FGV oferece cursos gratuitos sobre direito autoral e patentes

A Fundação Getúlio Vargas está oferecendo dois cursos on-line gratuitos: Direitos Autorais e Sociedade e Patentes e Bases Legais. O primeiro vai tratar dos direitos da sociedade em relação às obras publicadas, começando por análise do texto constitucional que dispõe sobre os ditames da justiça social, observando determinados princípios, dentre os quais se destaca a função social da propriedade. No outro, a idéia é estudar as bases internacionais para a proteção das patentes e o papel da OMPI, analisando ainda as bases constitucionais para a proteção das patentes no Brasil, bem como os princípios constantes na Lei da Propriedade Industrial.