Entidades lançam Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua


Foi lançada no dia 26 de novembro a Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua, em São Paulo. Esta é uma iniciativa da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), do Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas sobre a População em Situação de Rua e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

A Ouvidoria Comunitária busca fornecer um espaço seguro em que a população em situação de rua possa relatar as violações de direitos humanos de que é vítima.

Seminário da ABONG discute alternativas ao modelo de desenvolvimento atual


A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) realizará no dia 6 de dezembro o seminário “Por Uma Nova Concepção de Desenvolvimento”. O objetivo do evento é discutir com representantes da sociedade civil organizada e com os interessados no assunto alternativas para o atual modelo de desenvolvimento. A ABONG acredita que o modo de produção e consumo capitalista, explorador e gerador de desigualdades desafiam a sociedade civil organizada a se posicionar sobre as possibilidades de desenvolvimento, sobretudo, no contexto econômico que o Brasil vive hoje, com grandes obras de infra-estrutura ameaçando a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento regional e os direitos humanos das populações mais vulneráveis.

Mais de 40 entidades assinam carta em defesa à Anvisa


Organizações e entidades de defesa do consumidor e da criança se reúnem em 17 de dezembro para debater a necessidade de regular a publicidade de alimentos não saudáveis no Brasil. Suspensa desde setembro por liminar da Justiça Federal de Brasília, a Resolução nº 24 da Anvisa foi publicada no fim de junho deste ano e regulamenta a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional.

Estudo afirma que mudanças no Código Florestal podem impedir Brasil de cumprir metas de emissão de CO2


Um estudo encomendado pelo Observatório do Clima, que reúne 35 organizações socioambientais no Brasil, apresentado nesta terça-feira, 23 de novembro, revela que as mudanças propostas no Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) podem comprometer a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) anunciada na COP 15, em Copenhague, em dezembro de 2009.

Plano antiarmas será permanente em 2011


Ter uma arma não é sinônimo de segurança. Pelo contrário, a pessoa que porta uma se torna ainda mais vulnerável à violência. A afirmação de Claudio Bento, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), coloca ainda mais em destaque o anúncio do Ministério da Justiça de que a campanha pública pelo desarmamento no país passará a ser permanente no início de 2011.

Campanha para STF julgar ação direta que declara patentes pipeline inconstitucionais


Com a proximidade do dia 1° de dezembro, escolhido para simbolizar a Luta contra a AIDS, a ABIA está empreendendo uma campanha para fazer chegar às mãos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para que o tribunal julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4234, declarando as patentes pipeline inconstitucionais. Essas patentes tiraram do domínio público centenas de medicamentos essenciais para doenças como AIDS, Esquizofrenia, Câncer, entre muitas outras. Por causa delas, a população brasileira e a dos países em desenvolvimento, não têm acesso a versões genéricas desses medicamentos.

Cultura Digital: um novo jeito de fazer política pública


A sala BNDES da Cinemateca recebe no dia 17 de novembro, às 10h, um ato de afirmação das políticas de cultura digital desenvolvidas nos últimos oito anos no Brasil. O encontro, que acontece em São Paulo e é promovido por entidades da sociedade civil, irá contar com a presença de membros do Ministério da Cultura, entre eles o Ministro Juca Ferreira, e também de parlamentares e demais lideranças públicas. Na ocasião, o microfone estará aberto para que artistas, produtores culturais e ativistas apresentem suas expectativas para os próximos quatro anos.

Gestão integrada de recursos hídricos diante das mudanças climáticas é tema de oficina


'Os desafios da gestão integrada de recursos hídricos diante dos impactos das mudanças climáticas' é o nome da oficina que será realizada durante o XII ECOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontecerá de 23 a 25 de novembro, em Fortaleza (CE). A capacitação, coordenada pela WWF Brasil, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias e outros parceiros, terá a presença de representantes dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, de Comitês de Bacias (Poder Público, Usuários e Sociedade Civil) e de órgãos gestores.

Documentário expõe diferenças entre animais silvestres e domesticados


O documentário "Silvestre não é Pet", lançado na Semana Mundial dos Animais entre (de 4 a 10 de outubro), tem como objetivo conscientizar as pessoas a respeito do sofrimento dos animais silvestres que são mantidos em cativeiro como animais de estimação. A produção é uma realização da ONG SOZED-SP com o patrocínio da WSPA Brasil.

Assista ao documentário.

Plante Bons Tratos


Desenvolvida pelo Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social [Cendhec], a Campanha pelos Bons Tratos de Crianças e Adolescentes é um convite para a sociedade refletir sobre a necessidade de se construir uma nova cultura, combatendo os maus-tratos a partir de mudanças culturais, sociais e políticas, que chamem a responsabilidade de todas e todos para a promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.