Organizações e entidades de defesa do consumidor e da criança se reúnem em 17 de dezembro para debater a necessidade de regular a publicidade de alimentos não saudáveis no Brasil. Suspensa desde setembro por liminar da Justiça Federal de Brasília, a Resolução nº 24 da Anvisa foi publicada no fim de junho deste ano e regulamenta a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional.
Um estudo encomendado pelo Observatório do Clima, que reúne 35 organizações socioambientais no Brasil, apresentado nesta terça-feira, 23 de novembro, revela que as mudanças propostas no Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) podem comprometer a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) anunciada na COP 15, em Copenhague, em dezembro de 2009.
Com a proximidade do dia 1° de dezembro, escolhido para simbolizar a Luta contra a AIDS, a ABIA está empreendendo uma campanha para fazer chegar às mãos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para que o tribunal julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4234, declarando as patentes pipeline inconstitucionais. Essas patentes tiraram do domínio público centenas de medicamentos essenciais para doenças como AIDS, Esquizofrenia, Câncer, entre muitas outras. Por causa delas, a população brasileira e a dos países em desenvolvimento, não têm acesso a versões genéricas desses medicamentos.
A sala BNDES da Cinemateca recebe no dia 17 de novembro, às 10h, um ato de afirmação das políticas de cultura digital desenvolvidas nos últimos oito anos no Brasil. O encontro, que acontece em São Paulo e é promovido por entidades da sociedade civil, irá contar com a presença de membros do Ministério da Cultura, entre eles o Ministro Juca Ferreira, e também de parlamentares e demais lideranças públicas. Na ocasião, o microfone estará aberto para que artistas, produtores culturais e ativistas apresentem suas expectativas para os próximos quatro anos.
'Os desafios da gestão integrada de recursos hídricos diante dos impactos das mudanças climáticas' é o nome da oficina que será realizada durante o XII ECOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontecerá de 23 a 25 de novembro, em Fortaleza (CE). A capacitação, coordenada pela WWF Brasil, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias e outros parceiros, terá a presença de representantes dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, de Comitês de Bacias (Poder Público, Usuários e Sociedade Civil) e de órgãos gestores.
O documentário "Silvestre não é Pet", lançado na Semana Mundial dos Animais entre (de 4 a 10 de outubro), tem como objetivo conscientizar as pessoas a respeito do sofrimento dos animais silvestres que são mantidos em cativeiro como animais de estimação. A produção é uma realização da ONG SOZED-SP com o patrocínio da WSPA Brasil.
Desenvolvida pelo Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social [Cendhec], a Campanha pelos Bons Tratos de Crianças e Adolescentes é um convite para a sociedade refletir sobre a necessidade de se construir uma nova cultura, combatendo os maus-tratos a partir de mudanças culturais, sociais e políticas, que chamem a responsabilidade de todas e todos para a promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O conteúdo original deste site está sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International (CC BY-SA 4.0) https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/. Os conteúdos de terceiros, atribuídos a outras fontes, seguem as licenças dos sites originais, informados nas publicações específicas.