán en operación en los próximos años, según datos del organismo estatal.

En la segunda subasta eléctrica de septiembre de 2016, el gobierno mexicano adjudicó un proyecto de ciclo combinado de CFE en el norteño estado de Sonora y otro privado en la zona fronteriza con Estados Unidos, en el nororiental territorio de Tamaulipas, mientras que en la licitación eléctrica de 2017 se concedieron otras dos instalaciones privadas.

Para 2017, la estatal pero autónoma Comisión Reguladora de Energía había otorgado 645 permisos de generación eléctrica basada en fósiles –entre ellos termoeléctricas de ciclos combinados- y que equivalen a la mitad del total autorizado.

Durante el primer trimestre de 2018, los ciclos combinados, cuyo consumo de agua para movilizar las turbinas a vapor se desconoce, aportaron 30.920 MW, del total nacional de 75.570.

El contexto de futura crisis hídrica

Varios estudios pronostican una crisis hídrica en México para 2040, especialmente del centro al norte del  país .

De los 653 acuíferos nacionales, 105 están sobrexplotados. Datos de la no gubernamental Oxfam de México indican que casi 10 millones de personas, de los 130 millones que viven en esta nación, carecen de agua en sus hogares, por lo cual destinar el líquido a generación energética colisiona con esas necesidades.

La gota que derramó la crítica social fue la decisión del gobierno del conservador Enrique Peña Nieto, en junio, de levantar la veda sobre el agua de 10 cuencas del país para favorecer su uso para energía, manufactura, minería, cervecería y otros usos industriales y que dejaría bajo concesión unos 51billones del líquido por 50 años.

Ante ello, comunidades de pueblos indígenas y organizaciones no gubernamentales interpusieron 36 amparos opuestos a la decisión y de los cuales 12 fueron aceptados por los tribunales, 12 rechazados y otros 12 siguen en trámite.

En Tamaulipas “enfrentamos la amenaza de obras energéticas”, como la fractura hidráulica, aseguró Ricardo Cruz, miembro de la Asociación de Abogados Ambientalistas de ese estado.

Esa técnica, también conocida por el vocablo inglés “fracking”,  libera grandes volúmenes de petróleo o gas alojados en rocas muy profundas mediante la inyección masiva de agua y aditivos químicos que contaminan el aire y el agua, según ambientalistas.

“Tenemos un gran temor, porque sus efectos pueden ser perjudiciales para la salud, la agricultura y la ganadería”, resaltó Cruz a IPS.

Para los asistentes al taller nacional, la solución radica en la aprobación de la ley ciudadana de aguas. Para cumplir con la reforma constitucional de 2012 que garantiza el derecho humano al recurso, el gobierno debía avalar una nueva legislación en 2013, plazo que incumplió.

Por ello, sus promotores presentarán la iniciativa en septiembre próximo, cuando asuma el nuevo Congreso legislativo mexicano, votado en las elecciones generales del 1 de julio.

“La solución ante los megaproyectos es la ley ciudadana, porque establece que no se puede usar para esos megaproyectos”, sostuvo Peña, en cuya región denuncian que la estatal Petróleos Mexicanos pretende explotar gas con fracking, en perjuicio de pobladores de al menos 12 municipios.

El informe de 2016 “Territorialización de la reforma energética: el control de la explotación, el transporte y la transformación energética en el noreste de México”, de Geocomunes, señala que la construcción de ciclos combinados “debilita la condición agrícola tradicional” de San Luís Potosí.

También asegura la organización dedicada a cartografiar los conflictos sociales que que “consolida su posición como una región productora de energía para las zonas industriales del centro del país”.

La iniciativa ciudadana promueve la abolición de la estatal Comisión Nacional del Agua y su sustitución por un Consejo Nacional de Aguas integrado por Consejos de Cuencas Regionales.

Además, crea la defensoría del agua, facultada para sancionar a quien la desperdicie o contamine, y destina el recurso a actividades agrícolas y ambientales.

“Se necesita un equilibrio para que haya agua para todos. Es posible tener otro tipo de proyectos, con organizaciones ciudadanas”, planteó Monroy.

Cruz coincidió con Monroy, pues “es importante priorizar y el agua no es objeto de lucro. El objetivo debe ser el derecho humano” al líquido, patentizó.

Edición: Estrella Gutiérrez

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La intrusión del agua salada ya es una realidad en Guyana

IPS español - qua, 15/08/2018 - 13:13

Cataratas de Kaieteur, en Guyana. Agricultores de este país caribeño denuncian la intrusión de agua salada desde hace años, lo que ocurre especial mente en la temporada seca y en las regiones donde el agua para irrigar procede de ríos y arroyos que desembocan en el océano Atlántico. Crédito, Cortesía: Dan Sloan/CC By 2.0

Por Jewel Fraser
PUERTO ESPAÑA, Aug 15 2018 (IPS)

Mikesh Ram tendrá que ver su cultivo de arroz pudrirse en la estación seca en Guyana, donde el agua salada del océano Atlántico desplaza a la dulce del río Mahaica con la que él y otros arroceros solían inundar sus granos.

La intrusión de agua salada en los arrozales viene pasando desde hace 10 años y él, como muchos otros arroceros en las regiones cuatro y cinco de Mahaica, vienen registrando pérdidas económicas porque el mar rebasa el muro de 200 años que frena su avance.

La cosecha de arroz tuvo un buen año en 2015, pero en el siguiente la producción registró una caída de 16 por ciento.

La caída de 2016 no puede atribuirse totalmente a la intrusión de agua salada, aunque sí fue parte del problema, coinciden especialistas.

El informe Inteligencia de la Materia Prima, del Servicio de Agricultura Exterior del Departamento de Agricultura de Estados Unidos, explicó que “se debió a una miríada de problemas como sequía, racionalización del agua, intrusión de agua salada, falta de rotación de cultivos, menos insumos de fertilizantes y retornos más lentos y menores para los agricultores”.

En 2016, “20 por ciento de la primera cosecha de arroz sufrió el impacto de la sequía y otro 15 por ciento de la intrusión de agua salada en el terreno”, añade.

Las regiones arroceras de Demerara-Mahaica y Berbice-Mahaica son particularmente vulnerables a las consecuencias del cambio climático por estar a 1,8 metros por debajo del nivel del mar en la costa norte de Guyana, sobre el Atlántico.

“Los agricultores denuncian la intrusión de agua salada desde hace años, quizá desde 10 años (o más) en ciertas regiones del país”, indicó Heetasmin, magíster de la Universidad de Guyana.

Singh presentó un trabajo al respecto en el Congreso de Biología de la Conservación de América Latina y el Caribe, realizado del 25 al 27 de julio, en la trinitense Universidad de las Indias Occidentales.

“Eso ocurre especialmente en los períodos de sequía, y en esas regiones donde el agua para riego se extrae de ríos y arroyos que desembocan en el océano Atlántico (a diferencia del agua de conservación o sistema de captación); la intrusión de agua salada no es solo una amenaza, es una realidad para muchos de ellos”, explicó a IPS tras su presentación en el congreso.

La intrusión de agua salada suele ocurrir en la estación seca, cuando hay menos agua dulce porque no ha llovido, explicó el hijo de Mikesh, Mark Ram, colega de Singh, además de científico del Centro para el Estudio de la Diversidad Biológica en la Universidad de Guyana.

La salinidad tiene uno de dos efectos en el cultivo de plantas, las mata o retrasa su crecimiento, precisó.

“Por lo general, el agua salada afecta la planta cuando recién se planta porque es necesario inundar el campo. Entonces lo que hacemos es esperar hasta que llueva un poco, luego inundamos el campo y agregamos fertilizantes”, explicó.

“Luego largamos el agua y entonces tratamos de inundarlo de vuelta. En ese momento es que el agua se vuelve salada porque no llovió y eso afecta a los cultivos y mata a los arrozales”, precisó.

Por otro lado, también “puede demorar la temporada de cosecha porque el arroz no va a crecer tan rápido como debería”, acotó.

A veces, “de hecho, se pudre la planta” por la salinidad, añadió.

Para contrarrestar los problemas de la intrusión de agua salada, los agricultores en la región de Mahaica dependen del suministro de agua dulce de la Autoridad Nacional de Irrigación y Drenaje.

Según el informe de Inteligencia de la Materia Prima, Guyana “se divide en regiones de conservación de agua, y desarrolló infraestructura de diques y de irrigación para ayudar a los agricultores a utilizar sistemas complementarios de depósitos, a la vez que proteger con diques a ciertas áreas de las fuertes lluvias fuera de estación, que podrían anegar y erosionar la tierra”.

“Para ayudar al sector agrícola, a partir de enero de 2016, la Autoridad Nacional de Irrigación y Drenaje comenzó a bombear agua dulce hacia los depósitos de conservación más secos”, añade el informe.

“Los agricultores le pidieron a la autoridad que liberara agua de los depósitos”, recordó Ram. “Una vez que les llega, reduce la salinidad y el agua se puede usar”, apuntó.

Sin embargo, los agricultores no han tomado otras medidas de adaptación o mitigación, añadió.

“El conocimiento de los oficiales de extensión agrícola en medidas de adaptación y mitigación frente a la intrusión del agua salada es cuestionable”, opinó Singh. “Una verdadera campaña de educación y concienciación debe comenzar por esos funcionarios, quienes interactúan más frecuentemente con los agricultores”, apuntó.

“Muchos agricultores que entrevisté vieron las consecuencias de la salinización del suelo en sus cultivos, pero muchos no estaban familiarizados con el término cambio climático o no adaptaban las mejores prácticas para mejorar la salinización del suelo”, añadió.

“En cambio, trataron de resolver su baja productividad con más fertilizantes, pero terminan haciendo más daño que bien”, añadió.

Pero algunos descargarán agua sobre sus campos y permitirán que el agua y las sales se filtren y lleguen a la zona de las raíces de los cultivos.

Otros se asegurarán de hacer surcos profundos en el suelo para garantizar una filtración más rápida de las sales hasta las raíces.

Se pronostica que el nivel del mar en Guyana aumentará de 14 centímetros a 5,94 metros para 2031, de 21 centímetros a 6,02 metros para 2051, y de 25 centímetros a 6,19 metros, en 2071, lo que vuelve más urgente las medidas de adaptación y mitigación.

Traducción: Verónica Firme

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5 frases dos candidatos a presidente sobre economia

Pública - ter, 14/08/2018 - 17:19
Romerito Pontes/FlickrO desemprego continua alto no país, segundo o IBGE: havia 12,9 milhões de desocupados no trimestre de abril-maio-junho

O baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a alta taxa de desemprego no país indicam que a crise econômica persiste. Por esse motivo, o tema tem sido recorrente entre os candidatos à Presidência. Em discursos, textos ou entrevistas, eles tentam fazer uma análise da situação atual, mostram o que já fizeram nessa área e propõem soluções caso sejam eleitos. Para identificar se o que está sendo dito está correto, o Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou frases sobre economia ditas pelos cinco políticos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. No dia 13 de agosto, foi publicada também uma checagem de falas sobre segurança pública.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) exagerou ao dizer que metade dos trabalhadores do país está na informalidade. Ciro Gomes (PDT) superestimou o número de estados quebrados. O desempenho do comércio brasileiro no exterior foi descontextualizado por Geraldo Alckmin (PSDB). Já Marina Silva (REDE) errou a posição da economia do país no ranking mundial. E Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subestimou o aumento real dado por seu governo no salário mínimo.

“Metade dos trabalhadores hoje estão na informalidade.” – Jair Bolsonaro (PSL), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

Ao falar sobre as mudanças promovidas pela reforma trabalhista – que prometeu não revogar se for eleito –, Jair Bolsonaro (PSL) exagerou no total de trabalhadores informais no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo representa 37% do total dos ocupados. O porcentual é inferior ao informado por ele em sua frase, dita no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!. Dessa forma, a fala foi classificada como exagerada.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, referente ao primeiro trimestre de 2018, havia 90 milhões de trabalhadores no país. Para o IBGE, a informalidade é constituída pela soma de duas categorias: trabalhadores por conta própria (empresários autônomos que não possuem funcionários); e empregados pelo setor privado sem carteira assinada. A junção de ambas resulta em 33,6 milhões de pessoas em atividades informais, pouco mais de um terço do total. A assessoria do candidato não informou a fonte dos dados, nem contestou o selo no prazo determinado.

No trimestre de janeiro-fevereiro-março, havia 33 milhões de empregados no setor privado com carteira assinada, ou seja, na formalidade; 6 milhões de trabalhadores domésticos; 11 milhões de servidores públicos; 4 milhões de empregadores; e 2 milhões que trabalham para a família sem receber salário, incluídos na categoria trabalhador familiar auxiliar. Quanto aos desempregados, de acordo com a Pnad Contínua, eram 13,7 milhões de brasileiros no primeiro trimestre deste ano.

“Hoje, 17 estados brasileiros estão quebrados.” – Ciro Gomes (PDT), em entrevista para o programa Hora do Voto, da TV Gazeta.

Em entrevista para o programa Hora do Voto, da TV Gazeta, Ciro Gomes (PDT) argumentou que o Brasil está falido e afirmou que 17 estados brasileiros estão quebrados. Logo depois, falou também sobre o nível de liquidez dos municípios e da queda nos repasses federais para cidades e estados. Os dados mais recentes sobre grau de endividamento, poupança corrente e liquidez  mostram, entretanto, que são 12 as unidades da Federação que estão quebradas. Além disso, pesquisas de 2017 apontam que o número de estados atrasando salários dos servidores não chegava a dez. Portanto, a frase do presidenciável foi classificada como exagerada.

Não foi possível verificar qual foi o parâmetro estabelecido pelo candidato para determinar o que é um estado “quebrado”. A assessoria de imprensa de Ciro Gomes foi procurada pelo Truco, mas não respondeu aos questionamentos. É possível que a referência utilizada seja uma reportagem do G1 publicada em novembro de 2016. O levantamento do portal conclui que, dentre as 27 unidades da Federação, 17 tiveram um rombo fiscal pior no primeiro semestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. Os dados do G1 apontam ainda que ao menos 16 estados mais o Distrito Federal haviam cortado investimentos nos últimos dois anos.

No entanto, há estatísticas mais recentes sobre endividamento dos estados. Além disso, para avaliar a saúde financeira dos estados e elaborar análises sobre o assunto – e assim concluir se eles estão ou não quebrados –, especialistas utilizam também outros indicadores, como o grau de liquidez e a poupança corrente de cada governo. O único estudo localizado pelo Truco que leva em conta esses três fatores indica que são 12 os entes da federação com avaliação negativa da situação fiscal. Além disso, outro item que pesa na avaliação popular de um “estado quebrado”, a ocorrência de atrasos nos pagamentos de servidores, não corresponde ao dado apontado por Ciro.

Uma nota técnica publicada em dezembro de 2017 pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, classifica os estados em relação ao seu grau de endividamento, de poupança corrente e de liquidez. Foram atribuídas notas de A a D aos 26 estados e ao Distrito Federal. Ao todo, 10 unidades da federação tiveram nota C. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os únicos que receberam nota D. Portanto, 12 estados foram avaliados negativamente no relatório. Apenas Espírito Santo e Pará foram classificados com a nota A. O estado de Minas Gerais é o único que não tem nota final, porque não informou o índice de liquidez, mas apresenta nota negativa (C) no indicador de dívida pública e positiva (B) no indicador de poupança corrente.

Na metodologia adotada pelo estudo do IFI a partir de dezembro, o indicador de endividamento deixou de ser o mais relevante porque o estoque da dívida retrataria mais a gestão fiscal passada do que a presente. “Assim, um ente efetivamente empenhado em preservar o equilíbrio fiscal e conter o endividamento não veria tão rapidamente seu empenho devidamente refletido na avaliação”, destaca a nota técnica.

“Os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul possuem a situação mais crítica, pois recebem nota C nos três indicadores”, afirma o documento. “A situação de Pernambuco e do Distrito Federal também é bastante complexa, pois os indicadores de poupança e liquidez recebem nota C, embora não apresentem dívida elevada. Já os demais oito estados com nota final C ou possuem indicador de poupança ruim (BA, GO, MS, MT, SC e TO) ou o problema é apenas de liquidez (PI e SE).”

A seção Finanças Públicas da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada em maio de 2018, mostra que dívidas estaduais fecharam 2017 em R$ 790 bilhões, mas destaca que esse montante se distribui de modo muito desigual entre as unidades da federação. Os estados mais endividados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) detinham 75% do total da dívida. O documento mostra ainda que 18 estados aderiram ao refinanciamento da dívida associada à Lei nº  9.496/97.

Outro fator que tem grande impacto na percepção de falência do governo é o atraso no salário de servidores públicos. Não há, no entanto, dados oficiais a respeito do tema. Uma enquete informal feita pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) com dirigentes de sindicatos locais em setembro de 2017 indica que cinco estados estão atrasando os salários de seus servidores. De acordo com o levantamento da entidade, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Rio de Janeiro estavam com os salários de uma parcela dos funcionários atrasados de alguma forma naquele mês. O estado de Alagoas não atrasou salários, mas parcelou o pagamento de parte dos servidores, de acordo com a enquete. O número é similar ao apontado em uma reportagem da Folha de S.Paulo publicada em dezembro de 2017. Na época, pelo menos seis estados declararam à reportagem não conseguir pagar o 13º salário de parte dos servidores.

“O Brasil [tem participação de] 1% do mercado exterior.” – Geraldo Alckmin (PSDB), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

Em entrevista para a jornalista Mariana Godoy na RedeTV!, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) criticou a participação do Brasil no mercado exterior, considerada baixa por ele, com 1% das exportações. De fato, as exportações brasileiras corresponderam a 1,23% das transações mundiais em 2017. No entanto, isso coloca o país em 26º lugar no mercado internacional dentre 203 países, e em primeiro lugar na América do Sul e Central.

De acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil movimentou US$ 217,8 bilhões com exportações em 2017, um crescimento de 17,5% em relação ao ano anterior. Essa participação coloca o Brasil entre os 15% que mais exportam. Excluindo o comércio interno da União Europeia, o Brasil ocupa o 19º lugar. Além disso, dos 25 países na frente do Brasil, 11 têm participação de até 2% das exportações mundiais e apenas os Estados Unidos, China e Alemanha têm participação maior que 4%.

Levando em conta apenas países da América Latina, o Brasil só fica abaixo do México, que tem 2,3% de participação nas exportações. O Brasil ainda é líder das exportações na América do Sul e Central, seguido pelo Chile, com 0,4%.

Informada sobre o resultado da checagem, a assessoria do candidato contestou o selo. “O número apresentado pelo candidato está correto, como a própria agência salientou. As comparações feitas é que parecem fora de contexto, e feitas com o único propósito de desqualificar uma informação correta.” Eles reiteraram as fontes enviadas durante o processo de checagem que mostram o ranking da OMC, o mesmo que coloca o Brasil em primeiro lugar nas exportações da América do Sul e Central.

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“Éramos a oitava economia [do mundo]. Hoje somos a nona.” – Marina Silva (REDE), no programa Central das Eleições, da GloboNews.

Ao listar fatores que indicam retrocesso econômico no Brasil, Marina Silva (REDE) disse que o país perdeu uma posição no ranking de maiores economias, caindo para o nono lugar. No entanto, trata-se do inverso: atualmente o país é a oitava maior economia do mundo, antes era a nona, ou seja, melhorou uma posição de 2016 para 2017. E apesar da previsão ser de queda para este ano, o ranking para 2018 ainda não se confirmou. Por isso, a afirmação foi considerada falsa.

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil tem o oitavo maior PIB do planeta, totalizando US$ 2,05 trilhões em 2017. Em 2016, o país estava numa classificação pior e ocupava a nona posição.

De 2010 a 2014, o Brasil era a sétima maior economia do mundo – a melhor posição ocupada pelo país no ranking. Em 2015, o país caiu para a nona posição, com retração do PIB para US$ 1,8 trilhão. Em 2016, o país permaneceu nessa posição, mas no ano seguinte subiu para a oitava posição novamente.

As estimativas para 2018 apontam que o Brasil deve cair novamente para a nona posição, com PIB de US$ 2,14 trilhões. Porém, como o ano ainda não terminou, isso pode ou não se confirmar.

Durante a realização da checagem, a assessoria da candidata não informou a fonte da afirmação. Após a atribuição do selo, enviou o ranking de maiores economias do mundo de 2016, disponível no site da Fundação Alexandre de Gusmão. Dados mais recentes do Banco Mundial mostram que o país foi para a oitava posição em 2017, onde se encontra atualmente.

“A gente aumentou o salário mínimo em 74%.” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em discurso durante a caravana em Curitiba.

Como Lula minimizou o aumento real do salário mínimo dado durante o seu governo e de Dilma Rousseff (PT), a frase é considerada subestimada. A assessoria do candidato encaminhou como fonte a Nota Técnica nº 166 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada em janeiro de 2017, intitulada “Política de Valorização do Salário Mínimo: Depois de 20 anos, reajuste fica abaixo da inflação (INPC)”. De acordo com o estudo, entre 2003 a 2017, levando em consideração a taxa anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2016, foi registrado aumento real do salário mínimo de 77,01%. O estudo, contudo, também inclui no cálculo os sete primeiros meses do governo do presidente Michel Temer (MDB), excedendo o período dito pelo candidato.

Outra nota técnica divulgada pelo Dieese, chamada “Política de Valorização do Salário Mínimo: valor para 2016 é fixado em R$ 880,00”, leva em consideração apenas o período de governo do PT, entre 2003 a 2016. Segundo o estudo, que também usa o INPC, o salário mínimo teve um aumento de 77,18%. O porcentual obtido quando se inclui 2017 é menor porque o reajuste nominal do salário mínimo ficou abaixo da inflação naquele ano. O INPC, elaborado pelo IBGE, é mais indicado para fazer esse tipo de cálculo, por considerar as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos que vivem em áreas urbanas.

A primeira vez que Lula aumentou o salário mínimo foi em abril de 2003 – o valor cresceu de R$ 200 para R$ 240. A última alteração feita por Dilma foi em 2016, quando passou de R$ 788 para R$ 880. Segundo a Lei nº 13.152/2015, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo até 2019 corresponderão à variação do INPC acumulada nos 12 meses anteriores, acrescida da taxa de crescimento real do PIB. Procurada, a assessoria de Lula preferiu não contestar o selo.

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Multilateralism: The only path to address the world’s troubles, signals Guterres

UN SGDs - ter, 14/08/2018 - 17:03
As the world’s problems grow, multilateralism represents to best path to meet the challenges that lie ahead, said United Nations Secretary-General António Guterres on Tuesday, launching his annual report.
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Rumbo de Zimbabwe en duda tras la impugnación de las elecciones

IPS español - ter, 14/08/2018 - 13:17

Votantes hacen fila para sufragar en Zimbabwe el 30 de julio de 2018. Emmerson Mnangagwa obtuvo la mayoría de los votos, pero la oposición impugnó el resultado ante el Tribunal Constitucional. Crédito: Cortesía de The Commonwealth/CC By 2.0

Por Busani Bafana
BULAWAYO, Zimbabwe, Aug 14 2018 (IPS)

Los últimos acontecimientos en Zimbabwe dejan dudas sobre si este país africano podrá romper con su horrendo pasado y avanzar hacia un nuevo futuro tras las históricas elecciones de julio en las que ganó Emmerson Mnangagwa por un estrecho margen, pero que impugnó la oposición ante el Tribunal Constitucional.

Mnangagwa, otrora hombre de confianza del expresidente Robert Mugabe, reunió 50,8 por ciento de los votos, más que Nelson Chamisa, del Movimiento para un Cambio Democrático (MDC), que logró 44,9 por ciento.

Los 2,46 millones de votos conseguidos por Mnangagwa, frente a los 2,15 millones de su opositor, le dieron el “50+1” de los sufragios requeridos para ser presidente.

Pero el 10 de este mes, la Alianza-MDC impugnó ante el Tribunal Constitucional los resultados, demorando la asunción de Mnangagwa, prevista para el día 12.

El tribunal tiene 14 días para expedirse, y puede rechazar la solicitud presentada y confirmar a Mnangagwa como presidente, o hacer lugar a la evidencia presentada por Chamisa y fallar a favor de la oposición. También podría ordenar la realización de otras elecciones, que deberán realizarse en los próximos 60 días.

El politólogo y activista de derechos humanos Effie Ncube opinó: “Evitar otra elección es la mejor solución para Zimbabwe porque los ánimos en el terreno no son ideales para un elección libre de violencia”.

“El futuro de Zimbabwe radica en un acuerdo negociado por lo que este país tiene para perder, más que para ganar, si no se encuentra pronto una solución política”, explicó.

Mugabe fue desplazado, pero su brutal legado permanece en este país desesperado por un nuevo comienzo.

Las elecciones del 30 de julio, tras el derrocamiento de Mugabe en noviembre de 2017, no pasaron sin inconvenientes. La violencia, en todas sus formas fue emblemática de su gobierno, y es algo de lo que el actual presidente electo Mnangagwa buscó distanciarse.

Pero la violencia, la intimidación, los asesinatos y la impugnación de los resultados ensuciaron los comicios.

Hace dos semanas, la policía reprimió una manifestación de la oposición fuera de la sede de la Comisión Electoral de Zimbabwe en protesta por la demora en anunciar los resultados electorales.

El ejército también intervino y disparó contra los manifestantes dejando seis personas muertas y muchas más heridas. La tragedia manchó los comicios a pesar de los llamados a la calma tanto de la gobernante Unión Nacional Africana de Zimbabwe-Frente Patriótico (ZANU-PF) y del opositor MDC.

“El brutal legado de Mugabe regresó para perturbarnos una vez más, pero entonces por lo menos estaba claro quién estaba a cargo”, puntualizó Dumisani Nkomo, director de la organización Habakkuk Trust.

En cambio, “ahora no está claro quién está a cargo, y parecen haber aparecido muchos focos de poder, e incluso en el ejército parecen haber muchos focos, como lo prueba el misterio sobre quién sacó los soldados a las calles de Harare”, añadió.

La credibilidad del proceso se vio seriamente erosionada por los habilitados a sufragar, por el voto postal y por los resultados de los comicios, puntualizó Nkomo.

“Es una situación realmente compleja porque los resultados electorales disputados fueron un problema desde 1980, y más claramente en 2000, 2002 y 2013, y parecemos avanzar en círculos”, dijo Nkomo a IPS.

“Las elecciones no pueden, siendo totalmente honestos, calificarse de libres y justas debido al terreno de juego desigual y por las restricciones a las libertades civiles tras el anuncio de los resultados”, explicó.

Los comicios parecieron libres y justos por muchos aspectos, como que la relativa paz vivida en los centros de votación, por el nuevo sistema biométrico para registrar a los votantes, por la buena organización de la Comisión Electoral y porque hubo diversos candidatos y partidos.

Los observadores de la Comunidad para el Desarrollo de África Austral y de la Unión Africana (UA) respaldaron los comicios por ser libres y justos, en cambio la Unión Europea sí observó las irregularidades.

“Toda impugnación legal será de corta duración”, explicó el economista y legislador Eddie Cross.

“El gran desafío de Mnangagwa es unir al país tras su liderazgo y sanar las heridas de disputas pasadas, la lucha por la independencia (por ejemplo)”, explicó.

“Las pujas de poder incluyeron enfrentamientos con el MDC “desde 2000 con 5.000 personas secuestradas, decenas de miles torturadas, cientos muertas y la casi total destrucción de la economía, todo en nombre de la lucha para restablecer una democracia real”, añadió.

Hora de tender puentes

Mnangagwa se mofó de la idea de crear un gobierno de unidad nacional, como hizo su predecesor en 2008, con el opositor MDC, encabezado por el ahora fallecido Morgan Tsvangirai.

“¿Tengo una mayoría de dos tercios y quieren que abandone mi mayoría para formar un gobierno de unidad?”, exclamó Mnangagwa, en la primera semana de agosto en entrevista con el canal de televisión Skye News.

“No es mala idea, pero no me parece que haya necesidad. Creo que la política partidaria debe dar un paso al costado porque las elecciones ya quedaron atrás”, apuntó.

“Tenemos que ponernos manos a la obra para modernizar nuestra economía y hacerla crecer juntos. Los que no me votaron, los que me votaron, decimos juntos Zimbabwe es nuestro”, arengó.

A pesar de la violencia que estropeó el resultado electoral, Zimbabwe dependía de una suave ascensión al poder como boleto para entrar a la órbita de la comunidad internacional.

Pero en una iniciativa para presionar al nuevo gobierno a redoblar esfuerzos en ese sentido e iniciar una serie de reformas políticas y económicas, Estados Unidos renovó las sanciones a este país, vigentes desde 2001.

La economía sigue siendo uno de los grandes desafíos que Mnangagwa deberá atender con cuidado.

El presidente electo lanzó una ofensiva para atraer inversiones, promocionando la nueva apertura a los negocios de Zimbabwe.

“Mnangagwa tiene la oportunidad de cambiar el rumbo del país, hizo declaraciones acertadas sobre la economía que, ahora, tiene que acompañar de acciones”, observó Ncube.

“Creo que quiere jugar un papel de (Nelson) Mandela como persona que transforma al país y lo lleva a la democracia, alejándolo de la dictadura”, apuntó.

“Si el tribunal confirma a Mnangagwa como ganador, podrían haber menos tensiones. Pero la credibilidad y la legitimidad del régimen se cuestionará, y eso pondrá en riesgo su capacidad de atraer inversiones internacionales y perjudicará la estabilidad política”, alertó.

Traducción: Verónica Firme

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Nueva relación entre sociedad y energía avanza en Brasil

IPS español - seg, 13/08/2018 - 16:48

Acto de entrega de diplomas a 28 adolescentes que concluyeron el curso de fabricación de lámparas led en una asociación campesina de Aparecida. La lámpara en el techo es de la "fabrica-escuela" donde estudian y trabajan los jóvenes, en el municipio de Sousa, en el noreste de Brasil. Crédito: Mario Osava/IPS

Por Mario Osava
SOUSA, Brasil, Aug 13 2018 (IPS)

“Queremos hacer historia”, coincidieron los profesores de la Escuela Ciudadana Integral Técnica Chiquinho Cartaxo. Son los primeros a enseñar a adolescentes la domesticación energética de las intemperies de la región del Nordeste de Brasil.

El curso de Energías Renovables fue el más concurrido de la unidad escolar de nivel secundario que inició sus clases en febrero de este año en Sousa, ciudad del interior de Paraiba, un estado de la ecorregión del Semiárido brasileño.

Sesenta de los 89 alumnos eligieron esa asignatura. Los demás optaron por la otra alternativa, técnicas comerciales en la institución que lleva el nombre de un ingeniero y empresario local, fallecido en 2006.

“Fue la sociedad local que decidió, en una audiencia pública, que esos serían los dos cursos de esta escuela”, subrayó a IPS el gestor pedagógico Cícero Fernandes, de 35 años y uno de los coordinadores del centro.

“Se trata de construir un proyecto de vida con los alumnos. Energías renovables usan distintos recursos, pero la solar acapara las atenciones acá y es central en el curso, porque tenemos mucho sol”, acotó Kelly de Sousa, quien con 30 años es directora de la escuela.

El interés de los adolescentes, la mayoría entre 15 y 17 años de edad, refleja el boom de energía solar que viven, desde el año pasado, Sousa y alrededores, región considerada la de insolación más favorable en Brasil. Iglesia católica, edificios comerciales, industrias y residencias ya recurren a esa fuente alternativa.

La energía, específicamente la electricidad, va dejando de ser algo ajeno, lejano, que viene por cables y postes, a precios crecientes por razones desconocidas. Iglesia católica,

Sousa, con más de 100 sistemas fotovoltaicos en un municipio de 70.000 habitantes, 80 por ciento urbanos, anuncia el cambio de relación entre sociedad y energía que está promoviendo en Brasil la expansión de la llamada generación distribuida, protagonizada por los mismos consumidores.

La participación de la generación fotovoltaica en la matriz energética brasileña es aún limitada a 0,82 por ciento del total de 159.970 megavatios, según los datos de la estatal Agencia Nacional de Energía Eléctrica (Aneel), reguladora del sector.

Estudiantes en una de las aulas de la Escuela Ciudadana Integral Técnica Chiquinho Cartaxo, en la ciudad de de Sousa, donde 60 alumnos aprenden técnicas y teorías sobre energías renovables, especialmente sobre la fuente solar. El curso fue adoptado luego de consulta a la comunidad local en audiencias públicas en esta localidad del noreste de Brasil. Crédito: Mario Osava/IPS

Pero es la fuente que más crece. En las plantas aún en construcción ya corresponde a 8,26 por ciento del total. Eso se refiere a las centrales generadoras, construidas por empresas proveedoras como un negocio comercial.

A ellas se suman las “unidades consumidoras con generación distribuida” en la denominación de Aneel, microgeneradoras residenciales o empresariales que ya suman 34.282, de las cuales 99,4 por ciento son solares y las demás eólicas, térmicas o hidráulicas. La potencia total es de 415 megavatios y triplicó en doce meses.

El Nordeste, la región más pobre y más soleada, aún genera poca energía solar, en contraste con la eólica, que ya es la principal fuente local, consolidada después que la sequía de los seis últimos años deprimió el aporte hidráulico.

La aceleración de la revolución solar en Sousa se debe a la sociedad civil, especialmente al Comité de Energías Renovables del Semiárido (Cersa), una red de activistas, investigadores, organizaciones sociales y académicas, creada en 2014.

El grupo, sin sede o personería jurídica, actúa en tres ejes, según explicó a IPS su coordinador, Cesar Nóbrega, de 60 años, que vive en Sousa: la capacitación y empoderamiento de comunidades, la instalación de sistemas para demostración e influencia en políticas públicas por energías renovables.

Genival Lopes dos Santos en el huerto que cultiva gracias al bombeo solar de agua. Con este sistema y otras tecnologías incorporadas en su finca pudieron seguir cultivando su tierra durante la sequía de seis años en la ecorregión del Semiárido brasileño, iniciada en 2012. Crédito: Mario Osava/IPS

La escuela técnica de Sousa comprueba que la prédica del Cersa cayó en suelo fértil. Otros cursos cortos, seminarios, foros con participación de universitarios, gobernantes y organizaciones comunitarias componen la intensa actividad articulada por el comité.

“Quiero saber cómo los paneles absorben la luz del sol y generan energía, ese curso era lo que yo esperaba”, dijo Mariana Nascimento, de 16 años, que frecuenta la escuela junto con su hermana gemela Marina. Ambas viven en la ciudad de Aparecida, a 20 kilómetros de Sousa.

El curso atrajo no solo jóvenes. Emanuel Gomes, de 47 años, decidió volver a las aulas para  “aprender para elaborar proyectos (solares) residenciales, ahorrar gastos energéticos y proteger el medio ambiente”. Acompaña a su hijo de 18 años en las clases.

“Los alumnos están entusiasmados, con sed de conocimientos y ansiosos por la práctica”, y lo comprobaron participando en el seminario de la Parroquia Solar en sus vacaciones, destacó la directora Sousa, refiriéndose al debate ocurrido en la inauguración de la planta fotovoltaica de la Iglesia Católica de Sousa, el 6 de julio.

Vincular y capacitar a los estudiantes con el tema energético y sus efectos ambientales y económicos es una tarea que asumió Walmeran Trindade, profesor de ingeniería eléctrica en el Instituto Federal de Paraíba y coordinador técnico del Cersa.

El 17 de julio “graduó” 28 alumnos de su curso de 30 horas en la “fábrica-escuela” de lámparas led, ejemplos de eficiencia energética, en un poblado rural de Aparecida, apoyada por el Instituto Breda, de origen católico.

“Es para capacitación profesional, generación de ingresos y convivencia con el clima semiárido”, definió a IPS el profesor, que viaja más de 400 kilómetros, desde João Pessoa, capital de Paraiba, para dictar sus clases no remuneradas, como voluntario.

Las lámparas, hechas con botellas de plástico, iluminan menos que las industriales, pero vendidas a cinco reales (1,30 dólares) son accesibles a campesinos pobres y hechas por “la capacidad de jóvenes también pobres” que obtendrán algún ingreso, justificó.

“Hice cuatro lámparas, comprendí como funciona y quiero trabajar con energía, aunque sueño estudiar Derecho para defender la sociedad”, anunció Gaudencio da Silva, de 16 años, alumno del segundo año de la secundaria y participante de la “Fábrica-escuela”.

 

El matrimonio de los campesinos Marlene y Genival Lopes dos Santos, junto al biodigestor que obtuvieron en el marco de la campaña a favor de las energías limpias en el municipio de Sousa, en el noreste de Brasil. Además de biogás, el digestor también les provee de fertilizantes naturales para el pomar y el huerto que cultivan en su finca. Crédito: Mario Osava/IPS

Las plantas de demostración de energías renovables se multiplicaron, cumpliendo el segundo objetivo del Cersa.

Además de la Parroquia Solar, la Panadería Comunitaria de las Oliveiras y sistemas solares urbanos y rurales son ejemplos positivos del sol como fuente ambientalmente sana que empodera consumidores y comunidades.

La Asociación de Agricultores del Asentamiento Acauã, un proyecto surgido bajo la reforma agraria de 1996, obtuvo una planta fotovoltaica que asegura el suministro de agua a sus 120 familias. La energía bombea el agua a un depósito en un cerro a 800 metros de la comunidad.

“Pagábamos 2.000 reales (540 dólares) al mes en electricidad para bombear el agua a un depósito en un cerro a 800 metros de la comunidad”, celebró a IPS la coordinadora de la Asociación, Maria do Socorro Gouveia.

Otro ejemplo rural de aprovechamiento del sol es el matrimonio de Genival y Marlene Lopes dos Santos, ambos de 48 años, también asentados gracias a la reforma agraria. Además de electricidad, usan energía solar para bombear agua de un pozo e irrigar pequeños pomar y huerto.

Un biodigestor, otro sistema que se multiplica en la parte rural del municipio de Sousa, les asegura el gas de cocina. El estiércol procesado para producir el biogás fertiliza sus cultivos.

“La sequía no nos impidió de sembrar”, se enorgullecen estos campesinos que también se dedican a la pesca y apicultura.

“Falta el sector público” para promover políticas públicas en esas alternativas energéticas, lamentó Nóbrega. La alcaldía de Sousa gasta seis millones de reales (1,6 millones de dólares) al año en electricidad.

Adoptar energía solar en sus sedes y la iluminación pública representaría un gran ahorro para inversiones en servicios e infraestructura municipales y, de esa forma, el dinero pagado a la distribuidora eléctrica, con sede en la capital João Pessoa, fomentaría la economía local, arguyó el coordinador del Cersa.

Edición: Estrella Gutiérrez

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No llores por mí, Suramérica

IPS español - seg, 13/08/2018 - 15:12

Joaquín Roy. Crédito: Cortesía del autor

Por Joaquín Roy
MIAMI, Aug 13 2018 (IPS)

La decisión de Iván Duque, el nuevo presidente colombiano, de retirar a su país de la organización Unasur, no solamente es la inauguración de las medidas que el mandatario deberá tomar en su nuevo cargo, sino también el certificado de defunción del tradicional y precario proyecto de cooperación de la parte sur del continente americano.

La drástica declaración es al mismo tiempo un amplio mensaje de que los tiempos de la integración latinoamericana pasan por un período negativo que se presenta con visos de ser terminal y no meramente temporal.

La atmósfera en el subcontinente latinoamericano no es aislada, sino que viene acompañada de un contexto adverso a los experimentos de integración (y de cooperación económica) en todo el continente, bajo el influjo amenazante de Estados Unidos, liderado por Donald Trump.

Por otra parte, el núcleo de la Unión Europea, que fuera un faro de mensajes positivos en el pasado, no parece pasar por sus mejores momentos.

Se halla bajo la ambivalencia de ciertos miembros (y el influjo del Brexit) y la presión de sectores populistas que no solamente socaban el consuetudinario mensaje de unión, sino que vienen trabajando sin cesar por la prioridad del nacionalismo, azuzado por la inmigración descontrolada.

Mientras la debilidad europea puede considerarse temporal y al mismo tiempo consustancial a su largo desarrollo de más de medio siglo, los síntomas latinoamericanos son más serios, ya que la historia de la integración del subcontinente no rebasa los conatos de experimentos y declaraciones ampulosas.

Además, el registro de proyectos adolece de un problema innato que consiste en no solamente equivocar los límites geográficos, sino también en responder no a unos objetivos positivos de sumar, sino también a responder a unas miras de plasmar proyectos en contra de algunos vecinos y competidores en la media distancia.

La defunción de Unasur (Unión de Naciones Suramericanas) estaba anunciada desde los momentos en que Argentina, Brasil, Chile, Perú y Paraguay decidieron suspender su membresía.

Un largo periodo sin secretario general carcomía su funcionamiento. Pero diversas voces han estado señalando que las carencias de Unasur proceden de orígenes complementarios.

Uno es la limitación geográfica. Otro es el objetivo primordial en un contexto en que Unasur no solamente debía compartir escenario con diversas organizaciones interamericanas y estrictamente latinoamericanas. Un tercero estaba presentado por los objetivos que su curioso ADN anunciaba.

El primer enigma se presentó tempranamente con el limitado marco geográfico. Al ceñirse al subcontinente sudamericano, se revelaba que la nueva organización esquivaba dos actores imponentes: Estados Unidos y México.

Evitar al primero parecía ser el objetivo central de repetir el marco de la OEA (Organización de Estados Americanos), que estaba considerado por la mayoría los miembros fundadores de Unasur como el poder hegemónico obstaculizador.

México se consideraba competidor de Brasil y cómplice de numerosas carencias latinoamericanas. Brasil soslayaba así incómodos socios. Por otra parte, Unasur era una ampliación del escenario del ALBA (Alianza Bolivariana de los Pueblos de Nuestra América), la creación bolivariana de Venezuela, impelida por los argumentos de la ayuda petrolífera.

Los objetivos de Unasur resultaban un tanto etéreos para rellenar el espacio reservado por Ecuador en el “centro del mundo”. El admirable edificio construido sobre la raya de los hemisferios, entonces bajo el influjo entusiasta del presidente argentino Néstor Kirchner (2003-2007), se fue quedando vacío de objetivos.

Nunca se vio claro el proyecto de convertir a Unasur en una eficaz OTAN sudamericana que velara por la seguridad y garantizara a sus miembros la coexistencia en su diversidad. Nunca se palpó su eficacia en convertirse en foro de solucionar controversias.

Simultáneamente, su evolución contrastaba en la deriva de los dos proyectos tradicionales latinoamericanos que compartían el teatro geográfico, la Comunidad Andina de Naciones (CAN) y Mercosur (Mercado Común del Sur). Si de integración regional se trataba, esa función pertenecía a la CAN y Mercosur.

Simultáneamente a la evolución de Unasur, la CAN quedaba herida internamente por su inhabilidad en sublimar su inexistente unión aduanera, a pesar de contar con un notable bagaje de legislación común.

La fuga temprana de Chile fue el aviso de los escarceos que Colombia y Perú fraguaban con la UE y Estados Unidos para plasmar acuerdos individuales comerciales que terminaron por provocar la irritación de Venezuela.

Hugo Chávez (1999-2013) necesitaba excusas para anunciar su particular salida y su extemporánea entrada de Mercosur. El ingreso de Caracas en la organización con sede en Montevideo será recordado como la clásica inserción del elefante en la cacharrería, un trauma del que los socios originarios de Mercosur todavía no se han recuperado.

Las ansias de Bolivia por pertenecer a Mercosur es el penúltimo capítulo del drama sudamericano, del que queda como resto, especialmente luego del desastre de Unasur, el flexible remiendo futuro de una coalición de los miembros más confiables de Mercosur con algunos socios (Perú, Colombia, Chile, incluso México) del oriente de subcontinente, en lo que se llama la Alianza del Pacífico.

Esta sería la alternativa a la tradicional construcción de la integración latinoamericana, soslayando la institucionalización (la hija predilecta de la Unión Europea), y priorizando el pragmatismo de los acuerdos estrictamente comerciales y de inversiones con socios confiables.

Joaquín Roy es Catedrático Jean Monnet y Director del Centro de la Unión Europea de la Universidad de Miami. jroy@miami.edu

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Escasez de verduras baratas crea epidemia de obesidad en Sudáfrica

IPS español - seg, 13/08/2018 - 13:13

El precio de frutas y verduras en Sudáfrica aumentó a tal punto que las personas más pobres tuvieron que sacarlas de su lista de compras. Crédito: Nalisha Adams/IPS.

Por Nalisha Adams
JOHANNESBURGO, Aug 13 2018 (IPS)

Todos los domingo de tarde, Thembi Majola* cocina pollo con arroz para ella y su madre en su casa en Alexandra, un asentamiento irregular vecino del centro económico de Sandton, en esta ciudad sudafricana.

“Comemos verduras solo los domingos”, como papas, boniato y calabaza, contó a IPS.

Majola, quien dice que pesa 141 kilogramos, tiene problemas para caminar cortas distancias porque se queda sin aire. Además, toma medicamentos por la presión alta desde hace casi dos décadas.

“El maíz es una prioridad”, apuntó. “Los sábados como ‘borewors’ (una salchicha sudafricana). En la semana, como una vez carne picada y luego la mayor parte del tiempo lleno el estómago con una taza de sopa instantánea”, relató.

Alrededor de 68 por ciento de las mujeres sudafricanas tienen obesidad, según la Encuesta de Demografía y Salud de Sudáfrica.

El Índice de Sostenibilidad Alimentaria del Centro Barilla para la Alimentación y la Nutrición, de 2017, clasifica a 34 países en tres categorías: agricultura sostenible, desafíos nutricionales y desperdicio y desecho de alimentos.

Sudáfrica se ubica en el tercer cuartil, en el lugar 19.

Pero está en el lugar 51 por su capacidad de hacer frente a los desafíos nutricionales. Cuanto más alto se ubica un país, más avances logró. La puntuación de Sudáfrica es inferior a numerosos países del índice.

Familias endeudadas por comprar productos básicos

Muchos sudafricanos comen lo mismo que Majola, pero no por opción, sino porque es a lo que pueden acceder.

“El precio de las frutas y las verduras aumentaron a tal punto que las personas más pobres tuvieron que sacarlas de la lista de la compra”, explicó Kirthee Pillay, especialista en dietas y nutrición humana de la Universidad KwaZulu-Natal, en diálogo con IPS.

El aumento del consumo de carbohidratos como alimento básico en la dieta de la población trae un costo, apuntó.

El salario promedio en Sudáfrica es de unos 209 dólares al mes, pero la canasta básica asciende a 297, según informó la Agencia Pietermaritzburg para la Acción Social Comunitaria (Pacsa, en inglés) en octubre de 2017 en su barómetro alimentario anual.

Los hogares gastan en alimentos lo que les queda después de pagar otros gastos no negociables como transporte, electricidad, deudas y educación. Lo que hace que se endeuden más para pagar la comida.

“Los productos básicos son más baratos y llenan más, y la gente depende de ellos, en especial cuando tienen poco dinero y mucha bocas para alimentar. Las frutas y verduras se volvieron un lujo, pero la ingesta excesiva de alimentos ricos en carbohidratos eleva el riesgo de obesidad”, explicó Pillay, consultada por IPS.

Majola trabaja en una cadena de supermercados nacional, y solo tiene a su madre mayor como dependiente. Gasta unos 190 dólares al mes, por encima de lo que una familia promedio puede gastar, y coincidió en que la fruta y la verdura son un lujo que no puede costearse.

Monopolio de la cadena alimentaria crea un sistema que enferma

David Sanders, profesor emérito en la Facultad de Salud Pública de la Universidad de Cabo Occidental, señaló que los sudafricanos llevan una carga pesada de enfermedades, gran parte de la cual deriva de su dieta.

Las, grandes compañías dominan cada nodo de la cadena alimentaria en este país, desde los insumos y la producción, hasta el procesamiento, la fabricación y la venta. “Está monopolizada desde la granja hasta la mesa”, apuntó.

“El sistema alimentario crea, por lo menos para los más pobres, un ambiente alimentario bastante poco saludable. Para las personas en mejor situación económica, hay opciones suficientes y se pueden permitir una dieta nutritiva, incluso una de alta calidad”, explicó.

“Pero los pobres no pueden”, subrayó.

“En la mayoría de los casos, la gran mayoría no tienen una agricultura de subsistencia a la cual recurrir debido a las políticas de tierras y a que en los 24 años de democracia, no hubo un desarrollo significativo de la pequeña agricultura”, explicó Sanders, uno de los autores de un informe sobre sistemas alimentarios en Brasil, Sudáfrica y México, al ser consultado por IPS.

Alrededor de 35.000 medianas y grandes granjas comerciales producen la mayoría de los alimentos en Sudáfrica, según ese informe.

Además, Sanders señala que la vasta mayoría de la población rural compra, en vez de cultivar, sus propios alimentos.

“Los alimentos que consumen tienden a ser lo que llamamos ultraprocesados o procesados, los que suelen ofrecer suficientes calorías, no así nutrientes”, explicó.

“También suelen tener pocas proteínas de buena calidad y pocas vitaminas y minerales, lo que llamamos supernutrientes”, añadió.

“Eso hace que muchas personas tengan sobrepeso o sean obesas. Y sin embargo, están mal nutridas”, precisó Sanders.

El impuesto al azúcar no basta para frenar epidemia de obesidad

Sudáfrica impuso en abril un gravamen a las bebidas azucaradas, que agrega 2,1 centavos de dólar por gramo de azúcar que supere los cuatro gramos cada 100 mililitros. La iniciativa forma parte de los esfuerzos del Departamento de Salud para reducir la obesidad.

Sanders precisó que “no solo es la proporción de obesos, sino el ritmo con el que aumentaron, lo que es alarmante”.

El número de jóvenes sudafricanos con obesidad se duplicó en los últimos seis años, revela un estudio, un proceso que en Estados Unidos llevó 13 años.

“Aquí es una epidemia de enfermedades relacionadas con la nutrición y la dieta y se desarrolló extremadamente rápido y es tan grande, amenazante y costosa como la epidemia del VIH, y aún así pasa casi desapercibida”, subrayó.

Las personas con sobrepeso corren el riesgo de sufrir presión alta, diabetes e hipertensión, con lo que corren el riesgo de sufrir una enfermedad cardíaca. El impacto en la economía es de 50.000 millones de dólares de rands (unos 35,5 millones de dólares) al año, según estimó uno de los mayores esquemas de asistencia médica de Sudáfrica.

“La educación y la conciencia son factores que inciden, pero esos grandes motores económicos son mucho más importantes”, añadió.

Es necesario preguntarse cómo hacer para controlar el sistema alimentario, y la cadena alimentaria puede “cambiarse hacia una producción, fabricación y distribución más pequeñas y diversas”, apuntó Sanders.

“Son preguntas muy importantes. Se necesitarán políticas muy dirigidas y fuertes de parte del gobierno”, observó.

“Eso puede ser desde financiar de forma preferencial a pequeños operadores (productores, fabricantes y vendedores); en todos los niveles deberían haber incentivos, no solo económicos, sino también capacitación y apoyo”, añadió.

“La agricultura sostenible debe ayudar a reducir los precios de las verduras y frutas cultivadas a escala local, y que haya mayor disponibilidad para los consumidores sudafricanos”, coincidió Pillay.

Mervyn Abrahams, uno de los autores del informe de Pacsa, y ahora coordinador de programa del Grupo de Dignidad y Justicia Económica Pietermaritzburg, señaló que su organización hace campaña para un salario que les permita a los hogares proveerse de suficientes alimentos nutritivos básicos en su canasta de alimentos. Es una cuestión de justicia económica, apuntó.

“Porque en la base de toda nuestra humanidad, en la base de nuestro cuerpo, está la nutrición. Es el nivel más básico por el que creemos que se debe juzgar a la economía, para ver si hay equidad y justicia en nuestro sector económico”, explicó.

* Nombre ficticio para preservar su identidad.

Traducción: Verónica Firme

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5 frases dos presidenciáveis sobre segurança pública

Pública - seg, 13/08/2018 - 12:10
André Gustavo Stumpf/ FlickrAgentes do Comando de Operações Táticas, da Polícia Federal: efetivo da corporação tem sido um dos tópicos abordados pelos candidatos

Os altos índices de criminalidade levaram a segurança pública a se tornar um dos principais temas da campanha presidencial de 2018. Com um recorde de 63.880 homicídios registrados em 2017, o Brasil atingiu o patamar de 30,8 mortes por 100 mil habitantes, segundo o Anuário da Segurança Pública de 2018. Na estreia da cobertura eleitoral da disputa pelo Palácio do Planalto, o Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou cinco frases sobre esse assunto ditas pelos cinco presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto.

As falas selecionadas foram colhidas em entrevistas, pronunciamentos públicos e vídeos gravados para redes sociais. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exagerou ao falar que os índices de criminalidade aumentaram após a intervenção federal no Rio de Janeiro. Jair Bolsonaro (PSL) acertou ao dizer que a taxa de homicídios dos Estados Unidos é cerca de cinco vezes menor do que a brasileira. Ciro Gomes (PDT) exagerou ao comparar o tamanho da Polícia Federal com o da Polícia Militar de São Paulo. Geraldo Alckmin (PSDB) usou um dado falso ao declarar que o Brasil é o maior consumidor de crack e cocaína do mundo. E Marina Silva (Rede) acertou quando disse que 40% dos crimes contra a mulher ocorrem dentro de casa.

“Aumentaram os índices de criminalidade [durante a intervenção federal no Rio de Janeiro].” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta escrita para a candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, e para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Ao argumentar que a intervenção federal no Rio não resolveu o problema da segurança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os índices de criminalidade aumentaram após o início das operações. O candidato declarou ainda que crianças morrem no caminho da escola e que, após mais de três meses, não foram esclarecidos os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As afirmações estão em uma carta escrita por ele para Márcia Tiburi, candidata do PT ao governo do Rio, e Lindbergh Farias, senador pelo partido. Um dos três principais indicadores de criminalidade no estado cresceu, mas os outros dois registraram queda entre março e junho – dado mais recente – em relação ao mesmo período do ano anterior. Ou seja, houve aumento, mas de apenas uma parcela dos crimes. Por isso, a afirmação de Lula foi classificada como exagerada.

A assessoria de imprensa do ex-presidente não enviou a fonte para a afirmação de que cresceram os índices de criminalidade no período e optou por não comentar o resultado da apuração. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, a intervenção federal no Rio de Janeiro colocou o general do Exército Walter Souza Braga Netto no comando das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da administração penitenciária no estado. Na prática, as ações tiveram início apenas em março, especialmente na segunda quinzena.

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança, reúne estatísticas dos Registros de Ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil, além de informações complementares de órgãos específicos da Polícia Militar. Os dados são utilizados para compor os indicadores criminais estratégicos do ISP. Eles incluem três tipos de crimes que, em tese, têm maior impacto na sensação de insegurança da população, segundo nota explicativa.

Houve aumento de 5,08% em um deles, o número de ocorrências de letalidade violenta, composto dos crimes de homicídio doloso, homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. A comparação leva em conta os meses de março a junho deste ano em relação ao mesmo período no ano passado. Já o índice de roubo na rua – que reúne os crimes de roubo a transeunte, roubo em coletivo e roubo de celular – teve queda de 5,43%. Também é considerado estratégico o indicador de roubo de veículos, que inclui roubos de carros e de motos, e que diminuiu 3,3% em relação ao mesmo período de 2017.

Na comparação de março a junho de 2016 com o mesmo intervalo em 2017, os três indicadores aumentaram. Enquanto a letalidade violenta subiu 9%, o indicador de roubo de rua elevou-se 21% e o de roubo de veículos cresceu 44%. Portanto, ainda que o indicador de letalidade violenta tenha crescido de 2017 para 2018, após a intervenção ele evoluiu menos do que na comparação entre 2016 e 2017.

Veja a quantidade de ocorrências em cada indicador na tabela abaixo:

Mês Indicador de letalidade violenta Indicador de roubo na rua (transeunte, coletivo, aparelho celular) Indicador de roubo de veículos (carros e motos) Março de 2016 526 9.812 3.392 Abril de 2016 569 9.126 3.259 Maio de 2016 473 9.919 3.258 Junho de 2016 478 10.731 3.310 Total: Março a Junho de 2016 2.046 39.588 13.219 Março de 2017 655 9.352 5.002 Abril de 2017 539 12.654 4.891 Maio de 2017 543 13.833 4.596 Junho de 2017 507 12.249 4.551 Total: Março a Junho de 2017 2.244 48.088 19.040 Março de 2018 643 11.206 5.358 Abril de 2018 592 11.057 4.657 Maio de 2018 576 11.861 4.382 Junho de 2018 547 11.352 4.014 Total: Março a Junho 2018 2.358 45.476 18.411

Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP)

Uma greve da Polícia Civil prejudicou os índices de criminalidade divulgados mensalmente pelo ISP no período de janeiro a abril de 2017. Em vários deles, foi registrada uma quantidade de ocorrências menor do que a que de fato ocorreu. Segundo o instituto, os únicos indicadores que não foram afetados pela greve foram os de crimes contra a vida e o de roubo de veículos. O indicador estratégico de roubo na rua, portanto, ficou defasado. Em nota, o instituto admitiu que houve subnotificação. “Devido ao anúncio feito por entidades de classe da Polícia Civil, de paralisação parcial de algumas atividades, houve uma atípica subnotificação de determinados delitos”, informou o ISP, em comunicado feito em fevereiro de 2017.

“Nos Estados Unidos, o número de mortes por 100 mil habitantes é na ordem de cinco vezes menos do que aqui.” – Jair Bolsonaro (PSL), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes registrada nos Estados Unidos é, segundo Jair Bolsonaro, cerca de cinco vezes menor do que a brasileira. De acordo com dados oficiais coletados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil, e pelo Bureau Federal de Investigação (FBI, em inglês), nos Estados Unidos, a frase é verdadeira. O índice brasileiro foi 5,6 vezes maior que o estadunidense em 2016.

Divulgado em junho, o Atlas da Violência 2018, do Ipea, mostra que a taxa de homicídios no Brasil chegou a 30,3 casos a cada 100 mil habitantes em 2016, último ano avaliado. O estudo não compara o índice brasileiro com o registrado nos Estados Unidos especificamente. O documento, no entanto, utiliza dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para comparar o Brasil com outros países selecionados e com as taxas registradas em cada continente.

O FBI é o órgão responsável pela coleta de dados de criminalidade nos Estados Unidos. Segundo a instituição, o país registrou 5,4 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2016. O número, multiplicado por cinco, equivale a 27 homicídios a cada 100 mil habitantes.

“A Polícia Federal de um país de 207 milhões de habitantes tem 11 mil agentes. São Paulo tem 130 mil pessoas na Polícia Militar.” – Ciro Gomes (PDT), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

Ao comparar o número de agentes da Polícia Federal com o contingente da Polícia Militar do estado de São Paulo, Ciro Gomes (PDT) subestimou o primeiro número e superestimou o segundo. Com isso, a diferença de tamanho entre as duas corporações ficou maior do que aquela que os dados apontam. A afirmação do candidato foi classificada como exagerada, já que a frase aponta para uma tendência verdadeira, mas usa números errados.

O efetivo da Polícia Federal é maior do que o informado por Ciro, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Existem 24 mil servidores no Departamento da Polícia Federal, sendo 13.847 deles ativos, 6.955 aposentados e 3.292 pensionistas. Quanto ao número de pessoas na Polícia Militar, o Portal da Transparência do governo do estado de São Paulo, atualizado no dia 31 de dezembro de 2017, mostra que havia 84.652 servidores no órgão.

Logo, a Polícia Militar de São Paulo não possui 119 mil servidores a mais do que a Polícia Federal, como apontou Ciro – a diferença é de 73 mil pessoas. A assessoria de imprensa do candidato não respondeu à fonte da frase e, quando informada sobre o selo, não se pronunciou.

“O Brasil é hoje o maior consumidor de crack e de cocaína do mundo.” – Geraldo Alckmin (PSDB), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.

O Brasil é, na verdade, o segundo maior consumidor de cocaína e seus derivados – incluindo crack – em números absolutos. O primeiro lugar é dos Estados Unidos. Já em números proporcionais à população, o Brasil está entre os 20 maiores consumidores do planeta. Por isso, a afirmação foi considerada falsa.

A assessoria do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) indicou uma matéria do Jornal Nacional, que divulga dados do Segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad II), realizado em 2012. De acordo com o estudo, 2,8 milhões de brasileiros (adolescentes e adultos), ou 2% da população, consumiu cocaína ou derivados em 2012 – 916,5 mil consumiram crack e 2,5 milhões consumiram cocaína.

Apesar de ter sido feito apenas em território nacional, a pesquisa foi comparada aos dados do Relatório de Drogas das Nações Unidas de 2012 e foi constatado que o Brasil era o segundo maior mercado de cocaína e derivados na época em termos absolutos. Em termos relativos, para o Relatório da ONU de 2012, 0,7% da população brasileira era consumidora de cocaína e derivados, figurando na 45ª posição. Utilizando dados do Lenad II, o país estaria em 9º lugar em consumo dessas drogas, com 2% da população.

Apesar de não existir um estudo internacional apenas para o crack, na apresentação do estudo foi dito que o Brasil era o maior consumidor de crack do mundo, como uma estimativa. “Em nenhum dos países pesquisados o crack é um grande problema, então a ONU não separa cocaína e crack. Por isso, o Brasil é possivelmente o maior mercado, mas não existem estudos internacionais. É apenas uma suposição”, disse ao Truco a pesquisadora responsável pelo estudo, Clarice Madruga.

De acordo com o mais recente Relatório de Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), 18,2 milhões de pessoas consumiram cocaína ou suas derivações no mundo em 2016. Isso representa 0,4% da população mundial entre 15 e 64 anos. No Brasil, por volta de 1% da população nessa faixa etária consumia cocaína ou crack naquele ano. Segundo estimativas do IBGE, 69,5% dos brasileiros tinham entre 15 e 64 anos em 2016, equivalentes a 143 milhões de pessoas. Assim, 1,4 milhão de brasileiros eram usuários de cocaína ou crack em 2016. Isso representa 7% dos consumidores mundiais.

De 94 países analisados pela ONU, outros 19 têm concentração de consumidores de cocaína e derivados igual ou maior a 1%. Entre eles estão os Estados Unidos, onde 2,4% da população entre 15 e 64 anos era usuária dessas drogas em 2016. Essa faixa etária representa 213 milhões de pessoas – 66% de 323 milhões. Portanto, 5 milhões de estadunidenses são consumidores de cocaína e derivados, representando 28% dos consumidores mundiais.

Os resultados do Lenad II são o dobro do apontado pela pesquisa da ONU para o Brasil, que utiliza dados enviados pelo governo federal. Contudo, os dados do Relatório de Drogas das Nações Unidas de 2018 são mais recentes e utilizam uma base de dados com metodologia unificada para todas as nações.

Assim, por ser um país muito populoso, o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Em proporção à população, o consumo no país está entre os vinte maiores, mas não ocupa o topo da lista, como afirma o candidato, ainda que esteja acima da média mundial.

Informada sobre o resultado da checagem, a assessoria de Alckmin refutou. “A afirmação não é falsa. O Brasil representa 20% do consumo mundial de crack, e é o maior mercado da droga no mundo. Além disso, estudos da ONU apontam que a prevalência do uso de cocaína no Brasil é quatro vezes superior à média mundial, ficando acima, inclusive, dos Estados Unidos.”

A resposta foi acompanhada de uma matéria do R7 que divulga dados do Lenad II e informa sobre o Brasil ser o maior mercado de crack, representando 20% do consumo. O dado, como explicado pela pesquisadora responsável ao Truco, trata-se apenas de uma suposição por não haver estudos específicos sobre o crack em escala mundial.

Também foi enviada uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo com dados do Relatório de Drogas das Nações Unidas de 2015. O documento diz que não há pesquisas recentes para o Brasil na época, mas estima que 1,75% dos brasileiros adultos consumiam cocaína ou derivados em 2013, sendo que a média mundial era de 0,4%. No entanto, isso corresponderia ao maior mercado da droga na América do Sul, não dos Estados Unidos, como a própria matéria do Estadão informa. Nos Estados Unidos, o consumo de cocaína e derivados em 2013 atingia 1,6% da população maior de 12 anos, segundo dados oficiais, e 2,15% da população entre 15 e 64 anos. O documento mais recente da ONU mostra que o consumo de cocaína e derivados no Brasil é menor que nos Estados Unidos em termos absolutos e proporcionalmente, menor que em 18 outros países.

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“Cerca de 40% dos crimes contra as mulheres aconteceram dentro de casa.” – Marina Silva (REDE), em live no Facebook.

Nas residências concentram-se 43% dos casos de violência contra a mulher no Brasil. É o principal local onde ocorre esse tipo de crime, seguido pela rua, com 39% dos casos. A afirmação de Marina Silva (Rede) é verdadeira. Os dados estão no estudo “Visível e Invisível: a vitimização das mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Datafolha em 2017.

A pesquisa envolveu 2.073 entrevistas, sendo 1.051 mulheres distribuídas em 130 municípios no Brasil. A margem de erro é de 2 a 3 pontos porcentuais. Foram elencadas violências do tipo ofensa verbal, agressão física e ameaças de agressão – 29% das entrevistadas que responderam a essa questão disseram ter sofrido ao menos alguma delas.

Para mulheres mais jovens a ocorrência em casa foi menor – 35% para a faixa etária de 16 a 24 anos. Para as idosas, o índice é maior (63%), assim como para as brancas (47%) e de escolaridade maior (52%). Para as negras, jovens ou para as com menor escolaridade, a incidência de violência na rua foi maior.

O agressor era conhecido da vítima em 61% dos casos de violência reportados pelo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – o que contribui para que a residência seja o local preferencial dos crimes. Cônjuges, namorados ou companheiros são agressores em 19% do total dos casos. Segundo o Mapa da Violência 2018, os agressores eram conhecidos, amigos ou familiares em 90% dos casos envolvendo crianças de 0 a 13 anos. Para adolescentes de 14 a 17 anos, eram 67,5% e, para maiores de 18 anos, 46%.

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Científicos alertan: hacia el colapso aguas de desierto de Atacama

IPS español - sex, 10/08/2018 - 14:39

Estudiantes de la escuela rural El Llanito de Punitaqui, en el norte desértico de Chile, muestran las hortalizas del huerto que riegan gracias a la cosecha de agua de lluvia. Crédito: Cortesía de la Fundación Un Alto en el Desierto

Por Orlando Milesi
OVALLE, Chile, Aug 10 2018 (IPS)

Dieciocho premios nacionales de ciencia urgieron a frenar la sobreextracción de agua en las cuatro regiones que cubre el desierto de Atacama, en el norte de Chile, porque el problema amenaza el futuro de 1,5 millones de personas.

En su Acta de Tarapacá, una de las regiones afectadas, los científicos piden que el agua de esa zona se trate como un recurso no renovable porque las empresas mineras, las actividades agrícolas y las grandes urbes consumen reservas de recargas subterráneas que datan de más de 10.000 años y que no se reponen con igual velocidad.

Según los expertos, las actuales cifras de extracción de agua para la minería, la agricultura, las industrias y las ciudades “no son sostenibles”.”En el Acta hemos propuesto la posibilidad de mejorar nuestra tecnología en cuanto al uso de agua de neblinas. También proponemos implementar una política de recuperación de agua. Por ejemplo, incrementar el sistema de aguas grises. No es una solución cara, pero requiere de una política de Estado¨: Claudio Latorre.

Chile es el principal exportador mundial de cobre y una potencia en exportación hortofrutícola, dos sectores intensivos en el consumo de agua.

En la pequeña escuela rural El Llanito de Punitaqui, a 400 kilómetros al norte  de Santiago, la profesora Marleny Rodríguez y sus cuatro únicos alumnos, instalaron canaletas para acopiar el agua lluvia en un estanque de 320 litros de capacidad con el fin de regar una huerta donde cosechan diferentes vegetales.

“Los niños están felices. Me dicen que estábamos perdiendo un recurso vital que teníamos a mano y no habíamos sabido aprovechar.  Ellos replicaron en sus casas  lo aprendido en la escuela”, contó Rodríguez a IPS.

Son dos niñas y dos niños, de entre 10 y seis años, tres de ellos hermanos, en una zona de tierras ancestrales del pueblo atacameño.

“Tenemos un ciclo que dura todo el año. Lo que cosechamos lo cocinamos en el taller de cocina donde hacemos  recetas saludables. Luego las consumimos en la escuela”, contó la maestra al explicar el proceso en el centro del municipio de Punitaqui, cerca de Ovalle, la capital de la región de Coquimbo, la frontera sur del desierto.

“Los niños ayudan a sembrar, limpiar la huerta, cosechar, regar. Tenemos un taller científico para cosechar las aguas grises con las cuales regamos una compostera de residuos orgánicos y otros  materiales como hojas, ramas y huano”, relató.

Calogero Santoro, arqueólogo e  impulsor del Acta de Tarapacá, entregada el 29 de junio al gobierno del presidente Sebastián Piñera,  cree que los ciudadanos y las grandes empresas no tienen la misma conciencia que estos niños sobre la escasez de agua.

“La empresa privada no ve que esto sea una necesidad,  porque no hay problemas. Al contrario, todo el sistema chileno está hecho para que los empresarios funcionen lo mejor posible,  pero el problema está a la vuelta de la esquina. Es el Estado chileno el que invierte en la investigación científica y tecnológica”, aseveró en dialogo con IPS.

El manifiesto de los científicos propone generar conciencia sobre la gravedad de la falta de agua, investigar el tema a fondo para acotarlo e invertir en tecnologías que brinden nuevas soluciones y no solo mejoren la explotación de las aguas subterráneas milenarias.

“El primer paso es generar cambios culturales. En la medida que se genera conciencia  se van gestando otros procesos de  desarrollo tecnológico, creación de nuevas tecnologías y adaptación de estas a los procesos productivos”, explicó Santoro, del estatal Centro de Investigaciones del Hombre en el Desierto.

“Lamentablemente la empresa privada de este país no invierte en ese tipo de cosas”, sostuvo.

El desierto de Atacama es el más árido de la tierra. Abarca 105.000 kilómetros cuadrados, distribuidos en seis regiones del norte chileno incluyendo las ciudades de Arica, Iquique (capital de Tarapacá), Antofagasta y Calama, entre otras.

El pueblo de San Pedro de Atacama es el principal destino turístico de Chile, en la norteña región de Antofagasta. Recibe más de un millón de turistas al año, lo que genera una explosiva demanda de agua en una de las regiones donde el recurso tiene riesgo de colapso. Crédito: Marianela Jarroud/IPS

Allí vive 9,5 por ciento de la población de este país sudamericano largo y estrecho,  que totaliza 17,5 millones.

En un año normal caen apenas entre 1,6 y 2,5 insignificantes milímetros de agua sobre las regiones del llamado Norte Grande, las del desierto de Atacama, y en lo que va de 2018 el déficit es de 100 por ciento en algunas de las ciudades y de 50 por ciento en otras, según la Dirección Metereológica de Chile.

Hugo Romero, premio nacional de geografía, profesor de la Universidad de Chile y presidente de la Sociedad Chilena de Ciencias  Geográficas, comentó a IPS que “las aguas subterráneas constituyen hoy día la más importante fuente tanto para el desarrollo minero como  urbano de las  regiones del norte”.

El problema es entonces muy complejo, dijo,  ya que “hay algunas evidencias que señalan que muchas aguas  subterráneas son producto de recargas ocurridas probablemente hace miles de años atrás y, por lo tanto, tienen un carácter de agua fósil, no renovable”.

Como ejemplo, Romero citó daños ya provocados en el área del desierto,  “como los que han ocurrido con el desecamiento de Lagunillas, la cuenca del Salar de Huasco y el salar de Coposa, sumando una enorme cantidad de efectos ecológicos”.

También afectan, dijo, “la presencia de comunidades en esos lugares, dada esta relación tan estrecha entre disponibilidad  de recursos hídricos  y ocupación ancestral de los territorios”.

“Todo esto va conformando un sistema extraordinariamente complejo frente  al cual existiría la sensación de que el país no ha tomado debida conciencia y las decisiones  se adoptan muchas veces pensando solo en beneficios económicos que, por lo  demás, están concentrados en las grandes empresas”, agregó.

El geógrafo advirtió, asimismo, que el nivel de investigación “ha sido mínimo y, lamentablemente, muchos de los  recursos académicos que debieran estar destinados a facilitar a la  sociedad y a los actores sociales todos los elementos de  juicio, están comprometidos con empresas consultoras que, a su vez,  son contratadas por las grandes  empresas”.

Claudio Latorre, académico de la Universidad Católica de Chile e investigador asociado del Instituto de Ecología y Biodiversidad cree que “no hay un único culpable” de la grave situación.

”Simplemente es la actividad económica general del país la causante de este problema. Mientras más actividad el país crece y se requieren más recursos, más actividad industrial que significa más trabajo. Pero también las necesidades urbanas aumentan y eso también presiona el  recurso agua”, dijo.

”En el Acta hemos propuesto la posibilidad de mejorar nuestra tecnología en cuanto al uso de agua de neblinas. También  proponemos implementar una política de recuperación de agua.  Por ejemplo, incrementar el sistema de aguas grises.  No es una solución cara,  pero requiere de una política de Estado¨, explicó.

Según Calogero, “además de los cambios culturales tiene que haber cambios tecnológicos para un mejor aprovechamiento del agua. Citamos el caso de Israel donde tenemos entendido que el agua se recicla hasta siete veces antes de desecharse. Aquí, si es que se recicla una vez es mucho”.

Latorre subrayó que “ya estamos viviendo consecuencias de cambio climático  y sobre explotación de recursos hídricos que llevan a una situación impensable…pero en el Norte Grande aún estamos a tiempo para tomar acciones concretas que puedan  salvar las ciudades en 20 ó 30 años más”.

Pidió mejorar la información científica “para que estemos a tiempo de tomar decisiones importantes que requieren mucho tiempo para implementarse”.

Según Romero,  hay también “un ambiente de incertidumbre que ha llevado en muchas ocasiones a tomar decisiones que posteriormente han tenido daño medio ambiental” en el caso de muchos salares, bofedales (humedales altoandinos) y algunas lagunas.

“No hay un conocimiento público transparente y a disposición de la sociedad como sería necesario, dada lo crítico del sistema”, afirmó.

A su juicio, “por el contrario, la mayor y mejor información  es de carácter reservado o forma parte de secretos industriales todo lo cual da pábulo a mucha especulación, ambigüedad y a diferentes interpretaciones por parte de usuarios o comunidades afectadas por estas extracciones”, de agua.

Romero alertó también que “no solamente tenemos daño ecológico, que es muy significativo,  sino también un continuo proceso de migración hacia las ciudades y, por tanto, un abandono de los territorios”.

Hay grupos quechuas, aymaras, koyas y atacameños, que son los pueblos originarios del norte chileno, que viven en las ciudades en Arica, Iquique, Alto Hospicio, Antofagasta tras migrar sistemáticamente desde sus territorios andinos, enumeró.

Por eso en la escuela rural El Llanito de Punitaqui estudian ahora solo cuatro alumnos, dijo su maestra.

Edición: Estrella Gutiérrez

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El cambio climático inunda a una vulnerable Granada

IPS español - sex, 10/08/2018 - 13:13

Granada todavía evalúa el daño de las fuertes lluvias de la primera semana de agosto de 2018, que dejaron "amplias y extensas" inundaciones. Crédito: Cortesía: Desmond Brown.

Por Desmond Brown
SAINT GEORGE, Aug 10 2018 (IPS)

Granada todavía evalúa los daños de las fuertes lluvias de la primera semana de este mes, que generaron “amplias y extensas” inundaciones y volvieron a subrayar la gran vulnerabilidad de los pequeños estados insulares en desarrollo (PEID) frente al cambio climático.

El recuerdo de los eventos climáticos extremos de 2004 y 2005 siguen frescos en la mente de la población, recordaron funcionarios locales. La elevación del nivel del mar es responsable de la gran erosión costera, y los huracanes y tormentas tropicales destruyen de forma regular infraestructura crucial para este país del Caribe.

Durante tres horas, entre las nueve y las 12 del mediodía del 1 de este mes, una ola tropical que interactuó con una Zona de Convergencia Intertropical atravesó el país, causando fuertes precipitaciones, que derivaron rápidamente en inundaciones.

La Oficina Meteorológica de Aeropuerto Internacional Maurice Bishop registró 152 milímetros de lluvias en las tres horas. Y las autoridades informaron que en el interior de la isla llovió mucho más, aunque no han dado a conocer datos precisos.

“Las inundaciones fueron amplias y extensas”, dijo Winston Garraway, del Ministerio de Resiliencia Climática, en diálogo con IPS.

Las parroquias de “Saint David y Saint George se vieron muy afectadas y decidimos declararlas áreas de desastre”, apuntó.

En Saint David, Garraway dijo que hubo 60 deslizamientos de terreno que afectaron las rutas de esa parroquia, la principal zona agrícola del país.

Nueve casas quedaron muy dañadas y hubo que reubicar a las familias, apuntó. Las autoridades evalúan si demolerlas y reconstruirlas o reubicarlas.

“El estadio nacional también sufrió el impacto de las inundaciones, lo que probablemente tenga consecuencias sobre las actividades a realizarse en el futuro inmediato”, añadió Garraway.

Los daños sufridos por el piso del estadio obligaron a posponer uno de los principales acontecimientos del carnaval.

Garraway, quien también es responsable de ambiente, silvicultura, pesca y gestión de desastres, dijo que los eventos climáticos eran otro claro recordatorio de que Granada y otros PEID están entre los países más vulnerables al impacto del recalentamiento planetario.

“Hemos capacitado a nuestros funcionarios en medidas de mitigación. Pero cayó tanta agua en tan poco tiempo, que todo el sistema se inundó, y habla claramente de los efectos del cambio climático”, subrayó.

“Uno podría preguntar, ¿hay posibilidades de mitigar frente a esos desafíos que vemos? En cierto sentido, creo que sí, en un sentido amplio, no. El sistema no podría haber absorbido el volumen de agua que tuvimos en tan poco tiempo”, explicó.

El ministro de Comunicaciones, Trabajo y Servicios Públicos, Gregory Bowen, coincidió con Garraway que acontecimientos como ese subrayan los efectos del cambio climático en los PEID.

Bowen señaló que hay una necesidad urgente de fondos para ayudar a las comunidades.

“Un gran volumen del agua de las inundaciones pasan por terrenos privados. El Estado es responsable de la propiedad estatal, pero para los privados, el tamaño del drenaje que tendrá que circular por su propiedad, no lo pueden costear”, explicó Bowen.

“Esa es un área en la que tenemos que trabajar, en conseguir fondos para ayudar a la población. Porque cuando venga la lluvia, encontrará su propios caminos y, por lo general, en tierras privadas. Si tiene un buen sistema de drenaje, puede canalizar de forma adecuada la escorrentía”, abundó.

“Ese es un componente fundamental que tenemos que movilizar de inmediato. Se necesitan millones de dólares para gastar en eso”, añadió.

Pero la isla sencillamente no puede hacer frente a los costos, y señaló que Granada concluyó hace poco un Programa de Ajuste Estructural de tres años, con apoyo del Fondo Monetario Internacional.

Todavía está en marcha la evaluación de impacto formal, a cargo del Ministerio de Obras Pública y el de Finanzas, pero las autoridades ya se han puesto en contacto con socios regionales en busca de apoyo.

Garraway dijo que los funcionarios de la Agencia de Gestión de Emergencia de Desastre del Caribe, con sede en Barbados, se puso en contacto con funcionarios de gestión de desastres para determinar el daño y las necesidades inmediatas.

Mientras, el epidemiólogo del Ministerio de Salud, Shawn Charles, recomendó a la población mantenerse alejada de las aguas estancadas que dejaron las inundaciones. No solo pueden estar contaminadas con desechos, como botellas rotas y plásticos, alertó, sino también pueden contener patógenos que causan problemas de salud que ponen en riesgo la vida.

“El agua de las inundaciones con el nivel de lluvias recibidas de la ola tropical está normalmente contaminada con todo tipo de cosas y no es bueno para nadie quedar expuesto”, explicó Charles a IPS.

“Hay todo tipo de contaminantes que pueden impactar de forma diferente, por lo que debe evitarse nadar, correr o hacer otras cosas en ese tipo en el agua contaminada”, añadió.

“Uno de los contaminantes peligrosos es la orina de rata, el principal transmisor de la leptospirosis, una enfermedad que puede ser mortal”, ejemplificó.

“No se aconseja que la gente se exponga a las aguas inundadas. No es prudente, puede derivar en enfermedades. La gente debe ser muy cuidadosa. El contacto con el agua de las inundaciones debe evitarse”, insistió.

Traducción: Verónica Firme

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