Unesp aprova uso de nome social por pessoas trans

A Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp) aprovou na última quinta-feira, 29, o uso de nome social para transgêneros na instituição. Em nota, a universidade denominou a decisão como pioneira entre as universidades públicas paulistas.Além de alunos e professores, a resolução inclui pós-docs, servidores temporários, visitantes e participantes de eventos. No entanto, a medida não permite a mudança do sobrenome “como o uso de algum nome famoso ou artístico, pois distorceria o princípio da lei que é a dignidade e o constrangimento do nome civil”.A Unesp esclarece que, internamente, só o nome social será usado, mas em documentos para uso externo haverá tanto o nome social quanto o civil.Daniela Cardozo Mourão, professora da Faculdade de Engenharia da Unesp de Guaratinguetá, avalia que a aprovação é um “grande marco para os direitos humanos na universidade”. “A implementação do nome social mostra que a Universidade não aceita a discriminação e que está atenta às minorias”, disse ao site da instituição.A Universidade de São Paulo (USP), ao final de 2016, definiu que todos os documentos internos, como chamada, cartão USP, atestado, entre outros, teriam apenas o nome social da pessoa trans. Os externos, como diploma e histórico escolar, seguem o mesmo padrão da Unesp.Fonte: Agência Patrícia Galvão