Lançado prêmio de boas práticas na aplicação da Lei Maria da Penha


A Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) lançou o Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. Criado para estimular a correta aplicação da legislação, o prêmio será concedido a pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha.

Tradução de livro pretende estimular debate sobre direitos autorais


A publicação "Sagas do Domínio Público: Prisioneira da Lei" - HQ de James Boyle - acaba de ganhar uma versão em português. "Tales from the Public Domain: BOUND BY LAW?", cuja versão original, de autoria dos professores James Boyle, Jennifer Jenkins e Keith Aoki, foi publicada em 2006 pelo Centro de Estudos sobre o Domínio Público da Duke University. O livro aborda a situação dos produtores de documentários perante a lei dos Estados Unidos - que difere substancialmente de outras jurisdições.

Inscrições abertas para o IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos


Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos, que acontecerá em São Paulo (SP), de 8 a 14 de novembro. O tema será “Uma avaliação do Sistema Global de Direitos Humanos sob a Perspectiva do Hemisfério Sul: Estratégias Comuns e Propostas de Reforma” e o objetivo é reunir um grupo de jovens ativistas e acadêmicos para avaliar coletivamente a eficiência do sistema global de direitos humanos sob a perspectiva do hemisfério sul.

Estão abertas as inscrições para o Fórum Mundial de Educação


Será realizado em Brasília (DF), nos dias 23 e 27 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Fórum Mundial de Educação [FME] - um movimento pela cidadania e pelo direito universal à educação. Esse ano o foco central será educação profissional e tecnológica, tratada em três eixos temáticos. O primeiro trata de educação, trabalho e desenvolvimento sustentável; o segundo é sobre educação, culturas e integração; o terceiro discutirá educação, ética, inclusão e diversidade.

MDS reúne especialistas e pesquisadores em evento internacional sobre desenvolvimento social


Será realizado, de 5 a 7 de agosto, o Simpósio Internacional Sobre Desenvolvimento Social. O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS] e acontecerá em Brasília (DF), reunindo autoridades e especialistas nacionais e internacionais que debaterão sobre a questão social no contexto da crise econômica mundial.

CNDA disponibiliza cursos em áudio de conteúdo socioambiental na Internet


O Conselho Nacional de Defesa Ambiental [CNDA] disponibilizou cursos gratuitos em áudio, de conteúdo socioambiental. Com a iniciativa é possível ouvir o conteúdo das capacitações no site ou baixá-los como arquivo de áudio. Os cursos podem ser acessados por meio do site do MuSa, Museu Socioambiental, projeto novo do CNDA.

O endereço é www.musa.org.br/edu. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail faleconosco@cnda.org.br.

[Originalmente publicado em 22 de julho de 2009]

Uma Ação para Crianças


A ação popular na construção de boas práticas que venham a atender os problemas sociais ganha uma nova força: a Campanha Uma Ação para Crianças. A campanha aproxima grupos de pessoas que mobilizam recursos em suas comunidades a iniciativas voltadas para garantir os direitos de crianças e adolescentes e ainda dobra o recurso arrecadado por esses grupos.

Observatório de Favelas e Unicef lançam Índice de Homicídios na Adolescência


No final de julho, foi divulgado o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que apresenta o risco sofrido por adolescentes, entre 12 e 18 anos, de ser vítimas de assassinato nas grandes cidades brasileiras. Segundo a análise, os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros nesse faixa etária.

Mata Atlântica ganha base de dados detalhada


Com apoio da Petrobras e das ONGs Conservação Internacional e The Nature Conservancy, foi criada a mais completa base de dados sobre a Mata Atlântica disponível na Internet - o GeoAtlântica, com dados de mais de 50 fontes públicas e privadas. Administrada pelo Instituto BioAtlântica, a nova plataforma fornece acesso ao conhecimento sobre as atividades humanas e os recursos naturais no bioma mais ameaçado do Brasil, facilitando o desenvolvimento econômico associado à conservação ambiental.

Inscrições para o Concurso Banco Real Universidade Solidária estão abertas


Até 28 de agosto, estão abertas as inscrições para o concurso Banco Real Universidade Solidária. Podem concorrer instituições de ensino superior com projetos sociais que tenham como objetivo de fortalecer o desenvolvimento e contribuir com a geração de renda de comunidades carentes em todo o país. Serão selecionadas 10 iniciativas que receberão R$ 40 mil, com a possibilidade de renovação por mais um ano. Cada projeto receberá ainda a consultoria do Universidade Solidária (UniSol) e da equipe técnica do Grupo Santander Brasil no seu acompanhamento e implementação.