Uma nova lei para expressar a liberdade


Está sendo lançada a campanha "Para Expressar a Liberdade - uma nova lei para um novo tempo", que tem como finalidade promover um amplo debate com a população e retomar as discussões com o governo pela aprovação de uma nova regulação para o setor como alternativa ao obsoleto Código Brasileiro de Telecomunicações.

Resultado do intenso empenho de diversas entidades em materializar ações da campanha, vários estados já realizaram atividades de lançamento, formaram seus comitês e estruturam suas agendas de ações. O objetivo comum é discutir com o conjunto da sociedade a urgência da adoção de medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados.

Dentro do calendário nacionalmente estabelecido para a campanha no próximo período está a Semana pela Democratização da Comunicação. Além das atividades locais nos estados, a campanha propõe a realização de duas atividades em Brasília no dia 18/10 (dia nacional de Luta Pela Democratização da Comunicação).

A proposta inicial é de que façamos, pela manhã, um seminário com o mote Em Defesa da Liberdade de Expressão, na Câmara, em parceria com a Frentecom. À tarde, faríamos uma ação de grande visibilidade, com o intuito de divulgar os eixos da campanha e cobrar o governo para que se posicione em relação ao tema. 

Para isso, é fundamental que possamos contar com a vinda de companheiros/as de todas as regiões do país na data referida para dar peso a este importante momento da vida da campanha.

Solicitamos, portanto, que confirmem por e-mail a possibilidade de garantirem presença de representantes de seu estado nesta atividade na capital federal em 18/10. Registramos que, infelizmente, neste momento, o FNDC não tem como dar apoio logístico.

Sugerimos, ainda, que atividades locais de divulgação da campanha (os estados em que não houve o lançamento podem, inclusive, fazê-lo) possam ser desenvolvidas entre 15 e 17/10, com a utilização dos materiais de divulgação disponíveis em www.paraexpressaraliberdade.org.br.