Urgências e resistências na sociedade civil


Cândido Grzybowski -- sociólogo do Ibase

Nesta minha crônica semanal decidi compartir indagações que me fiz durante os três dias de um importantíssimo seminário de caráter nacional promovido pela ABONG e parceiros, em São Paulo, na semana que passou. O seminário “A agenda das resistências e as alternativas para o Brasil: um olhar desde a sociedade civil" (arquivo anexo abaixo) contou com cerca de 70 participantes de movimentos sociais, organizações e redes. Dada a conjuntura de crise e de um horizonte turvo, encontros assim são oportunidades fundamentais para compartir análises e angústias, fortalecer-se mutuamente e buscar saídas. Afinal, como disse o ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra – convidado para integrar uma mesa denominada aula pública do evento, realizada na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, no dia 17, quinta feira, à noite: “A política é construir o bem comum de forma compartilhada”.

Cortes que ameaçam a pesquisa brasileira repercutem na mídia


Fonte: CBPF

O mês de julho foi um ponto de inflexão no que diz respeito à atenção da sociedade em relação à ciência feita no Brasil. Infelizmente, não pelas muitas conquistas dessa cultura – já dita a mais importante do século 20 –, mas pela grave crise que ela enfrenta no momento no país. Os principais veículos de comunicação noticiaram o impacto do recente contingenciamento de 44% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que, somado aos cortes que se acumularam nos últimos anos, coloca as unidades de pesquisa federais no patamar que estavam em 2005.

Representantes dos movimentos sociais compartilham alternativas para o Brasil


No dia 17 de agosto, aconteceu a mesa “Os paradigmas do bem viver e dos bens comuns nas práticas das organizações populares e dos movimentos sociais no campo e na cidade”, onde diversos representantes dos movimentos sociais discutiram questões que tangem suas lutas, como a questão de gênero, indígena, social, racial e ecológica.

O evento tem relação com o Projeto Novos Paradigmas: pensar, propor, difundir, desenvolvido pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) em parceria com o Iser Assessoria e com a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, que tem como um dos objetivos a troca de experiências entre os movimentos e a sociedade civil para a produção coletiva de novos processos de desenvolvimento para a construção de uma sociedade socialmente igualitária, economicamente justa e ambientalmente sustentável.

Com Doria, ações se tornam mais violentas contra população em situação de rua


Desde que João Doria (PSDB) assumiu o cargo de prefeito de São Paulo, em janeiro passado, as ações de zeladoria se tornaram mais violentas. De acordo com o representante do Movimento Estadual da População em Situação de Rua no Estado de São Paulo, Robson Mendonça, até então a tropa de choque nunca tinha sido vista em ação contra morador de rua desarmado.

“No último fim de semana, tive o meu celular jogado no chão por policiais e fui levado para a delegacia.Temos que lamentar não só o massacre da Sé, mas todos os outros que ainda estão acontecendo contra nós”, reforçou. 

Vítima de uma ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo no último sábado (12), onde foram queimados dezenas de barracos que estavam embaixo do viaduto Jaceguai, no bairro Bixiga, na região central da capital, Paula Suellen Oliveira Reis relatou que policiais militares, em parceria com funcionários da prefeitura, expulsaram os moradores de lá.

Organizações filiadas à REBRIP assinam manifesto pela proteção das vidas no Rio de Janeiro


O Ibase, juntamente com outras entidades da sociedade civil, assina o manifesto “Pela interrupção dos tiroteios e a proteção das vidas!”,  que pede medidas para o fim da violência no Rio de Janeiro. Desta mobilização, ocorreu uma audiência pública que debateu os altos índices de letalidade em decorrência das operações realizadas pela PM, principalmente nas favelas e áreas periféricas do Rio de Janeiro, assim como as políticas de Segurança Pública do estado. Coordenada pelo Ministério Público, a audiência contou com a participação de um grupo da sociedade civil e da vida associativa carioca e fluminense, além de pesquisadores universitários, lideranças comunitárias, jornalistas e outros profissionais.

Segue o manifesto completo:

Pela interrupção dos tiroteios e a proteção das vidas!

Prefeitura leva aos bairros projeto de enfrentamento à violência contra a mulher


Foto: Alex Régis/Secom/PMNA violência contra a mulher é um mal que, infelizmente, ainda tem registros expressivos no Brasil. As estatísticas apontam um acréscimo no número de casos, o que tem preocupado as autoridades em todo país. Em Natal, um projeto lançado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), propõe enfrentar o problema com o envolvimento dos moradores dos bairros com maiores incidências de casos de violência doméstica. Denominada de “Semul Itinerante: Agentes da Paz”, a iniciativa visa a formar e capacitar multiplicadores para atuar nesse campo do enfrentamento à violência contra a mulher.

Casa Pública abre vagas para receber repórteres internacionais


A Agência Pública convida jornalistas internacionais para participar do programa de residências da Casa Pública, o primeiro centro cultural de jornalismo do Brasil. O espaço funciona como um polo para a produção, discussão e apoio ao jornalismo independente e inovador na América Latina.

A segunda edição do programa, que oferece hospedagem e mentoria gratuita, procura apoiar jornalistas interessados em produzir reportagens em uma variedade de temas relacionados aos direitos humanos. As inscrições abrem no dia 11 de agosto e devem ser feitas pelo formulário.

A cada mês selecionaremos dois jornalistas para passarem pelo menos 15 dias morando na Casa Pública enquanto desenvolvem suas pautas. As residências vão acontecer em setembro, outubro e novembro de 2017 e em janeiro, fevereiro e março de 2018. As inscrições permanecem abertas durante todo esse período.

Lei do Mar é aprovada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados


Conhecido como “Lei do Mar”, o PL estabelece os objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para o uso sustentável dos recursos marinhos aliado à conservação da biodiversidade.

Acesse a cartilha “Uma Lei para o Mar: uso e conservação para benefício de todos”.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), relator do PL, a aprovação na CMADS foi um primeiro e importante passo. “Em seguida, será feita a análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça, por onde a proposta deve passar sem maiores impedimentos a caminho do plenário da Câmara, na confirmação de sua importância e relevância para a proteção dos oceanos e da vida marinha”, destaca Molon.

Mais de 70 especialistas, representantes de diferentes setores – governo, academia, setor privado e sociedade civil – participaram da construção desse texto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013. A autoria é do então deputado Sarney Filho (PV-MA), atual Ministro do Meio Ambiente.

Pernambuco adere ao Protocolo de Investigação de Feminicídio


Marco Zero foi palco de ato contra o feminicídio em julho. Foto: Pixabay/ ReproduçãoOcupando a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017, Pernambuco vai aderir ao Protocolo de Investigação de Feminicídio.

Com a medida, o estado se antecipa para implementar as diretrizes e seguir o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas  de Mulheres por Razões  de Gênero. O início do processo de adesão acontece nesta segunda-feira, durate o Seminário “Onze anos da Lei Maria da Penha: Da Lei ao Protocolo de Feminicídio. O evento acontece às 14h, no auditório Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco e faz parte das ações da Secretaria da Mulher de Pernambuco em comemoração ao aniversário da Lei 11.340/2006.

AGU tenta transformar exceção de demarcação em regra


A argumentação que sustenta o Parecer nº 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado em julho por Temer, é falha e inconsistente. Além disso, a medida, que tenta colocar entraves à demarcação das Terras Indígenas no país, tem o potencial de aumentar os conflitos no campo, em um contexto de repetidos casos de ataques e violências contra os povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores no país. Estas são algumas das conclusões de artigo produzido por Juliana de Paula Batista, advogada do ISA, sobre o parecer.

O objetivo da medida do governo é vincular toda a administração pública federal ao cumprimento das 19 condicionantes fixadas no julgamento da Petição nº 3.388, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de março de 2009 e que decidiu sobre a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. Entre os retrocessos da medida estão a adoção da tese do marco temporal - segundo a qual só tem direito à terra os povos que a estivessem ocupando em outubro de 1988, data de promulgação da Constituição - e a impossibilidade de ampliar terras já demarcadas.

Leia abaixo a íntegra do artigo