Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil


Milhares de organizacoes repudiam fala de BolsonaroOrganizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso à informação e a liberdade de expressão, pela dignidade no trabalho, pelo direito das crianças e adolescentes, pelo respeito ao meio ambiente, entre tantas outras pautas.

Campanha "Tá na Hora da Roça"


O Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira  se torna, nesta quinta-feira (20/09/2018), Patrimônio Cultural Brasileiro - reconhecimento feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É um momento de comemoração para todas as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e um marco de fundamental importância para todos os quilombos espalhados pelo Brasil. 

Esse reconhecimento é resultado do trabalho do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com as comunidades quilombolas. Entre 2014 e 2017 o ISA e as comunidades redigiram o dossiê que deu início ao processo de análise de reconhecimento do Iphan. 

NIC.br lança a categoria "ong.br" voltada a associações informais e comunidades civis sem fins lucrativos


Iniciativa visa a atender necessidades da comunidade

Organizações sem fins de lucro, associações, grupos de interesse e outros conjuntos de usuários de Internet no Brasil agora podem registrar endereços sob a categoria (DPN) "ong.br", mesmo não tendo personalidade jurídica. Com lançamento previsto para segunda-feira, 27 de agosto, às 15h, o "ong.br" passará a fazer parte da categoria de domínios genéricos, somando-se a "com.br", "art.br", "eco.br", "emp.br" e "net.br". Usuários interessados podem registrar nomes de domínio sob o "ong.br" por meio do sítio: https://registro.br/.

CGI.br apoia projeto de lei de proteção de dados recém-aprovado no Congresso Nacional


Abaixo reproduzimos a Nota Pública do CGI.br em apoio ao PLC 53/2018 recém-aprovado no Congresso Nacional

CONSIDERANDO que:

    • Em 10 de julho de 2018, o Senado Federal aprovou o marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil (PLC 53/2018), anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados.

CDR: proteger dados garante livre acesso à informação


Larissa Ormay e Paulo Rená*

A aprovação do projeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) pelo Congresso Nacional é fruto de anos de debates profundos e teve apoio de uma ampla mobilização social. Algumas notícias dão conta de que o governo federal – em desconsideração ao alinhamento de forças da sociedade civil e da maioria das empresas que atuam no Brasil - pretende vetar alguns dispositivos.

IV Encontro Nacional de Agroecologia


O IV Encontro Nacional de Agroecologia começou em 31 de maio de 2018 e vai até 3 de junho, no Parque Municipal de Belo Horizonte. A seguir uma descrição do contexto do evento, extraida do portal Web da Articulação Nacional de Agroecologia. O arquivo anexo apresenta a programação do evento.

Renata Mielli: Brasil avança rumo a proteção de dados pessoais


Que bom comemorar! Vencer é possível, mesmo em tempos de golpe.

Renata Mielli (*)

Inacreditável, impensável, surpreendente, fantástico! E vai botando adjetivo aí para descrever o que aconteceu na noite desta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados: a aprovação, POR UNANIMIDADE, do Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. A proposta ainda não é lei, primeiro precisa passar pelo Senado e seguir os trâmites legislativos, mas a vitória nesta primeira fase já é motivo de muita comemoração.

Nupef: depoimento em Penalva sobre redes comunitárias


O Instituto Nupef desenvolve um programa de apoio a redes comunitárias, atualmente trabalhando com comunidades quilombolas no Norte do país.

Este vídeo de 2017 contém depoimento de representante dos quilombos Bairro Novo e Camaputiua, nos municípios de Penalva e Cajari, localizados na baixada maranhense, sobre o projeto de redes comunitárias do Nupef.

Entidades lançam campanha em defesa do acesso à Internet para todos no Brasil


Internet Direito SeuA proposta é sensibilizar a sociedade, parlamentares e poder público para o fato de que quase metade da população não conta com acesso à rede. Para muitas pessoas, sobretudo, as pertencentes às classes A e B que vivem nas grandes capitais do país, parece impossível acreditar que uma parte significativa da população brasileira ainda se encontra sem acesso à internet em casa. Mas essa é uma realidade constatada nos dados coletados anualmente pela pesquisa TIC Domicílios, produzidas pelo Cetic.Br, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet (CGI.Br).

Capitalismo de Vigilância, Eleições e o esgarçamento da Democracia


Flávia Lefèvre (*)

Em dezembro de 2017, publiquei algumas preocupações a respeito do processo eleitoral de 2018 e as ameaças à liberdade de expressão, especialmente por conta da escalada da discussão e histeria a respeito das chamadas fake news ou notícias falsas. De lá para cá essas preocupações se confirmaram. Principalmente as ponderações no sentido de que a grande ameaça que sofremos hoje não são as chamadas fake news, mas sim o poder das grandes plataformas da Internet que atuam em escala monopolista, como o Facebook e o Google em conjunto com outras empresas que integram seus grupos econômicos no cenário político em que nos encontramos.