Em poucas horas, Uganda pode aprovar uma lei que criminaliza a homossexualidade com penas de prisão perpétua ou execução. Diversas organizações e ativistas de todo o mundo realizam mobilizações num esforço para que a pauta não seja aprovada pelo parlamento.
A UNESCO está recebendo, até 30 de junho, inscrições de projetos que vão receber apoio do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (IFCD), cuja finalidade é promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que fazem parte da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
O Conselho Geral da Advocacia Espanhola vai realizar, de 11 de julho a 15 de julho o curso Violência de Gênero e Feminicídio. A capacitação será no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Cartagena das Índias, na Colombia, e tem como objetivo promover modos de atuação nas esferas governamental, não-governamental e intergovernamental de países latinoamericanos que contribuam para superar os obstáculos de direito e de procedimento que impedem o acesso da mulher a recursos judiciais e meios de proteção eficazes.
Em artigo, o coordenador do ISA, Márcio Santilli, discute a figura jurídica do "módulo fiscal" instituída pelo Incra com o objetivo de estabelecer um parâmetro mínimo de extensão das propriedades rurais que indique a sua viabilidade como unidade produtiva, dependendo da sua localização.
A Fundação Tide Setubal abriu edital para selecionar organizações da sociedade civil para um curso de gestão que durará seis meses. Podem concorrer organizações, com mais de dois anos de existência, que atuam na Zona Leste da capital paulista, na região de abrangência de três subprefeituras: São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista. Além disso, as instituições precisam desenvolver projetos e programas em uma das seguintes áreas: assistência social, cultura, educação e esportes, tendo como público-alvo crianças, adolescentes e jovens. As inscrições vão até 23 de maio.
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência submete à consulta pública, no sítio do Governo Eletrônico, o 1° Relatório Nacional da República Federativa do Brasil sobre o cumprimento das suas obrigações com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O Cine Chega Mais, com o patrocínio do Metrô-Rio, oferece oficinas voltadas para a produção de documentário. A finalidade e a formatação de um projeto e a realização de um curta-metragem. As aulas são gratuitas e começam no dia 9 de maio, segunda a sexta, de 13h as 17h.
Acontece, no dia 7 de maio, a Festa da Educação Popular no Morro da Previdência, no Rio de Janeiro. A iniciativa é do Pré-vestibular Comunitário Machado de Assis, a Alfabetização e o Reforço Escolar do Morro da Providência e será composta de debates, encontros, música e churrasco. O evento começará às 13h com almoço seguido de debate sobre falta d'água, remoções, revitalização da zona portuária e possibilidades de mobilização coletiva. O encontro será na Igreja Nossa Senhora do Livramento, Ladeira do Barroso, no Morro da Providência.
Será realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de maio, das 9h às 20h, o fórum de debates "Tributo ao Indígena Brasileiro: história, cultura e contribuições".
Plenário do STF conclui julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo sexo. A decisão tem efeito vinculante e se estende para toda sociedade. Ministros estão autorizados a decidir processos pendentes individualmente.
