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Atualizado: 6 horas 39 minutos atrás

Em “presidencialismo sem presidente”, Congresso tem que ter “agenda própria”, diz Renan

qui, 23/05/2019 - 17:58

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) sempre esteve do lado certo, na hora certa. Sua habilidade de antecipar cenários, reconhecida pela classe política, garantiu sua manutenção no Congresso Nacional por seis mandatos — dois na Câmara e quatro no Senado. Ele é um sobrevivente da onda de renovação das eleições de 2018 e um dos últimos caciques da sua geração no Parlamento.

Desde a era Collor, quando atuou como líder de governo na Câmara, Renan foi aliado de todos os presidentes, mas pulou do barco quando eles começaram a afundar, caso de Collor, Dilma e Temer. Com o governo Bolsonaro não tem sido diferente. Renan iniciou o mandato demonstrando simpatia ao governo e agora se apresenta como oposição.

O senador recebeu a reportagem da Agência Pública na última quarta-feira em seu gabinete em Brasília. Foi uma conversa de quase duas horas e quatro cafezinhos. Para o senador, o futuro do mandato de Bolsonaro vai depender de como serão as manifestações pró-governo marcadas para domingo. “Se ele conseguir nessas circunstâncias colocar muita gente na rua, ele vai aprofundar o desgaste dos poderes e das instituições. Se não conseguir, ele vai se desgastar ainda mais”, observa. Na sua avaliação o governo perdeu a densidade política e está envelhecido, apesar de jovem. “O fato da economia não retomar o aumento da atividade só complica, o empobrecimento da população é visto por todos no dia a dia, o desemprego superficial e as pessoas perderam o que havia de esperança”, acrescentou.

Calheiros reconhece que seu partido tem responsabilidade na profunda crise que vive o país e confessa que Dilma errou ao deixar o MDB colocar as cartas de seu governo, indicando Temer na articulação política. “Acabou ela própria atentando contra o seu governo”, ressaltou. Derrotado à reeleição para a presidência do Senado, ele afirma estar aliviado por não estar no cargo. “Eu estaria no olho do furacão”.

Marcelo Camargo/Agência BrasilRenan Calheiros: “o presidente parece pouco informado, demonstra inaptidão para o exercício do cargo e enfatiza sempre que não gosta e não sabe conversar”

Senador, levando em consideração a sua experiência política, eu gostaria que o senhor fizesse uma análise do momento político do país.

Eu acho que a eleição inesperada do Jair Bolsonaro foi uma resposta à criminalização da política, levada a cabo pelo consórcio comandado pelo Ministério Público Federal. Com o desgaste radical da política, com o enfraquecimento da representação, nós tivemos uma resposta que foi essa eleição. No mundo todo onde esse fenômeno aconteceu, nós vimos praticamente a mesma coisa. Candidato de direita com discurso radicalizado, insuflando ódio e a divisão da sociedade que tem um nicho de votos que vai para o segundo turno e capitaliza no segundo turno um desgaste da política como um todo.

Na sua avaliação, quem são os responsáveis pela eleição de um presidente de extrema-direita?

Eu acho que nós tivemos um acúmulo de erros, que não se fez a reforma política e isso envenenou irreversivelmente esse cenário, o cenário político eleitoral. Então o Bolsonaro, ele acabou enfrentando a política. Houve uma inversão aqui no Brasil, uma característica local. Ele enfrentou a política no primeiro turno e no segundo turno juntou os cacos para derrotar o petismo. Não participou dos debates, teve o fato da facada, quer dizer, ele se colocou acima do próprio processo o tempo todo.

Agora, o inusitado é esse violento desgaste há cinco meses da posse. É algo nunca visto no Brasil. O governo rapidamente envelheceu e tem perdido densidade política. O fato da economia não retomar o aumento da atividade só complica, o empobrecimento da população é visto por todos no dia a dia, o desemprego superficial, e as pessoas perderam o que havia de esperança.

Existe hoje a possibilidade de um impeachment contra Jair Bolsonaro?

Muito cedo para fazer uma projeção sobre o que vai acontecer. Eu entendo que essa manifestação de domingo é determinante disso. Porque não se faz mais manifestação pró-governo. Nesse cenário econômico-social, ele conseguir fazer isso no Brasil, é algo que tem que se estudar a parte.

E se for um fracasso?

Se tiver gente ela [a manifestação] indicará saídas e se for um fracasso também. Por isso será determinante pelo inusitado que ela significa.

Já existe alguma articulação no Congresso pró-impeachment?

Acho que ninguém ainda se debruçou sobre essa hipótese porque o país tem uma história acidentada do ponto de vista institucional, político.

Qual é o sentimento em relação ao Mourão?

Isso não está posto. Nós teremos, a depender dessa conjuntura, dessa correlação, saídas variadas. O Mourão é uma delas, mas há muitas perguntas a serem respondidas. Você também não o conhece muito. Ele teve um papel na campanha, está tendo outro agora, no contraponto ao governo. É preciso que as pessoas que foram chamadas a esse momento político conversem mais, se conheçam mais. Eu acho que só assim você redireciona o país. Não está fácil, está muito difícil.

Na sua avaliação, qual seria a saída para o Brasil voltar a ter estabilidade política e voltar a crescer?

Em uma circunstância normal, a saída seria conversar, conversar, conversar. Nessa [a circunstância atual], é mais difícil porque parece que nós estamos convivendo com o que há de pior no sistema presidencialista que é um presidencialismo sem presidente porque o presidente parece pouco informado, demonstra inaptidão para o exercício do cargo e enfatiza sempre que não gosta e não sabe conversar.

E qual o papel do Congresso Nacional para tirar o país da crise?

Se essa convivência não evoluir, eu não tenho dúvida de que o Congresso vai ter que ter uma agenda própria, de reformas, de avanços no enfrentamento da insegurança jurídica, na desburocratização, na mudança desse sistema tributário que é anacrônico. Só com essas reformas que você vai devolver a competitividade da economia. Aguardar que isso se faça por influência do governo, ninguém acredita mais. Então, na continuidade desse cenário, o Congresso vai ter que ter agenda própria e aí o inusitado, porque quem se elege para ter agenda é o Presidente da República. A população atribui aos parlamentares outros papéis.

Como o senhor analisa o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro a amigos via WhatsApp, que diz que o país é ingovernável sem conchavos?

Acho que o governo cria crise diariamente. A postagem no WhatsApp foi mais uma crise que o governo criou. Isso aí é um método. Na medida em que não consegue dar respostas em nenhuma área, o governo saca essa inevitável divisão da sociedade e repõe a agenda da campanha eleitoral. Só que o Brasil está enchendo o saco com isso. O país está enchendo o saco porque não é economia em retração, estamos chegando perto da depressão, desemprego nunca visto, empobrecimento das pessoas, é complicado.

Depois das eleições do Senado, o presidente ou alguém do governo te procurou para conversar?

Nós sempre conversamos com alguns setores. Conversei algumas vezes com o Paulo Guedes. Inclusive, essa semana. Ele parece bem intencionado. O problema é que o calendário dele é diferente do calendário do presidente e do calendário do país.

Ele te procurou? O que vocês conversaram?

Nós conversamos. Eu já o conhecia antes, mas com o governo, com o núcleo político, é mais difícil conversar. Hoje mesmo havia um convite para o café da manhã da bancada do Norte e Nordeste com o presidente, mas as pessoas ficam pouco à vontade para comparecer à eventos desta ordem.

O senhor não foi?

Eu não fui. Eu e outros.

A gente vê hoje insatisfação com o governo mesmo dentro de setores que o apoiaram, como os empresários e militares. Quem ainda está do lado do presidente Jair Bolsonaro?

Ele tem um nicho de apoio na sociedade, você percebe isso nas redes sociais e tentou montar um governo sobre os militares. São essas questões que você não sabe ainda para onde vão, né? Porque se por um lado você tem um governo que parece militar, por outro você não tem um regime a sustentá-lo como tivemos antes. E o fato de o presidente não ter uma agenda, não ter uma estratégia de desenvolvimento, defesa do interesse nacional, isso dificulta tudo e a cada dia o coloca aquém da nação. Por outro lado, nós temos um quadro partidário pulverizado. Existe no Congresso Nacional mais de trinta partidos em funcionamento. Isso também dificulta a governabilidade. O presidente criminaliza a política esquecendo que ele próprio é parlamentar há 28 anos. Se você somar os anos dele no parlamento, com o exercício de mandato de pessoas na sua casa — três filhos e a ex-mulher — eles terão passados juntos mais de 50 anos na política sem que nada de diferente, de extraordinário, tivessem feito no país.

O senhor tem conversado com empresários? Como o senhor percebe o sentimento deles em relação ao governo?

O empresário não conhecia o Bolsonaro. O Bolsonaro foi apresentado como alternativa à política nacional. Eu ouço que muitos estão decepcionados, mas vamos ver para onde vai essa manifestação convocada para o domingo. Acho que ela é o divisor, o ponto central. Se ele conseguir nessas circunstâncias colocar muita gente na rua, ele vai aprofundar o desgaste dos poderes e das instituições, se não conseguir, ele vai se desgastar ainda mais. Para um lado ou para o outro você tem várias alternativas, mas acho que a questão central é essa.

Mas o senhor acha então que as saídas são: renúncia, golpe ou impeachment?

Ou é renúncia, ou golpe, ou impeachment, pode apostar, que são apostas, apostas sem muito embasamento enfático ainda. Não acredito que ele seja um Getúlio, um Jânio. Eu vejo é semelhança dos processos. Acho que eles ficaram apavorados a partir das investigações, da suposição das ligações com as milícias e na política não adianta, você tem que garantir a transparência. O homem público instado a entregar o seu sigilo, ele tem que fazê-lo imediatamente, não deixar dúvidas de que ele é que tem mais necessidade de que as coisas se esclareçam. Você não pode fazer o movimento para dificultar luz naquilo que você faz, não pode, porque eles estão agindo mal. Quando ficou claro que havia uma perseguição contra mim, defendi a Lava Jato, mas condenei os excessos do Ministério Público e do Moro. Denunciei, fiz petições, questionei no Ministério Público Federal, fiz discurso, reclamei. Acho que é isso que tem que se fazer. Você não pode, por exemplo, pretender fazer uma manifestação para inibir o Ministério Público, para amedrontar uma investigação. Acho que isso não faz bem para democracia.

E como o senhor avalia a atuação dos militares no governo?

O bolsonarismo parece não ter quadros administrativos e políticos e ele, com a participação dos militares, tenta suprir essa deficiência técnica. Isso é o lado bom. O lado ruim é essa tentativa de sustentação nos militares porque ela se coloca acima da Constituição.

Qual sua avaliação dos ministros do presidente Jair Bolsonaro?

O ministério é ruim. Nós temos ministros bem postos. Um deles é esse ministro de Infraestrutura, o Tarcísio, esse é um bom ministro. Nós já o conhecíamos, ele conhece a pasta, quer fazer, tem capacidade de articulação. O outro é o Paulo Guedes que, para além do que ele pensa e quer para o Brasil, é bem intencionado e civilizado. Quando não houver mais o Paulo Guedes aí definitivamente teremos perdido o elo do governo com a civilização para além de qualquer resultado na economia, mas pelo menos ele é uma pessoa que conversa, que ouve. O Fernando Henrique quando ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco, dedicava uma grande parte do seu dia para afinar o seu pensamento econômico com o do presidente. Se o Paulo Guedes fizer isso, ele estará acertando um pouco. Porque se ele não afinar o que fazer com o Bolsonaro, quem vai conseguir fazer isso?

Durante as eleições, além do PSL, outros partidos pregaram o discurso da ‘nova política’. Tem alguém fazendo ‘nova política’ no Congresso, Senador?

Esse é um outro ensinamento desses meses. A nova política já parece balzaquiana. Houve uma enorme confusão de velha política com nova política, mas não há nova e velha. O que há é boa e má política. Quando você deixa de fazer política não é que você está adotando uma nova prática, você estará fazendo uma opção pelo vazio político que é ruim. O Congresso fortaleceu o Ministério Público, garantiu a sua autonomia, definiu os recursos, disponibilizou uma legislação para o enfrentamento do crime e da corrupção. O Brasil foi um dos países que mais avançou nessa área. Nós temos essas investigações porque o Congresso criou condições para isso tudo.

Qual é seu posicionamento em relação à Reforma da Previdência, a favor ou contra?

A Previdência precisa ser reformada. Depois da Constituinte nós já fizemos oito reformas da previdência. Ela tem que ser continuada, permanente, porque você hoje tem critérios até técnicos, populacionais, que obrigam a você fazer ajuste sempre. O que eu não defendo é que se faça uma reforma da previdência, se pretenda com ela [economizar] um trilhão e duzentos bilhões de reais, e colocar essa conta nas costas dos mais pobres.

O senhor então é contra a proposta que está tramitando?

Eu sou contra muitas coisas que a proposta contempla. Algumas que é consenso serão retiradas, outras é preciso de uma discussão maior, mas a proposta ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e só no segundo semestre virá para o Senado Federal. A prudência recomenda aguardar.

A falta de articulação política da presidente Dilma Rousseff com o Congresso foi muito criticada e é apontada como uma das causas do seu impeachment. Qual relação o senhor faz com a falta de articulação com o Parlamento do governo Jair Bolsonaro?

Acho que o que agravou o governo da presidente Dilma foi que em determinado momento ela procurou uma solução no MDB e havia um conflito de interesses que meses depois foi demonstrado. Quando a presidente Dilma colocou o presidente Michel Temer como coordenador político do governo, colocou o MDB para dar as cartas, acabou ela própria atentando contra o seu governo porque colocou no Planalto um presidente da república. Como o governo se desgastou muito, perdeu densidade, perdeu apoio popular, ela enfrentou esses problemas todos. Eu era presidente do Senado e do Congresso Nacional. Em todos os momentos eu procurei ajudar, conduzir com isenção.

Mas o senhor votou a favor do impeachment.

Eu votei porque eu era o presidente da Casa e o presidente precisa nas suas manifestações representar sempre a maioria que o sustenta em contrapartida. Eu defendi a elegibilidade dela, por isso ela pôde ser candidata ao Senado por Minas Gerais e aprovamos isso com a minha defesa no próprio dia da votação do impeachment.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilRenan Calheiros: “O Lula foi o maior presidente de todos os tempos e qualquer momento que puder ser candidato um dia, certamente ele vai ganhar a eleição”

Qual era o projeto do MDB pós-impeachment da presidente Dilma Rousseff?

A presidência do Michel Temer era uma oportunidade para ampliar e aquecer, atualizar o MDB, mas o que aconteceu nas urnas foi o contrário. O partido foi reduzido à metade e nós colhemos as derrotas dos nossos principais dirigentes. Aqui no Senado Federal, por exemplo, onde o MDB tinha maioria, só oito senadores se reelegeram. Destes, três do MDB, os demais foram derrotados, numa clara demonstração de final de ciclo. Então, o MDB acabou perdendo uma grande oportunidade de continuar sendo um grande partido do Brasil.

O senhor reconhece que o MDB tem responsabilidade na situação política atual do país? O partido já fez a autocrítica?

Tem. O MDB fará convenção em setembro, é uma nova oportunidade para renovação, para agregar novos quadros, para definir programas, bandeiras.

O ex-deputado Eduardo Cunha ainda tem influência dentro do MDB?

Eu não gostaria de tratar dessas questões porque eu não tenho uma boa relação com alguns, mas eu enxergo como única saída para o MDB a renovação da sua direção [hoje nas mãos do ex-senador Romero Jucá]. Só atraindo novos quadros, mudando direção, oxigenando partido, nós vamos voltar a cumprir o papel que o MDB sempre cumpriu.

E qual é o posicionamento do MDB em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro?

O MDB está dividido e com uma direção biônica porque o presidente do MDB ele é presidente em exercício, foi sempre um bom parlamentar, um parlamentar operoso, mas não agrega as várias correntes do partido. O partido é grande porque tem múltiplas correntes. O Romero tem sempre o pensamento político dele muito mais próximo do sistema financeiro do que do país. Isso atrapalha demais o MDB.

Senador, no início do governo o senhor estava com um posicionamento mais brando em relação ao governo, diferente do atual, de duras e frequentes críticas. A eleição do senado que te fez ir para a oposição?

O processo eleitoral, o presidente não é presidente da oposição ou do governo, ele precisa ter uma convivência com todos os lados, então, assim, o governo estava começando também. Ainda não era prudente você tratar objetivamente das questões que ainda não estavam postas.

O senhor voltaria a se candidatar à presidência do Senado?

Eu já fui quatro vezes presidente do Senado. Participei de muitos avanços e quero neste novo mandato colaborar com o país, mas na planície ali no Senado. Não tenho mais essa prioridade, não. Quero ajudar de outra forma. Como fui candidato à Presidência do Senado agora e não ganhamos, me sinto aliviado com isso. Eu estaria no olho do furacão. Como houve muito problema, eles abriram voto, teve traição de toda ordem, eu não quis. Passando dois dias sem que houvesse a eleição, eles tentando mudar o regimento na própria sessão preparatória, quando nós conseguimos fazer a eleição, eles colocaram mais um voto para anular a eleição e anularam. As pessoas já cansadas, indo embora, resolvi sair porque para mim não valeria ser presidente a qualquer custo.

E as investigações contra o senhor, senador? O senhor respondia a 25 processos, foram arquivados 13…

Ontem o Supremo Tribunal federal arquivou a décima terceira acusação contra mim. Eles não conseguiram me colocar como réu da Lava Jato, mas me investigavam por tudo, desdobravam investigações, repetiam objetos. Se investigou muita gente com culpa e acabou fazendo-se investigações de muita gente que não tinha nada a ver com a história. Mas isso pouco significava porque o objetivo era a criminalização da política como um todo.

Ao longo da sua carreira política, quais os principais erros e acertos, senador?

Acho que do ponto de vista do país o fato de não termos feito uma profunda reforma política ajudou a trincar a representação como um todo. Porque o prestígio da política foi colocado ao rés do chão. Nunca uma eleição teve a política com tão pouco prestígio como essa eleição de 2018. Acho que se tivéssemos feito uma reforma política e definido antecipadamente a modalidade e financiamento garantindo a transparência que o modelo anterior não possibilitava, não teríamos chegado a esse patamar de desgaste e indisposição. Acho que o Brasil fez muita coisa nesses anos de democracia, nós consagramos avanços em todas as áreas. Na área econômica tivemos a estabilização da economia, o país voltou a crescer, tivemos avanços sociais. Enfim, quase fomos a sexta economia do mundo.

O senhor tem visitado o ex-presidente Lula (PT)? E o ex-presidente Michel Temer (MDB)? O senhor tem falado com eles?

Conversei com o Lula antes da eleição, estou aguardando para conversar novamente, tenho muito respeito pelo Lula. O Temer eu conversei também. Eu conversei por causa da questão da eleição para presidência do Senado e condenei o exagero da sua prisão provisória, coisa excessiva, constrangedora, prender para investigar. O próprio processo penal já significa uma condenação e a extrapolação com relação a isso, as medidas cautelares, nas prisões injustificadas isso só faz mal ao estado de direito, mas apesar das divergências, me coloquei dessa forma. Com relação ao Lula, sempre fui contra desde que eu estava na Presidência quando ficou claro que o objetivo da Lava Lato era tornar o Lula inelegível pelo que ele significava para o país, pelo grande governo que fez, pelos avanços que possibilitou ao Brasil. O Lula foi o maior presidente de todos os tempos e qualquer momento que puder ser candidato um dia, certamente ele vai ganhar a eleição e voltar à Presidência da República.

Categorias: Internacionais

Eles também são vítimas do Exército

qui, 23/05/2019 - 14:52

“De repente chegou o Exército atirando, eu só ouvi quando meu marido gritou e falou: Daiana, corre, se esconde. Eu fui pra trás dos carros que tavam na oficina, e ouvi muito tiro, muito mesmo, aí eu pensei na hora, eu falei, eles mataram meu marido”, descreve Daiana Horrara, esposa do catador Luciano Macedo, morto por fuzilamento no dia 7 de abril, quando tentava resgatar o músico Evaldo Rosa, cujo carro recebeu 62 tiros. Os soldados atiraram 257 tiros de fuzil. “Veio um homem do Exército, um soldado, veio apontando a arma, falou assim: sai daí, sai daí. E eu falei: pelo amor de Deus, meu marido não é bandido. Ele só foi ajudar. Ele olhou pra minha cara e riu, falou assim: ele é bandido sim, que eu vi ele sair de dentro do carro. Eu fiquei sem saber o que fazer”.

Mais de um mês depois da cena, Daiana ainda está em choque; ao descrever a morte do esposo, chora sem parar. Grávida de sete meses, ela lembra que este seria o primeiro filho do casal: “Ele queria muito uma menina. Deus levou ele sem ele saber que era uma menina. Eles tiraram isso de mim, tiraram isso dele. Destruíram a minha vida”.

Daiana é uma das testemunhas oculares do crime pelo qual doze soldados do Exército estão sendo julgados no Tribunal Militar. São acusados de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro. A primeira audiência ocorreu nesta terça-feira, no Rio. Na sessão, Luciana dos Santos Nogueira, esposa do músico Evaldo Rosa dos Santos, também contou que os soldados debocharam dela quando ela afirmou que o marido não era bandido.

Não se trata de um fato isolado. No dia 9 de Maio, familiares de outras vítimas do Exército, fuzilados durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, se reuniram na Casa Pública, em Botafogo, para contar suas histórias de busca por esclarecimentos e Justiça.

Desde 2010, membros do Exército e da Marinha são acusados pela morte de ao menos 34 civis em operações de policiamento, a grande maioria no Rio de Janeiro. Ao longo de oito meses, a Agência Pública levantou e acompanhou a tramitação de diversos casos na Justiça Militar e constatou que nenhum militar foi punido.

Diego Augusto Roger Ferreira tinha 25 anos quando foi alvejado pelas costas também próximo à Vila Militar, em maio de 2018, um ano antes do carro de Evaldo ser fuzilado. Morreu na hora. “Quando aconteceu com o Diego, eles falaram que o Diego já tinha duas passagens”, conta a sua mãe, Ana Cláudia Roger Marcelino, lembrando que o filho teve que prestar trabalhos comunitários quando era menor. “Mas eu quero saber se quando mataram ele, ele estava em ato que provava alguma coisa contrária à conduta dele. Ele não devia nada à Justiça. Aí vai trazer lá o passado dele pra quê? Aí pode matar?”, questiona.

Diego vivia com a avó, Vera Roger Marcelino no bairro de Magalhães Bastos, ao lado da Vila Militar. Naquela noite estava de moto, a um quarteirão da sua casa, quando foi alvejado. Segundo a família, tinha ido buscar gasolina para um primo. Os soldados que o mataram alegaram que ele tentou atropelá-los, e o caso foi arquivado na Justiça Militar por legítima defesa. Agora a família está processando a União e busca reparação na Justiça Civil.

“Meu filho entrou no hospital como bandido, como se tivesse trocado tiro”, revolta-se Irone Santiago, mãe de Vitor Santiago Borges, atingido por dois tiros de fuzil no Complexo da Maré em 12 de fevereiro de 2015. Vitor tinha 27 anos e ficou paraplégico na hora. No entanto, a mãe descobriu que, para a Justiça Militar, Vitor não era tido como vítima, mas como testemunha.

Em vez de investigar os soldados que atiraram contra o carro onde estava Vítor e mais quatro pessoas, o Ministério Público Militar estava investigando o motorista por tentativa de atropelar os soldados. “Então eles alegaram que o meu filho havia furado a blitz. Meu filho não estava dirigindo o carro”, diz Irone. “Aí eu falei não, peraí, e comecei eu mesma a fazer as minhas investigações. Então eles começaram a mudar as versões. Que eles [Vitor e os amigos] estavam bêbados”. Depois de cinco anos lutando por justiça, em 2018 Vitor venceu em primeira instância um processo que condena a União a uma indenização de R$ 950 mil.

AF Rodrigues/Agência PúblicaFamiliares de vítimas do Exército foram entrevistados por Natalia Viana, codiretora da Agência Pública , e Thales Treiger da Defensoria Pública da União

Além da tentativa de criminalizar as vítimas, os relatos apontam que os soldados não prestaram socorro e nem auxílio às famílias. Nenhum soldado foi punido por esses crimes e os familiares seguem buscando respostas.

“Você não acredita né? Porque são pessoas que têm que estar ali pra defender a gente, cuidar da gente, e nem um socorro pra minha mãe deram”, resume Fabíola Rocha Reis, cuja mãe, Raimunda Cláudia, foi alvejada por um tiro que provavelmente partiu do Exército durante a ocupação da Maré. No caso dela, nem houve investigação na Justiça Militar. “É uma dor que é inevitável. Amanhã é o dia das mães, não vou ter minha mãe do meu lado por conta de um erro do Estado. E o ruim é que eles não prestam auxílio pra gente em nada”.

Leia os relatos:

Daiana Horrara, esposa de Luciano Macedo, morto no dia 7 de abril de 2019 em Guadalupe AF Rodrigues/Agência PúblicaDaiana Horrara, esposa de Luciano Macedo, fuzilado quando tentava resgatar o músico Evaldo Rosa, cujo carro recebeu 62 tiros

“Naquele dia, eu e meu marido estávamos indo com o carrinho buscar madeira pra construir o nosso barraco, e a gente sempre cortou caminho ali por dentro da favela. Aí paramos numa lanchonete antes de chegar na saída da favela. Comemos um lanche ali, e levantamos. Aí ouvimos uns tiros. Ele me puxou pra trás do carro e falou ‘te esconde, abaixa aqui’.

Quando parou os tiros ele falou ‘vamos sair daqui’. E a gente ia atravessar a rua. Aí parou o carro dessa viúva [de Evaldo Rosa], da Luciana. Ela desceu do carro gritando: ‘me ajuda, alguém me ajuda!’. E o garotinho chorando, gritando muito. Aí meu marido, que gosta muito de criança, ele pegou e falou assim… Pegou e foi falar pra ela, ‘sai daqui’. Puxou o garoto. Ele foi pro lado do carona do carro, pro lado do músico. O músico ainda olhou pro meu marido e tentou falar e abaixou a cabeça de repente. Aí eu falei assim: ‘Luciano, ele já morreu, sai daí’. Ele: ‘não, eu vou tirar ele daqui’.

De repente chegou o Exército atirando, eu só ouvi quando meu marido gritou e falou: ‘Daiana, corre, se esconde’. Eu fui pra trás dos carros que tavam na oficina, e ouvi muito tiro, muito mesmo, aí eu pensei na hora, eu falei: eles mataram meu marido. Eu gritei: ‘Luciano, vem!’. Quando eu olhei pro lado, ele já tava do meu lado e olhou pra mim com a blusa na mão e falou assim: ‘Daiana, me ajuda, me tira do sol’. E eu peguei, arrastei ele, botei ele no pneu do carro onde eu tava escondida e falei: ‘Luciano, não dorme. Não dorme, não’. Ele falou assim pra mim: ‘me tira do sol’.

Nisso veio um homem do Exército, um soldado, veio apontando a arma, falou assim: ‘sai daí, sai daí!’. E eu falei ‘Pelo amor de Deus, meu marido não é bandido. Ele só foi ajudar’. Ele olhou pra minha cara e riu, falou assim: ele é bandido sim, que eu vi ele sair de dentro do carro. E eu fiquei sem saber o que fazer.

Aí os morador começou a gritar: ‘ele é trabalhador, é trabalhador, é morador’

Saía muito sangue, espirrava muito sangue. Eu arrastei ele pro canto do prédio, ele apertou minha mão e falou assim pra mim: fica calma.

Quando eu ouvi a primeira vez [O Exército] falando isso, que foi um acidente, eu senti uma revolta. Eu vou ser sincera: eles botaram a arma na mão de um bandido pra tirar a vida do meu marido. Eles destruíram a minha vida”.

Vera Lúcia Roger Marcelino, avó de Diego Augusto Roger Ferreira, morto em 12 de maio de 2018 próximo à Vila Militar AF Rodrigues/Agência PúblicaO homicídio de Diego Augusto Roger Ferreira, neto de Vera Lúcia, foi chamado por todos os jornais de “primeira morte provocada por militar durante a intervenção” no Rio de Janeiro

“O acontecimento foi na véspera do dia das mães do ano passado. Faz um não. Meu neto veio do trabalho. Ele trabalhava na Uruguaiana [centro do Rio de Janeiro] de camelô. Ele chegou em casa do trabalho, aí eu estava saindo pra ir no mercado. Aí ele trouxe aquele presentinho de dia das mães. Aí depois que ele foi cortar o cabelo, eu fui no mercado. Quando eu voltei, ele tava conversando com as meninas, já tinha cortado o cabelo. E eu falei: ‘Diego, vai pra dentro agora e vai tomar um banho, né, cê cortou o cabelo’.

Mas aí daqui a pouco perguntei por ele, o meu outro filho mandou ele comprar um óleo pra botar no carro, porque as meninas pediram o carro dele emprestado pra levar aquelas cestas que elas fazem no dia das mães pra vender. Porque ia ser domingo de manhã pra poder levar as cestas.

Aí Diego só foi comprar o óleo, aí quando eles vêem que ele tava de moto, minha filha… Aí eu peguei e falei assim ‘meu Deus, Diego tá demorando muito com esse óleo’.

Aí chegou uma pessoa, uma vizinha, e falou assim: ‘ô Vera, o Diego foi acidentado’. E eu: ‘mas acidentado? Onde foi?’

Em direção da nossa casa né, ele tava vindo já do posto. Aí os soldados que ficam ali, parece que pediu pra ele parar e de repente ele não escutou, porque ele também tinha um problema de audição. Aí eles atiraram.

Aí quando eu chego, não cheguei nem na metade do caminho porque eu passei mal. Aí eu só escutava: ‘não precisa nem ir que já tá morto. Foi só um tiro, só. Um só, um tiro só’.

Não cheguei a ver. Cheguei, já tinha morrido, aí eu tive que voltar porque eu não ia aguentar também ver ele morto ali.

Eles [os militares] não nos procuraram. Até hoje, nada. Foi muito triste, muito triste”.

Leia mais: Os soldados não têm o direito de atirar no meu neto

Irone Santiago, mãe de Vitor Santiago Borges, alvejado em 12 de fevereiro de 2015 no Complexo da Maré AF Rodrigues/Agência PúblicaO filho de Irone Santiago, Vitor Santiago Borges, foi atingido com 2 balas 762 do Exército na Maré e ficou paraplégico e teve uma perna amputada

“No dia doze de fevereiro de 2015, o meu filho saiu de casa pra assistir jogo do Flamengo. E ele tinha combinado com um amigo dele que é sargento da aeronáutica e era a primeira férias dele no Rio. E eles saíram. Então, na volta, pra dentro da favela, que eu moro no complexo de favelas da Maré e o Exército estava ocupando a Maré… Na volta eles foram parados, revistados e prosseguiram. De doze a quinze minutos, eles foram alvejados. Estavam cinco pessoas dentro de um carro branco.

Então, eles alegaram que o meu filho havia furado a blitz. Meu filho não tava dirigindo o carro. Meu filho entrou no hospital como bandido, como se tivesse trocado tiro. Como que ele trocou tiro se uma vez ele foi parado, é revistado e depois diz que trocou tiro?

Eu comecei a fazer as minhas investigações e, assim, claro que morador não quer testemunhar porque eles têm medo, é um medo terrível.

No caso do meu filho, eu fiz todos os papéis. Eu sou mãe, claro, eu fiz papel de detetive, de enfermeira, de médica, advogada… Eu fiz o papel de tudo e fui reunindo todas as provas. Até então, quando eu conheci o doutor João Tancredo, advogado. E foi que o caso do meu filho começou a andar.

Chegaram até a arquivar o caso do meu filho, entendeu? Só que eles tiveram que desarquivar.

Um ano [depois] eu descobri que meu filho só constava [na investigação da Justiça Militar] como testemunha. Nossa, a gente chorou muito…. Poxa, você saber que seu filho levou dois tiros de fuzil 7.62, e eles dizerem, ainda dizer que meu filho era bandido…

E eu consegui provar, sabe, a gente conseguiu botar isso abaixo, porque assim, uma coisa é você dizer que eu sou uma bandida, mas você também precisa provar. Eu não posso falar de você, eu não posso falar de ninguém aqui só porque é morador de favela, e não provar. Porque tudo tem que ser provado. É isso.

A gente nem responsabiliza tanto, esses rapazes [os soldados]. Sabe por quê? Porque eles obedecem uma hierarquia. Quem tinha que estar lá preso é quem deu a ordem pra eles atirarem. Porque eles receberam ordem. Eles não atiraram simplesmente, não. E porque a maioria, também, desses jovens são moradores, são oriundos de favela.

Então, assim, hoje, se eu estou na luta, hoje, se eu estou na militância, é porque eu quero que outras mães sigam o meu exemplo. Não se abaixem, não se curvem”.

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Fabíola Rocha Reis, filha de Raimunda Cláudia, morta no dia 14 de abril de 2015 no Complexo da Maré AF Rodrigues/Agência PúblicaA mãe de Fabíola Rocha Reis, Raimunda Cláudia, foi morta durante uma ocupação do complexo da Maré

“O Exército tava fazendo a Pacificação lá na Maré. Eu tava no trabalho, e aí eu recebi uma ligação de que minha mãe tinha sofrido um acidente. Fiquei bem nervosa, pedi pra socorrerem ela, mas não tinha jeito. Minha mãe tava em casa e, no confronto que teve, tinha um comércio de frente à residência. E aí, quando minha mãe foi na janela pra falar com a menina pra fechar a loja, por conta do tiroteio, ela acabou sendo atingida com uma bala na cabeça, ou seja, não teve como socorrer. Foi tudo muito rápido, eu tava no trabalho tive que sair correndo.

O Exército viu o que aconteceu, não prestaram socorro pra minha mãe, não foram perguntar se ela era do tráfico ou não. Porque é indiferente se é cidadão, trabalhador ou alguém que tenha envolvimento… Não deveria ser assim. Eu acho que vida é vida, independente do que cada um faz.

E, assim, você não acredita né? Porque são pessoas que têm que estar ali pra defender a gente, cuidar da gente, e nem um socorro pra minha mãe deram.

Minha irmã na época tinha onze anos, foi quem desceu pra pedir socorro pra minha mãe. Eu cheguei e não tive mais o que fazer. É bem complicado. Essa história já tem quatro anos. E é uma dor que é inevitável. Amanhã é o dia das mães, não vou ter minha mãe do meu lado por conta de um erro do Estado né e, assim, o ruim é que eles não prestam auxílio pra gente em nada. Não querem saber se tem um filho menor, se tem alguém pra cuidar.

Porque hoje eu virei mãe. Tenho 28 anos, tenho uma filha de 14, porque eu não ia largar minha irmã, falar ‘se vira, vai pedir pro Estado te socorrer’, né?

Então eu tenho que me desdobrar em duas, tenho que trabalhar muito mais, tenho que correr muito mais atrás pra poder dar um apoio pra minha irmã, porque se não fosse eu, quem seria?

O Estado foi lá perguntar se ela tinha alguém pra dar comida pra ela, pra levar ela pro colégio? Pra saber se ela tá bem, se quer ir ao médico? Não tenho. Não tem.

São forças que eram pra ser pessoas mais treinadas, que deveriam saber o que fazer, mas é totalmente o contrário. Eles são muito perdidos. Não tem um meio termo de chegar e querer ajudar, de querer né, tá ali presente pra dar alguma força, não. Ou eles chegam lá atirando, realmente é assim, chegam do nada, uma muvucona, e sai da rua, sai da rua, e te empurram e te revistam. É muito triste, porque todo dia é uma coisa diferente, e a gente não vê a mudança para que isso não venha a acontecer novamente.

Teve a minha mãe, teve o filho da Irone, agora teve essa família dos 80 tiros, que, assim, a gente vem tendo dor atrás de dor e não tem mudança para não ter mais dores, evitar novas famílias a sentir essas dores.

É muito triste, é muito dolorido pra quem passa por isso”.

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“Nós precisamos dar sustentação ao homem que elegemos”

qua, 22/05/2019 - 12:00

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi direto ao ponto: “Eu peço pra vocês o apoio, principalmente sobre governabilidade. Eu tenho dado minha cara a tapa, às vezes eu falo mais do que eu deveria”, disse à plateia composta principalmente por representantes de entidades de classe do agronegócio. “Vocês têm que cobrar dia e noite”, reforçou.

O apelo da senadora do partido do governo para que o agronegócio pressione os parlamentares da bancada ruralista a trabalhar pela aprovação das reformas e do pacote anticrime do ministro Sergio Moro foi feito na cerimônia de lançamento do Movimento Brasil Verde Amarelo. Composto por 76 associações de produtores rurais de todas as regiões do país, o movimento foi anunciado na AgroBrasília – uma das maiores feiras agropecuárias do país. Entre os apoiadores estavam a Aprosoja (com diversas representações regionais), que reúne os maiores produtores de soja, diversos sindicatos patronais rurais e organizações como a Andaterra, Associação Nacional em Defesa dos Pecuaristas, Agricultores e Produtores Rurais, que “defende os interesses de classe perante três esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário)”, segundo o site da entidade.

O movimento foi lançado no dia seguinte às manifestações pela educação, mas já estava sendo articulado por representantes dessas entidades em grupos de WhatsApp desde março. Em 25 de abril, a Andaterra, uma das coordenadoras do movimento, já divulgava em seu site o modelo de camiseta que os produtores deviam usar durante o ato.

Divulgação/AgroBrasíliaLideranças de 76 associações do agronegócio lançaram no último dia 16 de maio o Movimento Brasil Verde e Amarelo

Os representantes do agronegócio saíram na frente em defesa do governo por eles eleito, como lembraram diversos discursos na cerimônia de lançamento, à qual a Pública compareceu. No dia seguinte ao ato na AgroBrasília, o presidente Bolsonaro divulgaria um texto em grupos de WhatsApp em que se dizia impedido de governar por “corporações” que dominariam o país e o Parlamento. O texto atiçou a militância contra o Congresso e o STF – também citado – convocada pelo presidente para uma manifestação no próximo domingo, à qual as entidades se organizam para comparecer e dar apoio em suas regiões de influência. Além de mobilizações de rua, estão previstas manifestações em futuras feiras agropecuárias e eventos do setor, além do lançamento de um site que visa monitorar o posicionamento dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) em relação às reformas e ao pacote anticrime.

Os representantes do agronegócio já estavam preocupados há meses com a dificuldade de aprovar pautas do governo no Congresso. Uma situação que só se agravou, com o Legislativo emitindo sinais de independência. Nesta semana pode ser votado um projeto de reforma tributária próprio – já criticado por Guedes. Um texto de reforma da Previdência diferente da proposta do governo também está sendo cogitado, como anunciou na última sexta-feira o líder da Comissão Especial da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que declarou que o país já vive um “semiparlamentarismo”.

“O nosso papel como produtores, como lideranças, é justamente deflagrar, dar início a um grande movimento nacional que tem hora e tem dia pra começar, que é agora, mas não tem hora pra acabar. Nós só vamos nos desmobilizar quando a última das três reformas quedar-se aprovada pelo Parlamento, sancionada pelo Executivo”, disse um dos articuladores do Movimento Verde Amarelo, Jeferson Rocha, da Andaterra, durante o ato.

E o DEM? Pergunta senadora do PSL

A senadora do PSL, presidente da Comissão de Agricultura do Senado, apelou aos empresários para que se manifestassem junto aos partidos que apoiaram Bolsonaro na campanha e que não estão comprometidos com o governo, citando diretamente o DEM, legenda que abriga boa parte dos ruralistas. “Temos o PSL inteiro, temos o partido Novo dando apoio incondicional para a reforma [da Previdência], aí nós temos o DEM, que é da base do governo, tem três ministérios. Nós demos total apoio para eleger Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre [para a presidência da Câmara e do Senado, respectivamente]. E o DEM votando contra [a reforma da Previdência], um ou outro parlamentar a favor. Cadê a articulação desse partido?”, questionou Soraya Thronicke.

“Deveríamos ter elegido mais candidatos do PSL, que estão com o governo incondicionalmente. Ajudamos a eleger pessoas de outros partidos e coligações, que se utilizaram da imagem do presidente Bolsonaro na hora que era interessante. Cadê esses parlamentares? Vocês estão aqui do Brasil inteiro, em cada estado vocês sabem quem se utilizou da imagem do Bolsonaro. Essa conta tem que ser feita e essa pessoa tem que ser cobrada. Isso é estelionato eleitoral. É mentir”, acusou a senadora.

O superintendente da Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg), Gil Reis, lembrou a plateia de sua força política para chamar os produtores à ação. “Nós precisamos dar sustentação ao homem que nós elegemos. Se não houver reforma, os que têm dinheiro vão mudar daqui. Os que têm conhecimento vão para outro país, onde ganham melhor. Vão ficar os produtores sofrendo aqui. Alguns governantes aqui nós tiramos do poder. O processo é muito simples: um santinho com o nome do político escrito “inimigo do agro” e sai distribuindo. Fizemos isso em vários lugares. Será possível que vocês não entenderam que vocês têm o poder na mão? Pelo amor de Deus, vão às bases. Pegue o deputado que está votando contra a reforma e comece uma campanha contra ele nas bases.”

Reprodução“Precisamos dar sustentação ao homem que elegemos”, afirma Gil Reis, da ABEG Convidados, maioria dos políticos faltou

Apesar do peso econômico e político do setor, os convidados do governo não vieram – os ministros Moro e Guedes mandaram representantes e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, que havia confirmado presença, não compareceu. Outros parlamentares foram chamados, mas, além da senadora Soraya, só havia o deputado Giovani Cherini, do Rio Grande do Sul.

Divulgação/AgroBrasíliaÚnica parlamentar da base governista presente ao evento, Soraya Thronicke (PSL-MS) fez uma cobrança direta ao DEM

Expulso do PDT por apoiar o impeachment de Dilma, hoje ele está em um dos partidos do Centrão, o PR. Estranhando a ausência dos colegas parlamentares, seu discurso foi na contramão dos demais ao atribuir ao governo a dificuldade de se articular com o Congresso: “Vieram dois, né? Porque ninguém quer se comprometer”. “Há poucos dias um ministro me disse assim: ‘Deputado, tu que é coordenador da bancada gaúcha, temos que aprovar a reforma da Previdência’. Eu falei: ‘Eu voto. Fui da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], votei a favor. Voto a favor agora na Comissão Especial, que eu sou membro. Só que esse discurso de vocês, dos técnicos, é um discurso lindo pra quem não entende de política’. Eu perguntei: ‘O senhor tem filhos?’. E ele disse: ‘Tenho’. E eu perguntei: ‘O que o senhor fazia pros seus filhos dormirem?’. Ele disse: ‘Eu cantava no ouvido deles’. E eu falei: ‘O governo tem que aprender a cantar no ouvido das pessoas’. Todo presidente da República precisa dialogar com o Parlamento. ‘Toma lá, dá cá’ é a coisa mais certa que existe na política no Brasil e no mundo, mas não o ‘toma lá, dá cá’ da corrupção”, disse. “Eu fiz 153 mil votos. Eu tenho que dar resposta para a minha Soledade, para a minha Não-Me-Toque, para São Borja, que eu fiz 6 mil votos, eu me elegi pra isso”, disse referindo-se a municípios do Rio Grande do Sul.

A mensagem de Cherini não agradou aos produtores ouvidos pela Pública. “Nós ouvimos aqui um parlamentar dizer que a grande solução é na base do toma lá, dá cá. Isso me deixou até um pouco constrangido em falar alguma coisa. Temos que nos mobilizar e cobrar que nossos representantes deem um pouco de si também, como nós estamos fazendo aqui, estamos deixando nossos afazeres e deslocando essa distância para dar um apoio às mobilizações”, afirmou Cícero José Teixeira, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (BA).

Divulgação/AgroBrasíliaMovimento do agronegócio promete mobilização permanente para pressionar o Congresso pela reforma da previdência, tributária e o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro
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Mulheres virtuosas

ter, 21/05/2019 - 12:07
Julia Dolce/Agência PúblicaMarcas de vestido patrocinaram o desfile de noivas da Lagoinha, precedido por uma pregação sobre o papel da mulher

Após longa espera em uma das muitas filas compostas exclusivamente por mulheres, abro minha bolsa para que a moça com um sorriso no rosto e uma lanterninha na mão a vasculhe cuidadosamente. “Ah, amada, celular aqui não entra, você pode descer para guardar no nosso guarda-volumes”, diz, apontando para uma escada com a lanterna. Uma hora e duas filas depois – tivemos também que passar no detector de metais – adentro o gigantesco Templo de Salomão, sede mundial da Igreja Universal do Reino de Deus, para o que seria a “Reunião Autoajuda”, um encontro trimestral que traz orientações exclusivas para as mulheres.

Assim que uma das obreiras vestidas com túnicas abre as portas, vejo ao longe o altar com uma arca dourada com anjos imensos e quatro telões – dois do tamanho de telas de cinema – que exibem um vídeo do bispo Edir Macedo de joelhos fazendo uma oração fervorosa. O templo está à meia-luz, iluminado apenas pelas 12 réplicas de menorás judaicos de 5 metros de altura e 300 quilos de peso cada um, acoplados às paredes. Quando todas as mulheres se acomodam, o vídeo é desligado, as 10 mil lâmpadas de LED acopladas ao teto da nave principal se acendem e Edir Macedo aparece em pessoa para comandar a noite.

Na Universal, apenas homens podem ser pastores e bispos. O Templo de Salomão acomoda 10 mil pessoas sentadas. Naquela noite, todas as cadeiras estavam ocupadas por mulheres e havia muitas em pé.

Demétrio KochO Templo de Salomão é a sede mundial da Igreja Universal do Reino de Deus

Segundo o Censo de 2010, as mulheres são a maioria da população evangélica do país, com 55,57% de um total de mais de 42,3 milhões de pessoas. Entre as denominações, a Igreja Universal do Reino de Deus é que tem a maior proporção de mulheres, com pouco mais de 59% da sua congregação. Também é uma das igrejas que apoiaram a eleição de Bolsonaro à Presidência; o PRB, dirigido pelo bispo licenciado da Universal Marcos Pereira, faz parte da base aliada do governo.

Desde a indicação da pastora Damares Alves para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma equipe de repórteres da Pública (os relatos estão ao longo da matéria) tem frequentado congressos e palestras dirigidos a mulheres evangélicas e ouvido histórias de frequentadoras, ex-frequentadoras e de pastoras das mais variadas denominações para tentar entender até que ponto as convicções religiosas de Damares – ministra em um Estado constitucionalmente laico – comandam sua atuação à frente do ministério.

O bispo Edir Macedo abre a palestra exibindo nos telões uma foto de Facebook de um casal. “Vejam como eles estão felizes, como ele exibe sua mulher, todo orgulhoso”, diz. Em seguida, surge no telão um vídeo filmado por celular mostrando um homem entrando dentro de um carro em chamas logo reduzido a um corpo carbonizado. “Esse homem, que entrou no carro em chamas, é aquele da foto. Ele pegou sua esposa com outro homem. Perdeu a vontade de viver. E aí eu te pergunto: e a alma dele?”, conclui.

A pregação seguiria dizendo às mulheres que uma palavra é capaz de matar um casamento; que elas não podem ser tão ansiosas – “ansiedade é um espírito de Satanás”, afirma o bispo – e que, se queremos um príncipe encantado, precisamos pedir ao rei [Jesus Cristo] porque, se formos ansiosas, o diabo vai mandar o príncipe dele e a gente vai apanhar todo dia.

Macedo diria também que as mulheres precisam se casar com homens superiores em cultura e condições financeiras, porque o marido que deve suprir a casa. “Se você for a provedora, seu casamento está destinado ao fracasso.” E que o homem deve ser a cabeça da união e a mulher, o corpo. “Minha esposa substitui minha mãe, cuida de mim e eu dou pra ela do bom e do melhor. No casamento, o homem é Jesus e a mulher é a Igreja.” Após alguns pedidos de dízimos e ofertas – incentivados pela lembrança do luxo do lugar em que estamos – “Vocês estão confortáveis? Pois isso aqui tem uma despesa de mais de R$ 5 milhões por mês” –, da venda de Bíblia comentada e de outros acessórios, viria a frase que marcaria a noite. Chamando à frente as mulheres que quisessem receber oração, o bispo diz: “Você que sofreu abuso na infância, Jesus perdoa sua culpa”.

Godllywood

A Reunião Autoajuda faz parte de um programa da Universal voltado para as mulheres chamado Godllywood, criado pela filha de Edir Macedo, Cristiane Cardoso, em 2010. Cristiane, a filha do bispo, é também autora de um blog, vários livros que definem o que é ser uma mulher virtuosa e, na companhia do marido, o bispo Renato Cardoso, comanda programas de televisão com nomes em inglês que ensinam casais heterossexuais a ter sucesso no relacionamento.

Segundo explicação do site oficial, “Godllywood nasceu de uma revolta sobre os valores errados que a nossa sociedade tem adquirido através de Hollywood. Nesse trabalho, nosso principal objetivo é o de levar as jovens a se tornarem mulheres exemplares e se tornarem avessas às influências e imposições hollywoodianas. Elas desenvolvem laços familiares que têm se perdido nos últimos anos.”

Funciona mais ou menos como uma mistura de irmandade com gincana, em que mulheres e meninas, divididas por faixas etárias, têm que cumprir tarefas diárias, semanais e mensais que vão desde não comer carboidratos a fazer as unhas, penteados, cuidar da casa e preparar jantares para o marido. Quem não cumprir as regras é desligada do grupo, que possui ainda cursos específicos para mulheres em situação de violência, por exemplo.

ReproduçãoImagem apresentada no Curso de Autoconhecimento do Projeto Raabe: “Nosso cérebro é uma bagunça. Deus nos deu sensibilidade e o diabo a desequilibrou, transformando em emoções”

Um olhar alegre e uma fisionomia agradável

Mãe, de sangue ou em espírito; esposa honrada, seja pela união já consagrada, seja por destino; eterna noiva do senhor Jesus Cristo. Essas foram as principais referências do que é ser mulher em três igrejas evangélicas cujos espaços frequentei neste mês de maio – a Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Apostólica Renascer em Cristo e a Igreja Batista da Lagoinha, onde prega a nossa atual ministra Damares Alves.

“Ninguém aqui acha que os homens que têm que lavar as roupas deles, né?”, questiona a professora Fernanda Lellis, despertando uma série de risinhos condescendentes entre as cerca de 60 mulheres, de todas as idades, de maioria negra, reunidas no último andar do Templo de Salomão. “As mulheres têm o dever de cuidar, fazer comida, arrumar”, continua no microfone, caminhando de um lado para outro, em frente a um púlpito dourado. “A mulher primeiro tem que fazer o papel dela, deixar o homem feliz, e daí ele vai tratar ela bem também. Infelizmente é assim, a gente aguenta mais.”

A professora do Curso de Autoconhecimento do Projeto Raabe, criado para auxiliar mulheres que sofreram traumas como violência doméstica, abusos sexuais ou doenças psicológicas, cita Efésios 5:22-24: “Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher”. E conclui, imperativa: “Mude sua referência de mulher, seja melhor!”.

Raabe, de acordo com o Livro de Josué, o sexto do Antigo Testamento, foi uma prostituta que viveu em Jericó e supostamente ajudou os israelitas na captura da cidade. De acordo com o site da Godllywood, Raabe se purificou.

As conselheiras do Projeto Raabe, de acordo com Lellis, são mulheres agora “lindas”, mas que uma vez chegaram àquele espaço depressivas, violentadas ou até mesmo com memórias de estupros que sofreram quando crianças. “Hoje são todas obreiras, levitas ou esposas de pastor.” E todas usam roupas pretas e lenços vermelhos amarrados no pescoço, em referência a Raabe, que pendurou uma fita escarlate na entrada de sua casa para não ser assassinada na invasão de Jericó.

Foi por uma dessas conselheiras amigáveis que fui recebida no iluminado Templo de Salomão. Me entregaram um panfleto com o lema “rompendo o silêncio” que trazia informações de atendimentos espirituais e profissionais, como orientação jurídica e social para mulheres que sofrem violência doméstica e abuso. Logo ficou claro, no entanto, que Lellis era apenas uma mediadora. A verdadeira professora apareceria apenas em vídeo.

De seu escritório, Cristiane Cardoso, a filha de Edir Macedo, usou dez minutos para explicar como se “autoconhecer” foi importante para salvar seu casamento com o bispo Renato Cardoso. “Eu não sabia das minhas falhas, inseguranças, e achava que só ia resolver meus problemas se os outros mudassem. Achamos que a culpa é da outra pessoa e não nossa.” Cris segue contando as crises de ciúmes que sentia, equiparando sua experiência à de mulheres que sofrem violência doméstica.

A pedagogia de elencar defeitos em um curso que tem como público-alvo mulheres traumatizadas e violentadas já havia sido aplicada na primeira lição de casa do curso: “Sem constrangimento, escreva quem você tem sido até hoje, descreva suas qualidades, descreva seus defeitos”, dizia o papel.

“Mulheres sábias edificam sua casa, e fazendo este curso você está sendo sábia”, afirma Cris em sua terceira videoaula. A herdeira do império religioso-midiático, bem-vestida e bastante maquiada, destaca que a mulher, originalmente, foi criada para ajudar de maneira idônea, com as qualidades adequadas – o que envolve desde cuidados com a aparência até não levantar a bandeira de que se é independente. “Ao longo dos anos a mulher foi perdendo essas qualidades, desenvolvendo vários defeitos. Se você não entende as referências certas de mulher, você vai sofrer”, afirma Cris, categórica.

Essa linha de raciocínio é logo retomada por Fernanda. Ela levanta o dedo para o alto ao pontuar que a primeira mentira que o mundo conta a nós, mulheres, é que somos iguais aos homens. “Hoje as mulheres são ‘empoderadas’, e por isso tem tanta gente se matando, sofrendo, com depressão.” A crítica ao empoderamento também aparece em um teaser da nova novela da Record, Jezabel, que conta a história da “cruel” princesa bíblica. “Eu sou empoderada”, diz Jezabel em um vídeo compartilhado no Facebook de Fernanda.

A conversa não era muito diferente nas três horas do culto de mulheres a que assisti no hall da igreja Renascer. O culto acontece às quartas-feiras a partir das 14h30, horário que reúne principalmente mulheres idosas de classe média alta. Ou, como explicam em um panfleto rosa-choque, “um exército de mulheres oriundas de costumes diferentes, origens diferentes… Brancas, negras, loiras (essas um pouco mais do que as outras, rsrs)”.

Entre cantar músicas da igreja e participar de um sorteio de produtos da Boticário, as cerca de 30 presentes ouviram um testemunho de uma mulher que decidiu largar o emprego para então se tornar uma bem-sucedida empreendedora de acessórios. Em resposta ao comentário de que hoje ela é, financeiramente, “o homem da casa”, a pastora Edilene Gimenez toma a palavra. “Sempre ganhei mais do que o meu marido. Quando me converti, eu orei para Deus honrá-lo profissionalmente e prometi que quando isso acontecesse eu dedicaria minha vida à igreja”. Dito e feito. Assim que seu marido, também bispo da Renascer, montou uma empresa promissora, Edilene largou o emprego, ouvindo do marido que “não precisava mais trabalhar”. “O primeiro ministério nosso é cuidar da nossa família. Você pode até não ser mãe de ter gerado, mas gera frutos espirituais. Vocês são todas mães espirituais”, reafirma a pastora.

No final do culto, todas as fiéis receberam chinelos estampados com os dizeres: “Mulher, mãe, filha. Você é eleita do senhor para ser MQV (mais que vencedora)! Amamos Você!”.

Para mulheres solteiras, as igrejas evangélicas reservam o papel de “noivas de Jesus”, como explicam as pastoras da Lagoinha, colegas da ministra Damares. No sábado (11 de maio), a sede da igreja no centro de São Paulo foi palco de um desfile-surpresa de noivas, depois do culto. As jovens frequentadoras da igreja mostravam vestidos de luxo emprestados das marcas BlackTie e Faggion.
“O senhor enxerga a igreja como noiva e nos enxerga como noivas de Jesus”, disse a pastora Vanessa Santos antes do desfile, pedindo para as cerca de 40 mulheres presentes, a maioria jovens, darem as mãos e repetirem em voz alta: “Mulher, você não está sozinha, você é a noiva!”.

Vanessa havia iniciado o bate-papo perguntando quantas das mulheres presentes eram solteiras, e cerca de metade levantou as mãos. Em seguida, veio o testemunho de uma psicóloga fiel da Lagoinha, identificada como Daniela, sobre a importância de saber onde procurar o amor para ter um casamento feliz. “‘Ah, Daniela, a minha amiga me chamou para ir numa balada do mundo [expressão utilizada para lugares, pessoas e culturas que não seguem a fé evangélica]’. É lá que você vai encontrar o seu amor? Não dá para achar o amor da sua vida vestida de pirigospel, né?”, diz, despertando risos da plateia.

Outra pastora convidada para o evento, Vanessa Batista, foca sua fala em dicas de comportamento para mulheres. “É muito importante termos um olhar alegre e uma fisionomia agradável”, recomendou. “Uma mulher alegre muda a atmosfera do lar. Uma mulher aborrecida também.”

Após a conversa, as jovens foram conduzidas ao andar de baixo pelas melodias melosas do cantor Ed Sheeran, tocadas por um saxofonista vestido com terno azul. Um corredor iluminado com neon e dividido por grandes buquês de rosas brancas era o cenário do casamento das noivas de Jesus. As fiéis desfilaram ao som de gospels internacionais, enquanto a plateia aplaudia animada a cada novo modelo branco. A missão estava cumprida: jovens mulheres e crianças se deslumbraram com o brilho do casamento abençoado por Deus. (Julia Dolce)

Julia Dolce/Agência PúblicaFiéis desfilam na passarela como “noivas de Jesus”. Evento foi organizado pela Igreja Batista da Lagoinha Controle da vida pessoal

A antropóloga, professora da USP e pesquisadora do Cebrap Jacqueline Moraes Teixeira pesquisa questões de gênero em igrejas evangélicas desde 2010. Segundo ela, para além dos papéis de gênero claramente delimitados entre a autoridade do homem e a submissão da mulher, regras impostas por programas como Godllywood (que se reproduzem de diferentes maneiras em outras denominações) pretendem gerir a vida das mulheres em todos os seus aspectos, para além do espiritual. O controle – que se torna autocontrole de variadas formas – é como essa dominação se impõe.

“Essa linguagem do controle não está só nas igrejas, é uma linguagem disseminada no modo como a gente se pensa neste mundo contemporâneo. Talvez a diferença é que, no Brasil, as igrejas se responsabilizam por essa gestão, ajudam as pessoas a desenvolver esse hábito de se controlar. A pessoa começa a fazer esses desafios – que não são para você passar tantas horas orando, para você decorar tantos versículos bíblicos. O desafio é fazer você perder peso, controlar o tempo que tem de uso de rede social, que gasta com atividade doméstica, controlar o quanto de dinheiro você gasta. Ou seja, é toda uma eticização da vida cotidiana”, explica.

Essa gestão da vida aparece depois nos testemunhos de sucesso, ferramentas importantes para as igrejas evangélicas. “Você está o tempo todo seguindo essas regras, e, quando as pessoas testemunham, elas vão falar o quanto elas emagreceram, que elas conseguiram abrir um negócio, que elas conseguiram um relacionamento. Ou seja, essa conversão é uma recuperação da vida civil, não é uma recuperação da vida religiosa.”

A ferramenta do “testemunho”, ouvida por todas nós nos cultos e palestras que frequentamos ao longo destes meses, também aparece muito forte nos discursos de Damares, como observa Jacqueline: “Ela é uma mulher que declara que sofreu violência sexual na infância. Nesses cursos e projetos, é muito comum as mulheres abrirem que sofreram violência sexual na infância. Dizerem que só conseguiram se restabelecer no momento em que se converteram. E Damares diz que foi a conversão que a fez de fato conseguir dar conta da sua vida. Que é sempre o ponto desses testemunhos. Consequentemente ela tem um discurso de vitória. Depois vai abrindo vários caminhos importantes. Torna-se assessora parlamentar, assessora política e chega a ministra. É um testemunho maravilhoso, é a história de uma vida que realmente deu certo, nessa lógica. Então, eu acho que para muitas pessoas ela pode ser classificada como uma série de coisas, e eu tenho profundos incômodos com o que ela diz, porque é muito difícil lidar com alguém que está em uma posição pública tão importante, defendendo declaradamente certas particularidades, mas para milhares de mulheres ela personifica uma trajetória de superação.”

José Cícero da Silva/Agência PúblicaDesde 2010, a antropóloga Jacqueline Moraes Teixeira, pesquisa questões de gênero em igrejas evangélicas

Uma tarde com a discípula da pastora Damares

“Doutora Damares, estamos contigo pela vida, pela infância e pela família. Juntos, somos mais fortes”, gritou o coro formado em sua maioria por professoras, na igreja Assembleia de Deus, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Era uma tarde de domingo, dia 10 de fevereiro. A igreja estava lotada, com centenas de mulheres de várias regiões do estado para participar da “Conferência Conectar Kids e Apascentar – Defensores de uma Geração em Perigo!” com a doutora Damares Alves, a missionária Joani Bentes, mais conhecida como Tia Jô, e participação especial da Tia Keyla.

De última hora, a recém-empossada ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não pôde estar no evento, mas gravou um vídeo aos congressistas, que acabara de passar no telão. Estavam todos de pé para enviar uma mensagem para ela, que seria transmitida por sua amiga e discípula, Tia Jô. “Deixa Deus te usar para curar, deixa Deus te usar para salvar, enquanto Ele te usa, Ele cuida de tudo que te faz chorar”, continuaram os presentes, agora em canto. “É Minas Gerais com você doutora Damares!”, finalizou Tia Jô.

O congresso começou minutos depois das duas da tarde. Os participantes que chegavam confirmavam seu nome na lista, ganhavam uma apostila e o voucher para o lanche: um pão, uma maçã e um suco. O curso custou R$ 65 para quem fez inscrição até 31 de dezembro e R$ 70 para quem passou do prazo. O cartaz de divulgação trazia o conteúdo que cada uma das palestrantes pregaria. Métodos criativos de ensino, história bíblica terapêutica e musicalização seriam ensinados pela Tia Jô. Já Damares falaria sobre erotização infantil, maus-tratos, abusos, pedofilia e ideologia de gênero.

Na noite anterior ao evento, no entanto, uma mensagem de WhatsApp com um vídeo da missionária cancelando a participação da ministra Damares foi enviada a todos os inscritos. “Lutamos para que ela estivesse conosco de corpo presente, mas o Judiciário do ministério não a liberou para viajar, para ministrar em um púlpito de igreja, enfrentar públicos, devido o número de ameaças que ela tem sofrido”, justificou Tia Jô. Ficou a cargo dela transmitir os ensinamentos de Damares, a quem chama de “minha mentora”.

Reprodução FacebookJoani Bentes,  conhecida como Tia Jô, e a ministra Damares Alves

Antes de a pastora entrar para o governo Bolsonaro, as duas percorreram o Brasil juntas dando palestras para educadores em cultos da Assembleia de Deus. Hoje com 45 anos, Joani Bentes é missionária há 27. Ela nasceu no Pará, mas ainda criança mudou-se para a cidade de Urucará, no interior do Amazonas, onde seus pais se tornaram pastores e depois percorreram o estado realizando o trabalho missionário. Assim que concluiu o ensino médio, em 1995, ela foi estudar no Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú, Santa Catarina, e se destacou na liderança do grupo de crianças e no grupo de coreografias.

Em seu currículo, Tia Jô destaca os seguintes títulos: educadora cristã, conferencista, apresentadora de televisão e rádio, escritora com três livros publicados, cantora com cinco CDs e dez DVDs gravados, conferencista internacional. Casada com o pastor Josué Fernandes, que a acompanha nas missões e na administração dos negócios, Tia Jô também possui uma loja virtual onde vende seus CDs, DVDs, bonecos, camisetas, acessórios, livros, roupas e cosméticos com sua marca. “Comprando qualquer produto você estará ajudando projetos em andamento: Sertão da Bahia, Cabo Verde, Moçambique, Nepal, Peru”, diz o anúncio logo na home do site. Aonde vai, ela carrega os produtos, expostos logo na entrada da igreja.

O perfil é de uma apresentadora infantil. Tia Jô vestia saia rodada azul de bolinha branca, blusa amarela do Conectar Kids, duas marias-chiquinhas amarradas com flores amarelo-ovo, da mesma cor da blusa. Quase a todo momento de sua apresentação ela falou com uma voz de criança. O tom só mudou quando introduziu a matéria da Damares, logo depois de transmitir o vídeo da pastora.
“O que eu vou mostrar pra vocês agora é uma exceção para nós. Todos os celulares serão desligados agora. Se algum celular for ligado, nós vamos interromper o vídeo. Nós temos que desligar todos os celulares agora. Não transmita, não grava nem em áudio, por favor. Eu prometi ao Judiciário e ao Ministério Público, eu prometi à minha amiga doutora Damares que seria algo nosso”, conclamou. Damares aparece então no telão, em uma gravação feita de Brasília.

ReproduçãoBanner de divulgação do projeto Conectar Kids

“Têm sido dias muito difíceis para essa ministra. Eu aceitei o convite de ser ministra pensando especialmente na proteção da criança, na proteção do adolescente desse país. E quero, tudo que eu preguei a vida inteira, trazer a este ministério. São muitos os meus desafios. Vocês não têm ideia quão grande têm sido os meus desafios, mas o maior ainda têm sido os ataques”, disse Damares. “Se depender dessa ministra, nenhuma criança vai ser abusada no Brasil. Se depender dessa ministra, nenhuma criança mais será machucada ou será enterrada viva como acontece em algumas aldeias no Brasil”, prometeu.

Ela falou também do abuso sexual que sofreu quando criança. “Dores no corpo, como sofri dores no corpo, mas sofri dores na alma. Sabem por quê? Porque ninguém percebeu que eu estava sendo abusada. Ninguém me protegeu quando eu tinha 6 anos, ninguém me disse o que estava acontecendo”, relembrou. “A mídia ri da minha história, a imprensa ri da minha história, artistas riem da minha história, mas eles não podiam ter rido da fé de uma menina de 10 anos. Eles zombaram de mim quando eu disse que aos 10 anos de idade, em cima de um pé de goiaba tentando me suicidar, eu vi Jesus Cristo, mas eu sei que eu vi. Era eu e ele naquele pé de goiaba”, garantiu. “Vamos nos unir e dizer chega de violência, chega de dor, chega de sofrimento e vamos dizer Jesus Cristo é o Senhor das crianças do Brasil. Recebam o meu abraço, na próxima conferência eu prometo estar aí com vocês. Amo vocês, Deus abençoe vocês”, finalizou a ministra.

“Ah, o Bolsonaro ganhou, ele é a favor da infância e da família, a guerra só começou, gente. Agora começou a guerra, agora é para orar mais, agora é para trabalhar mais”, reforça Tia Jô em seguida.

No material entregue aos congressistas, Damares destaca a ideologia de gênero como “uma das mais terríveis violências contra nossos pequenos”. Ela cita quatro temas que a ideologia de gênero defende e que está nos livros didáticos e na política educacional hoje no Brasil: desconstrução da família natural, desconstrução da heteronormatividade, direito da criança ao prazer sexual, desconstrução e subversões de identidade (confusão na identidade biológica).

Entre as ações práticas para reagir à ideologia de gênero, Damares sugere aos educadores que peçam para as crianças levarem as mochilas escolares para que a igreja analise os livros e materiais didáticos que estão estudando; que orientem os pais a notificar a escola que não querem que os filhos aprendam sobre ideologia de gênero – ela indica o modelo que está no site www.infanciaefamilia.com.br; que façam chá de bonecas, encontro de carrinhos, cultos das princesas; que orientem os pais em relação às roupas das meninas, demonstrando a necessidade de reforçar a feminilidade, e às brincadeiras e jogos com meninos para reforçar a masculinidade; e que contextualizem as histórias contadas e as brincadeiras que são feitas com as crianças na igreja, sempre destacando que existem brinquedos de meninas e brinquedos de meninos.

De acordo com Damares, existe ainda nas escolas um ataque à fé da criança e do adolescente. “Observem que as leis determinam o ensino da cultura indígena e da cultura afro, mas infelizmente muitos professores estão burlando a lei, estão ensinando religião afro e religião indígena”, diz o texto da ministra.

Depois de passar por todos esses temas da apostila de Damares, uma pausa para o lanche, e Tia Jô volta já introduzindo o seu conteúdo, com métodos criativos para educadores abordarem temas religiosos com as crianças. “Eu posso tratar de proteção, pegando meu bonequinho de Adão e Eva e dizendo que papai do céu cobriu eles, protegeu-se as partes íntimas. Tantas outras histórias que podem nos levar ao conteúdo de proteção dentro da palavra de Deus”, destacou. E fechou sua apresentação contando algumas histórias bíblicas com bonecos recicláveis, “inspiração para os educadores infantis”. O seminário acabou pontualmente às 18 horas. De Contagem Tia Jô partiu para uma visita missionária no sertão da Bahia. (Alice Maciel)

Mariana, Clara, Lídia: vítimas de violência na igreja

Em uma casa no interior de São Paulo, sento-me para tomar um chá com três mulheres de uma mesma família, que sofreram diferentes formas de violência de gênero dentro da igreja evangélica. Mariana*, que foi pastora durante 15 anos, sua filha Clara* e sua irmã Lídia*. Quem começa a conversa é Mariana: “Eu fui para a igreja aos 13 anos de idade por curiosidade. Minha família era toda católica, mas eu comecei a ir nessa igreja que era perto da minha casa. Fiquei lá até descobrir que o líder do grupo de jovens, que tinha 30 anos na época, engravidou uma garota de 15. Então deixei de ir. Mas comecei a namorar um rapaz que me levou para outra igreja, a gente devia ter uns 16 anos. O pastor dessa igreja era famoso por fazer profecias de casamento durante os cultos. Ele apontava duas pessoas na igreja que nem se conheciam e dizia que se casariam e as pessoas obedeciam, por absurdo que pareça. Um dia, ele apontou para o meu namorado e para a sobrinha dele, que era bem mais velha que nós, já era uma mulher, maior de idade, e os chamou pra conversar após o culto. Eu não entendi, achei que era sobre outra coisa e fiquei esperando ele do lado de fora porque sua irmã me daria carona. Então ele passou abraçado na sobrinha do pastor e nunca mais falou comigo. Eu caí em depressão profunda, né? Não comia, não dormia, perdi minha vida social. Aos poucos, após muita insistência dos jovens da igreja, eu resolvi ir a um culto. Eu tive uma tontura durante a pregação e, quando acabou, fui conversar com esse pastor, disse que havia passado mal. Eu queria que ele me conhecesse, quem sabe perceberia que tinha cometido um engano, ainda não estava acreditando no que tinha acontecido. Ele colocou a mão na minha cabeça do nada, sem falar comigo, e começou a expulsar demônio. Aí saiu da sala e eu sentei no chão atordoada, chorando muito. Um rapaz entrou, perguntou o que estava acontecendo, eu disse e ele saiu novamente. Então logo entraram mais quatro homens…”. Mariana faz uma pausa, engasgada. “Eles me derrubaram no chão e ficou um segurando uma perna, outro segurando outra perna, outro segurando um braço e outro segurando outro braço, seguraram minha cabeça, eu não podia me mexer. Ficaram expulsando demônio de mim, com meu corpo totalmente imobilizado por suas mãos, durante muito tempo.” Mariana conta que só foi solta porque sua mãe, que tinha ido buscá-la, estranhou a demora e saiu procurando pelo prédio. “Minha mãe invadiu a sala, me arrancou dali e me levou pra casa, muito nervosa.” E você, o que sentiu?, pergunto. “Me senti culpada. Eu acreditei que estava com demônio. Acreditei durante anos.”

Sua filha Clara, que “nasceu em berço evangélico” e frequentou a igreja até a adolescência, lembra que também se sentiu culpada e acreditou na pastora que a levou à frente da congregação em um retiro para jovens, aos 12 anos de idade, e, com as mãos em sua cabeça, expulsou “o demônio da Pomba Gira”, que atraía a paquera dos rapazes da igreja. “Eu me senti envergonhada, culpada. Estava sozinha nesse retiro e nem sabia direito do que ela estava falando, era uma criança. Fiquei com medo do tal demônio e de ele ainda estar em mim. Só fui entender todo o machismo e o preconceito que aquilo significava muitos anos depois.”

A tia de Clara, Lídia, lembra que uma das irmãs dela e de Mariana estava nos últimos meses de gravidez quando um pastor da igreja que a família toda frequentava, em uma visita, tentou estuprá-la. Só não conseguiu porque ela vestia um macacão fechado por um zíper nas costas. “Como ele não conseguiu, obrigou ela a assistir ele se masturbar.” Ao contar o ocorrido para outros líderes religiosos, a família toda foi expulsa da igreja. “Ela ficou muito mal por muitos anos. Até hoje não consegue falar sobre isso, e por isso que eu vim contar essa história. É claro que a gente não voltaria lá mesmo” diz Lídia, que ainda frequenta igrejas evangélicas porque acredita que “o problema está no homem e não em Deus”. O que significa ser uma mulher na igreja, uma mulher de Deus?, pergunto. Mariana responde: “Submissão. Não questionar o marido, que é a autoridade espiritual dentro da casa, não questionar o pastor, que é autoridade espiritual constituída por Deus. Obediência e submissão”.

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Uma feminista na igreja

ter, 21/05/2019 - 12:06
José Cícero da Silva/Agência PúblicaSimony dos Anjos é evangélica, cientista social, mestre em educação e integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero

Simony dos Anjos é evangélica, filha de pastor evangélico e de seminarista, cientista social, mestre em educação e integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero. Composto por mulheres feministas e evangélicas, o coletivo promove a igualdade de gênero dentro e fora da igreja e dá palestras sobre direitos reprodutivos e violência doméstica. “A gente age em igrejas neopentecostais, casas-abrigo da prefeitura. Começaram a enxergar na gente, mulheres evangélicas, uma maneira de tratar problemas que a igreja tem enfrentado, a violência doméstica, por exemplo. Porque há duas décadas a violência doméstica era abafada. Hoje, com toda essa efervescência, essa primavera feminista, as mulheres se sentem encorajadas a denunciar e a igreja está em um ponto em que, se ela abafa, vai perder fiéis. Então, vai ter que tratar da violência doméstica de alguma maneira. E aí a gente começou a ser muito convidada”, conta. Ela acrescenta, porém, que o direcionamento quanto ao divórcio em caso de violência doméstica, por exemplo, ainda depende muito da opinião do líder espiritual de cada igreja: “Varia muito, porque há uma personalização da liderança, e as vontades pessoais dessa liderança vão influenciar muito no andamento da comunidade. Mas de modo geral o que se percebe é repúdio total à violência doméstica proporcional ao repúdio ao divórcio. O divórcio não é uma questão. O que as igrejas sempre orientam essas mulheres que sofrem é que elas saiam de casa um tempo, fiquem na casa de um parente e que orem pelo marido. Mas o divórcio não é uma opção na maioria das igrejas”.

Simony conta que teve uma criação “preconceituosa, conservadora e de intolerância total”, mas, ao entrar na faculdade de ciências sociais, levou um choque ao descobrir pessoas que pensavam de modo diferente de tudo que ela conhecia e passou a repensar a maneira de exercer sua fé: “A igreja é uma bolha. Eu acho, inclusive, que o primeiro grande aspecto do porquê de as pessoas não criticarem os políticos evangélicos é esse. Você socializa dentro da igreja, você namora dentro da igreja, você passa o Natal dentro da igreja, você passa a virada do ano dentro da igreja. Todas as datas comemorativas são dentro da igreja. Então, você vive como se tudo que estivesse sendo dito ali fosse a única possibilidade de enxergar o mundo”. Ela acredita que foi a antropologia que forneceu as ferramentas para que ela se mantivesse na igreja enquanto uma voz de resistência. “Existe também a Frente Evangélica pela Legalização do Aborto, essa bem atacada. Algumas integrantes recebem ameaças de morte, e uma delas deixou o país recentemente. Mas nós participamos de fóruns de discussão pela descriminalização do aborto, vamos para as ruas nas manifestações feministas, lutamos contra a PEC 181.” Ela conta que existe toda uma escola de teologia feminista que busca ler a Bíblia de uma perspectiva questionadora: “Como que nós, teólogas feministas, tratamos dos textos-chave do patriarcado? Que é submissão da mulher, a mulher deve ficar calada, a mulher virtuosa. São textos-chave do patriarcado para fazer com que a mulher pense que esse é seu lugar. A teologia feminista é a teologia da suspeita. Porque nós encontramos a palavra de Deus na Bíblia, mas ela não é integralmente a palavra de Deus. A teologia da suspeita sempre vai fazer uma perguntinha muito safadinha que é: quem escreveu? Foram homens sobre mulheres. Então por que o texto de Gálatas 3:28, que fala que não existe homem nem mulher, todos são em Jesus, não é tão utilizado? Há um uso interessado da Bíblia. Por exemplo, todo mundo gosta de colocar Dalila como traidora, mas ela não traiu ninguém porque ela não era judia, ela era filisteia! Sansão que era um cara egoico, um cara inconsequente. Ele apostava as coisas e depois não conseguia pagar e matava todo mundo. Ele se enrabicha com uma filisteia e essa mulher é pressionada pelos poderosos, pelos príncipes filisteus a matá-lo. A filisteia não traiu o povo de Deus porque ela não era do povo de Deus. Mas a gente constrói todo uma narrativa de traição”. Simony cita a freira Ivone Gebara, filósofa e uma das fundadoras da teologia feminista na América Latina, que incomodou tanto o Vaticano que foi obrigada a ficar dois anos enclausurada, sem se manifestar publicamente. “As mulheres constituem a base da igreja, são elas que abrem o templo, limpam, cuidam dos doentes. Se essas mulheres fugirem do controle, a igreja foge do controle. E por isso as mulheres que são consagradas pastoras muitas vezes são as que reproduzem o discurso machista. Como a menina pastora, como a ministra Damares Silva, como a Ana Paula Valadão, como a Helena Tannure. Mulheres que reproduzem e agradam esse discurso.”

Pergunto a Simony o que aprendeu sobre ser mulher na igreja e o que pensa hoje a respeito disso: “Eu aprendi que ser uma mulher era alguém que tinha que se preparar para casar. Eu aprendi que ser mulher era ser uma boa mãe, era ser uma boa esposa, era ser uma boa serva, era ser o arrimo da família, era ser o esteio do lar, era ser ajudadora idônea. Ajudadora idônea é aquela que ajuda o seu homem a não errar. Na igreja, eu aprendi que ser uma boa mulher era ser o contrário do que Eva foi. Eva levou o homem dela ao erro. Uma boa mulher é aquela que não leva o seu homem a errar e não leva homem nenhum a errar porque, quando eles nos estupram, eles nos assediam, somos nós quem seduzimos. Eu aprendi que ser sedutora, ser sensual, ser feliz com o meu corpo, expor o meu corpo era errado. E hoje você tem que achar o ponto ótimo entre a indústria de exposição da mulher e o recato que a igreja impõe porque, por exemplo, nossos jovens têm as suas vidas sexuais pautadas pelos filmes pornográficos, e você é uma mulher que não pode ser como Jezebel. Você tem que ter uma vagina adequada, você não pode ser gorda. Você vai por silicone. Você vai adequar o seu corpo ao modelo porque nós fomos criadas para agradar. Mas a gente vai fazendo isso sendo belas e recatadas. Tem uma loja de eróticos que chama Erótica Fé, e um dos adstringentes que são vendidos é o ‘virgem novamente’, que faz a parede da vagina se colar para que quando você vá ter relação sexual com o seu homem pareça que você é virgem novamente. Isso é um produto para mulheres evangélicas. O que eu estou querendo dizer, no limite, é que a gente vive em uma eterna luta contra o corpo feminino. Isso é ser mulher da igreja, é você estar lutando contra o corpo feminino o tempo inteiro, e a naturalidade do corpo feminino é ofensiva. Mas eu gostaria de encerrar dizendo o seguinte: quem é mais parecido com Jesus? Quem é que sangra e não morre? Quem é que gera a vida? Quem é que cuida? Quem é que apascenta? São as mulheres. O corpo feminino gera medo. É um corpo que sangra e não morre e de todo o tipo de sangue que há na sociedade, o único que causa nojo é o sangue da menstruação. Isso é ser mulher na igreja. É você equilibrar tudo isso, e, se você falhar nessa dança louca, a culpa é sua. Eu acho que é mais ou menos por aí”.

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Podcast: Pequena África

seg, 20/05/2019 - 11:59
Juliana Russo/Agência PúblicaO segundo episódio do podcast Histórias Que Ninguém Te Conta traz a história da Pequena África, na região portuária carioca

“Eu faço música de preto de todos os jeitos. Do Jazz, do jongo ao R&B”, disse Juliane Gamboa, uma jovem cantora de Petrópolis que se mudou para a Zona Portuária para fazer parte da vida cultural afro-brasileira que é celebrada na região. “Eu vejo assim a importância da gente criar os nossos espaços de cultura negra, de resistência.”

Ela contou isso às repórteres Mariana Simões e Gabriele Roza, apresentadoras do podcast Histórias Que Ninguém Te Conta, que a Agência Pública publica nas próximas segundas-feiras ao meio dia.

No episódio de hoje, as repórteres caminham pela região da zona portuária do Rio de Janeiro conhecida como Pequena África, onde encontram traços das riquezas que a cultura negra deixou para a identidade nacional e se deparam com um universo repleto de música, arte, religião e resiliência.

Muitos livros de história relatam que foi ali que desembarcou a família real portuguesa em 1808 e que o local abrigou o maior porto negreiro das Américas onde mais de 700 mil negros escravizados chegaram ao Brasil. Mas poucos brasileiros sabem, por exemplo, que a região portuária e alguns bairros do seu entorno são também conhecidos como Pequena África. O nome foi dado pelo compositor Heitor do Prazeres no começo do século 20 por ser um reduto que abriga grandes marcos da herança africana para o Brasil.

Ali as jornalistas encontram também Gracy Mary Moreira, bisneta biológica de Tia Ciata, mãe de santo que é considerada uma das figuras mais influentes para o surgimento do samba carioca. Essa e outras personagens que circulam pelo Porto mantêm vivas as heranças africanas no imaginário brasileiro.

O Podcast tem como ponto de partida o aplicativo Museu do Ontem, que mistura jornalismo e gamificação para explorar a região do Porto do Rio, palco de grandes acontecimentos e transformações na história do Brasil. Saiba mais e baixe o aplicativo aqui.

Apesar da sua relevância para a construção do país, o Porto do Rio é recheado de histórias pouco contadas sobre o passado brasileiro. Descubra conosco!

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EQUIPE HISTÓRIAS QUE NINGUÉM TE CONTA

Direção e Roteiro: Mariana Simões, Gabriele Roza

Produção e Apresentação: Mariana Simões e Gabriele Roza

Supervisão e Edição do Roteiro: Natalia Viana

Participação/ Sonoras: Anelis Assumpção

Captação e Mixagem: Filipe Peçanha

Ilustrações: Juliana Russo

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Mais terras públicas para o mercado, menos áreas coletivas

sex, 17/05/2019 - 12:52

Dados oficiais do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) revelam que o processo de distribuição de terras a trabalhadores rurais não só parou, como andou para trás. Das 1.349.689 famílias registradas até o final de 2017 em assentamentos homologados, o número das que resistem e permanecem na terra caiu para algo em torno de 1 milhão. Desde então, um ano e meio depois, nenhum novo trabalhador rural foi assentado.

O último registro, de 2017, aponta que 1.205 famílias tiveram acesso à terra, um número pífio se comparado com os “anos dourados” da reforma agrária: entre 1995 e 2010, foram assentadas 1.155.892 famílias, o maior feito em distribuição de terras de toda a história – até 1994, desde que fora criado pela ditadura militar, em 1970, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) havia contabilizado pouco mais de 50 mil famílias assentadas.

A queda na distribuição de terras, na verdade, começou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que, em seis anos, assentou 135 mil famílias. Mas depois do impeachment, em 2016, seu sucessor, Michel Temer, não só zeraria a distribuição de terras como inverteria a lógica da reforma agrária, prevista na Constituição.

Marcelo Camargo/Agência BrasilDados oficiais do Incra revelam que o processo de distribuição de terras a trabalhadores rurais diminuiu

Escorado numa lei que sancionou em 2017, a de número 13.645, uma conversão da Medida Provisória 759, Temer abandonou por completo a distribuição de terras e direcionou as ações do Incra para a concessão de títulos individuais (provisórios ou definitivos). Houve antecipação de títulos em assentamentos que nem sequer haviam sido emancipados (ou seja, que já estão em processo de desenvolvimento econômico), impedindo que o domínio dos lotes permanecesse sob o controle das entidades associativas que geriam coletivamente os assentamentos.

A nova lei liberou terras públicas ao mercado, fechou as portas de acesso aos pequenos agricultores, ampliou de 1.500 hectares para 2.500 as áreas passíveis de regularização na Amazônia, inclusive as griladas, permitindo a incorporação mesmo aos que já detinham outros imóveis, acabou com a necessidade de destinação à reforma agrária e, por tabela, extinguiu a exigência de cumprimento da função social e ambiental das terras.

“A prioridade da atual política é produzir mais proprietários e menos assentados a fim de liberar mais terras ao mercado”, sustentam Juliana Malerba, assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), e Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (UFPa) e especialista em direito agrário.

Autores de uma pesquisa sobre o avanço da titulação em assentamentos ambientalmente diferenciados (nos quais estão inseridas as reservas extrativistas, florestas e áreas de uso coletivo por comunidades tradicionais), eles calculam, com informações levantadas por uma entidade de apoio a pequenos agricultores, a Grain, que um novo mercado de terras pode disponibilizar até 40 milhões de hectares só de terras em assentamentos da reforma agrária através da titulação de proprietários individuais. Segundo eles, esse objetivo está evidente pela política fundiária em curso: o aumento expressivo com a concessão de milhares de títulos de propriedades, enquanto, por outro lado, nenhuma família de agricultores familiares obteve acesso à terra.

“Em 2017 foram emitidos 123 mil títulos provisórios ou definitivos, um recorde em relação aos governos anteriores, em que a média, entre 2003 e 2016, girou em torno de 20 mil por ano”, diz Juliana, que também é mestre em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Pelos dados tabulados na pesquisa, coletados de 2006 a 2018 no banco de dados do Incra, a política de individualização da propriedade nesses assentamentos atingiu seu pico em 2017, com o registro de 9.357 contratos de titulação assinados. Em 2006 eram apenas 25 títulos. Uma norma baixada no governo Lula, em 2010, permitiu, no entanto, avanço significativo na mesma modalidade de titulação. Nesse ano o número saltou para 2.919 e seguiu nesse ritmo até ganhar força no governo Temer.

Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, a reforma agrária alcançou o recorde histórico de 614.188 novas famílias assentadas – 72.484 a mais que nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Também houve um reforço e tanto no fortalecimento da agricultura familiar, que se firmou, desde então, como responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

No governo tucano, o embate entre sem-terra e latifundiários teve como teatro de operações o Pontal do Paranapanema, no noroeste paulista, em torno de terras devolutas ilegalmente tomadas por fazendeiros amparados por milícias armadas, bancadas pela União Democrática Ruralista (UDR). Foi dos conflitos que marcaram a disputa pela terra na região nos anos 1990 que emergiu o atual secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, que presidiu a UDR até ingressar no grupo que ajudaria a eleger o presidente Jair Bolsonaro.

98% dos títulos individuais concedidos estão na Amazônia

Nos 12 anos alcançados pela pesquisa em 126 assentamentos diferenciados, 35.094 contratos de titulação individual foram assinados, 98% deles, ou 34.695, na Amazônia, em áreas em que as populações lutam para manter os direitos coletivos e pela criação de assentamentos especiais. Amazonas, com 19.598 títulos outorgados, e Acre, com 4.921, lideram a corrida pela emissão de títulos individuais.

A intensificação da distribuição de títulos de propriedade individual em assentamentos diferenciados ou da reforma agrária foi estimulada pelo governo, que chegou a incentivar as superintendências regionais a criar metas de outorgas. Junto com o mutirão para regularizar, que ficou conhecido como “titulômetro”, outras medidas que dificultam a vida dos pequenos agricultores foram postas em prática.

Em 2017, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através do qual os assentados poderiam vender seus produtos no mercado institucional, sofreu um corte de 66% em seu orçamento, redução agravada no ano passado, quando os recursos caíram de R$ 330 milhões para a modesta cifra de R$ 750 mil, um verdadeiro baque para a agricultura familiar. Os investimentos em infraestrutura nos assentamentos também foram reduzidos, no ano passado, em mais de 60%.

O desmantelamento da posse coletiva nos assentamentos, a proibição de outorga de título a entidades jurídicas, como as associações ou suas respectivas federações, e a individualização da propriedade tornam o pequeno agricultor uma presa fácil dos grandes do agronegócio. Na condição de proprietários, eles perdem o acesso a créditos a juros baixos, como os do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e a outras políticas públicas indispensáveis à produção e serão obrigados a recorrer aos bancos privados, colocando o título de propriedade como garantia de financiamento, o que poderá resultar na perda da terra num eventual endividamento.

“A titulação antecipada individual coloca os pequenos sob a mira dos grandes produtores. A dinâmica de compartilhamento da terra e dos espaços de uso coletivo está sendo alterada, gerando evidentes riscos de reconcentração fundiária”, diz Juliana. Em Santarém, no baixo Amazonas, no oeste do Pará, a nova política fundiária já mostra sua face perversa.

Menos comunidades, mais brigas no campo

“Grandes produtores de soja estão financiando a titulação dos pequenos para depois comprar as terras”, denuncia Ladilson Amaral, secretário de Políticas Agrárias e Meio Ambiente do Sindicato Rural de Santarém, entidade responsável por mais de 70 projetos agroextrativistas e de desenvolvimento sustentável no município, quase todos parados em função do caos fundiário.

Com dificuldades para conseguir a titulação coletiva por causa da nova lei, a federação dos agricultores encontrou um jeito criativo para se contrapor à política governamental e ao poderio do agronegócio. “Como os grandes assediam os assentamentos para comprar terras tituladas ou em processo de titulação, estamos indo de casa em casa para convencer os agricultores a não aceitarem as propostas”, conta Amaral.

Além de denúncias ao próprio Incra e a entidades internacionais, o sindicato, a federação dos pequenos agricultores e movimentos sociais desencadearam nas áreas rurais uma campanha intitulada “Não Abra Mão de Sua Terra”. Ainda assim, segundo Amaral, desde que se expandiu na região, a soja tem sido responsável pelo desaparecimento de pelo menos 20 comunidades rurais no município de Santarém, cada uma delas com cerca de 50 famílias.

“Estamos perdendo uma comunidade por ano. Pressionadas pelos produtores ou com medo do agrotóxico jogado em lavouras próximas, o agricultor vende a terra e vai inchar as cidades. Tem lugares que só ficou como vestígio uma igrejinha. O resto a soja tomou conta”, afirma o sindicalista.

O aumento da titulação individualizada, em detrimento do uso coletivo, em assentamentos da reforma agrária ou diferenciados, segundo Juliana, põe em risco todas as estruturas coletivas de uso da terra, como as terras indígenas, quilombolas, ribeirinhos ou unidades extrativistas e reservas de preservação, atualmente exploradas de forma sustentável pelas comunidades tradicionais.

“A questão de fundo é a desagregação das terras coletivas para, individualizando as propriedades, liberá-las ao mercado em benefício do agronegócio e da mineração. Além da reconcentração, haverá êxodo, risco à segurança alimentar e aumento dos conflitos. Essas terras são inalienáveis”, diz Juliana. Ela lembra que no ano passado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 65 trabalhadores rurais foram assassinados, metade deles em massacres como os de Colniza (MT), Pau d’Arco (PA), Lençóis (BA) e Vilhena (RO).

A retirada das associações como mediadoras, segundo ela, fará aumentar os conflitos entre os próprios moradores, sem contar as expulsões e despejos, práticas recorrentes na região, com ou sem ordem judicial. “A tendência é que os conflitos se agravem; haverá mais briga no campo”, alerta o sindicalista Ladilson Amaral.

O Hino de Chico Buarque

Chico Buarque, o cantor e compositor mais odiado pela direita, chegou a incluir em seu disco Cidades, de 1998, a canção Assentamento, que se tornaria hino na onda de mobilizações.

Era época dos grandes acampamentos de lona preta à beira de rodovias, de sucessivas marchas de homens e mulheres com suas bandeiras, roupas e bonés vermelhos, até desembocar no intenso processo de ocupações de terras e de prédios públicos pelo MST, um susto para o conservadorismo.

“A cidade não mora mais em mim”, frase que compõe a letra de Assentamento, reverberava como convocação aos trabalhadores rurais que, expulsos do campo pelo agronegócio em expansão, em êxodo, se amontoavam pelas periferias de grandes cidades. Se compusesse uma nova canção sobre o movimento dos sem-terra no estranho Brasil de 2019, Chico teria de inverter o sentido da letra, trocando a palavra cidade por campo. Engolida pela onda conservadora, a reforma agrária travou e pode ter entrado em seu ponto de inflexão.

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Não há registro de entrada na Câmara para assessor de Bolsonaro investigado pela Justiça

qui, 16/05/2019 - 20:18

R$ 92,2 mil — esse foi o total que Nelson Alves Rabello, assessor do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), recebeu dos cofres públicos durante os 19 meses em que foi secretário parlamentar nível 18 da Câmara dos Deputados. Quanto maior o nível do funcionário, maior o salário, que atualmente parte de pouco mais de R$ 1 mil para até mais de R$ 15 mil, fora auxílios e vantagens indenizatórias.

O problema: durante todo esse período, Rabello não teve registro de entrada na Câmara, segundo informação inédita que a Agência Pública obteve via Lei de Acesso à Informação. O ex-funcionário de Jair está na lista das 95 pessoas e empresas que tiveram sigilo bancário quebrado na investigação do Ministério Público do Rio sobre as movimentações financeiras do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A Pública pediu à Câmara dos Deputados informações sobre o registro de entrada de diversos assessores de Jair Bolsonaro na Câmara. Além de Rabello, a reportagem descobriu que outros cinco assessores não tiveram registro de emissão de crachá durante o período de 2015 a 2018, último mandato do presidente como deputado federal.

Além destes seis nomes, a Pública já havia revelado outras cinco assessoras nas mesmas condições. Portanto, agora são 11 os assessores de Bolsonaro que receberam dinheiro público sem ter colocado os pés nas dependências da Câmara.

Nilson Bastian / Câmara dos DeputadosAgora são 11 o total de assessores de Bolsonaro que não tiveram registro de entrada na Câmara Rabello assessorou pai e filhos em seus mandatos

Nelson Rabello é um dos assessores mais longevos da família Bolsonaro. O primeiro registro como funcionário do atual presidente, disponível no site da Câmara, é de 2005. À época, ele era assessor de nível 8. Durante seis anos como secretário parlamentar, Rabello foi promovido até alcançar o nível 26. Segundo a Folha de S. Paulo, Rabello é tenente da reserva do Exército e teria servido junto a Jair nas Forças Armadas.

Em maio de 2011, Rabello deixou o gabinete de Jair e trabalhou até agosto daquele ano com o filho Flávio, na Assembleia do Rio. Em seguida, deixou o gabinete de Flávio para trabalhar com Carlos, onde ficou até 2017.

Em junho de 2017, Rabello voltou a trabalhar na Câmara com então deputado Jair Bolsonaro. Nesse último período, apesar de ter recebido R$ 92,2 mil líquidos — incluindo um auxílio-alimentação mensal de R$ 982,29 — o funcionário não emitiu crachá de entrada no órgão.

A prática é parecida a de outros assessores de Bolsonaro: cinco assessoras — algumas que trabalharam por mais de uma década junto a Jair Bolsonaro — não pediram a emissão de crachás de funcionárias nem se registraram como visitantes em nenhum momento desde 2015. Ser funcionário de um político sem ter entrada registrada na Câmara não é ilegal, pois os assessores parlamentares podem trabalhar nos estados de origem dos parlamentares, contanto que cumpram sua carga horária. A questão é que o controle é feito pelos próprios deputados e a série de casos semelhantes na família Bolsonaro levanta suspeitas.

A Pública procurou a Câmara dos Deputados, que informou que para acessar as  dependências é obrigatório portar crachá funcional. No caso de deputados ou ex-deputados, é possível utilizar “botom parlamentar”. Crachás de visitantes são expedidos apenas após apresentação de documento de identidade e realização de registro de entrada nas portarias. Os crachás funcionais devem ser renovados a cada nova legislatura e a Câmara afirma não guardar registros sobre mandatos passados.

O sigilo bancário de Rabello foi quebrado no dia 24, por autorização do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido veio do Ministério Público, que investiga as movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. Segundo reportagem do Poder 360, a autorização de quebra de sigilo bancário vai de janeiro de 2007 a dezembro 2018, com quebra do sigilo fiscal de 2008 a 2018.

Atualmente, Rabello é auxiliar de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O salário líquido para esse cargo é de R$ 6,6 mil. Procurado pela reportagem, Rabello não foi encontrado.

Wal do Açaí também não tinha crachá

Outra funcionária que não teve crachá emitido pela Câmara dos Deputados foi Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”. Funcionária de Jair Bolsonaro desde 2003, ela foi secretária parlamentar nível 4 de 30 de dezembro de 2015 a agosto de 2018, com um salário de R$ 1,3 mil líquidos mais auxílio-alimentação de R$ 982,29. Nesse período, contudo, ela não emitiu registro de entrada na Câmara, segundo informação obtida pela Pública via Lei de Acesso.

Em 2018, a Folha de S. Paulo havia revelado que Wal trabalhava todos os dias em seu próprio negócio, o Wal Açaí, a 50 km de Angra dos Reis. Na mesma rua do seu negócio também fica uma casa de veraneio do presidente.

Apesar da repercussão, sete meses depois, em agosto de 2018, a equipe da Folha encontrou Wal ainda trabalhando em seu comércio. Em conversa com os repórteres, ela disse que o “sr. Jair” era um amigo e que se ele escolheu pagá-la com dinheiro público, cabia apenas a ele responder. Após a visita da equipe, Wal anunciou que iria pedir demissão e assim o fez. Na época, Jair Bolsonaro disse que o único crime dela foi “dar água para os cachorros”. Ela foi exonerada ainda em agosto.

Quanto às funções que Wal desempenhava, Bolsonaro se contradisse nas duas ocasiões. Em janeiro, afirmou que Wal não cumpria funções além das políticas e que a funcionária estava de férias na época da reportagem. Já em agosto, o então deputado federal afirmou que Wal cuidava dos cachorros que ele possuía na casa de veraneio. Em setembro, a Procuradoria da República do Distrito Federal abriu procedimento para investigar o caso, sob suspeita de improbidade administrativa. O caso corre em sigilo.

Roberto Jayme/Ascom/TSESecretário parlamentar de Jair Bolsonaro sem registro na Câmara também trabalhou como assessor para dois de seus filhos: Flávio e Carlos Mais quatro assessores de Bolsonaro receberam sem pisar na Câmara

Além de Rabello e Walderice, outros quatro assessores não tiveram registro de emissão de crachá na Câmara e dois deles continuam trabalhando para a família Bolsonaro.

Levy Alves dos Santos Barbosa, assessor nível 21 de Jair de outubro de 2017 a janeiro de 2018, recebia R$ 8 mil líquidos, mais auxílios que chegaram a R$ 1,5 mil em um mês. Sem registro de entrada durante todo esse período, hoje ele trabalha com Carlos Bolsonaro na Alerj como assessor especial — segundo o site da Câmara do Rio de Janeiro, um assessor especial tem um salário líquido de R$ 12,3 mil.

Já Alessandra Ramos Cunha teve seu primeiro posto como assessora de Jair em 2014. No último mandato, ela recebeu salários de diversos níveis de assessores — um deles chegando a mais de R$ 10,8 mil mensais líquidos, mais auxílio de R$ 982,29. Assim como Levy, Alessandra trabalha atualmente com Carlos como oficial de gabinete, recebendo R$ 7,3 mil líquidos. De acordo com reportagem do Metrópoles, ela doou R$ 1,5 mil para a campanha de Carlos a vereador em 2016.

Outras duas assessoras de Jair também não emitiram crachá durante o último mandato como deputado. Helen Cristina Gomes Vieira, que já havia trabalhado com Jair entre 2013 e 2014, foi secretária parlamentar nível 12 entre março e dezembro de 2017. Seu salário líquido era mais de R$ 2,2 mil, além de um auxílio que chegou a R$ 1,8 mil. Helen é uma das assessoras de Jair que fez doações à campanha do próprio chefe, como a Pública revelou.

Completa a lista Bianca de Almeida Santos, secretária parlamentar entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018. Ela recebia como nível 4, com um salário líquido de mais de R$ 2,4 mil mais auxílios de R$ 1,6 por mês.

A Pública questionou o gabinete da Presidência da República sobre a falta de registros dos assessores e quais atividades eles teriam realizado, mas não tivemos retorno até a publicação. A reportagem procurou todos os assessores citados, mas não obteve resposta.

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Professores acusam Laureate de forjar documentos para obter o reconhecimento de cursos EAD no Brasil

qua, 15/05/2019 - 12:33

Em dezembro de 2018, 150 professores foram demitidos da rede Laureate Brasil, um dos maiores grupos educacionais do mundo, com mais de 270 mil alunos no país, espalhados em 12 instituições por oito estados brasileiros.

Contratados para atuar na área de educação a distância (EAD) do grupo educacional, 12 professores demitidos revelam à Pública irregularidades nos cursos EAD da Laureate, em situações que vão de atas que teriam sido forjadas para o reconhecimento de cursos no MEC à atuação de docentes em cursos fora de sua área de formação, e sem que os alunos soubessem.

Gabriel Teixeira, 33 anos, é um dos professores demitidos. Foi dele a iniciativa de reunir os colegas para produzir um relatório sobre os problemas pelos quais passaram e que ensejou representações no último dia 9 de maio – com apoio do mandato do deputado estadual por São Paulo, Carlos Giannazi, do Psol – em órgãos como Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

Gabriel permitiu publicar seu nome. Os outros entrevistados preferem não se identificar. “Quanto mais a gente discutia, mais a gente entendia as irregularidades”, afirma o docente, que é cientista social e foi responsável, entre fevereiro de 2018 até sua demissão, por disciplinas presentes na grade de vários cursos EAD da Laureate.

Atualmente, a Laureate oferece 60 cursos a distância no país, muitos deles ofertados desde o ano passado, um feito comemorado em fevereiro pelo diretor de ensino digital do grupo numa rede social: “34 novos cursos de graduação em 5 meses?? TEMOS!!”.

Gabriel fez parte da “curadoria docente” da chamada Equipe Multidisciplinar, uma exigência do MEC para cursos EAD.

José Cícero da Silva/Agência PúblicaGabriel e outros educadores reuniram 170 páginas de denúncias contra a Laureate. Documento foi protocolado na MPF e MPT

Essa equipe elabora e valida, por exemplo, o material didático da instituição ou curso e tem obrigação de se reunir semestralmente. Essas reuniões, quando ocorrem, precisam ser registradas em atas e servem como parte da documentação necessária para que o MEC faça o reconhecimento do curso.

Em qualquer curso de graduação no país, o reconhecimento deve ser solicitado quando o curso tiver completado 50% de sua carga horária. “Você pede o credenciamento, o curso abre, apresenta a grade curricular e depois chama o MEC na hora de reconhecer”, resume Jorge*, outro professor demitido pela Laureate.

Ter o curso reconhecido é obrigatório para seu funcionamento e validação do diploma, além de um incentivo na hora de conquistar novas matrículas. Não à toa, muitas universidades se utilizam deste reconhecimento como estratégia de marketing.

Quem acessa a página da EAD Laureate, por exemplo, se depara com a imagem da cantora Ivete Sangalo anunciando cursos a partir de R$ 159 mensais e com matrícula grátis. “Cursos de graduação e pós a distância reconhecidos pelo MEC”, destaca a propaganda.

O grupo, com origem nos EUA, tem pouco mais de 1 milhão de estudantes matriculados em 80 instituições de ensino superior pelo mundo.

No Brasil desde 2005, a rede mantém o complexo Educacional FMU, Universidade Anhembi Morumbi, Universidade Potiguar (UnP), Universidade Salvador (Unifacs), Faculdade dos Guararapes (FG), Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), entre outras.

“Reunião de alinhamento”

Gabriel explica que a partir de e-mails da Diretoria Nacional de Regulação e Suporte Acadêmico do grupo educacional é que “percebeu que a Laureate forjava atas a fim de cumprir as exigências do MEC” para o reconhecimento dos cursos.

Em 17 de agosto de 2018, por exemplo, um e-mail enviado pela Diretoria de Regulação a mais de 40 destinatários da Laureate afirma: “Conforme anunciado no semestre passado, vamos retomar a demanda da Equipe Multidisciplinar, pois a partir da próxima semana receberemos visitas in loco do MEC e precisaremos estar alinhados”.

No dia seguinte, 18 de agosto, um novo e-mail foi enviado com a orientação de “informar a equipe de Regulação Local os membros que devem ser nomeados (2018/1 e 2018/2) – planilha disponível no one drive”.

A orientação prossegue: “Pegar no one drive o template das duas atas dessa equipe e adaptá-las, considerando os itens destacados no arquivo. O prazo de realização desta demanda é 31/08, caso não tenha visita in loco agendada antes dessa data”.

Gabriel diz que a orientação de pegar o template e adaptá-lo “dá uma receita” para nomeações retroativas sem que eles, os nomeados, “tenham trabalhado de fato”. E explica como aconteceu com ele, no caso de sua nomeação para a curadoria docente de equipes multidisciplinares de duas instituições: a Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e da Universidade Potiguar (UnP).

Os documentos indicam que as datas de ingresso de Gabriel nas equipes multidisciplinares de FPB e UnP são contraditórias. A nomeação do docente registra datas de “1 de agosto de 2018” e “7 de agosto de 2018”. Ou seja, períodos retroativos ao e-mail citado que trata das nomeações. Além disso, as próprias datas de nomeação são posteriores à primeira reunião das duas instituições – realizada, em tese, três meses antes, no dia “7 de maio de 2018”.

As atas a seguir obtidas pela Pública, uma da FPB e outra da UnP, referentes à segunda reunião do semestre de 2018, datam de 17 de agosto de 2018 – coincidentemente, o mesmo dia da “reunião de alinhamento”.

Nestas atas, registra-se que Gabriel esteve presente às 9 horas e de forma simultânea tanto na reunião da FPB quanto da UnP. A mesma situação se dá nas atas da primeira reunião, que datam de 7 de maio de 2018. Citado como presente via “webconferência”, Gabriel afirma que nunca participou de nenhuma delas.

Espelhados, os documentos mostram conteúdo similar e com trechos idênticos. “As minhas atas já prontas, depois de passar por esse processo, são control C, control V“, denuncia. “2018 foi o ano em que eles conseguiram credenciar 30 cursos. Então, eles estavam na correria e precisavam constituir esse grupo multidisciplinar para todas as IES [Instituição de Ensino Superior]”, diz.

Forjar atas era “hábito”

Quando entrou no grupo Laureate, em 2016, a psicóloga Flávia* fazia a função de tutora na Anhembi Morumbi antes de se tornar professora da FMU no ano seguinte.

“Em 2017, assim que assumi como professora do EAD, a coordenação apareceu com algumas atas e pediu para eu assinar. Eu nem sabia que fazia parte dos NDEs [Núcleos Docentes Estruturantes]. Assinei porque foi solicitado. Reuniões das quais eu não tinha participado. É um hábito, infelizmente”, afirma.

Além das reuniões das equipes multidisciplinares, os NDEs citados por Flávia têm papel central nos cursos de qualquer graduação no país. E também são uma exigência do MEC para o reconhecimento dos cursos.

Além do NDE, existem os colegiados. Em geral, o primeiro está diretamente ligado à criação, implantação e consolidação do projeto pedagógico do curso, enquanto o colegiado é o órgão consultivo e deliberativo, responsável, por exemplo, pela discussão das políticas acadêmicas e sua gestão.

“Então você tem duas coisas: O NDE e o colegiado. Um aprova o que o outro delibera. Mas isso, na verdade, nunca ocorreu. O NDE não fazia absolutamente nada. E o colegiado também não fazia nada. Era tudo de fachada”, afirma Flávia.

Ela relembra que em muitos cursos os participantes do NDE e do colegiado eram os mesmos. “Eu participei disso. Quer dizer, eu mesma aprovo o que eu deliberei. Eu era NDE e colegiado de muitos cursos”, afirma.

Ela própria afirma que precisou forjar atas na ausência do coordenador de sua área. “No final de 2018, o coordenador de negócios teve que ser afastado por questões de saúde. Eu o auxiliava, porque quatro cursos iam passar por reconhecimento do MEC”, diz.

Segundo ela, os cursos de gestão ambiental, gestão hospitalar, negócios imobiliários e gestão pública tiveram atas de NDE e colegiado forjadas.
“Quando a regulação veio, disseram [da Diretoria Nacional de Regulação e Suporte Acadêmico] ‘tem que ter essas atas aqui’. Tinha que ter atas desde o começo do curso, e não tinham. Eu fabriquei em cima do que já tinha sido feito antes. Peguei as atas anteriores, vi o que estava escrito, fui na mesma linha. Fiz para os quatro cursos”, diz.

Como se sentiu fazendo isso? “Eu sabia que não era legal, mas o que eu posso fazer também? Que poder que eu tinha?”, argumenta. Flávia diz que todos que assinaram sabiam que a ata era forjada. “O curso já estava há três anos rodando e tinham atas não assinadas. Eu tive que falar com pessoas que não estavam nem trabalhando mais na Laureate pra elas assinarem.”

Uma dessas pessoas é Joana*, advogada, que trabalhou como professora na Laureate durante um ano e meio. “A Flávia chegou aqui na minha casa era mais de meia-noite, de uma quinta pra sexta, e precisava da minha assinatura do NDE de uma reunião que não conheço, que nunca participei, porque o MEC iria fazer a visita no dia seguinte”, afirma.

Joana conta que só assinou atas de reuniões que não existiram para ajudar uma colega em apuros. “Ela falou que, se o curso não fosse aprovado, a nossa cabeça estaria na degola. Falei: ‘Ok, então vamos’”, relembra.

Segundo Flávia, Joana assinou atas forjadas dos cursos de gestão pública e negócios imobiliários. Os quatro cursos com atas “fabricadas” pela docente constam no sistema e-MEC como “em atividade”.

Gestão pública e negócios imobiliários aparecem no sistema com “análise concluída” em relação ao reconhecimento, e gestão hospitalar e gestão ambiental constam como “em análise”.

“Teve um avaliador que pegou muito no pé por causa dessas atas. O curso era de gestão pública, e ele caiu matando. Ele percebeu que alguma coisa estava errada”, conta a psicóloga.

O avaliador, ela diz, queria saber sobre um membro discente do colegiado, que deveria ser um aluno convidado pelo coordenador. “O avaliador ficou muito puto porque dizia que através da ata não conseguia perceber a participação do aluno nessas reuniões de colegiado e ele queria saber, justamente, como aquilo era feito”, conta. “Mas como não tem reunião ele [o aluno] não participa. Mas na ata é colocado que ele participa via webconferência”, revela.

“Isso é problema teu, Jorge”

Jorge* trabalhou na Laureate entre 2015 e 2018 e conta que já era coordenador da FMU para o EAD de pedagogia quando da visita de reconhecimento do MEC no ano passado.

“Eles precisaram das atas de NDE e colegiado de todo o histórico do curso na FMU, mas eu era coordenador somente de 2017 em diante. Então, eu tinha as atas de NDE e colegiado que eu havia feito. As outras eu não tinha e não sabia onde estavam. A responsável da coordenadoria acadêmica dizia que eu tinha que ter essas atas, que era minha responsabilidade. ‘Isso é seu trabalho, cadê as atas, Jorge?’ Ela ficava muito brava. Dizia coisas desagradáveis”, relembra.

“Eu falei: ‘Essas atas não existem’. Ela falou: ‘Esse não é um problema meu, Jorge, é um problema seu’. Eu disse ‘Esse é um problema da instituição’. ‘Não, não, esse é um problema seu que você tem que resolver. Você é o coordenador desse curso.’ ‘Você não está entendendo. Não existem essas atas, a professora anterior não fez.’ ‘Jorge, eu já entendi o que você está falando, só que esse não é um problema meu, é um problema seu.’ ‘Bom, você está sugerindo que eu falsifique essas atas?’ ‘Claro que não, eu não disse isso.’ ‘Então o que eu tenho que fazer?’, perguntei. ‘Jorge, já vou dizer pela vigésima vez, esse problema é um problema seu e trate de resolver.’ Eu ficava, pô, vou resolver como? ‘Olha, se você falar que é pra eu falsificar as atas, eu falsifico; se não, a gente vai ficar sem atas.’ Ela falou: ‘Pois saiba que você é um irresponsável. Você tem que cuidar do teu curso, o que você está fazendo é desleixo, você tem que providenciar essas atas’.”

Jorge conta que uma manobra para forjar a ata do curso de pedagogia foi sugerida por uma outra colega coordenadora que já havia passado pelo mesmo problema.

Ela sugeriu pegar atas do curso de pedagogia de outra instituição da Laureate, a Unifacs, e adaptá-la para a FMU. “Copia o texto, troca os nomes das pessoas, troca o nome da universidade, troca o endereço e tal, a gente vai ver pela nomeação quem eram os professores, a gente vai atrás das pessoas para assinarem as atas”, receitou a colega.

“Como ela deixou claro que era isso pra fazer, eu fiz. Troquei a ata que tinha os textos, troquei os nomes das pessoas, coloquei lá o colegiado e tudo o mais, ela entrou em contato com a coordenadora que era anterior a mim, a coordenadora foi lá, assinou. Entramos em contato com professores que nem estavam mais lá pra eles assinarem aquelas atas de reuniões que eles sequer tinham participado”, conta o docente. “E isso foi apresentado ao MEC. Um documento falso”, afirma o ex-coordenador.

“Produzimos uma cena pro MEC”

Jorge conta ainda como se deu a visita do MEC após as atas terem sido falsificadas. O docente afirma que “produziram uma cena só para o MEC ver”.

“Teve um momento que fui visitar o lugar antes, e me disseram: ‘Essa aqui é sua sala’. Mas eu não ficava lá. Eu não tenho essa sala”, recorda. “A verdade é que a visita do MEC não foi onde o curso é. Mas ia ser num polo perto onde nenhum professor do curso fica realmente. O prédio onde estão todas as universidades EAD juntas é da Anhembi Morumbi. Como a visita é na FMU, você não pode levar o cara pra visitar o prédio da Anhembi Morumbi”, explica.

“A coisa foi feita, então, num prédio da FMU, mas nada acontece ali, a não ser um polo, com uns computadores, umas salas, e a gente fez uma brinquedoteca que o curso de pedagogia precisava ter. Fiz um regulamento que foi colado dois dias antes na parede. Produzimos uma cena só pro MEC ver”, confessa.

Durante a visita, Jorge diz que não mentiu aos avaliadores. “Levaram os caras e mostraram a sala dos professores. E aí o sujeito vira pra mim: ‘Esses são os seus professores?’. Eu digo: ‘Não’. ‘Cadê os seus professores?’ ‘Não ficam aqui.’ ‘Onde eles estão?’ ‘Eles ficam na rua Quatá, 67.’ ‘Por que a gente está vendo essa sala dos professores? Os professores não vêm pra cá?’ ‘Não, nunca vêm.’ ‘E onde é que o senhor fica?’ ‘Lá na Quatá também.’ ‘O senhor não fica aqui?’ ‘Não, não fico.'” A atitude, ele diz, gerou confusão. “Acho que parte da minha demissão foi cavada nesse momento”, conta.

Eram dois os examinadores do MEC para avaliar o curso de pedagogia EAD. Quando chegam, os examinadores olham a documentação e fazem reuniões com professores e coordenação. “Você tem que justificar o curso. Apresentar a faculdade, entregar as pastas com documentos, essas coisas”, diz Jorge.

No sistema e-mec, o curso EAD de pedagogia consta como “em atividade” e com “análise concluída” no seu reconhecimento.

José*, doutor em letras, pediu demissão da Laureate depois de três anos, em 2018. Sentia-se lesado pelo grupo educacional. “No começo eu participava das reuniões do MEC e depois parei de ir, por questão ética, achava um absurdo”, relembra.
“No fim eu também assinei atas”, revela. “Participei em quatro, cinco reuniões em quase três anos, e o número de atas que assinei foi muito maior do que isso.”

Segundo José, o MEC é só uma “instituição reguladora” para a Laureate. “Então, se você produzir os documentos que têm que ser produzidos para passar, tá ótimo”, afirma. “O que tem é uma demanda por matrícula. É uma indústria. Então, no fim, é o lucro que importa. E todos os problemas da Laureate são em função disso, de otimização de custos.”

A má experiência de José o levou a se tornar um avaliador do MEC em 2019. Indagado se é uma forma de amenizar a consciência, ele responde que é uma forma de “tentar mudar…”. E, após uma pausa, diz: “De fazer com que essas instituições se adequem. Independente da instituição ser do jeito que é, havia uma complacência dos professores, igualmente a minha, embora tenha inúmeras justificativas do emprego, do salário, do momento de crise do país que você aceita certas coisas… todos, todos, tinham consciência de que aquilo era ruim, era ilegal, que não estavam criando nenhum benefício para si mesmo, para a instituição, para a educação”, desabafa.

A professora Vitória* foi outra docente que diz ter assinado atas forjadas de NDEs e colegiados no período em que trabalhou no grupo educacional. Mestre em ciências humanas, ela ficou na Laureate entre 2016 e 2018 e participou de quatro visitas do MEC.

“As visitas eram um acontecimento muito maquiado”, conta. “A gente era obrigado a mentir na hora que o MEC perguntava determinada coisa. A gente dava entrevista, mas antes dessa entrevista passava por reuniões e nos pontuavam coisas que a gente precisava falar. Por exemplo, como a gente amava trabalhar na Laureate, como o plano de carreira é algo consistente, que existe, quando não existia”, relembra.

Vitória não se recorda de quantas atas precisou assinar. “Muitas atas. Assinei muitas atas”, afirma. “Eu tava lá no computador, tranquila, aí chega uma professora, igual a mim, com um calhamaço de atas pra assinar de reuniões que eu nunca participei, forjadas”, relembra. “Mas como a professora está no mesmo patamar que eu, como todo mundo estava no mesmo barco, eu assinava”, justifica.

Um áudio revelador

Marta* tem formação em pedagogia com especialização em libras. Deixou a universidade em que trabalhou durante cinco anos para uma nova experiência na Laureate. Porém, nada saiu como ela planejou.

Contratada em 3 de dezembro de 2018 para a tutoria da disciplina de libras, Marta foi demitida em 1o de fevereiro deste ano – menos de dois meses após sua contratação.

Marta afirma que, durante a conversa que resultou na sua demissão, a coordenadora acadêmica da Laureate deixou escapar que sua contratação tinha sido “só por conta do MEC”. “Eu fiquei enlouquecida: ‘Por acaso vocês me contrataram só por causa da visita do MEC?’, perguntei. ‘É, então, é que o MEC estava pedindo…”, ela disse. Daí perdi a paciência e comecei a falar um monte pra ela, falei que era uma palhaçada”, relembra.

A história ganhou os corredores da Laureate e muitos tutores se solidarizaram com Marta em sua despedida. Semanas antes, havia ocorrido a demissão de mais de cem professores.

Preocupada, a docente Mônica* foi conversar com a coordenadora que havia demitido Marta. E por precaução resolveu gravar a conversa com o celular, sem que ela soubesse. O áudio, obtido pela Pública, confirma a versão de Marta.

Mônica está na sala de atendimento aos professores na rua Quatá, 67, no bairro da Vila Olímpia, em São Paulo, quando pergunta:

– Fiquei sabendo que uma menina admitida um mês atrás foi demitida…
– Sim.
– Como isso?
– Pra minha surpresa, ela pediu desligamento de uma faculdade que ela estava há cinco anos para entrar aqui, você acredita?
– Jesus! A menina tinha cinco anos num lugar…
– Num lugar… e pediu demissão para entrar aqui. Só que não fui eu que fiz a entrevista com ela…
– E ela entrou aqui por que um mês atrás? Um mês atrás era férias…
– Não era ainda. Por quê? Era por causa do MEC, tinham que contratar às pressas. Só que daí, o que aconteceu? Tinha muito tutor, muito professor na área dela. Não tinha como achar disciplina pra ela. Como ela tava em experiência, desligou…

A docente demitida, sem saber da existência do áudio, desabafou: “O que fizeram comigo é uma bela de uma sacanagem. Em princípio, fiquei me sentido perdida. A primeira semana depois de demitida fiquei me sentindo um lixo. O que eu fiz de errado? Eu cumpri tudo que eles pediram. Aí você começa a ver que o erro não foi seu”.

O caso UniNorte

A docente Mônica, citada acima, é mestre e doutora em serviço social e ingressou na Laureate em agosto de 2018. O pouco tempo de casa, no entanto, foi suficiente para outra “experiência dolorosa”, ela diz.

Mônica também foi solicitada a assinar atas de participação em NDEs e colegiado do curso híbrido em serviço social da UniNorte (UNN), que se pretendia reconhecer no MEC. E-mails de novembro passado tratam de uma reunião de alinhamento.

Durante a reunião, Mônica foi informada de que teria participação na avaliação do curso pelo MEC e se surpreendeu ao saber que estava vinculada ao NDE e ao colegiado. Um dos e-mails orienta que docentes imprimam, assinem e repassem a documentação aos coordenadores e supervisores da UniNorte.
“Mandaram as atas para que eu e os outros professores assinassem dizendo que a gente participou das reuniões virtuais. Só que eu nunca participei. E aí, no dia da visita do MEC, eu também não participei da reunião. Eu me recusei a assinar a ata”, afirma.

ReproduçãoO pedido para assinar atas de reuniões das quais não participaram foi negado pelas docentes Mônica e Tânia

Além de Mônica, Tânia*, doutora em antropologia, se negou a assinar as mesmas atas da UniNorte. “Eu só soube que eu estava participando desde agosto, quando em dezembro eles pediram para participar de uma reunião geral para falar com o MEC. Aí mandaram um monte de atas retroativas e citavam como se eu tivesse participado desde agosto. Eu não assinei nada. Atas mentirosas”, reclama.

No sistema e-mec, o curso de serviço social EAD da UniNorte consta como “em atividade” e “em análise” no seu processo de reconhecimento.

A manobra da titulação

Segundo o MEC, é necessário um mínimo de docentes com a titulação de mestre e/ou doutor por curso, o que interfere na nota final da avaliação.

“Em vários momentos os coordenadores falavam pra professores doutores: ‘Vou te colocar aqui porque vai ter a visita do MEC”, conta a docente Flávia.

A situação é definida pelos entrevistados como “atribuição relâmpago”, já que, segundo eles, servia para melhorar a pontuação do curso durante as visitas do MEC.

José, atual avaliador do ministério, explica que, quanto mais itens você preenche, mais sobe a sua nota. “Então, o NDE que tenha cinco professores, três mestres, um doutor, gera uma nota. Se for cinco professores, quatro doutores, é outra nota”, diz. Segundo ele, “o MEC não vai buscar se esses mestres e doutores que estão nos NDEs e colegiados são aderentes ao curso. Que eu saiba, o MEC não checa. Parece, a princípio, uma coisa pressuposta. Pressupõe-se que são da área”, afirma.

Flávia, por exemplo, tem titulação de mestre e pediu a troca de uma disciplina por estar fora de sua área de formação. “Eles falaram que, se eu saísse da disciplina, não haveria possibilidade de participar da visita do MEC”, conta.

Um e-mail obtido pela Pública com data de 13 de abril de 2018, endereçado a um dos coordenadores gerais dos cursos de graduação EAD da Laureate, diz:
“Lembra da nossa conversa sobre inserir professores doutores da Faculdade Guararapes nas disciplinas online? O professor que nos lê em cópia é o coordenador de Arquitetura e vai receber o MEC semana que vem, e as duas professoras que seguem vão compor a listagem de professores”, diz o texto.

Em 16 de abril, a coordenadora de graduação acadêmica da Laureate orienta no e-mail que as duas professoras sejam, então, inseridas temporariamente nas CRTs, uma sigla que se refere às salas virtuais da Laureate.

Os alunos não sabem

“Aderência” é um termo usado pelos docentes que traz a ideia de coerência ao ministrar uma disciplina que esteja alinhada à formação acadêmica do professor.
No entanto, os professores entrevistados foram categóricos em dizer que ministraram disciplinas fora de sua área de formação e sem que os alunos soubessem.

É o caso de Flávia, que, com formação em psicologia, foi designada para a disciplina de “direito marítimo”. Ou de Tânia, que, com formação em antropologia, foi designada para disciplinas como “estudo das cores para o design da moda”, “história regional do Rio Grande Norte” e “Psicologia e comportamento”.

“Teve um dia que abri minha área de trabalho e estava lá para eu dar uma disciplina de ‘psicologia e comportamento’. Eu procurei a coordenadora e disse: ‘Olha, não me sinto bem eticamente de dar essa aula. Eu não sou psicóloga. E psicologia e comportamento é uma disciplina séria. Se eu soubesse que o meu psicanalista tivesse se formado nessa instituição que coloca uma antropóloga pra dar aula de psicologia e comportamento, eu realmente iria ficar muito brava”, relata a docente.

“Eles contratavam pessoas para dar aula em tudo. Eu, por exemplo, não sou historiador, mas dei história medieval oriental e ocidental. Tinha uma professora que era pedagoga que dava literatura brasileira I e II”, conta o ex-coordenador Jorge, doutor em letras. “O professor ficava morrendo de medo. Em história medieval oriental, acabei chamando uma colega para dar uma aula sobre Islã, por que eu não dominava de jeito nenhum”, conta.

“Eu falei: ‘Gente, eu sou psicóloga, o pessoal está num curso de pós-graduação de direito. É claro que o cara vai reclamar. Eu falei não tem como…’. O pessoal falou: ‘Se precisar, você chama um outro colega da área'”, conta Flávia.

Já Joana, formada em direito, teve de ministrar uma disciplina de “finanças internacionais e políticas macroeconômicas”. “Eu chamei um colega da área para poder ministrar a aula pra mim. Eu pedi: ‘Olha, pelo amor de Deus’. Estava chorando sem saber como ia gerir a disciplina”, relembra. “Eu fiquei preocupada que os alunos percebessem a minha insegurança ou que houvesse reclamação”, diz.

Também José, formado em letras, precisou dar disciplinas de “marketing” e “recursos humanos”, fora de sua área de formação. “As aulas eram uma reprodução das apostilas. Você conseguia preparar um conteúdo com base nas apostilas produzidas por eles mesmos”, conta.

ReproduçãoImagem da tela de atribuição de uma docente de pedagogia.

Em outro caso, a docente Mônica, mestre em ciências sociais, desistiu de elaborar questões sobre libras, a linguagem de sinais. “Eu não entendo nada de libras”, afirma.

Numa troca de e-mails com a coordenação, Mônica explica que poderia elaborar questões em áreas como antropologia e sociologia. “Uma semana antes da entrega, estava completamente angustiada, comecei a adoecer com isso. Comecei a me sentir mal porque estava fazendo algo que não era da minha área, daí desisti. Comuniquei por e-mail que eu não faria, e disseram: ‘Não, procura fulana pra te ajudar e faça’. Mas eu não fiz.” No e-mail, a coordenadora acadêmica afirma saber que o pedido é fora da área de formação de Mônica.

Coordenadora diz saber da falta de aderência da professora Mônica

Jorge, que teve sob sua coordenação 2.500 estudantes, avalia com dureza o processo pelo qual os alunos passam na Laureate. “O que eles estão fazendo é estelionato. Na verdade estão roubando o dinheiro das pessoas”, critica. “É um problema. Aquele conhecimento que está ali não dá. Eu fiz os cursos. Vou ter um certificado que num concurso eventual pode me dar 10 pontos a mais do que meu competidor. É quase como se eu tivesse comprado esse negócio”, finaliza.

O RH é um problema

Renato* ainda é professor no grupo Laureate. Ele conta que após as demissões de dezembro tutores como ele passaram, automaticamente, a ser professores. “Assumimos a função, mas as coisas não estão saindo como foram ditas para nós”, reclama o docente, que pediu para não revelar sua área.

“Durante dois dias as pessoas chegavam, eram chamadas no RH e iam embora”, recorda. “Depois teve uma reunião e foi falado que o grupo Laureate estava passando por uma transição, que era um novo formato, que não havia necessidade de tantos professores, por isso o corte.” “E tem essa questão do salário… Mais cedo ou mais tarde vamos ser demitidos”, conclui Renato, que recebe atualmente R$ 24 pela hora-aula, menos do que os professores demitidos, que recebiam R$ 26,90 a hora/aula.

Os professores relatam ainda descontos nesse valor em tarefas burocráticas, enquadradas internamente como “hora-administrativa”. O ex-coordenador Jorge explica: “Como eles na Laureate não têm interesse em fazer com que você desenvolva pesquisa, cursos de extensão etc., eles pegam essas horas e pagam metade do valor [R$ 13,45 hora/aula], e colocam você para fazer serviços de secretaria, como, por exemplo, análise curricular, o que ocupa metade da sua carga horária”.

Análise curricular é a adequação do currículo de um aluno que vem de outra instituição. “Eles [os grupos educacionais] são muito agressivos no mercado e ficam com essas promoções a R$ 100, o que faz os alunos irem de uma instituição para outra com muita frequência”, afirma.

Os professores relataram também à reportagem da Pública pagamentos com valores errados. “Era crônico. Eu recebia errado todo mês”, diz Jorge.

“A Laureate não é uma empresa honesta”, critica a docente Joana. “Teve um mês que em vez de ganhar R$ 1.500 eu ganhei R$ 87 reais. Cheguei no RH e me explicaram que aconteceu em decorrência do ajuste de carga”, diz.

Além disso, um contrato de direitos autorais, como mostra o documento acima, estabeleceu R$ 1.000 pela cessão dos direitos de imagem de professores por um período de 70 anos. Em uma das cláusulas, a Laureate promete processar aqueles professores que reclamarem, justificando “quebra do sigilo contratual”.

O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro) afirmou por meio de Celso Napolitano que ficou ciente das denúncias contra a Laureate e que fornecerá, no âmbito trabalhista e de forma individual, todo o suporte jurídico aos professores demitidos.

Procurada, a Laureate respondeu após a publicação da reportagem.

Atualização (15 de maio de 2019, às 16h40): 
A Laureate é uma rede internacional de universidades renomadas, com mais de 20 anos de tradição e de excelência no ensino superior. Muitas instituições que integram a organização possuem mais de 40 anos de história, sendo credenciadas e recredenciadas academicamente ao longo de suas trajetórias pelo Ministério da Educação (MEC). Sempre pautada na lisura de suas ações e no compromisso total com o atendimento à regulação vigente no país de atuação, a Laureate segue estritamente a legislação brasileira e mantém fortemente o seu propósito de mudar a vida das pessoas por meio da oferta de educação de qualidade. Apesar de não reconhecer o teor das informações trazidas na reportagem, a Laureate tomará as medidas cabíveis para elucidar os fatos.

Autorregulamentação

Em maio de 2017, o então presidente Michel Temer expediu um decreto que atualiza a legislação sobre a regulamentação do ensino a distância no país.

A medida retirou, por exemplo, a exigência de que o governo fizesse visitas prévias aos campi e deu autonomia às IES para a criação dos próprios polos de EAD, desde que sigam as regras de qualidade do MEC.

À época, o MEC afirmou que a nova regra exigiria, em contrapartida, padrões de qualidade mais elevados e responsabilidade dos dirigentes.

Cogitou-se ainda na pasta a criação de um Programa Nacional de Supervisão e Monitoramento de Cursos Superiores e Instituições Credenciadas e que serviria para evitar a queda na qualidade.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, o MEC agora avalia a autorregulamentação do ensino superior privado e uma maior abertura ao EAD, situação retratada em reportagem da Pública de dezembro passado.

Procurado, o MEC não respondeu às questões enviadas pela Pública.

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Robotox, o robô que tuíta sempre que o Governo Federal libera um registro de novo agrotóxico

ter, 14/05/2019 - 19:00

De janeiro até hoje, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União as aprovações de 166 novos registros de agrotóxicos. Desses, 48 são classificados como extremamente tóxicos. Desde 2016, as liberações têm batido recordes: só no ano passado 450 pesticidas passaram a ser vendidos de formas diferentes no Brasil. Embora os ingredientes ativos dos produtos já fossem vendidos, os novos registros autorizam uso em novas culturas, fabricação por novas empresas ou combinações com outros químicos.

Para deixar o cidadão a par de todas essas liberações, o projeto Por Trás do Alimento, parceria da Agência Pública com a Repórter Brasil, lança hoje o Robotox, um robô que vai publicar no Twitter todas as novas liberações de agrotóxicos concedidas pelo Governo Federal. Basta seguir a conta @orobotox, ou www.twitter.com/orobotox.

Bruno Fonseca/Agência PúblicaO Robotox vai publicar no Twitter todas as novas liberações de agrotóxicos concedidas pelo Governo Federal

A fonte das informações do Robotox é o Diário Oficial da União. “Criamos essa ferramenta para os cidadãos poderem acompanhar, de perto de com informações oficiais, todos os novos produtos agrotóxicos que forem liberados no mercado brasileiro. É preciso que essa política tenha mais transparência e seja mais debatida com a população”, explica Natalia Viana, co-diretora da Pública.

O Robotox também vai informar o número total de agrotóxicos aprovados, grau de toxicidade, nome do produto e da empresa. Um levantamento do Por Trás do Alimento revela que dos 166 pesticidas com registros aprovados neste ano, apenas 5% são totalmente produzidos em solo nacional. Isso mostra que estamos nos tornando cada vez mais não só consumidores, mas importadores de agrotóxicos.

O robô vai fazer postagens todos os dias. Caso não haja novas aprovações, vai informar o número de pesticidas liberados desde o início do ano e quantos produtos são comercializados no Brasil atualmente.

Quando houver liberação, o Robotox vai disparar tuítes com a marca do produto, cidade sede da empresa, nome comercial, classificação toxicológica e as culturas indicadas para uso.

“Essa é a segunda ferramenta com dados sobre agrotóxicos que lançamos esse ano, a primeira foi o mapa sobre a contaminação da água que chega às torneiras dos brasileiros. Nos dois casos, trabalhamos para dar transparência a dados que são públicos”, afirma Ana Aranha, jornalista da Repórter Brasil.

Sobre a Agência Pública: A Agência Pública tem como missão produzir reportagens de fôlego pautadas pelo interesse público, visando o fortalecimento do direito à informação, à qualificação do debate democrático e a promoção dos direitos humanos. Em 2018, nossas reportagens foram reproduzidas por mais de 700 veículos, sob a licença creative commons. A Pública também atua para promover o jornalismo investigativo independente no Brasil e na América Latina. Site da organização: https://apublica.org/

Sobre a Repórter Brasil: A Repórter Brasil é uma agência de jornalismo investigativo, fundada em 2001, que denuncia violações de direitos humanos, trabalhistas e socioambientais no país. Especializada na cobertura sobre trabalho escravos e em investigação das cadeias produtivas de setores do agronegócio, a organização investiga, em parceria com a Agência Pública, os diversos impactos do crescente uso dos agrotóxicos nas plantações brasileiras. Site da organização: www.reporterbrasil.org.br

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Aprovações de agrotóxicos no governo Bolsonaro beneficiam empresas estrangeiras

ter, 14/05/2019 - 19:00

Os agrotóxicos recém aprovados que chegarão à mesa do brasileiro virão de fora. Levantamento inédito da Agência Pública e Repórter Brasil identificou que, dos 166 pesticidas com registros aprovados e publicados no Diário Oficial da União neste ano, apenas 64 foram para empresas brasileiras. Mas a participação nacional é ainda menor na fabricação dos produtos. Só 36 registros têm pelo menos uma cidade brasileira como endereço de fabricação do agrotóxico ou do ingrediente ativo. E somente nove – ou 5% – são totalmente produzidos no Brasil. Ou seja: o país continua a tendência de importar pesticidas.

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Para garantir registro de comercialização de agrotóxico no Brasil a empresa deve ter uma sede no país, segundo o Ministério da Agricultura. Além disso, tem que estar presente no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas ter um endereço no Brasil não significa que o produto é feito aqui. Por exemplo, a Syngenta, uma das líderes do mercado mundial de agrotóxicos, tem sede em São Paulo. Mas, como endereço de fabricação do fungicida Elatus Trio — um dos cinco produtos da multinacional aprovados neste ano – constam localidades na Alemanha, Reino Unido, Suíça e China. Nenhuma no Brasil.

Apenas cerca de 26% dos produtos ativos (matéria-prima para o agrotóxico) usados na agricultura brasileira são produzidos no país, segundo quadro de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Ingredientes Ativos de 2017 publicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O quadro mostra que 199.375 toneladas foram importados pelo Brasil, enquanto apenas 71.669,34 toneladas foram produzidos aqui. Ainda não estão disponíveis os dados de 2018.

Empresas de países como China, Índia, Japão e Estados Unidos estão entre as que garantiram novas permissões de comercialização no Brasil em 2019.

Segundo companhias brasileiras e especialistas ouvidos pela reportagem, a pouca participação nacional no mercado é resultado do menor custo para produção dos produtos vindos de fora, da falta de tecnologia e de equipamentos para sintetizar os ingredientes ativos no Brasil.

Além disso, há a dificuldade de competir com gigantes do mercado de agrotóxicos, atraídas por incentivos fiscais. Desde 2004, a Lei nº 10.925 reduziu a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS para importação e comercialização de fertilizantes e agrotóxicos.

Os pesticidas têm, ainda, redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Fatia estrangeira até mesmo nas empresas brasileiras

Apenas neste ano, 48 empresas conseguiram novos registros de comercialização de agrotóxicos aprovados pelo Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa. Dessas companhias, 29 são estrangeiras. Até o momento, a companhia chinesa Adama é a que mais obteve permissões: 13. A empresa nasceu no Paraná em 1970, mas em 2001 foi vendida para uma companhia israelense, e em 2011 incorporada ao ChemChina, uma das maiores companhias de produtos químicos da China e do mundo. Embora a sede da Adama ainda seja em em Londrina, no Paraná, os produtos são fabricados em sua maioria na província de Jiangsu, na China, segundo os registros de comercialização.

Dentre as empresas registrantes, 19 se definem como brasileiras, o que não impede a participação de estrangeiros no quadro de acionistas e na produção dos agrotóxicos. Como é o caso da Companhia das Cooperativas Agrícolas do Brasil, a CCAB Agro. A empresa, que tem pouco mais 10 anos de vida, é formada por agricultores brasileiros.. Em 2016, começou a ter participação francesa, quando o grupo InVivo passou a integrar o grupo de acionistas da companhia.

“A CCAB entende que a competência e aptidão (do Brasil) é produzir alimentos e não fabricar produtos para controlar as pragas”, afirmou à reportagem Jones Yasuda, CEO da CCAB Agro. Os sete agrotóxicos da CCAB Agro aprovados neste ano são produzidos em fábricas da China, segundo informações do registro de comercialização. “A China teve como política de país o desenvolvimento do parque industrial químico”, completa.

O empresário destaca também que o mercado dos pesticidas é “altamente concentrado”. “Parte das empresas que o dominam são centenárias, que estiveram na base da própria revolução industrial”, pontua.

Mercado de poucos líderes

Desde 2012, o Brasil é o maior importador de agrotóxico do mundo, conta Victor Pelaez, doutor em Sciences Economiques pela Université de Montpellier, na França, e professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Como o país produz muita soja, o parque industrial não conseguiu atender toda a demanda por agrotóxico”, diz ele.

BASF, Bayer, Dow AgroSciences, Du Pont e Syngenta são as líderes no mercado brasileiro. Juntas, as cinco são donas de cerca de um quarto dos agrotóxicos aprovados no Brasil, segundo o Atlas do Agronegócio, uma iniciativa das fundações alemãs Heinrich Boll e Rosa Luxemburgo lançada em setembro de 2018.

“O mercado é controlado por um grupo pequeno de empresas multinacionais. Elas fazem um comércio intra-empresarial. Uma tem alguns ingredientes ativos especializados em uma planta, e eles repassam para plantas de outros países. Há uma dinâmica, e assim um grupo restrito define o mercado mundial”, explica o professor da UFPR Victor Pelaez. Em nível mundial, a companhia alemã Bayer é dona de um quarto de todo mercado, segundo o Atlas do Agronegócio.

Para a Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), que representa empresas de agrotóxico no Brasil, a crise da participação nacional na fabricação dos pesticidas data da década de 90. “Foi o efeito da redução de impostos de importação promovida pelo Presidente Fernando Collor”, conta o engenheiro agrônomo e diretor-executivo da Aenda, Tulio Teixeira.

A importação ficou livre de impostos a partir da Lei Nº 8.032/90, e regulamentada pelo decreto nº 6.759 de 2009. A legislação, para Tulio, fez o mercado nacional “desmoronar”. “Os agrotóxicos eram fabricados ou formulados aqui em torno de 80%. A indústria aqui instalada desmoronou. Mas, mostrou que nossa produção tinha custo mais elevado que lá fora, e, até o momento isso não foi revertido”, diz.

Tulio diz que hoje no Brasil só se faz a formulação dos agrotóxicos. “É a tecnologia mais simples, de juntar ingredientes ativos importados com solventes, suspensores, etc. Não é tecnologia de síntese que envolve reações químicas. Neste contexto, o Brasil regrediu”.

A professora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (UnB) Cristina Schetino acrescenta que o Brasil ficou para trás no mercado também devido à falta da “química fina” — que é a síntese e a produção industrial de produtos químicos. “A parte da formulação se consegue fazer no Brasil, mas a síntese do ingrediente ativo não. E a grande maioria dos agrotóxicos utilizados são sintetizados. Então, por aqui, só conseguimos produzir os produtos que não requerem esse ato”, explica.

Só 10% são pouco tóxicos

Dos nove agrotóxicos recém aprovados e inteiramente produzidos no Brasil, apenas oito foram classificados como de baixa toxicidade. São três da Biovalens (Bio-Imune, BT-Turbo Max e Bio-Hulk), três da TZ Biotech (Trychonyd FR 25, Purpureonyd FR 25 e Metarhryd FR 25), um da Excellence (Excellence Mig-66), um da Ballagro (BF30.001). O outro produto nacional, o Bio Zenon da Simbiose, recebeu classificação de Medianamente Tóxico.

Do total de 166 agrotóxicos aprovados em 2019, apenas 16 receberam a classificação de “Pouco Tóxico” segundo classificação da Anvisa. Enquanto isso, 33 foram avaliados como “Extremamente Tóxico”, o nível mais alto de toxicidade — todos são parcialmente ou totalmente produzidos fora do Brasil.

Segundo Cristina Schetino, “não temos a tecnologia, não temos os equipamentos para fazer a síntese. E isso é negativo, fragiliza a principal fonte de renda da economia brasileira, que é a agricultura. Nos torna dependentes”.

Para o diretor da AENDA, Tulio Teixeira, o número de empresas brasileiras que conseguiram registros neste ano pode ainda ser menor do que o apontado pelo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil devido à participação de empresários de outros países nas companhias nacionais. “[Ter] um nome brasileiro não significa que a empresa é brasileira. Posso afirmar que nem 40 registros [dos 166] foram para empresas realmente nacionais. Com a expansão da agricultura brasileira, todas as internacionais vieram com força para cá, compraram diversas brasileiras fizeram fusões entre elas, e ocuparam os espaços do mercado com um poderoso serviço de marketing”, explica.

MonsantoApenas 26% os produtos ativos (matéria-prima para o agrotóxico) usados na agricultura brasileira são produzidos no país Polêmica na indústria brasileira

A empresa brasileira a mais garantir permissões de comercialização em 2019 é a Nortox, fundada em 1954 pelo empresário Osmar Amaral no município de Arapoanga, no Paraná. Foram 10 registros, incluindo o Flutriafol Nortox, indicados para culturas de algodão, aveia, banana, batata, café, feijão, mamão, melão, soja e tomate. O grupo está em expansão, tendo a América Latina como foco. Em 2018 iniciou operações no Paraguai e neste ano quer chegar ao Chile.

A companhia também está envolvida em escândalos e investigações na Justiça do Paraná. Em 2015, o então diretor da Nortox, Humberto Amaral, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná no âmbito da Operação Publicano, que investiga esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná. Ele e outras 124 pessoas (entre empresários, funcionários públicos e políticos) foram denunciados por fazer parte de um esquema de pagamento de propina em troca de sonegação fiscal e redução da imposição de penalidades tributárias.

A reportagem teve acesso à ação que a empresa responde na Justiça do Paraná. Humberto e a Nortox são réus em ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Londrina.

Na denúncia, o MP/PR afirma que entre os meses de março e maio de 2011 auditores fiscais ligados à Receita Estadual do Paraná solicitaram ao diretor e ao contador da Nortox um pagamento de aproximado de R$ 750 mil para que multassem a empresa “em valor irrisório, cobrando apenas parcialmente o tributo devido, de modo a encobrir a omissão de recolhimento de tributos efetivamente devidos ao FISCO e ao mesmo tempo conferir aparência de legalidade à fiscalização já iniciada pela Receita Estadual de Londrina”.

Em nota, a Nortox garante que o nome da empresa, do seu então diretor superintendente e do contador foram inseridos indevidamente na fase II da Operação Publicano.

A Nortox questiona o Acordo de Colaboração Premiada feito entre o Ministério Público do Paraná e o então auditor fiscal Luiz Antônio de Souza. Segundo a nota, o acordo “resultou em uma precipitada denúncia com base apenas nas falsas declarações do Colaborador Premiado”.

A Nortox destaca que o acórdão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)julgou procedente“os Recursos em Habeas Corpus impetrados com o objetivo de trancamento da respectiva Ação Penal”. E que a Ação Civil de Improbidade Administrativa, “que foi ajuizada sem qualquer prova do ilícito imputado ao diretor e ao contador da companhia”, terá o mesmo destino. “Deverá ser julgado extinto”, finaliza. Leia a nota na íntegra.

Questionada sobre a baixa participação de empresas brasileiras no mercado de agrotóxicos e dificuldades do setor, a Nortox não respondeu.

Gigantes asiáticos

No Brasil as empresas chinesas e indianas representam grande fatia do mercado de agrotóxicos. Dos registros emitidos neste ano, 41 foram para empresas lideradas por empresários de um dos dois países. E 145 produtos são totalmente produzidos na China ou na Índia ou tem pelo menos o ingrediente ativo vindo de lá.

Além de serem os maiores fabricantes de defensivos agrícolas do mundo, a China é também o maior consumidor por volume. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a média anual de consumo do país entre 1990 e 2016 foi de 1,3 milhão de toneladas, deixando Estados Unidos em segundo (406.603) e Brasil em terceiro (210.057).

Na média por pessoa, o Brasil assume o primeiro lugar, segundo levantamento de 2015 da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicado no “Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde“. Usando dados de associações de empresas agrícolas e do Ministério da Agricultura, o estudo afirma que, por aqui, são consumidos 7,3 litros de agrotóxico por pessoa a cada ano.

Já no mercado global de agrotóxicos a participação chinesa é cada vez maior. “China e Índia se especializaram em sintetizar os produtos. Com uma área química de grande qualificação eles conseguiram gerar os ingredientes ativos utilizados na formulação dos agrotóxicos e fornecem para o mercado”, explica Victor Pelaez, doutor em Sciences Economiques pela Université de Montpellier e professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O crescimento é tamanho que hoje companhias dos dois países asiáticos estão comprando diversas empresas de agrotóxicos pelo mundo. No ano passado, a americana Arysta LifeScience foi vendida por US$ 4,2 bilhões para a indiana UPL Corporation — que atua agora em 124 países, sendo a quinta maior companhia do setor global. Um ano antes, em 2017, a ChemChina (a mesma que adquiriu a Adama Brasil), comprou por US$ 43 bilhões o grupo suíço Syngenta.

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Podcast Histórias que Ninguém Te Conta

seg, 13/05/2019 - 12:00

O podcast Histórias Que Ninguém Te Conta é uma série de reportagens produzidas pela Agência Pública sobre a zona portuária do Rio de Janeiro. A série foi inspirada no aplicativo Museu do Ontem, que mistura jornalismo, arte e tecnologia e permite ao usuário explorar o Porto Maravilha.

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Podcast: “Isso aqui é osso de gente”

seg, 13/05/2019 - 11:59

 

 

 

Juliana Russo/Agência PúblicaO podcast Histórias Que Ninguém Te Conta narra a história da zona portuária carioca

Nos últimos meses, as repórteres da Agência Pública mergulharam na Zona Portuária do Rio de Janeiro para desvendar histórias pouco conhecidas sobre o passado do Rio e do Brasil.

O resultado é o podcast Histórias Que Ninguém Te Conta, que publicamos nas próximas semanas, sempre nas segunda-feiras ao meio dia.

O porto do Rio de Janeiro tem um passado rico e cheio de histórias que vão além do que está nos livros escolares. Foi ali que desembarcou a família real portuguesa em 1808; que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 1888, acabando com a escravidão; e onde foi proclamada a República, em 1889. Mas foi ali também que funcionou o maior porto negreiro das Américas, que recebeu mais de 700 mil negros escravizados, e ali pertinho fica o local onde o presidente João Goulart fez o comício da Central, usado como desculpa para o golpe militar de 1964.

No episódio de hoje, Mariana Simões e Gabriele Roza caminham pelo porto em busca de fatos e marcos da época da escravidão, e se deparam com fantasmas que ainda assombram o porto e a memória coletiva dos brasileiros.

O Podcast tem como ponto de partida o aplicativo Museu do Ontem, que mistura jornalismo e gamificação para explorar essa região tão rica de histórias que ninguém te conta. Saiba mais e baixe o aplicativo aqui.

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EQUIPE HISTÓRIAS QUE NINGUÉM TE CONTA

Direção e Roteiro: Mariana Simões, Gabriele Roza

Produção e Apresentação: Mariana Simões e Gabriele Roza

Supervisão e Edição do Roteiro: Natalia Viana

Participação/ Sonoras: Anelis Assumpção

Captação e Mixagem: Filipe Peçanha

Ilustrações: Juliana Russo

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Dulce Pandolfi: “Fui objeto de uma aula de tortura”

sex, 10/05/2019 - 14:11

“Este é um momento político muito oportuno para relembrar que existiu uma ditadura civil-militar no Brasil”, introduz a repórter Tatiana Merlino, sobrinha do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto e torturado pelos militares em 1971. A convite da Pública, Tatiana entrevistou ao vivo Victória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais, e parente de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, e Dulce Pandolfi, historiadora que foi torturada no DOI-Codi da Tijuca.

A conversa foi em meio aos recentes fatos que envolvem o governo Jair Bolsonaro, que, três meses após tomar posse, determinou que fossem comemorados os 55 anos da ditadura militar no Brasil.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade estipulou pelo menos 434 mortos e desaparecidos no período de exceção. Segundo o Human Rights Watch, mais de 20 mil pessoas foram torturadas pelos militares brasileiros.

As mulheres, embora em menor número, tiveram papel essencial nos movimentos pela liberdade e democracia e não passaram impunes pelo regime. A seguir, publicamos alguns trechos da conversa no Rio de Janeiro, no dia 27 de abril. Veja a íntegra aqui:

 

Tatiana Merlino — Para vocês, que viveram, combateram e passaram todos esses anos do período da redemocratização denunciando o que foi a ditadura, como é que viver esse momento político no Brasil?

Victória Grabois — Vivi durante 16 anos da ditadura civil-militar do Brasil na clandestinidade. A tortura física é algo imensurável. Já conversei isso com muitas mulheres, que viveram tanto a clandestinidade, como viveram e foram torturadas e sobreviveram e viveram na cadeia, e elas diziam que a pior coisa da vida é a clandestinidade porque você tem que ser outra pessoa.

Entrei na clandestinidade com 21 anos e sai aos 36. Casei durante a clandestinidade, tive um filho na clandestinidade, tive documentos falsos. E viver na clandestinidade é algo que não dá para dizer a vocês. Eu não cheguei a ser guerrilheira no Araguaia, porque dentro do partido comunista tinham uma mentalidade de que mulher não ia ficar na guerrilha, e voltei para São Paulo. Voltei para São Paulo, fiquei grávida e tive um filho. Sempre digo: meu filho salvou minha vida. Se eu não tivesse meu filho, hoje eu não estaria aqui conversando com vocês. Alguém sobrou da família? As mulheres e as crianças sobraram para contar essa história. Então eu vivi épocas muito difíceis, e agora, depois de velha, com filhos criados, com netos, estou vivendo algo que eu jamais imaginaria que voltasse, e para mim voltou de uma forma muito dura. E o que mais me chama atenção é o desmonte da educação neste país. Por enquanto esse governo não me atingiu fisicamente, mas acho que vou ser atingida. Sou do grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, eles não chegaram no grupo, mas vão chegar. Tenho quase certeza de que eles vão em cima da gente.

Tatiana Merlino — Você acha que estamos vivendo um negacionismo, um revisionismo histórico?

Dulce Pandolfi — Para mim, é muito emocionante falar sobre essas coisas. Para nós, que passamos as agruras do regime militar, é muito duro estar vivendo isso no Brasil. Costumo dizer que é como se fosse um governo de ocupação. Existe um projeto, e eles estão implantando um projeto, que é de destruição e que atinge diversas áreas: a questão ambiental, a questão indígena, as universidades, a educação, a nossa área de direitos humanos. Então é muito cruel. A gente está vivendo agora uma situação de barbárie.

No meu entender, não se trata mais de uma linha divisória. Não se trata mais de democracias, nem ditaduras. A história não é um processo linear. Os direitos são mutáveis, surgem novos direitos. Cada batalha da gente tem objetivos, e a gente tem ganhos, tem algumas perdas e depois novas batalhas, com novos ganhos e novas perdas. O que a gente está vivendo hoje, também, não é um revisionismo. O que a gente está vivendo é outra coisa, é o que a gente chama de negacionismo, uma coisa completamente absurda. É quando, por exemplo, esses homens dizem que o partido do Hitler era de esquerda e nega todas as fontes que dizem o contrário.

Lembrando, também, que, no Brasil, a gente tem uma elite muito complicada, e que todos os momentos onde a gente teve governos que tentaram fazer transformações, até pequenas, mas projetos mais vinculados aos pobres, propostas mais inclusivas, esses governos foram rechaçados por essa elite. Foi assim em 64, foi assim com Vargas e foi assim agora, nesses governos de Lula e Dilma.

Tatiana Merlino — Dulce, voltando à questão do negacionismo, por que você acha que a gente chegou até aqui? A justiça de transição do Brasil foi muito tardia, ineficiente? Qual sua avaliação?

Dulce Pandolfi — Acho que tem uma relação, sim. A história é feita de rupturas e continuidades. Nenhum processo se rompe totalmente, sempre tem coisas que continuam e coisas que você rompe. Mas no Brasil, por exemplo, as continuidades, as permanências são mais fortes do que as rupturas. De um modo geral, tem sido assim a nossa história. E assim foi com a passagem, também, do regime ditatorial para o regime democrático. E a lei da anistia, que este ano está comemorando 50 anos em agosto, também complicou muitas coisas. Mas por quê?

Os que estavam fora do país voltaram e a volta foi muito comemorada. Imagine, pessoas que estavam fora do Brasil desde 64, que nem conheciam suas famílias. Conheço muita gente que não conhecia nenhum parente, porque tinha saído daqui em 64, deixando filho, mulher, e não conheceu mais ninguém. Mas a lei tem um problema muito sério: os torturadores não foram julgados no Brasil. O que quero é o reconhecimento público da tortura no Brasil. Quero é que um torturador seja reconhecido publicamente, e que a tortura seja condenada como tal, como um crime de lesa-humanidade, portanto inadmissível de ser feita contra mim, contra você e contra qualquer um de vocês, contra qualquer pessoa da sociedade brasileira.

Agência PúblicaA jornalista Tatiana Merlino entrevistou Dulce Pandolfi e Victória Grabois

Tatiana Merlino — Victória, por que você acha que o Brasil não conseguiu, ainda, punir os torturadores, apesar das muitas ações que foram movidas pelo MPF contra agentes da ditadura?

Victória Grabois — Acho que não teve vontade política de nenhum presidente que sucedeu o regime militar. Eu sinto muito de ter que falar isso. Por que Lula, no primeiro governo dele, que tinha 80% da aprovação do povo brasileiro, não teve a coragem política de abrir os arquivos da ditadura? Ele podia ter feito isso, mas não teve, em nome da governabilidade. Quer dizer, é uma questão seríssima. Nós somos uma sociedade atrasada, somos uma sociedade conservadora, e nós sentamos em cima da chamada redemocratização.

Tatiana Merlino — Dulce, você poderia contar um pouco da sua história, da sua militância e da sua tortura.

Dulce Pandolfi — Eu sou pernambucana e me engajo na luta ainda bastante jovem, quando o estado era governado por Miguel Arraes. Era um governo bastante avançado. Pernambuco foi um centro importantíssimo no período. É de lá que surgiu o Paulo Freire, Francisco Prenan, as ligas camponesas, o Julião, Gregório Bezerra, que também era líder dos trabalhadores rurais, Pelotas Silveira… Enfim, toda uma liderança que fez do governo Arraes um governo muito particular. Então, no dia do golpe, eu tinha 13 para 14 anos, e aquilo foi uma marca muito forte na minha vida. Meu pai era um liberal de esquerda, professor da universidade, e lembro lá os amigos reunidos, queimando livro, escondendo livro, enfim, as pessoas em pânico.

Entro na universidade em 67, ou seja, sou dessa geração de 68, que é uma geração muito especial. Entrei para fazer ciências sociais, que o Bolsonaro odeia, e fui fazer sociologia. Esse curso considerado, hoje, menor. Fui uma jovem do movimento estudantil, do diretório estudantil, depois do diretório central dos estudantes e depois ingresso na ALN – Aliança Libertadora Nacional. Eu sou presa em 1970, aqui no Rio de Janeiro, e fui barbaramente torturada.

A repressão também tinha sua escala, né? A ALN era uma organização dirigida por Carlos Marighella, que era considerado o inimigo mortal da ditadura. Fui de fato supertorturada, um período muito duro, difícil.

Eu passei três meses no DOI-Codi, totalmente ilegal, uma prisão que não tinha rastros, vamos dizer assim, que podiam ter desaparecido comigo… Fui para o Dops, depois para Bangu, depois vou para Recife, porque também tinha processo lá…

Mas enfim, depois desse período, depois da legalidade, a gente frequentava as auditorias militares, onde os processos rolavam. E lá a gente era interrogada sobre os nossos processos e, no final, os militares, aquela coisa bem solene, perguntavam se você tinha alguma coisa a acrescentar. E várias pessoas, entre elas eu, mas vários outros companheiros, a gente fazia denúncia das torturas. Enfim, contava os detalhes da tortura, e aquilo era assinado por nós e pelos militares, pelos auditores. Aquilo tudo ficou selado, é um negócio realmente impressionante. Não é à toa que, quando começa a se discutir a anistia, os advogados vão lá, pegam aquela documentação, e isso redundou numa coisa preciosíssima, que são os arquivos do Brasil: Nunca Mais.

Então, meu caso é um caso, digamos assim, bastante badalado, porque eu também fui objeto de uma aula de tortura. Eu, depois como professora, quando penso nisso, é uma coisa, assim, que me dói da cabeça até o dedo do pé. Você saber que você está sendo uma cobaia onde as coisas eram explicadas para os alunos. Qual tortura mais eficiente, fazendo assim, fazendo assado. Eu já estava presa há um tempo, quase dois meses. Foi uma barra super pesada.

Acho que o caso da Victória também é um caso muito emblemático, muito duro, mas eu queria marcar uma pequena diferença, porque eu acho, Victória, que tudo isso, que os avanços que a gente conseguiu, foram em função de uma luta, de uma disputa. Não foi o presidente da república A, B, C ou D. A gente não teve condições. A sociedade brasileira não abraçou a nossa causa como a gente queria.

Então, por exemplo, acho que a Comissão da Verdade foi um grande ganho. Claro que se avançou pouco do ponto de vista dos mortos e desaparecidos, entendo sua dor. Porque nós temos uma dor que jamais será apagada. Até digo: a tortura, como o desaparecimento, é uma tatuagem, que eu levo comigo até a morte.

As pessoas não falavam de tortura e foi a partir da Comissão da Verdade que a gente conseguiu socializar essa discussão. Acho que o grupo dos familiares dos mortos e desaparecidos e o grupo Tortura Nunca Mais são heroicos, tiveram papel fundamental. Lutaram com unhas e dentes o tempo inteiro. É uma luta incansável. Mas eu acho que a gente tem que reconhecer também os avanços, e se a gente não avançou mais é porque a sociedade brasileira, exatamente por nossa história, pela escravidão, pelo tipo de colonização que a gente teve, pelo tipo de transição que a gente teve, pelo tipo de direitos humanos que tem no Brasil, não conseguiu avançar mais.

Victória Grabois — Primeira coisa: não sou vítima, sou sobrevivente. Eu nunca fui vítima. Eu até brinco com as minhas amigas que eu devo ser um ser à parte, porque o que vejo do sofrimento das pessoas…

No grupo Tortura Nunca Mais, nós tivemos uns 15 anos com um projeto clínico-psicológico em que nós atendemos os familiares de mortos e desaparecidos políticos e os companheiros que foram torturados. Você ir no grupo Tortura Nunca Mais é um choque quando você entra. E consegui sobreviver a isso, de viver na clandestinidade, de criar meu filho, de reconstruir a minha vida, de ser militante. Eu sou uma sobrevivente da ditadura militar. Eu não quero que ninguém ache que eu sou uma vítima.

Queria dizer, também, que 68 foi marcante, porque a gente teve um movimento na França, um movimento que eclodiu no mundo e veio refletir no Brasil. E eu sou da geração de 64, eu sou mais velha que você. Eu era estudante da Faculdade Nacional de Filosofia, hoje é o IFCS, e tinha um diretor que chamava Eremildo Viana. Quem lê o Elio Gaspari, vê lá: Eremildo, o idiota. É o próprio. E na época, nós fizemos um movimento para que o novo diretor da Faculdade Nacional de Filosofia fosse eleito, e nisso 15 alunos foram suspensos por tempo indeterminado. Eu sou uma dos 15 alunos e, quando veio o golpe em abril, eles expulsaram os 15 e mais quatro, então são 19. E um dos expulsos é o Elio Gaspari. Dulce, toda vez que mudava um governo, vinha um ministro da Justiça novo, nós íamos para Brasília conversar com os ministros e escutamos sempre: em nome da governabilidade, nada pode ser feito. O pior ministro que recebeu os familiares de mortos e desaparecidos políticos, em cinco minutos, foi o ministro Márcio Thomaz Bastos. Me desculpem falar isso, não é mágoa que eu tenho, não. Mas é um mínimo de respeito por aquelas senhoras que perderam seus filhos. Vocês não podem imaginar o que é a perda de um filho. A gente sabe perder pai e mãe, mas perder filho? E tem mães dos desaparecidos que perderam três filhos. A família Petit perdeu três na guerrilha. Então, é o mínimo que esses governos que se diziam democratas, que se diziam do nosso lado, teriam que nos receber com dignidade. Esses casos precisavam ser esclarecidos, e no Brasil não foi. O Lula só mandou projeto da Comissão da Verdade porque nós estávamos na Costa Rica, porque os ministros, os juízes da CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos] iam falar que era o país mais atrasado que tem no mundo. Quantos desaparecidos no Brasil? 136? Total 434? Não é verdade. E a matança dos indígenas? Cadê os indígenas na Comissão da Verdade? Sempre dissemos que a tortura no Brasil era uma política de Estado… A Comissão da Verdade é um ganho? É. Porque eles disseram: era uma política de Estado, dito pelo próprio Estado brasileiro. Mas isso é muito pouco. Você vai no Araguaia e vê índio louro de olho verde. Os militares brasileiros estupravam as índias durante a guerrilha. As coisas que eles faziam lá… A Comissão da Verdade não colocou isso. Mal e porcamente colocou lá a questão dos camponeses que foram torturados, que até iam receber uma indenização pecuniária que o Bolsonaro mandou cortar, entendeu? Esse papo não é de mágoa, não, é questão política. Vou dizer uma coisa: a esquerda só se une na cadeia. A união da esquerda é na cadeia porque você vê o Bolsonaro, tem o grupo dos militares, o grupo do Paulo Guedes, o grupo dos filhos, o grupo do Moro… Eles estão se engalfinhando, mas eles estão lutando, e nós não.

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“Não estamos para confrontar ninguém, mas não podemos nos omitir da nossa missão”, diz presidente do Cimi

sex, 10/05/2019 - 10:00

Havia o prenúncio de uma guinada conservadora nas eleições da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas o resultado satisfez boa parte dos membros do clero católico de linha progressista, como o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi. Ele confia na continuidade do apoio ao trabalho das pastorais da Igreja por parte da próxima diretoria da entidade. “Tenho plena convicção disso. Todos são homens sintonizados com o caminho da Igreja no Brasil e aliados aos caminhos que o papa nos pede”, avalia dom Roque, arcebispo metropolitano de Porto Velho (RO). Na assembleia geral do órgão, realizada no início deste mês em Aparecida (SP), dom Walmor Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, foi eleito presidente da entidade. Os dois vice-presidentes escolhidos foram dom Jaime Spengler e dom Mário Silva, arcebispo de Porto Alegre e bispo de Roraima, respectivamente. E o secretário-geral eleito foi dom Joel Portella Amado, bispo auxiliar do Rio de Janeiro. Eles triunfaram sobre nomes de linha mais conservadora que também estavam no páreo, como dom Odilo Scherer, cardeal e arcebispo de São Paulo.

Em entrevista à Pública, dom Roque reconheceu que há contestação ao clero progressista dentro da Igreja, falou sobre o embate de membros do governo à atuação indigenista do Cimi e sobre a expectativa com a realização do Sínodo da Amazônia, encontro chamado pelo papa Francisco para discutir questões relativas à Amazônia, como a preservação ambiental e a situação dos povos indígenas. “A Amazônia é uma terra em disputa em várias frentes. Há a questão da madeira, do minério, do petróleo, do agronegócio. Tudo isso vem acontecendo e nós agimos como se não tivéssemos responsabilidade”, afirma. Sobre o clima de perseguição ao Cimi, que já foi alvo de uma CPI no Mato Grosso do Sul e também bastante atacado na CPI da Funai e Incra, no Congresso Nacional, dom Roque recorre a uma metáfora bíblica. “Jesus foi caluniado, difamado, perseguido e pregado numa cruz. Se tiver que acontecer isso com o Cimi, esse é o destino também que nós temos”, afirma.

Divulgação/Cimi“Quando estamos discutindo a situação da Amazônia, não é para ir contra o governo”, afirma o presidente do Cimi sobre Sínodo da Amazônia

A polarização que a gente vê na sociedade chegou às eleições da CNBB?

A Igreja, historicamente, há 2 mil anos é acostumada a resolver as suas dificuldades nesse caminho de sinodalidade, de sentar junto e discutir. É só você pegar lá o livro de Atos dos Apóstolos e você vai ver o primeiro concílio que houve em Jerusalém, quando havia uma forte divisão na concepção sobre como evangelizar, o grupo de Pedro pensava de um jeito, o grupo de Paulo pensava de outro, e o que fizeram? Se reuniram durante um certo tempo e concluíram assim: “O Espírito Santo e nós decidimos”. E aí estabelecem as decisões que eles assumiram. Depois, nós temos aquele ensinamento de Santo Agostinho: unidade naquilo que é essencial e liberdade nas coisas secundárias, mas, em tudo, a caridade. Então eu podia dizer pra ti que esse é o clima aqui da Conferência. Há posições que não se coadunam, que são divergentes, mas há o campo do diálogo, da discussão e do discernimento. Isso é interessante: dizem que a CNBB está dividida, mas a votação para as diretrizes da ação evangelizadora foi unânime entre quase 300 bispos. Isso é um sinal de que se tenta criar uma situação que não é a realidade. Evidentemente, quem está na Amazônia olha o Brasil de um jeito. Quem está no centro de São Paulo, olha de outro. Quem está no Nordeste, olha de outro. Quem está nas periferias, olha de outro. Isso é um enriquecimento que vai acontecendo. É uma expressão bonita.

Como presidente do Cimi, como o senhor vê este momento de ataque à pauta socioambiental e indigenista no atual governo? Recentemente o Cimi foi alvo de uma CPI no Mato Grosso do Sul, há pessoas no próprio Ministério da Agricultura que se contrapõem diretamente ao órgão…

A gente tem que viver o Evangelho nos caminhos da proximidade e da solidariedade com aqueles que são os destinatários da nossa missão, como Conselho Indigenista Missionário, os povos originários. Nós levamos isso com os caminhos da fé. Porque o próprio Jesus vai dizer pra mim e pra todo cristão: “Eu estava com fome e tu não me deste de comer, eu estava com sede e tu não me deste de beber, estava nu e tu não me vestiste, eu era estrangeiro, peregrino e refugiado, e tu não me acolheste”. Em um país com tanto preconceito, com tanta exclusão, poderá dizer: “Eu era indígena e tu não me acolheste”. Hoje se trata do crescimento da consciência da responsabilidade com os pequenos grupos. Como essas pessoas são vistas, são acolhidas em uma sociedade que as observa fria e preconceituosamente. Como a Igreja precisa também ter essa ternura, esse carinho e proximidade com os irmãos e irmãs que são os primeiros habitantes dessas terras de Santa Cruz. Como a Igreja vai viver a missão junto com eles? Evidentemente não é nada prazeroso ser atacado, ter uma CPI que vasculha as vidas dos missionários do Cimi e tudo, mas eu sempre digo: a Igreja não tem nada a temer e nada a esconder. Nos anos 80, houve uma grande CPI no Congresso contra o Cimi e não deu em nada, agora a CPI do Mato Grosso do Sul também. Foi arquivada, porque objetivamente não tem nada que possa se criminalizar o Cimi pelo trabalho que faz, pelo contrário. Fora do Brasil o Cimi tem um reconhecimento imenso. Infelizmente, por parte do governo brasileiro nós somos tachados de outra maneira.

A eleição de dom Walmor, arcebispo de Belo Horizonte, para a presidência da CNBB fortalece o trabalho social da Igreja no Brasil? Há a sinalização desse suporte?

Tenho plena convicção disso. Todos são homens sintonizados com o caminho da Igreja no Brasil e aliados aos caminhos que o papa nos pede. Nós temos confiança no trabalho que eles vão conduzir.

A gente vê um grande questionamento ao trabalho das organizações ligadas à Teologia da Libertação por grupos conservadores. Como é para o senhor viver esse clima de contestação dentro da Igreja?

Que existe esse clima de contestação, existe. Mas acho que a gente tem que olhar tudo com serenidade e com os olhos da fé. Sem isso, nós acabamos nos perdendo.

Em um trecho do seu pronunciamento à assembleia da CNBB, o senhor disse que “Igrejas proselitistas, evangélicas e pentecostais, se tornaram hegemônicas em mais da metade das comunidades amazônicas”. Como a Igreja Católica poderia se contrapor a esse proselitismo na sua atuação com as comunidades?

Fundamentalmente, nós precisamos viver numa Igreja que se encarne. Como aquela expressão que aparece lá no Evangelho: “E o Verbo se fez carne, e habitou entre nós”. A Igreja precisa encarnar na realidade com os rostos dos povos amazônicos, não simplesmente com bispos ordenados de fora, mas com seus próprios ministros, com a feição de si mesmos. É preciso uma Igreja que se encarne nessa realidade, que a conheça. Não é uma disputa, mas a Igreja precisa ter esse rosto e essa feição de proteção dos direitos desses povos.

Com relação ao sínodo da Amazônia, qual a importância de a Igreja pautar a Amazônia neste momento?

Esse não será um sínodo apenas para a Amazônia. É um sínodo para toda a Igreja. As decisões que o sínodo vai tomar terão implicações para o mundo inteiro. O papa, ao convocar esse sínodo especial para a porção do povo de Deus que está na Amazônia, começa a alargar o coração dele e da Igreja para realidades muito próprias de tantos lugares do mundo que vivem essa realidade. A importância é total. A Amazônia é uma terra em disputa em várias frentes. Há a questão da madeira, do minério, do petróleo, do agronegócio. Tudo isso vem acontecendo e nós agimos como se não tivéssemos responsabilidade por essa reserva biológica que é a Amazônia. Esse é o desafio. Temos a responsabilidade de cuidar de nossa casa comum. Hoje há uma preocupação com a preservação das espécies: qualquer espécie que desaparece é uma grande perda para nós. Imagina quando desaparece um povo, uma língua? É uma grande tristeza para todos. A Igreja precisa pautar isso. Qual a perspectiva para as próximas gerações? Nós recebemos um jardim, o que nós vamos devolver? Um entulho de lixo? É nossa responsabilidade. Sabemos que o desmatamento avança de forma desenfreada. Como estará a situação daqui 50, 100, 500 anos? O que a construção das hidrelétricas vai implicar na Amazônia? A evangelização passa também pela dignidade das pessoas. Não adianta dizer “ide em paz”, quando todas as pessoas são jogadas sem eira nem beira, sem seus direitos preservados. O sínodo com certeza vai fortalecer a atuação da Igreja na região. Nós temos a oportunidade de conviver e ouvir centenas de povos da Amazônia. O sínodo vai dar a oportunidade de dar seguimento a essas coisas.

Divulgação/CimiEm abril de 2018, Dom Roque Paloschi entregou o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil” ao Papa Francisco em reunião preparatória para o Sínodo da Amazônia

O governo Bolsonaro deu demonstrações de se opor ao sínodo da Amazônia. Chegou a se noticiar que o GSI estaria monitorando as comunicações de bispos da região Norte, o próprio general Augusto Heleno falou que o Brasil é um país soberano, que a Igreja não teria que interferir em assuntos internos do Brasil. Como o senhor avalia esse tipo de posicionamento?

Como eu disse, não temos nada a temer. Aquilo que está sendo dito e trabalhado com relação ao sínodo é de conhecimento geral. A gente não tem nada a esconder. Quando estamos discutindo a situação da Amazônia, não é para ir contra o governo. É para buscar alternativas para fazermos o nosso trabalho em nome da vida e da esperança dos povos daquela região. Primeiro, não temos nada a temer. Segundo, não podemos nos encolher. Não precisamos ter medo da vigilância, da interferência por parte de qualquer espionagem. Terceiro, a Igreja tem que viver a missão dela. E qual é essa missão? É anunciar e viver o Evangelho. O sínodo vai auxiliar a Igreja a ter clareza sobre quais caminhos ela deve viver nesse tempo de transformações que a Amazônia vem passando.

Um dos lemas do Sínodo da Amazônia é a ecologia integral. O que significa esse conceito?

Hoje nós vemos, por exemplo, uma tendência de achar que os recursos naturais são inesgotáveis. A ecologia integral significa saber respeitar o ciclo da natureza. Também precisamos saber que, se nós envenenamos a terra, os rios, o ar, estamos envenenando a nós mesmos e que a criação é um dom para toda a humanidade, e não só para a geração de hoje, mas para todas as gerações vindouras também. A ecologia integral é saber como viver efetivamente: cuidar do rio, pescar e partilhar a pesca. Não é possível um mundo que produz tantos alimentos e que as pessoas morrem anualmente de fome. Precisamos encontrar esse caminho de equilíbrio na produção e distribuição dos frutos da terra, que vêm de toda a criação.

Numa mensagem do papa Francisco aos povos indígenas de Puerto Maldonado, ele afirmou que os povos indígenas nunca estiveram tão ameaçados como agora. O senhor concorda com essa visão? Há resistência dentro da Igreja em assumir a responsabilidade por essa pauta dos povos originários?

Eu devolvo a pergunta: na sua opinião, a questão dos povos indígenas está sendo crítica ou não? Nós temos quatro pontos: a questão da devastação da Amazônia. Em segundo lugar, a questão dos grandes projetos que são pensados de fora e são jogados lá: ferrovias, rodovias, hidrovias. Terceiro, a exploração mineral feita de maneira que traz grandes danos à população local. Em quarto lugar, essa tendência de achar que as populações originárias são um estorvo para o desenvolvimento do país. Portanto, eu concordo com a visão do papa de que nunca os povos originários estiveram tão ameaçados como agora. É só ver esse quadro. É só ver os números da violência em relação aos povos originários. Por que a Igreja também se coloca nessa perspectiva? Porque há esse cenário de apropriação da Amazônia de uma maneira fria e calculista, onde o preconceito predomina. Tudo isso é o rosto do próprio Cristo sofredor que nos questiona e nos interpela. Isso está nas primeiras páginas da Bíblia: onde está o teu irmão? Onde estão os milhões de povos indígenas que viviam aqui antes da colonização? Isso é um dilema nosso. Será que não temos responsabilidade? Isso não é um dilema nosso? Vamos deixá-los à própria sorte? Evidentemente, a Igreja é plural e há focos e visões diferentes. Mas o que eu posso dizer hoje, na condição de presidente do Cimi, é que nunca faltou apoio da presidência da CNBB para o Cimi desde a sua criação até esse momento. Vamos esperar que a nova presidência continue dando esse apoio ao Conselho Indigenista Missionário.

Tudo indica uma possibilidade de acirramento e contestação ao trabalho indigenista do Cimi nos próximos anos. Como vocês estão se preparando para isso?

Estamos focados nessa presença nos próximos anos entre os povos indígenas, em manter essa presença entre irmãos e irmãs. Eles precisam ser os sujeitos das suas próprias histórias, o Cimi não está aí para tutelar ninguém, mas sim para ajudar à luz da palavra de Deus. Jesus diz: “Se vos caluniarem, vos difamarem e vos perseguirem, lembrem-se de olhar para mim”. Então, essa é a postura hoje do Cimi. Jesus foi caluniado, difamado, perseguido e pregado numa cruz. Se tiver que acontecer isso com o Cimi, esse é o destino também que nós temos. Não estamos para confrontar ninguém, mas também não podemos nos omitir da missão que o Evangelho nos pede.

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O raio privatizador de Bolsonaro

qui, 09/05/2019 - 11:59

“Pela primeira vez nesse país nós temos um governo liberal. Liberal na economia e conservador na família”, disse o então presidente do conselho administrativo da Localiza Rent a Car, José Salim Mattar, à plateia de empresários. E continuou: “Há quanto tempo não temos um governo liberal nesse país?”. Sem resposta, ele mesmo respondeu: “Na verdade, nós estamos dando uma chance aos liberais pela primeira vez mostrar a que eles vieram”.

Era uma terça-feira, 4 de dezembro de 2018. Mattar abria o seminário “Cenários econômicos do Brasil em 2019 e 2020”, realizado anualmente pelo Conselho de Presidentes, entidade criada com “a missão de inspirar líderes nas decisões estratégicas”. Há dez dias seu nome havia sido anunciado para comandar as privatizações do governo Bolsonaro à frente da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

O convite foi feito por Paulo Guedes, amigo de longa data do empresário e com quem compartilha dos mesmos ideais. Salim Mattar defende o Estado mínimo desde os 16 anos de idade – quando era estudante em Oliveira, no interior de Minas – e há mais de trinta financia a difusão das ideias ultraliberais no Brasil, além de ter se tornado um porta-voz do antipetismo.

Apesar disso, o crescimento dos seus negócios contou com ajuda do Estado durante os governos do PT. Só entre 2013 e 2016, a Localiza Rent a Car, a Pottencial Seguradora e a Omni Táxi Aéreo – empresas das quais ele possui ações e já passou por cargos de direção – abocanharam, juntas, R$ 1,1 bilhão em contratos com o governo federal. O maior volume de recursos, 96%, vieram da Petrobras. Os dados foram levantados pela Pública no portal da Transparência do Governo Federal.

Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), a Localiza – fundada em 1973 por Mattar, seu irmão Eugênio Mattar e os irmãos Antônio Cláudio e Flávio Resende – alcançou patamares históricos de crescimento. Em 2005, foi a primeira do ramo a abrir capital na bolsa de valores e, em 2013, se tornou a maior locadora da América Latina. Também foi durante os governos do PT, nos anos de 2013 e 2015, que a Omni Táxi Aéreo fechou negócio bilionário com a Petrobras. Na ponta do lápis, a empresa faturou R$ 1.068.567.464 em 21 contratos firmados nesses dois anos com a estatal para fazer o transporte offshore (de funcionários para as plataformas no mar).

Aos 70 anos, Mattar está no topo da lista dos mais bem-sucedidos empresários brasileiros. Ele foi escolhido um dos melhores CEOs do Brasil pela revista americana Institutional Investor nos anos de 2006 e 2007 e, em 2012, foi indicado como um dos 50 CEOs de melhor desempenho da América Latina pela revista Harvard Business Review, títulos que ele faz questão de destacar em seu currículo.

Além dos investimentos na Omni, na Localiza e na Pottencial, o empresário tem sete CNPJs em seu nome, incluindo um posto de gasolina (Comercial de Derivados de Petróleo Limitada), um haras (Haras Sahara Ltda.) e uma empresa de eventos (The One Promoções e Eventos). Em 2017, a The One Promoções prestou serviços para o Partido Novo no valor de R$ 10,6 mil. No mesmo ano, Mattar doou R$ 2,2 milhões para a legenda.

A Omni Táxi Aéreo e a Localiza ainda têm 12 contratos em vigência com o governo federal no valor de R$ 176,4 milhões – R$ 174,2 milhões e R$ 2,2 milhões, respectivamente. Outros três contratos de serviços prestados pela Localiza para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eletrosul e Agência Nacional de Energia Elétrica venceram este ano.

A reportagem tentou entrevistar o empresário, mas teve o pedido recusado e não recebeu retorno das perguntas enviadas por e-mail à assessoria de comunicação do Ministério da Economia. Ontem (08/05) à noite, a assessoria mandou a seguinte nota: “O Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, se desvinculou de suas empresas antes de tomar posse no governo. Sua nomeação foi submetida à apreciação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que avaliou critérios como patrimônio e situações de potencial conflito de interesse. O secretário atendeu a todos os requisitos exigidos e foi nomeado em 10 de janeiro de 2019 pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.”

Alinhado ideologicamente com os Bolsonaros

“Eu entendi cedo, foi uma dádiva que Deus me deu, o quão mau é a esquerda, como faz mal, como em um país de esquerda as pessoas vivem infelizes”, afirmou Mattar no seminário, na sede da Localiza, em Belo Horizonte. Do Estatuto do Desarmamento, à política de cotas raciais e o programa Mais Médicos, ele não poupou críticas às medidas dos governos petistas. Para justificar sua opinião, ele contava uma experiência pessoal.

“Eu durmo na minha fazenda aqui perto sempre temeroso porque as quatro fazendas ao meu redor já foram assaltadas.” Segundo ele, “as ditaduras de esquerda gostam de desarmar a população porque, uma vez a população desarmada, fica mais subserviente”. Para o empresário, a política de cotas raciais é uma injustiça. “Eu estava recentemente com o pai de um aluno. O filho não ia sábado para matinê, não ia sábado para o clube porque ficava estudando. E na hora que ele passou [na universidade] ele teve que abrir mão da nota para algumas pessoas que tinham notas muito menores do que ele. Isso é justiça?” Ele disse ainda que o programa Mais Médicos “era uma forma de transferir dinheiro para Cuba” e garantiu que a “caixa-preta” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ia ser aberta.

Durante sua palestra, Mattar defendeu a escola sem partido: “Nós não podemos permitir que os professores ideologizem a escola. Nós queremos que nossos filhos aprendam português, geografia e história. Nós não queremos que os professores contem aos nossos filhos o que eles têm feito”, disse. E, para alento dos empresários, ele garantiu que o novo governo não iria aumentar impostos. “Impostos não vão subir, não vai ter aumento de impostos, fiquem tranquilos. A tendência é redução de impostos”, destacou.

“A falácia da esquerda precisa ser enterrada, e o grande desafio nosso, das pessoas que estão indo para o governo, é exatamente mostrar que existem melhores alternativas para a sociedade e para a economia que não são as alternativas de esquerda. E é isso que é o nosso trabalho. Por favor, orem por mim.” Aos aplausos da plateia, Mattar fechou assim sua fala no seminário.

O mais liberal dos liberais

Apesar da proximidade ideológica em relação a várias teses – e do ferrenho antipetismo que os une –, o presidente da República e José Salim Mattar não estão 100% alinhados na pauta das privatizações. Do grupo dos “privatiza tudo”, Mattar declarou em entrevista à revista Veja, em março, estar frustrado com alguns recuos do governo Bolsonaro. “Se a decisão fosse minha, eu privatizava tudo. Não faz sentido o governo ter bancos, mas a orientação que recebi é manter a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras. Talvez eu esteja um pouquinho mais à direita do ministro Paulo Guedes, porque sou quase um libertário. Mesmo sem essas joias da coroa, será possível arrecadar quase R$ 1 trilhão com as privatizações”, disse.

No último dia 30, Mattar e Jair Bolsonaro discutiram as possibilidades de privatização dos Correios. Informações da reunião foram publicadas no twitter do Ministério da Economia. De acordo com a pasta, o objetivo de eventual venda da estatal é desonerar o cidadão.

Mattar destacou ao presidente “que gestões passadas com histórico de corrupção afetaram a eficiência dos Correios e elevaram em grandes proporções o seu custo ao cidadão brasileiro”. O secretário argumentou que o plano de saúde dos funcionários dos Correios tem um rombo de R$ 3,9 bilhões e o fundo de pensão, mais de R$ 11 bilhões. “Decisões equivocadas causaram um rombo de mais de R$ 11 bi no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, que foi aquele fundo que comprou títulos da dívida pública da Venezuela”, acrescentou.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu a privatização dos Correios com os mesmos argumentos usados agora por Mattar, de que a estatal é alvo de reclamações e seu fundo de pensão causa prejuízo.

Dentre os chefes do alto escalão do governo Bolsonaro, pode-se dizer que Mattar é o que há mais tempo se dedica à disseminação dos ideais liberais econômicos no país. A começar por estar entre os empresários que fundaram o primeiro think thank brasileiro de direita após o fim da ditadura militar: o Instituto Liberal. O objetivo principal, conforme sua carta de fundação era: “convencer a sociedade brasileira das vantagens de uma ordem liberal”.

Mattar também foi um dos fundadores do Instituto Millenium e do Instituto de Formação de Líderes, além de ter mantido seu apoio a outras iniciativas com os mesmos ideais e financiado novas lideranças do movimento. De acordo com a cientista política Camila Rocha, autora da tese de doutorado Menos Max, mais Mises: uma gênese da nova direita brasileira, Mattar e a família Ling, proprietária da holding Evoré, são tidos pela militância ultraliberal como os principais financiadores de suas atividades.

Camila Rocha afirmou à Pública que os recursos são usados, principalmente, na organização de palestras, workshops, para pagar algumas passagens e apoiar eventos. Ele bancou, por exemplo, o projeto “Liberdade na Estrada”, do Instituto Ordem Livre, criado em 2009, que promoveu palestras com intelectuais liberais de direita em universidades espalhadas por todo o país. Conforme narrou Camila, o “Liberdade na Estrada” esteve presente em quase 50 universidades distribuídas em mais de 30 cidades diferentes, em suas cinco primeiras edições, “e ajudou a conectar ainda mais a militância pró-mercado distribuída pelo território nacional”. Na reportagem “A nova roupa da direita”, a Pública mostrou que a rede de think tanks conservadores dos EUA também financiou jovens brasileiros a defender o liberalismo no Brasil.

Em 2016, Salim Mattar foi um dos empresários que encabeçaram o movimento “Você Muda o Brasil”, ao lado de Luiza Helena Trajano (do Magazine Luiza), Jefferson de Paula (ArcelorMittal), Paulo Kakinoff (Gol), Pedro Passos (Natura), Pedro Wongtschowski (Ultra), Rubens Menin (MRV) e Walter Schalka (Suzano). Inicialmente, os encontros do grupo envolviam temas como ética, civismo, educação e desenvolvimento. Em 2018, eles fizeram um encontro para discutir o engajamento da sociedade civil na esfera política. Mattar integra também o Conselho Superior da Associação Comercial do Paraná (ACP), no mandato de 2017 a 2019. Em 2016, a entidade se posicionou publicamente favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.

Militares no meio do caminho

Ao mudar de lado no balcão e deixar a presidência dos conselhos administrativos da Pottencial Seguradora e da Localiza, em dezembro do ano passado, para assumir a direção da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Mattar teve que abandonar alguns dos princípios que tanto defendeu ao longo da sua carreira empresarial e enfrentar as barreiras da gestão pública, tão criticadas por ele.

E ele está dançando conforme a música. Nomeou nove coronéis do Exército e cinco civis para comandar superintendências estaduais da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), que está sob seu guarda-chuva. As portarias com as nomeações foram publicadas nos dias 13, 21, 26 de fevereiro. Questionada, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou que as nomeações “seguiram critérios como perfil técnico e afinidade com os temas da Secretaria”.

O órgão administra imóveis que valem R$ 1,1 trilhão, com previsão para serem vendidos dentro do programa de desinvestimento do governo federal. “Vamos fazer um programa cuidadoso de venda de imóveis para não encharcar o mercado, mas estes são os ativos que devemos vender mais rápido, primeiro do que as estatais”, disse Mattar durante conferência com investidores promovida pelo BTG Pactual em São Paulo.

Os militares, no entanto, podem virar um empecilho para os programas neoliberais de Mattar e Paulo Guedes. Durante participação em evento do BNDES sobre desestatizações no setor elétrico, Guedes afirmou que está recebendo apoio dos militares, mas com ressalvas. “Eu falava que tinha que vender todas [as estatais], mas naturalmente nosso presidente e nossos militares às vezes olham para algumas delas com carinho, porque eles criaram elas como filhos desde lá atrás. Só que eu estou dizendo: olha só, seus filhos fugiram e estão drogados”, disse Guedes. “Mas eles [os militares] têm sido extraordinários no apoio, não recebi nunca uma admoestação”, completou.

O amigo Paulo Guedes

Mattar conheceu Paulo Guedes na década de 1990. O então banqueiro, cofundador do banco Pactual – posteriormente comprado e transformado em BTG Pactual – foi responsável pela abertura de capital da Localiza, em 2005. Logo em seguida, ele convidou Guedes para integrar o Conselho de Administração da locadora, cargo que ocupou por três anos. Ano passado, foi a vez de Paulo Guedes fazer um convite profissional para Mattar. “Eu aceitei ir para o governo porque eu vi a qualidade dessas pessoas que estão indo para o governo. Uma das pessoas que eu conheço, que está no governo, ganhava US$ 2,5 milhões por ano no banco em que ele trabalhava e foi para ganhar R$ 26 mil por mês”, justificou Mattar aos empresários em Belo Horizonte.

Nas eleições do ano passado, Paulo Guedes e Salim Mattar estiveram em campos políticos diferentes, mas não opostos. Enquanto Guedes ajudou a construir o programa econômico de Jair Bolsonaro, Mattar atuou como “conselheiro” do Partido Novo, além de ter sido o maior doador da sigla.

O empresário chegou a ser cotado para candidatar-se pelo Novo ao governo de Minas Gerais. Segundo o presidente estadual do partido, Bernardo Santos, Mattar se recusou porque estava “em um momento de transição na empresa”. “A Localiza, à época, estava se juntando com a Hertz”, acrescentou. A negociação custou cerca de R$ 337 milhões, conforme divulgado pela imprensa. Quem assumiu a vaga foi Romeu Zema, eleito governador. Santos contou que eles já haviam convidado Mattar para concorrer à prefeitura de Belo Horizonte em 2016. “Mas ele não aceitou porque o partido ainda estava desorganizado. Tínhamos acabado de conseguir o registro.”

Apesar de não ter atuado diretamente na fundação do Novo, segundo Santos, Mattar sempre foi uma pessoa presente. “Ele é um conselheiro”, destacou. Além de ter sido o maior doador da campanha de Romeu Zema, com R$ 700 mil, Mattar ajudou a conquistar doações. “A gente fez umas reuniões na casa dele, ele se dispôs a conversar com algumas pessoas para conquistar alguma doação”, contou Santos.

Sua proximidade com o Partido Novo não o impediu, antes mesmo do fim do primeiro turno, de assumir o discurso do voto útil em Jair Bolsonaro. O fundador da Localiza está entre o seleto grupo de empresários, ao lado de Sebastião Bomfim (Centauro), Luciano Hang (Havan), Meyer Nigri (Tecnisa) e Flávio Rocha (Riachuelo) que declararam voto aberto no então candidato do PSL.

Ainda nas últimas eleições, Mattar se destacou como o quarto maior doador de campanha. Foram R$ 2,9 milhões para 30 candidaturas dos seguintes partidos: Novo (R$ 1,4 milhão), DEM (R$ 650 mil), PSDB (R$ 500 mil), PSB (R$ 100 mil), DC (R$ 50 mil), PTB (R$ 50 mil), PSC (R$ 50 mil), PHS (R$ 25 mil) e PSL (R$ 20 mil).

Entre os 30 contemplados pelo empresário estão fundadores do MBL, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), membros do governo Bolsonaro – os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP) – e os relatores da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), e no Senado, Ricardo Ferraço. Só na Justiça do Trabalho mineira, a Localiza Rent a Car, acumula 86 processos.

A relação de Mattar com a política partidária ganhou maior destaque nas últimas eleições devido ao seu engajamento no Novo e às vultosas doações, mas não é de hoje que ele participa das decisões políticas do país por meio de contribuições financeiras. A Localiza doou R$ 315 mil (mais mil reais do próprio Mattar) à primeira campanha de Aécio ao governo de Minas, em 2002. No ano seguinte, após negociação com o setor, o então governador reduziu a alíquota do IPVA igualando-a à do Paraná. Ele passou a emplacar os carros em Minas, gerando receita aos cofres estaduais. Nas eleições de 2014, ele gravou um vídeo de apoio a Aécio: “Está na hora de mudança. Aécio está preparado para essa mudança. Aécio é a nossa única solução”, disse Mattar no vídeo.

Em 2014, Mattar doou R$ 1,5 milhão para a direção nacional do PSDB e R$ 45 mil para a do DEM. Outros R$ 205 mil foram destinados a quatro candidatos do DEM, PP e PSDB.

No Haras Sahara

Assim que terminaram as eleições, vitorioso nas urnas, o então eleito governador de Minas, Romeu Zema (Novo), se refugiou no Haras Sahara, empreendimento de altíssimo luxo do seu maior doador de campanha, José Salim Mattar. Além da criação e do treinamento de cavalos árabes, o haras é palco de grandes festas e de encontros das lideranças do movimento liberal do país, como o que ocorreu em 2015 após o registro do Novo na Justiça Eleitoral.

Mattar recebeu em suas acomodações a ativista do liberalismo da Guatemala, Gloria Alvarez, a então apresentadora de TV da revista Veja, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), o economista e escritor Rodrigo Constantino e o presidente do Partido Novo, João Amoêdo. Conforme divulgado em colunas sociais à época, o assunto girou em torno do peso do Estado na vida dos cidadãos.

A casa sede do Haras, onde Zema se hospedou, possui quase 10 mil metros quadrados e conta com a assinatura do renomado arquiteto Roberto Migotto. Ela destoa da simplicidade de Mocambeiro, distrito de Matozinhos, Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde está localizada.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do governador de Minas Gerais informou que “Romeu Zema e o empresário José Salim Mattar Júnior são amigos e mantêm uma relação de proximidade antes de ocuparem cargos públicos”. “O fato de Romeu Zema ter frequentado a propriedade de Salim Mattar, em momento de lazer, não configura troca de interesses públicos ou políticos, uma das práticas muito condenadas por ambos”, acrescentou.

Cercado pela Unidade de Conservação Ambiental Monumento Estadual Vargem da Pedra e pelo Parque Estadual Cerca Grande, o Haras Sahara está localizado em uma importante Área de Proteção Ambiental, rica de sítios arqueológicos, sob o guarda chuva do ICMbio, órgão comandado pelo ministro Ricardo Salles, que recebeu R$ 200 mil de Mattar – seu segundo maior doador – para concorrer à Câmara dos Deputados.

Gustavo Baxter/Agência PúblicaO Haras Sahara está localizado em uma importante Área de Proteção Ambiental, cercado pela Unidade de Conservação Ambiental Monumento Estadual Vargem da Pedra

Já no órgão estadual, Mattar acumulou cinco multas que foram anistiadas por meio da Lei n° 21.735, de 3 de agosto de 2015, de autoria do ex-governador Fernando Pimentel (PT). A norma perdoou as multas ambientais de até R$ 15 mil. No local, o empresário é bem visto pelos moradores. “Muita gente conseguiu emprego lá e ele arrumou a estrada também, a que dá no haras dele”, contou o aposentado Geraldo Lourenço Filho.

Gustavo Baxter/Agência PúblicaGeraldo Lourenço Filho é morador de Matozinhos
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Nenhuma senadora apoia a descriminalização do aborto

qua, 08/05/2019 - 10:05

Nesta quarta-feira (8), o Senado deve votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 29/2015, do ex-senador Magno Malta, que altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção”. No último relatório, apresentado no dia 10 de abril pela relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), consta uma emenda sugerindo que o aborto não seja punido em caso de estupro ou risco de vida à gestante, mas não diz nada sobre os casos de anencefalia, por exemplo. Ou sobre pílulas do dia seguinte ou DIU. Além disso, o relatório é claro no propósito de desarquivamento da PEC: barrar de vez qualquer avanço nas discussões sobre a descriminalização do aborto no Brasil. “Nesse sentido, cabe ao Congresso Nacional, explicitar, no art. 5º da Constituição Federal, a inviolabilidade da vida humana, desde a concepção, tendo em vista as tentativas de despenalização do aborto até o 3º mês (ADPF 442), como também até mesmo a exclusão de toda punibilidade no Código Penal, liberando tacitamente até o nono mês.” A PEC, vista como um retrocesso por médicos, pesquisadores e pelo movimento de mulheres por aumentar ainda mais a criminalização e o risco de morte de mulheres em situação de vulnerabilidade, vai de encontro a outros projetos de lei como o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que prevê, entre outras medidas, uma bolsa para mulheres que tiverem os filhos do estupro, projeto que está atualmente parado na Câmara, mas é defendido arduamente pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Leia também: Lei é eficaz para matar mulheres, diz especialista).

Em um levantamento exclusivo, a Pública entrou em contato com as 13 senadoras mulheres da legislatura atual para saber como votariam a PEC (veja o quadro no fim da entrevista) e constatou que, além de a maioria se colocar a favor da mudança na Constituição, nenhuma delas se declarou a favor das discussões sobre a descriminalização do aborto.

A deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG) falou à Pública sobre a resistência que as parlamentares feministas têm enfrentado na Câmara dos deputados e da falta de um canal de diálogo no Senado. Educadora popular, especialista em gênero e igualdade pela Universidade Autônoma de Barcelona, mestra em ciência política pela UFMG e com uma trajetória marcada pela atuação nos movimentos sociais, Áurea diz que os ataques têm sido constantes e que é possível que haja ainda mais retrocessos, mas lembra que há também uma nova leva de deputadas declaradamente feministas e a favor da descriminalização do aborto. E afirma que acredita na mobilização das mulheres nas ruas: “Eu confio na força popular e tenho esperança de que a resposta nas ruas seja estrondosa”.

Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosA deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG) é mestra em ciência política pela UFMG e especialista em gênero e igualdade pela Universidade Autônoma de Barcelona

Nesta quarta-feira, o Senado deve votar a PEC 29/2015. Como você vê o Senado hoje, com relação às pautas de defesa dos direitos das mulheres? E como isso impacta o trabalho de vocês na Câmara?

O Senado está em uma situação ainda mais crítica, com uma presença muito forte de grupos conservadores, obscurantistas e que não vão, de nenhuma maneira, propor ou concordar com pautas que avancem nos direitos reprodutivos das mulheres. Eu não sei nem dizer se entre os parlamentares homens de esquerda haveria esse compromisso. Mas aqui na Câmara a situação também é drástica. Nós temos um grupo muito importante de mulheres feministas parlamentares, mas é um grupo pequeno. A bancada de mulheres cresceu, mas cresceu no viés conservador. É claro que o aumento da presença de mulheres é importante em si, mas isso não resolve essa situação tão complicada de agressão aos nossos direitos. Por outro lado, a gente tem a chegada de parlamentares que são explicitamente defensoras da descriminalização do aborto. Já houve mulheres que, em outros momentos, fizeram essa defesa, mas de forma mais isolada. Hoje nós temos um grupo. E isso não é pouca coisa. Tem a ver com a primavera feminista, com a proliferação dos discursos feministas em vários espaços da sociedade, inclusive para além do movimento feminista. Hoje mulheres jovens se identificam feministas e se colocam assim. E eu acho que isso é um ganho histórico apesar de todos os ataques que a gente tem sofrido globalmente. Quando a gente avança em uma concepção emancipatória, é muito difícil retroceder com isso. E acho que vem daí o desespero desses grupos conservadores que tentam barrar a todo custo nossas conquistas.

E como está o cenário na Câmara dos Deputados? Como está se dando essa disputa? Porque, como você diz, chegaram algumas deputadas declaradamente feministas e declaradamente a favor da descriminalização do aborto, que sempre foi um tema difícil de tocar mesmo entre as deputadas mulheres, e isso é de fato uma conquista histórica. Ao mesmo tempo que a gente está vivendo talvez o momento de maior retrocesso e conservadorismo desde a ditadura militar. Como a coisa está acontecendo no dia a dia de vocês?

Tem um panorama mais geral que é: esses grupos conservadores, de ódio, têm uma vantagem quase que automática porque na sociedade o senso comum, o imaginário mais distorcido, que é afetado por notícias falsas, desinformação, é de negação de conquistas democráticas, de enfrentamento às desigualdades. Esse é o registro mais padrão. Os setores que se beneficiam disso e que têm interesse em perpetuar essa lógica e que chegam ao poder político nessa última eleição não necessariamente precisam ter uma grande organização, e isso fica evidente aqui dentro do Congresso, com o desastre que é a própria base do governo. Eles vivem em rota de colisão entre eles mesmos, eles têm uma competição interna muito grande, e a gente vê isso acontecer nos plenários, nas comissões, entre os deputados do PSL, da própria base. Só que eles têm essa vantagem quase que involuntária de contar com o viés predominante nesse momento, que é contrário aos direitos humanos, é contrário aos direitos sexuais e reprodutivos. Em profundidade, essas coisas não são tão simplistas. Se a gente for conversar com uma mulher pobre trabalhadora numa periferia e perguntar se ela é a favor do aborto, ela vai dizer que claro que não. Mas, se a gente perguntar se ela concorda que uma mulher que fez um aborto seja presa, ela vai começar a relativizar. Se a gente perguntar “você concordaria que essa mulher não receba atendimento médico no hospital e morra porque ela fez aborto?”, ela vai dizer que não, de jeito nenhum. Então esse senso comum também é muito fruto de uma manipulação, e não é à toa que eles estão atacando a cultura, a educação, têm o controle dos meios convencionais de comunicação, porque eles sabem que o pensamento crítico, quando é trabalhado no cotidiano, leva a essa reflexão. Aquela senhorinha que a princípio se declara contra o aborto no fundo vai concordar que é indefensável a criminalização da mulher que faz um aborto. Isso para dizer que nesse Congresso eles contam com esse problema, que é estrutural. Não necessariamente eles têm uma coesão partidária, uma sustentação de campo, como força estratégica. Claro que o poder econômico está sempre muito articulado e atravessa tudo isso. Então, eu sinto que a gente vai conseguir sair desse momento histórico em um determinado período de tempo e talvez a gente não leve tanto tempo quanto aparenta. Com um trabalho persistente de educação popular, de mobilização social, de conversa crítica, de trazer as comunidades para uma vida política ativa, eu acho que a gente pode virar essa conjuntura logo. Eu imagino que em 2022 esse governo não vai conseguir com tanta facilidade se reeleger. Nas pautas de mulheres é assim também. Vem essa enxurrada violenta, mas em contrapartida o 8 de Março esse ano em Belo Horizonte foi um dos maiores de todos os tempos.

Você tem um histórico no movimento social; como vê a conexão entre a política institucional e o trabalho de base? Existe esse elo? E como ele está sendo feito?

É um elo fortalecido por algumas pessoas que estão ocupando espaços de poder e que têm um compromisso de estar na institucionalidade a serviço das lutas. Isso está longe de ser generalizado mesmo entre parlamentares que se dizem da renovação política, porque no meio da renovação está cheio de mais do mesmo. Mas para o nosso mandato é uma condição, não existe possibilidade de a gente estar aqui sem fazer essa interlocução permanente com as lutas populares. Todo nosso trabalho se volta a localizar demandas que vêm da sociedade e repercutir questões que são urgentes, como a reforma da Previdência, o pacote do Moro, o crime da Vale em Brumadinho, uma série de pautas que a gente constrói no cotidiano com coletivos juvenis, com grupos de mulheres, com ocupações urbanas. Eu acho que a solução para fazer essa virada em um momento não tão distante requer que o campo progressista se reconcilie com essas lutas autônomas da sociedade. Não dá para ter mandatos progressistas ensimesmados que ficam dentro de seus gabinetes com ideias incríveis, mas que não têm nenhuma articulação conjunta com a sociedade. Porque aqui o movimento é sempre de enquadramento, de domesticação, de cooptação, então a força tem que ser de fora para dentro. De dentro para fora, temos que elaborar juntas porque não podemos brincar nessa conjuntura em que a nossa vida está ameaçada. Não podemos nos abster de ter avanços ainda que não sejam os ideais. A mediação política é um trato importante para nós, e a institucionalidade tem um papel de como a gente lida com essas estruturas burocráticas, cheias de código e cheias de relações de poder, para conseguir conquistas efetivas para a população.

Já em 2013, o Eduardo Cunha ressuscitou projetos de lei, como o Estatuto do Nascituro, e existem dezenas de outros PLs que querem acabar com o aborto, inclusive nos casos previstos por lei. Também existem vários projetos que atacam os direitos LGBTQ, como os que rejeitam o direito ao nome social e a adoção por casais homoafetivos. Você acha que no novo governo é mais fácil aprovar esse tipo de projeto?

Com certeza. Eles estão em uma vantagem conjuntural por conta dessa ascensão do conservadorismo. Não quer dizer que esses grupos estão em maior quantidade, mas eles têm conseguido hegemonizar suas agendas na sociedade. Para a gente conseguir convencer que direitos humanos são legítimos e princípios da democracia, a gente tem que gastar muitas horas de conversa, e eles conseguem, em uma frase de efeito, defender que direitos humanos servem para defender bandido. A gente está nessa assimetria brutal. Então, evidentemente eles têm condição de aprovar aqui muita coisa, a não ser que haja uma resistência dos setores intermediários no Congresso que ainda têm algum apreço pela democracia. Uma centro-direita que defenda as regras do jogo, o estado democrático de direito. E eu acho que é com isso que a gente pode contar em um momento em que as forças progressistas estão em uma desvantagem numérica muito grande de representação institucional. Na sociedade, a gente ainda se recupera de uma temporada de transformações que vêm desde as jornadas de junho de 2013, quando ficou explícito que existe uma decadência de métodos e formas de organização das lutas. A gente está nesse lusco-fusco, e temos que correr atrás do prejuízo. E não só barrar retrocessos. Isso é muito difícil porque a gente está reagindo ao desmonte que eles programaram, o desinvestimento nas políticas públicas, o desmonte do Estado, a criminalização das lutas e das políticas democráticas, criminalização da cultura, da educação, de quem defende o meio ambiente; e a estratégia é muito bem-sucedida.

Tem muita elaboração e amarração prática para ser feita no nosso campo para que a gente consiga ter um contraponto mais efetivo a esses setores que não precisam de mobilização social porque de saída se beneficiam das desigualdades históricas.

E como vocês, mulheres, têm se articulado para reagir a tudo isso na Câmara? Como tem sido a prática?

A gente tem interagido em muitas frentes de trabalho, mas não existe um esforço altamente coordenado ainda. Foi lançada a proposta de uma frente parlamentar feminista e antirracista com participação popular que deve ser formalizada em breve, e essa frente tem uma característica de compromisso com a interseccionalidade das lutas feministas. Isso é novo no Congresso, mas, por mais que a gente tenha essa intenção de colaboração, é fato que estamos com uma dificuldade de responder com alguma sintonia fina diante da avalanche de ataques. Porque são muitas frentes simultâneas, e tudo muito pesado e complicado demais. Nós estamos nos vendo, estamos próximas, mas ainda muito aquém dos desafios que têm sido colocados. É o que tem sido possível porque é extenuante.

Provavelmente a PEC está sendo votada hoje no Senado. O que você tem a dizer sobre isso e como vocês vão trabalhar com um Senado desses?

Eu confio na força popular e tenho esperança de que a resposta nas ruas seja estrondosa. Vários atos aconteceram quando surgiram essa PEC e os PLs, o movimento feminista tem se apresentado. Então não vai ser sem grande resistência popular. Circunstancialmente, eles têm uma maioria neste espaço institucional, mas não necessariamente refletem o que tem de mais profundo na sociedade brasileira. Eles lidam com a superfície das coisas, com a ignorância, com o desconhecimento, com a manipulação, com notícias falsas. E a gente está lidando com o que é mais genuíno e delicado, que é a possibilidade de autonomia, de autodeterminação, de construção coletiva. É nisso que eu confio.

 

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O que os olavistas querem do Ministério da Educação

ter, 07/05/2019 - 13:25

“Escola, no Brasil, tem servido somente para fornecer diariamente alimento e abrigo a crianças de famílias pobres ou miseráveis que, infelizmente, não podem dar a elas um sustento digno. Apenas isto. Melhor é que os próprios pais, grande parte deles analfabetos funcionais, eduquem, com amor, seus próprios filhos, do que deixar estes últimos, compulsoriamente, à mercê de um sistema educacional que já se provou totalmente imbecilizante”, tuitou o youtuber Bernardo P. Küster no dia 8 de abril deste ano, dia da nomeação do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A thread – fio de postagens no Twitter – de Küster é apenas uma das muitas publicações de simpatizantes das ideias de Olavo de Carvalho com pitacos sobre a condução da educação no Brasil. O Ministério da Educação (MEC), um dos mais cobiçados pelo grupo, é comandado por Weintraub, aluno de Olavo de Carvalho. Seu antecessor, Ricardo Vélez Rodríguez, foi indicado pelo escritor. Além dos dois ministros, pelo menos nove olavistas ocupam ou ocuparam cargos na pasta.

Ao lado de assessores do ministério, membros de sites pró-governo e influenciadores digitais simpáticos a Olavo de Carvalho se engajaram nas pautas de educação no Twitter. Além de defender a nomeação de Vélez ao cargo – e depois pedir sua cabeça –, o grupo influenciou na exoneração de nomes ligados ao Exército, defendeu a retirada de Paulo Freire como patrono da educação e articulou a “Lava Jato da Educação” – iniciativa que pretende “investigar medidas adotadas em gestões anteriores”, mas que ainda não apresentou resultados.

“O Ministro Vélez acabou se voltando contra o grupo que trabalhou nas redes sociais pela sua ida ao ministério, que intercedeu por ele junto ao governo, que o defendeu na Internet, que organizou a Lava Jato da Educação e tem o maior interesse na sua execução, que são os Olavetes”, publicou Pedro Medeiros em 11 de março.

Agindo de maneira coordenada, os olavistas têm entre suas bandeiras o combate ao que chamam de “marxismo cultural”, a mudança na política de alfabetização nacional, a defesa do ensino domiciliar e até o fim do ministério.

A Pública monitorou todas as postagens que mencionavam o MEC ou educação de 54 perfis que se declaram alunos de Olavo de Carvalho ou que demonstraram recorrente apoio às opiniões do escritor.

Foram 986 tuítes publicados nos últimos seis meses – da eleição de Bolsonaro, em 28 de outubro de 2018, até 30 de abril deste ano – e, a partir deles, a Pública mapeou quais são as maiores demandas do grupo sobre o tema.

Também foram quantificadas as postagens que mencionavam Olavo de Carvalho para estabelecer a relação do professor com seus alunos e admiradores. Os 54 perfis analisados publicaram 1.298 tuítes mencionando o autoproclamado filósofo no período.

Cerca de 40% das contas monitoradas fazem parte de sites alternativos de apoio ao governo Bolsonaro, como os portais Terça Livre, Senso Incomum, Conexão Política, Reaçonaria, Renova Mídia e Brasil Paralelo. Outros são representantes de movimentos civis, como os fundadores do Movimento Brasil Conservador (MBC), Anderson Sandes, Henrique Olliveira, Maurício Costa e Rodrigo Moller; Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil; e Dom Lancellotti, do Gays Com Bolsonaro. Outros 21 perfis são apenas influenciadores no Twitter. Somados – desconsiderando seguidores em comum –, esses perfis são seguidos por 4,5 milhões de contas.

Olavistas no Twitter

As contas que mais mencionaram temáticas relacionadas ao MEC no período foram também aquelas que mais citaram o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho. Foram ao menos 986 tuítes sobre o MEC e 1.298 sobre Olavo.

 

 

O perfil recordista de menções em ambos os casos foi o “Pepe Templário” – nome que faz referência ao personagem “Pepe, the frog”, recorrentemente utilizado pela extrema direita (leia também: rede de ultradireita chega ao Brasil com acenos a Bolsonaro). Antes conhecida como “Cavaleiro Templário”, em alusão aos soldados das Cruzadas, a conta tem 10,6 mil seguidores e citou Olavo de Carvalho em 255 tuítes – 19% do total, ou uma em cada cinco postagens. Além disso, somou 154 tuítes sobre o MEC, 15% de todos os posts analisados sobre o assunto. Os primeiros tuítes, em defesa do ex-ministro Ricardo Vélez, datam de 25 de março.

Em 7 de abril, um dia antes da exoneração de Vélez, “Pepe Templário” se antecipou à demissão do colombiano e foi o primeiro a defender Abraham Weintraub para o MEC, afirmando que ele seria “um ministro MOEDOR DE COMUNISTA“. A nomeação, que não era esperada pela imprensa – eram ventilados nomes como o do ex-secretário adjunto da Secretaria Executiva do MEC Eduardo Melo e do ex-ministro Mendonça Filho – foi anunciada no dia seguinte.

O segundo perfil com mais publicações – tanto sobre o MEC quanto sobre o escritor – é o de Pedro Medeiros, que tem 10,4 mil seguidores na rede social e é aluno do Curso On-line de Filosofia ministrado por Olavo. Em pouco mais de 3 mil tuítes, Medeiros mencionou assuntos relacionados ao Ministério da Educação 136 vezes e citou Olavo de Carvalho em 120 oportunidades (9,2% do total). Ele admite que seu perfil é dedicado a dar pitacos no MEC. “Nos últimos dias, fiz cerca de 100 posts sobre o MEC. […] No total, deve ter uns 500”, publicou em 6 de abril. Em suas publicações Medeiros defendia Eduardo Melo para o cargo de ministro.

Outros três perfis ficaram entre os dez que mais mencionaram tanto Olavo quanto assuntos relacionados ao MEC. Dois deles, Allan dos Santos, editor-chefe do portal Terça Livre, e o perfil do portal Renova Mídia, são de sites pró-governo. O perfil de Allan foi o terceiro que mais mencionou o professor e o quarto que mais citou assuntos relacionados ao MEC no período monitorado. Já o Renova Mídia ficou em décimo lugar e terceiro lugar, respectivamente. O youtuber Bernardo P. Küster foi o outro perfil que ficou no top 10 em ambas as menções analisadas. Mencionou Olavo 40 vezes e o MEC, 34.

Além do interesse comum pela pauta da educação, os olavistas também se seguem mutuamente e interagem entre si, com retuítes e menções. O mais seguido pelo grupo é Bene Barbosa, líder armamentista do movimento “Viva Brasil” e autor do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento. Ele é seguido por 50 dos 54 perfis monitorados (92%). Oitenta por cento dos perfis seguem Allan dos Santos, Filipe Martins – assessor especial da Presidência da República e aluno de Olavo –, Flávio Morgenstern – autor do podcast Guten Morgen – e o perfil oficial de Olavo de Carvalho, que estreou em março.

 

Os quatro perfis dos olavistas mais seguidos pelos perfis monitorados receberam centenas de menções das contas analisadas. Desde a eleição de Bolsonaro, Allan dos Santos foi mencionado pelo menos 593 vezes e Flavio Morgenstern outras 227 vezes pelos 54 monitorados. As menções a Bene Barbosa foram ao menos 292 e a Filipe Martins, 260.

Os dois perfis mais ativos, Pepe Templário e Pedro Medeiros, se seguem mutuamente e costumam se retuitar. Ambos também são seguidos por olavistas mais populares, como Bene Barbosa e Dom Lancellotti, do movimento Gays com Bolsonaro.

Reprodução TwitterPedro Medeiros e Pepe Templário interagem frequentemente em tuítes

“Há algum tipo de coordenação”, explica Márcio Moretto, pesquisador do Monitor do Debate Público nas Redes Sociais, do Gpopai, da USP. “Mas não é possível distinguir se é uma coordenação de um grupo que se organizou para fazer uma hashtag ou uma coordenação orgânica, por assim dizer, de um grupo de usuários que se conheceu na rede e tem os mesmo interesses daqueles sobre o que estão postando.”

Disputas internas são impulsionadas via redes sociais

Inicialmente festejado e depois criticado, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez foi mencionado 386 vezes pelos perfis monitorados. Pouco depois da eleição de Bolsonaro, em 1º de novembro de 2018, Bernardo P. Küster tuitou “o único nome que indico (e confio) para ministro da Educação é o prof. Ricardo Vélez Rodríguez”. Logo após a nomeação, em 22 de novembro, a escolha de Vélez foi comemorada pelo editor do portal Terça Livre, Allan dos Santos. “Meu senhor, que alívio ver a nomeação do Dr. Vélez para MEC […]”, tuitou Allan dos Santos.

Menos de cinco meses depois, o então ministro já era alvo de ataques nas redes.

 

O principal entrave para a administração de Vélez foi a disputa entre militares e técnicos ligados ao Centro Paula Souza — autarquia do governo estadual de São Paulo que administra escolas técnicas no estado —, contra os olavistas. Os militares, apontados como “positivistas”, foram mencionados 53 vezes em assuntos relacionados ao MEC por 13 dos perfis monitorados.

O coronel Ricardo Wagner Roquetti, assessor do ministro e membro da ala militar, foi apontado como responsável pelo “expurgo” de olavistas, quando Vélez demitiu quatro assessores olavistas entre 7 e 11 de abril. Outro apontado como responsável foi o ex-diretor do Centro Paula Souza Luiz Antonio Tozi, então secretário executivo da pasta.
“O embate existente no governo não é, ao nosso ver, entre conservadores e militares. Mas entre os que têm compromisso com a pauta conservadora que elegeu Jair Bolsonaro e aqueles que não têm esse compromisso”, tuitou o portal Crítica Nacional em 10 de março.

Em resposta às demissões de olavistas, foram alavancadas campanhas no Twitter para exoneração desses outros nomes. A #ForaRoquetti foi criada em 9 de março e alavancada por Pedro Medeiros através de uma thread – fio de postagens no Twitter. Para Medeiros, Roquetti trabalhava para afastar o ministro Vélez dos assessores olavistas da pasta. A tag chegou aos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

A postagem de Medeiros foi a segunda com maior número de republicações (1.105) com a tag. Também ficou entre as mais retuitadas (nono lugar, com 423 retuítes) uma publicação de Raphaella Avena, em que a youtuber recomendava aos seguidores que escutassem Olavo de Carvalho.

O coronel Roquetti foi mencionado 81 vezes, por 16 dos perfis monitorados. No dia seguinte ao início da hashtag, em 10 de março, o militar foi exonerado. Dois dias depois foi a vez de Luiz Antonio Tozi, que fora mencionado 26 vezes pelos olavistas monitorados.

Em 6 de abril, dois dias antes da exoneração de Vélez, o influenciador digital Smith Hays pediu que Bolsonaro “jogasse na rede” possíveis nomes para o cargo para que o Twitter escolhesse. “Bolsonaro, se for trocar mesmo o Vélez, jogue o nome na rede antes. Faremos uma investigação profunda de postagens antigas para saber exatamente quem é, e, se for FDP, será exposto a tempo, antes de fazer c*gada no MEC rsrs”, publicou.

O nome de Weintraub foi ventilado como possível substituto para Vélez, às vésperas da nomeação. O perfil Pepe Templário criou uma thread de tuítes no qual defendia a nomeação acompanhada pela #AbrahamnoMEC. Weintraub foi aluno de Olavo e, segundo o jornal Folha de S.Paulo, teve seu nome sugerido pelo ex-astrólogo.

Com a confirmação da nomeação, no dia 8 de abril, olavistas comemoraram no Twitter. “Abraham Weintraub chegou defendendo o ‘combate ao marxismo cultural’. Levando em conta que o MEC é um antro de marxistas, ele é perfeito para o cargo”, publicou Henrique Olliveira, do Movimento Brasil Conservador (MBC).

Para o pesquisador Márcio Moretto, as respostas que o governo deu a essas manifestações nas redes mostra que ele é sensível à sua base. “Isso não significa que ele é sensível à sua base popular, mas a uma parte da base que é aquela que o elegeu”, diz. Atender às demandas das redes, analisa ele, faz parte de uma estratégia populista. “É a sensação de que o governo está de alguma forma subordinado ao povo, e essa sensação de controle está associada com as redes sociais.”

Alguns querem acabar com o MEC

O interesse de Olavo de Carvalho pela educação brasileira está relacionado à teoria conspiratória defendida pelo professor e seus seguidores de que há um movimento global pela destruição da “cultura ocidental”. Para ele, os “globalistas” tentam conquistar a hegemonia através da cultura, ocupando os espaços intelectuais, como as escolas e as universidades. É o que Olavo chama de “marxismo cultural”.

Não à toa, a principal demanda dos perfis analisados é a eliminação de “ideais de esquerda” nas escolas e universidades. Essa foi a temática mais presente nas postagens relacionadas ao MEC no período: cerca de 9% dos tuítes que tratavam de educação mencionaram o “marxismo cultural” ou a presença de uma doutrinação de esquerda nas escolas e universidades. Dos 54 perfis monitorados, quase metade mencionou a temática.

Em palestra na Cúpula Conservadora, em dezembro de 2018, o atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, e seu irmão, Arthur, defenderam o “expurgo do marxismo cultural” das universidades do Brasil. Para eles, os conservadores devem adaptar as ideias de Carvalho para fazer frente aos militantes de esquerda.

Mas Olavo de Carvalho vai além. Para ele, o “Brasil tem a pior educação do mundo”. Ele defende a desregulamentação da educação e diz que o “erro essencial” é a ideia de que “o Governo Federal tem que educar a nação”. Para ele, o Brasil “precisa ter a chance de educar a si mesmo”.

Seguindo o mestre, muitos olavistas defendem na rede a própria dissolução do MEC.

A ideia foi mencionada por pelo menos quatro dos perfis monitorados: Allan dos Santos, Italo Lorenzon, Anderson Sandes e Winston Ling. Juntos, esses perfis somam cerca de 279 mil seguidores. “Quem criou o MEC foi um fascista. Por isso você não verá nenhum SOCIALISTA criticando a existência deste ministério. Sonho, antes de morrer, em ver o fim do MEC”, tuitou Allan em 5 de novembro.

Logo após o segundo turno da eleição, em 31 de outubro, Anderson Sandes, cofundador do Movimento Brasil Conservador, comentou: “Tem que acabar com o MEC. A ideia de governo mandando em educação não me agrada”.

Reprodução TwitterO portal Reaçonaria também quer o fim do MEC Em três meses, salários de mais de meio milhão a olavistas

Apesar de alguns defenderem o fim da pasta, olavistas entraram no MEC para influenciar na condução da educação. Desde o começo do ano, pelo menos nove entusiastas de Olavo de Carvalho – além dos dois ministros – passaram pelo ministério.

Em quatro meses, pelo menos sete olavistas foram exonerados do MEC. São eles os ex-assessores Bruna Luiza Becker, Bruno Garschagen, Daniel Emer, Osmar Bernardes Junior, e Silvio Grimaldo, além de Eduardo Miranda Freire de Melo, ex-secretário adjunto da Secretaria Executiva do MEC, e Tiago Tondinelli, ex-chefe de gabinete. Permanecem no ministério os alunos de Olavo Carlos Nadalim, no cargo de secretário de Alfabetização, e Murilo Ferreira Resende, como assessor.

Os olavistas ocupam também outras pastas, como é o caso de Filipe Garcia Martins, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores. No Congresso, Olavo também tem admiradores como deputados federais. É o caso de Bia Kicis (PSL-DF), Joice Hasselmann (PSL-SP), Paulo Eduardo Martins (PSC-SP) e Caroline de Toni (PSL-SC).

Até o final de março, somente com salários e bonificações, o governo federal gastou mais de meio milhão de reais (R$ 598.118,37) com funcionários ligados a Olavo de Carvalho no Executivo, segundo levantamento da Pública.

Os salários mais altos são os dos dois ministros (R$ 33.763,00 mensais em valores brutos, abatido o teto constitucional), seguidos por Filipe Martins, como assessor-chefe da Presidência, e Eduardo Melo e Carlos Nadalim, como secretários no MEC – o valor mensal é de R$ 16.944,90, mais as verbas indenizatórias e bonificações. Os quatro assessores especiais do MEC recebiam R$ 13.623,39 em salário bruto e os dois assessores comuns, R$ 10.373,30, mais as remunerações eventuais.

Alguns desses funcionários e ex-funcionários possuem especial influência no Twitter e, ao mesmo tempo, costumam levar os temas do ministério para as redes. É o caso de Filipe Martins, que tem 128.000 seguidores e usa as redes para fomentar polêmicas internas no governo. Martins citou o MEC quatro vezes desde a eleição de Bolsonaro. Ainda em novembro de 2018, ele refutava ideias “do tucanato” na educação do novo governo – entre as propostas consideradas “tucanas” estão a implementação da BNCC e a admiração às ideias de Paulo Freire. Em abril, defendeu a discussão da revogação do acordo ortográfico como maneira de proteger a língua pátria brasileira.

Por outro lado, Bruna Luiza Becker, Bruno Garschagen e Osmar Bernardes Junior tinham perfis ativos nas redes sociais até entrarem no MEC. Conhecida pelo usuário @brubas, Becker chegou a ter milhares de seguidores, mas excluiu seu perfil, reabrindo a conta em 8 de abril, mesmo dia em que Vélez foi substituído por Weintraub. A possibilidade de readmissão de olavistas pelo novo ministro foi comemorada por ela em publicação que foi apagada posteriormente. Osmar Bernardes também comemorou, com imagem de Olavo de Carvalho.

Reprodução TwitterBruna Luiza Becker, ex-assessora do MEC, comemora nomeação de Abraham Weintraub para a pasta

O ex-assessor do MEC Silvio Grimaldo continua ativo nas redes sociais. No Twitter, sua rede menos ativa, ele anunciou o lançamento da Lava Jato da Educação. No Facebook, foi ele o responsável por denunciar pela primeira vez o “expurgo de olavetes” do MEC. Suas postagens no Facebook repercutiram também no Twitter: ele foi citado pelos perfis Terça Livre, Pepe Templário e Pedro Medeiros ao menos 23 vezes.

Bruna Luiza, Filipe Martins, Silvio Grimaldo e Osmar Bernardes Jr. foram incluídos no monitoramento da Pública. Entre janeiro e março, os salários e bonificações desses servidores e ex-servidores influentes nas redes somaram R$ 114.973,51 em gastos para o governo.

Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, os servidores demitidos do MEC receberam auxílio moradia para a mudança para Brasília e ainda deverão receber auxílio para as mudanças de volta, um gasto de R$ 171 mil para os cofres públicos.

Reprodução TwitterOsmar Bernardes Jr, ex-assessor do MEC, comemora nomeação de Abraham Weintraub para a pasta Projeto de lei para retirar Paulo Freire como patrono da educação foi homenagem a Olavo

O educador Paulo Freire, formulador de método de alfabetização que leva seu nome, é um dos principais alvos de Olavo e de seus apoiadores. Em 29 de abril, Bolsonaro prometeu tirar de Freire o título de patrono da educação brasileira. No mesmo dia, a deputada federal Caroline de Toni, também aluna de Olavo, protocolou um projeto de lei para concretizar a promessa do presidente. Em vídeo, apresenta o projeto como homenagem ao mestre no dia de seu aniversário.

Dos perfis analisados pela Pública, 17 (31%) fizeram críticas ao educador. Entre as postagens, Henrique Olliveira chama Paulo Freire de “o maior CÂNCER da educação neste país”. O educador foi mencionado em 32 tuítes e é frequentemente acusado de ser um “ideólogo marxista”.

Reprodução TwitterRodrigo Moller critica Paulo Freire

Em oposição ao método de Freire, o MEC de Bolsonaro – e de Olavo – publicou em 11 de abril decreto que institui nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), encabeçada pelo secretário de alfabetização Carlos Nadalim. Aluno do autoproclamado filósofo e indicado por ele para o cargo, Nadalim é defensor do ensino domiciliar e do método fônico de alfabetização, além de crítico ferrenho das ideias de Paulo Freire.

Nas redes, Nadalim e sua política de alfabetização foram exaltados por olavistas. Dos 54 perfis monitorados, 14 fizeram menções elogiosas ao secretário ou a seu método ao falar de educação. Foram 35 publicações mencionando Nadalim e alfabetização, entre aquelas que mencionavam o MEC.

Ensino doméstico é bandeira dos olavistas

Também em 11 de abril, ao completar cem dias de governo, Bolsonaro e o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinaram projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, ou “homeschooling”. A proposta ainda precisa passar pelo Congresso.

O youtuber Bernardo P. Küster fez um apelo pela aprovação do projeto: “Libere-se o HomeSchooling e permita-se que as famílias se virem sozinhas. A política educacional desse Governo, diferente das anteriores também, tem de livrar nossas crianças de nossas escolas”, publicou em 8 de abril. Outros cinco perfis comemoraram e defenderam a proposta, totalizando 13% dos monitorados: Caroline de Toni, deputada federal, Pedro Medeiros, Paulo Henrique Araújo e os portais Politz e Estudos Nacionais.

Reprodução TwitterPaulo Henrique Araújo, do portal Terça Livre, elogia o ensino domiciliar

Também é preocupação dos olavistas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Weintraub anunciou no dia 26 de abril alterações no conteúdo da prova para retirar “direcionamento ideológico”. A afirmação foi aplaudida por olavistas na rede – 13 dos 54 perfis monitorados falaram do tema (24%), em 17 postagens.

Mas nem todos os anúncios do MEC foram bem recebidos. No dia 4 de abril, o ministério anunciou o Programa de Apoio à Implementação da Base Comum Curricular (BNCC), dedicando R$ 105 milhões do orçamento para esse fim. O programa foi mal visto pelos olavistas. Cinco perfis monitorados a associaram ao marxismo e a doutrinação, em 17 postagens.

“A implementação da BNCC vai contra tudo que Bolsonaro prometeu no que tange à educação. E também contra a carta de intenções publicada pelo Vélez antes de assumir o cargo. Só posso acreditar, sendo benevolente, que o Vélez – tão conhecedor de marxismo – está completamente senil. Fora”, tuitou Pepe Templário em 5 de abril. O incentivo à implementação da BNCC impulsionou a demissão de Ricardo Vélez quatro dias depois.

 

Se Vélez decepcionou os olavistas, Abraham Weintraub está cumprindo as expectativas do grupo. Apesar de não ter readmitido os exonerados, como foi inicialmente ventilado pela imprensa, o novo ministro exonerou em 18 de abril o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, então secretário executivo do MEC. Vieira travou batalha sobre a Política Nacional de Alfabetização com o olavista Carlos Nadalim.

Até a sua ação mais polêmica, o corte de 30% no orçamento das universidades federais, foi elogiado por Bernardo P. Küster em vídeo publicado em 3 de maio no seu canal de YouTube. Para o tuiteiro, a medida tem como objetivo “priorizar investimentos no ensino básico”. Na contramão da justificativa de Küster, o governo congelou R$ 2,4 bilhões da educação básica.

Reprodução TwitterMinistro da Educação ironiza a presença de esquerdistas nas Universidade

Olavistas comandam sites pró-governo

Entre os perfis de apoiadores de Olavo analisados pela Pública, 40% estão por trás de canais alternativos aliados ao governo (22 dos 54), como os portais Terça Livre, Senso Incomum, Conexão Política, Reaçonaria, Renova Mídia e Brasil Paralelo. Os sites repercutem os ideais dos grupos sobre educação em textos hipereditorializados e análises tendenciosas. Em comemoração à nomeação de Weintraub, o portal Conexão Política publicou uma análise intitulada “A Folha não gostou do novo ministro da Educação… que alívio!”. O Reaçonaria é ainda mais explícito ao falar do MEC, publicando tuítes que alimentam as polêmicas.

“Lembram da guerra de versões no MEC? Era um papo de ala dos técnicos vs a ala dos olavistas. Técnicos? Técnicos de que? Formados em que? Especialistas em que? É cada lambeção de coturno de vagabundo que eu vou te contar…”, publicou o portal em 22 de abril.

Membros desses veículos foram credenciados para a cobertura da posse presidencial em 1o de janeiro sob a categoria de “mídia alternativa”, como mostra documento fornecido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) via Lei de Acesso à Informação.

Viemos para ficar e nossa fonte de renda NÃO É E NUNCA SERÁ o Governo.
Na foto: @terca_livre, @brasilparalelo, @conexaopolitica, @reaconaria e @pauloap. pic.twitter.com/E8XYC4DnGo

— Allan dos Santos (@allantercalivre) January 1, 2019

Enquanto os outros membros da imprensa ficavam confinados em espaços restritos, o jornalista do Correio Braziliense Vicente Nunes denunciou que os credenciados como “mídia alternativa” receberam acesso liberado às diferentes áreas do evento. Outros jornalistas informaram sobre condições degradantes na cobertura, como acesso restrito a água e banheiro. “Um dia de cão: confinados no Congresso por quase seis horas, jornalistas têm até maçãs confiscadas sob suspeita de poder jogá-las na cabeça de Bolsonaro”, descreveu Mônica Bergamo. As denúncias foram ridicularizadas por Allan dos Santos e colegas em vídeo no qual eles afirmam que a imprensa estaria mentindo e mostram que tinham “até café” disponível.

Estavam cadastrados como “mídia alternativa” e fazem parte do grupo de olavistas Allan dos Santos e Italo Lorenzon, do portal Terça Livre; os colaboradores do Senso Incomum, Bruna Luiza Becker, nomeada dias depois ao cargo de assessora no MEC e exonerada em 16 de abril; Filipe Garcia Martins, atualmente assessor especial da Presidência da República; Flávio Azambuja Martins, conhecido como Flávio Morgenstern, âncora do Guten Morgen; Marcos Paulo da Rocha Azevedo, editor-chefe do portal Conexão Política; Osmar Bernardes Junior, então do portal Reaçonaria e um dos olavistas exonerados do MEC; e os influenciadores digitais Paulo Roberto de Almeida Prado Junior (@PauloAP) e Thiago Cortês Silva dos Santos (@SouDescortes). Um representante do portal Renova Mídia disse que também estava entre os credenciados para a posse presidencial, mas não pode comparecer.

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Sobre o mapa dos agrotóxicos na água

ter, 07/05/2019 - 10:36

Em 15 de abril, publicamos um mapa sobre a presença de agrotóxicos na água produzido com os dados de controle do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), ligado ao Ministério da Saúde. O mapa é resultado de um esforço jornalístico em conjunto das agências de jornalismo brasileiras Repórter Brasil e Agência Pública em parceria com a organização suíça Public Eye.

A ferramenta permite que qualquer brasileiro possa consultar se agrotóxicos foram detectados de 2014 a 2017 na água que sai da torneira da sua cidade.

Os dados do Ministério da Saúde demonstraram uma realidade inquietante: milhares de cidades encontraram vestígios de agrotóxicos na água em medições realizadas neste período. Embora a maioria dos testes revelasse concentração dentro dos limites permitidos pela lei brasileira, em diversos casos esses níveis estiveram acima do que é considerado seguro no Brasil. Comparando com os padrões europeus, os dados revelam que grande parte da água dos municípios analisados seria qualificada como imprópria na Europa.

Desde que foi publicado, as informações do mapa foram utilizadas por 393 jornais, rádios e sites pelo Brasil. A repercussão revela que essas informações são de amplo interesse da população. Além de reforçar a importância da transparência de dados sobre a qualidade da água e sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e meio ambiente.

As informações geraram ainda impacto local, graças ao trabalho de veículos regionais. O portal G1 de Cabo Frio, por exemplo, entrou em contato com os responsáveis pela divulgação das informações em 50 cidades do interior Rio de Janeiro, das quais 36 estão sem dados no mapa. Questionadas, empresas de abastecimento e prefeituras se comprometeram a passar a enviar os resultados dos testes ao Sisagua. A mesma promessa foi dada à equipe do portal G1 do Sul de Minas, que fez uma série de matérias veiculadas pela EPTV, sucursal da TV Globo. Na Bahia, o jornal Correio aprofundou os dados em matéria de capa. Uma das cidades destacadas é Mucugê, destino turístico famoso por seus rios e cachoeiras dentro da Chapada Diamantina. A reportagem revela que a água do município estaria sob impacto das plantações de batata, morango e tomate.

Metodologia

Para acessar os dados, primeiro a reportagem entrou com um pedido pela Lei de Acesso à Informação. O Ministério da Saúde enviou a base do Sisagua em abril de 2018 e, meses depois, passou a divulgar os dados atualizados no site Dados Abertos, do governo Federal.

A base de dados completa, recebida pela reportagem em abril de 2018, pode ser baixada neste link: base de dados enviada pelo Ministério da Saúde. São esses os dados utilizados no mapa. É importante salientar que, como o banco do Sisagua é atualizado de modo constante, as informações que foram acrescentadas depois de abril de 2018 não estão no mapa.

Como os dados estão classificados com termos técnicos de difícil entendimento, a reportagem consultou os manuais sobre a metodologia e entrou em contato com o Ministério da Saúde. Em janeiro de 2019, a pasta enviou os seguintes esclarecimentos, com as orientações sobre como interpretar os resultados:

– “Valor Numérico, quando é possível quantificar a concentração da substância analisada”;

– “Menor que o Limite de Quantificação (< LQ), quando é possível identificar a presença, mas não a concentração existente”

– “Menor que o Limite de Detecção (< LD), quando a substância está ausente ou em concentração inferior àquela que o equipamento consegue detectar.”

Além desses indicadores, a base de dados também traz o código “VMP”, que significa Valor Máximo Permitido. O VMP indica qual é a concentração máxima na água que é considerada segura no Brasil.

São esses os parâmetros enviados pelo Ministério da Saúde e reproduzidos no mapa.

Vale ressaltar que o Sisagua reúne um complexo banco de dados, pois recebe resultados de testes feitos em todo o país. As medições são feitas pelas mesmas empresas que fornecem a água que são as responsáveis por testar a presença de 27 agrotóxicos na rede que abastece as cidades. As informações são enviadas ao Sisagua pelas próprias empresas, ou por secretarias estaduais e municipais.

A lei brasileira determina que os fornecedores de água no Brasil devem realizar os testes a cada seis meses. Muitas não fazem os testes, ou não enviam os dados, descumprindo a lei.

Questionamentos

Após a publicação do mapa, algumas empresas de abastecimento entraram em contato com questionamentos sobre a leitura dos dados enviados ao Sisagua.

Nossos jornalistas checaram todos os casos e se certificaram de que as informações divulgadas estão condizentes com os dados da tabela enviada pelo Ministério da Saúde, assim como com a metodologia de leitura enviada pelo órgão.

A reportagem encaminhou os questionamentos sobre o Sisagua ao Ministério da Saúde e aguarda um retorno sobre os casos específicos desde então. Caso o órgão decida por rever a metodologia de leitura, assim como corrigir alguma informação, a base será atualizada no mapa.

Sem entrar nos detalhes questionados, o orgão enviou uma nota sobre o sistema: “O Ministério da Saúde informa que o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano funciona de forma regular, estando devidamente preparado para receber os resultados das análises de agrotóxicos realizados pelos próprios municípios. Cabe ressaltar que a inserção dos dados no Sisagua é de responsabilidade dos gestores locais, por meio do profissional técnico de vigilância da qualidade da água no município ou pelo profissional responsável pela prestação de serviço, caso tenha acesso ao Sistema” (leia a íntegra da nota aqui).

Na última semana, associações e sindicatos patronais ligados ao agronegócio passaram a atacar o trabalho de jornalismo de dados com a publicação de notas, matérias em sites e até memes acusando a publicação de Fake News. A Agência Pública e Repórter Brasil entendem que o termo está sendo usado com a intenção de atacar a credibilidade da informação publicada por duas organizações de jornalismo investigativo com uma trajetória reconhecida que, juntas, somam mais de 60 prêmios nacionais e internacionais.

A Repórter Brasil e a Agência Pública comprometem-se a seguir investigando com rigor e divulgando reportagens sobre agrotóxicos, um tema de amplo interesse público devido a sua importância para a saúde pública, meio ambiente e economia.

A parceria entre as agências para investigar este assunto teve início em dezembro de 2018 e, desde então, produziu dezenas de reportagens e notícias sobre o tema. O material pode ser encontrado no site Por Trás do Alimento, assim como mais informações sobre este projeto de cobertura.

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Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo

seg, 06/05/2019 - 12:00

Em dezembro de 2017, Eliane foi condenada por tráfico de drogas. Mulher negra, seu crime, enquadrado no artigo 33 da Lei de Drogas, foi carregar no cós da calça 1,4 grama de maconha. Eliane visitava o filho, que cumpria pena na Fundação Casa, em São Paulo, quando foi flagrada na revista íntima.

Sem antecedentes criminais, Eliane confessou que a droga foi um pedido do menor, ameaçado dentro da unidade. “Eu fiquei com medo, acabei levando. Estou arrependida”, justificou ao juiz.

Em sua defesa, a Defensoria Pública afirmou que a quantidade de maconha era insignificante para uma condenação em regime fechado. A droga encontrada com Eliane equivale a um sachê de sal.

Mas o que poderia ser um atenuante de pena com a confissão espontânea parece ter se tornado um agravante diante das afirmações do magistrado. Para ele, o regime fechado era a única decisão “compatível com a gravidade da conduta”, além de ser necessário para que a acusada pudesse “refletir sobre o erro e mudar os seus valores”.

Além disso, um importante detalhe não passou despercebido no julgamento. A ré estava grávida de nove meses. E por ser gestante “deveria ter pensado melhor” antes de praticar o crime, disse o juiz na sentença que a condenou a um ano, onze meses e dez dias. A ré, no entanto, pôde responder em liberdade.

A história de Eliane ilustra alguns dos casos levantados pela Pública na análise de mais de 4 mil sentenças de primeiro grau para o crime de tráfico de drogas julgados na cidade de São Paulo em 2017.

Ao longo de quatro meses, as sentenças foram classificadas por raça e cor nas categorias: absolvição, condenação, condenação em parte e desclassificação – quando o réu é acusado de tráfico, mas é condenado apenas por “posse de drogas para consumo pessoal”. Além disso, foram tabuladas as quantidades de drogas apreendidas nesses processos, que envolvem diretamente 4.754 réus.

Negros, mais condenados e em maior proporção

Os dados revelam que os magistrados condenaram proporcionalmente mais negros do que brancos na cidade de São Paulo. Setenta e um por cento dos negros julgados foram condenados por todas as acusações feitas pelo Ministério Público no processo – um total de 2.043 réus. Entre os brancos, a frequência é menor: 67%, ou 1.097 condenados.

Enquanto a frequência de absolvição é similar – 11% para negros, 10,8% para brancos –, a diferença é de quase 50% a favor dos brancos nas desclassificações para “posse de drogas para consumo pessoal”: 7,7% entre os brancos e 5,3% entre os negros.

 

“Mesmo o fato do acusado ser negro ou branco não constar explicitamente como um dado para fundamentar uma decisão judicial, o que a gente percebe olhando os dados é que há uma criminalização maior dos negros”, avalia Isadora Brandão, do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo, que analisou os dados do levantamento exclusivo.

Negros são processados com menores quantidades

De maneira geral, os negros também foram processados por tráfico com menos quantidade de maconha, cocaína e crack do que os brancos.

Entre os réus brancos foram apreendidas, na mediana, 85 gramas de maconha, 27 gramas de cocaína e 10,1 gramas de crack. Quando o réu é negro, a medida é inferior nas três substâncias: 65 gramas de maconha, 22 gramas de cocaína e 9,5 gramas de crack.

As proporções e diversidade de drogas em posse do acusado variam entre as ocorrências. Quando foi apreendido com o suspeito somente um tipo de entorpecente, a diferença nas quantidades se acentua entre as cores para maconha e cocaína e se inverte na apreensão de crack.

Nos casos de apreensão de somente um tipo de droga, os negros foram proporcionalmente mais condenados portando quantidades inferiores de entorpecentes. No caso da maconha, 71% dos negros foram condenados, com apreensão mediana de 145 gramas. Já entre os brancos, 64% foram condenados com apreensão mediana de 1,14 quilo, ou seja, uma medida quase oito vezes maior.

Ainda entre as apreensões somente de maconha, a diferença ocorre também nos casos em que a acusação é desclassificada pela Justiça para “porte de drogas para consumo pessoal”: 9,3% dos negros foram considerados usuários, e a mediana das apreensões nesses casos foi de 39,4 gramas. Já entre os brancos, 15,2% foram considerados usuários, com apreensão mediana de 42,8 gramas de maconha.

Nas ocorrências envolvendo somente crack, a mediana das apreensões nos processos que levaram à condenação é semelhante entre as cores: 11,1 gramas para os brancos e 10,2 gramas para os negros. No entanto, as frequências de condenação são bem diferentes: 67% entre os negros e 50% entre os brancos.

Nos casos de apreensão de cocaína, a frequência de condenação foi de 66% entre os brancos, e a mediana, 34,2 gramas. No caso dos negros, 68% foram condenados, e a mediana das apreensões nesses processos foi de 26 gramas.

 

Ao todo, nesses processos foram identificados 1.547 réus com apenas uma droga apreendida – 679 para maconha, 186 para crack e 650 para cocaína.

É o caso de Mali, homem negro, condenado a cinco anos por portar 1,6 grama de cocaína. Sem antecedentes, ele foi sentenciado em primeiro grau com base no testemunho de dois policiais civis que alegam que o viram “de longe em atitude suspeita”.

O réu alegou em juízo ser usuário, enquanto os policiais afirmaram que Mali foi abordado por outras pessoas, mas os agentes não identificaram os supostos compradores da cocaína.

“Dadas tais circunstâncias, que cercaram a prisão do acusado, revela-se não se cuidar, aqui, do pequeno traficante que a Lei 11.343/2006 quis, certamente, privilegiar”, sentenciou a juíza.

O que define um traficante?

A lei em questão citada pela julgadora de Mali é a Lei de Drogas, de 2006, que aguarda debate final no STF sobre definição da constitucionalidade de um de seus artigos, o que trata da descriminalização do porte para uso pessoal.

Sem haver parâmetros objetivos para diferenciar traficante de usuário, na hora do julgamento costuma prevalecer o entendimento da tríade formada por polícia, Ministério Público e magistrados.

Cristiano Avila Maronna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), explica que a lei prevê dois crimes: a posse e o tráfico. A diferença, segundo ele, é que quem tem a posse da droga com o objetivo de vender a terceiros, comercializar, ter lucro é o traficante. Quem tem a droga para uso pessoal é usuário. “Só que na prática essa diferenciação é muito tênue”, avalia Maronna. O motivo? “A lei permite que as pessoas sejam condenadas por tráfico de drogas apenas com base em presunção. Não se exige prova de que a pessoa vendia”, afirma.

A retomada do julgamento no STF está prevista para daqui um mês, em 5 de junho. Já se sabem as justificativas do relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, e de seus colegas Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, sobre a inconstitucionalidade do artigo 28, que considera crime punível com penas alternativas: “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal”.

Mendes, por exemplo, votou para liberar o porte de todas as drogas para uso pessoal. Fachin e Barroso restringiram liberar o porte para maconha. No caso de Barroso, ele sugere que se considere porte para uso pessoal até 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.

Levando-se em conta a sugestão de Barroso, a reportagem fez o cruzamento dos dados com as quantidades apreendidas nos julgados de 2017. Ao menos 103 réus poderiam ser enquadrados neste limite de 25 gramas para “posse de drogas para consumo pessoal”. Destes, 60% são negros e 40% são brancos.

Nesse recorte, que selecionou somente os processados por tráfico com apreensões de até 25 gramas de maconha, os dados indicam que a diferença nos índices de condenação, absolvição e desclassificação entre as cores se acentuam. Entre os negros, 66% foram condenados; entre os brancos, 43%.

As acusações que foram desclassificadas para o crime de “porte para uso pessoal” beneficiaram 15% dos negros e 38% dos brancos.

Em fevereiro deste ano, uma comissão criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), entregou um relatório com propostas para atualizar a Lei de Drogas. O anteprojeto propõe critérios objetivos para descriminalizar o usuário e define alguns tipos penais.

No relatório final, o grupo defendeu penas mais duras para grandes traficantes ligados a organizações criminosas, mas sugeriu a descriminalização do uso pessoal de uma quantidade de até dez doses. A definição de unidade para cada droga, propôs a comissão, seria definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para maconha, o limite sugerido é de 10 gramas para o usuário. Nesse exemplo, o levantamento nas sentenças de 2017 indica que ao menos 30 réus poderiam ser enquadrados no limite sugerido pela comissão formada por advogados, professores de direito e membros do Ministério Público. Dos 30 réus, metade foi condenada: 68% deles são negros (13 réus) e 18% brancos (2 réus).

A posição do governo Jair Bolsonaro vai no sentido contrário da defendida pela Comissão de Juristas e pelos primeiros votos no STF. O documento com a Política Nacional sobre Drogas, divulgado no mês passado, traz posição contrária à descriminalização, sobretudo da maconha. “A orientação central da Política Nacional sobre Drogas considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente, a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas”, diz o texto.

Maioria das apreensões é inferior a 100 gramas

Entre os casos de tráfico julgados em 2017, 12% registram apreensões inferiores a 10 gramas, considerando-se apenas a soma de maconha, crack e cocaína, que são as mais comuns.

Em 58% do total (2077 processos), a quantidade apreendida não chegou a 100 gramas. Em 86% das ocorrências, as apreensões foram inferiores a 1 quilo.

Nos casos em que houve apreensão de apenas uma droga, as quantidades também costumam ser inferiores a 100 gramas. No caso de crack e cocaína, 62% e 30% dos processos são apreensões de até 10 gramas, respectivamente. No caso de maconha, as quantidades apreendidas foram maiores: 6% registraram até 10 gramas e 40% não passaram dos 100 gramas.

Em parte dos países onde existe legislação para consumo da maconha, a quantidade permitida está no intervalo entre 10 e 100 gramas. Na Espanha, por exemplo, o limite de maconha tolerado por pessoa é de 75 a 100 gramas. Já no Uruguai, a quantidade máxima permitida é de 40 gramas mensais.

De 0,2 grama a 15 toneladas

As drogas mais apreendidas na cidade de São Paulo, de acordo com as sentenças de 2017, foram maconha, com 23,8 toneladas, seguida da cocaína, com 1,9 tonelada, e do crack, com 152 quilos.

Também foi possível identificar os casos de condenação com maior e menor quantidade entre as sentenças analisadas.

O de menor quantidade condenou Silvanil, 26 anos. Natural do Paraná, o rapaz portava 0,2 grama de crack, uma “pedra”, segundo o processo. Ele foi preso, na região da cracolândia, com base no testemunho de dois guardas civis. Sua condenação: seis anos e nove meses de prisão em regime fechado.

Segundo os policiais, ele foi pego passando a pedra de crack para outro homem por R$ 10, que também nega o ocorrido. Morador de Guarulhos, Silvanil estava desempregado e tinha antecedentes criminais por roubo, mas negou ser traficante.

Na decisão, o juiz afirma que, mesmo tendo negado a autoria, a versão de Silvanil ficou isolada. “Não resiste à força de convencimento produzida pelos sólidos testemunhos policiais […], nada havendo de concreto a indicar que não mereçam credibilidade, muito menos uma possível falsa e sórdida incriminação”, registra a sentença.

Já o caso de maior apreensão envolve três réus e um menor de idade. O caso é de setembro de 2015, mas foi sentenciado em 2017.

A sentença conclui que o grupo mantinha no Jardim São Luís, zona sul da cidade, um depósito com mais de 15 toneladas de maconha distribuídos em 1.430 tijolos prensados. Além disso, o grupo coordenava uma central clandestina de venda de sinal de TV a cabo da empresa Net Serviços para cerca de 130 moradores da região.

Mulher foi presa por maconha que pertencia a seu agressor

No caso dos absolvidos, os números indicam que negros (11%) e brancos (10,8%) têm índices próximos. Em um dos casos, Monaliza chamou a Polícia Militar por causa de agressões do companheiro, mas durante a averiguação os PMs encontraram uma “estufa” de maconha dentro da residência, no bairro do Tremembé. Segundo Monaliza, a estufa pertencia a seu companheiro, que fugiu antes de a polícia chegar ao local.

Durante o julgamento, a juíza absolveu a acusada sob a justificativa de que ambos os policiais não só foram indagados como confirmaram que a própria ré os chamou ao local, “conduta esta que não se coaduna com a de quem se dedicava a traficância”.

É importante lembrar que num julgamento não somente a quantidade de droga apreendida é fator que determina a conclusão da sentença. Outros aspectos são considerados em juízo, tais como depoimentos de testemunhas, antecedentes criminais, local da ocorrência e diversidade de entorpecentes em posse do acusado.

O gráfico abaixo mostra como os índices de condenação crescem conforme a variedade das substâncias apreendidas em poder dos réus.

Testemunho policial: “a rainha das provas”

Depoimentos de testemunhas são peças fundamentais num processo de tráfico de drogas. São frequentes os casos em que as provas produzidas se limitam aos laudos de apreensão de drogas e às fichas de antecedentes criminais dos acusados, em geral, aliados aos depoimentos dos envolvidos na ocorrência.

A Pública analisou os processos referentes a apreensões de até 10 gramas para maconha, cocaína e crack. Em 83,7% dos casos, as únicas testemunhas ouvidas em juízo foram os próprios policiais envolvidos na ocorrência. Isolando-se os casos com réus negros, o índice é de 85,3% e o de brancos, 81%.

Quando somente policiais prestaram depoimento em juízo, foram condenados 59% dos acusados. Já nos processos com testemunhas civis, o índice de condenação caiu para 44%. A diferença também ocorre no índice de absolvição: quando foram ouvidas testemunhas civis, 21% dos réus foram absolvidos. Quando havia somente testemunhas policiais, este número caiu para 14%.

Durante a apuração, uma equipe policial foi identificada com frequência nas sentenças. Três investigadores da Polícia Civil, registrados no Distrito Policial da Sé, sozinhos foram responsáveis pela prisão de ao menos 16 pessoas julgadas em 2017. Mas em nenhum dos casos os policiais apresentaram testemunhas civis. Em apenas um caso a defesa identificou uma testemunha.

Em relação às quantidades, os acusados pela equipe foram presos com menos de 10 gramas de cocaína ou crack e, em média, com menos de R$ 20 no bolso. Dos dezesseis réus, quatorze são negros e dois são brancos.

Além da cor da pele, os acusados têm outra característica em comum: são pobres e não tinham condições de financiar a própria defesa com um advogado particular. Cinco disseram estar em situação de rua e um morava numa ocupação.

Nos depoimentos desses policiais, a narrativa segue um padrão, considerado comum por especialistas no tema. Ficaram em campana observando a movimentação da rua. Ao identificarem uma pessoa em atitude suspeita, faziam a abordagem. Em alguns casos, eles admitem que nem sequer presenciaram uma ação de traficância. “O acusado olhava demasiadamente para os lados”, relata um dos agentes, o que os levou a abordar o indivíduo. Os policiais então alegam ter encontrado drogas em posse do suspeito, e que este lhes confessou informalmente o tráfico.

Na delegacia, os primeiros depoimentos formais dos acusados apresentam versão diferente. Apenas um dos suspeitos manteve a suposta “confissão informal” durante a abordagem. Posteriormente, ouvidos também em juízo, 14 deles negaram as acusações de tráfico.

O defensor público Luis Ruffino, responsável pelo caso de um rapaz chamado Júlio, acusado de portar 3,9 gramas de crack para tráfico, preso pela mesma equipe do Distrito da Sé, argumentou durante a defesa de seu cliente: “O Poder Judiciário não pode mais chancelar o trabalho absolutamente inócuo nos inúmeros inquéritos policiais de tráfico de drogas. Os policiais não detêm nenhum usuário, nem o escutam como testemunha, não tiram foto ou filmam a ação do suposto traficante. Assim, temos tão somente um inquérito policial de poucas folhas, na qual consta a afirmação de que um policial civil viu a droga com o indivíduo ou viu alguém – que nunca é identificado – comprar com o indivíduo. Não é possível que isto baste para condenar alguém por tráfico de drogas”.

Além de Júlio, outras 14 pessoas detidas pela mesma equipe de policiais foram condenadas. Somente um dos réus foi considerado “usuário”. Ninguém foi absolvido.

Num outro caso, no julgamento de Bruno, flagrado por PMs com 1,8 quilo de maconha, dos dois agentes que o prenderam um foi ouvido do presídio Romão Gomes, onde cumpre pena por crime relacionado ao artigo 288 do Código Penal, que se refere a associação criminosa.

Na sentença que condenou o réu a cinco anos em regime fechado, a juíza explicou que o depoimento do policial, mesmo preso, tinha credibilidade. “Os depoimentos dos Policiais merecem a normal credibilidade dos testemunhos em geral, sendo testemunhas compromissadas assim como as demais, salientando que a ilustre Defesa não apresentou nenhuma razão concreta de suspeição para afastar a credibilidade de tais depoimentos.”

Isadora Brandão, da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que “insistentemente” a questão do depoimento exclusivo da polícia é problematizada nas peças da defensoria. “A testemunha é quem toma conhecimento dos fatos por algum meio. A princípio, é equidistante em relação às partes. Quem são as partes? O Estado acusador de um lado, o acusado de outro. No nosso entendimento, o testemunho dos policiais não pode servir exclusivamente para amparar condenações, porque um policial não goza da imparcialidade necessária para figurar como testemunha”, avalia.

Magistrados se utilizam do artigo 304 do Código de Processo Penal para justificar a fala de policiais como prova. Também segundo entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, “os funcionários da Polícia merecem, nos seus relatos, a normal credibilidade dos testemunhos em geral, a não ser quando se apresente razão concreta de suspeição. Enquanto isso não ocorre e desde que não defendem interesse próprio, mas agem na defesa da coletividade, sua palavra serve a informar o convencimento do julgador.”

Cristiano Avila Maronna, do IBCCrim, discorda desse entendimento. “Eu costumo dizer que o testemunho policial é a rainha das provas”. “Vejo o Judiciário como o principal responsável, pois é ele quem deveria garantir o devido processo legal. É ele quem deveria analisar o depoimento do policial com reserva.”

Em seu posicionamento sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “a palavra do policial não pode ter valor absoluto”.

Mais negros na Justiça do que na população local

Entre os julgados no município de São Paulo em 2017 por tráfico, 63,6% eram negros e 36,4%, brancos. Essa proporção se inverte em relação à população local da cidade, onde 37% são negros e 61%, brancos, o que mostra uma sobrerrepresentação da população negra na comarca do município. A sobrerrepresentação existe também na maioria das comarcas do estado, como mostrou a reportagem: “Como a Justiça paulista sentenciou negros e brancos para tráfico“.

Na avaliação de Maronna, “enquanto o próprio juiz não se compreender como um garantidor de direitos, nada disso tem qualquer chance de mudar. Porque é parte dessa engrenagem de guerra, de perseguição dos inimigos que é, no fundo, no fundo, a gestão penal da miséria. Gente pobre, negra, que mora na favela, e que vai para o sistema de uma forma ou de outra”.

Metodologia

A pesquisa é amostral e trata-se de um recorte de um ano com base nos processos julgados e disponíveis para acesso público online e digitalizados no portal do Tribunal de Justiça (TJ-SP) para a cidade de São Paulo no ano de 2017.

Foram encontrados mais de 4 mil processos referentes a crimes de “tráfico ilícito de drogas e condutas afins”. É a tipificação criminal que teve a maior participação em nossa pesquisa.

No levantamento foram consideradas apenas sentenças que concluíram pela “condenação”, “condenação em parte”, “desclassificação” e “absolvição”. Estas somaram 3.882 processos únicos.

Sentenças que indicam cumprimento de pena, prescrição, petições de habeas corpus e correções não foram incluídas. Também não entraram no levantamento 130 processos em que as sentenças concluíram em sentidos opostos, casos em que uma sentença decide pela absolvição de um acusado e condenação de outro, por exemplo. Essa decisão ocorreu em razão da dificuldade em classificar as informações dos sentenciados.

A pesquisa ainda buscou encontrar no portal do TJ-SP documentos que informassem a cor dos sentenciados nesses processos. Essas informações foram obtidas nos autos dos processos digitais, em documentos como planilhas de qualificação dos réus, laudos do Instituto Médico Legal, ofícios de comunicação, alvarás de soltura, entre outros.

Entre as sentenças analisadas, foi possível identificar mais de 4.754 réus. Destes, não conseguimos encontrar informações de cor para 96 pessoas. Houve, também, casos com informações conflitantes para a cor dos réus – e todos os casos identificados foram tabulados como “indefinidos”.

Fizemos ainda um levantamento das apreensões de droga nos processos julgados no município de São Paulo. As informações das quantidades apreendidas foram obtidas nas sentenças e em laudos do Instituto de Criminalística, anexados nos autos do processo. A reportagem conseguiu identificar as apreensões em 4.011 processos que envolvem 4.754 réus na capital.

Para obtermos as frequências de condenação, adotamos a seguinte equação: (Total de Negros Condenados pelo Total de Negros Julgados) e (Total de Brancos Condenados pelo Total de Brancos Julgados).

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