Declaração da CDR no IGF 2023 - Quioto 12-10-2023

Em nome da Coalizão Direitos na Rede, uma aliança de mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, gostaríamos de agradecer ao povo japonês pela recepção incrivelmente gentil.

Saudamos também o retorno do protagonismo do Brasil na esfera internacional, onde o governo tem assumido questões fundamentais como o combate às desigualdades sociais e a urgência da proteção ambiental.

Chamada de propostas: Fortalecimento Comunitário e Defesa de Direitos Territoriais no Matopiba

O Fundo CASA Socioambiental promove uma chamada de projetos sobre "Fortalecimento Comunitário e Defesa de Direitos Territoriais no Matopiba". O prazo de inscrições é 11 de setembro de 2023. Visite o site do Fundo CASA Socioambiental para mais informações.

Ibase assume articulação internacional sobre indústrias extrativas

Nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2023, o Ibase sediou o Encontro da Rede Latino-americana de Indústrias Extrativas (Rlie), realizado pela primeira vez no Brasil. O evento contou com discussões a respeito de teorias e conceitos de uma transição energética justa, política de mineração, lítio e de hidrocarburos na América Latina. Houve também debates relacionados à crise energética e à transição para fontes de energia renováveis, violações de direitos e impactos das indústrias extrativas nas pessoas e territórios no entorno dos empreendimentos minerários e de petróleo e gás em países latinos. O encontro foi organizado pelo Ibase, em parceira com o Centro de Estudios para el Desarrollo Laboral y Agrario (Cedla), baseado em La Paz, Bolívia.

Um apelo ao STF para que reconheça a importância da criptografia na proteção dos direitos fundamentais

Em 6 de junho de 2023, organizações acadêmicas e da sociedade civil de todo o mundo representadas na Coalizão Global de Criptografia (GEC), faz um apelo urgente ao Supremo Tribunal Federal do Brasil: proteja os direitos fundamentais reconhecendo o valor crítico da criptografia na proteção da privacidade e da liberdade de expressão, especialmente para grupos vulneráveis. Anexo em inglês em PDF.

Falecimento de Paulo Henrique Lima

Paulo Henrique Lima, setembro de 2006Faleceu o querido companheiro do Nupef, Paulo Henrique Lima. Foi um dos criadores do projeto do Nupef e um trabalhador incansável pelas causas dos direitos das populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia. Abaixo o obituário do Projeto Saúde & Alegria, onde Paulo desenvolvia várias iniciativas de defesa de direitos e de comunicação para as comunidades da região.

AMAZÔNIA RESILIENTE – FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE BASE COMUNITÁRIA, LOCAIS E INDÍGENAS

Chamada de projetos – Amazônia Resiliente -- Fortalecimento de organizações de base comunitária, locais e indígenas

Inscrições de projetos: De 01 de outubro a 01 de novembro de 2022

Objetivo: Fortalecer organizações comunitárias, locais, indígenas e não indígenas na Amazônia e contribuir para a proteção de seu território por meio do apoio a pequenos projetos de alto impacto.

V Relatório Luz da Sociedade Civil - Agenda 2030

A edição brasileira para o ano de 2021 do 5º Relatório Luz da Sociedade Civil -- Agenda 2030, Desenvolvimento Sustentável --, preparado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, avalia a situação do Brasil em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Abaixo está a introdução ao documento, que está em anexo em PDF.

IBEBrasil repudia ações da Anatel contra redes comunitárias

Agência retrocede na linha do tempo, ameaça reduzir avanços e amplia os problemas no direito de interconexão e provimento de acesso à internet.

Pesquisa sobre Redes Comunitárias expõe omissão do MCom e Anatel

Fonte: Instituto Bem-Estar Brasil, 08-setembro-2022

As Redes Comunitárias enfrentam desafios de simplificação dos processos de formalização e regularização, bem como a falta de fomento por meio  de políticas públicas.

X Fórum Social Pan-Amazônico

De 28 a 31 de julho, a cidade amazônica de Belém do Pará, no Brasil, sediará o X Encontro Internacional do Fórum Social Panamazônico -FOSPA-, um espaço de encontro das diversidades que habitam a Amazônia. Um momento único onde nos abraçamos novamente nos sentimentos e compromissos compartilhados de defesa deste território que atravessa 9 países e que recolhe a história e o coração de milhares de mulheres e homens que todos os dias promovem ações para o bem viver em nossa região Pa

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