Um Festival de pretos e o separatismo na cabeça de cada um


Faltando poucos dias para a primeira edição do Festival Afro Music, iniciativa de um punhado de pretos que optou por promover encontro formado por staff de pretos, com line up de Dj’s e música ao vivo composto por artistas também negros – já circula, nos bastidores, que será este um festival de cunho político separatista.

Não obstante tais declarações sejam conflituosas com a descrição do próprio ato, que em suas linhas explica que “O [evento] nasce da necessidade de reforçar tal protagonismo [do negro no som] por meio de manifestações musicais, além de apresentar novo panorama da música afro contemporânea e independente de SP, produzida ou, assinada por artistas pretos…]” – a boataria não parece ter surtido qualquer efeito junto ao corpo executivo da execução do festival.

Caso Herzog é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos


A audiência pública do caso “Vladimir Herzog vs. Brasil”, que tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi realizada nesta quarta-feira, 24 de maio. O julgamento aconteceu na cidade de São José, na Costa Rica.

Parece a ditadura, afirma dirigente da CUT. Temer chama Exército


A manifestação das centrais sindicais e de movimentos populares em Brasília, contra as reformas do governo Temer e por eleições diretas, sofreu repressão policial, denunciada pelos sindicalistas, que ressaltam o caráter político da marcha realizada nesta quarta-feira (24). "Isso faz lembrar os piores tempo da ditadura", afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "Mal a marcha chegou ao parlamento e já começou a ser reprimida com bombas em mulheres, crianças e trabalhadores que estão aqui só para defender seu direito de trabalhar livremente, tem seu direito trabalhista garantido, o acesso à Previdência. Mas se acham que vão nos intimidar, não vão. Vamos reconquistar a democracia neste país", acrescentou.

O presidente Michel Temer, via decreto, pediu convocação das Forças Armadas. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a convocação de tropas federais para, segundo ele, "garantir a lei e a ordem". O governo evacuou os ministérios.

Em meio à grave crise política, Senado aprova mutilação de florestas no Pará


Em meio à maior crise política do governo Temer, o plenário do Senado aprovou, no início da noite de ontem (23), as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016 sem alterações em relação ao texto vindo da Câmara. Na prática, as duas medidas colocam à disposição de grileiros, desmatadores ilegais e garimpeiros 598 mil hectares – quatro vezes a cidade de São Paulo – de Unidades de Conservação (UCs), no sul do Pará.

CUT: se fizerem indiretas, faremos 'fora Maia', 'fora Cármen Lúcia' e greve


Representantes das centrais já estão em Brasília para a marcha que ocorrerá nesta quarta-feira, durante a qual esperam levar até 100 mil pessoas, aumentando a estimativa em relação à última sexta (80 mil). Na Câmara, onde participou de reuniões para discutir os preparativos do ato, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que não adianta tirar o presidente Michel Temer e convocar eleições indiretas. "Querem tirar um golpista e colocar outro para fazer a reforma trabalhista e da Previdência", denunciou.

Segundo ele, o movimento de amanhã é não apenas para pedir a saída de Temer, mas cobrar eleições diretas imediatamente. "Se fizer eleições indiretas, vai ter o 'Fora Maia', o 'Fora Cármen Lúcia', ou fora qualquer outro que não for eleito com o voto popular", disse Vagner, em entrevista coletiva com sindicalistas e integrantes de movimentos sociais, referindo-se aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), cotados como "presidenciáveis" em uma eleição restrita ao Congresso. "Credibilidade só se dá com eleição. Vamos ficar mobilizados até ter diretas já."

Meu primeiro abuso policial


#MeuPrimeiroAbusoPolicialO famoso “Mão na cabeça, vagabundo!” da primeira batida policial a gente nunca esquece. Assim como os minutos em que se tem uma arma mirada para a cabeça, às vezes com 11 ou 12 anos de idade, ficam na sua cabeça para sempre. MEU PRIMEIRO ABUSO POLICIAL é uma campanha da Revista Raça para debater a violência policial contra negros. Os minutos em que te revistam, que podem muitas vezes parecer horas, te marcarão para sempre.

O caso de Rafael Braga nos chama a atenção para uma realidade que os negros conhecem muito bem. Segundo uma pesquisa do Datafolha, 86% dos homens negros de São Paulo já foram parados pela polícia. Entre os mais jovens, a taxa pode chegar a 91%. Outra pesquisa recente realizada pela Universidade de São Carlos aponta que 61% das vítimas da polícia militar são negras, 97% são homens e 77% têm de 15 a 29 anos. A Polícia Militar de São Paulo é a que mais mata e tem cor: 79% dos policiais são brancos.

Movimentos sociais convocam manifestações por diretas já a partir desta quinta


Faixa de protesto Fora Temer

Primeiro a Globo inflou manifestações para acabar com governo Dilma. Protegeu Eduardo Cunha, protegeu Aécio Neves, protegeu Michel Temer e protegeu o juiz de Curitiba que disse que as perguntas que Cunha endereçou a Michel Temer não vinham ao caso. O poder econômico representado pela Globo está tentando entregar os anéis para não perder os dedos. Convocou seus colunistas para defender a eleição indireta – chamada de “constitucional” –, para o caso do afastamento de Temer.

Nível da qualidade de vida dos negros tem uma década de atraso em relação ao dos brancos


Mesmo crescendo em um ritmo maior, o nível da qualidade de vida da população negra no Brasil está uma década atrasado em relação ao dos brancos. É o que mostra o mais recente estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – órgão da ONU – em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Segundo o documento “Desenvolvimento Humano para Além das Médias”, divulgado nesta quarta-feira, entre 2000 e 2010 o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) da população negra cresceu, em média, 2,5% ao ano, acumulando alta de 28% no período, frente aos 1,4% anuais dos brancos ou 15% em dez anos. Mas, apesar do ritmo mais acelerado, só em 2010 o IDHM dos negros alcançou a pontuação (0,679) que já havia sido atingida pelos brancos dez anos antes (0,675).

Brasil ignora graves violações de direitos humanos no país em sabatina na ONU


O posicionamento do Estado brasileiro em Genebra ignorou o contexto de graves violações de direitos humanos ocorridas no país desde a última revisão em 2012. Diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a representação do Brasil apresentou um quadro descolado da realidade, avalia a Anistia Internacional após o encerramento da reunião de Revisão Periódica Universal (RPU) em Genebra na sexta-feira (05/05).

Os posicionamentos da delegação do Brasil não reconheceram a grave situação de direitos humanos no país, tampouco os retrocessos iminentes diante de algumas medidas legislativas em curso.

Desde a última RPU há quase cinco anos, houve um agravamento das violações de direitos humanos no Brasil: aumento do número de homicídios, especialmente de jovens negros, aumentos dos homicídios pela polícia, crescimento da população prisional e degradação das condições dos presídios brasileiros, piora no quadro de conflitos no campo, com aumento do número de pessoas mortas e lentidão nos processos de demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas.

Colapso ético do Judiciário brasileiro e os povos indígenas


por Pádua Fernandes*

Este breve artigo estrutura-se a partir de três questões: a primeira diz respeito ao relacionamento do direito com as ciências sociais; a segunda, à relação entre o direito internacional e o nacional; a terceira, enfim, à justiça de transição e às continuidades da ditadura.

1. A ignorância antropológica pode gerar bom direito? Certamente não: como os direitos dos povos indígenas são informados pelo conteúdo das práticas e tradições dos povos indígenas, somente uma decisão antropologicamente informada pode ser juridicamente consistente.

Não foi o caso da tese fantasiosa do Ministro Gilmar Mendes de que “podemos resgatar esses apartamentos de Copacabana, sem dúvida nenhuma, porque certamente, em algum momento, vai ter-se a posse indígena […] Terra tradicional é Copacabana, terra tradicional é Guarulhos”.