O Brasil é quilombola - #nenhumquilomboamenos


O julgamento foi adiado, mas a luta continua. Assine a petição!

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. No dia 16 de agosto o julgamento foi adiado e será retomado no dia 18 de outubro.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Assine a petição

O Brasil abandona suas mulheres, diz maior especialista em aborto legal


Jefferson Drezett nos corredores do Pérola Byington - Imagem: Amanda Perobelli/UOLHá 23 anos, o ginecologista e obstetra Jefferson Drezett coordena o mais exemplar serviço de aborto legal do país. O Pérola Byington, localizado no centro da cidade de São Paulo, é o hospital modelo quando o assunto é aborto nos ditames da lei brasileira: apenas em gravidez decorrente de estupro (até 22 semanas), risco de vida à mãe e fetos anencéfalos (em qualquer momento da gravidez) –essa última, uma decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, a equipe chefiada pelo médico atende cerca de 40 mulheres ao mês para realizar o procedimento. Um número que só cresce, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Em 2015, o hospital realizou 89 interrupções de gestação.

Desde a ditadura, “é o pior momento da história indígena”, diz Sônia Guajajara


O presidente Michel Temer publicou no último dia 26 no Diário Oficial da União o decreto que revoga a abertura da Renca, a Reserva Nacional de Cobre e Associados na floresta amazônica, entre o Pará e o Amapá, para a exploração das mineradoras. A pressão de indígenas, ambientalistas e comunidade internacional parece ter surtido efeito.

No último fim de semana de Rock in Rio, durante o show da cantora norte-americana Alicia Keys, a líder indígena Sônia Guajajara deu seu recado em relação a questão: “Estamos de olho. Não existe plano B”.

Sônia, uma das principais lideranças do país, esteve na Casa Pública no dia anterior à sua fala no evento de rock. Com ela, Renata Machado, da Rádio Yandê, e o antropólogo Rubem Thomaz de Almeida concederam uma entrevista ao jornalista e antropólogo Spensy Pimentel, colaborador da Pública.

A conversa se debruçou nas dificuldades e retrocessos em torno da questão indígena desde que Temer chegou a presidência. Na avaliação de Sônia, chancelada por Renata e Rubem, os indígenas estão passando pelo pior momento de sua história desde a redemocratização.

Violência sexual: lições da Corte Interamericana de Direitos Humanos


A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto oferecem padrões internacionais de direitos humanos que, se observados, podem contribuir para melhorar a situação das mulheres nas Américas.

A violência sexual é uma das matérias em que tem avançado. A Corte IDH não só está contribuindo para definir os atos que caracterizam esta violência, senão também para desenvolver argumentos que justificam, por exemplo, considerar a nudez forçada como uma violência sexual ou o estupro como um ato de tortura. Apesar de que ainda pode avançar mais, é importante conhecer como a Corte IDH trata a violência sexual em sua jurisprudência e que argumentos usa para considerar atos desta violência como violações de direitos humanos.

Ativistas promovem 24h de transmissão ao vivo no Facebook pela descriminalização do aborto


A 2ª edição da Virada Feminista Online trará 48 especialistas de diversos países para discutir a relação do aborto com direitos das mulheres, saúde pública e racismo

VIRADA FEMINISTA ONLINE 2017 – #PrecisamosFalarSobreAborto 24h

Do que se trata?
Em 2016 aconteceu a primeira #ViradaFeministaOnline. Foram 24horas transmitindo uma programação de falas ao vivo (lives) via Facebook sobre a temática do direito ao aborto. A iniciativa partiu de jovens feministas brasileiras, que contaram com a adesão do conjunto de movimentos de mulheres mobilizado em torno da data do 28 de Setembro – Dia Mundial de Luta pela Legalização do Aborto.

Neutralidade da rede é violada em países latino-americanos


Em pelo menos quatro países latino-americanos – Brasil, Chile, Colômbia e México – a neutralidade da rede tem sido sistematicamente violada. A principal forma de violação são os planos de tarifa-zero. É isso que mostra o relatório “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas - os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México”, realizado por organizações desses países, que se dedicaram a mapear os avanços e desafios da implementação da neutralidade de rede nesses países.

Neutralidade de rede é um conceito consagrado mundialmente para designar o princípio segundo o qual todos os dados ou conjunto de dados devem ser tratados de forma isonômica na rede: ou seja, sem distinção de origem, destino, conteúdo, aplicação. Qualquer interferência no livre trânsito de dados, aumentando a velocidade de acesso a determinados sites ou aplicativos, por exemplo, caracteriza violação da neutralidade.

Apoiada pela Access Now, a pesquisa foi coordenada pelas organizações Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Brasil, e Derechos Digitales, do Chile. Participaram também a Fundación Karisma, da Colômbia, e R3D, do México.

Alerta Rio


Por Bruno Monteiro*

A volta dos guardiões


A imagem de uma reunião de velhos senhores, anciões em conselho, sempre nos fascinou e inspira. Talvez porque os mitos nos reportem ou velhas histórias para ninar nos embalem em esperança e ideais de sabedoria, coisa tão distante no tempo presente. O fato é que lideranças se aproximam para guardar o mundo, em Brasília, vejam bem, esse caldeirão do capeta. Mas o planalto, também solo sagrado, reunirá indígenas de todos os continentes, buscando propostas e manifesto, no início de outubro, junto com representantes de organizações da sociedade civil. http://raoni.com/campagnes/Alliance/Alliance-des-Gardiens-de-Mere-Nature_presentation-fr.pdf

Autoridades consideram violência contra a mulher o direito humano mais violado em Angola


Angola registrou 62.000 casos de violência doméstica contra a mulher em 2016, situação considerada pelas autoridades governamentais angolanas “o direito humano mais violado” no país, ao qual se segue a “alta taxa de mortalidade materno-infantil”.