Carta do Encontro de Mulheres Indígenas sobre Direitos Econômicos


O Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos, realizado na cidade Brasília/DF, nos dias 05 a 07 de maio de 2015, organizado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas/ECMIA, que na sua atuação vem desenvolvendo todo um processo de empoderamento dos direitos das mulheres indígenas, incidindo nos organismos internacionais e do Estado, para a formulação e programas relacionados a saúde, que contemplem e fortaleçam as mulheres indígenas e a juventude.

A Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos teve como objetivos:

- Abrir um espaço de articulação e diálogo entre mulheres indígenas e representantes de organizações do Brasil e das Américas;

- Buscar o intercâmbio na contribuição e fortalecimento organizativo de lideranças das mulheres indígenas, com foco para seu empoderamento e fortalecimento no exercício pleno de nossos direitos especialmente aos direitos econômicos.

Abordando os diferentes processos de mecanismos, de recomendações e políticas para o futuro, sejam como mulheres ou juventude, referente ao tema Direitos Econômicos para as mulheres indígenas chegamos a seguinte reflexão:

“É o direito à sustentabilidade de autonomia da gestão ambiental e territorial, podendo fortalecer os modos de produção, nas perspectivas do direito territorial e a proteção da biodiversidade, garantindo a manutenção cultural”.

Estiveram presentes representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres/SPM, Fundação Nacional do Índio/FUNAI, ONU Mulher, UNFPA e Colegiado Setorial de Culturas Indígenas. Diante do contexto no processo participativo de conferências a ser realizado no Brasil, e a partir da participação destas instituições foram dados os encaminhamentos direcionados as mulheres indígenas:

- Exigimos a garantia plena efetiva das mulheres e juventude indígena, nesse processo de aprendizado e formação de políticas públicas aos povos indígenas, visando o empoderamento destes recortes nas conferências de política indigenista, juventude, saúde, e fórum de culturas indígenas.

- Gostaríamos do aporte da ONU Mulher e UNFPA para o fortalecimento de diálogo e instrumentos de defesa das mulheres e juventude indígenas, nos espaços de incidência nacional e internacional, relacionados aos temas de impacto direto e indiretamente aos povos indígenas. Através de uma plataforma que contribua para essa ação contínua diante da nossa pluralidade cultural. 

Pois acreditamos que as propostas são importantes para avanço e fortalecimento das mulheres indígenas, sendo ponto chave a elaboração de estratégias para sustentabilidade no presente e às futuras gerações.

Povos Indígenas participantes:

Argentina: Mapuche e Wichi.

Brasil: Baré, Gavião, Guarani Nhadewa, Guarani Kaiowa, Guajajara Kaingang, Kambeba, Karaja, Kamaiura, Kaiabi, Manchineri, Macuxi, Pankará, Pankararu, Pitaguary, Taurepang, Terena, Tukano, Umutina, Xavante, Xucuru Kariri.

Guatemala: Maya K ́iché.

Peru: Quechua, Shawi.

Organizações participantes:

AJI Associação dos Jovens Indígenas de Dourados

APIB Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

AMICE Articulação de Mulheres Indígenas do Ceará

AMICOP Associação de Mulheres Indígenas do Centro Oeste Paulista

AMIMA Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão

AMISUL Articulação das Mulheres Indígenas da Região Sul

APOINME Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

ATY KUNHÃ Organização de Mulheres Indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul

ARPINSUL Articulação dos Povos Indígenas do Sul

ARMAN Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro

CIR Conselho Indígena de Roraima (Secretaria Geral do Movimento de Mulheres Indígenas)

COIAB Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

CHIRAPAQ Centro de Culturas Indígenas de Peru

CONAVIGUA Coordinadora Nacional de Viudas de Guatemala

CONAMI Argentina Consejo Nacional de Mujeres Indígenas

CONAMI Brasil Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

CMN Confederación Mapuce de Neuquén Argentina

COAPIMA Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão

CNJI Comissão Nacional de Juventude Indígena

OMIL Laramate Peru

Organización de Pueblos Shawi Peru

TAKINA Organização de Mulheres Indígenas

UMIAB União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira

REJUIND Rede de Juventude Indígena

YAMARIKUMÃ Associação de Mulheres Indígenas

 

Realização: ECMIA Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (Continental Network of Indigenous Women of the Americas)