Escola de Comunicação da UFRJ realiza fórum sobre direito autoral

Autor original: Viviane Gomes

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A Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro [ECO/UFRJ] vai promover, de 15 a 17 de dezembro, o Fórum Livre de Direito Autoral - O Domínio do Comum. A proposta é ampliar as discussões sobre os impasses da atual legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso à cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas. Outro objetivo do evento é mobilizar estudantes, professores, advogados, profissionais da Comunicação, ativistas e produtores culturais em torno das mudanças urgentes e inadiáveis na relação entre os poderes público e privado e o setor dos direitos autorais.

A programação é composta por temas como: a cultura do compartilhamento e da cópia; o uso educacional e não-comercial de filmes, livros e música; o direito de acesso aos bens culturais; a criminalização dos consumidores; as novas formas de negócios "abertos"; o domínio público; as novas formas de licenciamento e de remuneração do autor e os impasses e desafios para criadores, produtores e consumidores de cultura e seus agentes; entre outros.

O Fórum Livre dos Direitos Autorais tem o formato de seminário, com a realização de oito mesas, abertas ao público, com transmissão on-line. Ao final do fórum, as propostas discutidas serão encaminhadas para o Ministério da Cultura em carta aberta da sociedade civil propondo mudanças na lei. O evento é realizado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e Rede Universidade Nômade.

Detalhes podem ser encontrados em http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/programacao.