Cadernos

Dossiê: mineração afeta 32 cidades no RJ e MG


Por Camila Nobrega e Rogério Daflon do Canal Ibase

Pelo menos trinta e duas cidades brasileiras já foram atingidas pelo projeto Minas-Rio, um dos maiores empreendimentos minerários do mundo. Ele começa com a extração de minério na cidadeConceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, corta dezenas de municípios por onde passa um minerodutoe termina no Porto do Açu, empreitada do polêmico empresário Eike Batista, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Diante de um quadro aterrador, um  dossiê inédito elaborado por entidades da sociedade civil reúne informações que dão a dimensão de como os territórios estão sendo devastados social e ambientalmente. A indignação de povos dos dois estados foi transformada em união e combustível para a resistência.

Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas


Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. As denúncias foram apresentadas pela coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e pelo advogado da Associação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), Alexandre Sampaio, no evento “O direito das populações indígenas à consulta sobre grandes projetos hidrelétricos no Brasil”, organizado pela coalizão de ONGs internacionais France Libertes, em Genebra, Suíça.

A dura batalha da agricultura familiar urbana


*por Juliana Dias e Mônica Chiffoleau

A produção local é o elo vital na conexão campo-cidade devido à capacidade de ampliar o acesso ao alimento de qualidade, e em quantidade; preservar a cultura; e promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico. Em 2014, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) elegeu o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A finalidade é reposicionar esse modelo de produção no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais das agendas nacionais, identificar lacunas e oportunidades para “promover uma mudança mais equitativa e equilibrada”.

Nota pública: Em defesa da democracia


Desde os protestos de junho passado e as manifestações que se seguiram, desde os episódios de violência que ocorreram em meio a algumas delas - restritos a um número mínimo de participantes -, vem se difundindo através de alguns órgãos da mídia e através do discurso de algumas autoridades a ideia de que a solução é o aumento da repressão. Desde o final do ano passado, discutem-se projetos de lei que permitam tipificar certas ações de protesto como "terrorismo", de modo a poder prender e condenar manifestantes que se "excedam". A preocupação em garantir um clima pacífico para os jogos (e os negócios) da Copa do Mundo é o pano de fundo para estas tentativas.

A insustentável expansão da área agrícola global


Por Clarissa Neher, no Envolverde/IPS

Uma área quase do tamanho do Brasil de terrenos naturais corre o risco de ser degradada até 2050, caso práticas sustentáveis de uso da terra não sejam adotadas e a agricultura global continue se expandido na proporção dos últimos anos. O alerta é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que destaca entre as regiões mais ameaçadas as florestas da América Latina, da Ásia e da África Subsaariana.

“O mundo nunca havia experimentado uma redução tão acentuada dos serviços e funções dos ecossistemas terrestres como nos últimos 50 anos. As florestas e zonas úmidas estão sendo convertidas em terrenos agrícolas para alimentar a crescente população”, afirma Achim Steiner, diretor executivo do Pnuma.

Observatório da Sociedade Civil lança reportagem especial sobre financiamento das ONGs


Em qualquer conversa no Brasil em que apareça uma Organização Não Governamental (ONG), uma pergunta sempre é feita, em geral com ar desconfiado: de onde vem o dinheiro? Para tentar responder a essa pergunta e quebrar preconceitos que dificultam o trabalho das entidades, o Observatório da Sociedade Civil, um projeto que visa promover um ambiente mais favorável para a atuação das Organizações da Sociedade Civil, lança a reportagem especial O Dinheiro das ONGs: Como as Organizações da Sociedade Civil sustentam suas atividades – e porque isso é fundamental para o Brasil.

Idas e voltas da política sexual no final de 2013


Ao longo de 2013 os direitos sexuais e reprodutivos foram objetos de decisões jurídicas e políticas em vários lugares do mundo.  Em muitos casos, essas decisões e medidas podem ser interpretadas como regressivas ou mesmo perdas importantes no terreno dos direitos humanos e sexualidade. As más notícias, deve-se dizer, se multiplicaram no final do ano.

Por exemplo, no dia 11 de dezembro, a Suprema Corte da Índia restaurou a criminalização da homossexualidade, ao anular decisão de Tribunal Superior de 2009 que revogara lei da era colonial que condenava a relação entre pessoas do mesmo sexo. O fato gerou manifestações pelo mundo e mobilizou o ativismo na busca pela reversão da decisão da Suprema Corte. O SPW acompanhou o caso e as repercussões.

Direitos LGBT no Brasil


Nos últimos anos, a agenda política brasileira tem assistido à emergência da pauta dos direitos LGBT. Entre retrocessos e vitórias, a população LGBT conquistou o direito à união civil estável em decisão do Supremo Tribunal e ao casamento civil, em resolução do Conselho Nacional de Justiçã (CNJ), ao mesmo tempo em que viu o governo federal recuar na distribuição do kit anti-homofobia nas escolas  e assiste há anos o projeto de criminalização da homofobia – defendido por boa parte do movimento LGBT – arrastar-se no Congresso. Os três poderes têm, de uma forma ou de outra, se posicionado nessas questões, o que foi mapeado pela pesquisadora Rosa Oliveira (Pagu/Unicamp) no estudo “Direitos Sexuais de LGBT no Brasil: Jurisprudência, Propostas Legislativas e Normatização Federal”.

Especial 25 anos da Constituição


A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, completa 25 anos no dia 5 de outubro. A lei fundamental do Brasil marca o período de redemocratização do País, depois de um regime ditatorial que esteve no poder entre 1964 e 1985. Nestes 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve um papel fundamental na proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição.
Para celebrar a data, Conectas lança ao longo desta semana uma série de 5 vídeos analisando alguns de seus casos mais relevantes a partir de uma ótica de direitos humanos.
"Não vemos a Constituição como algo cristalizado no passado, mas como um ponto de partida para o funcionamento da democracia e um horizonte a ser almejado para que tenhamos um país mais justo", disse Lucia Nader, diretora executiva da Conectas.

Perspectivas para o futuro

Ethos e a responsabilidade social das empresas com os direitos LGBT


O tema dos direitos do público LGBT vem ganhando destaque no Brasil, consolidando uma agenda de proteção e defesa desses direitos, que precisam ser respeitados, independentemente do contexto social, político ou religioso.

Por isso, o Instituto Ethos lançou em 10/12, Dia Mundial dos Direitos Humanos, o manual O Compromisso das Empresas com os Direitos Humanos LGBT, uma publicação original e pioneira no tema, que busca fomentar o debate e estimular as empresas a adotar ações voltadas ao público LGBT, para a construção de um mercado de trabalho que respeite e promova os direitos humanos em geral e os direitos desse público em particular.