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Destaque

Entidades denunciam Anatel por bens reversíveis

A Coalizão Direitos na Rede vem a público denunciar as Consultas Públicas da Anatel nº5 (Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorização) e nº19 (Regulamento de Continuidade de Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado) que abordam, em ambos os casos, o tratamento dos bens reversíveis do Serviço de Telefonia Fixo Comutado – STFC.

“Foi assassinato, não foi acidente”, diz família de Ari Uru-Eu-Wau-Wau, morto em Rondônia

Mesmo com marca de pancadas, a Polícia Civil põe dúvidas no crime. Organizações como a Kanindé e Anistia Internacional exigem esclarecimentos e conduções das investigações pela Polícia Federal.
Fonte: Amazônia Real

Governo Bolsonaro pode provocar etnocídio e genocídio de povos isolados e de recente contato

CimiNo Brasil existem, aproximadamente, 114 povos indígenas isolados. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta grave preocupação e repudia veementemente as recentes iniciativas do Governo Bolsonaro que afrontam a Constituição Brasileira e a política sobre povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil.

Vigilantismo e Ameaças às Liberdades na Amazônia

A Coalizão Direitos na Rede expressa sua preocupação em relação aos ataques aos direitos à privacidade, liberdade de expressão e associação, através da detenção arbitrária e apreensão de dispositivos eletrônicos e documentação de ONGs que trabalham na Amazônia brasileira, particularmente na região do Rio Tapajós, no Estado do Pará.

Nota pública: 2019, Cidadania e Estado de Direito

28/11/2019

Fonte: Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE).

No marco da erosão crescente do nosso ambiente democrático, o ano de 2019 tem sido marcado pela profunda hostilidade oficial à atuação do terceiro setor e da sociedade civil no Brasil.

Nota do Cimi sobre as agressões do Presidente eleito contra os Povos Originários do Brasil

CIMIBolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.

Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas

Manual contra a censura nas escolasEste Manual [ver anexo, abaixo] foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988). Porém, ao longo deste trabalho, a complexidade deste fenômeno nas escolas foi conferindo ao significado de “defesa” um sentido especial, mais amplo que a mera reação à agressão injusta.

Intimidações durante visita da CIDH em Santarém (PA): Não nos calaremos!

[English below]
As 34 organizações, do campo e da cidade, que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), manifestam sua preocupação e vêm a público denunciar as ameaças e intimidações sofridas à Comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), autoridades brasileiras, lideranças indígenas, defensoras e defensores de direitos humanos e representantes de organizações da sociedade civil, nesta quinta-feira (08-11-2018), em Santarém (PA).

Deputadas argentinas tentam votar lei sobre aborto no Dia da Mulher

Deputadas de diversas regiões argentinas estão se mobilizando para votar a realização de aborto até a 14ª semana no dia 8 de março.As congressistas Mayra Mendoza, Mónica Macha e Lucila Masin assinaram o documento solicitando uma sessão especial no Dia Internacional da Mulher.O governo argentino já havia deixado o caminho livre para que o assunto fosse discutido no Parlamento sem que precisasse passar por comissões especiais.

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