Acontece

Cardume promove atividades sobre direito a comunicação pelo Brasil


O Encontro Nacional de Comunicadores/as da Sociedade Civil pela Defesa de Direitos, realizado no mês de setembro, em São Paulo, deu vida à Cardume – Comunicação em Defesa de Direitos, uma rede de organizações da sociedade civil (OSCs) articulada a partir de seus/suas comunicadores/as que pretende potencializar o alcance da comunicação das OSCs no espaço público e digital em um momento de retrocesso nas pautas dos direitos humanos e concentração midiática nas mãos de poucas empresas.

Durante cinco dias, os/as participantes trocaram experiências sobre comunicação estratégica para defesa de direitos, dividiram suas dúvidas sobre engajamento no ambiente digital e estabeleceram linhas temáticas e uma agenda comum de atuação da Cardume. Um dos elementos centrais desta agenda consiste na replicação da atividade pelos/as comunicadores/as em suas localidades para o debate sobre direito a comunicação e ampliação da Cardume com a integração de comunicadores/as de outras organizações deste campo político.

Ex-matadouro vira centro cultural na Bolívia


Transformar um ex-abatedouro de animais em um lugar de encontro com a arte e a cultura. O objetivo do projeto mARTadero, localizado na cidade de Cochabamba, na Bolívia, é mostrar a cultura não como distração, mas como componente de contextualização, inteligência criativa e trabalho colaborativo para assim desenvolver e recuperar a capacidade de configurar  e construindo o futuro.

ONU Mulheres e Federação Nacional dos Jornalistas fazem sensibilização de profissionais durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres


Jornalistas de todo o Brasil são convidadas e convidados a participar das ações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que se iniciaram em 20 de novembro e continuarão até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em artigo publicado no site da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a presidenta Maria José Braga, destaca a importância dessa mobilização, o papel da imprensa e a violência contra as jornalistas no exercício das atividades profissionais.

“Se não bastasse essa invisibilidade e negativa de acesso aos espaços de comando e tomada de decisões, as mulheres passam por situações como conviver com linguagem sexista em suas rotinas de trabalho. São piadas de cunho vexatórios, misóginos, racistas e muitas vezes a coação e as pressões geram instabilidade e problemas de saúde que não são relatados por vergonha ou medo de perder o trabalho, mesmo em ambiente precarizado”, afirma Maria José. Ela considera, ainda, que “a mídia tem papel fundamental nesta luta”.

Abong lança Guia sobre MROSC para Gestores/as Públicos/as


No escopo do projeto Sociedade Civil Construindo A Resistência Democrática, em parceria com suas associadas Camp, Cese e Cfemea, a Abong lança o MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil, com o intuito de apoiar a regulamentação da Lei 13.019 nos estados e municípios brasileiros.

O material foi produzido no âmbito do “1º Seminário Nacional Organizações da Sociedade Civil e Defensoria Pública – Em diálogo com Gestoras e Gestores sobre a Lei 13.019/14 – MROSC”, que aconteceu em setembro, no Rio de Janeiro (RJ), e propõe auxiliar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a acompanharem o processo de implementação da Lei 13.019/14, que regula as relações de parceria das OSCs com União, estados e municípios – o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Relatório analisa termos de uso de provedores de internet à luz de direitos do usuário


ARTIGO 19 lançou o relatório “Provedores de Internet no Brasil – Análise dos termos de uso para provimento de banda larga fixa em relação a padrões internacionais de direitos humanos”. A mais nova publicação da entidade analisa os termos de uso das sete maiores empresas que oferecem acesso à internet no país – Oi, Tim, NET/Claro, Vivo, Sercomtel, Algar e Sky – à luz de 85 critérios estabelecidos segundo padrões internacionais de direitos humanos de liberdade de expressão e privacidade.

Baixe o relatório

Foram analisados três tipos de documentos: contratos e termos de serviço, regulamentos de ofertas específicas e promocionais, e políticas de privacidade e segurança. Por sua vez, a análise foi dividida em sete temas, com cada um deles abrangendo um grupo de critérios específicos. Os temas são: 1) Inteligibilidade e aspectos legais; 2) Empoderamento do usuário e segurança; 3) Não-discriminação e censura; 4) Proteção dos dados pessoais; 5) Shutdown e desconexão; 6) Vigilância; e 7) Padrões de qualidade.

A atuação da sociedade civil frente às tentativas de retrocessos no combate ao trabalho escravo


Foto: Cícero R. C. Omena

A holding M5 Indústria e Comércio, dona da marca de roupa M. Officer, foi condenada no dia 7 de novembro por submeter trabalhadores ao trabalho análogo à escravidão. A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2014 remete ao caso em que seis migrantes bolivianos foram resgatados de uma oficina da marca em condições degradantes e jornadas exaustivas. Com isso, a grife terá que pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social (quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal). Além disso, terá que cumprir obrigações trabalhistas.

Dia da Consciência Negra é marcado pela luta contra a intolerância e desigualdade


Centenas de pessoas ocuparam as ruas centrais da cidade no Dia da Consciência Negra. O feriado de 20 de novembro tornou-se um dia marcado por  luta e resistência contra a invisibilidade que oprime e população negra. E também um dia de homenagear os que lutaram por liberdade e igualdade para o povo negro.

Nomes como os de Zumbi, que dá o nome a marcha em Campinas, e  Dandara são constantemente lembrados e homenageados como símbolos de luta, liberdade e igualdade.

Movimentos sociais, culturais , religiosos e a população se concentram na Estação Cultura Antônio da Costa Santos, tocando seus tambores e cantando. Seguiram em cortejo  pelas ruas 13 de Maio,  Praça José Bonifácio, Barão de Jaguara, Francisco Glicério até o Largo do Rosário.

Durante o trajeto  falas de representantes dos movimentos faziam reflexão sobre  desigualdade racial no nosso país.

A desigualdade social

Números oficiais sobre a desigualdade social, os inúmeros  episódios de violência e racismo nas periferias do Brasil colocam ainda os negros entre os mais pobres do país e muito distantes da conquista pela igualdade.

Recomendada por nutricionistas e chefs, farinha de babaçu ganha espaço nas merendas em SP e no Pará


Raimunda Araujo Nonato e Gelson da Silva processam coco babaçu na Usina Rio Novo, Terra do Meio (PA)A farinha do coco babaçu produzida por associações extrativistas da Terra do Meio, no Pará, chegou ao Mercado de Pinheiros, em São Paulo, e agora ganha espaço na merenda escolar dos municípios paraenses de Altamira, Vitória do Xingu e Uruará. Com alto valor nutritivo e agroecológico (produzido sem utilização de insumos agrícolas e agrotóxicos), o produto tornou-se um dos únicos componentes da merenda que trazem benefícios diretos às crianças, às comunidades próximas aos municípios e à economia local. Altamira fez em 2017 uma primeira compra de uma tonelada. Vitória do Xingu comprou 1,2 tonelada. E Uruará, primeiro município a adquirir farinha de babaçu, 400kg.

Mulheres fazem atos em 24 cidades contra PEC que proíbe o aborto


manifestação contra PEC 181

Mulheres foram ontem (13) às ruas em 25 cidades para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, apelidada por elas de Cavalo de Troia. Aprovada em comissão especial no último dia 8, com 18 votos a favor e um contra, a proposta previa, a princípio, ampliar a licença maternidade para mães de bebês prematuros.

Só que o projeto foi modificado pelo relator Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), passando a definir que a vida começa na concepção – daí o apelido, referindo-se à lenda do cavalo de madeira recebido como prêmio, mas que estava carregado de soldados inimigos em seu interior. 

Nasce a rede de comunicadores indígenas do Rio Negro


Um grupo de jovens indígenas na Amazônia lançou esta semana o Wayuri, boletim informativo dos povos do Rio Negro. Para produzir o programa, correspondentes indígenas das calhas dos rios Uaupés, Içana e Jurubaxi gravam notícias em áudio e enviam por whatsapp e radiofonia para os editores do boletim Lucas Tairano e Claudia Wanano, que vivem em São Gabriel da Cachoeira. Aproveitando a internet pública via satélite das escolas nas Terras Indígenas, o sistema de radiofonia e compartilhando arquivos de seus celulares através do ShareIT (app de transferência de arquivos ultra veloz), os índios driblam a falta de infraestrutura de comunicação para dar maior alcance às suas vozes. Vale até enviar pendrive com o áudio gravado pelo parente que está indo da aldeia para a sede do município de São Gabriel da Cachoeira, onde será editado o boletim Wayuri.