O Fundo Príncipe Claus, que apoia artistas, pensadores críticos e organizações culturais em espaços onde a liberdade de expressão cultural é restrita, convida aqueles/as que trabalham nas esferas culturais e artísticas na África, Ásia, América Latina e Caribe para enviarem suas propostas de projetos para iniciativas culturais relacionadas com o repensar do espaço público até o dia 15 de maio.
De 20 a 22 de novembro ocorrerá em Zaragoza (Espanha) o Concurso Ibero-americano “Empreende com cultura”, que visa premiar os projetos digitais relacionados com o setor cultural que se destaquem pela sua inovação, qualidade e potencial no âmbito ibero-americano.
A organização britânica The Resource Alliance promoverá nos dias 15 e 16 de maio a conferência online "Captação de Recursos Online", na qual transmitirá em inglês via Internet, oficinas e plenárias com a presença de especialistas de vários países. O público-alvo da conferência são os profissionais que desejam desenvolver seu conhecimento e aprender conteúdo novo sobre captação de recursos integrada e digital.
O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para o processo de seleção de três novos membros, para o mandato de 2013 a 2017. Também há outro edital para o preenchimento da vaga que ficou em aberto com a renúncia de um dos integrantes do Mecanismo. Nesse caso, o mandato vai ser de dois anos, de 2013 a 2015.
Os prazos de inscrição vão até o dia 10 de maio. Confira mais informações nos editais, disponíveis para downlad abaixo.
Fonte: Justiça Global
Do dia 11 ao dia 13 de junho acontecerá em São Pedro (São Paulo), o Workshop Internacional de Bem-estar dos Animais de Produção. O evento contará com a participação de especialistas em perspectivas mundiais para o bem-estar animal; legislações e diretrizes para melhorar o bem-estar dos animais de produção; ações da Comissão Europeia e da OIE em transporte e abate para melhorar o bem-estar animal; bem-estar animal e sustenibilidade corporativa e “benchmark" do bem-estar animal no agronegócio.
O Tratado Transpacifico é um acordo comercial transnacional que está deixando ativistas de direitos digitais bastante preocupados. As negociações do TTP envolvem questões como liberdade de expressão e leis de propriedade intelectual. A apresentadora da RT Margaret Howell explica como o TTP pode mudar a forma como usamos a Internet hoje.
Na Internet precisamos de nomes de domínio para chegar aos serviços que queremos, para mandar e receber informações, para nos comunicarmos. Parte das condições técnicas que permite essa comunicação compete à ICANN coordenar. ICANN é a sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, sendo a responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet, entre eles endereços numéricos e os respectivos nomes de domínio.
No Brasil, os adolescentes não podem ser empregados, até que completem 16 anos. A única alternativa para que possam ter a oportunidade de, formalmente, obter alguma renda e experiência profissional é como aprendizes. E há uma lei para tanto. A dúvida é: essa legislação está funcionando? Atende aos jovens e às empresas? Como melhorar as condições de vida daqueles que precisam e querem trabalhar? Até que ponto o trabalho não é também uma forma de educação?
Projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro visa estabelecer os direitos dos embriões, contrariando a lei penal vigente no Brasil. O projeto de lei nº 478/2007 parte da crença de que a vida tem início desde a concepção – premissa não sustentada ou legitimada pela Constituição Brasileira – e de que o nascituro e o embrião humanos teriam os mesmos direitos fundamentais das pessoas nascidas e vivas, o que vai contra o ordenamento jurídico vigente.
Por Letícia Rangel Tura*