CGI.br promove o I Fórum da Internet no Brasil

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realizará nos dias 13 e 14 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo, o I Fórum da Internet no Brasil. O evento terá representantes do governo, do segmento empresarial, do terceiro setor e comunidade acadêmica, para discutir os desafios atuais e futuros da Internet no país.

Pesquisa chama atenção para realidade e direitos de indígenas que moram em centros urbanos

Chamar a atenção para a realidade dos indígenas que moram nas cidades e reunir e divulgar práticas e leis que subsidiem políticas públicas voltadas para essa parcela da população brasileira. Esses são os objetivos do projeto A cidade como afirmação dos direitos indígenas, promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.  

Exposição fotográfica diz não à homofobia

A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) está realizando a exibição de fotografias "O Universo que construímos através das lentes - NÃO À HOMOFOBIA", que resultou das oficinas de fotografia realizadas pelo *Projeto Meninos do Rio*, com apoio da Fundação Schorer, reunindo jovens da Cia. da Saúde e do Rap da Sáude. As oficinas aconteceram em agosto e setembro deste ano e, durantes esses meses, os/as jovens tomaram conhecimento de todo processo fotográfico e construção de um fotobook.

OEA reforça determinação para que Estado brasileiro proteja a vida de adolescentes no Espírito Santo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA manteve as medidas provisórias que determinam que o Estado brasileiro tem obrigação de garantir a vida e integridade pessoal dos adolescentes internados na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), localizada no município de Cariacica, região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.

Brasil assume compromissos de governo aberto

A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu a aprovação do Projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas durante a sua participação, nesta terça-feira, 20/9, da cerimônia de lançamento da Parceria para Governo Aberto (PGA), iniciativa copresidida pelo Brasil e Estados Unidos.

I Encontro Funarte de Políticas para as Artes

A Fundação Nacional de Artes vai realizar, de 8 a 10 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), o I Encontro Funarte de Políticas para as Artes. As inscrições para apresentação de trabalhos de pesquisa ou práticas de gestão foram prorrogadas até o dia 3 de outubro. Mais informações estão disponíveis em www.funarte.gov.br/encontro.

Diversidade Sexual e Legislação

O debate público sobre iniciativas legislativas acerca de temas relevantes é dinâmica salutar e imprescindível à vida democrática. O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.

Reconstrução pós-desastres

No dia 21 de outubro, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a nova versão do relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia, ao qual foram incorporadas contribuições feitas por governos quando da apresentação da sua primeira versão ao Conselho de Direitos Humanos, em março passado, e incluídos estudos de casos recentes, como o Haiti e o Paquistão.

Internet, comunicação e pessoas com deficiência em bate-papo no Rio de Janeiro

No dia 21 de setembro, das 14h às 16h30, o SESC Madureira, no Rio de Janeiro (RJ), dará espaço a um bate-papo sobre acessibilidade na web e audiodescrição (descrição de imagens para pessoas com deficiência visual). O palestrante será Marco Antonio de Queiroz - criador dos sites Acessibilidade Legal (sobre acessibilidade na web, padrões web e tecnologias assistivas) e do Bengala Legal (sobre meios de comunicação, audiodescrição, deficiências, preconceitos, discriminação, legislação, desenho universal etc.).

Mobilizações pelo Dia Mundial contra Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças

O próximo dia 23 de setembro será um momento de grandes mobilizações em alguns países do continente latino-americano pelo Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Esta data foi escolhida na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres em 1999 em Dhaka, Bangladesh, e lembra a promulgação da primeira lei que permitiu punir os casos de prostituição e corrupção de menores de idade.

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