Pelo direito à manifestação


especial para o Canal Ibase, por Tiago Leão Monteiro*

Quando me comprometi a escrever esse artigo, decidi que contaria minhas principais histórias, minhas principais desventuras. Ia contar sobre as inúmeras vezes que corri de bombas, que corri de volta por ter visto uma prisão, que levei “sprayzada” de pimenta, que fui intoxicado por gás lacrimogêneo, que tive minhas prerrogativas de advogado violadas, que levei escudadas do Choque e muito mais.

Mas não. Histórias como a minha hoje em dia são fáceis de encontrar. Como eu poderia imaginar que o canal que tanto repudio seria responsável por tamanha mudança na minha vida? Como eu poderia imaginar que minha vida mudaria tanto em apenas quatro meses? Ver o povo tomando (ou retomando) o Congresso Nacional foi a cena mais linda que já vi na minha vida. Naquele momento, finalmente decidi sair do Facebook, e eu achei que fosse ser fácil. Trabalho voluntário exige vontade, garra, disposição, humildade e, principalmente, sacrifício.

Sacrifício. Essa é a primeira das sete palavras que utilizarei para definir o meu trabalho como membro do Grupo Habeas Corpus RJ. E como a gente se sacrifica! Imagine só, um advogado com menos de um ano de formado, ganhando salário condizente com seu pouco tempo de formação, ainda trabalhando de graça nas suas horas livres.

Foram tantas horas de sono perdidas, tantas brigas com a minha namorada (todas por minha culpa, tá amor?), tantas discussões com a minha mãe, tantos esporros do meu chefe. Dediquei fins de semana ao estudo. Quando mais estive cansado, saía direto do escritório correndo (literalmente) para reuniões no histórico auditório da CAARJ. Nosso coletivo se desentendeu diversas vezes, afinal, somos tão diferentes e, ao mesmo tempo, tão parecidos.

Com o tempo veio o desânimo. O sacrifício era (e é) tão grande e ninguém nos conhecia à época. Pessoas queridas começaram a manifestar seu menosprezo pelo meu trabalho. Fui zombado, ofendido, incompreendido. Desanimei. Me sacrificava tanto, mas tanto, então comecei a achar que essas pessoas tinham razão.

Mas o ponto alto (ou baixo) foi perceber que a realidade do trabalho voluntário também implica, e muito, em politicagem. Afinal, tivemos todo o apoio da OAB mas trata-se de uma instituição política, que tem o dever de resguardar inúmeros interesses e não apenas manifestações. Não só direitos humanos. À época não entendia isso e fiquei magoado. Eu via os lados pessoal e profissional da vida irem por água abaixo e me metia em algo que não sabia se realmente queria, se valia a pena. Comecei a duvidar do terreno em que pisava.

Desilusão. Abandonei as poucas conquistas de até ali. Resolvi voltar para a minha namorada, para os estudos, para a vida social. Foi bom por um período e admito que, por um tempo, quem sabe duas semanas, tive uma leve sensação de liberdade.

Companheirismo. Se eu devo meu retorno a alguém, é ao Dr. Luan Cordeiro. Cara, você foi atrás de mim. Você me procurou e acreditou que minha missão estava longe de ser cumprida. Aliás, ela havia meramente começado. Graças a você, hoje estou de volta.

Em meio às brigas, nossos “antigos” nos iluminaram com sua experiência. Dr. Mario Miranda sabe o que é sacrifício. Chegava ao prédio da OAB e CAARJ na sua motinha, com os olhos arregalados de cansaço e, ainda assim, assumia o ônus da posição de “antigo”. Ele sofreu para nos ensinar a nos reunirmos civilizadamente, e logo em uma reunião de advogados, que adoram falar e são cheios de razão. Ah, mas esse sofreu. Percebi que todos faziam sacrifícios gigantescos e entendi que nós advogados voluntários estávamos juntos nessa.

Não era fácil para ninguém e isso criou um laço quase que irrompível. Nossas experiências foram e são muito marcantes e isso nos vincula cada vez mais. Nos tornamos uma irmandade. Não de irmãos de sangue, mas de irmãos de bomba, de pimenta, de gás, de ameaças e ofensas, assim como de elogios, que à época eram raros.

A cada capa d’O Globo que nos chamava de vergonha nacional, chorávamos juntos. A cada colega que era agredido ou tinha suas prerrogativas violadas, nos sentíamos ofendidos e nos lançávamos em contra ataque como se cada um tivesse levado a mesma sprayzada no rosto com a sua OAB na mão. Como se cada um de nós tivesse sido alvo de uma bomba no ombro e desmaiado, ou como se fôssemos todos ameaçados por um PM ao tentar prestar atendimento a um preso que era algemado com truculência. Continuamos nosso trabalho. Como diz nosso grande Mário, o Mestre dos Magos, “sigamos” e de cabeça erguida.

Enquanto isso, a sociedade ainda nos esmagava. Inclusive, em algumas poucas ocasiões, manifestantes me agrediram verbalmente, mas nesse momento, nada mais nos abalava. Certa vez, andava em grupo pela Cinelândia quando um manifestante, utilizando um megafone, nos atacou com ofensas em alto e bom som. O Dr. Ricardo Assef percebeu que fiquei irritado e, com um ar de desapego, disse: “Deixa isso pra lá, Tiago. É um cara só”.

Ao mesmo tempo, policiais militares, principalmente do Choque, demonstrando total desconhecimento da lei, desferiam agressões verbais do tipo “aqui você não é advogado, só na delegacia”, e quando o argumento acaba, era chuva de pimenta que ganhávamos.

Engraçado como essa pimenta, esse gás lacrimogêneo, essa escudada, essas ofensas, têm um poder energizante hoje em dia. Acredito que muitos dos policiais militares que violaram minhas prerrogativas de advogado o tenham feito pensando estar dentro da lei, e não os culpo. Quem os deixou vestir a farda completamente desmuniciados intelectualmente foi o Estado. Não os estou chamando de burros. Não é isso. Faço alusão à falta de treinamento, de preparo, de concurso público que realmente selecione os bons. Várias foram as vezes que vi um policial militar argumentando com um colega advogado em manifestação e, quando ele não tem mais argumento, quando chega o momento em que ele não sabe se tem ou não razão, apela para a violência, e a nuvem de pimenta envolve a todos.

Saiba que, enquanto escrevo este artigo, tenho marcas deste spray nas costas. No ultimo dia 15 (de outubro), levei uma baita sprayzada enquanto atuava em uma prisão – para averiguação, mas eu não sabia até ver um vídeo dois dias depois, pois quando cheguei, infelizmente, “peguei o bonde andando”. Tentei conversar com os PMs que realizavam a prisão e a resposta foi uma pergunta:

“Você é quem? É advogado?”

“Sou sim.”

“É advogado dele? Não, né?”

“Pergunta pra ele. Eu sou seu advogado?” O manifestante gritou: “é sim”

“Então cadê a procuração?”

“O senhor deve saber que não preciso de procuração para atuar neste momento, bastando a nomeação que o rapaz acabou de fazer e o senhor ouviu.”

O PM cessou a conversa, eu tirei foto do rapaz e ele foi enfiado dentro da caçamba do camburão. O veículo de trás, também camburão do Choque, acelerou e freou, como se fosse nos atropelar (eu, jornalistas, manifestantes e socorristas), motivo pelo qual, uma gritaria (ou ou ou ou) começou, e isso bastou para um PM lançar spray de pimenta nas pessoas, começando pelo lado esquerdo das minhas costas e pescoço. O jato é muito forte e machuca, além disso, com o impacto e susto, travei os músculos do pescoço o que aumentou mais ainda minha dor. Caí no chão com dor e ardência na pele e olhos.

Você pode não perceber mas essa sprayzada foi na sua cara também. Amanhã pode ser você ou seu filho levado preso para “averiguação”, e o seu advogado sendo ignorado pelo PM, que não vai dizer para onde você será levado e ainda vai lançar pimenta no rosto do seu patrono. Aliás, hoje essa pimenta também queima a face desse policial. Vide o caso Amarildo. Os dez PMs indiciados dependem de um advogado para defendê-los e se esse advogado não tiver suas prerrogativas garantidas, “o feitiço volta contra o feiticeiro” e vai ser tarde demais.

Solidariedade. Creio ser esta a palavra da vez, já que um país de egoístas e egocêntricos não sai do lugar. O que mais me motiva a continuar trabalhando voluntariamente, não só no Grupo Habeas Corpus RJ, mas também em qualquer outro serviço social ou campanha de doações que demande a minha presença e que o tempo me permita, é a sensação de poder ajudar a quem precisa.

Aliás, falta de tempo é a grande desculpa daqueles que se dizem solidários mas nada fazem. Como já ressaltei anteriormente, ajudar o próximo exige sacrifício, porém garanto que é gratificante. O que me remete à próxima palavra.

Satisfação. Hoje, sei que o trabalho está longe do fim e os sacrifícios só aumentam, mas posso afirmar que me sinto satisfeito por ajudar, ainda mais usando a minha profissão. Eu poderia sair às ruas como manifestante e, ainda assim, me sentiria satisfeito. Entretanto, vestir meu terno, me unir à outros colegas e sacrificar tantas horas visando levar legalidade às ruas, locais onde tanto se carece dela, é a maneira eficiente que eu felizmente encontrei para cooperar com uma causa grande, se não a maior, da melhor forma possível, abrindo mão inclusive das minhas convicções políticas quando atuando estou.

Aprendizado. Aqui cabe ressaltar que uma coisa que aprendi nesse período é que o mal sempre chama mais atenção que o bem. Mas é claro. Ele ofende. Invade a pessoa. Não é a toa que raríssimas vezes surgem elogios a policiais militares, já que o mal que alguns causam é muito mais atraente aos nossos olhos. Talvez por isso as vidraças destruídas das bancas sejam tão mais atraentes aos “da poltrona” do que os ataques que sofremos ao longo de quatro meses. Até surgir um mal maior ainda. O flagrante forjado. O Major Pinto nunca imaginava o quanto ele ajudaria à nossa causa, quando resolveu, com seu colega, incriminar um garoto de 15 anos. E foi basicamente a partir deste evento que muitos que nos menosprezavam passaram a nos respeitar.

Ficou muito mais fácil entender o trabalho do Grupo Habeas Corpus RJ. Veja. Naquela minha primeira reunião, quando não conhecia ninguém, os Drs. André Barros, Marcio Donicci, Camila Freitas e Antonio Pedro Melchior bateram o pé e disseram que era totalmente incongruente com a realidade que nós advogados fizéssemos juízo das razões de um preso em manifestação, ou seja, eles nos convenceram (não tiveram muito trabalho) de que nós não tínhamos capacidade nenhuma para julgar nas delegacias e nas ruas quem cometeu crime e quem não cometeu. A defesa deveria ser à todos, sem exceção.

Quatro meses depois, o Brasil descobriu que eles tinham razão. Se o Dr. Daniel Pontes, que atendeu o rapaz de 15 anos na delegacia, acreditasse no Major Pinto e na materialidade do crime (rojão na mochila) o rapaz estaria até hoje acautelado no Degase.

Reconhecimento. Hoje, quatro meses depois, recebo muitos elogios pelo meu trabalho e vejo meus pais, irmão, namorada e sogra orgulhosos. Grandes e velhos amigos, como os irmãos JP e Marcelo Braga, me direcionando palavras de carinho e agradecimento. O JP me emocionou bastante quando, alguns dias após a última manifestação (do dia do mestre), me enviou mensagem dizendo que já me considerava um grande amigo mas agora passou a ter orgulho de mim e agradeceu por buscar fazer desse Brasil um lugar melhor para seus filhos, ainda pequenos.

Uma das poucas pessoas que sempre me apoiou nessa luta e esteve desde o início publicando minhas mensagens, sofrendo com as afrontas do Estado junto comigo, proferindo palavras de ânimo e de “você não está sozinho, estamos com você!”, foi a Mariana Claudino. Você não sabe o quanto aquelas suas palavras de apoio, por telefone ou Facebook, quando eu chegava uma pilha de nervos das manifestações, foram importantes para mim.

Hoje administro uma página no Facebook que criei para evitar falar de política e assuntos que muitos do meu meio social considerariam chatos, e nesta página venho recebendo diversas mensagens de carinho e apoio, assim como de pessoas que não enxergam meu trabalho com bons olhos. Ainda assim, acho importante aceitar críticas, quando feitas de forma educada, afinal logo eu, que defendo com garras e dentes o Estado Democrático de Direito, não poderia esquecer que ele só pode existir se houver respeito mútuo de ideologias e pensamentos.

Por fim, neste fim de uma semana trágica para os Direitos Humanos, meus bravos e queridos colegas conseguiram soltar quase todos os 86 presos políticos, estes escolhidos pelo braço de ferro do Estado para servirem de exemplo à quem luta contra ele e seus sanguessugas, tendo em mente que essa demonstração de força apenas serviu para nos empolgar mais ainda e continuar a apoiar essa maravilhosa reviravolta do povo brasileiro.

Quem quiser saber e também ler algumas histórias e relatos sobre minhas atuações, tais como o dia que me refugiei em um hospital e o Choque invadiu com gás, o dia do caos no Leblon, o Dia da Independência, o Dia do Mestre, as exponho com muito orgulho na minha página, inclusive com fotos e vídeos.

*advogado do Grupo Habeas Corpus Rio de Janeiro