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Casos de feminicídio no Rio aumentam 62% de 2016 para 2017


Em 2017, o Estado do Rio de Janeiro registrou aumento no número de feminicídios, que é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente do ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. No ano passado, foram 88 casos e em 2016 foram 54 registros, o que representa aumento de 62%.

Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e correspondem aos casos que viraram processos judiciais.

Os registros do Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP) somam 62 feminicídios de janeiro a novembro de 2017 e 225 tentativas de feminicídio no mesmo período. De 2016, o ISP só tem dados de novembro e dezembro, que somam 14 feminicídios e 43 tentativas.

A divulgação de estatísticas sobre o feminicídio no Rio de Janeiro está prevista na Lei estadual nº 7.448, de outubro de 2016. Os dados do ISP correspondem às ocorrências registradas nas delegacias.

Gisberta: o apagamento trans que se repete


Já é possível perceber que a figura do “desconstruído” das pautas identitárias foi absorvida por um mercado que vende através da sensibilização, onde a visibilidade se disfarça de representatividade e uma onda de silenciamento arrasta para trás das telas e palcos a oportunidade de minorias poderem falar por si.

Em 27 de dezembro de 2017, foi anunciado que o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Belo Horizonte receberia a peça de teatro Gisberta, espetáculo que conta a história de vida da artista transexual Gisberta Salce, símbolo LGBT que viveu nas fronteiras entre o Brasil, França e Portugal e foi assassinada de forma brutal em 2006. Se, por um lado, a peça tem sido elogiada desde sua estreia em outros estados, o mesmo não pode ser dito sobre a vinda do evento para BH: em tempos onde a sombra do conservadorismo se espalha pelo país, era de esperar que uma grande quantidade de frequentadores do CCBB reagisse de forma intolerante à sua divulgação, semeando palavras de ódio sobre as peças publicitárias e o suposto “incentivo” a uma agenda trans.

Tolerância ao trabalho escravo foi a pior marca de 2017


É bom lembrar que em 2018 a Lei Áurea completa 130 anos e que a superação da escravidão já foi tardia naquele final do século XIX. Não foi total novidade a ressurreição escravagista, pois a bancada ruralista no Congresso Nacional já havia explicitado a intenção de afrouxar as normas adotadas pelo Ministério do Trabalho (MT) para fiscalizar a ocorrência de formas degradantes de trabalho. Enquanto pôde, a bancada ruralista resistiu à aprovação da Emenda Constitucional 81/2014 - que prevê a desapropriação de imóveis onde haja comprovada exploração de trabalho escravo. Só cedeu quando a aplicação da Emenda ficou subordinada à regulamentação em lei ordinária, que vem sendo obstruída no Congresso a partir daí.

Fica, vai ter luta


Mais importante julgamento do direito ambiental será retomado em fevereiro

O julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei 12.651/2012, que revogou o Código Florestal de 1965, será retomado no dia 21/2, no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é considerado o mais importante da história do direito ambiental. Seu primeiro capítulo aconteceu em novembro, quando o relator, ministro Luiz Fux, considerou inconstitucional a anistia a sanções administrativas e criminais, como multas, motivadas por desmatamentos ilegais cometidos por produtores rurais que entraram nos Programas de Regularização Ambiental (PRA). Fux também defendeu que o governo pode aplicar sanções por novos crimes ambientais àqueles que tenham aderido a esses programas. Por outro lado, avaliou como inconstitucionais apenas outros três pontos da lei, de um total de 22 analisados. Ou seja, o ministro julgou que a maioria da lei deve ser mantida, posição defendida pelos ruralistas.

Ajude a Casa Tina Martins a alcançar voo até Cuba


Do dia 12 ao 16 de fevereiro de 2018 acontecerá a 11ª edição do Congresso Internacional de Educação Superior “Universidad 2018” em Havana, capital de Cuba. O lema será “A Universidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e duas coordenadoras da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, Jéssica de Castro, estudante de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Ana Carolina Amoni, arquiteta formada, enviaram um artigo para o Congresso. A intenção é pautar o tema do gênero no ensino e na prática do planejamento urbano usando de exemplo desafios e frutos da Casa Tina Martins, de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Para isso, as mulheres Tina, Olga Benário e todas as que defendem a vida do gênero precisam do seu apoio.

O artigo leva o título “Casa Tina Martins: fazendo da turbulência um caminho para um planejamento urbano mais equitário” e nele se é argumentado como a luta realizada na Casa auxilia tanto a pós-violência quanto serve de empoderamento para que as mulheres subvertam as opressões urbanas impostas, públicas e privadas.

Dados relevam falta de investimento em políticas públicas para LGBT no Brasil


O direito ao acesso à informação é um direito instrumental vital para a garantia de outros direitos humanos. No caso das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersex), que são alvo de discriminação em todo o mundo, a existência de dados de qualidade e acessíveis sobre a violência a qual são submetidas é essencial para a formulação de políticas públicas que visem proteger seus direitos. Há uma antiga demanda dos movimentos sociais e da sociedade civil engajados na pauta para que se produzam e armazenem esses dados, a fim de visualizar com exatidão a dimensão da LGBTIfobia na atualidade.

Uma em cada duas jornalistas sofre violência de gênero no trabalho, revela FIJ


A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) divulgou na semana passada, um levantamento que demonstra que uma em cada duas mulheres jornalistas já sofreu assédio sexual, abuso psicológico, assédio online e outras formas de violência de gênero no ambiente de trabalho.

A pesquisa, que teve o testemunho de 400 mulheres, revelou que em 85% dos casos nenhuma ação foi tomada pelos veículos e agências, ou que as medidas eram inadequadas. A maioria das redações ou locais de trabalho nem sequer oferecem uma política para combater esse tipo de abuso ou fornecer um mecanismo para informar sobre eles.

O estudo apontou ainda que 48% das entrevistadas sofreram violência de gênero relacionada ao seu trabalho; 44% das entrevistadas sofreram assédio online. Entre as formas mais comuns de violência de gênero sofridas pelas jornalistas estão o abuso verbal (63%), o abuso psicológico (41%), o assédio sexual (37%) e a exploração econômica (21%). Quase 11% sofreram violência física; 45% dos infratores eram pessoas de fora do local de trabalho (fontes, políticos, leitores ou ouvintes); no entanto, 38% número expressivo, eram chefes ou superiores; 39% dos atacantes eram anônimos.

MTST ocupa Secretaria da Habitação e cobra respostas do governo Alckmin


Cerca de 900 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam ontem (6) a sede da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo, no centro da cidade. O objetivo da ação é cobrar respostas do governador Geraldo Alckmin sobre a inclusão das oito mil famílias da ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, em programas habitacionais do estado.

O MTST exige que o governo de Alckmin cumpra o determinado pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP). Há dois meses, o tribunal adiou a ação de despejo das famílias que estão na ocupação de São Bernardo e exigiu uma nova tentativa de acordo entre o MTST, a MZM Construtora, proprietária da área, e os governos municipal, estadual e federal.

Segundo o MTST, depois da marcha de São Bernardo até o Palácio dos Bandeirantes, no dia 31 de outubro, foram realizadas quatro reuniões com o governo estadual, mas sem qualquer avanço. O ato também cobrou a regularização de terrenos ocupados para que possam ser destinados à moradia popular.

Fortalecer a comunicação, derrubar barreiras legislativas e aproximar OSC dos cidadãos são fundamentais para ampliar doações


Quais os desafios de doar no país? O que é preciso fazer para que mais brasileiros e brasileiras doem? Quais iniciativas nesse sentido têm conseguido bons resultados? Essas foram algumas questões que nortearam o debate online promovido pelo GIFE no Dia de Doar, como parte das iniciativas pré X Congresso do GIFE 2018, que terá como tema “Brasil, democracia e desenvolvimento sustentável”.

O debate contou com a presença de Nina Valentini, presidente do Instituto Arredondar; João Paulo Vergueiro, diretor da Associação Brasileira de Captadores de Recursos e articulador do Movimento Por Uma Cultura de Doação; Marcos Kisil, fundador do Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS); com mediação de Mariana Moraes, gerente de Comunicação do GIFE.