Vergonha do Brasil: a dor de seus povos indígenas


cartaz de indígenas de ms

por Salil Shetty*

Por um quarto de século, os povos indígenas do Brasil têm estado à espera de uma ação do governo federal sobre a restituição de terras para as comunidades indígenas. Terras que o governo comprometeu-se a proteger e restituir. Depois de muita demora, o governo concordou em resolver a questão até 2009.

Esses anos de atraso acarretaram terríveis perdas - tanto para os povos indígenas quanto para as terras. Em Mato Grosso do Sul, onde havia vários hectares de floresta com incrível diversidade, agora só existem plantações de cana-de-açúcar e soja. Tanto quanto o olhar pode alcançar são quilômetros e quilômetros destas culturas - interrompidos intermitentemente por pequenas manchas de floresta.

Os povos indígenas são deixados para viver à margem - literalmente. Eu visitei uma pequena comunidade que vive entre a cerca de arame farpado que cerca um grande canavial e a rodovia principal - uma distância de uns trinta metros. Os líderes desta pequena comunidade me receberam muito bem, mas suas palavras de raiva, frustração e dor foram abafados pelo barulho quase contínuo de caminhões que viajam em alta velocidade pela estrada.

O custo para esta comunidade em particular tem sido muito alto - embora isto não seja incomum para os povos Guarani-Kaiowá e outras comunidades. Neste ano, um pequeno menino foi atropelado por um carro enquanto andava ao lado da estrada de mãos dadas com sua avó. Este foi o quinto membro da família que a mulher perdeu.

Ataques contra membros das comunidades indígenas são comuns. Os líderes são muitas vezes o principal alvo. Índios desaparecerem. E os ativistas dentro dessas comunidades correm risco ainda maior. Praticamente nenhum dos autores desses crimes foi levado à justiça.

Eu conheci uma advogada chamada Irmã Michael, que representa os membros sobreviventes de uma família de pessoas que foram assassinadas. Em todos os casos ela descreveu o fracasso do sistema judiciário para agir. Em um dos casos, no momento em que chegou aos tribunais federais para julgamento, os réus tinham mais de 70 anos de idade e, portanto, não estavam mais sujeitos a processo. Essa impunidade é indesculpável sob quaisquer circunstâncias. A impunidade dos crimes que se destinam a conseguir que as comunidades indígenas e seus líderes desistam de sua luta para ter suas terras restituídas são uma afronta à justiça.

Não há justificativa para o atraso do governo brasileiro em resolver a questão de restituir as terras para as comunidades indígenas. Ele tem a autoridade legal para fazê-lo, assim como os meios financeiros para pagar uma compensação aos agricultores relativa às terras que o governo nunca deveria ter oferecido a eles.

Mas, em Brasília, a política parece se sobrepor à justiça para mais de 700.000 pessoas pertencentes aos povos indígenas do Brasil. O compromisso do governo com os direitos humanos pode ser medida pela forma como ele trata aqueles que são marginalizados - e não aqueles que são poderosos.

Um homem disse, falando de seu filho: "Ele não conhece o gosto do mel ou o som de pássaros." O Brasil tem uma riqueza incrível em sua biodiversidade. E em um momento no qual estamos começando a lidar com a questão da sobrevivência do planeta para as gerações futuras, devemos aprender com as comunidades indígenas ao redor do mundo. São comunidades que têm sido consistentemente identificadas como guardiãs - não proprietários - da terra e sua diversidade.

O agronegócio pode fornecer grandes lucros para seus acionistas, mas como os povos indígenas que se reuniram em Mato Grosso do Sul explicaram, eles estão fazendo a antítese do sustentável. Suas práticas não só destruíram florestas incríveis e minaram a biodiversidade, como estão rapidamente esgotando o solo, em virtude de sua perspectiva de curto prazo, visando apenas maiores lucros imediatos.

Dia 9 de agosto foi o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Em um mundo melhor, estaríamos celebrando o que podemos aprender com essas diversas comunidades que estão espalhadas por todo o mundo. Em vez disso, em praticamente todos os continentes, as comunidades indígenas, como as que visitei no Brasil, estão sob ameaça.

O Brasil quer reivindicar o reconhecimento de ser um líder global. Ele precisa ganhar esse reconhecimento. Este governo tem a oportunidade de fazê-lo agora. Ele pode resolver o problema de restituição das terras - tekoha, para usar a linguagem guarani para quem a terra é sagrada. E pode fazê-lo de uma forma que seja justa e equitativa. Pode garantir que os ataques contra as comunidades indígenas, do passado e do presente sejam investigados. E pode enviar uma mensagem ao mundo de que as comunidades indígenas podem ser pequenas, elas podem ter um poder econômico reduzido - mas elas têm valor - possivelmente mais valor do que podemos imaginar hoje quando estamos diante de futuro incerto.

*Secretário Geral da Anistia Internacional