Caso Herzog é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos


A audiência pública do caso “Vladimir Herzog vs. Brasil”, que tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi realizada nesta quarta-feira, 24 de maio. O julgamento aconteceu na cidade de São José, na Costa Rica.

Clarice Herzog relatou os impactos sofridos em decorrência da obstrução do acesso à verdade e da ausência de justiça, uma vez que não houve qualquer responsabilização. Seu depoimento foi seguido do testemunho do Dr. Marlon Weichert, procurador da República, que informou a Corte sobre sua atuação ao representar o caso, solicitando investigação na Justiça Federal. Na sequência, houve a declaração do perito Sérgio Suiama, também procurador da República, que instruiu o tribunal sobre os obstáculos encontrados para a realização de justiça nos casos de graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura militar brasileira. Na última parte da audiência, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), que representa a vítima e seus familiares, apresentou suas alegações orais, revelando o contexto, os fatos, o direito violado e as reparações solicitadas no processo. Por fim o Estado brasileiro apresentou suas alegações orais de defesa. Ambos poderão ser arguidos pelos Juízes da Corte.

A tramitação do Caso Vladimir Herzog é emblemática pela gravidade das violações perpetradas – tortura e execução, que implicam em mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça para os crimes cometidos por agentes públicos e privados durante a ditadura militar. Além disso, essa audiência pode proporcionar ao país uma nova chance de enfrentar, efetivamente, os obstáculos para a realização de justiça de crimes cometidos no passado e suas heranças, que permanecem absolutamente atuantes nos dias de hoje.

O Instituto Vladimir Herzog preparou um conteúdo especial sobre o Caso Herzog e coletou depoimentos sobre a importância da audiência que aconteceu nesta quarta-feira.

Seguimos na luta por memória, verdade e justiça!

Por Instituto Vladimir Herzog