Em Destaque

Vitae Civilis apresenta estudo sobre a aplicação da Agenda 21 no Brasil.


Nesta quinta-feira (21/7), o Vitae Civilis apresenta, na 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Políticas de Desenvolvimento e Agenda 21 (CPDS) do Ministério do Meio Ambiente, os 04 produtos referentes ao estudo elaborado entre setembro de 2010 e janeiro de 2011 sobre a aplicação da Agenda 21 no Brasil.

 

Relatório: Violência contra os povos indígenas


Capa do relatório Violência contra os povos indígenasAs cruzes permanecem erguidas. Também em 2010, o governo não se importou com a causa indígena. Pelo contrário. Ignorou constantemente os povos indígenas, seus apelos, seus protestos, seus projetos de vida. Atropelou os seus direitos e tem falhado na proteção de suas comunidades. Belo Monte, alicerçada na ilegalidade, na força e na negação de diálogo com as populações atingidas, é talvez o mais emblemático, mas apenas um entre tantos casos.
 

Desemprego na América Latina e no Caribe não irá superar 7,0% em 2011


TrabalhoA vigorosa recuperação  econômica da América Latina e do Caribe permitirá registrar uma nova e significativa queda na taxa de desemprego, a qual passará de 7,3% em 2010 para entre 6,7% e 7,0% em 2011, segundo a CEPAL e a OIT.

Cúpula dos povos da Rio+20


Rio + 20No sábado, dia 2 de Julho, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a plenária de mobilização para a cúpula dos povos da RIO+20 (A conferência da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável). A plenária foi dividida num momento de formação e debate pela manhã, e as reuniões de grupos de trabalho com posterior apresentação de seus resultados no encerramento da plenária.

Pesquisa: 59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica


Pesquisa Avon/IPSOS_CapaSeis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Desse total, 63% tomaram alguma atitude, o que demonstra a mobilização de grande parte da sociedade para enfrentar o problema. Esses são alguns dos achados da pesquisa Instituto Avon/Ipsos – Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, divulgada hoje (28/06). Entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, foram entrevistados 1.800 homens e mulheres acima de 16 anos que vivem nas cinco regiões brasileiras.

Movimentos de Mulheres participam da elaboração do novo modelo do Plano Plurianual


Os movimentos de mulheres esperam que as mudanças na metodologia do Plano Plurianual (PPA) para os próximos anos - 2012/2015 - no governo da presidenta Dilma Rousseff tragam inovações na garantia do enfrentamento das desigualdades e na promoção dos direitos das mulheres para os próximos anos. O processo de elaboração do PPA nos estados e na União está em curso. A apresentação da proposta pelo Executivo ao Congresso Nacional tem que acontecer até o dia 31 de agosto e a discussão e votação no Legislativo até 22 de dezembro.

Manifesto contra as operações de recolhimento no Rio de Janeiro


Considerando a prática do recolhimento da população que se encontra em situação de rua, adotada historicamente pelo Poder Público do Rio de janeiro, como uma prática arbitrária e desumana, que faz uso da força e violência policial para retirar pessoas que estão em situação de abandono nas ruas;

Considerando a RESOLUÇÃO SMAS Nº 20 DE 27 DE MAIO DE 2011, que cria e regulamenta o Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social, tendo em seus objetivos o recolhimento compulsório de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro, uma resolução que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Saúde Mental, dentre outras;

OIT aprova Convênio de reconhecimento aos direitos de trabalhadores/as domésticos/as


Trabalho doméstico - fonte: Rede MocorongaDepois de anos de campanha por parte de sindicatos, organizações de mulheres e migrantes de todo mundo, a 100º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, no dia 16 de junho, um Convênio e uma Recomendação que visam garantir os direitos de pelo menos 53 milhões de trabalhadores (as) domésticos(as). De acordo com os procedimentos da OIT, a nova Convenção estará em vigor após ratificação por dois países.

Manifesto pelo Direito à Informação Pública


ARTIGO 19 e Conectas Direitos Humanos manifestam seu apoio ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública e rejeitam atrasos no seu trâmite e tentativas de inclusão da possibilidade de sigilo eterno. Recentes declarações de autoridades brasileiras sinalizaram que o Senado pode atrasar a votação do Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, o PLC 41/2010, ao retirá-lo do regime de tramitação urgente. Essa possibilidade representa um retrocesso à construção coletiva e participativa que tem marcado a análise do projeto tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

Yanomami recebem apoio na crise da gestão da saúde


YanomamiCoiab, CIR, Associação Indígena Zoró e Survival International enviam cartas de apoio aos Yanomami, que estão indignados diante da possibilidade da corrupção voltar a deteriorar os serviços de saúde na Terra Indígena Yanomami. Por essa razão, detiveram um monomotor da Funasa no início da semana e a Polícia Federal avalia a possibilidade de intervir.

A indicação do Senador Romero Jucá(PMDB/RR) para nomear a coordenadora do Distrito Especial de Saúde Yanomami gerou uma crise na gestão do serviço de saúde da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Veja aqui.