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Malunguinho: População trans ainda luta “pelo direito à vida”

Pública - seg, 05/08/2019 - 11:57

O gabinete da deputada Erica Malunguinho (Psol) é um espaço dissonante no segundo andar da Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem anda pelos extensos corredores vê, uma após outra, fotos de figuras masculinas fixadas às portas das salas dos deputados. Quando se chega ao gabinete da primeira parlamentar transexual da Casa, não apenas a imagem à entrada é diferente. Abrir a porta revela um ambiente tomado por pessoas jovens que trocam conversas e risadas enquanto trabalham em frente aos computadores. A maioria é de mulheres, mas há homens também.

Erica chegou à Alesp levantando temas que não são sistematicamente discutidos naquele espaço e colocando raça e gênero como centro de sua atuação. O cartaz pregado atrás da porta de seu gabinete lembra o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que, proposta pela deputada com a finalidade de discutir diversos aspectos da vida dessa população, está em funcionamento desde junho.

Natural de Recife, pedagoga por formação e mestre em estética e história da arte, a deputada diz que estar entre as pessoas – sobretudo a população “que foi empobrecida, majoritariamente negra e que luta por terra e território, direito à alimentação e à vida” – é o que dá sentido a seu trabalho. Neste momento, ela se prepara para dar o start na Frente de Defesa da População em Situação de Rua, a ser lançada na próxima quarta-feira, 7.

Sua trajetória até a Assembleia é marcada pela construção de espaços de discussão coletiva como o Aparelha Luzia, na região central de São Paulo. O centro cultural e político, criado e coordenado por Erica, foi idealizado enquanto quilombo urbano onde a população negra pode se encontrar e fazer circular suas ideias em forma de artes plásticas, música, cinema e debates.

Em entrevista à Agência Pública, Malunguinho falou sobre seus primeiros meses na Alesp – e fez questão de se referir ao coletivo de deputadas e deputados como “elxs” – e sobre o governo de João Doria (PSDB) e discutiu a atual situação da esquerda, que, em sua avaliação, se distanciou das pessoas. “Classe é uma consequência de raça em territórios como o Brasil, e esse debate precisa ser fundamento e não recorte. Não pensar em raça como um vetor determinante para as desigualdades nos fragiliza e constantemente nos distancia da maioria da população.”

José Cícero da Silva/Agência PúblicaDesde fevereiro na Alesp, Erica Malunguinho propôs a criação das frentes LGBTQIA+ e de defesa da população em situação de rua

Como têm sido estes primeiros meses de mandato na Alesp?

Temos dados, dos quais todo mundo é ciente, de que se trata de um parlamento como todos no Brasil: majoritariamente masculino e branco. Esse dados estão atrelados a uma construção histórica em que sabemos configurar situações de violência, opressão e apagamento de tudo que não é correspondente a essas identidades. Uma parte importante de ressaltar, para além disso, é que aqui existem humanidades, pessoas que têm uma proximidade do ponto de vista político, filosófico ou de humanidade – aí estou falando de deputadxs principalmente do campo progressista, mas não só. Outra parte é de pessoas que fazem com que a Assembleia Legislativa esteja de pé, funcionários diversos, do administrativo à TV Alesp, e tem muita gente que foge a essa regra que faz com que esse lugar pareça tão opressor. Tem muita gente acolhedora, que vem de diversos lugares e pensa diferente desse modo operante.

E do ponto de vista político?

Do ponto de vista político, posso dizer que temos todos os entraves possíveis. Existe a exacerbação constante do militarismo, de um conceito de segurança pública muito mais na perspectiva de militarizar, construir mais opressão e potencializar ainda mais a guerra que já existe do que pensar humanamente a segurança pública atrelada à educação, à saúde, ao direito à cidade etc. Em relação às violências de gênero, houve um [episódio] que passou por mim: a fala de um deputado extremamente transfóbica e violenta [em abril, Douglas Garcia, do PSL, afirmou que, se sua mãe ou irmã estivessem em um banheiro com “um homem que se sente mulher”, ele a tiraria de lá a tapas]. O lado positivo foi que a maioria dxs deputadxs se manifestou contra, foi aberto um processo por quebra de decoro parlamentar que está sendo avaliado no Conselho de Ética. Tem também um outro aspecto muito frustrante para nós, de perceber que majoritariamente só respondemos às determinações do governo do estado: a Assembleia tem funcionado substancialmente a partir dos projetos do Executivo, que a gente tem que votar. Dentre eles projetos de desestatização, de diminuição do Estado, com o fechamento de empresas como a Emplasa [Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano] e a privatização do Zoológico. Isso é uma luta, porque os parlamentares não conseguem discutir e aprovar projetos vindos dos representantes da população. A gente sabe que esse governo tem uma perspectiva extremamente administrativa, burocrática, e que olha para o Estado como uma máquina econômica, esquecendo-se obviamente das pessoas. Esse esquecimento não é ingênuo, negligencia as necessidades da população que mais necessita do Estado.

Você vem de espaços de militância orgânica, como o Aparelha Luzia. Qual a diferença desse ambiente para um local como a Alesp?

Tem sido o momento de organizar metodologicamente esse processo legislativo, entender seu funcionamento, o regimento interno, e sistematizar, porque nosso gabinete é composto essencialmente e totalmente de pessoas oriundas de lutas políticas, de movimentos sociais e de militâncias não necessariamente atreladas a partidos. Quero deixar muito explícito que não estou fazendo uma crítica aos partidos, eles são instituições importantíssimas para o exercício da democracia, inclusive faço parte de um – afinal de contas, não há possibilidade de eleição fora deles –, mas o fato de não termos pessoas comprometidas com partidos faz com que emerjam agendas objetivamente dos movimentos sociais, do clamor das populações e das lutas políticas que cada pessoa foi travando dentro de uma militância orgânica, mais próxima das pessoas. Estamos sistematizando essa política da revolta, radical no sentido de preservação da vida, e transformando em um processo legislativo e institucional. É importante, é poderoso, é bonito de ver e é um desafio enorme ao qual estamos respondendo, mas contamos constantemente com a sociedade para que isso seja verdadeiro e legítimo e para que a gente consiga colocar na esfera pública os debates necessários.

Você disse que, nesse início de legislatura, tudo tem girado em torno da pauta do governo do estado. Enquanto isso, seu mandato tem proposto debates até então esquecidos pela Assembleia, com a criação das frentes LGBTQIA+ e Defesa da População em Situação de Rua, por exemplo. Essas iniciativas têm encontrado resistência?

Tem coisas que não são ditas. Pessoalmente, a mim ninguém nunca se posicionou, mas já vi deputados falando em plenário sobre meritocracia, dizendo que a defesa da população negra e LGBT é mimimi. São falas muito frágeis e corriqueiras que infelizmente tomam uma proporção gigantesca nesse contexto político do Brasil, mas que não se mantêm para produzir um embate político. Há dois momentos em que vi esse acirramento: quando um deputado propôs a exclusão de pessoas transgênero nos esportes [Altair Moraes, do PRB, apresentou projeto que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado] e o discurso sobre encarceramento e redução da maioridade penal. São coisas que não estão na esfera de decisão do estado, mas que entram no debate aqui, então há, sim, um acirramento ideológico. Ainda não percebi um enfrentamento [direto], acho que isso vai acontecer quando o projeto TransCidadania entrar em pauta [no momento, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação]. É algo que deve acontecer logo, pode apostar que sim.

De que maneira os acontecimentos em âmbito federal influenciam a Assembleia?

Embora o Doria diga que não, ele fez campanha pró-Bolsonaro. O que acontece na esfera federal acaba ressoando aqui, pelo menos em termos de debate público. O que foi aprovado é agrotóxico e desestatização, ponto. É isso que posso te dizer, e a todo momento vêm pautas nesse sentido. O trabalho construído até agora no sentido de debate e aprovação de projetos está nesse lugar. Aí, ideologicamente, discussões diversas acontecem, que são respingos do governo federal, o que ocorre lá se discute aqui.

Há alguma possibilidade de diálogo com os partidos de direita?

Há muitos diálogos possíveis. Tem o informal, nos corredores, e tem o diálogo na possibilidade ou não de pensar sobre um determinado tema. Em relação a esses projetos que foram para a pauta, de privatização, por exemplo, não tem diálogo. A base do governo consegue dar conta [da aprovação desses projetos] e, quando não consegue, são feitas emendas no texto, que acaba sendo aprovado. O TransCidadania, nosso primeiro projeto de lei, ainda não entrou em pauta, mas posso dizer o seguinte: para criar uma frente é necessário um número x de assinaturas do qual os nossos partidos [de esquerda] não dão conta. Então, pessoas de outros campos também assinaram a criação da Frente LGBTQIA+ – isso não significa que vão participar. Quando aconteceu o ataque transfóbico do deputado [Douglas Garcia], todos os da direita, mesmo os extremamente conservadores, se posicionaram contra ele. Mas é difícil dizer porque ainda não aconteceram as situações em que podemos verificar o diálogo em relação às nossas pautas, nossos projetos não foram a plenário. Eles têm circulado nas comissões, e o que se vê são pedidos de vista constantes.

Como os deputados dos partidos de esquerda têm se articulado na Assembleia para fazer avançar suas pautas?

Temos o mesmo posicionamento, mas com caminhos diferentes: somos contrários ao projeto de privatizações, nossas pautas objetivam, no início, meio e fim, a vida das pessoas, principalmente da população pobre e negra. Isso já está posto. Mas eu sinto que falta mais, faltam construções coletivas nesse sentido. Não vou cobrar isso da direita por motivos óbvios, embora perceba que há pessoas desse campo organizadas intelectualmente e coerentes para se posicionar favoravelmente a projetos da esquerda, assim como eu, sem dúvida, votaria a favor de projetos vindos de qualquer partido que sejam para o bem da população. Isso não é uma partida de futebol, não é pueril essa disputa. A esquerda brasileira só será efetivamente esquerda, segundo seus pressupostos sui generis, se colocar como centro das discussões o debate racial, porque é isso que fundamenta as desigualdades nesse projeto de nação brasileira. Classe é uma consequência de raça em territórios como o Brasil. Esse debate precisa ser fundamento, e não recorte. Não pensar em raça como um fator determinante para as desigualdades nos fragiliza e constantemente nos distancia da maioria da população – não no meu caso, não estou distante disso.

Qual outro comportamento da esquerda você vê de maneira crítica?

A nossa oposição é constantemente reativa em relação às construções da direita. Ótimo, legal, importante, temos que fazer isso, nos opor a esse projeto de Estado militarizado, de Estado de exceção constante, que não começou com o Bolsonaro para a população negra, por exemplo. Temos que nos opor às censuras, a essas reformas destruidoras. Mas, além disso, precisamos ter uma oposição que proponha algo.

Um exemplo seria a reforma da Previdência? Os partidos de esquerda se posicionaram veementemente contra ela, mas tiveram dificuldade de propor algo em alternativa ao projeto do governo Bolsonaro.

Isso tem que acontecer em relação aos projetos que estão em pauta, mas tem uma outra parte, que é sobre mobilização política para além das instituições. Que reconciliações estão sendo feitas com a classe trabalhadora ou com a população pobre e preta? Qual o lugar de protagonismo dessas pessoas, de trazê-las para a escuta [e considerá-las] para além de serem pessoas capitalizáveis para pleitos? Por que não trazer pessoas oriundas desses lugares, pessoas como eu, que vêm de territórios de exclusão, para participar da disputa política como protagonistas? Isso não se faz porque significa mexer em muitas feridas. É muito fácil apontar o racismo da direita, mas e o racismo da esquerda? A gente precisa fazer esse pacto entre nós, que envolve expurgar muitas dores, se realiançar com a população e trazer um projeto político diferente. Aí é quando a esquerda se parece com a direita – a Cida Bento, uma mestra nossa, fala sobre o pacto narcisístico da branquitude, que é quando acabam se parecendo em alguns momentos, e ficam bravos quando falamos sobre isso, dizem “você é muito radical”. Faça uma análise dos problemas sociais do Brasil: educação, saúde, habitação. Quem é o alvo deles, senão gente que foi empobrecida, majoritariamente negra e que luta por terra e território, direito à alimentação e à vida? Com isso fico realmente descolada da esquerda. E aí outra mestra nossa, a Suely Carneiro, diz “entre esquerda e direita, sou preta”. Não estou dizendo que jogo para qualquer lado. É mais do que óbvio que o que me faz estar nesse lugar à esquerda são construções do processo político que de alguma forma se aproximam da luta negra e dos questionamentos da negritude. Esse é o lugar de onde parto, mas não se encerra aí.

Carol Jacob/AlespMalunguinho em discurso no plenário da Alesp em abril

Quais são as principais dificuldades que você enxerga para a população trans hoje no estado de São Paulo e no Brasil?

Tem uma coisa que chamo, com muita tristeza, de hierarquia da tragédia: há o homem negro, a mulher negra e vai até chegar na travesti negra do candomblé. Imagine você que essas pessoas todas vão lidando com graus diferentes de desumanização, então, para materializar a dificuldade, é necessário falar sobre desumanização, porque, se você não é considerada um sujeito, tem que lutar para ser vista como um ser humano. A população trans está almejando o lugar de humanidade, o direito à vida. É triste falar isso, porque é um direito básico. Você me pergunta quais são as principais dificuldades: direito à vida, ter uma casa, alimento, trabalho e educação. A gente é expulsa da família, de casa, da escola, do trabalho – é um massacre, um corpo desumanizado em todos os sentidos. O que é principal? Absolutamente tudo. O principal é desconstruir essa mentalidade normativa que observa nossos corpos como seres abjetos. Objetivamente, o possível é um projeto que dê as condições para o poder público fazer reparações estruturais no sentido educacional, profissional e de direito à saúde dessa população. O TransCidadania é exatamente isso. Acho importante falarmos ainda da população de rua, que é transexual, é LGBT também – essas coisas estão muito próximas, estão amalgamadas. Considero que a máxima materialidade da abjeção e da exclusão de determinados corpos são o cárcere, a rua – na condição de prostituição ou moradia – e, obviamente, o cemitério.

Como você acabou de explicar, a situação das pessoas trans no Brasil é há muito tempo crítica em diversos aspectos. Você avalia que o governo de Jair Bolsonaro mudou essa situação para pior?

Sempre foi ruim, sempre foi trágico, mas entre o dito e o não dito, agora está dito.

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Jornalista e fonte: ligações perigosas

Pública - seg, 05/08/2019 - 10:00

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Dia desses vi ressuscitada nas redes de direita uma reportagem que fiz entre 2011 e 2012, nos primórdios da Pública, com um ex-delegado do DOPS, João Paulo Bonchristiano, fruto de seis meses de conversa no apartamento dele no Brooklyn. Os posts que a traziam para 2019 destacavam frases em que ele louvava o extermínio de “bandidos” (categoria que abarcava os “comunistas”) e concluíam: “obviamente a jornalista queria falar mal do delegado, mas ele tinha razão”.

Fiquei pensando como o Brasil mudou nesses sete anos, e o quanto isso estaria relacionado à Comissão da Verdade, instalada em maio de 2012 por Dilma, presa e torturada pela ditadura. O general Sérgio Etchegoyen, que depois se tornaria o homem forte do governo Temer, foi um dos militares que protestaram contra as investigações da Comissão, que confirmaram o assassinato de 434 pessoas e a tortura de 1.843 presos políticos pelos órgãos da repressão, como o DOPS de Bonchristiano.

Era esse o gancho da reportagem, como expliquei ao ex-delegado que imediatamente afirmou que não iria depor na Comissão porque não era “dedo duro”, sinalizando os limites também para a entrevista que daria para mim. Propus então que ele só respondesse às perguntas que quisesse, desde que tudo fosse gravado. Ávido por rememorar suas façanhas no DOPS, ele aceitou, e até foi buscar uma foto em que aparecia ao lado do cantor Roberto Carlos, de quem “fazia a segurança”, afirmou.

Minha intenção era fazer o perfil de um agente da repressão e exibi-lo aos olhos da sociedade do século 21, então no auge da democracia. Para isso, bastava que ele ficasse à vontade, mantendo o ritmo quase terapêutico dos nossos encontros – sempre às terças feiras à tarde, quando a mulher, desconfiada da jornalista desde o início, não ficava em casa. Para quem estava acostumado aos “teatrinhos” do DOPS – as histórias inventadas em inquéritos e BOs para encobrir assassinatos e sequestros -, mentir é moleza, e o dr. Paulo era um bom ator. Mas todo homem – mesmo aquele que mandava um policial torturador buscar a filha pequena na escola (ela morria de medo dele, me confidenciou a esposa, em um momento de franqueza) – tem o seu ponto fraco, e o de Bonchristiano, como o de tantas fontes, era a vaidade. E a carteira.

Aposentado aos 53 anos, ele recebia 11 mil reais mensais. E queria mais. A todo encontro, tentava me persuadir a escrever sobre um projeto de equiparação de salários da polícia civil com o Ministério Público, que acabou recusado na Assembléia antes da conclusão da reportagem. As entrevistas se encerraram pouco depois quando, sem aviso ou explicação, o dr. Paulo reproduziu uma conversa que tive com meu filho pelo celular para me comunicar que eu estava grampeada – acho que ele também estava. Parece que havia mais gente além da mulher dele preocupada com o quanto Bonchristiano estava falando à jornalista.

Por fim, as mais de 15 horas de conversas gravadas renderam revelações (depois que confrontadas com outras fontes), como a relação cotidiana dos agentes americanos com o DOPS, a montagem da Polícia Federal em São Paulo com dinheiro do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, os detalhes da prisão dos estudantes da UNE em Ibiúna. O mais importante, porém, foi levar aos leitores o retrato de um agente da repressão no momento em que se iniciava a Comissão da Verdade e os Levantes da Juventude cercavam as casas dos torturadores para denunciá-los à sociedade. Embora seu nome não conste das listas de torturadores, o dr. Paulo acobertava e aplaudia os crimes praticados na “repartição” – até assistia à retirada clandestina dos corpos. Seu papel era assinar inquéritos com fatos que sabia distorcidos ou falsos, conduzir pessoas visivelmente torturadas em diligências, trocar informações com os agentes da CIA no Brasil e atuar como uma espécie de Relações Públicas, do DOPS, como descreveu o jornalista Percival de Souza.

Quando a matéria foi publicada, recebi um telefonema indignado de sua mulher, acusando-me de usar “a vaidade de um velho” para escrever uma reportagem de sucesso. Respondi que ele havia falado livremente, com o gravador à mostra, e que escrever o que considerava de relevância pública era meu ofício. Mas fiquei abalada – não se frequenta a casa de alguém por tanto tempo impunemente.

Só sosseguei quando recebi um e-mail de uma neta de Bonchristiano agradecendo a reportagem. O mistério que sempre rondou a figura do avô, ela disse, finalmente estava esclarecido e, por pior que fosse, ela agora conseguia perdoá-lo. Ela e sua tia, a menina que era buscada na escola pelo torturador, defenderam a instalação da Comissão da Verdade nas redes sociais. O próprio Bonchristiano, me disse uma colega, colaborou com investigações da comissão em São Paulo. E até mandou um recado dizendo que estava com saudade de nossas conversas.

Não posso dizer o mesmo. As atrocidades ditas por Bonchristiano se tornaram quase banais no país de Bolsonaro. Mas sinto saudade do país que buscava a verdade com a mesma coragem da filha e da neta do ex-delegado. A luz do sol continua a ser o melhor desinfetante.

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Tudo que você precisa saber antes de se inscrever nas Microbolsas Lava Jato

Pública - sex, 02/08/2019 - 14:00

As inscrições para as Microbolsas Lava Jato foram prorrogadas até o dia 12 de agosto.

Pela 10ª vez a Agência Pública convida repórteres independentes a propor pautas sobre assuntos importantes para o país. Desde 2012, 36 grandes reportagens já foram produzidas através das Microbolsas. Repórteres de diferentes lugares do Brasil revelaram, por exemplo, que a Polícia Militar do Amapá foi a que mais matou no país nos últimos três anos e que as ocorrências de furtos de alimentos cresceram 16,9% nos últimos quatro anos.

Nesta edição, procuramos pautas sobre a Operação Lava Jato. A investigação de corrupção, sem precedentes no Judiciário Brasileiro, levou à prisão doleiros, empresários e políticos e teve, apenas no Paraná, mais de 2.400 procedimentos instaurados ao longo de 5 anos de existência, com 99 acusações criminais contra 437 pessoas.

As inscrições vão até segunda-feira, 5 de agosto. Daremos quatro bolsas no valor de R$ 7 mil e mentoria da Pública para a produção da reportagem. Leia aqui o regulamento. As inscrições devem ser feitas por este formulário.

Se você já leu o regulamento do concurso, mas ainda tem dúvidas sobre a inscrição, as respostas abaixo podem te ajudar:

O que eu preciso mandar para inscrever minha pauta?

Além de seu contato e um pequeno currículo para conhecermos sua experiência como repórter, você deve enviar algumas reportagens que já escreveu e o nome e contato de um profissional que possa nos contar um pouco mais sobre você. Também pedimos título, resumo e pré-apuração da pauta, possíveis fontes, plano de trabalho e de orçamento.

Mas o que eu poderia investigar sobre a Lava Jato?

Há muita coisa que não se sabe ainda sobre a Lava Jato, a maior investigação de corrupção da história do Brasil. Por exemplo: Quanto custou a Lava Jato aos cofres públicos? Como a Lava Jato impactou setores da economia brasileira? Como funcionaram os vazamentos de documentos para a imprensa? Qual é a eficiência do instituto de delação premiada?

Posso inscrever um trabalho que não seja uma reportagem investigativa?

Não. O foco da Agência Pública e das Microbolsas é produzir reportagens investigativas sobre temas de interesse público. As reportagens serão publicadas em nosso site e distribuídas aos nossos republicadores.

A inscrição é individual ou pode ser em dupla/grupo?

A inscrição pode ser realizada tanto individualmente como em grupo. A diferença, é que no caso da inscrição em grupo, o valor da premiação (R$7 mil) será dividido entre todos os componentes.

Posso inscrever mais de uma pauta?

Sim, um repórter pode inscrever mais de uma pauta. Cada pauta deve ser proposta separadamente.

Quem trabalha em algum veículo pode se inscrever?

Sim. As pessoas que têm interesse em inscrever um projeto, mas trabalham para algum outro veículo devem confirmar junto ao seu local de trabalho se o contrato prevê exclusividade. Caso o veículo permita a participação do repórter e tenha interesse, é possível combinar a publicação conjunta da reportagem – que será editada pela Agência Pública.

Não tenho experiência com jornalismo investigativo, posso me inscrever? Estudantes podem se inscrever?

Desta vez, procuramos repórteres com experiência em jornalismo investigativo.

E se eu não conseguir realizar a minha pauta, o que acontece?

Se mesmo sob orientação o microbolsista não conseguir realizar a pauta, o caso será analisado pela equipe da Agência Pública para que se encontre uma solução viável. Em último caso, o microbolsista deverá devolver o dinheiro recebido através do concurso. O prazo para entrega das reportagens é de três meses após a assinatura do termo de compromisso.

As reuniões com as editoras devem obrigatoriamente ser presenciais?

Não. Se o repórter não mora em São Paulo, as reuniões com os editores serão feitas via Skype de 15 em 15 dias.

Como funciona o processo de mentoria e edição da reportagem?

Cada microbolsista terá sua reportagem acompanhada e editada pelos editores da Agência Pública, que acompanham o andamento da pauta, orientam o repórter durante todo o processo de investigação, combinam prazos de entrega e fazem a edição do material.

Quem está financiando esta edição?

Geralmente a Pública faz parceria com outras organizações para financiar as Microbolsas. Esta edição no entanto é financiada com fundos próprios. Veja aqui quem são os financiadores da Agência Pública.

A bolsa de R$7 mil pode ser utilizada apenas para o pagamento do repórter?

Sim. Uma vez tendo sua pauta escolhida, o repórter tem autonomia na utilização do dinheiro recebido da maneira que lhe convier. Lembrando que no ato da inscrição, deve ser apresentado um plano de orçamento para a elaboração da reportagem.

A Pública oferece identificação provisória (crachá)?

Sim.

Repórteres estrangeiros podem se inscrever?

Não. As Microbolsas são destinadas somente a repórteres brasileiros.

Faça a sua inscrição!

Sua dúvida não foi respondida? Envie um e-mail para contato@apublica.org.

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Agencia de apoyo a palestinos peligra por conductas antiéticas

IPS español - sex, 02/08/2019 - 13:53

Niñas escolarizadas gracias a la UNRWA, uno de los apoyos a los refugiados de Palestina en Medio Oriente que pudiera desaparecer, por las consecuencias del escándalo sobre acoso sexual y nepotismo contra la agencia de las Naciones Unidas. Crédito: UNRWA

Por Thalif Deen
NACIONES UNIDAS, Aug 2 2019 (IPS)

La Agencia de las Naciones Unidas para los Refugiados de Palestina en Medio Oriente (UNRWA), ya socavada por un alto recorte de los aportes de Estados Unidos, se ve ahora minada por un escándalo sobre su mala conducta que hace peligrar su futuro.

Un informe de la Oficina de Ética de las Naciones Unidas, filtrado a fines de julio, halló evidencia “creíble y corroborada” de que la cúpula de UNRWA participó en “conducta sexual inapropiada, nepotismo, represalias, discriminación y otros abusos de autoridad, para beneficio personal, para suprimir el disenso legítimo, y para lograr de otra manera sus objetivos personales”.

Como resultado inmediato, dos de los donantes de la Agencia, Holanda y Suiza, suspendieron los pagos a la Agencia, con la posibilidad de que otros los sigan.

El jueves 1, el secretario general de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), António Guterres, nombró este jueves al diplomático británico Christian Saunders como nuevo comisionado general adjunto de la UNRWA, en un esfuerzo por contener la crisis.

Además, uno de sus portavoces indicó que “la Oficina de Servicios de Supervisión Interna (OIOS) está investigando actualmente las alegaciones de mala conducta en la UNRWA” y que Guterres actuará una vez que tenga en mano sus recomendaciones y conclusiones.

En enero de 2018, la administración de Donald Trump anunció que retendría 65 millones de dólares de un paquete de ayuda de 125 millones destinado a UNRWA, un verdadero salvavidas para más de cinco millones de refugiados palestinos registrados, durante casi 70 años.

Razones políticas impulsaron principalmente la medida, según analistas sobre actividades de la ONU.

Paula Donovan y Stephen Lewis, codirectores de la organización internacional AIDS-Free World y su Campaña Código Azul, que busca poner fin a la impunidad por abuso sexual por parte del personal de la ONU, aseguraron que el informe incriminatorio llegó a la Secretaria General hace ocho meses.

“Debería haber suspendido de inmediato a los directores involucrados y reemplazarlos con nombramientos provisionales. Si lo hubiera hecho, Holanda y Suiza no habrían suspendido el pago a la UNRWA y el trabajo indispensable de la agencia no se habría visto comprometido”, plantearon en una respuesta conjunta a preguntas de IPS al respecto.

“Si los medios de comunicación no hubieran revelado la situación de UNRWA, el secretario general no habría actuado. Por desgracia, ese es el patrón”, agregaron.

Guterres dijo a los periodistas el 1 de agosto: “He estado actuando de manera bastante significativa para asegurarme de fortalecer la capacidad de UNRWA”.

“He estado pidiendo el apoyo a UNRWA de todos los países del mundo, ya que creo que deberíamos distinguir cuáles son las revelaciones o acusaciones hechas en relación con los miembros de la administración de UNRWA, de las necesidades de preservar UNRWA, para apoyar a la UNRWA y hacer que la UNRWA sea efectiva en la acción muy importante en relación con los refugiados palestinos”.

Explicó  que en ese esfuerzo se inscribe el nombramiento de Saunders.

Sobre la adopción de medidas sobre los directivos involucrados presuntamente en conducta antiética, insistió que “esperaré, de acuerdo con el debido proceso, los resultados de la investigación y, en función de los resultados de la investigación, actuaré en consecuencia”.

La UNRWA, por su parte, recordó que su actividad está financiada casi en su totalidad por contribuciones voluntarias, con la única excepción es un subsidio muy limitado del presupuesto ordinario de la ONU, que se utiliza exclusivamente para gastos administrativos.

“El trabajo de UNRWA no podría llevarse a cabo sin contribuciones sostenidas de los gobiernos estatales y regionales, la Unión Europea y otros socios gubernamentales, que representaron  93,28 por ciento de todas las contribuciones en 2018”, puntualizó.

En 2018, dijo la UNRWA,  50 por ciento de los compromisos totales de la Agencia, de 1.270 millones de dólares, provinieron de los estados miembros de la UE, que contribuyeron con  643 millones, incluidos aportes de la Comisión Europea, el órgano ejecutivo del bloque.

La UE, incluida la Comisión,  Alemania y Arabia Saudita fueron los principales donantes individuales, contribuyendo con 40 por ciento acumulado de la financiación total de la Agencia. Gran Bretaña y Suecia también estuvieron entre los mayores donantes.

La administración dijo Trump hace un año que revisó decidió que Estados Unidos no hará contribuciones adicionales a la Agencia.

“Cuando realizamos una contribución estadounidense de 60 millones de dólares en enero, dejamos en claro que Estados Unidos ya no estaba dispuesto a asumir la parte muy desproporcionada de la carga de los costos de UNRWA, que habíamos asumido durante muchos años”, según el estadounidense Departamento de Estado.

A juicio de Washington, dijo, la operación de UNRWA es “irremediablemente defectuosa”.

El portavoz adjunto de la ONU, Farhan Haq, dijo a los periodistas el 30 de julio que Guterres cree que es esencial que UNRWA obtenga el apoyo que necesita y “por lo tanto, buscaremos asegurarnos de que todos los países que han sido generosos en donar a la UNRWA puedan continuar haciéndolo, y buscaremos relacionarnos con ellos para ver qué se puede hacer para satisfacerlos”.

“Esta es una agencia cuyo trabajo es crítico para la vida, la salud y la educación de millones de personas, millones de palestinos en toda la región, y han sido una fuente vital de estabilidad, no solo para esas personas sino para la región misma “, agregó.

Haq también precisó que hay una investigación en curso sobre las acusaciones contenidas en el informe.

“Hasta que se complete esta investigación, el secretario general no está en condiciones de hacer más comentarios sobre este asunto”, puntualizó.

En una declaración emitida el jueves 1, la Campaña del Código Azul dijo que el informe de ética destaca que la presunta conducta impropia de los principales líderes de UNRWA -el comisionado general Pierre Krahenbuhl, la comisionada general adjunto Sandra Mitchell, el jefe de Estado Mayor Hakam Shahwan y la asesora principal María Mohammedi- representa “un riesgo enorme para la reputación de la ONU” y se debe considerar su salida inmediata.

El informe de ética se filtró a los medios al finalizar julio, aunque se entregó a Guterres en diciembre. Mitchell y Shahwan han dejado la agencia por decisión propia. Tanto Krahenbuhl como Mohammedi permanecen en sus puestos, dice el comunicado.

Código Azul también criticó que Guterres haya ignorado la recomendación del informe de ética de que Krahenbuhl y Mohammedi fuesen removidos de inmediato, y en lugar de hacerlo recurriese a pedir un nuevo informe, esta vez a la OIOS, que demora la toma de medidas.

Además del retiro de Holanda y Suiza, se informó que Gran Bretaña está considerando hacer lo mismo. A juicio de Código Azul, la labor de UNRWA es demasiado importante para millones de personas, para que la no adopción de medidas con su personal empeore su crisis.

T: MF

El artículo Agencia de apoyo a palestinos peligra por conductas antiéticas fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Prisão de Messer pode esclarecer acusação de propina a investigadores

Pública - sex, 02/08/2019 - 09:57

Desde janeiro do ano passado, quando ouviram os relatos de dois delatores, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro investigam uma suspeita de corrupção em que doleiros acusam procuradores e policiais – hoje na Lava Jato – de receber propina em troca de proteção.

Claudio de Souza, conhecido como Tony, e Vinicius Claret, o Juca Bala, que, presos em 2017, se tornaram delatores no início de 2018, contaram que, entre 2006 e 2013, doleiros que operavam no eixo Rio-São Paulo-Uruguai disseram pagar, cada um, uma propina de US$ 50 mil por mês como taxa de proteção a policiais federais e integrantes do Ministério Público. Mais incisivo, Juca Bala afirma textualmente que mandava entregar o dinheiro mensalmente em endereços indicados por Enrico Machado, doleiro de peso no Rio.

“Os pagamentos eram destinados a dois advogados de Kiko [o doleiro Clark Setton]: Figueiredo Basto e outros do qual não se recorda […]. Os pagamentos foram feitos de 2005/2006 até 2013”, afirma Juca Bala em um dos depoimentos prestados ao MPF do Rio. O doleiro diz que, além dele e de Tony, a família “Matalon, Richard Waterloo e outros doleiros também pagavam a citada taxa”. Figueiredo Basto nega a acusação.

Se comprovada, com base nos doleiros citados por Juca Bala e Tony e computando os 96 meses que teriam durado a suposta proteção, cerca de US$ 20 milhões teriam escorrido pela lavanderia do mercado paralelo do dólar para subornar investigadores. Os dois contam ainda que Enrico e Dario Messer, para os quais a dupla trabalhava, criaram um banco, o EVG, em Antígua e Barbuda, conhecido paraíso fiscal, para operar na lavagem de dinheiro de origem ilícita a mais de 400 clientes cuja lista está em poder do MPF do Rio.

Foragido há 15 meses, Messer, chamado pelos investigadores de “doleiro dos doleiros”, foi preso pela Polícia Federal (PF) em São Paulo, na tarde da quarta-feira passada. Estava no apartamento de uma amiga, nos Jardins, com nome falso e o visual levemente modificado pela barba e cabelos ruivos. Além da possibilidade de falar sobre a lavagem de dinheiro para empreiteiros, políticos e sonegadores, sua prisão pode ajudar a esclarecer o que disseram Juca Bala e Tony sobre o suborno a agentes públicos através do EGV em supostas operações no Brasil, Uruguai e Paraguai.

Juca Bala e Tony contaram que o movimento de dólar-cabo começou a diminuir no final de 2015 com expectativa da lei de repatriação, sancionada no dia 14 de janeiro do ano seguinte pela ex-presidente Dilma Rousseff, por meio da qual, entre abril e outubro, R$ 169,9 bilhões não declarados retornaram legalmente ao Brasil. A lei permitiu também que um grande número de empresas e empreiteiras, como a Odebrecht, por eles citada, também se desligasse das operações no câmbio paralelo.

O pagamento da suposta taxa de proteção, segundo os dois delatores, seria o pomo da discórdia entre os próprios doleiros, já que Enrico Machado, o arrecadador, se recusava a dar explicações sobre o resultado da propina. Em 2013 muitos deles deixaram de pagar e abandonaram a parceria nas operações. Enrico e Dario Messer passariam então a travar uma batalha em tribunais.

ReproduçãoDario Messer, preso na última quarta-feira (31/7), era chamado pelos investigadores de “doleiro dos doleiros” Olhos fechados para operações ilegais de Messer e Matalon

A propina relatada por Juca Bala e Tony seria a contrapartida de um acordo segundo o qual as autoridades fechariam os olhos para as operações ilegais das famílias de Marcos Matalon e de Dario Messer, em torno das quais gravitavam outros 15 doleiros. Messer operou para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e é alvo da operação Câmbio, Desligo, deflagrada em maio do ano passado, na qual foram presos Juca Bala e Tony.

Também integravam o grupo Lucio Funaro, nome de peso nas delações que levaram à cadeia o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha; Clark Setton, o Kiko; e Najun Turner, o doleiro que em 1992 ajudou o empresário Paulo César Farias, o PC, a organizar a chamada Operação Uruguai, uma tentativa frustrada de salvar o mandato do ex-presidente Fernando Collor, simulando o empréstimo fictício para justificar gastos na reforma da Casa da Dinda, em Brasília.

Apanhado em 2003, durante as investigações do caso Banestado, Alberto Youssef fechou o acordo com o MPF do Paraná e, na tentativa de se livrar, entregou as atividades de outro doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, que vendia e trocava dólares no mercado paralelo até para policiais federais de São Paulo. A delação de Youssef resultaria na prisão de outros 60 doleiros no caso Banestado, em 2005. Em troca da delação, Youssef cumpriu apenas um ano de prisão – ele havia sido condenado a uma pena de sete anos em regime fechado.

O MPF do Rio confirmou à Agência Pública que foi aberto um inquérito para apurar a denúncia, mas como a investigação está sob sigilo, não quis dar entrevistas. O que se sabe é que os doleiros deram novas declarações, produzindo dezenas de anexos cujo teor está sendo analisado pelos procuradores Eduardo Ribeiro El Hage e Rodrigo Timóteo Costa e Silva. Os dois foram procurados pela Pública, mas a assessoria de imprensa disse que eles não falariam sobre o caso porque se trata de investigação em andamento.

O advogado das delações

Desde o relato dos doleiros, Basto – advogado recordista em obter delações premiadas na Lava Jato – se tornou um dos personagens centrais de uma intrincada crônica policial cujos personagens se entrelaçam desde 2003, época em que o escândalo do Banestado gerou o embrião do que seria a Lava Jato, divulgado em março de 2014. Foi Basto, que advogou também para Messer, quem conduziu, em 2003 e 2004, os dois acordos do doleiro Alberto Youssef, principal elo entre os casos Banestado e Lava Jato.

O aprofundamento das investigações sobre a denúncia poderia explicar por que Youssef permaneceu livre até o início da Lava Jato, mesmo depois de ter desrespeitado o acordo de delação de 2003. Esse acordo foi homologado pelo então juiz Sergio Moro – hoje ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro –, que, como boa parte de sua equipe, atuou nos dois casos.

Basto foi advogado de Dario Messer, para quem Tony e Juca Bala trabalhavam até cair nas garras da PF, em 2017. Os dois haviam operado agressivamente na remessa ilegal de dinheiro para paraísos fiscais através das chamadas contas CC-5 (Carta Circular nº 5 do Banco Central). O mesmo canal pelo qual se movimentaram ilegalmente cerca de US$ 30 bilhões no caso Banestado.

A PF investigava o grupo desde 2000. Na delação do ano passado, Tony contou ao MPF do Rio que, em 2002, percebendo o cerco, o grupo decidiu transferir a base das operações de câmbio para Montevidéu. Depois de uma reunião na casa de Enrico Machado, no Leblon, Rio, os doleiros criaram um novo esquema de lavagem, dando a ele o mesmo nome da ação inventada no governo Collor. Nascia uma nova “Operação Uruguai”, com a ajuda, mais uma vez, de Najun Turner, amigo de Dario Messer, que nos anos seguintes, até o desentendimento por causa do valor exigido como “taxa de proteção”, em 2011, assumiria participação nos lucros do grupo. Uma das bases de operações seria São Paulo.

O advogado Figueiredo Basto disse à Pública que nunca atuou em causas relacionadas a negócios no Uruguai, não conhece os doleiros que o acusam nem tem ideia de onde eles tiraram a história da taxa de proteção para acusá-lo. “Não estou preocupado com isso. O Enrico disse em depoimento que nunca pedi nada para ele. Estão mentindo ou têm uma visão errada dos fatos. Falam de terceiros. É uma acusação leviana. Acho que tentaram vincular ao Youssef”, afirmou. Segundo ele, pode ser retaliação contra outro cliente seu, o doleiro Renato Chebar, que, segundo ele, em delação fez acusações fundamentadas contra Juca Bala e Tony. Basto já foi ouvido no inquérito que corre no Rio. Ele disse que deu explicações satisfatórias sobre sua inocência aos procuradores.

Youssef, o protagonista Valter Campanato/Agência BrasilO doleiro Alberto Youssef é considerado peça-chave na revelação do esquema de corrupção na Petrobras

Foi na esteira do Banestado que nasceu e vicejou o doleiro Alberto Youssef, personagem mais importante dos 11 anos que separam o caso das contas CC-5 e a Lava Jato. Em 2003, ao fechar o primeiro contrato de delação homologado por Moro, aconselhado por Basto, o doleiro prometeu contar tudo o que sabia para que os investigadores chegassem a integrantes da cúpula da quadrilha, além de ressarcir os cofres públicos e não mais voltar a delinquir. Em contrapartida, forneceu informações que levaram a um dos doleiros mais fortes daquele período, Antônio de Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, que tinha na sua carteira de clientes inclusive policiais federais. A equipe do MPF que atuou no Banestado seria também a espinha dorsal da Lava Jato: Deltan Dallagnol, Carlos Fernando Lima, Januário Paludo e Vladimir Aras, o procurador que costuraria os acordos de cooperação internacional em ambos os casos e que é hoje candidato à sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República.

Quando homologou o acordo, em dezembro de 2003, Moro fez uma dura advertência a Youssef. “Se o senhor tentar enrolar a Justiça Federal e a Justiça Estadual isso aí cai por terra. Então, a partir de agora não tem mais reticências ou qualquer espécie de subterfúgio”, disse o juiz, alertando que uma eventual traição produziria “consequências terríveis para o senhor”.

Não funcionou. Dois anos depois de ter recebido os prêmios da delação, Youssef estava de volta ao crime, dessa vez num esquema bem mais arrojado, lavando dinheiro para o ex-deputado José Janene, o então líder do PP, falecido em 2010. Foi Janene quem indicou o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o delator que fez ruir todo o esquema de corrupção na estatal.

O delegado afastado

Nesse período, o principal braço dos crimes financeiros estava em Londrina, base de Janene e de Youssef, ambos já na mira do ex-delegado federal Gerson Machado. “Descobri que o Youssef havia mentido ao juiz e violado a delação de 2003. Saiu do acordo com dinheiro do crime (entre US$ 20 milhões e US$ 25 milhões) e estava trabalhando para Janene e sua família”, conta o delegado. Numa das ocasiões em que interrogou o doleiro, Machado diz ter ouvido dele que não declarara o dinheiro porque nenhuma autoridade havia lhe perguntado. Depois, negou que tivesse dito.

A PF de Londrina abriu investigação em 2006 que originaria o inquérito mãe da Lava Jato e descobriria a participação de Youssef como “mentor das artimanhas” para lavar dinheiro do deputado através da esposa dele e de assessores. O esquema envolvia duas empresas, a paulistana CSA-Project Finance e a Dunel Testing, de Londrina, as mesmas que haviam sido citadas por Toninho da Barcelona e constaria da primeira sentença da Lava Jato contra Youssef.

Os indícios foram repassados a Moro que, em despacho de fevereiro de 2009, escreveria que “pessoas ligadas ao referido deputado estão sendo investigadas […] e surgiram indícios […] de possível envolvimento nos fatos de Alberto Youssef”.

Em 22 de setembro de 2009, em ofício encaminhado ao MPF e à Justiça Federal, o delegado Igor Romário de Souza, que integraria depois a força-tarefa da Lava Jato, escreveu em um relatório que “outro dado relevante é o aparecimento constante de Alberto Youssef, antigo investigado em autos desta Vara Criminal e que, aparentemente, está cuidando de aspectos financeiros relacionados aos investigados” que, no caso, eram Janene e familiares.

A partir de 2006, até ser preso, em março de 2014, o doleiro Alberto Youssef gerenciaria a grande lavanderia de dinheiro desviado da Petrobras. O que chama atenção é que atuou com incrível desenvoltura no período que marcou o auge dos crimes da Lava Jato, entre 2009 e 2014, apesar de todos os alertas, informes e relatórios produzidos pelo delegado Gerson Machado.

Moro e Dallagnol

Moro e Dallagnol foram informados pessoalmente por Gerson Machado sobre suas descobertas. Segundo o delegado, o juiz afirmou que apenas havia homologado o acordo, e Dallagnol, que teria de abrir procedimento para investigar. “Youssef, segundo Dallagnol me falou, disse a ele que eu o perseguia. Mas não era perseguição. Era persecução. Tinha a obrigação de investigá-lo”, lembra o delegado.

Procurado por meio de sua assessoria, o ministro Sergio Moro não quis comentar. Dallagnol enviou à Pública a seguinte nota: “Todas as notícias de crimes são apuradas em autos formais, que recebem o devido encaminhamento perante o Poder Judiciário. Identificadas evidências concretas de crimes praticados por Alberto Youssef na operação Lava Jato, o MPF pediu a rescisão de seu acordo anterior e requereu à justiça o seguimento de denúncias e ações penais, assim como pediu sua prisão preventiva”.

Gerson Machado diz que, além de ter mentido, Youssef estava atuando fortemente no crime e ainda escapou com considerável fortuna amealhada com os crimes praticados no caso Banestado. “Fiquei indignado. O delator não pode trair. Tem que contar tudo, sem seletividade, porque senão se torna perigoso: ele passa a ter acesso a muita coisa de dentro da polícia. Quando descobri, em fevereiro de 2006, botei tudo no papel”. Ou seja, o delegado relatou as descobertas ao MPF, ao juiz e a seus superiores na PF. Gerson Machado conta que, quando o caso ganhou vulto nos bastidores da investigação, passou a sofrer todo tipo de pressão de Janene, que tinha o domínio sobre a PF em Londrina e reiteradas vezes ameaçou pedir sua remoção para outro lugar do país. O delegado conta que certa ocasião sua mulher, Valéria, foi interceptada numa rua na região central de Londrina por um motoqueiro. O homem estava armado e, ao perceber que era a mulher que estava no veículo, montou novamente na moto e seguiu em frente.

“Naquele dia, minha mulher estava no carro que eu usava diariamente”, lembra Machado, que nunca conseguiu esclarecer se a ação do motoqueiro visava à sua eliminação física ou fazia parte do terrorismo psicológico do qual se tornou alvo constante.

Sem recursos para tocar adequadamente uma investigação complexa, como se veria mais tarde na Lava Jato, pressionado e ameaçado pelos investigados, e sem apoio superior, Gerson Machado entrou em crise depressiva e, por pouco, não cometeu suicídio com a própria arma dentro da delegacia em que trabalhava.

Em 2012, depois de ter passado por tratamento para sair da depressão, Gerson Machado tentou reassumir o cargo. Apresentou um laudo feito pelo médico que o tratou, recomendando o retorno em ritmo mais suave e sem arma. Mas a direção da PF, baseada em análise de seu departamento médico, decidiu aposentá-lo por invalidez. Seu papel como o primeiro policial a perceber o fio de uma meada que daria nos desvios da Petrobras foi resgatado pelo cineasta José Padilha, que na série O mecanismo se inspira nele para dar vida ao personagem incorporado pelo ator Selton Mello. Machado mora atualmente em Portugal, onde escreve um livro de memórias sobre sua participação na Lava Jato.

Sumiço misterioso

De 2009 a 2013, período que marca o auge dos crimes praticados contra a Petrobras, classificados pelos operadores da Lava Jato como “os mais graves da nossa história”, não há registros de grampo, pedidos ou ordens de quebra de sigilos ou qualquer procedimento judicial apontando o doleiro como alvo de uma investigação formal. Youssef atuou com desembaraço, quando o normal seria a anulação da delação e seu retorno para a cadeia.

O mistério sobre o sumiço de Youssef das investigações só seria abordado no decorrer de 2014, dois meses depois de o doleiro ter se tornado o primeiro preso da Lava Jato. No dia 6 de maio, Moro anularia a delação que homologou em 2003. Quatro meses depois, em setembro de 2014, integrantes do MPF e advogados do doleiro, os mesmos que atuaram no caso Banestado, firmariam um novo acordo de delação, homologado em dezembro pelo ex-ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo contrato de delação passou uma borracha nos crimes praticados pelo doleiro nos últimos 11 anos, ignorou a quebra do acordo de 2003 e ainda foi vantajoso do ponto de vista econômico. Por ele, por cada R$ 50 milhões que ajudasse a recuperar, Youssef abateria R$ 1 milhão nas multas que recebera e ainda conseguiu passar para o nome da ex-mulher e das filhas imóveis em que elas moravam, num condomínio de luxo na Vila Nova Conceição, zona sul de São Paulo.

Os benefícios financeiros, que não estavam previstos na lei e eram proibidos por convenções internacionais sobre combate à lavagem de dinheiro das quais o Brasil é signatário, seriam usados para tentar anular a segunda delação de Youssef. O advogado José Luiz de Oliveira Lima sustentou, num habeas corpus impetrado em 2015 no STF, que Youssef já havia quebrado a confiança que a Justiça depositara no acordo de 2003, atuava no mercado paralelo do dólar havia duas décadas e, ao fechar o segundo acordo, tinha recebido benefícios patrimoniais ilegais. Lima queria anular a delação de Youssef para derrubar parte das acusações que pesavam contra um de seus clientes, o empresário Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia. Mesmo amparado por um parecer do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, para quem, quando um delator quebra as regras do acordo, o Estado jamais poderia confiar nele novamente, o habeas corpus acabou rejeitado pelo pleno do STF.

O resgate da trajetória de Youssef no submundo da corrupção ao lado de Janene, dos casos Banestado, Mensalão e Petrobras, acrescentaria um novo capítulo nas narrativas da Lava Jato. Tudo indica que sua presença ao lado do doleiro Carlos Habib Chater, o dono do Posto da Torre, em Brasília, cuja prisão batizaria a operação, estava longe de ser um “encontro fortuito”, como sempre foi relatado pela força-tarefa. Com certeza, Youssef já era um elo bem conhecido da PF, do MPF e da Justiça Federal.

A anulação de sua primeira delação, quando surgiram os primeiros indícios em 2006, poderia ter inibido a roubalheira que se veria depois na Petrobras, uma arquitetura de rapinagem da qual ele e Paulo Roberto Costa parecem ter sido os principais alicerces.

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Conservación de manglares refuerza valor con comercio de carbono

IPS español - sex, 02/08/2019 - 05:53

Pescadores de Gazi, cerca de Vanga, en la costa de Kenia. Crédito: GRID-Arendal

Por Corresponsal Fao
NAIROBI, Aug 2 2019 (IPS)

Cuando un método de restauración de ecosistemas ayuda también a reducir la pobreza y a desarrollar la capacidad de recuperación económica de las comunidades, los gobiernos a menudo los respaldan como una solución “ganar-ganar”.

Este es el caso del Proyecto de Bosques de Vanga Blue, una iniciativa innovadora para intercambiar créditos de carbono a partir de la conservación y la restauración de manglares en la costa de Kenia. Este programa es apoyado por ONU Medio Ambiente, el Servicio Forestal de Kenia, el Instituto de Investigaciones Marinas y Pesqueras de Kenia y sus socios.

“La totalidad de este pueblo y otros pueblos cercanos dependen de la pesca. El bosque de manglares es crucial porque es el lugar donde los peces se reproducen”, dice el jefe de la comunidad de Vanga, Kama Abdallah.

“Si los manglares se destruyen, habrá hambre”, agrega Mwasiti Salim, residente de Vanga.

En junio de 2019, el plan participativo de gestión forestal de la Asociación de Bosques Comunitarios de Vajiki fue lanzado en Vanga, como parte de una iniciativa apoyada por ONU Medio Ambiente a través del Proyecto de Bosques Azules del Fondo para el Medio Ambiente Mundial (GEF, en inglés) y el programa de pequeñas subvenciones de la Iniciativa Internacional de Arrecifes de Coral/ ONU Medio Ambiente.

Según el plan, los manglares en el condado de Kwale serán gestionados conjuntamente por el Servicio Forestal de Kenia y la Asociación de Bosques Comunitarios. ONU Medio Ambiente ayudó a desarrollar el plan, mientras que el Instituto de Investigaciones Marinas y Pesqueras de Kenia brindó apoyo técnico a la comunidad.

El plan de gestión incluye la venta de créditos en el mercado voluntario de carbono. Se basa en el éxito de un proyecto similar en Gazi, una comunidad a pocos kilómetros al norte, que ha estado comercializando créditos de carbono de manglares en el Mercado Voluntario de Carbono desde 2012.

“A nivel mundial, este es uno de los primeros proyectos que está produciendo créditos de carbono a partir de la conservación y restauración de manglares”, dice Gabriel Grimsditch, experto en manglares de Medio Ambiente de la ONU.

“El proyecto conservará y restaurará más de 4.000 hectáreas de manglares en el condado de Kwale y apoyará los medios de vida de más de 8.000 personas en comunidades pesqueras a través de iniciativas de desarrollo comunitario”, agrega.

Los manglares, como este de Tanzania, pueden secuestrar cinco veces más carbono que otros bosques tropicales. Crédito: GRID-Arendal

Lilian Mwihaki, del Instituto de Investigaciones Marinas y Pesqueras de Kenia, destaca los beneficios del comercio de carbono: “A partir de la venta de créditos de carbono, surgen nuevos fondos que se pueden inyectar en la comunidad.

En Gazi se ha comprado libros para los estudiantes, se han adquirido algunos equipos hospitalarios y se ha podido llevar agua a la comunidad”.

El lanzamiento del plan participativo de gestión forestal fue un evento de alto perfil, con la asistencia del Secretario de Gabinete para el Medio Ambiente de Kenia, Keriako Tobiko, el conservador en jefe de Bosques para Kenia, Julius Mwaura, el jefe científico del Instituto de Investigaciones Marinas y Pesqueras de Kenia, James Kairo, y el presidente de esa institución, John Safari Mumba.

Los manglares son ecosistemas raros, espectaculares y prolíficos en el límite entre la tierra y el mar. Apoyan una rica biodiversidad y proporcionan un valioso hábitat de cría para peces y crustáceos.

También actúan los manglares como una forma de defensa costera natural contra marejadas, tsunamis, el aumento del nivel del mar y la erosión. Sus suelos son sumideros de carbono altamente efectivos.

Pero este valioso ecosistema está desapareciendo de tres a cinco veces más rápido que el resto de los bosques del planeta, con graves impactos ecológicos y socioeconómicos. Las estimaciones actuales indican que la cobertura de manglares se ha reducido a la mitad en los últimos 40 años.

“Se estima que la superficie total de manglares en el mundo es de entre 12 y 20 millones de hectáreas. El proyecto Vanga cubre solo un pequeño porcentaje de esta área, pero sus innovaciones y sus logros son replicables y escalables a nivel mundial”, dice Grimsditch.

Este artículo fue originalmente publicado por ONU Medio Ambiente América Latina y el Caribe, con quien IPS-Inter Press Service tiene un acuerdo especial para la difusión de sus contenidos.

RV: EG

El artículo Conservación de manglares refuerza valor con comercio de carbono fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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BNegão: “Não sou músico pra não me posicionar”

Pública - qui, 01/08/2019 - 18:42

No último final de semana, de 24 a 28 de julho, aconteceu o 20º Festival de Inverno de Bonito, no Mato Grosso do Sul. O evento foi marcado por manifestações contrárias ao governo Jair Bolsonaro durante os shows e atividades culturais. Um vídeo da cantora Gal Costa dançando ao som de gritos de ordem e xingamentos ao presidente Jair Bolsonaro viralizou na internet.

Também nas redes foram denunciados diversos relatos de repressão policial no evento. Na quinta, 25 de julho, dois produtores do evento foram presos, conforme nota divulgada pelo Fórum Estadual de Cultura do Estado do Mato Grosso do Sul. A servidora da Fundação de Cultura, Lidiane Lima acusa cinco policiais militares que a levaram algemada à delegacia de agressão. “Outro integrante da produção do Festival foi detido ilegalmente após filmar a ação ilegal da polícia e teve seu celular confiscado”, diz a nota.

Além disso, o artista BNegão teve seu show com a banda Seletores de Frequência interrompido pela Polícia Militar na madrugada do sábado para domingo (28). Em suas redes sociais, BNegão divulgou relatos de truculência durante a dispersão do evento.

Segundo ele, isso nunca tinha acontecido antes, nem mesmo quando tocava com o grupo Planet Hemp. “Já passei por várias situações ao longo do tempo, mas os caras terem o poder de parar foi um absurdo.”

Conhecido por se posicionar politicamente durante seus shows, BNegão assinou manifesto junto com outros artistas do hip-hop contra Jair Bolsonaro no ano passado, durante a corrida presidencial e não poupa críticas ao atual presidente, cujo governo ele diz não reconhecer. “O cara é um ditador clássico”.

Em entrevista à Agência Pública, o artista contou o que aconteceu em seu show em Bonito e falou do caráter político de sua música. Em nota, a prefeitura de Bonito repudiou as manifestações políticas durante o festival de inverno. Procurada, a Polícia Militar não se manifestou até a publicação.

Leco de Souza/ReproduçãoBNegão: “Durante o evento todo estava um clima estranho. O nosso show foi o auge da parada”

No último sábado você e sua banda tiveram o show no Festival de Inverno de Bonito interrompido pela Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul. Você pode contar melhor como foi o episódio? A polícia te abordou?

Então, eles não entraram em contato diretamente com a gente. Foi uma perseguição anterior. Na passagem de som, esse cara da produção foi lá, e ele tinha apanhado da polícia militar, apanhou a noite inteira e foi demonstrar pra mim o linchamento. Ele tava todo inchado na passagem de som, revoltado. Estava rezando pela vida mas ao mesmo tempo querendo se expressar, querendo contar o que aconteceu.

E muita gente veio dizer o que rolou, que lincharam outra menina da organização, e que a PM falou que a mina agrediu 5 policiais. Não tem como. E daí o cara contou essa história.

E no meio do show eu também contei essa história. Eu cheguei e falei é o seguinte, aconteceu isso com os caras da produção e tal, acusei a polícia. Aí deu duas músicas, os caras [policiais] vieram pra acabar com o show.

E eu já tinha falado também sobre Bolsonaro, sobre Sérgio Moro, sobre o que aconteceu na tribo no Pará e tantas outras coisas que eu tinha pra falar.

Aí falaram pra acabar. Deu tempo de tocar mais duas músicas, eu toquei. Deu tempo também de xingar o Bolsonaro mais umas dez vezes e fui embora.

Mas foi nesse esquema, na hora que a gente desceu pra tocar uma música instrumental, foi a hora que chegou o cara da organização, tremendo e apavorado falando que a secretaria [de cultura de Bonito] tinha ido em cima dele junto com a polícia falando que tinha que encerrar o show.

Então não foi a PM que chegou pra você diretamente?

Não. Não chegou diretamente, eles chegaram nos caras [da organização] e estavam em volta ali do palco, porque o show foi aberto. E daí era um show em lugar público para três mil pessoas, numa lona de circo.

E eles falaram que se não acabasse o show até às três da manhã – que era 10 minutos depois que eu recebi a notícia – eles iam fazer o uso da força. E aí ia sobrar pra todo mundo, pro público, inclusive. Aí a gente decidiu acabar no meio do show e ficou esse clima geral.

O cara [da organização] disse que o policial que veio falar foi o mesmo policial que bateu nele. E fizeram isso tudo que fizeram sem nenhuma identificação. E o policial que tá sem identificação a gente sabe que tá preparado pra fazer qualquer parada que está fora da legislação. E eles estavam sem identificação.

A gente ficou esperando um tempo lá pra esfriar a cabeça e esperar a poeira baixar e pros caras [da organização] poderem explicar pra gente o que aconteceu. E aí começou a chegar mensagem dizendo que o público foi dispersado com os policiais mostrando armas, com cassetete, e teve uma galera que disse que jogaram gás de pimenta na cara, como se fosse inimigo.

Na nota da polícia eles dizem que na verdade foi porque tinha passado o tempo do show. E a organização de fato atrasou o show, eu não faço ideia do porquê, mas atrasou. Era pra começar 1h40 e a gente começou a montar o palco 1h40 e o show começou às 2h. Eram duas horas de show. Deu 1h e teve que acabar. Daí eles usaram essa parada de que tinha atrasado e que não tinha acontecido nada de diferente.

Você atribui essa interrupção do show ao fato de você ter denunciado a agressão desses dois produtores do evento? Ou tem a ver com as manifestações políticas contra o governo que aconteceram no seu show e em outros?

A polícia somou tudo. Porque o Bolsonaro é o ídolo desses caras, né? Eles têm essa resistência contra nós muito por conta disso. Pra esses caras [policiais] ele [Bolsonaro] é o cara, ele e o Sérgio Moro.

Sérgio Moro com o excludente de ilicitude penal e Bolsonaro com esse discurso também. E enfim toda mais essa questão de faroeste que já rola no ambiente do Mato Grosso do Sul. Então é todo um clima favorável. Tem foto do Bolsonaro em restaurante lá. É um negócio assim, como se ele fosse o deus dos caras.

Além da interrupção do seu show e da prisão e agressão a esses organizadores, você soube de mais algum ato truculento durante o festival?

Durante o evento todo estava um clima estranho. O nosso show foi o auge da parada. Em todos os outros shows, todo mundo, todos os outros artistas, quando o público começava a cantar [contra Bolsonaro] eles faziam uma regência, mas sem falar nada. Já a gente costuma falar mais diretamente. Isso faz a gente ficar na linha de frente, bater de frente com os limites que os caras botam. E aí saiu nota do prefeito falando que o festival não é lugar de manifestação política, não sei o que.

Como você disse, no mesmo festival outros artistas fizeram manifestações contrárias ao governo e não tiveram seus shows interrompidos – como a Gal Costa que dançou ao som de gritos contra o Bolsonaro. Por que você acha que só o seu show foi interrompido?

Uma coisa é você fazer uma regência e dando sorriso. Outra coisa é falar que é um governo, ladrão, essa coisas, e falar do Sérgio Moro. Outra coisa é quando o público faz a manifestação. Ninguém falou diretamente como a gente. Então acho que foi por isso.

Você não acha então que teve um viés de recorte de classe e raça?

Não, de raça não. Mas tenho certeza que foi por raiva. Porque no nosso show não tem manifestações pontuais, o nosso show inteiro é político. A gente fala o tempo inteiro da parada. E eles se sentem agredidos o tempo todo. A gente mexe com os caras. Foi esse o crime, na verdade.

É como eu te falei. O show da Gal a galera ouve a platéia e fala ‘ah, legal, tá rolando’, não fala sobre a parada diretamente e musicalmente. A nossa ideia de punk rock faz a gente falar as coisas exatamente como é.

Você já teve algum outro show interrompido antes?

Eu já tive show cancelado antes deu chegar, vários, cancelados pela justiça, cancelados por perseguição policial. Fiquei vetado em Salvador por três anos. Em Curitiba fiquei vetado por cinco anos. E já teve as confusões, mas ter show interrompido assim, não. Já teve não fazer o show só.

Já teve policial entrando e dizendo que não podia tocar tal música, mas a gente tocou mesmo assim e não aconteceu nada porque não tinha mandato. Enfim, já passei por várias situações ao longo do tempo, mas os caras terem o poder de parar foi um absurdo. Com certeza os caras somaram muitos fatos e se não tivesse o Bolsonaro não ia acontecer o que aconteceu. E como o festival começou atrasado acabou dando esse aval pra eles.

O governo de Jair Bolsonaro, ao qual você se opõe publicamente em shows e publicações em suas redes sociais, tem feito diversas manifestações contrárias à produção de cultura no Brasil, dentro de um discurso de guerra cultural. Como você vê a postura do governo em relação à cultura?

É um governo contrário à vida. E cultura como parte da vida também é perseguida. Eu nem considero um governo, considero um momento da história que em algum momento pode ser corrigida. Não reconheço esse governo. E logicamente está afetando tudo, porque afeta o Brasil.

Os caras são contra a felicidade, contra a nossa alegria. E a cultura é isso. Os caras já acabaram com o ministério da cultura e os conselhos participativos da sociedade foram dissolvidos e só tem militar na parada. E ele [Bolsonaro] está fazendo tudo que é possível para ser um golpe sem ser um golpe. Ele está fazendo tudo que é possível e impossível. O cara é um ditador clássico, com o apoio dos militares. Não tem como a gente não brigar contra isso.

Você acha que isso tem afetado a produção cultural no Brasil? Você vê algum crescimento de conservadorismo na música?

Na verdade, acho que só afeta pela intimidação, e corte de projetos institucionais. Não vejo a produção conservadora avançando, não. A questão é bater de frente mesmo quando as coisas forem acontecendo. Mas é geral, também contra a pesquisa, é a produção de uma cultura de ignorância. Quanto mais ignorante, melhor.

Você costuma manifestar bastante suas opiniões políticas nas redes sociais. Já sofreu algum tipo de ameaça, xingamento ou perseguição online devido a seus posicionamentos?

Ah, sim. Já sofri até ameaça de morte, inclusive. Acontece. Daí eu printo e chamo os advogados. Xingamentos já, vários, é normal. Mas eu não dou bola pra isso porque, enfim, entrei na música pra isso. Não sou músico pra não me posicionar. Eu entrei na música para dar opinião. Desde o início era isso. Essa é a minha base, sou cria do punk rock nacional, e do rap nacional. Eu sou filho de gente que lutou contra a ditadura militar, vivi tudo isso desde criança. Estou acostumado com todas as consequências de viver nesse modo de vida. Nasci dentro disso.

Alguns movimentos políticos e sociais têm organizado eventos de música e cultura por suas causas, como foi o Festival Lula Livre. Qual sua opinião sobre esses eventos que juntam a cultura e política?

Eu participei do Lula Livre no Rio, só não participei em São Paulo porque eu tava tocando em Belo Horizonte no dia. Eu acho fundamental. A música tem esse privilégio de unir pessoas por uma mesma causa num festival, acho importante. Agora tem uma galera tentando agitar um festival contra esse governo. Contra essas questões todas que a gente falou. E se rolar eu pretendo tocar com certeza.

Frente a essa situação que você e a banda passaram, e às açõmandes que você apontou desse governo ser contrário à cultura e à música, como você acha que os artistas devem se colocar?

Então, acho que cada um cada um. Eu não consigo dizer o que cada um tem que fazer. Eu acho que cada um tem que ver o que está sentindo, mas a minha história é essa e faço isso desde sempre. Mas eu acho que é bom as pessoas pensarem e se posicionarem agora, porque talvez mais tarde não dê pra gente fazer isso. Como um conselho acho que seria bom as pessoas estarem ligadas, porque a gente está num dos momentos mais complicados da história do país de todos os tempos. Estamos à beira do pior.

Mas falando de música especificamente, que tem um histórico de resistência no país, frente à ditadura militar e desde antes. Você vê a música dessa maneira hoje ou você acha que deveria ser mais?

O que acontecia na verdade nas antigas era que tinha uma galera com mais expressão fazendo essas músicas. Eles não podiam falar, então era a música que eles tinham para se expressar. Então minhas produções agora vão contribuir de forma pesada contra esses retrocessos todos. Eu pretendo bater de frente de forma brutal contra isso que está posto.

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BNDES fez empréstimo para outras empresas que vendem armas; banco nega irregularidade

Pública - qui, 01/08/2019 - 18:05

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou mais de R$ 2,2 milhões a duas empresas de armas gaúchas: a E. R. Amantino e a Amadeo Rossi, conhecidas por fabricarem armas para caça esportiva. Esses empréstimos se somam à revelação da Agência Pública que o banco emprestou R$ 60 milhões à maior produtora de armas brasileira, a Taurus Armas, e R$ 13 milhões à principal fabricante de munição do Brasil, a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Ao todo, já são mais de R$ 75 milhões emprestados pelo banco a quatro empresas cuja principal função é produzir e vender armas e munições.

Segundo apuração da Pública, o BNDES realizou onze empréstimos para a Amantino entre 2010 e 2015. Todos os contratos foram realizados de forma indireta, isto é, quando o BNDES empresta dinheiro em parceria com outros bancos, que assumem os riscos do contrato caso o devedor não pague. Desse total, R$ 106 mil foram financiados em parceria com o Banco do Brasil, sendo o restante junto a bancos privados.

Já a Rossi firmou dez empréstimos entre 2002 e 2012, totalizando pouco mais de R$ 930 mil. Os contratos com a Rossi também foram indiretos, em parceria com bancos privados.

A Pública havia revelado que os contratos com a Taurus e a CBC põem em xeque a política do banco de não financiar empresas do setor de comércio de armas, divulgadas pelo BNDES em seu site e em seus relatórios. No relatório anual de 2018, o banco afirma que “as orientações básicas de nossas POs [políticas operacionais] vedam o apoio a setores como motéis, saunas e termas; comércio de armas; jogos de prognósticos; e atividades financeiras, à exceção de projetos de microcrédito e fintechs”.

A Taurus, maior beneficiada dos empréstimos do BNDES, vendeu 1,1 milhão de armas no ano passado e é responsável pela posição do Brasil dentre os maiores produtores e vendedores de armas leves do mundo.

Segundo o BNDES, “as operações realizadas não são proibidas”. Em resposta à reportagem da Pública, o banco divulgou nota reforçando que “não há violação da política já que a atividade econômica da Taurus S.A. é classificada, segundo o cadastro nacional de atividades econômicas (CNAE) do IBGE, como ‘fabricação de armas de fogo, outras armas e munições’, categoria pertencente à indústria de transformação”. Segundo o BNDES, “a restrição se refere especificamente ao comércio de armas, atividade inscrita em outra categoria no CNAE”, afirmou. O CNAE é uma classificação que todas as empresas, órgãos públicos ou privados, estabelecimentos agrícolas, organizações sem fins lucrativos e até mesmo autônomos precisam se enquadrar — a escolha do CNAE muda, por exemplo, os impostos a que uma atividade econômica está submetida.

Na avaliação de Bruno Langeani, gerente do instituto Sou da Paz, a resposta do banco sobre a classificação econômica da Taurus e demais empresas é insuficiente: “tem se cobrado, cada vez mais, que os bancos sejam mais responsáveis na decisão de pra quem oferecer crédito e que práticas exigir das empresas que tomam esses empréstimos. O fato de a Taurus não ter CNAE de comércio de armas é insuficiente [para justificar a operação] dado que, ainda que a atividade principal da empresa seja fabricação de armas, eles têm venda direta dos produtos”, explica.

Segundo Langeani, o BNDES precisa aperfeiçoar as suas restrições para empréstimos, já que está na política do banco não financiar o comércio de armas. “Não somos contra a indústria de armas e entendemos que o governo possa apoiá-la porque ela ocupa uma posição estratégica para o país, contudo, não podemos virar as costas para os efeitos nefastos que tanto Taurus quanto CBC têm gerado no Brasil. Mais de 40% da munição apreendida com criminosos no Rio de Janeiro é da CBC. Não apenas o BNDES, mas bancos privados que financiam deveriam cobrar das empresas uma ação e controle mais responsável que hoje elas não têm”, avalia.

Em 2018, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) investigou as políticas de investimento para o setor de defesa de alguns dos principais bancos em operação no Brasil: além do BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa, Santander, Safra, Bradesco, BTG Pactual, Itaú e Votorantim. O instituto descobriu que apenas Santander e Safra possuem algum tipo de política específica para limitar o financiamento de armamento como minas, bombas de fragmentação e armas biológicas, químicas ou nucleares. No relatório, o Idec destaca que o BNDES, apesar de afirmar que não financia o comércio de armas, não possui uma política própria que regule os empréstimos para a indústria da defesa.

O advogado do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas, Jefferson Nascimento, que realiza uma pesquisa sobre o financiamento de bancos ao setor, também aponta que as regras de financiamento do BNDES ao comércio de armas não se sustentam: “O que o BNDES argumenta é que, na verdade, a restrição é de financiamento para empresas que têm como único objetivo o comércio de armas. Então, os empréstimos para a Taurus seriam para aquisição de bens de capital, como algum maquinário que seria utilizado para fabricação de chapas […] Então, quando essa restrição a não financiar o setor se aplica? Porque, se não se aplicar, ela é apenas uma propaganda: dizem que não estão financiando a venda de armas, mas estão. Isso não fica claro”, critica.

Taurus registrou no estatuto que atua no comércio de armas

A Taurus, maior fabricante e vendedora de armas leves do Brasil, não possui CNAE junto à Receita Federal como empresa do comércio de armas — ela informa apenas sua atividade principal como fabricação de armas de fogo, outras armas e munições e não incluiu atividades secundárias.

CNAE Taurus

Contudo, em seu estatuto social, a Taurus descreve seu objeto social como indústria, comércio, importação e exportação de armas e munições. Além disso, na Bolsa de Valores, as ações da empresa são negociadas como indústria e também comércio de armas.

A Pública havia questionado a empresa sobre os empréstimos do BNDES, mas não obteve retorno. Ao site InfoMoney, a empresa respondeu à reportagem da Pública que “os empréstimos do BNDES à companhia estão totalmente dentro da legalidade. Os empréstimos tiveram destinação específica de financiar uma parte do processo de produção da Forjas Taurus, Polimetal (indústria e comércio de produtos metálicos) e Taurus Blindagens (fabricação de equipamentos e acessórios para segurança) e não diretamente o comércio de armas”, afirmou. Na resposta da Taurus, os contratos com o BNDES “não vão contra a política do banco, que não financia empresas que tenham como principal função o ‘comércio de armas’”.

Amarantino recebeu financiamento apesar de estar cadastrada como comércio de armas

Já a empresa Amarantino está inscrita na Receita como empresa de “comércio varejista de armas e munições”. Essa é uma dentre as várias inscrições secundárias da empresa na Receita, que está cadastrada também como fabricante de máquinas-ferramenta, peças e acessórios; fundição de ferro e aço e extração de madeira em florestas plantadas, dentre outros.

CNAE Amantino

Os empréstimos da Amantino com o BNDES, contudo, não foram registrados sob a categoria de comércio varejista de armas e munições, mas de metalurgia e produto de metal.

A Rossi está cadastrada como “comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente”, “fabricação de armas de fogo, outras armas e munições” e “holdings de instituições não-financeiras”.

CNAE Rossi

A Pública questionou o BNDES sobre os novos contratos encontrados pela reportagem, que respondeu que “o apoio financeiro a essas duas empresas teve por finalidade a aquisição de máquinas e equipamentos voltados à indústria de transformação. Não desrespeitou, portanto, as políticas operacionais do Banco, que vedam o financiamento à comercialização de armas, e não a investimentos ligados à sua produção”, informou.

Na resposta do BNDES, o banco acrescentou que, apesar da Amantino ter CNAE de comércio varejista de armas, os financiamentos foram destinados “à aquisição de máquinas e equipamentos voltados à produção industrial, não à comercialização de armas”. A assessoria do banco acrescentou que, “no caso da E.R. Amantino, o BNDES reitera que não houve descumprimento de suas políticas ao financiar seus investimentos. A conformidade do apoio financeiro está relacionada com o código CNAE dos investimentos da empresa financiados pelo Banco”.

A Pública procurou as duas empresas citadas nesta matéria, Amantino e Rossi, mas não obteve resposta até a publicação.

Os 130 contratos de financiamento do BNDES com as quatro empresas de armas ocorreram durante os governos Lula (PT), Dilma (PT) e Temer (MDB).

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Los incendios en el Ártico ya se pueden ver desde el espacio

IPS español - qui, 01/08/2019 - 17:33

Cientos de incendios forestales se han desatado en Siberia. Algunos se pueden ver desde el espacio, como se ve en esta imagen de satélite. Crédito: ESA

Por Corresponsal Fao
NACIONES UNIDAS, Aug 1 2019 (IPS)

Las olas de calor y las continuas altas temperaturas han avivado la actividad de los incendios forestales en el Ártico, específicamente en Groenlandia, Alaska y Siberia, según nuevos datos de la Organización Meteorológica Mundial (OMM).

La Agencia Forestal Federal de Rusia estima que, solo desde el 29 de julio, los incendios forestales en Siberia han quemado 33.200 hectáreas, con 745 incendios activos, causando una devastación ecológica masiva e impactando la calidad del aire por cientos de kilómetros.

El humo ya se puede ver claramente desde el espacio, destacó la OMM al finalizar julio.

El Servicio de Monitoreo de la Atmósfera de Copérnico estimó además que las emisiones de dióxido de carbono de los incendios forestales de julio en el Círculo Polar Ártico han alcanzado las 75,5 megatoneladas, que es comparable a las emisiones de combustibles fósiles que tuvo todo Colombia en 2017.

Esto es más del doble de los niveles de julio de 2018, y se registra después de otro récord marcado en junio de este año.

“Al quemar la vegetación, los incendios también reducen la capacidad de la biosfera para absorber dióxido de carbono. La acción contra el cambio climático, por el contrario, necesita expandir esta capacidad”, dijo Oksana Tarasova, jefe de la División de Investigación de la Atmósfera y el Medio Ambiente de la OMM.

Se pierde el hielo

A medida que la ola de calor en Europa la semana pasada se ha extendido hacia Escandinavia y Groenlandia se ha acelerado la tasa de derretimiento de la capa de hielo que ya estaba por encima del promedio.

Piezas de hielo flotando en el Canal Príncipe Gustavo, en la Antártida, donde antes existían plataformas de hielo de más de 28 kilómetros. Crédito: Gonzalo Javier Bertoloto

Groenlandia ya experimentó un extenso episodio de derretimiento entre el 11 y el 20 de junio. El persistente alto derretimiento y escorrentía en las últimas semanas significa que el total de la temporada se acerca a la alta pérdida récord de 2012, según los científicos del clima Polar que monitorean la capa de hielo de Groenlandia.

La estación Nord, situada a 900 km del Polo Norte, midió una temperatura de 16° centígrados y en el oeste de Groenlandia, la estación de Qaarsut registró una temperatura de 20,6° el 30 de julio. En la estación de Summit Camp, en el pico de la capa de hielo y a una altitud de 3200 m, se midió una temperatura de 0,0°.

“Es importante recordar que, en cualquier día o año dado, la superficie de la capa de hielo de Groenlandia es el resultado en gran medida del clima, aunque con la tendencia climática de fondo que afecta esto”, tuiteó Ruth Mottram, científica climática del Instituto Meteorológico Danés.

Esto también afecta al hielo marino del Ártico, donde la pérdida de la extensión del hielo durante la primera quincena de julio coincidió con las tasas de pérdida observadas en 2012, el año que tuvo la menor extensión de hielo marino de septiembre en el registro satelital, según el centro de datos de nieve y hielo de Estados Unidos.

Asimismo, la Organización confirmó que los glaciares de Suiza perdieron casi 1.000 millones de toneladas de hielo y nieve durante las inusuales olas de calor en junio y julio.

“Se trata de algo absolutamente excepcional, en un periodo de apenas 14 días, y el verano aún no ha terminado”, asegura un experto citado por la OMM.

Este artículo fue publicado originalmente por la Organización de las Naciones Unidas (ONU). IPS-Inter Press Service lo reproduce por un acuerdo general con la ONU para la difusión de sus contenidos.

RV: EG

El artículo Los incendios en el Ártico ya se pueden ver desde el espacio fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Un mes después de masacre de migrantes, sigue su detención en Libia

IPS español - qui, 01/08/2019 - 14:41

El centro de detención de migrantes de Tajura, al este de Trípoli, destruido durante un bombardeo el 3 de julio y cuya promesa de cierre no se ha cumplido. Crédito: Moad Laswed/OIM

Por James Reinl
NACIONES UNIDAS, Aug 1 2019 (IPS)

Un mes después de que un bombardeo sobre un centro de detención en Libia mató a decenas de migrantes y refugiados y dejó heridos a otras más, encerrados tan solo por huir de la inestabilidad y la violencia de sus países y tratar de encontrar una mejor vida en Europa.

Al finalizar julio, parecía que las potencias mundiales finalmente estaban haciendo un esfuerzo para forzar al Gobierno de Acuerdo Nacional (GNA) de Libia, respaldado por la Organización de las Naciones Unidas (ONU),  de cumplir su promesa de liberar a los miles de refugiados encarcelados y bajo su control.

En una reunión del Consejo de Seguridad de la ONU el lunes 29,  representantes de sus 15 miembros se declararon “preocupados por la situación de los refugiados y migrantes” en Libia, y manifestaron que estaban prontos para tomar medidas al respecto, aseguró su presidente de turno, el peruano Gustavo Meza-Cuadra.

Previamente, los diplomáticos escucharon al representante especial de la ONU para Libia, Ghassan Salamé, quien dijo que el baño de sangre del 3 de julio en las instalaciones del centro de detención de Tajura, a escasos kilómetros de Trípoli, era un episodio que debería convencer al GNA de la necesidad de cerrar esas instalaciones de una vez por todas.

“Lo que se requiere es que sean cerrados” esos centros, dijo Salamé durante su participación por videoconferencia desde Trípoli.

“Urjo al Consejo a llamar a las autoridades en Trípoli a tomar la decisión estratégica de liberar a los detenidos en esos centros”, conminó el también jefe de la Misión de Apoyo de la ONU en Libia.

Poco se ha hecho para mejorar la situación de los migrantes confinados en 34 centros del GNA, un mes después del ataque aéreo contra  el de Tajura, que mató a 53 detenidos e hirió al menos a 87 más, en su mayoría africanos subsaharianos, arrestados al atravesar Libia en ruta al mar Mediterráneo, el último y peligroso obstáculo en su gran objetivo de llegar a Europa.

El GNA prometió cerrar el centro de Tajura tras quedar prácticamente destruido por el bombardeo, adjudicado a las milicias rebeldes del Ejército Nacional Libio (ENL), comandadas por el general  Khalifa Haftar, que encabeza un gobierno paralelo en la ciudad de Bengasi y que desde abril mantienen una gran ofensiva para tomar Trípoli.

Pero en una burla a esa promesa, los responsables de los centros de detención llenaron el hangar bombardeado, instalado dentro de una base militar, con unos 200 nuevos inmigrantes, refugiados y soliciantes de asilo, tras el ataque perpetrado la madrugada del 3 de julio, hora de Libia.

Para empeorar las cosas, los nuevos detenidos incluyen a migrantes que fueron recogidos por la guardia costera de Libia después de que su precaria embarcación volcó en el Mediterráneo el 25 de julio, una catástrofe en que murieron hasta 150 pasajeros, según datos de Acnur.

Unos 5.000 refugiados y migrantes están detenidos en instalaciones bajo el control del GNA o grupos aliados, dijo Salamé. Unos 3.800 de ellos estaban en la primera línea en los combates por el control de este país del norte de África, sumido en una turbulenta anarquía.

Salamé, un diplomático de origen libanés, también criticó a la Unión Europea (UE) por financiar un plan que entrega a la guardia costera libia la labor de interceptar las embarcaciones con migrantes en el mar y devolverlos al país, para ser llevados a centros como el de Tajura.

El desolador estado de un centro de detención de migrantes en el norte de Libia. Crédito: ONU

Detalló que este año unos 4.500 refugiados y migrantes llegaron a Libia y corren el peligro de ser detenidos arbitrariamente o perecer en los enfrentamientos.

“La comunidad internacional puede evitar otra tragedia. Conmino a los países europeos a responder a los reiterados llamados del secretario general (de la ONU) a que revisen sus políticas y ubiquen a los migrantes y refugiados en un lugar seguro”, concluyó.

Amnistía Internacional, Human Rights Watch (HRW) y otras organizaciones humanitarias han criticado también al bloque europeo por su hipocresía de condenar los malos tratos a los migrantes por parte de Libia y al mismo tiempo financiar y apoyar las medidas que conducen al abuso.

Amnistía ha denunciado las condiciones “totalmente inhumanas” dentro de los encierros de migrantes en Libia, donde los detenidos tienen “poco acceso a alimentos, agua o atención médica” y sufren “tratamiento brutal, tortura, violación e incluso su venta”.

John Dalhuisen, un experto regional de la Iniciativa Europea de Estabilidad, está entre quienes consideran a la UE cómplice de las violaciones a los derechos humanos en esos centros, al dificultar a los refugiados y los migrantes salir de Libia y cruzar el Mediterráneo.

“La UE ha respaldado una política que esencialmente equivale a la contención. Ha invertido y capacitado a la guardia costera libia y ha reducido sus propios servicios de rescate en un esfuerzo muy exitoso para evitar que los inmigrantes lleguen a Europa”, dijo a IPS.

“Hizo algunos esfuerzos para mejorar las condiciones en los centros de detención libios y asegurar el acceso a ellos para las agencias internacionales, pero con resultados muy limitados”, añadió.

Por su parte, un portavoz de la UE dijo a IPS que respalda a la guardia costera de Libia en un esfuerzo por evitar que los refugiados y migrantes perezcan en el mar, pero que el bloque estaba en contra de encerrarlos en territorio libio.

Los organismos de las Naciones Unidas, incluida la Agencia de la ONU para los Refugiados (Acnur) y la Organización Internacional para las Migraciones (OIM), realizan acciones de apoyo a los migrantes detenidos e incluso han logrado que algunos sean liberados y devueltos a su país de origen.

Tras su evaluación, un grupo de ellos han obtenido refugio en países europeos, otros se han establecido en otros países africanos, como Níger. Pero son medidas que no pasan de una especie de bandita para curar una gran herida, porque la ONU calcula que hay al menos medio millón de migrantes y potenciales refugiados en territorio libio.

Judith Sunderland, directora asociada de HRW para Europa, reafirmó que los esquemas de reasentamiento de Acnur tienen “carácter limitado” y están llenos de obstáculos, y en pocos casos representan “soluciones a largo plazo”, una vez terminados los plazos de estancia temporal en Níger.

“El programa del Acnur para evacuar de Libia a los solicitantes de asilo y los refugiados  se ve gravemente perjudicado por el bajo número de compromisos de reasentamiento por parte de los países europeos y el lento ritmo del reasentamiento real de los pocos procesados”, dijo a IPS.

La situación se complica por la persistente turbulencia en Libia, que vivido pocos periodos sin violencia desde el derrocamiento y muerte en 2011 del presidente Muammar Gadafi, que desencadenó el colapso del país y abrió una guerra civil que prosigue hasta ahora.

Elinor Raikes, directora regional del Comité Internacional de Rescate, un grupo de ayuda que opera en Libia, dijo que encerrar a los migrantes no era un problema solo en el norte de África, sino parte de un fenómeno global antiinmigrante.

“La detención arbitraria no es solo una respuesta a la búsqueda de seguridad, sino que países de todo el mundo, incluidos Europa y Estados Unidos, participan en una tendencia profundamente preocupante”, remarcó Raikes a IPS.

“El arresto y confinamiento se ha convertido en una forma de gestión de fronteras, y esto ha significado que miles de personas sean interceptadas en el mar y en tierra y luego detenidas en condiciones de vida inadecuadas, a menudo en celdas superpobladas con riesgo de enfermedades e infecciones, entre otros problemas”, añadió.

T: MF

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¿Cuán extendida está la trata de personas en Estados Unidos?

IPS español - qui, 01/08/2019 - 10:53

Mapa del Informe sobre Trata de Personas del Departamento de Estado de Estados Unidos. Crédito: Departamento de Estado

Por Thalif Deen
NACIONES UNIDAS, Aug 1 2019 (IPS)

 

Estados Unidos no es una excepción a la práctica de la esclavitud moderna, aunque sea un delito por el cual rara vez es responsabilizado en las Naciones Unidas y otras instancias internacionales.

Una serie de delitos ocultos que se extienden por centros urbanos y por localidades fronterizas de Estados Unidos incluyen el trabajo forzado de migrantes, la trata de personas, la explotación sexual de menores y la servidumbre doméstica.

En su Informe sobre Trata de Personas de 2018, el Departamento de Estado estadounidense dijo que, a pesar de su alcance global, ese delito  se perpetra localmente, “en un salón de belleza o su restaurante favorito; en la casa de un vecindario o en un hotel popular; una granja rural…”, por citar algunos puntos.

Pero cuatro casos recientes de alto perfil de trata de personas y comercialización sexual han puesto al descubierto el creciente problema en las grandes ciudades y los rincones más recónditos de Estados Unidos.

Uno fue el procesamiento de un megamillonario que enfrenta cargos federales por presuntamente dirigir una operación de tráfico y trata sexual que atrae a docenas de niñas y adolescentes, algunas de ellas de tan solo 14 años.

El segundo fue el de un cantante afroestadounidense, acusado de participar presuntamente en actividades sexuales ilegales que involucran a 10 mujeres, ocho de ellas menores de edad, y de pagarles dinero para guardar silencio.

En ambos casos los acusados se han declarado inocentes.

El tercer episodio involucró a 16 efectivos del Cuerpo de Marines de Estados Unidos, uno de los servicios elitistas de las fuerzas armadas estadounidenses, que el 25 de julio fueron detenidos por cargos de tráfico de personas, tráfico de drogas y transporte de inmigrantes mexicanos indocumentados.

En febrero, además, The New York Times publicó en primera plana un artículo sobre un multimillonario propietario de un famoso equipo de fútbol americano que fue acusado de dos cargos de solicitar sexo en forma ilegal, dentro de una amplia investigación sobre prostitución y presuntos delitos de trata de personas en el estado de Florida.

La difusión de esos casos en los medios de comunicación estadounidenses ha provocado una interrogante: ¿qué tan extendida está la esclavitud moderna en Estados Unidos, un país frecuentemente descrito por el presidente Donald Trump “como el más grande del mundo”?

El Departamento de Seguridad Nacional dice que cada año “millones de hombres, mujeres y niños son víctimas de trata en todo el mundo, incluso aquí en Estados Unidos”.

Además, destaca que la trata puede ocurrir en cualquier comunidad y las víctimas pueden ser de cualquier edad, raza, género o nacionalidad.

En una entrevista con IPS, Romina Canessa, abogada de derechos humanos y oficial de programas de equipo para el fin de la trata sexual de la organización no gubernamental Equality Now, explicó que “desafortunadamente, no tenemos cifras exactas sobre cuán extendida está la trata sexual en Estados Unidos”.

“Sabemos que Estados Unidos es un país de origen, destino y tránsito para la trata. También sabemos que la mayoría de las víctimas de trata en  Estados Unidos son de dentro del mismo país y que la forma más frecuente de trata es la trata sexual de mujeres y niñas”, resumió.

Elizabeth Meléndez Fisher, cofundadora y directora ejecutiva de la Fundación Selah Freedon/Selah Way, puntualizó en un artículo en The New York Times el 19 de julio que el abuso y la explotación sexual de mujeres y niñas vulnerables siempre han ocurrido en Estados Unidos.

El aspecto positivo, a su juicio, de los últimos casos sobre la trata “es que nosotros, como sociedad, finalmente ya no estamos haciendo la vista gorda”.

Urmila Bhoola,  relatora especial de lasNaciones Unidas sobre las formas contemporáneas de la esclavitud, dijo a IPS que la esclavitud fue el primer problema de derechos humanos que logró despertar una gran preocupación internacional, lo que colaboró en su ilegalización y oficial erradicación.

Pero el problema, dijo, se mantiene aunque ahora sea un delito “y las prácticas similares a la esclavitud también siguen siendo un problema grave y persistente”.

La relatora especial subrayó que “las formas tradicionales de esclavitud han sido criminalizadas y abolidas en la mayoría de los países, pero las formas contemporáneas de esclavitud aún prevalecen en todas las regiones del mundo”.

Romy Hawatt, miembro fundador de la Red Global de Sostenibilidad (GSN), señaló en un artículo para IPS que un informe de 2018 del Índice Global de Esclavitud estimaba que unas 403.000 personas estaban atrapadas en la esclavitud moderna en Estados Unidos, siete veces más que las cifras anteriores.

Canessa, de Equality Now, destacó que actualmente no hay una estimación oficial del número de víctimas en los Estados Unidos ni datos confiables. Hay estadísticas, por ejemplo, sobre el número de casos federales de tráfico y trata sexual, pero esta no es una representación precisa, ya que muchos casos no son procesados ​​o lo son bajo diferentes leyes y cargos.

A su juicio, los casos con frecuencia pasan desapercibidos o no se denuncian. “Se impide que muchas víctimas de trata sexual busquen ayuda, y también es común que las personas no se identifiquen como alguien que fue víctima de trata”, afirmó.

Esas víctimas, de hecho, pueden percibirse a sí mismas como delincuentes y temer ser procesadas ​​por las autoridades.

Esta es una de las razones por las que Equality Now aboga contra la criminalización de las personas que comercian con el sexo, dijo Canessa, quien antes se desempeñó en Afganistán como experta en el desarrollo de mecanismos de acceso global a la justicia, especialmente ayudando a implementar el primer centro alternativo de resolución de disputas.

“Aunque no se dispone de cifras precisas sobre lo que está ocurriendo en Estados Unidos, sabemos que la mayoría de las víctimas son locales, gracias a la Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito y el informe del Departamento de Estado, que son excelentes recursos”, afirmó la especialista.

El informe del Departamento de Estado precisa que la “trata de personas”, “trata de seres humanos” y “esclavitud moderna” son términos generales para referirse a “los actos de reclutar, albergar, transportar, suministrar u obtener una persona para obligarla a realizar trabajos forzosos o actos de comercio sexual mediante el uso de fuerza, fraude o coacción”.

Eso significa, añade,  que una persona puede ser víctima de trata en su propia localidad o incluso en su propia casa.

Según las leyes internacionales y las locales de Estados Unido, la trata puede incluir, pero no necesariamente, al delito del tráfico, que es el traslado transfronterizo ilegal de personas por parte de traficantes de seres humanos.

Hay un elemento a subrayar: cualquier acto sexual comercial que involucre a una niña es trata, por lo que en los casos de las personas menores de edad no se requiere fuerza, fraude o coerción, precisó Canessa.

T: MF

El artículo ¿Cuán extendida está la trata de personas en Estados Unidos? fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Tanzania alega problemas de ciudadanía para detener a periodista Kabendera

IPS español - qua, 31/07/2019 - 18:55

El periodista Erick Kabendera, corresponsal de IPS en Tanzania entre otros medios internacionales, en una imagen de archivo. Crédito: CPJ

Por CPJ
NAIROBI, Jul 31 2019 (IPS)

El Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ) pidió este miércoles 31 a las autoridades de Tanzania que liberen de inmediato al periodista independiente Erick Kabendera, de quien la policía dijo que está siendo investigado sobre su condición de ciudadano del país.

El jefe de policía de Dar es Salaam, Lázaro Mambosasa, dijo en una conferencia de prensa que Kabendera estaba bajo custodia y que la policía lo arrestó después de que el periodista no atendió una citación.

Mambosasa añadió que Kabendera estaba siendo interrogado sobre su ciudadanía y que la policía estaba trabajando con funcionarios de inmigración. La policía se negó el martes 30 el conocimiento del caso de Kabendera después de que el periodista fue sacado de su casa por un grupo de hombres que se negaron a identificarse, según informes e investigaciones del CPJ.

Uno de los familiares del periodista, que habló con el CPJ bajo condición de anonimato debido a preocupaciones de seguridad, dijo que la investigación de ciudadanía fue sorprendente porque las autoridades habían investigado su estado antes y “lo liberaron”.

En 2013, las autoridades terminaron una investigación similar sobre el periodista y sus padres, calificándola de “desacertada” y afirmando que la ciudadanía de la familia no era cuestionable, según un informe del diario privado The Citizen.

En una publicación en su blog, Kabendera relacionó la investigación de 2013 con un intento de silenciarlo. The Citizen informó el año pasado sobre varios casos de autoridades que investigan la ciudadanía de los críticos del gobierno.

El familiar de Kabendera dijo que no se emitió ninguna citación contra el periodista y aseguró que creen que el arresto es en represalia por el periodismo de Kabendera, que ha sido inquebrantable en su evaluación del gobierno del presidente John Magufuli.

“Esta repetición de las afirmaciones desacreditadas sobre la ciudadanía de Erick Kabendera no parece ser más que una estratagema de las autoridades de Tanzania para justificar sus acciones después de la protesta pública sobre la forma en que el periodista fue detenido”, dijo el representante del África subsahariana del CPJ, Muthoki Mumo.

“Kabendera debería ser puesto en libertad de inmediato y esta farsa de una investigación terminada. Las autoridades de Tanzania deben dejar de acosar a sus críticos”, añadió.

En la conferencia de prensa del miércoles 31, Mambosasa dijo que Kabendera estaba detenido en la estación central de policía en Dar es Salaam.

Cuando familiares, colegas y abogados intentaron visitar después al periodista, les dijeron que no estaba en la estación y que no podían verlo hasta el día siguiente, contó al CPJ el abogado Jones Sendodo, afiliado a la Coalición de Defensores de los Derechos Humanos de Tanzania y quien fue uno de los que visitó la estación.

La coalición presentó este miércoles 31 una solicitud de libertad bajo fianza que se escuchará el 1 de agosto, según Watetezi TV, que está asociada con la coalición.

El inspector general de policía de Tanzania, Simon Sirro, y Mambosasa no pudieron ser contactados durante la jornada de manera telefónica. Los mensajes del CPJ solicitando sus comentarios quedaron sin respuesta.

Kabendera ha informado para varias publicaciones regionales e internacionales, incluidos la agencia internacional IPS, el periódico británico The Guardian y el sitio African Arguments.

Su artículo más reciente en el semanario regional The East African cubrió supuestas divisiones en el partido gobernante de Tanzania, Chama Cha Mapinduzi, en medio de supuestos complots dentro del partido para impedir que Magufuli se postule para un segundo mandato.

La libertad de prensa se ha deteriorado drásticamente en Tanzania con Magufuli.

El CPJ ha documentado el uso de exclusiones, leyes restrictivas e intimidación para silenciar a los periodistas.

El periodista independiente Azory Gwanda desapareció en 2017 y el gobierno aún no ha proporcionado un informe creíble sobre su paradero.

Cuando se le preguntó sobre Gwanda este miércoles,  Mambosasa dijo a los periodistas que no podía proporcionar detalles porque era necesario mantener las investigaciones “secretas” para proteger las pruebas antes de llevarlas a un tribunal.

T: MF

El artículo Tanzania alega problemas de ciudadanía para detener a periodista Kabendera fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Desaceleración económica se generaliza en 2019 en América Latina

IPS español - qua, 31/07/2019 - 17:58

La secretaria ejecutiva de la Cepal, Alicia Bárcena, al informar que se proyecta que América Latina mantendrá su desaceleración económica este año y que ella se extenderá por 21 de los 33 países de la región. Crédito: Cepal

Por Corresponsal Fao
SANTIAGO, Jul 31 2019 (IPS)

El crecimiento económico de América Latina y el Caribe va a mantener una trayectoria descendente, debido a un contexto internacional con mayores incertidumbres y complejidades, y a un débil comportamiento de la inversión, las  exportaciones y el consumo, según anticipa la Cepal.

Lo señala el informe anual Estudio Económico de América Latina y el Caribe 2019, dado a conocer este miércoles 31 por Alicia Bárcena, la secretaria ejecutiva de la Cepal (Comisión Económica para América Latina y el Caribe), en una conferencia de prensa realizada en la sede del organismo de las Naciones Unidas en Santiago de Chile.

Según el reporte, el producto interno bruto (PIB) de la región crecerá este año solo un 0,5%, cifra inferior al 0,9% anotado en 2018.

Este desempeño es atribuido a los efectos de un debilitamiento sincronizado de la economía global, lo que ha implicado un escenario internacional desfavorable para la región. Asimismo, en el ámbito interno, el bajo crecimiento se debe al poco dinamismo exhibido por la inversión, las exportaciones y a una caída del gasto público y del consumo privado.

A diferencia de años anteriores, en 2019 la desaceleración será generalizada y afectará a 21 de los 33 países de América Latina y el Caribe. En promedio, se espera que América del Sur crezca 0,2%, América Central 2,9% y el Caribe 2,1%.

“La región enfrenta un contexto externo con mayores incertidumbres y complejidades crecientes: menor dinamismo de la actividad económica mundial y del comercio global; mayor volatilidad y fragilidad financiera; cuestionamientos al sistema multilateral y un aumento en las tensiones geopolíticas”, señaló Bárcena.

De acuerdo con el Estudio Económico 2019, el espacio fiscal se ha visto restringido por niveles de ingresos insuficientes para cubrir el gasto, lo que deriva en déficits y en un incremento en el endeudamiento en los últimos años.

Además, los efectos de la creciente volatilidad cambiaria y de las mayores depreciaciones limitarían la posibilidad de los bancos centrales de la región para profundizar políticas de estímulo a la demanda agregada, a lo que se suma el hecho de que los condicionantes estructurales acentúan la vulnerabilidad externa y no ayudan a dinamizar el crecimiento (estructura exportadora centrada mayormente en bienes primarios y caída tendencial de la productividad).

Según la Cepal, se requiere expandir el espacio de políticas para hacer frente a la desaceleración y contribuir al crecimiento económico, con medidas tanto en el área fiscal, como en la monetaria y relacionadas con la inversión y la productividad.

En materia fiscal se necesita reducir la evasión tributaria y los flujos financieros ilícitos, impulsar la adopción de impuestos a la economía digital, medioambientales y relacionados a la salud pública, y reevaluar los gastos tributarios para alinearlos hacia la inversión productiva.

En el área monetaria, se necesita promover el crecimiento económico sin comprometer la estabilidad cambiaria y de precios, mientras que en materia de inversión y productividad es imprescindible elevar la participación de los sectores intensivos en conocimientos en la estructura productiva, por medio de un papel más activo de la inversión pública y privada; reorientar las inversiones hacia los sectores de mayor dinamismo; y adoptar políticas de estímulo que tengan impactos en términos de innovación, aprendizaje y empleos de calidad.

La segunda parte del Estudio Económico 2019 analiza los cambios estructurales ocurridos en el sistema financiero internacional en los instrumentos y agentes con posterioridad a la crisis global de 2007-2008, desde la perspectiva de la región.

El informe plantea que el mercado de bonos ha ganado importancia relativa respecto al sistema bancario. También muestra que se han intensificado los niveles de concentración, interconectividad y prociclicidad. Además el nivel de endeudamiento global se generaliza y registra niveles récord (320% del PIB), en un contexto de bajo crecimiento.

Con el fin de hacer frente a estos desafíos se plantea, por una parte, ampliar y estandarizar el espectro de los indicadores de vulnerabilidad. Por otra parte, se trata de avanzar hacia una regulación macroprudencial más amplia y homogénea que abarque no solo al sector bancario formal sino a todos los agentes financieros –incluyendo el sector bancario en la sombra- así como a los distintos instrumentos, indica el documento.

Este artículo fue publicado originalmente por la Comisión Económica para América Latina y el Caribe(CEPAL). IPS-Inter Press Service lo reproduce por un acuerdo especial con la CEPAL.

RV: EG

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FROM THE FIELD: Turning waste into a business in the slums of Yaoundé, Cameroon

UN SGDs - qua, 31/07/2019 - 16:51
The increasing volume and complexity of waste associated with modern economies is posing a serious risk to ecosystems and human health. Every year, an estimated 11.2 billion tons of solid waste are collected worldwide, according to the UN Environment Programme.
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Cuba en movimiento, pese a todo

IPS español - qua, 31/07/2019 - 16:36

Estudiantes de enseñanza primaria entonan las notas del himno nacional cubano durante el inicio del curso escolar, en una escuela del municipio de Playa, parte de La Habana. Más de 5.000 maestros han pedido reincorporarse a la docencia, desde que se anunció el aumento salarial para los dos millones de trabajadores del sector estatal. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Por Patricia Grogg
LA HABANA, Jul 31 2019 (IPS)

Más de dos millones de personas que trabajan en el sector estatal en Cuba recibirán desde agosto el aumento salarial aprobado por el presidente Miguel Díaz-Canel, cuyo desempeño en la jefatura del Estado avanza en medio de fuertes desafíos internos y externos.

“Yo creo que está trabajando muy bien. A la gente le gusta, porque va a la raíz de los problemas y le exige lo mismo a los ministros”, comentó a IPS Yuliesky, un antiguo trabajador del sector estatal que desde hace unos cuatro años trabaja como masajista autónomo y quien prefirió no dar su apellido.

Alberto López, un taxista muy seguidor de las noticias,  coincidió con Yuliesky, pero advirtió a IPS que uno de los grandes retos de Díaz-Canel es lograr que funcionarios y funcionarias del “aparato de gobierno” lo sigan “de verdad”. “Muchos se resisten a los cambios, porque les conviene más que todo siga igual”, consideró.

Un mes después de asumir el cargo, en abril de 2018, el mandatario evidenció algunas claves novedosas de su gestión presidencial, que mantiene hasta hoy: permanecer en contacto directo con la gente y aprovechar, en vez de evadir, los medios de comunicación.

Desde entonces, ha recorrido las 15 provincias del país y algunas en más de una ocasión, inauguró la era de Twitter en el gobierno y, como ejemplos recientes,  se presentó junto a algunos ministros, el 2 y 3 de julio, en sendas emisiones del programa televisivo Mesa Redonda para brindar detalles sobre el incremento salarial y otros temas económicos

Las expresiones en redes sociales son variadas y no falta el desacuerdo, el escepticismo, la demanda de “borrón y cuenta nueva” en vez de “continuidad” respecto de la generación anterior, presidida por desde la Revolución de 1959 por los hermanos Fidel y Raúl Castro, así como la abierta oposición al mandatario.

Pero Díaz-Canel parece contar con mayor apoyo popular que gran parte de los actuales presidentes latinoamericanos.

“Si en Cuba existieran encuestadoras que miden el nivel de aceptación de sus presidentes, (estoy) convencido de que Diaz-Canel sobrepasa  95 por ciento de aceptación de su pueblo”, escribió un lector que se identificó como Raúl, al pie de un artículo sobre el mandatario cubano publicado por el periódico digital Cubadebate.

La gente se siente escuchada y tomada en cuenta por este político de 59 años que integra la generación nacida en la primera década de la Revolución.  Cuando anunció el aumento salarial a fines de junio explicó que la decisión se adoptó a partir de los recorridos por el país, los estados de opinión y los problemas de la economía.

El bajo poder adquisitivo de los sueldos que paga el Estado, principal empleador del país, ha sido durante años una queja generalizada. El aumento entró en vigor en julio, aunque solo llegará a los trabajadores con el pago del salario de agosto, y situó el salario mínimo en 400 pesos (equivalentes a 16 dólares) y el máximo en 3.000 (125 dólares).

El desafío ahora apunta a evitar que cuando ese dinero salga al mercado produzca inflación, lo que según algunos economistas será difícil en los momentos de escasez y ajuste de las importaciones en que se hace efectivo.

Un cartel gigante, en una calle de la ciudad de Cienfuegos, en el sur de la región Central de Cuba, con las imágenes de Fidel Castro, Raúl Castro y el actual presidente, Miguel Díaz-Canel, los tres líderes que han gobernado el país desde el triunfo de la Revolución en 1959. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Añade tensiones al contexto interno el abrupto fin del deshielo de las relaciones con Estados Unidos, desde la llegada al poder del presidente Donald Trump, así como recrudecimiento del embargo de Washington contra este vecino insular caribeño.

Al respecto, el ministro de economía, Alejandro Gil, reconoce que puede haber un efecto inflacionario y lo que corresponde es trabajar para buscar alternativas que aumenten la capacidad de compra sin incrementar precios, y sin provocar desabastecimiento o escasez.

Asegura además, que en cuanto a los precios existe la posibilidad de aplicar medidas administrativas, de control y supervisión, y también con instrumentos más financieros, relacionados con el incremento y diversificación de la oferta.

Se trata de circunstancias en las cuales, mientras más control se imponga sobre los precios de los mercados formales, “más exceso de liquidez e inflación habrá en los mercados informales”, advirtió a IPS  el economista cubano Pável Vidal desde la ciudad colombiana de Cali,  donde es profesor del Departamento de Economía de la Universidad Javeriana.

Pese a todo, el aumento que abarcó a maestros y profesores universitarios, médicos y técnicos de la salud, contadores, trabajadores de la administración pública, de la justicia, la cultura y la prensa, entre otros, aportó una inyección de optimismo entre muchos beneficiados y beneficiadas.

Incluso antes de hacerse efectivas las nuevas remuneraciones, se cumplió la esperanza de que ellas trajeran de vuelta a profesores que habían abandonado el gremio. “Ya son más de 5.000 los maestros que han solicitado reincorporarse, luego del incremento salarial”, anunció el 16 de julio la ministra de Educación, Ena Elsa Velázquez.

El gobierno ha dicho que de manera paulatina se pondrán también en práctica medidas encaminadas a fomentar las producciones agropecuarias, el autoabastecimiento a nivel de municipios, proyectos de desarrollo local, así como el incremento de las exportaciones y sustitución de las importaciones.

Tres clientas adquieren alimentos en un puesto de un agromercado gestionado por trabajadores por cuenta propia en el barrio del Vedado, en el habanero municipio de Plaza de La Revolución, en Cuba. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Pero el contexto económico de los próximos meses se ve agravado por las agresivas medidas de la administración de Trump para impedir la llegada de combustibles a Cuba y el refuerzo de restricciones financieras y de viajes a la isla, con impacto directo en el turismo y actividades asociadas al sector no estatal.

En su discurso por el Día de la Rebeldía Nacional celebrado el 26 de julio, Díaz-Canel afirmó que solo en el último año, de marzo de 2018 hasta abril de 2019, el embargo  provocó a Cuba pérdidas por valor de 4.343 millones de dólares.

El plan es “afectar, aún más, la calidad de vida de la población, su progreso y hasta sus esperanzas, con el objetivo de herir a la familia cubana en su cotidianidad, en sus necesidades básicas, y paralelamente acusar al gobierno cubano de ineficacia. Buscan el estallido social”, denunció.

Aunque no todo son malas noticias desde el vecino del norte. La prensa cubana ha seguido con atención la presentación el lunes 29 en el Senado de Estados Unidos de un proyecto de ley que busca eliminar las restricciones de los viajes de los ciudadanos del país a Cuba.

Patrocinada por 46 senadores,  encabezados por el demócrata Patrick Leahy, la iniciativa también intenta levantar las limitaciones bancarias asociadas a los viajes a esta isla que dista tan solo 90 millas marinas de su país.

Un proyecto similar fue introducido el 25 de julio en la Cámara de Representantes por un grupo bipartidista de 10 legisladores, encabezado por el demócrata Jim McGovern y el republicano Tom Emmer.  Cuba es el único país del mundo para el que Estados Unidos mantiene una prohibición legal de viajar.

“Hay demasiados desafíos que vencer y vamos a concentrarnos en ellos: en primerísimo lugar, la invulnerabilidad económica y militar del país, el ordenamiento jurídico, la derrota de cuanto obstáculo interno o externo persista: sea el burocratismo, la insensibilidad o la corrupción, que no pueden aceptarse en el socialismo”, dijo Diaz-Canel en su discurso del 26 de julio.

En el plano jurídico, la legislativa Asamblea Nacional del Poder Popular acaba de aprobar la Ley Electoral y debe reunirse en octubre próximo para elegir de entre sus diputados a los cargos fundamentales del Estado. Si como se supone, Díaz-Canel resulta reelecto, será como presidente de la República, de acuerdo con la nueva Constitución.

En alivio de tensiones internas, no es un detalle el indulto anunciado el 19 de julio a favor de 2.604 sancionados que ya habían cumplido como mínimo un tercio de la condena impuesta por los tribunales.

De acuerdo a la información oficial, el Consejo de Estado, encabezado por Díaz-Canel, tuvo en cuenta postulados de la nueva Carta Fundamental en favor de reinserción social de las personas privadas de libertad, solicitudes de familiares y en cumplimiento de la política establecida por el Gobierno cubano desde hace varios años.

Edición: Estrella Gutiérrez

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Cegueira e corrosão da pele: novas regras aumentam riscos para trabalhador rural

Pública - qua, 31/07/2019 - 15:06

As novas regras anunciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre classificação de agrotóxicos parecem, à primeira vista, apenas uma adaptação ao padrão internacional.

Mas, na prática, especialistas e defensores dos direitos dos trabalhadores rurais afirmam que a medida vai colocar sob risco ainda maior a saúde de quem lida diretamente com a aplicação dos pesticidas.

Isso porque a principal alteração do Marco Regulatório acontece na hora de classificar os produtos mais perigosos, ou seja, das classes “altamente tóxicos” e “extremamente tóxicos”. Se antes os que causavam problemas como úlceras, corrosão dérmica e na córnea e até cegueira entravam nessas categorias, agora só vão fazer parte delas os que apresentarem risco de morte por ingestão ou contato.

Assim, mais de 500 dos 800 produtos agrotóxicos hoje considerados altamente tóxicos vão passar para as classes menos perigosas, o que deve aumentar a produção e o consumo desse tipo de pesticida. Além disso, eles terão menos alertas no rótulo, ou seja, perdem a tarja vermelha e a caveira que chamava atenção sobre o risco mesmo para agricultores de baixa escolaridade.

Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que ambas mudanças – na reclassificação das categorias e na rotulagem – são um passo atrás para a proteção da população em geral e, especialmente, dos agricultores.

“Quando o limite é a morte, você rebaixa muito a discussão. Precisamos destacar outros perigos além do óbito e colocar como consideráveis os efeitos nos olhos e na pele. Ficar cego ou ter a pele corroída também são limites altíssimos”, afirma Larissa Mies Bombardi, professora da Faculdade de Geografia da Universidade de São Paulo e autora do Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia.

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Rótulos mais claros?

As alterações no rótulo foram realizadas para se adaptar parcialmente a um padrão internacional chamado GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals, no original em inglês). Segundo informou o diretor da Anvisa, Renato Porto, em uma entrevista coletiva, a mudança vai simplificar a compreensão de quem “manipula, mistura, utiliza um componente e precisa ler um rótulo, uma instrução de uso”.

Atualmente há quatro categorias: Extremamente Tóxico (rótulo vermelho), Altamente Tóxico (rótulo vermelho), Medianamente Tóxico (rótulo amarelo) e Pouco Tóxico (rótulo azul). Agora, a partir do GHS, mais duas novas categorias foram criadas: Improvável de Causar Dano Agudo (rótulo azul) e Não Classificado (rótulo verde), sendo o último válido para produtos de baixíssimo potencial de dano, como produtos de origem biológica. A indústria dos agrotóxicos terá um ano para se adequar às novas regras.

AnvisaNova tabela de classificação de pesticidas

Mas mudanças na embalagem como substituir a tarja vermelha e o símbolo da caveira de agrotóxicos que podem causar lesões severas no olho e na pele por tarjas amarelas e símbolo de atenção foram criticadas pelos especialistas

“Se o rótulo cumpre o papel de comunicação visual que ele promete, quando você substitui a etiqueta vermelha pela azul, você diz para o trabalhador que aquele produto não é mais tão perigoso”, opina Bombardi.

O engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, vice-presidente da regional sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e membro da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, concorda que as mudanças podem deixar o agricultor mais suscetível a descuidos com produtos que não matam, mas podem causar invalidez e prejudicar o agricultor e toda sua família.

“Essa alteração pode levar ao entendimento de que aquele produto não é mais tão perigoso e exige menos cuidado ao manuseá-lo, o que não é verdade”, afirma Melgarejo. “E vale lembrar que esses produtos muitas vezes são deixados em casa. Agora, sem a caveira que gerava temor nas crianças, elas também correm risco maior. E isso também pode complicar a compreensão de quem tem dificuldade com a leitura.”

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde confirmam o temor do engenheiro agrônomo. O grau de escolaridade médio das cerca de 40 mil pessoas atendidas no sistema de saúde brasileiro entre 2007 e 2017 após serem expostas à agrotóxicos era de Ensino Fundamental incompleto. Desse total de casos, 26 mil tiveram intoxicação confirmada e 1.824 acabaram morrendo.

O pesquisador da Fiocruz e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Cláudio Meirelles, que é ex-gerente geral da Anvisa, concorda que a alteração na rotulagem dos produtos pode gerar ruído no entendimento do agricultor. “Fazer essa harmonização internacional acaba deixando de lado as características do agricultor brasileiro. Temos no país tecnologia de ponta, mas também há uma grande parte do setor representado pela agricultura familiar onde o produtor que vai manusear o agrotóxico tem baixa escolaridade.”

De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, a alteração do Marco Regulatório vai colocar em risco a saúde do trabalhador rural

Siga o Robotox, o robô que tuíta sempre que o Governo Federal libera um registro de novo agrotóxico

‘Perigo camuflado’

O novo marco regulatório também não foi bem recebido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que repudiou a reclassificação da toxicidade. “Essa decisão camufla o real perigo que essas substâncias oferecem à sociedade, principalmente ao prejudicar a saúde dos trabalhadores que aplicam os agrotóxicos”, afirmou Rosmari Malheiros, secretária de Meio Ambiente da Contag.

Para se ter uma ideia, de 2000 a 2008, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), contabilizou 363 casos de pessoas que foram vítimas em conflitos no campo envolvendo pesticidas – em situações como trabalhadores sendo intoxicados ou lideranças rurais perseguidas ou mortas por denunciar o problema.

Especialistas apontam ainda que a nova regra da Anvisa pode agravar esse cenário também no sentido aumentar ainda mais o ritmo de aprovação de novos produtos agrotóxicos – foram 290 neste ano.

“A aprovação de produtos classificados como de maior toxicidade tende a ser mais demorada. Requer apresentação de mais estudos pela indústria, precisam ser estipulados limites máximos de uso e formas de aplicação. E agora, com as novas regras, cada vez menos produtos terão essa classificação máxima, e assim passaram por um processo de aprovação que é mais rápido”, explica Marina Lacôrte, coordenadora da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.

Segundo a legislação, é proibido registrar um agrotóxico cuja ação tóxica seja maior do que de um produto similar já registrado. Com a diminuição nos parâmetros que classificam a toxicidade, mais agrotóxicos estarão aptos a serem registrados. “Antes, se o produto causava cegueira, ele recebia a classificação máxima. Agora, ele vai ser colocado na classe de medianamente tóxico, o que o permitirá que mais agrotóxicos como aquele possam chegar ao mercado”, explica o agrônomo Melgarejo.

As alterações propostas pela Anvisa foram bem recebidos pela indústria de pesticidas. A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) destacou que é importante que o país avance na modernização dos regulamentos acompanhando os avanços científicos e garantindo a segurança dos trabalhadores e consumidores. Já o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) disse que as mudanças “trazem mais segurança aos produtores que manuseiam os produtos na medida em que as mudanças nos rótulos facilitam a identificação de riscos e deixam a comunicação mais fácil e acessível”.

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Destruição da Petrobras mostra que Lava Jato é “cavalo de Troia”, diz Flávio Dino

Pública - ter, 30/07/2019 - 16:02

Ex-juiz criminal, jurista e ex-deputado federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), 51 anos, fala com conhecimento jurídico sobre a Lava Jato. Embora defenda a operação, afirma que houve parcialidade nas investigações contra o ex-presidente Lula e outros réus, o que, segundo ele, foi demonstrado “imensamente” nos diálogos revelados pelo Intercept entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. “Na hora em que o juiz orienta a acusação, sugere medidas à acusação, monta estratégia junto com a acusação, indica provas, faz o debate, orienta a acusação de como fazer o debate na imprensa, ao mesmo tempo ele chama a defesa, no curso do processo, de ‘showzinho’, significa que ele não estava disposto a fazer aquilo que tecnicamente é chamado de bilateralidade da audiência. O juiz deve ouvir as partes de verdade, não de modo fake, não teatrinho. Não havia isso. E isso contamina de morte o processo inteiro”.

Depois da longa entrevista concedida ao repórter da Agência Pública na quinta-feira de manhã em Brasília, Dino ainda respondeu a mais uma pergunta – essa enviada por e-mail – sobre a participação de sua colega de partido, Manuela D’Ávila, apontada pelo hacker preso (no fim da tarde daquele dia) como intermediária do contato entre ele e Glenn Greenwald, ele diz: “Manuela é uma mulher séria. Ela não tem nada a ver com hacker algum. Ela própria já informou que se limitou a passar o contato de um jornalista. Esse assunto sobre ela está encerrado, a meu ver.”

Embora defenda “um julgamento de verdade” para o ex-presidente Lula, Dino reconhece que “parte da esquerda participou da corrupção”. Mas aponta uma “instrumentalização político-partidária” da causa da corrupção. Bolsonaro, por exemplo, está longe de representar a ética na política como querem seus seguidores. “Um presidente da República desejar indicar o seu próprio filho como embaixador nos Estados Unidos é um caso escandaloso e inusitado de nepotismo internacional. E onde estão os fariseus que são contra a corrupção? Estão achando normal?”, pergunta.

O governador do Maranhão também analisa a operação do ponto de vista do prejuízo trazido para as empresas brasileiras – em especial para a Petrobras. “Quando se abrirem os arquivos públicos dos Estados Unidos daqui a 30 ou 50 anos, os que estiverem vivos terão compreensão mais plena da luta geopolítica gigantesca que se trava hoje no mundo em torno da soberania energética”, afirma.

Segundo ele, o Brasil está perdendo todos os instrumentos que levou décadas para garantir a soberania no plano energético. “Todo o sistema Petrobras está sendo dizimado por privatizações e pela perda de capacidade de investimentos. Esse resultado identifica o indício de que [a Lava Jato] é uma espécie de Cavalo de Troia. Dentro do Cavalo de Troia, bonito e legítimo, havia outros interesses que estão agora sendo, lamentavelmente, concretizados com a destruição da soberania energética”, sustenta.

Dino tem se dedicado a pregar em sucessivos encontros com lideranças da esquerda e do centro, a formação de uma frente ampla para fortalecer a democracia. Tem pinta de presidenciável, mas, embora tenha ouvido de Lula que em 2022 o PT “pode ter ou não” um candidato, nega que neste momento esteja se colocando como alternativa. Leia a entrevista:

Valter Campanato/Agência BrasilPara Flávio Dino, atual governador do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Lava Jato destruiu o sistema político e permitiu a emergência do bolsonarismo

Que avaliação o senhor faz sobre os rumos da Lava Jato ou seu efeito na política?

Em relação aos processos do Judiciário de um modo geral, de combate à corrupção, a minha avaliação é a de que eles são absolutamente necessários, imprescindíveis, eu diria. O problema está na instrumentalização político-partidária da causa do combate à corrupção, que aconteceu muito nitidamente. Em razão dessa instrumentalização é que se violaram leis para garantir o alcance de metas políticas. Essa é a minha crítica. E isso se equalizou imensamente com a revelação desses diálogos na imprensa a partir do Intercept. Os diálogos mostram que em alguns casos não havia processos judiciais legítimos. Em relação ao ex-presidente Lula o que nós identificamos? Um engajamento político-partidário visando assegurar que ele não pudesse concorrer, que ele não pudesse dar uma entrevista. Isso se revela como se fosse assunto de interesse de operadores, de agentes públicos do direito. Não. Se ele vai concorrer ou não é um assunto político. Se ele vai dar uma entrevista ou não é um assunto político. Não é assunto que diga respeito [à força-tarefa], que deva ocupar e gerar ardis, artimanhas, estratégias, para impedir fatos políticos. Então é quanto a isso que eu tenho me insurgido já de algum tempo e acho que essa crítica foi profundamente atualizada [com o vazamento do Intercept].

Em que sentido? A Lava Jato está num ponto de inflexão?

O que eu acho que deve ocorrer é uma ponderação, um balanceamento há muito reclamado e que cabe sobretudo ao Supremo, no seguinte sentido: os processos judiciais contra a corrupção devem continuar, mas os excessos, os abusos, devem ser combatidos. Então não é propriamente uma inflexão no sentido de acabar com a Lava Jato, não é isso, mas no sentido de acabar com os abusos da Lava Jato. Esse é o ponto fundamental.

O senhor, como juiz, deve ter lido, obviamente, o processo do Lula, não é? Tecnicamente que avaliação que o senhor faz?

Em relação à única condenação expressiva que ele tem, aquela atinente ao triplex, nós temos alertado para algumas questões jurídicas extremamente importantes. A primeira: o triplex fica no Guarujá, em São Paulo. O que esse processo foi fazer em Curitiba? Como ele foi parar lá? Criaram um vínculo que não existia entre isto e os problemas na Petrobras para justificar a competência curitibana. Isso é ilegal. Criou-se uma competência, se violou um princípio constitucional chamado juiz natural.

E essa ligação foi feita somente a partir da delação do Léo Pinheiro (ex-dirigente da OAS)?

Isso. A lei das delações diz que a palavra de um único delator não tem força probatória e apenas o Léo Pinheiro se refere a esse suposto vínculo, que é negado depois pelo próprio juiz Sergio Moro. Na sua sentença ele afirma cabalmente: “em nenhum momento afirmei que o dinheiro provém da Petrobras”. Ora, se não provém, o que esse processo foi fazer em Curitiba? E a partir daí, aí sim, os diálogos vão mostrando que havia desde sempre uma decisão do juiz, ao longo do processo, de dar razão sempre à acusação ao mesmo tempo que menosprezava a defesa.

Tecnicamente, a parcialidade é clara para o senhor?

Muito clara e ao mesmo tempo fatal, porque o artigo 5º, inciso 55 da Constituição, que é o princípio do contraditório, da ampla defesa, diz que na hora em que o juiz orienta a acusação, sugere medidas à acusação, monta estratégia junto com a acusação, indica provas, faz o debate, orienta a acusação de como fazer o debate na imprensa, ao mesmo tempo ele chama a defesa, no curso do processo, de “showzinho”, significa que ele não estava disposto a fazer aquilo que tecnicamente é chamado de bilateralidade da audiência. O juiz deve ouvir as partes de verdade, não de modo fake, não teatrinho. Não havia isso. E isso contamina de morte o processo inteiro.

Um dos argumentos contrários é o de que sentença foi confirmada em instâncias superiores.

Sobre isso caberia uma longa resposta, mas eu gostaria apenas de me ater a um detalhe jurídico. No Brasil, no sistema jurídico, as provas são produzidas apenas na primeira instância. Ou seja, os tribunais julgam com base nas provas que são colhidas perante o juiz de primeiro grau. Todos os julgamentos, portanto, se baseiam em provas que foram colhidas de modo viciado. Na medida em que o conjunto probatório ali existente deriva da ação de um juiz parcial, é claro que a resposta está no Código de Processo Penal. O Código de Processo Penal, desde 1941, diz – e isso é intuitivo, é uma questão de bom senso – que o juiz que aconselha as partes deve ser considerado suspeito. E o mesmo Código de Processo Penal diz que a sentença proferida por um juiz em suspeição deve ser anulada. Não para que o presidente Lula seja absolvido, é importante dizer isso. A questão não é dizer “o Lula tem que ser absolvido”. Não cabe a mim, como político, dizer isso. Eu quero que ele tenha um julgamento de verdade.

O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou a representação contra procuradores envolvidos nas gravações vazadas. Não era o caso de investigar eventuais falhas funcionais relacionadas aos atos da PF e do MPF dentro da Lava Jato?

Eu acredito que esse tema vai ser rediscutido no Conselho Nacional do Ministério Público porque foi uma decisão individual de um membro do conselho. Acho que esse tema irá ao colegiado e eu tenho muita crença, muita confiança, de que a apuração será feita, até porque a todo momento surgem fatos novos que mostram até indícios de proveito pessoal em relação ou em face da atuação funcional. Ou seja, a instrumentalização da reputação, da fama, obtida com a atuação funcional para obtenção de proveitos individuais, de lucros, montagem de empresas. Isso é muito grave. Tenho certeza que a imensa maioria dos juízes brasileiros, dos procuradores, dos membros do Ministério Público do Brasil não concorda com isso.

Agora surge essa questão dos hackers. Como avalia?

Em relação aos diálogos há esse debate equivocado sobre a ilicitude da prova, como se isso pudesse implicar que tudo fosse jogado no lixo. Tecnicamente não. Mesmo que a prova seja ilícita, embora ela não sirva para formar acusação contra alguém, ela se presta a proteger a liberdade de alguém que tenha sido injustamente acusado ou preso. Isso a jurisprudência, a doutrina já é consolidada no Brasil. De um lado tem a ilicitude da prova, do outro tem o direito à liberdade, que é um direito fundamental. E essa é a razão pela qual mesmo que a prova seja eventualmente tida como ilícita, ela pode, sim, ser de interesse, e por isso ela não pode ser destruída.

Moro falou às autoridades vítimas do hacker que o material seria destruído.

Ele sequer deveria ter opinado sobre isso.

Como o senhor avalia a atitude do ministro?

Eu fiquei, na verdade, espantado, porque é inimaginável. É um conceito básico e elementar de processo penal. Um inquérito policial é conduzido por um delegado de polícia de carreira. Perante ele atua o Ministério Público e tem ainda o controle judicial. Isso está no Código de Processo Penal, é no começo do Código. Se você pegar, por exemplo, a lei de interceptação telefônica, que poderia ser aplicado por analogia, quem pode destruir ou não o que foi apreendido é somente o juiz. O ministro da Justiça não tem nada que opinar em inquérito, ele não tem que ter acesso a inquérito, ainda mais um inquérito sigiloso.

Nesse caso, ele teria de se comportar e ser tratado como vítima?

Nesse caso ele é parte diretamente interessada. Então ele jamais poderia ter tido acesso, opinado, telefonado para outras pessoas. Isso realmente confirma – este é o ponto – uma visão de que ele pode tudo, do vale tudo, aquela história de os fins justificam os meios. Então realmente este é um fato independente, isolado, mas que demonstra, em si mesmo, que é gravemente ilícito, e por isso deve ser apurado. Como o ministro da Justiça teve acesso ao inquérito sigiloso? Como vai determinar a destruição de coisas que estão submetidas ao Poder Judiciário? E, do ponto de vista da compreensão do conjunto dos fenômenos, como ele acha normal ser ministro da Justiça e mandar num inquérito policial? Esta é a confirmação de que lá atrás ele achava que era normal ser juiz e ao mesmo tempo titular da acusação. Ele está refletindo o ideário, uma concepção que ele tem, que á de que os fins justificam os meios, de que vale tudo. Supostamente em razão de causas nobres, ele avoca para si o direito de fazer qualquer coisa. Eu não quero entrar no mérito porque pode parecer que é uma crítica pessoal apenas. Não é. É uma preocupação institucional e que deve interessar a todos os democratas.

A Lava Jato destruiu parte do sistema político?

Destruiu o sistema político e permitiu a emergência do bolsonarismo. Destruiu de modo indevido empresas inteiras, quando na verdade as pessoas é que deveriam ter sido punidas. As empresas deveriam ser preservadas, como nos Estados Unidos. E isso é um alerta importante porque naquelas terríveis noites de abril de 1964 democratas sinceros achavam que “muito bem, o João Goulart vai ser deposto e haverá eleição presidencial em 1965”. Ou seja, todos imaginavam que aquele golpe se dirigia apenas à esquerda. Se nós pegarmos todos os exemplos históricos, a esquerda é apenas a primeira vítima. Depois outros tantos são vítimas dessas escaladas autoritárias, que têm que ser contidas no nascedouro. Eu não estou dizendo que amanhã nós vamos ter um golpe, não é isso. O que estou dizendo é que há uma luz amarela acesa. É a luz amarela porque o caldo de cultura é antidemocrático.

O senhor acredita que houve interesse estrangeiro no combate à corrupção por causa da Petrobras?

Vou fazer uma afirmação que não se define ao aqui e ao agora, mas que ela se definirá em algum momento da nossa história. Quando se abrirem os arquivos públicos dos Estados Unidos daqui a 30 ou 50 anos, os que estiverem vivos lá terão a compreensão mais plena da luta geopolítica, gigantesca, que se trava hoje no mundo, em torno da soberania energética. Não há nenhuma dúvida que ao lado de preocupações legítimas, ou se aproveitando de preocupações legítimas de combater a corrupção, houve de contrabando muitos interesses geopolíticos internacionais no sentido de alcançar metas, sobretudo com controle das fontes de energia que o Brasil é detentor, marcadamente as reservas de petróleo e essa fantástica empresa que é a Petrobras.

Quais são os “sinais exteriores” do que o senhor está dizendo?

Basta olhar as consequências – os sinais exteriores são as consequências. Isso está sendo destruído e o Brasil progressivamente se transforma em um grande importador de produtos refinados, porque não tem mais condições de produzir e de garantir o funcionamento. O Brasil está, neste momento, se despindo de todos os instrumentos que levou décadas para construir e garantir a sua soberania no plano energético. Todo o sistema Petrobras está sendo dizimado por privatizações, pela perda de capacidade de investimentos. São décadas de trabalho de brasileiros e vejam, décadas, de vários governos, inclusive de direita, que desde Getúlio Vargas e da extraordinária campanha “O Petróleo É Nosso” liderada pela esquerda brasileira, mas passando por todos os governos, inclusive os governos militares, sempre compreenderam que esse sistema gerido pela Petrobras, como se dizia, do poço ao posto, ou seja, o domínio da cadeia inteira, da cadeia vertical do petróleo, era vital para o Brasil gerir a economia pela sua própria capacidade. Então quando você vê esse resultado é que você identifica o indício de que é uma espécie de Cavalo de Troia. Dentro do Cavalo de Troia, bonito e legítimo, havia outros interesses que estão agora sendo lamentavelmente concretizados, sobretudo com a destruição desse conceito fundamental que é a soberania energética.

Qual sua avaliação sobre a presença militar no governo?

Como eu disse há pouco, há uma luz amarela em relação a propósitos autoritários, vindos ou não diretamente de setores A ou B da política brasileira, então é preciso ter atenção. O segmento militar hoje já é formado na experiência democrática e que tem majoritariamente um compromisso com o profissionalismo das Forças Armadas. E nós temos o peso das outras instituições. Nem o Congresso nem o Judiciário aceitaria uma aventura militarista, autoritária, golpista, seja lá o que for. Então há forças de contenção. Não acredito que uma ruptura antidemocrática seja provável – ela é possível, por isso nós temos que cuidar daquilo que Tancredo, Ulysses, chamavam da planta tenra da democracia. Então essa plantinha continua estranhamente tenra decorridos praticamente 31 anos da Constituição de 88. E nós temos que continuar a cuidar dela.

Onde a esquerda perdeu a bandeira do combate à corrupção? E como construir uma nova esquerda?

Em primeiro lugar nós perdemos a bandeira da corrupção quando parte da esquerda participou de processo de corrupção. Claro que houve pessoas do nosso campo político que achavam que deveriam ganhar dinheiro pessoalmente, individualmente, por intermédio de sua atuação pública. Então esse desvio, essas práticas criminosas, infelizmente ocorreram. É claro que isso abriu a porta para que esses ataques existissem. A primeira consequência disso é que nós devemos, sim, afirmar, na prática, o nosso firme compromisso com a ética da legalidade. Esse é o princípio fundamental que nós temos que recuperar e reafirmar. Em segundo lugar, nós abrirmos o debate com a sociedade mostrando que essa corrupção política é apenas uma das formas de corrupção, que há outras formas de corrupção que também devem ser combatidas. Por exemplo, a brutal concentração de riqueza na mão de poucos, corrompe a sociedade, destrói o tecido social. Quando nós mostrarmos que esses segmentos que se mobilizaram para supostamente combater a corrupção política são também corruptos, isso ajudará a que a sociedade, junto conosco, não abandone a bandeira da corrupção. Pelo contrário, nós temos que mantê-la, mas que ela seja vista como uma bandeira de todos, uma bandeira mais ampla, não partidarizada e mais ampla do que apenas identificar num partido, como o PT, ou seja lá qual for, como detentor do monopólio da corrupção.

Como explicar isso à população?

O que nós devemos fazer é ajustar o discurso e o programa, e dialogar com a sociedade com base nesse programa. Acho que nós estamos exatamente nesse momento de redefinição do papel da esquerda política. Não é algo que vai se resolver da noite para o dia, mas é algo necessário. Qual é a ponderação? Se queremos combater a corrupção, e nós da esquerda somos os principais interessados nisso, é porque a corrupção drena recursos públicos que são fundamentais à concepção de políticas nas quais nós acreditamos mais do que a direita para quem o mercado resolve tudo. A partir dessa compreensão é que nós precisamos chamar a atenção para outras modalidades de corrupção e, com isso, ressignificar o sentido verdadeiro da luta contra a corrupção, fugirmos da armadilha fascista segundo a qual quem critica a Lava Jato é corrupto. Devemos mostrar que sim, é possível criticar abusos, quaisquer que sejam eles, defender garantias legais, constitucionais, e ao mesmo tempo combater a corrupção. Então nós estamos exatamente nessa encruzilhada histórica.

O senhor pode exemplificar?

Os fatos vão nos dando razão. Um presidente da República desejar indicar o seu próprio filho como embaixador nos Estados Unidos nos dá razão porque permite que se identifique aquilo que Jesus Cristo chamava de farisaísmo. Os fariseus que batem no peito proclamando a sua suposta fé sublime, maior do que a de todos, são no fundo, uma outra expressão de Jesus Cristo, sepulcros caiados – por fora são contra a corrupção, por dentro acham razoável este caso escandaloso e inusitado de nepotismo internacional, que nunca houve na história brasileira. E onde estão os fariseus que são contra a corrupção? Estão achando normal? Então acho que os fatos vão nos dando razão.

Quem são os fariseus?

É uma bela pergunta para os leitores. É só identificar aqueles que eram indignados contra o PT e estão calados, coniventes e participando do governo em que se trama esse tipo de absurdo.

O seu partido, o PCdoB, tem se coligado com o PT nas disputas presidenciais. O PT manterá essa hegemonia ou é hora de uma outra alternativa à esquerda para as eleições de 2022?

Não se constrói nenhuma alternativa progressista democrática popular no Brasil sem o PT, e não se constrói contra o PT, porque é o maior partido da esquerda brasileira nas últimas décadas. Defendo o pluralismo político, porém não me insiro nas fileiras daqueles que atacam o PT e atacam o presidente Lula. Acho isso um desserviço político à nossa causa. É preciso, portanto, ter ponderação para colocar todos à mesa e é isso que eu tenho buscado e modestamente contribuído, conversando com todos os partidos e pessoas do nosso campo, setores mais ao centro que são importantes na dinâmica da política brasileira, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ex-presidentes da República. O que nós chamamos de frente ampla tem um papel específico, tático, de defesa da democracia, mas no interior dela nós temos que construir no campo da esquerda uma maior união. Esse é um caminho imprescindível para nós vencermos a eleição em 2022. E aí o PT pode estar liderando isso, ou seja, pode ter o candidato a presidente da República liderando a nós todos, mas pode não ter. Acho que hoje é uma certeza, eu ouvi isso inclusive recentemente do próprio ex-presidente Lula.

O senhor esteve com Lula. O que ele lhe disse?

Ele concorda com essa formulação de que é preciso ter amplitude, é preciso ter união e que por isso o PT pode ou não ter um candidato a presidente.

Pode ou não?

Sim.

O que significa com relação a 2022?

Acho que é um patamar muito positivo, por isso estou muito animado de que, apesar desses cinco anos terríveis que vivemos, de derrotas – me refiro à esquerda brasileira –, nós vamos ter um novo ciclo muito em breve em que, de modo amplo, a sociedade brasileira identifique o lulismo, o trabalhismo como correntes que trouxeram bons resultados para o Brasil.

Bolsonaro chamou os governadores do Nordeste de “Paraíbas”. E centralizou a crítica no senhor. É porque ele avalia a hipótese de disputa entre um “Paraíba” e o “capitão” em 2022?

Creio que o presidente da República, ao utilizar essa infeliz, inadequada e ilegal expressão, praticou o que tem praticado, que é essa busca de identificar inimigos, adversários, para esconder o problema principal, que é a sua incapacidade de governar o país. Então esses embates atuais na verdade são um conjunto da obra do que ele vem construindo. O que tenho procurado afirmar, é que, de um lado, não abro mão das minhas convicções e das minhas posições, de outro mantenho plenamente a disposição para o diálogo com o governo federal naquilo que diz respeito à atuação administrativa entre o governo do Estado e o governo federal. Da minha parte eu considero o episódio encerrado no sentido político. Fui convidado duas vezes para reuniões com o presidente da República, e compareci às duas. Se amanhã for convidado para uma reunião, eu irei.

Se ele for ao Maranhão o senhor o receberá?

Não posso colocar sentimentos pessoais sobre os interesses do Estado e da população. Se ele for ao Maranhão e quiser ir ao Palácio dos Leões, será bem recebido. Quero mostrar que sei o que é federalismo e, portanto, mantenho todo o respeito às autoridades do governo federal que foram eleitas pelo povo brasileiro.

O senhor será candidato em 2022?

Hoje, seguramente, não. É um tema que não me inquieta, não me ocupa, não me motiva, porque é muito distante, e eu sou uma pessoa com muitos sonhos, mas ao mesmo tempo com muito pé no chão. O chão da minha realidade é governar o meu Estado no meio dessa recessão econômica dramática, da escassez de dinheiro, das necessidades da população. É a isso que eu me dedico todos os dias. Então essa questão pode se colocar lá adiante? É claro que pode, mas não hoje. Hoje realmente não aceito esse debate. Tem tempo pra tudo e o tempo realmente não é disso: é de resistência, de proteção da democracia. Ora, se eu falo em união, falo em diálogo, e ao mesmo tempo parece que estou construindo uma candidatura, isso seria um gesto até de desrespeito em relação aos meus interlocutores. Candidatura não é uma coisa que me tire o sono.

Qual o futuro do governo Bolsonaro?

No ritmo atual é muito difícil que ele chegue ao fim. Ele precisaria alterar, e eu sinceramente espero que isso aconteça porque o povo brasileiro está cansado, exausto, e eu sou um patriota verdadeiro. Então, embora o Bolsonaro seja meu antípoda político e ideológico, eu espero que ele faça um bom governo, espero que ele acerte, que abandone essa lógica do conflito, da perseguição e do ódio e se ocupe da agenda real do país; que chame todo mundo, os governadores, o Congresso, tenha uma atitude respeitosa com todos, respeite as minorias sociais, respeite os movimentos sociais, que se comporte como presidente da República, é isso que eu desejo que ele faça.

O senhor tem conversado com ex-presidentes da República e líderes político pregando uma frente ampla para fortalecer a democracia. O Brasil corre o risco de uma aventura autoritária?

Infelizmente nós temos uma conjuntura de muita instabilidade institucional já de algum tempo, sobretudo no momento em que a política tal como existente, após redemocratização, foi desestruturada em face de denúncias, de acusações, de processos, em função de impeachment. Todas essas circunstâncias fizeram com que a instabilidade institucional se tornasse uma marca quase que permanente no cenário nacional. E essa instabilidade cresce com o advento da hegemonia dessa corrente política extremista que é o bolsonarismo, que se notabiliza exatamente pela militância e engajamento contra aqueles que são identificados como inimigos. Isso faz com que haja um caminho, uma conduta marcada sempre por muita agressividade, inclusive contra integrantes do seu próprio campo político como se viu com Gustavo Bebbiano, Joaquim Levy, general Santos Cruz, e mais recentemente ainda desse general Luiz Eduardo Rocha Paiva, acusado de ser melancia, de ser um comunista clandestino. Você vê que mesmo para os integrantes desse campo político, há muita agressividade. Esta é a razão pela qual, de fato, eu identifico um perigo. Por isso tenho permanentemente me dedicado à construção, junto com outros tantos, àquilo que nós chamamos de frente ampla. Ou seja, um conjunto de lideranças que abranja não só a esquerda política, mas que tenha uma maior amplitude em direção ao centro, setores liberais, sociais-democratas, que sirvam à proteção da Constituição e, portanto, de força de contenção a eventuais aventuras. Não são prováveis – as aventuras – mas infelizmente são possíveis.

Como trata-se de um governo de formação complexa, onde está o perigo?

É um governo que tem contradições internas. Quando eu me refiro ao bolsonarismo, me refiro não ao conjunto do governo, porque há democratas sinceros que compõem a equipe governamental. Eu me refiro, sim, ao presidente da República e ao seu núcleo mais próximo, sobretudo o núcleo familiar sob influência direta desses gurus estrangeiros – principalmente o Steve Bannon -, mas também o Olavo de Carvalho – que têm um peso muito grande na formação do “pensamento” desse círculo bolsonarista mais íntimo e mais fechado. É aí que eu identifico o perigo, exatamente por essa ampla atuação até internacional que esses segmentos têm, sempre buscando levar instabilidade ao funcionamento das democracias no Ocidente.

Uma guinada autoritária está na agenda de Bolsonaro?

Esse é um tema tão grave que mesmo uma mera possibilidade já deve nos incomodar. Já deve chamar a atenção e demandar cautela. Por isso mesmo é que eu e outros políticos temos nos dedicado a essa pregação profundamente democrática de defesa da Constituição e da legalidade e contra essa noção de que os fins justificam os meios, de uma legalidade flexível que se dobra de acordo com interesse de A ou de B. Então, quando nós fazemos uma defesa firme de garantias processuais e legais de acusados em processos judiciais é um alerta sobre a importância de uma Justiça realmente independente e imparcial. Nós estamos chamando a atenção para a necessidade de reafirmarmos valores que são do liberalismo político clássico porque ajudam o país a não passar por nenhum retrocesso. Tenho aludido sempre a conjuntura da Itália nos anos 20, da Alemanha nos anos 30, e alguns acham exagero. Mas esses exemplos servem como ilustração do que acontece quando a sociedade aceita qualquer coisa. Às vezes na disputa política cotidiana vem a tentação de achar que contra o seu inimigo político qualquer coisa vale. E isso é perigoso, porque na medida em que você abre essa porta tudo o mais pode entrar. Do processo judicial viciado à legitimação da tortura é o mesmo itinerário teórico. Quem aceita que as garantias processuais ilegais de alguém sejam violadas porque é um inimigo político, amanhã pode aceitar que esse mesmo inimigo seja eventualmente até torturado. Esse é o caráter da frente ampla que nós temos defendido para afirmar esse patamar civilizacional mínimo que o Brasil conquistou nas últimas décadas, a partir, sobretudo de 1985, para que nós possamos evitar retrocessos. Sem institucionalidade democrática não há condições, não há ambiente para que a economia melhore. Ninguém investe seu dinheiro em confusão. Veja o que o governo criou com o caso dos iranianos, o nível de instabilidade que isso cria nas relações internacionais. São produtores rurais, exportadores de milho que estão sendo punidos porque o presidente da República resolveu se meter numa confusão para agradar os Estados Unidos, como se coubesse ao Brasil arbitrar situações de política interna no Oriente Médio. Então o nível de instabilidade, o nível de confusão ideológica que essa gente está criando, traz uma conta para a economia brasileira.

Nessa rodada de conversas com os ex-presidentes, como foi a conversa com Sarney, seu principal adversário no Maranhão? Combinaram uma trégua?

Na verdade, a política do Maranhão passa por uma espécie de transição geracional na política. Não há nenhum propósito nem meu nem do ex-presidente Sarney de fazermos um pacto regional. O que me motivou e com certeza motivou a ele, e isso ficou claro na conversa, foi essa leitura do quadro nacional. E ao mesmo tempo, da minha parte, um reconhecimento de que as disputas políticas no Maranhão não acontecerão mais do mesmo modo. A visita que fiz ao ex-presidente José Sarney, e farei outras se for necessário, foi no sentido de ouvir um político de outro campo ideológico que não é o meu, que tem uma larga experiência política desde os anos 50 do século 20, portanto são quase 70 anos de atuação política, e que nessa configuração da política nacional pode nos ajudar a proteger a Constituição e a democracia.

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Biogás, energía limpiadora en tierras de cerdos en Brasil

IPS español - ter, 30/07/2019 - 15:34

Claudinei Stein, porcicultor que produce biogás con los excrementos de los 7.300 lechones, que cría hasta que adquieren unos 23 kilos para una empresa productora de carnes porcinas en el sur de Brasil. A su derecha el estanque de biofertilizante, con el estiércol del que se extrajo el biogás en el biodigestor que hay detrás en una caseta. A lo largo del extremo izquierdo, el barracón de las pocilgas. Crédito: Mario Osava/IPS

Por Mario Osava
ENTRE RIOS DO OESTE, Brasil, Jul 30 2019 (IPS)

Los cerdos, que ya eran la gran riqueza de este pequeño municipio del suroeste de Brasil,alcanzaron un nuevo valor como fuente de electricidad.

La minicentral termoeléctrica de Entre Rios do Oeste, inaugurada el 24 de julio, usa el biogás que proveen 18 criaderos, en un acuerdo técnico-comercial pionero en Brasil al involucrar porcicultores, la alcaldía, la Compañía Paranaense de Energía (Copel), el Parque Tecnológico Itaipú (PTI) y el Centro Internacional de Energías Renovables-Biogás (CIBiogás).

El proyecto fue ejecutado por el PTI, centro de enseñanza e investigación para el desarrollo de la central hidroeléctrica brasileño-paraguaya Itaipú, y CIBiogás, una asociación sin fines de lucro de 27 instituciones internacionales, nacionales y locales, que opera en la sede del PTI.

La prefectura municipal (alcaldía) de Entre Rios se beneficiará generando la electricidad con el biogás que compra a los agricultores. Esa energía es inyectada en la red de distribución de Copel y se descuenta del consumo de los 72 inmuebles ocupados por oficinas, escuelas y otros servicios municipales.

“Producirá un ahorro que invertiremos en salud y educación”, prometió el alcalde Jones Heiden.

Su municipio, en el oeste del sureño estado de Paraná y en la orilla del embalse de Itaipú que separa Brasil de Paraguay, fue una elección natural para el proyecto, por concentrar cerca de 155.000 cerdos, es decir 35 animales para cada uno de sus 4.400 habitantes.

Además la alcaldía se interesó y ofreció contrapartidas, como el área para la instalación de la minicentral, recursos para su operación y apoyo a los porcinocultores, explicó a IPS en sus oficinas Rafael González, director de Desarrollo Tecnológico de CIBiogás.

De los más de 100 criadores de cerdos del municipio, solo participan los 18 ubicados donde se instaló la red de gasoductos, con el trazado más conveniente y 20,6 kilómetros de extensión, y que aceptaron las condiciones de financiación del biodigestor, que convierte los detritos en biofertilizante extrayéndole el biogás.

“Algunos no quisieron porque les costaría más de 10 años pagar el crédito. Sobraron 19, pero uno desistió, decidió construir su biodigestor y un generador propio”, en un negocio individual, aprovechando su gran producción de estiércol, con 4.000 cerdos en ceba, contó a IPS uno de los participantes, Claudinei Stein.

La Minicentral Termoeléctrica de Entre Rios do Oeste, que generará 250 megavatios hora, 43 por ciento más que el consumo máximo de todas las instalaciones de la alcaldía, que gracias a la planta eliminará casi toda su factura energética en este municipio del sur de Brasil, en la frontera con Paraguay. Crédito: Mario Osava/IPS

“Ese fue el comienzo, el segundo paso será la iluminación pública” abriendo oportunidades para otros productores, destacó el alcalde.

Por ahora, la minicentral termoeléctrica, con potencia de 480 kilovatios, puede generar 250 megavatios/hora al mes, 43 por ciento más que el consumo máximo de la alcaldía. Están involucrados 39.000 cerdos que producen diariamente 215 toneladas de estiércol y 4.600 metros cúbicos de biogás.

Stein tiene 7.300 cerdos en sus pocilgas, que llama barracones. Los cría en su etapa “de guardería”, porque los recibe de la “Integradora” Friella con cerca de siete kilos y los devuelve cuando alcanzar 22 o 23 kilos.

Friella es la gran empresa local, que posee tres frigoríficos para procesar y vender la carne fresca o industrializada, además de una fábrica de alimentos para animales y sus propias pocilgas.

Pero terceriza la mayor parte de la cría de sus cerdos, en tres etapas: la cuna, la guardería y el engorde. Hay el costo del transporte entre pocilgas, pero la “integradora” ahorra inversiones en instalaciones, espacio y mano de obra, observó Stein.

Al especializarse en la segunda etapa, en que cada animal produce menos de la mitad del estiércol de la ceba, Stein estima que obtendrá un ingreso de 1.800 a 2.000 reales (375 a 430 dólares) mensuales, suficiente para pagar dentro de ocho años el financiamiento del biodigestor, que le costó 75.000 reales (19.800 dólares).

La Minicentral Termoeléctrica de Entre Rios do Oeste, que generará 250 megavatios hora, 43 por ciento más que el consumo máximo de todas las instalaciones de la alcaldía, que gracias a la planta eliminará casi toda su factura energética en este municipio del sur de Brasil, en la frontera con Paraguay. Crédito: Mario Osava/IPS

Pero su integración al proyecto obedece a otras razones: la producción del biofertilizante y la mejora ambiental. La biodigestión elimina el mal olor, los mosquitos y la contaminación de la napa freática por los excrementos en su propiedad de 13 hectáreas y mejora el estiércol para la siembra de maíz y soja.

“Así ahorro gastos con fertilizantes químicos”, explicó. “Además me gustan iniciativas osadas”, acotó el agricultor de 39 años, que desde joven conocía los beneficios de los biodigestores, porque lo había en la finca de un primo donde trabajó.

Pero la minicentral de Entre Rios tuvo un proceso de instalación muy lento y accidentado, pese a las reconocidas ventajas del biogás y su potencial de expansión en el oeste del estado, por la fuerte presencia de la porcicultura y la avicultura.

La idea surgió en 2008, contó a IPS el alcalde Heiden.

Pero la oportunidad de cristalizarla surgió en 2012, cuando la reguladora Agencia Nacional de Energía Eléctrica definió estrategias y criterios para proyectos de biogás, invitando a la presentación de propuestas.

Los proyectos para Paraná dependerían de fondos que la distribuidora Copel debe destinar a proyectos de investigación y desarrollo, equivalentes a 0,5 por ciento de su facturación.

“Inscribimos el proyecto” de Entre Rios do Oeste, pero el contrato con Copel solo se firmó en 2016, apuntó González.

Vinieron entonces dificultades con regulaciones energéticas y tributarias, por las cuales la alcaldía no podría adquirir el biogás, definido como un bien industrial de transformación, producido por agricultores, recordó el director de CIBiogás.

Una hilera de gasómetros, grandes cilindros donde se almacena el biogás que alimentará la Minicentral Termoeléctrica de Entre Rios do Oeste, que genera electricidad con el gas extraído de los desechos de parte de los 155.000 cerdos que se crían en este municipio del estado de Paraná, en el sur de Brasil, en la frontera con Paraguay. Crédito: Mario Osava/IPS

Fue necesaria una nueva regulación, con una interpretación distinta, que reconoce al biogás como un producto bruto, agrícola, para componer el modelo de negocio de la minicentral termoeléctrica a biogás, que se incluye en el concepto de generación distribuida (en el terreno), practicada por consumidores.

De esa forma el proyecto logró su diseño definitivo, con la alcaldía comprando el biogás de los porcicultores encargados de instalar el biodigestor.

Pero abrir líneas de crédito para financiar ese equipo demandó otras largas negociaciones, para alcanzar el modelo  replicable en otros municipios, regiones y con distintos arreglos.

Hubo un antecedente de construcción de una microcentral a biogás, en el municipio Marechal Cândido Rondon, 34 kilómetros al noreste de Entre Rios. En 2009 nació allí el Condominio de Agroenergía para la Agricultura Familiar de la Cuenca del Río Ajuricaba, luego denominado Coperbiogás.

En 2014 empezó a generar electricidad, en otro proyecto de CIBiogás. Pero duró poco tiempo. Hoy solo quedan 15 de los 33 asociados en la cooperativa, se desactivó la microcentral termoeléctrica y el biogás es vendido a una vecina unidad frigorífica de aves de la Cooperativa Agricola Mixta Rondon Limitada (Copagril).

“Fue un proyecto exitoso” y no un fracaso como parece, según González. “Su objetivo no era la viabilidad económica, sino el saneamiento ambiental, limpiar el río”, arguyó.

De hecho era parte del Programa Cultivando Agua Buena, de Itaipú, y buscaba evitar la contaminación de los ríos por las heces que terminarían en el embalse hidroeléctrico.

Las actividades prosiguen, por la red de 25 kilómetros de tuberías se transporta 250 metros cúbicos diarios de biogás a tres gasómetros y un sistema de filtraje le quita el ácido sulfhídrico que provoca corrosión.

Las familias siguen usando el gas en sus casas y algunos en el ordeño, gracias a lo que al menos una de ellas mejoró la calidad de la leche, con el biogás usado en la esterilización, observó a IPS Daiana Martinez, analista de informaciones de biogás en CIBiogás.

En Ajuricaba, a diferencia de Entre Rios, el biogás se hace con el estiércol de vacunos, además de cerdos. Pero la producción a escala y los biodigestores son bastante menores, lo que inviabiliza económicamente la generación eléctrica, sentenció a IPS el propietario de una fábrica local de biodigestores, Pedro Kohler.

Edición: Estrella Gutiérrez

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