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Câmara tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

published by editorarets on qui, 23/02/2017 - 12:35

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado.

Flores de Ximenes – Documentário

published by editorarets on seg, 20/02/2017 - 08:53

“Flores de Ximenes” é um documentário produzido pela Assessoria de Comunicação do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) sobre como um grupo de mulheres agricultoras está mudando a realidade de um assentamento rural na Mata Sul pernambucana, através da agroecologia e princípios do feminismo.A experiência é fruto do projeto de extensão “Feminismo e Agroecologia”, desenvolvido em 2016 no IFPE-Campus Barreiros, sob coordenação da professora Vivian Motta.Veja o documentário:

Publicidade que exponha ou estimule violência sexual contra a mulher pode ser proibida

published by editorarets on sex, 17/02/2017 - 11:29

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 6191/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF) que proíbe veiculação de publicidade que exponha ou estimule a violência sexual contra mulheres. “O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente ao perpetuar o machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à igualdade de gênero”, justifica a autora.

Putin promulga lei que descriminaliza violência doméstica

published by editorarets on qua, 08/02/2017 - 19:14

O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira, 7, a polêmica lei sobre a descriminalização da violência doméstica, que limita o arsenal jurídico à disposição das vítimas e reduz as penas dos agressores.A lei, adotada no fim de janeiro por uma ampla maioria dos deputados e votada em fevereiro pelos senadores, reduz as penas por violência doméstica.

Dossiê sobre a situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: Violências e violações

published by editorarets on ter, 07/02/2017 - 14:00

Esse dossiê é o resultado de um trabalho conjunto do Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola – Organização de Mulheres Negras, sob a coordenação de Nilza Iraci e Jurema Werneck. Ele apresenta diferentes formas de violações de direitos humanos de mulheres negras brasileiras e foi apresentado na 157ª sessão da Comissão da OEA – Organização dos Estados Americanos.

Nota pública: temerária e inconstitucional

published by editorarets on seg, 06/02/2017 - 11:08

O chamamento das Forças Armadas para aturem em presídios é medida que implicará em mais violações à população carcerária – já que essas tropas são treinadas e idealizadas para tratarem o cidadão como “inimigo”, em situações excepcionais de guerra – e configura desvirtuamento de suas competências constitucionalmente previstas, sendo, portanto, inconstitucional.

Leonardo Sakamoto: Governo ignora STF e não divulga “lista suja” do trabalho escravo

published by admin on sab, 28/01/2017 - 14:13

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira ainda não divulgou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, a chamada "lista suja" da escravidão. Criada em 2003 pelo governo federal, a "lista suja" é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloqu

Associação dos Auditores da Receita Federal contesta reforma da Previdência

published by admin on sab, 28/01/2017 - 14:07

A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) vêm a público, nesta data em que se comemora os 94 anos de existência da Previdência Social em território brasileiro, manifestar-se sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 287/2016:

Clube de Engenharia: Crise na Engenharia

published by admin on sex, 27/01/2017 - 09:02

Reproduzimos o manifesto do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em 23-1-2017

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