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ISA publica estudo sobre garimpo na bacia do Xingu

Garimpo no XinguO Instituto Socioambiental (ISA) publicou um estudo sobre e áreas de garimpo abertas ou reativadas em três Terras Indígenas e quatro Unidades de Conservação na bacia do Xingu entre 2018 e 2019.

Enfermarias de campanha são montadas em Parque do Tumucumaque, fronteira do Amapá e Pará

A Pandemia covid-19 tem se alastrado tanto quanto nos centros urbanos, nas regiões de floresta onde moram populações tradicionais indígenas. Na terra indígena Tumucumaque os casos tem aumentado, segundo reportagem publicada no EL País em 16 de junho, na região que fica na fronteira do Amapá e do Pará com o Suriname, onde vivem 1.700 indígenas de seis povos, com pelo menos dois registros de comunidades isoladas. À época foram contabilizados pelo menos 23 infectados, incluindo uma mulher grávida de cinco meses transferida em estado grave à Macapá.

Entidades denunciam Anatel por bens reversíveis

A Coalizão Direitos na Rede vem a público denunciar as Consultas Públicas da Anatel nº5 (Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorização) e nº19 (Regulamento de Continuidade de Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado) que abordam, em ambos os casos, o tratamento dos bens reversíveis do Serviço de Telefonia Fixo Comutado – STFC.

“Foi assassinato, não foi acidente”, diz família de Ari Uru-Eu-Wau-Wau, morto em Rondônia

Mesmo com marca de pancadas, a Polícia Civil põe dúvidas no crime. Organizações como a Kanindé e Anistia Internacional exigem esclarecimentos e conduções das investigações pela Polícia Federal.
Fonte: Amazônia Real

Governo Bolsonaro pode provocar etnocídio e genocídio de povos isolados e de recente contato

CimiNo Brasil existem, aproximadamente, 114 povos indígenas isolados. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta grave preocupação e repudia veementemente as recentes iniciativas do Governo Bolsonaro que afrontam a Constituição Brasileira e a política sobre povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil.

Vigilantismo e Ameaças às Liberdades na Amazônia

A Coalizão Direitos na Rede expressa sua preocupação em relação aos ataques aos direitos à privacidade, liberdade de expressão e associação, através da detenção arbitrária e apreensão de dispositivos eletrônicos e documentação de ONGs que trabalham na Amazônia brasileira, particularmente na região do Rio Tapajós, no Estado do Pará.

Nota pública: 2019, Cidadania e Estado de Direito

28/11/2019

Fonte: Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE).

No marco da erosão crescente do nosso ambiente democrático, o ano de 2019 tem sido marcado pela profunda hostilidade oficial à atuação do terceiro setor e da sociedade civil no Brasil.

Nota do Cimi sobre as agressões do Presidente eleito contra os Povos Originários do Brasil

CIMIBolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.

Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas

Manual contra a censura nas escolasEste Manual [ver anexo, abaixo] foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988). Porém, ao longo deste trabalho, a complexidade deste fenômeno nas escolas foi conferindo ao significado de “defesa” um sentido especial, mais amplo que a mera reação à agressão injusta.

Intimidações durante visita da CIDH em Santarém (PA): Não nos calaremos!

[English below]
As 34 organizações, do campo e da cidade, que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), manifestam sua preocupação e vêm a público denunciar as ameaças e intimidações sofridas à Comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), autoridades brasileiras, lideranças indígenas, defensoras e defensores de direitos humanos e representantes de organizações da sociedade civil, nesta quinta-feira (08-11-2018), em Santarém (PA).

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