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“Tenho acesso direto aos assessores de Mourão”, diz presidente do Clube Militar

Pública - sab, 25/05/2019 - 16:05

Para apoiar as manifestações ao governo federal programadas para este domingo, o Clube Militar no Rio de Janeiro enviou e-mail para cada um de seus milhares de associados com o bordão “Brasil acima de tudo!”. Usou também WhatsApp para fazer o chamamento em favor das “reformas necessárias à governabilidade”.

A agremiação nasceu há mais de um século em meio à agitação política. Fundado em 1887 e hoje com quase 40 mil sócios entre oficiais do Exército, Aeronáutica e Marinha, o Clube Militar teve como seu primeiro presidente o marechal Deodoro da Fonseca. Há quem garanta que a República – instituída por uma revolta liderada por militares – foi gestada na antiga sede da instituição, no Centro do Rio. Deodoro deixou o cargo maior da associação para ser o primeiro presidente do Brasil.

Hoje, membros do clube exalam outro motivo de orgulho. General da reserva do Exército,  Antônio Hamilton Mourão havia acabado de ser eleito seu presidente quando, no ano passado, começaram as primeiras sondagens para ser vice-presidente da República, na chapa com Jair Bolsonaro (PSL). Confirmado o convite, Mourão, é claro, se afastou das suas obrigações clubísticas. O general Eduardo Barbosa, seu vice-presidente, o substituiu no cargo, com gosto. Os dois são amigos desde os anos 1970, quando fizeram a mesma opção pela arma de artilharia.

Hoje, o general Barbosa não tem qualquer constrangimento em dizer que tem contato direto com assessores de Mourão. “É meu amigo de muitos anos”. E mostra um apoio ao governo Bolsonaro que passa franqueza. Mas – e sempre tem um mas – há algumas nuances em seus discurso sobre a relação de Mourão com o atual

Marcos Tristão/Agência PúblicaGeneral Eduardo Barbosa em seu gabinete no Clube Militar: um militar afeito ao liberalismo econômico. (Marcos Tristão/Agência Pública)

chefe do executivo federal. Sim, Bolsonaro é sócio do Clube Militar e foi, inclusive, da turma de formação de Barbosa. Ocorre que, para ele, o presidente é o que é: um ex-capitão. “Bolsonaro é um político que já foi militar um dia”, disse em entrevista à reportagem da Pública.

Da beira da piscina para as ruas

O clube militar tem três sedes: uma no centro do Rio, outra na zona sul, na Lagoa Rodrigo de Freitas, e a terceira em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A mais equipada é a da Lagoa, onde também há um hotel à disposição dos militares e familiares. Ali, à beira da piscina e ao lado das quadras de tênis, se descobre um pouco do pensamento das Forças Armadas, de quem está na reserva ou na ativa.

Qualquer visitante do clube não demora a ouvir um dos argumentos mais frequentes da instituição: ainda é cedo para julgar o atual governo. Para o general Barbosa, as divergências públicas entre Mourão e Bolsonaro não são nada demais. O general distancia-se dos insultos dos filhos de Bolsonaro e do guru da família, Olavo de Carvalho, ao vice-presidente: “O clube não vai mais entrar nessas discussões”, diz.

À semelhança de Mourão, Barbosa é só elogios à memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, que, após sua morte, em 2015, recebeu uma homenagem da instituição, a despeito de ser condenado como torturador em primeira instância pela Justiça brasileira.

O gesto de convocar seus sócios, mesmo os de avançada idade, às ruas, repete a conclamação feita nas Jornadas de Junho, em 2013. Naquela época, a organização chamou oficiais às passeatas, não para protestar contra o aumento de passagens ou a péssima qualidade do transporte público, mas para expressar uma veemente oposição ao governo de Dilma Rousseff – que havia criado a Comissão da Verdade dois anos antes. “Em 2013, nosso protesto foi exclusivamente contra o governo federal”, confirma o coronel Pedro Figueira, que trabalha na sede do Centro do clube.

 

É claro que há opiniões diferentes entre os associados. Responsável pela comunicação social do clube, o coronel Ivan Cosme deixa isso claro: “No clube, entre os sócios efetivos, que são os oficiais, não é normal que haja pessoas de esquerda. O militar, por sinal, é mais legalista do que de direita, o que o leva a ficar mais ao centro do espectro político. Dizer que o militar é de direita é uma visão simplista da esquerda”.

O coronel diz ainda que, no ambiente do clube, não são comuns manifestações contrárias ao atual governo, até porque, diz ele, “o atual governo não conseguiu governar, face às oposições que vêm sofrendo sistematicamente. Nossa preocupação é com a governabilidade”.  O coronel  ressalta, inclusive, que os oficiais não veem  necessidade de uma intervenção militar. “Pelo menos no momento”, ressalva.

Com ou sem Mourão, o clube sempre foi um tanto ensimesmado. As opiniões dos membros, no mínimo polêmicas, pareciam, até o começo deste ano, não ecoar na cidade. Mas têm sido ouvidas cada vez mais, como se alguém tivesse aumentado o volume de alto-falantes. A Comissão da Verdade, por exemplo,  é um assunto incômodo e nada bem-vindo. E o que a historiografia chama de golpe civil-militar de 1964 é taxado por exemplo de “contrarrevolução”.

Seja como for, o Clube Militar traz uma cena impensável em países vizinhos. No Chile ou na Argentina, seria difícil imaginar oficiais à beira da piscina enaltecendo a ditadura fardada ou mesmo relativizando a tortura, como ocorre na sede social da Lagoa, na Zona Sul do Rio.

Nesta entrevista concedida com exclusividade à Pública, o presidente do Clube Militar, general Eduardo Barbosa, fala de sua amizade com Mourão e sobre a relação de Bolsonaro com seu vice. Também expõe sua visão crítica à Comissão Nacional da Verdade e relativiza a tortura no período militar, que, insiste, visava a “salvar vidas e evitar ações violentas.”

“Podem ter sido usadas técnicas um pouco mais agressivas. Como aquele conflito não era considerado uma guerra, não foram utilizados os protocolos da Convenção de Genebra”, justifica. Para ele, as mortes de oposicionistas do regime não foram significativas. “Foram 300 e poucas baixas  em 21 anos do governo militar. É pouco se comparado à população dos anos 1970”.

Leia a entrevista:

Marcos Tristão/Agência PúblicaGeneral Eduardo Barbosa em seu gabinete no Clube Militar: um militar afeito ao liberalismo econômico. (Marcos Tristão/Agência Pública)

Como o clube vê o presidente da República?

Bolsonaro é um político que já foi militar um dia, mas o que importa é que foi formado pelos valores éticos das Forças Armadas.

Como está, na sua visão, o relacionamento entre Mourão e o presidente da República?

Tenho acesso direto a assessores de Mourão, e está tudo bem entre ele e Bolsonaro. Pode até haver divergências entre eles, mas, como um bom militar, Mourão vai saber acolher as determinações, quando a discussão sobre este ou aquele ponto tiver de acabar para se ir em frente.

Mas os filhos de Bolsonaro têm atacado o general Mourão, assim como o guru intelectual da família, Olavo de Carvalho…

Os filhos de Bolsonaro nunca foram militares. E já houve uma deliberação do governo federal para não dar mais ouvidos a eles e a Olavo de Carvalho. O Clube Militar não vai mais entrar nessas discussões dos filhos e Olavo.

O clube Militar vai participar do ato do dia 26. Embora seja uma instituição não governamental, o clube sempre se posiciona politicamente. E sempre diz que o que ocorreu em 1964 não foi um golpe militar…

O governo militar [de 1964] foi estabelecido de forma legal. O cargo da presidência da República foi considerado vago pelo Congresso Nacional, que elegeu indiretamente o Marechal Castelo Branco. O governo militar se insurgia então contra a ameaça da doutrina marxista na América Latina. Em 21 anos do período militar, essa corrente à esquerda nunca deixou de existir. Foram exatamente 21 anos de conflito. A outra corrente nunca se conformou por não ter implantado um governo comunista, como ocorreu na Cuba de Fidel Castro. Sequestraram, assaltaram bancos e fizeram outros atos subversivos como a explosões de bombas.

Quais foram, em sua opinião, os erros dos militares no que o senhor chama de conflito?

Os militares cometeram poucos erros nesse conflito. Foram 300 e poucas baixas  em 21 anos do governo militar. É pouco se comparado à população, por exemplo, dos anos 1970. Sempre me lembro da música para a seleção brasileira de 1970: noventa milhões em ação… Era a população brasileira naquele tempo. Imagina 300 e poucas mortes para 90 milhões de pessoas. O percentual dá 0,00% e alguma coisa. É pouco também se for levado em conta o número de baixas de países como a Argentina. o Chile e o Uruguai, que também lutaram contra os aliados do comunismo internacional.

Mas no Brasil não houve mortes de forma indiscriminada? E quanto aos casos do militante Stuart Angel, morto em 1971, e de Vladimir Herzog, jornalista morto em 1975?

Sobre esse dois, os fatos não estão totalmente esclarecidos, mas foram casos isolados. Eventualmente, algo pode ter dado errado. Mas não tenho como opinar. Mas, no Brasil, a grande maioria morreu em combate; não eram assassinados, como nos famosos paredões em Cuba e na União Soviética de Stálin.

Como o senhor vê o trabalho feito pela Comissão Nacional da Verdade?

Essa comissão foi montada dando mais peso para a esquerda. Quem a criou era presidente da República e autoridade suprema das Forças Armadas. Assim, o governo federal criou uma comissão para atacar instituições do Estado, visando a macular os militares – o que não conseguiram – e a polpudas indenizações, o que obtiveram sucesso. Mas, deveriam, em vez disso, passar uma borracha nessa história em nome da paz social. Quando as Forças Armadas enviaram à comissão explicações sobre este ou aquele fato, não adiantava: a conclusão era sempre contra os militares. Ou seja, havia um forte viés ideológico. Tanto que a morte do soldado Mário Kozel Filho, em São Paulo, e as mortes sob a responsabilidade de Carlos Lamarca e Carlos Marighella não fizeram parte das preocupações da Comissão.

Mas houve torturas  agentes de Estado.

Temos de nos transportar para a época para analisar melhor essa questão. Agentes de Estado tinham como objetivo que esses aliados do comunismo internacional não cometessem ações terroristas. Em interrogatórios, pode ser que tivessem cometidos excessos, mas em nome de salvar vidas e evitar ações violentas. O objetivo era obter a verdade para evitar um mal maior. Não vou citar nomes, mas existem pessoas que disseram na Comissão da Verdade que foram torturadas, porque, segundo elas, eram orientadas a dizer isso. Mas algumas delas já se pronunciaram, afirmando que não foi bem assim.

O general Mourão já saiu em defesa do coronel Brilhante Ustra, que chefiou o Doi-Codi, órgão de repressão política da ditadura militar, entre 1970 e 1974. O senhor também o defenderia?

O coronel Ustra pode ter pago o preço de excessos deste ou daquele subordinado. Como ele sempre chamou para si a responsabilidade do que ocorria no Doi-Codi, pode ter sido acusado de algo que realmente não fez. Sob seu comando, pode ter havido excessos, mas sempre com o sentido de prevenir o pior.  Ele era um chefe militar e era responsável  por tudo o que acontecia. Ele jamais iria transferir suas responsabilidades. Naquela época, para se combater o terrorismo de esquerda, pode ter sido usada técnicas um pouco mais agressivas, mas não se pode condenar um militar por ter cumprido sua missão. O esquerda armada também fez jogo sujo. Alguns representantes disso integram a política atual. Como aquele conflito não era considerado uma guerra, não foram utilizados os protocolos da Convenção de Genebra.

Como o Clube Militar vê os 13 anos de PT à frente do Governo Federal?

Com o PT à frente, o país quebrou. Já havia indícios de corrupção no primeiro governo Lula. O processo do mensalão deixou isso claro, mas houve à época houve aquela abafada, e Lula acabou reeleito. Inocente o Lula não é, já que já foi condenado em terceira instância. Ao longo desse período petista, a Operação Lava Jato foi mostrando o rastro de corrupção. O Governo do PT é também marcado pela criação da Comissão Nacional da Verdade, que, como já disse, ouviu só um lado, o da esquerda.

Mas já há indícios envolvendo corrupção com a família do presidente da República, inclusive envolvendo a mulher dele e, sobretudo, o filho Flavio Bolsonaro.

O clube lida com fatos julgados. Mas nos causa estranheza ao se ver tanta relevância no caso do período em que Flávio Bolsonaro foi deputado estadual, em detrimentos de outros parlamentares do Rio que são investigados por corrupção supostamente envolvendo ganhos financeiros bem maiores do que os atribuídos ao hoje senador do PSL. Seja como for, o Clube Militar vai aplaudir qualquer condenação.

Os problemas econômicos do país também podem ser explicado pela crise após o impeachment? E no governo militar, em que a imprensa foi alvo de censura e assim não havia transparência, também houve corrupção?

É um somatório de fatores. E o impeachment e o governo Temer são alguns desses fatores, sim. Quanto a se houve corrupção no período militar, vamos primeiro colocar a questão da imprensa. Alguns setores da imprensa alimentavam essas facções associadas ao comunismo internacional. E o regime atuava contra isso. Não houve censura em relação a questões econômicas ou ligadas à corrupção.

O fato é que todos os presidentes militares terminaram seus mandatos com o mesmo patrimônio com o qual eles haviam iniciado no maior cargo do executivo federal. Não sei dizer em relação os cargos de segundo ou terceiro escalões, boa parte deles ocupada por civis. Mas não houve corrupção comprovada nesse período. Para comprovar algo, teríamos de fazer investigações de um período de mais de 40 anos atrás. Não sei se existem registros da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) desse tempo.

Há quem reivindique um viés mais nacionalistas dos militares diante das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover a venda de ativos nacionais. Os militares continuam nacionalistas?

Acho interessante a proposta liberal. No período do presidente Ernesto Gisel, entre março 1974 e março 1979, havia uma incerteza política grande; empresas privadas nacionais ou estrangeiras não queriam investir no país. O governo federal então investiu em infraestrutura, e as estatais tiveram um papel. Foi algo bom para o país. Mas agora os tempos são outros. A Petrobras não deve ser a única empresa a investir no país. Outras do setor são bem-vindas no setor de petróleo. Empresas estrangeiras também geram emprego. O Estado não tem de tomar conta de tudo. No caso da Venezuela, esse modelo se mostrou um grande fracasso, com as empresas estatais definhando. Podemos fazer parcerias com empresas estrangeiras, envolvendo trocas de tecnologia. Empresas estatais precisam competir com privadas estrangeiras ou nacionais. Qualquer empresa tem de estar preparada para isso.

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Energy of African youth ‘propelling’ new development era as UN ties bear fruit

UN SGDs - sab, 25/05/2019 - 00:00
The “boundless energy and optimism” of young Africans is propelling the continent into a new era of sustainable development, alongside new partnerships between the UN and African Union.
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Manifestações podem definir futuro de Bolsonaro no Congresso

Pública - sex, 24/05/2019 - 16:03

“Nas democracias, qualquer político vulgar flagrado em delito menor perde a pose, entra em crise depressiva e faz deplorável figura ante o olhar da multidão. É que não se imunizou previamente, por imersão nas águas lustrais da auto-beatificação ideológica, contra o sentimento de culpa. Acossado pelas denúncias, ouve brotar de dentro o clamor da sua própria consciência moral que, longamente reprimida, retorna das sombras para condená-lo, justamente no momento em que ele mais precisaria reunir suas forças para defender-se dos adversários externos. Então vacila e cai. Foi assim que caiu Nixon. Foi assim que caiu Collor”.

O texto, escrito em fevereiro de 2002 e publicado no jornal O Globo, faz parte da coletânea de artigos que Olavo de Carvalho, ex-comunista, ex-astrólogo e filósofo autodidata incluiu no livro “O MÍNIMO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NÃO SE UM IDIOTA”, lançado em 2013 e reeditado em 2017, atualmente na lista dos livros mais vendidos em função da influência do autor, pelo menos até aqui, nas decisões do presidente Jair Bolsonaro e filhos.

Em “O único mal absoluto”, título do artigo, Carvalho dispara contra a esquerda, mas a situação descrita faz agora lembrar o inferno astral vivido agora por seu pupilo. O presidente criou um sério atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Congresso ao compartilhar pelas redes sociais um artigo em que o autor crava que o país se tornou ingovernável por causa dos interesses corporativos. Ao mesmo tempo, estimulou seus correligionários a realizarem neste domingo 26, manifestações de apoio ao seu governo. Uma movimentação que deixou Congresso, Judiciário e até correligionários com um pé atrás, apreensivos sobre o rumo que a crise pode tomar.

Usando seu conhecido o método “morde, assopra”, assim que o caso repercutiu, provocando animosidade entre os poderes, Bolsonaro recuou, e, para tentar aparar as arestas, convidou o presidente do STF, Dias Toffoli, para um encontro no Palácio do Alvorada. Ao final de meia hora de conversa, anunciou que não participará dos atos, afirmou em nota que “a harmonia reina entre nós na busca de soluções dos problemas nacionais” e disse não concordar com críticas aos outros poderes. Toffoli deixou o Alvorada sem dar declarações, mas a um interlocutor do STF disse que o encontro se deu num clima de civilidade e que “foi uma oportunidade para reafirmar que a democracia avança com o diálogo, sintonia e o respeito entre os poderes”.

É um claro recado de que Legislativo e Judiciário não aceitarão insinuações de aventuras antidemocráticas.

Na Câmara e no Senado é consenso que Bolsonaro esgotou seu pacote de provocações ideológicas e, se quiser continuar tendo algum apoio para governar, terá de mudar o estilo. “O presidente está tentando jogar a população contra STF e Congresso porque quer assumir poderes absolutos. Está se descuidando dos requisitos básicos da democracia, que são o respeito, a independência e a harmonia entre os poderes. Temos um semestre perdido com uma pauta de costumes e provocações. O país está dando sinais de impaciência”, diz o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Luis Macedo/Câmara dos DeputadosPara o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), Jair Bolsonaro “está tentando jogar a população contra STF e Congresso porque quer assumir poderes absolutos”

O líder do MDB, Baleia Rossi (SP) dá de ombros para o método adotado por Bolsonaro (“é um estilo”), acha que o Congresso cumprirá com mais relevância seu papel político, mas não vê os últimos acontecimentos como sintomas de fim de governo. Embora o senador José Serra (PSDB-SP) tenha desengavetado um velho projeto pela adoção do parlamentarismo (recurso que também foi usado para que João Goulart pudesse assumir o governo diante da renúncia de Jânio Quadros, mas que não evitou o golpe de 1964), Rossi acha que apostar numa mudança de regime a estas alturas seria como colocar o carro na frente dos bois. “Seria casuísmo”, diz. Rossi é parlamentarista mas, seguindo a lógica de seu partido, aguarda a evolução dos movimentos políticos.

“Ninguém sabe onde tudo isso vai dar. Depende da loucura do Bolsonaro e do centrão”, avalia o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). “Parece que Bolsonaro quer a ponta da baioneta governando. É uma eterna disputa, como se o Brasil fosse um videogame”, afirma a deputada Érica Kokay (PT-DF). O senador Plínio Valério (PSD-AM) acha que a atitude do presidente em estimular manifestações contra o Congresso e o Judiciário inquieta o país. Ele diz que ao falar de boicote contra o governo, o presidente deveria “dar nome aos bois”, apontando os responsáveis.

Wikimedia Commons“Parece que Bolsonaro quer a ponta da baioneta governando. É uma eterna disputa, como se o Brasil fosse um videogame”, afirma a deputada Érica Kokay (PT-DF)

“O Congresso não é um quartel. Pensar diferente não é ser inimigo. Aqui prevalece o consenso, convencimento, o debate. Assim é o parlamento. O presidente diz que o Congresso atrapalha, mas manda para cá pauta requentada. A da Previdência nem chegou ainda”, afirma Valério. “A verdade é que Bolsonaro não estava minimamente preparado para governar o país”, acrescenta o senador Veneziano Vital do Rêgo, líder do PSB (PB).

Para os congressistas ouvidos pela Pública, os primeiros cinco meses de 2019 revelaram um presidente despreparado para a função, que tenta governar pelas redes sociais, suscetível às influências nocivas de familiares e de seu guru, Olavo de Carvalho. Os avanços e recuos, sintomas da falta de base parlamentar, são reflexos de um governo autofágico, dividido entre tecnocratas, militares, familiares e a nova geração política que emergiu com o PSL, amparada em líderes de baixa representação. É um governo tão afundado em conflitos internos que acaba ocupando parte do papel da oposição.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, sequer consegue participar dos encontros com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, que o excluiu de sua agenda. Foi uma represália a um meme divulgado pelo deputado do PSL nas redes sociais, em que Maia, carregando um saco de dinheiro, aparece associado ao estilo toma-lá-dá-cá. Maia cortou relações com o líder, ao mesmo tempo em que elevou o tom de críticas ao governo.

Ao partir para o confronto, o governo acabou unindo a oposição e fortalecendo o Centrão (PP, DEM, PRB, MDB e Solidariedade), que pressiona por espaços na Esplanada. Na quarta o bloco demonstrou sua força na aprovação da medida provisória que garantiu a reforma administrativa e impôs mais uma derrota ao ministro da Justiça e da Segurança, Sérgio Moro ao decidir que o COAF volta para a estrutura do Ministério da Economia.

“O que temos é um ambiente de conflito e ausência de articulação por parte do governo. Quem busca o equilíbrio hoje é o centro democrático, que ajudará o Congresso a cumprir seu papel”, afirma o líder do PP na Câmara, o deputado e ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PB).

“Bolsonaro precisa governar. Não é que estamos numa crise: o país não sai da crise. Todo dia tem um fato novo, produzido pelo presidente, pela família ou pelo partido dele. Até quando o país aguenta?”, pergunta o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Cleia Viana/Câmara dos Deputados“O que temos é um ambiente de conflito e ausência de articulação por parte do governo”, afirma o líder do PP na Câmara, o deputado e ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) “Não tô vendo crise”, diz Eduardo Bolsonaro

Para os apoiadores do presidente não há crise e as hipóteses de impeachment, afastamento ou renúncia nem entram no vocabulário. “Não tô vendo crise. Impeachment é forçação de barra do Reinaldo Azevedo (articulista da Folha de S. Paulo). O Instagram tem mais gente que ele”, afirma o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho zero três do presidente.

Eduardo não quis falar sobre a manifestação marcada para este domingo. “Prefiro não entrar nessa polêmica”, disse, instantes antes de um líder das entidades autônomas dos caminhoneiros, João Henrique Garcia de Moraes, se aproximar dele para pedir um conselho. “Tem jornalista aqui. Não posso falar”, desviou-se.

O rapaz queria um sinal verde para convocar um grande “carretaço pacífico”, com milhares de caminhoneiros desfilando pela Esplanada em apoio a Bolsonaro. Eduardo se esquivou, mas a assessoria do deputado demoveu João Henrique, que também critica o STF e Congresso.

O presidente Bolsonaro já afirmou que não participará das manifestações, mas deixou sua tropa de choque do PSL livre. “A democracia garante participação de forma ordeira. É um direito ir às ruas com a liberdade para se manifestar democraticamente. O Bolsonaro vai entregar o que prometeu durante a campanha. Tem o livre arbítrio para falar. Vai ser o melhor presidente”, afirma, com entusiasmo, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), major licenciado da PM.

Marcos Corrêa/PRPara os congressistas ouvidos pela Pública, os primeiros cinco meses de 2019 revelaram um presidente despreparado para a função Um homem de paz

O clima de conflito entre Congresso e Planalto na sessão de ontem foi quebrado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) que, com a inseparável Bíblia de capa preta debaixo do braço, foi ao microfone para sugerir ao presidente da Câmara que criasse uma comissão ou o indicasse como interlocutor junto a Bolsonaro com argumento, para ele, lógico.

“Entendo que é chegada a hora de buscar uma interlocução. Essa casa precisa tirar uma comissão ou (indicar) um parlamentar para conversar com o presidente da República. Pelo perfil dele, me sinto preparado para ir até ele, se for necessário. Venho da Bahia e sou conhecido como doido. E pra conversar com doido, só outro doido”, disse, arrancando gargalhadas do plenário. O vídeo viralizou na internet. O deputado estava revoltado com o decreto do porte de armas que, segundo alerta, se não for derrubado, vai liberar armas privativas das forças armadas para civis.

No primeiro turno das eleições do ano passado ele flertou com Bolsonaro, mas desistiu ao ver a pauta de costumes. Votou no Cabo Daciolo no primeiro turno. No segundo, foi de Fernando Haddad.

“O país precisa de paz e ele quer armar a população com fuzil. Não estava preparado. Ganhou a eleição com blefe, se aliou a um guru feiticeiro, fez pacto com o diabo, com as funerárias e com a indústria de armas e quer transformar o país num faroeste, num bang-bang. Bolsonaro confundiu o ‘amai-vos uns aos outros” da Bíblia com armai-vos uns aos outros”, disse o deputado à Pública. Sargento do Corpo de Bombeiros da Bahia, Isidório jura ter sido “curado do homossexualismo” e de uma vida nas drogas e no crime ao encontrar Deus nos textos da Bíblia.

No Congresso o suspense fica por conta das manifestações deste domingo. As declarações do presidente são vistas como uma estratégia para, nos bastidores, botar pilha nos organizadores, na tentativa de realizar um ato superior ao dos estudantes, professores e sindicalistas, ocorrido na semana passada. No dia 30, é a vez do ato das oposições. O Congresso está de olho nas ruas para decidir qual carta jogar no futuro do governo Bolsonaro.

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Dois anos do massacre de Pau D’Arco: mandantes ainda impunes e ameaça de despejo

Pública - sex, 24/05/2019 - 15:00

Mais do mesmo. Assim a advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá define os dois anos que se passaram desde o Massacre de Pau D’Arco. Em 24 de maio de 2017, um grupo de policiais assassinou dez trabalhadores rurais que ocupavam a Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco (PA). O caso foi a maior chacina do campo brasileiro desde o Massacre de Eldorado dos Carajás, município da mesma região do Pará, em que a polícia atirou contra uma marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deixando 21 mortos e 69 feridos. “Apesar da repercussão e da gravidade de alguém se sentir autorizado a entrar numa área e assassinar dez pessoas, qual foi a penalização? Nenhuma, praticamente. É a sensação de impunidade que a gente sempre vive aqui com relação a todos os casos que a gente acompanha”, resume Andréia, acostumada à impunidade dos assassinos e descaso por parte do Estado brasileiro na região do sul e sudeste do Pará, que historicamente é a que mais concentra assassinatos no campo no Brasil.

Os executores do massacre ainda não foram a júri e o inquérito que visa identificar os mandantes, ainda não foi concluído, dois anos depois. Sobreviventes voltaram a ocupar a área, junto a um grupo de 200 trabalhadores liderados pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Está marcada para o próximo dia 4 de junho a reintegração de posse da Fazenda Santa Lúcia, mesmo com suspeita da fazenda estar sobreposta a um assentamento, o que significa que ali pode ser uma área pública. Segundo a CPT, outras dez ocupações na região do sul e sudeste do Pará podem ter o mesmo destino.

No campo da responsabilização criminal, ainda não há conclusão do inquérito da Polícia Federal que visa a identificar os mandantes – e os executores nem foram a júri. Tudo como costuma acontecer por lá: segundo um levantamento do historiador Airton dos Reis Pereira, apenas 1,6% dos casos de assassinatos relacionados a conflitos no campo na região do sul e sudeste do Pará foram elucidados. Entre 1964 e 2010, 960 trabalhadores, advogados e agentes de pastorais foram mortos. “É preciso por fim a esta barbárie. Os mandantes precisam ser responsabilizados! Pela mãe que enterrou o próprio filho, no dia do aniversário dele. Pelas crianças que ficaram órfãs, e pelos sobreviventes que fugiram pela floresta e escaparam da morte naquele dia, mas tiveram suas vidas para sempre destroçadas”, cobra a nota da CPT lançada nesta sexta-feira.

Em entrevista à Pública, Andreia Silvério resume a situação do processo criminal e dá detalhes sobre a ação possessória que tramita em relação à fazenda Santa Lúcia.

José Cícero da Silva/Agência PúblicaComo advogada da CPT de Marabá, Andreia Silvério acompanha a ação criminal contra os executores da chacina de Pau D’Arco

Qual a situação do processo criminal em relação aos executores do Massacre de Pau D’Arco?

Os executores foram presos em 2017 e ficaram presos até finalizar a instrução do processo. Depois que foi finalizada a instrução, eles foram colocados em liberdade. [Os policiais apontados como responsáveis foram soltos em junho de 2018, após uma série de idas e vindas na Justiça paraense e em instâncias superiores]. Nesse ano, houve a sentença de pronúncia. Ao todo, foram 17 policiais denunciados pelo Ministério Público e 16 desses 17 policiais denunciados foram pronunciados [ou seja, deverão ir ao Tribunal do Júri responder pelos crimes apontados pelo MP]. Agora, a gente entra na fase de apresentação dos recursos da defesa e da acusação. Os policiais apresentaram recursos ao Tribunal de Justiça tentando reverter essa sentença de pronúncia. Após finalizado o prazo de recursos e ocorrendo o julgamento desses recursos, o próximo passo é que seja marcado o Tribunal do Júri para os policiais que não tenham tido a situação deles modificada no processo. Por enquanto, eles estão soltos porque o entendimento da Justiça é que o que justificava a prisão deles era que a fase de instrução ocorresse corretamente. Como não houve nenhum fato por parte deles no sentido de colocar em risco a vida dos sobreviventes do massacre ou de atrapalhar as investigações, eles permaneceram soltos.

Em relação aos mandantes, como está a situação?

Essa investigação e essa ação penal não identificaram quem foram os mandantes dos assassinatos. Isso é uma expectativa que a gente tem para com a Polícia Federal com relação ao resultado daquilo que eles chamaram de segunda fase das investigações sobre o massacre e que a gente ainda não tem retorno. As pessoas que estão envolvidas no conflito ainda não tem resposta por parte do Judiciário e da Polícia Federal sobre em que fase está essa investigação, se os mandantes já foram identificados, se vai ser proposta algum tipo de ação penal contra eles. Isso é uma coisa que ainda não temos definição. Não sabemos nada. O que a gente sabe é que existiu essa primeira fase de investigação que identificou os policiais que participaram e houve a denúncia em relação a eles. A Polícia Federal continuou essa investigação em outro inquérito para identificar os mandantes, mas completados dois anos esse inquérito ainda não foi concluído e não temos resposta com relação a isso.

Não há nem suspeitos? Nomes de pessoas que estejam sendo investigadas ou que a polícia tenha feito algum tipo de diligência?

Houve algumas diligências de busca e apreensão que envolveram os pretensos proprietários da fazenda Santa Lúcia, que é a família Babinski. [Três membros da família Babinski foram alvos de diligências da PF em maio de 2018 durante ações de busca e apreensão que aprenderam documentos e celulares de pessoas tidas então como suspeitas pela polícia de envolvimento com o Massacre]. Aconteceram essas apreensões de celulares e outros itens tanto dessa família como de outras pessoas, mas a gente ainda não sabe nem com relação a essa busca e apreensão qual foi o resultado. Não sabemos se foram encontradas provas com relação ao envolvimento deles ou se foram encontradas provas que relacionem eles aos policiais envolvidos com o massacre. Isso oficialmente. Informalmente, nós ouvimos comentários de que muito possivelmente haveria envolvimento entre vários pretensos proprietários de terra na região que teriam orquestrado o massacre para dar um recado a todos os ocupantes de terra da região. Seria uma ação articulada e combinada entre esses atores ligados ao latifúndio da região. Uma espécie de consórcio entre vários proprietários para efetuar o massacre e dar esse recado aos demais ocupantes de terra.

Vocês chegaram a procurar a Polícia Federal para ter mais informações?

Nessa fase mais recente, não. O que a gente soube é que um delegado de fora, que não era da região, é quem estava investigando. Era uma pessoa com a qual nós não tínhamos contato, diferente do delegado que investigou a primeira fase. Não temos contato com ele ainda.

Márcio Ferreira/Agência ParáEm 2017, posseiros foram assassinados durante ação das polícia civil e militar na fazenda Santa Lúcia, no município paraense de Pau D’Arco

O que foi colhido de provas contra os executores? O que há contra eles?

O processo de investigação foi muito bem feito, muito bem realizado. Além dos depoimentos dos sobreviventes do massacre, que são muito detalhados, há também os laudos de balística e de necropsia dos corpos, além do laudo de reconstituição do crime que consegue descrever com detalhes a participação de cada um dos policiais no Massacre. Para além disso, também teve a delação premiada de dois policiais civis que estiveram envolvido na operação de alguma forma e que ajudou na questão da individualização das condutas dos policiais.

O que foi dito na delação premiada?

Eles relataram basicamente a participação de cada um dos policiais, dos atores centrais do massacre: como foi o planejamento da operação, o momento em que eles chegaram na sede da fazenda, como os policiais se dividiram em grupos para buscar os trabalhadores e como foi o momento em que eles chegaram no local em que aconteceu o massacre. Como os policiais se dividiram em grupo, um grupo de policiais militares foi na frente. Esse grupo foi responsável pela abordagem dos trabalhadores rurais e depois teria chegado um segundo grupo de policiais incluindo um delegado e um investigador da Deca [Delegacia de Conflitos Agrários]. Quando eles chegaram ao local, já tinham encontrado seis pessoas mortas e quatro pessoas feridas. Segundo eles, teria havido uma pressão por parte dos demais policiais para que eles também participassem das execuções e para que todo mundo saísse dali dizendo que houve na verdade um confronto e não uma execução planejada. Nesse momento, principalmente o investigador conta que ele atirou contra as pessoas que já estavam feridas e eles finalizaram as execuções matando as pessoas que ainda não estavam mortas. Segundo eles, houve uma série de pressões no sentido de que eles saíssem dali e todos contassem a mesma história: a versão de que eles foram à área para cumprir mandados de prisão, mas foram recebidos a tiros pelos trabalhadores rurais, que eles revidaram e dez trabalhadores teriam sido mortos nesse contexto. Só que desde o início a versão não se sustenta. Óbvio, a primeira pergunta é: como há um conflito armado e de um lado morrem dez pessoas e do outro ninguém nem é ferido? Os policiais nem relataram que alguém tenha sido baleado ou algum tipo de tiro ou rajada tenha atingido as viaturas. Os laudos de balística, que identificam a localização dos tiros nos corpos das vítimas, deixam claro que foi utilizado o mesmo padrão em cada uma das vítimas. Tudo aponta muito mais para a versão de que existem execuções planejadas, pela forma como os policiais adentraram no local, o sentido dos tiros, tudo evidencia que os tiros não foram deflagrados em situação de confronto. Mas os policiais agiram sim no sentido de modificar a cena do crime. Os trabalhadores estavam armados também, eles não tiveram tempo de reação, mas portavam armas. Os policiais pegaram uma das armas e colocaram na mão dos trabalhadores já mortos e atiraram com essa arma no sentido de identificar num exame posterior a pólvora na mão dos trabalhadores como se eles tivessem atirado. Isso foi uma coisa que eles tentaram fazer. No exame, não ficou comprovado que os tiros deflagrados pelas armas deles tivessem sido dados por eles próprios, o que evidenciou muito mais que os policiais tentaram atuar depois para modificar a prova do crime. Eles não aguardaram a perícia, não fizeram fotos ou qualquer tipo de registros da cena do crime. Ao contrário, eles retiraram os dez corpos do local e levaram direto para o IML em Redenção (PA).

O que os policiais alegam? Eles mantêm a versão do confronto?

Em geral, eles mantêm sim a versão do confronto. Nem todos os policiais falaram. A grande maioria adotou a estratégia de se manter em silêncio. Os que se pronunciaram foram pessoas que, de certa forma, não teriam tido uma participação central. Alguns deles relataram que estavam no segundo grupo de policiais, que chegaram depois e encontraram as vítimas já mortas e que a única participação teria sido no sentido de retirar as vítimas do local do suposto confronto. Eles alegam que as vítimas teriam sido retiradas do local não para alterar o cenário do crime, mas para tentar prestar socorro, já que algumas vítimas apresentavam sinais vitais, e que tentaram levá-las rapidamente a Redenção.

Em casos de júri, há uma grande influência no modo como as mortes repercutem. Muitas vezes, mortes associadas a policiais tendem a ser automaticamente endossadas por parte da sociedade por uma visão maniqueísta que associa a polícia ao “bem” e qualquer vítima da polícia ao “mal”, em detrimento das provas e das circunstância do crime em questão. Vocês temem que essa visão influencie no veredito dos jurados? Ou mesmo a influência social e política dos fazendeiros e policiais em comparação a ocupantes de terra?

Com certeza. Na grande maioria dos casos que a CPT acompanha, casos de julgamento por execuções, assassinatos, normalmente a gente sempre requer o desaforamento do processo se não para a capital, Belém no caso, ou para alguma cidade próxima em que a influência dos réus do processo não seja tão forte sobre as pessoas. Isso é uma coisa muito evidente. Em geral as pessoas que são acusadas de assassinato ou de serem mandantes de assassinatos nesses casos de conflito são pessoas de muita influência, de poder econômico e influência pessoal. Logo depois do massacre houve atos de rua em apoio aos policiais e fazendeiros. E conversando com alguns advogados e defensores há a percepção de que existe apoio social à ação dos policiais ainda mais no cenário político que a gente está vivendo agora, isso fica ainda mais evidente.

Em relação à questão da terra, qual a situação da área da Fazenda Santa Lúcia? Há uma ação possessória envolvendo a área…

Tem uma ação possessória tramitando na Vara Agrária de Redenção. A ação é anterior ao massacre, ela é de 2013. Esse processo continua tramitando. Depois da ocorrência do massacre, um novo grupo de cerca de 200 famílias reocupou a terra. O que a gente vem pautando, desde que aconteceu o massacre, é que a área seja desapropriada para assentamento e que contemple também um grupo de cerca de 15 pessoas que são sobreviventes do massacre. Há um processo administrativo tramitando no Incra para a destinação da área para a reforma agrária, é um processo de compra e venda, esse processo foi praticamente encerrado. Ele está em Brasília. A última informação que temos é que está se aguardando apenas o pagamento da área por parte do Incra. Finalizado o governo Temer, não foram pagos os valores da compra do imóvel. Com base nesse argumento e com base na paralisação completa da reforma agrária no governo Bolsonaro, os fazendeiros requereram do juiz o cumprimento de uma decisão de reintegração de posse que já existia na ação possessória, mas que estava suspensa em função da negociação no Incra. E o juiz revigorou a decisão liminar de reintegração de posse. Esse é o risco que as famílias correm agora: despejo. Inclusive tem uma audiência marcada para o início do mês de junho, no próximo dia 5, chamada audiência de desocupação, na qual o juiz intima as famílias e as pessoas envolvidas no conflito para discutir os temas da desocupação. Como uma área onde aconteceu um massacre, dez trabalhadores foram assassinados, se passam dois anos aguardando uma resposta por parte do Incra no sentido de que a área seja comprada e destinada à reforma agrária e não existe essa resposta? Paralelamente a isso, há uma suspeita de que a Fazenda Santa Lúcia esteja sobreposta a uma área de um assentamento vizinho, o Projeto de Assentamento Nicolina Rivetti. É um fato novo que surgiu.

Como é essa sobreposição?

Há um estudo feito pelo advogado responsável pelo processo, dr. José Vargas Júnior, onde foi identificada a sobreposição. Isso foi levado recentemente para dentro do processo. Os órgãos de terra já tinham sido questionados inclusive nesse sentido e a resposta que eles deram é que não tinha nenhum tipo de sobreposição ou problemas com relação à documentação da área. O estudo que o Vargas fez apontou o contrário e ele está alegando isso para tentar suspender a realização da audiência e por tabela suspender o despejo das famílias da área. É um argumento que deveria ser considerado, pois se há uma suspeita de que a área é uma terra pública o juiz deveria investigar esse fato para ter clareza sobre e ele e aí sim: se for comprovado que é área pública, segue o processo. Se existir essa comprovação de que é uma área de assentamento, o juiz não pode conceder essa reintegração.

[Em contato com a reportagem da Pública, o advogado José Vargas Júnior afirmou que na ação possessória de 2013 foram concedidas reintegração de posse só com base nas matrículas apresentadas pelos pretensos proprietários da fazenda Santa Lúcia. Segundo ele, após solicitada a cadeia dominial da área, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) confirmou que as matrículas têm origem em um título emitido pelo órgão nos anos 60, mas não confirmou se o título de fato conferia o domínio à área onde está a fazenda. “Aparentemente, cruzando o georreferenciamento informado pelos fazendeiros no próprio processo com as coordenadas que constam no título do Iterpa, haveria sobreposição de cerca de 80% da área da fazenda ao PA Nicolina Rivetti. Além disso, as informações sobre o PA que constam no processo administrativo de criação do assentamento no Incra não coincidem com as que foram prestadas pelo Incra e pelo Iterpa na ação possessória”, afirmou Júnior.]

Como estão as condições de vida das pessoas que estão ocupando a fazenda?

É uma situação bastante complicada. A ocupação tem 200 famílias, são vinculadas à Liga dos Camponeses Pobres (LCP), e, como eles estão nessa situação, vivem na incerteza. Não sabem qual vai ser a resposta do Incra, sabem que há uma ação possessória tramitando na Vara Agrária, mas não sabem qual vai ser o posicionamento do juiz, se vai ter despejo ou se não vai ter despejo. Como que se toca a vida com essas ameaças? Ameaça de despejo, ameaça de morte. Eles estão ocupando, fazendo suas plantações, tentando se consolidar. Mas a ameaça de despejo é iminente. Outra situação específica é a dos sobreviventes do massacre.

Por que?

Eles não superaram o trauma do massacre, não conseguiram reconstruir suas vidas depois do que aconteceu no dia 24 de maio de 2017. Eles voltaram à ocupação, continuam com os traumas e lembranças do dia do massacre. Vivem com medo constante. Não tiveram nenhum tipo de amparo por parte do Estado, nenhum tipo de reconhecimento como sobreviventes de um massacre. Eles não tiveram apoio nenhum: nem financeiro, nem social, nem assistencial, nem psicológico. Alguns permaneceram durante um tempo no programa de proteção às vítimas e testemunhas, mas solicitaram desligamento. O programa tem regras muito rígidas de você se afastar do local onde está sendo ameaçado, de se afastar do convívio dos seus familiares. Eles não conseguiram continuar no programa. A maioria saiu e voltou para a área de ocupação. Lá eles não têm apoio nenhum mesmo. O tratamento que o Estado dispensou tanto aos sobreviventes quanto aos familiares foi de muito descaso. Tanto isso de os corpos terem sido retirados do local, irem para o IML em Redenção, terem ficado amontoados na mesma sala aguardando realização de perícia, terem sido retirados em carrocerias de caminhonetes sem nenhum tipo de tratamento adequado. Quando os familiares receberam os corpos, eles não tinham sido nem mesmo tratados como deveriam, estavam em estado de putrefação. Uma situação muito chocante. O tratamento tem sido esse, de descaso absoluto desde o Massacre.

Ou seja, apesar da repercussão nacional o caso se desenrolou como tantos outros…

Exatamente. Apesar da repercussão e da gravidade, de alguém se sentir autorizado a entrar numa área, assassinar dez pessoas, qual foi a penalização? Nenhuma, praticamente. É a sensação de impunidade que a gente sempre vive aqui com relação a todos os casos que a gente acompanha. A sensação é a mesma.

Julia Dolce/Brasil de Fato“Apesar da repercussão e da gravidade, qual foi a penalização? Nenhuma, praticamente”, afirma Andreia Silverio, advogada da CPT de Marabá
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Muerte de niña migrante muestra un sistema desbordado en México

IPS español - sex, 24/05/2019 - 13:49

Gretchen Kuhner, de nacionalidad estadounidense, vive en México desde 1998, donde en 2010 fundó el Instituto para las Mujeres en la Migración. Crédito: María Fernanda Ruíz/En el Camino

Por María Fernanda Ruiz
MÉXICO, May 24 2019 (IPS)

Una niña guatemalteca de 10 años falleció este mes en la estación migratoria Las Agujas, en Ciudad de México. Para Gretchen Kuhner, directora del Instituto para las Mujeres en la Migración (Imumi), la muerte de la niña ejemplifica que el sistema mexicano está sobrepasado.

“Es como una maquinaria que está trabajando a todo lo que da para detener a las personas y que permite la sobrepoblación de las estaciones migratorias y los centros de detención”, explica Kuhner, de nacionalidad estadounidense.

Las condiciones en las que los migrantes viven dentro de las estaciones migratorias no son adecuadas: faltan cuidados, las camas son de concreto, no hay colchones y dentro es más difícil tratar enfermedades, añade la directora del no gubernamental Imumi, creado en 2010.

Según el informe “En el umbral del dolor: acceso a los servicios de salud en estaciones migratorias” del Observatorio Ciudadano de los Derechos Humanos del Migrante, publicado en 2017, donde analizaron las llamadas estaciones migratorias de México, las instalaciones de esos centros no son adecuadas ni pueden garantizar el bienestar físico.

El informe registra sobrepoblación y poca salubridad, lo que ocasiona contagios y epidemias; la atención a enfermedades es deficiente y a veces inexistente, ya que el número de médicos no alcanza para las personas detenidas.

Tampoco hay atención psicológica adecuada ni acceso a terapia para las personas detenidas con altos niveles de estrés o ansiedad.

El Observatorio explica que las personas detenidas en las estaciones necesitan terapia psicológica porque al estar encerrados, incomunicados con sus familiares, el exterior y al no tener información de en donde se encuentran ni de su situación jurídica experimentan miedo, frustración y ansiedad, por lo que la atención psicológica es fundamental.

La muerte de la niña guatemalteca, el 15 de mayo, es según Amnistía Internacional el primer caso conocido de deceso infantil bajo la custodia del gobierno del izquierdista Andrés Manuel López Obrador, en la presidencia desde el 1 de diciembre.

Las organizaciones civiles exigen que se investigue a fondo el caso, ya que las condiciones de las estancias les generan desconfianza y creen que puede ser un caso de negligencia médica o falta de atención adecuada.

Según el gubernamental Instituto Nacional de Migración, la niña fue atendida por el médico de guardia de la estación migratoria por dolor de garganta antes de ser trasladada al hospital.

Un día después de que la dependencia publicó esa información, Alejandro Encinas, subsecretario (viceministro) de Derechos Humanos, Población y Migración, contó las razones de la muerte.

“Sufrió un accidente dentro del dormitorio en el que estaba con su mamá al caerse de una litera. Fue el golpe el que provocó su deceso”, respondió a la prensa el día 18, a la salida de la conferencia matutina del presidente.

El Imumi destaca que México no está respetando Ley General de los Derechos de Niñas, Niños y Adolescentes: que no deben deportar ni detener a niños, niñas ni adolescentes migrantes.

Tanto Imumi como la Asociación Mexicana de Psicología Infantil (Ampi) consideran que las estaciones migratorias no son lugares que garanticen la integridad de los migrantes más jóvenes.

El Imumi y el Ampi exigen que bajo ninguna circunstancia deben ser ingresados los niños a esos establecimientos.

En su comunicado el Ampi también menciona que el gobierno mexicano debe evitar adoptar políticas de separación de familias en procesos de deportación o repatriación.

La madre de la niña fue deportada el día 18 a Guatemala pero el cuerpo de su hija se quedó en México debido a los trámites legales y a la investigación.

“Lo que nos dijeron en el consulado es que se suponía que el cuerpo también se iba en el mismo avión pero por los trámites legales iban lento”, menciona Kuhner.

La estatal pero independiente Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH) emitió medidas cautelares donde solicitó al gobierno que se le brinde a la familia una estancia regular en territorio mexicano y acceso a los trámites que deben realizar por la muerte de la pequeña.

Además la Comisión pide que las instancias correspondientes investiguen con profundidad las causas de la muerte para esclarecer si recibió atención médica oportuna o hubo negligencia médica.

¿Por qué los niños migran más ahora?

Una de las razones del por qué migran los niños es que salen en familia y huyen por la violencia.

Existen dos explicaciones que ha escuchado Kuhner, la de las autoridades: que los “polleros” (traficantes de personas) les indican que si entran con niños a Estados Unidos pueden evitar la detención.

“Pero cuando hablas con las familias lo que dicen es que antes podían pensar en una migración en la que dejaban atrás a sus hijos e hijas porque podían dejarlos con familiares pero ahora por el incremento de violencia ya no pueden dejarlos”, precisa.

Las caravanas son un factor trascendental.

“Viajar en caravana es una forma de protección, de evitar polleros y de no enfrentarse a la extorsión. Eso las vuelve más atractivas para las familias pero al migrar en familia moverse se vuelve difícil al igual que pasar desapercibidos”, expone la directora del Imumi.

“Se habla del mayor número de migrantes centroamericanos en una década pero esto es porque las familias se están entregando, no están buscando evadir a las autoridades, llegan a Estados Unidos y se entregan porque lo que buscan es asilo humanitario para poder huir de la violencia. Es lógico que los números de detenciones suban y por eso es importante tener cuidado con las estadísticas”, explica.

Pero en México la situación es otra porque la mayoría evita entregarse aunque en enero, cuando el gobierno dio visas humanitarias la gente sí se entregaba pero porque no estaban detenidos y tenían que comer mientras esperaban las visas, reflexiona Kuhner.

“Me imagino que por la cantidad de éxito y por presión de Estados Unidos, cerró el programa y no dieron más visas”, dice la defensora de derechos de los migrantes.

“Ahora en México lo que hacen es detener y deportar niños pero, ¿por qué una persona que viene huyendo de la violencia tiene que estar detenida? Es ilógico y más si son niños”, remarca Kuhner.

La Ley general de niños migrantes dice que no deben estar en estaciones migratorias. En México detienen a los niños acompañados argumentando que si no los detienen los separarían de sus familias pero lo que deberían hacer es no detener a nadie, menciona la especialista.

“En Estados Unidos, (el presidente Donald) Trump se queja de sus leyes pero las tiene que seguir, ¿por qué aquí no le dicen, perdón, presidente Trump, pero mi legislación no me permite detener niños migrantes?”, cuestiona.

Ante la actitud de las autoridades, Kuhner reflexiona: “si México dice no detendré a nadie, en vez de tener una entrada paulatina, tendrían muchas más personas entrando al país y a lo mejor acabarían más personas en la frontera norte, pero México está tratando de evitar roces con Estados Unidos porque prioriza la agenda económica con el país a los temas migratorios”.

Sobre el Programa Regional de Desarrollo entre México y Centroamérica, la especialista dice que los países buscan convencer a Washington de que aporte al plan.

“Sería mejor si toda la región tuviera un programa de desarrollo de largo plazo en vez de tratar de parar a la gente que está necesitada, sería muy bueno”, dice la directora de Imumi.

“Estados Unidos lleva más de 100 años de política de intervención en Centroamérica y ha sido intervención militar. No creo que la intervención vaya a parar entre una intervención dura militar o una intervención de cooperación internacional, ¿cuál sería mejor? “, cuestiona.

“Lo que nos preocupa son dos cosas: si funciona el programa, la economía empieza a mejorar y hemos visto que en esos casos los que no podían migrar antes ahora lo hacen. Y también nos preocupa que no existan las condiciones para que el plan funcione”, explica la activista estadounidense.

Por qué mueren los niños

Según datos del Imumi, entre enero y este mes han muerto cinco niños.

En Estados Unidos las muertes han sido por negligencia médica, niños con enfermedades respiratorias que no llegaron a tiempo a los hospitales, explica Khuner.

Otra de las razones que da la directora del Imumi es que al parecer cuatro de los niños que murieron eran indígenas y que al no hablar español, no hubo comunicación. “Además del miedo a pedir ayuda, a exigir”, explica.

La investigación de la muerte de la niña guatemalteca se tiene que hacer con mucho cuidado, subraya.

Debe haber testigos y si hay personas que sigan en la estación migratoria es lo que debe investigar tanto el Órgano Interno de Control como la CNDH y la Procuraduría (fiscalía). Y además la Procuraduría de la Protección a la Niñez también debería porque aunque no se meten en casos de niños acompañados, lo deberían de hacer.

Este artículo fue originalmente publicado por En el Camino,  un proyecto de Periodistas de a Pie . IPS-Inter Press Service tiene un acuerdo especial con Periodistas de a Pie para la difusión de sus materiales.

RV: EG

 

El artículo Muerte de niña migrante muestra un sistema desbordado en México fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Influenciadores da direita relatam linchamentos virtuais de bolsonaristas

Pública - sex, 24/05/2019 - 12:41

Caio* viu nascer, em meados de 2011, grupos de discussão e blogs alinhados ao pensamento de direita como um contraponto aos blogs “progressistas” ligados ao Partido dos Trabalhadores. E adorou. Identificado com o liberalismo, ele se engajou nesses grupos e começou a contribuir com alguns sites que surgiram na época. “Inicialmente eram grupos de ‘reacionários’, entrava tudo: liberais, conservadores, qualquer coisa que não fosse petista”, ele conta.

Esses mesmos grupos foram extremamente participativos no processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que agradou ao jovem, que na época já se tornara redator e influenciador. Mas, nos anos seguintes, veio a decepção. Quando chegou a eleição presidencial de 2018, grupos que antes ele considerava plurais se tornaram ambientes predominantemente pró-Jair Bolsonaro. Por discordar de parte das ideias do então candidato, Caio virou inimigo número 1 e passou a ser vítima de linchamentos virtuais – começou a receber ofensas pelo Twitter e pelo WhatsApp e prints com seu rosto foram espalhados por bolsonaristas em páginas do Facebook. Os ataques o levaram à depressão e tiraram oportunidades de trabalho. “Passei o último ano no inferno da minha vida. Mando currículo e nem me dão resposta”, diz.

Caio é um dos influenciadores ligados à direita atacados pelas hordas bolsonaristas nas redes sociais com quem a Pública conversou nos últimos três meses. Os ataques vão da divulgação de endereços até ameaças veladas contra filhos e sugestão de estupro. Os entrevistados revelaram padrões desses ataques, além de fatores-chave que contribuíram para a radicalização desses grupos –inclusive mudanças do algoritmo do Facebook. E embora tenham também sofrido ou assistido a ataques organizados por grupos de esquerda durante os governos petistas, todos concordam: nunca viram linchamentos virtuais tão intensos quanto os que sofreram de apoiadores do atual presidente.

Ataques são mais virulentos com quem é de direita

Liberal “desde os 15 anos”, o economista e colunista Rodrigo Constantino é uma das principais vozes do antipetismo no Brasil há mais de uma década. Mas, apesar de fortemente identificado com o pensamento de direita, Constantino faz recorrentes críticas ao governo de Jair Bolsonaro em seu blog no site do jornal Gazeta do Povo e nas suas redes sociais. Suas opiniões o levaram a virar alvo daqueles que ele chama de “direita jacobina”.

“Eu não me lembro de um grau de ódio e de ataque pessoal e de movimento de manada parecido com o dessa turma olavete nem mesmo na época do PT. Eles são piores nesse aspecto”, resume o colunista. “Eu não estou dizendo que eles são piores que os petistas. Eu estou dizendo que, para formadores de opinião ligados à direita, eu acho que é pior”, diz.

Para Constantino, a razão é que eles seriam vistos como uma ameaça. “Eles sabem que cada vez mais as críticas começam a surgir de movimentos dentro da própria direita, cansada desse modus operandi e dessa postura totalitária e autoritária. Eles sabem que isso vai criar um cisma e que está colocando em xeque a sobrevivência deles como monopolistas da direita”, explica. “Eles entendem que esse tipo de crítica é muito mais perigosa para eles do que bater boca com petista. Pelo contrário, bater boca com petista para eles é ótimo. É questão de sobrevivência.”

Desafeto de Olavo de Carvalho “desde a época do Orkut”, Rodrigo Constantino é frequentemente chamado de “Rodrigo Cocô Instantâneo” ou “Cocôstantino” por alunos do escritor e pelo próprio Olavo. “Eu levo na brincadeira. Quando ele coloca uns apelidos bons, eu acho engraçado. O Rodrigo Cocô Instantâneo, não é dos melhores, mas é ok. Não é ruim. Mas aí a legião dos abobalhados vem atrás, só se pegando nisso. Sem ter a capacidade de entender que é uma ironia e que o que importa é debater os argumentos”, afirma.

Para ele, os bolsonaristas “nunca souberam conviver bem com críticas” e podem ser caracterizados como “minions” porque atuam em grupo. “Quando eu escrevia um texto elogiando Bolsonaro ou elogiando Olavo de Carvalho, vinha uma chuva de likes e compartilhamentos e eu era o máximo. Mas quando eu escrevia algum artigo criticando – e eu sempre mantive essa coerência e essa independência – aí eu era um vendido, um comunista”, explica.

Para o colunista da Gazeta do Povo, os bolsonaristas são “petistas com sinal trocado”. “Eles precisam de inimigos constantes, nós contra ele, 100% contra mim ou a favor de mim. É o tempo todo. E a ameaça precisa ser iminente, perigo real e imediato. Ou seja, há globalistas e comunistas debaixo da cama o tempo todo. […] Pra eles ou você enxerga o petismo em todo lugar e como uma ameaça constante, está com eles e defende os métodos deles, ou você também se vendeu e virou um petista.”

Mulheres no foco

Muito crítica ao PT, Gabriela* angariou seguidores antipetistas e pró-Bolsonaro ao longo dos anos. No entanto, ela entrou na mira dos linchamentos virtuais quando passou a tecer críticas ao governo de Jair Bolsonaro.

A Pública entrou em contato com ela em uma terça-feira de março e combinou uma entrevista por telefone no dia seguinte. Durante as menos de 24 horas entre uma conversa e outra, ela foi atacada mais uma vez. Um influenciador bolsonarista publicou no Twitter um print de uma publicação de Gabriela e o linchamento começou. Foi o sétimo ataque em massa que ela sofreu desde 2016, segundo contabiliza. “Surtada”, “tapada”, “precisa de medicação”, “meretriz do jornalismo”, “calcinha suja”, “sonsa”, “patética” e “imbecil” são apenas algumas das frases que ela recebeu como resposta a publicações nos últimos meses – a grande maioria vindo de grupos bolsonaristas e olavistas.

“Eles não querem ninguém que tem pensamento liberal, isso eu descobri recentemente. São totalitários, então quem é a favor das liberdades individuais não é tolerado. Eles começaram com esse padrão. É a turma mais agressiva que já vi na política. Eu nunca vi gente que tenha tanta raiva, tanta falta de autocontrole quanto essa turma. Nunca vi.”

Parte dos ataques foi incentivada dentro de um grupo de WhatsApp ao qual ela teve acesso nos meses que antecederam a eleição de 2018. Além de textos, áudios e vídeos de apoio a Jair Bolsonaro, o grupo, com centenas de usuários, era frequentemente utilizado para incitar linchamentos. Em um ao qual a Pública teve acesso, um rapaz manda o link de uma publicação no Facebook e incentiva: “Vamos dar uma oprimida nesse desinformante aqui”.

ReproduçãoMensagem enviada em grupo de WhatsApp bolsonarista

O primeiro ataque que Gabriela sofreu, em 2016, seguiu trajetória semelhante. Após ter tido uma desavença com um influenciador da extrema direita, o desafeto compartilhou postagens suas em grupos de WhatsApp pedindo que a atacassem. “Eu quase perdi meu emprego e até ameaça de estupro eu recebi, ameaças de que iam matar meu filho. Só que assim eu posso perder meu emprego, mas eu não cedo para canalha”, diz.

Em outros episódios, além de ligarem para a empresa em que trabalhava e para seu patrocinador, seu endereço foi divulgado ao lado de uma incitação à sua morte. “[Eles atacam] deliberadamente para tentar prejudicar as pessoas na vida pessoal. Comigo eles efetivamente conseguiram, porque eu tive até perdas financeiras”, conta ela, que perdeu contratos para dar palestras.

Gabriela avalia que os ataques são especialmente virulentos quando os alvos são mulheres. “Eles vão mais pro lado pessoal, causam mais na sua vida. Não sei se eles acham que expondo mulher você prejudica mais ela, ou se é uma questão de crença de machismo”, resume.

“Vejo isso com muita nitidez, que é uma coisa que a gente não via quando os petistas atacavam. Os petistas até me chamavam de velha, mas esses são ‘puta’”, afirma.

Segundo o assessor do projeto de Segurança Digital da ONG Artigo 19, Thiago Firbida, os ataques contra mulheres são piores do que contra homens. “Geralmente mobilizam questões, ataques e xingamentos de conotação sexual, inclusive ameaças de assédio sexual, abuso. E também mobilizam muito questões ligadas a famílias, filhos etc. para intimidar mulheres”, diz.

“Há método”, diz Carlos Andreazza

O colunista do jornal O Globo e comentarista da Rádio Jovem Pan Carlos Andreazza é mais uma figura ligada ao pensamento de direita que se tornou alvo frequente do que chama de “milícias digitais”.

Editor de um livro de Olavo de Carvalho, além de outras obras conservadoras, ele acredita que é visto como uma espécie de “traidor”. “Por eu ter editado autores de direita, houve uma expectativa de que aquele editor, na sua porção jornalista, fosse ser defensor do projeto de poder bolsonarista”, conta.

O posicionamento contrário veio ainda em 2017, quando a ascensão de Jair Bolsonaro ficou clara. “Eu achei importante, enquanto indivíduo do debate público, dizer que eu não era Bolsonaro, muito pelo contrário, que eu não achava ele um conservador, porque ele não é, mas um reacionário. Essa frustração que eu causei progressivamente a partir de 2017, mas sobretudo durante a campanha eleitoral, fez com que eu fosse potencializado como inimigo na condição de pária, de traidor. E desde então eu tenho convivido – e eu convivo bem, porque eu sou do debate público – com todo tipo de ataque, de desonra, de mentira, de desinformação, de tentativa de assassinato de reputação”, conta Andreazza.

O colunista identifica dois padrões de ataque: um diário, mas de menor intensidade, que atinge qualquer publicação sua e é normalmente feito por anônimos, e outro que se inicia nos “blogs satélites do bolsonarismo”, quando algum artigo ou comentário no rádio tem alcance maior. “ [O ataque diário] é aquele padrão. Uma conta de usuário Maria008855, com zero seguidores e que começa a me atacar, me xingando de tudo. Não sei se é robô ou alguém operando um número de contas. Aí quando alguma opinião minha repercute mais do que o habitual, eu volto pro tópico de ataques. É um ciclo de algo como uma semana de ataques violentos e obviamente coordenados. É praticamente mensal. Tem método”, afirma Andreazza.

O comentarista da Rádio Jovem Pan enxerga os linchamentos dentro de uma lógica de “campanha eleitoral permanente”, em que Bolsonaro precisa “vencer o establishment” enraizado na máquina pública, em uma guerra sem fim. Nessa “batalha” os poderes intermediários, como o Congresso e o Supremo, podem ser “facilmente esmagados ou descartados”.

“É como se nós estivéssemos em um terceiro turno eterno. A lógica é a seguinte: o Jair Bolsonaro ganhou a eleição, foi muito bem-sucedido por meio de uma mobilização popular em redes sociais, que eles vendem como uma mobilização social maior do que isso. Essa mobilização foi capaz de vencer o establishment político, no que inclui a imprensa – nós, portanto – derrotados por ele. Mas essa guerra não acabou com a vitória”, explica Andreazza.

Para a cientista social Esther Solano, a prática segue a tendência de outros regimes de extrema direita no mundo. “Para essa política se manter, é preciso alimentar o tempo todo a retórica do inimigo. Uma vez que eles chegam ao poder, precisam se manter populares, e a forma que eles fazem isso é justamente dividindo o país, criando uma polarização, porque normalmente são governos – e aí temos o exemplo perfeito do Bolsonaro – muito despreparados tecnicamente e muito vazios programaticamente.”

Entre os colegas de profissão contra os quais Andreazza também presenciou ataques, estão o diretor de jornalismo da Rádio Jovem Pan, Felipe Moura Brasil, o jornalista Reinaldo Azevedo e o escritor Diogo Mainardi. “Bolsonarismo é o seguinte: ou é adesão completa, incondicional, inquestionável, ou é traidor. Não tem um senão. Você nunca vai ver um bolsonarista discordando do presidente. Ele vai discordar de um ministro, disso e daquilo. Mas do Jair Bolsonaro? Nunca. E se o Jair Bolsonaro anunciar uma coisa, o bolsonarista elogiar, mas meia hora depois o Bolsonaro falar que não é mais aquilo, que tava errado e era uma merda, ele vai falar que é uma merda mesmo, está certo o presidente. É essa a lógica”, afirma.

ReproduçãoFelipe Moura Brasil, jornalista da rádio Jovem Pan, sofreu ataques virtuais após expressar sua opinião no caso Bebianno Para esse influenciador, gota d’água foi a greve dos caminhoneiros

Outro colega de profissão de Andreazza que sofreu ataques é Caio, cuja história abre esta reportagem. Integrante de vários grupos de discussão ligados à direita desde o início da década, ele afirma que enxergou um surgimento progressivo de radicais dentro desses espaços, mas que os interpretava como algo natural. “Eu sempre entendi que a política tem os grupos radicais. Então pensei ‘poxa, todo político tem que lidar com seus radicais, precisa conter seus radicais’ e imaginei que eles iam ser o nosso calo, que de vez em quando iam falar uma bobagem, de vez em quando iam gerar uma crise desnecessária. Mas nunca imaginei que eles iam crescer tanto”, explica.

Conforme o tempo foi passando, os grupos foram sendo tomados por pessoas cada vez mais radicais, enquanto os mais moderados foram simplesmente desistindo de debater. “A ‘nova direita’ é politicamente muito verde, enquanto a esquerda está aí desde os anos 30, 40. Eu acho que ela não soube conter o domínio desses caras, então no primeiro obstáculo saía do grupo, silenciava sobre o tema, deixava os caras vencerem a batalha”, diz ele.

A moderação perdeu ainda mais espaço quando o Facebook começou a reduzir o alcance orgânico de páginas. “Esses caras tinham pouco alcance. Quem tinha alcance era o Implicante, que era muito mais moderado, o Antagonista. Esses outros caras eram meio coadjuvantes, não apitavam muita coisa. Esse jogo começou a virar quando o Facebook começou a restringir o alcance de páginas, isso já depois do Donald Trump ser eleito presidente, quando o Facebook foi muito criticado. Todo mundo que era mais moderado tinha como fonte de visitas o Facebook, e aí perdeu. E só sobraram os radicais, porque aí só começava a reverberar mesmo o que era muito virulento, quem pegava muito pesado no tom. Então foi quando os caras começaram a ganhar corpo. Terça Livre, Renova Mídia etc. E alguns inclusive começaram a pegar mais pesado no tom para não perder o bonde da história. O MBL no início era muito mais moderado”, diz Caio.

A gota d’água, para ele, foi a greve dos caminhoneiros em maio de 2018. Durante o movimento, ele começou a observar a aproximação de grupos alinhados ao bolsonarismo com o movimento grevista e identificou uma tentativa de utilizar a greve como ruptura política. “Ali eu percebi que eles estavam querendo mesmo a revolução, e não no termo bonito que a gente canta nas músicas. Eu questionei a razão daquilo, já que eles estavam liderando as pesquisas. O grande argumento era de que eles não confiavam nas urnas eletrônicas, então tinham que fazer a revolução, que chegara o momento da ruptura, de mudar o país, acabar com o establishment”, relata.

Seguido por muitos eleitores bolsonaristas por suas recorrentes críticas ao PT, Caio por muito tempo “pisou em ovos” ao falar de Jair Bolsonaro. “Eu nunca dizia ‘ah, Bolsonaro levou uma e quebrou a cara’. Sempre dizia ‘Bolsonaro podia ter feito isso aqui melhor’. Até que em dado momento eu comecei a entender melhor toda essa dinâmica dos linchamentos virtuais, e a pauta do cara, o uso das greves dos caminhoneiros de uma forma totalmente ditatorial. Aquele papo de que ele era a favor da democracia não estava mais me convencendo. Ele não é a favor da democracia, ele está a favor.”

Desde então, passou a conviver com xingamentos frequentes e viu portas se fecharem em sua carreira. “É uma coisa meio viciante, o aplauso fica muito fácil. Você fala mal do PT, pessoal te aplaude. Você encontra um acerto no Bolsonaro, você é jogado pro céu. Esses influenciadores ficam em êxtase. Quando você começa a criticar, você perde tudo, sua vida vira um inferno”, conta.

Seita olavista

O colunista da Gazeta do Povo Rodrigo Constantino enxerga semelhanças entre o comportamento dos linchadores ligados ao bolsonarismo e ao escritor Olavo de Carvalho como parte de um comportamento de seita. “Não precisa de coordenação, não precisa de uma coisa maquiavélica. Seria bem ao gosto do olavismo uma tese dessas. Mas não precisa, porque é orgânico. O guru deu a senha e os chacais vêm atacar em conjunto, em uníssono.”

Caio e Gabriela também definem o grupo responsável pelos linchamentos virtuais da extrema direita como uma ‘seita’. “Tem um guru, ele tem umas ideias malucas, ele captura pelas ideias, e quem discorda das ideias, ele bota todo mundo pra perseguir. Os alunos começam a odiar aquele cara, o aluno que traiu o professor”, diz uma das vítimas, fazendo referência a Olavo de Carvalho. Um dos entrevistados acrescenta: “Eles têm um vocabulário que é deles, um índex de palavras que não podem ser usadas, um tipo de comportamento que têm que ter. E tem umas pessoas que fazem isso porque se sentem parte de um grupo. É uma minoria que lucra e uma maioria que adere.”

“Eu brinco que o Olavo é o Osho tupiniquim”, diz Constantino. “É como se fosse uma religião, uma religião política. Você tem o guru, e o guru está sempre certo. Ou seja, o Olavo não pode estar errado nunca. Se o governo der certo, foi porque escutou ele e, se não der certo, é porque não escutou ele.”

Estratégias

Um dos entrevistados relatou que quem fazia o “serviço sujo” de linchar era chamado: “hienas”. “Eu participava de alguns grupos em que sempre que aparecia alguma opinião polêmica, alguma coisa que viralizava, mandavam lá. Em um dos grupos, uma garota falou “isso aí eu já até mandei pras hienas”. Achei um termo curioso e na mesma hora eu entrei nas redes sociais e fiquei aguardando. Deu três, quatro minutos e um monte desses perfis de trolls começaram a atacar aquela mensagem. Xingando a pessoa, compartilhando, fazendo meme. Aí eu entendi que as hienas eram esses caras. Ela tinha jogado pra esses caras, que faziam esse serviço sujo”, conta.

Além da divulgação de perfis em grupos de WhatsApp com ordens para “oprimir”, as vítimas têm informações pessoais e fotos expostas em redes sociais, principalmente no Twitter e Facebook, prática conhecida como doxxing. Entre os entrevistados pela Pública, a maioria já sofreu com a divulgação de fotos pessoais, endereço e até menções a familiares.

Artifício recorrente do escritor Olavo de Carvalho, a criação de apelidos é outra estratégia frequente de ataques das milícias virtuais. Para Gabriela, a intenção é desumanizar quem está sendo atacado. “Não é mais um trabalhador, uma mãe de família, é uma chacota. Não é um humano que eles tão vendo”.

Além de “Cocôstantino”, outras figuras alinhadas à direita, mas críticas do bolsonarismo, também são apelidadas. É o caso da jornalista Vera Magalhães, do Estado de S. Paulo, chamada de “Mocreia Magalhães”; de Reinaldo Azevedo, da Rádio BandNews FM, apelidado de “Arruinaldo”; e Marco Antonio Villa, da Jovem Pan, chamado de “Marco Vil”. O deputado federal e líder do MBL Kim Kataguiri também entrou no alvo de bolsonaristas e de Olavo de Carvalho, sendo apelidado de “Kim Katapiroka” pelo escritor.

Xingar e depois denunciar a vítima no Twitter com a intenção de fazer com que a plataforma suspenda a conta é outra tática utilizada pelas hordas bolsonaristas. “Do nada, algum perfil começa a te xingar loucamente. Xinga, xinga, xinga, você fica com raiva e xinga de volta. Aí eles apagam os xingamentos deles e denunciam o seu como assédio direcionado, como se você estivesse perseguindo o cara e xingando loucamente. No que eles reportam, você perde o perfil, ou é suspenso”, explica uma das pessoas com quem a Pública conversou.

Foco na imprensa

Considerada parte do establishment, a imprensa e os seus jornalistas são focos frequentes de ataques. Segundo os entrevistados, os linchamentos são mais intensos quando há alguma investigação importante sobre o governo em curso ou que tenha sido publicada recentemente. “Depois que começou o governo, eu comecei a ver que quando eu faço alguma reportagem investigativa vem sempre algum ataquezinho no Twitter. Pode ser coincidência? Pode, mas é difícil”, diz Gabriela.

Segundo Thiago Firbida, da Artigo 19, os comunicadores são alvos preferenciais porque têm como função “esclarecer problemas ligados à gestão política”. “Quando os jornalistas fazem uma cobertura que de alguma maneira incomoda os interesses de quem está no poder, é mais interessante que esses ataques aconteçam, numa maneira de intimidar esses jornalistas para que eles parem de fazer seu trabalho, se sintam amedrontados”, afirma.

ReproduçãoPortal bolsonarista Reaçonaria publica difamações contra a imprensa

Ainda que muito crítico de um “viés progressista” da imprensa, Rodrigo Constantino concorda que bolsonaristas e olavistas têm interesse especial em atacar jornais e jornalistas. “É muito interessante para a narrativa deles se vender como os únicos bastiões da verdade. Então toda a imprensa tem que ser manipuladora e controlada por interesses escusos. Só que aí eu pergunto: quem produziu fatos, descobriu fatos e relatou fatos que levaram, em última instância, ao impeachment de Dilma e à derrocada do petismo? Não foi Terça Livre. Foi Globo, foi Estadão, foi Folha de S.Paulo.”

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Usufructuarios de viviendas salen de la ilegalidad en Cuba

IPS español - sex, 24/05/2019 - 09:00

El Comité Ejecutivo del Consejo de Ministros de Cuba aprobó dos nuevas normas que entrarán en vigor el 27 de mayo, con el objetivo de flexibilizar la transferencia de la propiedad de ocupantes de viviendas estatales declarados arrendatarios y usufructuarios. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Por Patricia Grogg
LA HABANA, May 24 2019 (IPS)

La vieja y todavía irresuelta crisis habitacional de Cuba, que obliga a la convivencia de numerosas personas en pequeñas viviendas y locales, en muchos casos en situación de deterioro, es uno de los problemas sociales más sensibles en el país.

El tema, un desafío vigente desde hace casi seis décadas en esta nación insular caribeña, ocupa un lugar prioritario en la agenda del presidente Miguel Díaz-Canel, en el poder desde abril de 2018.

Cada mes, el gobernante cubano se reúne con los principales directivos de organismos relacionados con el asunto, para examinar los avances del plan de terminación de viviendas.

Según alertó, de no revertirse el bajo cumplimiento de ese programa se comenzará a acumular un atraso que podría repercutir en el incumplimiento de lo previsto al concluir 2019.

A finales de marzo, Díaz-Canel convocó a redoblar esfuerzos para avanzar en esa política y exigió poner fin a los mecanismos burocráticos que traban “uno de los programas de mayor impacto social que hoy se ejecutan en el país”.

Reportes oficiales indican que Cuba, un país de gobierno socialista, dispone de alrededor de tres millones 825.000 casas, cerca de 40 por ciento clasificadas de regular o mal estado técnico.

Además, en el país es preciso construir más de 525.000 viviendas y rehabilitar unas 400.000. Las provincias con mayor población y más afectadas, son La Habana y las orientales Holguín y Santiago de Cuba.

De los 11,2 millones de la población del país, 79 por ciento vive en las zonas urbanas.

Desde el triunfo de la revolución, el 1 de enero de 1959, en la isla caribeña se han construido dos millones 568.267 unidades habitacionales.

Avances en construcción de viviendas

Un informe del Ministerio de la Construcción, de abril de 2018, indicó que en los primeros tres meses de ese año se concluyeron terminaron 4.576 viviendas.

Desde 2007 en adelante, se han construido en el país, como promedio anual, unas 31.700 viviendas, según cálculos realizados a partir del Anuario Estadístico de Cuba. Una cifra insuficiente de acuerdo con las necesidades acumuladas.

Muchos cubanos, obligados a ampliar o remodelar sus viviendas ante la disminuida capacidad constructiva del Estado y el deterioro del fondo habitacional, han recibido créditos o subsidios del Estado para comprar materiales de construcción. Crédito: Jorge Luis Baños/IPS

Durante el balance anual de su cartera, el ministro cubano de la Construcción, René Mesa, informó en marzo que al cierre del 2018 se construyeron en Cuba unas 30.437 viviendas. De esa cifra, el Estado edificó 15.899 de las 16.354 planificadas.

Según ese informe oficial, la población terminó la construcción de unas 14.538 viviendas de las cuales 7.103 fueron mediante el otorgamiento de subsidio, y 7.435 por otras vías.

En noviembre del año pasado, la directora general de Vivienda, Vivian Rodríguez Salazar, explicó que están en marcha acciones para recuperar el fuerte deterioro del fondo habitacional en todas las provincias agravado por el paso del huracán Irma, en septiembre de 2017.Déficit en cifras

– El déficit habitacional en Cuba, según las cifras más actualizadas, asciende a 929.000 viviendas, un ascenso respecto a 2016, cuando totalizaba las 883.050 viviendas.
-Según el censo de 2012, la capital de Cuba dispone de 709.508 viviendas particulares. Por la edad promedio de su construcción, de 80 a 90 años, y por la falta de un mantenimiento adecuado el estado de esas edificaciones va de regular a muy mal. El déficit en La Habana se calcula en 206.000 unidades.

“La estrategia abarca 10 años para recuperar el déficit habitacional. Sabemos que hay una demanda insatisfecha de recursos naturales y fuerza de trabajo, aspectos sobre los cuales también se han previsto acciones a implementar”, declaró la funcionaria.

A las acciones constructivas ejecutadas durante décadas por el Estado, en los últimos años se sumó el llamado localmente “esfuerzo propio” de la población, autorizada a levantar, mejorar o ampliar sus propias moradas con la compra subsidiada de materiales de construcción.

También se permitió la compraventa de casas (que creó un mercado inmobiliario con precios exorbitantes en comparación con los bajos salarios) y la flexibilización de trámites para las permutas (intercambio de casas entre dos o más propietarios).

Ordenamiento jurídico

Dos recientes acuerdos del Consejo de Ministros flexibilizan la transferencia de la propiedad a quienes ocupan “viviendas, cuartos, habitaciones, accesorias y locales sin estatus legal o sin observar las formalidades en su construcción”.

Además, legalizarán el estatus de viviendas terminadas o en ejecución por el Estado y la población.

La medida era largamente esperada. Por ello, pese a dudas, incomprensiones y hasta opiniones escépticas, la mayoría de la población recibió con entusiasmo la decisión publicada en la Gaceta Oficial ordinaria No. 33 junto con los Acuerdos No. 8574 y No. 8575 de los ministerios de Justicia y de la Construcción.

Las nuevas normas se dieron a  conocer el 26 de abril con el objetivo oficial de continuar el ordenamiento y legalización de la vivienda en el país, y entrarán en vigor el 27 de mayo.

El nuevo paquete jurídico podría aliviar el complejo cuadro social determinado por el envejecimiento de los inmuebles, su deterioro por la falta de mantenimiento, los frecuentes derrumbes, los huracanes y la disminuida capacidad constructiva del Estado.

Según explicó Rodríguez Salazar, se beneficiarán 230.000 familias, o lo que es igual, más de 690.000 personas. De ellos, más de 77.000  son hoy arrendatarios de inmuebles y también tendrán la posibilidad de obtener la propiedad.

La funcionaria aclaró que este será un proceso apegado a las regulaciones urbanísticas aprobadas en cada territorio. De este modo, si una vivienda cumple las condiciones para inscribirse en el registro de la propiedad, pero incumple las disposiciones de planificación física, no podrá seguir adelante con el proceso.

Santiago Herrera Linares, director de Asuntos Legales de la Dirección General de la Vivienda, dijo que el proceso está previsto para un período de seis años y señaló que las medidas se aplican tanto para zonas rurales como urbanas.

También precisó que estarán excluidos sitios considerados especiales, como la Zona Especial de Desarrollo Mariel, La Habana Vieja y la región de las playas de Guanabo y Varadero.

Diana Rosa Suárez Matías, del departamento jurídico del Instituto de Planificación Física, advirtió que no se pueden legalizar las viviendas construidas en los márgenes de los ríos o en zonas de inundación, bajo líneas eléctricas de alta tensión, en las fajas industriales, o en zonas de gran significación económica.

Las reacciones en las redes sociales no se hicieron esperar. Un cibernauta identificado como Jorge consideró que estos nuevos acuerdos en materia de vivienda “son importantes. Lucen como una nueva ley de reforma urbana que ya el pueblo estaba necesitando”.

“Esperamos que los responsables de ejecutarlos localmente no comiencen a llenarlos de ambigüedades porque en el pasado factores negativos han obstaculizado y amargado las gestiones a realizar por el pueblo, incluso han facilitado actos de corrupción a muchos funcionarios de la vivienda”, agregó.

Miguel Rosales se mostró partidario de tomar decisiones similares “en cosas que la gente hace y no tienen por qué ser ilegales” y “acabar con las prohibiciones absurdas que generan corrupción e ilegalidad”.

Por ilegalidades se entiende en Cuba la ocupación forzosa de viviendas (algunas en edificios inhabitables), la compra de casas sin cumplir requisitos legales (antes de que fuera autorizado) y la entrega de títulos de propiedad tras pagar sobornos a funcionarios corruptos del sector, entre otras.

RV: EG

El artículo Usufructuarios de viviendas salen de la ilegalidad en Cuba fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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Em “presidencialismo sem presidente”, Congresso tem que ter “agenda própria”, diz Renan

Pública - qui, 23/05/2019 - 17:58

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) sempre esteve do lado certo, na hora certa. Sua habilidade de antecipar cenários, reconhecida pela classe política, garantiu sua manutenção no Congresso Nacional por seis mandatos — dois na Câmara e quatro no Senado. Ele é um sobrevivente da onda de renovação das eleições de 2018 e um dos últimos caciques da sua geração no Parlamento.

Desde a era Collor, quando atuou como líder de governo na Câmara, Renan foi aliado de todos os presidentes, mas pulou do barco quando eles começaram a afundar, caso de Collor, Dilma e Temer. Com o governo Bolsonaro não tem sido diferente. Renan iniciou o mandato demonstrando simpatia ao governo e agora se apresenta como oposição.

O senador recebeu a reportagem da Agência Pública na última quarta-feira em seu gabinete em Brasília. Foi uma conversa de quase duas horas e quatro cafezinhos. Para o senador, o futuro do mandato de Bolsonaro vai depender de como serão as manifestações pró-governo marcadas para domingo. “Se ele conseguir nessas circunstâncias colocar muita gente na rua, ele vai aprofundar o desgaste dos poderes e das instituições. Se não conseguir, ele vai se desgastar ainda mais”, observa. Na sua avaliação o governo perdeu a densidade política e está envelhecido, apesar de jovem. “O fato da economia não retomar o aumento da atividade só complica, o empobrecimento da população é visto por todos no dia a dia, o desemprego superficial e as pessoas perderam o que havia de esperança”, acrescentou.

Calheiros reconhece que seu partido tem responsabilidade na profunda crise que vive o país e confessa que Dilma errou ao deixar o MDB colocar as cartas de seu governo, indicando Temer na articulação política. “Acabou ela própria atentando contra o seu governo”, ressaltou. Derrotado à reeleição para a presidência do Senado, ele afirma estar aliviado por não estar no cargo. “Eu estaria no olho do furacão”.

Marcelo Camargo/Agência BrasilRenan Calheiros: “o presidente parece pouco informado, demonstra inaptidão para o exercício do cargo e enfatiza sempre que não gosta e não sabe conversar”

Senador, levando em consideração a sua experiência política, eu gostaria que o senhor fizesse uma análise do momento político do país.

Eu acho que a eleição inesperada do Jair Bolsonaro foi uma resposta à criminalização da política, levada a cabo pelo consórcio comandado pelo Ministério Público Federal. Com o desgaste radical da política, com o enfraquecimento da representação, nós tivemos uma resposta que foi essa eleição. No mundo todo onde esse fenômeno aconteceu, nós vimos praticamente a mesma coisa. Candidato de direita com discurso radicalizado, insuflando ódio e a divisão da sociedade que tem um nicho de votos que vai para o segundo turno e capitaliza no segundo turno um desgaste da política como um todo.

Na sua avaliação, quem são os responsáveis pela eleição de um presidente de extrema-direita?

Eu acho que nós tivemos um acúmulo de erros, que não se fez a reforma política e isso envenenou irreversivelmente esse cenário, o cenário político eleitoral. Então o Bolsonaro, ele acabou enfrentando a política. Houve uma inversão aqui no Brasil, uma característica local. Ele enfrentou a política no primeiro turno e no segundo turno juntou os cacos para derrotar o petismo. Não participou dos debates, teve o fato da facada, quer dizer, ele se colocou acima do próprio processo o tempo todo.

Agora, o inusitado é esse violento desgaste há cinco meses da posse. É algo nunca visto no Brasil. O governo rapidamente envelheceu e tem perdido densidade política. O fato da economia não retomar o aumento da atividade só complica, o empobrecimento da população é visto por todos no dia a dia, o desemprego superficial, e as pessoas perderam o que havia de esperança.

Existe hoje a possibilidade de um impeachment contra Jair Bolsonaro?

Muito cedo para fazer uma projeção sobre o que vai acontecer. Eu entendo que essa manifestação de domingo é determinante disso. Porque não se faz mais manifestação pró-governo. Nesse cenário econômico-social, ele conseguir fazer isso no Brasil, é algo que tem que se estudar a parte.

E se for um fracasso?

Se tiver gente ela [a manifestação] indicará saídas e se for um fracasso também. Por isso será determinante pelo inusitado que ela significa.

Já existe alguma articulação no Congresso pró-impeachment?

Acho que ninguém ainda se debruçou sobre essa hipótese porque o país tem uma história acidentada do ponto de vista institucional, político.

Qual é o sentimento em relação ao Mourão?

Isso não está posto. Nós teremos, a depender dessa conjuntura, dessa correlação, saídas variadas. O Mourão é uma delas, mas há muitas perguntas a serem respondidas. Você também não o conhece muito. Ele teve um papel na campanha, está tendo outro agora, no contraponto ao governo. É preciso que as pessoas que foram chamadas a esse momento político conversem mais, se conheçam mais. Eu acho que só assim você redireciona o país. Não está fácil, está muito difícil.

Na sua avaliação, qual seria a saída para o Brasil voltar a ter estabilidade política e voltar a crescer?

Em uma circunstância normal, a saída seria conversar, conversar, conversar. Nessa [a circunstância atual], é mais difícil porque parece que nós estamos convivendo com o que há de pior no sistema presidencialista que é um presidencialismo sem presidente porque o presidente parece pouco informado, demonstra inaptidão para o exercício do cargo e enfatiza sempre que não gosta e não sabe conversar.

E qual o papel do Congresso Nacional para tirar o país da crise?

Se essa convivência não evoluir, eu não tenho dúvida de que o Congresso vai ter que ter uma agenda própria, de reformas, de avanços no enfrentamento da insegurança jurídica, na desburocratização, na mudança desse sistema tributário que é anacrônico. Só com essas reformas que você vai devolver a competitividade da economia. Aguardar que isso se faça por influência do governo, ninguém acredita mais. Então, na continuidade desse cenário, o Congresso vai ter que ter agenda própria e aí o inusitado, porque quem se elege para ter agenda é o Presidente da República. A população atribui aos parlamentares outros papéis.

Como o senhor analisa o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro a amigos via WhatsApp, que diz que o país é ingovernável sem conchavos?

Acho que o governo cria crise diariamente. A postagem no WhatsApp foi mais uma crise que o governo criou. Isso aí é um método. Na medida em que não consegue dar respostas em nenhuma área, o governo saca essa inevitável divisão da sociedade e repõe a agenda da campanha eleitoral. Só que o Brasil está enchendo o saco com isso. O país está enchendo o saco porque não é economia em retração, estamos chegando perto da depressão, desemprego nunca visto, empobrecimento das pessoas, é complicado.

Depois das eleições do Senado, o presidente ou alguém do governo te procurou para conversar?

Nós sempre conversamos com alguns setores. Conversei algumas vezes com o Paulo Guedes. Inclusive, essa semana. Ele parece bem intencionado. O problema é que o calendário dele é diferente do calendário do presidente e do calendário do país.

Ele te procurou? O que vocês conversaram?

Nós conversamos. Eu já o conhecia antes, mas com o governo, com o núcleo político, é mais difícil conversar. Hoje mesmo havia um convite para o café da manhã da bancada do Norte e Nordeste com o presidente, mas as pessoas ficam pouco à vontade para comparecer à eventos desta ordem.

O senhor não foi?

Eu não fui. Eu e outros.

A gente vê hoje insatisfação com o governo mesmo dentro de setores que o apoiaram, como os empresários e militares. Quem ainda está do lado do presidente Jair Bolsonaro?

Ele tem um nicho de apoio na sociedade, você percebe isso nas redes sociais e tentou montar um governo sobre os militares. São essas questões que você não sabe ainda para onde vão, né? Porque se por um lado você tem um governo que parece militar, por outro você não tem um regime a sustentá-lo como tivemos antes. E o fato de o presidente não ter uma agenda, não ter uma estratégia de desenvolvimento, defesa do interesse nacional, isso dificulta tudo e a cada dia o coloca aquém da nação. Por outro lado, nós temos um quadro partidário pulverizado. Existe no Congresso Nacional mais de trinta partidos em funcionamento. Isso também dificulta a governabilidade. O presidente criminaliza a política esquecendo que ele próprio é parlamentar há 28 anos. Se você somar os anos dele no parlamento, com o exercício de mandato de pessoas na sua casa — três filhos e a ex-mulher — eles terão passados juntos mais de 50 anos na política sem que nada de diferente, de extraordinário, tivessem feito no país.

O senhor tem conversado com empresários? Como o senhor percebe o sentimento deles em relação ao governo?

O empresário não conhecia o Bolsonaro. O Bolsonaro foi apresentado como alternativa à política nacional. Eu ouço que muitos estão decepcionados, mas vamos ver para onde vai essa manifestação convocada para o domingo. Acho que ela é o divisor, o ponto central. Se ele conseguir nessas circunstâncias colocar muita gente na rua, ele vai aprofundar o desgaste dos poderes e das instituições, se não conseguir, ele vai se desgastar ainda mais. Para um lado ou para o outro você tem várias alternativas, mas acho que a questão central é essa.

Mas o senhor acha então que as saídas são: renúncia, golpe ou impeachment?

Ou é renúncia, ou golpe, ou impeachment, pode apostar, que são apostas, apostas sem muito embasamento enfático ainda. Não acredito que ele seja um Getúlio, um Jânio. Eu vejo é semelhança dos processos. Acho que eles ficaram apavorados a partir das investigações, da suposição das ligações com as milícias e na política não adianta, você tem que garantir a transparência. O homem público instado a entregar o seu sigilo, ele tem que fazê-lo imediatamente, não deixar dúvidas de que ele é que tem mais necessidade de que as coisas se esclareçam. Você não pode fazer o movimento para dificultar luz naquilo que você faz, não pode, porque eles estão agindo mal. Quando ficou claro que havia uma perseguição contra mim, defendi a Lava Jato, mas condenei os excessos do Ministério Público e do Moro. Denunciei, fiz petições, questionei no Ministério Público Federal, fiz discurso, reclamei. Acho que é isso que tem que se fazer. Você não pode, por exemplo, pretender fazer uma manifestação para inibir o Ministério Público, para amedrontar uma investigação. Acho que isso não faz bem para democracia.

E como o senhor avalia a atuação dos militares no governo?

O bolsonarismo parece não ter quadros administrativos e políticos e ele, com a participação dos militares, tenta suprir essa deficiência técnica. Isso é o lado bom. O lado ruim é essa tentativa de sustentação nos militares porque ela se coloca acima da Constituição.

Qual sua avaliação dos ministros do presidente Jair Bolsonaro?

O ministério é ruim. Nós temos ministros bem postos. Um deles é esse ministro de Infraestrutura, o Tarcísio, esse é um bom ministro. Nós já o conhecíamos, ele conhece a pasta, quer fazer, tem capacidade de articulação. O outro é o Paulo Guedes que, para além do que ele pensa e quer para o Brasil, é bem intencionado e civilizado. Quando não houver mais o Paulo Guedes aí definitivamente teremos perdido o elo do governo com a civilização para além de qualquer resultado na economia, mas pelo menos ele é uma pessoa que conversa, que ouve. O Fernando Henrique quando ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco, dedicava uma grande parte do seu dia para afinar o seu pensamento econômico com o do presidente. Se o Paulo Guedes fizer isso, ele estará acertando um pouco. Porque se ele não afinar o que fazer com o Bolsonaro, quem vai conseguir fazer isso?

Durante as eleições, além do PSL, outros partidos pregaram o discurso da ‘nova política’. Tem alguém fazendo ‘nova política’ no Congresso, Senador?

Esse é um outro ensinamento desses meses. A nova política já parece balzaquiana. Houve uma enorme confusão de velha política com nova política, mas não há nova e velha. O que há é boa e má política. Quando você deixa de fazer política não é que você está adotando uma nova prática, você estará fazendo uma opção pelo vazio político que é ruim. O Congresso fortaleceu o Ministério Público, garantiu a sua autonomia, definiu os recursos, disponibilizou uma legislação para o enfrentamento do crime e da corrupção. O Brasil foi um dos países que mais avançou nessa área. Nós temos essas investigações porque o Congresso criou condições para isso tudo.

Qual é seu posicionamento em relação à Reforma da Previdência, a favor ou contra?

A Previdência precisa ser reformada. Depois da Constituinte nós já fizemos oito reformas da previdência. Ela tem que ser continuada, permanente, porque você hoje tem critérios até técnicos, populacionais, que obrigam a você fazer ajuste sempre. O que eu não defendo é que se faça uma reforma da previdência, se pretenda com ela [economizar] um trilhão e duzentos bilhões de reais, e colocar essa conta nas costas dos mais pobres.

O senhor então é contra a proposta que está tramitando?

Eu sou contra muitas coisas que a proposta contempla. Algumas que é consenso serão retiradas, outras é preciso de uma discussão maior, mas a proposta ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e só no segundo semestre virá para o Senado Federal. A prudência recomenda aguardar.

A falta de articulação política da presidente Dilma Rousseff com o Congresso foi muito criticada e é apontada como uma das causas do seu impeachment. Qual relação o senhor faz com a falta de articulação com o Parlamento do governo Jair Bolsonaro?

Acho que o que agravou o governo da presidente Dilma foi que em determinado momento ela procurou uma solução no MDB e havia um conflito de interesses que meses depois foi demonstrado. Quando a presidente Dilma colocou o presidente Michel Temer como coordenador político do governo, colocou o MDB para dar as cartas, acabou ela própria atentando contra o seu governo porque colocou no Planalto um presidente da república. Como o governo se desgastou muito, perdeu densidade, perdeu apoio popular, ela enfrentou esses problemas todos. Eu era presidente do Senado e do Congresso Nacional. Em todos os momentos eu procurei ajudar, conduzir com isenção.

Mas o senhor votou a favor do impeachment.

Eu votei porque eu era o presidente da Casa e o presidente precisa nas suas manifestações representar sempre a maioria que o sustenta em contrapartida. Eu defendi a elegibilidade dela, por isso ela pôde ser candidata ao Senado por Minas Gerais e aprovamos isso com a minha defesa no próprio dia da votação do impeachment.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilRenan Calheiros: “O Lula foi o maior presidente de todos os tempos e qualquer momento que puder ser candidato um dia, certamente ele vai ganhar a eleição”

Qual era o projeto do MDB pós-impeachment da presidente Dilma Rousseff?

A presidência do Michel Temer era uma oportunidade para ampliar e aquecer, atualizar o MDB, mas o que aconteceu nas urnas foi o contrário. O partido foi reduzido à metade e nós colhemos as derrotas dos nossos principais dirigentes. Aqui no Senado Federal, por exemplo, onde o MDB tinha maioria, só oito senadores se reelegeram. Destes, três do MDB, os demais foram derrotados, numa clara demonstração de final de ciclo. Então, o MDB acabou perdendo uma grande oportunidade de continuar sendo um grande partido do Brasil.

O senhor reconhece que o MDB tem responsabilidade na situação política atual do país? O partido já fez a autocrítica?

Tem. O MDB fará convenção em setembro, é uma nova oportunidade para renovação, para agregar novos quadros, para definir programas, bandeiras.

O ex-deputado Eduardo Cunha ainda tem influência dentro do MDB?

Eu não gostaria de tratar dessas questões porque eu não tenho uma boa relação com alguns, mas eu enxergo como única saída para o MDB a renovação da sua direção [hoje nas mãos do ex-senador Romero Jucá]. Só atraindo novos quadros, mudando direção, oxigenando partido, nós vamos voltar a cumprir o papel que o MDB sempre cumpriu.

E qual é o posicionamento do MDB em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro?

O MDB está dividido e com uma direção biônica porque o presidente do MDB ele é presidente em exercício, foi sempre um bom parlamentar, um parlamentar operoso, mas não agrega as várias correntes do partido. O partido é grande porque tem múltiplas correntes. O Romero tem sempre o pensamento político dele muito mais próximo do sistema financeiro do que do país. Isso atrapalha demais o MDB.

Senador, no início do governo o senhor estava com um posicionamento mais brando em relação ao governo, diferente do atual, de duras e frequentes críticas. A eleição do senado que te fez ir para a oposição?

O processo eleitoral, o presidente não é presidente da oposição ou do governo, ele precisa ter uma convivência com todos os lados, então, assim, o governo estava começando também. Ainda não era prudente você tratar objetivamente das questões que ainda não estavam postas.

O senhor voltaria a se candidatar à presidência do Senado?

Eu já fui quatro vezes presidente do Senado. Participei de muitos avanços e quero neste novo mandato colaborar com o país, mas na planície ali no Senado. Não tenho mais essa prioridade, não. Quero ajudar de outra forma. Como fui candidato à Presidência do Senado agora e não ganhamos, me sinto aliviado com isso. Eu estaria no olho do furacão. Como houve muito problema, eles abriram voto, teve traição de toda ordem, eu não quis. Passando dois dias sem que houvesse a eleição, eles tentando mudar o regimento na própria sessão preparatória, quando nós conseguimos fazer a eleição, eles colocaram mais um voto para anular a eleição e anularam. As pessoas já cansadas, indo embora, resolvi sair porque para mim não valeria ser presidente a qualquer custo.

E as investigações contra o senhor, senador? O senhor respondia a 25 processos, foram arquivados 13…

Ontem o Supremo Tribunal federal arquivou a décima terceira acusação contra mim. Eles não conseguiram me colocar como réu da Lava Jato, mas me investigavam por tudo, desdobravam investigações, repetiam objetos. Se investigou muita gente com culpa e acabou fazendo-se investigações de muita gente que não tinha nada a ver com a história. Mas isso pouco significava porque o objetivo era a criminalização da política como um todo.

Ao longo da sua carreira política, quais os principais erros e acertos, senador?

Acho que do ponto de vista do país o fato de não termos feito uma profunda reforma política ajudou a trincar a representação como um todo. Porque o prestígio da política foi colocado ao rés do chão. Nunca uma eleição teve a política com tão pouco prestígio como essa eleição de 2018. Acho que se tivéssemos feito uma reforma política e definido antecipadamente a modalidade e financiamento garantindo a transparência que o modelo anterior não possibilitava, não teríamos chegado a esse patamar de desgaste e indisposição. Acho que o Brasil fez muita coisa nesses anos de democracia, nós consagramos avanços em todas as áreas. Na área econômica tivemos a estabilização da economia, o país voltou a crescer, tivemos avanços sociais. Enfim, quase fomos a sexta economia do mundo.

O senhor tem visitado o ex-presidente Lula (PT)? E o ex-presidente Michel Temer (MDB)? O senhor tem falado com eles?

Conversei com o Lula antes da eleição, estou aguardando para conversar novamente, tenho muito respeito pelo Lula. O Temer eu conversei também. Eu conversei por causa da questão da eleição para presidência do Senado e condenei o exagero da sua prisão provisória, coisa excessiva, constrangedora, prender para investigar. O próprio processo penal já significa uma condenação e a extrapolação com relação a isso, as medidas cautelares, nas prisões injustificadas isso só faz mal ao estado de direito, mas apesar das divergências, me coloquei dessa forma. Com relação ao Lula, sempre fui contra desde que eu estava na Presidência quando ficou claro que o objetivo da Lava Lato era tornar o Lula inelegível pelo que ele significava para o país, pelo grande governo que fez, pelos avanços que possibilitou ao Brasil. O Lula foi o maior presidente de todos os tempos e qualquer momento que puder ser candidato um dia, certamente ele vai ganhar a eleição e voltar à Presidência da República.

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Mujeres en puestos directivos aumentan rendimiento empresarial

IPS español - qui, 23/05/2019 - 17:45

Nelia Fernández es la primera gerente en una compañía minera en Kalimantán, Indonesia. Crédito: Kevin Cassidy/OIT

Por Corresponsal Fao
GINEBRA, May 23 2019 (IPS)

Las empresas en las que se fomenta la diversidad de género, en particular a nivel directivo, obtienen mejores resultados y aumentan notablemente su beneficio, según un nuevo informe de la Oficina de Actividades para los Empleadores  de la Organización Internacional del Trabajo (OIT). 

En el informe, titulado Las mujeres en la gestión empresarial: Argumentos para un cambio , figuran los resultados de encuestas realizadas en casi 13.000 empresas de 70 países.

Más de 57 por ciento de las empresas participantes señalaron que sus iniciativas a favor de la diversidad de género contribuyen a mejorar su rendimiento empresarial.

En casi tres cuartas partes de las empresas que promovieron la diversidad de género en cargos directivos se registró un aumento de su beneficio de cinco a 20 por ciento, porcentaje que en la mayoría de las empresas osciló entre 10 por ciento y 15 por ciento.

Casi 57 por ciento de las empresas participantes en la encuesta señaló que dicha diversidad contribuyó de igual manera a atraer y retener a profesionales con talento.

Más de 54 por ciento de las empresas manifestaron que constataron mejoras en materia de creatividad, innovación y apertura, y un porcentaje análogo de empresas señaló que la inclusión de género mejoró su reputación; por último, casi 37 por ciento reconoció que dicha inclusión permitió evaluar de forma más eficaz la opinión de sus clientes.

En el informe también se pone de manifiesto que, a escala nacional, el aumento de la integración laboral de la mujer guarda relación directa con el desarrollo del producto interno bruto (PIB). Esa conclusión se apoya en el análisis de datos de 186 países para el período 1991-2017.

“Si bien esperábamos constatar una incidencia favorable de la diversidad de género en el éxito empresarial, los resultados del informe son muy elocuentes,” señala Deborah France-Massin, directora de la Oficina de Actividades para los Empleadores de la OIT, con sede en Ginebra.

“Su relevancia se pone claramente de manifiesto si se tienen en cuenta los esfuerzos que despliegan las empresas en otras esferas para lograr únicamente un dos o tres por ciento de aumento de su beneficio. Las empresas deberían considerar el equilibrio de género una cuestión primordial, no solo un aspecto de recursos humanos”.

En puestos de alta dirección, dicho equilibrio de género corresponde a una cuota de personas de cada sexo que oscila entre 40 y 60 por ciento, al igual que en el caso de la mano de obra general. Según el informe, la diversidad de género redunda en beneficios empresariales si las mujeres ostentan, por lo menos, un 30 por ciento de cargos directivos y de gestión.

Sin embargo, ese objetivo no se cumple en casi 60 por ciento de las empresas, que no pueden aprovechar, en consecuencia, las ventajas que les brindaría esa diversidad.

Por otro lado, puesto que en casi la mitad de las empresas analizadas en la encuesta menos de una tercera parte de las personas contratadas en puestos directivos de base son mujeres, sus cuadros, incluidos los cargos de alta dirección, se ven privados de todo el talento necesario a los efectos de gestión.

Casi tres cuartas partes de las empresas participantes en la encuesta han implantado políticas para fomentar la igualdad de oportunidades, la diversidad y la inclusión; no obstante, de los resultados del informe se desprende que es necesario abundar en medidas específicas que permitan aumentar la visibilidad de la mujer y facilitar su promoción en áreas empresariales estratégicas.

En el informe se determinan asimismo varios factores clave que dificultan el acceso de la mujer a puestos de toma de decisiones.

La cultura empresarial, que por lo general exige disponibilidad “en todo momento y en cualquier lugar”, afecta de forma desproporcionada a la mujer, habida cuenta de sus responsabilidades domésticas y familiares, de ahí que sea necesario hacer hincapié en políticas que fomenten la inclusión y la conciliación del trabajo con la vida personal (tanto en el caso del hombre como en el de la mujer), en particular en materia de horarios de trabajo flexibles y licencia de paternidad.

Cabe destacar asimismo el fenómeno de la “tubería con fugas”, en virtud del cual la proporción de mujeres que desempeñan cargos directivos en la empresa es cada vez menor a medida que se asciende en la jerarquía de gestión.

El concepto de “muro de cristal” se refiere a los obstáculos que ha de superar la mujer en puestos directivos, en particular al desempeñar funciones de recursos humanos, finanzas y administración, consideradas menos estratégicas y, por lo general, menos proclives a facilitar una promoción que permita ocupar un puesto de dirección ejecutiva o formar parte de un consejo de administración.

Menos de una tercera parte de las empresas participantes en la encuesta han alcanzado el umbral crítico de contar con un consejo de administración integrado, por lo menos, por un 33 por ciento de mujeres. Alrededor de una empresa de cada ocho señaló que su consejo de administración seguía integrado exclusivamente por hombres. El director ejecutivo de más del 78 por ciento de las empresas participantes en la encuesta es hombre, y solo es mujer, por lo general, en el caso de pequeñas empresas.

“La promoción de la mujer en puestos directivos está plenamente justificado”, señala  France-Massin.

“Habida cuenta de la escasez de personal cualificado en la actualidad, las mujeres constituyen una formidable reserva de talento que las empresas no aprovechan suficientemente”, añade.

Para la funcionaria de la OIT, “las empresas que deseen lograr avances económicos a escala mundial deberían promover la diversidad de género como elemento clave de su estrategia”.

“Las organizaciones empresariales, organizaciones de empleadores y asociaciones profesionales pertinentes deben asumir el liderazgo abogando por políticas eficaces, incluida la aplicación pertinente de las mismas”, plantea.

Este artículo fue publicado originalmente por la Organización Internacional del Trabajo (OIT). IPS-Inter Press Service lo reproduce por acuerdo especial con la Oficina de la OIT en América Latina y el Caribe, con sede en Lima.

RV: EG

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Cristina Fernández da un paso (atrás) y sacude Argentina

IPS español - qui, 23/05/2019 - 15:47

Cristina Fernández, al salir el 21 de mayo de los Tribunales en Buenos Aires, donde comenzó a ser juzgada bajo la acusación de haber liderado una asociación ilícita que defraudó al Estado argentino 1.000 millones de dólares. La expresidenta tiene otros 10 procesos abiertos y varias investigaciones más por corrupción. Crédito: Pepe Mateos/IPS

Por Daniel Gutman
BUENOS AIRES, May 23 2019 (IPS)

Son pocos los argentinos indiferentes ante Cristina Fernández: la mayoría la quiere o no la soporta. Presidenta entre 2007 y 2015, mostró que sigue en el centro de la escena con 72 horas frenéticas, en las que anunció que no será candidata a presidenta, sino a vice, y comenzó a ser juzgada por presunta corrupción.

“Le he pedido a Alberto Fernández que encabece la fórmula que integraremos juntos”, dijo en un sorpresivo video difundido por Twitter el día 18. Inmediatamente, analistas políticos e historiadores buscaron antecedentes en el mundo de un postulante a la vicepresidencia que haya elegido y anunciado a su candidato a presidente, y no al revés. Pero no encontraron ninguno.

Las elecciones presidenciales en la tercera economía de América Latina tendrán lugar el 27 de octubre, en un contexto extremadamente delicado: recesión, deterioro de la moneda local, inflación de más de 50 por ciento anual y un tercio de la población de 44 millones de personas sumergido en la pobreza.“Alberto Fernández no es el jefe político de nadie y no tiene votos propios. Con esta fórmula, Cristina quiere ablandar su oferta electoral y envía el mensaje de que en su (potencial) tercer gobierno el poder estaría más repartido”: Ricardo Rouvier.

Son comicios con resultados imposibles de pronosticar hoy, a los que este anuncio, que despertó interpretaciones diversas, le agregó incertidumbre.

Algunos ni siquiera están convencidos de que el actual presidente, Mauricio Macri –un empresario de 60 años que enfocó su carrera política en mostrarse como la contracara de Cristina Fernández, de 66-, sea candidato a la reelección.

Macri ha asegurado infinidad de veces que se presentará, pero dirigentes de Cambiemos, la gobernante coalición de centroderecha, reclaman su apertura a nuevos sectores políticos y la discusión de la candidatura, debido que el deterioro de la economía durante el último año ha hundido la imagen del presidente.

“La decisión de Cristina es un acto de realismo. Ante una Argentina en emergencia por su situación económica y financiera, y una región donde los populismos retroceden, decidió oxigenar la fórmula poniendo al frente a una figura más moderada”, dijo a IPS el sociólogo y analista de opinión pública Ricardo Rouvier.

La exmandataria de centroizquierda se la cataloga como populista por políticas como el congelamiento de las tarifas de servicios públicos en un contexto de elevada inflación y el otorgamiento de jubilaciones a personas que sin aportes al sistema, lo que según sus críticos fueron la causa del estancamiento económico en su segundo cuatrienio.

Su estilo personal propenso a la confrontación y el avance de las investigaciones por corrupción durante su gobierno hicieron el resto. Así, tiene una imagen negativa que hoy supera 50 por ciento en la mayoría de las encuestas pero que viene en descenso, a medida que crece el descontento con el gobierno de Macri.

“Alberto Fernández no es el jefe político de nadie y no tiene votos propios. Con esta fórmula, Cristina quiere ablandar su oferta electoral y envía el mensaje de que en su (potencial) tercer gobierno el poder estaría más repartido”, consideró Rouvier.

El político, de 60 años, fue el jefe de Gabinete de ministros durante el gobierno del ya fallecido Néstor Kirchner (2003-2007) y el primer año de su sucesora y esposa.

Se fue de mala manera del gobierno en 2008, cuando Cristina, como todos la llaman en Argentina,  inició duros enfrentamientos, que marcarían el resto de su gestión, con las cámaras de productores agropecuarios (de determinante peso económico) y con el Grupo Clarín, la más poderosa corporación de medios de comunicación.

El presidente Mauricio Macri durante la inauguración de una obra en Buenos Aires este mes, con la que trata de contrarrestar su imagen negativa por la crisis económica y social argentina. Macri asegura que será candidato a la reelección en octubre, aunque dirigentes de Cambiemos, la coalición gobernante le piden que desista, por el temor de que les conduzca a la derrota. Crédito: Presisdencia de la Nación

Fernández tuvo desde entonces severas críticas para Cristina, mientras desde un programa de la TV estatal que realizaba propaganda oficialista se lo descalificaba, como supuesto “lobbista” del sector rural y el Grupo Clarín.

Ese pasado reciente es ahora visto como un activo por quienes rodean a Cristina.

“Al elegir a un hombre que ha sido crítico de ella, Cristina demuestra apertura tanto de cara a la sociedad como a los factores de poder permanente, con los que Alberto tiene buen diálogo y ella no habla hace años”, dijo Graciana Peñafort, redactora de la ley de medios de comunicación con la que Cristina buscó en 2009 limitar el poder del Grupo Clarín.

“Ella comprendió que su figura es un obstáculo para ciertos sectores. Y quiere ganar la elección”, agregó a IPS quien ejerce como abogada de Cristina en algunas de las múltiples causas en la que está imputada, que se han traducido hasta ahora en 11 procesamientos.

Peñafort rechazó que exista un vínculo entre el anuncio y el comienzo, el martes 21, del primer juicio oral y público contra la expresidenta, de las 11 procesos  ya abiertos en su contra por presunta corrupción. Para algunos analistas, en cambio, lo que Cristina buscó fue quitar lo más posible el foco sobre ese frente

En el juicio en marcha se la acusa de haber liderado una asociación ilícita, integrada por funcionarios de su gobierno, que habría defraudado al Estado en 1.000 millones de dólares, a través de la adjudicación de obras públicas.

Un rato antes de sentarse a escuchar la acusación, Cristina denunció –por Twitter, ya que no habla con la prensa- ser víctima de una persecución política “que pretende distraer a los argentinos y argentinos de la dramática situación que vive nuestro país y nuestro pueblo”.

El abogado Andrés Gil Domínguez explicó a IPS que la expresidenta tiene inmunidad en materia de arresto en su calidad de actual senadora, siempre y cuando sus pares en la Cámara Alta no le retiren los fueros, y mantendrá ese privilegio si es elegida vicepresidenta, a menos que sea sometida a juicio político.

“A diferencia de otros países, como por ejemplo Brasil, donde Lula (el expresidente Luiz Inácio Lula da Silva) no pudo ser candidato en 2018, en la Argentina no existe impedimentos para la participación política de los procesados o condenados”, dijo este director del Instituto de Derecho Constitucional del Colegio Público de Abogados de la Capital Federal.

Para Gil Domínguez, “el juicio oral y público es positivo porque permitirá que sean expuestas todas las pruebas contra la expresidenta y se la condene o la absuelva, aunque la sociedad argentina está tan polarizada que la mayoría ya tiene una opinión formada sobre si Cristina es culpable o inocente”.

Justamente al día siguiente del inicio del juicio se difundió una encuesta electoral de la consultora Raúl Aragón & Asociados que puso en el primer lugar a la fórmula Fernández-Fernández, a pesar de que 37 por ciento de los consultados cree que la expresidenta es culpable de los delitos de los que se la acusan, contra solo 27 que entiende que se inocente.

Con su decisión, Cristina aseguró que aspira a reunificar al peronismo, dividido tras la brutal crisis económica social y política de 2001. A ello contribuyó el matrimonio Kirchner, que desdeñó a su corriente oficial y estableció su propio partido, el Frente de la Victoria.

Dentro del movimiento político que fundó hace más de 70 años por el general Juan Domingo Perón y que ha gobernado más de la mitad del último medio siglo, hay importantes dirigentes que estaban trabajando para armar una fórmula que representara a los argentinos que no quieren la continuidad de Macri y tampoco la vuelta de Cristina.

Ahora, nadie sabe qué escenario quedará definido el 22 de junio, que es el día en que deben presentarse formalmente las candidaturas de los partidos y alianzas electorales.

Después, todas las candidaturas deberán someterse a Primarias Abiertas Simultáneas y Obligatorias, el 11 de agosto, un imperativo legal en Argentina, donde los principales aspirantes no suelen contar con competidores internos, pero que resultan una medición decisiva de los apoyos ciudadanos.

Pocos, de todas maneras, creen que Macri, líder de una gestión que en lo económico fracasó, tenga alguna posibilidad de ser reelecto si la candidatura de Alberto Fernández es prenda de unidad del principal espacio opositor.

Edición: Estrella Gutiérrez

 

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Eles também são vítimas do Exército

Pública - qui, 23/05/2019 - 14:52

“De repente chegou o Exército atirando, eu só ouvi quando meu marido gritou e falou: Dayana, corre, se esconde. Eu fui pra trás dos carros que tavam na oficina, e ouvi muito tiro, muito mesmo, aí eu pensei na hora, eu falei, eles mataram meu marido”, descreve Dayana Horrara, esposa do catador Luciano Macedo, morto por fuzilamento no dia 7 de abril, quando tentava resgatar o músico Evaldo Rosa, cujo carro recebeu 62 tiros. Os soldados atiraram 257 tiros de fuzil. “Veio um homem do Exército, um soldado, veio apontando a arma, falou assim: sai daí, sai daí. E eu falei: pelo amor de Deus, meu marido não é bandido. Ele só foi ajudar. Ele olhou pra minha cara e riu, falou assim: ele é bandido sim, que eu vi ele sair de dentro do carro. Eu fiquei sem saber o que fazer”.

Mais de um mês depois da cena, Dayana ainda está em choque; ao descrever a morte do esposo, chora sem parar. Grávida de sete meses, ela lembra que este seria o primeiro filho do casal: “Ele queria muito uma menina. Deus levou ele sem ele saber que era uma menina. Eles tiraram isso de mim, tiraram isso dele. Destruíram a minha vida”.

Dayana é uma das testemunhas oculares do crime pelo qual doze soldados do Exército estão sendo julgados no Tribunal Militar. São acusados de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro. A primeira audiência ocorreu nesta terça-feira, no Rio. Na sessão, Luciana dos Santos Nogueira, esposa do músico Evaldo Rosa dos Santos, também contou que os soldados debocharam dela quando ela afirmou que o marido não era bandido.

Não se trata de um fato isolado. No dia 9 de Maio, familiares de outras vítimas do Exército, fuzilados durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, se reuniram na Casa Pública, em Botafogo, para contar suas histórias de busca por esclarecimentos e Justiça.

Desde 2010, membros do Exército e da Marinha são acusados pela morte de ao menos 34 civis em operações de policiamento, a grande maioria no Rio de Janeiro. Ao longo de oito meses, a Agência Pública levantou e acompanhou a tramitação de diversos casos na Justiça Militar e constatou que nenhum militar foi punido.

Diego Augusto Roger Ferreira tinha 25 anos quando foi alvejado pelas costas também próximo à Vila Militar, em maio de 2018, um ano antes do carro de Evaldo ser fuzilado. Morreu na hora. “Quando aconteceu com o Diego, eles falaram que o Diego já tinha duas passagens”, conta a sua mãe, Ana Cláudia Roger Marcelino, lembrando que o filho teve que prestar trabalhos comunitários quando era menor. “Mas eu quero saber se quando mataram ele, ele estava em ato que provava alguma coisa contrária à conduta dele. Ele não devia nada à Justiça. Aí vai trazer lá o passado dele pra quê? Aí pode matar?”, questiona.

Diego vivia com a avó, Vera Roger Marcelino no bairro de Magalhães Bastos, ao lado da Vila Militar. Naquela noite estava de moto, a um quarteirão da sua casa, quando foi alvejado. Segundo a família, tinha ido buscar gasolina para um primo. Os soldados que o mataram alegaram que ele tentou atropelá-los, e o caso foi arquivado na Justiça Militar por legítima defesa. Agora a família está processando a União e busca reparação na Justiça Civil.

“Meu filho entrou no hospital como bandido, como se tivesse trocado tiro”, revolta-se Irone Santiago, mãe de Vitor Santiago Borges, atingido por dois tiros de fuzil no Complexo da Maré em 12 de fevereiro de 2015. Vitor tinha 27 anos e ficou paraplégico na hora. No entanto, a mãe descobriu que, para a Justiça Militar, Vitor não era tido como vítima, mas como testemunha.

Em vez de investigar os soldados que atiraram contra o carro onde estava Vítor e mais quatro pessoas, o Ministério Público Militar estava investigando o motorista por tentativa de atropelar os soldados. “Então eles alegaram que o meu filho havia furado a blitz. Meu filho não estava dirigindo o carro”, diz Irone. “Aí eu falei não, peraí, e comecei eu mesma a fazer as minhas investigações. Então eles começaram a mudar as versões. Que eles [Vitor e os amigos] estavam bêbados”. Depois de cinco anos lutando por justiça, em 2018 Vitor venceu em primeira instância um processo que condena a União a uma indenização de R$ 950 mil.

AF Rodrigues/Agência PúblicaFamiliares de vítimas do Exército foram entrevistados por Natalia Viana, codiretora da Agência Pública , e Thales Treiger da Defensoria Pública da União

Além da tentativa de criminalizar as vítimas, os relatos apontam que os soldados não prestaram socorro e nem auxílio às famílias. Nenhum soldado foi punido por esses crimes e os familiares seguem buscando respostas.

“Você não acredita né? Porque são pessoas que têm que estar ali pra defender a gente, cuidar da gente, e nem um socorro pra minha mãe deram”, resume Fabíola Rocha Reis, cuja mãe, Raimunda Cláudia, foi alvejada por um tiro que provavelmente partiu do Exército durante a ocupação da Maré. No caso dela, nem houve investigação na Justiça Militar. “É uma dor que é inevitável. Amanhã é o dia das mães, não vou ter minha mãe do meu lado por conta de um erro do Estado. E o ruim é que eles não prestam auxílio pra gente em nada”.

Leia os relatos:

Dayana Horrara, esposa de Luciano Macedo, morto no dia 7 de abril de 2019 em Guadalupe AF Rodrigues/Agência PúblicaDayana Horrara, esposa de Luciano Macedo, fuzilado quando tentava resgatar o músico Evaldo Rosa, cujo carro recebeu 62 tiros

“Naquele dia, eu e meu marido estávamos indo com o carrinho buscar madeira pra construir o nosso barraco, e a gente sempre cortou caminho ali por dentro da favela. Aí paramos numa lanchonete antes de chegar na saída da favela. Comemos um lanche ali, e levantamos. Aí ouvimos uns tiros. Ele me puxou pra trás do carro e falou ‘te esconde, abaixa aqui’.

Quando parou os tiros ele falou ‘vamos sair daqui’. E a gente ia atravessar a rua. Aí parou o carro dessa viúva [de Evaldo Rosa], da Luciana. Ela desceu do carro gritando: ‘me ajuda, alguém me ajuda!’. E o garotinho chorando, gritando muito. Aí meu marido, que gosta muito de criança, ele pegou e falou assim… Pegou e foi falar pra ela, ‘sai daqui’. Puxou o garoto. Ele foi pro lado do carona do carro, pro lado do músico. O músico ainda olhou pro meu marido e tentou falar e abaixou a cabeça de repente. Aí eu falei assim: ‘Luciano, ele já morreu, sai daí’. Ele: ‘não, eu vou tirar ele daqui’.

De repente chegou o Exército atirando, eu só ouvi quando meu marido gritou e falou: ‘Dayana, corre, se esconde’. Eu fui pra trás dos carros que tavam na oficina, e ouvi muito tiro, muito mesmo, aí eu pensei na hora, eu falei: eles mataram meu marido. Eu gritei: ‘Luciano, vem!’. Quando eu olhei pro lado, ele já tava do meu lado e olhou pra mim com a blusa na mão e falou assim: ‘Dayana, me ajuda, me tira do sol’. E eu peguei, arrastei ele, botei ele no pneu do carro onde eu tava escondida e falei: ‘Luciano, não dorme. Não dorme, não’. Ele falou assim pra mim: ‘me tira do sol’.

Nisso veio um homem do Exército, um soldado, veio apontando a arma, falou assim: ‘sai daí, sai daí!’. E eu falei ‘Pelo amor de Deus, meu marido não é bandido. Ele só foi ajudar’. Ele olhou pra minha cara e riu, falou assim: ele é bandido sim, que eu vi ele sair de dentro do carro. E eu fiquei sem saber o que fazer.

Aí os morador começou a gritar: ‘ele é trabalhador, é trabalhador, é morador’

Saía muito sangue, espirrava muito sangue. Eu arrastei ele pro canto do prédio, ele apertou minha mão e falou assim pra mim: fica calma.

Quando eu ouvi a primeira vez [O Exército] falando isso, que foi um acidente, eu senti uma revolta. Eu vou ser sincera: eles botaram a arma na mão de um bandido pra tirar a vida do meu marido. Eles destruíram a minha vida”.

Vera Lúcia Roger Marcelino, avó de Diego Augusto Roger Ferreira, morto em 12 de maio de 2018 próximo à Vila Militar AF Rodrigues/Agência PúblicaO homicídio de Diego Augusto Roger Ferreira, neto de Vera Lúcia, foi chamado por todos os jornais de “primeira morte provocada por militar durante a intervenção” no Rio de Janeiro

“O acontecimento foi na véspera do dia das mães do ano passado. Faz um não. Meu neto veio do trabalho. Ele trabalhava na Uruguaiana [centro do Rio de Janeiro] de camelô. Ele chegou em casa do trabalho, aí eu estava saindo pra ir no mercado. Aí ele trouxe aquele presentinho de dia das mães. Aí depois que ele foi cortar o cabelo, eu fui no mercado. Quando eu voltei, ele tava conversando com as meninas, já tinha cortado o cabelo. E eu falei: ‘Diego, vai pra dentro agora e vai tomar um banho, né, cê cortou o cabelo’.

Mas aí daqui a pouco perguntei por ele, o meu outro filho mandou ele comprar um óleo pra botar no carro, porque as meninas pediram o carro dele emprestado pra levar aquelas cestas que elas fazem no dia das mães pra vender. Porque ia ser domingo de manhã pra poder levar as cestas.

Aí Diego só foi comprar o óleo, aí quando eles vêem que ele tava de moto, minha filha… Aí eu peguei e falei assim ‘meu Deus, Diego tá demorando muito com esse óleo’.

Aí chegou uma pessoa, uma vizinha, e falou assim: ‘ô Vera, o Diego foi acidentado’. E eu: ‘mas acidentado? Onde foi?’

Em direção da nossa casa né, ele tava vindo já do posto. Aí os soldados que ficam ali, parece que pediu pra ele parar e de repente ele não escutou, porque ele também tinha um problema de audição. Aí eles atiraram.

Aí quando eu chego, não cheguei nem na metade do caminho porque eu passei mal. Aí eu só escutava: ‘não precisa nem ir que já tá morto. Foi só um tiro, só. Um só, um tiro só’.

Não cheguei a ver. Cheguei, já tinha morrido, aí eu tive que voltar porque eu não ia aguentar também ver ele morto ali.

Eles [os militares] não nos procuraram. Até hoje, nada. Foi muito triste, muito triste”.

Leia mais: Os soldados não têm o direito de atirar no meu neto

Irone Santiago, mãe de Vitor Santiago Borges, alvejado em 12 de fevereiro de 2015 no Complexo da Maré AF Rodrigues/Agência PúblicaO filho de Irone Santiago, Vitor Santiago Borges, foi atingido com 2 balas 762 do Exército na Maré e ficou paraplégico e teve uma perna amputada

“No dia doze de fevereiro de 2015, o meu filho saiu de casa pra assistir jogo do Flamengo. E ele tinha combinado com um amigo dele que é sargento da aeronáutica e era a primeira férias dele no Rio. E eles saíram. Então, na volta, pra dentro da favela, que eu moro no complexo de favelas da Maré e o Exército estava ocupando a Maré… Na volta eles foram parados, revistados e prosseguiram. De doze a quinze minutos, eles foram alvejados. Estavam cinco pessoas dentro de um carro branco.

Então, eles alegaram que o meu filho havia furado a blitz. Meu filho não tava dirigindo o carro. Meu filho entrou no hospital como bandido, como se tivesse trocado tiro. Como que ele trocou tiro se uma vez ele foi parado, é revistado e depois diz que trocou tiro?

Eu comecei a fazer as minhas investigações e, assim, claro que morador não quer testemunhar porque eles têm medo, é um medo terrível.

No caso do meu filho, eu fiz todos os papéis. Eu sou mãe, claro, eu fiz papel de detetive, de enfermeira, de médica, advogada… Eu fiz o papel de tudo e fui reunindo todas as provas. Até então, quando eu conheci o doutor João Tancredo, advogado. E foi que o caso do meu filho começou a andar.

Chegaram até a arquivar o caso do meu filho, entendeu? Só que eles tiveram que desarquivar.

Um ano [depois] eu descobri que meu filho só constava [na investigação da Justiça Militar] como testemunha. Nossa, a gente chorou muito…. Poxa, você saber que seu filho levou dois tiros de fuzil 7.62, e eles dizerem, ainda dizer que meu filho era bandido…

E eu consegui provar, sabe, a gente conseguiu botar isso abaixo, porque assim, uma coisa é você dizer que eu sou uma bandida, mas você também precisa provar. Eu não posso falar de você, eu não posso falar de ninguém aqui só porque é morador de favela, e não provar. Porque tudo tem que ser provado. É isso.

A gente nem responsabiliza tanto, esses rapazes [os soldados]. Sabe por quê? Porque eles obedecem uma hierarquia. Quem tinha que estar lá preso é quem deu a ordem pra eles atirarem. Porque eles receberam ordem. Eles não atiraram simplesmente, não. E porque a maioria, também, desses jovens são moradores, são oriundos de favela.

Então, assim, hoje, se eu estou na luta, hoje, se eu estou na militância, é porque eu quero que outras mães sigam o meu exemplo. Não se abaixem, não se curvem”.

Leia mais: O Exército no banco dos réus

Fabíola Rocha Reis, filha de Raimunda Cláudia, morta no dia 14 de abril de 2015 no Complexo da Maré AF Rodrigues/Agência PúblicaA mãe de Fabíola Rocha Reis, Raimunda Cláudia, foi morta durante uma ocupação do complexo da Maré

“O Exército tava fazendo a Pacificação lá na Maré. Eu tava no trabalho, e aí eu recebi uma ligação de que minha mãe tinha sofrido um acidente. Fiquei bem nervosa, pedi pra socorrerem ela, mas não tinha jeito. Minha mãe tava em casa e, no confronto que teve, tinha um comércio de frente à residência. E aí, quando minha mãe foi na janela pra falar com a menina pra fechar a loja, por conta do tiroteio, ela acabou sendo atingida com uma bala na cabeça, ou seja, não teve como socorrer. Foi tudo muito rápido, eu tava no trabalho tive que sair correndo.

O Exército viu o que aconteceu, não prestaram socorro pra minha mãe, não foram perguntar se ela era do tráfico ou não. Porque é indiferente se é cidadão, trabalhador ou alguém que tenha envolvimento… Não deveria ser assim. Eu acho que vida é vida, independente do que cada um faz.

E, assim, você não acredita né? Porque são pessoas que têm que estar ali pra defender a gente, cuidar da gente, e nem um socorro pra minha mãe deram.

Minha irmã na época tinha onze anos, foi quem desceu pra pedir socorro pra minha mãe. Eu cheguei e não tive mais o que fazer. É bem complicado. Essa história já tem quatro anos. E é uma dor que é inevitável. Amanhã é o dia das mães, não vou ter minha mãe do meu lado por conta de um erro do Estado né e, assim, o ruim é que eles não prestam auxílio pra gente em nada. Não querem saber se tem um filho menor, se tem alguém pra cuidar.

Porque hoje eu virei mãe. Tenho 28 anos, tenho uma filha de 14, porque eu não ia largar minha irmã, falar ‘se vira, vai pedir pro Estado te socorrer’, né?

Então eu tenho que me desdobrar em duas, tenho que trabalhar muito mais, tenho que correr muito mais atrás pra poder dar um apoio pra minha irmã, porque se não fosse eu, quem seria?

O Estado foi lá perguntar se ela tinha alguém pra dar comida pra ela, pra levar ela pro colégio? Pra saber se ela tá bem, se quer ir ao médico? Não tenho. Não tem.

São forças que eram pra ser pessoas mais treinadas, que deveriam saber o que fazer, mas é totalmente o contrário. Eles são muito perdidos. Não tem um meio termo de chegar e querer ajudar, de querer né, tá ali presente pra dar alguma força, não. Ou eles chegam lá atirando, realmente é assim, chegam do nada, uma muvucona, e sai da rua, sai da rua, e te empurram e te revistam. É muito triste, porque todo dia é uma coisa diferente, e a gente não vê a mudança para que isso não venha a acontecer novamente.

Teve a minha mãe, teve o filho da Irone, agora teve essa família dos 80 tiros, que, assim, a gente vem tendo dor atrás de dor e não tem mudança para não ter mais dores, evitar novas famílias a sentir essas dores.

É muito triste, é muito dolorido pra quem passa por isso”.

Leia mais: O Exército matou minha mãe e sumiu

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End ‘shame, isolation and segregation’ of fistula sufferers, urges UN reproductive health chief

UN SGDs - qui, 23/05/2019 - 12:36
Although obstetric fistula has largely been eliminated in developed countries, more than two million women and girls still live with the painful and disfiguring condition, according to UN data.
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Reconocimiento del pueblo afrochileno: de la negación al orgullo

IPS español - qui, 23/05/2019 - 12:28

Un grupo de músicos y danzantes afrochilenos de Arica y Parinacota baila en la plaza ante el palacio presidencial de La Moneda, en Santiago de Chile. Crédito: ACNUDH

Por Corresponsal Fao
SANTIAGO, May 23 2019 (IPS)

“Cuando era niña, me alisaba el pelo todos los días”, cuenta Azeneth Báez, evocando sus años de infancia en Arica, en el norte de Chile. “En esa época no teníamos esos alisadores modernos de ahora, así que yo usaba una vieja plancha de ropa. Hacía cualquier cosa para evitar que los otros niños me molestaran”, rememora.

Pero por más que Azeneth lo alisaba, su cabello siempre se volvía a rizar. Lo mismo ocurrió con su identidad afrodescendiente: nada logró impedir que floreciera.

Como Azeneth Báez, otras personas y familias del Valle de Azapa guardaban en secreto sus ceremonias, historias y tradiciones de características únicas. Como afrodescendientes, les unía el hilo invisible de su origen común.

“Empezamos a buscarnos y organizarnos como un movimiento para exigir nuestros derechos”, explica Cristian Báez, quien junto a Azeneth, lidera la organización no gubernamental Lumbanga.

El movimiento enfrentó cuestionamientos y mucho escepticismo. Pero a pesar de todo, estaban decididos a llevar su resistencia cultural al siguiente nivel.

Pasar del desprecio al activismo

Lumbanga Oro Negro son las organizaciones de afrodescendientes más destacadas en el país. Ambas han trabajado en conjunto para promover los derechos de las personas y grupos afrochilenos.

Pero antes, tuvieron que hacerse visibles.

Los activistas guardan en su memoria innumerables viajes a la capital, Santiago –distante a unos 2.000 kilómetros al sur de Arica-, así como reuniones con autoridades, manifestaciones en la calle y negociaciones fallidas.

“Algunos nos decían que no existíamos, otros nos trataban como extranjeros. Les costaba vernos como compatriotas”, recuerda Marta Salgado, líder histórica de Oro Negro.

Cuando era niño, en la escuela, al parlamentario ariqueño Luis Rocafull le enseñaron que no había afrochilenos. “Honrábamos a nuestros héroes nacionales de origen europeo, mientras ignorábamos el rol y las contribuciones que realizaron las comunidades indígenas y afrodescendientes a nuestra historia”, recuerda.

“Hace siglos, muchas personas fueron traídas desde África a esta tierra, contra su voluntad, y resultaron cruciales para la construcción de lo que hoy somos como región”, añade.

Rocafull fue testigo de la lucha de las comunidades y decidió apoyarla, presentando un proyecto de ley para otorgar reconocimiento a los afrochilenos como un pueblo tribal, honrando su cultura y tradiciones.

Tras un largo recorrido en el legislativo Congreso Nacional, la ley fue promulgada el 16 de abril de 2019.

“Celebramos la adopción de esta ley, que a su vez reconoce la labor de las y los defensores afrochilenos para hacerla realidad”, señala Birgit Gerstenberg, representante para América del Sur de la Oficina de Derechos Humanos de la ONU.

Gerstenberg cree que este avance es de especial relevancia en el marco delDecenio Internacional para los Afrodescendientes (2015-2024), que promueve la adopción de medidas concretas para apoyar a este grupo de la población, que suele enfrentar formas múltiples, agravadas o interrelacionadas de discriminación.

“Esta ley es un hito a nivel de reconocimiento -uno de los pilares del Decenio-, y sienta las bases para avanzar en justicia y desarrollo para todas las personas afrodescendientes en Chile”, añade Gerstenberg. “Esperamos que otros países de la región también avancen en esa línea”.

Como defensores de derechos humanos, Marta, Cristian y Azeneth concuerdan en el rol clave que la Oficina de Derechos Humanos de la ONU en América del Sur tuvo en este proceso.

“La Oficina ha sido un aliado estratégico en el marco del Decenio, en nuestros esfuerzos para lograr que las autoridades comprendan y cumplan con sus obligaciones internacionales en materia de no discriminación”, destaca Cristian.

Preocupados por el contexto global, estos activistas subrayan que los derechos humanos son cruciales para toda la sociedad.

“Este avance no solo beneficia a los afrochilenos, sino que es otra contribución de nuestro pueblo a este Chile multicultural. Y como afrochilenos, tenemos un rol especial en luchar contra cualquier forma de discriminación contra hermanos y hermanas afrodescendientes que vienen de otros países en busca de un mejor futuro”, añade.

En este momento feliz, los tres líderes afrochilenos piensan en sus ancestros. Sienten que heredaron de ellos su orgullo, fuerza y persistencia. “Sé que estarían muy contentos por este logro, y de que nunca nos rendimos”, reflexiona Marta.

“Hace tiempo dejé de alisarme el cabello”, añade Azeneth, mientras sonríe. “Mi pelo me recuerda el pueblo orgulloso del que provengo, y ahora pienso que mientras más rizado lo tengo, mejor”.

Este artículo fue publicado originalmente por la Oficina de la Alta Comisionada de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH), con sede en Ginebra. IPS-Inter Press Service lo publicada por un acuerdo general con la Organización de las Naciones Unidas para la redifusión de sus contenidos.

RV: EG

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Extinción de especies amenaza salud y alimentación humanas

IPS español - qua, 22/05/2019 - 16:15

El arroz es una de las materias primas básicas del sector alimentario. Crédito: Pixabay

Por Corresponsal Fao
PANAMÁ, May 22 2019 (IPS)

Los restaurantes en las ciudades de todo el mundo ofrecen platillos cada vez más variados, pero la ciencia indica que la dieta global, lo que realmente come la gente, se está homogeneizando.

El arroz, uno de los alimentos básicos más importantes a nivel mundial, ilustra vívidamente esta paradoja: de las 90.000 variedades almacenadas en bancos de genes, solo 40.000 se cultivan, y tal vez en un supermercado habitual no se podrá encontrar más de una docena.

Considerando los efectos de la agricultura intensiva de alto rendimiento, las opciones están destinadas a disminuir drásticamente en el tiempo. Esto es preocupante desde el punto de vista de la sostenibilidad, seguridad alimentaria, biodiversidad y salud.

Nuestros sistemas de alimentación, nutrición, salud, aire limpio, clima y agua dulce dependen de la biodiversidad y de la salud de los ecosistemas, que conforman una red interdependiente de vida animal, vegetal, fúngica y bacteriana.

Por ejemplo, sin polinizadores como las abejas o los murciélagos muchos de los alimentos que conocemos y amamos desaparecerían. El uso inadecuado de pesticidas e insecticidas está expulsando a estas especies de sus hábitats y de las tierras agrícolas.

La última evaluación global de la Plataforma Intergubernamental de Ciencia y Política sobre Biodiversidad y Servicios de los Ecosistemas (IPBES), publicada este mes, muestra que el impacto humano en el mundo natural se acelera a una velocidad sin precedentes. De acuerdo con el reporte, un millón de especies se dirige a la extinción.

“La apropiación sin precedentes de los humanos sobre la Tierra se basa en un conjunto de impulsores demográficos y económicos indirectos que han aumentado de escala y que interactúan entre sí de formas complejas”, indica el informe.

Y no estamos haciendo lo suficiente en términos de política para cambiar las cosas.

“A escala mundial, ha habido poco progreso hacia la eliminación total o gradual de los subsidios perjudiciales para la biodiversidad”, señala el estudio, y pone como ejemplo los precios de materias primas y bienes industriales que a menudo no reflejan los costos ambientales y sociales implicados.

Una dieta diversa es buena para la salud. Crédito: Amila Tennakoon/ Flickr

La industrialización a gran escala ha causado una fragmentación generalizada de los paisajes naturales en todo el mundo. Los hábitats que antes eran continuos ahora están divididos y aislados, lo que ha provocado el declive de algunas especies que no pueden dispersarse para encontrar comida o reproducirse, indica el Informe Fronteras 2018/19 de ONU Medio Ambiente.

Reducción de biodiversidad en el sistema alimentario y las dietas

En los últimos 100 años, más de 90 por ciento de las variedades de cultivos han desaparecido de los campos agrícolas. La mitad de las especies de muchos animales domésticos se ha perdido y los 17 principales bancos pesqueros del mundo se están pescando por encima de sus límites sostenibles. Tales prácticas tienen impactos ambientales, culturales y de salud.

Los sistemas de producción de alimentos localmente variados, que son más resistentes al cambio climático, están bajo amenaza; La agrobiodiversidad está desapareciendo y junto con ella, el conocimiento de la medicina tradicional y los alimentos locales.

“Esto necesita cambiar”, dice Marieta Sakalian, experta en biodiversidad de ONU Medio Ambiente.

“La gestión sostenible de la biodiversidad en los paisajes agrícolas y marinos puede respaldar la transición hacia dietas saludables y patrones de producción y consumo más sostenibles en condiciones climáticas cambiantes”, añade Sakalian.

La pérdida de dietas variadas está directamente relacionada con enfermedades o factores de riesgo para la salud, como diabetes, obesidad y desnutrición, además tiene un impacto directo en la disponibilidad de medicamentos tradicionales.

La Asamblea de la ONU para el Medio Ambiente, en su resolución de marzo de 2019 titulada: Innovación sobre la biodiversidad y degradación de la Tierra, “alienta a los Estados Miembros a fortalecer sus compromisos y redoblar esfuerzos para prevenir la pérdida de biodiversidad biológica y degradación de la tierra y el suelo, a través de su conservación, uso sostenible, implementación de políticas apropiadas y medidas innovadoras, como acuerdos de asociación, transferencia de tecnología mutuamente acordada y mecanismos de financiamiento”.

Además, insta a los gobiernos y a los demás interesados a que tomen en cuenta la biodiversidad en todos los sectores de la sociedad y participen en el proceso de la Conferencia de la ONU sobre Biodiversidad 2020, que se celebrará en Kunming, China.

Este artículo fue originalmente publicado por ONU Medio Ambiente América Latina y el Caribe, con quien IPS-Inter Press Service tiene un acuerdo especial para la difusión de sus materiales.

RV:EG

 

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Feminicidios aumentan en Brasil y reciben nuevos estímulos

IPS español - qua, 22/05/2019 - 13:49

La Ley Maria da Penha, que norma desde 2006 los delitos de violencia contra las mujeres, fue un hito en Brasil en la lucha contra violencia machista dentro y fuera del hogar, el acoso sexual y otros delitos de los que son víctimas las mujeres. Esa ley fue completada por la del Feminicidio, que desde 2015 agrava las penas a los asesinatos por razón de género, al tipificarlos como un “crimen horrendo”. Crédito: Paulo Pinto/PT

Por Mario Osava
RÍO DE JANEIRO, May 22 2019 (IPS)

El primer día de 2019, mientras Jair Bolsonaro asumía la presidencia en Brasil, el año se estrenaba con siete feminicidios y tres intentos frustrados. Unos cuchillos fueron el arma usada en ocho de los casos, con tres sobrevivientes. En otros dos, las mujeres fueron golpeadas hasta la muerte.

Excompañeros que no aceptaban el fin del matrimonio o del noviazgo constituyen la mayoría de los asesinos, en los registros diarios de Jefferson Nascimento, abogado y activista de los Derechos Humanos en São Paulo.

Hasta el 28 de abril, hubo este año un total de 620 intentos de feminicidio, la mayoría consumados, según su monitoreo a partir del noticieros televisivos, informaciones de la prensa y otras fuentes.“Es dramático, se retrocede a la ‘legítima defensa del honor’, que en el pasado fue el argumento para absolver a hombres que asesinaban a mujeres”: Joluzia Batista.

Ese total podría elevarse, porque seguramente hay casos que no trascienden públicamente. Por otro lado no todos los casos con víctimas femeninas son feminicidios o femicidios, que tipifican a los asesinatos de mujeres por su condición de género.

En 2018, por ejemplo, hubo 4.254 homicidios intencionales de mujeres, de los cuales solo 1.173 se tipificaron como feminicidios, según el Monitor de la Violencia del Foro Brasileño de Seguridad Pública (FBSP), que realiza en asociación con el Núcleo de Estudios de Violencia de la Universidad de São Paulo y el portal digital G1, del grupo Globo de comunicación.

Los datos indican que los asesinatos de mujeres cayeron 6,7 por ciento en comparación con el año anterior, algo menos de la reducción de 10,3 por ciento en los homicidios en general (de 63.722 en 2017 para 57.117 en 2018).

Pero, en contraste, los casos de feminicidio aumentaron 12 por ciento.

Esa tendencia se acentuó en este año, a juzgar por los datos del estado de São Paulo, que concentra 21 por ciento de los 209 millones de brasileños, donde los feminicidios subieron de 21 a 37 víctimas, entre el primer trimestre de 2017 y mismo período de este año.

“El principal factor es que las mujeres ya no aceptamos los papeles sociales que nos impone la sociedad patriarcal y machista. Algunos hombres reaccionan con violencia”, señaló a IPS la abogada Silvia Pimentel, profesora de Derecho en la Universidad Católica de São Paulo e integrante del Comité para la Eliminación de la Discriminación contra la Mujer de las Naciones Unidas (Cedaw).

Su temor es que la proliferación de armas, fomentada por el decreto que firmó Bolsonaro el 7 de mayo, convierta en fatal gran parte de la violencia machista que sufren las mujeres en Brasil.

En el estado de São Paulo, por ejemplo, en lo que va de año ocurrieron en promedio 88 agresiones diarias con lesiones corporales en mujeres. “Con más armas en circulación, más mujeres morirán, pues no hay como defenderse de tiros”, lamentó Pimentel.

Flavio Bolsonaro (D), senador e hijo del presidente Jair Bolsonaro, con el expolicía militar Fabricio Queiroz, su asesor cuando era diputado del estado de Río de Janeiro, hasta 2018, investigado por el manejo irregular de los salarios de miembros del equipo del senador y con relaciones con los grupos parapoliciales ilegales que dominan varios barrios cariocas. La afición del presidente y sus hijos por las armas de fuego los llevaría a otros lazos con esas milicias. Crédito: PT

La medida del presidente de extrema derecha amplía el derecho de portar armas de fuego a 19 millones de personas, estimó el Instituto Sou da Paz (soy de paz).

Podrán andar armados los adultos en el medio rural, camioneros, abogados, comerciantes, coleccionadores de armas, agentes públicos de varios sectores e incluso periodistas que cubren actividades policiales.

El derecho a poseer armas en la residencia o local de trabajo ya se había extendido a gran parte de la población, por otro decreto emitido en enero, pero sin facilitar el porte, que gana ahora una amplitud inesperada.

Según muchos juristas y políticos, la pretendida ampliación del porte es inconstitucional y viola el Estatuto del Desarme, una ley vigente en Brasil desde 2003 y que restringe la posesión y el porte de armas.

Gobernadores de 14 estados brasileños, de un total de 27, divulgaron un manifiesto conjunto pidiendo a los poderes Ejecutivo, Legislativo y Judicial la revocación del “decreto de las armas”.

Argumentan que la norma incrementará la cantidad de armas y municiones que caerán en manos criminales y convertirá en tragedias las peleas y discusiones entre ciudadanos.

Además el Ministerio Público Federal (fiscalía general) pidió la suspensión judicial de la medida y por lo menos dos partidos de oposición cuestionaron su constitucionalidad ante el Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro se vio forzado a admitir la revisión de algunos puntos ante la repercusión negativa en distintos sectores.

La Organización de la Aviación Civil Internacional podrá bajar la nota de seguridad de Brasil, ante la posibilidad de que personas armadas sean autorizadas a embarcar en los aviones. En consecuencia compañías aéreas extranjeras podrían suspender sus vuelos a Brasil.

Además las nuevas reglas permiten a civiles la posesión incluso de fusiles semiautomáticos, hasta ahora restringidos al uso militar y policial, constataron  especialistas al ahondar en detalles del decreto. El gobierno niega esa intención en la medida.

“Aun si se revoca el decreto, el mal está hecho”, se ha producido un estímulo a la violencia que se vuelve contra la mujer, evaluó a IPS la socióloga Joluzia Batista, asesora técnica del Centro Feminista de Estudios y Asesoría (CFemea).

El incremento de la violencia de género en el ámbito público se alimentó desde 2013 con posiciones como la del pastor evangélico Marco Feliciano, quien presidió la Comisión de Derechos Humanos de la Cámara de Diputados, “impulsando la intolerancia religiosa y ataques machistas a la libertad de las mujeres, con un discurso moral conservador”, recordó.

Luego la misoginia ganó nuevas fuerzas en 2015 con la Cámara presidida por otro diputado conservador conectado y parte de la llamada “bancada evangélica”,  Eduardo Cunha, quien promovió iniciativas en desmedro de las mujeres hasta ser destituido y preso en 2016 por corrupción.

Con el triunfo electoral de Bolsonaro en octubre de 2018, con propuestas de extrema derecha, “armamentistas”, moralistas en defensa de la familia tradicional y contra la educación sexual escuelas, se consolidó “el inmenso retroceso, sofocando el debate educativo”, subrayó Batista.

Se difundió como positivo un imaginario colectivo de violencias, de “afirmación machista, con el feminicidio como prerrogativa del poder masculino”, acotó.

Para agravar todo eso, el ministro de Justicia, Sergio Moro, famoso como el juez de la gran operación de anticorrupción Lava Jato (autolavado de vehículos), presentó al parlamento un paquete de modificaciones legales que busca fortalecer el combate a la criminalidad, endureciendo las penas y ampliando la protección legal a la policía en sus actividades.

Una de las medidas, que aplica para cualquier ciudadano, amplía el concepto de legítima defensa, reduciendo el castigo o incluso descartándolo a quienes maten a causa de “miedo, sorpresa o violenta emoción”.

Parece destinado a la impunidad de los feminicidios, ya que “violenta emoción” es una alegación usual en esos casos.

“Es dramático, se retrocede a la ‘legítima defensa del honor’, que en el pasado fue el argumento para absolver a hombres que asesinaban a mujeres”, un atenuante que costó muchos años de lucha feminista eliminar, destacó Batista.

En Brasil los varones representan más de 90 por ciento de las víctimas de homicidios. Pero aun así, entre 1980 y 2013 fueron asesinadas 106.093 mujeres, según datos del Sistema de Información de Mortalidad del Ministerio de Salud.

Y son cifras que están en aumento. La cantidad anual se elevó de 1.353 en 1980 a 4.762 en 2013 y el índice pasó de 2,3 víctimas por cada 100.000 mujeres a 4,8, más del doble.

Edición: Estrella Gutiérrez

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Preserving biodiversity vital to reverse tide of climate change, UN stresses on International Day 

UN SGDs - qua, 22/05/2019 - 12:42
The food people eat around the world is becoming “alarmingly homogenous” according to UN data, even though access to a wide variety of nutritious food has never been greater. That warning comes as the world marks the International Day for Biological Diversity on Wednesday, which this year highlights the impact of environmental neglect on food security and public health. 
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“Nós precisamos dar sustentação ao homem que elegemos”

Pública - qua, 22/05/2019 - 12:00

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi direto ao ponto: “Eu peço pra vocês o apoio, principalmente sobre governabilidade. Eu tenho dado minha cara a tapa, às vezes eu falo mais do que eu deveria”, disse à plateia composta principalmente por representantes de entidades de classe do agronegócio. “Vocês têm que cobrar dia e noite”, reforçou.

O apelo da senadora do partido do governo para que o agronegócio pressione os parlamentares da bancada ruralista a trabalhar pela aprovação das reformas e do pacote anticrime do ministro Sergio Moro foi feito na cerimônia de lançamento do Movimento Brasil Verde Amarelo. Composto por 76 associações de produtores rurais de todas as regiões do país, o movimento foi anunciado na AgroBrasília – uma das maiores feiras agropecuárias do país. Entre os apoiadores estavam a Aprosoja (com diversas representações regionais), que reúne os maiores produtores de soja, diversos sindicatos patronais rurais e organizações como a Andaterra, Associação Nacional em Defesa dos Pecuaristas, Agricultores e Produtores Rurais, que “defende os interesses de classe perante três esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário)”, segundo o site da entidade.

O movimento foi lançado no dia seguinte às manifestações pela educação, mas já estava sendo articulado por representantes dessas entidades em grupos de WhatsApp desde março. Em 25 de abril, a Andaterra, uma das coordenadoras do movimento, já divulgava em seu site o modelo de camiseta que os produtores deviam usar durante o ato.

Divulgação/AgroBrasíliaLideranças de 76 associações do agronegócio lançaram no último dia 16 de maio o Movimento Brasil Verde e Amarelo

Os representantes do agronegócio saíram na frente em defesa do governo por eles eleito, como lembraram diversos discursos na cerimônia de lançamento, à qual a Pública compareceu. No dia seguinte ao ato na AgroBrasília, o presidente Bolsonaro divulgaria um texto em grupos de WhatsApp em que se dizia impedido de governar por “corporações” que dominariam o país e o Parlamento. O texto atiçou a militância contra o Congresso e o STF – também citado – convocada pelo presidente para uma manifestação no próximo domingo, à qual as entidades se organizam para comparecer e dar apoio em suas regiões de influência. Além de mobilizações de rua, estão previstas manifestações em futuras feiras agropecuárias e eventos do setor, além do lançamento de um site que visa monitorar o posicionamento dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) em relação às reformas e ao pacote anticrime.

Os representantes do agronegócio já estavam preocupados há meses com a dificuldade de aprovar pautas do governo no Congresso. Uma situação que só se agravou, com o Legislativo emitindo sinais de independência. Nesta semana pode ser votado um projeto de reforma tributária próprio – já criticado por Guedes. Um texto de reforma da Previdência diferente da proposta do governo também está sendo cogitado, como anunciou na última sexta-feira o líder da Comissão Especial da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que declarou que o país já vive um “semiparlamentarismo”.

“O nosso papel como produtores, como lideranças, é justamente deflagrar, dar início a um grande movimento nacional que tem hora e tem dia pra começar, que é agora, mas não tem hora pra acabar. Nós só vamos nos desmobilizar quando a última das três reformas quedar-se aprovada pelo Parlamento, sancionada pelo Executivo”, disse um dos articuladores do Movimento Verde Amarelo, Jeferson Rocha, da Andaterra, durante o ato.

E o DEM? Pergunta senadora do PSL

A senadora do PSL, presidente da Comissão de Agricultura do Senado, apelou aos empresários para que se manifestassem junto aos partidos que apoiaram Bolsonaro na campanha e que não estão comprometidos com o governo, citando diretamente o DEM, legenda que abriga boa parte dos ruralistas. “Temos o PSL inteiro, temos o partido Novo dando apoio incondicional para a reforma [da Previdência], aí nós temos o DEM, que é da base do governo, tem três ministérios. Nós demos total apoio para eleger Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre [para a presidência da Câmara e do Senado, respectivamente]. E o DEM votando contra [a reforma da Previdência], um ou outro parlamentar a favor. Cadê a articulação desse partido?”, questionou Soraya Thronicke.

“Deveríamos ter elegido mais candidatos do PSL, que estão com o governo incondicionalmente. Ajudamos a eleger pessoas de outros partidos e coligações, que se utilizaram da imagem do presidente Bolsonaro na hora que era interessante. Cadê esses parlamentares? Vocês estão aqui do Brasil inteiro, em cada estado vocês sabem quem se utilizou da imagem do Bolsonaro. Essa conta tem que ser feita e essa pessoa tem que ser cobrada. Isso é estelionato eleitoral. É mentir”, acusou a senadora.

O superintendente da Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg), Gil Reis, lembrou a plateia de sua força política para chamar os produtores à ação. “Nós precisamos dar sustentação ao homem que nós elegemos. Se não houver reforma, os que têm dinheiro vão mudar daqui. Os que têm conhecimento vão para outro país, onde ganham melhor. Vão ficar os produtores sofrendo aqui. Alguns governantes aqui nós tiramos do poder. O processo é muito simples: um santinho com o nome do político escrito “inimigo do agro” e sai distribuindo. Fizemos isso em vários lugares. Será possível que vocês não entenderam que vocês têm o poder na mão? Pelo amor de Deus, vão às bases. Pegue o deputado que está votando contra a reforma e comece uma campanha contra ele nas bases.”

Reprodução“Precisamos dar sustentação ao homem que elegemos”, afirma Gil Reis, da ABEG Convidados, maioria dos políticos faltou

Apesar do peso econômico e político do setor, os convidados do governo não vieram – os ministros Moro e Guedes mandaram representantes e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, que havia confirmado presença, não compareceu. Outros parlamentares foram chamados, mas, além da senadora Soraya, só havia o deputado Giovani Cherini, do Rio Grande do Sul.

Divulgação/AgroBrasíliaÚnica parlamentar da base governista presente ao evento, Soraya Thronicke (PSL-MS) fez uma cobrança direta ao DEM

Expulso do PDT por apoiar o impeachment de Dilma, hoje ele está em um dos partidos do Centrão, o PR. Estranhando a ausência dos colegas parlamentares, seu discurso foi na contramão dos demais ao atribuir ao governo a dificuldade de se articular com o Congresso: “Vieram dois, né? Porque ninguém quer se comprometer”. “Há poucos dias um ministro me disse assim: ‘Deputado, tu que é coordenador da bancada gaúcha, temos que aprovar a reforma da Previdência’. Eu falei: ‘Eu voto. Fui da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], votei a favor. Voto a favor agora na Comissão Especial, que eu sou membro. Só que esse discurso de vocês, dos técnicos, é um discurso lindo pra quem não entende de política’. Eu perguntei: ‘O senhor tem filhos?’. E ele disse: ‘Tenho’. E eu perguntei: ‘O que o senhor fazia pros seus filhos dormirem?’. Ele disse: ‘Eu cantava no ouvido deles’. E eu falei: ‘O governo tem que aprender a cantar no ouvido das pessoas’. Todo presidente da República precisa dialogar com o Parlamento. ‘Toma lá, dá cá’ é a coisa mais certa que existe na política no Brasil e no mundo, mas não o ‘toma lá, dá cá’ da corrupção”, disse. “Eu fiz 153 mil votos. Eu tenho que dar resposta para a minha Soledade, para a minha Não-Me-Toque, para São Borja, que eu fiz 6 mil votos, eu me elegi pra isso”, disse referindo-se a municípios do Rio Grande do Sul.

A mensagem de Cherini não agradou aos produtores ouvidos pela Pública. “Nós ouvimos aqui um parlamentar dizer que a grande solução é na base do toma lá, dá cá. Isso me deixou até um pouco constrangido em falar alguma coisa. Temos que nos mobilizar e cobrar que nossos representantes deem um pouco de si também, como nós estamos fazendo aqui, estamos deixando nossos afazeres e deslocando essa distância para dar um apoio às mobilizações”, afirmou Cícero José Teixeira, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (BA).

Divulgação/AgroBrasíliaMovimento do agronegócio promete mobilização permanente para pressionar o Congresso pela reforma da previdência, tributária e o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro
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Protección de derechos humanos recibe nuevo golpe en la ONU

IPS español - ter, 21/05/2019 - 16:23

Por Thalif Deen
NACIONES UNIDAS, May 21 2019 (IPS)

El mandato de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) de promover y proteger los derechos humanos en todo el mundo, que ha pasado a ser socavado por gobiernos nacionalistas de derecha y regímenes autoritarios, ha recibido otro nuevo e importante golpe.

La Oficina de la Alta Comisionada de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH), con sede en Ginebra, informó el 17 de este mes en un comunicado que seis de los 10 órganos de esa máxima instancia en la materia se ven obligados a cancelar sus sesiones este año por razones financieras.

La situación fue descrita como “una consecuencia sin precedentes de que algunos Estados miembros de la ONU retrasen los pagos vencidos a la Organización”, lo que afecta profundamente a la ACNUDH, pese a que su presupuesto representa una mínima parte del presupuesto total del foro mundial.

Anna-Karin Holmlund, abogada principal de la ONU en Amnistía Internacional, dijo a IPS que “está profundamente preocupada por la demora de los estados miembros en el pago de sus contribuciones, lo que tendrá un efecto directo en la capacidad de la ONU para llevar a cabo su vital trabajo de derechos humanos “.

Sin estos fondos, los mecanismos de derechos humanos de la ONU y los tribunales internacionales podrían verse gravemente afectados, advirtió.

Para el 10 de mayo, solo 44 Estados miembros de la ONU, de un total de 193, habían pagado todas las cuotas adeudadas, y Estados Unidos permanecía como el mayor moroso.

“Desafortunadamente, esto es solo lo último en una tendencia preocupante de reducción en el presupuesto de la ONU asignado a sus mecanismos de derechos humanos. Para poner esto en perspectiva, el presupuesto del ACNUDH es solo 3,7 por ciento del total del presupuesto ordinario de la ONU”, subrayó.

Además de la posible cancelación de las sesiones de los órganos vinculados a tratados específicos,  los mecanismos creados por el Consejo de Derechos Humanos, el máximo órgano de la ACNUDH, también podrían verse obstaculizados en sus mandatos.

Se trata de las misiones de investigación y las comisiones de investigación, que monitorean violaciones graves de los derechos humanos en los países, lo que suele crear fricciones con los gobiernos involucrados.

Un mural en Colombia que aboga por la reconciliación, como un acto por las víctimas de derechos humanos. Crédito: Bibiana Moreno/ONU Colombia

La ACNUDH dijo que eso significaba que no se realizarán según lo programado las revisiones ya programadas con los Estados miembros, así como la consideración de las denuncias por parte de víctimas individuales de violaciones graves de derechos humanos, como tortura, asesinatos extrajudiciales, desapariciones forzadas.

“La cancelación de las sesiones también tendrá muchas otras consecuencias negativas y socavará gravemente el sistema de protección que los propios Estados han implementado durante décadas”, dijo un comunicado emitido por la ACNUDH.

Los presidentes de los 10 Comités adscritos a la ACNUDH están muy preocupados por las consecuencias prácticas de cancelar estas sesiones y han enviado una carta al secretario general de la ONU y a la propia alta comisionada, en que solicitan que, junto con los Estados miembros,  exploren como solventar la situación “como una cuestión de urgencia.

Alexandra Patsalides,  oficial del programa de Igualdad Legal en Equality Now (igualdad ahora), una organización internacional de defensa de los derechos de las mujeres y las niñas, dijo a IPS que está profundamente preocupada de que las sesiones de los órganos hayan pospuesto por causas financieras.

Recordó que entre los órganos afectados está el Comité de Expertos de la Convención para Eliminar toda forma de  Discriminación contra la Mujer (CEDAW), con su enfoque en acabar con todos Formas de discriminación de nuevo a mujeres y niñas.Comités de DDHH

Los 10 órganos creados en virtud de tratados de derechos humanos en las Naciones Unidas son: el Comité de Derechos Humanos, el Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial, el Comité contra la Tortura, el Comité sobre Trabajadores Migrantes, el Comité sobre Desapariciones Forzadas, el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales, el Comité para la Eliminación de toda forma de Discriminación contra la Mujer, el Comité sobre los Derechos del Niño, el Comité sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad y el Subcomité de Prevención de la Tortura.

Patsalides destacó que la crisis se produce particularmente en un momento en que los derechos de las mujeres se socavan y erosionan continuamente en todo el mundo, y las organizaciones de la sociedad civil están operando en un espacio que está siendo cada vez más frontalmente atacado y más reducido.

A su juicio, la ONU debería pedir enérgicamente a las partes estatales que prioricen sus obligaciones internacionales de derechos humanos.

“Los órganos de los tratados de la ONU son vitales para responsabilizar a los estados por sus compromisos con los derechos de las mujeres y las niñas, y ahora es el momento de aumentar la respuesta internacional, no de recortarla”, dijo Patsalides.

Estas sesiones de revisión ofrecen a las organizaciones de la sociedad civil una oportunidad determinante para que sus gobiernos rindan cuentas de sus compromisos internacionales de derechos humanos y aumenten la conciencia sobre las violaciones de derechos humanos en sus países.

En particular, con el retroceso en los derechos de las mujeres en todo el mundo, ahora es más urgente que nunca que los diversos mecanismos se levanten para defender las lo ganado con gran esfuerzo, señaló.

“Los órganos de tratados de la ONU son a menudo el único mecanismo para que las mujeres y las niñas hagan que sus países rindan cuentas de las violaciones de sus derechos”, afirmó la integrante de Equality Now.

Insistió en que “no podemos permitir que estas voces sean silenciadas y pedimos a la ONU que priorice la protección de los derechos de las mujeres y las niñas, garantizando r que estos órganos de tratados cuenten con una financiación adecuada y sostenible “.

Época de reveses

Los recortes presupuestarios se producen en un momento en que la ONU está luchando contra una serie de reveses en el campo de los derechos humanos.

La Oficina de Derechos Humanos de la ONU en Burundi se cerró en febrero por exigencia del gobierno de ese país, ante lo que la alta comisionada para los Derechos Humanos, Michelle Bachelet, expresó su “profundo pesar”, al forzarse el fin de 23 años de presencia allí.

Mientras, a fines de marzo la ONU se vio forzada e instar a Eritrea que investigue las denuncias de ejecuciones extrajudiciales cometidas por sus fuerzas de seguridad, incluida la tortura y la esclavitud de cientos de miles, tres años después que una comisión de investigación determinó que se habían producido esos crímenes de lesa humanidad.

Y bajo la administración de Donald Trump, Estados Unidos dejo de cooperar con algunos de los relatores de la ONU, y específicamente una investigación sobre la difícil situación de los migrantes en la frontera con México donde entre otras violencias, algunos han sido agredidos sexualmente, abusos que no han sido denunciados ni procesados.

El gobierno de Myanmar (Birmania) ha prohibido la visita al país de un experto de la ONU para investigar el estado de los refugiados rohinyás .

Sobre Colombia,  Robert Colville, portavoz de la alta comisionada para los Derechos Humanos, dijo el 10 de mayo: “Estamos alarmados por el chocante número de activistas asesinados, acosados o amenazados en Colombia, y el hecho es que esta terrible tendencia parece empeorar”.

“Pedimos a las autoridades que hagan un esfuerzo significativo para enfrentar el patrón de hostigamiento y ataques dirigidos contra los representantes de la sociedad civil y que tomen todas las medidas necesarias para enfrentar la impunidad endémica en torno a estos casos”, añadió.

Apenas en los primeros cuatro meses de este año, señaló, se denunciaron 51  asesinatos de supuestos defensores y activistas de derechos humanos. Una cifra que se suma a la ya alarmante de cifra de 115 defensores de derechos humanos asesinados en 2018, según registros de la oficina en Colombia de ACNUDH.

T: MF

El artículo Protección de derechos humanos recibe nuevo golpe en la ONU fue publicado originalmente en IPS Agencia de Noticias.

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