OIT lança estudo sobre trabalho doméstico

Estudo da OIT revela que dos 52 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, 13 milhões não estão protegidos por qualquer legislação trabalhista - Na quarta-feira, 9/1, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que, no mundo, cerca de 52 milhões de pessoas trabalham como domésticas. Além disso, revela o estudo, estes trabalhadores representam 7,5% do emprego assalariado das mulheres no mundo, porcentagem que cresce em certas regiões do globo, como Ásia e América Latina.De acordo com o relatório "Trabalhadores domésticos em todo o mundo: Estatísticas globais e regionais e a extensão da proteção legal", que não inclui o trabalho realizado por crianças e jovens com idade inferior a 15 anos (em 2008, essa estimativa era de 4,7 milhões), as mulheres respondem por 83% dos trabalhadores domésticos, cifra que aumentou no período 1990-2010, quando 19 milhões de pessoas passaram a ter esta atividade laboral.O estudo se soma aos esforços da OIT, que, desde junho de 2011, com a aprovação e implantação de uma nova Convenção e Recomendação sobre Trabalho Doméstico, atua no sentido de garantir decentes condições de trabalho e remuneração. Atualmente, apenas 10% de todos os trabalhadores domésticos estão cobertos pela legislação trabalhista em vigor no país onde estão empregados, na mesma medida que outros trabalhadores; por outro lado, mais de um quarto estão completamente excluídos da legislação laboral em vigor em cada país.TRABALHADORES DOMÉSTICOS (DADOS MUNDIAIS)• 52,6 milhões de pessoas são empregadas neste ramo;• 83% (ou 43,1 milhões) são mulheres;• 29,9% (ou 17,5 milhões) estão excluídos das diversas legislações laborais nacionais;• 45% (ou 24,1 milhões) não têm direito a período de descanso semanal ou férias anuais remuneradas;• Mais de 1/3 (mais de 17,5 milhões) das trabalhadoras domésticas não têm direito à proteção à maternidade.PANORAMA DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS POR CONTINENTE• Ásia e Pacífico: 21,4 milhões• América Latina e Caribe: 19,6 milhões• África: 5,2 milhões• EUA e Europa: 3,6 milhões• Oriente Médio: 2,1 milhõesDIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS (FONTE: OIT)• Horas de trabalho razoáveis;• Descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas;• Um limite aos pagamentos em espécie;• Informação clara sobre os termos e condições de trabalho;• Respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva.