O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram no dia 7 resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora.

Por Igor Felippe, na Revista Forum

Cobrada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff pretende priorizar em seu segundo mandato duas mudanças de lei: a criminalização da homofobia e a investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações com policiais.

por Pe. Antonio Piber

[Pulbicado originalmente em 10 de janeiro de 2015 no blog de Leonardo Boff]

O 16º Festival Internacional de Cinema de Direitos Humanos - FICDH, que acontece entre os dias 17 e 24 de junho em Buenos Aires, na Argentina, tem inscrições abertas até o dia 19 de janeiro.

O evento, que desenvolve um espaço de construção coletiva promovendo debates, mostras de arte e feiras de produtos sustentáveis, tem como objetivo realizar uma defesa dos direitos humanos e do meio-ambiente e dar um novo conceito a distâncias culturais e geográficas. 

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) convida todos os setores da sociedade, governo, setor empresarial, pesquisadores técnicos e acadêmicos e o terceiro setor para, a partir de uma plataforma online de contribuições, criar condições para ampliar o debate e buscar o consenso em torno dos temas que serão tratados na regulamentação do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2014.

As inscrições para o 8º Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015 estão abertas até o dia 4 de fevereiro.

Os deputados que figuram como membros titulares na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 receberam mais de R$ 18 milhões na campanha eleitoral de 2010.

A oficina, que abordará os procedimentos relativos ao tratamento da informação em um arquivo de filmes, terá carga horária de 30 horas e oferecerá 20 vagas para estudantes universitários, profissionais de instituições vinculadas à Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA) e à Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM), e técnicos de outras instituições afins.

O escritório da Fundação Heinrich Böll no Brasil está oferecendo duas vagas, assistente de projeto e contador.