Folheto: Diretrizes sobre segurança da posse para a população pobre das zonas urbanas


Em seu relatório temático sobre segurança da posse, apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março, a Relatora Especial Raquel Rolnik propõe uma série de diretrizes sobre como os Estados e outros atores devem abordar o desafio de garantir moradia adequada, do ponto de vista da segurança da posse, para a população pobre e para os grupos vulneráveis em áreas urbanas e peri-urbanas.

Estas diretrizes foram reproduzidas no folheto “Diretrizes para a segurança da posse dos pobres ourbanos”. O material está disponível em cinco idiomas: portuguêsinglêsespanhol, francês e árabe.

A relatoria publicou também um guia, no qual está reproduzido o relatório sobre segurança da posse bem como a resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos que traz referências à segurança da posse, tomando por base as diretrizes apresentadas no relatório.