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Pesquisadora é perseguida após comprovar que não existe dose segura de agrotóxicos

Pública - seg, 30/09/2019 - 16:01

Há 30 anos, a imunologista Mônica Lopes Ferreira desempenha uma celebrada carreira no Instituto Butantan, instituição pública centenária ligada à Secretaria da Saúde de São Paulo, que atua como centro de pesquisa biológica. Há dois meses, porém, Mônica tem passado por um campanha contra ela dentro do instituto.

Tudo começou quando a imunologista analisou dez agrotóxicos que estão entre os mais utilizados no Brasil e revelou que todos, em qualquer quantidade aplicada, causam graves prejuízos à saúde humana. São eles: abamectina, acefato, alfacipermetrina, bendiocarb, carbofurano, diazinon, etofenprox, glifosato, malathion e piripoxifem.

Os resultados demonstram que os pesticidas causam mortes e malformação de fetos em embriões de peixe-zebra até mesmo em dosagens equivalentes a até um trigésimo do recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Quando ele não matava, causava anomalia, o que para mim é uma coisa extremamente preocupante”, alerta Mônica, explicando que a genética do zebrafish, como é conhecido, é 70% semelhante à dos seres humanos.

O estudo foi encomendado em 2018 pela Fiocruz, pertencente ao Ministério da Saúde – que indicou os agrotóxicos a serem testados – e foi divulgado no início de agosto, com grande repercussão na imprensa.

Em resposta, o diretor da Anvisa Renato Porto e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deram entrevistas contestando o estudo. Além deles, o ex-secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, que tem ecoado a linha da ministra em seu blog, publicou um tweet desqualificando a pesquisa.

Em entrevista para a Agência Pública, Mônica afirma que a direção do Instituto Butantan embarcou num boicote, acusando-a de realizar o estudo sem o conhecimento do instituto. A instituição tem imposto barreiras para impedir que ela ministre cursos e dê palestras. No final de setembro, o instituto emitiu uma resolução dizendo que quaisquer treinamentos ou cursos ministrados por profissionais do Butantan “devem ser submetidos previamente à análise” pela comissão de ética.

Mas, para Mônica, o pior foi ter recebido um comunicado, em agosto, proibindo-a de submeter projetos de pesquisa para aprovação durante seis meses. Na semana passada, ela conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a punição. “Verifico que a decisão de suspensão da autora partiu de uma reunião da Comissão de Ética, contudo, a punição foi noticiada à autora sem a oportunidade de defesa prévia ou abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, o que violaria as regras de Direito Administrativo para sanção dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo”, escreveu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires.

Mas ela continua numa luta constante para limpar a sua reputação.

Apesar de o instituto dizer o contrário, Mônica assegura que o estudo foi realizado com a total ciência da instituição, inclusive do seu diretor: “Eu pessoalmente me encontrei com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, e contei para ele sobre a minha pesquisa. Eu dei um seminário em abril sobre a pesquisa, onde eu mostrei os dados para as 90 pessoas que estavam na plateia. Então, dizer que ninguém sabia sobre essa pesquisa é estranho”.

Ela defende ainda os resultados obtidos. “Eu sei da importância do agronegócio, da importância da agricultura. Eu só acho que a gente não tem que brigar com o dado, com a ciência. A gente tem que trabalhar a partir dela.”

Fonte: Plataforma Zebrafish

Neste imagem: Mônica Lopes Ferreira é imunologista e trabalha com a caracterização toxinológica de venenos e toxinas animais no Instituto Butantan

Leia a entrevista:

O resultado do seu estudo sobre agrotóxicos causou uma reação forte no Instituto Butantan e no Ministério da Saúde. Conte como foi. 

No final de 2018, eu comecei a ser procurada por um pesquisador da Fiocruz e me disseram que eu tinha sido indicada pelo próprio Ministério de Saúde para realizar uma análise de toxicidade por agrotóxicos usando o zebrafish. A Fiocruz, por ser um órgão do Ministério da Saúde, foi quem me enviou os dez agrotóxicos a serem testados, com a tabela já das doses. Essas eram as doses que eles consideram ideal para a saúde humana. Eu fui então testar cada um desses.

Qual o resultado disso? O resultado é que, desses dez agrotóxicos, nenhum é excelente. Nenhum dá para dizer que a gente pode usar sem problema.

Ou eles causam mortalidade nos animais ou eles causam anomalias. Não morreu? Mas o bicho ficou doente, ficou com uma anomalia. Eu não fui a primeira a dizer que agrotóxicos causam problemas. Não fui a primeira e não serei a única. Existem muito estudos sobre isso.

O que aconteceu a seguir?

Eu recebi um email do Flávio Alves, da Fiocruz, que é o pesquisador que me encomendou a pesquisa, dizendo que recebeu um telefonema do Ministro da Saúde, danado da vida com a repercussão do estudo no Facebook, porque não foi boa. Ele disse que eu não deveria ter divulgado a pesquisa ainda porque a pesquisa não acabou. Então, eu consultei o meu email e mostrei para ele que ele tinha me autorizado, por email, a divulgar o estudo.

Acho que essa foi a virada, porque foi aí que o Instituto Butantan mudou de figura e disse que não se responsabilizava pela pesquisa. Eu recebi uma mensagem por email copiado para outros setores do Butantan, incluindo a diretoria e para advogados do instituto dizendo que o Butantan não é responsável pela pesquisa.

Depois eu recebo um email do diretor do Butantan dizendo que havia visto um tweet do ex-secretário estadual da agricultura [Xico Graziano] dizendo que tinha criticado o resultado da minha análise e que o Butantan não vai se responsabilizar por ela.

Foi aí que eu percebi uma mudança na ótima relação que eu tinha com a direção.

No dia seguinte, o Butantan emite uma nota para todos os pesquisadores do Butantan dizendo que eles não se responsabilizavam por “pesquisas independentes”. Aí passou a ter um clima muito ruim na instituição, porque todo mundo percebeu que aquilo era voltado para mim, porque a minha pesquisa tinha sido divulgada no Estadão e tinha tido uma grande repercussão.

Depois eu recebo uma notificação do Comitê de Ética Animal dizendo que a pesquisa não tinha sido submetida ao comitê e que como punição eu não poderia mais submeter nenhuma pesquisa para aprovação do comitê durante seis meses. Isso é grave para mim, porque significa que eu ia ficar sem trabalhar durante seis meses. Eu não tive direito nem de me explicar.

No dia 21 de agosto, eles entraram com um processo administrativo alegando que o Instituto Butantan não sabia que eu estava trabalhando na pesquisa sobre agrotóxico e que, portanto, não se responsabilizava por ela.

Mas eu pessoalmente me encontrei com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, e contei para ele sobre a minha pesquisa. Eu dei um seminário em abril sobre a pesquisa, onde eu mostrei os dados para as 90 pessoas que estavam na plateia. Então dizer que ninguém sabia sobre essa pesquisa é estranho.

Eu não fui a primeira a dizer que agrotóxicos causam problemas. Eu não fui a primeira e não serei a única. Existem muitos estudos sobre isso. Então eu também me perguntei: onde está o problema? O que foi que eu falei que já não falaram? Então eu gostaria de saber: quem eu desagradei? Eu desagradei o Ministério da Saúde?

Por que você acredita que o estudo incomodou tanto o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde?

Eu imagino que tenha um tema que tenha levado a isso tudo que é o tema dos agrotóxicos. Eu já participei de várias pesquisas e nada tinha sido dessa maneira. Eu desagradei a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que foi contestar o estudo publicamente. O que que a Tereza Cristina tem a ver com o Instituto Butantan, para o instituto estar me punindo?

Eu não sou uma pessoa irresponsável. O meu pai é um plantador de cana-de-açúcar; se não fosse pela cana-de-açúcar, eu não teria educação, eu não estaria aqui. Então eu sei da importância do agronegócio, da importância da agricultura. Eu só acho que a gente não tem que brigar com o dado, com a ciência. A gente tem que trabalhar a partir dela. Por que não entender que se pode fazer melhor e se pode ter alternativas? Pode-se ter uma dose melhor.

Alguns outros colegas que eu conheço que trabalham com agrotóxicos me relataram que eles também têm sido perseguidos por conta dos agrotóxicos. Eu não sabia, até então, que existia todo um mundo de perseguição contra pessoas que estudam os agrotóxicos.

Para você ter uma ideia, eu tinha sido convidada para ir a um evento sobre zebrafish na Fiocruz do Rio de Janeiro. Agora, duas semanas atrás, eu recebo um email da Fiocruz dizendo que, em função da grande demanda para o seu curso, o curso foi cancelado. Mas isso não faz sentido nenhum porque, quando tem muita demanda, você não cancela um curso; pelo contrário, você só cancela quando não tem demanda. Cancelaram então a minha ida, mas o evento vai acontecer sem mim. Você acha coincidência? Eu sou a única que sou desconvidada, o resto do evento continua, só eu que não posso participar.

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Você se sente perseguida?

Eu fico buscando um outro adjetivo para perseguição, mas não tenho encontrado. Eu acho que o que estão fazendo comigo é um assédio moral. Eu nunca pensei em precisar contratar um advogado por conta de algo que eu considero desnecessário. Eu sempre tive uma boa relação com o Instituto Butantan. Mas chegamos a um ponto que eu estou apanhando, e dói. Eu acho que eu não fiz nada para riscar ou manchar uma instituição pela qual eu sempre trabalhei.

Tem sido difícil levantar para trabalhar, eu ainda não tenho a alegria que eu tinha antes. Nunca imaginei passar por um momento desse, nos 30 anos que eu dediquei a essa instituição. Eu cheguei como estagiária e eu fiquei porque eu me apaixonei pelo Butantan. Entende por que é dolorido?

Eu sou de Alagoas e mudei minha vida para vir para cá porque encontrei esse celeiro de ciência, me encontrei aqui no Butantan e agora ver essas atitudes por parte da direção me dói demais. O que me entristece é eu não ter a alegria de estar aqui. Porque esse é meu ofício, é isso que eu gosto. Então agora eu vivo uma luta constante. Eu fico com a esperança de que isso vai passar. Mas eu não sei quando. Diante de todas essas coisas que estavam acontecendo, eu tive que contratar um advogado. Eu não estou tendo espaço para falar e me defender.

Desde 2015 eu dou um curso vinculado ao setor de cursos do Instituto Butantan para qualquer pessoa de nível de graduação para cima que querem trabalhar com o zebrafish, com aulas teóricas e práticas. Eu abro 30 vagas e eu recebo entorno de 100 inscrições todo ano. No total, já recebi 150 profissionais do Brasil inteiro para participar. O certificado de participação e a divulgação do curso saem pelo Instituto Butantan.

Nesse ano, eu fiz da mesma forma, como eu sempre faço. Três dias depois que inicio esse processo eu recebo um telefonema dizendo que o curso não poderia ser vinculado ao Instituto Butantan. É coincidência? Depois de tudo que aconteceu, eu não acredito mais em coincidências.

Esse ano veio uma normativa de que de agora em diante cursos precisam passar pelo Comitê de Ética Animal.

Eu me pergunto: para que tudo isso? Isso me deixa perplexa e me entristece.

Existe uma perseguição contra cientistas em curso?

Algumas pessoas têm colocado para mim que eles também têm sido alvos de algumas perseguições no trabalho. Como, por exemplo, são desconvidados de dar palestras. Eu acho que existe uma vontade de anular a ciência. Eu venho acompanhando, por exemplo, que o ministro Osmar Terra questionou o próprio dado da Fiocruz sobre drogas; outro ministro [Marcos Pontes] questionou os dados do Inpe sobre desmatamento. Tem o ministro da Educação, que fez essa confusão inteira com cortes de verba na educação. Depois vem a Tereza Cristina e questiona os meus dados. O que é isso? É anular a ciência. Nós estamos vivendo um dos momentos mais difíceis, eu acho. Querem desacreditar o que é a ciência. Isso é impossível porque não tem como desacreditar a ciência. Mas é melhor para muitos ter um país ignorante.

Eu acho que o que nós não podemos é nos calar. Temos que entender que nós somos uma força. Não podemos deixar ser amedrontados. Quando entendermos que juntos nós, cientistas, somos mais fortes, aí a coisa vai mudar. Então acho que o que precisamos é isso. A gente precisa falar, ter voz, e não se esconder. Temos que tirar esse medo.

O artigo Pesquisadora é perseguida após comprovar que não existe dose segura de agrotóxicos apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

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O polêmico suplente do Major Olimpio

Pública - seg, 30/09/2019 - 12:22

O discreto cargo eletivo de suplente ao Senado Federal se ajustou perfeitamente ao perfil do empresário paulista Alexandre Luiz Giordano, de 46 anos. Descrito como alguém “sem boa oratória nem afinidade com falas públicas”, sua atuação política se concentra nos bastidores de diretórios partidários e corredores de gabinetes.

“Fantasioso”, “galanteador quando quer negociar” e “vendedor de fumaça” são expressões ouvidas de ex-sócios e amigos que falaram à Agência Pública sobre o empresário. Entre os relatos, uma característica é quase unânime: o suplente do Major Olimpio (PSL-SP) gosta de ostentar riqueza. A exibição do luxo se dá por relógios da marca suíça Rolex, ternos da grife Camargo Alfaiataria e uísques caros. E pelo uso preferencial, em algumas ocasiões, de helicóptero como meio de transporte. Mas, apesar da exposição na mídia nos últimos tempos, seus negócios não são conhecidos pelo público.

Giordano entrou em evidência no noticiário nacional quando teve seu nome exposto pela imprensa paraguaia no final de julho. A repórter Mabel Rehnfeldt, do jornal ABC Color, revelou que o empresário fez ao menos duas viagens ao Paraguai, em abril e em junho deste ano, para negociar às escuras a compra de energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. Participantes da reunião disseram que ele falou em nome da família do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para beneficiar a Léros, uma empresa de energia até então tão pouco conhecida como o suplente do major.

Giordano esteve também no Palácio do Planalto em 27 de fevereiro, um dia após o retorno do presidente Jair Bolsonaro de uma agenda oficial em Foz do Iguaçu, cidade sede da hidrelétrica de Itaipu. A informação foi divulgada pela Carta Capital.

A história se tornou ainda mais nebulosa com a revelação, feita no dia 13 deste mês pela Agência Sportlight, de que o próprio Major Olimpio esteve no Paraguai em 11 de abril passado, enquanto ocorria uma das reuniões mais importantes de Giordano no país. Questionado pela Pública sobre a coincidência, o senador acabou se confundindo com as datas. “Consta que ele esteve no Paraguai dia 9, eu não sabia que ele fez essa viagem, eu estive dia 11 e 12 de abril”, respondeu, por meio de um assessor, no WhatsApp. Desfeito o engano, Major Olimpio disse que, apesar de os dois terem estado no Paraguai no mesmo dia, “não sabia onde ele estava ou por onde andava” e que “não houve contato nenhum” entre eles. O senador informou também que foi ao país para participar do Encontro de Católicos com Responsabilidade Políticas ao serviço dos povos latino-americanos do Cone Sul e de uma agenda sobre segurança pública.

Se Giordano e Olimpio, de fato, não se encontraram no Paraguai, não foi por falta de proximidade, que vai além do fato de o primeiro ser suplente do major da Polícia Militar de São Paulo. Os dois se conheceram na zona norte da capital paulista e são amigos há pelo menos 10 anos, como disse Olimpio em longa entrevista à Pública, em Campinas, horas antes da publicação da Sportlight, comentada posteriormente por ele. O foco da entrevista era a relação do major, conhecido por defender o combate à corrupção – em nome da qual enfrentou seu próprio partido, o PSL, nos casos Flávio Bolsonaro e CPI da Lava Toga –, com seu inusitado suplente, um empresário que coleciona processos judiciais – de não pagamento de imóveis à invasão de terreno, passando por dívidas trabalhistas.

Major Olimpio disse que o escolheu para a suplência porque ele se colocou à disposição do partido para auxiliar na organização do diretório paulista – presidido por Eduardo Bolsonaro – na primeira grande disputa eleitoral da legenda. Ele transformou seu escritório — localizado no mesmo prédio onde funcionava o diretório estadual do PSL até julho deste ano – no comitê de campanha do major. É assim que o senador explica a transferência de R$ 6,6 mil reais por locação de imóveis para uma das empresas do suplente, a Enermade, que consta na prestação de contas da campanha.

Fonte: Facebook/ Reprodução

Neste imagem: O senador Major Olímpio com seus suplentes, o empresário Alexandre Giordano e o agora ministro Marcos Pontes, no dia da diplomação da chapa eleita em 2018

“Eu moro e convivo na zona norte. E ali ele sempre gostou de política, era bastante ligado – anteriormente, com o próprio pessoal do PSDB, com o Bruno Covas, que é um cara amigo dele. Quando eu vim para o PSL, ele começou a me ajudar com a organização do partido. Não tem nenhuma ligação diferente disso”, diz Olimpio.

O senador declara não ter se importado com a instalação de uma subcomissão temporária no Senado para investigar um eventual favorecimento à Léros. “Eu achei ótimo, tudo o que tem que acontecer. Que se faça a apuração que tem que ser feita.” E nega que Giordano tenha se apresentado como senador ou que falava em nome da família Bolsonaro. “Dois absurdos, porque ele não tem contato nenhum. Nem com Bolsonaro nem com família Bolsonaro”, afirma o senador. Questionado pela reportagem, admite: “O Eduardo [Bolsonaro] ele conhece… Ele era vice-presidente do partido, junto comigo e com ele. E ocasionalmente [se encontravam] em um ou outro evento. Mas o Eduardo frequentava muito pouco ou quase nada a reunião da executiva do partido”, destaca.

A Pública procurou o deputado federal para questionar o auxílio de Giordano ao partido e o grau de relacionamento entre eles, mas a assessoria de imprensa de Bolsonaro não respondeu até a publicação deste texto.

Carreira pública

Antes de ter o amigo como suplente, em setembro de 2017, Olimpio já o havia nomeado secretário parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), quando era deputado federal pelo partido Solidariedade (2015-2018). Mas uma portaria no Diário Oficial da União desfez sua nomeação um mês depois da primeira publicação, que o colocou no cargo.

Segundo o senador, Giordano não chegou a exercer o cargo comissionado porque, pelo regulamento da Casa, teria que se desfazer de suas empresas. “Eu quis levá-lo já para trabalhar comigo, mas aí acabou não dando certo porque ele teria que fazer a transferência de empresa do nome dele para isso. Ele não poderia estar como funcionário ali e estar oficialmente com cargo executivo.”

O major descreve o amigo como um “empresário bem-sucedido”, mas afirma não conhecer exatamente seu ramo de atividade. “Eu sei que ele trabalha fazendo estruturas metálicas para poste, com lixo e esses ‘trecos’ todos. Mas não sou sócio dos negócios dele e ele não é sócio do meu mandato. Ele só vai ser senador se eu morrer ou renunciar; e eu não estou pretendendo nenhuma das duas coisas”, diz o senador.

Fonte: Reprodução

Neste imagem: O senador Major Olimpio e seu suplente são amigos há pelo menos uma década

Na campanha de 2018, Giordano declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$1,5 milhão em bens, entre empresas e embarcações.

Para se defender das acusações de que teria se envolvido nas negociações de Itaipu como lobista da Léros, declarou à Época não ter “vocação nenhuma para ser funcionário”: “Nunca trabalhei para ninguém”. Uma rápida busca no Diário Oficial do Município de São Paulo, entretanto, expõe as fragilidades dessa narrativa: registros públicos indicam que, de fevereiro de 2011 a janeiro de 2013, ele atuou como assessor parlamentar na Câmara de Vereadores da capital paulista. Por dois anos, esteve vinculado ao gabinete do ex-parlamentar tucano Aníbal de Freitas, figura atuante na zona norte da cidade – foi subprefeito de Santana e Tucuruvi em 2005 e, logo após, assumiu a subprefeitura de Jaçanã e Tremembé, até maio de 2007. No cargo, Giordano recebia um salário bruto médio de R$ 6,3 mil, segundo dados obtidos via LAI. Por algumas gratificações, a remuneração poderia chegar a R$ 11 mil, como ocorreu em seu primeiro mês de atividade, em fevereiro de 2011.

Freitas, que hoje trabalha na Assembleia Legislativa de São Paulo, não estranha a sobreposição entre a carreira de empresário e o cargo de assessor parlamentar, segundo ele, algo comum “em tempos de crise”. “Eu também sou empresário, mas com essa economia que nós estamos… Percebe? Quantas pessoas têm firmas e não têm o que fazer… É uma dificuldade”, disse por telefone.

Questionado sobre as atividades profissionais de Giordano em seu gabinete, o ex-vereador do PSDB disse que ele fazia a “comunicação com a comunidade” e a “interlocução de problemas”. Quando a reportagem pediu mais detalhes sobre as funções de seu ex-assessor na Câmara, ele respondeu, aparentemente irritado: “É o trabalho de assessor. Se você não sabe o que é, está mal informada, linda”.

Tempos depois de atuar no gabinete do vereador do PSDB, em outubro de 2016 o empresário paulistano decidiu se filiar à legenda – sua trajetória partidária havia começado alguns anos antes, em setembro de 2005, quando entrou para os quadros do PV. A breve carreira tucana foi marcada pela tentativa de cavar espaço no cenário político de Guarulhos, segunda cidade mais populosa do estado, localizada na região metropolitana de São Paulo.

Segundo a Pública apurou, no primeiro semestre de 2017, Giordano fez acordos e tentou assumir a presidência do diretório municipal do partido sem concorrer formalmente às eleições, marcadas para o início do ano seguinte. Membros do diretório conseguiram impedir que os planos do forasteiro se concretizassem. Ele, então, teria se afastado do PSDB guarulhense, cuja presidência acabou sendo definida mais adiante naquele ano – o empresário local Marco Ianoni assumiu o comando do diretório. Depois de frustrados seus movimentos, Giordano, no fim das contas, nem apareceu para concorrer ao cargo. Em 6 de abril de 2018, um dia antes de se encerrar o prazo para filiações partidárias antes das eleições, entrou para o PSL, sua atual sigla.

Do luxo ao lixo

Alexandre Giordano parece ter orgulho de sua trajetória profissional. Em entrevistas à imprensa, costuma dizer que começou a trabalhar ainda criança, vendendo hot- dogs com a mãe na região da rua 25 de março, no centro de São Paulo. Pai de três filhos – a mais velha tem 23 anos –, ele hoje comanda um bloco empresarial de atividades variadas, que vão desde coleta de resíduos industriais à montagem de estruturas de ferro.

A Empresa Brasileira de Bioenergia, a Enermade, é única do grupo com atividade principal relacionada ao setor alvo do escândalo de Itaipu. O CNPJ da empresa tem origem em 1996, quando o empresário abriu a Jungle’s Dance Bar, uma danceteria na serra da Cantareira, na divisa entre os municípios de São Paulo e Mairiporã. Segundo ex-sócios, o estabelecimento não tinha alvará definitivo e funcionou por poucos meses por causa de desentendimentos entre os proprietários.

Com a dissolução, o estabelecimento passou a se chamar Giordano Dances Bar e Restaurante. Quase duas décadas mais tarde, em abril do ano passado, a empresa se transformou na Enermade e foi transferida ao filho do meio, Lucca Pimenta Giordano, no período que antecedeu as eleições de 2018. A movimentação aconteceu três meses antes do jovem completar 18 anos.

Com poucas informações, o site da empresa se limita a informar que a companhia fornece “a solução mais econômica e apropriada ao resíduo de madeira e podas de árvore de seu município”.

Mesmo em nome do filho no papel, Giordano é quem de fato representa a empresa. No dia 28 de julho de 2018, por exemplo, ele foi recebido em uma reunião a portas fechadas no gabinete do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), de quem o empresário é amigo. O encontro está na agenda oficial de Covas. A Pública entrou com um pedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) para obter a ata do encontro, mas a prefeitura informou que não há registros do que foi discutido na ocasião.

Fonte: SECOM/ Prefeitura de São Paulo

Neste imagem: O prefeito Bruno Covas, junto com o secretário executivo do gabinete do prefeito, Fabio Lepique, em reunião com Giordano no dia 27 de julho de 2018; o empresário representava a Enermade no encontro

A lista de empresas ativas em nome de Giordano é composta por quatro companhias: a Indústria Brasileira de Estrutura Metálicas (Ibef) e a Família Giordano Indústria & Comércio, em São Paulo; e a Lobel Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Metais e a Multimineração, ambas com sedes registradas no Ceará.

Em nota à imprensa, o empresário diz que a “tradição empreendedora” de sua família vem de décadas. A empresa mais antiga é a Família Giordano, que surgiu em 1992 com outro nome, Giordano Consultoria & Assessoria. Com modesto capital de R$ 92 mil, a empresa tem uma grande e diversa lista de atividades secundárias no cadastro da Receita Federal, como montagem e desmontagem de andaimes; obras de terraplenagem; comércio atacadista de sorvetes; e consultoria em tecnologia da informação. Entre elas, também está a previsão para a geração, transmissão, comércio atacadista e distribuição de energia elétrica; além da construção de barragens e represas e outras atividades de infraestrutura e manutenção do setor de energia.

As empresas cearenses são as que têm maior valor de mercado. Na Multimineração, a participação societária de Giordano alcança R$ 570 mil; na Lobel, R$ 247 mil. Ambas têm o mesmo nome social, Grupo Multi e Multi Resíduos, e se dedicam à “coleta de resíduos perigosos”, entre outras atividades.

No estado de São Paulo, embora seja lembrado por amigos e conhecidos como “empresário do ramo do lixo”, sua principal empresa em atividade é a Ibef, criada em 1998 e estimada em R$ 10 mil. A fábrica projeta e comercializa pavilhões industriais, pontes, torres e outras estruturas de ferro. Segundo a própria empresa, sua capacidade é de aproximadamente 600 toneladas por mês.

A Ibef tem outro CNPJ, cujo proprietário é Itamar Pereira dos Santos e o capital, R$ 20 mil. Giordano deixou a empresa homônima em 2013, no auge de uma ação que buscava penhorar bens de seus sócios por uma dívida de R$ 16 mil. Sua defesa reclama que as siglas idênticas são companhias distintas – ainda que uma decisão do Tribunal Regional Trabalho, que busca indenização trabalhista no valor de R$ 12 mil em outra ação, tenha reconhecido que ambas pertencem ao mesmo grupo econômico.

Além das empresas, outra frente de atuação de Giordano é a Associação Brasileira das Empresas de Coleta, Transporte, Reciclagem e Tratamento de Resíduos (Abratres), no momento, considerada inapta por não ter entregue declarações à Receita Federal.

No site da Abratres, não há registros de quais empresas integram a associação nem quem faz parte da direção da entidade. Mas, por meio dela, Giordano tentou influenciar a regulamentação da sua área econômica. Em dezembro de 2016, por exemplo, ele participou, como representante da associação, de uma audiência com o então secretário de Meio Ambiente do estado, o atual ministro Ricardo Salles, para pleitear uma nova política pública para a destinação de resíduos sólidos da construção civil.

Além do filho, a esposa e a mãe do empresário também têm empresas no mesmo ramo das atividades de Giordano. Em 2015, um verão após o fim da febre paulistana das “paleterias mexicanas”, uma fábrica de sorvetes foi aberta em nome da filha de Giordano e, depois, passou para Juliana Mecenero, companheira do empresário. A marca Gio Gelato ainda está em atividade nas redes sociais. Mas, em junho deste ano, com o nome Midas Marketing e Eventos, mudou a atividade econômica de “comércio atacadista de sorvetes” para “consultoria em publicidade, atividade paisagística, serviço de poda de árvores, serviço de pulverização e controle de pragas e impressão de jornais”.

Na ficha cadastral da Receita Federal, as atividades da ex-sorveteria englobam outras operações, envolvendo, por exemplo, a geração, transmissão, comércio atacadista e distribuição de energia elétrica.

Juliana Mecenero é proprietária, ainda, da Multiresíduos Gerenciamento de Resíduos Industriais, que tem a mesma localização das empresas do marido no Ceará.

Já Maria Pereira Giordano, mãe do empresário, é proprietária da CLI – Condomínios Logísticos e Industriais, empresa de incorporação de empreendimentos imobiliários, cujo endereço coincide com o das principais empresas de Giordano na zona norte.

Todas as ligações feitas às empresas paulistas, incluindo a de sorveteria da esposa e a empresa de energia do filho, são encaminhadas a uma mesma linha telefônica, cuja recepcionista atende em nome do Grupo Giordano, uma holding de instituições não financeiras no nome do filho Lucca Pimenta.

Coleção de processos na Justiça

Uma rápida pesquisa por processos contra Alexandre Giordano e suas empresas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) resulta em uma dezena de histórias de dívidas, seja com bancos ou pessoas físicas.

As disputas judiciais contra o empresário envolvem até um pedreiro que realizou uma obra no valor de R$ 11 mil em uma de suas empresas. Giordano é réu em um processo por não pagar o profissional que ergueu um muro na Ibef. Nos autos, ele afirma que jamais contratou o serviço; por outro lado, testemunhas e a própria perícia judicial garantem que a obra do pedreiro foi executada.

Em outro processo contra Giordano, a Justiça decidiu leiloar seu sítio de 42 mil m² em Mairiporã, município da zona metropolitana de São Paulo, para obrigar o empresário a honrar uma dívida contraída com a compra de outro terreno. Em 2010, ele comprou um imóvel à beira da Rodovia Fernão Dias, em São Paulo (SP), no valor de R$ 340 mil, mas não terminou de pagar a dívida.

O terreno objeto do processo contra Giordano já não está em seu nome: foi vendido a uma corretora de imóveis por R$ 400 mil — valor acima da dívida com os antigos proprietários. Hoje, a área está em processo de desapropriação pelas obras da construção do Rodoanel Mário Covas, no trecho norte do anel rodoviário que circunda a região central da Grande São Paulo. O valor de indenização à imobiliária ultrapassa R$ 1 milhão.

Por duas vezes, Giordano foi alvo de uma ação de reintegração de posse por ocupar indevidamente um terreno vizinho ao galpão da Ibef, localizado às margens da Rodovia Fernão Dias, na zona norte de São Paulo. Na área que não lhe pertencia, ele construiu um estacionamento, uma edificação de pequeno porte e um heliponto.

Segundo informações que constam no processo judicial, Giordano invadiu parte do terreno em uma manhã de novembro de 2003, com máquinas de terraplenagem e derrubando árvores nativas. A situação o tornou alvo de um inquérito por crime contra a flora e de uma multa da Polícia Ambiental.

Os proprietários da área entraram com uma ação, e a liminar de despejo foi concedida pela Justiça em março de 2004. No entanto, em junho de 2009, Giordano voltou a invadir a propriedade, como aponta o juiz da 5ª Vara Cível do Foro de Santana, Maurício Campos da Silva Velho: “O réu continuou na área como se nada tivesse acontecido, sequer tendo o cuidado de inteirar-se, neste Fórum, acerca dos termos deste processo, o que demonstra evidente má-fé processual”, proferiu em uma decisão de janeiro de 2011.

Na mesma liminar, o magistrado entendeu que as melhorias feitas por Giordano no local haviam sido motivadas por “má-fé” e, por isso, não lhe deu direito a indenização. Por causa dessa ação, o empresário foi processado também por crime de desobediência, por ter desacatado a ordem judicial.

A defesa de Giordano alegou que ele teria recebido o terreno como herança. Mas o registro do imóvel não trazia o nome de nenhuma das três pessoas mencionadas por ele como antigos donos; pelo contrário, confirmava a propriedade a outra pessoa que não tinha relação com o empresário: José Vicente de Freitas Marcondes, já falecido.

O tradutor aposentado Nelson Marcondes, de 77 anos, é filho de José Vicente. Ele explica que sua família decidiu processar Giordano por medo que ele invadisse áreas vizinhas. “Na época, ele colocou pessoas armadas guardando uma cerca que ele tinha colocado lá. E disse que a terra era dele”, relatou.

O novo pedido de reintegração de posse foi julgado procedente em agosto de 2014. Mas o processo deixou de tramitar quando a família de Marcondes decidiu vender o terreno. “Nosso advogado nos apresentou um comprador que concordou em adquirir o terreno com a ação em andamento, e ele se responsabilizaria pelo processo”, explica Nelson. O novo proprietário decidiu não levar adiante o caso e a ação foi arquivada em setembro de 2014.

A área invadida pelo empresário fica às margens das obras do trecho norte do rodoanel. No processo de desapropriação da propriedade ao lado da empresa de Giordano, entre as benfeitorias do terreno está “um heliponto abandonado” — cujas coordenadas ainda estão disponíveis no site da Ibef.

Outro lado

Sobre os processos aos quais Giordano e suas empresas respondem, Major Olimpio se esquiva: “Não posso dizer que imóvel ele comprou ou que ele não comprou. Ele nunca me chamou para nenhum bom negócio nem nenhum mau negócio”, diz rindo. “Eu não consigo nem comentar qual o bom negócio que ele fez ou deixou de assumir. “Se ele cometer alguma irregularidade ou crime, eu não sou sócio dele nem responsável pelos crimes que ele praticar. [Somos] absolutamente independentes nisso”, afirma.

Por mais de uma semana, a Pública tentou contato com Alexandre Giordano por diferentes canais. Telefonamos em todas as empresas de seu grupo e fomos orientados a encaminhar e-mails ao suplente. Também ligamos em seu celular pessoal, mas o empresário bloqueou o número da redação após enviarmos uma terceira mensagem de texto por meio do aplicativo.

A reportagem tentou garantir o espaço de manifestação do empresário ao entrar em contato com dois escritórios de advocacia em São Paulo dos quais ele é cliente. Em uma das últimas tentativas, o advogado Cyro Lage — que esteve no Paraguai com o empresário — afirmou que seu cliente não concederia a entrevista.

Negócios binacionais

Em 2023, quando a hidrelétrica de Itaipu completa 50 anos, a dívida contraída pelo Brasil e Paraguai para sua construção estará quitada. Por isso, os dois países que administram o empreendimento negociam um novo tratado, para atualizar o texto assinado em 1973.

Durante as negociações deste acordo, feitas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, o governo brasileiro pressionou o país vizinho a renunciar aos benefícios que mantém desde 2009. Há dez anos, um acordo triplicou o valor que o Brasil paga ao Paraguai pela compra da chamada “energia adicional” de Itaipu. Os países dividem a potência da usina pela metade, mas, como consome mais, o Brasil compra a potência que o vizinho não utilizou.

No dia 24 de maio, os chanceleres brasileiro e paraguaio assinaram uma ata diplomática que previa essa renúncia. Isso aumentaria em US$ 200 milhões os custos de energia para a estatal paraguaia. Além disso, o texto retirava o chamado “ponto 6”, cláusula que permitiria a negociação da energia adicional com o livre mercado, uma reivindicação dos paraguaios.

O acordo foi revelado quando o ex-presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), empresa estatal de energia paraguaia, Pedro Ferreira se demitiu. Nesse contexto, foram vazadas conversas de WhatsApp que confirmam o interesse da Léros.

Uma das viagens sigilosas de Giordano que chamou atenção da imprensa aconteceu no dia 11 de abril, em paralelo à negociação do novo acordo entre os países. Nesse dia, se reuniram em Ciudad del Este, além do empresário, representantes do grupo brasileiro Léros; dirigentes da Ande; e o advogado José Rodríguez González, que estaria representando o vice-presidente do Paraguai, Hugo Velázquez.

A negociação teve grande repercussão porque apenas a Ande e a Eletrobras, as estatais dos dois países que administram a usina de Itaipu, podem comprar diretamente a energia excedente – como é chamada a energia produzida além da expectativa da hidrelétrica, por causa de chuvas.

Segundo González, o advogado de 27 anos que estava na reunião representando o vice-presidente do Paraguai, os brasileiros disseram “estar a mando da família presidencial” e garantiram que tinham apoio do governo de Jair Bolsonaro para obter a autorização para importar energia.

Além disso, os veículos paraguaios revelaram que a Léros queria negociar exclusividade nessa compra. Após as reuniões no Paraguai, a geradora formalizou, no dia 27 de julho, uma proposta de compra da energia de Itaipu: compraria por US$ 31,50/MWh. A empresa nega lobby e afirma ter participado de um chamamento público à negociação.

Por meio de nota à imprensa, Giordano confirmou que esteve duas vezes no Paraguai, na condição de empresário, para tratar da comercialização da energia de Itaipu. “A reunião durou cerca de 15 minutos, sendo bem objetiva e técnica, por fim o presidente da Ande informou que poderia comercializar energia com empresas brasileiras”, afirma o suplente.

O artigo O polêmico suplente do Major Olimpio apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

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Despite grappling with Rohingya crisis, Bangladesh is ‘development miracle’

UN SGDs - sex, 27/09/2019 - 20:54
Despite global turbulence and economic uncertainty, the Prime Minister of Bangladesh told the General Assembly on Friday evening that her country has often been cited as a “development miracle”.
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At UN, Modi outlines development successes, says India gave world ‘Buddha, not war’

UN SGDs - sex, 27/09/2019 - 14:58
In his address to the UN General Assembly’s general debate on Friday, the Prime Minister of India outlined how the world’s largest democracy has embodied the Sustainable Development Goals (SDGs) in its work towards “peace, development and progress in the world”.
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Quem lidera o Grupo de Agricultores Indígenas citado no discurso de Bolsonaro na ONU

Pública - sex, 27/09/2019 - 14:02

O Grupo de Agricultores Indígenas teve espaço privilegiado no discurso presidencial de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na última terça-feira (24). Jair Bolsonaro leu parte de uma carta elaborada pelo grupo em apoio a Ysani Kalapalo, defensora do atual governo e alçada pelo presidente a representante dos povos indígenas do Brasil diante da comunidade internacional. Em seu discurso, Bolsonaro também criticou o cacique Raoni Metuktire, que se pronunciou sobre o episódio no último dia 25.

Tanto a fala do presidente sobre Raoni quanto a presença de Ysani nos Estados Unidos a seu convite foram rechaçados por entidades de representação indígena, caso da Associação do Território Indígena do Xingu (Atix), que, junto a lideranças de 14 povos da região, terra natal de Ysani, divulgou um manifesto contrário a ela. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também repudiou o discurso presidencial, que qualificou de “anti-indígena”.

O trecho da carta lido por Bolsonaro na ONU termina dizendo que “Ysani Kalapalo goza da confiança e do prestígio das lideranças indígenas interessadas em desenvolvimento, empoderamento e protagonismo, estando apta para representar as etnias relacionadas”. Não demorou para que, nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, passasse a circular uma lista de 52 povos indígenas que supostamente endossaram a manifestação de apoio a Ysani.

Algumas das pessoas citadas na lista protestaram, negando que tivessem sido consultadas sobre a divulgação do texto e pedindo que seus nomes fossem retirados da relação. É o caso de uma indígena do Xingu. Em áudio divulgado pelo aplicativo e confirmado pela reportagem, ela afirma ter recebido ataques por seu nome estar na listagem. “Antes de fazer qualquer carta, as pessoas costumam consultar se a pessoa permite que coloque seu nome lá, e vocês não fizeram isso comigo.” Na mensagem gravada, ela reforça sua posição contrária às atitudes da jovem indígena que viajou aos Estados Unidos.

A Agência Pública apurou ainda que a lista de povos e nomes que circulou extraoficialmente à carta lida pelo presidente não é de apoio a Ysani.

Quem explica a confusão é uma das principais lideranças do Grupo de Agricultores Indígenas, Arnaldo Zunizakae. Sua versão é de que a lista foi produzida em fevereiro, durante o primeiro encontro do coletivo, realizado na aldeia Bacaval, em Campo Novo do Parecis (MT), onde ele próprio vive e comanda um projeto de agricultura mecanizada, situação já retratada pela nossa reportagem em abril de 2018. “Nessa lista, estão relacionadas as terras onde há pessoas que trabalham com agricultura, desde a tradicional até outros tipos.” Ele afirma desconhecer como as duas coisas se atrelaram – “Não sei como relacionaram essa lista à carta” – e nega que essa seja a relação de integrantes do grupo: “Nossa lista é maior do que essa.”

Segundo Zunizakae, o grupo de agricultores reúne representantes de povos de vários estados, mas questionado pela reportagem, ele preferiu não divulgar quem são seus integrantes atuais. “Tem solicitação de novos povos querendo integrar o nosso grupo, porém estamos exigindo que eles tenham um abaixo-assinado de pelo menos 50% da comunidade autorizando que eles façam parte”.

Fonte: Alan Santos/PR

Neste imagem: Jair Bolsonaro durante a abertura do Debate Geral da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

Agricultura mecanizada

Até agora, o Grupo de Agricultores Indígenas não se formalizou juridicamente, criou estatuto ou instituiu uma diretoria. Zunizakae conta que, no encontro de fevereiro, foram escolhidas lideranças que afirma representarem o coletivo neste momento: além dele próprio, estariam à frente do movimento Jocélio Xucuru e outros indígenas. Um grupo de WhatsApp é o canal de comunicação entre eles e outros membros.

O coletivo tem sido criticado por levantar uma bandeira que, assim como Ysani Kalapalo, está longe de ser unanimidade entre os povos indígenas no Brasil: a agricultura mecanizada em seus territórios. Há cerca de 20 anos, o povo Paresi, do qual Arnaldo é uma das lideranças, realiza a atividade nas nove terras indígenas que ocupa, equivalentes a 1,1 milhão de hectares.

“Eles têm seus motivos para tal e nós respeitamos”, declarou à reportagem a presidente da Atix, Ianukula Kaiabi Suia. Ela, no entanto, considera que esse modelo se afasta das práticas agrícolas tradicionais dos povos originários. “A agricultura indígena que entendemos é a que produz alimento, preserva a diversidade e riqueza das sementes tradicionais indígenas, que não faz uso de agrotóxico e que, em alguns casos, a comercialização do excedente da produção já acontece”, explica.

Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que representa 23 povos indígenas da região, destaca que diversas comunidades indígenas trabalham maneiras de atingir sustentabilidade econômica, “desde que sejam a partir desses potenciais que a gente tem dentro dos territórios”, defende. “Existem várias iniciativas que provam muito bem que não é só agricultura mecanizada e industrial a solução do sustento e da geração de renda.”

Zunizakae nega que a agricultura industrial seja a única vertente de trabalho do grupo que representa. “Estamos atuando numa conversação com o governo no sentido de promover políticas públicas para agricultura em terras indígenas desde a roça tradicional à questão do extrativismo, agricultura familiar, pecuária – todas as linhas, não só para a agricultura mecanizada.”

Fonte: Câmara dos Deputados

Neste imagem: A indígena Ysani Kalapalo é defensora do governo Bolsonaro

Portas abertas em Brasília

Há meses, o governo Bolsonaro tem dedicado atenção ao Grupo de Agricultores Indígenas. Os ministros da Agricultura e Meio Ambiente, Tereza Cristina e Ricardo Salles, compareceram ao encontro de fevereiro na aldeia em Mato Grosso – na ocasião foi tirada a foto de Salles usando um cocar, com indígenas no plano de fundo, divulgada por ele mesmo em suas redes sociais. Depois disso, integrantes do coletivo estiveram em Brasília para encontros com autoridades.

Em abril, foram recebidos por Bolsonaro no Palácio do Planalto, como consta na agenda oficial do presidente. Zunizakae declara que, na ocasião – em que Jocelio Xucuru também estava presente –, nada se conversou sobre o discurso a ser feito na ONU meses depois: “Fomos tratar de outros assuntos, como os problemas da Funai, e abrir portas no governo para que, ao longo deste mandato, possamos tramitar com nossas propostas de maneira tranquila lá dentro.”

Fonte: Adriana Latorre/Agência Pública

Neste imagem: Arnaldo Zunizakae é uma das lideranças do Grupo de Agricultores Indígenas

Xukuru, citado por Zunizakae como parte do grupo de lideranças, afirmou ao G1 Mato Grosso ter reagido com “surpresa” quando soube que o texto do grupo havia sido lido pelo presidente na ONU. Ele se disse “feliz” com o episódio e informou que o conteúdo da carta – divulgada originalmente no domingo (22) e publicada por Ysani em seu Instagram no mesmo dia – é compartilhado pelas lideranças defensoras da produção agrícola em terras indígenas. O próprio Zunizakae esclarece que a manifestação em apoio a Kalapalo foi debatida pelo grupo no WhatsApp.

Fato é que parte do movimento indígena vê a aproximação do coletivo de agricultores com o governo como uma estratégia de Bolsonaro para chancelar seus planos de facilitar a exploração econômica das terras ocupadas pelos povos nativos.

“Na tentativa de legitimar essa visão, ele [Bolsonaro] traz para junto de si pessoas ou grupos indígenas que compactuam com essas ideias, mas que não representam o anseio da maioria dos povos indígenas do Brasil”, argumenta Ianukula Kaiabi Suia, da Atix.

Fonte: Mapa/Divulgação

Neste imagem: Os ministros da Agricultura e Meio Ambiente, Tereza Cristina e Ricardo Salles, durante encontro  em aldeia no Mato Grosso

Zunizakae garante, no entanto, que o grupo tem uma agenda própria. “Deixamos bem claro [para o governo] que nossa finalidade é criar mecanismos para podermos trabalhar, não liberar as terras indígenas para o agronegócio”, ressalta. Ele garante ainda que outras pautas importantes da questão indígena, como a continuidade do processo de demarcação de terras – algo que Bolsonaro reiteradamente se recusa a fazer –, têm o apoio do coletivo. “O povo Paresi ainda tem terras em processo de demarcação, então eu não seria hipócrita de dizer que é certo tudo que o governo está falando.”

Ainda assim, as organizações representativas da questão indígena se preocupam com a possibilidade do governo enxergar o grupo de agricultores como centralizador das demandas de todas as comunidades.”Não existe um modelo para se tratar os povos indígenas do Brasil, porque cada comunidade tem sua forma de lidar com seu território”, enfatiza Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib. “E mesmo aqueles povos que queiram ou aquela comunidade que queira [praticar a agricultura mecanizada] precisam ter respeitado o tipo de desenvolvimento que desejam. O governo não está preparado para isso. O governo mal tem paciência para lidar com os povos indígenas, não acredito que terá paciência e inteligência hábil para lidar com a pluralidade de povos do Brasil.”

Antiga briga dos Paresi

O Grupo de Agricultores Indígenas foi articulado, em grande parte, por lideranças Paresi que praticam a atividade em suas terras. Os recursos provenientes da lavoura – o maior cultivo é o de soja, mas há outros, como milho e arroz – são divididos, segundo os responsáveis pelos projetos agrícolas, entre todos habitantes do território.

Como a renda das plantações se tornou indispensável para a comunidade, há anos os Paresi dialogam com o Ministério Público, Funai e Ibama para mantê-las. O problema residia no fato de que eles não tinham condições de gerir a produção de forma autônoma e precisavam realizar parcerias com fazendeiros da região, o que não é permitido pela lei – a Constituição estabelece que são de usufruto exclusivo as áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas e o Estatuto do Índio e a Funai proíbem o arrendamento desses territórios. Só em 2018, o Ibama embargou mais de 20 mil hectares das lavouras Paresi e aplicou a elas 36 multas, uma pelo plantio de soja transgênica.

Na intenção de encontrar uma saída para seu impasse, os Paresi iniciaram conversas com outras autoridades. Em outubro de 2017, protagonizaram uma audiência pública na Câmara dos Deputados convocada por parlamentares ligados ao agronegócio para discutir agricultura em terras indígenas. O episódio gerou desconforto e organizações como Apib, Atix e Instituto Raoni divulgaram notas de repúdio ao encontro.

De acordo com Arnaldo Zunizakae, a safra Paresi de 2019 é a primeira a ser executada totalmente pelos indígenas. Ele explica que isso foi possível devido à criação, este ano, de duas cooperativas, Matsene e Hanama – esta última envolve ainda outros dois povos indígenas vizinhos aos Paresi, Manoki e Nambikwara – que possibilitam a compra de insumos e a venda da produção sem a necessidade de parcerias externas.

O artigo Quem lidera o Grupo de Agricultores Indígenas citado no discurso de Bolsonaro na ONU apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

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Como é a travessia ilegal de uma criança para os Estados Unidos

Pública - sex, 27/09/2019 - 11:27

O celular de David Xol toca no vilarejo de San Miguel Limón. Ele responde entusiasmado quando vê que o número é dos Estados Unidos. Do outro lado, uma voz rápida e mecânica de mulher pede que ele confirme o nome do seu filho para receber uma chamada. “Ele se chama Byron Darío”, diz David Xol. Em segundos, se escuta um menino falando em q’eqchí, uma língua maia falada na Guatemala.

O tom de voz de David Xol muda. Frágil, nervoso, cumprimenta seu filho, mas logo passa o celular a Florinda, sua esposa. “‘Quero falar com a mamãe’, foi a primeira coisa que ele me disse. Já não gosta de falar comigo”, suspira. Resignado, fica do lado de Florinda e escuta a conversa. Para ele, é uma tortura.

Desde que foi separado de seu filho e deportado dos Estados Unidos, em 28 de maio de 2018, essas ligações de dez minutos uma ou duas vezes por semana são o único contato que David Xol tem com seu filho Byron, de 8 anos. O menino estava, então, havia três meses em um albergue para crianças migrantes separadas de seus pais, em Baytown, no estado do Texas. Byron era uma das 565 crianças que estavam sob custódia do governo americano.

Os meses que se seguiram à separação foram insuportáveis para Byron e para seus pais, que vivem em Alta Verapaz, na Guatemala. Nas primeiras ligações, o menino chorava e implorava que seu pai fosse até ele. Perguntava por que o havia abandonado ali. Mas Byron já não chora: depois de três semanas, a tristeza se converteu em ressentimento pelo pai.

“Meu filho começou a me odiar. Me disse: ‘Por que você me deixou? Por acaso eu não sou seu filho?.’ Eu falei pra ele não dizer isso. ‘Se eu sou seu filho, encontre uma maneira de vir me buscar.’ Agora só quer falar com sua mãe. Ele falou para ela: ‘Meu papai está me tratando muito mal, porque ele me abandonou’. Não era minha intenção deixá-lo lá. A intenção era trabalhar por eles.”

A última vez que pai e filho estiveram juntos foi numa sala grande rodeada de grades, com outras 200 pessoas, em um centro de detenção no Texas. Dois guardas vieram buscar David Xol. Byron chorava, não entendia por que haviam colocado algemas nas mãos e pés de seu pai. Ouviu que seriam separados e entrou em pânico. Começou a gritar. David Xol lembra: “Papai, por que o homem falou que vão nos separar? Não quero que você me deixe. Por favor, se você vai, eu também vou. Quero ir para minha mãe e meus irmãos. Quero que você me leve de volta”, gritou Byron.

“Não, meu filho, não acredite nisso, é mentira. Eu não vou te deixar. Fique tranquilo. Isso é parte da viagem”, mentiu David Xol, acreditando que o governo dos Estados Unidos não chegaria a esse extremo.

“Mas, papai, por que estão te algemando? O que você fez?”

“Nada, filho, nós vamos chegar. Isso é só uma brincadeira.”

Por mais que David Xol tentasse acalmá-lo, Byron não acreditava nele. Com razão. Não era parte da viagem.
Dias antes, em abril de 2018, o governo de Trump ordenou que cada pessoa que cruzasse a fronteira ilegalmente com seus filhos fosse separada deles. “Será uma forte dissuasão”, afirmou o chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, à rádio NPR em maio.

Fonte: Carlos Sebastián/Nómada

Neste imagem: David Xol chora ao ouvir que seu filho não quer falar com ele do Texas

Em casa, pobreza extrema

O vilarejo de San Miguel Limón se encontra na região da Franja Transversal del Norte, no norte da Guatemala, em um vale de vegetação exuberante e terra fértil, próximo a um rio que desemboca no exuberante rio Chixoy. Lá, a vida passa devagar. Os habitantes se locomovem a pé ou de bicicleta entre os vilarejos. As crianças passam as tardes longas e ensolaradas brincando na água fresca do rio, enquanto suas mães lavam roupas. Parece um cartão-postal idílico.

Mas Alta Verapaz é o estado com maior índice de pobreza na Guatemala, mais de 83%. Até maio de 2018, o Ministério da Saúde havia registrado a morte de 25 crianças menores de 5 anos por desnutrição aguda. Em outras palavras, morreram de fome. A metade deles era de Alta Verapaz.

O vilarejo de San Miguel Limón é um cartão-postal da desigualdade. As casas não têm água potável e, de madrugada, os habitantes recolhem água do mesmo rio onde se banham e lavam roupas à tarde. Lá vivem umas 400 pessoas, segundo o centro de saúde de Chisec, centro urbano que fica a uma hora de ônibus dali. O hospital mais próximo se encontra em Cobán, a capital do estado, a 113 quilômetros de distância.

Florinda não sabe ler nem escrever e David foi alfabetizado graças a seu irmão mais velho. Muitos dos adultos, como Florinda e David Xol, nunca foram à escola.

Ainda que San Miguel Limón abrigue duas grandes empresas – a empresa produtora de óleo de palma Palmas de Ixcán e a empresa petrolífera Rubelsanto –, as oportunidades de trabalho são escassas. Há seis anos, quando a primeira chegou, patrocinou uma grade de metal e um computador para a escola do vilarejo, e duas vezes presenteou os alunos com cadernos, borrachas e lápis.

Há pouco mais de um ano, a Solel Bonel, construtora israelense acusada de subornos pelo primeiro-ministro e pela Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), terminou de construir a estrada que atravessa o meio do vilarejo e que deveria ligar os dois cantos do país, desde a fronteira com o México até o Caribe.

A produtora de óleo de palma e a petrolífera compraram os terrenos onde os moradores mantinham roças para sobreviver. Um deles contou à reportagem que, quando a Palmas de Ixcán começou a funcionar no município, trazia trabalhadores de outras regiões do país, até que o Conselho Comunitário de Desenvolvimento se opôs. Agora, metade do vilarejo continua plantando nas terras que ainda não foram vendidas à empresa, e a outra metade trabalha nas plantações de palma. Mas são condições de exploração: jornadas de trabalho de dez horas, seis dias por semana por valores de R$ 32,27 a R$ 37,65 diários, quando o mínimo legal equivale a R$ 48 – R$ 848 reais mensais, enquanto o salário mínimo é de quase R$1.600.

Até 2010, Palmas del Ixcán era propriedade da Green Earth Fuels LLC, que pertence aos fundos Riverstone Holdings, The Garlyle Group e Goldman Sachs, com investimentos de US$ 14 milhões. Desde 2016 é propriedade de outro consórcio, presidido por José Manuel Aguirre Vielmann, cuja família foi acionista do Banco Reformador, banco guatemalteco vendido em 2013.

Palmas de Ixcán foi uma das 16 empresas processadas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, em inglês). A agência governamental americana acusou as empresas de violar direitos trabalhistas e, com isso, criar competição desleal no marco do Tratado de Livre Comércio entre os Estados Unidos e a Guatemala.

Em 2017, já com o governo de Donald Trump, o painel arbitral do tratado inocentou as empresas.

Fonte: Nómada

Neste imagem: Florinda segura uma foto do bebê Byron

“Eu migrei para dar um futuro melhor ao meu filho”

“Aqui não se consegue trabalho com bom salário. Dizem que o estudo é a base do sucesso. Mas, como nós não estudamos, não tivemos como ter esse sucesso. Não temos como começar a trabalhar em uma empresa onde possam nos pagar o salário mínimo. Então temos que trabalhar na agricultura, que é o trabalho que se pode dar a qualquer um”, diz David Xol. Seus pais eram agricultores antes da chegada das empresas, quando o milho e o feijão ainda eram os principais cultivos.

David Xol só tem 27 anos. Nasceu em 1991. Florinda Xol nasceu em 1995. Ambos cresceram em San Miguel Limón, localizada na última zona que permaneceu em guerra civil na Guatemala – a guerra durou até 1996. Byron, seu primeiro filho, nasceu em 2010, quando Florinda tinha 15 anos e David, 19. Eles têm outros dois filhos, de 6 e 3 anos.

Há seis anos, David Xol teve sorte. Com apoio do seu irmão, conseguiu tirar um diploma para dirigir maquinaria pesada e, com isso, encontrou um trabalho em uma plantação de palma no qual lhe pagavam o equivalente a R$ 2 mil por mês, por 60 horas de trabalhos semanais.

O salário lhe possibilitou obter um empréstimo de R$ 24 mil no banco para comprar um pequeno pedaço de terra e ter a própria moradia. A casa de madeira, piso de terra e teto de aço laminado tem uns 4 metros de largura e uns 7 de comprimento. Possui dois espaços: uma sala com uma rede, uma TV, três cadeiras plásticas e uma estante para roupas; e um quarto com duas camas, onde dormem os cinco membros da família.

A prosperidade relativa da família Xol chamou atenção no pequeno vilarejo. Os rumores chegaram até a cidade de Chisec e provocaram uma situação inesperada. David Xol conta que, há três anos, membros de uma quadrilha de Chisec o agrediram por ele ter se negado a pagar uma extorsão e o deixaram ferido em uma estrada. No começo de 2018, os mesmos bandidos entraram em sua casa para roubar.

Pelo empréstimo, David Xol pagava cerca de R$ 1.482 por mês ao banco. Mesmo que a família se mantivesse com o que sobrava, viviam com um orçamento limitado. Em março de 2018, ficou sabendo de um vizinho que havia ido para os Estados Unidos com seu filho de 16 anos. A viagem deu certo e o homem encontrou trabalho. Foi a primeira vez que David Xol teve a ideia de ir para o Norte. Procurou um “coiote”, pessoa que ajuda na travessia ilegal, a troco de dinheiro.

“Às vezes Byron me dizia: ‘Papai, eu não quero sofrer como vocês sofrem’. Ele me via trabalhando desde as 4 da manhã, às vezes até as 10 da noite. E, ainda assim, meus filhos sofriam pouco. Às vezes ficávamos sem dinheiro, então eu tinha que pegar emprestado para que eles não sofressem. Um pai percebe quando a família não está bem. Tem que trabalhar para que os filhos saiam mais à frente, mas ainda assim é difícil.”

“Por isso você migrou? Para buscar algo melhor?”

“Para eles e para nós também. Mas nunca aconteceu. Em vez de sair mais à frente, mais para trás voltamos.”

David Xol cai em prantos. Seu segundo filho, César, o observa; ele também sente falta de seu irmão. Sobe na cama e encosta a cabeça no ombro do pai. “Me desculpem, mas a ausência dele me atormenta”, diz o pai, coberto de lágrimas.

Fonte: Carlos Sebastián/Nómada

Neste imagem: David Xol observa sua família conversar com seu filho Byron

Trancados em caixotes por três dias

O “coiote” explicou a David Xol que havia dois preços. Seria cerca de R$ 50 mil para um adulto, o que incluía três tentativas com transporte desde a Guatemala até a fronteira do México com os Estados Unidos. Ou então ele poderia pagar a metade para um adulto com uma criança, mas seria uma só tentativa, porque a viagem terminaria depois de cruzar o rio Bravo, no Texas, onde pai e filho se entregariam à polícia americana e pediriam refúgio.

Não foi uma decisão fácil. Florinda e David Xol levaram dois meses para decidir.

“Acho que seria bom que ele aprendesse algo, lá ele pode aprender mais que aqui. Se você o levar, cuide bem dele e o coloque para estudar”, disse Florinda Xol ao marido.

Em 5 de maio de 2018, Byron e David Xol embarcaram em uma viagem brutal de 12 dias. A única coisa que levaram foi uma mochila com três mudas de roupa para cada um, cerca de mil reais para qualquer emergência – ou uma provável extorsão de policiais – pelo caminho, um celular, o documento de identidade de David e a certidão de nascimento de Byron.

Trocaram de “coiote” três vezes. A cada troca, as condições da viagem e o tratamento foram ficando mais desumanos. Dormiram várias noites junto de outros 45 migrantes no terceiro andar de uma casa em Villahermosa, México. Dormiram no chão, porque não havia camas. E havia apenas um banheiro. Duas vezes por dia recebiam uma porção de feijão com duas tortillas. Não tinham permissão para sair.

O combinado era que toda a viagem seria feita de ônibus. Mas, ao saírem de Villahermosa, os “coiotes” mudaram de planos.

Para o último trecho, enfiaram-nos em um furgão, deram uma maçã para cada um e os trancaram em caixas de madeira. Eram quatro pessoas em cada caixa, onde havia recipientes com tampa para urinarem. Antes disso, os coiotes confiscaram os celulares de todos, para que os sinais não pudessem ser rastreados, e deram comprimidos para que não defecassem. David Xol comprou bolachas para Byron, mesmo que os coiotes os tivessem proibido de comprar qualquer coisa além de água. “Eu levava guloseimas para o pequeno, dei minha maçã para ele. Eu, sim, aguentei a fome durante os três dias de viagem. Mas morreram duas pessoas, que não aguentaram. Só ouvimos os gritos das outras caixas quando se deram conta de que uma senhora já não respondia.”

Os coiotes não tiraram o corpo do furgão e tiveram que mudar um rapaz para a caixa onde estavam Byron e David Xol, porque ele não aguentava mais o cheiro do cadáver. Os familiares dessa senhora jamais saberão o que aconteceu com ela. Quando o furgão chegou a Reynosa, Tamaulipas, no México, os “coiotes” tiraram todas as caixas, menos a da senhora morta.

David Xol e seu filho cruzaram o rio Bravo, na fronteira do México com os EUA, em um bote à 1 da madrugada. Duas horas depois, foram detidos pela polícia fronteiriça americana e levados ao centro de detenção.

Fonte: Nómada

Neste imagem: A casa dos Xol

A volta à Guatemala e a culpa que mata

Três semanas depois de ter saído rumo aos Estados Unidos, David Xol se viu outra vez na frente da sua casa. O sol estava quente como sempre, ouvia-se o mesmo barulho dos caminhões que transportam os frutos das palmas. E os sorrisos dos filhos Alan e César o receberam como sempre. Mas tudo era diferente. Florinda o viu através da porta aberta e começou a chorar. Não sabia que o marido estava a caminho de volta nem que o haviam separado de Byron.

David não sabia como contar.

“O que aconteceu? E o pequeno, onde está?”, perguntou Florinda.

“Ficou lá”, respondeu David Xol, tomado pela culpa.

Florinda começou a gritar. Alto. David ficou calado.

Ele carrega os gritos da esposa e o choro de Byron na consciência. Assim como a reprimenda do juiz do Texas, que ignorou as súplicas de David para que não o deportasse sem seu filho e acusou-o – com outros 60 migrantes – de usar o filho como “isca para chegar aos Estados Unidos”. E as broncas do pai e do irmão.
“Por que você fugiu? Se a pobreza não mata”, disse seu irmão – ainda que, sim, a pobreza mate de fome e de doenças.

A culpa está matando David Xol.

“Quando voltei para cá, pensei em me suicidar. Pelas dívidas. Pela falta do meu filho. E esses dias não tenho me sentido nada bem. O pessoal do banco veio me cobrar e eu não tenho dinheiro. Não é que eu não seja homem, mas estou ficando sem nada.”

Fonte: Nómada

Neste imagem: “Nada é o mesmo aqui em casa sem ele”, diz David Xol enquanto olha para o canto do quarto

Nenhum apoio do seu governo

David Xol não recebeu nenhum apoio das autoridades guatemaltecas. Nem quando crescia nem antes de partir como migrante sem documentos. Nem quando esteve no centro de detenção no Texas. Nem desde que foi deportado.

O vice-ministro das Relações Exteriores, Pablo García, assegura que os consulados guatemaltecas nos Estados Unidos estão seguindo constantemente cada caso de menor que foi separado de sua família e que realizam visitas diárias a todos os albergues. No entanto, o ministério não se mexe para ajudar os familiares que foram deportados sem seus filhos.

Mas não parece ser esse o caso de Byron e David Xol.

O consulado da Guatemala em Houston, maior cidade do Texas, nem sequer responde às ligações telefônicas em horário de expediente, como comprovou o Texas Tribune, veículo texano aliado do site Nómada nesta investigação.

Nos Estados Unidos, Brian Marriott, o porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, entidade do governo que coordena os albergues que abrigam as crianças migrantes, disse ao Tribune que “sempre focam na segurança e interesse de cada criança” e que o governo “está trabalhando rapidamente para reunir essas crianças com seus pais”. Mas não oferece nenhuma explicação para o caso de Byron, que, à época da investigação, estava havia três meses separado de sua família.

Até agosto de 2018, 565 crianças migrantes continuavam separadas de seus pais, apesar de uma ordem judicial que obrigava o governo a reunir cada criança com suas famílias antes de 26 de julho de 2018.

Os pais de 366 crianças migrantes já tinham sido deportados aos seus países de origem.

David Xol vive em um limbo de abandono no próprio país e muito longe dos Estados Unidos. Não sabe que pode pedir apoio gratuito do Ministério das Relações Exteriores. Tampouco saberia onde e como pedir esse apoio. E não poderia perder os dias de trabalho para ir à capital procurar ajuda.

O testemunho da família Xol refuta a versão do governo dos Estados Unidos, que responsabilizou os migrantes pela separação de seus filhos porque eles supostamente teriam escolhido deixar seus filhos em solo estadunidense. Não foi o que aconteceu.

Fonte: Nómada

Neste imagem: Byron, em uma foto do celular

O menino Byron no albergue

Byron, de 8 anos, ri ao telefone quando fala com seu irmão César, de 6. Byron diz que o tratam bem no albergue e que gosta da comida da cafeteria. Tem um amigo que se chama Anderson, um menino de Honduras.

“Te disseram quando você vai poder voltar pra Guatemala?”, perguntou a jornalista por telefone.

“Rápido. A moça falou pra gente que não muito tempo. Com meu papai.”

Byron completou 8 anos, confinado no albergue no Texas, em 24 de junho de 2018. A alegria de contar que ficou um ano mais velho se interrompe com uma segunda pergunta.

“Então já vai para os 9 anos. E como você comemorou seu aniversário aí?”

“Não, aqui não tive aniversário. Tchau, minha hora já acabou. Bye.”

O isolamento de Byron durou mais de um ano – precisamente, um ano e três meses – até que a Justiça americana decidisse enviá-lo de volta a seus pais.

Em 4 de setembro de 2019, o juiz Dana Sabraw pronunciou a decisão sobre o caso de David Xol e outros 17 migrantes em uma demanda coletiva levada por um grupo de ONGs e advogados. Trata-se de mães e pais centro-americanos separados de seus filhos durante a política de Tolerância Zero de 2018. Todos foram deportados para seus países sem os filhos.

O juiz Sabraw determinou que 11 das deportações foram ilegais, entre elas a de David Xol. No seu caso, foi demonstrado que ele foi coagido por oficiais a assinar um documento em que “voluntariamente” abria mão de seu direito de solicitar refúgio:

“A declaração mostra que [David Xol] não abriu mão de forma voluntária de seu direito. Especificamente depois que o primeiro agente não conseguiu convencê-lo a assinar o documento, outro agente foi chamado à sala de entrevista. O segundo agente ameaçou que, se ele insistisse em pedir refúgio, eles teriam que separá-lo de seu filho, que a separação poderia durar ‘pelo menos dois anos’. E que seu filho seria colocado para adoção”, diz a resolução do juiz Sabraw.

Agora, David Xol poderá voltar de forma legal aos Estados Unidos para se reunir com seu filho, que agora tem 10 anos. Poderá, além disso, dar início ao pedido de refúgio.

O artigo Como é a travessia ilegal de uma criança para os Estados Unidos apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

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