Abong e associadas lançam projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática


A Abong, em parceria com suas associadas CAMP, CESE e CFEMEA, vai realizar na próxima terça-feira (27/06), o lançamento do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática, cujo objetivo é apoiar processos de organização e articulação da sociedade civil brasileira, fortalecendo seu protagonismo na afirmação de direitos e da democracia.

Acesse aqui e aqui o convite e a programação da atividade respectivamente.

O projeto acontece em um momento em que o Brasil passa por uma grave crise política e ética, agravada pelo golpe midiático-jurídico-parlamentar concretizado em agosto de 2016. Após um período de muitas conquistas no campo dos direitos, existe hoje no País a ascensão de forças conservadoras que tem resultado no aumento de projetos de lei antidireitos e retrocessos em políticas públicas. Há iniciativas que buscam a criminalização dos movimentos sociais, o rechaço à perspectiva de gênero e aos direitos sexuais e reprodutivos, a intolerância contra as religiões de matriz africana com violação da laicidade e um crescente aparelhamento do Estado pelo fundamentalismo religioso. Com vistas a enfrentar as desigualdades estruturais de gênero e de raça/etnia também presentes no campo das OSCs no acesso a recursos, o projeto se propõe a fortalecer organizações e movimentos feministas e de mulheres negras. Neste cenário, se torna ainda mais indispensável a existência de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) fortes para a defesa da democracia, da transparência na gestão pública e dos direitos e bens comuns.

“Para a Abong e suas associadas, desenvolver este projeto se insere dentro do contexto brasileiro e latino-americano como um instrumento de combate aos retrocessos de acesso aos direitos humanos e sociais e como forma de construir ações articuladas no enfrentamento ao crescimento de doutrinas e pensamentos conservadores e autoritários”, afirma Mauri Cruz, diretor executivo da Abong.

A iniciativa conta com o apoio da União Europeia e prevê a mobilização de mais de 3 mil ativistas de movimentos sociais brasileiros de vários Estados e a articulação de cerca de 650 organizações e movimentos sociais.

Como principais ações, o projeto prevê:

    a) Formações presenciais e à distância;
    b) Apoio à articulação nacional no tema do Marco Regulatório das OSCs (Plataforma MROSC) e à articulação das OSCs para a incidência local e estadual no tema;
    c) Implementação do Fundo de Pequenos Projetos para OSCs de base;
    d) Realização de campanhas de incidência de caráter nacional em apoio à atuação das OSCs;
    e) Articulação das redes e plataformas de OSCs para incidência nos Parlamentos nacional, estaduais e municipais, com vistas a enfrentar a criminalização das OSCs e movimentos sociais que lutam por direitos, o não reconhecimento dos Direitos Sexuais e Reprodutivos em constante ataque pelas forças conservadoras e fundamentalistas e a apresentar críticas consistentes às tentativas de reformas do Estado que minimizam seu papel como provedor de direitos e de políticas públicas;
    f) Realização de ações voltadas às autoridades públicas sobre a importância da atuação autônoma das OSCs.

Fonte: Observatório da Sociedade Civil