Casos de despejos forçados serão julgados por Tribunal Internacional

O Tribunal Internacional dos Despejos lança um chamado global para identificar casos de desalojamento, que serão apresentados na sessão que acontecerá em Genebra, Suiça, no dia 28 de setembro de 2012, no marco do Fórum Hábitat, e do lançamento das Jornadas Mundias Zero Despejo. Segundo o Tribunal Internacional dos Despejos, atualmente cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo estão ameaçadas de desocupações forçadas. Além de identificar e fazer um levantamento dos relatos de remoções, a iniciativa tem como objetivo fortalecer as propostas e lutas contra as violações ao direito à moradia em nível local, nacional e global. O Tribunal também busca dar visibilidade às ações de violência e intimidação sofridas pelos defensores deste direito. Representantes da sociedade civil, organismos internacionais e universitários envolvidos com a questão formarão o corpo de jurados.Como base para as avaliações será usado o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, além de instrumentos do direito internacional que amparam o direito à segurança da moradia e da terra. No final da sessão, será produzido um documento com recomendações aos responsáveis pelos despejos. As associações cidadãs também receberam orientações para que auxiliem as populações a exigirem suas demandas às autoridades.Todos aqueles que desejam denunciar casos de despejos forçados podem até o próximo dia 30 preencher um formulário que está disponível no site http://forum-habitat.org/site/. A página na internet somente tem versão nos idiomas: espanhol, inglês e francês.Fonte: Opera Mundi