Abolição inacabada


No dia em que o Brasil lembra os 122 anos de Abolição da Escravidão, o jornalista Márcio Alexandre, liderança da nova geração do Movimento Negro, lança a Plataforma Brasileira pelas Ações Afirmativas, que propõe a discussão do tema de forma mais ampla na sociedade. Leia a entrevista realizada pelo jornalista Dojival Vieira, publicada originalmente no Afropress.

Márcio, 38 anos, que se afastou da direção do Coletivo de Entidades Negras (articulação surgida na Bahia e que reúne, principalmente, ativistas ligados às religiões afro-brasileiras) para trabalhar na proposta, disse que a Plataforma é uma tentativa de propor um debate com atores que não se restrinjam ao movimento negro, que seja capaz de envolver a sociedade.

Segundo ele, que é colunista de Afropress, isso é ainda mais necessário, depois do fracasso da proposta do Congresso de Negros e Negras (CONNEB), lançado em janeiro de 2.006 e que pretendia, na sua origem, reunir entidades do movimento negro para um programa comum de ação.

Ele atribuiu o fracasso a erros políticos, mas não deixou de responsabilizar, sem citar nomes, determinadas lideranças que, segundo afirma, não tiveram papel positivo. “Sejamos francos: sem aprofundar muito, o fato é que tem gente que parou no tempo, quer discutir temas atuais a partir de visões dos anos 1.960/1970 que não fazem mais sentido se discutir hoje. Ou seja: muita visão retrógrada, atrasada, muita gente posando de dono da verdade. Tudo isso, num pacote, cansou, fez água e por isso, a meu ver, o CONNEB fracassou”, concluiu.

Afropress - O que é e qual o objetivo da Plataforma Brasileira de Ações Afirmativas que você está propondo?

Márcio Alexandre - Em 1999 eu estive numa reunião em Bogotá, Colômbia, da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (Pidhdd). Nesta reunião, saímos com a incumbência - eu e os companheiros do Movimento Nacional de Direitos Humanos de criar o capítulo brasileiro desta Plataforma. Assim, um ano depois surgia aqui a Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil). Em 2005 a Rits (Rede de Informações do Terceiro Setor) me chamou para criar aqui no Brasil a Plataforma Brasileiro pelo Direito à Informação (Cris Brasil).

Ou seja: em um período de cinco anos eu estive na linha de frente da construção de duas grandes articulações políticas que foram exitosas e estão aí até hoje fazendo diferença nos temas a que elas se referem. A partir do ano passado eu comecei a refletir sobre a necessidade de pensar em algo de maior envergadura no que tange à minha militância e à contribuição que posso dar à questão étnico-racial. Daí surgiu a idéia da Plataforma Brasileira pelas Ações Afirmativas que já nasce com o objetivo de sob um mesmo guarda-chuva institucional discutir os seguintes temas: 1) ações afirmativas e políticas de cotas; 2) racismo ambiental e desenvolvimento sustentável; 3) desrespeito e intolerância religiosa e 4) violência e juventude negra nos grandes centros urbanos.

Afropress - Qual a análise que você faz do Movimento Negro no Brasil hoje, e porque morreu antes de ser notada a proposta do Congresso de Negros e Negras do Brasil, de cuja articulação você participou, inclusive como dirigente, e que tinha como objetivo lançar o Projeto do Povo Negro para o Brasil?

Márcio - Não tenho dúvida em afirmar que o CONNEB é uma das melhores iniciativas do Movimento Negro nos últimos anos. Infelizmente, a meu ver, o que faltou ao CONNEB basicamente foi a estrutura necessária para ele atingir os objetivos propostos. O CONNEB começou grande, reuniu em si atores importantes do Movimento Negro mas foi ferido de morte no que tange a recursos financeiros e até mesmo recursos humanos para levá-lo adiante.

Apesar de atuação valorosa de várias pessoas e organizações que se dedicaram, o fato é que ele foi a idéia certa no momento errado, ou seja: aqueles que teriam todas as condições para de fato apoiar o CONNEB e torná-lo o grande momento do Movimento Negro nos últimos anos, não o fizeram porque tiveram medo, notadamente os órgãos públicos e as ditas personalidades, infelizmente.

Além disso falhamos em não levar adiante idéias ótimas que tivemos mas não tivemos fôlego para executar, tipo: dialogar com as entidades nacionais, abrir frentes de apoio no continente africano e na América Latina, ou seja, as idéias estavam ali, eram boas, mas a execução é que foi problemática.

Além disso, sejamos francos, fica claro que há um desnível muito grande entre determinados setores do Movimento Negro. Sem aprofundar muito, o fato é que tem gente que parou no tempo, quer discutir temas atuais a partir de visões dos anos de 1960/1970 que não fazem mais sentido se discutir hoje. Ou seja, muita visão retrógrada, atrasada, muita gente posando de dono da verdade. Tudo isso, num pacote, cansou, fez água e por isso, a meu ver, o CONNEB fracassou.

Afropress - Considerando as nossas variadas origens (ou seja, nossos antepassados vieram de diferentes partes, culturas e até mesmo religiões) no continente africano, não é um erro conceitual falar-se em "Povo Negro" no Brasil?

Márcio - É uma boa discussão para os sociólogos, o que não é o meu caso. No entanto, nesta perspectiva é complicado também se falar em povo brasileiro, tão somente, visto que além de nós negros, vários grupos europeus, asiáticos também vieram para cá, fora os indígenas que aqui já estavam. Quando vamos para a perspectiva das religiões de matrizes africanas aí complica mais ainda, visto que falamos de distintas nações, logo, podemos falar de diferentes povos.

No geral, no entanto, não vejo como complicado falar de um projeto político do povo negro para o Brasil. Se de perto ninguém é normal, como diz o Caetano Veloso, de longe somos todos povo negro, não temos assim tantas distinções entre nós ao ponto de construirmos divisões étnicas entre nós.

Afropress - Você não acha que o Movimento Negro Brasileiro ainda vive muito ancorado, ora em figuras proeminentes, ora nos Partidos e nos Governos? Ou seja: não é ainda um movimento social capaz de influenciar a pauta política do Brasil e se comporta mais como um conjunto de lobbies de interesses dispersos?

Márcio - Eu sempre faço uma avaliação extremamente positiva do Movimento Negro. Penso que é um dos movimentos sociais mais vitoriosos da história brasileira. Entre suas grandes vitórias destaco duas em particular: a derrota da noção de democracia racial e a entrada da discussão étnico-racial na agenda política nacional. Logicamente há muitas outras, de grande importância, mas estas duas talvez sejam as que mais gerem impacto, mais coloquem em relevo o debate sobre as desigualdades geradas pelo racismo em nossa sociedade.

Ao colocar a descoberto a noção de democracia racial o Movimento Negro deu passos importantes para que o país se percebesse com uma sociedade preconceituosa com relação à sua população negra. E isso não se deu de uma hora para a outra, foi a partir de vários e distintos movimentos que vieram em ondas, por décadas a fio, até culminar com o discurso de posse de Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro governo admitindo pela primeira vez que o Brasil era, sim, um país racista.

Dado esse passo, partimos para as discussões em torno do que fazer diante desta constatação. E aí, não tenho dúvida, avançamos significativamente ao colocar em questão as políticas de ação afirmativas que, digo sempre, vão muito além das cotas, avançam no sentido de estimular não só o debate sobre as desigualdades étnico-raciais mas também confrontam cada indivíduo, cada instituição e o próprio Estado brasileiro com o dilema de admitir e buscar soluções para que as desigualdades geradas pela discriminação racial sejam superadas.

Você fala que o Movimento Negro se ancora em personalidades, partidos e/ou órgãos governamentais e é um fato. Mas o MN também tem espaços outros, muitas vezes expontâneos que reúnem distintos atores, às vezes até com discursos bem diferentes dos nossos ditos "os militantes". Não vejo problema nisso, para mim o problema está sempre quando outras agendas se sobrepõem à agenda do MN.

Por exemplo, quando o militante partidário se vê refém da posição do partido, mesmo quando isso confronte a agenda do MN, quando as ditas personalidades se apropriam dessa agenda em benefício próprio ou, ainda, quando, os tais órgãos públicos perdem o foco principal para o qual foram criados e tornam-se apêndices de governos e não mecanismos do próprio Estado para combater as consequências do racismo.

Creio que influenciamos, sim, na pauta política nacional, o que devemos, sem dúvida, é influir muito mais. Acredito que não devemos discutir apenas assuntos "de negro". Temos que discutir as grandes agendas nacionais e colocar nosso ponto-de-vista sobre essas questões mais gerais. Por exemplo: nos últimos meses em vários estados brasileiros ocorreram chuvas fortes que dizimaram vidas, ceifaram esperanças e destruíram sonhos e expectativas de milhares e milhares de pessoas. Quando vemos quem são essas pessoas em sua maioria as veremos negras. Ora, este é um dado da realidade.

O Brasil hoje é um país extremamente urbano com mais de 80% de sua população residindo nas grandes cidades. Por outro lado, quando olhamos para os movimentos de luta pela terra, vemos que a maioria dos que ali estão são afro-descendentes. Logo, não podemos nos furtar em discutir o modelo de desenvolvimento atual, o modelo econômico nacional, a política urbana, a política agrária entre outras.

Precisamos discutir as questões referentes ao pré-sal e à aplicação dos recursos daí advindos. Ora, o Rio de Janeiro reclama hoje em perder 7 bilhões/ano dos royalties do petróleo. A pergunta é: o que o Rio fazia com esta dinheirama antes? Em que foi aplicada? A quem beneficiou?

Muito falamos em cotas nas universidade, perfeito, fantástico, precisamos disso. Mas e os cursos técnicos? E a educação de base? E o acesso? Enfim, precisamos amplificar o foco da nossa discussão, mas devemos pensar isto de forma estratégica, visando atingir objetivos futuros certos, concretos, objetivos. Caso contrário estaremos sempre agindo reativamente ao que vier e não nos colocando na linha de frente, na vanguarda dos acontecimentos.

Afropress - Como você acha que a Plataforma pode mudar esse quadro, especialmente em um ano eleitoral?

Márcio - Penso que a Plataforma Brasileira pelas Ações Afirmativas terá algumas tarefas essenciais para atingir os objetivos que ela se propõe. Em primeiro lugar não deverá gerar sobretrabalho, ou seja, não deverá se interpor ao que já está sendo feito. O papel da Plataforma deverá ser o de aglutinar, agregar, servir como guarda-chuva e ao mesmo tempo potencializar as ações já existentes.

Penso que o primeiro passo é agir na perspectiva "missionária", ou seja, convencer as massas, discutir com estudantes, com trabalhadores, com setores contrário às ações afirmativas entre outros sobre o que é tal coisa e a que ela se propõe. Ao longo dos anos eu percebi que muitos dos que se colocam contrários às nossas agendas o fazem muito mais por ignorância, desconhecimento, do que por preconceito puro e simples.

Penso que a existência de uma Plataforma como está só tem sentido se ela chamar para a roda os grandes "players" para o debate, para uma discussão profunda e não apenas apaixonada sobre os temas que estamos colocando em discussão. Exemplo: quando falamos em comunicação no Brasil sabemos que mais ou menos 11 ou 12 famílias detêm o controle das comunicações no país.

Quantas vezes dialogamos com a família Marinho aqui no Rio de Janeiro ou família Frias em São Paulo? Essa, Dojival, é uma discussão que você já colocou e que é imprescindível. Precisamos fazê-la, a questão é, quem faz? Quando penso numa Plataforma como esta é exatamente para juntar as várias forças políticas que temos espalhadas Brasil afora e, quando este grande guarda-chuva chamado Plataforma Brasileira pelas Ações Afirmativas, chamar algum desses grandes players para a roda, eles saberão que estarão dialogando com o que há de mais consistente e qualificado para o debate em nosso campo.

Afropress - A relação de entidades fundadoras e apoiadoras, inclui desde Governos, até empresas de consultoria, além de fundações internacionais. Não há aí um erro conceitual? Ou seja: um Movimento dessa dimensão não deveria ser puxado por personalidades da sociedade civil, primeiro, para depois abarcar entidades, e, a partir daí conseguir os apoios - inclusive financeiros - para a viabilização das tarefas?

Márcio - Não sei, pode ser. Eu vou te dizer o que digo sempre: eu sou um construtor de pontes. Minha principal vaidade é sempre ver as idéias ganharem forma. Pouco importando se foi com o que pensei inicialmente, mas sempre acho importante a aprimoração a absorção de outras idéias para formar um caldo volumoso, gostoso e que dê um bom sabor ao prato principal, que é a idéia original.

O que você chama de entidades fundadoras é, na verdade, um conjunto de organizações que, ao longo dos anos, venho identificando como aquelas que estariam dispostas a dialogar nesta perspectiva de criação de uma rede em torno das ações afirmativas. Não são ainda fundadoras porque não tivemos ainda a reunião de fundação. Não me lembro de empresas de consultoria mas há sim, órgãos do governo e organizações internacionais de apoio. Mas tanto os órgãos de governo como as organizações internacionais estão sendo convidadas como apoiadoras da iniciativa.

Natural, meu caro Dojival, afinal precisamos não só de recursos financeiros, mas também de apoio político. Por exemplo: como uma estrutura como esta que está sendo proposta surgiria e se desenvolveria sem ter uma relação próxima de diálogo com a Seppir? Por outro lado, como a Seppir que é órgão criado para facilitar as discussões em torno dos temas relacionados à Plataforma, não a apoiaria? Não se colocaria como uma parceira?

Eu gostaria muito que as personalidades políticas se colocassem. No entanto, eu percebo que há entre nós um temor muito grande em colocar a cara para bater. Muita gente posa de prima-dona mas na hora do vamos ver se esconde. Como não queremos criar constrangimento para ninguém estamos buscando construir os apoios políticos pelas vias institucionais, o que é muito mais interessante.

Mas veja bem, é fundamental que as personalidades se coloquem em algum momento. Como será fundamental mais ainda que as lideranças comunitárias, de base, também se coloquem. Pois aí sim, teremos condições de dizer que estamos construindo um movimento legítimo a partir dos respaldos de distintos setores.

Afropress - Quais os pontos que você destaca como centrais na Plataforma e como essas questões se desdobram no projeto de ampliar a democracia no Brasil, de modo a torná-la inclusive, incluindo a nós negros, portanto, que somos os que historicamente estão majoritariamente de fora?

Márcio - O que nossos adversários já perceberam há muito tempo é que não estamos aqui querendo disputar as migalhas do poder, queremos o poder, queremos refazer as bases do país e, portanto, reconstruir a dita democracia brasileira que beneficia poucos em detrimento da exclusão de muitos.

Portanto, quando falamos em ações afirmativas, estamos falando em alteração do status quo e isso provoca apreensão em setores à direita e também à esquerda em nosso país. Portanto, temos que todos os dias nos preparar, nos qualificar para este enfrentamento.

Uma articulação como a Plataforma não pode surgir para discutir o varejo das relações étnico-raciais. Seu papel é discutir o atacado, é influir no macro, é amplificar as vozes das organizações que atuam neste campo em todo o país. O papel da Plataforma não é representar ninguém, mas é dar musculatura, pujança, poder, para aqueles e aquelas que nos representam, é servir como um cinturão de apoio, uma base de sustentação para que a agenda construída ao longo dos anos não recue, não se fragilize.

Afropress - É visível no Brasil que as entidades, ou organizações como alguns preferem, que falam em nome dos negros no Brasil, estão abrigadas majoritariamente nos partidos (puxadinhos dos partidos), ou dos Governos e deles dependem. Não tem peso, nem influência para mudar a pauta, nem tampouco conexão com os negros que historicamente estão de fora. Como se pode alterar esse quadro, no sentido de construirmos um movimento com raízes profundas na sociedade, capaz de ter aliados em amplos setores e, portanto, projetar a mensagem de que, sem inclusão dos negros, portanto, sem o enfrentamento e superação da cultura racista, não se pode falar em democracia no Brasil, nem em Estado de Direito, tampouco?

Márcio - Bom, eu já fui e ainda sou muito crítico aos negros que estão nos partidos políticos. Com o passar dos anos fui flexibilizando um pouco minhas críticas até porque os diálogos que foram sendo feitos me fizeram olhar algumas questões de maneira diferente. Uma delas é que temos que concordar que no modelo atual em que vivemos a única forma de acessar o poder é via partidos políticos. O que penso, no entanto, e aí mantenho um pouco do cerne da crítica que sempre fiz, é que falta visão estratégica sobre como chegar e ocupar as esferas de decisão dos partidos políticos.

Repare você que hoje quase todos os partidos brasileiros têm seus "movimentos negros", tanto partidos à esquerda, quanto à direita. Este para mim é um indicador de duas questões importantes: 1) há negros e negras em todo o espectro político-partidário brasileiro; 2) estes partidos percebem que não podem ignorar o debate étnico-racial. Logo, há um espaço a ser ocupado e o que precisamos descobrir é o como.

A mim me impressiona ver determinadas figuras se agigantarem nas reuniões do MN e, quando chegam nos espaços político-partidários agirem como cordeiros. Algo aí está errado e é este erro que precisamos corrigir. Algumas pessoas dizem que não podemos jogar a criança fora com a água da bacia e, para mim, esta é a discussão central. Não podemos prescindir de estar nos espaços político-partidários, mas temos que ter estratégias, temos que sustentar os nomes que lá colocarmos, temos que pensar em bloco, agir em bloco.

Um exemplo, estamos há pouquíssimos meses das eleições ninguém fala da Cristina Almeida, do Amapá, que quase tirou Sarney do Senado. Cristina Almeida virá candidata? Quais suas reais chances? Como ela está atuando politicamente neste momento? Pouco se fala. Cristina veio candidata pelo PSB, é membro da executiva deste partido.

Ontem o país inteiro a viu nos telejornais que mostrou a executiva do PSB reunida para não dar a legenda ao Ciro Gomes, e aí, como fica? Como podemos apoiar uma companheira valorosa como esta? Como está a eleição de Paim no Sul? Benedita não conseguiu legenda no Rio, João Jorge luta para conseguir a sua na Bahia, enfim: onde, quando, quem e como se está discutindo estratégia política dentro do MN? O que se vê é xororô, críticas pesadas, corais e corais de ressentidos/as de todos os tipos e matizes. Mas na hora do vamos ver, na hora de pensar a estrategia, são poucas as caras que vemos. É isso que precisamos alterar.

Júlio Tavares fala com muita propriedade da necessidade de nos tornarmos propositivos cada vez mais e reativos de menos. É a isso que estamos nos propondo. Queremos proposições, queremos atingir objetivos profundos, não queremos apenas o auê, o oba-oba! Queremos resultados e para isso precisamos adotar métodos estratégicos eficazes.

Afropress - Faça um balanço da Campanha quem do Axé diz que é?

Márcio - A campanha Quem é de Axé diz que é!, nasce um pouco no bojo da concepção da Plataforma, ou seja, como podemos falar para nós mesmos e ao mesmo tempo impactar o outro? Como lidar com a afirmação de um viés religioso que, para se defender tornou-se quase clandestino e que todas as vezes que se coloca para fora recebe as mais incríveis formas de discriminação religiosa?

Partimos de duas premissas básicas. Primeiro que é importante afirmar a identidade, segundo, é importante que quem nos discrimina nos conheça, pois quase sempre a discriminação surge como fruto da ignorância de nossa prática religiosa. Por exemplo, nós matamos animais? Claro que os matamos. Mas nós os comemos, tal como faz todo mundo. Ou seja, entre nós e o carnívoro comum existente na maioria da nossa sociedade, a nossa única diferença é que sacralizamos aquele animal antes de sua morte.

Antes dele se tornar refeição para nós, ele é refeição para os Orixás, depois ele é banquete para a comunidade do egbé. Mas quem não nos conhece, pensa que simplesmente matamos e abandonamos o animal morto, como se nenhum significado tivesse. É necessário portanto, estartar mais à frente o segundo momento da campanha que diz: "Quem conhece não discrimina".

Hoje a campanha está em todos os estados da Federação. De norte a sul as casas religiosas, as organizações sociais, grupos culturais entre outros setores estão se apropriando da expressão "quem é de axé diz que é" e a estão usando de várias formas. Isso é fantástico, pois atingiu o objetivo que queriamos desde o início, ou seja, que esta fosse uma campanha além de uma ou outra instituição.

Afropress - O que pretende e o que propõe a campanha?

Márcio - O objetivo da campanha é impactar o Censo. É demonstrar que é impossível que um milhão de pessoas participe das festas para Yemanjá em Salvador e somente 140 mil se declarem praticantes do candomblé. Queremos demonstrar que nós somos milhões no país inteiro. Que ao sermos de umbanda, candomblé, omolocô, quimbanda, xangô, mina, xambá entre outras manifestações, formamos o grande matiz da religiosidade de matriz africana de nosso país.

Afropress - E quanto a proposta de uma CNBB Negra lançada na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial?

Márcio - Então, este talvez seja um caso clássico daquilo que tentei te responder em sua sexta pergunta, ou seja, quem devemos chamar quando começamos a construir ações estratégicas amplas como o Forum Nacional de Religiosidade de Matriz Africana. A proposta do Forum é fantástica, necessária e importantíssima para se avançar no debate sobre a intolerância e o desrespeito religioso em nosso país. No entanto ela hoje está paralisada em função de que há grande dificuldade em identificar os atores que devem estar puxando essa articulação.

Claro, estamos falando de uma articulação religiosa, o que envolve algumas delicadezas políticas, no entanto, é um indicador interessante de como se comportam os movimentos políticos em nosso campo.

Minha idéia, meu caro amigo Dojival, é fugir de determinadas armadilhas. O sucesso que tivemos com a construção da Plataforma Dhesc e com a Cris Brasil são sinais claros e positivos de que podemos construir algo novo nos espelhando em experiências exitosas. E é nisto que acredito ao propor a criação desta Plataforma.

Afropress - Faça as considerações que julgar pertinentes.

Márcio - Uma semana atrás eu tornei público para as organizações a quem enviei a proposta da Plataforma o meu afastamento do Coletivo de Entidades Negras (CEN). Esta já era uma decisão tomada desde o ano passado quando fiquei doente, pois não teria mais condições de acompanhar o cotidiano de uma instituição do porte do CEN e suas questões internas.

Ao me desligar do CEN e lançar a proposta da criação da Plataforma pretendo deixar claro que esta - a criação da Plataforma - é uma proposta sem donos onde um conjunto imenso de organizações, inclusive o próprio CEN, está convidado a integrá-la.

O sucesso da Plataforma será a diversidade dos seus membros, será a amplificação de setores além do Movimento Negro para que possamos, efetivamente, construir uma pauta sustentável politicamente no que se refere à temática étnico-racial em nosso país.

Não é uma construção fácil. Sei que surgirão críticas e elas são naturais. Mas tudo que peço às pessoas é que antes tentem entender a proposta, pois só assim, poderão fazer críticas relevantes que avancem além da antipatia por mim, ou minhas idéias. Eu aqui estou apenas como um agente de uma proposta que não é apenas minha, mas de um conjunto de organizações e pessoas que vêem dialogando há mais de um ano. Sou apenas um porta-voz, não uma liderança, e meu papel, como já disse, é o de construir pontes.

Fonte: Afropress