Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina


Qual é o padrão da defesa criminal na América Latina? Como pessoas, especialmente aquelas sem recursos, acusadas de cometer um crime podem se defender de forma justa? Como os países da região vêm se organizando para garantir condições que possibilitem julgamentos imparciais?

Para debater estas e outras questões, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil estarão reunidos no “Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina”, que acontece no dia 20 de setembro, das 9h às 18h30, no auditório da FGV Direito SP.

Entre os palestrantes, figuram Ed Lloyd-Cape, professor e pesquisador internacionalmente conhecido na área de Justiça Criminal, Gonzalo Reys Sala, do Instituto de Defensoria Pública de Nuevo León do México, além de James Cavallaro, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

Os conferencistas apresentarão um panorama sobre o contexto atual dos padrões regionais na América Latina e discutirão mecanismos de avanços neste campo. Além disso, estará em pauta a discussão sobre prisão cautelar e as mudanças legislativas, jurídicas ou da política criminal no Brasil.

“Os debates têm como finalidade contribuir para o fortalecimento dos direitos e garantias de investigados, acusados e condenados em processos penais, especialmente aqueles com baixos recursos econômicos, colaborando para uma defesa efetiva em toda a região”, explica Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD.

Lançamento do livro

Após o seminário será lançado o livro “Defesa Criminal Efetiva na América Latina”. O estudo foi iniciado em meados de 2012 e compila pesquisas conduzidas em seis países do continente (Brasil, México, Guatemala, Argentina, Colômbia e Peru) sobre as condições legais e estruturais para a garantia do direito de defesa em cada localidade.

“O nosso objetivo ao realizar este longo e importante estudo foi examinar um ponto fundamental: qual a qualidade e o nível de acesso a uma defesa efetiva que uma pessoa, principalmente de baixa renda, possui ao ser acusada de ter cometido um delito?”, ressalta Jessica Morris, diretora executiva da Conectas.

Fonte: Conectas