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Atualizado: 7 minutos 14 segundos atrás

Podcast: “Isso aqui é osso de gente”

seg, 13/05/2019 - 11:59

 

 

 

Juliana Russo/Agência PúblicaO podcast Histórias Que Ninguém Te Conta narra a história da zona portuária carioca

Nos últimos meses, as repórteres da Agência Pública mergulharam na Zona Portuária do Rio de Janeiro para desvendar histórias pouco conhecidas sobre o passado do Rio e do Brasil.

O resultado é o podcast Histórias Que Ninguém Te Conta, que publicamos nas próximas semanas, sempre nas segunda-feiras ao meio dia.

O porto do Rio de Janeiro tem um passado rico e cheio de histórias que vão além do que está nos livros escolares. Foi ali que desembarcou a família real portuguesa em 1808; que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 1888, acabando com a escravidão; e onde foi proclamada a República, em 1889. Mas foi ali também que funcionou o maior porto negreiro das Américas, que recebeu mais de 700 mil negros escravizados, e ali pertinho fica o local onde o presidente João Goulart fez o comício da Central, usado como desculpa para o golpe militar de 1964.

No episódio de hoje, Mariana Simões e Gabriele Roza caminham pelo porto em busca de fatos e marcos da época da escravidão, e se deparam com fantasmas que ainda assombram o porto e a memória coletiva dos brasileiros.

O Podcast tem como ponto de partida o aplicativo Museu do Ontem, que mistura jornalismo e gamificação para explorar essa região tão rica de histórias que ninguém te conta. Saiba mais e baixe o aplicativo aqui.

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EQUIPE HISTÓRIAS QUE NINGUÉM TE CONTA

Direção e Roteiro: Mariana Simões, Gabriele Roza

Produção e Apresentação: Mariana Simões e Gabriele Roza

Supervisão e Edição do Roteiro: Natalia Viana

Participação/ Sonoras: Anelis Assumpção

Captação e Mixagem: Filipe Peçanha

Ilustrações: Juliana Russo

Categorias: Internacionais

Dulce Pandolfi: “Fui objeto de uma aula de tortura”

sex, 10/05/2019 - 14:11

“Este é um momento político muito oportuno para relembrar que existiu uma ditadura civil-militar no Brasil”, introduz a repórter Tatiana Merlino, sobrinha do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto e torturado pelos militares em 1971. A convite da Pública, Tatiana entrevistou ao vivo Victória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais, e parente de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, e Dulce Pandolfi, historiadora que foi torturada no DOI-Codi da Tijuca.

A conversa foi em meio aos recentes fatos que envolvem o governo Jair Bolsonaro, que, três meses após tomar posse, determinou que fossem comemorados os 55 anos da ditadura militar no Brasil.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade estipulou pelo menos 434 mortos e desaparecidos no período de exceção. Segundo o Human Rights Watch, mais de 20 mil pessoas foram torturadas pelos militares brasileiros.

As mulheres, embora em menor número, tiveram papel essencial nos movimentos pela liberdade e democracia e não passaram impunes pelo regime. A seguir, publicamos alguns trechos da conversa no Rio de Janeiro, no dia 27 de abril. Veja a íntegra aqui:

 

Tatiana Merlino — Para vocês, que viveram, combateram e passaram todos esses anos do período da redemocratização denunciando o que foi a ditadura, como é que viver esse momento político no Brasil?

Victória Grabois — Vivi durante 16 anos da ditadura civil-militar do Brasil na clandestinidade. A tortura física é algo imensurável. Já conversei isso com muitas mulheres, que viveram tanto a clandestinidade, como viveram e foram torturadas e sobreviveram e viveram na cadeia, e elas diziam que a pior coisa da vida é a clandestinidade porque você tem que ser outra pessoa.

Entrei na clandestinidade com 21 anos e sai aos 36. Casei durante a clandestinidade, tive um filho na clandestinidade, tive documentos falsos. E viver na clandestinidade é algo que não dá para dizer a vocês. Eu não cheguei a ser guerrilheira no Araguaia, porque dentro do partido comunista tinham uma mentalidade de que mulher não ia ficar na guerrilha, e voltei para São Paulo. Voltei para São Paulo, fiquei grávida e tive um filho. Sempre digo: meu filho salvou minha vida. Se eu não tivesse meu filho, hoje eu não estaria aqui conversando com vocês. Alguém sobrou da família? As mulheres e as crianças sobraram para contar essa história. Então eu vivi épocas muito difíceis, e agora, depois de velha, com filhos criados, com netos, estou vivendo algo que eu jamais imaginaria que voltasse, e para mim voltou de uma forma muito dura. E o que mais me chama atenção é o desmonte da educação neste país. Por enquanto esse governo não me atingiu fisicamente, mas acho que vou ser atingida. Sou do grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, eles não chegaram no grupo, mas vão chegar. Tenho quase certeza de que eles vão em cima da gente.

Tatiana Merlino — Você acha que estamos vivendo um negacionismo, um revisionismo histórico?

Dulce Pandolfi — Para mim, é muito emocionante falar sobre essas coisas. Para nós, que passamos as agruras do regime militar, é muito duro estar vivendo isso no Brasil. Costumo dizer que é como se fosse um governo de ocupação. Existe um projeto, e eles estão implantando um projeto, que é de destruição e que atinge diversas áreas: a questão ambiental, a questão indígena, as universidades, a educação, a nossa área de direitos humanos. Então é muito cruel. A gente está vivendo agora uma situação de barbárie.

No meu entender, não se trata mais de uma linha divisória. Não se trata mais de democracias, nem ditaduras. A história não é um processo linear. Os direitos são mutáveis, surgem novos direitos. Cada batalha da gente tem objetivos, e a gente tem ganhos, tem algumas perdas e depois novas batalhas, com novos ganhos e novas perdas. O que a gente está vivendo hoje, também, não é um revisionismo. O que a gente está vivendo é outra coisa, é o que a gente chama de negacionismo, uma coisa completamente absurda. É quando, por exemplo, esses homens dizem que o partido do Hitler era de esquerda e nega todas as fontes que dizem o contrário.

Lembrando, também, que, no Brasil, a gente tem uma elite muito complicada, e que todos os momentos onde a gente teve governos que tentaram fazer transformações, até pequenas, mas projetos mais vinculados aos pobres, propostas mais inclusivas, esses governos foram rechaçados por essa elite. Foi assim em 64, foi assim com Vargas e foi assim agora, nesses governos de Lula e Dilma.

Tatiana Merlino — Dulce, voltando à questão do negacionismo, por que você acha que a gente chegou até aqui? A justiça de transição do Brasil foi muito tardia, ineficiente? Qual sua avaliação?

Dulce Pandolfi — Acho que tem uma relação, sim. A história é feita de rupturas e continuidades. Nenhum processo se rompe totalmente, sempre tem coisas que continuam e coisas que você rompe. Mas no Brasil, por exemplo, as continuidades, as permanências são mais fortes do que as rupturas. De um modo geral, tem sido assim a nossa história. E assim foi com a passagem, também, do regime ditatorial para o regime democrático. E a lei da anistia, que este ano está comemorando 50 anos em agosto, também complicou muitas coisas. Mas por quê?

Os que estavam fora do país voltaram e a volta foi muito comemorada. Imagine, pessoas que estavam fora do Brasil desde 64, que nem conheciam suas famílias. Conheço muita gente que não conhecia nenhum parente, porque tinha saído daqui em 64, deixando filho, mulher, e não conheceu mais ninguém. Mas a lei tem um problema muito sério: os torturadores não foram julgados no Brasil. O que quero é o reconhecimento público da tortura no Brasil. Quero é que um torturador seja reconhecido publicamente, e que a tortura seja condenada como tal, como um crime de lesa-humanidade, portanto inadmissível de ser feita contra mim, contra você e contra qualquer um de vocês, contra qualquer pessoa da sociedade brasileira.

Agência PúblicaA jornalista Tatiana Merlino entrevistou Dulce Pandolfi e Victória Grabois

Tatiana Merlino — Victória, por que você acha que o Brasil não conseguiu, ainda, punir os torturadores, apesar das muitas ações que foram movidas pelo MPF contra agentes da ditadura?

Victória Grabois — Acho que não teve vontade política de nenhum presidente que sucedeu o regime militar. Eu sinto muito de ter que falar isso. Por que Lula, no primeiro governo dele, que tinha 80% da aprovação do povo brasileiro, não teve a coragem política de abrir os arquivos da ditadura? Ele podia ter feito isso, mas não teve, em nome da governabilidade. Quer dizer, é uma questão seríssima. Nós somos uma sociedade atrasada, somos uma sociedade conservadora, e nós sentamos em cima da chamada redemocratização.

Tatiana Merlino — Dulce, você poderia contar um pouco da sua história, da sua militância e da sua tortura.

Dulce Pandolfi — Eu sou pernambucana e me engajo na luta ainda bastante jovem, quando o estado era governado por Miguel Arraes. Era um governo bastante avançado. Pernambuco foi um centro importantíssimo no período. É de lá que surgiu o Paulo Freire, Francisco Prenan, as ligas camponesas, o Julião, Gregório Bezerra, que também era líder dos trabalhadores rurais, Pelotas Silveira… Enfim, toda uma liderança que fez do governo Arraes um governo muito particular. Então, no dia do golpe, eu tinha 13 para 14 anos, e aquilo foi uma marca muito forte na minha vida. Meu pai era um liberal de esquerda, professor da universidade, e lembro lá os amigos reunidos, queimando livro, escondendo livro, enfim, as pessoas em pânico.

Entro na universidade em 67, ou seja, sou dessa geração de 68, que é uma geração muito especial. Entrei para fazer ciências sociais, que o Bolsonaro odeia, e fui fazer sociologia. Esse curso considerado, hoje, menor. Fui uma jovem do movimento estudantil, do diretório estudantil, depois do diretório central dos estudantes e depois ingresso na ALN – Aliança Libertadora Nacional. Eu sou presa em 1970, aqui no Rio de Janeiro, e fui barbaramente torturada.

A repressão também tinha sua escala, né? A ALN era uma organização dirigida por Carlos Marighella, que era considerado o inimigo mortal da ditadura. Fui de fato supertorturada, um período muito duro, difícil.

Eu passei três meses no DOI-Codi, totalmente ilegal, uma prisão que não tinha rastros, vamos dizer assim, que podiam ter desaparecido comigo… Fui para o Dops, depois para Bangu, depois vou para Recife, porque também tinha processo lá…

Mas enfim, depois desse período, depois da legalidade, a gente frequentava as auditorias militares, onde os processos rolavam. E lá a gente era interrogada sobre os nossos processos e, no final, os militares, aquela coisa bem solene, perguntavam se você tinha alguma coisa a acrescentar. E várias pessoas, entre elas eu, mas vários outros companheiros, a gente fazia denúncia das torturas. Enfim, contava os detalhes da tortura, e aquilo era assinado por nós e pelos militares, pelos auditores. Aquilo tudo ficou selado, é um negócio realmente impressionante. Não é à toa que, quando começa a se discutir a anistia, os advogados vão lá, pegam aquela documentação, e isso redundou numa coisa preciosíssima, que são os arquivos do Brasil: Nunca Mais.

Então, meu caso é um caso, digamos assim, bastante badalado, porque eu também fui objeto de uma aula de tortura. Eu, depois como professora, quando penso nisso, é uma coisa, assim, que me dói da cabeça até o dedo do pé. Você saber que você está sendo uma cobaia onde as coisas eram explicadas para os alunos. Qual tortura mais eficiente, fazendo assim, fazendo assado. Eu já estava presa há um tempo, quase dois meses. Foi uma barra super pesada.

Acho que o caso da Victória também é um caso muito emblemático, muito duro, mas eu queria marcar uma pequena diferença, porque eu acho, Victória, que tudo isso, que os avanços que a gente conseguiu, foram em função de uma luta, de uma disputa. Não foi o presidente da república A, B, C ou D. A gente não teve condições. A sociedade brasileira não abraçou a nossa causa como a gente queria.

Então, por exemplo, acho que a Comissão da Verdade foi um grande ganho. Claro que se avançou pouco do ponto de vista dos mortos e desaparecidos, entendo sua dor. Porque nós temos uma dor que jamais será apagada. Até digo: a tortura, como o desaparecimento, é uma tatuagem, que eu levo comigo até a morte.

As pessoas não falavam de tortura e foi a partir da Comissão da Verdade que a gente conseguiu socializar essa discussão. Acho que o grupo dos familiares dos mortos e desaparecidos e o grupo Tortura Nunca Mais são heroicos, tiveram papel fundamental. Lutaram com unhas e dentes o tempo inteiro. É uma luta incansável. Mas eu acho que a gente tem que reconhecer também os avanços, e se a gente não avançou mais é porque a sociedade brasileira, exatamente por nossa história, pela escravidão, pelo tipo de colonização que a gente teve, pelo tipo de transição que a gente teve, pelo tipo de direitos humanos que tem no Brasil, não conseguiu avançar mais.

Victória Grabois — Primeira coisa: não sou vítima, sou sobrevivente. Eu nunca fui vítima. Eu até brinco com as minhas amigas que eu devo ser um ser à parte, porque o que vejo do sofrimento das pessoas…

No grupo Tortura Nunca Mais, nós tivemos uns 15 anos com um projeto clínico-psicológico em que nós atendemos os familiares de mortos e desaparecidos políticos e os companheiros que foram torturados. Você ir no grupo Tortura Nunca Mais é um choque quando você entra. E consegui sobreviver a isso, de viver na clandestinidade, de criar meu filho, de reconstruir a minha vida, de ser militante. Eu sou uma sobrevivente da ditadura militar. Eu não quero que ninguém ache que eu sou uma vítima.

Queria dizer, também, que 68 foi marcante, porque a gente teve um movimento na França, um movimento que eclodiu no mundo e veio refletir no Brasil. E eu sou da geração de 64, eu sou mais velha que você. Eu era estudante da Faculdade Nacional de Filosofia, hoje é o IFCS, e tinha um diretor que chamava Eremildo Viana. Quem lê o Elio Gaspari, vê lá: Eremildo, o idiota. É o próprio. E na época, nós fizemos um movimento para que o novo diretor da Faculdade Nacional de Filosofia fosse eleito, e nisso 15 alunos foram suspensos por tempo indeterminado. Eu sou uma dos 15 alunos e, quando veio o golpe em abril, eles expulsaram os 15 e mais quatro, então são 19. E um dos expulsos é o Elio Gaspari. Dulce, toda vez que mudava um governo, vinha um ministro da Justiça novo, nós íamos para Brasília conversar com os ministros e escutamos sempre: em nome da governabilidade, nada pode ser feito. O pior ministro que recebeu os familiares de mortos e desaparecidos políticos, em cinco minutos, foi o ministro Márcio Thomaz Bastos. Me desculpem falar isso, não é mágoa que eu tenho, não. Mas é um mínimo de respeito por aquelas senhoras que perderam seus filhos. Vocês não podem imaginar o que é a perda de um filho. A gente sabe perder pai e mãe, mas perder filho? E tem mães dos desaparecidos que perderam três filhos. A família Petit perdeu três na guerrilha. Então, é o mínimo que esses governos que se diziam democratas, que se diziam do nosso lado, teriam que nos receber com dignidade. Esses casos precisavam ser esclarecidos, e no Brasil não foi. O Lula só mandou projeto da Comissão da Verdade porque nós estávamos na Costa Rica, porque os ministros, os juízes da CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos] iam falar que era o país mais atrasado que tem no mundo. Quantos desaparecidos no Brasil? 136? Total 434? Não é verdade. E a matança dos indígenas? Cadê os indígenas na Comissão da Verdade? Sempre dissemos que a tortura no Brasil era uma política de Estado… A Comissão da Verdade é um ganho? É. Porque eles disseram: era uma política de Estado, dito pelo próprio Estado brasileiro. Mas isso é muito pouco. Você vai no Araguaia e vê índio louro de olho verde. Os militares brasileiros estupravam as índias durante a guerrilha. As coisas que eles faziam lá… A Comissão da Verdade não colocou isso. Mal e porcamente colocou lá a questão dos camponeses que foram torturados, que até iam receber uma indenização pecuniária que o Bolsonaro mandou cortar, entendeu? Esse papo não é de mágoa, não, é questão política. Vou dizer uma coisa: a esquerda só se une na cadeia. A união da esquerda é na cadeia porque você vê o Bolsonaro, tem o grupo dos militares, o grupo do Paulo Guedes, o grupo dos filhos, o grupo do Moro… Eles estão se engalfinhando, mas eles estão lutando, e nós não.

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“Não estamos para confrontar ninguém, mas não podemos nos omitir da nossa missão”, diz presidente do Cimi

sex, 10/05/2019 - 10:00

Havia o prenúncio de uma guinada conservadora nas eleições da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas o resultado satisfez boa parte dos membros do clero católico de linha progressista, como o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi. Ele confia na continuidade do apoio ao trabalho das pastorais da Igreja por parte da próxima diretoria da entidade. “Tenho plena convicção disso. Todos são homens sintonizados com o caminho da Igreja no Brasil e aliados aos caminhos que o papa nos pede”, avalia dom Roque, arcebispo metropolitano de Porto Velho (RO). Na assembleia geral do órgão, realizada no início deste mês em Aparecida (SP), dom Walmor Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, foi eleito presidente da entidade. Os dois vice-presidentes escolhidos foram dom Jaime Spengler e dom Mário Silva, arcebispo de Porto Alegre e bispo de Roraima, respectivamente. E o secretário-geral eleito foi dom Joel Portella Amado, bispo auxiliar do Rio de Janeiro. Eles triunfaram sobre nomes de linha mais conservadora que também estavam no páreo, como dom Odilo Scherer, cardeal e arcebispo de São Paulo.

Em entrevista à Pública, dom Roque reconheceu que há contestação ao clero progressista dentro da Igreja, falou sobre o embate de membros do governo à atuação indigenista do Cimi e sobre a expectativa com a realização do Sínodo da Amazônia, encontro chamado pelo papa Francisco para discutir questões relativas à Amazônia, como a preservação ambiental e a situação dos povos indígenas. “A Amazônia é uma terra em disputa em várias frentes. Há a questão da madeira, do minério, do petróleo, do agronegócio. Tudo isso vem acontecendo e nós agimos como se não tivéssemos responsabilidade”, afirma. Sobre o clima de perseguição ao Cimi, que já foi alvo de uma CPI no Mato Grosso do Sul e também bastante atacado na CPI da Funai e Incra, no Congresso Nacional, dom Roque recorre a uma metáfora bíblica. “Jesus foi caluniado, difamado, perseguido e pregado numa cruz. Se tiver que acontecer isso com o Cimi, esse é o destino também que nós temos”, afirma.

Divulgação/Cimi“Quando estamos discutindo a situação da Amazônia, não é para ir contra o governo”, afirma o presidente do Cimi sobre Sínodo da Amazônia

A polarização que a gente vê na sociedade chegou às eleições da CNBB?

A Igreja, historicamente, há 2 mil anos é acostumada a resolver as suas dificuldades nesse caminho de sinodalidade, de sentar junto e discutir. É só você pegar lá o livro de Atos dos Apóstolos e você vai ver o primeiro concílio que houve em Jerusalém, quando havia uma forte divisão na concepção sobre como evangelizar, o grupo de Pedro pensava de um jeito, o grupo de Paulo pensava de outro, e o que fizeram? Se reuniram durante um certo tempo e concluíram assim: “O Espírito Santo e nós decidimos”. E aí estabelecem as decisões que eles assumiram. Depois, nós temos aquele ensinamento de Santo Agostinho: unidade naquilo que é essencial e liberdade nas coisas secundárias, mas, em tudo, a caridade. Então eu podia dizer pra ti que esse é o clima aqui da Conferência. Há posições que não se coadunam, que são divergentes, mas há o campo do diálogo, da discussão e do discernimento. Isso é interessante: dizem que a CNBB está dividida, mas a votação para as diretrizes da ação evangelizadora foi unânime entre quase 300 bispos. Isso é um sinal de que se tenta criar uma situação que não é a realidade. Evidentemente, quem está na Amazônia olha o Brasil de um jeito. Quem está no centro de São Paulo, olha de outro. Quem está no Nordeste, olha de outro. Quem está nas periferias, olha de outro. Isso é um enriquecimento que vai acontecendo. É uma expressão bonita.

Como presidente do Cimi, como o senhor vê este momento de ataque à pauta socioambiental e indigenista no atual governo? Recentemente o Cimi foi alvo de uma CPI no Mato Grosso do Sul, há pessoas no próprio Ministério da Agricultura que se contrapõem diretamente ao órgão…

A gente tem que viver o Evangelho nos caminhos da proximidade e da solidariedade com aqueles que são os destinatários da nossa missão, como Conselho Indigenista Missionário, os povos originários. Nós levamos isso com os caminhos da fé. Porque o próprio Jesus vai dizer pra mim e pra todo cristão: “Eu estava com fome e tu não me deste de comer, eu estava com sede e tu não me deste de beber, estava nu e tu não me vestiste, eu era estrangeiro, peregrino e refugiado, e tu não me acolheste”. Em um país com tanto preconceito, com tanta exclusão, poderá dizer: “Eu era indígena e tu não me acolheste”. Hoje se trata do crescimento da consciência da responsabilidade com os pequenos grupos. Como essas pessoas são vistas, são acolhidas em uma sociedade que as observa fria e preconceituosamente. Como a Igreja precisa também ter essa ternura, esse carinho e proximidade com os irmãos e irmãs que são os primeiros habitantes dessas terras de Santa Cruz. Como a Igreja vai viver a missão junto com eles? Evidentemente não é nada prazeroso ser atacado, ter uma CPI que vasculha as vidas dos missionários do Cimi e tudo, mas eu sempre digo: a Igreja não tem nada a temer e nada a esconder. Nos anos 80, houve uma grande CPI no Congresso contra o Cimi e não deu em nada, agora a CPI do Mato Grosso do Sul também. Foi arquivada, porque objetivamente não tem nada que possa se criminalizar o Cimi pelo trabalho que faz, pelo contrário. Fora do Brasil o Cimi tem um reconhecimento imenso. Infelizmente, por parte do governo brasileiro nós somos tachados de outra maneira.

A eleição de dom Walmor, arcebispo de Belo Horizonte, para a presidência da CNBB fortalece o trabalho social da Igreja no Brasil? Há a sinalização desse suporte?

Tenho plena convicção disso. Todos são homens sintonizados com o caminho da Igreja no Brasil e aliados aos caminhos que o papa nos pede. Nós temos confiança no trabalho que eles vão conduzir.

A gente vê um grande questionamento ao trabalho das organizações ligadas à Teologia da Libertação por grupos conservadores. Como é para o senhor viver esse clima de contestação dentro da Igreja?

Que existe esse clima de contestação, existe. Mas acho que a gente tem que olhar tudo com serenidade e com os olhos da fé. Sem isso, nós acabamos nos perdendo.

Em um trecho do seu pronunciamento à assembleia da CNBB, o senhor disse que “Igrejas proselitistas, evangélicas e pentecostais, se tornaram hegemônicas em mais da metade das comunidades amazônicas”. Como a Igreja Católica poderia se contrapor a esse proselitismo na sua atuação com as comunidades?

Fundamentalmente, nós precisamos viver numa Igreja que se encarne. Como aquela expressão que aparece lá no Evangelho: “E o Verbo se fez carne, e habitou entre nós”. A Igreja precisa encarnar na realidade com os rostos dos povos amazônicos, não simplesmente com bispos ordenados de fora, mas com seus próprios ministros, com a feição de si mesmos. É preciso uma Igreja que se encarne nessa realidade, que a conheça. Não é uma disputa, mas a Igreja precisa ter esse rosto e essa feição de proteção dos direitos desses povos.

Com relação ao sínodo da Amazônia, qual a importância de a Igreja pautar a Amazônia neste momento?

Esse não será um sínodo apenas para a Amazônia. É um sínodo para toda a Igreja. As decisões que o sínodo vai tomar terão implicações para o mundo inteiro. O papa, ao convocar esse sínodo especial para a porção do povo de Deus que está na Amazônia, começa a alargar o coração dele e da Igreja para realidades muito próprias de tantos lugares do mundo que vivem essa realidade. A importância é total. A Amazônia é uma terra em disputa em várias frentes. Há a questão da madeira, do minério, do petróleo, do agronegócio. Tudo isso vem acontecendo e nós agimos como se não tivéssemos responsabilidade por essa reserva biológica que é a Amazônia. Esse é o desafio. Temos a responsabilidade de cuidar de nossa casa comum. Hoje há uma preocupação com a preservação das espécies: qualquer espécie que desaparece é uma grande perda para nós. Imagina quando desaparece um povo, uma língua? É uma grande tristeza para todos. A Igreja precisa pautar isso. Qual a perspectiva para as próximas gerações? Nós recebemos um jardim, o que nós vamos devolver? Um entulho de lixo? É nossa responsabilidade. Sabemos que o desmatamento avança de forma desenfreada. Como estará a situação daqui 50, 100, 500 anos? O que a construção das hidrelétricas vai implicar na Amazônia? A evangelização passa também pela dignidade das pessoas. Não adianta dizer “ide em paz”, quando todas as pessoas são jogadas sem eira nem beira, sem seus direitos preservados. O sínodo com certeza vai fortalecer a atuação da Igreja na região. Nós temos a oportunidade de conviver e ouvir centenas de povos da Amazônia. O sínodo vai dar a oportunidade de dar seguimento a essas coisas.

Divulgação/CimiEm abril de 2018, Dom Roque Paloschi entregou o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil” ao Papa Francisco em reunião preparatória para o Sínodo da Amazônia

O governo Bolsonaro deu demonstrações de se opor ao sínodo da Amazônia. Chegou a se noticiar que o GSI estaria monitorando as comunicações de bispos da região Norte, o próprio general Augusto Heleno falou que o Brasil é um país soberano, que a Igreja não teria que interferir em assuntos internos do Brasil. Como o senhor avalia esse tipo de posicionamento?

Como eu disse, não temos nada a temer. Aquilo que está sendo dito e trabalhado com relação ao sínodo é de conhecimento geral. A gente não tem nada a esconder. Quando estamos discutindo a situação da Amazônia, não é para ir contra o governo. É para buscar alternativas para fazermos o nosso trabalho em nome da vida e da esperança dos povos daquela região. Primeiro, não temos nada a temer. Segundo, não podemos nos encolher. Não precisamos ter medo da vigilância, da interferência por parte de qualquer espionagem. Terceiro, a Igreja tem que viver a missão dela. E qual é essa missão? É anunciar e viver o Evangelho. O sínodo vai auxiliar a Igreja a ter clareza sobre quais caminhos ela deve viver nesse tempo de transformações que a Amazônia vem passando.

Um dos lemas do Sínodo da Amazônia é a ecologia integral. O que significa esse conceito?

Hoje nós vemos, por exemplo, uma tendência de achar que os recursos naturais são inesgotáveis. A ecologia integral significa saber respeitar o ciclo da natureza. Também precisamos saber que, se nós envenenamos a terra, os rios, o ar, estamos envenenando a nós mesmos e que a criação é um dom para toda a humanidade, e não só para a geração de hoje, mas para todas as gerações vindouras também. A ecologia integral é saber como viver efetivamente: cuidar do rio, pescar e partilhar a pesca. Não é possível um mundo que produz tantos alimentos e que as pessoas morrem anualmente de fome. Precisamos encontrar esse caminho de equilíbrio na produção e distribuição dos frutos da terra, que vêm de toda a criação.

Numa mensagem do papa Francisco aos povos indígenas de Puerto Maldonado, ele afirmou que os povos indígenas nunca estiveram tão ameaçados como agora. O senhor concorda com essa visão? Há resistência dentro da Igreja em assumir a responsabilidade por essa pauta dos povos originários?

Eu devolvo a pergunta: na sua opinião, a questão dos povos indígenas está sendo crítica ou não? Nós temos quatro pontos: a questão da devastação da Amazônia. Em segundo lugar, a questão dos grandes projetos que são pensados de fora e são jogados lá: ferrovias, rodovias, hidrovias. Terceiro, a exploração mineral feita de maneira que traz grandes danos à população local. Em quarto lugar, essa tendência de achar que as populações originárias são um estorvo para o desenvolvimento do país. Portanto, eu concordo com a visão do papa de que nunca os povos originários estiveram tão ameaçados como agora. É só ver esse quadro. É só ver os números da violência em relação aos povos originários. Por que a Igreja também se coloca nessa perspectiva? Porque há esse cenário de apropriação da Amazônia de uma maneira fria e calculista, onde o preconceito predomina. Tudo isso é o rosto do próprio Cristo sofredor que nos questiona e nos interpela. Isso está nas primeiras páginas da Bíblia: onde está o teu irmão? Onde estão os milhões de povos indígenas que viviam aqui antes da colonização? Isso é um dilema nosso. Será que não temos responsabilidade? Isso não é um dilema nosso? Vamos deixá-los à própria sorte? Evidentemente, a Igreja é plural e há focos e visões diferentes. Mas o que eu posso dizer hoje, na condição de presidente do Cimi, é que nunca faltou apoio da presidência da CNBB para o Cimi desde a sua criação até esse momento. Vamos esperar que a nova presidência continue dando esse apoio ao Conselho Indigenista Missionário.

Tudo indica uma possibilidade de acirramento e contestação ao trabalho indigenista do Cimi nos próximos anos. Como vocês estão se preparando para isso?

Estamos focados nessa presença nos próximos anos entre os povos indígenas, em manter essa presença entre irmãos e irmãs. Eles precisam ser os sujeitos das suas próprias histórias, o Cimi não está aí para tutelar ninguém, mas sim para ajudar à luz da palavra de Deus. Jesus diz: “Se vos caluniarem, vos difamarem e vos perseguirem, lembrem-se de olhar para mim”. Então, essa é a postura hoje do Cimi. Jesus foi caluniado, difamado, perseguido e pregado numa cruz. Se tiver que acontecer isso com o Cimi, esse é o destino também que nós temos. Não estamos para confrontar ninguém, mas também não podemos nos omitir da missão que o Evangelho nos pede.

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O raio privatizador de Bolsonaro

qui, 09/05/2019 - 11:59

“Pela primeira vez nesse país nós temos um governo liberal. Liberal na economia e conservador na família”, disse o então presidente do conselho administrativo da Localiza Rent a Car, José Salim Mattar, à plateia de empresários. E continuou: “Há quanto tempo não temos um governo liberal nesse país?”. Sem resposta, ele mesmo respondeu: “Na verdade, nós estamos dando uma chance aos liberais pela primeira vez mostrar a que eles vieram”.

Era uma terça-feira, 4 de dezembro de 2018. Mattar abria o seminário “Cenários econômicos do Brasil em 2019 e 2020”, realizado anualmente pelo Conselho de Presidentes, entidade criada com “a missão de inspirar líderes nas decisões estratégicas”. Há dez dias seu nome havia sido anunciado para comandar as privatizações do governo Bolsonaro à frente da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

O convite foi feito por Paulo Guedes, amigo de longa data do empresário e com quem compartilha dos mesmos ideais. Salim Mattar defende o Estado mínimo desde os 16 anos de idade – quando era estudante em Oliveira, no interior de Minas – e há mais de trinta financia a difusão das ideias ultraliberais no Brasil, além de ter se tornado um porta-voz do antipetismo.

Apesar disso, o crescimento dos seus negócios contou com ajuda do Estado durante os governos do PT. Só entre 2013 e 2016, a Localiza Rent a Car, a Pottencial Seguradora e a Omni Táxi Aéreo – empresas das quais ele possui ações e já passou por cargos de direção – abocanharam, juntas, R$ 1,1 bilhão em contratos com o governo federal. O maior volume de recursos, 96%, vieram da Petrobras. Os dados foram levantados pela Pública no portal da Transparência do Governo Federal.

Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), a Localiza – fundada em 1973 por Mattar, seu irmão Eugênio Mattar e os irmãos Antônio Cláudio e Flávio Resende – alcançou patamares históricos de crescimento. Em 2005, foi a primeira do ramo a abrir capital na bolsa de valores e, em 2013, se tornou a maior locadora da América Latina. Também foi durante os governos do PT, nos anos de 2013 e 2015, que a Omni Táxi Aéreo fechou negócio bilionário com a Petrobras. Na ponta do lápis, a empresa faturou R$ 1.068.567.464 em 21 contratos firmados nesses dois anos com a estatal para fazer o transporte offshore (de funcionários para as plataformas no mar).

Aos 70 anos, Mattar está no topo da lista dos mais bem-sucedidos empresários brasileiros. Ele foi escolhido um dos melhores CEOs do Brasil pela revista americana Institutional Investor nos anos de 2006 e 2007 e, em 2012, foi indicado como um dos 50 CEOs de melhor desempenho da América Latina pela revista Harvard Business Review, títulos que ele faz questão de destacar em seu currículo.

Além dos investimentos na Omni, na Localiza e na Pottencial, o empresário tem sete CNPJs em seu nome, incluindo um posto de gasolina (Comercial de Derivados de Petróleo Limitada), um haras (Haras Sahara Ltda.) e uma empresa de eventos (The One Promoções e Eventos). Em 2017, a The One Promoções prestou serviços para o Partido Novo no valor de R$ 10,6 mil. No mesmo ano, Mattar doou R$ 2,2 milhões para a legenda.

A Omni Táxi Aéreo e a Localiza ainda têm 12 contratos em vigência com o governo federal no valor de R$ 176,4 milhões – R$ 174,2 milhões e R$ 2,2 milhões, respectivamente. Outros três contratos de serviços prestados pela Localiza para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eletrosul e Agência Nacional de Energia Elétrica venceram este ano.

A reportagem tentou entrevistar o empresário, mas teve o pedido recusado e não recebeu retorno das perguntas enviadas por e-mail à assessoria de comunicação do Ministério da Economia. Ontem (08/05) à noite, a assessoria mandou a seguinte nota: “O Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, se desvinculou de suas empresas antes de tomar posse no governo. Sua nomeação foi submetida à apreciação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que avaliou critérios como patrimônio e situações de potencial conflito de interesse. O secretário atendeu a todos os requisitos exigidos e foi nomeado em 10 de janeiro de 2019 pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.”

Alinhado ideologicamente com os Bolsonaros

“Eu entendi cedo, foi uma dádiva que Deus me deu, o quão mau é a esquerda, como faz mal, como em um país de esquerda as pessoas vivem infelizes”, afirmou Mattar no seminário, na sede da Localiza, em Belo Horizonte. Do Estatuto do Desarmamento, à política de cotas raciais e o programa Mais Médicos, ele não poupou críticas às medidas dos governos petistas. Para justificar sua opinião, ele contava uma experiência pessoal.

“Eu durmo na minha fazenda aqui perto sempre temeroso porque as quatro fazendas ao meu redor já foram assaltadas.” Segundo ele, “as ditaduras de esquerda gostam de desarmar a população porque, uma vez a população desarmada, fica mais subserviente”. Para o empresário, a política de cotas raciais é uma injustiça. “Eu estava recentemente com o pai de um aluno. O filho não ia sábado para matinê, não ia sábado para o clube porque ficava estudando. E na hora que ele passou [na universidade] ele teve que abrir mão da nota para algumas pessoas que tinham notas muito menores do que ele. Isso é justiça?” Ele disse ainda que o programa Mais Médicos “era uma forma de transferir dinheiro para Cuba” e garantiu que a “caixa-preta” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ia ser aberta.

Durante sua palestra, Mattar defendeu a escola sem partido: “Nós não podemos permitir que os professores ideologizem a escola. Nós queremos que nossos filhos aprendam português, geografia e história. Nós não queremos que os professores contem aos nossos filhos o que eles têm feito”, disse. E, para alento dos empresários, ele garantiu que o novo governo não iria aumentar impostos. “Impostos não vão subir, não vai ter aumento de impostos, fiquem tranquilos. A tendência é redução de impostos”, destacou.

“A falácia da esquerda precisa ser enterrada, e o grande desafio nosso, das pessoas que estão indo para o governo, é exatamente mostrar que existem melhores alternativas para a sociedade e para a economia que não são as alternativas de esquerda. E é isso que é o nosso trabalho. Por favor, orem por mim.” Aos aplausos da plateia, Mattar fechou assim sua fala no seminário.

O mais liberal dos liberais

Apesar da proximidade ideológica em relação a várias teses – e do ferrenho antipetismo que os une –, o presidente da República e José Salim Mattar não estão 100% alinhados na pauta das privatizações. Do grupo dos “privatiza tudo”, Mattar declarou em entrevista à revista Veja, em março, estar frustrado com alguns recuos do governo Bolsonaro. “Se a decisão fosse minha, eu privatizava tudo. Não faz sentido o governo ter bancos, mas a orientação que recebi é manter a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras. Talvez eu esteja um pouquinho mais à direita do ministro Paulo Guedes, porque sou quase um libertário. Mesmo sem essas joias da coroa, será possível arrecadar quase R$ 1 trilhão com as privatizações”, disse.

No último dia 30, Mattar e Jair Bolsonaro discutiram as possibilidades de privatização dos Correios. Informações da reunião foram publicadas no twitter do Ministério da Economia. De acordo com a pasta, o objetivo de eventual venda da estatal é desonerar o cidadão.

Mattar destacou ao presidente “que gestões passadas com histórico de corrupção afetaram a eficiência dos Correios e elevaram em grandes proporções o seu custo ao cidadão brasileiro”. O secretário argumentou que o plano de saúde dos funcionários dos Correios tem um rombo de R$ 3,9 bilhões e o fundo de pensão, mais de R$ 11 bilhões. “Decisões equivocadas causaram um rombo de mais de R$ 11 bi no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, que foi aquele fundo que comprou títulos da dívida pública da Venezuela”, acrescentou.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu a privatização dos Correios com os mesmos argumentos usados agora por Mattar, de que a estatal é alvo de reclamações e seu fundo de pensão causa prejuízo.

Dentre os chefes do alto escalão do governo Bolsonaro, pode-se dizer que Mattar é o que há mais tempo se dedica à disseminação dos ideais liberais econômicos no país. A começar por estar entre os empresários que fundaram o primeiro think thank brasileiro de direita após o fim da ditadura militar: o Instituto Liberal. O objetivo principal, conforme sua carta de fundação era: “convencer a sociedade brasileira das vantagens de uma ordem liberal”.

Mattar também foi um dos fundadores do Instituto Millenium e do Instituto de Formação de Líderes, além de ter mantido seu apoio a outras iniciativas com os mesmos ideais e financiado novas lideranças do movimento. De acordo com a cientista política Camila Rocha, autora da tese de doutorado Menos Max, mais Mises: uma gênese da nova direita brasileira, Mattar e a família Ling, proprietária da holding Evoré, são tidos pela militância ultraliberal como os principais financiadores de suas atividades.

Camila Rocha afirmou à Pública que os recursos são usados, principalmente, na organização de palestras, workshops, para pagar algumas passagens e apoiar eventos. Ele bancou, por exemplo, o projeto “Liberdade na Estrada”, do Instituto Ordem Livre, criado em 2009, que promoveu palestras com intelectuais liberais de direita em universidades espalhadas por todo o país. Conforme narrou Camila, o “Liberdade na Estrada” esteve presente em quase 50 universidades distribuídas em mais de 30 cidades diferentes, em suas cinco primeiras edições, “e ajudou a conectar ainda mais a militância pró-mercado distribuída pelo território nacional”. Na reportagem “A nova roupa da direita”, a Pública mostrou que a rede de think tanks conservadores dos EUA também financiou jovens brasileiros a defender o liberalismo no Brasil.

Em 2016, Salim Mattar foi um dos empresários que encabeçaram o movimento “Você Muda o Brasil”, ao lado de Luiza Helena Trajano (do Magazine Luiza), Jefferson de Paula (ArcelorMittal), Paulo Kakinoff (Gol), Pedro Passos (Natura), Pedro Wongtschowski (Ultra), Rubens Menin (MRV) e Walter Schalka (Suzano). Inicialmente, os encontros do grupo envolviam temas como ética, civismo, educação e desenvolvimento. Em 2018, eles fizeram um encontro para discutir o engajamento da sociedade civil na esfera política. Mattar integra também o Conselho Superior da Associação Comercial do Paraná (ACP), no mandato de 2017 a 2019. Em 2016, a entidade se posicionou publicamente favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.

Militares no meio do caminho

Ao mudar de lado no balcão e deixar a presidência dos conselhos administrativos da Pottencial Seguradora e da Localiza, em dezembro do ano passado, para assumir a direção da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Mattar teve que abandonar alguns dos princípios que tanto defendeu ao longo da sua carreira empresarial e enfrentar as barreiras da gestão pública, tão criticadas por ele.

E ele está dançando conforme a música. Nomeou nove coronéis do Exército e cinco civis para comandar superintendências estaduais da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), que está sob seu guarda-chuva. As portarias com as nomeações foram publicadas nos dias 13, 21, 26 de fevereiro. Questionada, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou que as nomeações “seguiram critérios como perfil técnico e afinidade com os temas da Secretaria”.

O órgão administra imóveis que valem R$ 1,1 trilhão, com previsão para serem vendidos dentro do programa de desinvestimento do governo federal. “Vamos fazer um programa cuidadoso de venda de imóveis para não encharcar o mercado, mas estes são os ativos que devemos vender mais rápido, primeiro do que as estatais”, disse Mattar durante conferência com investidores promovida pelo BTG Pactual em São Paulo.

Os militares, no entanto, podem virar um empecilho para os programas neoliberais de Mattar e Paulo Guedes. Durante participação em evento do BNDES sobre desestatizações no setor elétrico, Guedes afirmou que está recebendo apoio dos militares, mas com ressalvas. “Eu falava que tinha que vender todas [as estatais], mas naturalmente nosso presidente e nossos militares às vezes olham para algumas delas com carinho, porque eles criaram elas como filhos desde lá atrás. Só que eu estou dizendo: olha só, seus filhos fugiram e estão drogados”, disse Guedes. “Mas eles [os militares] têm sido extraordinários no apoio, não recebi nunca uma admoestação”, completou.

O amigo Paulo Guedes

Mattar conheceu Paulo Guedes na década de 1990. O então banqueiro, cofundador do banco Pactual – posteriormente comprado e transformado em BTG Pactual – foi responsável pela abertura de capital da Localiza, em 2005. Logo em seguida, ele convidou Guedes para integrar o Conselho de Administração da locadora, cargo que ocupou por três anos. Ano passado, foi a vez de Paulo Guedes fazer um convite profissional para Mattar. “Eu aceitei ir para o governo porque eu vi a qualidade dessas pessoas que estão indo para o governo. Uma das pessoas que eu conheço, que está no governo, ganhava US$ 2,5 milhões por ano no banco em que ele trabalhava e foi para ganhar R$ 26 mil por mês”, justificou Mattar aos empresários em Belo Horizonte.

Nas eleições do ano passado, Paulo Guedes e Salim Mattar estiveram em campos políticos diferentes, mas não opostos. Enquanto Guedes ajudou a construir o programa econômico de Jair Bolsonaro, Mattar atuou como “conselheiro” do Partido Novo, além de ter sido o maior doador da sigla.

O empresário chegou a ser cotado para candidatar-se pelo Novo ao governo de Minas Gerais. Segundo o presidente estadual do partido, Bernardo Santos, Mattar se recusou porque estava “em um momento de transição na empresa”. “A Localiza, à época, estava se juntando com a Hertz”, acrescentou. A negociação custou cerca de R$ 337 milhões, conforme divulgado pela imprensa. Quem assumiu a vaga foi Romeu Zema, eleito governador. Santos contou que eles já haviam convidado Mattar para concorrer à prefeitura de Belo Horizonte em 2016. “Mas ele não aceitou porque o partido ainda estava desorganizado. Tínhamos acabado de conseguir o registro.”

Apesar de não ter atuado diretamente na fundação do Novo, segundo Santos, Mattar sempre foi uma pessoa presente. “Ele é um conselheiro”, destacou. Além de ter sido o maior doador da campanha de Romeu Zema, com R$ 700 mil, Mattar ajudou a conquistar doações. “A gente fez umas reuniões na casa dele, ele se dispôs a conversar com algumas pessoas para conquistar alguma doação”, contou Santos.

Sua proximidade com o Partido Novo não o impediu, antes mesmo do fim do primeiro turno, de assumir o discurso do voto útil em Jair Bolsonaro. O fundador da Localiza está entre o seleto grupo de empresários, ao lado de Sebastião Bomfim (Centauro), Luciano Hang (Havan), Meyer Nigri (Tecnisa) e Flávio Rocha (Riachuelo) que declararam voto aberto no então candidato do PSL.

Ainda nas últimas eleições, Mattar se destacou como o quarto maior doador de campanha. Foram R$ 2,9 milhões para 30 candidaturas dos seguintes partidos: Novo (R$ 1,4 milhão), DEM (R$ 650 mil), PSDB (R$ 500 mil), PSB (R$ 100 mil), DC (R$ 50 mil), PTB (R$ 50 mil), PSC (R$ 50 mil), PHS (R$ 25 mil) e PSL (R$ 20 mil).

Entre os 30 contemplados pelo empresário estão fundadores do MBL, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), membros do governo Bolsonaro – os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP) – e os relatores da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), e no Senado, Ricardo Ferraço. Só na Justiça do Trabalho mineira, a Localiza Rent a Car, acumula 86 processos.

A relação de Mattar com a política partidária ganhou maior destaque nas últimas eleições devido ao seu engajamento no Novo e às vultosas doações, mas não é de hoje que ele participa das decisões políticas do país por meio de contribuições financeiras. A Localiza doou R$ 315 mil (mais mil reais do próprio Mattar) à primeira campanha de Aécio ao governo de Minas, em 2002. No ano seguinte, após negociação com o setor, o então governador reduziu a alíquota do IPVA igualando-a à do Paraná. Ele passou a emplacar os carros em Minas, gerando receita aos cofres estaduais. Nas eleições de 2014, ele gravou um vídeo de apoio a Aécio: “Está na hora de mudança. Aécio está preparado para essa mudança. Aécio é a nossa única solução”, disse Mattar no vídeo.

Em 2014, Mattar doou R$ 1,5 milhão para a direção nacional do PSDB e R$ 45 mil para a do DEM. Outros R$ 205 mil foram destinados a quatro candidatos do DEM, PP e PSDB.

No Haras Sahara

Assim que terminaram as eleições, vitorioso nas urnas, o então eleito governador de Minas, Romeu Zema (Novo), se refugiou no Haras Sahara, empreendimento de altíssimo luxo do seu maior doador de campanha, José Salim Mattar. Além da criação e do treinamento de cavalos árabes, o haras é palco de grandes festas e de encontros das lideranças do movimento liberal do país, como o que ocorreu em 2015 após o registro do Novo na Justiça Eleitoral.

Mattar recebeu em suas acomodações a ativista do liberalismo da Guatemala, Gloria Alvarez, a então apresentadora de TV da revista Veja, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), o economista e escritor Rodrigo Constantino e o presidente do Partido Novo, João Amoêdo. Conforme divulgado em colunas sociais à época, o assunto girou em torno do peso do Estado na vida dos cidadãos.

A casa sede do Haras, onde Zema se hospedou, possui quase 10 mil metros quadrados e conta com a assinatura do renomado arquiteto Roberto Migotto. Ela destoa da simplicidade de Mocambeiro, distrito de Matozinhos, Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde está localizada.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do governador de Minas Gerais informou que “Romeu Zema e o empresário José Salim Mattar Júnior são amigos e mantêm uma relação de proximidade antes de ocuparem cargos públicos”. “O fato de Romeu Zema ter frequentado a propriedade de Salim Mattar, em momento de lazer, não configura troca de interesses públicos ou políticos, uma das práticas muito condenadas por ambos”, acrescentou.

Cercado pela Unidade de Conservação Ambiental Monumento Estadual Vargem da Pedra e pelo Parque Estadual Cerca Grande, o Haras Sahara está localizado em uma importante Área de Proteção Ambiental, rica de sítios arqueológicos, sob o guarda chuva do ICMbio, órgão comandado pelo ministro Ricardo Salles, que recebeu R$ 200 mil de Mattar – seu segundo maior doador – para concorrer à Câmara dos Deputados.

Gustavo Baxter/Agência PúblicaO Haras Sahara está localizado em uma importante Área de Proteção Ambiental, cercado pela Unidade de Conservação Ambiental Monumento Estadual Vargem da Pedra

Já no órgão estadual, Mattar acumulou cinco multas que foram anistiadas por meio da Lei n° 21.735, de 3 de agosto de 2015, de autoria do ex-governador Fernando Pimentel (PT). A norma perdoou as multas ambientais de até R$ 15 mil. No local, o empresário é bem visto pelos moradores. “Muita gente conseguiu emprego lá e ele arrumou a estrada também, a que dá no haras dele”, contou o aposentado Geraldo Lourenço Filho.

Gustavo Baxter/Agência PúblicaGeraldo Lourenço Filho é morador de Matozinhos
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Nenhuma senadora apoia a descriminalização do aborto

qua, 08/05/2019 - 10:05

Nesta quarta-feira (8), o Senado deve votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 29/2015, do ex-senador Magno Malta, que altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção”. No último relatório, apresentado no dia 10 de abril pela relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), consta uma emenda sugerindo que o aborto não seja punido em caso de estupro ou risco de vida à gestante, mas não diz nada sobre os casos de anencefalia, por exemplo. Ou sobre pílulas do dia seguinte ou DIU. Além disso, o relatório é claro no propósito de desarquivamento da PEC: barrar de vez qualquer avanço nas discussões sobre a descriminalização do aborto no Brasil. “Nesse sentido, cabe ao Congresso Nacional, explicitar, no art. 5º da Constituição Federal, a inviolabilidade da vida humana, desde a concepção, tendo em vista as tentativas de despenalização do aborto até o 3º mês (ADPF 442), como também até mesmo a exclusão de toda punibilidade no Código Penal, liberando tacitamente até o nono mês.” A PEC, vista como um retrocesso por médicos, pesquisadores e pelo movimento de mulheres por aumentar ainda mais a criminalização e o risco de morte de mulheres em situação de vulnerabilidade, vai de encontro a outros projetos de lei como o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que prevê, entre outras medidas, uma bolsa para mulheres que tiverem os filhos do estupro, projeto que está atualmente parado na Câmara, mas é defendido arduamente pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Leia também: Lei é eficaz para matar mulheres, diz especialista).

Em um levantamento exclusivo, a Pública entrou em contato com as 13 senadoras mulheres da legislatura atual para saber como votariam a PEC (veja o quadro no fim da entrevista) e constatou que, além de a maioria se colocar a favor da mudança na Constituição, nenhuma delas se declarou a favor das discussões sobre a descriminalização do aborto.

A deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG) falou à Pública sobre a resistência que as parlamentares feministas têm enfrentado na Câmara dos deputados e da falta de um canal de diálogo no Senado. Educadora popular, especialista em gênero e igualdade pela Universidade Autônoma de Barcelona, mestra em ciência política pela UFMG e com uma trajetória marcada pela atuação nos movimentos sociais, Áurea diz que os ataques têm sido constantes e que é possível que haja ainda mais retrocessos, mas lembra que há também uma nova leva de deputadas declaradamente feministas e a favor da descriminalização do aborto. E afirma que acredita na mobilização das mulheres nas ruas: “Eu confio na força popular e tenho esperança de que a resposta nas ruas seja estrondosa”.

Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosA deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG) é mestra em ciência política pela UFMG e especialista em gênero e igualdade pela Universidade Autônoma de Barcelona

Nesta quarta-feira, o Senado deve votar a PEC 29/2015. Como você vê o Senado hoje, com relação às pautas de defesa dos direitos das mulheres? E como isso impacta o trabalho de vocês na Câmara?

O Senado está em uma situação ainda mais crítica, com uma presença muito forte de grupos conservadores, obscurantistas e que não vão, de nenhuma maneira, propor ou concordar com pautas que avancem nos direitos reprodutivos das mulheres. Eu não sei nem dizer se entre os parlamentares homens de esquerda haveria esse compromisso. Mas aqui na Câmara a situação também é drástica. Nós temos um grupo muito importante de mulheres feministas parlamentares, mas é um grupo pequeno. A bancada de mulheres cresceu, mas cresceu no viés conservador. É claro que o aumento da presença de mulheres é importante em si, mas isso não resolve essa situação tão complicada de agressão aos nossos direitos. Por outro lado, a gente tem a chegada de parlamentares que são explicitamente defensoras da descriminalização do aborto. Já houve mulheres que, em outros momentos, fizeram essa defesa, mas de forma mais isolada. Hoje nós temos um grupo. E isso não é pouca coisa. Tem a ver com a primavera feminista, com a proliferação dos discursos feministas em vários espaços da sociedade, inclusive para além do movimento feminista. Hoje mulheres jovens se identificam feministas e se colocam assim. E eu acho que isso é um ganho histórico apesar de todos os ataques que a gente tem sofrido globalmente. Quando a gente avança em uma concepção emancipatória, é muito difícil retroceder com isso. E acho que vem daí o desespero desses grupos conservadores que tentam barrar a todo custo nossas conquistas.

E como está o cenário na Câmara dos Deputados? Como está se dando essa disputa? Porque, como você diz, chegaram algumas deputadas declaradamente feministas e declaradamente a favor da descriminalização do aborto, que sempre foi um tema difícil de tocar mesmo entre as deputadas mulheres, e isso é de fato uma conquista histórica. Ao mesmo tempo que a gente está vivendo talvez o momento de maior retrocesso e conservadorismo desde a ditadura militar. Como a coisa está acontecendo no dia a dia de vocês?

Tem um panorama mais geral que é: esses grupos conservadores, de ódio, têm uma vantagem quase que automática porque na sociedade o senso comum, o imaginário mais distorcido, que é afetado por notícias falsas, desinformação, é de negação de conquistas democráticas, de enfrentamento às desigualdades. Esse é o registro mais padrão. Os setores que se beneficiam disso e que têm interesse em perpetuar essa lógica e que chegam ao poder político nessa última eleição não necessariamente precisam ter uma grande organização, e isso fica evidente aqui dentro do Congresso, com o desastre que é a própria base do governo. Eles vivem em rota de colisão entre eles mesmos, eles têm uma competição interna muito grande, e a gente vê isso acontecer nos plenários, nas comissões, entre os deputados do PSL, da própria base. Só que eles têm essa vantagem quase que involuntária de contar com o viés predominante nesse momento, que é contrário aos direitos humanos, é contrário aos direitos sexuais e reprodutivos. Em profundidade, essas coisas não são tão simplistas. Se a gente for conversar com uma mulher pobre trabalhadora numa periferia e perguntar se ela é a favor do aborto, ela vai dizer que claro que não. Mas, se a gente perguntar se ela concorda que uma mulher que fez um aborto seja presa, ela vai começar a relativizar. Se a gente perguntar “você concordaria que essa mulher não receba atendimento médico no hospital e morra porque ela fez aborto?”, ela vai dizer que não, de jeito nenhum. Então esse senso comum também é muito fruto de uma manipulação, e não é à toa que eles estão atacando a cultura, a educação, têm o controle dos meios convencionais de comunicação, porque eles sabem que o pensamento crítico, quando é trabalhado no cotidiano, leva a essa reflexão. Aquela senhorinha que a princípio se declara contra o aborto no fundo vai concordar que é indefensável a criminalização da mulher que faz um aborto. Isso para dizer que nesse Congresso eles contam com esse problema, que é estrutural. Não necessariamente eles têm uma coesão partidária, uma sustentação de campo, como força estratégica. Claro que o poder econômico está sempre muito articulado e atravessa tudo isso. Então, eu sinto que a gente vai conseguir sair desse momento histórico em um determinado período de tempo e talvez a gente não leve tanto tempo quanto aparenta. Com um trabalho persistente de educação popular, de mobilização social, de conversa crítica, de trazer as comunidades para uma vida política ativa, eu acho que a gente pode virar essa conjuntura logo. Eu imagino que em 2022 esse governo não vai conseguir com tanta facilidade se reeleger. Nas pautas de mulheres é assim também. Vem essa enxurrada violenta, mas em contrapartida o 8 de Março esse ano em Belo Horizonte foi um dos maiores de todos os tempos.

Você tem um histórico no movimento social; como vê a conexão entre a política institucional e o trabalho de base? Existe esse elo? E como ele está sendo feito?

É um elo fortalecido por algumas pessoas que estão ocupando espaços de poder e que têm um compromisso de estar na institucionalidade a serviço das lutas. Isso está longe de ser generalizado mesmo entre parlamentares que se dizem da renovação política, porque no meio da renovação está cheio de mais do mesmo. Mas para o nosso mandato é uma condição, não existe possibilidade de a gente estar aqui sem fazer essa interlocução permanente com as lutas populares. Todo nosso trabalho se volta a localizar demandas que vêm da sociedade e repercutir questões que são urgentes, como a reforma da Previdência, o pacote do Moro, o crime da Vale em Brumadinho, uma série de pautas que a gente constrói no cotidiano com coletivos juvenis, com grupos de mulheres, com ocupações urbanas. Eu acho que a solução para fazer essa virada em um momento não tão distante requer que o campo progressista se reconcilie com essas lutas autônomas da sociedade. Não dá para ter mandatos progressistas ensimesmados que ficam dentro de seus gabinetes com ideias incríveis, mas que não têm nenhuma articulação conjunta com a sociedade. Porque aqui o movimento é sempre de enquadramento, de domesticação, de cooptação, então a força tem que ser de fora para dentro. De dentro para fora, temos que elaborar juntas porque não podemos brincar nessa conjuntura em que a nossa vida está ameaçada. Não podemos nos abster de ter avanços ainda que não sejam os ideais. A mediação política é um trato importante para nós, e a institucionalidade tem um papel de como a gente lida com essas estruturas burocráticas, cheias de código e cheias de relações de poder, para conseguir conquistas efetivas para a população.

Já em 2013, o Eduardo Cunha ressuscitou projetos de lei, como o Estatuto do Nascituro, e existem dezenas de outros PLs que querem acabar com o aborto, inclusive nos casos previstos por lei. Também existem vários projetos que atacam os direitos LGBTQ, como os que rejeitam o direito ao nome social e a adoção por casais homoafetivos. Você acha que no novo governo é mais fácil aprovar esse tipo de projeto?

Com certeza. Eles estão em uma vantagem conjuntural por conta dessa ascensão do conservadorismo. Não quer dizer que esses grupos estão em maior quantidade, mas eles têm conseguido hegemonizar suas agendas na sociedade. Para a gente conseguir convencer que direitos humanos são legítimos e princípios da democracia, a gente tem que gastar muitas horas de conversa, e eles conseguem, em uma frase de efeito, defender que direitos humanos servem para defender bandido. A gente está nessa assimetria brutal. Então, evidentemente eles têm condição de aprovar aqui muita coisa, a não ser que haja uma resistência dos setores intermediários no Congresso que ainda têm algum apreço pela democracia. Uma centro-direita que defenda as regras do jogo, o estado democrático de direito. E eu acho que é com isso que a gente pode contar em um momento em que as forças progressistas estão em uma desvantagem numérica muito grande de representação institucional. Na sociedade, a gente ainda se recupera de uma temporada de transformações que vêm desde as jornadas de junho de 2013, quando ficou explícito que existe uma decadência de métodos e formas de organização das lutas. A gente está nesse lusco-fusco, e temos que correr atrás do prejuízo. E não só barrar retrocessos. Isso é muito difícil porque a gente está reagindo ao desmonte que eles programaram, o desinvestimento nas políticas públicas, o desmonte do Estado, a criminalização das lutas e das políticas democráticas, criminalização da cultura, da educação, de quem defende o meio ambiente; e a estratégia é muito bem-sucedida.

Tem muita elaboração e amarração prática para ser feita no nosso campo para que a gente consiga ter um contraponto mais efetivo a esses setores que não precisam de mobilização social porque de saída se beneficiam das desigualdades históricas.

E como vocês, mulheres, têm se articulado para reagir a tudo isso na Câmara? Como tem sido a prática?

A gente tem interagido em muitas frentes de trabalho, mas não existe um esforço altamente coordenado ainda. Foi lançada a proposta de uma frente parlamentar feminista e antirracista com participação popular que deve ser formalizada em breve, e essa frente tem uma característica de compromisso com a interseccionalidade das lutas feministas. Isso é novo no Congresso, mas, por mais que a gente tenha essa intenção de colaboração, é fato que estamos com uma dificuldade de responder com alguma sintonia fina diante da avalanche de ataques. Porque são muitas frentes simultâneas, e tudo muito pesado e complicado demais. Nós estamos nos vendo, estamos próximas, mas ainda muito aquém dos desafios que têm sido colocados. É o que tem sido possível porque é extenuante.

Provavelmente a PEC está sendo votada hoje no Senado. O que você tem a dizer sobre isso e como vocês vão trabalhar com um Senado desses?

Eu confio na força popular e tenho esperança de que a resposta nas ruas seja estrondosa. Vários atos aconteceram quando surgiram essa PEC e os PLs, o movimento feminista tem se apresentado. Então não vai ser sem grande resistência popular. Circunstancialmente, eles têm uma maioria neste espaço institucional, mas não necessariamente refletem o que tem de mais profundo na sociedade brasileira. Eles lidam com a superfície das coisas, com a ignorância, com o desconhecimento, com a manipulação, com notícias falsas. E a gente está lidando com o que é mais genuíno e delicado, que é a possibilidade de autonomia, de autodeterminação, de construção coletiva. É nisso que eu confio.

 

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O que os olavistas querem do Ministério da Educação

ter, 07/05/2019 - 13:25

“Escola, no Brasil, tem servido somente para fornecer diariamente alimento e abrigo a crianças de famílias pobres ou miseráveis que, infelizmente, não podem dar a elas um sustento digno. Apenas isto. Melhor é que os próprios pais, grande parte deles analfabetos funcionais, eduquem, com amor, seus próprios filhos, do que deixar estes últimos, compulsoriamente, à mercê de um sistema educacional que já se provou totalmente imbecilizante”, tuitou o youtuber Bernardo P. Küster no dia 8 de abril deste ano, dia da nomeação do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A thread – fio de postagens no Twitter – de Küster é apenas uma das muitas publicações de simpatizantes das ideias de Olavo de Carvalho com pitacos sobre a condução da educação no Brasil. O Ministério da Educação (MEC), um dos mais cobiçados pelo grupo, é comandado por Weintraub, aluno de Olavo de Carvalho. Seu antecessor, Ricardo Vélez Rodríguez, foi indicado pelo escritor. Além dos dois ministros, pelo menos nove olavistas ocupam ou ocuparam cargos na pasta.

Ao lado de assessores do ministério, membros de sites pró-governo e influenciadores digitais simpáticos a Olavo de Carvalho se engajaram nas pautas de educação no Twitter. Além de defender a nomeação de Vélez ao cargo – e depois pedir sua cabeça –, o grupo influenciou na exoneração de nomes ligados ao Exército, defendeu a retirada de Paulo Freire como patrono da educação e articulou a “Lava Jato da Educação” – iniciativa que pretende “investigar medidas adotadas em gestões anteriores”, mas que ainda não apresentou resultados.

“O Ministro Vélez acabou se voltando contra o grupo que trabalhou nas redes sociais pela sua ida ao ministério, que intercedeu por ele junto ao governo, que o defendeu na Internet, que organizou a Lava Jato da Educação e tem o maior interesse na sua execução, que são os Olavetes”, publicou Pedro Medeiros em 11 de março.

Agindo de maneira coordenada, os olavistas têm entre suas bandeiras o combate ao que chamam de “marxismo cultural”, a mudança na política de alfabetização nacional, a defesa do ensino domiciliar e até o fim do ministério.

A Pública monitorou todas as postagens que mencionavam o MEC ou educação de 54 perfis que se declaram alunos de Olavo de Carvalho ou que demonstraram recorrente apoio às opiniões do escritor.

Foram 986 tuítes publicados nos últimos seis meses – da eleição de Bolsonaro, em 28 de outubro de 2018, até 30 de abril deste ano – e, a partir deles, a Pública mapeou quais são as maiores demandas do grupo sobre o tema.

Também foram quantificadas as postagens que mencionavam Olavo de Carvalho para estabelecer a relação do professor com seus alunos e admiradores. Os 54 perfis analisados publicaram 1.298 tuítes mencionando o autoproclamado filósofo no período.

Cerca de 40% das contas monitoradas fazem parte de sites alternativos de apoio ao governo Bolsonaro, como os portais Terça Livre, Senso Incomum, Conexão Política, Reaçonaria, Renova Mídia e Brasil Paralelo. Outros são representantes de movimentos civis, como os fundadores do Movimento Brasil Conservador (MBC), Anderson Sandes, Henrique Olliveira, Maurício Costa e Rodrigo Moller; Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil; e Dom Lancellotti, do Gays Com Bolsonaro. Outros 21 perfis são apenas influenciadores no Twitter. Somados – desconsiderando seguidores em comum –, esses perfis são seguidos por 4,5 milhões de contas.

Olavistas no Twitter

As contas que mais mencionaram temáticas relacionadas ao MEC no período foram também aquelas que mais citaram o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho. Foram ao menos 986 tuítes sobre o MEC e 1.298 sobre Olavo.

 

 

O perfil recordista de menções em ambos os casos foi o “Pepe Templário” – nome que faz referência ao personagem “Pepe, the frog”, recorrentemente utilizado pela extrema direita (leia também: rede de ultradireita chega ao Brasil com acenos a Bolsonaro). Antes conhecida como “Cavaleiro Templário”, em alusão aos soldados das Cruzadas, a conta tem 10,6 mil seguidores e citou Olavo de Carvalho em 255 tuítes – 19% do total, ou uma em cada cinco postagens. Além disso, somou 154 tuítes sobre o MEC, 15% de todos os posts analisados sobre o assunto. Os primeiros tuítes, em defesa do ex-ministro Ricardo Vélez, datam de 25 de março.

Em 7 de abril, um dia antes da exoneração de Vélez, “Pepe Templário” se antecipou à demissão do colombiano e foi o primeiro a defender Abraham Weintraub para o MEC, afirmando que ele seria “um ministro MOEDOR DE COMUNISTA“. A nomeação, que não era esperada pela imprensa – eram ventilados nomes como o do ex-secretário adjunto da Secretaria Executiva do MEC Eduardo Melo e do ex-ministro Mendonça Filho – foi anunciada no dia seguinte.

O segundo perfil com mais publicações – tanto sobre o MEC quanto sobre o escritor – é o de Pedro Medeiros, que tem 10,4 mil seguidores na rede social e é aluno do Curso On-line de Filosofia ministrado por Olavo. Em pouco mais de 3 mil tuítes, Medeiros mencionou assuntos relacionados ao Ministério da Educação 136 vezes e citou Olavo de Carvalho em 120 oportunidades (9,2% do total). Ele admite que seu perfil é dedicado a dar pitacos no MEC. “Nos últimos dias, fiz cerca de 100 posts sobre o MEC. […] No total, deve ter uns 500”, publicou em 6 de abril. Em suas publicações Medeiros defendia Eduardo Melo para o cargo de ministro.

Outros três perfis ficaram entre os dez que mais mencionaram tanto Olavo quanto assuntos relacionados ao MEC. Dois deles, Allan dos Santos, editor-chefe do portal Terça Livre, e o perfil do portal Renova Mídia, são de sites pró-governo. O perfil de Allan foi o terceiro que mais mencionou o professor e o quarto que mais citou assuntos relacionados ao MEC no período monitorado. Já o Renova Mídia ficou em décimo lugar e terceiro lugar, respectivamente. O youtuber Bernardo P. Küster foi o outro perfil que ficou no top 10 em ambas as menções analisadas. Mencionou Olavo 40 vezes e o MEC, 34.

Além do interesse comum pela pauta da educação, os olavistas também se seguem mutuamente e interagem entre si, com retuítes e menções. O mais seguido pelo grupo é Bene Barbosa, líder armamentista do movimento “Viva Brasil” e autor do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento. Ele é seguido por 50 dos 54 perfis monitorados (92%). Oitenta por cento dos perfis seguem Allan dos Santos, Filipe Martins – assessor especial da Presidência da República e aluno de Olavo –, Flávio Morgenstern – autor do podcast Guten Morgen – e o perfil oficial de Olavo de Carvalho, que estreou em março.

 

Os quatro perfis dos olavistas mais seguidos pelos perfis monitorados receberam centenas de menções das contas analisadas. Desde a eleição de Bolsonaro, Allan dos Santos foi mencionado pelo menos 593 vezes e Flavio Morgenstern outras 227 vezes pelos 54 monitorados. As menções a Bene Barbosa foram ao menos 292 e a Filipe Martins, 260.

Os dois perfis mais ativos, Pepe Templário e Pedro Medeiros, se seguem mutuamente e costumam se retuitar. Ambos também são seguidos por olavistas mais populares, como Bene Barbosa e Dom Lancellotti, do movimento Gays com Bolsonaro.

Reprodução TwitterPedro Medeiros e Pepe Templário interagem frequentemente em tuítes

“Há algum tipo de coordenação”, explica Márcio Moretto, pesquisador do Monitor do Debate Público nas Redes Sociais, do Gpopai, da USP. “Mas não é possível distinguir se é uma coordenação de um grupo que se organizou para fazer uma hashtag ou uma coordenação orgânica, por assim dizer, de um grupo de usuários que se conheceu na rede e tem os mesmo interesses daqueles sobre o que estão postando.”

Disputas internas são impulsionadas via redes sociais

Inicialmente festejado e depois criticado, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez foi mencionado 386 vezes pelos perfis monitorados. Pouco depois da eleição de Bolsonaro, em 1º de novembro de 2018, Bernardo P. Küster tuitou “o único nome que indico (e confio) para ministro da Educação é o prof. Ricardo Vélez Rodríguez”. Logo após a nomeação, em 22 de novembro, a escolha de Vélez foi comemorada pelo editor do portal Terça Livre, Allan dos Santos. “Meu senhor, que alívio ver a nomeação do Dr. Vélez para MEC […]”, tuitou Allan dos Santos.

Menos de cinco meses depois, o então ministro já era alvo de ataques nas redes.

 

O principal entrave para a administração de Vélez foi a disputa entre militares e técnicos ligados ao Centro Paula Souza — autarquia do governo estadual de São Paulo que administra escolas técnicas no estado —, contra os olavistas. Os militares, apontados como “positivistas”, foram mencionados 53 vezes em assuntos relacionados ao MEC por 13 dos perfis monitorados.

O coronel Ricardo Wagner Roquetti, assessor do ministro e membro da ala militar, foi apontado como responsável pelo “expurgo” de olavistas, quando Vélez demitiu quatro assessores olavistas entre 7 e 11 de abril. Outro apontado como responsável foi o ex-diretor do Centro Paula Souza Luiz Antonio Tozi, então secretário executivo da pasta.
“O embate existente no governo não é, ao nosso ver, entre conservadores e militares. Mas entre os que têm compromisso com a pauta conservadora que elegeu Jair Bolsonaro e aqueles que não têm esse compromisso”, tuitou o portal Crítica Nacional em 10 de março.

Em resposta às demissões de olavistas, foram alavancadas campanhas no Twitter para exoneração desses outros nomes. A #ForaRoquetti foi criada em 9 de março e alavancada por Pedro Medeiros através de uma thread – fio de postagens no Twitter. Para Medeiros, Roquetti trabalhava para afastar o ministro Vélez dos assessores olavistas da pasta. A tag chegou aos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

A postagem de Medeiros foi a segunda com maior número de republicações (1.105) com a tag. Também ficou entre as mais retuitadas (nono lugar, com 423 retuítes) uma publicação de Raphaella Avena, em que a youtuber recomendava aos seguidores que escutassem Olavo de Carvalho.

O coronel Roquetti foi mencionado 81 vezes, por 16 dos perfis monitorados. No dia seguinte ao início da hashtag, em 10 de março, o militar foi exonerado. Dois dias depois foi a vez de Luiz Antonio Tozi, que fora mencionado 26 vezes pelos olavistas monitorados.

Em 6 de abril, dois dias antes da exoneração de Vélez, o influenciador digital Smith Hays pediu que Bolsonaro “jogasse na rede” possíveis nomes para o cargo para que o Twitter escolhesse. “Bolsonaro, se for trocar mesmo o Vélez, jogue o nome na rede antes. Faremos uma investigação profunda de postagens antigas para saber exatamente quem é, e, se for FDP, será exposto a tempo, antes de fazer c*gada no MEC rsrs”, publicou.

O nome de Weintraub foi ventilado como possível substituto para Vélez, às vésperas da nomeação. O perfil Pepe Templário criou uma thread de tuítes no qual defendia a nomeação acompanhada pela #AbrahamnoMEC. Weintraub foi aluno de Olavo e, segundo o jornal Folha de S.Paulo, teve seu nome sugerido pelo ex-astrólogo.

Com a confirmação da nomeação, no dia 8 de abril, olavistas comemoraram no Twitter. “Abraham Weintraub chegou defendendo o ‘combate ao marxismo cultural’. Levando em conta que o MEC é um antro de marxistas, ele é perfeito para o cargo”, publicou Henrique Olliveira, do Movimento Brasil Conservador (MBC).

Para o pesquisador Márcio Moretto, as respostas que o governo deu a essas manifestações nas redes mostra que ele é sensível à sua base. “Isso não significa que ele é sensível à sua base popular, mas a uma parte da base que é aquela que o elegeu”, diz. Atender às demandas das redes, analisa ele, faz parte de uma estratégia populista. “É a sensação de que o governo está de alguma forma subordinado ao povo, e essa sensação de controle está associada com as redes sociais.”

Alguns querem acabar com o MEC

O interesse de Olavo de Carvalho pela educação brasileira está relacionado à teoria conspiratória defendida pelo professor e seus seguidores de que há um movimento global pela destruição da “cultura ocidental”. Para ele, os “globalistas” tentam conquistar a hegemonia através da cultura, ocupando os espaços intelectuais, como as escolas e as universidades. É o que Olavo chama de “marxismo cultural”.

Não à toa, a principal demanda dos perfis analisados é a eliminação de “ideais de esquerda” nas escolas e universidades. Essa foi a temática mais presente nas postagens relacionadas ao MEC no período: cerca de 9% dos tuítes que tratavam de educação mencionaram o “marxismo cultural” ou a presença de uma doutrinação de esquerda nas escolas e universidades. Dos 54 perfis monitorados, quase metade mencionou a temática.

Em palestra na Cúpula Conservadora, em dezembro de 2018, o atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, e seu irmão, Arthur, defenderam o “expurgo do marxismo cultural” das universidades do Brasil. Para eles, os conservadores devem adaptar as ideias de Carvalho para fazer frente aos militantes de esquerda.

Mas Olavo de Carvalho vai além. Para ele, o “Brasil tem a pior educação do mundo”. Ele defende a desregulamentação da educação e diz que o “erro essencial” é a ideia de que “o Governo Federal tem que educar a nação”. Para ele, o Brasil “precisa ter a chance de educar a si mesmo”.

Seguindo o mestre, muitos olavistas defendem na rede a própria dissolução do MEC.

A ideia foi mencionada por pelo menos quatro dos perfis monitorados: Allan dos Santos, Italo Lorenzon, Anderson Sandes e Winston Ling. Juntos, esses perfis somam cerca de 279 mil seguidores. “Quem criou o MEC foi um fascista. Por isso você não verá nenhum SOCIALISTA criticando a existência deste ministério. Sonho, antes de morrer, em ver o fim do MEC”, tuitou Allan em 5 de novembro.

Logo após o segundo turno da eleição, em 31 de outubro, Anderson Sandes, cofundador do Movimento Brasil Conservador, comentou: “Tem que acabar com o MEC. A ideia de governo mandando em educação não me agrada”.

Reprodução TwitterO portal Reaçonaria também quer o fim do MEC Em três meses, salários de mais de meio milhão a olavistas

Apesar de alguns defenderem o fim da pasta, olavistas entraram no MEC para influenciar na condução da educação. Desde o começo do ano, pelo menos nove entusiastas de Olavo de Carvalho – além dos dois ministros – passaram pelo ministério.

Em quatro meses, pelo menos sete olavistas foram exonerados do MEC. São eles os ex-assessores Bruna Luiza Becker, Bruno Garschagen, Daniel Emer, Osmar Bernardes Junior, e Silvio Grimaldo, além de Eduardo Miranda Freire de Melo, ex-secretário adjunto da Secretaria Executiva do MEC, e Tiago Tondinelli, ex-chefe de gabinete. Permanecem no ministério os alunos de Olavo Carlos Nadalim, no cargo de secretário de Alfabetização, e Murilo Ferreira Resende, como assessor.

Os olavistas ocupam também outras pastas, como é o caso de Filipe Garcia Martins, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores. No Congresso, Olavo também tem admiradores como deputados federais. É o caso de Bia Kicis (PSL-DF), Joice Hasselmann (PSL-SP), Paulo Eduardo Martins (PSC-SP) e Caroline de Toni (PSL-SC).

Até o final de março, somente com salários e bonificações, o governo federal gastou mais de meio milhão de reais (R$ 598.118,37) com funcionários ligados a Olavo de Carvalho no Executivo, segundo levantamento da Pública.

Os salários mais altos são os dos dois ministros (R$ 33.763,00 mensais em valores brutos, abatido o teto constitucional), seguidos por Filipe Martins, como assessor-chefe da Presidência, e Eduardo Melo e Carlos Nadalim, como secretários no MEC – o valor mensal é de R$ 16.944,90, mais as verbas indenizatórias e bonificações. Os quatro assessores especiais do MEC recebiam R$ 13.623,39 em salário bruto e os dois assessores comuns, R$ 10.373,30, mais as remunerações eventuais.

Alguns desses funcionários e ex-funcionários possuem especial influência no Twitter e, ao mesmo tempo, costumam levar os temas do ministério para as redes. É o caso de Filipe Martins, que tem 128.000 seguidores e usa as redes para fomentar polêmicas internas no governo. Martins citou o MEC quatro vezes desde a eleição de Bolsonaro. Ainda em novembro de 2018, ele refutava ideias “do tucanato” na educação do novo governo – entre as propostas consideradas “tucanas” estão a implementação da BNCC e a admiração às ideias de Paulo Freire. Em abril, defendeu a discussão da revogação do acordo ortográfico como maneira de proteger a língua pátria brasileira.

Por outro lado, Bruna Luiza Becker, Bruno Garschagen e Osmar Bernardes Junior tinham perfis ativos nas redes sociais até entrarem no MEC. Conhecida pelo usuário @brubas, Becker chegou a ter milhares de seguidores, mas excluiu seu perfil, reabrindo a conta em 8 de abril, mesmo dia em que Vélez foi substituído por Weintraub. A possibilidade de readmissão de olavistas pelo novo ministro foi comemorada por ela em publicação que foi apagada posteriormente. Osmar Bernardes também comemorou, com imagem de Olavo de Carvalho.

Reprodução TwitterBruna Luiza Becker, ex-assessora do MEC, comemora nomeação de Abraham Weintraub para a pasta

O ex-assessor do MEC Silvio Grimaldo continua ativo nas redes sociais. No Twitter, sua rede menos ativa, ele anunciou o lançamento da Lava Jato da Educação. No Facebook, foi ele o responsável por denunciar pela primeira vez o “expurgo de olavetes” do MEC. Suas postagens no Facebook repercutiram também no Twitter: ele foi citado pelos perfis Terça Livre, Pepe Templário e Pedro Medeiros ao menos 23 vezes.

Bruna Luiza, Filipe Martins, Silvio Grimaldo e Osmar Bernardes Jr. foram incluídos no monitoramento da Pública. Entre janeiro e março, os salários e bonificações desses servidores e ex-servidores influentes nas redes somaram R$ 114.973,51 em gastos para o governo.

Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, os servidores demitidos do MEC receberam auxílio moradia para a mudança para Brasília e ainda deverão receber auxílio para as mudanças de volta, um gasto de R$ 171 mil para os cofres públicos.

Reprodução TwitterOsmar Bernardes Jr, ex-assessor do MEC, comemora nomeação de Abraham Weintraub para a pasta Projeto de lei para retirar Paulo Freire como patrono da educação foi homenagem a Olavo

O educador Paulo Freire, formulador de método de alfabetização que leva seu nome, é um dos principais alvos de Olavo e de seus apoiadores. Em 29 de abril, Bolsonaro prometeu tirar de Freire o título de patrono da educação brasileira. No mesmo dia, a deputada federal Caroline de Toni, também aluna de Olavo, protocolou um projeto de lei para concretizar a promessa do presidente. Em vídeo, apresenta o projeto como homenagem ao mestre no dia de seu aniversário.

Dos perfis analisados pela Pública, 17 (31%) fizeram críticas ao educador. Entre as postagens, Henrique Olliveira chama Paulo Freire de “o maior CÂNCER da educação neste país”. O educador foi mencionado em 32 tuítes e é frequentemente acusado de ser um “ideólogo marxista”.

Reprodução TwitterRodrigo Moller critica Paulo Freire

Em oposição ao método de Freire, o MEC de Bolsonaro – e de Olavo – publicou em 11 de abril decreto que institui nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), encabeçada pelo secretário de alfabetização Carlos Nadalim. Aluno do autoproclamado filósofo e indicado por ele para o cargo, Nadalim é defensor do ensino domiciliar e do método fônico de alfabetização, além de crítico ferrenho das ideias de Paulo Freire.

Nas redes, Nadalim e sua política de alfabetização foram exaltados por olavistas. Dos 54 perfis monitorados, 14 fizeram menções elogiosas ao secretário ou a seu método ao falar de educação. Foram 35 publicações mencionando Nadalim e alfabetização, entre aquelas que mencionavam o MEC.

Ensino doméstico é bandeira dos olavistas

Também em 11 de abril, ao completar cem dias de governo, Bolsonaro e o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinaram projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, ou “homeschooling”. A proposta ainda precisa passar pelo Congresso.

O youtuber Bernardo P. Küster fez um apelo pela aprovação do projeto: “Libere-se o HomeSchooling e permita-se que as famílias se virem sozinhas. A política educacional desse Governo, diferente das anteriores também, tem de livrar nossas crianças de nossas escolas”, publicou em 8 de abril. Outros cinco perfis comemoraram e defenderam a proposta, totalizando 13% dos monitorados: Caroline de Toni, deputada federal, Pedro Medeiros, Paulo Henrique Araújo e os portais Politz e Estudos Nacionais.

Reprodução TwitterPaulo Henrique Araújo, do portal Terça Livre, elogia o ensino domiciliar

Também é preocupação dos olavistas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Weintraub anunciou no dia 26 de abril alterações no conteúdo da prova para retirar “direcionamento ideológico”. A afirmação foi aplaudida por olavistas na rede – 13 dos 54 perfis monitorados falaram do tema (24%), em 17 postagens.

Mas nem todos os anúncios do MEC foram bem recebidos. No dia 4 de abril, o ministério anunciou o Programa de Apoio à Implementação da Base Comum Curricular (BNCC), dedicando R$ 105 milhões do orçamento para esse fim. O programa foi mal visto pelos olavistas. Cinco perfis monitorados a associaram ao marxismo e a doutrinação, em 17 postagens.

“A implementação da BNCC vai contra tudo que Bolsonaro prometeu no que tange à educação. E também contra a carta de intenções publicada pelo Vélez antes de assumir o cargo. Só posso acreditar, sendo benevolente, que o Vélez – tão conhecedor de marxismo – está completamente senil. Fora”, tuitou Pepe Templário em 5 de abril. O incentivo à implementação da BNCC impulsionou a demissão de Ricardo Vélez quatro dias depois.

 

Se Vélez decepcionou os olavistas, Abraham Weintraub está cumprindo as expectativas do grupo. Apesar de não ter readmitido os exonerados, como foi inicialmente ventilado pela imprensa, o novo ministro exonerou em 18 de abril o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, então secretário executivo do MEC. Vieira travou batalha sobre a Política Nacional de Alfabetização com o olavista Carlos Nadalim.

Até a sua ação mais polêmica, o corte de 30% no orçamento das universidades federais, foi elogiado por Bernardo P. Küster em vídeo publicado em 3 de maio no seu canal de YouTube. Para o tuiteiro, a medida tem como objetivo “priorizar investimentos no ensino básico”. Na contramão da justificativa de Küster, o governo congelou R$ 2,4 bilhões da educação básica.

Reprodução TwitterMinistro da Educação ironiza a presença de esquerdistas nas Universidade

Olavistas comandam sites pró-governo

Entre os perfis de apoiadores de Olavo analisados pela Pública, 40% estão por trás de canais alternativos aliados ao governo (22 dos 54), como os portais Terça Livre, Senso Incomum, Conexão Política, Reaçonaria, Renova Mídia e Brasil Paralelo. Os sites repercutem os ideais dos grupos sobre educação em textos hipereditorializados e análises tendenciosas. Em comemoração à nomeação de Weintraub, o portal Conexão Política publicou uma análise intitulada “A Folha não gostou do novo ministro da Educação… que alívio!”. O Reaçonaria é ainda mais explícito ao falar do MEC, publicando tuítes que alimentam as polêmicas.

“Lembram da guerra de versões no MEC? Era um papo de ala dos técnicos vs a ala dos olavistas. Técnicos? Técnicos de que? Formados em que? Especialistas em que? É cada lambeção de coturno de vagabundo que eu vou te contar…”, publicou o portal em 22 de abril.

Membros desses veículos foram credenciados para a cobertura da posse presidencial em 1o de janeiro sob a categoria de “mídia alternativa”, como mostra documento fornecido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) via Lei de Acesso à Informação.

Viemos para ficar e nossa fonte de renda NÃO É E NUNCA SERÁ o Governo.
Na foto: @terca_livre, @brasilparalelo, @conexaopolitica, @reaconaria e @pauloap. pic.twitter.com/E8XYC4DnGo

— Allan dos Santos (@allantercalivre) January 1, 2019

Enquanto os outros membros da imprensa ficavam confinados em espaços restritos, o jornalista do Correio Braziliense Vicente Nunes denunciou que os credenciados como “mídia alternativa” receberam acesso liberado às diferentes áreas do evento. Outros jornalistas informaram sobre condições degradantes na cobertura, como acesso restrito a água e banheiro. “Um dia de cão: confinados no Congresso por quase seis horas, jornalistas têm até maçãs confiscadas sob suspeita de poder jogá-las na cabeça de Bolsonaro”, descreveu Mônica Bergamo. As denúncias foram ridicularizadas por Allan dos Santos e colegas em vídeo no qual eles afirmam que a imprensa estaria mentindo e mostram que tinham “até café” disponível.

Estavam cadastrados como “mídia alternativa” e fazem parte do grupo de olavistas Allan dos Santos e Italo Lorenzon, do portal Terça Livre; os colaboradores do Senso Incomum, Bruna Luiza Becker, nomeada dias depois ao cargo de assessora no MEC e exonerada em 16 de abril; Filipe Garcia Martins, atualmente assessor especial da Presidência da República; Flávio Azambuja Martins, conhecido como Flávio Morgenstern, âncora do Guten Morgen; Marcos Paulo da Rocha Azevedo, editor-chefe do portal Conexão Política; Osmar Bernardes Junior, então do portal Reaçonaria e um dos olavistas exonerados do MEC; e os influenciadores digitais Paulo Roberto de Almeida Prado Junior (@PauloAP) e Thiago Cortês Silva dos Santos (@SouDescortes). Um representante do portal Renova Mídia disse que também estava entre os credenciados para a posse presidencial, mas não pode comparecer.

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Sobre o mapa dos agrotóxicos na água

ter, 07/05/2019 - 10:36

Em 15 de abril, publicamos um mapa sobre a presença de agrotóxicos na água produzido com os dados de controle do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), ligado ao Ministério da Saúde. O mapa é resultado de um esforço jornalístico em conjunto das agências de jornalismo brasileiras Repórter Brasil e Agência Pública em parceria com a organização suíça Public Eye.

A ferramenta permite que qualquer brasileiro possa consultar se agrotóxicos foram detectados de 2014 a 2017 na água que sai da torneira da sua cidade.

Os dados do Ministério da Saúde demonstraram uma realidade inquietante: milhares de cidades encontraram vestígios de agrotóxicos na água em medições realizadas neste período. Embora a maioria dos testes revelasse concentração dentro dos limites permitidos pela lei brasileira, em diversos casos esses níveis estiveram acima do que é considerado seguro no Brasil. Comparando com os padrões europeus, os dados revelam que grande parte da água dos municípios analisados seria qualificada como imprópria na Europa.

Desde que foi publicado, as informações do mapa foram utilizadas por 393 jornais, rádios e sites pelo Brasil. A repercussão revela que essas informações são de amplo interesse da população. Além de reforçar a importância da transparência de dados sobre a qualidade da água e sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e meio ambiente.

As informações geraram ainda impacto local, graças ao trabalho de veículos regionais. O portal G1 de Cabo Frio, por exemplo, entrou em contato com os responsáveis pela divulgação das informações em 50 cidades do interior Rio de Janeiro, das quais 36 estão sem dados no mapa. Questionadas, empresas de abastecimento e prefeituras se comprometeram a passar a enviar os resultados dos testes ao Sisagua. A mesma promessa foi dada à equipe do portal G1 do Sul de Minas, que fez uma série de matérias veiculadas pela EPTV, sucursal da TV Globo. Na Bahia, o jornal Correio aprofundou os dados em matéria de capa. Uma das cidades destacadas é Mucugê, destino turístico famoso por seus rios e cachoeiras dentro da Chapada Diamantina. A reportagem revela que a água do município estaria sob impacto das plantações de batata, morango e tomate.

Metodologia

Para acessar os dados, primeiro a reportagem entrou com um pedido pela Lei de Acesso à Informação. O Ministério da Saúde enviou a base do Sisagua em abril de 2018 e, meses depois, passou a divulgar os dados atualizados no site Dados Abertos, do governo Federal.

A base de dados completa, recebida pela reportagem em abril de 2018, pode ser baixada neste link: base de dados enviada pelo Ministério da Saúde. São esses os dados utilizados no mapa. É importante salientar que, como o banco do Sisagua é atualizado de modo constante, as informações que foram acrescentadas depois de abril de 2018 não estão no mapa.

Como os dados estão classificados com termos técnicos de difícil entendimento, a reportagem consultou os manuais sobre a metodologia e entrou em contato com o Ministério da Saúde. Em janeiro de 2019, a pasta enviou os seguintes esclarecimentos, com as orientações sobre como interpretar os resultados:

– “Valor Numérico, quando é possível quantificar a concentração da substância analisada”;

– “Menor que o Limite de Quantificação (< LQ), quando é possível identificar a presença, mas não a concentração existente”

– “Menor que o Limite de Detecção (< LD), quando a substância está ausente ou em concentração inferior àquela que o equipamento consegue detectar.”

Além desses indicadores, a base de dados também traz o código “VMP”, que significa Valor Máximo Permitido. O VMP indica qual é a concentração máxima na água que é considerada segura no Brasil.

São esses os parâmetros enviados pelo Ministério da Saúde e reproduzidos no mapa.

Vale ressaltar que o Sisagua reúne um complexo banco de dados, pois recebe resultados de testes feitos em todo o país. As medições são feitas pelas mesmas empresas que fornecem a água que são as responsáveis por testar a presença de 27 agrotóxicos na rede que abastece as cidades. As informações são enviadas ao Sisagua pelas próprias empresas, ou por secretarias estaduais e municipais.

A lei brasileira determina que os fornecedores de água no Brasil devem realizar os testes a cada seis meses. Muitas não fazem os testes, ou não enviam os dados, descumprindo a lei.

Questionamentos

Após a publicação do mapa, algumas empresas de abastecimento entraram em contato com questionamentos sobre a leitura dos dados enviados ao Sisagua.

Nossos jornalistas checaram todos os casos e se certificaram de que as informações divulgadas estão condizentes com os dados da tabela enviada pelo Ministério da Saúde, assim como com a metodologia de leitura enviada pelo órgão.

A reportagem encaminhou os questionamentos sobre o Sisagua ao Ministério da Saúde e aguarda um retorno sobre os casos específicos desde então. Caso o órgão decida por rever a metodologia de leitura, assim como corrigir alguma informação, a base será atualizada no mapa.

Sem entrar nos detalhes questionados, o orgão enviou uma nota sobre o sistema: “O Ministério da Saúde informa que o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano funciona de forma regular, estando devidamente preparado para receber os resultados das análises de agrotóxicos realizados pelos próprios municípios. Cabe ressaltar que a inserção dos dados no Sisagua é de responsabilidade dos gestores locais, por meio do profissional técnico de vigilância da qualidade da água no município ou pelo profissional responsável pela prestação de serviço, caso tenha acesso ao Sistema” (leia a íntegra da nota aqui).

Na última semana, associações e sindicatos patronais ligados ao agronegócio passaram a atacar o trabalho de jornalismo de dados com a publicação de notas, matérias em sites e até memes acusando a publicação de Fake News. A Agência Pública e Repórter Brasil entendem que o termo está sendo usado com a intenção de atacar a credibilidade da informação publicada por duas organizações de jornalismo investigativo com uma trajetória reconhecida que, juntas, somam mais de 60 prêmios nacionais e internacionais.

A Repórter Brasil e a Agência Pública comprometem-se a seguir investigando com rigor e divulgando reportagens sobre agrotóxicos, um tema de amplo interesse público devido a sua importância para a saúde pública, meio ambiente e economia.

A parceria entre as agências para investigar este assunto teve início em dezembro de 2018 e, desde então, produziu dezenas de reportagens e notícias sobre o tema. O material pode ser encontrado no site Por Trás do Alimento, assim como mais informações sobre este projeto de cobertura.

Categorias: Internacionais

Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo

seg, 06/05/2019 - 12:00

Em dezembro de 2017, Eliane foi condenada por tráfico de drogas. Mulher negra, seu crime, enquadrado no artigo 33 da Lei de Drogas, foi carregar no cós da calça 1,4 grama de maconha. Eliane visitava o filho, que cumpria pena na Fundação Casa, em São Paulo, quando foi flagrada na revista íntima.

Sem antecedentes criminais, Eliane confessou que a droga foi um pedido do menor, ameaçado dentro da unidade. “Eu fiquei com medo, acabei levando. Estou arrependida”, justificou ao juiz.

Em sua defesa, a Defensoria Pública afirmou que a quantidade de maconha era insignificante para uma condenação em regime fechado. A droga encontrada com Eliane equivale a um sachê de sal.

Mas o que poderia ser um atenuante de pena com a confissão espontânea parece ter se tornado um agravante diante das afirmações do magistrado. Para ele, o regime fechado era a única decisão “compatível com a gravidade da conduta”, além de ser necessário para que a acusada pudesse “refletir sobre o erro e mudar os seus valores”.

Além disso, um importante detalhe não passou despercebido no julgamento. A ré estava grávida de nove meses. E por ser gestante “deveria ter pensado melhor” antes de praticar o crime, disse o juiz na sentença que a condenou a um ano, onze meses e dez dias. A ré, no entanto, pôde responder em liberdade.

A história de Eliane ilustra alguns dos casos levantados pela Pública na análise de mais de 4 mil sentenças de primeiro grau para o crime de tráfico de drogas julgados na cidade de São Paulo em 2017.

Ao longo de quatro meses, as sentenças foram classificadas por raça e cor nas categorias: absolvição, condenação, condenação em parte e desclassificação – quando o réu é acusado de tráfico, mas é condenado apenas por “posse de drogas para consumo pessoal”. Além disso, foram tabuladas as quantidades de drogas apreendidas nesses processos, que envolvem diretamente 4.754 réus.

Negros, mais condenados e em maior proporção

Os dados revelam que os magistrados condenaram proporcionalmente mais negros do que brancos na cidade de São Paulo. Setenta e um por cento dos negros julgados foram condenados por todas as acusações feitas pelo Ministério Público no processo – um total de 2.043 réus. Entre os brancos, a frequência é menor: 67%, ou 1.097 condenados.

Enquanto a frequência de absolvição é similar – 11% para negros, 10,8% para brancos –, a diferença é de quase 50% a favor dos brancos nas desclassificações para “posse de drogas para consumo pessoal”: 7,7% entre os brancos e 5,3% entre os negros.

 

“Mesmo o fato do acusado ser negro ou branco não constar explicitamente como um dado para fundamentar uma decisão judicial, o que a gente percebe olhando os dados é que há uma criminalização maior dos negros”, avalia Isadora Brandão, do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo, que analisou os dados do levantamento exclusivo.

Negros são processados com menores quantidades

De maneira geral, os negros também foram processados por tráfico com menos quantidade de maconha, cocaína e crack do que os brancos.

Entre os réus brancos foram apreendidas, na mediana, 85 gramas de maconha, 27 gramas de cocaína e 10,1 gramas de crack. Quando o réu é negro, a medida é inferior nas três substâncias: 65 gramas de maconha, 22 gramas de cocaína e 9,5 gramas de crack.

As proporções e diversidade de drogas em posse do acusado variam entre as ocorrências. Quando foi apreendido com o suspeito somente um tipo de entorpecente, a diferença nas quantidades se acentua entre as cores para maconha e cocaína e se inverte na apreensão de crack.

Nos casos de apreensão de somente um tipo de droga, os negros foram proporcionalmente mais condenados portando quantidades inferiores de entorpecentes. No caso da maconha, 71% dos negros foram condenados, com apreensão mediana de 145 gramas. Já entre os brancos, 64% foram condenados com apreensão mediana de 1,14 quilo, ou seja, uma medida quase oito vezes maior.

Ainda entre as apreensões somente de maconha, a diferença ocorre também nos casos em que a acusação é desclassificada pela Justiça para “porte de drogas para consumo pessoal”: 9,3% dos negros foram considerados usuários, e a mediana das apreensões nesses casos foi de 39,4 gramas. Já entre os brancos, 15,2% foram considerados usuários, com apreensão mediana de 42,8 gramas de maconha.

Nas ocorrências envolvendo somente crack, a mediana das apreensões nos processos que levaram à condenação é semelhante entre as cores: 11,1 gramas para os brancos e 10,2 gramas para os negros. No entanto, as frequências de condenação são bem diferentes: 67% entre os negros e 50% entre os brancos.

Nos casos de apreensão de cocaína, a frequência de condenação foi de 66% entre os brancos, e a mediana, 34,2 gramas. No caso dos negros, 68% foram condenados, e a mediana das apreensões nesses processos foi de 26 gramas.

 

Ao todo, nesses processos foram identificados 1.547 réus com apenas uma droga apreendida – 679 para maconha, 186 para crack e 650 para cocaína.

É o caso de Mali, homem negro, condenado a cinco anos por portar 1,6 grama de cocaína. Sem antecedentes, ele foi sentenciado em primeiro grau com base no testemunho de dois policiais civis que alegam que o viram “de longe em atitude suspeita”.

O réu alegou em juízo ser usuário, enquanto os policiais afirmaram que Mali foi abordado por outras pessoas, mas os agentes não identificaram os supostos compradores da cocaína.

“Dadas tais circunstâncias, que cercaram a prisão do acusado, revela-se não se cuidar, aqui, do pequeno traficante que a Lei 11.343/2006 quis, certamente, privilegiar”, sentenciou a juíza.

O que define um traficante?

A lei em questão citada pela julgadora de Mali é a Lei de Drogas, de 2006, que aguarda debate final no STF sobre definição da constitucionalidade de um de seus artigos, o que trata da descriminalização do porte para uso pessoal.

Sem haver parâmetros objetivos para diferenciar traficante de usuário, na hora do julgamento costuma prevalecer o entendimento da tríade formada por polícia, Ministério Público e magistrados.

Cristiano Avila Maronna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), explica que a lei prevê dois crimes: a posse e o tráfico. A diferença, segundo ele, é que quem tem a posse da droga com o objetivo de vender a terceiros, comercializar, ter lucro é o traficante. Quem tem a droga para uso pessoal é usuário. “Só que na prática essa diferenciação é muito tênue”, avalia Maronna. O motivo? “A lei permite que as pessoas sejam condenadas por tráfico de drogas apenas com base em presunção. Não se exige prova de que a pessoa vendia”, afirma.

A retomada do julgamento no STF está prevista para daqui um mês, em 5 de junho. Já se sabem as justificativas do relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, e de seus colegas Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, sobre a inconstitucionalidade do artigo 28, que considera crime punível com penas alternativas: “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal”.

Mendes, por exemplo, votou para liberar o porte de todas as drogas para uso pessoal. Fachin e Barroso restringiram liberar o porte para maconha. No caso de Barroso, ele sugere que se considere porte para uso pessoal até 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.

Levando-se em conta a sugestão de Barroso, a reportagem fez o cruzamento dos dados com as quantidades apreendidas nos julgados de 2017. Ao menos 103 réus poderiam ser enquadrados neste limite de 25 gramas para “posse de drogas para consumo pessoal”. Destes, 60% são negros e 40% são brancos.

Nesse recorte, que selecionou somente os processados por tráfico com apreensões de até 25 gramas de maconha, os dados indicam que a diferença nos índices de condenação, absolvição e desclassificação entre as cores se acentuam. Entre os negros, 66% foram condenados; entre os brancos, 43%.

As acusações que foram desclassificadas para o crime de “porte para uso pessoal” beneficiaram 15% dos negros e 38% dos brancos.

Em fevereiro deste ano, uma comissão criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), entregou um relatório com propostas para atualizar a Lei de Drogas. O anteprojeto propõe critérios objetivos para descriminalizar o usuário e define alguns tipos penais.

No relatório final, o grupo defendeu penas mais duras para grandes traficantes ligados a organizações criminosas, mas sugeriu a descriminalização do uso pessoal de uma quantidade de até dez doses. A definição de unidade para cada droga, propôs a comissão, seria definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para maconha, o limite sugerido é de 10 gramas para o usuário. Nesse exemplo, o levantamento nas sentenças de 2017 indica que ao menos 30 réus poderiam ser enquadrados no limite sugerido pela comissão formada por advogados, professores de direito e membros do Ministério Público. Dos 30 réus, metade foi condenada: 68% deles são negros (13 réus) e 18% brancos (2 réus).

A posição do governo Jair Bolsonaro vai no sentido contrário da defendida pela Comissão de Juristas e pelos primeiros votos no STF. O documento com a Política Nacional sobre Drogas, divulgado no mês passado, traz posição contrária à descriminalização, sobretudo da maconha. “A orientação central da Política Nacional sobre Drogas considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente, a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas”, diz o texto.

Maioria das apreensões é inferior a 100 gramas

Entre os casos de tráfico julgados em 2017, 12% registram apreensões inferiores a 10 gramas, considerando-se apenas a soma de maconha, crack e cocaína, que são as mais comuns.

Em 58% do total (2077 processos), a quantidade apreendida não chegou a 100 gramas. Em 86% das ocorrências, as apreensões foram inferiores a 1 quilo.

Nos casos em que houve apreensão de apenas uma droga, as quantidades também costumam ser inferiores a 100 gramas. No caso de crack e cocaína, 62% e 30% dos processos são apreensões de até 10 gramas, respectivamente. No caso de maconha, as quantidades apreendidas foram maiores: 6% registraram até 10 gramas e 40% não passaram dos 100 gramas.

Em parte dos países onde existe legislação para consumo da maconha, a quantidade permitida está no intervalo entre 10 e 100 gramas. Na Espanha, por exemplo, o limite de maconha tolerado por pessoa é de 75 a 100 gramas. Já no Uruguai, a quantidade máxima permitida é de 40 gramas mensais.

De 0,2 grama a 15 toneladas

As drogas mais apreendidas na cidade de São Paulo, de acordo com as sentenças de 2017, foram maconha, com 23,8 toneladas, seguida da cocaína, com 1,9 tonelada, e do crack, com 152 quilos.

Também foi possível identificar os casos de condenação com maior e menor quantidade entre as sentenças analisadas.

O de menor quantidade condenou Silvanil, 26 anos. Natural do Paraná, o rapaz portava 0,2 grama de crack, uma “pedra”, segundo o processo. Ele foi preso, na região da cracolândia, com base no testemunho de dois guardas civis. Sua condenação: seis anos e nove meses de prisão em regime fechado.

Segundo os policiais, ele foi pego passando a pedra de crack para outro homem por R$ 10, que também nega o ocorrido. Morador de Guarulhos, Silvanil estava desempregado e tinha antecedentes criminais por roubo, mas negou ser traficante.

Na decisão, o juiz afirma que, mesmo tendo negado a autoria, a versão de Silvanil ficou isolada. “Não resiste à força de convencimento produzida pelos sólidos testemunhos policiais […], nada havendo de concreto a indicar que não mereçam credibilidade, muito menos uma possível falsa e sórdida incriminação”, registra a sentença.

Já o caso de maior apreensão envolve três réus e um menor de idade. O caso é de setembro de 2015, mas foi sentenciado em 2017.

A sentença conclui que o grupo mantinha no Jardim São Luís, zona sul da cidade, um depósito com mais de 15 toneladas de maconha distribuídos em 1.430 tijolos prensados. Além disso, o grupo coordenava uma central clandestina de venda de sinal de TV a cabo da empresa Net Serviços para cerca de 130 moradores da região.

Mulher foi presa por maconha que pertencia a seu agressor

No caso dos absolvidos, os números indicam que negros (11%) e brancos (10,8%) têm índices próximos. Em um dos casos, Monaliza chamou a Polícia Militar por causa de agressões do companheiro, mas durante a averiguação os PMs encontraram uma “estufa” de maconha dentro da residência, no bairro do Tremembé. Segundo Monaliza, a estufa pertencia a seu companheiro, que fugiu antes de a polícia chegar ao local.

Durante o julgamento, a juíza absolveu a acusada sob a justificativa de que ambos os policiais não só foram indagados como confirmaram que a própria ré os chamou ao local, “conduta esta que não se coaduna com a de quem se dedicava a traficância”.

É importante lembrar que num julgamento não somente a quantidade de droga apreendida é fator que determina a conclusão da sentença. Outros aspectos são considerados em juízo, tais como depoimentos de testemunhas, antecedentes criminais, local da ocorrência e diversidade de entorpecentes em posse do acusado.

O gráfico abaixo mostra como os índices de condenação crescem conforme a variedade das substâncias apreendidas em poder dos réus.

Testemunho policial: “a rainha das provas”

Depoimentos de testemunhas são peças fundamentais num processo de tráfico de drogas. São frequentes os casos em que as provas produzidas se limitam aos laudos de apreensão de drogas e às fichas de antecedentes criminais dos acusados, em geral, aliados aos depoimentos dos envolvidos na ocorrência.

A Pública analisou os processos referentes a apreensões de até 10 gramas para maconha, cocaína e crack. Em 83,7% dos casos, as únicas testemunhas ouvidas em juízo foram os próprios policiais envolvidos na ocorrência. Isolando-se os casos com réus negros, o índice é de 85,3% e o de brancos, 81%.

Quando somente policiais prestaram depoimento em juízo, foram condenados 59% dos acusados. Já nos processos com testemunhas civis, o índice de condenação caiu para 44%. A diferença também ocorre no índice de absolvição: quando foram ouvidas testemunhas civis, 21% dos réus foram absolvidos. Quando havia somente testemunhas policiais, este número caiu para 14%.

Durante a apuração, uma equipe policial foi identificada com frequência nas sentenças. Três investigadores da Polícia Civil, registrados no Distrito Policial da Sé, sozinhos foram responsáveis pela prisão de ao menos 16 pessoas julgadas em 2017. Mas em nenhum dos casos os policiais apresentaram testemunhas civis. Em apenas um caso a defesa identificou uma testemunha.

Em relação às quantidades, os acusados pela equipe foram presos com menos de 10 gramas de cocaína ou crack e, em média, com menos de R$ 20 no bolso. Dos dezesseis réus, quatorze são negros e dois são brancos.

Além da cor da pele, os acusados têm outra característica em comum: são pobres e não tinham condições de financiar a própria defesa com um advogado particular. Cinco disseram estar em situação de rua e um morava numa ocupação.

Nos depoimentos desses policiais, a narrativa segue um padrão, considerado comum por especialistas no tema. Ficaram em campana observando a movimentação da rua. Ao identificarem uma pessoa em atitude suspeita, faziam a abordagem. Em alguns casos, eles admitem que nem sequer presenciaram uma ação de traficância. “O acusado olhava demasiadamente para os lados”, relata um dos agentes, o que os levou a abordar o indivíduo. Os policiais então alegam ter encontrado drogas em posse do suspeito, e que este lhes confessou informalmente o tráfico.

Na delegacia, os primeiros depoimentos formais dos acusados apresentam versão diferente. Apenas um dos suspeitos manteve a suposta “confissão informal” durante a abordagem. Posteriormente, ouvidos também em juízo, 14 deles negaram as acusações de tráfico.

O defensor público Luis Ruffino, responsável pelo caso de um rapaz chamado Júlio, acusado de portar 3,9 gramas de crack para tráfico, preso pela mesma equipe do Distrito da Sé, argumentou durante a defesa de seu cliente: “O Poder Judiciário não pode mais chancelar o trabalho absolutamente inócuo nos inúmeros inquéritos policiais de tráfico de drogas. Os policiais não detêm nenhum usuário, nem o escutam como testemunha, não tiram foto ou filmam a ação do suposto traficante. Assim, temos tão somente um inquérito policial de poucas folhas, na qual consta a afirmação de que um policial civil viu a droga com o indivíduo ou viu alguém – que nunca é identificado – comprar com o indivíduo. Não é possível que isto baste para condenar alguém por tráfico de drogas”.

Além de Júlio, outras 14 pessoas detidas pela mesma equipe de policiais foram condenadas. Somente um dos réus foi considerado “usuário”. Ninguém foi absolvido.

Num outro caso, no julgamento de Bruno, flagrado por PMs com 1,8 quilo de maconha, dos dois agentes que o prenderam um foi ouvido do presídio Romão Gomes, onde cumpre pena por crime relacionado ao artigo 288 do Código Penal, que se refere a associação criminosa.

Na sentença que condenou o réu a cinco anos em regime fechado, a juíza explicou que o depoimento do policial, mesmo preso, tinha credibilidade. “Os depoimentos dos Policiais merecem a normal credibilidade dos testemunhos em geral, sendo testemunhas compromissadas assim como as demais, salientando que a ilustre Defesa não apresentou nenhuma razão concreta de suspeição para afastar a credibilidade de tais depoimentos.”

Isadora Brandão, da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que “insistentemente” a questão do depoimento exclusivo da polícia é problematizada nas peças da defensoria. “A testemunha é quem toma conhecimento dos fatos por algum meio. A princípio, é equidistante em relação às partes. Quem são as partes? O Estado acusador de um lado, o acusado de outro. No nosso entendimento, o testemunho dos policiais não pode servir exclusivamente para amparar condenações, porque um policial não goza da imparcialidade necessária para figurar como testemunha”, avalia.

Magistrados se utilizam do artigo 304 do Código de Processo Penal para justificar a fala de policiais como prova. Também segundo entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, “os funcionários da Polícia merecem, nos seus relatos, a normal credibilidade dos testemunhos em geral, a não ser quando se apresente razão concreta de suspeição. Enquanto isso não ocorre e desde que não defendem interesse próprio, mas agem na defesa da coletividade, sua palavra serve a informar o convencimento do julgador.”

Cristiano Avila Maronna, do IBCCrim, discorda desse entendimento. “Eu costumo dizer que o testemunho policial é a rainha das provas”. “Vejo o Judiciário como o principal responsável, pois é ele quem deveria garantir o devido processo legal. É ele quem deveria analisar o depoimento do policial com reserva.”

Em seu posicionamento sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “a palavra do policial não pode ter valor absoluto”.

Mais negros na Justiça do que na população local

Entre os julgados no município de São Paulo em 2017 por tráfico, 63,6% eram negros e 36,4%, brancos. Essa proporção se inverte em relação à população local da cidade, onde 37% são negros e 61%, brancos, o que mostra uma sobrerrepresentação da população negra na comarca do município. A sobrerrepresentação existe também na maioria das comarcas do estado, como mostrou a reportagem: “Como a Justiça paulista sentenciou negros e brancos para tráfico“.

Na avaliação de Maronna, “enquanto o próprio juiz não se compreender como um garantidor de direitos, nada disso tem qualquer chance de mudar. Porque é parte dessa engrenagem de guerra, de perseguição dos inimigos que é, no fundo, no fundo, a gestão penal da miséria. Gente pobre, negra, que mora na favela, e que vai para o sistema de uma forma ou de outra”.

Metodologia

A pesquisa é amostral e trata-se de um recorte de um ano com base nos processos julgados e disponíveis para acesso público online e digitalizados no portal do Tribunal de Justiça (TJ-SP) para a cidade de São Paulo no ano de 2017.

Foram encontrados mais de 4 mil processos referentes a crimes de “tráfico ilícito de drogas e condutas afins”. É a tipificação criminal que teve a maior participação em nossa pesquisa.

No levantamento foram consideradas apenas sentenças que concluíram pela “condenação”, “condenação em parte”, “desclassificação” e “absolvição”. Estas somaram 3.882 processos únicos.

Sentenças que indicam cumprimento de pena, prescrição, petições de habeas corpus e correções não foram incluídas. Também não entraram no levantamento 130 processos em que as sentenças concluíram em sentidos opostos, casos em que uma sentença decide pela absolvição de um acusado e condenação de outro, por exemplo. Essa decisão ocorreu em razão da dificuldade em classificar as informações dos sentenciados.

A pesquisa ainda buscou encontrar no portal do TJ-SP documentos que informassem a cor dos sentenciados nesses processos. Essas informações foram obtidas nos autos dos processos digitais, em documentos como planilhas de qualificação dos réus, laudos do Instituto Médico Legal, ofícios de comunicação, alvarás de soltura, entre outros.

Entre as sentenças analisadas, foi possível identificar mais de 4.754 réus. Destes, não conseguimos encontrar informações de cor para 96 pessoas. Houve, também, casos com informações conflitantes para a cor dos réus – e todos os casos identificados foram tabulados como “indefinidos”.

Fizemos ainda um levantamento das apreensões de droga nos processos julgados no município de São Paulo. As informações das quantidades apreendidas foram obtidas nas sentenças e em laudos do Instituto de Criminalística, anexados nos autos do processo. A reportagem conseguiu identificar as apreensões em 4.011 processos que envolvem 4.754 réus na capital.

Para obtermos as frequências de condenação, adotamos a seguinte equação: (Total de Negros Condenados pelo Total de Negros Julgados) e (Total de Brancos Condenados pelo Total de Brancos Julgados).

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Não fazemos conjectura nem levantamos suspeita: nós investigamos

seg, 06/05/2019 - 10:00

Você conhece a Agência Pública, já leu nossas reportagens e talvez até já tenha apoiado nosso jornalismo no passado. Deve saber que a Pública nasceu do sonho de jornalistas mulheres há oito anos. O Brasil era outro, mas uma coisa já era clara: o jornalismo tradicional não estava investigando o que governantes, congressistas e empresários estavam fazendo para lucrar mais, prejudicando a vida de comunidades inteiras no caminho.

Nós sempre acreditamos que dava para investigar coisas super importantes que a imprensa deixava de lado, e com isso mudar o jornalismo brasileiro. Naquela época havia muitos sites de opinião, muitos blogs, muita especulação e pouco fato. Por isso, desde o começo nos dedicamos 100% a fazer apenas jornalismo investigativo. Fomos as primeiras a ter essa ousadia, e por isso eu lembro que um articulista importante chegou a se referir à Pública como “auto-denominada” agência de jornalismo investigativo. Machismo, claro.

Oito anos depois, continuamos fiéis a esse princípio. Não publicamos opinião, apenas fatos. Não fazemos conjectura nem levantamos suspeitas: nós investigamos. E quando publicamos algo, é porque temos provas.

Disso você já sabe. O que talvez você não saiba é que nossas reportagens são publicadas por mais de 700 veículos no Brasil e no exterior, chegando potencialmente a 26 milhões de pessoas. E furando a bolha: os sites publicam nossas investigações para todo tipo de público – desde os leitores engajados do blog Combate Racismo Ambiental até os executivos que lêem a Revista Exame, ou os ingleses que se dedicam às páginas do The Guardian.

Nossa estratégia de republicação é tão eficaz que rendeu uma matéria no site militarista “Sociedade Militar” comentando como as nossas reportagens de espalham.

Foi furando bolhas e mostrando bom jornalismo que nossa cobertura ajudou a transformar o tema de gênero em uma pauta principal na agenda da imprensa. Um exemplo: demos nome aos bois ao chamar a morte de Eliza Samúdio de feminicídio.

Fomos nós que trouxemos para o Brasil os documentos vazados pelo WikiLeaks, um marco na imprensa brasileira. Também foi uma de nossas reportagens que ajudou a levar o então governador de São Paulo a proibir as revistas vexatórias nos presídios.

Teve muito mais. A Pública foi o primeiro site a investigar a fundo e in loco as relações corruptas da Odebrecht e da Vale com os governos de Angola e de Moçambique; provamos como a Vale espionava ativistas que protestavam contra ela para calá-los; encontramos restos de bombas de Napalm que foram atiradas pela ditadura sobre o Vale do Ribeira, onde havia população civil e animais; provamos que foram os grupos de direita que espalharam os atentados terroristas em 1968 que foram usados pelos militares para decretar o Ai-5.

Fizemos a primeira investigação sobre a articulação de direita nas redes sociais e a manipulação do discurso público, quando nem existia ainda o termo “Fake News”. E provamos que o MBL nasceu com financiamento da ultradireita americana. Ufa!

Ganhamos 42 prêmios nacionais e internacionais e fomos finalistas de todas as premiações relevantes do continente.

Cada história da Pública passa por duas edições, uma revisão jurídica e uma revisão de texto – no mínimo. Publicamos todas as fontes e documentos que nos permitem fazer afirmações como “Este adolescente foi assassinado pelo Exército por engano. E a Justiça Militar considerou ‘um erro escusável’”, ou “Apoiadores de Bolsonaro realizaram pelo menos 50 ataques em todo o país”, ou ainda: “Documento revela descaso da Vale com o risco de morte em ferrovia”.

Você já deve ter reparado que não publicamos mais do que uma reportagem por dia. E não é porque não temos material: é porque só publicamos quando temos, de fato, a história completa, as provas e os documentos. E isso dá muito, muito trabalho.

Desde as eleições presidenciais, demos uma guinada na nossa cobertura, em busca de tornar nossa produção mais dinâmica, mais “quente” e mais certeira: queremos investigar as consequências do governo Bolsonaro sobre a população brasileira.

E aí você pergunta: mas tem história suficiente? Ô se tem. Pauta sobra, mas faltam braços.

Por isso, precisamos de mais repórteres em Brasília, mais repórteres pelo Brasil afora, pelos rincões onde o excesso de armas e a euforia causada pelo apoio irrestrito aos donos de terra já causa um acirramento da violência. E precisamos do seu apoio, para construir essa nova Pública.

Conheça nosso Programa de Aliados!

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Um menino manchado de petróleo

sex, 03/05/2019 - 12:01

Se Deus pudesse lhe conceder um desejo, Osman Cuñachí, um menino indígena awajún, pediria um smartphone. Ou uma bola de futebol. Ou trocar seus chinelos de plástico por umas alpargatas fosforescentes. No entanto, se ele pensasse um pouco mais, pediria uma casa de cimento e tijolos como as que viu uma vez em Lima, capital do Peru, mais resistentes às tormentas que as cabanas de madeira e teto de folhas que abundam em Nazareth, onde vive. Por isso Osman, 11 anos, magrinho como um cabo de vassoura, camiseta desbotada do Homem-Aranha, pensa em se mudar para a capital para estudar arquitetura, ter uma esposa e um só filho, pois sabe que criar três, quatro ou cinco, como é comum em sua aldeia, significa passar fome e necessidade. Isso foi o que lhe disse seu pai, um professor aposentado que alimenta cinco bocas com a sua aposentadoria mensal de 400 soles, uns US$ 130: nem a metade do salário mínimo. O pai prefere que Osman seja engenheiro químico para que saiba tudo sobre petróleo e assim tenha um futuro melhor que ele. Porque, desde que um enorme oleoduto corroído derramou cerca de 500 mil litros desse combustível aqui, neste pedaço na selva úmida e montanhosa do Amazonas, a segunda região mais empobrecida do país, alguns adultos dizem que um mês limpando o petróleo do rio paga sete vezes mais que um mês cultivando a terra. Apesar de temerem estar envenenados.

Omar Lucas/Revista5w‘Zona zero’ do derrame de Chiriaco. Os trabalhadores levaram quase um mês para fechar o gasoduto, instalado há 42 anos

É uma tarde chuvosa de junho de 2016, seis meses depois de ter mergulhado em um rio cheio de petróleo, e Osman Cuñachí, membro da nação indígena mais numerosa da floresta ao norte do Peru, faz uma careta e se sente esquisito ao ver o seu rosto em um enorme cartaz pendurado no muro da casa comunal. É o lugar onde os awajún discutem assuntos importantes sobre a vida da aldeia: eleger uma autoridade, construir um caminho, castigar um ladrão. O letreiro anuncia uma campanha de saúde, realizada pela Coordenadora Nacional de Direitos Humanos e outras ONGs, para avaliar 25 meninos e meninas que asseguram estar doentes por haver recolhido petróleo em troca de dinheiro. Na imagem, Osman, metro e meio de estatura, tem manchados de negro o rosto, os braços, os pés, a camiseta vermelha que leva em letras brancas a palavra “Peru”. O menino sorri enquanto carrega um balde sujo.

– Você saiu bem feio – zomba um amigo, de cabelos espetados, bola debaixo do braço, camiseta do Barça, e Osman esconde o rosto com as mãos.

A foto que o envergonha e os peruanos e a imprensa internacional comentariam com indignação foi tirada por uma vizinha com o seu celular no dia em que Nazareth deixou de ser a maior comunidade do estado de Bagua, com seus 4 mil habitantes, seu rio marrom e milhões de árvores altas rasgando o céu, para protagonizar “o pior desastre ecológico da última década”, como descreveram os jornais.

Os engenheiros

Na tarde em que se manchou com petróleo, Osman Cuñachí praticava tiros livres com um amigo, quando dois engenheiros da Petroperú, a companhia estatal mais rentável do país, chegaram a Nazareth em uma caminhonete branca 4×4. Desde cedo um vapor ácido se expandia desde a margem do rio Chiriaco e se colava às cabanas de madeira como uma nuvem invisível de gasolina. Uma fissura de 11 centímetros em um trecho corroído do Oleoduto Norteperuano – uma serpente de cobre que transporta petróleo da floresta para a costa ao longo de mais de 800 quilômetros – havia derramado em uma ravina próxima petróleo suficiente para encher quase meia piscina olímpica. Nativos contratados pela Petroperú improvisaram uma barreira de troncos e lonas de plástico que conteve o óleo por alguns dias, mas ninguém calculou que a violência de uma tormenta durante a madrugada faria com que transbordasse rio abaixo, espalhando-se como um catarro negro que no caminho tragava insetos, raízes de árvores, canoas, cultivos de banana, cacau e amendoim. Os animais fugiam da corrente. As mães se lamentavam junto às suas chácaras arruinadas. Cadáveres de peixes flutuavam sobre a água escura. Catorze vazamentos de petróleo contaminaram a selva peruana em 2016 devido a essa cobra metálica que se dessangrava com regularidade. Nazareth era só o primeiro elo de uma cadeia de desastres.

No seu livro de ciências de sexta série, Osman Cuñachí havia lido que o petróleo é uma substância pré-histórica, feita do mesmo material que os fósseis de dinossauro. E, em algum episódio de Tom e Jerry, ele o havia visto brotar das profundidades da terra como um jorro negro e irrefreável que fazia saltar de alegria o sortudo que o encontrasse. Só soube recentemente que o petróleo valia dinheiro, na tarde do derramamento, quando os engenheiros da Petroperú chegaram em seu jipe para anunciar às famílias que pagariam a quem ajudasse a recolher o combustível do rio.

Se um agricultor de banana ganhava normalmente uns 20 soles diários – U$$ 6 –, agora, juntando petróleo em um balde, podia ganhar 150 soles, o dobro do salário de um médico da região Amazonas. Em uma zona onde sete em cada dez pessoas são pobres, onde não há água potável nem banheiros, onde as mulheres ficam doentes de anemia por desnutrição crônica, onde é mais frequente que uma criança menor de 5 anos morra de malária do que pela picada de uma cobra, onde ventanias frias e secas inesperadas tornam mais difícil encontrar terra fértil para cultivar, o valor oferecido pela Petroperú era mais do que qualquer awajún jamais tinha imaginado ganhar em uma semana.

Os engenheiros não avisaram que seria perigoso. Não deram trajes especiais nem disseram quem podia fazê-lo e quem não podia. Naquela tarde houve famílias que foram ao rio recolher todo o petróleo possível.

Omar Lucas/Revista5wTrabalhadores, principalmente do grupo étnico Awajún, observam a área do vazamento em Chiriaco, Peru

Quando Osman Cuñachí e seus três irmãos chegaram ao rio contaminado, viram crianças, mães grávidas, avós e meninos submersos na água ou montados em canoas juntando o petróleo em baldes e garrafas de plástico. O mesmo rio onde costumavam banhar-se e em cujas margens construíam castelos de barro, onde haviam aprendido a nadar e a pescar bagres e curimatãs agora emanava um odor metálico que lhes dava náuseas. Coçava a garganta. Os olhos choravam. Roycer, seu irmão de 4 anos, se rendeu primeiro. Depois Omar, o de 7, e Naith, sua irmã de 14. Submerso na corrente, Osman decidiu ficar até encher o seu balde, ignorando que esse líquido inflamável que grudava nas suas mãos é o que permite que as cidades funcionem.

Quase nunca prestamos atenção ao petróleo, exceto pelo cheiro acre que flutua nos postos de gasolina quando enchemos o tanque do carro. Mas o petróleo não é algo que possamos separar de nós mesmos ao sairmos de perto da bomba de gasolina e tapar o nariz. Graças ao petróleo e às indústrias derivadas, durante o último século construímos todo o nosso sistema de vida baseado em seu poder. Esquentar nossos prédios e fazer funcionar nossas máquinas e veículos – pensemos em uma fábrica de televisões ou no avião que tomamos para sair de férias – consome 84% do petróleo que se extrai anualmente no mundo. Os 16% restantes se transformam em insumos para fabricar milhões de coisas. Sem o ouro negro – e essa alquimia moderna chamada petroquímica –, seria impossível mascar um chiclete ou dirigir um carro, não existiriam as alpargatas, nem a pasta de dentes, nem o desodorante, nem as lentes de contato, nem as estradas asfaltadas, nem os pneus, nem a mala com rodinhas, nem os perfumes, nem o batom, nem os óculos de sol, nem o detergente, nem o enxaguante bucal, nem o creme hidratante, nem as próteses dentárias, nem as meias de náilon, nem as panelas de teflon, nem o gel de cabelo, nem o esmalte de unhas, nem o bloqueador solar, nem o guarda-chuva, nem o saco de lixo, nem as válvulas cardíacas, nem as aspirinas, nem os remédios para câncer, nem os fertilizantes agrícolas, nem os conservantes de alimentos, nem os copinhos de poliestireno, nem o lubrificante íntimo, nem as vitaminas em cápsulas, nem a fibra ótica, nem o cimento, nem a escova de dentes, nem o xampu, nem as cortinas de chuveiro, nem as mangueiras, nem os laptops, nem o papel fotográfico, nem o sabonete, nem a tinta de cabelos, nem as canetas, nem a tinta impressa nos livros, nem os aparelhos de raio X, nem as garrafas de água mineral, nem as flores artificiais, nem as toalhas de mesa, nem os tapetes, nem a cola, nem as perucas, nem os fósforos, nem os extintores, nem o colete salva-vidas, nem a dinamite, nem os cílios postiços, nem a tampa do vaso sanitário, nem os CDs de música, nem os fones de ouvido, nem as banheiras, nem os botões da camisa, nem o papel higiênico, nem os preservativos, nem quase tudo que é feito de plástico: desde peças de naves espaciais até uma Barbie; desde as bolas de futebol até qualquer dos quase 3 bilhões de smartphones que existem no mundo, como aquele que Osman Cuñachí, criança awajún, pensava em comprar com o dinheiro que os engenheiros da Petroperú haviam lhe prometido pelo seu balde de petróleo.

Omar Lucas/Revista5wBalde cheio de óleo no salão comunal da cidade de Nazaré, como prova de que os colonos foram contratados pela Petroperú sem qualquer proteção

Era noite quando Osman e seus irmãos regressaram à sua casa de madeira. Ao vê-los, a mãe brigou com eles por terem saído sem permissão. Então correram para o pátio, onde as roupas são estendidas para secar e as galinhas cacarejam, e tentaram tirar o petróleo do corpo com água e sabão, mas não conseguiram. Usaram detergente e não funcionou. Esfregaram o rosto, os braços, as pernas com um esfregão e sabão em pó. Mas nada. Até que um primo, que também havia estado no rio, disse que se lavassem com gasolina de moto. Naquela noite, Osman não pôde dormir bem pela coceira e o ardor de tanto ter esfregado o corpo. Na manhã seguinte, os engenheiros da Petroperú voltaram a Nazareth no seu 4×4. O ar ainda fedia a gasolina. Uns 30 awajún esperavam com seus baldes cheios de petróleo ao lado da estrada. Haviam oferecido a eles 150 soles, US$ 46, por recipiente. Mas no final, apesar das reclamações das pessoas, os engenheiros só pagaram 20 soles, ou US$ 6. Osman se lembra de que um engenheiro perguntou a sua idade, anotou seu nome em uma caderneta e lhe deu 2 soles, sessenta centavos de dólar, como gorjeta pelo balde que ele tinha juntado: o recipiente, disse o engenheiro, tinha mais água que petróleo. Osman, cujo nome significa “aquele que é dócil como um pombo”, não protestou como as outras crianças. Quando voltou à sua casa, deu uma moeda para a sua mamãe e, com a outra, foi com amigos comprar uma Pepsi e uns biscoitinhos com desenhos de animais.

Virou notícia

E um dia, de repente, você é uma criança que vira notícia. Todo mundo se interessa por você, mas quase nada sabe sobre você.

Jornais, canais de TV e comitivas de ONGs viajam 26 horas por estrada desde Lima, cruzam os Andes, percorrem curvas vertiginosas e vales quentes ladeados por muralhas de vegetação até chegar a Nazareth, a comunidade indígena onde você nasceu. Querem conhecer você. Olham, perguntam: “Teve medo? Como mergulhou no rio? Onde está a sua roupa manchada de petróleo? Pode mostrar?”.

Parecem competir para ver quem conta algo mais terrível, sabendo que essas tragédias interessam sobretudo a quem não as viveu, a quem mora nas cidades viciadas em plástico, aliviado por não ser você. O menino manchado de petróleo.

– Meu papai diz que as pessoas só vêm aqui quando acontecem coisas ruins –, diz Osman Cuñachí enquanto olha a sua foto no cartaz da campanha de saúde na aldeia. – Eu quero que me vejam defendendo gols, não quero que tenham pena de mim.

Omar Lucas/Revista5wOs irmãos Cuñachí – Osman, Omar e Segundo – trabalharam para a Petroperú coletando petróleo bruto sem qualquer proteção

Às seis da tarde o céu sobre Nazareth se aproxima do púrpura mais escuro. Dizer que chove seria pouca coisa: a chuva aqui acontece como jatos de água irrefreáveis que, misturados com trovões, estremecem os jambos. Na casa comunal, gotas grossas se filtram pelo teto de chapa metálica e formam pequenas poças no chão. Por um defeito no gerador, não há luz elétrica, mas nessa penumbra o médico Fernando Osores, um quarentão alto e robusto, força a vista: recolhe amostras de sangue e urina e corta mechas do cabelo de 25 meninos e meninas awajún, de 6 a 15 anos, que recolheram petróleo no rio.

Enquanto os pais assinam autorizações, seus filhos passam, um a um, a uma barraca de campanha levantada dentro da casa. O médico de Lima recolhe as amostras que logo enviará ao laboratório do Instituto Nacional de Saúde Pública do Quebec, no Canadá, onde serão analisadas. De acordo com as leis de saúde, médicos do Estado peruano deveriam ter feito esse trabalho no dia seguinte ao vazamento. Já se passaram seis meses – em breve passará um ano e mais outro – e nada. “Com certeza estão muito ocupados”, me diz o médico Osores, que dá um sorriso fingido. Logo um menininho esquálido foge do consultório, horrorizado pelas agulhas. Seu pai grita algo em awajún e sai correndo atrás dele. O médico, empapado em suor, pede que alguém ilumine com a lanterna de um celular para que ele possa continuar o trabalho.

Osman Cuñachí não é do tipo de menino que espera sentado. Quando a chuva para, aguarda a sua vez junto aos amigos e seu cachorro negro, Lucky, em um descampado de terra caçando escorpiões e outros bichos, que logo queimará vivos com um fósforo. A alguns metros dali, Jaime Cuñachí, pai de Osman, de 66 anos, passa o dia sentado em um banco de madeira, tecendo uma rede de pesca. Um chapéu cinza cobre a calvície. Suas calças verdes curtas deixam ver um toco onde antes havia a perna direita. Faz dois anos que a amputaram por uma gangrena agravada pela diabete, uma doença frequente entre os awajún e difícil de tratar devido à dieta pobre e à falta de remédios.

– Não tenho perna, mas sim uma boa memória – ri o senhor Cuñachí, antigo chefe de Nazareth, com os poucos dentes que lhe sobram, enquanto espanta os mosquitos do rosto com um trapo.

Diz que o campo de futebol onde agora o filho está brincando é um antigo cemitério de máquinas e tubos usados no final dos anos 1960 para construir o Oleoduto Norteperuano, umas das maiores obras de engenharia da história do Peru. A ditadura militar do general Juan Velasco Alvarado investiu cerca de US$ 1 bilhão e o trabalho de 2 mil homens no projeto que levaria o Peru ao Primeiro Mundo, essa promessa de sempre.

Em Nazareth, alguns anciãos awajún já conheciam o petróleo de tempos passados. Respeitados pelo seu caráter guerreiro – os primeiros cronistas os chamavam de jíbaros “redutores de cabeças” –, foram uma de tantas nações amazônicas que nem os incas nem os soldados espanhóis puderam conquistar. Permaneceram isolados durante centenas de anos até que, em meados do século 20, as indústrias extrativas e os apach muun, homens brancos, chegaram com máquinas gigantes para perfurar o subsolo.

O senhor Cuñachí era um menino que não sabia castelhano quando chegou o oleoduto por ali. Nazareth era então um punhado de cabanas de madeira e folhas espalhadas entre a floresta e um rio marrom que se precipitava por um leito de pedras lisas e enormes. Os awajún vestiam túnicas marrons de algodão e colares de sementes. Pintavam o rosto com a tinta vermelha das sementes de urucum. Tomavam ayahuasca para comunicar-se com os espíritos da selva. A gente dos Andes, desde séculos atrás, os chamava “aguarunas”: do quéchua awajruna, “homem que tece”. Mas eles, no seu idioma, sempre se definiram como liaénts: “os verdadeiros homens”.

“Eu me banhei no rio Chiriaco e tudo bem”

Um dia uns engenheiros chegaram com suas famílias e levantaram um acampamento para construir um trecho do oleoduto. O senhor Cuñachí costumava caçoar dos forasteiros com os seus filhos: as crianças brancas. Trocava mamões por carrinhos de plástico, zarabatanas de caça por estilingues de borracha. Aprendia castelhano. Quando a construção do oleoduto começou, helicópteros militares vinham todos os dias carregando enormes tubulações. Enquanto os adultos abriam trilhas a facão para dar passagem às máquinas, as crianças awajún corriam e brincavam de esconde-esconde dentro das tubulações ainda por instalar.

Quando as obras terminaram, a empresa estadunidense Williams, a cargo da construção, decidiu sepultar todo o material restante debaixo do campo de futebol onde agora brincam Osman e os amigos, pois ficava mais barato enterrá-lo do que transportá-lo. Um dia os engenheiros se foram. Então, um grupo de famílias deixou o monte para assentar-se no acampamento abandonado, repleto de formigas negras que devoravam ratos e afugentavam as cobras. Ali fundaram a sua primeira escola.

Logo chegariam a estrada, a luz elétrica, a televisão a cabo, o posto médico e centenas de indígenas e forasteiros atraídos pela aparente prosperidade.

Omar Lucas/Revista5wO rio Chiriaco – um afluente do rio Maranón – conecta-se diretamente com a Amazônia

Quase meio século depois, Nazareth é uma aldeia de pescadores, agricultores, pequenos comerciantes e mototaxistas que fazem a sua vida ao redor do rio Chiriaco. Agora mesmo, como qualquer criança awajún, Osman Cuñachí poderia estar pescando ou banhando-se ali. Mas não deve. Desde o vazamento, as autoridades ambientais proibiram essa atividade pela quantidade de chumbo e cádmio que há nas águas e nos peixes. O chumbo é um veneno que, mesmo em níveis baixos de exposição, pode afetar o desenvolvimento do cérebro das crianças e causar anemia, hipertensão e efeitos irreversíveis no sistema nervoso central. O cádmio pode danificar os rins, ossos e pulmões e causar câncer.

Os awajún dizem que esses metais tóxicos provêm do petróleo. A Petroperú diz que o petróleo tem quantidades ridículas desses metais. Germán Velásquez, comandante aposentado da Polícia Nacional, assessor de empresas e por esses dias presidente da companhia, assegura que os metais são provenientes do esgoto e do lixo – garrafas de plástico, fraldas descartáveis sujas, baterias usadas, óleo de motor – que os povos próximos jogam nas margens do rio Chiriaco.

– Se alguém ali tem a opção de receber algum tipo de indenização econômica, dirá que o petróleo lhes faz chorar – me disse Velásquez, um cinquentão grisalho, numa tarde em um café de Lima, enquanto acomodava meio sorriso abaixo dos seus óculos tartaruga. – Eu investiguei: para que o petróleo contamine, você teria que ter estado metido em um barril por três ou quatro dias. Eu me banhei no rio Chiriaco e tudo bem.

A versão oficial, a empresarial, é otimista. A da ciência não.

– Quem disser que o petróleo é inofensivo mente – me diria semanas depois o médico Fernando Osores, enquanto descansava, depois de atender durante dez horas seguidas meninos e meninas das comunidades afetadas.

Osores é especialista em toxicologia ambiental e doenças tropicais. Há 20 anos trata casos de contaminação causada por minas e empresas de gás e petróleo no Peru. Quando ocorre um vazamento – explica –, milhões de moléculas de hidrocarbonetos evaporam e se expandem rapidamente como gases venenosos. Basta que alguém as respire durante uns minutos para ter dor de cabeça, tontura ou dor no abdômen. Se alguém se expõe ao petróleo sem proteção durante dias, é ainda pior: aparecem alergias na pele, irritação na garganta, dificuldades para respirar. O petróleo é uma mistura complexa de centenas de hidrocarbonetos. Alguns deles, como o benzeno e o xileno, podem danificar o sistema nervoso e, com o passar dos anos, causar câncer. O petróleo derramado na correnteza de um rio é outro problema. Ele se divide em gotas minúsculas que se misturam com partículas de barro e se sedimentam no leito do rio. Assim começa a reação em cadeia: as partículas contaminadas alimentam as bactérias; as bactérias contaminam minúsculos organismos aquáticos chamados plânctons; os plânctons, os peixes; os peixes, os humanos. Quando passa o tempo, a contaminação pelo petróleo é imperceptível à vista. Não tem forma, nem cheiro, nem som. É incorpórea como átomos invisíveis. Os nossos sentidos não servem para perceber o dano.

O médico Osores pode resumir tudo em uma frase:

– Estamos diante de um desastre químico.

“Esterco do demônio” Omar Lucas/Revista5wUm caminhão-tanque cheio de petróleo que foi recuperado do vazamento, pronto para ser transferido para a refinaria de Talara, na costa norte do Peru

Os últimos 150 anos de consumo global de petróleo são apenas o presente e o passado imediato de um vínculo tão antigo como os mitos pré-hispânicos. O petróleo – do latim petroleum, óleo de pedra – foi descoberto e aproveitado em muitas épocas e lugares com fins práticos, festivos, religiosos ou mágicos. Na América, a substância teve pelo menos dois nomes com genealogia registrada. Os astecas o chamaram choppotli. O segundo nome nasceu dos poços de breu, um petróleo viscoso, que existiam na costa norte do Peru. Os antigos peruanos chamavam copé essas poças fedidas e perdidas nos confins do deserto, cuja origem remontava a uma era ainda mais antiga, a idade dos gigantes, personagens que, segundo as lendas, haviam escavado esses poços inexplicáveis.

O historiador Pablo Macera destacou essa visão supersticiosa do petróleo: substância misteriosa, desconhecida, quiçá por isso maligna. Era chamada de “esterco do demônio”.

Hoje, vários séculos e guerras e avanços científicos depois, nossa dependência do petróleo alcança uma dimensão tão escandalosa que se tornou um tema de debate frequente entre políticos e ambientalistas. Em 2007, durante o Congresso Mundial de Energia, se anunciou que a Terra armazenava reservas de petróleo para mais um ou dois séculos. “O mundo não tem que se preocupar por muito tempo com o fim do petróleo”, assegurou Abdallah S. Jumah, então presidente da Saudi Aramco, companhia petrolífera estatal saudita, a maior do planeta.

Apesar de toda essa confiança empresarial, a Agência Internacional de Energia, que monitora as reservas energéticas da Terra, prognosticou que o mundo necessitará do equivalente às reservas petrolíferas de seis Arábias Sauditas para cobrir a demanda até 2030. Fatih Birol, especialista em energia e diretor executivo da agência, implora: “Devemos abandonar o petróleo antes que ele nos abandone”.

O Peru foi pioneiro na América Latina em explorar o ouro negro comercialmente. Em 1924, quando a Venezuela debutava como nação petroleira, o Peru já era líder na região. Quase um século depois, a Venezuela produz 1 milhão e meio de barris diários, informa a Organização de Países Exportadores de Petróleo. O Peru gera quase 3% dessa quantidade. O sonho nacionalista de ser uma potência petrolífera acabou em fiasco: hoje o Oleoduto Norteperuano funciona com 10% de sua capacidade. O petróleo disponível – que se extrai da Amazônia peruana onde vivem os awajún e outras etnias, e que é mais denso e caro de refinar do que o do Oriente Médio – se esgota, mas a população aumenta e, com ela, o consumo de combustível. O Peru está entre os 20 países “mais viciados” em petróleo, segundo a publicação Relatório Estatístico da Energia Mundial, publicada pela British Petroleum. E é o quarto país de América mais vulnerável aos danos causados pelo aquecimento global e o uso de combustíveis fósseis. Com o petróleo ocorre o mesmo que com a indústria da carne: os países ricos ganham muito mais por consumi-lo do que os países pobres por produzi-lo.

É uma necessária obviedade dizer que a multimilionária indústria do petróleo é uma das mais sujas que existem. Mas que a sua energia tenha substituído a tração humana e animal é uma melhora extraordinária, um dos grandes inventos deste mundo. Os cientistas, no entanto, insistem: se, para a segunda metade do século 21, os países não mudarem suas fontes de energia para outras menos destrutivas para o planeta, é muito provável que a natureza e o sistema econômico atual colapsem.

A razão vai além do tema ecológico e está condicionada pela força da realidade: o petróleo que nos sustenta acabará e não poderemos evitar.

Os amigos não queriam brincar com ele

Osman Cuñachí entende pouco de política ambiental e nunca escutou o senhor Birol, mas sabe como é difícil tirar o petróleo do corpo quando se fica manchado com ele. Pouco depois de ter recolhido o óleo e arrancá-lo da pele com gasolina de motocicleta, Osman desmaiou enquanto marchava em um desfile escolar. Sua professora contou aos pais que o menino estava deitado na carteira e dormindo na aula. Durante dias ele vinha sentindo intensas dores de cabeça e enjoos. Tinha irritações nos braços e nas pernas, e não parava de se coçar. Por esses dias tinha viralizado nas redes sociais a sua foto. “O pior desastre ecológico da última década”, diziam. A Petroperú lamentava o ocorrido, mas negava ter contratado crianças para esse trabalho. Mas a foto de Osman era uma prova que afundava a empresa no escândalo.

Um dia, dois engenheiros dessa companhia foram buscá-lo em casa. Com autorização do senhor Cuñachí e acompanhado pela tia, levaram Osman a uma clínica privada de Piura, região da costa norte do país, sede da principal refinaria da Petroperú. Analisaram seu sangue. Tiraram radiografias. Levaram-no para passear pela praça. Para comer frango na brasa. Hospedaram-no em um hotel que tinha um computador no qual ele podia jogar Zumbis vs. Plantas, um de seus games favoritos. Uma semana e meia depois, ele voltou para casa com umas vitaminas, umas cartelas de paracetamol, um unguento para a erupção cutânea e um certificado de saúde. O menino, dizia o médico, só tinha anemia.

De volta a Nazareth, Osman procurou os amigos, mas não queriam mais brincar com ele.

– Por que a empresa só atende você? – um reclamou. – Nós também recolhemos petróleo e ninguém vem nos buscar. Com certeza te deram dinheiro.

Osman esteve triste por vários dias. Até que Yolanda, sua mãe, lhe deu umas moedas e ele comprou doces para os amigos. Assim se reconciliaram.

Yolanda Yampis tem uns 30 anos, o cabelo negro longo até a cintura, e sorri toda vez que fala, como se estivesse com vergonha. Como a maioria dos awajún, Yolanda tem uma risada aguda, rítmica, contagiante – jijijijiiiii –, como se cantasse ou imitasse o canto de uma ave desconhecida. Ela conta que, durante os dias seguintes ao vazamento, vários adultos de Nazareth e de outras comunidades próximas abandonaram suas chácaras para trabalhar para a Petroperú.

Yolanda também trabalhou. O ano escolar estava por começar e ela necessitava do dinheiro. Depois de a terem contratado, os engenheiros da Petroperú a vestiram como nos filmes de catástrofes radioativas: um macacão branco de plástico, um capacete laranja, óculos protetores, botas de borracha, luvas e uma máscara dessas que os enfermeiros usam, mas que não evitava que respirasse os gases tóxicos que emanavam do petróleo. Durante um mês, junto a dezenas de homens e mulheres, Yolanda escavou com uma pá a terra contaminada. Arrancou os restos da vegetação manchada de petróleo e guardou em sacos. Assim ela ganhou quase 4 mil soles, US$ 1.500, dez vezes a aposentadoria que recebe o marido. Com o dinheiro comprou uma geladeira para vender refrigerantes e cervejas, material escolar para os quatro filhos, um tronco de árvore para construir mais um quarto na sua casa e pagou peões para colher a banana da sua chácara, de quase meio hectare.

Omar Lucas/Revista5wOs limpadores pegam o óleo do rio em baldes e o colocam juntos em barris

– Mas o dinheiro termina – me disse ela, a voz fininha, o castelhano com sotaque.

Yolanda estava de pé na casa comunal junto com outros pais, com os braços cruzados. O riso de antes tinha virado um gesto duro de lábios apertados. Observava nervosa o médico Osores, na penumbra, que tirava amostras de sangue de Osman, o segundo dos seus filhos.

– O derramamento me deu oportunidade, mas para quê, se ao final você fica contaminada? Talvez meus filhos estejam doentes. Talvez eu também. Nós não sabemos.

Por juntar petróleo em um balde, diz a mãe, Osman Cuñachí tem irritações nas pernas e nos braços. Seu irmão Omar, o terceiro de quatro, tem dores de cabeça e diarreia. Assim como eles, várias crianças de Nazareth começaram a sentir mal-estar depois de terem recolhido petróleo do rio. Em uma assembleia convocada uma semana depois do vazamento, a comunidade enviou um comunicado ao então presidente Ollanta Humala e ao ministro da Saúde reclamando atenção imediata. Incluía uma lista com os nomes das crianças que se encontravam doentes depois de terem recolhido petróleo. Somente nesta comunidade eram mais de 50. A Petroperú doou toneladas de víveres e água engarrafada e começou campanhas de saúde para atendê-los. No entanto, até janeiro 2017, um ano depois do vazamento, ninguém neste pedaço de floresta tinha um certificado médico do Estado que provasse se tinha sido contaminado ou não pelo contato com petróleo. O governo nunca foi até Nazareth ou às outras comunidades afetadas para examinar rigorosamente a saúde das famílias.

– Parece que as autoridades estão esperando que passem dez, 20 anos, até que as pessoas morram, para vir averiguar o que aconteceu de fato – me disse o médico Osores enquanto fechava em caixas com gelo seco as amostras de cabelo, sangue e urina a serem enviadas de avião a um laboratório no Canadá naquela mesma noite.

Essas provas seriam a primeira tentativa de averiguar o nível de contaminação dos meninos de Nazareth. Porém, com o passar dos meses, o petróleo derramado afetaria não só a saúde das pessoas, mas também os pensamentos de alguns. Sobretudo desde quando, para além de espalhar temor, o desastre lhes ofereceu a possibilidade de ganhar algum dinheiro.

“Um salário que nunca na vida vão encontrar”

Um homem awajún sem o braço esquerdo vigia o acampamento da Petroperú, próximo à ravina onde ocorreu o vazamento. Se trata de uma fila de barracas azuis e verdes plantadas ao lado de uma estrada asfaltada que leva até o centro de Chiriaco, o maior povoado da região, a dez minutos de Nazareth em mototáxi. Dentro das barracas há operários consultando mapas, algumas engenheiras analisando arquivos de Excel nos seus laptops, uma médica novinha muito maquiada e entediada morrendo de calor diante de dois ventiladores elétricos a toda velocidade. Essa é a equipe que planeja a limpeza do vazamento. A maioria é de Lima ou de outras cidades da costa.

Na entrada, um enorme letreiro vermelho com letras brancas, garrafais, adverte:

PROIBIDA A CONTRATAÇÃO DE MENORES DE IDADE

É uma medida da companhia, explicam, para evitar “o falatório na imprensa”.

– Aqui na Petroperú nós fazemos as coisas direito.

O engenheiro da Petroperú que supervisiona a limpeza do derramamento em Chiriaco é um cinquentão de nariz afilado e fala eloquente, que me lembra a cada 20 minutos de não mencionar seu nome nessa história porque tem medo de perder o emprego. Viajamos em uma furgoneta cheia de sacos de arroz, feijão, latas de atum e garrafas de água. São doações da empresa para algumas escolas de dez comunidades que, antes, se abasteciam das águas do rio agora contaminado.

É uma manhã calorenta que provoca uma preguiça úmida, agoniante. O engenheiro anônimo me conta que fizeram todo o possível para deixar tudo como era antes e que os trabalhos de limpeza estão para terminar.

– Demos trabalho a mais de 800 pessoas, com um salário que nunca na sua vida vão encontrar.

Sentada ao meu lado, Yesenia Gonzales, a assistente do engenheiro, diz que é verdade e me conta tudo o que conseguiu trabalhando para a Petroperú. Yesenia vive em Chiriaco, mas nasceu em Piúra, cidade da costa norte do Peru, de onde vieram homens e mulheres nas últimas décadas para trabalhar nas roças e nos comércios da selva peruana. Ela tem 24 anos, o corpo esbelto por causa do trabalho físico e um rosto no qual brilham dois olhos negros e vigilantes.

Quando ocorreu o derramamento, Yesenia vivia em um quartinho alugado com o marido pedreiro e as duas filhas. Trabalhava em um carrinho de sucos e ganhava 20 soles, US$ 3, por 12 horas de trabalho. Uma tarde, uma amiga avisou que a Petroperú estava contratando operários para limpar o vazamento. Durante dez dias, ela e o marido se levantaram de madrugada para ir ao acampamento onde meia centena de pessoas, entre nativos e forasteiros, esperavam uma oportunidade.

Já faz três meses que ela está trabalhando na empresa e já fez de tudo: recolheu petróleo submersa no rio, carregou sacos com terra contaminada, limpou pedra por pedra com jatos de água a pressão. Às vezes, por curiosidade, colhia um pouco de petróleo entre os dedos: observava sua cor estranha, sentia a sua viscosidade, como a de um chiclete negro derretido pelo sol. Para cada dia de trabalho, das sete da manhã até as seis da tarde, ganhou 150 soles, US$ 46, e o dobro aos domingos. Yesenia ganha mais que um professor da região.

– Ninguém paga assim aqui – diz, abrindo os olhos. – Eu estou muito agradecida à Petroperú porque trabalhando no petróleo consegui ganhar meu dinheiro.

Omar Lucas/Revista5wA pele de um trabalhador é limpa com cuidado para evitar a contaminação da pele Tesouro nas entranhas

Não foi a primeira vez que essa ideia do petróleo como um generoso barril sem fundo aparecia nesta região. O entusiasmo de Yesenia lembra outro entusiasmo mais antigo: de quando se imaginava a selva peruana como o espaço onde a promessa de prosperidade se cumpriria graças ao recurso que escondia nas entranhas.

Na primeira vez que se explorou um poço de petróleo na Amazônia peruana, em 17 de novembro de 1971, a capa do El Comercio – o principal jornal do país, na época expropriado pelo governo militar – anunciava:

“Banharam-se em petróleo”

500 operários que trabalham na região Trompeteros [na floresta de Loreto, norte do Peru] com equipamentos pertencentes à empresa petroleira do Estado, cantaram, dançaram e se banharam com petróleo, arrebatados pela alegria de haver realizado (às 7h15 da manhã, precisamente) uma descoberta de importância transcendental para a economia do nosso país. Durante toda a manhã houve uma grande festa em Trompeteros […]. A par do sucesso, o presidente da República, general da Divisão EP Juan Velasco Alvarado, expressou telefonicamente suas felicitações a quem havia tornado possível o referido jorro petrolífero.

Em um surto de confiança, o presidente da Petroperú de então, Marco Fernández Baca, general do regime, jurava: “O futuro econômico do Peru está garantido”.

Desde a metade do século 20, com o auge sangrento da borracha, a selva peruana nunca havia sido tão cobiçada. As sociedades amazônicas sempre haviam produzido tudo o que necessitavam: caçavam, pescavam, coletavam, faziam a terra germinar. Não dependiam do exterior para seu sustento. Nem podiam ter acesso a produtos que não produziam. Anos mais tarde, a corrida do petróleo e a construção do Oleoduto Norteperuano causaram uma enorme demanda por mão de obra. Com os salários das empresas, os índios compravam rádios, espingardas, remédios. Não eram poucos os que gastavam tudo com cerveja e prostitutas. Comunidades nativas inteiras deixaram de ser autossuficientes para depender do dinheiro ganho das companhias de petróleo. Mudaram-se para as cidades, para os acampamentos de trabalhadores em busca de um futuro melhor. Alguns esqueceram sua língua e seus costumes. Na cidade, acreditaram, poderiam ser alguém.

Quatro décadas depois dessa explosão petroleira, enquanto caminhamos nas ruas encharcadas de Chiriaco, se escutam os sons de um povoado em movimento. Motores de ônibus buscando passageiros. Vozes de garotas com jeans justos vendendo comida na rua. Discos piratas de reggaeton tocando em barracas de camelô, na TV a cabo. Louvores à porta de uma igreja evangélica. Golpes secos de trabalhadores sem camisa partindo pedras para construir uma casa. Bebês chorando nos braços das mães enquanto fazem fila fora de um banco. Autofalantes anunciando a cada dez minutos: “Precisa-se de duas pessoas para descarregar um caminhão. Apresentar-se à loja Rosita”. Desde o dia do vazamento, Chiriaco se parece com qualquer bairro popular de Lima: cada vez mais barulhento, cada vez mais cheio de cimento. “Trabalhar no petróleo” duplicou o número de mototáxis, lojas e barracas de comida. Encheu de clientes as lanchonetes, pensões e puteiros. Há trabalhadores que, enquanto bebem cerveja em um bar, brincam com a ideia de “fazer um furo no oleoduto” para que o emprego não acabe. O trabalho que centenas de nativos e camponeses conseguiram aqui limpando o petróleo pôs dinheiro nos bolsos de todos. Ou quase.

Yesenia Gonzales conta que vários de seus amigos trabalharam recolhendo petróleo e resolveram seus problemas. Um deles operou a vista. Uma amiga levou a filha a Lima para operar o coração. Outra, mãe solteira, comprou um apartamento em Chiclayo, uma das cidades mais povoadas da costa, famosa por suas praias de cartão-postal.

– Apesar dos danos, tem gente que se sente feliz pelo que passou.

Alguém poderia pensar que é oportunismo.

Um economista diria “externalidade positiva”.

Mas não, me diz Gonzales: é sobreviver.

Ao meio-dia o calor esmaga tudo neste pedaço da floresta amazônica. A furgoneta da Petroperú na qual percorremos o povoado faz sua última entrega de víveres. Estacionamos às margens do rio, em frente à comunidade awajún de Wachapea, uma das dez que o Estado apontou como afetadas pelo derramamento. Para a limpeza, além da coleta manual e extração com motobombas, os operários usam um produto biodegradável chamado Orange – pelo cheiro que tem da fruta – que faz com que o petróleo restante se dissolva sobre a superfície do rio, aparentemente. O engenheiro anônimo me diz que por isso toda esta zona que vemos já está limpa, que quiçá há “ligeiras manchas inofensivas, como se uma gota de óleo caísse em todo o rio”.

Na margem do rio Chiriaco, uma mulher branca e grisalha nos recebe com um crucifixo de madeira no peito. É Rosa Villar, diretora do colégio Fe y Alegría 62 San José, um internato para meninas mestiças e filhas de famílias awajún. Ela pergunta se suas alunas já podem se banhar e brincar no rio.

– É que algumas tomam banho de qualquer jeito – diz a religiosa. – Imagine, são mais de 500 jovenzinhas. Depois do almoço, lá vão. O rio é o seu mundo.

– Isso eu não posso dizer, você já sabe – responde o engenheiro.

– Há algum tempo, eu teria mergulhado 40 vezes no rio! Agora, se ainda há partículas de petróleo nas raízes das árvores, que mais eu posso fazer? Virar a ravina de ponta-cabeça?

A religiosa, preocupada, contorce a boca. Não diz nada. O engenheiro tenta convencê-la com boas intenções corporativas. Mas não tem dinheiro que conserte um ecossistema ferido de um dia para o outro. Seria necessário esperar décadas e décadas, segundo especialistas, para um vale contaminado por um vazamento se recuperar naturalmente. Seria necessário esperar para saber como e quanto a saúde das pessoas seria afetada no futuro. Esperar e esperar. Só que a vida humana é mais curta.

Dez anos de salário em quatro meses

Depois da entrega de víveres, regressamos por uma avenida de terra até o acampamento da Petroperú. Yesenia Gonzales, a assistente do engenheiro, aponta uma casa enorme de cimento e telhado de duas águas.

– Olha, essa é a minha casa! As pessoas me dizem que, se aos 24 anos já tenho casa própria, mais para a frente o que não vou ter!

Em quatro meses de trabalho na Petroperú, Yesenia e o marido construíram a sua casa. Receberam juntos cerca de 30 mil soles, cerca de US$ 9 mil. Para ganhar o mesmo no carrinho de sucos no mercado, ela teria que trabalhar dez anos seguidos e guardar cada centavo. Com o salário do petróleo pagaram também as dívidas, compraram uma tevê de tela plana, um som, um congelador, um mototáxi. Compraram bonecas e scooters para as duas filhas. Agora ela tem sua própria barraquinha de suco.

Quando a visitei, me contou que um amigo de seu marido acabava de avisar de um derramamento em outra área do Oleoduto Norperuano que cruza a ravina de Uchichiangos, outra comunidade awajún a duas horas de distância. Um relatório da Organização de Avaliação e Fiscalização Ambiental, encarregada de investigar a causa do vazamento, avaliou que havia sido provocado “por terceiros”, com um corte de motosserra. Yesenia pensava que, como já tinha experiência, podia conseguir trabalho ali e assim economizar para terminar o quintal da casa.

– As pessoas me dizem: “Não vá até o petróleo, ali você vai morrer. Esperem quatro ou cinco anos e verão, vão morrer!” – me disse Yesenia com seu sorriso tímido. – Eu os escuto, mas não tenho medo. Ao contrário, estou contente. Olhe para mim, estou sadia, nada dói! E agora tenho tudo o que sempre sonhei.

Terra arrasada

Edith Guerrero, amante dos bambus e professora de nutrição, diz que jamais esquecerá da vez que um engenheiro da Petroperú tentou convencê-la de que o petróleo era bom para sua plantação.

Ela está de pé debaixo da chuva, sobre a desembocadura da ravina Inayo, onde o petróleo manchou o Chiriaco, o rio dos Awajún. Até o dia do derramamento, Edith tinha aqui 800 pés de bambu, vacas pastando, ameixeiras e altos louros, e um riacho limpo onde os awajún também pescavam. Mas quatro meses após o acidente seu sítio de 40 hectares parecia ter sido arrasado por uma dúzia de escavadeiras. As árvores mais altas foram cortadas pelos trabalhadores para fazer pontes. Todas as mudas de bambu foram arrancadas durante o processo de limpeza do solo. Seu plano para plantar arroz foi arruinado. Ele teve que levar suas vacas para outras pastagens vizinhas. A água da ravina, que costumava irrigar e dar de beber ao seu gado, está contaminada. Vista do céu, a ravina se estende como uma cicatriz profunda e oleosa em meio aos seus domínios.

Omar Lucas/Revista5wSacos cheios de folhas e terra morta devido ao derramamento armazenado perto do rio Chiriaco

– Os nativos não são os únicos afetados – reclama a agricultora de pernas longas e olhos saltados, nascida na serra de Cajamarca, enquanto caminhamos pelo barro. – A chuva transformou o terreno nu em um enorme charco laranja, onde as botas afundam, atolam. Os trabalhadores arrancaram meus bambus sem permissão. Me diziam: “Não se preocupe, senhora, a Petroperú vai pagar”.

Edith conta que, apesar das suas reclamações, e diferentemente de outros agricultores que foram indenizados, a empresa até este momento não reconheceu o seu prejuízo.

Um dia de fevereiro, uma semana depois de o petróleo derramado ter arruinado sua chácara, Edith foi ao acampamento da Petroperú pedir explicações. Mas a engenheira que a atendeu disse não saber de nada.

– Também não sabe onde estão recolhendo o petróleo? – preguntou Edith com ironia.

– Na ravina – respondeu a engenheira. – E a ravina é do Estado.

Edith engoliu a raiva. Saiu do acampamento e subiu na sua motocicleta. Ao chegar ao seu terreno, gritou com todos os trabalhadores da empresa. No dia seguinte, regressou muito cedo com o marido. Fecharam o caminho com arames farpados. Quando os trabalhadores chegaram, Edith os esperava com um pau e galhos de urtiga, longos como chicotes. Depois de uma semana, um engenheiro da Petroperú a visitou. Ela insistiu que ele assinasse um documento no qual a empresa prometeu pagar todas as despesas, embora não especificasse valor ou data.

Agora, sobre o terreno cheio de poças, há 800 cilindros com o óleo recolhido da ravina, cobertos com lonas de plástico azul. Alguns homens com botas de borracha e capacetes laranja vêm e vão recolhendo o pouco que ainda restou do petróleo. Há uma pilha de sacos de terra e mato contaminado. Umas barreiras amarelas de plástico atravessam o canal e retêm os restos do petróleo: são como películas de azeite na superfície da água.

Edith se lembra de que, quando as autoridades ambientais chegaram para ver o dano, recolheram amostras do solo contaminado com luvas especiais. Usaram máscaras porque diziam que o cheiro era tóxico. Não era a primeira vez que enfrentavam um caso assim. Entre 2011 e 2018, os últimos sete anos de vida do oleoduto, houve 61 vazamentos de petróleo e outros hidrocarbonetos: cerca de 60% deles causados por corrosão ou falhas operativas e 40% por sabotagens. Só em 2016, contando o desastre de Nazareth, ocorreram 14, segundo o Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental. Naquele ano, o ministro do Meio Ambiente, Manuel Pulgar Vidal, denunciou que a Petroperú continuava bombeando petróleo quando estava proibido que fizesse isso, enquanto fazia manutenção do sistema. “O oleoduto está obsoleto”, criticou o ministro na televisão. Dias depois, o presidente da Petroperú apresentaria sua renúncia e um balanço amável da sua gestão: a empresa havia faturado US$ 5 bilhões no ano dos vazamentos. No informe, não havia uma só linha sobre a catástrofe ambiental.

Segundo os peritos da agência estatal que fiscaliza o oleoduto, este não recebe manutenção integral e adequada desde 1998. A empresa diz que isso se deve a “políticas de austeridade”, que não convém mudar todo o duto porque seria muito caro. Em um cenário turvo e fedorento como o do petróleo, não é despropositado pensar que vá ocorrer outro derramamento.

Naquela vez que fui visitá-la, Edith me contou que a Petroperú havia ligado para negociar com ela. A empresa necessitava construir uma estrada que atravessaria a sua chácara para tirar os 800 barris que estão armazenados ali. Os nativos de Yangunga, a comunidade awajún localizada na frente de suas terras, na outra margem do rio, tentaram convencê-la: construir a estrada lhes traria emprego, poderiam colocar um ponto de mototáxis e inclusive transportar mais rápido suas bananas para vender na cidade. Mas Edith lhes disse que não ia permitir que a estrada passasse pelas suas terras se a Petroperú não pagasse 70 mil soles, mais de US$ 21 mil, que é o que ela está pedindo pelo que perdeu.

– Do contrário, sou capaz de atirar os barris no rio, para ver se assim eles entendem, esses sem-vergonha!

– E o que o último engenheiro que veio te buscar falou? – perguntei.

– “Não sabe, senhora, que o petróleo é fertilizante para o seu arroz?”

Omar Lucas/Revista5wAntonio Pujupat, 71, observa sua plantação de banana afetada pelo vazamento Inauguração de banheiros

Enfeitado com um colar de sementes e o rosto pintado com linhas vermelhas, Tatsuya Kabutan, embaixador do Japão no Peru, segue o ritmo dos tambores com lerdeza. Cercado por mulheres e crianças awajún com saias e coroas de penas, o sr. Kabutan – empertigado e arrumadíssimo, de camisa branca e calça preta – acaba de chegar a Epemimu, uma região montanhosa da comunidade de Nazareth, na outra margem do Chiriaco.

Nesta manhã de julho, sete meses depois do vazamento, a ira do sol não impede que seja um dia de festa: a rua de terra está adornada com flores alaranjadas, folhas de palmeiras, globos brancos e vermelhos por causa do mês patriótico, em que o Peru celebra sua independência da Espanha. Cerca de cem pessoas – moradores, funcionários, policiais – acompanham o sr. Kabutan e Francisco Dumler, ministro de Habitação, até um pequeno palco para inaugurar uma obra que suas instituições construíram em equipe: mais de cem banheiros com privadas novinhas, chuveiros e uma rede de canos que transportariam a água de um córrego para cada uma das 180 famílias que moram aqui. A comparação com a cidade era inevitável: os nativos não teriam mais que andar longas distâncias para coletar água em baldes ou garrafas de plástico. Agora bastava abrir o cano para beber água, lavar roupa ou tomar banho.

– No começo deste governo, apenas um em cada três peruanos em comunidades indígenas ou áreas rurais tinha acesso a água potável – informa de cima do palco o ministro Dumler, robusto, com um rosto largo e um bigode bem cuidado. Sua voz retumba por alguns autofalantes. – Agora acabaremos o ano com dois em cada três!

Palmas e mais palmas. Minutos depois, baixam para cortar uma faixa rubro-branca, o ato de inauguração. Depois, ao lado de algumas crianças, o ministro bebe água potável do novo encanamento. “Está deliciosa”, diz. O embaixador Kabutan, ao seu lado, seca o suor do rosto com um lenço. Olha para o ministro, mas não se anima a beber. Sorri, isso sim, para a foto oficial. Palmas e mais palmas, por favor.

Quando o evento termina, pergunto ao ministro sobre o rio contaminado, se ele sabe quando poderá ser usado de novo. “Deixe eu conversar com o ministro da Saúde, vou fazer chegar a ele essa preocupação”, responde de passagem, e um de seus guarda-costas o leva ao seu jipe, onde o espera o sr. Kabutan. A assessora de imprensa – com o cabelo tingido de loiro, óculos de sol, botas negras – marca meus dados no seu iPhone com uma capa da Starbucks. Antes de ir, promete enviar a resposta do seu chefe por WhatsApp. Nunca chegou.

A enfermeira Janet Tuyas, que observava o ato do outro lado da rua de terra, protegida do sol por um guarda-chuva, me dirá que “Tudo é encenação”, que desconfia das obras do governo. Janet é uma awajún de olhos rasgados e figura atlética que trabalha no centro de saúde de Nazareth. Para ela, que vive aqui desde adolescente, é preocupante que até agora ninguém saiba quando voltarão a usar o rio.

– Podemos ter tudo isso, água, esgoto encanado, mas o nosso rio está praticamente morto – diz a enfermeira, com tristeza. – Faz meses que ninguém toma banho aqui… bom, quase ninguém.

Janet tira da sua mochila um caderno de controle e confirma: alguns meses depois do derramamento de petróleo, atendeu 35 pacientes com febre, problemas para respirar, inflamação nas amígdalas, ardor na garganta, urticária, fungos. Ela tratou também de três garotas cujos corpos estavam cheios de pontos vermelhos, como picadas de mosquitos. Quase todos admitiram ter mergulhado e comido peixes do rio.

Doença de petróleo

Nesta tarde, Janet deve cumprir a sua ronda de vacinação de bebês e crianças. Vamos em um mototáxi que chacoalha por um caminho íngreme de terra e pedra. Enquanto subimos a montanha, a cada tanto aparecem entre as cabanas e arbustos grupos de três ou quatro meninos descalços, com roupas empoeiradas, brincando com paus ou bolas ou garrafas plásticas. Alguns, ao me verem, me apontam – ¡apach muun, apach muun! – e riem de mim. Por muito tempo, a comunidade parece habitada apenas por crianças. Ou por jovenzinhas trazendo bebês nos braços ou amarrados às costas com uma manta, como se fossem uma mochila. Na selva peruana, três de cada dez mulheres ficam grávidas ou têm um filho antes de ter um documento de identidade.

– Eu quis outra coisa para mim – diz Janet, de 39 anos, sem filhos. – Nem todas têm essa opção.

Em Nazareth, me conta, os homens awajún se recusam a usar camisinha e também não deixam as parcerias usarem contraceptivos. Dizem que não querem que suas mulheres os traiam. “Não precisamos disso” – brincam quando a enfermeira insiste –, “nós vamos cuidar melhor”. Mas para Janet isso nem é o mais grave: desde o dia do vazamento, além dos casos de doenças como dermatite, febres e diarreias, aumentaram os casos de HIV.

A região do Amazonas onde está Nazareth tem a maior população indígena infectada por esse vírus: segundo dados do Ministério da Saúde, de 35 casos em 2011 passou para 240 em 2017. Entre eles, 46 eram mulheres adolescentes. Janet diz que, além da falta de informação, isso se deve a que muitos homens, quando têm mais dinheiro no bolso, vão a bares e bordéis da cidade ou de comunidades vizinhas. Ali se contagiam e, ao voltar, contagiam as suas mulheres. O problema é mais grave porque há homens infectados que desconfiam da ciência: não estão doentes, juram, foram alvo de bruxaria.

Um colega de Janet, enfermeiro em Lima, contou que, depois de ele ter revelado o diagnóstico, um casal não aceitou o tratamento com retrovirais e ainda o ameaçou de morte: pensaram que era um bruxo que tinha “jogado feitiço”. O enfermeiro teve que pedir transferência para outro centro de saúde. Por isso, diz Janet, agora são muito cuidadosos com as explicações. Por precaução, protegem a identidade dos pacientes, usam nomes-chave.

Os enfermeiros chamam isso de Código Branco.

Os awajún dizem jata susamu, o que está enfeitiçado.

Assim como os vírus, invisíveis no seu ataque, o mal que deixou o petróleo também não se pode ver. “É como se algo se tivesse metido na terra, na água, no ar.” Alguns anciãos awajún, diz Janet, acreditam que se trata de “um espírito mau”. Nas suas revelações com ayahuasca viram: são seres negros que se movem sobre a água, como uma mancha de óleo.

– Na cosmovisão amazônica, o espírito do petróleo sempre existiu – me explicou o antropólogo italiano Emanuele Fabiano, que passou seis anos convivendo com indígenas urarinas na selva do rio Corrientes, no norte do Pero, para estudar o impacto dos derramamentos nessas aldeias. – Esses espíritos eram “bons vizinhos” quando ninguém os importunava. Mas com as atividades das petroleiras e os derramamentos, esses acordaram, ficaram bravos, saíram dos seus territórios tradicionais. Agora vivem nas comunidades.

Os urarinas – que, como os awajún, têm sido mão de obra barata para limpar os derramamentos de petróleo do Oleoduto Norteperuano – dizem que o espírito do petróleo se enrosca no corpo como uma serpente. Se trabalhar limpando o combustível do rio, ele seguirá você até a sua casa. Então adoecerá a sua mulher e seus filhos, vai fazer surgirem erupções na pele, sua cabeça vai doer, você não será capaz de respirar bem. Com o tempo você perderá a vontade de trabalhar, de estar em família. Você pode ter dinheiro, alertam os urarinas, mas ficará doente de tristeza.

Deus é grande

Em Nazareth, o mototaxista que nos leva, Asterio Pujupat, pai de nove filhos, que rejeita os contraceptivos, me diria depois que tem vários conhecidos assim e que é fácil reconhecer aqueles que fizeram bom proveito do salário da Petroperú. Diante de sua cabana feita de folhas e paus, me mostrou uma casa três vezes maior, de dois andares, feita com tábuas de madeira novas e folhas de flandres. Uma pequena antena de televisão a cabo coroava o telhado. “Esse trabalhou com petróleo”, disse Asterio com o pouco castelhano que sabe. Lamentava-se por não haver conseguido um posto nos trabalhos de limpeza porque tinha perdido seu documento de identidade. Outros awajún que conheceria com o passar dos dias – uns 60 adultos de Nazareth foram contratados pela Petroperú – teriam mais sorte. Ou talvez não.

– Meus filhos agora vão estudar na cidade. E estou construindo a minha casa, já comprei o piso – diz Américo Taijín, pedreiro, que passou três meses limpando a ravina com mangueiras de pressão.

– Antes fazia só uns trabalhinhos, de repente chega o vazamento e nos deu oportunidades. Se mais tarde eu vou ficar doente, não sei – duvida Abel Wanputsang, soldador, que montou um bar com luzes de discoteca, um aparelho de som e uma geladeira para vender cervejas.

– Deus é grande porque aqui estávamos sofrendo, não tínhamos trabalho. O cacau não dava bem e a banana tampouco – lembra Nino Cuñachí, agricultor, que com o que ganhou fez em sua casa uma loja de roupas que trouxe do Gamarra, uma loja de Lima.

– Não chamaria isso de oportunidade, não é um trabalho saudável. Disse para meu filho não ir, mas ele não me ouviu –lamenta-se Salomón Awanansh, dirigente awajún e admirador de Che Guevara. Seu filho agora tem um mototáxi, refrigerador e uma tevê de tela plana de 36 polegadas.

– Limpamos o petróleo com um produto especial, mas meus professores dizem que o óleo só se assentou no rio. Eu parei porque comecei a sentir enjoo, fraqueza – conta Lenin Taijín, estudante do 5º ano de engenharia ambiental, que assim pagou a universidade e terminou de construir um quarto para seu futuro filho.

– O derramamento nos deu trabalho, mas agora quero fazer um exame médico, quero saber se eu tenho algo. Eu vi dois amigos desmaiarem – preocupa-se Leonardo Pujupat, agricultor de bananas, que comprou sementes, uma motosserra, pintou sua casa de azul e fez o teto com folha de flandres.

– Meu companheiro não tinha trabalho, mas agora ganha bem – me conta a enfermeira Janet Tuyas, enquanto avançamos pela picada na sua ronda de vacinação. – Agora construímos uma casinha. O problema é que teve que chafurdar lá.

No começo, quando o marido regressava do trabalho de juntar petróleo no rio, Janet notava que o traje de proteção dado pela Petroperú não servia para nada: sua roupa estava toda manchada de negro. Assim, para não se sujar, ele começou a usar a roupa de proteção sem nada por baixo, apenas a cueca. Todas as noites chegava em casa cheirando a combustível. Janet diz que agora o marido quer ir limpar outro derramamento, em Morona, na selva de Loreto, a alguns dias de barco. Cerca de 300 mil litros de petróleo contaminaram esse vale pelo desgaste de outro trecho do oleoduto. O marido quer juntar dinheiro para pôr portas e janelas na casa deles.

– Só espero que ele não tenha algo genético por estar todo dia no petróleo – suspira a enfermeira, que não desistiu do desejo de ser mãe em alguns anos. – Imagina, e se meu filho nasce doente?

Depois das seis da tarde, a lanterna de nossos celulares apenas serve para evitar as poças do caminho. Assim, depois de termos visitado algumas famílias, Janet e eu chegamos à última casa: a de um Código Branco.

Dentro da cabana de madeira coberta de folhas, um par de velas ilumina tudo desde um canto e projeta sobre o chão de terra nossas sombras distorcidas. Há um fogão a lenha. Há uma estante enferrujada com pratos e panelas. Há uma mala com comprimidos em uma mesa de plástico vermelha. Há uma plataforma de madeira com um colchão e, sobre ela, uma menina. Uma cortina de gaze branca nos separa e protege dos mosquitos. Um recém-nascido dorme ao lado do peito. Algumas mulheres cuidam dela, suas vizinhas, que conversam em awajún com a enfermeira. Na penumbra, apenas dá para ver o rosto abatido da jovem, seu corpo pequeno. Sua voz é um sussurro. Faz cinco dias que deu à luz, me diz Janet. Tem 17 anos. Não devo escrever seu nome.

Antes de chegarmos, a enfermeira me contou do seu caso. O marido, um awajún que trabalhou limpando o petróleo, deixou-a grávida e contaminada. Depois de ter pegado o salário da Petroperú, desapareceu. As amigas da jovem juram que ele fugiu com outra mulher para a cidade. Janet diz à jovem mãe que não dê de mamar ao bebê para não contagiá-lo. Mas, alguns minutos depois de falar com ela, a enfermeira lamenta.

– Já deu o peito ao neném. Ela diz que não tem nada mais para dar a ele.

De noite, quando caminhávamos de volta ao centro de saúde onde deixaria a mochila com as vacinas, Janet pensava nas alternativas existentes para ajudar o seu povo. Com o vazamento de petróleo, muitas coisas haviam mudado, algumas para melhor, mas os problemas que já existiam somente se agravaram. Diante da precariedade de muitas famílias e da indiferença do Estado, na selva de Nazareth estavam alteradas até mesmo as formas de amar e sobreviver.

Da última vez que a vi, Janet me contou que algumas vezes, quando visitava mães e avós awajún, elas lhe davam bagres ou curimatã assado, que pescavam no Chiriaco, o rio contaminado. Para não ser mal-educada, a enfermeira mentia: prometia comer o peixe em casa, mas o jogava fora. Antes, pedia que elas esperassem que o rio estivesse limpo de novo, até que uma delas, cansada, disse: “E o que vamos comer então se não temos dinheiro?”. Desde então a enfermeira Janet, que ganha pouco, mas o suficiente para comprar peixes na cidade, decidiu calar-se.

Meninos envenenados

O Chiriaco é uma extensa estrada de água cor de barro. Preocupa que oito meses depois do derramamento, em um domingo ensolarado de setembro, haja alguns moradores pescando aqui, que ainda possam viver de peixes aqui, neste rio contaminado. Pessoas lavam roupa, se banham ao largo dos seus mais de 10 quilômetros. O Chiriaco serpenteia imperturbável e sobre ele correm canoas, algumas manchadas de negro, e deslizam pedaços de troncos e sacos plásticos e o corpo morto de algum pequeno animal.

Osman Cuñachí, criança awajún, olha para o rio e admite que tem saudade, mas desde o dia do vazamento não se atreve a mergulhar. À primeira vista, não há rastro do petróleo na água. Mas até que as autoridades o anunciem de maneira oficial, seu pai proibiu. Ou vai castigá-lo.

– Alguns comem o peixe porque não têm onde comer. Na minha casa não se come isso, mesmo que seja de presente. Agora tenho que comer mais verduras, e não gosto.

“Comer mais verduras”, diz Osman, é uma recomendação entre tantas outras que o médico deu essa manhã para sua mãe, depois de ter explicado a ela o que estava acontecendo com seu corpinho magro de 11 anos por ter tido contato com o petróleo.

Como tinha prometido, o médico Fernando Osores regressava a Nazareth com uma comitiva de Coordenadora Nacional de Direitos Humanos e o Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática para dar os resultados dos exames analisados em Quebec, Canadá: as amostras de sangre, urina e cabelo de 25 meninos e meninas que recolheram petróleo no rio.

As análises do laboratório revelaram o que Osores, especialista nesse tipo de desastre, suspeitava: os menores avaliados tinham cádmio, chumbo, arsênico e mercúrio no organismo. Em uma assembleia reservada somente para famílias awajún, Osores explicou a situação: o normal é que nenhum ser humano tenha no sangue uma partícula sequer desses metais tóxicos, mas esses resultados indicam que essas crianças têm mais do que a Organização Mundial da Saúde estabelece como limite máximo.

– Agora o Estado deve fazer um acompanhamento profundo e determinar se a nossa conclusão é uma exposição pontual ou persistente – me explicaria Osores mais tarde. – Se é persistente, então essas pessoas estão envenenadas.

Se se comprovar a hipótese do médico, quando se tornarem jovens, talvez em cinco ou dez anos, essas crianças – sobretudo os debilitados pela anemia e a desnutrição – poderiam sofrer danos em seu sistema nervoso e na sua capacidade para aprender, ter hipertensão, insuficiência renal e também câncer ao chegar à idade adulta. Diante dessa possibilidade, o Estado deveria avaliar o perigo e tomar medidas imediatas. Mas o passar dos meses demonstraria que pouco ou nada se faria para atender a essa emergência.

Enquanto isso acontecia em Nazareth, a mais de mil quilômetros dali, em sua sede – um edifício brutalista no centro financeiro de Lima, que imita a forma de uma plataforma de petróleo –, os diretores da Petroperú tentavam dar explicações à imprensa. Em comunicados oficiais, a empresa afirmava que dos 14 vazamentos ocorridos na Amazônia em 2016 – a maior quantidade da última década –, nove foram causados por sabotagens de terceiros. Sugeriam a possibilidade de que nativos gananciosos fossem os responsáveis por causar rupturas no oleoduto com serras.

Mas uma comissão do Congresso que investigou esses derramamentos em 2017 concluiu, entre outras coisas, que não existiam indícios razoáveis para responsabilizar as comunidades indígenas pelos derramamentos. Ao contrário: havia evidência de “possíveis delitos e atos de corrupção ou pelo menos uma inadmissível incapacidade dos funcionários da Petroperú”. O relatório final – enviado ao Ministério Público para ser investigado – reconhecia que a raiz do problema era a falta de manutenção do oleoduto.

E dava um dado: nos últimos nove anos, essa serpente de óleo havia derramado pelo menos 4 milhões de litros de petróleo na Amazônia. É como se tivessem esvaziado duas piscinas olímpicas desse combustível nos rios e nos vales onde vivem milhares de famílias como os awajún.

Que perverso esse paradoxo do desenvolvimento: que algo tão terrível como um vazamento de petróleo e a morte de um rio se converta em algo temporariamente proveitoso para uma comunidade. É uma realidade que não costuma aparecer nas notícias, que causa curtos-circuitos, que nos deixa diante de nossas contradições. A história de Nazareth é só um pequeno espelho no qual podemos nos ver refletidos.

Enquanto deixamos o Chiriaco para trás e vemos a sua casa, Osman me conta que o médico falou com a sua mãe e que a deixou muito preocupada. Ele não entendeu muito bem o que ele disse, nem sua mãe. Osman só entende que tem “alguma coisa, uma doença”, mas agora não se sente mal.

– E o que você falou a sua mamãe? – pergunto.

– Se eu tiver uma doença e morrer, eu morro, ué – sorri Osman, antes de ir brincar com os amigos.

A ideia da morte ainda é distante para ele.

E não poderia ser diferente.

Na última vez que nos falamos, em fevereiro de 2017, um ano depois do vazamento, Osman Cuñachí acabava de fazer 12 anos. No celular de seu pai, me contava que já começara as aulas do fundamental 2. Continuava levantando às cinco da manhã para montar na sua bicicleta e sair para o colégio. Regressava à uma da tarde para almoçar, brincar com os seus cachorros Lucky, Bobby e Micky, fazer a lição de casa, ajudar a mamãe com a roça, ver Dragon Ball na televisão com os irmãos, caçar escorpiões com os amigos. Já não sentia tantas tonturas: só restavam pequenas cicatrizes nos braços e nas pernas por ter se coçado tanto. “Só quero estar saudável como qualquer menino, não ter medo de um tumor”, me disse. Ainda queria se mudar para Lima algum dia e seguir seus planos: ser arquiteto ou goleiro profissional. Aprender caratê. Tomar banho de mar. Ir ao cinema. Ser menos tímido com as meninas. Ter, enfim, seu próprio smartphone.

Tem 12 anos.

Tem ainda, deveria ter, toda uma vida pela frente.

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O que está por trás do livro que Assange segurou ao ser preso?

qui, 02/05/2019 - 14:00

Quando o ativista Julian Assange foi arrastado por policiais para fora da Embaixada do Equador em Londres, em 11 de abril, pondo fim a sete anos de exílio, um fato chamou a atenção de quem assistiu à cena ao redor do mundo: o fundador do Wikileaks segurava, entre as mãos algemadas, o livro “Gore Vidal: History of The National Security State”. Trata-se de uma coleção de entrevistas do falecido romancista e ativista político norte-americano Gore Vidal. A obra, até então pouco conhecida, rapidamente se tornou um best-seller.

O livro, publicado em 2014, é uma parceria entre Gore Vidal e o jornalista Paul Jay, editor do site americano The Real News Network, conhecido por uma linha editorial progressista. Em entrevista à Agência Pública, Jay explicou a tese trazida pelo livro brandido por Assange: como a militarização dos EUA após a Segunda Guerra Mundial criou uma narrativa do medo que aponta ameaças internacionais, exigindo constante investimentos na indústria armamentista – e como o Estado americano se tornou dependente dessa narrativa.

Para Jay, “não há dúvidas de que querem pegar Assange” para mandar uma mensagem de que não se pode “ferrar” com a indústria militar norte-americana. “O que Chelsea Manning expôs e o Wikileaks divulgou foi direto no coração dessa ameaça ao Estado de Segurança Nacional. Eles não querem que o povo norte-americano saiba quão bárbaros os soldados americanos e a guerra americana são”, afirmou.

As acusações contra Assange nos EUA, que estão por trás da disputa internacional pela sua extradição, se referem justamente ao vazamento, por meio do Wikileaks, de inúmeros documentos que provam crimes de guerra praticado pelas Forças Armadas norte-americanas no Iraque e do Afeganistão.

Leia a entrevista.

Você pode resumir o conceito de Estado de Segurança Nacional dos EUA e o termo da Presidência Imperial, na visão de Gore Vidal?

Depois da Segunda Guerra Mundial os EUA emergiram como o único superpoderoso do mundo. E, em vez de reduzir o tamanho das Forças Armadas, do investimento para elas, e voltar à chamada “era de paz” os EUA se encontraram em uma posição em que poderiam, essencialmente, dominar o mundo.

O país construiu um complexo industrial militar que teve início na Primeira Guerra, mas em maior escala na Segunda Guerra. Muito da economia norte-americana foi militarizada e isso permaneceu por muitas razões. A primeira é que o gasto militar era visto como uma forma de lidar com a potencial recessão do pós-guerra. Mas, principalmente, eles viram que poderiam encontrar grande vantagens econômicas em controlar a Europa, o Japão e, até mais importante, a Ásia, a África e a América Latina. A justificativa para criar esse complexo militar era que a União Soviética representava uma ameaça e os EUA tinham que se defender. Eles chamam de Departamento de Defesa, mas um dos argumentos de Gore é poderia se chamar Departamento de Ataque. Isso porque a postura militar buscava uma hegemonia global e não a defesa.

É muito claro que toda a ideia de que a União Soviética era uma ameaça militar era bobagem. Mas isso ajudou a justificar gastos massivos na construção do arsenal nuclear dos EUA e de todo o complexo militar. Então o argumento de Gore é como esse Estado Nacional de Segurança se tornou uma parte predominante tanto da economia quanto do Estado. E para justificá-lo, eles precisam continuar tendo ameaças.

O fundamental aqui é que a questão é ganhar dinheiro e não defender o povo americano. É taxar e extorquir o povo norte-americano a pagar por tudo isso. Porque isso dá vantagens comerciais para corporações norte-americanas e quantidades enormes de dinheiro para as indústrias dos EUA. E isso defende interesses estratégicos, como petróleo no Oriente Médio ou na Venezuela. A questão é a oligarquia dos Estados Unidos mantendo sua posição como a mais rica e poderosa oligarquia do mundo. Essa é a principal função do Estado Nacional de Segurança.

Você acredita que, com a eleição de Trump, esse Estado Nacional de Segurança, um estado de exceção criado pelo medo como ideologia, foi aprofundado?

Acredito que está em uma posição mais agressiva e desafiada. Isso porque os EUA não são mais, realmente, o único grande poder do mundo.

Hoje não sei se o Estado Nacional de Segurança está mais profundo agora, só está lidando com uma situação na qual, especialmente a China tem uma economia que está se tornando próxima do tamanho da economia dos EUA. De acordo com analistas militares dos EUA, as Forças Armadas Chinesas estão alcançando as estadunidenses. Talvez seja verdade. Acredito que a China tem um poder regional. Regionalmente a China já está a par do que os EUA podem fazer com forças convencionais na Ásia.

Então não acho que o Estado de Segurança Nacional está aprofundado, está apenas lidando com uma nova situação. Ele está muito poderoso. A proposta de orçamento do Pentágono era menor do que o orçamento destinado pelo próprio Trump e pelo Congresso para a área. Eles estão construindo toda uma nova geração de armas nucleares, têm porta-aviões que custam 14 bilhões de dólares cada. A única razão de ter esses porta-aviões é projetar poder. Não tem nada defensivo em um porta-avião.

A maior parte das indústrias militares garante que produzam armas em todos os estados dos Estados Unidos de forma com que todos os estados tenham empregos dependentes disso. Então quando você fala sobre cortes no orçamento militar, todos os estados, em teoria, perderiam empregos.

O mais perigoso disso no momento é que eles precisam do “quase-guerra”. Eles gostam de “quase-guerra” no Oriente Médio, e no momento o alvo principal é o Irã. E quanto mais perigoso fica mais armamentos os estadunidenses compram, mais armamentos os sauditas compram, os israelenses, os egípcios… Os militares de todo o mundo vão à loucura.

Você acredita que a própria perseguição ao Assange e ao Wikileaks são consequências desse Estado Nacional de Segurança?

Com certeza. O ponto sobre as guerras norte-americanas, o pior pelo menos, é que a maior parte delas cometem crimes de guerra. A guerra do Iraque, do Vietnã, ambas foram crimes de guerra por si sós, apenas por terem sido conduzidas. Não foram guerras defensivas. De acordo com a ONU, a única guerra legítima é quando você está em ameaça iminente de ser atacado. Nenhuma das guerras americanas desde a Segunda Guerra Mundial aconteceram porque os EUA estavam sob ameaça de ataque iminente. Então foi uma guerra ilegal atrás de outra. A cultura das Forças Armadas estadunidenses é ser super-ultra-agressiva. E tudo isso depende do segredo. O povo americano claramente se opôs à Guerra do Vietnã, e quando ouviu as histórias das atrocidades, isso inflamou a opinião pública.

O que Chelsea Manning expôs e o Wikileaks divulgou foi direto no coração dessa ameaça ao Estado de Segurança Nacional, porque eles não querem que o povo norte-americano saiba quão bárbaros são os soldados americanos e a guerra americana. Então o Estado de Segurança Nacional dos EUA não quer apenas evitar que [esse vazamento] aconteça de novo. Realmente quer mandar uma mensagem de que não se pode ferrar com eles. Não há dúvidas de que querem pegar Assange para provar esse ponto.

Ele está sendo acusado pelo que fez com Chelsea Manning. E neste ponto, como um jornalista, e pensando no trabalho jornalístico do Wikileaks, havia uma obrigação de expor os crimes de guerra. E toda essa bobagem sobre documentos classificados e como isso prejudicou os EUA… Não, os crimes de guerra feriram os EUA! Os crimes de guerra em nome do povo norte-americano feriram a América. A única diferença é que o Pentágono alega que Julian ajudou Chelsea a conseguir os documentos, e isso o fez um pouco mais proativo do que só receber a informação. É bobagem. A questão fundamental é que eles expuseram crimes de guerra e muitos jornalistas fazem muitas coisas para conseguir seus furos.

ReproduçãoQuando foi retirado do embaixada, Juliana Assange segurava o livro “Gore Vidal: History of The National Security State”

 

Como jornalista e editor-chefe de um veículo jornalístico independente, você acredita que a prisão de Assange é uma ameaça à liberdade de imprensa?

É definitivamente uma ameaça para delatores. Houve mais prisões de delatores durante o governo de Obama, então isso é uma política real do Estado de Segurança Nacional: assustar os delatores. Para os jornalistas, sim e não. É certamente uma mensagem de que se você ajudar a fonte de alguma forma eles irão contra você. Mas eles não foram atrás de nenhum dos jornais que trabalharam com o Wikileaks, o que incluiu o New York Times, o Washington Post, jornais na Alemanha, no Brasil e em todas as partes do mundo que foram parceiros do Wikileaks. Nenhum deles foi denunciado porque eles não podem provar que qualquer um desses jornais ajudou Chelsea. Então ainda não está claro. Mas isso fará com que as pessoas que fazem essas decisões nesses veículos deem um tempo [nas publicações do tipo].

O grande perigo aqui não é a prisão de Assange, apesar de ser uma mensagem para delatores.

Qual a relação entre o conceito do Estado de Segurança Nacional e as pessoas que acreditam que os EUA são a maior democracia do mundo e que, portanto, teria o dever de “levar democracia” para o resto do mundo?

Essa é toda a mitologia. Gore Vidal foi o melhor ideólogo nesse sentido, ele chama os EUA de Estados Unidos da Amnésia. Não há memória histórica na cultura de massas aqui. Quando o Vietnã foi realmente exposto e as pessoas entenderam o quão agressivo e sem princípios essa guerra foi, com o passar dos anos, as pessoas esqueceram sobre, porque a mídia corporativa não fala sobre. O mesmo com a Guerra do Iraque. As pessoas descobriram quão bárbara foi essa guerra, mas com o passar dos anos, até o Obama, que supostamente era contra essa guerra, passou a defendê-la. A liderança do Partido Democrata hoje está tão ligada ao Estado de Segurança Nacional quanto os republicanos. Eles sempre têm que trazer essa mitologia de volta, de que os EUA trazem democracia para o mundo. Se você vive na Ásia, na África ou na América Latina, você pensa que os EUA trazem ditaduras para o mundo. Mas os americanos não vivem lá, eles entendem o mundo pela mídia, por Hollywood, que na sua maioria está alinhado com esse Estado. Se você quer produzir um filme de guerra a única forma de conseguir navios e aeronaves é pelo Pentágono. E eles têm que autorizar o roteiro.

Em algumas entrevista você disse que não sabia que Julian estava lendo seu livro, mas que acredita que ele escolheu segurá-lo durante o momento de sua prisão para passar uma mensagem.

Considerando que ele teve muito tempo para pensar no dia que seria preso e que nos três dias antes de sua prisão estava bem óbvio que estava para acontecer, eu não acho que ele apenas pegou algo para ler. Ele fez um esforço de mostrar para todos enquanto ele estava algemado. Ele está dizendo ao mundo que o Estado de Segurança Nacional norte-americano está chegando nele, e isso porque ele expôs seus segredos.

Mudando o foco para o Brasil. Bolsonaro foi eleito com um discurso patriótico, focado na segurança. Você acredita que os conceitos trazidos em seu livro podem ser aplicados à atual conjuntura política brasileira?

O modelo da narrativa norte-americana, a narrativa do Estado de Segurança Nacional é facilmente exportado e adaptado. Não é novo o que está acontecendo no Brasil. A ditadura militar de direita com o passar dos anos sempre se baseava na ideia de que havia uma ameaça comunista, de que tinham que prender comunistas porque a União Soviética estava vindo. A mesma histeria para justificar o que é essencialmente uma forma fascista de governar, não é novo. E muito foi orquestrado pelo Estado de Segurança Nacional norte-americano. Então o que está acontecendo no Brasil, o que os estadunidenses gostariam de fazer na Venezuela, o que eles parecem estar tendo certo sucesso no Equador, é o velho guia, você usa uma ameaça externa para criar uma histeria de segurança nacional e então cria um Estado fascista.

Acho que muito do que está acontecendo no Brasil e na América Latina no geral, é que querem chutar a China para fora do continente. Se você quer entender a política externa norte-americana, muito tem a ver com a China. Quando o Secretário de Defesa foi ao Congresso defender o novo orçamento militar, ele disse que há três palavras para explicá-lo: China, China e China.

Você tem alguma ideia do que acontecerá com Assange? Acredita que os EUA realmente vão se esforçar para levá-lo à julgamento em seu território?

Acho que o governo Trump e o Estado de Segurança Nacional gostariam de trazê-lo para cá, fazê-lo de exemplo, jogá-lo na cadeia e jogar a chave fora. Mas a acusação atual não é séria, então teriam que mudá-la. Mas eu acredito que eles não querem um julgamento público. Talvez os norte-americanos prefeririam deixar esse processo de extradição demorar, e deixá-lo sentado em uma cadeia britânica por muito tempo. Porque se ele subir ao Tribunal para testemunhar isso será manchete por dias a fio. E ele denunciaria justamente o Estado de Segurança Nacional. Ele é muito articulado, não acho que queiram que ele testemunhe.

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Agrotóxicos podem ser a causa de casos de câncer e malformação?

qui, 02/05/2019 - 10:19

O menino Kalebi Luenzo tinha pouco mais de dois anos quando, de repente, começou a andar com dificuldade. Preocupada, Elisângela, sua mãe, levou a criança ao médico: ele tinha leucemia. Kalebi cresceu próximo a uma plantação de algodão, em Lucas do Rio Verde, conhecida no Mato Grosso como capital da agroindústria.

Lunaé Parracho/Agência Pública/Repórter BrasilA força do agronegócio no estado seria um dos motivos para a falta de políticas de atenção às vítimas dos agrotóxicos, aponta ex-coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador em Sinop

O mecânico de tratores Antonio Correa mudou-se para Tangará da Serra em busca de oportunidade de emprego no crescente setor agropecuário mato-grossense. Depois de dois anos trabalhando em fazendas de soja, teve sua primeira filha, Emanuelly, que nasceu com espinha bífida – tipo de malformação congênita que provoca problemas motores e compromete o funcionamento da bexiga e do intestino.

Giovana Carvalho trabalhava como coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sinop, também no Mato Grosso, quando começou a sentir dores na região da lombar e nas costas. Cerca de um mês depois, descobriu um tipo raro de câncer no pulmão: que acomete mulheres não fumantes entre 30 e 39 anos.

Os três casos têm muito em comum. Primeiro, ocorreram na zona rural de alguns dos mais ricos municípios do estado que é líder na produção de grãos do Brasil, assim como no consumo de agrotóxicos. Outro ponto que as histórias têm em comum é que essas famílias estiveram expostas a diferentes pesticidas, incluindo o glifosato e a atrazina. Embora estejam entre os mais consumidos no país, essas substâncias estão associadas ao desenvolvimento de câncer e à malformação fetal por pesquisas no Brasil e no mundo.

Uma taxa mais alta de malformação foi encontrada em regiões com maior uso de agrotóxicos como a atrazina, segundo análise publicada em artigo da Universidade Federal do Paraná. O herbicida está proibido desde 2004 pela União Europeia, que associa a substância à ocorrência de distúrbios endócrinos, problema que afeta o sistema hormonal.

Já o glifosato, classificado como “provável cancerígeno” pela International Agency for Research on Cancer, está em meio a intenso debate internacional sobre seus efeitos negativos à saúde. Em março, um júri nos Estados Unidos o apontou como um “fator importante” na relação com o desenvolvimento do câncer em um homem de 70 anos.

A equipe da Repórter Brasil e da Agência Pública, em conjunto com pesquisadores da Public Eye, visitou três cidades no interior do Mato Grosso em busca dos possíveis efeitos dessas substâncias. Embora não seja possível concluir que os casos encontrados estejam relacionados a esses agrotóxicos, há diversos pontos que ligam as histórias de Kalebi, Emanuelly e Giovana a uma das grandes questões colocadas por médicos e pesquisadores de todo o mundo: estariam os agrotóxicos silenciosamente contribuindo para o desenvolvimento de algumas das piores enfermidades enfrentadas pela nossa geração?

Névoa de algodão sobre a casa de Kalebi Lunaé Parracho/Agência Pública/Repórter BrasilO menino Kalebi foi diagnosticado com leucemia nove meses depois que seu pai começou a trabalhar como mecânico de tratores usados na pulverização. A família também morava perto de plantações de algodão

A relação da família de Kalebi com pesticidas ficou intensa a partir de 2015, quando seu pai começou a trabalhar como mecânico de tratores usados para a pulverização na fabricante de máquinas agrícolas John Deer. Nove meses depois que ele conseguiu o emprego, seu filho foi diagnosticado com leucemia.

A mãe de Kalebi lavava as roupas de trabalho do marido em casa, na mesma máquina usada pela lavar a roupa de Kalebi e os outros dois filhos. A família morava atrás de uma algodoeira, bem perto do local onde se lavava e embalava o algodão. “O pó do algodão caía em cima de casa, parecia uma névoa”, diz Elisângela dos Anjos. “Quando meu marido soube da doença do Kalebi, ele ficou desesperado. Acho que se sentiu culpado porque trabalhava com isso e, mesmo sabendo que não podia, ele abraçava as crianças quando chegava do trabalho com a roupa contaminada”, lembra. A mãe está convencida de que essa múltipla exposição aos agrotóxicos levaram seu filho a desenvolver a leucemia.

As suspeitas não são infundadas. As regiões Central e Sul do Mato Grosso, que inclui Lucas do Rio Verde, apresentaram uma maior incidência de leucemias e linfomas segundo pesquisa coordenada pela Universidade Federal do Mato Grosso, a UFMT. Nesses locais, o estudo aponta que entre os 20 agrotóxicos mais utilizados estão o glifosato e a atrazina. O mesmo levantamento observa que há maior quantidade de pessoas de regiões com alta produção agrícola entre os pacientes internados com câncer infanto-juvenil no Hospital de Câncer de Mato Grosso.

Mas a família nunca falou sobre essa suspeita em alto e bom som em Lucas do Rio Verde. O algodão é um dos setores em expansão na região e movimenta a economia local. O estado deve liderar a produção da fibra nacionalmente segundo previsão do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária para a safra de 2018 e 2019. Apesar de gerar mais empregos, a alta do setor também significa ainda mais agrotóxicos para a população local: a quantidade de vezes que se pulveriza o algodão pode ser até três vezes maior do que em plantações de soja e milho. E isso inclui o uso da atrazina e do glifosato.

Lucas, como é chamada pelos habitantes locais, tem hoje 63 mil pessoas, que vivem no centro de um território cercado de lavouras de soja, milho e algodão por todos os lados. Grandes multinacionais do agronegócio, a exemplo da Bunge, Louis Dreyfus, Cargill e Cofco, possuem sede no município. O setor de suínos e avinos também é destaque. “Na época [do diagnóstico de Kalebi], nenhum médico de Lucas fez essa relação do agrotóxico com a doença do meu filho, mas acho que eles não falam porque estão numa área do agronegócio”, opina Elisângela.

Na cidade onde Kalebi cresceu, o glifosato aparece como o mais vendido na Agrológica Agromercantil, com o nome comercial ZAPPQ1. A loja é revendedora exclusiva da Syngenta, empresa suíça que tem no Brasil o seu principal mercado consumidor. Na mesma loja, a atrazina é a quarta mais vendida com os nomes comerciais de Atrazina Grda e Gesaprim. A cidade tem posição de destaque no uso de agrotóxicos. Em 2015, a exposição por habitante no país era de 3,6 litros por ano, mas para os moradores de Lucas a média saltava para 136 litros anuais, de acordo com cálculo de pesquisa feita pela UFMT.

A reportagem procurou os principais setores produtivos que usam o glifosato e a atrazina no Mato Grosso. Em resposta, as associações de produtores rurais enviaram uma nota por meio da Agrosaber, plataforma online que representa o setor e fabricantes de agrotóxicos e que foi lançada no dia 23 de abril durante reunião da Frente Parlamentar Agropecuária em Brasília. Questionado sobre a associação dos pesticidas à malformação e ao câncer, o grupo afirma que “se utilizados dentro das recomendações de uso, os defensivos agrícolas são seguros à saúde humana e aos trabalhadores no campo”. O comunicado diz ainda que não existe “outra maneira eficaz de combater pragas sem agrotóxicos” e que o não uso dos químicos poderia gerar uma “perda de 20% a 40% de toda a produção nacional” (Leia a íntegra da nota).

Após a publicação da reportagem, a Agrosaber enviou outra nota à redação afirmando que estudos em andamento na França e nos Estados Unidos “mostraram que os agricultores tendem a ser mais saudáveis e têm menos câncer, em geral, quando comparados com outros grupos”. A segunda nota afirma ainda que a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar revisou 164 publicações concluindo que “embora alguns estudos tenham revelado associações entre a exposição ocupacional a defensivos e um câncer específico, como linfoma, leucemia e câncer de próstata, outros estudos não o fizeram. Os revisores da EFSA recomendaram estudos adicionais para avaliar exposições na infância e leucemia antes de tirar conclusões finais”. (Leia a segunda nota da Agrosaber na íntegra)

Emanuelly, contaminada durante a gestação? Lunaé Parracho/Agência Pública/Repórter BrasilEmanuelly, filha de Antonio Corrêa, nasceu com um tipo de malformação. Durante sua gestação, a família morava perto de plantações e seu pai era exposto à pulverização no trabalho

Quando deixou Cuiabá rumo a Tangará da Serra, a 240 quilômetros da capital, Antonio tinha o objetivo de buscar um novo caminho profissional. “Na época [2014], Cuiabá estava ruim de emprego e lá era uma região que estava crescendo”, explica. Logo, ele conseguiu um trabalho como “bandeira”, que consistia em ficar em pé na lavoura segurando uma bandeira vermelha para indicar o local onde o avião deveria pulverizar. Seis meses após a chegada em Tangará, sua companheira engravidou, mas somente depois do nascimento foi descoberto que Emanuelly, hoje com cinco anos, tinha espinha bífida.

“A cidade não é muito grande, mas lá é região de cana de açúcar e soja, ou seja, rodeada de plantações. Na época, além de trabalhar em fazendas, eu também morava perto de uma plantação de cana”, relembra Antonio. Tangará da Serra, nas duas últimas décadas, tem se destacado pelo crescimento econômico. Graças ao agronegócio, o PIB do município saltou de R$1,4 bilhão em 2010 para R$2,9 bilhões em 2016.

Antonio lembra que, na época, ele trabalhava com pouca proteção e sentia no corpo os efeitos do uso dos químicos. “O cheiro era insuportável na época da pulverização. No trabalho, eu usava uma máscara simples, tipo cirúrgica, e algumas coisas de plástico para proteger o cabelo, mas nenhum equipamento a mais”, conta. “Eu sentia náusea e dor de cabeça depois do trabalho e eles falavam que era por causa do sol. Eu nem sabia qual era o tipo que eles usavam porque eles colocavam seguranças armados protegendo os barracões onde se armazenavam os agrotóxicos”, revela.

Além da pesquisa que analisou dados do Paraná, a relação dos pesticidas com a malformação também foi acompanhada por pesquisadores da UFMT. Em 2011, os especialistas da universidade compararam dados de todos os hospitais públicos, privados e de referência que atendem gestantes no Mato Grosso e encontraram evidências que relacionavam a exposição aos agrotóxicos com a doença. Em outro levantamento da mesma universidade, os pesquisadores analisaram a exposição de mulheres antes de engravidar e no início da gestação aos agrotóxicos nos oito municípios do estado que mais usaram agrotóxicos entre 2000 e 2009. Mais uma vez, foi identificada uma correlação entre a incidência da doença e o uso de agrotóxicos nessas cidades.

Para a toxicologista e médica do trabalho Virginia Dapper, diversos estudos têm mostrado a relação entre pesticidas e os efeitos negativos na saúde de crianças. “A exposição pré-natal a agrotóxicos, mesmo em baixas doses como aquelas provenientes de resíduos em alimentos, pode sim provocar alterações no desenvolvimento neurológico das crianças expostas”, afirma.

Com o diagnóstico da doença, Emanuelly começou a fazer tratamento no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, referência nacional em problemas motores. Segundo Antonio, os médicos que atendiam a criança falaram para ele sobre a possível associação entre os químicos e a espinha bífida. “Os médicos perguntavam se eu morava na cidade ou no interior e sobre o contato direto com agrotóxicos. Eles já falavam da possibilidade de ter ligação entre a espinha bífida e o veneno”, diz o pai de Emanuelly.

A cuidadora que adoeceu

Os casos de Kalebi e Emanuelly não são isolados, suspeitas similares rondam também profissionais que trabalham diretamente com a prevenção dos efeitos dos agrotóxicos. Esse foi o caso de Giovana Carvalho, ex-coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador em Sinop, onde atendia empregados rurais de 14 municípios. “A gente via que muitos trabalhadores lavavam as roupas que usavam na aplicação do veneno junto com as peças do resto da família ou lavavam os vasilhames dos produtos em água corrente” relembra Giovana. Segundo ela, os trabalhadores não entendiam os riscos aos quais estavam expostos: “quando sentiam enjoos ou dores de cabeça, achavam que era em decorrência do trabalho no sol”.

Lunaé Parracho/Agência Pública/Repórter BrasilNa cidade de Kalebi, o glifosato é o mais vendido em revendedora exclusiva da Syngenta, empresa suíça que tem no Brasil o seu principal mercado consumidor

No ano passado, a própria Giovana recebeu diagnóstico de um tipo raro de câncer de pulmão. “É algo tão novo para a medicina que sequer tem nome, atinge mulheres que nunca fumaram”, explica. Ea faz tratamento no Hospital de Barretos, interior de São Paulo, onde conhece outros dez pacientes provenientes da mesma cidade, Sinop.

A reportagem esteve na cidade, onde a loja DDB Agronegócios vende atrazina na forma comercial de Primoleo e Gesaprim. ALém do glifosato, com o nome comercial de ZAPPQI.

Giovana sempre viu relação entre a alta prevalência de doenças na sua região e o uso das substâncias. Durante o período no Cerest, alertava os trabalhadores sobre os riscos. “Existem bairros em Sinop que são praticamente dentro de lavouras e em que o avião pulveriza próximo das casa, das escolas”, diz. “No Mato Grosso não existe fiscalização, é preciso mudar isso. Existe relação das doenças com agrotóxicos sim”, alerta.

Mesmo com a variedade de estudos sobre os riscos que os agrotóxicos representam à saúde humana, especialistas alertam que as políticas públicas ainda não mudaram de acordo com essas evidências. Em alguns casos, as mudanças parecem acontecer na direção oposta.

No Mato Grosso, decreto de 2013 reduziu as distâncias permitidas para aplicação terrestre de agrotóxicos. Ou seja, hoje é permitido aplicar ainda mais perto de povoados, cidades e cursos d´águas. A distância mínima autorizada era de no 200 metros no estado, e em 2013 foi reduzida para 90. Outras mudanças implementadas no mesmo ano reduziram a transparência sobre o uso das substâncias. O Indea, órgão estadual que antes publicava as substâncias e as quantidades de agrotóxicos utilizadas em cada município, hoje não divulga mais esse monitoramento.

Entre os críticos dos agrotóxicos, alguns defendem que as políticas só vão mudar quando mais estudos forem feitos. “É preciso de mais pesquisas científicas para conseguir encontrar essa prova definitiva da relação dos agrotóxicos com doenças como câncer e malformação congênita”, afirma João de Deus, biólogo e especialista em segurança do trabalho do Ministério da Saúde, que atualmente mora em Sinop. “Mas, quando se corta recursos para a ciência, fica cada vez mais complicado provar”. Ele se refere ao corte, feito no ano passado pelo governo Michel Temer, de R$400 milhões no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Lunaé Parracho/Agência Pública/Repórter BrasilPulverização de agrotóxicos em plantação de soja no norte do Mato Grosso

Outros pesquisadores entendem que os estudos existentes são o suficiente para mudanças nas políticas públicas, como ocorreu na União Europeia, que proibiu a atrazina e hoje debate a possível proibição do glifosato. “As evidências científicas disponíveis em nível mundial e nacional são concretas, já nos auxiliam no processo de transição para novos modos de produção e de minimização dos efeitos nocivos dos agrotóxicos na saúde humana”, afirma a pesquisadora da UFMT e enfermeira especialista em enfermagem obstétrica, Mariana Soares. “Porém os interesses políticos e econômicos do Brasil passam por cima de quaisquer estudos”.

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Como o Itamaraty instruiu embaixadores a defender o impeachment de Dilma Rousseff

ter, 30/04/2019 - 15:15

“Cumpri instruções”. Assim começa uma série de correspondências escritas por diplomatas brasileiros no exterior. Da representação do Brasil em Washington ao embaixador na minúscula e paradisíaca ilha de Santa Lúcia, no Caribe, oficiais brasileiros obedeceram à ordem clara e rigorosa do Ministério das Relações Exteriores do recém-iniciado governo de Michel Temer (MDB): rechaçar qualquer questionamento ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vindo de outros diplomatas, de órgãos internacionais ou mesmo da imprensa estrangeira, além de manter informado o governo Temer de onde partiriam eventuais críticas.

A ordem partiu do também recém-empossado ministro José Serra (PSDB), no dia 24 de maio — apenas 12 dias após o afastamento inicial de Dilma pela Câmara dos Deputados. As informações estão presentes em mais de cem comunicados transmitidos pelas embaixadas do Brasil entre maio e setembro de 2016, aos quais a Pública teve acesso através de pedidos pela Lei de Acesso à Informação. Segundo os documentos, era crucial aos embaixadores brasileiros rebater qualquer afirmação sobre erros de conduta durante o julgamento, que citasse “jogos de interesse” ou apontasse de manobra política no processo. Termos como “golpe de Estado” e “manipulação política” também constaram nos exemplos de “posturas equivocadas”.

O embaixador brasileiro em Cuba, Cesário Melantonio Neto, foi rápido em cumprir as determinações do chanceler tucano. Em nota enviada ao Itamaraty em maio de 2016, o diplomata afirmou ter conversado “com diversas autoridades locais para corrigir percepções errôneas sobre o processo de impeachment e evitar manifestações incorretas no tratamento de temas da realidade brasileira”, disse. No texto, Neto afirma que o afastamento de Dilma “observa estritamente os ditames e ritos previstos na legislação brasileira” e diz ter se encontrado com representantes do governo cubano para os quais argumentou que as violações à lei orçamentária configurariam crime de responsabilidade. ”Creio que as autoridades locais entenderam a argumentação”, finaliza.

O diplomata também acompanhou a VII Cúpula da Associação dos Estados do Caribe, realizada em junho na ilha cubana. Na ocasião, relatou Neto ao governo brasileiro, os presidentes de Cuba, Raúl Castro, Venezuela, Nicolás Maduro, e o vice-presidente da Nicarágua, Omar Halleslevens, criticaram duramente o afastamento de Dilma.

Já o embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), José Luiz Machado e Costa, utilizou a sua representação para questionar países que haviam se manifestado contra o impeachment. “Ao final da sessão ordinária do Conselho Permanente ocorrida ontem, 7 de setembro, pronunciei intervenção pela qual rechacei críticas ao processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff”, resume o diplomata. Na carta, ele comemora: após sua fala, as delegações da Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela, contrárias ao impeachment, não tiveram apoio. México, Estados Unidos, Argentina, Chile e Colômbia se posicionaram a favor do embaixador brasileiro e endossaram o argumento de Costa, que o julgamento “conduzido de modo totalmente pacífico pelo Congresso Nacional observou o devido processo legal e os valores e princípios do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Costa foi nomeado representante permanente do Brasil na OEA em 2015, com apoio do PSDB de Serra e do Democratas e após o preferido de Dilma, Guilherme Patriota, ser rejeitado pelo Senado.

Depois de discursar na OEA, a peregrinação do embaixador prosseguiu. Em 14 de setembro, Costa passou notas à Organização dos Estados Americanos e à Organização PanAmericana da Saúde (OPAS) sobre o fim do processo de impeachment. Já em 21 de novembro, foi a vez de argumentar com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para a qual o representante encaminhou informações do governo brasileiro sobre manifestações contrárias ao afastamento de Dilma.

Por sua vez, Mário Vilalva, embaixador brasileiro em Portugal, aproveitou-se do seminário “Investimentos Estrangeiros no Brasil”, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria LusoBrasileira (CCILB), para defender o impeachment. Em nota enviada ao Itamaraty em junho de 2016, o diplomata conta que “nos termos das instruções transmitidas por Vossa Excelência” prestou “detalhados esclarecimentos sobre a tramitação do processo de impeachment no Brasil, ressaltando que este observa rigorosamente os ditames da Constituição brasileira”.

Vilalva ainda utilizou o evento para propagandear medidas econômicas adotadas pelo governo Temer “com vistas a conter o aumento dos gastos públicos” e passou informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, “convidando os presentes a visitar o Brasil durante esses eventos desportivos, momento oportuno também para a realização de negócios”, relatou.

Marcelo Camargo/Agência BrasilBaixadores foram instruídos a defender todo o processo de impeachment que só terminou em 31 de agosto de 2016 em votação no Senado Federal Itamaraty divulgou ordens a embaixadores cerca de uma semana após afastamento temporário de Dilma

A argumentação dos embaixadores brasileiros seguia a circular “Circtel 101296”, enviada em 24 de maio pelo Itamaraty — 12 dias após o afastamento temporário de Dilma. O texto apresentava “a versão correta” do impeachment, compilava argumentos que a legislação brasileira estava sendo cumprida rigorosamente e afirmava que o Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sustentavam a lisura do processo. A circular foi novamente citada em setembro, quando nova mensagem do Ministério das Relações Exteriores reforçou: “se consultado a respeito do processo de afastamento da ex-PR Dilma Rousseff por representantes governamentais, diplomáticos, da imprensa ou da academia, Vossa Excelência deverá recorrer aos termos da Circtel 101296”.

A circular do Itamaraty listava argumentos de autoridades governamentais e dirigentes de organismos internacionais que deveriam “ser enfrentados com rigor e proficiência”. A seleção começava pela própria OEA — que em abril havia declarado que o julgamento não se enquadrava nas regras que sustentam o impeachment —, seguia pela Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e incluiu os governos da Bolívia, Cuba, Venezuela, Equador e El Salvador.

No texto original, o julgamento na Câmara dos Deputados de 15 de abril de 2016, marcado pelo votos “por Deus e por minha família” e pela exaltação do torturador Ustra feita por Jair Bolsonaro, é definido como um ato “precedido de exercício extenuante de informação — factual, técnica e jurídica — dos parlamentares brasileiros sobre os fatos denunciados”, diz a circular. Já sobre o Supremo, o texto reafirma o papel da corte de guardiã da Constituição e assegura que o órgão tem realizado “supervisão atenta” do julgamento, “com todo o rigor, como deve ser”.

Na caracterização do processo de impeachment, o documento explica o que é um crime de responsabilidade e o porquê dele não ser uma condenação penal — e, portanto, estritamente político. O Ministério reforça que as instituições estrangeiras têm dificuldade em entender a lógica do crime de responsabilidade, citando como exemplo, um questionamento da Bolívia que não havia crime, logo, o julgamento seria apenas uma articulação política.

No texto, o Ministério das Relações Exteriores se dedica a combater o argumento que o afastamento de Dilma invalidaria o voto de mais de 50 milhões de brasileiros. Na contra-argumentação do ministério, “os votos recebidos por um presidente da república não constituem barreira à instauração de processo de impeachment” visto que “os deputados e senadores brasileiros receberam igualmente milhões de votos para cumprir suas funções constitucionais”.

Governo Temer agiu para rebater movimentos sociais e imprensa estrangeira

As correspondências dos embaixadores brasileiros revelam ainda outra preocupação do Governo Federal: reverter ações tomadas durante o governo de Dilma para questionar o processo de impeachment.

O principal exemplo é a “Carta aos Movimentos Sociais da América Latina”, publicada em março de 2016 por uma série de entidades ligadas à esquerda, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). O texto foi enviado pelo Itamaraty ainda durante governo Dilma a delegações na África, Ásia e Oceania. Na carta, os movimentos a favor da destituição da presidente são explicados como uma resposta dos partidos derrotados nas eleições de 2014 junto a setores do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal para impor uma agenda de reformas liberais e conservadoras que não haviam sido escolhidas pela população.

Além disso, no governo Temer, os embaixadores brasileiros também atuaram para notificar o Itamaraty de repercussões negativas do impeachment na imprensa.

A TV Venezuela entrou na mira, bem como jornais e sites na Bolívia e Argentina.

Uma publicação de parlamentares britânicos ligados ao Partido Trabalhista no jornal The Guardian despertou o alerta dos embaixadores brasileiros. No texto, publicado na seção de cartas dos leitores no dia 27 de maio, diversos parlamentares criticam veemente o afastamento de Dilma e afirmam que o governo Temer mostrou “suas verdadeiras cores ao empossar um ministeriado de homens brancos, lançando mão de políticas neoliberais que irão ferir milhões de trabalhadores e brasileiros pobres”.

Em resposta, o embaixador brasileiro no Reino Unido, Eduardo dos Santos, exigiu espaço de resposta ao Guardian no qual escreveu ser “inaceitável que o impeachment fosse tratado como manobra política contra a vontade do eleitor”. O texto copiava trechos inteiros da circular 101296, do Ministério das Relações Exteriores.

Jornais da Austrália que haviam publicado textos críticos ao impeachment também foram monitorados pelos embaixadores brasileiros. Um artigo chamado “A vingança da direita brasileira”, escrito pelo professor da Universidade Nacional da Austrália Sean Burges, é citado pelo embaixador do Brasil em Camberra, Manuel Innocencio de Lacerda Santos Jr. Em comunicado ao Itamaraty, o diplomata pergunta se poderia responder ao jornal que leu o artigo com desgosto, visto que se tratava de “uma abundante demonstração de falta de informação” vinda de alguém que, tendo em vista sua posição, “deveria ser melhor informado”. Em uma longa crítica, o Santos Jr. chega a afirmar que a análise do professor australiano transita entre “mal-intencionada ou apenas mera estupidez”.

Já o embaixador do Brasil na Malásia, Carlos Martins Ceglia, informou que o jornal de língua inglesa de maior circulação no país, o “The Star”, publicou na edição de domingo de 22 de maio um artigo de opinião que classifica de golpe o impeachment de Dilma e conclamou o apoio da comunidade internacional para o processo democrático no Brasil. O diplomata questiona o Itamaraty se poderia enviar carta ao editor do periódico para “esclarecer os pormenores legais do processo, à luz da Constituição Federal e com a observância dos ritos estabelecidos pelo STF”. A carta, chamada “processo não é golpe”, foi publicada no dia 28 de maio no mesmo jornal.

Em setembro, o embaixador em La Paz, na Bolívia, relatou que o fim do julgamento de Dilma foi tratado como decisão história na imprensa local, que destacou a decisão do presidente Evo Morales de convocar o embaixador boliviano que estava no Brasil. Segundo o comunicado, internamente, “a convocação do embaixador foi amenizada por políticos oficialistas e criticada por oposicionistas”. O cenário, contudo, era promissor a Temer: de olho na renovação do contrato de mais de US$ 1,3 bilhão de venda de gás natural com o Brasil, o governo boliviano não deveria tomar atitudes mais duras.

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Deus vult: uma velha expressão na boca da extrema direita

ter, 30/04/2019 - 10:37

“Deus vult”, expressão do latim que em português significa “Deus quer”, vem estampando camisetas, textos, tatuagens e tweets da extrema direita mundial desde que Donald Trump resolveu se lançar candidato à presidência dos EUA, em 2016.

O termo, que data do início do milênio passado (1095), faz referência ao grito do povo em resposta ao papa Urbano II, quando do anúncio da Primeira Cruzada pelo pontífice, explica Paulo Pachá, professor de história medieval da Universidade Federal Fluminense (UFF) nesta entrevista à Pública.

Pachá, autor do artigo “Por que a extrema direita brasileira ama a Idade Média europeia”, avalia que esse discurso medieval envolve uma série de preconceitos como racismo, homofobia, islamofobia e machismo. “Essa Idade Média aparece como um passado idealizado por esses grupos, onde você teria uma sociedade que é majoritariamente, se não exclusivamente, branca, cristã e patriarcal.”

No Brasil, essa referência cruzadista tem sido utilizada por bolsonaristas na esteira da direita alternativa norte-americana, também conhecida como alt-right. “Está decretada a nova cruzada. Deus vult!”, comemorou no Twitter o analista político Filipe Garcia Martins quando da vitória de Bolsonaro. Aluno de Olavo de Carvalho e atual assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Martins escreveu durante a posse: “A nova era chegou. É tudo nosso! Deus vult!”.

Além dele, outros apoiadores bolsonaristas têm feito uso da expressão. “Precisamos de um São Bernardo de Claraval [abade encarregado pelo papa de pregar a Segunda Cruzada] para animar novas Cruzadas. CHEGA”, escreveu o tuiteiro e youtuber Bernardo P. Küster, após ataques de terroristas muçulmanos contra cristãos no Sri Lanka em 21 de abril deste ano.

A produtora Brasil Paralelo, por exemplo, autora do documentário que relativiza o golpe militar, “1964 – O Brasil entre armas e livros”, produziu recentemente uma série documental chamada “Brasil – A última Cruzada”, na qual apresenta uma interpretação de personalidades e pesquisadores de direita sobre a história brasileira. Também o portal Senso Incomum publicou no início de abril o podcast “Deus vult – As Cruzadas salvaram o mundo”, narrado pelo influenciador digital Flávio Morgenstern.

Apesar de estudar um período longínquo, Pachá acredita que “o discurso sobre o passado não é inócuo, ele tem consequências no nosso presente” e explica a seguir esse fenômeno que avalia não como revisão, mas sim negação da história e da ciência.

Arquivo pessoalPaulo Pachá é professor de história medieval da Universidade Federal Fluminense

Vemos recorrentemente no discurso da extrema direita referências às Cruzadas e a uma “nova Cruzada” que estaria ocorrendo hoje. O que eles querem dizer com isso?

A primeira coisa é entender qual é o papel da Cruzada ou dessa nova Cruzada no pensamento da extrema direita, que é semelhante no Brasil, na Europa, nos Estados Unidos e na Nova Zelândia. Isso vem aparecendo de maneira congruente, o que é um pouco assustador.

Essas ideias de Cruzada e de Idade Média têm a ver com uma visão bastante idealizada e bastante parcial do que foi o período. O que atrai esses grupos é pensar que foi um tempo patriarcal, branco e cristão. Essa Idade Média nunca existiu, mas tem esse papel no pensamento desses grupos.

As Cruzadas são especialmente exaltadas porque são um momento no qual esses três elementos [patriarcal, cristã e branca] estão muito bem representados. Nessa visão das Cruzadas, você teria um movimento bélico liderado por um grupo visto como majoritariamente masculino; um elemento que envolve a questão religiosa – as Cruzadas como primordialmente um conflito religioso entre cristianismo e islamismo – e, além disso, a ideia de uma disputa plurissecular entre Ocidente e Oriente.

Recuperar as Cruzadas é desenvolver [uma narrativa sobre] como esses três elementos desempenharam papel fundamental durante a Idade Média. Você teria uma defesa da religião cristã contra o islamismo, um movimento militar – e, aí, todas as características de masculinidade, de virilidade, de força – e essa questão Oriente versus Ocidente, que leva à construção de uma ideia de civilização ocidental.

O que de fato são as Cruzadas?

As Cruzadas são um processo histórico extremamente complexo. A princípio, quando se fala em Cruzadas, se fala do movimento que envolve a retomada de antigos territórios do Império Bizantino, mas há uns 20, 30 anos outros movimentos de expansão cristã também vêm sendo enquadrados por historiadores como parte disso, como, por exemplo, a chamada Reconquista, na península Ibérica.

Então a Cruzada foi parte do processo de expansão da cristandade. Isso é diferente da ideia de um movimento de expansão do cristianismo. Essas coisas não estão diretamente vinculadas. A gente pensa na sociedade da cristandade como um todo maior, onde um elemento muito importante é o cristianismo, mas não necessariamente ele é o elemento central, que possa ser isolado dos demais.

A gente costuma ver isso sobre a Primeira Cruzada, que é mais requisitada por esses grupos e talvez a mais famosa de todas. E como esses grupos apresentam a Primeira Cruzada? Como um movimento pregado pelo papa Urbano II e promovido pelos grandes aristocratas [senhores] “europeus” – entre aspas – para defender o Império Bizantino contra o avanço muçulmano e “reconquistar” Jerusalém.

O problema é que essa é uma forma extremamente simplificada e bastante danosa de observar qualquer processo histórico, mas mais especificamente esse. O que esse tipo de visão ignora? Não existe consenso historiográfico sobre um movimento de expansão muçulmana intenso e centralmente dirigido. Existe, sim, uma longa guerra entre bizantinos e muçulmanos que dura várias décadas, nas quais houve momentos de expansão bizantina e momentos de expansão muçulmana.

A perspectiva bizantina também fica completamente ausente da narrativa da extrema direita. Você tem uma disputa claríssima, durante as Cruzadas, entre cristãos católicos [da Igreja Católica Apostólica Romana] e bizantinos [da Igreja Ortodoxa Grega], inclusive com conflitos militares em determinados momentos.

Outra coisa que fica perdida [nessa narrativa da extrema direita] é a questão do antissemitismo. A gente vai ter, nesse momento da Primeira Cruzada, massacres de comunidades judaicas pela Europa. Você tem um momento de efervescência religiosa cristã na qual uma das manifestações é a Cruzada e uma outra manifestação, o antissemitismo.

Por que você diz “europeus”, entre aspas?

Porque ainda não existia Europa nesse período. Falar em povo europeu durante a Primeira Cruzada não faz nenhum sentido, pois as pessoas não se reconheciam como europeus. E quando a extrema direita fala em povo “europeu” ela coloca [dentro disso] o povo bizantino, que tampouco se reconhecia como parte do mesmo grupo. O que se pode falar é de cristandade, um grande grupo que professava a religião cristã, mas mesmo dentro disso a gente vai ter divisões. Essa suposta unidade absoluta do cristianismo na Idade Média é falsa. E ainda dentro desse território a gente vai ter inúmeras outras religiões, além do cristianismo.

Você diz que na Europa a ideia de identidade única europeia nunca existiu, mas ao menos há uma proximidade geográfica e histórica. No Brasil, faz algum sentido essa percepção de que o Brasil também é fundado por essa sociedade que era branca, cristã e patriarcal?

Eu diria que não. A ideia de civilização ocidental é uma construção conceitual, que tem de fato uma origem na Europa e olha para esse passado “europeu” e constrói essa ideia de uma sociedade idealizada. Isso nunca existiu na Europa, e a civilização ocidental é ela mesma uma construção. Se faz sentido esses grupos da extrema direita brasileira requisitarem o seu lugar nessa civilização ocidental, recorrendo a um suposto direito de origem, via o nosso vínculo com Portugal? Eu diria que não, isso não faz sentido nenhum do ponto de vista histórico.

A partir de quando esse discurso passou a ser usado pela extrema direita?

É uma questão difícil de ser respondida. Esse fenômeno da extrema direita não está ainda bem estudado. No Brasil, talvez nos últimos dez anos, temos uma junção de certos grupos que até então estavam bastante separados. Por exemplo, quem é que recorre a essa narrativa idealizada sobre a Idade Média? Grupos cristãos conservadores. Então a Idade Média vai ser uma referência para esses grupos. Monarquistas vão tomar esse período como uma referência positiva também. Conservadores, de uma maneira geral.

A gente começa a ver hoje grupos se opondo ao Iluminismo, por mais absurdo que isso pareça, e nesse movimento de oposição volta a visão idealizada da Idade Média.

Mas quando isso começa a acontecer é difícil saber, já que a Idade Média sempre foi alvo de disputa entre agentes diversos. A própria criação de uma ideia de Idade Média está envolvida numa relação entre determinado presente e seu passado imediato. O termo “Idade Média”, que por si só já é pejorativo, nasce de uma necessidade de negativar o passado medieval para positivar um presente que se apresentava como renascimento. E aí, ao longo dos séculos XVIII e XIX, a gente vai ter um resgate, uma nova positivação da Idade Média com o romantismo, por exemplo. Então a Idade Média está sempre sujeita a ser apropriada e reapropriada de acordo com as demandas do presente.

Como esse discurso de idealização da Idade Média é adaptado à realidade do Brasil?

Isso é interessante, porque a princípio parece um contrassenso que a Idade Média desempenhe um papel tão central no debate político do Brasil. Mas isso começa a ficar mais claro, mais razoável, quando a gente pensa em como a identidade brasileira se construiu e vem sendo desenvolvida por grupos conservadores. A ideia, aqui, é pensar que o Brasil é essencialmente europeu; que, por ter sido colonizado por Portugal, de alguma maneira essa identidade europeia chega até o Brasil e se desenvolve aqui também.

O curioso é que justamente não tem nenhuma grande diferença na forma como isso é colocado na Europa, nos EUA e no Brasil, porque a ideia é de que o Brasil, ou pelo menos uma parte dele, é “branca”. Essa parte seria europeia, então ela também tem esse vínculo com a Europa medieval via Portugal. Essa ideia aparece de maneira escandalosamente clara em um texto do atual chanceler Ernesto Araújo, no qual ele fala com todas as letras que o Brasil é uma realização de Portugal e, portanto, a gente não poderia esquecer nosso berço. Eu não estou citando exatamente o que ele falou, mas o sentido é esse.

Você chega a citar no seu artigo a série de vídeos do Brasil Paralelo “Brasil – A última Cruzada”. Seria um pouco nessa lógica de que o Brasil foi a última Cruzada, a conquista final de certa forma?

Aquele vídeo do Brasil Paralelo é supostamente um documentário sobre a história do Brasil. No entanto, o primeiro episódio é uma história da Europa, principalmente uma história da Europa medieval. O principal ali, a ideia-chave, é a questão da civilização ocidental. A Grécia clássica é mencionada, a Roma antiga é mencionada. Daí a gente fecha na questão da Europa, em que tem uma parte sobre expansão islâmica, para fechar então na península Ibérica e depois progressivamente em Portugal, que é a assim chamada Reconquista. Então a ideia é – e eles estão embarcando nisso – que a chamada Reconquista na península Ibérica seria uma Cruzada. Então, essas questões sobre as Cruzadas no Mediterrâneo oriental teriam acontecido também na península Ibérica, e Portugal seria parte disso.

Uma vez posta em movimento essa expansão, que no documentário é vista primordialmente como uma expansão da fé cristã, os movimentos de expansão marítima e conquista colonial seriam parte dessa mesma lógica. A colonização do Brasil não aparece lá como um processo histórico extremamente complexo que envolve diversos elementos. Aparece primordialmente como um processo de expansão da fé cristã. E essa expansão também daria as bases para essa percepção de identidade europeia.

Quando a extrema direita recupera referências da Cruzada, como a expressão “Deus vult”, é sempre numa perspectiva de guerra. No episódio das Cruzadas, a guerra seria contra o islamismo. Mas, no Brasil, qual seria a ameaça contra a qual eles estão lutando quando usam essas referências?

Isso aí talvez seja a questão mais interessante, porque não faz sentido a gente pensar em islamofobia no Brasil. Se a islamofobia em outros lugares do mundo está associada a um contato muito intenso com populações que professam o islamismo, isso – infelizmente inclusive – não é uma realidade no Brasil. Não há esse fluxo migratório tão grande de uma população que professe o islamismo. Isso sempre me pareceu uma questão bastante curiosa. Contra quem? Quem é esse inimigo construído? Se essa narrativa sobre a Cruzada parte de uma suposta oposição entre Oriente e Ocidente, entre cristianismo e islamismo, como isso pode ser trazido para o Brasil e frutificar?

Uma hipótese que me parece correta é que essa questão no Brasil tem mais a ver com a esquerda. Por motivos variados, a gente tem, ao longo da segunda metade do século XX, a construção de certo modelo de solidariedade entre a esquerda brasileira e a Palestina. Isso em algum momento ganhou certa solidez e passa a ser visto como uma coisa mais ou menos automática. Um caminho para explicar essa ideia é pensar que falar contra o Islã, no Brasil, seria de certa forma falar contra a esquerda. Tem muitos elementos que vão entrar no meio desse bolo, e é difícil pensar como eles se encaixam, mas claramente existe uma relação. O maior é essa aproximação recente da extrema direita com Israel, que vai colocar a gente justamente nesse contexto do massacre perpetrado pelo Estado de Israel em cima da Palestina.

Se no Brasil a questão do Islã é menos presente, na Europa isso é bem presente com as imigrações. Eles enxergam que há uma nova expansão do Islã e o cristianismo precisa rebater isso de alguma forma?

Essa questão é bastante presente na retórica da direita europeia e, de maneira um pouco diferente, na retórica da direita norte-americana também. E é o tipo de ideologia que, por exemplo, fundamentava o atirador deste último massacre na Nova Zelândia. A ideia, por mais absurda que seja, é de uma substituição populacional, onde essa população “efetivamente” europeia estaria sob ameaça, agora não mais através de uma expansão militar, mas da imigração.

No Brasil, isso não faz sentido. O Brasil recebe um número ínfimo, ridículo, de imigrantes. Mas a gente teve um momento de emergência, com mais ênfase, dessa questão antimigratória com a crise da Venezuela. A gente assistiu a vários episódios de ataques contra imigrantes, e por aí vai. Há um tempo teve uma pesquisa que mostrou que o brasileiro tem uma percepção de que o Brasil recebe muito mais imigrantes do que efetivamente recebe, e isso também existe na Europa.

Então eu não acho que essa retórica anti-imigração seja diretamente aplicável ao Brasil, o que não quer dizer que a gente não tenha nenhum evento disso acontecendo, ainda que pequeno.

É que determinadas questões que são centrais para Europa a extrema direita brasileira tenta de alguma maneira trazer pro Brasil. Mas isso importa pouco, porque a retórica pode ser a mesma.

Eu analisei que vários memes brasileiros têm uma retórica islamofóbica e anti-imigração, que não faz sentido no ponto de vista brasileiro, mas não importa, porque tem certa unidade político-ideológica entre esses grupos de maneira global. Talvez isso seja o mais assustador desse desenvolvimento.

Além dessa islamofobia e xenofobia, esse discurso esbarra em algum outro preconceito quando ele combate a esquerda?

Com certeza. Acho que essa visão sobre as Cruzadas dá um tom de se associar a uma ideia de cristianismo, não mais a um cristianismo medieval, mas a um cristianismo brasileiro, onde você vai ter católicos conservadores e evangélicos no mesmo barco. E aí a pauta moral, dos costumes, tem muita força dentro disso.

Há essa representação da questão da masculinidade, das Cruzadas sendo vistas como um evento essencialmente militar, que envolve toda uma ideia de virilidade. Então, uma coisa que vai ser expressa por esses grupos é a homofobia. De maneira clara, explícita. Eu comecei há mais ou menos um ano uma pesquisa sobre como comunidades brasileiras no Facebook produzem memes sobre a Idade Média. Nos EUA é mais comum, há uma maior quantidade, mas isso existe no Brasil também. E todas as questões que a gente vem desenvolvendo aparecem aí. A centralidade dessa ideia de Cruzada e a homofobia explícita. Há uma ideia de que na Idade Média existiam, entre muitas aspas, “homens de verdade”, e agora não mais. A ideia de que a nossa sociedade estaria fragilizada para combater qualquer tipo de ameaça bélica é um elemento central desses memes.

A outra questão que também vai ser um alvo claro para esses grupos é o feminismo. Esses grupos vão numa versão parcial e absurda da Idade Média e procuram um passado idealizado. Para eles, na Idade Média os homens eram viris, eram efetivamente masculinos, poderosos, podiam defender a sociedade. E as mulheres eram, entre muitas aspas, “mulheres de verdade”, mulheres que eram submissas aos homens, que estavam preocupadas em cuidar da família. Isso reaparece nesses memes.

E um outro elemento, talvez mais importante fora do Brasil, mas que aqui vem crescendo de maneira clara, é a questão do racismo. A visão da Idade Média – que não só esses grupos, mas que de maneira geral o senso comum tem – é a visão de um mundo de pessoas brancas. Todas essas formas de opressão contra minorias vão voltar à Idade Média para encontrar lá um passado que nunca existiu, uma sociedade que nunca existiu, e usar isso como forma de legitimar determinados pensamentos no presente e projetar uma ideia de sociedade no futuro.

A gente vê muito nas redes sociais, mas isso chega à vida real? Que perigos esse discurso carrega?

Acho que é extremamente perigoso. Acho que hoje em dia a gente não pode mais ter a visão de que um discurso que aparece na internet e nas redes sociais está necessariamente restrito à internet e às redes sociais. A gente já teve vários exemplos de como as redes sociais, ainda que estejam restritas a uma parte menor da população, têm um discurso poderoso. E tem um discurso que, existindo nas redes sociais, aparece em outros âmbitos da sociedade. Se está nas redes sociais, pode aparecer na televisão, nas escolas e em comunidades variadas, nas igrejas etc. Acho que o fato de um discurso estar, inicialmente, na internet não deveria ser um conforto.

Já que você falou de escolas, no discurso dessa extrema direita há também um ataque à maneira como a história nos é ensinada nas escolas, no ensino básico. Na sua opinião, a história medieval ensinada no currículo básico é a ideal?

Pergunta bem interessante. A pesquisa sobre história medieval no Brasil é bastante recente. E mesmo a historiografia sobre a Idade Média foi até muito recentemente – não só no Brasil, mas no mundo como um todo – mais conservadora. Isso vem mudando lentamente, ainda que hoje em dia já tenha uma historiografia muito grande. Já temos muita gente trabalhando com isso no mundo todo e então vemos outras posições aparecendo.

Mas isso significa que, nas escolas de ensino básico no Brasil, a Idade Média ainda é ensinada de maneira bem tradicional. Então essas questões que a gente abordou, por exemplo a ideia de que a Idade Média não era majoritariamente branca, não é nem considerada nos livros didáticos. Ainda que isso não precise ser falado, nenhum professor vai dizer que a Idade Média era majoritariamente branca; é uma questão que está pressuposta, as pessoas já carregam essa ideia, e ela não é nem discutida.

A visão de uma proeminência do cristianismo também é quase que automática. A questão da sociedade patriarcal, que tem a ver com um papel muito reduzido das mulheres na vida social como um todo, isso tudo já está pressuposto, porque a Idade Média é vista de maneira muito tradicional. E tradicional não no sentido de conservador [no espectro político], mas no sentido de como era feito antigamente, há 50 anos ou há 100 anos. Os avanços historiográficos que aconteceram nos últimos 50 anos chegaram pouco no ensino básico.

Quando a gente tem essa história de rever o nazismo, ou de rever o golpe militar, não está falando como uma disputa na esfera pública. As pessoas tiveram aulas sobre esses temas e tiveram contato com versões historiográficas mais recentes. E aí esse discurso: ‘Ah, o seu professor de história não contou tudo, só uma parte’. Isso não acontece com a Idade Média, porque o contato que a maior parte das pessoas tem com essa temática no ensino médio é dado de maneira tradicional. Isso cria um solo fértil onde essa narrativa da extrema direita, que também é tradicional e ultrapassada, pode frutificar.

Então a idealização da Idade Média seria um discurso mais forte que o revisionismo do golpe militar e de o nazismo ser de esquerda?

Me parece que até agora sim. Essa questão do golpe é sempre uma questão central nas aulas de história do ensino básico. Existe um debate sobre esse tema na sala de aula, e o professor pode apresentar esse debate, e os alunos sabem que isso existe e conseguem entender por que é golpe e não revolução. Com Idade Média não, justamente porque é apresentada de maneira muito tradicional.

Acho que isso vem mudando e provavelmente vai mudar bastante nos próximos anos, porque nas universidades brasileiras, nos cursos de licenciatura em história, existe cada vez mais uma percepção sobre a história medieval de que esse passado tem um uso político no nosso presente e que a gente precisa estar atento a isso e abordar essa questão. A partir do momento em que isso começa a ser pensado na universidade, chega no ensino básico. Mas isso leva algum tempo. O ideal é que isso seja pensado também no ensino básico, em paralelo à universidade.

O que todos esses revisionismos históricos da ditadura militar, golpe de 64 e Idade Média têm em comum?

Uma coisa que eu acho importante pontuar é que, apesar de ser o termo mais utilizado, o mais adequado não é “revisionismo”, mas negacionismo. Porque a história, a historiografia, é essencialmente revisionista. A gente está o tempo todo revisando e reinterpretando as nossas ideias sobre o passado. A questão desses movimentos todos em relação à Idade Média, ao nazismo e ao golpe de 64 não é exatamente uma revisão, mas é negar o conhecimento histórico que existe atualmente sobre esses processos históricos.

Em relação à Idade Média, diferentemente dos outros, não é revisionismo, porque não está se propondo nada novo, mas uma interpretação que está completamente ultrapassada. A ideia, aqui, não é que a gente tem uma ideia de Idade Média diversa e complexa e está se propondo algo completamente diferente disso. O que está se propondo é voltar ao entendimento que foi abandonado com o desenvolvimento da pesquisa histórica sobre o período. E aí o que talvez seja mais interessante: essas pessoas negam todos os especialistas que estão habilitados para falar sobre isso. Por isso negacionismo.

Não é só uma negação de determinadas visões ou determinadas interpretações sobre processos e movimentos históricos. É uma negação da ciência histórica como um todo. Se formos olhar, vamos encontrar movimentos como o da terra plana ou antivacinas, e me parece que tudo isso está bastante conectado.

Tem mais algum ponto que você gostaria de abordar?

O discurso sobre o passado não é inócuo, ele tem consequências no nosso presente. O que estamos vendo nos últimos anos é como essas visões falsas e parciais sobre a Idade Média vêm sendo requisitadas para justificar atos de terror, massacres e todo tipo de opressão contra minorias. Se um discurso como esse frutificar, as consequências são essas. Existe certa responsabilidade social que envolve historiadores, mas também outros grupos, outros profissionais na sociedade, em relação a esse tipo de negacionismo sobre o passado.

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Encontramos mais cinco ex-assessoras de Bolsonaro que nem pisaram no Congresso

seg, 29/04/2019 - 12:00

Durante seu último mandato como deputado federal, Jair Bolsonaro empregou pelo menos cinco assessoras que não colocaram os pés nas dependências da Câmara, segundo documentos obtidos pela Pública. As secretárias – todas mulheres, empregadas de longa data do presidente – não pediram a emissão de crachás de funcionárias nem se registraram como visitantes em nenhum momento desde 2015. Em outubro de 2016, seus salários variaram de R$ 1.023 a R$ 4.188.

No ano de 2016, o gabinete de Jair Bolsonaro empregou 22 assessores, segundo registros da Casa. De acordo com os documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação, pelo menos cinco ex-secretárias não tinham credencial de funcionária da Câmara dos Deputados, três a possuíam e em dois casos não houve resposta. Entre 2015 e 2019, período da última legislatura, o Sistema de Identificação de Visitantes da Câmara tampouco registra alguma entrada das cinco ex-funcionárias.

As ex-assessoras sem crachá nem registro de visitantes são Bárbara de Oliveira Ferraz, de 34 anos, Denise Marques Felix, de 61 anos, Patrícia Cristina Faustino de Paula, de 31 anos, Dulcineia Pimenta Peixoto, de 59 anos e Mirian Melo Lessa Glycério de Castro, de 43 anos.

As três primeiras trabalharam com Bolsonaro na Câmara dos Deputados por mais de uma década. Já Dulcineia e Mirian foram empregadas dele durante sete anos. Todas foram exoneradas entre 2016 e 2018.

Os assessores parlamentares podem trabalhar em Brasília ou nos estados de origem dos parlamentares, contanto que cumpram sua carga horária. O controle é feito pelos próprios deputados.

O expediente não é ilegal, mas a ausência completa de passagens pela Câmara e o histórico de casos semelhantes na família Bolsonaro levantam suspeitas. De acordo com apuração da Pública em distintos gabinetes em Brasília, é usual que mesmo os funcionários que trabalham no estado de origem passem pela Câmara em alguma ocasião, ainda que rara, como uma votação importante ou na cerimônia de posse. Os crachás devem ser renovados a cada nova legislatura e a Casa afirma não guardar registros sobre mandatos passados.

Alan Santos/Presidência da RepúblicaEm 2019, Jair Bolsonaro posou para foto com o crachá de presidente. Já algumas de suas ex-assessoras não poderiam fazer o mesmo, pois não emitiram a identificação funcional enquanto trabalhavam na Câmara dos Deputados Ex-funcionária é sócia de empresa de segurança privada e prima de assessor do presidente

A Pública tentou ouvir todas as cinco ex-funcionárias. Poucos minutos depois de ter buscado Mirian Melo Lessa via telefone, Waldir Ferraz fez contato. Ele é assessor de imprensa de Jair Bolsonaro desde os anos 1980 e um dos homens de confiança do presidente.

Mirian foi nomeada por Bolsonaro em 2010 e exonerada em 2016. Ela é sócia na empresa Segmir – Consultoria e Gestão em Segurança Privada, registrada em 2008. A empresa tem como endereço um imóvel em Freguesia na região de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O outro sócio da Segmir é o marido de Mirian, o coronel do Exército José Augusto Glycério de Castro, que foi exonerado do Comando Militar do Leste em 2016 e, no mesmo ano, prestou serviços de coordenador-geral da Assessoria Especial do Exército para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

Durante a ligação, o assessor Ferraz se identificou como primo de Mirian Melo e disse que responderia às perguntas em seu nome. Antes delas, porém, afirmou já saber a razão do contato. “É para derrubar o presidente”, afirmou, desferindo em sequência críticas à imprensa sobre casos envolvendo o presidente. “Estão inventando um monte de histórias”, disse. Sobre as atribuições de Mirian, Ferraz disse que ela trabalhava atendendo às demandas de eleitores bolsonaristas no Rio de Janeiro, o que é permitido pela lei. Segundo ele, essas demandas envolvem assuntos militares.

Ferraz também é pai da ex-assessora Barbara de Oliveira Ferraz, que também não colocou os pés na Câmara durante o último mandato de Jair Bolsonaro. Ela foi nomeada em 2005 e exonerada em 2016.

“Todos os funcionários do gabinete trabalharam com assuntos militares, fatalmente. Era filho, um irmão, um parente que seja, de pensionista ou de um militar da reserva. Essa pessoa que sabe o problema que ela tem, de militar, para resolver”, disse.

Quanto ao fato de assessores atuarem fora de Brasília, disse: “A imprensa tem que entender que o cargo de comissão… Eu posso trabalhar dormindo, não preciso estar no local de trabalho. O funcionário, que é lotado em qualquer gabinete, pode trabalhar onde quiser”.

Inicialmente, Ferraz afirmou que, “claro”, Mirian ia a Brasília e à Câmara. “Todos vão à Câmara dos Deputados. São funcionários.”

Quando apresentado ao fato de a ex-assessora não ter crachá nem registro de visitantes, o assessor de Jair Bolsonaro respondeu: “Se não tem, problema deles que não tenha”. E completou depois: “Eu entro lá sem precisar de nada. Sempre entrei. Por quê? Eu conheço todo mundo”.

A Câmara dos Deputados nega que seja possível entrar na Casa sem identificação.

“Para acessar as dependências da Câmara dos Deputados é obrigatório portar crachá funcional, bottom parlamentar (parlamentares e ex-parlamentares) ou adesivo de visitante, que é obtido após apresentação de documento de identidade e registro de entrada nas portarias”, informou o órgão.

Questionado sobre o protocolo, Ferraz rebateu: “Problema da Câmara. Cada um diz o que quer”.

Ao abordar novamente a suposta presença de Mirian na Casa, o assessor mudou a versão inicial: “Não sei. Poderia frequentar. Como eu vou saber?”.

“Nada a declarar”

Em 2016, o maior salário entre as cinco ex-funcionárias identificadas pela Pública foi de Patrícia Cristina. Eram R$ 4.188 de remuneração bruta. Hoje, ela é assessora de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

A reportagem ligou para o gabinete de Carlos Bolsonaro e falou com uma funcionária que se identificou como Patrícia Cristina. Ela confirmou ter assessorado Jair, mas se recusou a prosseguir a conversa.

“Nada a declarar. Passar bem”, disse antes de desligar o telefone.

A ex-assessora Dulcineia Pimenta também se recusou a falar com a reportagem depois de contatada. De acordo com a apuração da Pública, ela é casada com o subtenente reformado do Exército José de Campos Peixoto. Em outubro de 2016, um mês antes de deixar o cargo, ela recebeu R$ 1.023 pelo cargo de secretária parlamentar de Jair Bolsonaro.

A Pública não conseguiu entrar em contato com as ex-assessoras Denise Marques, Bárbara Ferraz e Mirian Melo.

Denise mantém um perfil público em uma rede social onde exibe fotos ao lado do presidente Jair Bolsonaro, além de seus filhos Carlos e Flávio e a esposa, Michelle. No período em que ela foi funcionária da Câmara, o cotidiano registrado alterna fotos no Leblon, um dos bairros mais caros do Rio de Janeiro, convescotes com amigos e imagens de viagens, cliques nas praias cariocas e no Forte de Copacabana.

A reportagem solicitou o atestado de frequência de todas as cinco assessoras mencionadas, bem como informações sobre o crachá das ex-funcionárias Luciana Alves Miranda Barbosa e Marília de Oliveira Francisco. Após pedido de prorrogação, cujo prazo expirou em 25 de abril, a Câmara segue sem responder a essas solicitações.

Em janeiro de 2019, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a Pública obteve uma lista de ex-assessores da família Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Em março, mostrou que dois deles foram responsáveis por doações para campanhas da família que somaram mais de R$ 100 mil em valores atualizados.

Assessoras com crachá

Entre os nomes consultados, as ex-assessoras Solange Florencio de Faria, Miqueline de Sousa Matheus e Patrícia Broetto Arantes emitiram crachá para a última legislatura.

Hoje assessora especial da Presidência, Patrícia é parente de Telmo Broetto, ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que também atuou como assessor do presidente, segundo apurou a reportagem. Em março, a Pública revelou que Telmo foi um dos principais doadores das campanhas de Jair Bolsonaro à Câmara. Em 2014, ele repassou R$ 11 mil à candidatura de Eduardo Bolsonaro, enquanto recebia R$ 10 mil de salário mensal como assessor de seu pai.

Suspeitas de fantasmas assombram família Bolsonaro

O caso das cinco funcionárias identificadas pela Pública se soma a outros já noticiados pela imprensa, que envolvem suspeitas de contratação de “funcionárias fantasmas” com recursos públicos por diferentes integrantes da família Bolsonaro. São elas: Walderice Santos, Nathalia Queiroz, Danielle Mendonça, Raimunda Magalhães e Nadir Barbosa. Muitas têm ligações diretas com militares ou policiais. Além destas funcionárias, suspeitas semelhantes foram denunciadas envolvendo os assessores Tercio Arnaud Tomaz e Wellington Romano da Silva, além de membros da própria família Bolsonaro, como Renato Antônio e Flávio, respectivamente irmão e filho do presidente.

Em janeiro de 2018, a Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre a assessora Walderice Santos de Conceição, a Wal, que vendia açaí em Angra dos Reis (RJ) durante horário do expediente em Brasília.

Outro caso semelhante envolve Nathalia Queiroz, que trabalhou para Flávio Bolsonaro na Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde os 18 anos, começando em 2007 e saindo em 2011. Depois, assumiu um cargo no gabinete de Jair na Câmara dos Deputados, de 2011 a 2018.

Enquanto ocupava o cargo em Brasília, Nathalia atuava como personal trainer no Rio de Janeiro. Em março de 2019, o The Intercept Brasil revelou que ela também não tinha crachá nem registro de visitantes ou vaga no estacionamento da Câmara.

Nathalia é filha do policial militar Fabrício Queiroz, amigo do presidente desde os anos 1980. Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz fez diversas movimentações financeiras “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” enquanto era assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj. Entre janeiro de 2016 e 2017, R$ 1,2 milhão passaram por sua conta.

Queiroz assumiu que recebia salários dos demais funcionários e repassava a terceiros. Uma das beneficiadas pelos repasses de Queiroz foi Michelle Bolsonaro, esposa do presidente.

Reprodução InstagramFabrício Queiroz é pai de Nathalia Queiroz, outra ex-assessora de Jair Bolsonaro que não tinham crachá, nem visitou a Câmara

A Veja também revelou casos de assessoras da família Bolsonaro que também não tinham crachá. De acordo com a revista, Danielle Mendonça da Nóbrega nunca retirou a identificação obrigatória para os funcionários que frequentam a Alerj, durante os oito anos em que trabalhou para Flávio Bolsonaro. Ela é esposa de Adriano Magalhães da Nóbrega, um dos chefes da milícia de Rio das Pedras, atualmente foragido da polícia.

Raimunda Magalhães, mãe do miliciano foragido, também trabalhou para Flávio Bolsonaro. Ela foi nomeada em 2015, mas só pediu a emissão de um crachá dois anos depois.

Mais recentemente, em abril, reportagem da Folha revelou que o vereador Carlos Bolsonaro empregou Nadir Barbosa Goes, 70 anos. Mas ela nega ter trabalhado para o filho do presidente.

Nadir é irmã de Edir Barbosa Goes, militar e funcionário na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Sua esposa – Neula de Carvalho Goes – também foi empregada de Carlos Bolsonaro.

Há também homens na lista de possíveis “funcionários fantasmas”. Em agosto de 2018, O Globo revelou que Tercio Arnaud Tomaz, assessor de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores, não trabalhava no legislativo carioca, mas sim para a campanha política de seu pai. Agora, ele é assessor especial da Presidência da República. Ainda no ano passado, foi revelado também que Wellington Romano da Silva passou quase 250 dias em Portugal, enquanto recebia recursos públicos para trabalhar como assessor de Flávio Bolsonaro na ALERJ.

E a prática envolve os próprios membros da família Bolsonaro. Irmão do presidente, Renato Antonio Bolsonaro foi exonerado da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) após o SBT revelar que, mesmo recebendo R$ 17 mil de salário, ele não aparecia para trabalhar no gabinete do deputado estadual André do Prado (PR). Após a publicação desta reportagem, a assessoria de imprensa do deputado enviou um nota à Pública afirmando que Renato “cumpria jornada de trabalho conforme disciplina a Resolução 806, de 2000 bem como sua atribuição estava em consonância com a Resolução nº 911 de 31 de agosto de 2016”  e que, após a reportagem do SBT, “o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um procedimento para apurar os fatos. Após ouvir as manifestações apresentadas, receber e analisar a documentação exigida à Assembleia Legislativa, o MP pediu o arquivamento do pedido”. Leia aqui a íntegra da nota do deputado.

Em janeiro deste ano, a BBC também mostrou que Flávio Bolsonaro fazia faculdade e estágio no Rio de Janeiro entre 2000 e 2002. No mesmo período, recebia salário para trabalhar como assistente técnico na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo PRB, partido ao qual seu pai estava filiado à época.

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