Em março, tivemos boas notícias na linha de frente do debate sobre aborto no Brasil. A Iniciativa Duas Gerações em Luta pelo Aborto no Brasil foi criada em setembro no Rio de Janeiro após as mortes de Jandira dos Santos e Elisângela Barbosa com o objetivo de reativar e ampliar a discussão sobre a interrupção da gravidez no Brasil.
No encerramento da 28ª sessão regular do CDHNU/UNHRC foi criado o mandato de relator especial sobre o direito à privacidade na era digital, por um período de três anos. O relator será indicado em junho de 2015. É um passo importante para a defesa do direito à privacidade e exigirá um diálogo permanente da sociedade civil com o relator para um melhor entendimento da situação de riscos à privacidade em cada país.
Para mais informações:
Por AS-PTA, 28 de março de 2015
O reconhecimento gradual e a incorporação de termos como racismo, sexismo e homofobia se deram através do desenvolvimento de uma linguagem que permitiu que as pessoas passassem a falar sobre tais assuntos. Antes, havia a prática, mas não o conceito que a diferenciasse e especificasse. A palavra “racismo” teve origem em 1936, no contexto das teorias nazistas da superioridade ariana, tomando o lugar da mais antiga “racialismo”.
O Coletivo EducAtivo e a Novamerica estão lançando mais um curso de formação continuada em Direitos Humanos e Diferenças na Escola. Ao todo serão 4 encontros ministrados aos sábados, de abril até julho. O curso custa R$30,00, confere certificado e as inscrições podem ser feitas online.
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e o Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor convidam para a palestra: “O Consumidor no Marco Civil da Internet”, tendo como palestrantes o Deputado Federal Alessandro Molon, relator da lei “Marco Civil da Internet” e o Professor Walter Aranha Capanema, coordenador do Curso em Extensão de Direito Eletrônico da EMERJ.
A Universidade de São Paulo (USP) oferece o curso "Ciência Política: Qualidade da Democracia" através da plataforma da Univesp TV. O curso, que será ministrado pelo professor José Álvaro Moisés, é dividido em nove vídeo-aulas, que abrangem tópicos como a cultura política e instituições democráticas, o conceito de accountability, as velhas e novas democracias, uma análise sobre o Brasil e mais. Os alunos podem acessar o curso a qualquer hora e não é necessário inscrição.
Um projeto de lei que prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo. O projeto, que agora vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), prevê multa de R$ 500 para quem tentar barrar uma mulher de amamentar a criança em público. Em caso de reincidência, o valor dobra.
Estão abertas até o dia 17 de maio as inscrições para o Prêmio Alfred Fried de Fotografia, que homenageia a melhor foto do mundo sobre o tema da paz. O Prêmio aceita inscrições de todas as partes do mundo para fotos que refletem os esforços humanos no sentido de um mundo de paz. As cinco melhores imagens receberão a medalha Alfred Fried.
O Fundo Socioambiental CASA lança o primeiro Edital — Fortalecimento de comunidades na busca pela sustentabilidade — no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), fruto da parceria com o Fundo Socioambiental CAIXA. Este Edital visa promover o fortalecimento das organizaçõ
